{
    "2011-10-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1214444": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 12ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 26 de outubro de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO VITALICIAMENTO E AOS DOIS ANOS DE POSSE DA DRA. DANIELLA FARIA DA SILVA BARD, ROBERTA ROSA RIBEIRO, LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ, PROMOTORAS DE JUSTIÇA SUBSTITUTAS DO XXX CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\n2. Processo nº 2011.00344240 (quatro volumes e apenso Processo nº 2011.01040179 - Exceção de Impedimento e de Suspeição) - Proposta de recusa ao pedido de remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, pelo critério de antiguidade. Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém; \r\n\r\n3. Processo nº 2011.00407534 - Pedido de substituição de membro da Banca Examinadora do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002284 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00121225) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 055 de 2005 (Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo); \r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.44383.00 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1444 de 2006 (Parte(s): Zélia Nicodemos Braga); \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00035261 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 787 de 2007 (Parte(s): Aconchegos dos Avós); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00016567 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2008 (Parte(s): Neuza Grotta); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00120539 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2008 (Parte(s): Sebastião Ferreira Martins); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00124493 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2008 (Parte(s): José Józimo e Dionísia Marcondes de Sousa); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00126480 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00322090) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2008 (Parte(s): Tarcísio Concertino de Oliveira); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00136613 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2008 (Parte(s): Arlindo Dantas de Andrade Filho); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00142761 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 884 de 2008 (Parte(s): Elza Santos de Oliveira); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00155601 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Sergio Ernesto Podcameni); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00167343 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1128 de 2008 (Parte(s): Maria Cecília da Silva); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00167363 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00138760) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1136 de 2008 (Parte(s): Yvonne Fernandes Lima); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00168071 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 315 de 2008 (Parte(s): Inrilar Geriátrica São Judas Tadeu); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00171873 (um volume e um anexo) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1209 de 2008 (Parte(s): José Pereira de Brito); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00004478 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2009 (Parte(s): Golda Goldwasser); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00004488 (um volume e um anexo) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2009 (Parte(s): Alda da Silva Pinto); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00011584 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2009 (Parte(s): Elvira Machado); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00012542 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2009 (Parte(s): Manuel Joaquim Teles); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00013679 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2009 (Parte(s): José Augusto Salgado); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00016308 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 401 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria de Araujo Breves); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00027171 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2009 (Parte(s): Laboratório Bittar); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00132294 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1306 de 2009 (Parte(s): Maria Adami); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00136669 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1343 de 2009 (Parte(s): Carmelita Lourenço de Oliveira); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00148375 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1393 de 2009 (Parte(s): Suely de Castro Pinheiro); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00158821 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1550 de 2009 (Parte(s): José Ferreira de Araujo); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00162229 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1582 de 2009 (Parte(s): Liselotte Cyramka do Rego Monteiro); \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00182864 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00220259) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1786 e 2071 de 2009 (Parte(s): Laudicéia Rocha); \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00253692 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2215 de 2009 (Parte(s): Juarez Menezes Costa); \r\n\r\n29. Processo nº 2009.00206685 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 285 de 2009 (Parte(s): Irineu Sardinha dos Santos); \r\n\r\n30. Processo nº 2009.00336933 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00191872) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o programa de saúde mental do Município de Paracambi, no ano de 2009); \r\n\r\n31. Processo nº 2010.00062858 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00571677) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 396 e 1652 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição da Silva); \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00066057 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 378 de 2010 (Parte(s): Ofélia de Cerqueira Lima); \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00089854 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 462 de 2010 (Parte(s): Ida Dias Ferreira de Paiva); \r\n\r\n34. Processo nº 2010.00125169 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 662 de 2010 (Parte(s): Antonio Carlos Rodrigues Machado); \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00210832 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 883 de 2010 (Parte(s): Luiza Alves Nunes e Edileuza Benevenuto Nunes); \r\n\r\n36. Processo nº 2010.00651341 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1784 de 2010 (Parte(s): Marília Couto de Lima Barros); \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00900863 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2465 de 2010 (Parte(s): Jovelino Cezar); \r\n\r\n38. Processo nº 2010.01004698 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2682 de 2010 (Parte(s): Maria Terezinha de Figueiredo); \r\n\r\n39. Processo nº 2010.01008469 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2692 de 2010 (Parte(s): Noemia da Costa Pereira); \r\n\r\n40. Processo nº 2011.00027001 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2011 (Parte(s): Ciliana de Medeiros Ribeiro); \r\n\r\n41. Processo nº 2011.00027005 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2011 (Parte(s): Otília Silva de Oliveira); \r\n\r\n42. Processo nº 2011.00030093 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2011 (Parte(s): Áurea dos Santos Costa); \r\n\r\n43. Processo nº 2011.00039073 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 403 de 2011 (Parte(s): Anita Rapello do Nascimento); \r\n\r\n44. Processo nº 2011.00045643 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 341 de 2011 (Parte(s): Theodolinda França de Oliveira); \r\n\r\n45. Processo nº 2011.00054256 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 344 de 2011 (Parte(s): Sebastião Dutra); \r\n\r\n46. Processo nº 2011.00057801 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 471 de 2011 (Parte(s): Paulina Kamenetz); \r\n\r\n47. Processo nº 2011.00057813 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 462 de 2011 (Parte(s): Eulália Martins da Silva); \r\n\r\n48. Processo nº 2010.00089087 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 525 de 2011 (Parte(s): Bismark Rosa dos Santos); \r\n\r\n49. Processo nº 2011.00292554 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 883 de 2011 (Parte(s): Flávio Pereira da Silva); \r\n\r\n50. Processo nº 2011.00485587 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1335 de 2011 (Parte(s): Margarida Menezes de Oliveira); \r\n\r\n51. Processo nº 2011.00499941 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1402 de 2011 (Parte(s): Georgina Pereira da Silva); \r\n\r\n52. Processo nº 2011.00722746 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1911 de 2011 (Parte(s): Hilda de Barros Carvalho); \r\n\r\n53. Processo nº 2011.00101892 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 585 de 2011 (Parte(s): Helena Dunshee de Abranches Townsend); \r\n\r\n54. Processo nº 2011.00112741 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 615 de 2011 (Parte(s): Neide Cardoso de Araujo Cassar); \r\n\r\n55. Processo nº 2011.00208070 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes de Carvalho); \r\n\r\n56. Processo nº 2011.00312421 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 911 de 2011 (Parte(s): Ignês Azevedo Ribera); \r\n\r\n57. Processo nº 2011.00329628 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 951 de 2011 (Parte(s): Dulce Maria Wellisch Rebecchi); \r\n\r\n58. Processo nº 2011.00397279 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1061 de 2011 (Parte(s): Iza Nascimento dos Santos); \r\n\r\n59. Processo nº 2011.00397306 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1083 de 2011 (Parte(s): José de Albuquerque Alves); \r\n\r\n60. Processo nº 2011.00397313 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2011 (Parte(s): Dorcas Gomes Custódio da Silva); \r\n\r\n61. Processo nº 2011.00462665 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1242 de 2011 (Parte(s): Euthalia de Leão Mendes); \r\n\r\n62. Processo nº 2011.00462896 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1185 de 2011 (Parte(s): Idalina Cavalcanti do Rego); \r\n\r\n63. Processo nº 2011.00485573 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1321 de 2011 (Parte(s): Martha Foucher Martins); \r\n\r\n64. Processo nº 2011.00495208 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1352 de 2011 (Parte(s): Amaury Burlamaqui Dias); \r\n\r\n65. Processo nº 2011.00645352 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1664 de 2011 (Parte(s): Paulo Agostinho da Silva); \r\n\r\n66. Processo nº 2011.00679392 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1761 de 2011 (Parte(s): Dirce dos Santos Pereira); \r\n\r\n67. Processo nº 2011.00683989 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1795 de 2011 (Parte(s): Elza Mary dos Santos); \r\n\r\n68. Processo nº 2011.00828354 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2153 de 2011 (Parte(s): Celina Vieira); \r\n\r\n69. Processo nº 2011.00853351 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2245 de 2011 (Parte(s): Elizabeth Wiesmueller Coelho); \r\n\r\n70. Processo nº 2011.00864336 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2373 de 2011 (Parte(s): Jorge Pereira de Carvalho); \r\n\r\n71. Processo nº 2011.00864391 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2351 de 2011 (Parte(s): Domitila Nogueira); \r\n\r\n72. Processo nº 2009.00321363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 134 de 2009 (Assunto: Notícia de falta de iluminação pública na localidade de Tribobó, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00294328 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 164 de 2010 (Parte(s): Ana Cláudia G. de Morais e Escola Municipal Nicanor Ferreira Nunes);\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00496384 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 370 de 2010 (Parte(s): Elaine Nunes de Souza);\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00542490 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00507328) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Pedro do Nascimento Azeredo e Daslem Gonçalves de Souza);\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00679921 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Elaine dos Santos Andrade);\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00775401 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2143 de 2010 (Parte(s): Espedicta de Paula Cajueiro);\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00796294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 678 de 2010 (Parte(s): Hugo Moreira Montenegro de Oliveira e Fundação André Arcoverde); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00804027 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 189 de 2010 (Parte(s): Assis Pinheiro);\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00831241 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 592 de 2010 (Parte(s): Roberto Carlos Barbosa);\r\n\r\n81. Processo nº 2011.00385678 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1021 de 2011 (Parte(s): Therezinha da Silva Santos e Adalgisa da Silva Filho);\r\n\r\n82. Processo nº 2011.00619703 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1662 de 2011 (Parte(s): Armando Simões de Jesus);\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00830008 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2152 de 2011 (Parte(s): Terezinha Andrade Freitas);\r\n\r\n84. Processo nº 2006.00140277 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2006 (Parte(s): Silvio Costa de Carvalho e Município de Resende);\r\n\r\n85. Processo nº 2011.01076665 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 335 de 2005 (Parte(s): Marcos Vinícius Farias de Souza);\r\n\r\n86. Processo nº 2011.01076707 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 338 de 2005 (Parte(s): Jéssica Cristina dos Santos de Souza);\r\n\r\n87. Processo nº 2011.01076717 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2005 (Parte(s): Priscila Gonçalves Ramos);\r\n\r\n88. Processo nº 2011.01076666 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 350 de 2005 (Parte(s): Tierry Magalhães Feitosa);\r\n\r\n89. Processo nº 2011.01076710 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2005 (Parte(s): Renan Silva Dias);\r\n\r\n90. Processo nº 2011.01076725 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2005 (Parte(s): Sérgio José Luiz Junior);\r\n\r\n91. Processo nº 2005.00012774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2005 (Parte(s): Município de Iguaba Grande); \r\n\r\n92. Processo nº 2006.00099307 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2006 (Assunto: Notícia de falta de segurança e suspeita de tráfico de entorpecentes nas escolas estaduais “20 de Julho” e “Almirante Frederico Villar”);\r\n\r\n93. Processo nº 2009.00069809 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2011 (Assunto: Apurar o respeito ao atendimento preferencial a idosos e deficientes no cinema da rede Severiano Ribeiro do Shopping Iguatemi);\r\n\r\n94. Processo nº 2009.00103991 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): “Bar da Estação”);\r\n\r\n95. Processo nº 2009.00336026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2009 (Parte(s): Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável); \r\n\r\n96. Processo nº 2010.00053001 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de 2011 (Parte(s): Arnaldo pereira e Antônio Carlos);\r\n\r\n97. Processo nº 2010.00330105 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00522687) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 211 e 290 de 2010 (Parte(s): Dirlene da Conceição e Luis Celso Pereira da Silva);\r\n\r\n98. Processo nº 2010.00682555 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2748 de 2010 (Parte(s): Leila Candido Moreira);\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00102822 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 649 de 2010 (Parte(s): Francisca Ferreira da Luz);\r\n\r\n100. Processo nº 2010.00109399 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 588 de 2010 (Parte(s): Maria José Fundão Sirodio);\r\n\r\n101. Processo nº 2010.01107531 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Francisco Erisvaldo Oliveira Silva e Maria Elicia da Silva);\r\n\r\n102. Processo nº 2011.00062610 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Posto de Gasolina Ternura de Itaboraí LTDA);\r\n\r\n103. Processo nº 2011.00131561 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Complexo Hospitalar Luiz Palmier);\r\n\r\n104. Processo nº 2011.00791792 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): João Batista Alves Marques);\r\n\r\n105. Processo nº 2011.01034061 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110049 de 2011 (Assunto: Relato de queimada de mata ciliar no Município de Saquarema);\r\n\r\n106. Processo nº 2006.00082867 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 990 de 2006 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo - AMASG e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n107. Processo nº 2006.00091761 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1564 de 2006 (Parte(s): Ricardo Pericard);\r\n\r\n108. Processo nº 2007.00157017 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 112 de 2007 (Parte(s): Altair Paulino de Oliveira Campos e outros);\r\n\r\n109. Processo nº 2007.00176279 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Ralph Pimenta Gomes); \r\n\r\n110. Processo nº 2008.00200614 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00860052) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2010 (Assunto: Regulamentação do serviço de táxi no Município de Paulo de Frontin);\r\n\r\n111. Processo nº 2010.00417388 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 888 de 2010 (Parte(s): Catherine Duchateau e outro e CEDAE);\r\n\r\n112. Processo nº 2010.00626599 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 188 de 2010 (Parte(s): Leandro Assis Xavier e Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo);\r\n\r\n113. Processo nº 2010.01007241 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 145 de 2011 (Parte(s): Posto e Garagem 902 LTDA);\r\n\r\n114. Processo nº 2007.00155041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 369 de 2007 (Parte(s): José Martins e Oficina Metran);\r\n\r\n115. Processo nº 2008.00180406 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar);\r\n\r\n116. Processo nº 2010.00141641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 047 de 2010 (Parte(s): Cátia Mendes de Souza e Igreja Metodista Wesleyana);\r\n\r\n117. Processo nº 2010.00831747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 199 de 2010 (Parte(s): Márcia Helena Reis dos Santos e Viação Agulhas Negras);\r\n\r\n118. Processo nº 2010.00954698 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5833 de 2011 (Parte(s): Carlos Gustavo Gonçalves de Souza e Colégio Pedro II);\r\n\r\n119. Processo nº 2011.00027441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2011 (Parte(s): Ramon Fernandes Silva e Município de Barra Mansa);\r\n\r\n120. Processo nº 2011.00431819 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo -PAC nº 122 de 2011 (Parte(s): Cely Gomes da Silva);\r\n\r\n121. Processo nº 2007.00154994 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 300 de 2007 (Parte(s): Maurício Pessoa Garcia Junior e Pedro Raymundo de Magalhães);\r\n\r\n122. Processo nº 2008.00295889 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00097425) - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2008 (Assunto: Notícia do indevido acautelamento de presos provisórios e menores infratores na Delegacia de Polícia da Comarca de Paraty);\r\n\r\n123. Processo nº 2009.00139355 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00199426) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2009 (Parte(s): Alfredo José Brandt e Igreja Batista Memorial);\r\n\r\n124. Processo nº 2009.00420582 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Jaqueline Pinheiro de Lira Quintanilha);\r\n\r\n125. Processo nº 2010.01017312 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5823 de 2010 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n126. Processo nº 2005.00021242 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2005 (Parte(s): Gilson Batista dos Santos e CEDAE e Município de Cambuci);\r\n\r\n127. Processo nº 2009.00039871 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 021 de 2009 (Parte(s): Keeler Marques e outros);\r\n\r\n128. Processo nº 2009.00334805 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Gilton Verdun Soares e Município de São José de Ubá);\r\n\r\n129. Processo nº 2009.00336700 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2008 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n130. Processo nº 2010.00902203 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Celina Maria de Jesus);\r\n\r\n131. Processo nº 2010.01021286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2010 (Parte(s): Silmar Rezende e Dirceu Sapateiro);\r\n\r\n132. Processo nº 2011.01067043 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1469 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Petrópolis); \r\n\r\n133. Processo nº 2011.01076690 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2005 (Parte(s): Silvia Rejane Souto Alves);\r\n\r\n134. Processo nº 2011.01076714 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2005 (Parte(s): Alberto Pitanga da Luz);\r\n\r\n135. Processo nº 2011.01076723 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 249 de 2005 (Parte(s): Larissa Xavier de Moraes da Silva);\r\n\r\n136. Processo nº 2011.01076724 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2005 (Parte(s): Renato de Oliveira);\r\n\r\n137. Processo nº 2008.00212268 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00258006) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9718 de 2008 (Parte(s): Lucio Correa de Andrade e Banco BMG S/A); \r\n\r\n138. Processo nº 2008.00193333 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1499 de 2008 (Parte(s): Almezina Souza da Silva);\r\n\r\n139. Processo nº 2009.00155989 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 031 de 2009 (Parte(s): Cinthia Aparecida Ferreira Borges);\r\n\r\n140. Processo nº 2010.00431872 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 033 de 2010 (Parte(s): Eduardo Balassa e Cláudia Veigelita de Mattos);\r\n\r\n141. Processo nº 2010.00803296 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2253 de 2010 (Parte(s): Maria da Graça Lima Martins);\r\n\r\n142. Processo nº 2010.00835200 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2304 de 2010 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n143. Processo nº 2011.00124422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n144. Processo nº 2011.00620055 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 216 de 2011 (Parte(s): Yara Cinthia Nogueira e Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n145. Processo nº 2011.00740639 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1925 de 2011 (Parte(s): Sociedade de Educação e Caridade “Escola Pio XII”);\r\n\r\n146. Processo nº 2011.00747819 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1905 de 2011 (Parte(s): José Luiz Alves);\r\n\r\n147. Processo nº 2011.01033017 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3669 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo e Maagem Comércio Representações e Participação LTDA);\r\n\r\n148. Processo nº 2011.01076731 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2005 (Parte(s): Ariane Fernandes Santos);\r\n\r\n149. Processo nº 2011.01076749 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2005 (Parte(s): Daiana Andrade da Silva);\r\n\r\n150. Processo nº 2011.01076751 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2005 (Parte(s): Vanessa Batista do Nascimento);\r\n\r\n151. Processo nº 2006.00079332 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 192 de 2006 (Parte(s): Magda Ayres da Costa Manhaes e outros);\r\n\r\n152. Processo nº 2008.00214474 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2008 (Parte(s): Município de Varre-Sai); \r\n\r\n153. Processo nº 2009.00048804 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Associação Civil Quintal Casa de Ana);\r\n\r\n154. Processo nº 2009.00310291 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Marcus Felipe Mercates Linhares);\r\n\r\n155. Processo nº 2010.00638779 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 727 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá e Zeidan);\r\n\r\n156. Processo nº 2011.00197752 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo);\r\n\r\n157. Processo nº 2011.01076746 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 363 de 2005 (Parte(s): Caroline Lacerda);\r\n\r\n158. Processo nº 2011.01076755 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2005 (Parte(s): Monaliza Cristina Brandão Bezerra);\r\n\r\n159. Processo nº 2011.01076775 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2005 (Parte(s): Marco Antônio da Rocha Carlos Junior);\r\n\r\n160. Processo nº 2011.01076785 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 364 de 2005 (Parte(s): Maurício de Souza Alvarenga);\r\n\r\n161. Processo nº 2007.00159621 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3719 de 2007 (Parte(s): Rodrigo Tavares);\r\n\r\n162. Processo nº 2008.00208772 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4366 de 2008 (Parte(s): Jayme Luiz Romero Derenusson);\r\n\r\n163. Processo nº 2009.00298872 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2640 de 2009 (Parte(s): MPF e Uzias Silva Filho);\r\n\r\n164. Processo nº 2011.00690477 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5628 de 2011 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus Renovada - Ministério Visão da Águia);\r\n\r\n165. Processo nº 2008.00171298 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 154 de 2008 (Parte(s): Alessandro de Oliveira Souza Silva e Lojas Americanas);\r\n\r\n166. Processo nº 2008.00198493 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Abrahão e Augustis Máquinas e Equipamentos LTDA);\r\n\r\n167. Processo nº 2009.00140256 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 436 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n168. Processo nº 2009.00326327 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 307 de 2009 (Parte(s): José Luiz Carlos Souza e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n169. Processo nº 2009.00422714 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 106 de 2009 (Parte(s): Marco Antonio Bernardes Dantas);\r\n\r\n170. Processo nº 2010.00396012 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 397 de 2010 (Parte(s): Expresso Garcia);\r\n\r\n171. Processo nº 2010.00560470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 102 de 2010 (Parte(s): Euthália Marques Magalhães);\r\n\r\n172. Processo nº 2010.00585743 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 439 de 2010 (Parte(s): Águas de Niterói);\r\n\r\n173. Processo nº 2010.00669307 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 144 de 2010 (Parte(s): Ana Maria de Souza Alves e Viação Elite);\r\n\r\n174. Processo nº 2010.00880090 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ricardo Pinna Nascimento);\r\n\r\n175. Processo nº 2010.00884772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 372 de 2010 (Parte(s): “Bar da Rogéria”);\r\n\r\n176. Processo nº 2010.01016856 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Joana Benedita Rangel);\r\n\r\n177. Processo nº 2011.00334625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 112 de 2011 (Parte(s): Município de São João da Barra);\r\n\r\n178. Processo nº 2011.00485500 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n179. Processo nº 2011.00495637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2011 (Parte(s): Concessionária Águas de Nova Friburgo);\r\n\r\n180. Processo nº 2011.00724633 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1907 de 2011 (Parte(s): Banco Bradesco S/A); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n181. Processo nº 2011.00820834 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Cintia Shirlei da Conceição);\r\n\r\n182. Processo nº 2011.00828542 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00264855) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 134 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Carvalho Gomes Barrozo); \r\n\r\n183. Processo nº 2011.01076691 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2005 (Parte(s): Giordana Lima Sirigliano);\r\n\r\n184. Processo nº 2011.01076740 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2005 (Parte(s): Regiane Silva de Oliveira);\r\n\r\n185. Processo nº 2011.01076777 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 340 de 2005 (Parte(s): Glaucirene de Jesus Gomes);\r\n\r\n186. Processo nº 2011.01076780 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 367 de 2005 (Parte(s): Lilian Couto da Silva);\r\n\r\n187. Processo nº 2006.009.39898.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 125 de 2004 (Parte(s): Município de Niterói e Viação Pendotiba e Viação Miramar);\r\n\r\n188. Processo nº 2009.00161573 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 352 de 2009 (Parte(s): João dos Santos);\r\n\r\n189. Processo nº 2009.00262010 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 723 de 2010 (Parte(s): DETRAN de Maricá);\r\n\r\n190. Processo nº 2009.00267736 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 764 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n191. Processo nº 2009.00422715 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Walter Portela);\r\n\r\n192. Processo nº 2010.00279356 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Anderson do Carmo Alcântara);\r\n\r\n193. Processo nº 2010.00852332 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n194. Processo nº 2011.00134089 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 088 de 2011 (Parte(s): Alexander Silva Macedo e Município de Pinheiral);\r\n\r\n195. Processo nº 2011.00223927 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 154 de 2011 (Parte(s): Edeli Prado);\r\n\r\n196. Processo nº 2011.00306901 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00423543) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 185 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda de Maricá);\r\n\r\n197. Processo nº 2011.00405165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 248 de 2011 (Parte(s): Município de Vassouras);\r\n\r\n198. Processo nº 2011.00458615 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 318 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras);\r\n\r\n199. Processo nº 2011.00510893 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 184 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n200. Processo nº 2011.00545071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 364 de 2011 (Parte(s): Maura de Souza Trajano e Derli Alves);\r\n\r\n201. Processo nº 2011.00747166 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PP nº 011 de 2011 (Assunto: Fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar);\r\n\r\n202. Processo nº 2011.00820283 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 534 de 2011 (Parte(s): IBRAM e Poder Executivo de Rio das Flores);\r\n\r\n203. Processo nº 2011.01043989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1273 de 2010 (Parte(s): Michelle da Silva Lima);\r\n\r\n204. Processo nº 2005.00001282 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 176 de 2005 (Parte(s): Asilo Lírio do Vale e Cantinho das Vovós);\r\n\r\n205. Processo nº 2006.001.27558.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Vera Lúcia de Oliveira Roma);\r\n\r\n206. Processo nº 2008.00295890 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 180 de 2008 (Parte(s): Jesiel Geraldo da Silva);\r\n\r\n207. Processo nº 2009.00080676 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Arquimedes Gomes Freire);\r\n\r\n208. Processo nº 2009.00181684 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): Município de Itaguaí);\r\n\r\n209. Processo nº 2009.00249488 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 753 de 2009 (Parte(s): Rodrigo da Cunha Serejo);\r\n\r\n210. Processo nº 2009.00334429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1045 de 2008 (Parte(s): Mont Serrat Participações LTDA e IBAMA);\r\n\r\n211. Processo nº 2010.00655236 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 253 de 2010 (Parte(s): Hebe Folly Oliveira Pinheiro);\r\n\r\n212. Processo nº 2011.00503892 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Josifrance Cesário Dantas);\r\n\r\n213. Processo nº 2011.00535885 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 176 de 2011 (Parte(s): Antonieta dos Santos);\r\n\r\n214. Processo nº 2011.00730822 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 246 de 2011 (Parte(s): Severino Graciano de Lima);\r\n\r\n215. Processo nº 2011.00794767 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00803355 e 2011.00808446) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 531 de 2011 (Parte(s): Maria Francisca da Silva);\r\n\r\n216. Processo nº 2011.00835928 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): UMES - União Metropolitana dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro e Hospital do IASERJ); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n217. Processo nº 2006.00085046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 183 de 2006 (Assunto: Notícia de falhas nos aparelhos de telefone celular da marca Motorola, modelo E-398, eis que ocorrem erros na função de tocar arquivos de música MP3);\r\n\r\n218. Processo nº 2008.00200672 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 233 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n219. Processo nº 2008.00215621 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1020 de 2008 (Parte(s): Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí);\r\n\r\n220. Processo nº 2010.00256498 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 705 de 2010 (Parte(s): Elizabete Maria da Silva Valadão e TELEMAR);\r\n\r\n221. Processo nº 2010.00442567 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 987 de 2011 (Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n222. Processo nº 2010.00500843 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 202 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Lins e Raimunda Gonçalves de Souza Lins);\r\n\r\n223. Processo nº 2010.00655257 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 251 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Grossi de Carvalho);\r\n\r\n224. Processo nº 2010.00850249 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1369 de 2010 (Parte(s): Supermercado Barra Oeste LTDA);\r\n\r\n225. Processo nº 2010.00878699 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 333 de 2010 (Parte(s): Sylvia Claudino);\r\n\r\n226. Processo nº 2011.00559072 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 183 de 2011 (Parte(s): Virena Ferreira Ranauro);\r\n\r\n227. Processo nº 2011.00712723 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Contax Participações e CBMERJ);\r\n\r\n228. Processo nº 2011.00834281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 549 de 2011 (Parte(s): Alexandre Rodriguez Teixeira);\r\n\r\n229. Processo nº 2005.00060015 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8924 de 2005 (Parte(s): Maria de Fátima de Souza Cordeiro);\r\n\r\n230. Processo nº 2007.00154144 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 664 (antigo IC nº 007 de 2009) de 2008 (Assunto: Notícia da possível falta de abastecimento de água, no bairro de Miguel Couto, em Nova Iguaçu);\r\n\r\n231. Processo nº 2008.00031732 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 854 de 2005 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual);\r\n\r\n232. Processo nº 2009.00297556 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): JPI Holding Participações LTDA);\r\n\r\n233. Processo nº 2009.00320533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 070 de 2009 (Assunto: Notícia de diversas irregularidades existentes no Departamento de Polícia Técnica (ICCE), órgão responsável pela realização das perícias na região norte fluminense, situado em Campos); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n234. Processo nº 2009.00424513 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2009 (Parte(s): Vínicio da Silva Carneiro);\r\n\r\n235. Processo nº 2010.00826007 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 148 de 2010 (Parte(s): Mariana Salve Menezes);\r\n\r\n236. Processo nº 2011.00493503 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Profª Zulmira Mathias Netto Ribeiro);\r\n\r\n237. Processo nº 2011.00636391 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Maria do Amparo da Silva (Melônio));\r\n\r\n238. Processo nº 2011.00965114 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 289 de 2011 (Parte(s): Pedro Nogueira Bruno);\r\n\r\n239. Processo nº 2011.01070121 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n240. Processo nº 2010.00283339 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2005 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no convênio firmado entre o Município de Varre-Sai e a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Degredo - APRODEG);\r\n\r\n241. Processo nº 2009.00320326 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 375 de 2009 (Parte(s): HIPERCARD - Administradora de Cartões de Crédito);\r\n\r\n242. Processo nº 2010.00291048 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00000016) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 576 de 2010 (Parte(s): Mércia Maria B.G.Lima);\r\n\r\n243. Processo nº 2010.00317521 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 435 de 2010 (Parte(s): Roberto Leão e Real Auto Ônibus LTDA);\r\n\r\n244. Processo nº 2010.00413059 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 875 de 2010 (Parte(s): Ricardo Tenório de Albuquerque e Grupo Saraiva Siciliano);\r\n\r\n245. Processo nº 2010.00427295 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00759787 e 2010.00925850) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1459 de 2010 (Parte(s): Empresa de Transportes Flores LTDA);\r\n\r\n246. Processo nº 2010.00509448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 490 de 2010 (Parte(s): Argentino dos Santos);\r\n\r\n247. Processo nº 2010.00804364 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Silvania da Silva Barbosa);\r\n\r\n248. Processo nº 2010.00883179 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2759 de 2010 (Parte(s): Ermelinda Oliveira de Aquino);\r\n\r\n249. Processo nº 2011.00007293 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Dagmar Farias);\r\n\r\n250. Processo nº 2011.00045644 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2011 (Parte(s): Antonio Esteves dos Santos e Adelina Esteves dos Santos);\r\n\r\n251. Processo nº 2011.00088781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Marlon Michael da Silva Garcia e DETRAN/RJ);\r\n\r\n252. Processo nº 2011.00401357 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 353 de 2011 (Parte(s): Roselane Barbosa e Barra Shopping);\r\n\r\n253. Processo nº 2011.00408261 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 386 de 2011 (Parte(s): Alexandra Arrojado Correia Pereira e Transportes Santa Maria LTDA);\r\n\r\n254. Processo nº 2011.00500561 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maicom Silva de Souza);\r\n\r\n255. Processo nº 2011.00521083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 424 de 2011 (Parte(s): Fernando César Magalhães Ferreira Junior e Consórcio Internorte);\r\n\r\n256. Processo nº 2004.00004917 (dois volumes e um apenso Processo nº 2003.001.37789.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2489 de 2004 (Parte(s): Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro);\r\n\r\n257. Processo nº 2006.00090554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3269 de 2006 (Parte(s): Eros Bulcão e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n258. Processo nº 2007.00169299 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 083 de 2007 (Parte(s): Haroldo Pacheco de Oliveira Galvão);\r\n\r\n259. Processo nº 2008.00212202 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4358 de 2008 (Parte(s): Wilson Bonfim e Expresso Bar);\r\n\r\n260. Processo nº 2010.00275418 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5263 de 2010 (Parte(s): Eloisa Helena Nassour Capusso);\r\n\r\n261. Processo nº 2011.00389324 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5591 de 2011 (Assunto: Averiguar a notícia de poluição sonora causada pelas atividades do bar localizado na Rua Senador Nabuco, nº 265 em Vila Isabel);\r\n\r\n262. Processo nº 2011.00459368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2011 (Parte (s): Marly Conceição Fernandes);\r\n\r\n263. Processo nº 2011.00645023 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00017419) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1020 de 2011 (Parte(s): Sandro Claudino das Chagas);\r\n\r\n264. Processo nº 2011.00820368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 537 de 2011 (Parte(s): IBRAM e Poder Executivo de Barra do Piraí);\r\n\r\n265. Processo nº 2011.00969500 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2003 (Parte(s): Cristiane Pereira da Silva e Laionel da Cruz Tavares);\r\n\r\n266. Processo nº 2011.00985596 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 362 de 2005 (Parte(s): Crislaine de Araujo Pinho Peixoto e outra);\r\n\r\n267. Processo nº 2011.00985594 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 670 de 2009 (Parte(s): Alesson Januário Mattos);\r\n\r\n268. Processo nº 2011.00985595 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 716 de 2010 (Parte(s): Viviane Vasconcelos dos Santos);\r\n\r\n269. Processo nº 2011.01016588 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 613 de 2008 (Parte(s): Renato Rezende Dias);\r\n\r\n270. Processo nº 2007.00163090 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7627 de 2007 (Assunto: Notícia de possíveis ilegalidades na compra de materiais pela Coordenadoria de Odontologia da PMERJ no ano de 2006);\r\n\r\n271. Processo nº 2008.00127290 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 497 de 2008 (Parte(s): Agostinho Belizário Baptista);\r\n\r\n272. Processo nº 2009.00330690 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00175106) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1297 de 2009 (Parte(s): Ana Beatriz da Conceição);\r\n\r\n273. Processo nº 2009.00330899 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1325 de 2009 (Parte(s): Ângela Rodrigues Viana do Carmo);\r\n\r\n274. Processo nº 2010.00309003 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15716 de 2010 (Parte(s): Cristina Vasconcelos Ferreira);\r\n\r\n275. Processo nº 2010.00708748 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 509 de 2010 (Parte(s): Rubens Borges da Silva);\r\n\r\n276. Processo nº 2010.00882808 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 255 de 2010 (Parte(s): Eleilza Nascimento dos Santos Brasilino);\r\n\r\n277. Processo nº 2011.00482166 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 020 de 2011 (Assunto: Notícia de que nos eventos realizados no Point do Mineirão haveria o ingresso de menores desacompanhados);\r\n\r\n278. Processo nº 2011.01043518 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1576 de 2009 (Parte(s): Antônio Carvalho da Silva); \r\n\r\n279. Processo nº 2011.01043522 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1648 de 2009 (Parte(s): Antônio Carvalho da Silva); \r\n\r\n280. Processo nº 2011.01043529 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Ruth Hannah Amberger); \r\n\r\n281. Processo nº 2011.01045802 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1097 de 2007 (Parte(s): Marcenaria no Vale do Cuiabá); \r\n\r\n282. Processo nº 2011.01054523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1046 de 2007 (Parte(s): Paulo Roberto Garcia Barbosa); \r\n\r\n283. Processo nº 2007.00242212 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2007 (Parte(s): Márcia Cristina de Omena Baptista);\r\n\r\n284. Processo nº 2009.00425781 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438 de 2009 (Parte(s): Daiane Machado de Moraes);\r\n\r\n285. Processo nº 2010.00316144 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316392) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): Glauco Barbosa da Silva e Costa verde Transporte LTDA);\r\n\r\n286. Processo nº 2010.00330685 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 782 de 2010 (Parte(s): Simone e Transportes Coesa LTDA);\r\n\r\n287. Processo nº 2010.00635567 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2010 (Parte(s): Ana Maria Dias);\r\n\r\n288. Processo nº 2010.00774805 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Viviane de Oliveira e Renata faria de Carvalho);\r\n\r\n289. Processo nº 2011.00532217 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 428 de 2011 (Parte(s): Paulo Guimarães e Toyota do Brasil LTDA);\r\n\r\n290. Processo nº 2011.00773046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1083 de 2011 (Parte(s): Marcelo Moreira Malheiros e Torcidas Organizadas “Raça Rubro Negra”, “Jovem Fla” e “Fúria Jovem Botafogo”);\r\n\r\n291. Processo nº 2011.00795693 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Narra suposta irregularidade no concurso para preenchimento do cargo de Guarda Municipal, na cidade do Rio de Janeiro, iniciado em 2008);\r\n\r\n292. Processo nº 2011.00814076 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 823 de 2011 (Parte(s): Marcelo Moreira Malheiros e Torcidas Organizadas “Raça Rubro Negra”, “Jovem Fla” e “Fúria Jovem Botafogo”);\r\n\r\n293. Processo nº 2011.00821300 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 865 de 2011 (Parte(s): Marcelo Moreira Malheiros e Torcidas Organizadas “Young Flu” e “Força Flu”);\r\n\r\n294. Processo nº 2011.00891838 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1081 de 2011 (Parte(s): Marcelo Moreira Malheiros e Torcida Organizada “Força Jovem do Vasco”);\r\n\r\n295. Processo nº 2011.00983255 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5771 de 2011 (Assunto: Averiguar a dimensão da suposta poluição sonora provocada pelas atividades, com música ao vivo, proveniente dos estabelecimentos localizados no Mercado São José, em Laranjeiras);\r\n\r\n296. Processo nº 2011.01101349 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 138966 de 2011 (Parte(s): Suellen Cristina de Souza Iglesias);\r\n\r\n297. Processo nº 2011.01101350 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 137416 de 2011 (Parte(s): Bárbara Assis Ferreira Silva);\r\n\r\n298. Processo nº 2011.01101351 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2011 (Parte(s): Suellen Cavalcanti Ferreira);\r\n\r\n299. Processo nº 2011.01101352 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 201 de 2011 (Parte(s): Gisele de Souza Cordeiro);\r\n\r\n300. Processo nº 2011.01101357 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 377 de 2005 (Parte(s): Edilaine da Silva Wetuly);\r\n\r\n301. Processo nº 2011.01101360 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 378 de 2005 (Parte(s): Fagner Rodrigo Batalha da Silva);\r\n\r\n302. Processo nº 2011.01101361 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2005 (Parte(s): Igor Silva N. dos Santos);\r\n\r\n303. Processo nº 2011.01101381 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2005 (Parte(s): Priscila Maria de Albuquerque);\r\n\r\n304. Processo nº 2011.01101382 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380 de 2005 (Parte(s): Ingrid Guimarães);\r\n\r\n305. Processo nº 2007.00157947 (um volume principal e seis volumes do Anexo I) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6371 de 2007 (Parte(s): Jean Carlos Dantas dos Santos e José Carlos Dias de Azevedo);\r\n\r\n306. Processo nº 2002.00044566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2002 (Parte(s): José Augusto Thomaz Filho);\r\n\r\n307. Processo nº 2002.00045357 (três volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2002 (Parte(s): SOLUM Empreendimentos Minerais LTDA);\r\n\r\n308. Processo nº 2005.00060016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2005 (Parte(s): Aluísio Barbosa);\r\n\r\n309. Processo nº 2008.00294447 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2008 (Parte(s): Mendes Gil Costa);\r\n\r\n310. Processo nº 2010.00675352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Paulo César da Silva Rodrigues);\r\n\r\n311. Processo nº 2011.00700695 (um volume principal e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2011 (Parte(s): Sociedade Empresária Mineração Alto da Serra);\r\n\r\n312. Processo nº 2005.00001686 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2010 (Parte(s): Escola Dyrceu Rodrigues da Costa);\r\n\r\n313. Processo nº 2007.00174483 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 31661 de 2011 (Parte(s): Creche Sagrado Coração de Maria e Santo Antonio);\r\n\r\n314. Processo nº 2009.00051214 (dois volumes e três anexos) - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2006 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades não especificadas no CMDCA no Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n315. Processo nº 2009.00193075 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 205 de 2008 (Parte(s): Creche Escola Cantinho dos Sonhos);\r\n\r\n316. Processo nº 2009.00333341 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 693 de 2009 (Parte(s): Kaue Filipe Andrade Loureiro);\r\n\r\n317. Processo nº 2009.00424512 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2009 (Parte(s): Gisele Anastácia da Silva);\r\n\r\n318. Processo nº 2011.00062668 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 033 de 2011 (Parte(s): Posto de Gasolina Jomar LTDA);\r\n\r\n319. Processo nº 2011.00539540 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 288 de 2011 (Parte(s): Rosângela da Silva Valentin);\r\n\r\n320. Processo nº 2011.00861574 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Amanda Carolina Torrão);\r\n\r\n321. Processo nº 2008.00166635 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 359 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n322. Processo nº 2008.00184301 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 989 de 2008 (Parte(s): 106ª DP); \r\n\r\n323. Processo nº 2009.00071050 - Promotoria de Justiça de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Izaías de Souza);\r\n\r\n324. Processo nº 2010.00077964 - Promotoria de Justiça de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Luiz Cláudio da Silva);\r\n\r\n325. Processo nº 2010.00195159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 081 de 2010 (Parte(s): Maria Marlene Domingos da Silveira e Município de Petrópolis e Adilson Jorge Barcelos); \r\n\r\n326. Processo nº 2011.00107148 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00717732) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 036 de 2011 (Parte(s): Município de Carmo e IAPP - Instituto de Apoio às Políticas Públicas);\r\n\r\n327. Processo nº 2011.00411966 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Marilton da Silva Araujo);\r\n\r\n328. Processo nº 2011.00451468 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Empresa Auto Executive);\r\n\r\n329. Processo nº 2011.00973068 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - REP nº 127446 e 128034 de 2011 (Assunto: Noticiam a ausência de fornecimento de vales-transporte aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Petrópolis);\r\n\r\n330. Processo nº 2011.01101353 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2011 (Parte(s): Waldete dos Santos Pereira);\r\n\r\n331. Processo nº 2011.01101354 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376 de 2005 (Parte(s): Deivid dos Santos Passos);\r\n\r\n332. Processo nº 2011.01101384 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2006 (Parte(s): Arina de Moura Moreira);\r\n\r\n333. Processo nº 2008.00018517 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 386 de 2008 (Parte(s): Edith Lopes da Silva);\r\n\r\n334. Processo nº 2008.00069172 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1019 de 2008 (Parte(s): Sebastiana Adelaide dos Reis Oliveira);\r\n\r\n335. Processo nº 2011.00005837 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Maria Alvarenga da Motta);\r\n\r\n336. Processo nº 2011.00005886 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2011 (Parte(s): Maria Zelina Suisso Tavares);\r\n\r\n337. Processo nº 2011.00005889 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Benjamim Sebastião da Silva);\r\n\r\n338. Processo nº 2011.00089143 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2011 (Parte(s): Amaury Ferreira Maia);\r\n\r\n339. Processo nº 2011.00202968 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1612 de 2011 (Parte(s): Lourdes Ferreira);\r\n\r\n340. Processo nº 2011.00273847 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 843 de 2011 (Parte(s): Sebastião Vidal Bezerra);\r\n\r\n341. Processo nº 2011.00372484 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1009 de 2011 (Parte(s): Irene Barboza Gualberto);\r\n\r\n342. Processo nº 2011.00467253 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1268 de 2011 (Parte(s): Martha Cortes Barboza);\r\n\r\n343. Processo nº 2011.00467286 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1254 de 2011 (Parte(s): Estelita Cavalcanti da Silva);\r\n\r\n344. Processo nº 2011.00553924 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1494 de 2011 (Parte(s): Maria Otília Lube);\r\n\r\n345. Processo nº 2011.00611066 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1644 de 2011 (Parte(s): Dionísia Maria de Souza);\r\n\r\n346. Processo nº 2011.00619709 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1654 de 2011 (Parte(s): Eledina Guedes Duarte);\r\n\r\n347. Processo nº 2011.00655549 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1715 de 2011 (Parte(s): Cely Sylvestre de Oliveira);\r\n\r\n348. Processo nº 2011.00655555 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1732 de 2011 (Parte(s): Edilene Aparecida Silva dos Santos);\r\n\r\n349. Processo nº 2011.00683943 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1792 de 2011 (Parte(s): José Manuel Fernandes Cunha);\r\n\r\n350. Processo nº 2011.00722752 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1873 de 2011 (Parte(s): Celene Porcina de Moura e Souza);\r\n\r\n351. Processo nº 2011.00786295 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1984 de 2011 (Parte(s): Calixto da Silva);\r\n\r\n352. Processo nº 2009.00081550 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 970 de 2009 (Parte(s): SASE - Serviço de Assistência Social Evangélico);\r\n\r\n353. Processo nº 2009.00099579 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1093 de 2009 (Parte(s): Léa Guia Teixeira);\r\n\r\n354. Processo nº 2009.00279984 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2458 de 2009 (Parte(s): Elisa Lima Vilella);\r\n\r\n355. Processo nº 2009.00280262 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2413 de 2009 (Parte(s): Eurico da Conceição);\r\n\r\n356. Processo nº 2009.00303479 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2571 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II);\r\n\r\n357. Processo nº 2010.00019855 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2010 (Parte(s): Ruth Rodrigues de Sousa);\r\n\r\n358. Processo nº 2010.00254077 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 940 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Policeno);\r\n\r\n359. Processo nº 2010.00458346 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1382 de 2010 (Parte(s): Haroldo José da Silva);\r\n\r\n360. Processo nº 2010.00536412 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1603 de 2010 (Parte(s): João Pessoa de Lima);\r\n\r\n361. Processo nº 2010.00715948 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1926 de 2010 (Parte(s): Marlene Amorim da Silva);\r\n\r\n362. Processo nº 2010.00715955 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1937 de 2010 (Parte(s): Maria Pereira de Campos);\r\n\r\n363. Processo nº 2010.00733763 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1965 de 2010 (Parte(s): Izabel Fernandes Lopes);\r\n\r\n364. Processo nº 2010.00737910 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2007 de 2010 (Parte(s): Sebastião da Silva);\r\n\r\n365. Processo nº 2010.00737992 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2020 de 2010 (Parte(s): Maria Luize Serqueira);\r\n\r\n366. Processo nº 2010.00753087 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2139 de 2010 (Parte(s): João José da Silva);\r\n\r\n367. Processo nº 2010.00849174 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2335 de 2010 (Parte(s): Antonio Peranci);\r\n\r\n368. Processo nº 2010.00849588 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2333 de 2010 (Parte(s): Nelson Barbosa);\r\n\r\n369. Processo nº 2010.00909756 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2485 de 2010 (Parte(s): Américo Ferreira);\r\n\r\n370. Processo nº 2006.00087595 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 427 de 2006 (Parte(s): Supermercado Wal-Mart);\r\n\r\n371. Processo nº 2009.00316885 (um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00137970) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 063 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n372. Processo nº 2010.00919215 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1474 de 2010 (Assunto: Notícia de cobrança pela CEDAE de taxa de recursos hídricos, incluída na conta de água);\r\n\r\n373. Processo nº 2011.00485268 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - REP nº 2650598 de 2011 (Parte(s): Regina Célia de Lima);\r\n\r\n374. Processo nº 2011.00488685 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 2011 (Parte(s): Dolores Faria);\r\n\r\n375. Processo nº 2011.00663012 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2011 (Parte(s): Dulce Paradella);\r\n\r\n376. Processo nº 2011.00676632 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2011 (Parte(s): Marilza da Silva Lopes de Andrade);\r\n\r\n377. Processo nº 2011.00694915 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcos Mattoso);\r\n\r\n378. Processo nº 2011.00791014 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cleber de Paula Macedo);\r\n\r\n379. Processo nº 2011.01040720 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Bernardo Silva Gonçalves);\r\n\r\n380. Processo nº 2006.00084237 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 038 de 2006 (Parte(s): Instituição “Toca de Assis”);\r\n\r\n381. Processo nº 2008.00050445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 603 de 2004 (Parte(s): Maurílio Moreira e GP 194 Comércio e Transporte de Carnes LTDA); \r\n\r\n382. Processo nº 2009.00183464 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 154 de 2009 (Parte(s): Arlete da Silva Moreira);\r\n\r\n383. Processo nº 2010.00198375 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): Brivaldo da Rosa Muger);\r\n\r\n384. Processo nº 2010.00415804 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 190 de 2010 (Parte(s): Heloísa Sales Sardinha);\r\n\r\n385. Processo nº 2010.01019758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 436 de 2010 (Parte(s): Rosely Fiaux de F. Ribeiro);\r\n\r\n386. Processo nº 2010.01021663 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2010 (Assunto: Apurar possível situação irregular de conselheiro suplente nas atividades ordinárias do conselho tutelar);\r\n\r\n387. Processo nº 2011.00061702 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 029 de 2011 (Parte(s): João Batista Barreto Azeredo);\r\n\r\n388. Processo nº 2011.00556496 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 179 de 2011 (Parte(s): Cláudio Márcio Rangel);\r\n\r\n389. Processo nº 2011.01072707 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1294 de 2008 (Parte(s): Moradores do Bairro Quarteirão Brasileiro e Lexmar Indústria e Comércio de Malhas - IKINHA);\r\n\r\n390. Processo nº 2011.01072715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1665 de 2009 (Parte(s): Cláudia Ferreira da Costa e Boate “Babillon”);\r\n\r\n391. Processo nº 2011.01072718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1370 de 2009 (Parte(s): Luciano Magno Macedo dos santos e Valni Macedo);\r\n\r\n392. Processo nº 2011.01072719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1368 de 2009 (Parte(s): Maria Ângela Kreischer);\r\n\r\n393. Processo nº 2011.01072722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 810 de 2006 (Parte(s): Porfírio Rodrigues de Souza e Polycart Indústria e Comércio de Manufaturados de papéis LTDA);\r\n\r\n394. Processo nº 2011.01072725 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 663 de 2005 (Parte(s): AMA Centro Histórico de Petrópolis e Carlos Alberto Maia Coelho);\r\n\r\n395. Processo nº 2011.01072727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 262 de 2004 (Parte(s): Lúcia Nunes da Silva e Gerson de Souza Rocha e Maria Sebastiana Guitz);\r\n\r\n396. Processo nº 2011.01072728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 458 de 2003 (Parte(s): Movimento Sociedade Viva e Bar Dias Pais);\r\n\r\n397. Processo nº 2010.00240675 (quatro volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa);\r\n\r\n398. Processo nº 2007.00154804 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2007 (Parte(s): Tribunal Arbitral do Município de Barra Mansa);\r\n\r\n399. Processo nº 2006.00082254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2006 (Parte(s): Igreja Universal do Reino de Deus em Piraí);\r\n\r\n400. Processo nº 2006.00083669 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2006 (Parte(s): Eliane Cavalcante Lino);\r\n\r\n401. Processo nº 2006.00095223 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2006 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n402. Processo nº 2007.00158039 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2007 (Parte(s): Thamires Soares);\r\n\r\n403. Processo nº 2007.00161598 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2007 (Parte(s): Patrícia Venâncio de Araujo);\r\n\r\n404. Processo nº 2007.00169612 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2007 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n405. Processo nº 2007.00170293 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2007 (Parte(s): Maria das Graças Pereira de Jesus);\r\n\r\n406. Processo nº 2007.00170927 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2007 (Parte(s): Jaqueline Rodrigues da Silva);\r\n\r\n407. Processo nº 2007.00234176 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2006 (Parte(s): Célia Regina Braga);\r\n\r\n408. Processo nº 2008.00200462 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2008 (Parte(s): Alessandro Molon e Fernando Willian Ferreira);\r\n\r\n409. Processo nº 2008.00200585 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 088 de 2008 (Parte(s): Pólo Paracambi Empreendimentos Turísticos LTDA);\r\n\r\n410. Processo nº 2008.00215019 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2008 (Parte(s): Thiago Samuel Ramos de Oliveira);\r\n\r\n411. Processo nº 2009.00316092 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2009 (Parte(s): Carlindo dos Santos Nascimento);\r\n\r\n412. Processo nº 2009.00329882 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Flávio Santos Gomes);\r\n\r\n413. Processo nº 2009.00330219 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 111 de 2009 (Parte(s): Lúcia Oliveira Bonifácio);\r\n\r\n414. Processo nº 2009.00330235 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n415. Processo nº 2010.01115210 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 121 de 2010 (Parte(s): Maria Josefa dos Santos);\r\n\r\n416. Processo nº 2011.00203477 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Penna Silva);\r\n\r\n417. Processo nº 2011.00399118 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 960 de 2011 (Parte(s): Andressa Barbosa Pires Gonçalves);\r\n\r\n418. Processo nº 2011.00453665 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Pinto Motta); \r\n\r\n419. Processo nº 2011.00610528 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 966 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Vinícius de Moraes - CIEP 027);\r\n\r\n420. Processo nº 2011.00627279 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vanda Vergínio Gonçalves);\r\n\r\n421. Processo nº 2011.00850483 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Iolanda Leite de Almeida); \r\n\r\n422. Processo nº 2011.00985598 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nadiana Cesar de Oliveira);\r\n\r\n423. Processo nº 2005.00002436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2005 (Assunto: Apurar se foram formadas as comissões municipais de controle de infecções hospitalares nos Municípios de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Silva Jardim, Saquarema e Araruama); \r\n\r\n424. Processo nº 2007.00155340 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2007 (Parte(s): Vicentina Soares Ribeiro);\r\n\r\n425. Processo nº 2007.00157101 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Ação Social de Piraí);\r\n\r\n426. Processo nº 2008.00180214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 155 de 2008 (Parte(s): Constança Martins);\r\n\r\n427. Processo nº 2008.00200621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 105 de 2011 (Parte(s): Taxistas do Município de Paty do Alferes);\r\n\r\n428. Processo nº 2008.00200637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 111 de 2010 (Parte(s): Taxistas do Município de Valença);\r\n\r\n429. Processo nº 2009.00103733 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória de Souza);\r\n\r\n430. Processo nº 2010.00344574 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Rosângela Costa Silva);\r\n\r\n431. Processo nº 2010.00647560 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 167 de 2010 (Parte(s): Helena da Costa Ribeiro);\r\n\r\n432. Processo nº 2010.00660366 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 174 de 2010 (Parte(s): Pedro Estevam do Nascimento);\r\n\r\n433. Processo nº 2010.00827049 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 210 de 2010 (Parte(s): Florides de Almeida);\r\n\r\n434. Processo nº 2010.00997447 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 268 de 2010 (Parte(s): Nivalda Queiroz);\r\n\r\n435. Processo nº 2011.00031855 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Maria Rodrigues Mesquita);\r\n\r\n436. Processo nº 2011.00031871 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Alda Maria Carvalho Coutinho);\r\n\r\n437. Processo nº 2011.00157402 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 145 de 2011 (Parte(s): Robson da Silva e Tarcíso Gonçalves Pessoa);\r\n\r\n438. Processo nº 2011.00234074 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2011 (Parte(s): João Oliveira Fernandes);\r\n\r\n439. Processo nº 2011.00341709 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 211 de 2011 (Parte(s): Maria Inês Dias Mendes Portela); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n440. Processo nº 2011.00362368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2011 (Parte(s): Francisca Doralice Ferreira);\r\n\r\n441. Processo nº 2011.00638705 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 754 de 2010 (Parte(s): Severina Madalena da Silva);\r\n\r\n442. Processo nº 2011.00669227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 184 de 2011 (Parte(s): Márcia Eloísa);\r\n\r\n443. Processo nº 2011.01114283 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Sebastião Siqueira dos Santos);\r\n\r\n444. Processo nº 2011.01114286 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Maria da Penha Aguiar);\r\n\r\n445. Processo nº 2006.00080324 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 814 de 2006 (Assunto: Apurar eventual existência de extração irregular de saibro em Rio do Ouro, Piabetá em Magé);\r\n\r\n446. Processo nº 2006.00080365 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 744 de 2006 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na contenção de gastos com cargos comissionados no Município de Magé);\r\n\r\n447. Processo nº 2006.00080376 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1004 de 2006 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de advogado para o cargo de Assessor Jurídico do Município de Magé);\r\n\r\n448. Processo nº 2006.00080577 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1519 de 2006 (Parte(s): Município de Guapimirim);\r\n\r\n449. Processo nº 2007.00154340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1513 de 2006 (Parte(s): Lucimar Rodrigues de Freitas Toth);\r\n\r\n450. Processo nº 2007.00154501 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1463 de 2007 (Assunto: Apurar eventual lesão ao consumidor, por suposta ausência de transporte coletivo);\r\n\r\n451. Processo nº 2008.00199810 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino);\r\n\r\n452. Processo nº 2009.00040946 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n453. Processo nº 2009.00125297 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 038 de 2009 (Parte(s): Núbia Cozzolino);\r\n\r\n454. Processo nº 2009.00253239 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 076 de 2009 (Parte(s): “Bar dos Amigos”);\r\n\r\n455. Processo nº 2009.00316594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 080 de 2009 (Parte(s): Atticon Indústria e Comércio de Peças LTDA);\r\n\r\n456. Processo nº 2009.00316673 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 129 de 2009 (Parte(s): Nelson Costa Mello);\r\n\r\n457. Processo nº 2010.00765569 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 177 de 2010 (Parte(s): Coordenadoria Estadual de Defesa Sanitária Animal); \r\n\r\n458. Processo nº 2008.00185483 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 227 de 2008 (Parte(s): Maria do Carmo Gomes da Silva);\r\n\r\n459. Processo nº 2008.00193484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2008 (Parte(s): Lauro Luis Pereira);\r\n\r\n460. Processo nº 2009.00216892 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 240 de 2009 (Parte(s): Arlindo Affonso de Souza);\r\n\r\n461. Processo nº 2009.00245715 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 625 de 2009 (Parte(s): Meirieli de Souza Silva);\r\n\r\n462. Processo nº 2009.00336025 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Alexsandra Carvalho de Souza Rocha);\r\n\r\n463. Processo nº 2010.00098514 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00001291) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 427 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Duque de Caxias);\r\n\r\n464. Processo nº 2010.00300435 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 458 de 2010 (Parte(s): Elieth Thomaz d'Aquino);\r\n\r\n465. Processo nº 2010.00923830 (Recurso Processo nº 2011.00746428 - Recorrente: Elcio Luiz Pedrosa) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação DER/RJ e Espólio de Rosa Cardoso de Paiva); \r\n\r\n466. Processo nº 2011.00238896 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Luiza de Carvalho Lopes);\r\n\r\n467. Processo nº 2011.00279113 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Roberval Soares da Silva);\r\n\r\n468. Processo nº 2011.00310988 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Valdir Vieira);\r\n\r\n469. Processo nº 2011.00313233 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 452 de 2011 (Parte(s): Casa de Repouso Lar, Amor e Vida);\r\n\r\n470. Processo nº 2011.00667653 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria José Conceição Paiva Silva);\r\n\r\n471. Processo nº 2011.00488728 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 619 de 2011 (Parte(s): Maria Manoela Oliveira de Lima);\r\n\r\n472. Processo nº 2011.01076601 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Terra Ferreira e Ruy Ferreira Borba); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n473. Processo nº 2006.001.03892.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 582 de 2004 (Parte(s): Célia Regina Pereira e Centro Espírita Pai Mané Baiano - Reino dos Orixás);\r\n\r\n474. Processo nº 2007.00155564 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2007 (Parte(s): Leodorio Claudino da Silva);\r\n\r\n475. Processo nº 2008.00200855 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Vera Lucia Vitor);\r\n\r\n476. Processo nº 2009.00252639 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 747 de 2009 (Parte(s): Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO 2 e UNIMED-Niterói); \r\n\r\n477. Processo nº 2010.00020662 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 401 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo);\r\n\r\n478. Processo nº 2010.00155769 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 275 de 2010 (Parte(s): Wagner Piquet da Silva e OI TNL PCS S/A); \r\n\r\n479. Processo nº 2010.00598969 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 728 de 2010 (Parte(s): Mariana Nunes Mello e Prefeitura Municipal de Maricá); \r\n\r\n480. Processo nº 2011.00046716 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5517 de 2011 (Parte(s): Condomínio Mansões do Paraíso); \r\n\r\n481. Processo nº 2011.00196849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 135 de 2011 (Parte(s): Jussara Siqueira Porshirio e Águas de Niterói); \r\n\r\n482. Processo nº 2011.00304838 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2011 (Parte(s): Ministério Público Federal e Sociedade Psicanalista Ortodoxa do Brasil - SPOB); \r\n\r\n483. Processo nº 2011.00695971 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 025 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Puchol e Município de Nova Iguaçu); \r\n\r\n484. Processo nº 2011.00786729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 348 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Niterói); \r\n\r\n485. Processo nº 2005.00000386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 182 de 2005 (Parte(s): Altamiro de Freitas Barreto);\r\n\r\n486. Processo nº 2005.00002383 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8715 de 2005 (Parte(s): Tauane da Conceição);\r\n\r\n487. Processo nº 2005.00021216 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9139 de 2005 (Parte(s): Silvia Mariano da Conceição);\r\n\r\n488. Processo nº 2005.00061386 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9256 de 2005 (Parte(s): Vanuza Rocha dos Santos);\r\n\r\n489. Processo nº 2008.00127349 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 071 de 2008 (Parte(s): Balbina Dias);\r\n\r\n490. Processo nº 2009.00007351 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00189188) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Celso Felício Panza);\r\n\r\n491. Processo nº 2009.00422724 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Antúlio Nunes);\r\n\r\n492. Processo nº 2011.00304808 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0078 de 2011 (Parte(s): Alexandre Cabral Costa);\r\n\r\n493. Processo nº 2011.01092212 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - SIND nº 008 de 2006 (Parte(s): Leidiane Moreira Sandes);\r\n\r\n494. Processo nº 2003.00003381 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 196 de 2003 (Parte(s): Usina Álcool Química Canabrava);\r\n\r\n495. Processo nº 2004.00017802 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2004 (Parte(s): Abrigo Municipal Dr. Fernandino Del Negro);\r\n\r\n496. Processo nº 2005.00002142 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2005 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Paulo de Frontin);\r\n\r\n497. Processo nº 2006.00104034 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069 de 2006 (Parte(s): Rangel Botelho Martins Rodrigues);\r\n\r\n498. Processo nº 2008.00200595 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): Taxistas do Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n499. Processo nº 2008.00205704 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9823 de 2008 (Parte(s): Condomínio do Edifício Torre de Marfim e Fundação Parques e Jardins);\r\n\r\n500. Processo nº 2009.00064408 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): David William Grijo Matos);\r\n\r\n501. Processo nº 2009.00129477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): “Bar da Moreninha”);\r\n\r\n502. Processo nº 2010.00317485 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15039 de 2010 (Parte(s): Fernando Barreto e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n503. Processo nº 2010.00829362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Hospital do Município de Mendes - Hospital Santa Maria);\r\n\r\n504. Processo nº 2011.00885136 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que bancas de jornal estão expondo explicitamente cartazes e revistas de fundo pornográfico);\r\n\r\n505. Processo nº 2011.01002916 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n506. Processo nº 2011.01102231 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Acompanhamento do procedimento administrativo instaurado no CMDCA haja vista que a decisão quanto à impugnação ou não da candidata é de atribuição do CMDCA - Comissão Eleitoral);\r\n\r\n507. Processo nº 2002.00000475 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 143 de 2002 (Assunto: Constatação da existência de construções junto à faixa marginal de proteção do Córrego Vargem Alta, no Cônego, em Nova Friburgo);\r\n\r\n508. Processo nº 2007.00155703 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2007 (Assunto: Notícia da ocorrência de infestação de carrapatos e roedores em terreno localizado na Rua Amapá, nº 89, Olaria);\r\n\r\n509. Processo nº 2010.00032775 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2010 (Assunto: Dano coletivo a consumidores do Município de Nova Iguaçu causado por escritório de advocacia que, usando da denominação “municipal”, irregularmente captaria clientes, fazendo-se passar por órgão público e assim induzindo cidadãos em erro);\r\n\r\n510. Processo nº 2010.00998204 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Moisés Passos Leandro da Silva);\r\n\r\n511. Processo nº 2011.00773632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2011 (Assunto: Notícia relatando suposta incineração de resíduos no pátio próximo ao quartel do 11º Batalhão de Polícia Militar, localizado na Praça da Bandeira, nº 1027, em Nova Friburgo);\r\n\r\n512. Processo nº 2011.01097645 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1119 de 2011 (Parte(s): CMDCA de Niterói);\r\n\r\n513. Processo nº 2011.01101693 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1358 de 2008 (Parte(s): Lojistas do Shopping Estação Itaipava e Loja Audio Kraft);\r\n\r\n514. Processo nº 2011.01101673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1596 de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia S. Farme d'Amoed e Alexandre Ortiz Gorges e Cátia Teresinha Barroso Berião Gorges);\r\n\r\n515. Processo nº 2011.01101676 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1159 de 2008 (Parte(s): Luzia Feliciano e Patrícia Cristina Pinto);\r\n\r\n516. Processo nº 2011.01101678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1195 de 2008 (Parte(s): Ana Edite Pinto e Luzia Feliciano e Julio César de Souza);\r\n\r\n517. Processo nº 2011.01101680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1456 de 2009 (Parte(s): Aloísio Marins e Maria do Carmo Castilho Honorato);\r\n\r\n518. Processo nº 2011.01101683 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1324 de 2008 (Parte(s): Julio César Junqueira Sussekind Portella);\r\n\r\n519. Processo nº 2011.01101684 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1113 de 2007 (Parte(s): Condomínio do Edifício Imperador e Município de Petrópolis);\r\n\r\n520. Processo nº 2011.01101686 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 658 de 2005 (Parte(s): Wilma Moreno de Macedo e Luis Otávio Santos Rodrigues);\r\n\r\n521. Processo nº 2011.01101695 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1250 de 2008 (Parte(s): Sergio Augusto de Miranda Chaves e Município de Petrópolis);\r\n\r\n522. Processo nº 2011.01101697 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1405 de 2009 (Parte(s): Giovana Carneiro Stigert e COMDEP e Locanty Comércio e Serviços LTDA);\r\n\r\n523. Processo nº 2011.01101704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 323 de 2007 (Parte(s): Jaqueline Hang Espindola e Marcelo Ferro da Silveira);\r\n\r\n524. Processo nº 2002.00000662 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2002 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói);\r\n\r\n525. Processo nº 2008.00208210 (um volume e dois apensos Processo nº 2010.00898829 e 2011.00471255) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10491 de 2008 (Parte(s): Posto de Saúde Municipal de São Conrado);\r\n\r\n526. Processo nº 2010.00680882 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 593 de 2010 (Parte(s): Rede Sendas);\r\n\r\n527. Processo nº 2011.00546021 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 799 de 2011 (Parte(s): Mayara Teresa Affonso da Silva);\r\n\r\n528. Processo nº 2011.00610678 (Recurso Processo nº 2011.01023742) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): APAE-Rio); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n529. Processo nº 2005.00012795 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00329747) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2005 (Parte(s): Gregório de carvalho e José Fernandes dos Santos); \r\n\r\n530. Processo nº 2008.00193520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 286 de 2008 (Parte(s): Annita da Rocha de Freitas);\r\n\r\n531. Processo nº 2009.00050996 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 662 de 2007 (Parte(s): Roseli da Silva Mendonça);\r\n\r\n532. Processo nº 2009.00170286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 475 de 2009 (Parte(s): Prime Care LTDA);\r\n\r\n533. Processo nº 2010.00015071 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 405 de 2010 (Parte(s): Nilce Sanseverino de Oliveira);\r\n\r\n534. Processo nº 2010.00680869 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 583 de 2010 (Parte(s): Farmácias da Rede Raia);\r\n\r\n535. Processo nº 2011.00399363 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 961 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n536. Processo nº 2011.00447429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 189 de 2011 (Parte(s): RL Estacionamento LTDA);\r\n\r\n537. Processo nº 2011.00485309 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 238 de 2011 (Parte(s): E.A.Peixaria LTDA);\r\n\r\n538. Processo nº 2011.00543427 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 320 de 2011 (Parte(s): PROCON);\r\n\r\n539. Processo nº 2011.00605390 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 770 de 2011 (Parte(s): Geni Francisco);\r\n\r\n540. Processo nº 2011.00689865 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1075 de 2011 (Parte(s): Geraldo Batista da Silva);\r\n\r\n541. Processo nº 2011.00882540 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1133 de 2011 (Parte(s): José Maria da Silva);\r\n\r\n542. Processo nº 2011.00883873 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1153 de 2011 (Parte(s): Elvira Guimarães Marques);\r\n\r\n543. Processo nº 2011.01108077 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Elaine Souza Campos de Brito);\r\n\r\n544. Processo nº 2004.00057167 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8124 de 2004 (Parte(s): Marli Romeu Gomes);\r\n\r\n545. Processo nº 2005.00021168 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9338 de 2005 (Parte(s): Marli Gonçalves dos Santos da Silva);\r\n\r\n546. Processo nº 2007.00174471 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Josileide Francisca da Silva);\r\n\r\n547. Processo nº 2007.00177855 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2007 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n548. Processo nº 2008.00179244 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Deolinda Nunes Benício);\r\n\r\n549. Processo nº 2009.00307364 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 779 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n550. Processo nº 2009.00325418 (três volumes) (Recurso - Processo nº 2011.01114479 - Recorrente: Eloísa Henriques) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4942 de 2009 (Parte(s): Loja Casa Show);\r\n\r\n551. Processo nº 2009.00425782 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00568781) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Associação Beneficente São Martinho);\r\n\r\n552. Processo nº 2010.00536126 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Antonio Bento Vieira Filho);\r\n\r\n553. Processo nº 2010.00909178 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2011 (Parte(s): Renato Gonçalo Fernandes Garcia e Rosemary Cinelli Correa);\r\n\r\n554. Processo nº 2011.00062553 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2011 (Parte(s): Posto Restaurante e Lanchonete F.R. Branco LTDA);\r\n\r\n555. Processo nº 2011.00134013 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Luziana da Silva Figueiredo);\r\n\r\n556. Processo nº 2011.00832754 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 277 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n557. Processo nº 2006.00091157 (dois volumes e três volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6251 de 2006 (Parte(s): Microcis - Consultoria, Informática e Serviços);\r\n\r\n558. Processo nº 2010.00640002 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 193 de 2010 (Parte(s): Ozéias Rodrigues da Silva);\r\n\r\n559. Processo nº 2010.00640048 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 195 de 2010 (Parte(s): Manoel Messias Bastos);\r\n\r\n560. Processo nº 2011.00426683 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Suposta omissão do poder público em garantir a segurança da população no curso das obras do projeto Bairro Maravilha, em Turiaçu);\r\n\r\n561. Processo nº 2011.00690441 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2011 (Parte(s): Brasil Transportes LTDA);\r\n\r\n562. Processo nº 2005.00060014 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2005 (Parte(s): Jarbas Benazi Andrade);\r\n\r\n563. Processo nº 2007.00135925 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Marfísia Severiano);\r\n\r\n564. Processo nº 2007.00153837 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 146 de 2007 (Parte(s): Margarida Figueira da Silva);\r\n\r\n565. Processo nº 2009.00332255 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2009 (Parte(s): Município de Itaperuna e Paulo Sérgio); \r\n\r\n566. Processo nº 2010.00392994 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00794654) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 249 e 764 de 2010 (Assunto: Apurar irregularidades no pagamento de médicos e demais agentes da saúde municipal e na data de pagamento de férias, no Município de Maricá);\r\n\r\n567. Processo nº 2010.00466627 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Lourdes Delfino);\r\n\r\n568. Processo nº 2010.00533273 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Sandra Ribeiro Sabino);\r\n\r\n569. Processo nº 2010.01015987 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Jandira Rosa dos Reis);\r\n\r\n570. Processo nº 2010.01018570 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Carlos Miranda);\r\n\r\n571. Processo nº 2011.00184116 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Conselho do Projeto de Turismo Rural “Espraiado de Portas Abertas”);\r\n\r\n572. Processo nº 2011.00615507 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 371 de 2011 (Parte(s): Rita de Cássia da Conceição);\r\n\r\n573. Processo nº 2011.00711151 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 467 de 2011 (Parte(s): Patrícia Oliveira Soares);\r\n\r\n574. Processo nº 2011.00794739 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 550 de 2011 (Parte(s): Maria Helena da Conceição Felícia);\r\n\r\n575. Processo nº 2011.01071577 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 105 de 2011 (Parte(s): Ronei dos Santos Inácio e Secretaria Municipal de Obras de Santo Antonio de Pádua);\r\n\r\n576. Processo nº 2011.01075633 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 769 de 2010 (Parte(s): Andrea Reis Pereira);\r\n\r\n577. Processo nº 2011.01077251 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2009 (Parte(s): Angélica Maria Pinto Salgado da Silva);\r\n\r\n578. Processo nº 2011.01077333 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Arlete Bueno de Oliveira);\r\n\r\n579. Processo nº 2011.01115409 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 368 de 2005 (Parte(s): Leanderson Porto de Paula);\r\n\r\n580. Processo nº 2011.01115418 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2006 (Parte(s): Aline Gomes Santos);\r\n\r\n581. Processo nº 2011.01115449 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2005 (Parte(s): Cleiton Guimarães);\r\n\r\n582. Processo nº 2011.01115453 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 374 de 2005 (Parte(s): Camila Rocha Lessa Coelho);\r\n\r\n583. Processo nº 2011.01115455 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 370 de 2005 (Parte(s): Liliane da Silva Pereira);\r\n\r\n584. Processo nº 2008.00212258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 804 de 2008 (Parte(s): Viação oeste Ocidental);\r\n\r\n585. Processo nº 2009.00323622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 678 de 2009 (Parte(s): Carmen Santana e Operadora Vivo S/A);\r\n\r\n586. Processo nº 2009.00332889 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Reviver Residencial da Terceira Idade LTDA);\r\n\r\n587. Processo nº 2010.00430758 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Audinéia da Silva Lourenço);\r\n\r\n588. Processo nº 2010.00473615 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 119 de 2010 (Parte(s): Marina Francisca de Oliveira);\r\n\r\n589. Processo nº 2010.00505326 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1014 de 2010 (Parte(s): ANP e Mattar e Mattar Auto Posto LTDA);\r\n\r\n590. Processo nº 2010.00723717 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00092296) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do FMDCA de Cardoso Moreira);\r\n\r\n591. Processo nº 2010.00747147 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Lindaura da Costa Ferreira);\r\n\r\n592. Processo nº 2011.00553149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 776 de 2011 (Parte(s): Banco Santander S/A);\r\n\r\n593. Processo nº 2011.01097632 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 155179 de 2011 (Parte(s): Carla Frazão);\r\n\r\n594. Processo nº 2011.01115411 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2005 (Parte(s): Carina Santos da Silva);\r\n\r\n595. Processo nº 2011.01115421 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2006 (Parte(s): Angélica Silva de Souza);\r\n\r\n596. Processo nº 2011.01115422 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2005 (Parte(s): Jeurana da Costa Rocha);\r\n\r\n597. Processo nº 2011.01115451 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 373 de 2005 (Parte(s): Jaqueline de Oliveira Ângelo);\r\n\r\n598. Processo nº 2005.00008423 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2945 de 2005 (Parte(s): Zurlinde Cabral Louro Junior);\r\n\r\n599. Processo nº 2005.00021198 (um volume e sete anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 208 de 2005 (Parte(s): Luis Fernando Padilha Leite);\r\n\r\n600. Processo nº 2007.00060136 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 316 de 2010 (Parte(s): Eliomar de Souza Coelho e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n601. Processo nº 2008.00172154 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2010 (Parte(s): Associação Beneficente Educacional Nova Esperança - ABENE);\r\n\r\n602. Processo nº 2008.00203623 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4058 de 2008 (Parte(s): Olga Gonçalves Rodrigues e Colégio Helena Germano);\r\n\r\n603. Processo nº 2011.00414685 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Suposto desvio de verbas públicas para construção de escola privada na Cidade de Deus);\r\n\r\n604. Processo nº 2011.00713262 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00846440) (Recurso - Processo nº 2011.01059721 - Recorrente: Evilásio Soares de Cerqueira) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 140756 de 2011 (Assunto: Promover o asfaltamento de logradouros públicos na região do Rio da Prata); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n605. Processo nº 2005.00004690 (três volumes principais, um volume do Anexo I, IV, V, VI e três volumes dos Anexos II e III) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2730 de 2005 (Assunto: Apuração de supostas irregularidades na contratação temporária de pessoal pela CEDAE);\r\n\r\n606. Processo nº 2006.00097534 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97534 (antigo PA nº 629) de 2006 (Parte(s): Rose Mary Leite Pereira);\r\n\r\n607. Processo nº 2007.00137090 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2926 de 2007 (Parte(s): Rosa Guerra); \r\n\r\n608. Processo nº 2008.00087162 - Recurso interposto pela Fundação Casa do Estudante do Brasil contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital - prestação de contas de 2007;\r\n\r\n609. Processo nº 2008.00204315 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2866 de 2008 (Assunto: Apurar esgoto a céu aberto na Comunidade Chico Mendes);\r\n\r\n610. Processo nº 2008.00217231 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217231 (antigo PA nº 867) de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n611. Processo nº 2008.00295894 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 850 de 2008 (Parte(s): Andrea Vaz Coelho Moreira);\r\n\r\n612. Processo nº 2009.00147607 - Recurso interposto pela Fundação Casa do Estudante do Brasil contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital - prestação de contas de 2008;\r\n\r\n613. Processo nº 2009.00332505 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332505 (antigo PA nº 403) de 2009 (Parte(s): Marisa Sousa Santana);\r\n\r\n614. Processo nº 2009.00332675 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332675 (antigo PA nº 739) de 2009 (Parte(s): Jaideti Ferreira dos Santos);\r\n\r\n615. Processo nº 2010.00399298 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Miguel Tobias de Santana Miglionico); \r\n\r\n616. Processo nº 2010.00514768 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2010 (Parte(s): Cristiane Cardoso Baptista);\r\n\r\n617. Processo nº 2010.00684555 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elizabeth Brito dos Santos);\r\n\r\n618. Processo nº 2011.00161501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5541 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Sulacap e Cemitério Jardim da Saudade);\r\n\r\n619. Processo nº 2011.00312490 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5621 de 2011 (Parte(s): Izaria Cristina Gomes de Macedo);\r\n\r\n620. Processo nº 2011.00378133 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antônio Jorge Lopes da Silva);\r\n\r\n621. Processo nº 2005.00010774 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00203847) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3750 de 2005 (Parte(s): Jane Campos de Souza e Hospital Penitenciário Roberto Medeiros);\r\n\r\n622. Processo nº 2007.00159477 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6602 de 2007 (Parte(s): Silvia Pontes);\r\n\r\n623. Processo nº 2010.00633900 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00002033) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro);\r\n\r\n624. Processo nº 2010.00638223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Falha na prestação do serviço de energia elétrica por causa de habitações irregulares sob as linhas de transmissão, fato que impede os trabalhos da Concessionária);\r\n\r\n625. Processo nº 2011.00601436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades no concurso público de oficial de cartório do ano de 2009);\r\n\r\n626. Processo nº 2011.01125792 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2005 (Parte(s): Magali de Jesus Gomes);\r\n\r\n627. Processo nº 2011.01125793 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2005 (Parte(s): Gisele Borges Lucas);\r\n\r\n628. Processo nº 2011.01125794 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2006 (Parte(s): Jéssica Cruz de Oliveira e outro);\r\n\r\n629. Processo nº 2011.01125795 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2011 (Parte(s): Fabiane dos Santos Monteiro);\r\n\r\n630. Processo nº 2011.01125796 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2006 (Parte(s): Josevaldo Pedro dos Santos Silva);\r\n\r\n631. Processo nº 2011.01125797 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2006 (Parte(s): Márcio Silva Miranda);\r\n\r\n632. Processo nº 2011.01125798 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2006 (Parte(s): Mayara Thais dos Santos);\r\n\r\n633. Processo nº 2011.01125799 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2006 (Parte(s): Francklin Felipe Mendonça);\r\n\r\n634. Processo nº 2011.01125800 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2007 (Parte(s): Cintia Raquel da Silva dos Santos);\r\n\r\n635. Processo nº 2011.01125801 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2006 (Parte(s): Mayara Oliveira Virtuoso);\r\n\r\n636. Processo nº 2011.01125802 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2007 (Parte(s): Daiana dos Santos Chaves);\r\n\r\n637. Processo nº 2011.01125803 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2006 (Parte(s): Mariana Soares de Oliveira);\r\n\r\n638. Processo nº 2011.01125804 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2007 (Parte(s): Taís Barbosa das Chagas);\r\n\r\n639. Processo nº 2011.01125805 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2006 (Parte(s): Valéria Pinheiro Feitosa);\r\n\r\n640. Processo nº 2007.00096416 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): Escolas Municipais Presidente Roosevelt e Engenheiro João Tomé);\r\n\r\n641. Processo nº 2007.00158725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 140 de 2007 (Parte(s): Dias & Gabrielli LTDA);\r\n\r\n642. Processo nº 2008.00204940 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 319 de 2008 (Parte(s): Marco Antônio da Conceição e Banco Bradesco);\r\n\r\n643. Processo nº 2009.00322776 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12739 de 2009 (Parte(s): Ino Francisco e Fundação Leão XIII);\r\n\r\n644. Processo nº 2009.00322844 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 675 de 2009 (Parte(s): Simone Souza Santos Aguiar e Clínica de Olhos São Sebastião);\r\n\r\n645. Processo nº 2010.00117752 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1397 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto Lobo Junior LTDA);\r\n\r\n646. Processo nº 2010.00197426 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 617 de 2010 (Parte(s): José Roberto Lopes e Operadora OI);\r\n\r\n647. Processo nº 2010.00254495 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 691 de 2010 (Parte(s): Aidé Teles Ferreira e CEDAE);\r\n\r\n648. Processo nº 2010.00316116 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 297 de 2010 (Parte(s): Juliana Carpes Imperial e Banco Bradesco);\r\n\r\n649. Processo nº 2010.00440435 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 913 de 2010 (Assunto: Notícia de que haveria a venda clandestina de botijões de gás na Rua Costa Ferraz, em frente ao número 4, Rio Comprido, o que colocaria em risco a vida dos moradores da região);\r\n\r\n650. Processo nº 2010.00640502 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Sergio Quaresma e COMLURB);\r\n\r\n651. Processo nº 2010.00733843 (dois volumes) (Recurso - Recorrente: Jardim Creche Escola Esperança) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 152 de 2009 (Parte(s): Jardim Creche Escola Esperança);\r\n\r\n652. Processo nº 2011.00791760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 762 de 2011 (Parte(s): Rodoviária A. Matias LTDA);\r\n\r\n653. Processo nº 2011.00292305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5965 de 2011 (Parte(s): CBMERJ);\r\n\r\n654. Processo nº 2011.00439867 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 205 de 2011 (Assunto: Notícia de fabricação de balões no bairro Lindo Parque, Município de São Gonçalo);\r\n\r\n655. Processo nº 2011.00550745 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Ariane Oliveira Santos);\r\n\r\n656. Processo nº 2011.00644266 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 031 de 2011 (Parte(s): Escola Suíço Brasileira);\r\n\r\n657. Processo nº 2011.00826644 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na utilização da máquina do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n658. Processo nº 2005.00003137 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2739 de 2005 (Parte(s): Posto Maria da Glória LTDA);\r\n\r\n659. Processo nº 2007.00157520 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2007 (Parte(s): AGENERSA e Plenária das Entidades Não Governamentais da Região dos Lagos); \r\n\r\n660. Processo nº 2008.00298553 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 872 de 2008 (Parte(s): 16º GBM e Proprietário do Parque de Diversões Safari Kids);\r\n\r\n661. Processo nº 2010.00276318 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2010 (Parte(s): Município de Saquarema);\r\n\r\n662. Processo nº 2010.00409296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 194 de 2010 (Parte(s): Goytacazes Futebol Clube);\r\n\r\n663. Processo nº 2010.00121610 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): William Guimarães Felcman);\r\n\r\n664. Processo nº 2011.00118033 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 082 de 2011 (Parte(s): Margarida Lopes Cardoso Gomes);\r\n\r\n665. Processo nº 2011.00583307 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Zélia Silva Ferreira e Claudemir Guimarães de Lima);\r\n\r\n666. Processo nº 2011.00600081 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Irinéia Pinto das Dores);\r\n\r\n667. Processo nº 2011.00682993 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Sebastião Alves);\r\n\r\n668. Processo nº 2011.00689076 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 138 de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas no âmbito do Município de Santo Antonio de Pádua, no que tange a comercialização irregular de gás liquefeito de petróleo);\r\n\r\n669. Processo nº 2011.01019140 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 330 de 2011 (Parte(s): 90ª Delegacia de Polícia de Barra Mansa e Empresa Vega);\r\n\r\n670. Processo nº 2009.00146884 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2008 de 2009 (Parte(s): Jorge de Carvalho Amaral);\r\n\r\n671. Processo nº 2009.00175829 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1689 de 2009 (Parte(s): Arailde Moreira Carvalho);\r\n\r\n672. Processo nº 2009.00206572 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1889 de 2009 (Parte(s): Dolores Carrilho Carniato);\r\n\r\n673. Processo nº 2009.00229766 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2050 de 2009 (Parte(s): Maria Ester Henrique Dutra);\r\n\r\n674. Processo nº 2009.00279591 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2406 de 2009 (Parte(s): Marlene Leocádia da Silva);\r\n\r\n675. Processo nº 2010.00000274 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Edeltrudes de Almeida Vilar);\r\n\r\n676. Processo nº 2010.00048827 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de 2010 (Parte(s): Alfredina Sudré Gonçalves Paz);\r\n\r\n677. Processo nº 2010.00079410 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 412 de 2010 (Parte(s): Calixto da Silva);\r\n\r\n678. Processo nº 2010.00485084 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1497 de 2010 (Parte(s): Paulo José Saldanha);\r\n\r\n679. Processo nº 2010.00568271 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1644 de 2010 (Parte(s): Iacy Teixeira de Mello);\r\n\r\n680. Processo nº 2010.00568762 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1650 de 2010 (Parte(s): Aldair Costa);\r\n\r\n681. Processo nº 2010.00588222 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2762 de 2010 (Parte(s): Alfredo do Nascimento Camilo Conceição de Jesus);\r\n\r\n682. Processo nº 2010.00625949 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1771 de 2010 (Parte(s): Hermínia Julianelli Pires);\r\n\r\n683. Processo nº 2010.00715916 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1947 de 2010 (Parte(s): Luizete da Silva Pinheiro);\r\n\r\n684. Processo nº 2010.00715945 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1935 de 2010 (Parte(s): Aurélio Lopes Vale e Maria Alda Queiroz Vale);\r\n\r\n685. Processo nº 2010.00852188 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2351 de 2010 (Parte(s): Armanda Laura José);\r\n\r\n686. Processo nº 2010.00873591 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2010 (Assunto: Apurar o respeito ao atendimento preferencial a idosos e deficientes no cinema do Shopping Tijuca);\r\n\r\n687. Processo nº 2010.00982998 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2610 de 2010 (Parte(s): Ivonne Araujo Nunes);\r\n\r\n688. Processo nº 2011.00221190 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 831 de 2011 (Parte(s): Gilda Alves Ribeiro);\r\n\r\n689. Processo nº 2011.00214283 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 813 de 2011 (Parte(s): José Eduardo Franco Pimentel);\r\n\r\n690. Processo nº 2011.00329624 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 934 de 2011 (Parte(s): Nourival Martins Pereira (Bismarck));\r\n\r\n691. Processo nº 2011.00372841 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1006 de 2011 (Parte(s): Juracy de Oliveira Goulart);\r\n\r\n692. Processo nº 2011.00452516 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1168 de 2011 (Parte(s): Nilton José São Lázaro);\r\n\r\n693. Processo nº 2011.00467221 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1247 de 2011 (Parte(s): Mirtes Barbosa da Silva);\r\n\r\n694. Processo nº 2011.00467252 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1253 de 2011 (Parte(s): Almerinda Hora Santos Souza);\r\n\r\n695. Processo nº 2011.00490292 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1360 de 2011 (Parte(s): Sebastião Taim Sobrinho);\r\n\r\n696. Processo nº 2011.00611070 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1643 de 2011 (Parte(s): Jorgina de Oliveira Braga);\r\n\r\n697. Processo nº 2011.00760009 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1946 de 2011 (Parte(s): Maria Edith Rodrigues Rosa);\r\n\r\n698. Processo nº 2011.00796217 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2020 de 2011 (Parte(s): Lygia Juca Bandeira Brand);\r\n\r\n699. Processo nº 2011.00796604 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2008 de 2011 (Parte(s): Antonio Maria Esteves Nunes de Mascarenhas);\r\n\r\n700. Processo nº 2011.00868116 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2267 de 2011 (Parte(s): Maria José Rodrigues de Freitas);\r\n\r\n701. Processo nº 2011.00868351 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2320 de 2011 (Parte(s): Jorgina Antônia dos Santos);\r\n\r\n702. Processo nº 2011.00868501 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2270 de 2011 (Parte(s): Neusdélia Ferreira Lima);\r\n\r\n703. Processo nº 2002.00005621 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00018469) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 024 de 2002 (Parte(s): Sociedade irmãos Barroso Construções LTDA);\r\n\r\n704. Processo nº 2006.00097985 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2006 (Parte(s): Município de Araruama);\r\n\r\n705. Processo nº 2007.00155154 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 486 de 2007 (Assunto: Notícia do descumprimento de legislação estadual e4specífica que garante aos policiais militares reformados o fornecimento de medicamentos, equipamentos e tratamento hospitalar);\r\n\r\n706. Processo nº 2008.00298551 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 893 de 2008 (Parte(s): Empresa de Produtos Alimentícios Claussen LTDA);\r\n\r\n707. Processo nº 2009.00319651 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 058 de 2009 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n708. Processo nº 2009.00329701 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2009 (Parte(s): ANP e Petrosales Autoposto LTDA);\r\n\r\n709. Processo nº 2010.01117591 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1163 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de corte de diversas árvores na Praça Higino da Silveira, no bairro do Alto, Teresópolis, em março de 2010);\r\n\r\n710. Processo nº 2010.01117593 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1134 de 2010 (Assunto: Criação de eqüinos em área urbana de forma irregular, em Vila Muqui, Teresópolis);\r\n\r\n711. Processo nº 2011.00147214 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Colégio Centro Integrado Saturnina de Carvalho e Vieira da Silva);\r\n\r\n712. Processo nº 2011.00765943 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): TCE/RJ e Renato Vianna de Souza);\r\n\r\n713. Processo nº 2002.00046817 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 083 de 2006 (Assunto: Apura degradação ambiental nas extrações clandestinas de granito realizadas no assentamento rural de Santa Rita e Santa Anna - Assentamento INCRA de Fazenda Alpina);\r\n\r\n714. Processo nº 2005.00020970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2005 (Parte(s): Geraldo Zanirati Nélis);\r\n\r\n715. Processo nº 2005.00062019 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00062020) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 442 de 2006 (Parte(s): CRT - Concessionária Rio-Teresópolis e Secretaria Municipal de Defesa Civil de Teresópolis);\r\n\r\n716. Processo nº 2008.00203800 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 9351 de 2008 (Parte(s): Daniele de Oliveira de Almeida e outros e SEBRAE);\r\n\r\n717. Processo nº 2008.00292541 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 208 de 2008 (Parte(s): Flávia Cristina da Silva Souza);\r\n\r\n718. Processo nº 2010.00397230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 196 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos de Castro Gandra);\r\n\r\n719. Processo nº 2010.00858392 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 188 de 2010 (Parte(s): Presidente da Associação Atlética do Banco do Brasil em Itaperuna);\r\n\r\n720. Processo nº 2007.00154695 (cinco volumes e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 204 de 2007 (Parte(s): Francis Bullos e Posto Nova Barra Mansa);\r\n\r\n721. Processo nº 2009.00319670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4566 de 2009 (Assunto: Averiguar suposta obra irregular em imóvel localizado na Rua Mundo Novo, nº 915 em Botafogo);\r\n\r\n722. Processo nº 2009.00319922 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 275 de 2009 (Parte(s): Maria Nilce Franca e Banco Panamericano);\r\n\r\n723. Processo nº 2009.00319997 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 319 de 2009 (Parte(s): Wilson de Carvalho Silva e Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER);\r\n\r\n724. Processo nº 2009.00338313 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00586849) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Município de Carmo);\r\n\r\n725. Processo nº 2010.00527635 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1191 de 2010 (Parte(s): Laboratório Goulart S/A);\r\n\r\n726. Processo nº 2011.00058689 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00435972) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 015 de 2011 (Assunto: Possível irregularidade no repasse de verbas aos estudantes que participam do Programa Pró-Jovem, instituído pelo Município de Teresópolis);\r\n\r\n727. Processo nº 2011.00428303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Alerino Vieira Soani);\r\n\r\n728. Processo nº 2011.00694634 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nºde 2011 (Parte(s): Tânia Maria Moreira Cadena);\r\n\r\n729. Processo nº 2011.00742811 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Annalyne Leonardo dos Reis); \r\n\r\n730. Processo nº 2005.00002300 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 005 de 2005 (Parte(s): Moradores e Proprietários de lotes situados na quadra 66 do Loteamento Praia Rasas e Suzete Moura dos Santos);\r\n\r\n731. Processo nº 2007.00154683 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 190 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda e Wanildo de Carvalho e outros);\r\n\r\n732. Processo nº 2007.00155215 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 536 de 2007 (Parte(s): Destilaria Rocha do Brasil LTDA);\r\n\r\n733. Processo nº 2007.00169326 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2007 (Parte(s): Unibanco S/A e Município de Araruama);\r\n\r\n734. Processo nº 2009.00334531 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Mário Ramos Moreira e Alessandro Silva Grimauth);\r\n\r\n735. Processo nº 2010.00603785 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 057 de 2010 (Parte(s): Amilton Gomes de Silveira e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n736. Processo nº 2010.00680860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 569 de 2010 (Parte(s): Drogaria Estrelas de Santa Rosa 2008);\r\n\r\n737. Processo nº 2010.00727580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 016 de 2010 (Assunto: Apurar irregularidades na aplicação da Lei Municipal nº 1285/09, que dispõe acerca da contratação temporária de profissionais de saúde no Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n738. Processo nº 2010.00739222 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Renata da Silva Custódio);\r\n\r\n739. Processo nº 2010.01020959 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2010 (Assunto: Averiguar a suposta irregularidade em uma residência, situada na Rua Rio Dades, no Fonseca, que estaria funcionando como instituição de longa permanência para idosos);\r\n\r\n740. Processo nº 2010.01108914 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Marco Antonio de Souza);\r\n\r\n741. Processo nº 2006.00080299 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 2011 (Parte(s): Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro);\r\n\r\n742. Processo nº 2008.00127317 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Francisca Alves dos Santos);\r\n\r\n743. Processo nº 2010.00127018 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 117 de 2010 (Assunto: Apurar a possível inexistência de pneumologista na rede municipal de saúde do Município de Nilópolis);\r\n\r\n744. Processo nº 2010.00402208 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Município de Seropédica);\r\n\r\n745. Processo nº 2010.00651211 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 164 de 2010 (Parte(s): Jandira Lopes);\r\n\r\n746. Processo nº 2010.00671640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 045 de 2010 (Parte(s): Tiago Dias Candeco e Condomínio Alphaville e Guarda Municipal);\r\n\r\n747. Processo nº 2010.00723456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2007 (Parte(s): José Geraldo Correa);\r\n\r\n748. Processo nº 2010.00737699 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Jandira Jonas Jardim da Silva);\r\n\r\n749. Processo nº 2010.01020934 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 330 de 2010 (Parte(s): Rafael Cesar Martins Pinto);\r\n\r\n750. Processo nº 2011.00593016 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 028 de 2011 (Assunto: Notícia de interrupção da prestação de serviço de coleta de lixo urbano no Município de Nova Iguaçu, no bairro Miguel Couto em Nova Iguaçu);\r\n\r\n751. Processo nº 2011.00818721 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Descreve a denúncia da prática de homicídio doloso por policiais militares em detrimento de civis);\r\n\r\n752. Processo nº 2011.01083489 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - REP nº 137936 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Pastor Abel de Souza Lírio);\r\n\r\n753. Processo nº 2011.01083506 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marlene do Couto Silva e Kátia Cilene Coelho da Silva e Centro Comunitário de Palmital);\r\n\r\n754. Processo nº 2011.01127476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 561 de 2004 (Parte(s): Escola Municipal Dom Manuel da Cunha Cintra); \r\n\r\n755. Processo nº 2011.01127477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1510 de 2009 (Parte(s): Evandro Goebel); \r\n\r\n756. Processo nº 2011.01127478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 606 de 2004 (Parte(s): Marlene Maria da Silva e Carlos Roberto dos Santos de Jesus); \r\n\r\n757. Processo nº 2011.01127479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 604 de 2004 (Parte(s): Bar denominado Tic Tac); \r\n\r\n758. Processo nº 2011.01127481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1402 de 2009 (Parte(s): Vera S. Carmo e Fausto Amélio da Silveira Gerpe); \r\n\r\n759. Processo nº 2007.00243856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 720 de 2007 (Assunto: Apurar corte de mata na área da Vila Muqui, de madrugada, por meio de motoserra, em terras, existentes no bairro das Paineiras, em Teresópolis);\r\n\r\n760. Processo nº 2008.00298550 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 864 de 2008 (Assunto: Apurar queda de muro sobre rio, obstruindo a passagem livre das águas, em Montanhas, Teresópolis);\r\n\r\n761. Processo nº 2009.00317104 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 052 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia Winter);\r\n\r\n762. Processo nº 2009.00332888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 151 de 2009 (Parte(s): Luiz Antônio Anelli e Município de Saquarema);\r\n\r\n763. Processo nº 2010.00363921 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Joseni Teixeira dos Santos Furtado);\r\n\r\n764. Processo nº 2010.00447560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - PP nº 147 de 2010 (Parte(s): Posto Sérvulo Roberto Rodrigues Pacheco);\r\n\r\n765. Processo nº 2010.00869064 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 194 de 2010 (Parte(s): Deuzuy Rosa Dias de Oliveira);\r\n\r\n766. Processo nº 2010.01023276 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Maria Ana Kecia de Almeida);\r\n\r\n767. Processo nº 2010.01110115 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Lucia Luzia Cordeiro da Paz);\r\n\r\n768. Processo nº 2010.01113844 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Estelina de Almeida Cunha de Castro);\r\n\r\n769. Processo nº 2011.00075106 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Simone Santos Pessanha Tarouquela);\r\n\r\n770. Processo nº 2011.00451888 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Celso de Jesus Soares);\r\n\r\n771. Processo nº 2011.00700333 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 024 de 2011 (Parte(s): Letícia de Paula Machado Von);\r\n\r\n772. Processo nº 2011.00860185 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Leila da Silva Nascimento Gonçalves);\r\n\r\n773. Processo nº 2011.00898807 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Clínica de Repouso Itabapoana LTDA);\r\n\r\n774. Processo nº 2011.01002172 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Mirian Fernando da Silva);\r\n\r\n775. Processo nº 2011.01054729 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Eva Alves dos Santos);\r\n\r\n776. Processo nº 2011.01037773 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Élbia Aline Cunha Pinto Duque Estrada);\r\n\r\n777. Processo nº 2011.01090215 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Alzira Carneiro da Silva);\r\n\r\n778. Processo nº 2011.01136891 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 140326 e 152953 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Mullulo da Veiga);\r\n\r\n779. Processo nº 2008.00046042 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 284 de 2008 (Parte(s): Laurenilde Dias);\r\n\r\n780. Processo nº 2008.00219129 (um volume e cinco anexos) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2008 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o regular funcionamento do Sistema de Saúde no Município de Miracema);\r\n\r\n781. Processo nº 2009.00161179 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1546 de 2009 (Parte(s): Flávia da Silva Siqueira);\r\n\r\n782. Processo nº 2010.00151688 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2140 de 2010 (Parte(s): Luana Paula Claudino da Silva);\r\n\r\n783. Processo nº 2010.00635264 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2274 de 2010 (Parte(s): Rita Santos da Silva Oliveira);\r\n\r\n784. Processo nº 2010.00911026 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00994686) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2347 de 2010 (Parte(s): Paula da Costa Soares);\r\n\r\n785. Processo nº 2010.00913660 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2428 de 2011 (Parte(s): Sonia Souza da Silva);\r\n\r\n786. Processo nº 2011.00713253 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de demora no atendimento prestado pela Prefeitura por intermédio do número “1746”, bem como de despreparo dos atendentes);\r\n\r\n787. Processo nº 2011.00839145 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Willian de Souza Passos);\r\n\r\n788. Processo nº 2011.00970763 (um volume e oito apensos Processos nº 2011.00610679, 2011.00451465, 2011.00363934, 2011.00146577, 2010.00722304, 2010.00690531, 2010.00684818 e 2010.00316797) (Recurso - Processo nº 2011.01028262) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Narram supostas irregularidades no concurso para preenchimento do cargo de Guarda Municipal, na cidade do Rio de Janeiro, iniciado em 2008); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n789. Processo nº 2011.01014934 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 595 de 2008 (Parte(s): Adriana Cirino Ribeiro);\r\n\r\n790. Processo nº 2011.01057077 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1685 de 2009 (Parte(s): Maria Iolene Araujo Leite);\r\n\r\n791. Processo nº 2008.00185444 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 156 de 2008 (Parte(s): José Alair de Andrade);\r\n\r\n792. Processo nº 2008.00212276 (dois volumes principais e sete apensos Processos nº 2011.00504529, 2009.00322492, 2010.00541234, 2010.00315835, 2009.00326648, 2009.00325848 e 2009.00323516) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8942 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade na liberação de veículos apreendidos, pelo Estado e pelo Município);\r\n\r\n793. Processo nº 2008.00215335 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 948 de 2008 (Parte(s): Marilene de Freitas Gonçalves);\r\n\r\n794. Processo nº 2009.00002740 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 303 de 2009 (Parte(s): Hamilton Rego Barros);\r\n\r\n795. Processo nº 2009.00217960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Empresa Máster Transportes Coletivos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n796. Processo nº 2009.00325901 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13671 de 2009 (Parte(s): Julio Luiz Baptista Lopes);\r\n\r\n797. Processo nº 2010.00018727 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00420807) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Felipe da Silva Alves Martins);\r\n\r\n798. Processo nº 2010.00253837 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 007 de 2009 (Assunto: Averiguar irregularidade no processo seletivo para o Conselho Tutelar de Cardoso Moreira);\r\n\r\n799. Processo nº 2010.01021142 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 292 de 2010 (Parte(s): Aline Delfino);\r\n\r\n800. Processo nº 2011.00378269 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Pedro Henrique do Nascimento);\r\n\r\n801. Processo nº 2011.00399242 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 604 de 2011 (Parte(s): Osmar Maulaz Rosa);\r\n\r\n802. Processo nº 2011.01135880 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 147 de 2011 (Parte(s): José Geraldo Affonso Mattos e outros); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n803. Processo nº 2006.00082366 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2006 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n804. Processo nº 2009.00225828 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2008 (Parte(s): Edmilson de Souza);\r\n\r\n805. Processo nº 2010.00039243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Jaci Ferreira do Nascimento e Município de Mendes);\r\n\r\n806. Processo nº 2010.00197725 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na eleição para o Conselho Tutelar de Itaboraí relativa ao período de 2008/2011);\r\n\r\n807. Processo nº 2010.00793887 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 272 de 2011 (Parte(s): Luiz Francisco de Oliveira e Luiz Francisco de Oliveira Junior);\r\n\r\n808. Processo nº 2010.00796345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 026 de 2010 (Assunto: Apurar a ocorrência de poluição sonora oriunda de eventos festivos realizados em imóvel localizado no bairro Matadouro, no Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n809. Processo nº 2010.00825980 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Ruy Conceição dos Santos);\r\n\r\n810. Processo nº 2011.00320023 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Naila da Silva);\r\n\r\n811. Processo nº 2011.01119488 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Mariza dos Santos Falcão);\r\n\r\n812. Processo nº 2005.00000523 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 117 de 2009 (Parte(s): Município de Queimados);\r\n\r\n813. Processo nº 2008.00003643 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 137 de 2007 (Parte(s): Michael Santos Rodrigues de Figueredo);\r\n\r\n814. Processo nº 2009.00106939 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 235 de 2009 (Parte(s): Iracy Luiza dos Santos);\r\n\r\n815. Processo nº 2009.00206406 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 226 de 2009 (Parte(s): Geraldo Ferreira de Souza);\r\n\r\n816. Processo nº 2009.00334148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 105 de 2009 (Assunto: Apurar possível contaminação da água utilizada no restaurante do Sr. Manuel); \r\n\r\n817. Processo nº 2010.00129404 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Anasthacia Francisca dos Santos);\r\n\r\n818. Processo nº 2010.00834261 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 044 de 2010 (Parte(s): Moacir Francisco Hermes e Altair Olga Voigt);\r\n\r\n819. Processo nº 2010.00880113 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 238 de 2011 (Parte(s): Almir Oliveira de Mattos);\r\n\r\n820. Processo nº 2010.01007590 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2011 (antigo PA nº 023 de 2010) (Parte(s): Antonio Gerrieri);\r\n\r\n821. Processo nº 2011.00033282 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 002 de 2011 (Parte(s): Orestes Augusto dos Santos);\r\n\r\n822. Processo nº 2011.00033631 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 004 de 2011 (Parte(s): Marlene Maia Klippel);\r\n\r\n823. Processo nº 2011.00290621 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Marinalva Lima da Silva);\r\n\r\n824. Processo nº 2011.00594581 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Casa de Show Forró do Tota e Eucione Rodrigues Cardoso);\r\n\r\n825. Processo nº 2011.00603901 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Luiz Otávio de Sá Nascimento);\r\n\r\n826. Processo nº 2011.00646174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2011 (Parte(s): Clínica Pronto Diagnose Iguaçu LTDA);\r\n\r\n827. Processo nº 2011.00775339 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2011 (Parte(s): Light S/A);\r\n\r\n828. Processo nº 2011.00800892 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1267 de 2009 (Parte(s): Jane Luci de Araujo Henrique de Andrade);\r\n\r\n829. Processo nº 2011.00803361 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 262 de 2011 (Parte(s): Angela Rosana Jaber Barbosa e João Ferreira dos Santos Filho);\r\n\r\n830. Processo nº 2011.00860365 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 281 de 2011 (Parte(s): Eliza Artur de Oliveira);\r\n\r\n831. Processo nº 2011.00895466 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Aldemário Rodrigues de Oliveira);\r\n\r\n832. Processo nº 2011.01108880 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1527 de 2009 (Parte(s): Luiz Eduardo Flôr e outros);\r\n\r\n833. Processo nº 2011.01125835 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2008 (Parte(s): Leomar da Silva Oliveira e outra);\r\n\r\n834. Processo nº 2005.00014480 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2011 (Parte(s): Jorge Luiz Cabral Sardinha);\r\n\r\n835. Processo nº 2010.00038503 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Jares da Silva e Francisca Ana da Silva);\r\n\r\n836. Processo nº 2010.00496295 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carla Fernandes Teodoro);\r\n\r\n837. Processo nº 2010.00880546 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n838. Processo nº 2010.01006373 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Simone de Moura Barros);\r\n\r\n839. Processo nº 2011.00534092 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 246 de 2011 (Assunto: Apurar e fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar da Comarca de Itaboraí);\r\n\r\n840. Processo nº 2011.00546439 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 256 de 2011 (Assunto: Apurar e fiscalizar a composição e funcionamento do Conselho Tutelar no período que antecedeu as eleições para os membros do órgão em questão);\r\n\r\n841. Processo nº 2011.00654004 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Adna Rachel Bernardo de Araujo);\r\n\r\n842. Processo nº 2011.00864952 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n843. Processo nº 2011.01057477 (um volume e cinco apensos Processos nº 2008.00204560, 2009.00054479, 2011.00711603, 2011.01101720, 2009.00024295) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9550 de 2008 (Parte(s): Banco do Brasil S/A); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n844. Processo nº 2009.00085280 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n845. Processo nº 2009.00100314 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00210086) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2010 (Parte(s): Fintelman e Vogas LTDA Prestadora de Serviços de Apoio e Eventos);\r\n\r\n846. Processo nº 2011.00821746 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 094 de 2011 (Assunto: Notícia de suposto ilícito ambiental em decorrência do corte de vegetação do tipo eucalipto, em uma área de aproximadamente de 6.000 m2, no Parque Maria Tereza, em Nova Friburgo);\r\n\r\n847. Processo nº 2011.01119466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1106 de 2007 (Parte(s): José Geraldo Machado Gomes e Bar “Saideira.com”); \r\n\r\n848. Processo nº 2011.01119467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 972 de 2007 (Parte(s): Ilka Werneck C.P. Jeronymo e Império da Serra Comércio de Frutas e Legumes LTDA); \r\n\r\n849. Processo nº 2011.01119468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1600 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do bar, localizado no Quitandinha, em Petrópolis); \r\n\r\n850. Processo nº 2011.01119472 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 124 de 2001 (Parte(s): Associação de Moradores do Ribeirão - AMORAR e Ribeirão Grande Comércio e Indústria LTDA); \r\n\r\n851. Processo nº 2011.01119473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1053 de 2007 (Parte(s): Igreja Vereda da Justiça - Ministério da Fé); \r\n\r\n852. Processo nº 2011.01119474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1095 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de degradação ambiental na faixa marginal de proteção do Rio Preto, bairro Ventania, em São José do Vale do Rio Preto); \r\n\r\n853. Processo nº 2002.00000939 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 171 de 2002 (Parte(s): Valdo Roque Barros da Silva);\r\n\r\n854. Processo nº 2006.00080320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 305 de 2009 (Assunto: Apurar eventual fracionamento indevido de licitação para aquisição de material hospitalar pelo Município de Magé, no exercício de 2001);\r\n\r\n855. Processo nº 2007.00174316 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 074 de 2007 (Parte(s): A. Peixoto Posto de Abastecimento LTDA); \r\n\r\n856. Processo nº 2009.00273134 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Roberta Tomaz da Costa);\r\n\r\n857. Processo nº 2010.00082343 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2181 de 2010 (Parte(s): Jéssica Carine da Silva Nunes);\r\n\r\n858. Processo nº 2010.00220124 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 065 de 2010 (Assunto: Apurar supostos casos de acumulação indevida de cargos públicos em desacordo com a Constituição Federal);\r\n\r\n859. Processo nº 2010.00520150 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 135 de 2010 (Parte(s): Joé Gonçalves Sestello e Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans);\r\n\r\n860. Processo nº 2010.01023254 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Regis Nunes Marques);\r\n\r\n861. Processo nº 2011.01038752 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 654 de 2011 (Parte(s): Tatiane da Silva Jovêncio);\r\n\r\n862. Processo nº 2011.01095520 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Assunto: Comunicar suposta situação de risco a que crianças e adolescentes estariam submetidos, em razão de procedimentos adotados por motorista encarregado de realizar o transporte escolar na região de Água Preta, em Itaocara);\r\n\r\n863. Processo nº 2007.00154037 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 339 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis);\r\n\r\n864. Processo nº 2007.00156298 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 147 de 2007 (Parte(s): Mellina Martins de Sá e Viação Fortaleza);\r\n\r\n865. Processo nº 2008.00212190 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4178 de 2008 (Parte(s): Roberto Viera de Carvalho e Restaurante Antonio's);\r\n\r\n866. Processo nº 2009.00064859 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1042 de 2009 (Parte(s): Cristiane Silva);\r\n\r\n867. Processo nº 2009.00118345 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1423 de 2009 (Parte(s): Jacqueline Alves Brandão);\r\n\r\n868. Processo nº 2010.00306409 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 2165 de 2010 (Parte(s): Lucineide de Oliveira Santos);\r\n\r\n869. Processo nº 2010.00620631 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 150 de 2010 (Parte(s): Wendelin Albert Voegel e Beatriz D'Emidio Voegel);\r\n\r\n870. Processo nº 2010.00629602 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 835 de 2009 (Parte(s): Ronilce Camilo da Silva);\r\n\r\n871. Processo nº 2010.00636066 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcela Feitosa de Azevedo da Silva);\r\n\r\n872. Processo nº 2010.00756803 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1227 de 2010 (Parte(s): Gilberto Vitor Ramos Martins e Burguer King);\r\n\r\n873. Processo nº 2010.00772432 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2301 de 2010 (Parte(s): Rosimary Martins de Souza);\r\n\r\n874. Processo nº 2010.00790691 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Elizete da Silva);\r\n\r\n875. Processo nº 2011.00265156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): ONG Centro da Cidadania da Cidade Maravilhosa);\r\n\r\n876. Processo nº 2011.00286442 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 467 de 2011 (Parte(s): Supermercado Carrefour);\r\n\r\n877. Processo nº 2011.00387755 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321 de 2011 (Parte(s): Unimed Rio);\r\n\r\n878. Processo nº 2011.00712268 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2490 de 2011 (Assunto: Apurar possível exploração sexual de adolescentes, supostamente aliciadas na Rua Francisco Xavier, nº 684, Nova América);\r\n\r\n879. Processo nº 2011.00713258 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): CBMERJ);\r\n\r\n880. Processo nº 2011.00845610 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1814 de 2009 (Parte(s): Alício Gama dos Santos);\r\n\r\n881. Processo nº 2011.01096303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - REP nº 124621 de 2011 (Assunto: Apurar suposta cobrança de valores diferenciados no ingresso para acesso ao Museu de Arte Contemporânea, entre idosos estrangeiros e brasileiros);\r\n\r\n882. Processo nº 2001.00000846 (seis volumes principais, dois volumes do apenso Processo nº 2008.00204925 e oito volumes de anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 193 de 2001 (Parte(s): Secretaria Municipal de Transporte e CET-RIO);\r\n\r\n883. Processo nº 2007.00157473 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2007 (Parte(s): Sebastiana Rodrigues de Souza);\r\n\r\n884. Processo nº 2008.00219088 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2008 (Parte(s): Izabel Cristina da Silva);\r\n\r\n885. Processo nº 2009.00330657 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2009 (Parte(s): Maria Auxiliadora da Silva);\r\n\r\n886. Processo nº 2009.00330828 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 312 de 2009 (Parte(s): Camila Domingos da Silva);\r\n\r\n887. Processo nº 2010.00091750 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2011 (Parte(s): Priscilla Silva Vieira);\r\n\r\n888. Processo nº 2010.00111636 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5122 de 2010 (Parte(s): “Bar Plural”);\r\n\r\n889. Processo nº 2010.00547223 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2750 de 2010 (Parte(s): Maria Candida Barbosa);\r\n\r\n890. Processo nº 2010.00720523 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira - FOSB);\r\n\r\n891. Processo nº 2010.00921301 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2509 de 2010 (Parte(s): Darcy Tavares de Almeida);\r\n\r\n892. Processo nº 2011.00054329 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2011 (Parte(s): Georgina Mattos Pereira);\r\n\r\n893. Processo nº 2011.00176402 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 892 de 2011 (Parte(s): Renata Bezerra da Silva);\r\n\r\n894. Processo nº 2011.00509605 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 921 de 2011 (Parte(s): Rosiane Costa);\r\n\r\n895. Processo nº 2011.00589216 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 955 de 2011 (Parte(s): Verônica Cardoso Bastos);\r\n\r\n896. Processo nº 2011.00737520 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gilmara Santos da Silva);\r\n\r\n897. Processo nº 2011.00774117 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 841 de 2011 (Assunto: Notícia de possível descumprimento da Lei Estadual nº 4241/2003 pela produção do Rock in Rio/2011, eis que não disponibilizaria gratuitamente número suficiente de bebedouros);\r\n\r\n898. Processo nº 2011.00809337 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1148 de 2011 (Parte(s): Cristina Maria Pereira dos Santos);\r\n\r\n899. Processo nº 2011.01076773 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2005 (Parte(s): Rayane Ornelas da Costa);\r\n\r\n900. Processo nº 2011.01076783 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 366 de 2005 (Parte(s): Mayara do Nascimento dos Santos);\r\n\r\n901. Processo nº 2006.00081167 (um volume e um apenso processo nº 2008.00177960) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2006 (Parte (s): APAC - Associação de Pais e Amigos da CLIPSOL);\r\n\r\n902. Processo nº 2007.00061723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC s/nº de 2007 (Assunto: Verificação do reajuste das tarifas de táxi nos municípios de Nova Friburgo e Cachoeira de Macacu);\r\n\r\n903. Processo nº 2008.00185648 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 208 de 2008 (Parte(s): Ephigênia Cândida Barboza);\r\n\r\n904. Processo n 2008.00187254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2008 (Parte (s): IEF - Instituto Estadual de Florestas);\r\n\r\n905. Processo nº 2008.00187296 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2008 (Assunto: Apurar legalidade da atividade desenvolvida no Km 7,5 da rodovia RJ-130);\r\n\r\n906. Processo nº 2008.00187411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 094 de 2008 (Parte (s): Flávio Knnup Mafort);\r\n\r\n907. Processo nº 2010.00317263 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14975 de 2010 (Parte(s): Secretária Municipal de Concervação e Serviços Públicos);\r\n\r\n908. Processo nº 2010.00536125 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 096 de 2010 (Parte (s): Paulo Pacheco da Silva);\r\n\r\n909. Processo nº 2011.00116393 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 009 de 2010 (Parte (s): Sueli Cacilda Schuindt Monnerat);\r\n\r\n910. Processo nº 2011.00116412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 010 de 2011 (Parte (s): Marcio da Silva Branco);\r\n\r\n911. Processo nº 2011.00870195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 680 de 2011 (Parte(s): Marieta Coutinho Sousa);\r\n\r\n912. Processo nº 2007.00159562 (cinco volumes principais, quatro apensos Processos nº 2008.00118872, 2009.00239360, 2009.00170209 e 2008.00208622) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 216 de 2007 (Parte(s): Barcas S/A);\r\n\r\n913. Processo nº 2006.00095338 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2006 (Parte(s): Renata Santos Leal);\r\n\r\n914. Processo nº 2007.00158083 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2007 (Parte(s): Carlos Roberto de Albuquerque Cursino);\r\n\r\n915. Processo nº 2008.00215320 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2008 (Parte(s): Regiane Alessandra Barboza);\r\n\r\n916. Processo nº 2008.00215685 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 288 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n917. Processo nº 2008.00298555 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 101 de 2008 (Parte(s): Marcus Vinícius Alves Amoglia);\r\n\r\n918. Processo nº 2010.00165549 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): José Gabriel Possas);\r\n\r\n919. Processo nº 2010.00279877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1290 de 2010 (Parte(s): Roberta Maria de Oliveira Garrido Pereira Lopes e Município de Petrópolis); \r\n\r\n920. Processo nº 2010.00438263 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n921. Processo nº 2010.01016846 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Taís de Souza Lobo);\r\n\r\n922. Processo nº 2011.00474450 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1408 de 2011 (Parte(s): Marcello Seabra e Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis); \r\n\r\n923. Processo nº 2011.00811346 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2011 (Parte(s): Edinalva Ferreira da Silva);\r\n\r\n924. Processo nº 2011.01158155 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PP nº 035 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Paulo Freire);\r\n\r\n925. Processo nº 2009.00009769 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Escola Grafitinho);\r\n\r\n926. Processo nº 2009.00175109 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 385 de 2009 (Parte(s): Leidemar Lizardo da Silva);\r\n\r\n927. Processo nº 2009.00283907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2538 de 2009 (Parte(s): Jocélio da Silva Monnerat e “Bar do Bira”);\r\n\r\n928. Processo nº 2010.00016369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 414 de 2010 (Parte(s): Antunieta de Jesus);\r\n\r\n929. Processo nº 2010.00034422 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Posto de Saúde Santo Elias);\r\n\r\n930. Processo nº 2010.00072041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Remetal Indústria e Comércio LTDA);\r\n\r\n931. Processo nº 2010.01021744 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Anderson Carlos Andrade Costa);\r\n\r\n932. Processo nº 2011.00686425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 102 de 2011 (Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã);\r\n\r\n933. Processo nº 2011.00811387 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia acumulação de funções indevidas dos Conselheiros Tutelares do Município de Cordeiro);\r\n\r\n934. Processo nº 2011.01175412 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2004 (Parte(s): Wanderlei da Silva Rodrigues de Oliveira);\r\n\r\n935. Processo nº 2011.01175417 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2004 (Parte(s): Ronaldo Faustino Resende);\r\n\r\n936. Processo nº 2011.01175421 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2005 (Parte(s): Bruna de Oliveira Santos e Josimara Santos);\r\n\r\n937. Processo nº 2011.01175426 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2003 (Parte(s): Riany Marinho de Oliveira);\r\n\r\n938. Processo nº 2011.01175427 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2009 (Parte(s): Fabiana da Silva Gomes);\r\n\r\n939. Processo nº 2011.01175429 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2011 (Parte(s): Claudia Rosa Nunes);\r\n\r\n940. Processo nº 2011.01175448 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2003 (Parte(s): Tamires Rebello de Siqueira);\r\n\r\n941. Processo nº 2011.01175449 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2002 (Parte(s): Daniel Correia da Costa);\r\n\r\n942. Processo nº 2011.01175450 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2003 (Parte(s): Gabriela Cardoso dos Santos);\r\n\r\n943. Processo nº 2011.01175451 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2004 (Parte(s): Maurício Neves da Silva);\r\n\r\n944. Processo nº 2011.01175452 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2004 (Parte(s): Patrícia do Nascimento Pacheco);\r\n\r\n945. Processo nº 2011.01177150 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 78161 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Berlim);\r\n\r\n946. Processo nº 2011.01177237 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 097 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidade no edital do Vestibular UERJ de 2011);\r\n\r\n947. Processo nº 2003.00016174 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2003 (Parte (s): Júlia Carvalho dos Santos);\r\n\r\n948. Processo nº 2005.00015317 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2005 (Parte (s): Rafael Billy Batista do Nascimento);\r\n\r\n949. Processo nº 2006.00083314 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2006 (Parte (s): Joice Mara da Silva);\r\n\r\n950. Processo nº 2006.00083321 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2006 (Parte (s): Gabriela Ferreira dos Santos);\r\n\r\n951. Processo nº 2006.00095558 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2006 (Parte (s): Isabela Brito dos Santos);\r\n\r\n952. Processo nº 2007.00170985 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2007 (Parte (s): Tiago Henrique de Oliveira);\r\n\r\n953. Processo nº 2008.00214942 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2008 (Parte (s): Marlene Maria da Costa e Antonio Carlos Lopes Ciuffo);\r\n\r\n954. Processo nº 2008.00215216 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 151 de 2008 (Parte (s): Gabriel de Sena Freitas);\r\n\r\n955. Processo nº 2008.00215585 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 229 de 2008 (Parte (s): Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n956. Processo nº 2008.00300854 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 029 de 2008 (Parte (s): Eduardo Alves da Conceição);\r\n\r\n957. Processo nº 2009.00330026 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 069 de 2009 (Parte (s): Augusto Felix Ferreira);\r\n\r\n958. Processo nº 2009.00330368 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2009 (Parte (s): Willian Silvestre Muzi);\r\n\r\n959. Processo nº 2009.00430827 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 223 de 2009 (Parte (s): Hellen Vitória Costa Jesus da Silva);\r\n\r\n960. Processo nº 2010.00091634 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2010 (Parte (s): Daniela Barcelar da Silva);\r\n\r\n961. Processo nº 2011.00411773 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Juan Fasto Soares);\r\n\r\n962. Processo nº 2011.00540059 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Notícia de menores em situação de risco, exploradas sexualmente por um homem chamado “Egílio”);\r\n\r\n963. Processo nº 2011.01175409 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2004 (Parte (s): Rafael dos Reis Nazaré da Conceição);\r\n\r\n964. Processo nº 2011.01175414 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2006 (Parte (s): Tatiane Barros de Oliveira);\r\n\r\n965. Processo nº 2011.01175423 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2005 (Parte (s): Diego Luiz da Silva);\r\n\r\n966. Processo nº 2011.01175443 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2002 (Parte (s): Tamires Cristina Duarte);\r\n\r\n967. Processo nº 2010.00316331 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5129 de 2010 (Parte(s): Monica Paes);\r\n\r\n968. Processo nº 2010.00395166 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5179 de 2010 (Parte(s): Carlos Cabral);\r\n\r\n969. Processo nº 2010.00855930 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): Eunice Gomes);\r\n\r\n970. Processo nº 2009.00137147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): Aúrea Mariano Paes);\r\n\r\n971. Processo nº 2009.00228989 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 147 de 2009 (Parte(s): Adair de Souza Fernandes);\r\n\r\n972. Processo nº 2009.00323503 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00256172) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 677 de 2009 (Parte(s): Leila Aparecida Rodrigues de Barros e Hospital Cemeru);\r\n\r\n973. Processo nº 2009.00324042 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2991 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora causada por eventos realizados na Quadra de Esportes situado na Estrada da Gávea, nº 250);\r\n\r\n974. Processo nº 2009.00324702 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4629 de 2009 (Parte(s): Cláudio Duarte Pereira);\r\n\r\n975. Processo nº 2009.00430823 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Michael Miller de Melo);\r\n\r\n976. Processo nº 2011.00278652 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5503 de 2011 (Assunto: Relato da construção de edifício com 27 apartamentos na Ilha do Governador que estaria destruindo a encosta de Mata Atlântica do local);\r\n\r\n977. Processo nº 2011.00627439 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n978. Processo nº 2011.00689892 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 148 de 2011 (Parte(s): ITAPREV e Jornal Cidade News);\r\n\r\n979. Processo nº 2011.01135794 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2007 (Parte(s): Arlete Monteiro);\r\n\r\n980. Processo nº 2011.01135853 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2007 (Parte(s): Transportes Gardel Turismo LTDA);\r\n\r\n981. Processo nº 2011.01182745 - Promotor de Justiça Dr. André Santos Navega - Solicita afastamento para freqüentar curso de aperfeiçoamento (Pós-Graduação - LLM), na Universidade de Columbia (Columbia Law School), situada na 435 West, 116th Street, New York, NY 10027, Estados Unidos, no período de dois anos a partir do mês de julho de 2012;\r\n\r\n982. Processo nº 2011.01182746 - Promotora de Justiça Drª. Carolina Maria Gurgel Senra - Solicita afastamento para freqüentar curso de aperfeiçoamento (Pós-Graduação - LLM), na Universidade de Columbia (Columbia Law School), situada na 435 West, 116th Street, New York, NY 10027, Estados Unidos, no período de dois anos a partir do mês de julho de 2012;\r\n\r\n983. Processo nº 2005.00019949 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 174 de 2005 (Parte(s): Município de Itaocara);\r\n\r\n984. Processo nº 2008.00219029 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2008 (Parte(s): Fazenda Brejo Serrado);\r\n\r\n985. Processo nº 2009.00333444 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Jorge Souza Jabour e Zacarias Gomes da Cunha);\r\n\r\n986. Processo nº 2010.00697755 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 234 de 2010 (Parte(s): Geraldo Alberto Tostes de Silva);\r\n\r\n987. Processo nº 2011.00134404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): José Carlos de Araújo Silva e Geraldo Celino);\r\n\r\n988. Processo nº 2011.00622647 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2011 (Parte(s): APAG - Materiais Contra Incêndio Ltda);\r\n\r\n989. Processo nº 2011.01175444 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte (s): Dionéia Saisse);\r\n\r\n990. Processo nº 2011.01175445 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2006 (Parte (s): Ana Lucia Esteves de Oliveira e Ubirajara da Silva Calvet);\r\n\r\n991. Processo nº 2011.01175446 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2003 (Parte (s): Ricardo Miranda Albuquerque);\r\n\r\n992. Processo nº 2011.01175453 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2004 (Parte (s): Amilton dos Santos Gonçalves);\r\n\r\n993. Processo nº 2011.01175455 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2003 (Parte (s): Ana Cristina de Oliveira);\r\n\r\n994. Processo nº 2011.01175456 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2003 (Parte (s): Natália Padilha dos Santos);\r\n\r\n995. Processo nº 2003.00055899 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2003 (Parte(s): Paulo Henrique Fidalgo Campos);\r\n\r\n996. Processo nº 2006.00079421 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2006 (Parte(s): Conceição de Abreu Lima Freitas);\r\n\r\n997. Processo nº 2008.00192549 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 124 de 2008 (Parte(s): Adriana Bastos e Operadora de Telefonia TIM);\r\n\r\n998. Processo nº 2009.00030299 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 212 de 2009 (Parte(s): Hayasa e Marcus Alexandre Siqueira Melo);\r\n\r\n999. Processo nº 2009.00048359 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 236 de 2009 (Parte(s): Gilberto André Reina e Concessionária Águas de Niterói);\r\n\r\n1000. Processo nº 2010.00136349 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2010 (Parte(s): Sérgio Henrique Amarante da Silva e Município de Niterói);\r\n\r\n1001. Processo nº 2010.00181271 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00174822) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 464 de 2010 (Parte(s): Adelina Pereira dos Santos);\r\n\r\n1002. Processo nº 2010.00489974 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 210 de 2010 (Parte(s): Dalva Gonçalves Nunes);\r\n\r\n1003. Processo nº 2010.00789078 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 698 de 2010 (Parte(s): Diva Pontes Soares e Viação Araçatuba LTDA - Linha 47);\r\n\r\n1004. Processo nº 2010.01120784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2010 (Parte(s): Edmundo Emerick Franco);\r\n\r\n1005. Processo nº 2011.00139759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2011 (Parte(s): José Marcus Fróes Tavares Fialho de Almeida e Concessionária Águas de Niterói);\r\n\r\n1006. Processo nº 2011.00468935 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 157 de 2011 (Parte(s): Marísia Figueiredo de Oliveira);\r\n\r\n1007. Processo nº 2011.00512915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 171 de 2011 (Assunto: Apurar suposta omissão do Poder Público Municipal no combate a focos de doenças decorrentes de terrenos mal conservados situada no Parque São Benedito, em Campos);\r\n\r\n1008. Processo nº 2011.00567393 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Josiane Aparecida de Carvalho e Colégio Lápis de Cor);\r\n\r\n1009. Processo nº 2011.00686116 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de falta de transporte público que pudesse atender localidade onde reside menor até a escola que o mesmo está matriculado);\r\n\r\n1010. Processo nº 2003.00007554 (dois volumes principais e três anexos) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2003 (Assunto: Apurar a situação de evasão e baixa de freqüência escolar, inicialmente referente aos Municípios de Cordeiro e Macuco);\r\n\r\n1011. Processo nº 2007.00167226 (dois volumes e dois anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6679 de 2007 (Parte(s): Jorge Luiz Cabral e DER/RJ);\r\n\r\n1012. Processo nº 2007.00174444 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2007 (Assunto: Instaurado para compelir o município a oferecer programa psicossocial para crianças e adolescentes que sofram transtornos mentais em Paracambi);\r\n\r\n1013. Processo nº 2010.00445291 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Glória de Castro);\r\n\r\n1014. Processo nº 2004.00004919 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 230 de 2004 (Parte(s): Casa Lollypop e Casa Happyland);\r\n\r\n1015. Processo nº 2004.001.44378.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 208 de 2001 (Parte(s): Jorge Silva Xavier); \r\n\r\n1016. Processo nº 2008.00207330 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10271 de 2008 (Parte(s): Paulo Ramos e César Maia);\r\n\r\n1017. Processo nº 2008.00211745 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 4371 de 2008 (Parte(s): Jorge Luiz Ferreira dos Santos);\r\n\r\n1018. Processo nº 2009.00326191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 962 de 2009 (Parte(s): Denise Guimarães Bottmann e Ediouro Publicações LTDA);\r\n\r\n1019. Processo nº 2010.00305975 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00470112) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 906 de 2010 (Parte(s): Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais/Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Patrício Documentos Cartorários LTDA);\r\n\r\n1020. Processo nº 2010.00474076 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 959 de 2010 (Parte(s): Plano de Saúde Memorial Saúde);\r\n\r\n1021. Processo nº 2010.00587619 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1351 de 2010 (Parte(s): Maria Lucia Ferreira Lopes e Banco Unibanco);\r\n\r\n1022. Processo nº 2010.00638221 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 6293 de 2010 (Parte(s): Empresa “Palco e Cena”);\r\n\r\n1023. Processo nº 2010.00755367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1210 de 2010 (Parte(s): Márcia Vianna e SERASA);\r\n\r\n1024. Processo nº 2010.00845122 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1337 de 2010 (Parte(s): Luiz Otávio Zahar e Metrô Rio);\r\n\r\n1025. Processo nº 2011.00312031 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 6158 de 2011 (Assunto: Relato de corte indevido de árvores no bairro Santíssimo);\r\n\r\n1026. Processo nº 2011.00334431 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5523 de 2011 (Assunto: Investigar a existência de aterro clandestino com disposição de resíduos sólidos em Vargem Grande);\r\n\r\n1027. Processo nº 2011.00402615 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 357 de 2011 (Parte(s): Débora Hottum Nunes da Silva e Ilha Plaza Shopping);\r\n\r\n1028. Processo nº 2011.00407092 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 376 de 2011 (Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes);\r\n\r\n1029. Processo nº 2011.00407776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 382 de 2011 (Parte(s): Transportes Campo Grande LTDA);\r\n\r\n1030. Processo nº 2011.00747522 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 5778 de 2011 (Assunto: Relato de má prestação de serviço prestado pela COMLURB na coleta de lixo no Complexo do Alemão);\r\n\r\n1031. Processo nº 2011.00762973 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 5788 de 2011 (Assunto: Possível poluição sonora provocada por um bar em Vila Valqueire);\r\n\r\n1032. Processo nº 2011.01014961 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 5923 de 2011 (Parte(s): Igreja “Ministério Pentecostal um Encontro com Jesus”);\r\n\r\n1033. Processo nº 2008.00196237 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Altamir de Carvalho Gama); \r\n\r\n1034. Processo nº 2009.00052537 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 769 de 2009 (Parte(s): Amaro Silva de Azevedo); \r\n\r\n1035. Processo nº 2009.00221404 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2020 de 2009 (Parte(s): Júlia Coelho); \r\n\r\n1036. Processo nº 2009.00326919 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14015 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Augusto Siquineli de Moraes e Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE); \r\n\r\n1037. Processo nº 2010.00637134 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 207 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e Cristina Procópio Pacheco); \r\n\r\n1038. Processo nº 2010.00650889 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 502 de 2010 (Parte(s): Severina Fernandes Cabral); \r\n\r\n1039. Processo nº 2010.00734162 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Cordeiro e Silvio Abreu Daflon); \r\n\r\n1040. Processo nº 2010.00827338 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1297 de 2010 (Parte(s): Robson Silva Marinho e Magazine Luiza S.A.); \r\n\r\n1041. Processo nº 2010.00991829 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1330 de 2010 (Parte(s): Marcus Vinicius Baldini e Hospital Santa Teresa); \r\n\r\n1042. Processo nº 2011.00245359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 167 de 2011 (Parte(s): Farmácia Popular do Município de Rio das Flores) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n1043. Processo nº 2011.00259997 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 227 de 2011 (Parte(s): Gabriel Rosseti e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n1044. Processo nº 2011.00404560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 245 de 2011 (Parte(s): Farmácia Povão, em Barra do Piraí) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n1045. Processo nº 2011.00416769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2011 (Parte(s): Raul Cantelmo); \r\n\r\n1046. Processo nº 2011.00859600 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 587 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Barra do Piraí) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n1047. Processo nº 2011.01144299 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 369 de 2008 (Parte(s): Edilene dos Santos Teles); \r\n\r\n1048. Processo nº 2004.00059826 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2004 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco no “lixão” de Itaguaí);\r\n\r\n1049. Processo nº 2007.00124195 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Fátima de Oliveira da Silva);\r\n\r\n1050. Processo nº 2007.00174502 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Maria Luciana de Oliveira);\r\n\r\n1051. Processo nº 2008.00053379 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00632178 e 2008.00047826) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): “Mini Bar Duas Irmãs”);\r\n\r\n1052. Processo nº 2008.00298548 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Arthur Gomes da Cruz);\r\n\r\n1053. Processo nº 2009.00080564 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2009 (Parte(s): Daniele Martins de Souza);\r\n\r\n1054. Processo nº 2009.00212353 (um volume e três apensos Processos nº 2009.00300404, 2010.00035471 e 2010.00342198) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Beatriz Gonçalves da Silva Rocha);\r\n\r\n1055. Processo nº 2009.00326584 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 4633 de 2009 (Parte(s): Casa Rosa do Recreio);\r\n\r\n1056. Processo nº 2010.00050823 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Cristiane Aparecida Oliveira Lima);\r\n\r\n1057. Processo nº 2010.00050825 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Letícia Madriaga Féo);\r\n\r\n1058. Processo nº 2010.00852263 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Gilberto da Conceição);\r\n\r\n1059. Processo nº 2010.00991408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1333 de 2010 (Parte(s): Lúcia Mara Pereira da Silva); \r\n\r\n1060. Processo nº 2010.01110113 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): José Paulo Correia de Oliveira);\r\n\r\n1061. Processo nº 2010.01117585 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Marcelo Almeida da Silva e Daiana Olimpio);\r\n\r\n1062. Processo nº 2010.01117586 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Correia);\r\n\r\n1063. Processo nº 2010.01117587 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Nilcéia Santos de Freitas);\r\n\r\n1064. Processo nº 2010.01117588 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 003 de 2010 (Assunto: Acompanhar as atividades do PRODIAPE (Programa de Diarréia Persistente) por conta das dificuldades na distribuição de fórmulas especiais para pacientes que residem em outros municípios, inclusive Itaguaí);\r\n\r\n1065. Processo nº 2010.01117590 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PP nº 001 de 2010 (Assunto: Verificar a efetiva destinação de verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar pelo Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n1066. Processo nº 2010.01117597 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Aleina da Costa);\r\n\r\n1067. Processo nº 2010.01117598 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Iraci Lozada Angelo);\r\n\r\n1068. Processo nº 2011.00347983 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Jackson Torres Ramos);\r\n\r\n1069. Processo nº 2011.00405833 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00397475) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Adriana Alexandre de Souza);\r\n\r\n1070. Processo nº 2011.00470292 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 003 de 2011 (Parte(s): Natália Vargas Gomes);\r\n\r\n1071. Processo nº 2011.00471038 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 002 de 2011 (Parte(s): Débora Alves Pereira);\r\n\r\n1072. Processo nº 2011.00475855 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00693120) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 001 de 2011 (Parte(s): Francinadia Moraes da Silva);\r\n\r\n1073. Processo nº 2011.00555237 (Recurso Processo nº 2011.01108650) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): João Alberto A. da Silva); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1074. Processo nº 2011.01112965 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00690150 e 2011.00539563) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Leonardo Barbosa Bernardo);\r\n\r\n1075. Processo nº 2011.01112966 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Maria Angela Pereira da Silva);\r\n\r\n1076. Processo nº 2011.01125834 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 076 de 2011 (Parte(s): Márcio Wermelinger);\r\n\r\n1077. Processo nº 2011.01126002 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Moisés Márcio Venturino);\r\n\r\n1078. Processo nº 2011.01126224 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Françoise Bello Barbi);\r\n\r\n1079. Processo nº 2011.01126290 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 087 de 2011 (Parte(s): Márcio Augusto Pereira Ramos);\r\n\r\n1080. Processo nº 2011.01143963 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 126328 de 2011 (Parte(s): Lúcia Lima Carvalho da Fonseca);\r\n\r\n1081. Processo nº 2006.00091877 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5063 de 2006 (Parte(s): Vitório Benício Alves e Riotrilhos);\r\n\r\n1082. Processo nº 2009.00426821 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2009 (Assunto: menores em suposta situação de risco);\r\n\r\n1083. Processo nº 2010.00216988 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -CRAAI Itaperuna - IC nº 173 de 2009 (Assunto: notícia de que a central 190, de contato com a PMERJ, estaria desativada no Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n1084. Processo nº 2010.00575611 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Eliane Fernandes de Andrade);\r\n\r\n1085. Processo nº 2011.00523341 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 184 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Janicea Correa Lobo);\r\n\r\n1086. Processo nº 2011.00742091 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 323 de 2011 (Assunto: desordem em praça localizada em Campos);\r\n\r\n1087. Processo nº 2011.01128756 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): Eliseu Marcelino);\r\n\r\n1088. Processo nº 2002.00047726 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 049 de 2006 (Assunto: obras de melhoria da Estrada BR 116, no entorno do Parque Nacional da Serra dos Órgãos);\r\n\r\n1089. Processo nº 2006.00082829 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1240 de 2010 (Parte(s): Palmyra Nogueira Alves);\r\n\r\n1090. Processo nº 2009.00261959 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2250 de 2009 (Parte(s): Rosália Lima da Rocha);\r\n\r\n1091. Processo nº 2009.00262371 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2269 de 2009 (Parte(s): Sallete Tavares da Silva);\r\n\r\n1092. Processo nº 2009.00425777 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1008 de 2009 (Assunto: Apura comercialização e má conservação de carnes na Rua Dr. José Ricardo, Município de Sapucaia);\r\n\r\n1093. Processo nº 2010.00306485 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1056 de 2010 (Parte(s): Geny Marfiza dos Santos);\r\n\r\n1094. Processo nº 2010.00450190 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1377 de 2010 (Parte(s): José neves de Magalhães);\r\n\r\n1095. Processo nº 2010.00565192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1216 de 2010 (Parte(s): Maria José B. de Oliveira);\r\n\r\n1096. Processo nº 2010.00672681 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00932937) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672681 de 2010 (Parte(s): Rosana Santeago Alves de Lima);\r\n\r\n1097. Processo nº 2010.00715895 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1936 de 2010 (Parte(s): Antonio Rodrigues da Silva);\r\n\r\n1098. Processo nº 2010.00790616 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2208 de 2010 (Parte(s): Altair Barbosa Ricardo);\r\n\r\n1099. Processo nº 2010.00811762 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2263 de 2010 (Parte(s): Therezinha da Silva);\r\n\r\n1100. Processo nº 2010.00829731 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2293 de 2010 (Parte(s): Casa de Saúde Affonso Mac Dowell);\r\n\r\n1101. Processo nº 2010.00995604 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2640 de 2010 (Parte(s): Renilta Osório);\r\n\r\n1102. Processo nº 2011.00292594 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 853 de 2011 (Parte(s): Amália Machado Rocha);\r\n\r\n1103. Processo nº 2011.00292714 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 845 de 2011 (Parte(s): Josefa Alves Bezerra Lima);\r\n\r\n1104. Processo nº 2011.00710420 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1122 de 2011 (Parte(s): Marilene do Nascimento);\r\n\r\n1105. Processo nº 2011.00799930 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2075 de 2011 (Parte(s): Zenilde Fernandes Marques);\r\n\r\n1106. Processo nº 2011.00827735 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1101 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Santos Dumont);\r\n\r\n1107. Processo nº 2011.00986977 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2452 de 2011 (Parte(s): Elzira da Conceição Coelho);\r\n\r\n1108. Processo nº 2011.00986978 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2453 de 2011 (Parte(s): Lindaura dos Santos);\r\n\r\n1109. Processo nº 2011.01101635 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1245 de 2011 (Parte(s): Maria Cristina de Carvalho Ferreira);\r\n\r\n1110. Processo nº 2003.00002827 (três volumes principais e treze anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1937 de 2003 (Parte(s): Fernando Gusmão e Guarda Municipal);\r\n\r\n1111. Processo nº 2007.00155198 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 507 de 2007 (Parte(s): Empresa de Processamento de dados de Volta Redonda - EPD-VR);\r\n\r\n1112. Processo nº 2008.00210735 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 864 de 2011 (Parte(s): Diogo Leite Sampaio e Pronto Socorro Clínico Cardiológico - PROCOR);\r\n\r\n1113. Processo nº 2010.00849414 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1359 de 2010 (Parte(s): Empresas aéreas GOL e TAM);\r\n\r\n1114. Processo nº 2010.00850477 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1371 de 2010 (Parte(s): NET RIO LTDA);\r\n\r\n1115. Processo nº 2010.01019442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142 de 2011 (Parte(s): Alliance Empreendimentos e Consultoria);\r\n\r\n1116. Processo nº 2011.00046363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 018 de 2011 (Parte(s): Miguel A.S. Ramos e 7º Grupamento de Bombeiros Militares de Barra Mansa);\r\n\r\n1117. Processo nº 2011.00407953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 384 de 2011 (Parte(s): Fernando Moreira Poubel Pereira e Viação Rubanil LTDA);\r\n\r\n1118. Processo nº 2011.00738483 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 85276 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professora Ruth Cardoso);\r\n\r\n1119. Processo nº 2011.00796739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 800 de 2011 (Parte(s): Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A);\r\n\r\n1120. Processo nº 2011.01011442 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maurício Soldon Freire); \r\n\r\n1121. Processo nº 2004.00062295 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 317 de 2006 (Parte(s): Elza de Mello Lima e Ronaldo Euzébio);\r\n\r\n1122. Processo nº 2007.00245387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 648 de 2006 (Parte(s): Bebidas Comary);\r\n\r\n1123. Processo nº 2007.00245388 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 706 de 2007 (Parte(s): Francisco de Souza Amaral e Francisco Souza Carreiro);\r\n\r\n1124. Processo nº 2007.00246133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 779 de 2007 (Assunto: apuração de situação de risco à população em decorrência de propriedade que não comporta a guarda segura dos cães);\r\n\r\n1125. Processo nº 2008.00203822 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4101 de 2010 (Assunto: supostas ocupações irregulares em Sulacap);\r\n\r\n1126. Processo nº 2008.00300103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 889 de 2008 (Parte(s): José Amaral Argolo);\r\n\r\n1127. Processo nº 2008.00300105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 857 de 2008 (Assunto: desmatamento de área urbana no bairro da Tijuca);\r\n\r\n1128. Processo nº 2009.00429820 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1045 de 2009 (Parte(s): Luiz Cláudio da Silva);\r\n\r\n1129. Processo nº 2009.00429821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 975 de 2009 (Parte(s): Genival Jorge da Luz);\r\n\r\n1130. Processo nº 2009.00429822 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 965 de 2009 (Parte(s): Diego Eugenio Gil);\r\n\r\n1131. Processo nº 2010.00150290 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1177 de 2010 (Parte(s): Ministério Público Federal e Município de Teresópolis);\r\n\r\n1132. Processo nº 2010.01119811 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1166 de 2010 (Parte(s): Rita Mello Magalhães);\r\n\r\n1133. Processo nº 2010.01119812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1135 de 2010 (Parte(s): Município de Carmo);\r\n\r\n1134. Processo nº 2010.01119813 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 946 de 2009 (Parte(s): Robson da Silva Viana);\r\n\r\n1135. Processo nº 2010.01119814 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1095 de 2010 (Parte(s): Paulo Maturano);\r\n\r\n1136. Processo nº 2010.01119815 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 967 de 2009 (Parte(s): Patrícia Almeida e Município de Teresópolis);\r\n\r\n1137. Processo nº 2010.01120780 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1145 de 2010 (Assunto: apuração de maus-tratos a animais na Estrada Jardim Suspiro, nº 540, Albuquerque, em Teresópolis);\r\n\r\n1138. Processo nº 2003.00055163 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 177 de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis e CEDAE);\r\n\r\n1139. Processo nº 2003.00055164 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 146 de 2006 (Parte(s): Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda);\r\n\r\n1140. Processo nº 2005.00063287 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 508 de 2006 (Parte(s): Comary Gilberto Amaral Dallia de Jesus);\r\n\r\n1141. Processo nº 2008.00300104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 879 de 2008 (Assunto: apura a prática de caça, venda e cativeiro de animais silvestres em localidades de Teresópolis);\r\n\r\n1142. Processo nº 2010.00286376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1178 de 2010 (Assunto: apura desmatamento e extração de madeira, principalmente aos finais de semana, em área localizada na Estrada Prata dos Aredes, Km 6,5 - Canoas, Teresópolis);\r\n\r\n1143. Processo nº 2011.01138323 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1186 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio Raposo Correa);\r\n\r\n1144. Processo nº 2007.00155182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 489 de 2007 (Parte(s): Maria Aparecida Alves da Silva e COHAB);\r\n\r\n1145. Processo nº 2008.00171271 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 127 de 2008 (Parte(s): Luis Carlos dos Santos);\r\n\r\n1146. Processo nº 2009.00316859 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2008 (Parte(s): Flavio Machado Vieira e Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n1147. Processo nº 2010.00029285 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): ANP e Posto de Combustíveis “Super Lagos Comércio de Gás LTDA”);\r\n\r\n1148. Processo nº 2010.00714392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 157 de 2010 (Parte(s): Comandante do 7º Grupamento de Bombeiros Militar de Barra Mansa);\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006488 (três volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 077 de 2004 (Assunto: fornecimento gratuito de remédios nos municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00031322 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 645 de 2008 (Parte(s): Casa de Convivência Nossa Senhora Mãe do Belo Amor); \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00132641 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2008 (Parte(s): CIEP João Batista dos Santos); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00193785 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Luciano Alpio Barraqui);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00223984 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2008 (Parte(s): Jairo Tostes e outros);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00225180 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184 de 2008 (Parte(s): Ronaldo Vasconcelos de Oliveira); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00225188 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 869 de 2008 (Parte(s): Cleys Dias de Abreu Eccard);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00069130- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 074 de 2009 (Parte(s): FAETEC - Unidade Quintino);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00104042 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 077 de 2009 (Parte(s): Escola Tic Tic Tac Creche Ltda);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00233766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 106 de 2009 (Assunto: Apurar eventual irregularidade consistente em novos contratos de trabalho temporário para o cargo de Professor Municipal de Magé, os quais teriam sido assinados em setembro e outubro de 2009);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00316634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 638 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00327494 (um volume e um anexo com dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11503 de 2009 (Assunto: Notícia de que Policiais Militares seriam proprietários de empresas de segurança que se encontram registradas em nome de suas esposas);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00336704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Francisco de Souza Rocha);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00336882 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 031 de 2009 (Parte(s): Companhia Paduana de Papéis - COPAPA);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00336883 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Nedilson Carvalho de Meireles);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00338300 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Patrícia Cerqueira Cavalcante);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00315955 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14674 de 2010 (Parte(s): Wilgleia da Silva Farsura e Edson da Silva Lagoa);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00316705 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 501 de 2010 (Parte(s): Delta Termoengenharia Ltda);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00390860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Alex de Souza Pinto);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00397360 (Recurso Processo nº 2011.00773728 - Requerente: Alan Azevedo Messeder) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5226 de 2010 (Parte(s): Alan Azevedo Messeder e Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Urbanismo); \r\n\r\n21. Processo nº 2010.00568627 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.01021920 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 252 de 2010 (Parte(s): Escola Padre Manuel da Nóbrega);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00370251 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 049 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades na emissão de carteirinha para transporte de alunos até a Universidade de Itaperuna, pela Prefeitura Municipal de Aperibé, devido à exigência de título de eleitor);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00389242 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 038 de 2011 (Parte(s): Michel Alves);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00486732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 175 de 2011 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00868771 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Denúncia acerca da construção irregular de depósito de gás na Estrada Vigário Geral, 470);\r\n\r\nb. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo 2003.00002179 (três volumes e três anexos, contendo o último anexo quatro volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1368 de 2003 (Parte(s): David Birman); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001532 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Fri burgo - IC nº 010 de 2005 (Parte(s): Petrobrás Distribuidora S/A e Paulo Cézar Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00012773 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 609 de 2009 (Parte(s): Humberto Teixeira Belgues da Costa Ramos e José Luiz Alves Antunes);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00084007 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00201396, 2008.00207837 e 2007.00163042) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4639 de 2006 (Parte(s): IPERJ - Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00085196 (quatro volumes principais, três apensos Processos nº 2004.001.45105.00, 2006.010.45415.00 e 2006.001.15686.00 e doze anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3579 de 2006 (Parte(s): Paulo Sergio Ramos Barboza e FAETEC e Multiprof);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00087634 (dois volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5407 de 2006 (Parte(s): Jane Pereira de Faro Souza e CEASA/RJ);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00325870 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00326334) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13663 de 2009 (Parte(s): Paulo Ricardo Paúl);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00326722 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13887 de 2009 (Parte(s): Wellington Garcia e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00027378 (oito volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1238 de 2010 (Assunto: Notícia de desvio na folha de pagamento do Fundo de Previdência de Areal no ano de 2008);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00195257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 296 de 2010 (Parte(s): Luiz Antônio Pinto Buzinaro);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00677085 (três volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00775010) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Renata Dondeo Freire e Maurício Soldon Freire);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00790198 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5401 de 2010 (Parte(s): José Benedito Alcântara);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00806145 (um volume e cinco apensos Processos nº 2011.00785340, 2011.00713254, 2011.00972660, 2011.00966340 e 2011.00885753) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Henrique e Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00930854 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2011 (Parte(s): Fundação Cultural Diva Reis);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00237590 (Recurso Processo nº 2011.01070249. Recorrente: Jorge Silveira Lima) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2011 (Parte(s): Jorge Silveira Lima e Prefeitura de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n16. Processo nº 2011.00451456 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de desconto supostamente indevido na folha de pagamento de policiais militares referentes à gratificação no valor de trezentos e cinqüenta reais pela conclusão de curso de aperfeiçoamento);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00652368 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Nunes Teixeira e Roberto Nunes Teixeira);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00685987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3506 de 2011 (Parte(s): Marilene da Fonseca Lobo e Município de Nova Friburgo); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00820059 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 529 de 2011 (Parte(s): Poder Legislativo de Barra do Piraí e IBRAM);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01015554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 886 de 2007 (Parte(s): Mário Jorge Bandarra e Secretaria Estadual de Rios e Lagoas do Estado do Rio de Janeiro - SERLA); \r\n\r\n21. Processo nº 2011.01020016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1336 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores do Parque São Vicente);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01020042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1474 de 2009 (Parte(s): Carlos Chazan Cezimbra), \r\n\r\n23. Processo nº 2011.01084693 - Ofício nº PJDMAN nº 573/2011 - Solicita reconsideração da decisão proferida no Processo nº 2008.00142560, em especial na parte referente à designação de PJ desimpedido, uma vez que o Promotor de Justiça solicitante não constata seu impedimento. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Luciano Oliveira Mattos de Souza.\r\n\r\nc. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000409 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1819 de 2001 (Parte(s): FEEMA e Vidraria Rio Minas S/A - RIMISA);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00001044 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1948 de 2002 (Parte(s): Amélia Ribeiro dos Santos);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00000172 (quatro volumes principais, cinco anexos e um apenso Processo nº 2006.001.37561.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 311 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00006653 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 095 de 2005 (Assunto: Notícia de que nos fundos do imóvel corresponde ao estabelecimento comercial da Agência Eurobarra estaria ocorrendo à prática de atividades de despejo de resíduos sólidos, aterramento e queima);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00020984 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 129 de 2005 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00021152 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 205 de 2005 (Parte(s): C.B.Vieira Gás);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00080135 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 478 de 2008 (Assunto\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00080360 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 767 de 2006 (Parte(s)\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00089909 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2006 (Parte(s): Shopping Center Barra Point);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00154428 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1617 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de professores, além de eventual malversação de verbas públicas);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00154467 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1645 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na contratação de médicos pelo Município de Magé);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00157295 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 276 de 2009 (Assunto: Averiguar licenciamento ambiental dos postos de gasolina localizados no Município de Tanguá);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00169321 (dois volumes, um anexo e dois apensos Processos nº 2006.00093028 e 2008.00200923) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Policlínica Municipal de Silva Jardim);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00200216 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2318 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00218831 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 005 de 2008 (Parte(s): IPEDS - Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável e Município de Iguaba Grande);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00223983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2008 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00151539 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 077 de 2009 (Parte(s): Jorgiane Soares Pacheco);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00314610 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00159523) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14270 de 2010 (Parte(s): Alex Fontella Cardoso e RIOLUZ);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00316698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 340 de 2010 (Parte(s): Sendas S/A);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00333575 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Simas Borges e Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00363109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 015 de 2010 (Parte(s): Marcos Valadares e Clube Viva Vida de Rio das Flores);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00381670 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Associação de Mulheres e Amigas de Sepetiba);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00452278 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 469 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta inutilidade da obra de construção de retorno no Km 13 da Rodovia Amaral Peixoto);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00627712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 115 de 2010 (Parte(s): Clério Pereira Leonardo); \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00643860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 710 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00833544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 195 de 2010 (Parte(s): Marlene de Fátima Marinho de Souza e Município de Barra Mansa); \r\n\r\n27. Processo nº 2010.00886050 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Milena Salgueiro de Oliveira);\r\n\r\n28. PEDIDO DE VISTA NA SESSÃO 09-11 RO \r\n\r\nProcesso nº 2010.00898839 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Município de Florianópolis);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00919104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 443 de 2010 (Assunto: Notícia da falta de publicidade dos atos oficiais da Prefeitura de São Francisco do Itabapoana, bem como não-cumprimento dos prazos dos editais de licitação);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00959020 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Kleber Wagner de Oliveira);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00967840 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2011 (Parte(s): Julio César da Silva);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.01005308 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.01005308) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Supermercado Sendas e CSN - Companhia Siderúrgica Nacional); \r\n\r\n33. Processo nº 2011.00032780 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Averiguar suposta omissão do Município do Rio de Janeiro na fiscalização de estabelecimentos instalados irregularmente em garagens de casas de Jacarepaguá, com perturbação da ordem pública e venda de bebidas alcoólicas a menores);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00054860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 061 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00088440 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Ricardo Paul);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00091592 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Josenita Lustosa Folha de Araujo Oliveira);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00112387 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2933 de 2011 (Parte(s): Rui de Oliveira e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00178993 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jefferson Mendes Reis);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00222134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2011 (Assunto: Utilização de galpão da Prefeitura Municipal de Porciúncula pelo Sargento André (policial militar) para armazenar carne suína proveniente de abate clandestino);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00237524 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sergio de Souza Paschoal);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00413086 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcus Vinícius Xavier Lima); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00437902 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Walter Antônio de Oliveira Vieira e Everardo Oliveira Ferreira); INDEFERIMENTO DE PLANO\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00569136 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Apurar possível deficiência no fornecimento de leite a crianças no Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00820086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 531 de 2011 (Parte(s): IBRAM);\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00820123 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 532 de 2011 (Parte(s): Poder Legislativo de Valença e IBRAM);\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00820138 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 533 de 2011 (Parte(s): Poder Executivo de Paracambi e IBRAM);\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01008152 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 195 de 2011 (Parte(s): Conselho Tutelar de Ramos);\r\n\r\nd. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000573 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 475 de 2003 (Parte(s): Jorge da Silva Maia);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00003363 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 176 de 2003 (Parte(s): Santa Casa de Misericórdia em Campos);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00000635 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 607 de 2004 (Parte(s): Associação dos Moradores do Bairro Palhas e DER e outros);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00086757 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 122 de 2006 (Parte(s): Eraldo Vieira Tavares);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00099311 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Valéria Lopes);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00100710 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 038 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Resende e Selles Manutenção e Instalação de Rede Elétrica);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00104019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2006 (Parte(s): Willer Albernaz Pereira);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00157477 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2007 (Parte(s): Município de Saquarema);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00067112 (três volumes principais, um anexo, dois volumes do apenso Processo nº 2005.001.38415.00 e dois volumes do apenso Processo nº 2006.001.62703.00) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 e 159 de 2008, PI nº 263 e 264 de 2010 (Assunto: Fiscalização do cumprimento da Lei nº 10.639/03, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00108506 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 335 de 2009 (Parte(s): Município de Itaguaí);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00187212 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00200564 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): José Messias da Silva e CEDAE);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00208249 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00209860, 2009.00325978 e 2009.00320495) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10523 de 2008 (Parte(s): Fausto Tourinho e Secretaria de Estado de Trabalho e renda do Rio de Janeiro - SETRAB); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00210809 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11123 de 2008 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Baumeister Construções);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00218553 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 167 de 2008 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00218651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2008 (Parte(s): Município de Cantagalo);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00218733 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 977 de 2008 (Parte(s): Jaqueline Ramos dos Santos);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00224018 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2008 (Parte(s): José Maria Sanhaço);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00074881 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 955 de 2009 (Parte(s): Milton José Fernandes); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00130636 (três volumes, dez anexos e um apenso de nº 2003.001.18647.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2002 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Assistência Social - Programa Vem Prá Casa);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00175877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2519 de 2009 (Assunto: Notícia de utilização de veículos da Secretaria Municipal de Segurança Pública por homens fortemente armados);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00317784 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Banco Citicard S/A);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00325098 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 845 de 2009 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00325814 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13680 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00326351 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13831 de 2009 (Parte(s): Fundação Fé e Alegria do Brasil e Secretaria Municipal de Assistência Social);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00329722 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Jean Pierre Andraus Crispim e Município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00331273 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1443 de 2009 (Parte(s): Creche Ubaldina Alves da Silva);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00332838 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 178 de 2010 (Assunto: Apurar a realização de uma obra na Avenida Cardoso Moreira, em Itaperuna, pelo Município, sem a colocação de placa que identifique o responsável, os recursos, etc.);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00335994 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2009 (Parte(s): Shola's Serviços S/C Ltda e Município de Itaperuna);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00013273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Conselho de Acompanhamento e Controle Social);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00026204 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - Rep. nº 005 de 2010 (Assunto: Implementação das Redes de Média e Alta Complexidade nas Regiões Serrana e Centro-Sul, da Programação Pactuada Integrada e de Regulação Intermunicipal no Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00172083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 080 de 2010 (Parte(s): Wallace Gonçalves Cunha e CEDAE);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00231991 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2738 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00314469 (Com pedido de Reconsideração - Requerente: Mônica Moreira Barreto) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 061 de 2010 (Parte(s): Colégio e Curso Revisa); \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00317340 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14999 de 2010 (Assunto: Notícia de que um prédio de propriedade do Governo do Estado, situado na Rua Haddock Lobo, nº 289, estaria “sendo demolido sem o conhecimento do proprietário”);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00317999 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14490 de 2010 (Parte(s): Jairo Nogueira Pinheiro e Secretaria Municipal de Saúde); \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00380756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 184 de 2010 (Parte(s): José Luiz da Silva Nogueira e Empreendimento Shopping Boulevard em São Gonçalo);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00443217 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1445 de 2009 (Parte(s): Creche Portal do Crescimento de Xerém e Income Indústria e Comércio de Metais LTDA e Florestal Madeira LTDA);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00554692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Carapebus e Telemar);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00578222 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00881400 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1467 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Empresa American Express);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00992160 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.01021236 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 125 de 2010 (Parte(s): Sergio Bernadelli);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.01021867 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Sindicato de Servidores Municipais de Itaperuna);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00242063 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Roselene Luciana da Cruz);\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00151554 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Luciano Ramos e Lucio Dias Teixeira);\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00225818 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Rep. 157 de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal de Valença);\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00315610 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 130790 de 2011 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira);\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00655784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolos n.ºs 449, 451 e 457 de 2011 (Parte(s): Notícia sobre possível descumprimento de Lei Estadual, referente à base salarial dos profissionais de saúde, pelo Município de Pinheiral);\r\n\r\ne. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00001093 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2004 de 2002 (Parte(s): Aura Lopes Rafael); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00010697 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira),\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00010703 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00015333 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2005 (Parte(s): Thatiane Cristina Ramos Braga);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00083159 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00083215 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00083320 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00161662 (três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 164 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em contratação entre SEDUC e NUSEG);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00206335 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10010 de 2008 (Parte(s): Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00327229 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4770 de 2009 (Parte(s): Instituto Nacional de propriedade Industrial - INPI e COMLURB); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00327426 (um volume e três apensos e Recurso Processo nº 2011.00860832. Recorrente: Trusher Serviços de Esterilização Ltda) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14166 de 2009 (Parte(s): Trusher Serviços de Esterilização e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Multiambiental Coletas e Transportes LTDA);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00317748 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14693 de 2010 (Parte(s): Paquetá Produções Culturais LTDA e outras e José Lavrador Kevorkian);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00320570 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Gercionilia Fernandes Pegoral);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00627435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00063654 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Lucia Helena Nandes da Silva);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00969864 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 030 de 2007 (Parte(s): Leila Margarida Garcia Brito);\r\n\r\nf. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00002030 (dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2003.00002055 e 2003.001.33318.00) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1252 de 2003 (Assunto: Apurar possível irregularidade consistente na utilização de verba integrante da “fonte 05”, denominada salário-educação para pagamento de empresas, no exercício de 2002);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001569 (quatro volumes e três apensos Processos nº 2007.00002873, 2007.00067351 e 2010.00032518 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 042 de 2005 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00081042 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2006 (Parte (s): Estação Rádio-Base ou ERB);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00085960 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5128 de 2006 (Parte(s): Eduardo Ribeiro Filho e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00087654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1287 de 2006 (Parte(s): Jorge Santos);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154928 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 236 de 2007 (Assunto: Notícia de que diversos estabelecimentos comerciais no Município de Volta Redonda estariam explorando jogos em máquinas eletrônicas, popularmente conhecidas como “caça-níqueis”); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00155730 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 096 de 2007 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00156127 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 156 de 2007 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói e OSCIP Sociedade Amigos do Coração);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00162953 (três volumes principais e dois apensos Processos nº 2007.00136225 e 2009.00227316) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 163 de 2007 (Parte(s): Vânia Cristina Correa Cordeiro e Banco BMG);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00164753 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7877 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em organização da SEFAZ em prejuízo do sistema de arrecadação do Estado);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00165799 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8402 de 2007 (Parte(s): Carlos Alberto Sampaio Lourenço e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00167315 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7872 de 2007 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00154893 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1821 de 2008 (Parte(s): Ricardo Bento Braga);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00208256 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10528 de 2008 (Parte(s): João Domingos);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00087561 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 524 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades no contrato firmado entre o Município de Niterói e a Empresa Vivo S/A);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00314487 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14242 de 2010 (Parte(s): Rômulo Ribeiro);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00560680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100986 de 2010 (Parte(s): Selma de Lourdes Guidugly Pires); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00589374 (Recurso Processo nº 2011.00968941 - Recorrente: Edilson Francioni Coelho) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Edilson Francioni Coelho);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00481327 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a regularidade na transmissão exclusiva, pela Rede Globo de Televisão, do show de réveillon do cantor Roberto Carlos, patrocinado pela Prefeitura);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00511716 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Acompanhar acordos individuais de indenização a vítimas do chamado “massacre de Realengo” e/ou seus familiares);\r\n\r\ng. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002318 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 942 de 2005 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 777 de 2006 (Parte(s): Jurair Correa);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00081323 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 023 de 2006 (Parte(s): EMATER/RIO);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.009.45547.00 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2005 (Parte(s): Projekom Arquitetura e Construção LTDA e Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais - IBASM);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00138613 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2008 (Parte(s): Município de Duas Barras);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00217252 (Recurso Processo nº 2011.00686081 - Recorrente: Armando José Gomes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2008 (Parte(s): Empresa Gomes Leão Cia LTDA e outras e Município de Itaperuna); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00074327 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Carlos Frederico Guilherme Gama);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00334291 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2009 (Parte(s): Empresa Prestadora de Serviços de Apoio a Eventos Fintelman e Vogas LTDA e Município de Macuco);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00215520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 140 de 2010 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00273970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 130 de 2010 (Assunto: Apurar a existência de projeto de construção de barragem no Rio Macacu, para fins de acompanhamento do licenciamento ambiental);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00280391 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Carlindo José dos Santos Filho e outros); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00311743 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00931807) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Carlos Rodrigues);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00440830 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Hospital Psiquiátrico Henrique Roxo);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00563444 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 482 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00629029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 124 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa); \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00755768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 302 de 2010 (Parte(s): Fundação José Pelúcio e Vanessa da Silva Pessanha);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00786956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 314 de 2010 (Parte(s): Geovana Mendes de Souza);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00820992 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00986593 e 2011.00690729) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 069 de 2010 (Parte(s): Hugo Freire de Vasconcelos e Marcos Antônio da Luz);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00060768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Sociedade Empresária Show Brothers LTDA);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00183034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 123 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Figueiredo Vinagre); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00302124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 313 de 2011 (Parte(s): Marcos Antônio Gonçalves e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vassouras); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00688874 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Sérgio Braz de Silva); \r\n\r\n23. Processo nº 2011.00695299 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00698049 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edilce Navegante Lobato);\r\n\r\nh. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 1993.00000471 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 1993 (Assunto: Finalidade de fiscalizar o CMDDCA do Município de Macaé);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001410 (três volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 158 de 2009 (Parte(s): Jaílson José Cardoso e Prefeitura de Tanguá); \r\n\r\n3. Processo nº 2004.00004120 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2873 de 2005 (Parte(s): Coronel Jairo e Jairinho); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00001590 (antigo nº 2005.001.60817.00 - três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 217 de 12.12.05 (Assunto: apurar a satisfatória nutrição dos presos provisórios na carceragem da 76ª DP); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00084681 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1174 de 2006 (Parte(s): AMASG - Amigos Associados de São Gonçalo e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00095297 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): FAETEC); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157913 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6174 de 2007 (Parte(s): Alexandra Cristia Dias e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00162959 (Apenso Processo nº 2008.00183615) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PJDC nº 557/2007 de 30.07.07 (Parte(s): Empresa Café Romance LTDA);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00174470 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2007 (Parte(s): Claudio Vasque Chumbinho); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00174493 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 043 de 2007 (Parte(s): Adriana Morelle e Câmara Municipal de Iguaba Grande); \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00174643 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2007 (Assunto: Notícia de negligência dos pais quanto à educação e criação de seus filhos, que preferem delegar o encargo às entidades de atendimento, e implantação do programa “Curso de Capacitação de Pais”);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00201087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 013 de 2002 (Parte(s): DER/RJ e JARI do Município de Macaé);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00208522 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10592 de 2008 (Parte(s): Felicina Souza Silva);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00212263 (um volume e um anexo e um apenso Processo nº 2009.00327000) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8618 de 2008 (Parte(s): Marciene Mello e DETRAN/RJ);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00223994 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00225196 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): FUNDEF e Município de Itaguaí - irregularidades no transporte público escolar);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00120392 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00202743 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 293 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00263139 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 016 de 2005 (Assunto: Apurar a irregularidade praticada pela operadora de telefonia celular TIM, decorrentes da instalação de antenas em área residencial, com risco de emissão de radiação eletromagnética); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00277860 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Théo Fernandes e Conselho Municipal de Saúde de Guapimirim);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00316736 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 006 de 2009 (Parte(s): Minas Praia Clube);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00316839 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Marcelo Paiva Paes de Oliveira e Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00319143 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11397 de 2009 (Parte(s): Marieta Guedes da Silva);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00038610 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Rafael Molasso dos Santos Rodrigues);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00134671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Quatis);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00149409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2011 (Assunto: Apurar eventual depósito irregular de entulhos e aterro às margens do córrego, em área de preservação ambiental no bairro Floresta Mendes, que teria causado dano ambiental);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00225337 (um volume e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Paulo Ramalho);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00375961 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 131 de 2009 (Parte(s): Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim e Comitê e Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica lagos São João); \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00436746 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): MPF e Antonio Sant'Anna);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00693286 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): DEGASE);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00799581 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - REP nº 1173 de 2010 (Assunto: Joseane Damasceno de Brito e Marina do cabo Empreendimentos Imobiliários S/A e outra); \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00853413 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Igreja de São Domingos e Elídio Robaina);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.01004934 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Apurar a regularidade do funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sumidouro, especialmente durante os plantões de finais de semana e feriados),\r\n\r\n34. Processo nº 2010.01009940 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Luiza Paiva de Andrade e “Kamicaze Paintball”);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.01021307 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2010 (Parte(s): Marcos Antônio dos Santos);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.01023215 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 002 de 2010 (Assunto: Notícia da fusão da Escola de Ensino à Distância (CESI - Centro de Ensino Supletivo de Itaguaí) com o CIEP 048 - Djalma Maranhão, sem prévia publicação no Diário Oficial do Estado);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00047661 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Sérgio dos Santos Amaral e 21ª Delegacia de Polícia);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00105852 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2011 (Parte(s): Widelmo Natalino e outros); \r\n\r\n39. Processo nº 2011.00204602 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Celina Barbosa da Silva);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00374431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 171 de 2011 (Parte(s): Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR Macaé);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00387016 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 140 de 2010 (Parte(s): Câmara de vereadores de Conceição de Macabu);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00641872 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Roberto Reid de Lopes Pereira);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00747777 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 463 de 2011 (Assunto: Apuração de possíveis atos residuais de improbidade administrativa relacionados a unidades móveis de saúde incorporadas ao patrimônio do Município de Queimados);\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00774925 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro de Santa Rosa); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n45. Processo nº 2011.01019834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1072 de 2007 (Parte(s): Cleuber Justino);\r\n\r\n46. Processo nº 2011.01027138 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2011 (Parte(s): Jaqueline Dias de Souza);\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01032969 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Diego Santiago da Costa); \r\n\r\n48. Processo nº 2011.01061078 - Promotora de Justiça Drª. Vanessa Martins Santos - Solicita afastamento para elaboração de dissertação no curso de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da Cidade, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de quatro meses, a saber: março, abril, maio de junho de 2012 ou fevereiro, março, abril e maio de 2012.\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1214444"
                    ],
                    "1214445": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “7º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 03 de novembro, a partir das 20h00 e no dia 04 de novembro, das 08h00 às 16h00, no Hotel Atlântico Búzios (Estrada da Usina, nº 294, Morro do Humaitá, Armação dos Búzios/RJ), os Promotores de Justiça titulares das Promotorias de Justiça abrangidas pelos CRAAIs de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Macaé, conforme programação a seguir:\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 03 e 04 de novembro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h00 às 20h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h15 às 20h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projeto 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h45 às 21h00\r\n\r\nVídeo do Projeto “Em Nome do Pai”\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h55\r\n\r\nPalestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n09h55 às 10h05\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h05 às 10h15\r\n\r\nVídeo “Cracolândia”\r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Coordenadora de Saúde do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\n10h15 às 10h30\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h30 às 10h40\r\n\r\nVídeo do Projeto “Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\n10h40 às 10h55\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n10h55 às 11h15\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável”\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de \r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Subcoordenador do Grupo de Apoio Técnico do 6º Centro de Apoio Operacional \r\n\r\ndas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h15 às 11h30\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012\r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de \r\n\r\nJustiça Eleitorais\r\n\r\n11h30 às 11h50\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID\r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira- Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h50 às 12h00\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento\r\n\r\nInstitucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE PLANOS DE AÇÃO\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DA COMISSÃO DE GESTÃO AMBIENTAL CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “Apresentação de Projetos Ambientais”, a ocorrer no dia 24 de outubro de 2011, das 17h00 às 19h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Apresentação de Projetos Ambientais”\r\n\r\n24 de outubro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n17h00 \r\n\r\nLançamento da Página da Comissão de Gestão Ambiental (CGA) na Intranet\r\n\r\nImplementação do Projeto “Adote uma Caneca” \r\n\r\nProjeto “Frente & Verso”\r\n\r\nProjeto “Repense @”\r\n\r\n19h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nId: 1214445"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1214443": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2011.01083619 (Requerente: Antônio José Martins Gabriel - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 1.276 dias para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2011.01108435 (Requerente: Helio José Ferreira Rocha - Assunto: Desaverbação de Licença Especial) - Defiro.\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2011.00874492 (Requerente: Ruy Soares Barbosa Junior - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro até 30/09/2012.\r\n\r\nId: 1214443"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1214446": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1214446"
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                }
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            "Comissão de Concurso": {
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                    "1214447": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, CONVOCA os Promotores de Justiça dos concursos XXIII ao XXXI para integrarem a equipe de fiscalização da 1ª fase da Prova Escrita Preliminar do referido certame, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2011.\r\n\r\nEstão dispensados de comparecimento os Promotores de Justiça que se encontram afastados de suas funções, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, bem como os que se acham em gozo de férias e licenças, ou designados para oficiar nos plantões diurno e noturno, nos dias 05 e 06 de novembro de 2011.\r\n\r\nDe acordo com o art. 122, II, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, estão impedidos de fiscalizar a referida prova os Promotores de Justiça que tenham, entre os candidatos inscritos, cônjuge, companheiro ou companheira, ou parente, consangüíneo ou afim, até o terceiro grau. Achando-se em qualquer dessas situações, o convocado deverá comunicar o seu impedimento, por escrito, ao Presidente da Comissão do Concurso, ATÉ O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nA relação nominal dos convocados será oportunamente publicada no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1214447"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1213929": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 503/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17.11.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CABO FRIO\r\n\r\nINTERESSADO: MARCOS DA ROCHA MENDES - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.724-7/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 12/11/2011\r\n\r\nId: 1213929"
                    ],
                    "1213247": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 500/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.615-9/2009 - PROMOÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE RIO DAS FLORES/Embargos de Declaração interposto por LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS.\r\n\r\nId: 1213247"
                    ],
                    "1213602": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 502/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.951-9/2007 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.478-8/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.086-8/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 125.106-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE/Recurso de Revisão interposto por ELIAS WALTER ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.537-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por MIRIANA HILCENKO SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.203-3/2006 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.029-9/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto por JURANDIR DA SILVA MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.069-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a LUIZ MÁRIO DE AZEVEDO CONCEBIDA, JOÃO BATISTA GOMES CAETANO, CARLOS OMAR DOS REIS POLASTRI, ANTONIO ROBERTO DE ABREU PARENTE, JÚLIO VALLE MACEDO e a ERALDO MOTHÉ BACELAR DA SILVA.\r\n\r\nId: 1213602"
                    ],
                    "1213930": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 504/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17.11.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO BONITO\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.016-2/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 12/11/2011\r\n\r\nId: 1213930"
                    ],
                    "1213931": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 505/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.073-5/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE SERGIO MELMAN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.393-0/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO JOSÉ PEREIRA CAMANDAROBA.\r\n\r\nId: 1213931"
                    ],
                    "1213932": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 506/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/12/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.898-1/2004 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por Maria das Graças da Silva.\r\n\r\nId: 1213932"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1214246": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.924-8/2011 - Adylea Soares de Melo, matr. 02/1178/3-6. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.812-9/2011 - José Nery Ribeiro, matr. 02/2274/0-7. INDEFIRO o pedido de aposentadoria por invalidez.\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.684-0/2011 - Odyssina Froes Rangel, matr. 02/1458/3-2. INDEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.454-3/2011 - Márcia Maria da Silva Longras, matr. 02/2268/3-2. INDEFIRO o pedido de revisão de proventos.\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.769-9/2011 - Hermogeneo Cardoso de Castro, matr. 02/0746/3-2. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 1214246"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1214244": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.238-4/2011 - Regina Célia dos Santos, matr. 02/1671/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.11.2011.\r\n\r\nId: 1214244"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1214281": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.070-0/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 2.124,66 (dois mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos) conforme descrito na Proposta Detalhe nº 057/2011 - ECG, nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Ideti Eventos e Pesquisas em Informática Ltda., para a para inscrição de servidores para participarem do “20º Congresso Latino Americano de Auditoria de TI, Segurança da Informação e Governança (CNASI), a ser realizado em São Paulo/SP\r\n\r\nId: 1214281"
                        ],
                        "1214078": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 36/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.589-4/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO ‘DE JANEIRO e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO : acrescentar 02 (dois) veículos tipo executivo para cerca de 40 (quarenta) lugares\r\n\r\nDATA : 03/10/2011\r\n\r\nVALOR : R$ 1.800,00\r\n\r\nId: 1214078"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1214245": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 78/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.313-3/11\r\n\r\nDIA: 16/11/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 90.230,40\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 82/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.074-6/11\r\n\r\nDIA: 10/11/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E ALOCAÇÃO DE PESSOAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E RELATÓRIO CONCLUSIVO QUANTO À DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS DAS CARÊNCIAS DO QUADRO FUNCIONAL DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1214245"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1214433": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE RESOLUCÃO N° 414/2011\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DA EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 11/2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 ° - Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução n° 11/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL PICCIANI, Presidente; MYRIAM RIOS, Vice-Presidente; GUSTAVO TUTUCA, Relator; RAFAEL DO GORDO; ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n861 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a implantação de sala de prova para habilitação na sede do Posto Hadock Lobo no Bairro Tijuca - RJ.\r\n\r\n862 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (Escola Técnica da FAETEC) na Comunidade da Mangueira - RJ.\r\n\r\n863 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (Escola Técnica da FAETEC) no Bairro de São Cristovão nas proximidades da Rua São Januário.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n864 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para implantar, em Itaipava, no Município de Petrópolis, uma Unidade da Escola Técnica - FAETEC, para atender a população dos Distritos da Posse, Pedro do Rio e Correas.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\n604 - DE LOUVOR E APLAUSOS a LEONEL DA SILVA FERNANDES, sacerdote religioso que atua em prol da cidadania e da liberdade religiosa há muitos anos, na constante defesa da Cultura de Matrizes Africanas, através do culto à natureza e à ancestralidade no Rio de Janeiro.\r\n\r\n605 - DE LOUVOR E APLAUSOS a SEBASTIÃO ÍCARO SOARES, sacerdote religioso que atua em prol da cidadania e da liberdade religiosa há muitos anos, na constante defesa da Cultura de Matrizes Africanas, através do culto à natureza e à ancestralidade no Rio de Janeiro.\r\n\r\n606 - DE LOUVOR E APLAUSOS a ANTÔNIA CONCEIÇÃO DA SILVA BACELAR, sacerdotisa religiosa que atua em prol da cidadania e da liberdade religiosa há muitos anos, na constante defesa da Cultura de Matrizes Africanas, através do culto à natureza e à ancestralidade no Rio de Janeiro.\r\n\r\n607 - DE LOUVOR E APLAUSOS a BEATRIZ MOREIRA DA COSTA, sacerdotisa religiosa que atua em prol da cidadania e da liberdade religiosa há muitos anos, na constante defesa da Cultura de Matrizes Africanas, através do culto à natureza e à ancestralidade no Rio de Janeiro.\r\n\r\n608 - DE LOUVOR E APLAUSOS a EDELZITA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA, sacerdotisa religiosa que atua em prol da cidadania e da liberdade religiosa há muitos anos, na constante defesa da Cultura de Matrizes Africanas, através do culto à natureza e à ancestralidade no Rio de Janeiro.\r\n\r\n609 - DE LOUVOR E APLAUSOS a IVANIR DOS SANTOS, sacerdote religioso que atua em prol da cidadania e da liberdade religiosa há muitos anos, na constante defesa da Cultura de Matrizes Africanas, através do culto à natureza e à ancestralidade no Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n603 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à RÁDIO SUCESSO FM DE NOVA FRIBURGO, pela passagem do 30º aniversário, no dia 10 de setembro de 2011. À Diretoria e toda sua equipe, pela competência, dedicação e zelo na produção dessa programação de altíssimo nível de qualidade.\r\n\r\nId: 1214433"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1214434": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2011, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 937/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 49/2011) QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; DIONÍSIO LINS; BOBSON LEITE; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 938/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2011) QUE ALTERA A LEI N° 4.534; DE 04 DE ABRIL DE 2005; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; JÂNIO MENDES; LUIZ PAULO, ROBSON LEITE; JOÃO PEIXOTO; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2752/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE \"DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE ASILOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3111/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ \"CAPITAL DO PETRÓLEO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 299/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE INSTITUI; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ANO DE 2012 COMO “ANO DO CENTENÁRIO DO BONDINHO DO PÃO DE AÇÚCAR”\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MYRIAN RIOS; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 858/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS - BARRA - CEJA BARRA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 63/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA 15ª CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL; LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ; NA ÁREA DA FREGUESIA DE SANTA CRUZ E GUARATIBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 135/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 88/2011 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO; O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD; DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE; PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 04 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 136/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA ROSELI DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 137/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRISSIMO EMANUEL BASTOS TORQUATO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 138/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 139/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS GUERREIROS DO AXÉ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 140/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM À JUVENTUDE OPERÁRIA CRISTÃ NA AMÉRICA - JOC E ENTREGA DE TÍTULOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 328/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA PAULO RENATO FERREIRA BASTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 346/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 356/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A JUVENTUDE OPERÁRIA CRISTÃ NA AMÉRICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 367/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO TEATRAL CRECHE NA COXIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 371/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ARNALDO MONTEIRO LUNA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 20/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CABRAL DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRE CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 29/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL RECAPEAMENTO DA ESTRADA DOUTOR FARRULA; NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nA Presidência convida ainda, os Senhores Deputados para Sessão Solene Extraordinária do dia 25 de outubro de 2011, às 19h05min, para Entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Presidente do Conselho Federal de Odontologia, Dr. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, ao Dr. Fábio Bibancos e Entrega de Moções à Profissionais do Projeto “Dentistas do Bem”. (Proc. 4327/11) De autoria do Deputado Pedro Fernandes - Requerimento 67/2011.\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2011 às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 683/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO “BULLYING” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 291/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE ALTERA LEI Nº 4.223; DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003; PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 939/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 51/2011) QUE APROVA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; LUIZ PAULO; JANIO MENDES; ROBSON LEITE; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 940/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 52/2011) QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL A SER LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2222/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE “OBRIGA A ACOMODAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS AOS PORTADORES DE DIABETES EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; PAULO MELO; LUCINHA; DIONISIO LINS; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 553/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 732/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INCLUINDO O DIA 24 DE MAIO COMO “O DIA DO METODISMO WESLEYANO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 329/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ANTONIO LINO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 347/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DOUTOR NILSON BRUNO FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 352/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLARISSA GAROTINHO; JANIRA ROCHA; MARCELO FREIXO; ROBSON LEITE; WAGNER MONTES QUE CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR \"POST MORTEM\" AO SR. NELSON CORREA DA SILVA \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 353/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE AGOSTINHO PRETTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 355/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 357/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR DILSON DA SILVA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 30/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL; DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O AUMENTO DE QUANTITATIVO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ENFERMEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 51/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) NO CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO BAIRRO MARAPICU; NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 79/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEICULOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nA Presidência convida ainda, os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 26 de outubro de 2011, às 19h05min, para Entrega de Medalha Tiradentes a José Bonifácio de Oliveira Sobrinho - BONI. (Proc. 17742/11) De autoria do Deputado Pedro Augusto - Req. 126/2011.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2011, às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 886/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 45/2011) QUE ALTERA A LEI Nº 287; DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979; QUE APROVA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; MODIFICANDO OS ARTIGOS 166; 168 E 169; §1º; REVOGANDO O §2º DO ART. 169 E INCLUINDO O ARTIGO 169-A; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FÁBIO SILVA; ATILA NUNES E BRUNO CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 941/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 53/2011) QUE AUTORIZA A DOAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; LUIZ PAULO; JANIO MENDES; LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1807/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO DE REALIZAR SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA.\r\n\r\nPARECERES A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 325/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIDA FARIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3319/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA CHANCE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 575/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ALDEIA GIDEÃO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1067/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS E DE REGISTRO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1085/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER,NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1114/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 72/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL - RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 75/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 58; DA LEI Nº 443; DE 01 DE JULHO DE 1981; E DO ARTIGO 55; DA LEI Nº 880; DE 25 DE JULHO DE 1985; QUE TRATA DAS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; POR TEMPO DE SERVIÇO; REVOGANDO OS INCISOS I; II E III DO DECRETO Nº 22.169; DE 13/01/76; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 78/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC- NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 129/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR PAUL SINGER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 191/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO ASSISTENCIAL DE PETRÓPOLIS DENOMINADO “AMIGOS ASSISTENCIAIS”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 192/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LAUDOMIR SOARES; 1º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 330/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA NILTON DA ROCHA MOTTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1214434"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de setembro de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 19ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado Rafael Picciani, com a presença dos Deputados Inês Pandeló, Vice-Presidente, André Corrêa (ingressou no decorrer da reunião), Domingos Brazão, Luiz Paulo, membros efetivos, Luiz Martins, Sabino (ingressou no decorrer da reunião e saiu antes do seu término) e Zaqueu Teixeira (retirou-se antes do término da reunião), suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 1º de setembro de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 769/2011, do Deputado Gustavo Tutuca. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 356/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Em 5 de setembro de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 767/2011 (Mensagem nº 39/2011), do Poder Executivo, por redistribuição; Projetos de Lei nºs. 730/2011, do Deputado André Ceciliano; 733/2011, do Deputado Edson Albertassi; 734/2011, do Deputado Nilton Salomão; 737/2011, do Deputado Xandrinho; 741/2011 e 742/2011, ambos da Deputada Janira Rocha. Em 6 de setembro de 2011 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 575/2011, do Deputado Gilberto Palmares. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1353/2008, do Deputado Dica; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos; 226/2011, do Deputado Samuel Malafaia; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3074/2010, do Deputado Dionísio Lins; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 93/2011, do Deputado Samuel Malafaia; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3279/2010, da Deputada Graça Matos; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 311/2011, do Deputado Jânio Mendes; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 356/2011, do Deputado Bernardo Rossi; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 2296/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 155/2011, do Deputado Robson Leite; posto em discussão, os Deputados Inês Pandeló, Luiz Paulo, Rafael Picciani e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 215/2011, do Deputado Wagner Montes; posto em discussão, o Deputado Zaqueu Teixeira fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa dos Projetos de Lei nºs. 2251/2009, do Deputado Olney Botelho; 3140/2010, do Deputado Paulo Ramos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreram pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. Os Projetos de Lei nºs. 3381/2010, do Deputado Sabino; 235/2011, da Deputada Janira Rocha; foram retirados de pauta pelo Relator. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Domingos Brazão, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 537/2011, do Deputado Bruno Correia; posto em discussão, os Deputados Inês Pandeló e Sabino fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado André Corrêa. Os Projetos de Lei nºs. 486/2011 e 585/2011, ambos do Deputado Átila Nunes; foram retirados de pauta pelo Relator. Em prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Sabino que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Samuquinha, como se segue: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 259/2011, do Deputado Marcos Soares; PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 281/2011, do Deputado André Lazaroni; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 402/2011, do Deputado Luiz Martins; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 467/2007 do Projeto de Lei nº 641/2011, do Deputado Bernardo Rossi; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 691/2011, do Deputado Xandrinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados. A seguir, o Deputado Rafael Picciani passou a presidência à Deputada Inês Pandeló, e relatou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 325/2007, da Deputada Sheila Gama; 546/2011, do Deputado Márcio Pacheco; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1025/2007 do Projeto de Lei nº 586/2011, do Deputado Átila Nunes; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 262/2011 do Projeto de Lei nº 634/2011, do Deputado Bernardo Rossi; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 684/2011, da Deputada Graça Pereira; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 769/2011, do Deputado Gustavo Tutuca; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 35/2011, do Deputado Luiz Paulo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1844/2008, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e Sabino fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Os Projetos de Lei nºs. 3339/2010, da Deputada Cidinha Campos; 3358/2010, do Deputado Carlos Minc; 202/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 422/2011, da Deputada Janira Rocha; 438/2011, da Deputada Claise Maria Zito; 498/2011, do Deputado Rafael Picciani; 666/2011, do Deputado Paulo Ramos; e 683/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; todos relatados pelo Deputado Átila Nunes, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e vinte e sete minutos.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e onze, às onze horas e cinco minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 11/2011, sob a Presidência da Senhora Deputada MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, e contando com a presença dos Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Relator e ASPÁSIA CAMARGO - membro efetivo. Havendo número regimental, a Senhora Vice-Presidente abriu os trabalhos justificando a ausência do Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão, e informando que a presente comissão teria como objetivo a apresentação, a discussão e aprovação do Relatório Final. Em seguida passou a palavra ao Senhor Relator, que tendo a palavra, apresentou o Relatório Final comentando sobre os principais pontos e fazendo a leitura da conclusão e dos agradecimentos finais. Tendo a palavra de volta, a Senhora Vice-Presidente abriu a palavra, sendo a primeira a utilizar a Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO, que parabenizou o Senhor Relator e sua assessoria pelo trabalho, comentou sobre a importância dos temas abordados pela Comissão. Externou seu apoio para a criação de uma Comissão Especial com objetivo de dar continuidade aos trabalhos, como propõe o Relatório Final, e chamou atenção dos demais membros para a elaboração de um projeto de lei que atenda não só as necessidades da população menos favorecida como também dos artistas e produtores culturais. Tendo a Palavra de volta, a Senhora Vice-Presidente corroborou com as palavras da Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO, parabenizou o senhor Relator pelo trabalho na elaboração do Relatório Final e comentou sobre a importância da regulamentação. Na sequência, colocou em votação o Relatório Final e procedida a tomada nominal dos votos, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, a Senhora Vice-Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária, matrícula nº 201.723-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 26 de setembro de 2011. (a) Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária; (a) Deputada MYRIAN RIOS - Vice-Presidente\r\n\r\nRELATÓRIO FINAL\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nPresidente: DEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nVice-Presidente: DEPUTADA MYRIAN RIOS \r\n\r\nRelator: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA \r\n\r\nMembros Efetivos: DEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO \r\n\r\nSetembro 2011\r\n\r\nRELATÓRIO E CONCLUSÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nRelator: Deputado GUSTAVO TUTUCA \r\n\r\n1 - DO CONHECIMENTO DOS FATOS \r\n\r\n2 - DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO \r\n\r\n2.1 - DA CONSTITUIÇÃO \r\n\r\n2.2 - DA COMPOSIÇÃO \r\n\r\n2.3 - DA PRESIDÊNCIA, INSTALAÇÃO, ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE E DESIGNAÇÃO DO RELATOR \r\n\r\n2.4 - DO FUNCIONAMENTO \r\n\r\n2.4.1 - CONVIDADOS \r\n\r\n2.4.2 - TRANSCRIÇÃO DAS REUNIÕES EM MEIO MAGNÉTICO (ANEXO I) \r\n\r\n3 - DO PRAZO \r\n\r\n4 - DA DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\n4.1 - OFÍCIOS EXPEDIDOS \r\n\r\n4.2 - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\n4.3 - REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO \r\n\r\n4.4 - ATAS \r\n\r\n4.5 - DOCUMENTOS RECEBIDOS \r\n\r\n5 - VOTOS DO RELATOR\r\n\r\n5.1 - O INSTIUTO DA “MEIA ENTRADA” E SEUS FUNDAMENTOS\r\n\r\n5.2 - A MEDIDA PROVISÓRIA 2.208/2001 E A LEGISLAÇÃO\r\n\r\n5.3 - AS REUNIÕES ORDINÁRIAS: OS DEBATES REALIZADOS COM OS EMPRESÁRIOS DO SETOR DE ENTRETENIMENTO, ARTISTAS, ESTUDANTES, REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\n5.4 - OS INQUÉRITOS 001/2010 e 351/2010\r\n\r\n6 - ENCAMINHAMENTO \r\n\r\n7 - AGRADECIMENTOS\r\n\r\n8- PROJETO DE RESOLUÇÃO \r\n\r\n1. DO CONHECIMENTO DOS FATOS\r\n\r\nEm março de 2010, a Rede Globo de Televisão, através do “Jornal Nacional”, veiculou matéria divulgando a investigação realizada pela Delegacia de Defraudações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, objetivando apurar informações recebidas pelo “Disque Denúncia” acerca da emissão de carteiras estudantis falsas por diversas associações estudantis.\r\n\r\nConforme verificado pela matéria jornalística, a investigação resultou na apreensão de documentos falsos, encontrados na sede de algumas associações, levantando um grande debate sobre a questão.\r\n\r\nTais fatos se encontram amplamente documentados no Inquérito nº 001/2010 (cujo desdobramento originou a Medida Cautelar nº 0052421-13.2010.8.19.001, em trâmite junto 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital) e Inquérito nº 351/2010, os quais vão ser posteriormente discutidos no presente voto.\r\n\r\nTendo conhecimento prévio da matéria, o Deputado RAFAEL PICCIANI, protocolou Projeto de Resolução com o objetivo de ser instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito que possibilitasse investigar a dinâmica que envolve a emissão e a utilização das carteiras estudantis falsas e as consequências de tal prática. \r\n\r\nA proposta do Deputado RAFAEL PICCIANI resultou aprovada pela Resolução nº 11/2011 que tem como objetivo “investigar a prática da emissão de carteiras estudantis falsas e a consequente ameaça ao setor do entretenimento”.\r\n\r\n2. DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1- DA CONSTITUIÇÃO \r\n\r\nA Comissão Parlamentar de Inquérito foi requerida pelo Deputado RAFAEL PICCIANI, através do Requerimento nº 17/2011, nos termos do artigo 30 do Regimento Interno e § 3º do artigo 109 da Constituição Estadual, composta de 05 (cinco) deputados e prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nO Requerimento foi despachado em 03.02.2011 e a Resolução nº 11/2011 promulgada em 08/02/2011, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Faço saber que, tendo em vista a apresentação na Sessão de 03 de fevereiro de 2011, do requerimento nº 17 de 2011, de autoria do Deputado Rafael Picciani, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, resolve e eu Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 11, DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS.\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a prática de emissão de carteiras estudantis falsas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída de 05 (cinco) membros, e terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, renováveis por mais 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.”\r\n\r\n2.2 - DA COMPOSIÇÃO \r\n\r\n“ATO 'E'/GP/Nº 045/2011\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno, RESOLVE: \r\n\r\nDesignar, para a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Resolução nº 11/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI - PMDB - Presidente, GUSTAVO TUTUCA - PSB, RAFAEL DO GORDO - PSB, MYRIAN RIOS - PDT, SAMUQUINHA - PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO - Presidente”\r\n\r\n“ATO “E”/GP/Nº 75/2011\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno, \r\n\r\nDesignar para a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 11/2011, como membro efetivo, a Senhora Deputada ASPÁSIA CAMRGO - PV, em substituição ao Senhor Deputado SAMUQUINHA-PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO - Presidente”\r\n\r\n2.3 - DA PRESIDÊNCIA, INSTALAÇÃO, ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE E DO RELATOR \r\n\r\nConforme o disposto no art. 30, §1º do Regimento Interno, assume a Presidência da Comissão o Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, autor do Requerimento nº 17/2011.\r\n\r\nNo dia 15.03.2011, às dez horas e quarenta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a reunião de instalação da Comissão, sendo eleito para o cargo de Vice-Presidente, a Senhora Deputada MYRIAN RIOS e eleito para ocupar a Relatoria da Comissão o Senhor Deputado GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\n2.4 - DO FUNCIONAMENTO \r\n\r\nDevidamente instalada e estabelecidas as normas gerais de seu funcionamen to, a Comissão realizou 01 (uma) Reunião de Instalação, 09 (nove) Reuniões Ordinárias, 01 (uma) Audiência Pública e 01 (uma) Reunião de Encerramento.\r\n\r\n2.4.1 - CONVIDADOS\r\n\r\n31 - março - 2011 - 2ª RO\r\n\r\n- Dr. RODRIGO TERRA \r\n\r\nPromotor de Justiça - Segunda Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva\r\n\r\n14 - abril - 2011 - 3ª RO\r\n\r\n- Dr. ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDelegado de Polícia - 60ª DP\r\n\r\n13- maio- 2011 - 5ª RO\r\n\r\n- Dr. FERNADO VILA POUCA DE SOUZA \r\n\r\nDelegado de Polícia - Delegacia Especializada em Crimes de Defraudações\r\n\r\n23- maio- 2011 - 6ª RO\r\n\r\n- Sr. RICARDO CHANTILLY \r\n\r\nPresidente da Associação Brasileiras dos Empresários Artísticos\r\n\r\n- Sr. ROBERTO DARZE\r\n\r\nPresidente do Sindicato da Empresas Exibidoras do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Sra. Andrea Rodrigues\r\n\r\nAdvogada do Sindicato da Empresas Exibidoras do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Sra. TATIANA BATISTA \r\n\r\nAdvogada do Grupo Severiano Ribeiro\r\n\r\n- Sr. CARLOS MARIN\r\n\r\nDiretor Geral da UCI Cinemas\r\n\r\n- Sra. ANA KEILA MARCHIORI e Sr. SILVANDI SANTOS MENEZES\r\n\r\nRepresentantes da CINEMARK\r\n\r\n20- junho- 2011 - 7ª RO\r\n\r\n- Sr. RICARDO CHANTILLY \r\n\r\nPresidente da Associação Brasileiras dos Empresários Artísticos\r\n\r\n- Sra. BEATRIZ SEGAL\r\n\r\nAtriz\r\n\r\n27- junho- 2011 - 8ª RO\r\n\r\n- Sr. WILSON RISOLIA \r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\n- Sra. ADRIANA RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nSr. ALLAN BORGES \r\n\r\nSuperintendente de Políticas para Juventude\r\n\r\nSr. FERNANDO BARBALHO\r\n\r\nChefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Educação da ALERJ\r\n\r\n11- agosto- 2011 - 9ª RO\r\n\r\n- Sr. RONALDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nGerente Nacional de Distribuição de Carteiras da UNE\r\n\r\n- Sr. LUIS FELIPE O. MACIEL\r\n\r\nTesoureiro Nacional da UNE\r\n\r\n- Sr. IGOR MAYWORM \r\n\r\nPresidente da UEE-RJ\r\n\r\n- Sr. LUCAS CHEQUETTI\r\n\r\nDiretor da UBES\r\n\r\n- Sr. WANDER FREITAS\r\n\r\nPresidente da FESN\r\n\r\n- Sr. MILTON GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da UEERJ\r\n\r\n- Sra. FLÁVIA QUADROS\r\n\r\nPresidente da UMES-RJ\r\n\r\n- Sr. BRUNO TETÉ\r\n\r\nPresidente da FEBRAE\r\n\r\n- Sr. FELIPE GRIBEL\r\n\r\nVice-Presidente de Política Estudantil da FEERJ\r\n\r\n- Sra. RAISSA MELAINE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRepresentante da AMES-RJ\r\n\r\n23- setembro- 2011 - Audiência Pública\r\n\r\n- Dr. FERNADO VILA POUCA DE SOUZA \r\n\r\nDelegado de Polícia \r\n\r\n- Dr. GABRIEL ALMEIDA FERRANDO \r\n\r\nDelegado de Polícia - Delegacia Especializada em Crimes de Defraudações\r\n\r\n- Sr. RICARDO CHANTILLY \r\n\r\nPresidente da Associação Brasileiras dos Empresários Artísticos\r\n\r\n- Sr. EDUARDO BARATA \r\n\r\nPresidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Sra. BIANCA DE FELIPPES \r\n\r\nAssociação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Sr. ROBERTO DARZE\r\n\r\nPresidente do Sindicato da Empresas Exibidoras do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Sra. TATIANA BATISTA \r\n\r\nAdvogada do Grupo Severiano Ribeiro\r\n\r\n- Sr. SILVANDI SANTOS MENEZES\r\n\r\nRepresentante da CINEMARK\r\n\r\n- Sr. ALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA \r\n\r\nCoordenador de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n- Sr. DELMAR CAVALCANTI\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\n- Sr. ALLAN BORGES \r\n\r\nSuperintendente de Políticas para Juventude\r\n\r\n- Sr. RONALDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nGerente Nacional de Distribuição de Carteiras da UNE\r\n\r\n- Sr. LUIS FELIPE O. MACIEL\r\n\r\nTesoureiro Nacional da UNE\r\n\r\n- Sr. IGOR MAYWORM \r\n\r\nPresidente da UEE-RJ\r\n\r\n- Sr. WANDER FREITAS\r\n\r\nPresidente da FESN\r\n\r\n- Sr. MILTON GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da UEERJ\r\n\r\n- Sr. WALLACE TAVARES\r\n\r\nDiretor de Relações Políticas da UEERJ\r\n\r\n- Sra. FLÁVIA QUADROS\r\n\r\nPresidente da UMES-RJ\r\n\r\n- Sr. MÁRCIO LUIS\r\n\r\nDiretor da UMES-RJ\r\n\r\n3. DO PRAZO \r\n\r\nIniciada em 15 de março de 2011, com duração regimental de 90 (noventa) dias, prorrogados por mais 60 (sessenta) dias para o seu funcionamento, a Comissão encerrou seus trabalhos em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nCumpre consignar que durante o recesso parlamentar (01/07/2011 a 31/07/2011) o prazo de funcionamento restou suspenso.\r\n\r\n4. DA DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\n4.1 - OFÍCIOS EXPEDIDOS \r\n\r\nOf. CPI nº 01/2011 - de 15-03-11 - Deputado WAGNER MONTES - Primeiro Secretário da ALERJ, nomeação de Raquel Michelsen de Oliveira para Secretária da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 02/2011 - de 24-03-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente Da ALERJ, solicitando criação de espaço no site da ALERJ para Comissão receber denúncias;\r\n\r\nOf. CPI nº 03/2011 - de 24-03-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente Da ALERJ, solicitando criação de um Disque- Denúncia para CPI.\r\n\r\nOf. CPI nº 04/2011 - de 24-03-11 - Dr. RODRIGO TERRA - Promotor de Justiça, convidado a participar dos trabalhos da 2º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 05/2011 - de 07-04-11 - Dr. CLAÚDIO SOARES LOPES - Procurador Geral de Justiça - solicitando documentação; \r\n\r\nOf. CPI nº 06/2011 - de 07-04-11 - Dr. ROBSON C. SILVA - Delegado de Polícia - convidado a participar dos trabalhos da Reunião Ordinária da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 07/2011 - de 08-04-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente Da ALERJ, solicitando o envio do Ofício CPI 05/2011 ao Ilmo. Procurador Geral de Justiça;\r\n\r\nOf. CPI nº 08/2011 - de 26-04-11 - Dr. FERNANDO VILA POUCA DE SOUZA- Delegado de Policia Titular da Delegacia Especializada - Defraudações, solicitando documentação;\r\n\r\nOf. CPI nº 09/2011 - de 26-04-11 - Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da ALERJ, solicitando apoio nos trabalhos externos;\r\n\r\nOf. CPI nº 10/2011 - de 26-04-11 - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da ALERJ, solicitando apoio nos trabalhos externos;\r\n\r\nOf. CPI nº 11/2011 - de 05-05-11 - Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 12/2011 - de 05-05-11 - Deputado ALEXANDRE CORREA - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 13/2011 - de 05-05-11 - Deputado ALTINEU CORTES - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 14/2011 - de 05-05-11 - Deputado ANDRÉ CECILIANO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 15/2011 - de 05-05-11 - Deputado ANDRÉ CORRÊA- Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 16/2011 - de 05-05-11 - Deputado ANDRÉ LAZARONI - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 17/2011 - de 05-05-11 - Deputada ANDRÉIA BUSATTO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 18/2011 - de 05-05-11 - Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 19/2011 - de 05-05-11 - Deputado ÁTILA NUNES - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 20/2011 - de 05-05-11 - Deputado BEBETO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 21/2011 - de 05-05-11 - Deputado BERNARDO ROSSI - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 22/2011 - de 05-05-11 - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 23/2011 - de 05-05-11 - Deputada CIDINHA CAMPOS - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 24/2011 - de 05-05-11 - Deputada CLAISE MARIA ZITO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 25/2011 - de 05-05-11 - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 26/2011 - de 05-05-11 - Deputado COMTE BITTENCOURT - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 27/2011 - de 05-05-11 - Deputado CORONEL JAIRO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 28/2011 - de 05-05-11 - Deputado DICA - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 29/2011 - de 05-05-11 - Deputado DIONÍSIO LINS - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 30/2011 - de 05-05-11 - Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 31/2011 - de 05-05-11 - Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 32/2011 - de 05-05-11 - Deputado ÉDINO FONSECA - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 33/2011 - de 05-05-11 - Deputado EDSON ALBERTASSI - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 34/2011 - de 05-05-11 - Deputada ENFERMEIRA REJANE - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 35/2011 - de 05-05-11 - Deputado FÁBIO SILVA - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 36/2011 - de 05-05-11 - Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 37/2011 - de 05-05-11 - Deputado GERALDO MOREIRA - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 38/2011 - de 05-05-11 - Deputado GERSON BERGHER - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 39/2011 - de 05-05-11 - Deputado GILBERTO PALMARES - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 40/2011 - de 05-05-11 - Deputada GRAÇA MATOS - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 41/2011 - de 05-05-11 - Deputada GRAÇA PEREIRA - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 42/2011 - de 05-05-11 - Deputada INÊS PANDELÓ - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI;\r\n\r\nOf. CPI nº 43/2011 - de 05-05-11 - Deputado IRANILDO CAMPOS - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 44/2011 - de 05-05-11 - Deputado JANIO MENDES - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 45/2011 - de 05-05-11 - Deputada JANIRA ROCHA- Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 46/2011 - de 05-05-11 - Deputado JOÃO PEIXOTO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 47/2011 - de 05-05-11 - Deputada LUCINHA - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 48/2011 - de 05-05-11 - Deputado LUIZ MARTINS - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 49/2011 - de 05-05-11 - Deputado LUIZ PAULO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 50/2011 - de 05-05-11 - Deputado MARCELO FREIXO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 51/2011 - de 05-05-11 - Deputado MARCELO SIMÃO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 52/2011 - de 05-05-11 - Deputado MARCIO PACHECO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 53/2011 - de 05-05-11 - Deputado BRUNO CORREIA - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 54/2011 - de 05-05-11 - Deputado MARCOS ABRAHÃO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 55/2011 - de 05-05-11 - Deputado MARCOS SOARES - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 56/2011 - de 05-05-11 - Deputado MARCUS VINÍCIUS- Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 57/2011 - de 05-05-11 - Deputado MIGUEL JEOVANI - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 58/2011 - de 05-05-11 - Deputado NILTON SALOMÃO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 59/2011 - de 05-05-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente da ALERJ -Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 60/2011 - de 05-05-11 - Deputado PAULO RAMOS - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 61/2011 - de 05-05-11 - Deputado PEDRO AUGUSTO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 62/2011 - de 05-05-11 - Deputado PEDRO FERNANDES - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 63/2011 - de 05-05-11 - Deputado RICARDO ABRÃO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 64/2011 - de 05-05-11 - Deputado ROBERTO DINAMITE - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 65/2011 - de 05-05-11 - Deputado ROBERTO HENRIQUES - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 66/2011 - de 05-05-11 - Deputado ROBSON LEITE - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 67/2011 - de 05-05-11 - Deputado ROGÉRIO CABRAL - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 68/2011 - de 05-05-11 - Deputada ROSÂNGELA GOMES - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 69/2011 - de 05-05-11 - Deputado SABINIO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 70/2011 - de 05-05-11 - Deputado SAMUEL MALAFAIA - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 71/2011 - de 05-05-11 - Deputado THIAGO PAMPOLHA - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 72/2011 - de 05-05-11 - Deputado WAGNER MONTES - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 73/2011 - de 05-05-11 - Deputado WAGUINHO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 74/2011 - de 05-05-11 - Deputado XANDRINHO - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 75/2011 - de 05-05-11 - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Solicitando apoio para divulgação dos canais de denúncia da CPI; \r\n\r\nOf. CPI nº 76/2011 - de 05-05-11 - Dr. FERNANDO VILA POUCA DE SOUZA - Delegado de Policia Titular da Delegacia Especializada - Defraudações, convidado a participar dos trabalhos da 5º Reunião Ordinária da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 77/2011 - de 16-05-11 - Sr. EDUARDO DE SOUZA BARATA - Presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro - APTR, convidado a participar da Reunião da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 78/2011 - de 16-05-11 - Sra. MÁRCIA MARTINS - Produtora de Teatro, convidada a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 79/2011 - de 16-05-11 - Sra. AGNES TONPA - Produtora de Teatro, convidada a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 80/2011 - de 16-05-11 - Sra. YASMIN GAZAL - Produtora de Teatro, convidada a participar da Reunião da Comissão\r\n\r\nOf. CPI nº 81/2011 - de 16-05-11 - Sra. MARIA JUÇA - Diretora do Circo Voador, convidada a participar da Reunião da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 82/2011 - de 16-05-11 - Sr. LUCIANO SILVEIRA - Produtor Executivo da Fundição Progresso, convidado a participar da Reunião da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 83/2011 - de 16-05-11 - Sr. RICARDO DEFINI LEITE - Presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas - FENEEC, convidado a participar da Reunião da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 84/2011 - de 16-05-11 - Sr. RICARDO CHANTILLY - Presidente da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos, convidado a participar da Reunião da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 85/2011 - de 16-05-11 - Sr. LUIZ OSCAR NIEMEYER - Diretor Geral da Planmusic Entretenimento, convidado a participar da Reunião da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 86/2011 - de 16-05-11 - Sr. ROBERTO DARZE - Presidente do Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Rio de Janeiro, convidado a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 87/2011 - de 16-05-11 - Sra. ROBERTA MEDINA - Vice-Presidente Executiva do Rock In Rio, convidado a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 88/2011 - de 16-05-11 - Sr. LUIZ SEVERIANO RIBEIRO - Presidente do Grupo Severiano Ribeiro, convidado a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 89/2011 - de 16-05-11 - Sr. CARLOS MARIN - Diretor Geral da UCI Cinemas, convidado a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 90/2011 - de 16-05-11 - Sr. PAULO REGO - Diretor de Operações da Rede Cinemark, convidado a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 91/2011 - de 16-05-11 - Sra. ADRIANA S. RATTES - Secretária de Estado de Cultura, convidada a participar da 7º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 92/2011 - de 16-05-11 - Sra. MÁRCIA BEATRIZ LINS ISIDORO - Secretária de Estado de Esporte e Lazer, convidada a participar da 7º Reunião Ordinária da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 93/2011 - de 16-05-11 - Sr. WILSON ROSOLIA - Secretário de Estado de Educação, convidado a participar da 7º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 94/2011 - de 16-05-11 - Sr. ALLAN BORGES - Superintendente de Estado de Políticas Públicas para Juventude, convidado a participar da 7º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 95/2011 - de 26-05-11 - Deputado ROBSON LEITE - Presidente da Comissão Permanente de Cultura da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 7º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 96/2011 - de 26-05-11 - Deputado COMTTE BITTENCOURT - Presidente da Comissão Permanente de Educação da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 7º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 97/2011 - de 26-05-11 - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Presidente da Comissão Permanente de Esporte e Lazer da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 7º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 98/2011 - de 26-05-11 - Deputado MARCUS VINÍCIUS - Membro Efetivo da Comissão Permanente de Cultura da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 7º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 99/2011 - de 26-05-11 - Deputado ROBERTO DINAMITE - Membro Efetivo da Comissão Permanente de Esporte e Lazer da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 7º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 100/2011 - de 26-05-11 - Deputada ENFERMEIRA REJANE - Vice-Presidente da Comissão Permanente de Esporte e Lazer da ALERJ, convidada a participar dos trabalhos da 7º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 101/2011 - de 26-05-11 - Deputado NILTON SALOMÃO - Membro Efetivo da Comissão Permanente de Esporte e Lazer da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 7º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 102/2011 - de 26-05-11 - Deputado CORONEL JAIRO - Membro Efetivo da Comissão Permanente de Esporte e Lazer da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 7º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 103/2011 - de 26-05-11 - Deputada ANDRÉIA BUSATTO - Vice-Presidente da Comissão Permanente de Educação da ALERJ, convidada a participar dos trabalhos da 7º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 104/2011 - de 26-05-11 - Deputada CLAISE MARIA ZITO - Membro Efetivo da Comissão Permanente de Educação da ALERJ, convidada a participar dos trabalhos da 7º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 105/2011 - de 26-05-11 - Deputado BERNARDO ROSSI - Membro Efetivo da Comissão Permanente de Esporte e Lazer da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 7º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 106/2011 - de 26-05-11 - Deputado ANDRÉ LAZARONI - Membro Efetivo da Comissão Permanente de Esporte e Lazer da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 7º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 107/2011 - de 26-05-11 - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Membro Efetivo da Comissão Permanente de Educação da ALERJ, convidada a participar dos trabalhos da 7º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 108/2011 - de 26-05-11 - Sra. ADRIANA S. RATTES - Secretária de Estado de Cultura, retificação de data da 7º Reunião Ordinária da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 109/2011 - de 26-05-11 - Sra. MÁRCIA BEATRIZ LINS ISIDORO - Secretária de Estado de Esporte e Lazer, retificação de data da 7º Reunião Ordinária da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 110/2011 - de 26-05-11 - Sr. WILSON ROSOLIA - Secretário de Estado de Educação, retificação de data da 7º Reunião Ordinária da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 111/2011 - de 26-05-11 - Sr. ALLAN BORGES - Superintendente de Estado de Políticas Públicas para Juventude, retificação de data da 7º Reunião Ordinária da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 112/2011 - de 01-06-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente Da ALERJ, solicitando a autorização para utilização do Auditório Nelson Carneiro;\r\n\r\nOf. CPI nº 113/2011 - de 09-06-11 - Sr. EDUARDO DE SOUZA BARATA - Presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro - APTR, convidado a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 114/2011 - de 09-06-11 - Sra. MARIA JUÇA - Diretora do Circo Voador, convidada a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 115/2011 - de 09-06-11 - Sra. ADRIANA S. RATTES - Secretária de Estado de Cultura, convidada a participar da Reunião da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 116/2011 - de 09-06-11 - Sra. MÁRCIA BEATRIZ LINS ISIDORO - Secretária de Estado de Esporte e Lazer, convidada a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 117/2011 - de 09-06-11 - Sr. WILSON ROSOLIA - Secretário de Estado de Educação, convidado a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 118/2011 - de 09-06-11 - Sr. ALLAN BORGES - Superintendente de Estado de Políticas Públicas para Juventude, convidado a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 119/2011 - de 09-06-11 - Deputado ROBSON LEITE - Presidente da Comissão Permanente de Cultura da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 8º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 120/2011 - de 09-06-11 - Deputado COMTTE BITTENCOURT - Presidente da Comissão Permanente de Educação da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 8º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 121/2011 - de 09-06-11 - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Presidente da Comissão Permanente de Esporte e Lazer da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 8º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 122/2011 - de 09-06-11 - Sr. RICARDO CHANTILLY - Presidente da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos, convidado a participar da Reunião da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 123/2011 - de 10-06-11 - Sr. FÁBIO FERREIRA - Produtor de Teatro, convidada a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 124/2011 - de 14-06-11 - Sra. MÁRCIA MARTINS - Produtora de Teatro, convidada a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 125/2011 - de 14-06-11 - Sra. AGNES TONPA - Produtora de Teatro, convidada a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 126/2011 - de 14-06-11 - Sra. YASMIN GAZAL - Produtora de Teatro, convidada a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 127/2011 - de 14-06-11 - Sra. CHRISTIANE TORLONI - Atriz, convidada a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 128/2011 - de 14-06-11 - Sr. PAULO GOULART - Ator, convidado a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 129/2011 - de 14-06-11 - Sra. IRENE RAVACHE - Atriz, convidada a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 130/2011 - de 14-06-11 - Sra. BEATRIZ SEGAL - Atriz, convidada a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 131/2011 - de 21-06-11 - Deputado MARCUS VINÍCIUS - Membro Efetivo da Comissão Permanente de Cultura da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 8º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 132/2011 - de 21-06-11 - Deputado ROBERTO DINAMITE - Membro Efetivo da Comissão Permanente de Esporte e Lazer da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 8º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 133/2011 - de 21-06-11 - Deputada ENFERMEIRA REJANE - Vice-Presidente da Comissão Permanente de Esporte e Lazer da ALERJ, convidada a participar dos trabalhos da 8º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 134/2011 - de 21-06-11 - Deputado NILTON SALOMÃO - Membro Efetivo da Comissão Permanente de Esporte e Lazer da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 8º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 135/2011 - de 21-06-11 - Deputado CORONEL JAIRO - Membro Efetivo da Comissão Permanente de Esporte e Lazer da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 8º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 136/2011 - de 21-06-11 - Deputada ANDRÉIA BUSATTO - Vice-Presidente da Comissão Permanente de Educação da ALERJ, convidada a participar dos trabalhos da 8º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 137/2011 - de 21-06-11 - Deputada CLAISE MARIA ZITO - Membro Efetivo da Comissão Permanente de Educação da ALERJ, convidada a participar dos trabalhos da 8º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 138/2011 - de 21-06-11 - Deputado BERNARDO ROSSI - Membro Efetivo da Comissão Permanente de Esporte e Lazer da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 8º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 139/2011 - de 21-06-11 - Deputado ANDRÉ LAZARONI - Membro Efetivo da Comissão Permanente de Esporte e Lazer da ALERJ, convidado a participar dos trabalhos da 8º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 140/2011 - de 21-06-11 - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Membro Efetivo da Comissão Permanente de Educação da ALERJ, convidada a participar dos trabalhos da 8º Reunião Ordinária da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 141/2011 - de 01-08-11 - Dr. FERNANDO HADDAD - Ministro de Educação, solicitação de informações;\r\n\r\nOf. CPI nº 142/2011 - de 01-08-11 - Sr. BRUNO TETÉ - Presidente da Federação Brasileira de Estudantes - FEBRAE, convidado para participar da reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 143/2011 - de 01-08-11 - Deputado MARCO MAIA - Presidente da Câmara dos Deputados, solicitação de documentos;\r\n\r\nOf. CPI nº 144/2011 - de 01-08-11 - Sr. BRUNO TETÉ - Presidente da Federação Brasileira de Estudantes - FEBRAE, solicitação de informações;\r\n\r\nOf. CPI nº 145/2011 - de 01-08-11 - Sra. ADRIANA S. RATTES - Secretária de Estado de Cultura, solicitação de documentos; \r\n\r\nOf. CPI nº 146/2011 - de 01-08-11 - Dr. GABRIEL FERRANDO DE ALMEIDA - Delegado de Policia Titular da Delegacia Especializada - Defraudações, solicitando documentação;\r\n\r\nOf. CPI nº 147/2011 - de 01-08-11 - Sra. FLÁVIA QUADROS - Presidente da União Metropolitana dos Estudantes do Rio de Janeiro - UMES-RJ, - convidada para participar da reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 148/2011 - de 01-08-11 - Sr. RODRIGO FARIAS - Coordenador da Pastoral Universitária da Arquidiocese do Estado do Rio de Janeiro - PU, convidado para participar da reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 149/2011 - de 01-08-11 - Sr. WANDER FREITAS - Presidente da Federação dos Estudantes secundaristas de Niterói - FESN, convidado para participar da reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 150/2011 - de 01-08-11 - Sr. FÁBIO VENTURA - Coordenador Geral DCE - Estácio de Sá, convidado para participar da reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 151/2011 - de 01-08-11 - Sr. MILTON GUSMÃO - Presidente da União Estudantil do Estado do Rio de Janeiro - UEERJ, convidado para participar da reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 152/2011 - de 01-08-11 - Sr. RUBENS CARVALHO - Presidente da Federação dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro - FEERJ, convidado para participar da reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 153/2011 - de 01-08-11 - Sr. IGOR MAYWORM - Presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro - UEE-RJ, convidado para participar da reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 154/2011 - de 01-08-11 - Sr. MÁRIO BARRETO - Diretor DCE - Universidade Federal do Rio de Janeiro, convidado para participar da reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 155/2011 - de 01-08-11 - Sra. BÁRBARA BAHIA DE HOLANDA MELO - Diretora da AMES - Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas, convidada para participar da reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 156/2011 - de 01-08-11 - Sra. GABRIELA VENÂNCIO - Presidente da UEES-RJ - União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro, convidada para participar da reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 157/2011 - de 01-08-11 - Sr. YANN EVANOVICK - Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES, convidado para participar da reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 158/2011 - de 01-08-11 - Sra. FLÁVIA QUADROS - Presidente da União Metropolitana dos Estudantes do Rio de Janeiro - UMES-RJ, solicitação de informações;\r\n\r\nOf. CPI nº 159/2011 - de 01-08-11 - Sr. RODRIGO FARIAS - Coordenador da Pastoral Universitária da Arquidiocese do Estado do Rio de Janeiro - PU, solicitação de informações - CANCELADO;\r\n\r\nOf. CPI nº 160/2011 - de 01-08-11 - Sr. WANDER FREITAS - Presidente da Federação dos Estudantes secundaristas de Niterói - FESN, solicitação de informações;\r\n\r\nOf. CPI nº 161/2011 - de 01-08-11 - Sr. FÁBIO VENTURA - Coordenador Geral DCE - Estácio de Sá, solicitação de informações - CANCELADO;\r\n\r\nOf. CPI nº 162/2011 - de 01-08-11 - Sr. MILTON GUSMÃO - Presidente da União Estudantil do Estado do Rio de Janeiro - UEERJ, solicitação de informações;\r\n\r\nOf. CPI nº 163/2011 - de 01-08-11 - Sr. RUBENS CARVALHO - Presidente da Federação dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro - FEERJ, solicitação de informações;\r\n\r\nOf. CPI nº 164/2011 - de 01-08-11 - Sr. IGOR MAYWORM - Presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro - UEE-RJ, solicitação de informações;\r\n\r\nOf. CPI nº 165/2011 - de 01-08-11 - Sr. MÁRIO BARRETO - Diretor DCE - Universidade Federal do Rio de Janeiro, solicitação de informações - CANCELADO;\r\n\r\nOf. CPI nº 166/2011 - de 01-08-11 - Sra. BÁRBARA BAHIA DE HOLANDA MELO - Diretora da AMES - Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas, solicitação de informações;\r\n\r\nOf. CPI nº 167/2011 - de 01-08-11 - Sra. GABRIELA VENÂNCIO - Presidente da UEES-RJ - União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de informações;\r\n\r\nOf. CPI nº 168/2011 - de 01-08-11 - Sr. YANN EVANOVICK - Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES, solicitação de informações;\r\n\r\nOf. CPI nº 169/2011 - de 01-08-11 - Sr. DANIEL ILIESCU - Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, convidado para participar da reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 170/2011 - de 01-08-11 - Sr. DANIEL ILIESCU - Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, solicitação de informações;\r\n\r\nOf. CPI nº 171/2011 - de 02-08-11 - Sr. ALLAN BORGES - Superintendente de Estado de Políticas Públicas para Juventude, convidado a participar da Reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 172/2011 - de 01-09-11 - Deputado PAULO MELO - Presidente Da ALERJ, solicitando a autorização para utilização do Plenário Barbosa Lima Sobrinho;\r\n\r\nOf. CPI nº 173/2011 - de 01-09-11 - Dr. ROBSON C. SILVA - Delegado de Polícia - convidado a participar da Audiência Pública da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 174/2011 - de 01-09-11 - Dr. FERNANDO VILA POUCA DE SOUZA- Delegado de Polícia - convidado a participar da Audiência Pública da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 175/2011 - de 01-09-11 - Sr. EDUARDO DE SOUZA BARATA - Presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro - APTR, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão; \r\n\r\nOf. CPI nº 176/2011 - de 01-09-11 - Sr. RICARDO DEFINI LEITE - Presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas - FENEEC, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 177/2011 - de 01-09-11 - Sr. ROBERTO DARZE - Presidente do Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Rio de Janeiro, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 178/2011 - de 01-09-11 - Sr. LUIZ SEVERIANO RIBEIRO - Presidente do Grupo Severiano Ribeiro, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 179/2011 - de 01-09-11 - Sr. CARLOS MARIN - Diretor Geral da UCI Cinemas, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 180/2011 - de 01-09-11 - Sr. PAULO REGO - Diretor de Operações da Rede Cinemark, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 181/2011 - de 01-09-11 - Sra. MARIA JUÇA - Diretora do Circo Voador, convidada a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 182/2011 - de 01-09-11 - Sra. ADRIANA S. RATTES - Secretária de Estado de Cultura, convidada a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 183/2011 - de 01-09-11 - Sra. MÁRCIA BEATRIZ LINS ISIDORO - Secretária de Estado de Esporte e Lazer, convidada a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 184/2011 - de 01-09-11 - Sr. WILSON ROSOLIA - Secretário de Estado de Educação, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 185/2011 - de 01-09-11 - Sr. ALLAN BORGES - Superintendente de Estado de Políticas Públicas para Juventude, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 186/2011 - de 01-09-11 - Sr. RICARDO CHANTILLY - Presidente da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 187/2011 - de 01-09-11 - Sra. IRENE RAVACHE - Atriz, convidada a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 188/2011 - de 01-09-11 - Deputado ROBSON LEITE - Presidente da Comissão Permanente de Cultura da ALERJ, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 189/2011 - de 01-09-11 - Deputado COMTTE BITTENCOURT - Presidente da Comissão Permanente de Educação da ALERJ, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 190/2011 - de 01-09-11 - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Presidente da Comissão Permanente de Esporte e Lazer da ALERJ, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 191/2011 - de 01-09-11 - Dr. GABRIEL FERRANDO DE ALMEIDA- Delegado de Policia Titular da Delegacia Especializada - Defraudações, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 192/2011 - de 01-09-11 - Sr. BRUNO TETÉ - Presidente da Federação Brasileira de Estudantes - FEBRAE, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 193/2011 - de 01-09-11 - Sra. FLÁVIA QUADROS - Presidente da União Metropolitana dos Estudantes do Rio de Janeiro - UMES-RJ, - convidada a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 194/2011 - de 01-09-11 - Sr. WANDER FREITAS - Presidente da Federação dos Estudantes secundaristas de Niterói - FESN, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 195/2011 - de 01-09-11 - Sr. MILTON GUSMÃO - Presidente da União Estudantil do Estado do Rio de Janeiro - UEERJ, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 196/2011 - de 01-09-11 - Sr. RUBENS CARVALHO - Presidente da Federação dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro - FEERJ, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 197/2011 - de 01-09-11 - Sr. IGOR MAYWORM - Presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro - UEE-RJ, convidado para participar da reunião da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 198/2011 - de 01-09-11 - Sra. BÁRBARA BAHIA DE HOLANDA MELO - Diretora da AMES - Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 199/2011 - de 01-09-11 - Sra. GABRIELA VENÂNCIO - Presidente da UEES-RJ - União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro, convidada a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 200/2011 - de 01-09-11 - Sr. YANN EVANOVICK - Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 201/2011 - de 01-09-11 - Sr. DANIEL ILIESCU - Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 202/2011 - de 01-09-11 - Sr. FELIPE CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA PESSANHA - Coordenador Geral da União dos Jovens Estudantes de Itaperuna - UJE- Itaperuna, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 203/2011 - de 01-09-11 - Sra. JÉSSICA OHANA - Membro da União Nacional dos Estudantes - UNE, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 204/2011 - de 01-09-11 - Sr. RODRIGO RATKOS ABEL - Presidente do Conselho Estadual da Juventude, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 205/2011 - de 01-09-11 - Sra. RENATA SORRAH - Atriz, convidada a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 206/2011 - de 01-09-11 - Sra. CHRISTIANE TORLONI - Atriz convidada a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 207/2011 - de 01-09-11 - Sr. RONALDO BATISTA DA SILVA - Gerente do departamento Nacional de Carteiras da União Nacional dos Estudantes - UNE, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 208/2011 - de 01-09-11 - Sr. LUIS FELIPE OLIVEIRA MACIEL - Tesoureiro Geral da União Nacional dos Estudantes - UNE, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 209/2011 - de 13-09-11 - Dr. RODRIGO TERRA - Promotor de Justiça, convidado a participar da Audiência Pública da Comissão;\r\n\r\nOf. CPI nº 210/2011 - de 26-09-11 - Sr. ARYSTIDES BOYD - Diretor da TV ALERJ, solicitando cópia da gravação da 1º Audiência Pública da CPI.\r\n\r\n4.2 - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nForam expedidos e publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo, 13 (treze) Editais de Convocação.\r\n\r\n4.3 - REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO \r\n\r\nFoi apresentado e aprovado nos termos regimentais, 01(um) Requerimento de Prorrogação de nº 96/2011, aprovado em 29 de junho de 2011. \r\n\r\n4.4 - ATAS \r\n\r\nForam lavradas 01(uma) Ata de Instalação, 09 (nove) de Reuniões Ordinárias, 01 (uma) de Audiência Pública e 01 (uma) de Reunião de Encerramento.\r\n\r\n4.5 - DOCUMENTOS RECEBIDOS\r\n\r\n- Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Ministério Público e a empresa CINEMARK, entregue pelo Dr. Promotor RODRIGO TERRA durante a 2º Reunião Ordinária, realizada em 31 de março de 2011;\r\n\r\n- Ofício nº 1639/1911-11 encaminhado pelo Dr. Fernando Vila Pouca de Souza, Delegado Titular da Delegacia Especializada - Defraudações, em resposta ofício CPI 008/11 de 26/04/2011, acusando o recebimento do mesmo e informando que precisará de tempo para atender o solicitado;\r\n\r\n- Ofício nº 2529/1911-11 enviado pelo Dr. Fernando Vila Pouca de Souza, Delegado Titular da Delegacia Especializada - Defraudações, atendendo solicitações contidas no Ofício CPI nº 008/2011 de 26/04/2011, encaminha em anexo Cópia integral do Inquérito Policial nº 001/2010, em 21 de junho de 2011;\r\n\r\n- Ofício nº 31 GAB/SEC/2011 enviado pela Senhora Ana Candida Moura, Chefe de Gabinete da Secretária Estadual de Cultura, no dia 15 de agosto de 2001, em resposta ao Ofício CPI Nº 145/2011, na qual encaminha em anexo informações solicitadas;\r\n\r\n- Ofício nº 2632/11/GP enviado pelo Senhor Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, em resposta ao Ofício CPI Nº 143/2011, no dia 19 de agosto de 2011, no qual encaminha em anexo cópia do Projeto de Lei nº 4571/2008 e dos pareceres emitidos em relação a tal propositura;\r\n\r\n- Email enviado por Ronaldo Batista, Gerente do Departamento Nacional de Carteiras da União Nacional dos Estudantes - UNE, no dia 29 de agosto de 2011, contendo as Legislações existentes nos demais Estados Brasileiros em relação ao direito à meia-entrada pelos estudantes;\r\n\r\n- Resposta ao Ofício CPI nº 158/2011 enviado por Flávia Quadros, Presidente da União Metropolitana dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de agosto respondendo à solicitação de informações;\r\n\r\n- Ofício SEEDUC/GAB/nº 944 enviado pelo Senhor Wilson Risolia, Secretário de Estado de Cultura, em resposta ao Ofício CPI nº 184/2011 indicando representante para 1º Audiência Pública, em 14 de setembro de 2011;\r\n\r\n- Ofício MEC/INEP/GAB/ Nº 3205, enviado pelo Senhor Marcos Nunes Soares, Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, em resposta ao Ofício CPI Nº 141/2011, na qual encaminha em anexo informações solicitadas, em 16 de setembro de 2011;\r\n\r\nANEXOS\r\n\r\n- Ofício 0588/2011-2º PJDC enviado pelo Dr. Rodrigo Terra, Promotor de Justiça, em resposta ao Ofício CPI nº 005/ 2011 de 07/04/2011, qual encaminha em anexo Cópia Integral do dos autos do Inquérito Civil PJDC nº 226/2007, em 31 de maio de 2011;\r\n\r\n- Material sobre meia-entrada, elaborado e encaminhado pelo Sr. Ricardo Chantilly, Presidente da Associação dos Empresários Artísticos, em 30 de agosto de 2011;\r\n\r\n5. VOTO DO RELATOR\r\n\r\nEm março de 2010, a Rede Globo de Televisão, através do “Jornal Nacional”, veiculou matéria divulgando a investigação realizada pela Delegacia de Defraudações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, objetivando apurar informações recebidas pelo “Disque Denúncia” acerca da emissão de carteiras estudantis falsas por diversas associações estudantis.\r\n\r\nConforme verificado pela matéria jornalística, a investigação resultou na apreensão de documentos falsos, encontrados na sede de algumas associações, levantando um grande debate sobre a questão.\r\n\r\nTais fatos se encontram amplamente documentados no Inquérito nº 001/2010 (cujo desdobramento originou a Medida Cautelar nº 0052421-13.2010.8.19.001, em trâmite junto 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital) e Inquérito nº 351/2010, os quais vão ser posteriormente discutidos no presente voto.\r\n\r\nTendo conhecimento prévio da matéria, o Deputado RAFAEL PICCIANI, protocolou Projeto de Resolução com o objetivo de ser instaurada uma comissão parlamentar de inquérito que possibilitasse investigar a dinâmica que envolve a emissão e a utilização das carteiras estudantis falsas e as consequências de tal prática.\r\n\r\nA proposta do Deputado RAFAEL PICCIANI resultou aprovada pela Resolução nº 11/2011 que tem como objetivo “investigar a prática da emissão de carteiras estudantis falsas e a consequente ameaça ao setor do entretenimento”.\r\n\r\nA instalação da CPI se deu em 15 de março de 2011, com a presença dos Deputados GUSTAVO TUTUCA, MYRIAN RIOS e RAFAEL DO GORDO, oportunidade na qual foi eleita como vice presidente a Deputada MYRIAN RIOS e como relator o Deputado GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nIniciados os trabalhos e após a instalação formal da CPI, deliberou-se sobre os principais pontos que deveriam ser discutidos ao longo dos trabalhos, senão:\r\n\r\n- identificação do instituto da meia entrada e seus aspectos constitucionais;\r\n\r\n- identificação da legislação vigente: a Medida Provisória nº 2208/2001 e a legislação local;\r\n\r\n- o impacto da emissão de carteiras estudantis falsas junto à iniciativa privada e à classe artística;\r\n\r\n- a questão da fonte de custeio e contrapartida pelo Estado;\r\n\r\n- as associações estudantis: o controle sobre a emissão das carteiras;\r\n\r\n- o Ministério Público, os órgãos da administração direta: a forma de fiscalização;\r\n\r\n- os Inquéritos 001/2010 e 351/2010: as lacunas existentes na legislação vigente;\r\n\r\nSuperadas tais questões, importa adentrar ao mérito do presente voto.\r\n\r\n5.1 - O INSTIUTO DA “MEIA ENTRADA” E SEUS FUNDAMENTOS\r\n\r\nA Constituição da República Federativa do Brasil prevê em seu artigo 215, § 3º, IV, o dever do estado em democratizar o acesso à cultura e possibilitar o envolvimento dos indivíduos com atividades que possibilitem o seu pleno desenvolvimento educacional e social, aprimorando o seu desenvolvimento humano e intelectual, conforme depreende-se da simples leitura do dispositivo, verbis:\r\n\r\n“Art. 215 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.\r\n\r\n§ 1º - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.\r\n\r\n§ 2º - A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.\r\n\r\n§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:\r\n\r\nI - defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;\r\n\r\nII - produção, promoção e difusão de bens culturais;\r\n\r\nIII - formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;\r\n\r\nIV - democratização do acesso aos bens de cultura;\r\n\r\nV - valorização da diversidade étnica e regional.”\r\n\r\nInexiste, pois, qualquer dúvida acerca do dever de democratização do acesso aos bens culturais, já que se encontra expressamente previsto dentre os princípios constitucionais.\r\n\r\nAssim, cada legislador local, ao impor o meio de ingresso aos empresários, tem como objetivo imediato fazer valer um direito já contemplado pela Carta Maior.\r\n\r\nEntretanto, percebe-se que, embora sejam destacados os diferentes fins da semi gratuidade, acaba ela por interferir na mesma esfera, em todas as ocasiões. Esta esfera é o domínio econômico, mais especificamente, os grupos que exercem atividades culturais e seus respectivos bens com a finalidade de gerar lucro e capitalizar renda.\r\n\r\nNesse ínterim, se torna possível identificar os principais atores dessa inusitada relação. No topo encontra-se o Estado, garantidor do direito constitucional de democratizar o acesso à cultura, ao lado estão os cidadãos, titulares de tal prerrogativa, bem como a já mencionada classe empresarial.\r\n\r\nPortanto, o direito à “meia entrada” acaba por deter um fim determinado, principalmente, fomentar o acesso à cultura, sem, todavia, existir uma contraprestação ao empresariado.\r\n\r\nOra, a meia-entrada é um benefício a determinado grupo no qual o Estado condiciona a livre iniciativa sem dar qualquer subsidio.\r\n\r\nOutrossim, não se pode olvidar o repúdio demonstrado pela classe empresarial e artística à inexistência de contrapartida do Estado à garantia de tal direito.\r\n\r\nCom efeito, não obstante o questionamento acerca da inexistência de fonte de custeio do incentivo, importa salientar que a controvérsia suscitada já foi diversas vezes apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, que reiteradamente se manifestou pela legitimidade da “meia entrada” e reconhece ser o instituto o meio que possibilita a efetivação de um direito constitucionalmente posto, o que se percebe no aresto assim vazado, verbis:\r\n\r\n“AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 7.844/92, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEIA ENTRADA ASSEGURADA AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. INGRESSO EM CASAS DE DIVERSÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE A UNIÃO, ESTADOS-MEMBROS E O DISTRITO FEDERAL PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO ECONÔMICO. CONSTITUCIONALIDADE. LIVRE INICIATIVA E ORDEM ECONÔMICA. MERCADO. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA. ARTIGOS 1º, 3º, 170, 205, 208, 215 e 217, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1. É certo que a ordem econômica na Constituição de 1.988 define opção por um sistema no qual joga um papel primordial a livre iniciativa. Essa circunstância não legitima, no entanto, a assertiva de que o Estado só intervirá na economia em situações excepcionais. 2. Mais do que simples instrumento de governo, a nossa Constituição enuncia diretrizes, programas e fins a serem realizados pelo Estado e pela sociedade. Postula um plano de ação global normativo para o Estado e para a sociedade, informado pelos preceitos veiculados pelos seus artigos 1º, 3º e 170. 3. A livre iniciativa é expressão de liberdade titulada não apenas pela empresa, mas também pelo trabalho. Por isso a Constituição, ao contemplá-la, cogita também da \"iniciativa do Estado\"; não a privilegia, portanto, como bem pertinente apenas à empresa. 4. Se de um lado a Constituição assegura a livre iniciativa, de outro determina ao Estado a adoção de todas as providências tendentes a garantir o efetivo exercício do direito à educação, à cultura e ao desporto [artigos 23, inciso V, 205, 208, 215 e 217 § 3º, da Constituição]. Na composição entre esses princípios e regras há de ser preservado o interesse da coletividade, interesse público primário. 5. O direito ao acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, são meios de complementar a formação dos estudantes. 6. Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.” (ADI 1950 - SP, rel. Ministro Eros Grau, julgado em 03/11/2005 - Pleno do STF)\r\n\r\nDestarte, a “meia entrada” é um subsídio democrático e revestido de justiça social, pois permite o acesso de importante contingente da sociedade a um aperfeiçoamento humanístico, intelectual e cultural, encontrando-se previsto nos orçamentos e planilhas de custeio dos empresários do setor de entretenimento, que conta com subsídios estatais significativos, por meio de mecanismos como leis federais e estaduais de incentivo à cultura, mediante renúncia fiscal, mercenato, entre outros, o que implicam numa contrapartida social, representada pela meia entrada.\r\n\r\nRelevante citar que nada impede que a questão da contrapartida seja rediscutida junto ao Poder Executivo, com a participação de representantes da sociedade civil, identificando-se o impacto orçamentário que eventual repasse poderia ocasionar ao Poder Público sem, contudo, haver qualquer prejuízo ao direito social que se discute.\r\n\r\nEm que pese o direito à “meia entrada” se mostrar controvertido em função da inexistência da já mencionada contraprestação do Estado arguida pelos empresários, é relevante evidenciar o posicionamento desta relatoria, o qual adotará o mesmo entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal, já que ao longo de todas as diligências restou claro que os problemas enfrentados pelos diversos segmentos que envolvem a concessão de tal direito não estão vinculados à sua natureza, mas sim aos mecanismos de controle, praticamente inexistentes, e às lacunas das leis vigentes.\r\n\r\n5.2 - A MEDIDA PROVISÓRIA 2.208/2001 E A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApós o advento da Constituição da República de 1988 e estando assegurado o incentivo à cultura, os estados da federação passaram a elaborar leis que regulamentaram o desconto de 50% (cinquenta por cento) do valor efetivamente cobrado para ingresso nas casas de espetáculos.\r\n\r\nIndiscutivelmente, ver esse direito tutelado por lei específica foi considerado uma histórica vitória, eis que há anos as associações estudantis duelavam por tal reconhecimento.\r\n\r\nPreviam tais leis, que os estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino, pública ou particular, reconhecidas pelo Poder Público, gozariam do benefício mediante a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil expedida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) ou União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). O fundamento dessas legislações era o de política cultural, visando facilitar o acesso do segmento estudantil aos bens culturais.\r\n\r\nCom o advento da Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, houve a determinação federal no sentido de que a comprovação da situação jurídica de estudante, para efeito de obtenção de eventuais descontos concedidos sobre o valor efetivamente cobrado para o ingresso em estabelecimentos de diversão e eventos culturais, esportivos e de lazer, seria feita pela exibição de documento de identificação estudantil expedido pelos correspondentes estabelecimentos de ensino ou pela associação ou agremiação estudantil a que pertença, inclusive pelos que já sejam utilizados, vedada a exclusividade de qualquer deles.\r\n\r\nDessa forma, todos os dispositivos legais estaduais que afirmavam que a comprovação da situação de estudante se daria através da Carteira de Identificação Estudantil expedida pela UNE ou UBES foram tacitamente revogados pela medida provisória. Todavia, esse entendimento não é absoluto. Discute-se, ainda hoje, a vigência da medida provisória 2.208/01 nos dias atuais.\r\n\r\nPara tornar compreensível o presente artigo, é importante tocar numa questão relativa à vigência da MP 2.208/01, já que houve grande alteração no disciplinamento das medidas provisórias com o advento da Emenda Constitucional n. 32, de 11/09/2001.\r\n\r\nA MP em questão foi uma das muitas medidas provisórias que foram eternizadas, no sentido de, mesmo não tendo sido convertida em lei, ter continuado em vigência.\r\n\r\nPara alguns leigos, a Medida Provisória nº 2208, publicada no Diário Oficial da União em 21 de Agosto de 2001, teria perdido sua eficácia, já que, anteriormente à EC nº 32/01, elas tinham vigência por apenas trinta dias, e, caso não houvesse nova publicação, perderiam seus efeitos devido ao decurso do prazo.\r\n\r\nContudo, a Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001, modificou a normatização das medidas provisórias, dispondo em seu art. 2º que:\r\n\r\n“Art. 2º As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional.”\r\n\r\nPortanto, não havendo, até a presente data, uma Medida Provisória ulterior que a revogasse expressamente e tampouco uma lei federal específica que delibere sobre a questão, a vigência da MP 2208/2001 acaba restando inquestionável.\r\n\r\nTal abordagem se mostra necessária para esclarecer e demonstrar que a Medida Provisória 2.208/01, a qual trata da comprovação da qualidade de estudante para a obtenção do direito à meia-entrada, objeto do presente estudo, continua em vigência até os dias atuais, apesar de carregar consigo o status de \"Medida Provisória\", o que poderia causar indagações.\r\n\r\nMas o que mudou com o advento da Medida Provisória 2208/2001?\r\n\r\nA regulamentação dada por tal dispositivo legal, tal como já anteriormente especificado, acabou por esvaziar qualquer mecanismo de controle, por parte do Estado, na emissão das carteiras estudantis.\r\n\r\nAntes de sua vigência, a emissão do documento ficava restrita a duas grandes associações estudantis, as quais legitimavam o direito do estudante.\r\n\r\nContudo, ao permitir que o estudante obtivesse o direito a “meia entrada” com a apresentação de qualquer outro documento que comprovasse sua condição de estudante, diversos outros grêmios passaram a emitir documentos sem que houvesse qualquer instrumento que garantisse a idoneidade daquelas informações.\r\n\r\nCom efeito, o presente relatório não entende que a tal descentralização tenha sido a responsável pela disseminação da prática de emissão de documentos falsos, mas a forma como ocorreu, sem qualquer controle estatal, facilitou que aventureiros tomassem conta das agremiações estudantis e, assim, passassem a obter vantagens pessoais.\r\n\r\nIsto é, a exclusividade de determinadas associações não atingia o modelo ideal, mas permitia uma melhor forma de controle.\r\n\r\nTanto o é que, na reportagem citada no preâmbulo deste trabalho, encontram-se imagens da apreensão policial feita na sede de duas agremiações.\r\n\r\nOutrossim, inaugurou-se uma prática altamente condenável: a celebração de convênios com instituições privadas para que elas pudessem vir a explorar a emissão das carteiras estudantis, impondo-se uma conotação de exploração econômica para uma atividade que não contempla tal fim.\r\n\r\nCriou-se um grande balcão de negócios. Lanchonetes, rádios, lojas de departamento tomaram, por meio de questionáveis convênios, o direito de emitir a identificação estudantil.\r\n\r\nAdotando tais medidas, deixou de ser necessária a comprovação da verdadeira condição de estudante.\r\n\r\nTambém acabou por ampliar o “conceito de estudante”, já que a mesma Medida Provisória, ao estabelecer que “a qualificação da situação jurídica de estudante, para efeito de obtenção de eventuais descontos concedidos sobre o valor efetivamente cobrado para o ingresso em estabelecimentos de diversão e eventos culturais, esportivos e de lazer, será feita pela exibição de documento de identificação estudantil expedido pelos correspondentes estabelecimentos de ensino ou pela associação ou agremiação estudantil a que pertença, inclusive pelos que já sejam utilizados, vedada a exclusividade de qualquer deles”, permitiu que cursos de língua estrangeira, cursos preparatórios e similares ou cursos de pós-graduação também assumissem tal prerrogativa.\r\n\r\nOra, se a natureza do direito ao desconto no ingresso às atividades culturais tem como objetivo propiciar o acesso à cultura para aqueles que não possuem meios de subsidiar, não poderia tal razão imediata se perder em função de outros interesses.\r\n\r\nAo ampliar a margem do conceito sobre o que seria estudante, quedou-se por ampliar também o número de descontos e banalizar a intenção do constituinte e do próprio legislador, aumentando a margem de conflitos com os empresários do ramo.\r\n\r\nComo pode um simples aluno de um curso de inglês, que por muitas vezes já exerce atividade profissional remunerada, vir a ser considerado estudante tal como um aluno do Ensino Médio?\r\n\r\nPois, o advento da Medida Provisória acabou por permitir que se igualassem tais condições, já que não trouxe um conceito restritivo sobre o segmento social que realmente faz jus ao desconto no acesso às atividades culturais.\r\n\r\nA caótica multiplicidade de documentos de identificação estudantil tornou impossível a verificação da sua autenticidade pelos cinemas, teatros, casas de show e estádios.\r\n\r\nEm consequência, se assiste à elevação descabida do valor dos ingressos, como bem se posicionou o Exmo. Sr. Deputado Rafael Picciani, presidente desta Comissão Parlamentar de Inquérito, durante a realização da 2ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de março, verbis:\r\n\r\n“O SR. PRESIDENTE (Rafael Picciani) - (...) E, na verdade, quem paga com a carteira de meia, paga o valor que seria de 100%. E quem não tem esse direito e nem se submete a andar às margens da lei, tem o seu direito lesado, porque, na verdade, pagaria um preço superior ao que deveria ser, sobretudo na realidade que temos no nosso país. Citamos aqui, na outra reunião, eventos no nosso Estado com ingressos de 700 reais, 800 reais. É evidente que o empresário não tem obrigação de colocar um preço mais acessível - vai quem quer, paga quem quer - entretanto, fica nítido que, na verdade, é um valor utilizado como manobra para combater o que deveria ser um bom direito, um direito bem visto, por toda a sociedade, mas se transformou num grande vilão e quem paga a conta são os estudantes que, de forma alguma deveriam ter como culpa o que, na verdade foi um direito conquistado pela necessidade que se faz.” - grifos não constantes nas notas taquigráficas da mencionada reunião\r\n\r\nNo que pese a intenção da Medida Provisória em acabar com a exclusividade de determinadas associações estudantis em emitir a carteira de identificação, o fez sem as precauções que se faziam imprescindíveis: instituição de um órgão fiscalizador e clara definição sobre quem se beneficiaria de tal direito, ou seja, quais segmentos estudantis teriam direito a “meia entrada”.\r\n\r\nTratam-se de lacunas que ocasionaram e continuarão ocasionando graves lesões ao sistema, já que, conforme dito por mim em diversas oportunidades, todos estão perdendo diante dessa situação, já que os preços dos ingressos se encontram extremamente elevados, como forma de compensação da falta de controle.\r\n\r\nE tal situação não se mostra diferente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApesar de ser o Estado com leis mais coesas sobre o tema, especificando que os beneficiários dos descontos nas casas de diversão são os jovens de até 21 (vinte e um) anos - estudante ou não -, não possuímos qualquer menção a mecanismos de controle e prevenção e tampouco apontamentos de responsabilização dos emissores de documentos falsos.\r\n\r\nEncontram-se em vigência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei 2519, de 17 de janeiro de 1996 e suas respectivas alterações e a Lei 3364, de 07 de janeiro de 2000, cuja reprodução dos conteúdos se faz indispensável ao presente relatório, senão:\r\n\r\n“Lei 2519, de 17 de janeiro de 1996.\r\n\r\nINSTITUI A COBRANÇA DE MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro,Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurado aos estudantes matriculados regularmente em Instituições de Ensino de 1º, 2º e 3º graus das redes públicas e/ou particular, o pagamento de meia entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em locais de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, em casa de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer no Estado do Rio de Janeiro, na conformidade da presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único - Consideram-se casas de diversões, para efeito da presente Lei, qualquer local que proporcione entretenimento e lazer.\r\n\r\nArt. 2º - Para benefício da presente Lei, os estudantes deverão apresentar documento de identificação estudantil expedido pelo correspondente estabelecimento de ensino e/ou pela associação estudantil e/ou pela agremiação estudantil a que pertençam.\r\n\r\n§ 1º - É obrigatória a disponibilização de ingressos no valor de meia-entrada, no local do evento e em todos os postos de venda.\r\n\r\n§ 2º - Na falta de ingresso de meia-entrada, o ingresso comum deverá ser colocado à venda no valor de meia-entrada, para os estudantes beneficiados pela presente Lei.”\r\n\r\n* Nova redação dada pela Lei nº 4816/2006.\r\n\r\n* § 3º - Fica proibida a celebração de convênios entre as entidades descritas no caput deste artigo e empresas privadas com a finalidade de transferir a prerrogativa de expedir documento de identificação estudantil.\r\n\r\n* Incluído pela Lei nº 5158/2007.\r\n\r\n* § 4º - Fica vedada a emissão de documento de identificação estudantil por empresas privadas que tenham celebrado convênio ou contrato com esta finalidade com as entidades elencadas no caput do presente artigo.\r\n\r\n* Incluído pela Lei nº 5158/2007.\r\n\r\n* § 5º - Fica a entidade que violar o disposto nos parágrafos anteriores sujeita a multa de 10 (dez) mil UFIRs e à pena de ficar proibida de emitir o referido documento pelo prazo de 01 (um) ano.”(NR)\r\n\r\n* Incluído pela Lei nº 5158/2007.\r\n\r\n* Art. 3º - Pela presente Lei, ficam as direções das Instituições de Ensino de 1º, 2º e 3º graus obrigadas a fornecerem, anualmente, às entidades representativas dos estudantes, listagens dos alunos regularmente matriculados em seus cursos.\r\n\r\n* Suprimido pela Lei nº 4161/2003.\r\n\r\n* Art. 4º - O Poder Executivo fornecerá listagem dos locais sujeitos à aceitação da meia-entrada no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a presente Lei.\r\n\r\n* Suprimido pela Lei nº 4161/2003.\r\n\r\nArt. 5º - VETADO\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação da presente Lei, procederá a sua regulamentação, provendo, inclusive, sanções aos locais infratores, variáveis de 5 (cinco) a 10 (dez) UFERJ's.\r\n\r\n* Art. 6º - O estabelecimento que não cumprir a presente Lei estará sujeito à pena de multa de 1000 (hum mil) UFIR´s até 10.000 (dez mil) UFIR´s ou qualquer outra unidade fiscal que venha a substituí-la.\r\n\r\n* Nova redação dada pela Lei nº 4161/2003.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.”\r\n\r\n“Lei 3364, de 07 de janeiro de 2000.\r\n\r\nINSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - É assegurado o pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas de diversões, praças desportivas e similares aos jovens de até 21 anos (vinte e um) anos de idade.\r\n\r\nArt. 2º - Consideram-se casas de diversões, para efeitos desta Lei, os estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas e quaisquer outros que proporcionem lazer e entretenimento.\r\n\r\nParágrafo único - A meia-entrada corresponderá sempre à metade do valor do ingresso cobrado, ainda que sobre os preços incidam descontos ou atividades promocionais.\r\n\r\nArt. 3º - A Prova de condição prevista no Art. 1º, para recebimento do benefício, será feita por qualquer documento de identidade expedido pelos órgãos públicos.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\n*Art. 4º - O estabelecimento que não cumprir a presente Lei estará sujeito à pena de multa no valor de 1000 (mil) UFIR's.\r\n\r\nParágrafo único - Em caso de reincidência a multa será dobrada, e assim sucessivamente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.”\r\n\r\nCom efeito, o Estado do Rio de Janeiro, através da Lei 2519, de 17 de janeiro de 1996, dispõe de um importante instrumento, o qual possibilita analisar a dinâmica da emissão das carteiras estudantis no âmbito desta Unidade da Federação, bem como regulamenta o exercício do direito dos estudantes.\r\n\r\nO art. 1º do mencionado instrumento normativo ao assegurar que “aos estudantes matriculados regularmente em Instituições de Ensino de 1º, 2º e 3º graus das redes públicas e/ou particulares, o pagamento de meia entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em locais de diversão (...)”, correspondendo, atualmente, aos estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior, acabou por delimitar quais seriam os seguimentos tutelados pelo direito que ora se discute.\r\n\r\nOu seja, o instrumento normativo não contempla aquele que não seja estudante matriculado nos cursos básico de formação, excluindo, consequentemente, aqueles que se encontram matriculados apenas em cursos de extensão, pós-graduação e aperfeiçoamento.\r\n\r\nTodavia, não é o que vem acontecendo na prática, já que diversos cursos, não legitimados pela legislação local, se habilitaram como legítimos para a prática da emissão de carteira estudantil, assim como diversas associações e grêmios também pacificaram entendimento de que o cidadão, uma vez matriculado em qualquer tipo de curso de capacitação, faria jus ao desconto no ingresso.\r\n\r\nAo longo das investigações, o que se percebeu foi que a legislação local, nesse aspecto, é completamente inobservada, sob o argumento de que a Medida Provisória não teria tido o condão de conceituar quais seriam os “estudantes” beneficiados.\r\n\r\nOutro aspecto inerente à Lei vigente que merece destaque foi sua substancial alteração ao longo do tempo.\r\n\r\nAtravés da Lei 4153, de 11 de setembro de 2003, o artigo 2º foi alterado a fim de adequá-lo à tão comentada previsão contida na Medida Provisória, excluindo, assim, a exclusividade da UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e da UNE - União Nacional dos Estudantes.\r\n\r\nDoravante, por meio da Lei 4161, de 23 de setembro de 2003 é que se deu a mais drástica alteração.\r\n\r\nNo texto original, a Lei 2519/1996 previa, em seus arts. 3º e 4º, que as direções de instituições de ensino ficariam obrigadas a fornecer às entidades representativas dos estudantes a listagem de alunos regularmente matriculados e ao Estado do Rio de Janeiro caberia o encaminhamento de locais sujeitos à aceitação da meia entrada.\r\n\r\nContudo, sob a alegação de garantir a efetividade do direito do cidadão, tais dispositivos foram suprimidos do texto, já que à época foi proposta uma ação, pelas extintas casas de espetáculo Canecão e ATL Hall, na qual era questionada a regulamentação da Lei.\r\n\r\nCumpre ressaltar que, conforme justificativa constante no Projeto de Lei nº 141/2003, foi deferida, liminarmente, pelo Juízo da então 8ª Vara de Falência e Concordata, a suspensão dos efeitos da Lei 2519/2001.\r\n\r\nOra, a supressão dos dispositivos acabou por representar um grande retrocesso na mecânica de fiscalização das associações estudantis e dos estabelecimentos de ensino, hoje completamente inexistente.\r\n\r\nNoutro giro, a Lei 5158, de 11 de dezembro de 2007, de autoria dos Deputados Alessandro Molon, Mario Marques, Marcelo Freixo, Inês Pandeló, Rodrigo Dantas e Luiz Paulo, incluiu na Lei originária vedações à celebração de convênios entre as associações estudantis com a finalidade de transferir a prerrogativa de emissão de documentação estudantil, tal como proibir tal prática por entidades privadas.\r\n\r\nEis a justificativa dos autores da Lei:\r\n\r\n“Nos últimos anos, o aumento indiscriminado na emissão de carteiras estudantis, com a possibilidade de que através de convênios ou contratos com entidades estudantis, empresas privadas como lanchonetes e rádios, também emitissem documentos de identificação, vem prejudicando indistintamente estudantes, produtores artísticos e espectadores dos espetáculos.\r\n\r\nEm virtude deste problema, é necessário proibir a emissão de carteiras por entidades estranhas aos estudantes ou instituições de ensino, para que o direito à meia entrada continue a ser exercido plenamente pelos estudantes.” - justifica do Projeto de Lei nº 524/2007\r\n\r\nAssim como já abordado nesse mesmo tópico, a indistinta emissão de carteiras estudantis, com a participação de instituições estranhas aos segmentos que envolvem o direito à meia entrada, acabou por intensificar a banalização em comento, tendo a alteração da Lei estadual sido uma medida de controle que ainda não se mostra ideal.\r\n\r\nNo que concerne à Lei 3364, de 07 de janeiro de 2000, também transcrita acima, importa frisar que a mesma não trata do direito do estudante, mas tão somente uma forma de garantia do direito à cultura, considerando como parâmetro à tal garantia a faixa etária do individuo.\r\n\r\nSobre tal norma, entendo ser relevante que a idéia do legislador também não se mostra apta a solucionar os problemas, já que existem inúmeros estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior que possuem idade superior a idade limite ali estabelecida, sendo esse um reflexo indiscutível do sistema educacional brasileiro.\r\n\r\nA adoção de tal critério também se inviabilizaria em decorrência da significativa mudança no que se refere à expectativa de vida dos brasileiros, o que leva muitos cidadãos a voltarem a assumir a condição de estudante mesmo com idade elevada.\r\n\r\nAtualmente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4571/2008, que se encontra distribuído à Comissão de Seguridade Social e Família daquela Casa, conforme informado através ofício expedido a esta CPI.\r\n\r\nEm síntese, o aludido projeto acabaria por revogar a Medida Provisória que descentralizou a expedição do documento estudantil, limitando o direito ao benefício do desconto aos estudantes que comprovarem estar matriculados nos níveis e modalidades de educação e ensino previstos na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes básicas da educação nacional, através de documento a ser expedido nos moldes do modelo único nacionalmente padronizado pelas entidades nacionais estudantis, confeccionados pela Casa da Moeda, limitando a concessão do benefício da meia entrada a 40% (quarenta por cento) do total de ingressos disponíveis para cada evento.\r\n\r\nCom efeito, o aludido projeto, em que pese a minha discordância quanto ao percentual limitador proposto, se aprovado, acabaria por estancar as fraudes comumente assistida, beneficiando os estudantes, os empresários do ramo e possibilitando, ao Ministério Público e aos órgãos policiais, a adoção de medidas concretas a fim de sancionar os responsáveis por eventuais crimes cometidos contra o sistema.\r\n\r\nOu seja, o projeto comporta a idéia inicial de descentralização proposta pela Medida Provisória, ao passo que estabelece regras claras de controle e permite a tão suscitada fiscalização.\r\n\r\nDestarte, há um consenso que a Medida Provisória nº 2208 interferiu no ordenamento jurídico negativamente, já que ao retirar a exclusividade das entidades estudantis permitiu a emissão de carteiras de forma descontrolada e sem critérios definidos, levando a um aumento desproporcional do número de beneficiários, alterando, outrossim, a relação comercial entre empresários e o público consumidor, com o significativo aumento do valor dos ingressos com a intenção de repor o lucro perdido em função do crescente número de benefícios concedidos.\r\n\r\nAs lacunas da legislação vigente precisam ser, imediatamente, debatidos e convertidos em normas.\r\n\r\n5.3 - AS REUNIÕES ORDINÁRIAS: OS DEBATES REALIZADOS COM OS EMPRESÁRIOS DO SETOR DE ENTRETENIMENTO, ARTISTAS, ESTUDANTES, REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nForam realizadas 9 (nove) Reuniões Ordinárias durante o funcionamento da presente Comissão Parlamentar de Inquérito, nas quais participaram, dentre outros, representantes das associações estudantis, empresários do setor de entretenimento, representantes da classe artística, chefes dos órgãos da administração direta e um representante do Ministério Público.\r\n\r\nEm todas as oportunidades se travou um amplo debate acerca da tumultuada situação envolvendo a emissão das carteiras estudantis falsas e a falta de controle e fiscalização pelos diversos segmentos.\r\n\r\nRestou incontroverso que a inexistência de uma lei específica, que defina expressamente quem são os beneficiários do direito à meia entrada, bem como detalhe, com máxima exatidão, o procedimento a ser adotado pelas associações e grêmios para a expedição do documento comprobatório.\r\n\r\nNessa esteira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva, Dr. Rodrigo Terra, de forma bem sucinta e com grande brilhantismo assim se posicionou:\r\n\r\n“(...) Em relação à questão propriamente dita, é um caso curioso esse da meia entrada. Porque o Ministério Público foi procurado tanto pelos estudantes, que vinham sendo barrados nas portas dos cinemas e dos teatros, dizendo que os exibidores vinham cobrando a apresentação de documentos não previstos em lei. Às vezes, até o histórico escolar. O sujeito tinha que sair de casa munido de uma vasta papelada para poder realmente exercer o seu direito de pagar a meia entrada, quando a lei só exigiria realmente a apresentação da carteira de estudante. E então pediram que o Ministério Público instaurasse o inquérito civil público, investigasse a história, visse realmente o que estava acontecendo para que eles pudessem exercer o seu direito sem susto.\r\n\r\nPor outro lado, o Ministério Público também foi procurado pelos exibidores. Os fornecedores do serviço de entretenimento procuraram o Ministério Público qual é a informação de que havia realmente uma farra da carteira de estudante falsa. E isso vinha comprometendo em cerca de 80% a bilheteria dos eventos culturais e de lazer que acontecem no Estado. Com reflexo direto no preço médio do ingresso. Ou seja, quem tava pagando essa conta não era nem mesmo o exibidor, mas o consumidor, que não se sujeitava, como o senhor disse, a andar à margem da lei.\r\n\r\nE a situação era ilustrada pelos exibidores com carteira de estudante em nome de Bin Laden, carteira de estudante em nome Mickey, tudo isso mostrando que foi completamente banalizado o instituto da meia-entrada, que tem uma importância inquestionável a meu ver. Por quê? É um mecanismo que o Estado criou para incentivar o acesso à cultura a quem ainda não tem economia própria. Quer dizer, o estudante que não tem condições de disputar o mercado de trabalho e assim ser remunerado adequadamente para como qualquer pessoa já estabelecida a inteira, recebe um incentivo do Estado para não deixar de ter acesso à cultura na sua formação de pessoa, não sua formação profissional, e ir ao teatro e tal e pagar a meia. Então, o instituto acabou sendo realmente muito banalizado e aproveitadores mesmo vieram a tirar proveito desse desconto sem ter direito e em prejuízo de quem paga a inteira, em prejuízo do exibidor e de toda sociedade.\r\n\r\nQuer dizer, essa carteira de estudante só poderia ser emitida ou pelo estabelecimento de ensino ou pelas agremiações estudantis. Isso eu tenho a impressão que contribui para reduzir o percentual de participação da carteira de estudante falsa na bilheteria dos eventos artísticos\r\n\r\nEntão, nós fizemos um termo de ajuste de conduta com as grandes exibidoras prevendo a possibilidade de a apresentação da carteira de estudante não ser absolutamente o único meio de provar a qualidade de estudante. Então, se a carteira não tiver foto, passa a ser possível a exigência da apresentação da carteira de identidade. Se a carteira não tiver o ano letivo, passa a ser possível a exigência do comprovante de matrícula. Então, eles assinaram esse termo de ajuste de conduta, e, inclusive, hoje nos cinemas eles têm uns banners esclarecendo as condições em que isso é possível e tal. Quer dizer, foi mais uma medida que veio, de certa forma, coibir a fraude. Mas, até agora, e aí eu acho que é o trabalho que a comissão realmente pode fazer para contribuir com a sociedade como um todo, o preço médio do ingresso eu não sei se refletiu esses avanços.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - O senhor identificou algum órgão que seja responsável pela fiscalização da emissão das carteiras de estudante?\r\n\r\nO SR. RODRIGO TERRA - Não.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - E quais foram as medidas que foram solicitadas pelo MP para coibir ou buscar soluções para o problema? Vocês entraram diretamente nessa questão da emissão ou trataram simplesmente da parte de documentação e lei do consumidor?\r\n\r\nO SR. RODRIGO TERRA - Olha, a questão se dividiu porque por um lado existia o direito do estudante em si. (...) Mas ficava aí outro aspecto da questão, ficava a precisar merecer atenção a tutela do consumidor que arcava com o prejuízo do exibidor que se via envolvido com um percentual absurdo de meia entrada na sua bilheteria. Então esse foco de conseguir que o consumidor não ficasse obrigado a pagar uma inteira inflada, continuava e continua sob a tutela do consumidor, a Promotoria do Consumidor.” - notas taquigráficas da 2ª Reunião Ordinária (grifos não constantes nas notas taquigráficas da mencionada reunião)\r\n\r\nEm síntese, reconheceu o Promotor de Justiça que a inexistência de controle na emissão do documento estudantil acabou por definir uma zona de conflito envolvendo o direito inerente aos estudantes, fomentado pelo incentivo à cultura, e o direito a livre iniciativa, princípio norteador das atividades desenvolvidas pelas empresas mantedoras das atividades culturais.\r\n\r\nOutrossim, em decorrência dessa zona de conflito estabelecida, os consumidores, sejam estudantes ou não, acabaram por arcar com relevante aumento de preço nos ingressos, como forma compensatória dos prejuízos referentes ao aumento do número de usuários do benefício.\r\n\r\nNota-se que o Promotor de Justiça afirma que não conhece qualquer órgão de controle que fiscalize as associações estudantis e os estabelecimentos de ensino, razão pela qual foi necessária a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta junto aos exibidores de cinema, no qual ficou acertado que somente seriam aceitas, a fim de comprovar a condição de estudante, as carteiras com foto e validade ou, quando não constassem tais informações, a apresentação de outro documento hábil, tal como comprovante de matrícula, que tornasse inquestionável tal condição.\r\n\r\nClaro que tal medida não se mostra suficiente para sanar todos os problemas, sendo apenas um paliativo. Como bem salientou o Ilustre Promotor, se faz necessária a adoção de critérios que permitam a identificação do beneficiário e que iniba a emissão de documentos falsos.\r\n\r\nNo mesmo sentido, foi o posicionamento dos representantes das classes estudantis, o que se verifica nos trechos das notas taquigráficas da 9ª Reunião Ordinária que seguem destacados:\r\n\r\n“O SR. LUIS FELIPE OLIVEIRA MACIEL - (…) Entrando aqui no fato objetivo da CPI que traça o debate sobre a falsificação de carteiras, achamos que existe uma virada na história do processo de carteira na dita MP 2208, consolidada no ano de 2001. Nós achamos que esse é o dado histórico que dá uma virada no processo de carteira em nosso País. Existia anterior a isso um processo mais consolidado, mais claro e mais fiscalizado no processo de carteira. Não era restrito só à UNE e à UBES o processo de carteira naquele período. Existiam diversas outras entidades, cidades históricas responsáveis no movimento estudantil que produziam carteira. Posso citar exemplo, a União Municipal dos Estudantes de São Paulo que até hoje produzem carteira, uma entidade consolidada, inclusive, a mais antiga do que a União Nacional dos Estudantes, do que a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. \r\n\r\nEntão, nós achamos que o dado da MP 2208 é um dado muito ruim para a história das carteiras de estudantes em nosso País. É nesse período que se abre um processo de banalização do acesso à carteira de estudante. E não entender como já disse aqui o Deputado Rafael Picciani, não entender a carteira como acesso a um direito e a um dever do Estado de garantir o acesso à educação como orientação da educação no País hoje. Então, um grande esforço que a UNE vem fazendo e quer a ajuda dos Deputados desta Casa é no sentido de consolidar uma nova lei da meia-entrada no País, no Brasil hoje. Já tramita no Congresso Nacional diversas opiniões e diversas leis para regulamentar a meia-entrada no País, mas nós achamos, como eu já disse no começo, só será possível um dia consolidar uma nova lei da meia-entrada e ser de fato aprovada uma nova lei da meia-entrada quando o tripé produção artística e público e nesse caso os estudantes se convencerem de uma mesma opinião, de um caminho do meio, que será melhor opinião para o povo brasileiro. E aí sim, dará conta de aprovar uma nova lei da meia-entrada no nosso país hoje.” - trecho retirado das notas taquigráficas da 9ª Reunião Ordinária - grifos não constantes no original\r\n\r\n“O SR. IGOR MAYWORM - (...) A gente corrobora de que hoje não há grandes beneficiados com a situação da forma que está. A gente compreende que hoje não existe meia-entrada, existe a inteira e a dobrada. Infelizmente o preço, de fato, ele é maquiado e os estudantes saem prejudicados. O público que não é estudante também sai prejudicado. Então, a gente precisa de fato, eu acho que as partes envolvidas procurar construir um consenso para achar saídas para esse problema.\r\n\r\nCompreendo que a origem do problema se deu sem dúvida nenhuma com a Media Provisória 2208. De 2001 para trás, não se debatia essa questão e não se enxergava essa questão como um grande problema. Só que dali para frente, quando se diz que qualquer documento, qualquer coisa de identificação estudantil serve, aí a gente percebe que quase todo mundo virou estudantes, na hora de chegar no Maracanã, no teatro, no cinema. Todo mundo tem ali alguma documentação que comprova a sua condição de estudante. E isso é o que vem colocando em xeque, é o que causou esse problema que hoje se torna uma bola de neve.\r\n\r\nPortanto, eu compreendo que também é fundamental a gente pensar uma nova lei de meia-entrada, enfim, pensar em uma nova forma de regulamentação. Então, o problema central, na nossa opinião, está aí: é a falta de um padrão de identificação estudantil, um padrão nacional. A gente conversava com o Gustavo e ele citava, se não me engano, era o Gustavo, ele citava o seguinte... não, acho que foi o Rafael mesmo, que é isso, o cidadão lá do teatro de Volta Redonda, foi o Gustavo, não tem condições de saber se o documento de identificação da Castelo Branco aqui do Rio de Janeiro é verídico, se ele existe, se ele é daquele modelo e aí na prática, qualquer tipo de documentação que chegue e se apresenta para identificar a condição de estudante é aceita e isso prejudica, principalmente quem de fato são estudantes que acabam pagando a inteira e também ao público que acaba pagando a dobrada e, portanto, é fundamental se achar uma solução para esse problema, que na nossa opinião, se inicia em 2001, com a MP 2208.” - trecho retirado das notas taquigráficas da 9ª Reunião Ordinária - grifos não constantes no original\r\n\r\n“O SR. WANDER FREITAS - (…) Infelizmente, já foi falado aqui, em 2001, com a aprovação da medida provisória que tirou o direito da emissão da carteira pelas entidades, como falou aqui o tesoureiro da UNE, muito bem - porque, na verdade, não existia um monopólio para UNE e UBES. Existia sim o direito de entidades históricas e importantes, em estados, juntamente com a UNE e com a UBES, entidades que emitiam carteirinhas. Esse direito foi tirado em 2001 e, a partir daí, pelo menos aqui no Rio de Janeiro, começou a surgir uma série de entidades estudantis. Começaram a surgir e em cada mês, surgiram entidades novas e pessoas que nunca tiveram nenhuma participação e ligação com o movimento estudantil começaram a abrir entidades em cartório. Vai no cartório, abre uma entidade, compra o equipamento, e começa a emitir carteira de entidade.\r\n\r\nEntão, nós somos a favor - como o Sr. Deputado aqui perguntou - de um controle na emissão de nossas carteiras. Nós defendemos sim que aqui no Rio de Janeiro a gente possa dar o pontapé inicial para uma solução que possa também repercutir a nível nacional, até porque tem a existência de uma lei federal hoje também, uma MP que está em vigor. Então, a gente é a favor, como já defendi aqui na CPI, da criação de um selo que possa ser emitido através de um órgão ou conselho - um órgão que possa ser através de uma Secretaria de Estado de Educação ou Cultura - que esse selo possa certificar de fato essa entidade.” - trecho retirado das notas taquigráficas da 9ª Reunião Ordinária - grifos não constantes no original\r\n\r\nAo analisar o posicionamento mantido pelo Ministério Público e pelos representantes das associações estudantis, verifica-se que o ponto nodal para a solução da questão está na criação de mecanismos que controlem os órgãos emissores das careteiras estudantis, possibilitando, dessa forma, uma padronização das mesmas, além de restringir o direito àqueles que sejam, de fato, estudantes matriculados nos ensinos fundamental, médio e superior.\r\n\r\nNota-se que, em todos os trechos transcritos, não há questionamentos acerca da natureza do direito, assim como não há dúvidas que a atual situação acaba por macular o seu pleno exercício, já que os preços cobrados pelos empresários do setor de entretenimento são extremamente elevados, o que ocorre como forma de compensação dos prejuízos decorrentes das fraudes existentes.\r\n\r\nA corroborar tal posicionamento, o Superintendente Estadual de Políticas para Juventude do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Alan Borges, assim se manifestou, senão:\r\n\r\n“O SR. ALAN BORGES - (…) Eu queria partir um pouco de alguns pressupostos aqui, que ajudaram a criar esse emaranhado de leis que têm uma sobreposição dentro desta Casa Legislativa e também na Câmara Federal, que estimulam a fraude e que ao mesmo tempo, paralelo a isso, estimulam os exibidores e os produtores a fazerem a cobrança da meia-entrada ser uma cobrança de inteira, e a cobrança de inteira ser uma cobrança duas vezes a cobrança da inteira.\r\n\r\nQuando o então ministro Paulo Renato tira da centralidade da UNE e da UBES a emissão das carteiras, acaba completamente com as formas de controle. Você estimula a criação de organismos cartoriais, sejam eles de que natureza, que não beneficiam nem ao estudante e tampouco têm relação com as escolas. Na minha condição de pessoa física, posso, se quiser, montar uma entidade estudantil-cartorial e começar a emitir carteira. E vou conseguir assegurar esse direito à meia-entrada. E posso fazer uso desse direito das mais variadas formas: seja emitindo carteira em cursos de pré-vestibular, que não têm direito ao acesso à meia-entrada, ou a cursos de inglês, ou a cursos de informática, que também não têm esse direito. Isso é uma praxe, hoje, ouviu, deputado Rafael Picciani? Essa é uma praxe, hoje, e isso virou uma lógica de mercado. \r\n\r\nPor outro lado, também, a gente tem alguns efeitos com relação a isso que impactam diretamente os estudantes. E um dos efeitos é o estudante hoje não pagar a meia-entrada. E eu não consigo também entender, e aí seria bom que tivessem alguns exibidores, alguns produtores aqui para conseguirem explicar isso, onde está também esse prejuízo, porque já foi debatido várias vezes dentro dessa Casa Legislativa, seja com o movimento estudantil ou com a sociedade civil organizada de maneira geral, a abertura das planilhas, por exemplo, desses exibidores e desses produtores. Nunca foram abertas. E já tivemos várias audiências públicas.” - trechos retirados das notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária - grifos não constantes no original\r\n\r\nNão seria prematuro concluir, desde logo, que a criação de um procedimento a ser imposto aos emissores do documento estudantil, vinculando o credenciamento das associações ao estrito cumprimento dessas regras, seria a forma ideal de controle.\r\n\r\nPercebe-se, contudo, que para que isso seja feito se faz imperiosa a existência de meios que possibilitem a construção de dados, os quais estão indisponíveis, hoje, junto à própria rede estadual de educação, como dito pelo Secretário Estadual de Educação na 8ª Reunião Ordinária, verbis:\r\n\r\n“O SR. WILSON RISOLIA - (…) a resposta quanto a sua pergunta primeira é que nós temos o controle da nossa base, nós temos um milhão, 135 mil alunos, grandes números na última enturmação, que nós finalizamos há cerca de 30 dias, um número de aproximadamente 40 mil alunos a menos que o último censo escolar de 2010.\r\n\r\nEntão, a resposta objetiva é que nós temos o controle do nosso e não temos o controle de todos. \r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Sr. Presidente, já esclarecido pelas palavras do secretário Wilson Risolia, só uma dúvida: esse cadastro que o senhor falou de um milhão, 135 mil alunos é da rede pública?\r\n\r\nO SR. WILSON RISOLIA - Rede pública estadual.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Nem a municipal está inclusa nesse cadastro? O senhor não tem o controle...\r\n\r\nO SR. WILSON RISOLIA - Não tenho.” - trechos retirados das notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária - grifos não constantes no original\r\n\r\nOra, a falta de disposições legais claras impossibilitam o próprio Poder Público de criar mecanismos de controle e fiscalização, como foi mencionado pelo Secretário Estadual de Educação ao afirmar que não possui uma base de dados sólida que pudesse ser disponibilizada para uma maior fiscalização e controle na emissão do documento estudantil.\r\n\r\nA fim de ordenar o trabalho e para que esse relatório possa adentrar ao próximo enfrentamento que a questão envolve, é imperioso, em síntese, concluir que a única forma de combater a prática de emissão de carteiras estudantis falsas é com a aprovação de um instrumento normativo que englobe todas as questões.\r\n\r\nDoravante, não poderia esse relatório deixar de abordar o posicionamento mantido pelos representantes dos empresários do ramo do entretenimento.\r\n\r\nO Sr. Ricardo Chantilly, Presidente da Associação Brasileiras dos Empresários Artísticos, ao longo da 6ª Reunião Ordinária, assim se posicionou:\r\n\r\n“O SR. RICARDO CHANTILI - (…) Eu concordo com tudo que você falou, principalmente no preço caro porque esse valor caro não está beneficiando a gente. Quando a gente coloca um preço caro na verdade estamos exilando - vamos dizer assim - todas as pessoas na média de idade de 27, 28 anos que já saíram da faculdade até 59 anos que é um ano antes de você entrar na terceira idade e ter direitos do Estatuto do Idoso. Ou seja, a grande parte da população. Hoje ir a um show está muito caro porque o preço não é real, o preço é dobrado. Porque quando a gente abre, se eu for um show de uma banda qualquer, pode ser o Jota Quest, Zezé di Camargo, o Rappa, quem for, eu vou fazer um show, eu tenho uma planilha de custo que é fixa. Eu tenho segurança, eu tenho som, eu tenho passagem, eu tenho mídia, eu tenho a casa, eu tenho os faxineiros, eu tenho tudo, todos os custos ali. E esses custos não mudam e eu tenho os ingressos para vender. Eu tenho dez mil reais de custo, eu vou botar mil ingressos para vender, eu vou ter 20% de lucro, então a lógica seria colocar o ingresso a R$ 12,00 e se eu vendesse tudo faturaria 12 mil reais. Só que acontece que com a Lei da Meia-Entrada e aí nós temos que também incluir a Lei do Idoso, nós temos 50% de um número que é infinito, eu posso ter um estudante ou um idoso ou eu posso ter mil estudantes e idosos. Vamos dizer que tenha tido, 90, 80% de idosos naqueles mil ingressos, eu tive 800 ingressos e se eu vendesse no preço real de R$ 12,00 eu teria vendido a seis, ou seja, eu teria minha casa cheia e um prejuízo no final. Então nós não somos contra os estudantes, não somos contra os idosos, nós somos a favor de trabalhar direito, só que a gente não consegue. Na Constituição Federal existe... Eu não sou advogado, então eu não sei certinho, mas diz que não pode existir nenhum tipo de gratuidade sem que haja uma contrapartida. E a gente se pergunta, o tempo todo, em qualquer ramo da indústria, do comércio ou da prestação de serviços, se existe outra lei parecida. E eu pergunto isso em todos os lugares que nós vamos - no Senado, na Câmara dos Deputados - se o idoso... Não vou nem falar do idoso, mas vou dar um exemplo: o idoso, quando ele chega aos 60 anos, o plano de saúde dele fica mais caro, não fica mais barato. E aqui no Rio de Janeiro, projetos estudantes, eles têm o direito de não pagar as passagens de ônibus, mas as empresas de ônibus recebem de uma caixa de compensação feita pelo Governo do Estado.” - trechos extraídos das notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária - grifos nossos\r\n\r\nResta, pois, incontroverso que os empresários do ramo do entretenimento acabam por elevar os preços dos ingressos que dão acesso aos meios culturais como forma de compensar a semi gratuidade dada aos estudantes.\r\n\r\nDuas são as questões principais por suscitadas por eles: a primeira seria a falta de controle na emissão de carteiras, o que teria elevado demasiadamente o número de descontos; a segunda seria a já mencionada questão da inexistência de uma contrapartida estatal a fim de compensar tais despesas.\r\n\r\nNota-se que esses também foram os principais pontos levantados por representantes de algumas empresas de entretenimento, o que se deu na mesma 6ª Reunião Ordinária, cujos trechos ora são transcritos:\r\n\r\n“A SRA. ANDREIA - (…) Realmente, eu advogo para os empresários. Mas quando você cuida do direito, você favorece a todos. A todos, de forma indiscriminada. Favorece aos estudantes porque quando você fala em falsificação de carteiras, aquele ali não é estudante. Ele está supostamente tendo um direito que não é dele. Porque lá na frente vai prejudicar aqueles que verdadeiramente têm esse direito. Como colega Ricardo colocou, quando se majora o preço, se afasta as pessoas. Todos nós temos direito à cultura, ao entretenimento, ao lazer. E para isso, teríamos que chegar a um denominador comum no preço. E é uma verdade. Quando você tem um valor certo e tem como pagar, você precisa passar todos aqueles custos. Como a nobre Deputada colocou, ninguém paga realmente o espetáculo como meia. Você tem que pagar todos os profissionais como inteira. Então, quando você chama os empresários aqui para discutir a questão, você está favorecendo os estudantes. Porque uma vez que eles realmente sejam estudantes eles não estarão sendo prejudicados, muito pelo contrário, estarão sendo ajudados, porque falsificação é crime.” - trecho retirado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária - fala da Sra. Andrea Rodrigues, advogada do Sindicato da Empresas Exibidoras do Rio de Janeiro - grifos nossos\r\n\r\n“A SRA TATIANA BATISTA - (…) Então, acho que tem que ficar firme, sim, a criação do documento único e principalmente a questão da fiscalização, porque eu não posso atribuir tanto por questões de operações, que a Andrea muito bem colocou aqui, de fila, de eu conseguir atestar a veracidade ou não daquele documento seja em um blockbuster ou em um filme comum, porque às vezes o filme não tem nem tanta fila, mas a pessoas chegou e cima e ela vai para o cinema para se divertir e eu fico exigindo tanta coisa dela que ela fala assim - a minha diversão acabou. Não é esse o intuito. O que a gente vem fazendo hoje em dia é pegando a carteira e dando a meia-entrada.\r\n\r\nNós estamos cientes também, cultivamos uma discussão com uma determinada instituição que emite carteira há algum tempo, que emitia para qualquer tipo de aluno. Então, às vezes eu tinha alunos de cursos de informática ou de inglês que entravam com ação contra nós porque diziam - vocês não me deram o direito. Eu tinha que apresentar - não te dei porque não fui eu. A lei não te deu esse direito. E ele se sentia lesado por essa instituição de ensino, desculpe-me, não é instituição de ensino, é uma agremiação, e essa agremiação tinha que ressarci-lo desse valor.” - trecho retirado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária - fala da Sra. Tatiana Batista, advogada do Sindicato do Grupo Severiano Ribeiro - grifos nossos\r\n\r\nSobre a questão do controle e da fiscalização, já houve ampla abordagem, assim como a questão da contrapartida estatal.\r\n\r\nContudo, o segundo ponto merece ser retomado, sobretudo o ponto de vista jurídico.\r\n\r\nO Estado, como fim em si próprio, tem a prerrogativa e o dever de intervir na economia, como forma de defender o interesse público.\r\n\r\nTal premissa acaba por mitigar e relativizar o princípio da livre iniciativa, já que o Estado pode estabelecer diretrizes gerais que condicionem o comportamento dos agentes que atuam no mercado.\r\n\r\nHá que sopesar os interesses distintos existentes, pois, a livre iniciativa não é um principio absoluto, como já dito.\r\n\r\nA semi gratuidade agrega valores distintos, sendo preciso relativizar cada um deles. Indiscutivelmente, a livre iniciativa é um dos elementos básicos para o desenvolvimento de atividades capitalistas, assim como o incentivo à cultura é essencial para que haja um maior desenvolvimento do indivíduo.\r\n\r\nNesse diapasão, para que seja solucionado este tipo de conflito, deve o legislador se socorrer da máxima denominada “interesse coletivo”.\r\n\r\nAssim, sem imiscuir-se da inexistência de controle e fiscalização, a meia entrada é um direito legítimo e assim deverá ser considerado, já que beneficia a coletividade e o cidadão em fase de desenvolvimento.\r\n\r\nAinda sobre a fonte de custeio, a atriz Beatriz Segall foi categórica:\r\n\r\n“A SRA. BEATRIZ SEGALL - Eu devo dizer que esse tema já vem me acompanhando há mais de dez anos. O que nós batalhamos até agora foi a não obrigatoriedade de sermos responsáveis pela meia-entrada. Gostaria de deixar bem claro que ninguém na classe teatral é a favor do fim da meia-entrada. Não é o nosso objetivo.\r\n\r\nO nosso objetivo é sermos ressarcidos por um imposto, porque a meia-entrada para nós funciona como um imposto, e um imposto caro, porque ela custa 50% daquilo que nós precisamos para manter o espetáculo.\r\n\r\nNós gostaríamos de ser ressarcidos pelo Estado, pelo governo federal, pelo Ministério da Cultura, isso são coisas a serem estudadas, e ter uma cota dentro de cada teatro para vender meias-entradas. Passou daquela cota, só preço inteiro. Tudo bem.\r\n\r\nAqui, o que vocês estão fazendo é tentando moralizar a criação das carteirinhas de estudante. Isso é da maior importância, isso é fundamental porque, além de tudo o que eu disse antes, nós precisamos ser ressarcidos pela meia-entrada, eu acho que o fato de as carteirinhas serem, na sua maioria, falsas, porque elas passam a ser uma fonte de renda para os emissores das carteirinhas. Quem emite as carteirinhas, ganha um bom dinheiro vendendo essas carteirinhas, e vendem sem critério. Vendem carteirinhas para pessoas que nem são estudantes e que poderiam pagar entradas.\r\n\r\nComeçando por aí, eu acho que nós já estamos fazendo um trabalho muito bom. É preciso moralizar a feitura das carteirinhas. Elas não podem ser entregues a um monopólio de um conjunto de estudantes que não costumam ter a obrigação de prestar contas do número de carteirinhas que estão distribuindo.\r\n\r\nEra o que eu queria dizer.” - trecho retirado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária - grifos nossos\r\n\r\nCertamente, por ser um anseio da classe artística e dos empresários do entretenimento e esporte, tal questão deverá ser amplamente debatida junto aos órgãos do Poder Executivo para que seja elaborado um estudo sobre o impacto orçamentário que eventuais repasses ocasionariam.\r\n\r\n5.4 - OS INQUÉRITOS 001/2010 e 351/2010\r\n\r\nTratam-se de Inquéritos Policiais instaurados com a finalidade de apurar a emissão de carteiras estudantis falsas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAmbos se encontram vinculados à Delegacia Especializada de Defraudações.\r\n\r\nO Inquérito nº 001/2010 se iniciou por meio do Registro de Ocorrência nº 000584/1911/09, onde consta relatado como dinâmica dos fatos: “através do Disque Denúncia nº 6863.11.2008 (livro 173, fls. 24) iniciou-se investigação para apurar a prática de emissão de carteiras estudantis falsificadas ou com dados falsos, que dão o direito à meia entrada em eventos culturais (...)” - Inquérito Policial nº 001/2010 - fls. 04 - cópias em anexo\r\n\r\nDoravante, constata-se que foram realizadas diversas diligências, bem como foi buscado pela autoridade policial informações que pudessem favorecer o procedimento investigatório.\r\n\r\nDentre tais diligências, destaca-se a que se encontra descrita às fls. 70/77 dos autos do mencionado inquérito, quando os inspetores de polícia acompanharam duas pessoas que se dispuseram a colaborar com a investigação, realizando imagens das sedes da UEERJ (União Estudantil do Estado do Rio de Janeiro) e FESN (Federação dos Estudantes Secundaristas de Niterói), constando existir comércio de venda de carteiras sem a necessidade de comprovação da condição de estudante, bem como vendendo carteiras a pessoas que se encontram apenas matriculadas em cursos preparatórios não descritos no art. 1º da Lei 2519/1996.\r\n\r\nChama a atenção o diálogo entre os colaboradores da polícia e os representantes das associações estudantis, minuciosamente transcrito pela equipe da Delegacia de Defraudações.\r\n\r\nDiante de tais informações, o delegado titular, Sr. Robson da Costa Ferreira, requereu ao Ministério Público a realização de diligência de Busca e Apreensão de documentos na sede das duas instituições, tendo tal requerimento sido convolado na promoção ministerial juntada às fls. 90 dos autos, distribuída à 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nDestaca-se, por oportuno, que o MM. Juízo da 28ª Vara Criminal assim decidiu, verbis:\r\n\r\n“Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a ocorrência de crime de falsificação de carteiras estudantis, onde a digna Autoridade Policial representou pela expedição de Mandados de Busca e Apreensão, sustentando que tais falsificações estariam a ´(...) beneficiar não-estudantes com os beneplácitos da Lei Estadual nº 4.186/06, que concede aos estudantes o pagamento da meia-entrada em espetáculos de todos os gêneros do território do Estado do Rio de Janeiro´. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou favoravelmente à representação. RELATADO. DECIDO. Pelo exame dos autos verifica-se que as investigações estão sendo bem encaminhadas e que a medida pleiteada, caso seja coroada de êxito, em muito auxiliará ao deslinde do presente caso. Por outro lado, é certo que se encontra presente o ´fumus boni iuris´ e o ´periculum in mora´ está representado pelo risco de aumentar a lesão patrimonial, eis que, como bem salientou o douto Delegado subscritor de fls. 88, a falsificação de tais carteiras causa lesões para ´(...) todos os artistas, desportistas e demais responsáveis pelos espetáculos, bem como todos aqueles que consomem entretenimento, vez que estes pagam um preço maior para compensar o prejuízo causado pelos fraudadores´. Pelo fio do exposto, DEFIRO a representação de busca e apreensão formulada pela digna A. P. EXPEÇAM-SE os Mandados de Busca e Apreensão, que deverão ser cumpridos nos endereços mencionados no último parágrafo de fls. 88, observando-se o disposto nos arts. 240 e seguintes do CPP.” - decisão proferida às fls. 91\r\n\r\nAdemais, cumprida a busca, diversos documentos, dentre formulários e carteiras falsas, restaram apreendidos e encaminhados para a realização de perícia, cujos laudos estão acostados ao Inquérito às fls. 255/269.\r\n\r\nOutrossim, paralelo a realização da perícia, diversos envolvidos foram ouvidos pela autoridade policial, todos juntados nos autos.\r\n\r\nDentre os depoimentos, destaca-se o que foi dito pelo Sr. Levy de Oliveira Santos:\r\n\r\n“Que o declarante afirma que para fazer a carteira de estudante da FESN ou UEERJ no stand montado no curso PLA, a pessoa que estuda no Curso PLA tem que preencher um formulário, assinar esse formulário, deixar uma foto 3x4 e assim recebe um prazo para ir buscar a carteira, que varia de dois a três dias, pagando por esta no ato ou entrega o valor de R$ 28,00 (vinte e oito reais).\r\n\r\nQue outras pessoas que não estudam no Curso PLA, geralmente levam a antiga carteira de estudante vencida, onde reutilizam a mesma foto desta carteira e a entregam ao declarante ou algum vendedor que esteja na hora no stand, e assim como os mesmos dados fazem a nova carteira de estudante, que quando isso ocorre o declarante afirma que a pessoa interessada em fazer a carteirinha demonstra o comprovante de que está estudando ou não tendo este comprovante preenche um formulário dizendo ser estudante, esclarecendo o declarante que mesmo a pessoa não apresentando comprovante ou apresentando algum tipo de comprovante seja ele verdadeiro ou falso, a carteira é emitida após o preenchimento de um formulário, onde a pessoa afirma ser estudante, esclarecendo o declarante que neste caso a responsabilidade é da pessoa que preenche o formulário ou assina afirmando ser estudante para a emissão da carteira, sendo ela a responsável pelos seus atos (...)” - fls. 123 do Inquérito Policial nº 001/2010\r\n\r\nOs termos contidos no depoimento evidenciam que toda a digressão contida no presente relatório se coaduna com a realidade experimentada.\r\n\r\nOra, o declarante afirma que tem um stand montado em curso preparatório, que para a emissão da carteira estudantil é necessário está matriculado naquele curso e/ou não estando basta que seja preenchido um formulário onde o interessado afirma ser estudante.\r\n\r\nCom efeito, apenas naquele pequeno trecho encontramos diversas infrações ao que se encontra estabelecido para a emissão da carteira estudantil.\r\n\r\nPrimeiro porque somente o estudante matriculado nos ensinos fundamental, médio ou superior detém a condição de estudante para obter a semi gratuidade; segundo porque a comprovação de matrícula, por meio de documento hábil, deve ocorrer no ato do requerimento.\r\n\r\nA banalização do instituto, em função da ausência de controle e fiscalização, está mais que evidenciada.\r\n\r\nOutro ponto a ser destacado se refere à questão suscitada quanto à responsabilização do emissor.\r\n\r\nAo que se percebe, como está declarado no depoimento, entende o representante da associação estudantil que ele está isento de qualquer responsabilidade a partir do momento em que o requerente da carteira assina um formulário dizendo ser estudante.\r\n\r\nTodavia, não pode prosperar tal entendimento, devendo haver, o que inexiste hoje na lei, um dispositivo tipificando tal conduta como crime e apontando a responsabilização do emissor.\r\n\r\nInexistindo na Lei tipificação exata acerca de tal conduta, toda e qualquer medida investigativa acaba se tornando inócua, pois, não basta identificar o usuário da carteira falsa, mas também responsabilizar o emissor.\r\n\r\nNa Audiência Pública realizada, o Delegado Gabriel de Almeida, ao comentar a matéria, assim discorreu:\r\n\r\n“Inicialmente bom dia a todos, queria agradecer pelo convite a esta reunião pública e tal atitude demonstra a seriedade do trabalho a ser realizado pelos senhores com a preocupação de trazer a discussão do trabalho representantes do Poder Publico que atuam na ponta, realizando fiscalizações, investigações. Em uma breve reunião que foi feito na sede minha delegacia já serviu para ventilar a fragilidade do sistema atual. E fiquei pasmo ao ter contato com os inquéritos que estão em andamento na minha delegacia que demonstram a imensa fragilidade dos inquéritos da lei atual da regulamentação do setor. Só para ventilar e ilustrar que eu estou falando, algumas associações quando inquiridas a comparecer na delegacia não tinham o menor banco de dados, mínimas informações a respeito das carteiras que estavam sendo fornecidas, valores cobrados. Isto tudo, a meu ver, incentiva uma prática reiterada desses crimes. A impunidade e a ausência de fiscalização, um individuo que ele não sofre sanções ele vai praticar o crime porque não há uma fiscalização não há uma norma que imponha uma obrigatoriedade. É então que eu coloco-me a disposição para juntos trabalharmos com sugestões e acho muito importante esse momento em que Casa Legislativa se preocupa com este trabalho no sentido de nos trazermos as soluções às idéias que viabilize uma fiscalização eficiente neste setor. Tragam regras claras, responsabilize, determine obrigações e com isso viabilize um trabalho de fiscalização e investigação nestes setores. Porque o sistema atual que se encontra nestes setores está muito frágil. A Policia Civil nos seus inquéritos ao solicitar informações nos seus setores praticamente não tem é ausente. Porque não há uma lei que imponha isso. Então eu coloco a Delegacia de Defraudações a disposição dos senhores para discutirmos juntos idéias teorias trazer as minhas investigações para que os senhores tenham acesso às fragilidades do sistema como já foi feito para que isto possamos realizar uma norma que viabilize com eficiência o trabalho, mas Deus queira que eu não seja acionado com a nova lei, mas se for possível eu tenha instrumentos disponíveis para sancionar eventuais aventureiros que queiram ainda insistir nesta fraude. A fraude só para exemplificar ela vai da e fraude grosseira que é aquela falsificação grosseira da carteira desde aquela falsificação ideológica em que o individuo preenche falsamente seus dados e ontem uma carteira aparentemente legitima só para ventilar a fragilidade do sistema.\r\n\r\nDesde já eu não queiro me alongar e gostaria de agradecer a oportunidade e me colocar a disposição sempre que for solicitado para aqui vir e trazer sugestões a respeito de uma lei a ser eventualmente votada nesta casa, queira agradecer.” - trechos retirados das notas taquigráficas da Audiência Pùblica - grifos não constantes no original\r\n\r\nNa verdade, são os representantes de associações estudantis que acabam fomentando a banalização da meia entrada, pois, são eles os vendedores de realidades falsas.\r\n\r\nO Delegado Robson Silva, quando presente na 3ª Reunião Ordinária, assim se manifestou:\r\n\r\n“Essa investigação pretendia ultrapassar um pouco os limites de uma investigação que se pretende imputar culpa e provar a materialidade de um crime. Modestamente, eu queria provocar, na verdade, um debate. Prender, em princípio, não só as pessoas que se utilizavam da carteira, mas aqueles que, como o senhor muito bem disse, aqueles que realmente lucram com esse tipo de crime, que são as pessoas que falsificam e obtém esse lucro indevido e divulgar esse grave problema da meia entrada, para que a sociedade discutisse, para que as pessoas não achassem normal ser portador de uma carteira dessa, falsa, e começasse a entender a se envolver no problema.” - trecho retirado nas notas taquigráficas da 3ª Reunião Ordinária - grifos que não constam no original \r\n\r\nPor certo, a responsabilização deve ser, sobretudo, do fomentador da banalização, que também comete crime.\r\n\r\nOs inquéritos se encontram em sede policial para que as investigações prossigam.\r\n\r\nHá ainda uma questão cultural que deve ser enfrentada.\r\n\r\nO Delegado Fernando Vila Pouca foi muito preciso ao abordar a temática, senão:\r\n\r\n“Se a gente parar para pensar à luz do Código Penal a gente vai verificar o seguinte: é o primeiro passinho que essa juventude está dando para a criminalidade e voltando àquelas práticas que já eram tidas como do passado, ou seja, do país do vale tudo, do país do jeitinho, etc. etc. quando na verdade, é um fato que tem que ser de alguma forma apurado e esclarecido para a nossa sociedade, principalmente para a família como um todo. Infelizmente, muitos - e a gente analisando esses relatos nas redes sociais verifica que há um apoio familiar porque a carteirinha não vai só para o filho, vai para o irmão, para o cunhado que não estuda mais, para o pai e para o avô. Quer dizer, a família toda está com carteira na mão e entrando na fila do teatro e pagando meia-entrada. É isso que a gente está verificando.” - trecho retirado nas notas taquigráficas da 3ª Reunião Ordinária - grifos que não constam no original \r\n\r\nJustamente, como medida educativa e como forma de conscientização, é que a presente Comissão Parlamentar de Inquérito apresentou um Projeto de Lei que obrigou os locais de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, as casas de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer no Estado do Rio de Janeiro a afixarem cartazes, faixas, placas e outros instrumentos de divulgação informativos sobre a prática criminosa na emissão e utilização de carteira de estudantil falsa, o qual foi aprovado e resultou na Lei nº 6035, de 08 de setembro de 2011, já em vigor.\r\n\r\nA forma de conscientização dos usuários é outro ponto que precisa ser amplamente discutido e englobado por meio de normatização.\r\n\r\nAcerca da emissão da carteira estudantil pela internet, por certo deverá também ser discutido o mecanismo ideal, já que não pode se descredenciar esse mecanismo, já que o mundo, atualmente, gira em torno da tecnologia, mas também não se pode deixar que novas carteiras sejam emitidas sem qualquer comprovação e documentos.\r\n\r\nSendo estes os pontos controvertidos e relevantes, segue a conclusão.\r\n\r\n5.5 - CONCLUSÃO\r\n\r\nAo longo de todo o relatório ficou demonstrada a complexidade que envolve o objeto da investigação dessa CPI.\r\n\r\nComo já amplamente debatido, a emissão das carteiras estudantis falsas não repercute apenas no âmbito criminal, isto é, pela configuração do delito, mas sim na esfera do direito à meia entrada dos estudantes, o qual se encontra diretamente ligado às práticas fraudulentas.\r\n\r\nA partir do momento em que houver um controle na emissão e utilização do documento estudantil, haverá uma diminuição no percentual da semi gratuidade, o que possibilitará a diminuição no preço dos ingressos.\r\n\r\nTambém é a partir do controle na emissão das carteiras é que se possibilitará um debate consciente acerca do subsídio estatal pleiteado pelos artistas e empresários.\r\n\r\nOu seja, o direito à meia entrada, seja pelos seus aspectos sociais e constitucionais, sejam pelos diversos segmentos que integram a relação jurídica, deve ser preservado.\r\n\r\nE como se fará? Através do controle na emissão das carteiras estudantis falsas.\r\n\r\nNota-se que a problemática se encontra diretamente vinculada à inexistência de uma regulamentação que enfrente, de forma exauriente, as fragilidades do sistema.\r\n\r\nComo demonstrado, muitos foram os debates e várias possibilidades sobre como solucionar o problema foram levantadas, dentre as quais destaca-se a possibilidade de uma limitação etária, a adoção de cotas.\r\n\r\nContudo, o que se mostra mais adequado não é qualquer tipo de cerceamento do direito, impondo-se, portanto, ao Poder Executivo a criação de um órgão central, implementando um banco de dados , de controle de emissão, com a adoção de selos e documento único, subordinando as associações estudantis a tal órgão central, o que deverá estar previsto por regulamentação própria.\r\n\r\nTambém não se deslembre que se faz imperioso constar em tal regulamentação quais são os segmentos estudantis beneficiados, talvez utilizando-se como parâmetro a a Lei de Diretrizes da Educação, excluindo, consequentemente, aqueles que se encontram matriculados apenas em cursos de extensão, pós-graduação e aperfeiçoamento.\r\n\r\nOutrossim, estudos sobre a responsabilização civil e criminal, ressalvada a competência para legislar sobre a matéria, devem ser traçados, já que diante da atual situação não se faz possível identificar quais penas e quais sanções seriam impostas ao usuário e emissor, conforme dito pelo atual Delegado Titular da Delegacia de Defraudações.\r\n\r\nAinda a ser debatido, tem a questão da contrapartida estatal pleiteada pela classe artístico e pelo setor de entretenimento.\r\n\r\nDiante de todo o exposto, conclui-se pela apresentação de Requerimento para a criação de uma Comissão Especial, com fulcro no art. 29 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a fim de “apresentar um estudo depurado sobre a regulamentação do direito à meia entrada dos estudantes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e as respectivas proposições que se fizerem necessárias”, fomentando, outrossim, a participação de representantes da sociedade civil, associações de estudantes, órgãos do Poder Executivo e Ministério Público. \r\n\r\n6. ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nO presente relatório, após aprovado em plenário, deverá ser encaminhado:\r\n\r\na) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) ao Delegado Titular da Delegacia Especializada de Defraudações;\r\n\r\nc) Câmara dos Deputados;\r\n\r\nd) Ministério da Educação;\r\n\r\ne) Ministério da Cultura;\r\n\r\nd) Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ne) Secretaria Estadual de Cultura;\r\n\r\nf) Secretaria Estadual de Esporte e Lazer;\r\n\r\n7. AGRADECIMENTOS:\r\n\r\n1 - Aos Assessores: Gabriell Carvalho, Rodrigo Scozelli, Márcio França, Pablo Dias e Cristiane Laranjeira;\r\n\r\n2 - A Equipe do Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito,\r\n\r\nem especial ao Sr. Welberth de S. Saddi e Sra. Raquel Michelsen de Oliveira;\r\n\r\n3 - A todos os funcionários da TV ALERJ;\r\n\r\n4 - A todos os funcionários da Comunicação Social da ALERJ, em especial a Diretora Luisi Valadão.\r\n\r\n5 - A toda equipe de áudio da ALERJ;\r\n\r\n6 - E a todos que, de qualquer forma, tenham contribuído para o desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO\r\n\r\nA vista do exposto, esta Relatoria, propõe ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Projeto de Resolução: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2011\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DA EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2011\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 11/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado GUSTAVO TUTUCA - Relator\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2011\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DA EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2011\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 11/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados RAFAEL PICCIANI - Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, RAFAEL DO GORDO, ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nId: 1214435"
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                "Atos": {
                    "1214436": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4737/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19587/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Presidência - Deputado Paulo Melo, ANNA REBECA SANTANA RODRIGUES, matrícula nº 414.788-1, no cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 21.10.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n19702/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 21.10.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 688/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 19666/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de setembro de 2011, a servidora requisitada CRISTINA DOS PASSOS GONÇALVES, matrícula nº 306.681-8, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\nId: 1214436"
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                "Errata": {
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                        "1214437": [
                            "II - Errata",
                            "Na Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária, na discussão e votação da Indicação Legislativa nº 60/2011, publicada no D.O., Parte II, de 21 de outubro de 2011, às páginas 7, segunda coluna, fica restabelecida a correta redação: \r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 60/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nOs Senhores que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Retorna ao autor para elaborar a Indicação Simples.\r\n\r\nId: 1214437"
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                "Atos": {
                    "1214438": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA E DEBATES, COMISSÕES E ATAS E PUBLICAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, torna públicos o Resultado Preliminar da Prova Prática para o cargo de Taquígrafo, realizada em 16 de outubro de 2011 e as seguintes informações:\r\n\r\n1. A alínea constante do Cronograma - Anexo I do Edital de Abertura passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas Nível IV - Taquigrafia e Debates na Especialidade de Taquigrafia e Especialista Legislativo Nível IV - Comissões na Especialidade de Assessoramento às Comissões.\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público para os cargos Especialista Legislativo Nível IV - Comissão- Especialidade de Assessoramento às Comissões e Especialista Legislativo Nível IV - Taquigrafia e Debates na Especialidade de Taquigrafia.\r\n\r\n07/12\r\n\r\nPublicação/Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva e Convocação para a Prova Prática para o cargo de Digitador\r\n\r\n2. Os candidatos ao cargo de Taquígrafo poderão requerer Vista de Prova nos mesmos dias estabelecidos para a Interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Prática, a saber: 24 e 25 de outubro de 2011, de 10h às 16h.\r\n\r\n3. A desidentificação dos recursos porventura impetrados será realizada no dia 25 de outubro de 2011, às 17 horas, e a sua identificação ocorrerá dia 27 de outubro de 2011, às 14 horas. Os dois procedimentos serão realizados na CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54.\r\n\r\n4. RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA - TAQUÍGRAFO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n2214838\r\n\r\nADERBAL JOSÉ PINTO MACHADO\r\n\r\n43,40\r\n\r\n2202079\r\n\r\nADORACION MARTINS ALVAREZ\r\n\r\n42,10\r\n\r\n2200658\r\n\r\nAGLAI ABRANTES\r\n\r\n46,60\r\n\r\n2201299\r\n\r\nALCIONE CHAFFIN DE ANDRADE FABRI\r\n\r\n37,75\r\n\r\n2203253\r\n\r\nALEXANDRE FELIX RIBAS\r\n\r\n29,85\r\n\r\n2210882\r\n\r\nALINE DE SOUZA ORNELLAS\r\n\r\n19,15\r\n\r\n2206170\r\n\r\nALINE FERREIRA GONÇALVES \r\n\r\n21,35\r\n\r\n2209346\r\n\r\nAMANDA GUIMARÃES MOREIRA CARDOZO JORGE\r\n\r\n33,95\r\n\r\n2210388\r\n\r\nANA FLÁVIA ZANARDO\r\n\r\n17,15\r\n\r\n2202504\r\n\r\nANA MACHADO ROCHA\r\n\r\n47,90\r\n\r\n2212520\r\n\r\nANA MARGARIDA ECHTERNACHT\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2210488\r\n\r\nANA PATRICIA COELHO POMPEO DE CAMPOS\r\n\r\n44,45\r\n\r\n2205952\r\n\r\nANDRÉ CARLOS DINIZ\r\n\r\n29,30\r\n\r\n2201348\r\n\r\nANDRÉA COSTA SOSCHINO\r\n\r\n37,60\r\n\r\n2202537\r\n\r\nANDRÉA DE AMORIM ROCHA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2212196\r\n\r\nARACY CERQUEIRA DIAS DA COSTA\r\n\r\n28,85\r\n\r\n2205476\r\n\r\nARLETE DINIZ BRAGA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2213567\r\n\r\nBEATRIZ MARIA MORAES HASPEROY\r\n\r\n30,40\r\n\r\n2201480\r\n\r\nBLANCHE FERREIRA DE CARVALHAES PINHEIRO\r\n\r\n38,65\r\n\r\n2213379\r\n\r\nBRENDA LEANDRO NOVAES\r\n\r\n14,45\r\n\r\n2210267\r\n\r\nCARLA CRISTINA JORGE MESQUITA\r\n\r\n41,80\r\n\r\n2213030\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FREIRE SAMPAIO\r\n\r\n40,85\r\n\r\n2209115\r\n\r\nCAROLINA VIANA CANÇADO PARAÍSO\r\n\r\n20,95\r\n\r\n2211587\r\n\r\nCÁTIA DA CRUZ TORRES ANDRADE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2200625\r\n\r\nCLAUDIA ALVES MOREIRA\r\n\r\n48,65\r\n\r\n2213557\r\n\r\nCLÁUDIA MITROPOULOS GUTERRES\r\n\r\n13,55\r\n\r\n2208383\r\n\r\nCLAUDIA VARELLA GUEDES MONTENEGRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n2210934\r\n\r\nCLEYSE JACILENE FLORES DOS SANTOS\r\n\r\n34,45\r\n\r\n2211962\r\n\r\nCRISTIANE BONSOLIO BARBOSA\r\n\r\n17,60\r\n\r\n2200196\r\n\r\nCRISTIANO SANTIAGO QUIRINO\r\n\r\n42,45\r\n\r\n2215271\r\n\r\nCRISTINA MARIA GODINHO CRUZ VIANNA\r\n\r\n33,20\r\n\r\n2206695\r\n\r\nDANIEL ALTENHOFER LINCK\r\n\r\n28,60\r\n\r\n2209394\r\n\r\nDEBORAH CORRÊA BAPTISTA\r\n\r\n10,20\r\n\r\n2212539\r\n\r\nDEUSA MARIA ARRUDA ROCHA\r\n\r\n30,20\r\n\r\n2201972\r\n\r\nDEYSE FIDELIS GOMES\r\n\r\n42,25\r\n\r\n2209316\r\n\r\nDILMA MARIA PURPER\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2206165\r\n\r\nELIANE PIMENTA DE CASTRO\r\n\r\n33,40\r\n\r\n2207153\r\n\r\nÉLIDA CAETANO FOSTER WHITTAKER\r\n\r\n28,00\r\n\r\n2213482\r\n\r\nELISA DE ANDRADE SILVA AMARAL\r\n\r\n30,50\r\n\r\n2202029\r\n\r\nERICA DE ANDRADE ENNES DO CARMO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n2204713\r\n\r\nERIKA GRIGOREVSKI DE LIMA\r\n\r\n12,65\r\n\r\n2210709\r\n\r\nERINETE FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n6,45\r\n\r\n2202625\r\n\r\nFABIANA LOUSADA PIMENTEL\r\n\r\n35,05\r\n\r\n2211574\r\n\r\nFELICIANO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2208640\r\n\r\nFERNANDA CASTELLO BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n26,30\r\n\r\n2212293\r\n\r\nFERNANDA LUIZA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n27,05\r\n\r\n2202832\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES TEMPORAO VIANA\r\n\r\n29,35\r\n\r\n2202046\r\n\r\nFERNANDO AMARAL BATISTA JUNIOR\r\n\r\n37,95\r\n\r\n2213075\r\n\r\nFLAVIA ALVES DANTAS\r\n\r\n6,30\r\n\r\n2200985\r\n\r\nFLÁVIA GUIMARÃES DE FARIA\r\n\r\n27,75\r\n\r\n2203731\r\n\r\nFLÁVIO BUENO MARCONDES OLIVEIRA\r\n\r\n49,45\r\n\r\n2200592\r\n\r\nFLÁVIO JARDIM DE AZEVEDO\r\n\r\n27,95\r\n\r\n2211487\r\n\r\nFRANCIANE SANDIM FLÔRES\r\n\r\n29,30\r\n\r\n2201242\r\n\r\nFRANCISNEY FACHETTI\r\n\r\n21,65\r\n\r\n2206721\r\n\r\nGABRIEL DO MONTE LEÃO\r\n\r\n16,10\r\n\r\n2211581\r\n\r\nGABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS\r\n\r\n30,95\r\n\r\n2204288\r\n\r\nGABRIELA BOLZAN LEAL\r\n\r\n44,20\r\n\r\n2201173\r\n\r\nGEISIANE GUZZO DE ALMEIDA SICHI \r\n\r\n19,45\r\n\r\n2203443\r\n\r\nGILBERTO MARQUES GAMA\r\n\r\n19,75\r\n\r\n2202628\r\n\r\nGISÉLIA BORGES CANTARINO\r\n\r\n35,45\r\n\r\n2203964\r\n\r\nGLAUCE CHOQUE FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\n37,40\r\n\r\n2202041\r\n\r\nGLAUCE MARA PORTO FERNANDES\r\n\r\n1,80\r\n\r\n2203865\r\n\r\nGLORIA DE LURDES DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n32,10\r\n\r\n2204903\r\n\r\nGLORIA DIUANA\r\n\r\n23,95\r\n\r\n2200451\r\n\r\nGREGORIO CHEYENNE GODINHO NOVAES\r\n\r\n34,55\r\n\r\n2202728\r\n\r\nHELENA KARINE DE BARROS VILLAR\r\n\r\n38,35\r\n\r\n2201330\r\n\r\nISABELA RIEGERT DE MELLO CANÇADO\r\n\r\n42,15\r\n\r\n2204373\r\n\r\nITAMAR FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n20,20\r\n\r\n2203902\r\n\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO\r\n\r\n35,70\r\n\r\n2201689\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n46,85\r\n\r\n2206225\r\n\r\nIZABEL SILVA LOURENÇO\r\n\r\n45,35\r\n\r\n2213109\r\n\r\nJAMACI FONTES DA SILVA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2203638\r\n\r\nJANAINA QUEIROZ LARA\r\n\r\n48,50\r\n\r\n2207824\r\n\r\nJOSE LUIS DO BOMFIM\r\n\r\n7,80\r\n\r\n2208018\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n12,95\r\n\r\n2201040\r\n\r\nJULIANNA NEIVA FERREIRA VERÇOSA\r\n\r\n31,90\r\n\r\n2215006\r\n\r\nJULIO CESAR CARVALHO FIGUEIRO\r\n\r\n4,65\r\n\r\n2211663\r\n\r\nKARINA HECZ SINNOTT\r\n\r\n49,25\r\n\r\n2210009\r\n\r\nKÁTIA RODRIGUES DE FARIAS BASTOS\r\n\r\n16,25\r\n\r\n2203508\r\n\r\nKEILA ABRANTES\r\n\r\n45,15\r\n\r\n2207034\r\n\r\nLAÍSE NOVAES LO PRETE\r\n\r\n49,10\r\n\r\n2206533\r\n\r\nLEANDRO CAMARGO LINHARES\r\n\r\n41,50\r\n\r\n2208021\r\n\r\nLEONARDO CASADO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n17,60\r\n\r\n2207383\r\n\r\nLEONARDO MENDES DA SILVA\r\n\r\n46,45\r\n\r\n2201340\r\n\r\nLETÍCIA DE ALMEIDA FERNANDEZ DA SILVA\r\n\r\n18,35\r\n\r\n2200662\r\n\r\nLETICIA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n31,30\r\n\r\n2211567\r\n\r\nLETICIA MARIA ROMÃO\r\n\r\n29,35\r\n\r\n2208760\r\n\r\nLIGIANE PESSANHA ALMEIDA\r\n\r\n34,25\r\n\r\n2203237\r\n\r\nLINDAURA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n36,70\r\n\r\n2203705\r\n\r\nLUCIA HELENA CICILIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,50\r\n\r\n2211023\r\n\r\nLUCIANA MUNIZ CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n31,25\r\n\r\n2200648\r\n\r\nLUCIANE ALVES DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\n40,30\r\n\r\n2204741\r\n\r\nLUCIANNA BEATRIX MENEGASSI DIAS DE MACEDO\r\n\r\n18,05\r\n\r\n2201775\r\n\r\nLUCIENE BAHIENSE MOREIRA\r\n\r\n28,55\r\n\r\n2203899\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PACHECO CHAGAS\r\n\r\n20,65\r\n\r\n2214488\r\n\r\nLUIZA HELENA DE MORAES BARCELLOS\r\n\r\n44,50\r\n\r\n2210244\r\n\r\nMARCELO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n31,95\r\n\r\n2213420\r\n\r\nMARCELO TRINTIN LOUÇANA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2200842\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ HORTA DE BRITTO\r\n\r\n38,60\r\n\r\n2209111\r\n\r\nMÁRCIA DE SOUSA TAVARES\r\n\r\n26,80\r\n\r\n2215186\r\n\r\nMARCIA FERREIRA GOUVEA\r\n\r\n18,50\r\n\r\n2210214\r\n\r\nMARGARET ABRANTES DE SOUZA VAN-ERVEN\r\n\r\n37,25\r\n\r\n2208522\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n38,45\r\n\r\n2200166\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEIXOTO\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2210051\r\n\r\nMARIA CECÍLIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,65\r\n\r\n2213658\r\n\r\nMARIA DA GLORIA GUIMARÃES MADUREIRA PEREIRA\r\n\r\n29,20\r\n\r\n2207013\r\n\r\nMARIA HELOISA MARQUES FERREIRA\r\n\r\n20,80\r\n\r\n2213394\r\n\r\nMARIA LUIZA ARCOVERDE BORBUREMA\r\n\r\n5,25\r\n\r\n2212400\r\n\r\nMARICEL DERRICO GONÇALVES\r\n\r\n38,05\r\n\r\n2212166\r\n\r\nMARIE LOUISE TRINDADE CONILH DE BEYSSAC\r\n\r\n29,95\r\n\r\n2212381\r\n\r\nMARIO KIMIO MATSUMOTO\r\n\r\n35,45\r\n\r\n2210195\r\n\r\nMARISOL FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n34,40\r\n\r\n2200448\r\n\r\nMARTA LUZ VASCONCELLOS NOVAES\r\n\r\n43,10\r\n\r\n2211054\r\n\r\nMEIRELANE GOMES DA SILVA PAGANOTO\r\n\r\n9,75\r\n\r\n2209819\r\n\r\nMICHELE FIGUEIRA DE PAULA SENA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2210943\r\n\r\nMILENE VIANNA GURGEL\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2203706\r\n\r\nMONICA PRANZL\r\n\r\n44,80\r\n\r\n2212732\r\n\r\nNANCI BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21,40\r\n\r\n2201734\r\n\r\nNOEMI DE AZEVEDO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2207140\r\n\r\nPATRICIA BERNARDES DA CUNHA\r\n\r\n3,90\r\n\r\n2209267\r\n\r\nPRISCILA CARDOZO ELIAS\r\n\r\n28,75\r\n\r\n2201241\r\n\r\nPRISCILA PARDAL DE YPARRAGUIRRE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2200611\r\n\r\nPRISCILLA ARRUDA LEON SERVA\r\n\r\n28,90\r\n\r\n2205948\r\n\r\nRAPHAELA FARIA GIMENES\r\n\r\n33,65\r\n\r\n2200401\r\n\r\nREGINA CELI NICOLAU DE SOUSA WANDERLEY\r\n\r\n26,60\r\n\r\n2212818\r\n\r\nREGINA MAULTASCH DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,10\r\n\r\n2211735\r\n\r\nRENATA THOMAZ SEIXAS\r\n\r\n41,50\r\n\r\n2209242\r\n\r\nRITA DE CASSIA CUNHA PEDRO\r\n\r\n31,80\r\n\r\n2201279\r\n\r\nROBERTA DE AZEVEDO SANCHES MORAES\r\n\r\n40,35\r\n\r\n2209853\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n38,10\r\n\r\n2203072\r\n\r\nROBERTA MENDES NEIVA\r\n\r\n22,30\r\n\r\n2201452\r\n\r\nROSALINA SAYÃO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n35,95\r\n\r\n2208160\r\n\r\nROSANE PEREIRA LOPES\r\n\r\n7,65\r\n\r\n2204242\r\n\r\nROSANGELA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n22,60\r\n\r\n2202273\r\n\r\nROSELAINE ALVES PEREIRA\r\n\r\n22,90\r\n\r\n2211063\r\n\r\nROSEMARIA C. RIPOLL\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2210290\r\n\r\nROSEMARY TEIXEIRA BRITO\r\n\r\n43,20\r\n\r\n2201295\r\n\r\nROSIMERY GONÇALVES MANHÃES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n2209860\r\n\r\nRUBIANA DA SILVA LÁZARO\r\n\r\n32,70\r\n\r\n2211612\r\n\r\nSARA IZIDORO GONÇALVES CORDOVAL\r\n\r\n36,80\r\n\r\n2209498\r\n\r\nSARAH MINDLA KRAJCER\r\n\r\n44,35\r\n\r\n2200173\r\n\r\nSERGIO CORREA DA FONSECA\r\n\r\n49,40\r\n\r\n2215276\r\n\r\nSERGIO GODINHO CRUZ\r\n\r\n17,15\r\n\r\n2211768\r\n\r\nSILVIA LUCIA LOUREIRO DE CASTRO\r\n\r\n0,45\r\n\r\n2205011\r\n\r\nSILVIA PERIN\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2209333\r\n\r\nSOLANGE BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\n29,05\r\n\r\n2204766\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2214171\r\n\r\nSONIA LEAL ALVES PIMENTA\r\n\r\n33,85\r\n\r\n2200286\r\n\r\nTAMARA COSTA PINTO\r\n\r\n42,70\r\n\r\n2213336\r\n\r\nTÂNIA MARA SILVA DE LIMA\r\n\r\n30,55\r\n\r\n2200453\r\n\r\nTATIANA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n47,75\r\n\r\n2203908\r\n\r\nTERESA REGINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n29,20\r\n\r\n2213021\r\n\r\nTHAIS SOARES CARAMURU\r\n\r\n38,45\r\n\r\n2206423\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO LINHARES\r\n\r\n46,20\r\n\r\n2204237\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n22,90\r\n\r\n2204323\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n26,80\r\n\r\n2209814\r\n\r\nVALÉRIA RAMALHO RAMOS\r\n\r\n10,20\r\n\r\n2215012\r\n\r\nVIVIANE FELIPE SANTIAGO\r\n\r\n30,55\r\n\r\n2206761\r\n\r\nVIVIANNE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n20,80\r\n\r\n2206931\r\n\r\nYARA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n25,55\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 25ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 25 de outubro de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1066/2007, dos Deputados Tucalo, Doutor Alcides Rolim, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Glauco Lopes e Marcelo Simão, que “Cria no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Assessor Parlamentar”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 648/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Considera de utilidade pública estadual a Academia Brasileira de Medalhística Militar - ABRAMMIL”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 860/2011, dos Deputados Jânio Mendes e Luiz Martins, que “Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 900/2011, do Deputado Pedro Augusto, que “Institui programa de aproveitamento de alimentos não consumidos no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 901/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Altera a Lei Estadual nº 2449, de 24 de outubro de 1995, que determina a criação e manutenção de abrigos para acolhimento de mulheres vítimas de violência na forma que menciona”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 494/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a vedação de percentuais, taxas ou cobranças de qualquer natureza aos profissionais de educação física nas atividades de personal trainer”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 529/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Torna obrigatória todas as edificações residenciais com mais de três andares no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem recipientes para coleta seletiva de lixo”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 562/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos, as unidades do Corpo de Bombeiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (com voto em separado, apresentado na 24ª RO/2011, do Deputado Domingos Brazão)\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 564/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Altera a Lei nº 2.650 de 05 de dezembro de 1996, na forma que menciona”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 587/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza a implementação pelo Poder Executivo Estadual do programa 'Bom Motorista Ganha Desconto'”. (com voto em separado, apresentado na 24ª RO/2011, do Deputado Domingos Brazão)\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 757/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia da Justiça Estadual.”\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 760/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Promotor de Justiça”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 796/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia da Caminhada pela Paz no Trânsito'”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2251/2009, do Deputado Olney Botelho, que “Institui o Programa Estadual de Arquivos Públicos Municipais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, COM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 248/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o programa de incentivo ao desenvolvimento de ações culturais em áreas carentes de nosso Estado e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 252/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, pelo qual “Ficam as instituições da rede pública de ensino estadual localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas à assegurar independente da existência de vaga, matrícula ao aluno com deficiência de locomoção”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 542/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre a baixa de veículos inutilizados ou desaparecidos em decorrência de catástrofes ambientais seguidas de decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 625/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera a Lei nº 5749, de 14 de junho de 2010, que dispõe sobre os procedimentos para a obtenção das isenções dispostas na Lei nº 3686, de 24 de outubro de 2001”.\r\n\r\n20. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Deputados Paulo Melo, Dr. Wilson Cabral, Rodrigo Dantas, Luiz Paulo e Comte Bittencourt) , que “Cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3302/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Declara de utilidade pública a AMI - Associação de Mulheres de Itaperuna”.\r\n\r\n22. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria, no âmbito da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, o Programa Censo Inclusão e Cadastro Inclusão de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, Mobilidade Reduzida e Doenças Incapacitantes”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 672/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga a instalação de banheiros públicos, adaptados para uso de deficientes físicos, nos estabelecimentos comerciais com mais de 100 metros quadrados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 798/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Considera de utilidade pública a Creche Escola São Maximiliano Maria Kolbe”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 813/2011, dos Deputados Clarissa Garotinho e Mar celo Freixo, que “Denomina estação motorneiro Nelson Correia da Silva à estação dos bondes localizada no Largo da Carioca, no Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 821/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 4582, de 25 de julho de 2005, que dispõe sobre a realização, nos recém-nascidos que especifica, dos exames oftalmológicos que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n27. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2400/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as leis referentes aos Hinos Nacional e Estadual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2732/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Regulamenta a utilização e a comercialização de óleos para crescimento localizado e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 334/2011, do Deputado Xandrinho, que “Proíbe a adição de flavorizantes e aromatizantes aos produtos derivados ou não de tabaco, como cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbo ou de qualquer outro produto fumígeno”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 396/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a liberação da cobrança de pedágio, em caso de engarrafamento nas vias administradas pela iniciativa privada”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Átila Nunes, COM VOTO)\r\n\r\n31. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 603/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos terem veículos adaptados para pessoa portadora de necessidade especial”.\r\n\r\n32. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009, dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo, que “Altera o nome da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 674/2011, do Deputado Altineu Cortes, que “Obriga o endereçamento com coordenadas GPS para comércios e pontos turísticos do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 803/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia Estadual do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF\".\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 887/2011, dos Deputados Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes e Xandrinho, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o dia do torcedor do Botafogo de Futebol e Regatas”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 909/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Proíbe as operadoras de telefonia de cobrarem taxas de usuários dos serviços que liguem para a própria operadora, nos casos que menciona”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 943/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria Programa Estadual de Alfabetização e Letramento para Idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS\r\n\r\nFUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 6ª Reunião Ordinária a realizar-se em 25 de outubro de 2011, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberar Audiência Pública, para o dia 28 de outubro de 2011, às 16 horas, no salão de Convenções do Hotel Alpina em Teresópolis, para DISCUTIR AÇÕES NA ÁREA AMBIENTAL E DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nII - Deliberar Audiência Pública, para o dia 10 de novembro de 2011, às 16 horas, no salão de convenções do Hotel Alpina, em Teresópolis, para DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS HABITAÇÕES E A RENOVAÇÃO DO PRAZO DO ALUGUEL SOCIAL DOS DESABRIGADOS DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2011, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Distribuição de proposições;\r\n\r\nII. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 3253/2010, do Deputado Paulo Ramos, que \"Modifica o artigo 1º da Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005\";\r\n\r\nRELATOR - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 394/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nIII. Deliberação sobre: 1 - Realização de audiência pública, para discutir e debater sobre o plano de cargos e salários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2 - Ofício GDFB nº 70/2011, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, solicitando a realização de audiência pública (tema a ser definido na reunião).\r\n\r\nEm 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 24 de outubro dé2011.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relatar, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI, membros efetivos e os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, RAFAEL DO GORDO, ANDRÉ CECILlANO, JOÃO PEIXOTO e JANIRA ROCHA, membros suplentes, para a 1° Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO. \r\n\r\n(Edital DO. 21.10.2011)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES e INÊS PANDELÓ, membros titulares e MARCOS SOARES, LUCINHA e ROBSON LEITE, membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública, com o seguinte tema: \"O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRECISA CONHECER O AUTISMO\".\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Xandrinho. \r\n\r\n(Edital DO. 21.10.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO para O PROGRAMA DE Elaboração de Emendas AO PROJETO De LEI DE Orçamento ANUAL - LOA 2012 E para o programa de ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL - ppa 2012/2015 \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 26 e 27 de outubro de 2011 serão realizados, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, treinamentos para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2012 e para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL 2012/2015 conforme abaixo:\r\n\r\n1. Temas: \r\n\r\n· Calendário LOA 2012\r\n\r\n· Apresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n· Calendário PPA 2012/2015\r\n\r\n· Apresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n2. Datas: \r\n\r\n· 1ª turma - Dia 26 de outubro - (4ª feira) - das 15h às 16h;\r\n\r\n· 2ª turma - Dia 27 de outubro - (5ª feira) - das 15h às 16h.\r\n\r\n3. Local: \r\n\r\nO referido treinamento será realizado na Escola do Legislativo, sala 03, localizada na Rua da Alfândega n°8 - 2º andar.\r\n\r\n4. Inscrições: \r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de outubro de 2011, conforme abaixo:\r\n\r\n· pelo telefone 2588-1373, no horário de 10:00h às 17:00h, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato, turma pretendida (atendendo as datas acima)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de novembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPlanejamento Estratégico: histórico e perspectivas teóricas\r\n\r\na) Conceitos de Planejamento Estratégico ao longo do tempo\r\n\r\nb) Escola do Design - Matriz SWOT e construção de cenários\r\n\r\nc) Era das Consultorias - Matriz BCG \r\n\r\nd) Estratégia como processo de aprendizagem - a abordagem de Mintzberg\r\n\r\nComportamento Estratégico\r\n\r\na) Aplicação do conceito de Planejamento Estratégico na discussão orçamentária\r\n\r\nb) Aplicação dos instrumentos de Planejamento Estratégico no processo eleitoral \r\n\r\nc) Aplicação dos preceitos de Planejamento Estratégico na construção de bases\r\n\r\nd) Utilização de instrumentos de Planejamento Estratégico para elaboração e administração de projetos\r\n\r\nPosicionamento Estratégico aplicado ao Legislativo\r\n\r\na) A abordagem de Porter\r\n\r\nb) Os instrumentais de Marketing Estratégico aplicados ao Legislativo\r\n\r\nc) A relevância do Endomarketing na manutenção e ampliação das bases\r\n\r\nProcesso Decisório e Gestão de Informação no agir estratégico\r\n\r\na) Conceitos e etapas do Processo Decisório\r\n\r\nb) Sistemas de Informação Gerenciais como ferramentas de apoio à decisão\r\n\r\nc) Mapeamento de redes como instrumento de gestão e decisão\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\n*Período de realização: 8 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO DE 2011 \r\n\r\n*Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n*(alterado o cronograma de aulas)\r\n\r\n2) PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nMÓDULO I - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO\r\n\r\nFASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\n- Procedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\n- Projeto básico \r\n\r\n- Projeto executivo\r\n\r\n- Termo de referência\r\n\r\n- Especificação do Objeto\r\n\r\n- Compras\r\n\r\nPadronização\r\n\r\nIndicação de Marca \r\n\r\nLicitação por item\r\n\r\nAmostra/Protótipo\r\n\r\n- Elaboração do Edital (Edital ou Convite) - ato convocatório, conceito, condições de participação, critério de aceitabilidade da proposta, proposta inexequível e exequível, documentos que podem ser exigidos na fase de proposta, forma de apresentação, alterações e consequências, formalização - principais equívocos.\r\n\r\n2 - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\n- Pregão - Lei Federal Nº 10.520/02 \r\n\r\n- Pregão - Lei Federal N° 5.450/05\r\n\r\nConceito\r\n\r\nLegislação Aplicável\r\n\r\nCaracterísticas Do Pregão\r\n\r\nBens E Serviços Comuns\r\n\r\nBens E Serviços De Informática\r\n\r\nObras E Serviços De Engenharia\r\n\r\nParticipação na licitação\r\n\r\nProcedimentos de Licitação\r\n\r\n- Habilitação:\r\n\r\nRegularidade fiscal\r\n\r\nQualificação técnica\r\n\r\nCapacidade técnico-operacional\r\n\r\nCapacidade técnico-profissional\r\n\r\nQualificação econômico-financeira\r\n\r\nBalanço Patrimonial e demonstrações contábeis\r\n\r\nCertidões negativas\r\n\r\nGarantia de Participação\r\n\r\nCumprimento do dispositivo no inc. Xxxiii do art. 7° da constituição federal\r\n\r\nDeclaração de fato impeditivo\r\n\r\n- Prazos\r\n\r\n- Pedidos de esclarecimento\r\n\r\n- Impugnação ao edital\r\n\r\n- Preços\r\n\r\n- Forma de apresentação das propostas\r\n\r\n- Recebimento das propostas;\r\n\r\nrecebimento dos envelopes \r\n\r\npossibilidade de adiamento do certame\r\n\r\ncredenciamento dos representantes\r\n\r\nparticipação de empresas não representadas por procuradores\r\n\r\ndeclaração de cumprimento da exigência de habilitação: efeitos\r\n\r\n- Abertura e exame das propostas\r\n\r\nobservação dos critérios de aceitabilidade das propostas\r\n\r\nclassificação e desclassificação\r\n\r\na questão do preço máximo\r\n\r\ninexequibilidade e concorrência desleal: conceito, e verificação de ocorrência\r\n\r\nsaneamento das propostas\r\n\r\ndivergência entre o valor numérico e o valor por extenso: soluções\r\n\r\nausência de documento exigido na proposta como motivador da desclassificação\r\n\r\nseleção de propostas para lances verbais\r\n\r\n- Promoção de diligências\r\n\r\n- Recebimento dos lances;\r\n\r\n- Classificação final\r\n\r\n- Julgamento das propostas\r\n\r\n- Adjudicação e homologação\r\n\r\n- Revogação e anulação da licitação\r\n\r\n- Controle\r\n\r\nRecursos Administrativos:\r\n\r\na)Hierárquico \r\n\r\nb)De representação\r\n\r\n- Pedido de reconsideração\r\n\r\n- Sistemas de hospedagem\r\n\r\ncomprasnet | Banco do Brasil | SIGA\r\n\r\nVantagens e desvantagens entre os sistemas existentes\r\n\r\n- Chave e Senha\r\n\r\nquem pode ter\r\n\r\nforma de obtenção\r\n\r\nresponsabilidades\r\n\r\n- Procedimentos: divulgação, recebimento, exame e classificação das propostas;\r\n\r\ncomplementação do formulário virtual de proposta\r\n\r\napresentação de documentos anexos: termos de garantia, catálogos, desenhos técnicos\r\n\r\n- Recebimento dos lances:\r\n\r\nabertura da sala de disputa\r\n\r\nencerramento do tempo normal de disputa \r\n\r\ntempo randômico e encerramento;\r\n\r\nnegociação com o pregoeiro\r\n\r\nenvio de novas propostas por fax\r\n\r\n- Queda do Sistema:\r\n\r\ndesconexão do licitante\r\n\r\ndesconexão do pregoeiro\r\n\r\nsuspensão do certame e nova data de continuação\r\n\r\nmensagens do pregoeiro\r\n\r\nMÓDULO II - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA - Visão Sistêmica\r\n\r\n- O que é Sistema de Registro de Preços\r\n\r\n- Conceito Legal\r\n\r\n- Conceito Doutrinário\r\n\r\n- Regulamentação\r\n\r\n- Como funciona o SRP\r\n\r\n- Princípios\r\n\r\n- Definições\r\n\r\n- Modalidades Aplicadas\r\n\r\n- Quando devemos usar o SRP\r\n\r\n- Quando não devemos usar o SRP\r\n\r\n- Características\r\n\r\n- Vantagens e Desvantagens do SRP\r\n\r\nB - Implantação e Funcionamento do SRP\r\n\r\n- Fluxograma\r\n\r\n- Implantando o SRP\r\n\r\n- Estrutura Administrativa\r\n\r\n- Levantamento de dados\r\n\r\n- Planejamento\r\n\r\n- Pesquisa de Mercado\r\n\r\nC - Ato Convocatório Edital\r\n\r\n- Especificação e Descrição do Objeto\r\n\r\n- Quantidade estimada\r\n\r\n- Valor máximo admitido e quantidade mínima\r\n\r\n- Prazo de Validade do Registro\r\n\r\nD - Instrumentos Jurídicos\r\n\r\n- Formalização\r\n\r\n- Obrigação - Administração e Licitante\r\n\r\n- Ata de Registro de Preço\r\n\r\n- Prorrogação da Ata\r\n\r\n- Alteração da Ata de Registro de Preços\r\n\r\n- Cancelamento do Registro de Preços\r\n\r\n- Formalizar a Contratação\r\n\r\n- Registro de Fornecedor\r\n\r\n- Divulgação\r\n\r\nE - Regras Gerais do SRP - Lei 8.666/93\r\n\r\n- Controle Informatizado\r\n\r\n- Fluxograma do SRP antes da ATA\r\n\r\n- Fluxograma do SRP depois da ATA\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Gerenciador\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Participante\r\n\r\n- Carona\r\n\r\n- É possível a participação de Carona no SRP?\r\n\r\n- É possível o REGISTRO DE PREÇOS de mais de um preço?\r\n\r\n- Existem Limites de Alteração das quantidades inicialmente previstas no SRP?\r\n\r\n- Existe Adjudicação no SRP?\r\n\r\n- É necessário indicar no edital as quantidades mínimas e máximas estimadas para contratação pelo SRP?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 04 de novembro a 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 1º de novembro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 3 de novembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1214438"
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                "1214186": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF Nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 29 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a indicação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07533214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00279755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004637015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para proceder à avaliação de parcela do crédito em conta-corrente detido pela acionista Odebrecht S.A. (“ODB”) junto à ODBINV S.A. (“ODBINV”), estabelecida na Avenida Luiz Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA, CEP 41730-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15105588/0001-15, NIRE 2930000156-2 (“Crédito”); 3) Aprovado o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil do Crédito de R$ 135.000.000,00 (cento e trinta e cinco milhões de reais); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 135.000.000,00 (cento e trinta e cinco milhões de reais), passando de R$ 91.000.800,00 (noventa e um milhões e oitocentos reais) para R$ 226.000.800,00 (duzentos e vinte e seis milhões e oitocentos reais), mediante a emissão de 135.000.000 (cento e trinta e cinco milhões) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas pela ODB, e integralizadas mediante aporte do Crédito; e 5) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 226.000.800,00 (duzentos e vinte e seis milhões e oitocentos reais), dividido em 226.000.800 (duzentos e vinte e seis milhões e oitocentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2011. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. Nire: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-2011/379192-5. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002247018. Data: 17/10/ 2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1214186"
                ],
                "1214194": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029761-8 - CNPJ/MF Nº 13.439.547/0001-30\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 30 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a indicação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07533214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00279755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004637015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para proceder à avaliação do crédito em conta-corrente detido pela acionista Odebrecht Energia S.A. (“OE”) junto à ODBINV S.A. (“ODBINV”), estabelecida na Avenida Luiz Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA, CEP 41730-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15105588/0001-15, NIRE 2930000156-2 (“Crédito”); 3) Aprovado o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil do Crédito de R$ 135.000.000,00 (cento e trinta e cinco milhões de reais); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 135.000.000,00 (cento e trinta e cinco milhões de reais), passando de R$ 900,00 (novecentos reais) para R$ 135.000.900,00 (cento e trinta e cinco milhões e novecentos reais), mediante a emissão de 135.000.000 (cento e trinta e cinco milhões) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como Anexo II, totalmente subscritas pela OE, e integralizadas mediante aporte do Crédito; e 5) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 135.000.900,00 (cento e trinta e cinco milhões e novecentos reais), dividido em 135.000.900 (cento e trinta e cinco milhões e novecentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia do Brasil S.A. Nire: 33.3.0029761-8. Protocolo: 00-2011/379132-1. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002246914. Data: 17/10/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1214194"
                ],
                "1213947": [
                    "V - Ata",
                    "CNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93 - NIRE 33.3.0016527-4\r\n\r\nAta de AGE realizada em 05/09/11. 1. Dia, Hora e Local: 05.09.11, às 10h, na sede social da Cia, situada na Praia do Flamengo, nº 200/25º andar, Flamengo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença, Quorum e Convocação: estiveram presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, tendo os acionistas regularmente assinado o livro de presença, todos devidamente convocados através de avisos publicados nas edições dos dias 26, 29 e 30 de agosto de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio. 3. Mesa: Presidente eleito pela Assembleia: Diogo de Morais e Silva. Secretária: Vivian Coelho dos Santos. 4. Questões Preliminares: Preliminarmente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, que a ata seja lavrada na forma de sumário, conforme parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A. 5. Ordem do Dia: I) Aditivos nº 12 ao Contrato TCQ, Aditivo nº 10 ao Contrato TCO e Aditivo nº 11 ao Contrato TCX; II) Celebração dos Contratos de Comodato de Campo Largo e de Araucária CIC entre a TBG e a COMPAGÁS; III) Reforma do Estatuto Social e do Acordo de Acionistas para Aporte de Capital e Outras Avenças para: (i) dar cumprimento à Lei nº 12.353/10, que dispõe: (a) sobre a participação de representante (titular e suplente) dos empregados no Conselho de Administração da Companhia; (b) assegurar o direito de acionista controlador de eleger a maioria dos membros do Conselho de Administração; (ii) alterar o prazo do mandato dos Conselheiros de Administração para 1 (um) ano; (iii) retirar a obrigatoriedade do Conselheiro de Administração ser acionista da Companhia, em razão da alteração do disposto no artigo 146 da Lei 6.404/76. 6. Abertura dos Trabalhos: ITEM I - Os acionistas tomaram ciência da celebração do Aditivo nº 12 ao Contrato TCQ, do Aditivo nº 10 ao Contrato TCO e do Aditivo nº 11 ao Contrato TCX, nos termos das minutas anexas ao DIT TBG/DCO/GCOM 5/2011. A acionista Transredes do Brasil Holding Ltda. recomendou que futuramente seja mantido atualizado o Anexo I dos referidos contratos; ITEM II - Os acionistas decidiram, por unanimidade, aprovar a celebração do Contrato de Comodato de Campo Largo e do Contrato de Comodato de Araucária CIC, entre a TBG e a COMPAGÁS, nos termos das minutas anexas ao DIT TBG/DCO/GCOM 8/2011; ITEM III - Os acionistas decidiram, por unanimidade, aprovar as alterações (i) dos parágrafos 1º e 2º do artigo 12, e (ii) no artigo 15, caput; no § 4º, alíneas “a” e “b”, bem como a inclusão do parágrafo 7º, passando os referidos dispositivos a vigorar com a seguinte redação: “Art. 12 - A Companhia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. § 1º- Os membros do Conselho de Administração e os da Diretoria poderão ser acionistas ou não. § 2º - Os membros do Conselho de Administração terão mandatos de 1 (um) ano, e os da Diretoria terão mandatos de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. § 3º - Os membros do Conselho de Administração serão eleitos e substituídos pela Assembleia Geral e os da Diretoria eleitos e substituídos pelo Conselho de Administração. § 4º - Por ocasião da eleição dos Diretores, o Conselho de Administração designará, dentre os eleitos, aquele que exercerá a função de Diretor Superintendente, bem assim os que irão substituí-lo nos impedimentos temporários e ausências. § 5º - Não haverá exigência de caução para o exercício dos cargos dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. § 6º - Os membros do Conselho de Administração e os da Diretoria quando os mandatos terminarem permanecerão em seus cargos até a investidura e posse dos seus respectivos substitutos.” “Art. 15 - O Conselho de Administração será composto por até 8 (oito) membros e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, estando incluído na referida composição, o Conselheiro eleito pelos empregados da Companhia, na forma do parágrafo 7º deste artigo. A Assembleia Geral, que os eleger, deverá designar um dentre eles, indicado pelo acionista ou grupo de acionistas que representar a maioria do capital da Companhia, para presidir o Conselho. § 1º - Em caso de falecimento, impedimento ou renúncia de qualquer dos membros do Conselho de Administração, o Conselho de Administração deverá convocar Assembleia Geral para eleger novo Conselheiro. §2º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo Presidente do Conselho, por qualquer de seus membros ou pelo Diretor Superintendente, que delas poderá participar sem direito de voto, quando solicitado pelo Presidente do Conselho. Pelo menos uma vez, a cada dois meses, o Conselho de Administração deverá reunir-se para conhecer e deliberar sobre as atividades da Companhia. § 3º - As convocações para as reuniões do Conselho de Administração deverão ser por carta, telegrama ou fax, com a antecedência mínima de 10 (dez) dias, a menos que cada Conselheiro tenha renunciado expressamente ao direito de receber tal notificação incluindo o local e a ordem do dia da reunião. § 4º - As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas: a) com a presença de, no mínimo, 4 (quatro) membros, desde que a Petrobras Gás S.A. - GASPETRO, detenha pelo menos 51% (cinquenta e um por cento) das ações ordinárias; ou b) com a presença de, no mínimo, 5 (cinco) membros, caso a Petrobras Gás S.A. - GASPETRO, detenha menos de 51% (cinquenta e um por cento) das ações ordinárias. § 5º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos. Caso seja necessário, caberá ao Presidente do Conselho de Administração, além de seu próprio voto, o voto de desempate. § 6º - Das deliberações tomadas pelo Conselho de Administração lavrar-se-á ata em livro próprio, assinada pelos Conselheiros presentes, devendo ser remetidas cópias das atas a todos os membros do Conselho, dentro de 5 (cinco) dias após cada reunião. §7º - Para dar cumprimento à Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, 1 (um) conselheiro de administração, e seu respectivo suplente, será eleito, em votação em separado, dentre os empregados ativos da Companhia, pelo voto direto de seus pares, em eleição organizada pela Companhia em conjunto com as entidades sindicais representativas dos empregados. O conselheiro assim eleito, que está sujeito a todos os requisitos e impedimentos para o cargo de conselheiro de administração previstos em lei e neste Estatuto Social, não participará das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais, bem como em outras hipóteses em que ficar configurado o conflito de interesse.” Com relação à reforma do acordo de Acionistas para Aporte de Capital e Outras Avenças, os acionistas acordaram que irão oportunamente assinar o aditivo ao acordo de acionistas, a fim de adequá-lo às alterações do Estatuto Social, aprovadas nesta Assembléia de Acionistas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos acionistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida, foi lavrada a ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes: Petrobras Gás S.A.- Gaspetro, neste ato representada por seu procurador, Dr. Diogo de Morais e Silva; BBPP Holdings Ltda., neste ato representada por seu procurador \r\n\r\nDra. Fabiana Parente de Mello Modiano; Bear Gás Participações Ltda. e AEI América do Sul Holding Ltda., neste ato representadas por \r\n\r\nsua procuradora, Dra. Vivian Coelho dos Santos, e Transredes \r\n\r\ndo Brasil Holding Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Eduardo Fernandes Sumares. Vivian Coelho dos Santos - Secretária. Jucerja nº 00002234250, em 14.09.11. Valéria G. M. Serra - \r\n\r\nSecretária Geral.\r\n\r\nId: 1213947"
                ],
                "1213687": [
                    "V - Certidão",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 30 DE JUNHO DE 2011 ÀS 16:00h - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht S/A. NIRE: 33.3.0016098-1. Protocolo: 00-2011/273175-9. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002245284. Data: 11/10/2011. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1213687"
                ],
                "1214048": [
                    "V - Ata",
                    "GB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.527.900/0001-42 - NIRE 33300268464\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA I - Dia, hora e local: Realizada no dia 29 de abril de 2011, às 12 horas, na sede social da Companhia na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135, parte, Leblon, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Convocação e Presença: Foi dispensada a convocação prévia de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. III - Mesa: Presidente - Jorge Luiz de Barros Nóbrega; Secretária - Rossana Fontenele Berto. IV - Deliberações: Foi deliberado por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas: (a) aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras tendo em vista já serem de conhecimento de todos os acionistas presentes. (b) aprovar as contas dos administradores, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, documentos estes publicados no jornal Extra e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 31 de março de 2011, declarando os acionistas regular o prazo da publicação dos referidos documentos, na forma do §4º do art. 133 da Lei 6.404/76. (c) aprovar a proposta da Diretoria no sentido da destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no montante de R$ 65.819.030,27 (sessenta e cinco milhões, oitocentos e dezenove mil, trinta reais e vinte e sete centavos), como se segue: (i) R$ 3.290.951,51 (três milhões, duzentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos) para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício; (ii) reter na forma autorizada pelo artigo 202, Parágrafo 3º da Lei 6.404/76, o saldo de R$ 62.528.078,76 (sessenta e dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, setenta e oito reais e setenta e seis centavos) destinados a Reserva de Lucros a Realizar; V - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, que lida e aprovada, segue assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Presidente; Rossana Fontenele Berto - Secretária; Acionistas Presentes: Globo Comunicação e Participações S.A; Embratel Participações S.A; Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rossana Fontenele Berto - Secretária. JUCERJA reg. sob o nº 2195589 em 13/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1214048"
                ],
                "1214264": [
                    "V - Ata",
                    "ZMF 23 INCORPORAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 09.530.286/0001-91 - NIRE 33.3.0028637-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 23 de Setembro de 2011 - 1. Data, Hora e Local: 23 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, conj. 203, parte, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040, sede da ZMF 23 Incorporações S.A. (“Sociedade”). 2. Presença: Presentes as sócias representando a totalidade do capital social, conforme seguem: (a) PDG São Paulo Incorporações S.A., com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, nº 413, 10º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04534-011, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.529.184/0001-56, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob o NIRE nº 33.3.0028627-6, neste ato representada por seus sócios-administradores, Dora Szwarc Hamaoui, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da carteira de identidade 20.975.504-0 e CPF nº 152.905.988-71; e Eduardo da Silva Machado, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade 10.315.865 e inscrito no CPF/MF sob o nº 064.423.568-33, ambos com escritório comercial nesta Capital, na Rua Joaquim Floriano, 413 - 10º andar - Itaim Bibi, CEP 04534-011 - São Paulo - SP; e, (b) PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade anônima de capital aberto com sede na Praia de Botafogo, 501, Torre Pão de Açúcar, conj. 203, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22290-140, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.300.285.199, neste ato representada por seus Procuradores Dora Szwarc Hamaoui, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da carteira de identidade 20.975.504-0 e CPF nº 152.905.988-71; e Eduardo da Silva Machado, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade 10.315.865 e inscrito no CPF/MF sob o nº 064.423.568-33. 3. Mesa: Dora Szwarc Hamaoui - Presidente da mesa, Eduardo da Silva Machado - Secretário da mesa. 4. Ordem do Dia: (a) Alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, para alterar a descrição de seu objeto social; (b) Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para prever a vedação da Companhia de emitir partes beneficiárias, cautelas ou títulos representativos de ações da Companhia, bem como a adesão da Companhia ao segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado em caso de abertura de capital; (c) Alteração do Art. 7º do Estatuto, com a aprovação da não remuneração dos membros da Diretoria, estabelecimento de prazo mínimo de antecedência para convocação de Assembleias Gerais, criação de quorum especial para aprovação de assuntos específicos e a vedação de constituição de garantia pela Companhia e seus administradores; (d) alteração da composição da Diretoria; (e) Inclusão das informações que a Diretoria da Companhia deverá prestar periodicamente aos acionistas, e da forma de representação da Companhia; (f) Inclusão no Estatuto Social da Companhia da forma de convocação das reuniões de Diretoria; (g) exclusão do parágrafo segundo do Artigo 18; (h) inclusão de previsão de pagamento da remuneração das debêntures com participação nos lucros emitidas pela Companhia; (i) Inclusão no Estatuto Social da Companhia de previsão para observância aos acordos de acionistas arquivados em sua sede social; (j) Definição da arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá como mecanismo de resolução de conflitos relacionados à Companhia; (k) aprovar a primeira emissão, pela Companhia, de debêntures conversíveis em ações ordinárias, de emissão da Companhia, no montante total de R$ 8.850.000,00 (oito milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais) (“Emissão DPL”); (l) aprovar a segunda emissão, pela Companhia, de debêntures não conversíveis em ações ordinárias, de emissão da Companhia, com garantia real, no montante total de R$ 4.425.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais) (“Emissão RF”) e (m) autorizar a Diretoria da Companhia a realizar todos os atos complementares necessários, em especial a celebração, em nome da Companhia, dos instrumentos particulares da Emissão DPL e da Emissão RF (“Escritura de Emissão”), bem como realizar todos os atos que se fizerem necessários à formalização de emissão das debêntures. 5. Deliberações: O Sr. Presidente declarou instalada a reunião e por unanimidade de voto das presentes, e sem quaisquer restrições, resolveram: (a) Aprovar a alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, a fim de alterar a descrição de seu objeto social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 2º A Companhia tem como objetivo o propósito específico de (i) promover o desenvolvimento, incorporação, planejamento, venda e promoção de empreendimentos imobiliários em áreas próprias ou de terceiros (“Empreendimento”), estando inclusas no escopo de referido objetivo social, ainda, as seguintes atividades: (a) desenvolvimento de projeto arquitetônico e urbanístico para o Empreendimento; (b) desenvolvimento de estratégia de venda, marketing e comunicação para a comercialização do Empreendimento; (c) elaboração da estratégia para o desenvolvimento dos diversos aspectos do Empreendimento; e (d) elaboração de estudo de viabilidade econômica e financeira com avaliação das obras de infra-estrutura necessárias e investimento em geral para a edificação da proposta urbanística e arquitetônica elaborada para o desenvolvimento do Empreendimento; bem como (ii) participar como quotista ou acionista, no capital de outras sociedades que tenham por objeto social o desenvolvimento de Empreendimento nos termos do item “i” acima. (b) Aprovar a vedação de emissão de cautelas ou títulos representativos das ações e partes beneficiárias e deliberar sobre a forma de ingresso da Companhia no mercado, no caso de abertura de capital. Em razão de tais deliberações, incluiu-se ao artigo 5º os parágrafos 2º, 3º e 4º, com as seguintes redações: “Artigo 5º [...]. Parágrafo 2º - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias.\r\n\r\nParágrafo 3º - A companhia não emitirá cautelas ou títulos representativos das ações. Parágrafo 4º - No caso de abertura do capital da Companhia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos na Instrução CVM 391/03.”. (c) Aprovar (i) a não remuneração dos membros da Diretoria da Companhia, com a consequente alteração do Artigo 7º, o qual passa a vigorar com a redação abaixo, bem como (ii) o prazo mínimo de 8 (oito) dias de antecedência para convocação das Assembleias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias, incluindo-se o parágrafo primeiro ao art. 7º, assim como (iii) a criação de rol de matérias cujas aprovações dependem de representação mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social com direito a voto, incluindo-se o parágrafo segundo ao art. 7º, bem como (iv) estender a representação mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social com direito a voto para decisões de sociedades das quais a Companhia seja cotista, incluindo-se o parágrafo terceiro, assim como (v) vedar a constituição de garantia pela Companhia e seus administradores, incluindo-se os parágrafos quarto e quinto ao art. 7º, e (vi) inclusão do parágrafo sexto, com as seguintes redações: “Artigo 7º A Assembléia Geral reunir-se-á na sede social: (i) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo, relatório dos administradores e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os administradores; (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, convocada com observância dos preceitos legais: (a) por qualquer dos Diretores, com a indicação da ordem do dia; (b) pelo Conselho Fiscal ou pelos acionistas, nos casos previstos em lei.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - As Assembleias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas com, no mínimo 8 (oito) dias de antecedência, pelo Diretor Presidente e presididas por um acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, o secretário. Parágrafo Segundo - As deliberações que versem sobre as matérias abaixo deverão ser aprovadas por acionistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do capital social com direito a voto: (a) alteração de quaisquer características do Empreendimento no plano de negócios, salvo se determinadas por qualquer órgão público, governamental, administrativo ou judicial; (b) alteração das condições do Contrato de Gestão Imobiliária do Empreendimento e/ou do contrato de Construção; (c) a emissão de quaisquer títulos ou valores mobiliários pela Companhia; (d) decisões relacionadas a endividamentos ou adiantamentos da Companhia, de qualquer natureza; (e) qualquer alteração do quadro societário, direto ou indireto, da Companhia, assim como a extinção, liquidação, dissolução, cisão, incorporação, fusão, transformação do tipo societário, ou qualquer tipo de reorganização societária envolvendo a Companhia, além de acordos sobre participação nos lucros, celebração ou alteração de contratos de parcerias, joint ventures ou associações, abertura ou fechamento de capital envolvendo a Companhia; (f) alienação, transferência, aquisição, cessão e acordos judiciais ou extrajudiciais envolvendo ativos da Companhia (excetuando-se a venda das unidades autônomas do Empreendimento, as hipóteses de oneração/alienação de ativos da sociedade para obtenção de financiamento do Empreendimento e os acordos judiciais ou extrajudiciais com os compradores das unidades autônomas, respeitado o plano de negócios e o Contrato de Gestão) e a realização de operações com derivativos envolvendo a Companhia; (g) alteração do Estatuto da Companhia, incluindo, mas não limitada a, alteração do objeto social, aumento ou redução do capital social, exceto os aumentos de capital previstos no cronograma do Empreendimento, e alteração da política de dividendos da Companhia; (h) com exceção ao Acordo de Acionistas, celebração de qualquer acordo, contrato ou documento que verse sobre regras aplicáveis, ao direito de voto e/ou à transferência das ações da Companhia; (i) qualquer modificação das condições das debêntures emitidas pela Companhia e/ou das respectivas escrituras de emissão; (j) decisões no âmbito da Companhia que sejam referentes, conforme aplicável, a (a) criação de ações preferenciais/privilegiadas ou aumento de classe de ações preferenciais existentes, sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais, (b) alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações, ou criação de nova classe mais favorecida, (c) alteração do dividendo obrigatório, e (d) participação em grupo de sociedades; (k) contratação da construtora do Empreendimento; (l) contratação ou substituição, conforme aplicável, pela Companhia, dos auditores independentes da Companhia; (m) excetuado o Contrato de Gestão Imobiliária do Empreendimento, celebração pela Companhia de quaisquer acordos e/ou contratos com qualquer pessoa física, sociedade anônima, sociedade limitada, firma individual, ou qualquer outra sociedade empresária ou não empresária, trust, sindicato, associação, consórcio ou fundos constituídos de acordo com as regras de mercados de capitais (“Pessoa”), que esteja, de qualquer forma, vinculada à Companhia, incluindo, mas não se limitando a, (i) as sociedades cuja participação, direta ou indiretamente, em seu capital social seja detida por uma Pessoa que detenha participação, direta ou indiretamente, na Companhia, (ii) quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, conforme aplicável, que sejam sua administradora, sua gestora ou membros de seus comitês ou conselho administrativo e fiscais, se houver, bem como, no caso de pessoas físicas, seus respectivos cônjuges e parentes até segundo grau, ou (iii) quaisquer Pessoas que possuam, direta ou indiretamente, participação em seu capital social ou cuja participação, direta ou indiretamente, de seu capital social seja detida pelas Acionistas e/ou pela Companhia; (n) qualquer das matérias previstas nos artigos 132 e 136 da Lei das S.A.; (o) pedido de recuperação judicial, extrajudicial ou de falência ou insolvência pela Companhia; (p) eleição e destituição dos membros da Diretoria, bem como a definição das suas respectivas atribuições e responsabilidades; ou (q) deliberar sobre a destinação do saldo do lucro líquido previsto no inciso (iii) do Artigo 18 abaixo.”. Parágrafo Terceiro - O posicionamento da Companhia, enquanto quotista de outras sociedades de propósito específico, nos assuntos relativos às matérias descritas no parágrafo acima, bem como nos atinentes aos artigos 1.071 e 1.078 do Código Civil, quando objeto de deliberação no âmbito de tais sociedades, também dependerá de aprovação por acionistas que representem, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do capital social com direito a voto. Parágrafo Quarto - A Companhia não poderá prestar fiança, aval ou outras garantias pessoais ou reais em favor de quaisquer terceiros, assim como os Diretores, na qualidade de representantes da Companhia, não poderão prestar fiança, aval ou outras garantias, pessoais ou reais, em favor da Companhia ou de terceiros. Parágrafo Quinto - A Companhia poderá outorgar garantias, pessoais ou reais, desde que (i) tais garantias tenham por objetivo garantir financiamentos tomados para a construção do Empreendimento, e (ii) não tenham por objeto as ações da Companhia, exceto a Alienação Fiduciária de Ações outorgada em garantia da segunda emissão privada de debêntures da Companhia. Parágrafo Sexto - As deliberações sociais serão tomadas em Assembléia Geral, nos termos da legislação em vigor por voto de acionistas ou acionistas que representem a maioria do capital social, excetuando-se as matérias descritas no parágrafo segundo acima, não se computando os votos em branco, ressalvada as hipóteses especiais previstas em lei, neste Estatuto Social e em Acordo de Acionistas que exija quorum maior. (d) Aprovar a alteração da composição da diretoria, com a consequente alteração do Artigo 11º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 11° A Administração da Companhia compete a uma Diretoria composta por, no mínimo 02 (dois) Diretores e no máximo 05 (cinco) Diretores, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral para um mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição, sendo um deles designado, Diretor Presidente, e, os demais, Diretor sem designação específica. (e) Aprovar a alteração do Artigo 13º para incluir as informações que a Diretoria deverá prestar periodicamente aos acionistas, o qual passará a vigorar com a redação abaixo, incluindo-se ainda o novo parágrafo primeiro ao novo art. 13º, com a redação que segue, renumerando-se os parágrafos seguintes e alterando o novo parágrafo segundo, conforme abaixo: “Artigo 13º Observado o disposto no artigo 14, os membros da Diretoria têm amplos poderes de gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Companhia. Adicionalmente o Diretor Presidente da Companhia terá poderes específicos para: (i) Planejar, organizar, dirigir, coordenar e supervisionar as atividades da Companhia; (ii) exercer a supervisão legal das competências e atribuições da Diretoria; (iii) coordenar os trabalhos de preparação das demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Companhia, bem como a sua apresentação aos acionistas; (iv) supervisionar os trabalhos de auditoria interna e assessoria legal; (v) convocar a Assembléia Geral; (vi) assinar ou endossar títulos de crédito; (vii) abrir e a movimentar contas bancárias; e\r\n\r\n(viii) alienar bens imóveis da Companhia. Parágrafo Primeiro - Os acionistas da Companhia terão amplo acesso a qualquer tempo às informações operacionais da Companhia. A Diretoria deverá ainda enviar aos acionistas da Companhia com periodicidade mínima mensal, ou conforme especificado em cada item abaixo: (i) relatórios até o 10º (décimo) dia do encerramento de cada mês, contendo, mas não se limitando, o descritivo e cronograma físico e financeiro da obra do Empreendimento, inclusive fluxo de caixa realizado e previsto até o término do Empreendimento e dados sobre as vendas; (ii) quaisquer alterações ou inclusões aos planos de negócios do empreendimento desenvolvido; (iii) trimestralmente, as demonstrações financeiras não auditadas da Companhia e as demonstrações financeiras não auditadas de sociedades que a Companhia seja quotista, que deverão ser enviadas aos acionistas no prazo de 30 (trinta) dias contados do encerramento do trimestre e preparadas de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil e conforme a legislação brasileira aplicável; (iv) demonstrativos contábeis anuais auditados da Companhia e não auditados de sociedades que a Companhia seja quotista, que deverão ser enviados no prazo de até 90 (noventa) dias do término de cada exercício social, preparados de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil e acompanhados, quando aplicável, do relatório de auditoria elaborado por auditor independente contratado; (v) no prazo de 20 (vinte) dias a contar do conhecimento da demanda judicial ou do procedimento administrativo pela Companhia e/ou pela sociedade de que a Companhia seja quotista, todo e qualquer documento relativo a referida ação ou a referido procedimento, bem como relatório contendo as principais informações da ação judicial ou do procedimento, entre as quais, necessariamente, a indicação dos valores envolvidos no caso e a probabilidade de perda; (vi) relatório com indicação de todos os valores mobiliários, inclusive, sem limitação, as debêntures, emitidos pela Companhia, em até 15 (quinze) dias da ocorrência de qualquer emissão; (vii) relatório de partida individuais do sistema SAP, indicando o pagamento dos tributos e contribuições devidos às Fazendas Federal, Estadual ou Municipal, incluindo INSS, e os tributos e contribuições incidentes na construção do empreendimento; e (viii) qualquer outra informação pertinente relacionada ao empreendimento desenvolvido que possa impactar seus resultados, dentro do prazo de 10 (dez) Dias Úteis do recebimento da respectiva solicitação.”. Parágrafo Segundo - Observadas as disposições contidas no presente Estatuto Social, a representação ativa e passiva da Companhia em juízo ou fora dele, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social, será exercida pelos Diretores, em conjunto ou isoladamente, exceto em relação aos atos relacionados no caput do artigo 13°do Estatuto Social. (f) Aprovar a alteração do caput do Artigo 14, e dos seus parágrafos primeiro e segundo, e incluir o novo parágrafo terceiro, os quais passarão a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 14º - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer de seus membros, e das reuniões será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos presentes. Parágrafo Primeiro - Os avisos de convocação indicarão a ordem do dia e deverão ser entregues aos membros da Diretoria com 2 (dois) dias, no mínimo, de antecedência, dispensada a observância dessa formalidade quando a reunião contar com a presença da totalidade dos membros da Diretoria. Os avisos serão enviados aos Diretores por fax e/ou por e-mail. Parágrafo Segundo - As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto de, no mínimo, metade dos membros da Diretoria, tendo o Diretor Presidente o voto qualificado em caso de desempate. Parágrafo Terceiro - As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal na referida reunião. Nesse caso, os membros da Diretoria que participarem remotamente da reunião deverão expressar seus votos por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. (g) Aprovar a exclusão do parágrafo segundo do Art. 18º. (h) Aprovar a alteração do Art. 19º, e a inclusão dos parágrafos primeiro, segundo e terceiro, para prever o pagamento da remuneração das debêntures com participação nos lucros emitidas pela Companhia, os quais passarão a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 19º - Ao fim de cada exercício social serão levantadas as demonstrações de resultado de acordo com o disposto na legislação, sendo que, dos resultados apurados, serão inicialmente deduzidos, respectivamente, os prejuízos acumulados, a provisão para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social e a participação de debêntures sobre o lucro, sendo que do lucro remanescente será deduzida a parcela de 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. Parágrafo Primeiro - O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembléia Geral, observada a legislação aplicável. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados e para remunerar ou amortizar as debêntures emitidas pela Companhia. Parágrafo Terceiro. Observadas as disposições legais pertinentes, a Companhia poderá, por deliberação da Assembléia Geral, pagar a seus acionistas juros sobre o capital próprio, passiveis de serem imputados como dividendo mínimo obrigatório, desde que o faça em conjunto com o pagamento da remuneração das debêntures emitidas pela Companhia.”. (i) Aprovar a alteração do Art. 20, e a criação do novo capítulo VII, com a renumeração dos capítulos seguintes, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Capítulo VII - Acordo de Acionistas - Artigo 20 - A Companhia, conselheiros fiscais, se instalado o Conselho Fiscal, e Diretores observarão os acordos de acionistas arquivados em sua sede social, sendo que (i) os integrantes da mesa da Assembleia Geral ou dos órgãos de administração da Sociedade, em especial seus presidentes, devem abster-se de computar os votos proferidos em sentido contrário ao estabelecido em tais acordos, assim como permitir que, em caso de ausência ou abstenção de acionista vinculado ao acordo de acionistas, o acionista prejudicado por tal conduta possa votar com as ações do acionista ausente ou omisso, e (ii) é expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder qualquer transferência de ações, oneração ou cessão de direito de preferência à subscrição de ações ou de outros valores mobiliários que não respeite o previsto neste Estatuto Social e em acordo de acionistas.”. (j) Aprovar a alteração do Artigo 22 para ajuste da redação dos procedimentos de arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá como mecanismo de resolução de conflitos, alterando-se, em razão de tal deliberação, a nomenclatura do antigo capítulo VIII, ora renumerado para “IX” do Estatuto, com a seguinte redação: “Capítulo IX - Resolução de Conflitos - Artigo 22: Se, no caso de litígio ou controvérsia, os acionistas e/ou a Companhia não chegarem a uma solução amigável no prazo máximo de 30 (trinta), referido litígio ou controvérsia será submetido à arbitragem, nos termos da Lei nº 9.307/1996, sem aplicação do princípio da equidade, e será dirimido de acordo com o Regulamento de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá e, no silêncio do Regulamento da CCBC, conforme o Código de Processo Civil.”. (k) Aprovar a Emissão DPL da Companhia, com as seguintes características: (i) Características Gerais: debêntures nominativas, conversíveis em ações ordinárias da Companhia, com participação nos lucros da Companhia, conforme regras de conversão e de remuneração das debêntures detalhadas na respectiva Escritura de Debêntures; (ii) Quantidade e Valor Nominal Unitário: 8.850.000,00 (oito milhões, oitocentos e cinqüenta mil) debêntures, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real); (iii) Data de Emissão: as debêntures serão emitidas pela Companhia em 23 de setembro de 2011; (iv) Valor Total da Emissão DPL: R$ 8.850.000,00 (oito milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais); (v) Série: A Emissão DPL será realizada em série única, dividida em tranches, de acordo com a quantidade e cronograma de aportes; (vi) Data de Vencimento: 31 de outubro de 2014; e (vii) Garantia: as debêntures serão emitidas sem qualquer tipo de garantia; (viii) Condições da Conversibilidade: os debenturistas somente poderão converter as debêntures em ações ordinárias da Companhia quando os interesses dos debenturistas estejam sendo prejudicados seja (i) por decisões da Companhia, de sociedades que a companhia seja quotista e/ou acionistas que impliquem diretamente a redução do retorno previsto; ou (ii) pelo não cumprimento, pelas acionistas, das obrigações assumidas no Acordo de Investimento datado de 23 de setembro de 2011 (“Acordo de Investimento”), inclusive as hipóteses previstas no item 8.1 do referido instrumento, e demais documentos correlacionados; ou (iii) pela assunção de riscos no Empreendimento objeto do Acordo de Investimento não alinhados com o plano de negócios anexo a tal documento que comprometam diretamente o retorno previsto. (l) Aprovar a Emissão RF da Companhia, com as seguintes características:\r\n\r\n(i) Características Gerais: debêntures nominativas, com remuneração fixa conforme regras de remuneração das debêntures detalhadas na respectiva Escritura de Debêntures; (ii) Quantidade e Valor Nominal Unitário: 4.425.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil) de debêntures, com valor nominal unitário de R$ 1 (um real); (iii) Data de Emissão: as debêntures serão emitidas pela Companhia em 23 de setembro de 2011; (iv) Valor Total da Emissão RF: R$ 4.425.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais); (v) Série: a Emissão RF será realizada em série única, dividida em tranches, de acordo com a quantidade e cronograma de aportes; (vi) Data de Vencimento: 31 de outubro de 2014; (vii) Garantia: o titular das debêntures contará com a garantia de alienação fiduciária das ações da Companhia detidas pelas acionistas, para assegurar todas as obrigações, principais e acessórias, assumidas ou que venham a ser assumidas pela Companhia e/ou pelas acionistas por meio do Acordo de Investimento e das Escrituras das Debêntures, e suas posteriores alterações (“Obrigações Garantidas”). Ainda para assegurar o cumprimento das Obrigações Garantidas, será constituída por meio da respectiva Escritura das Debêntures a Fiança da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, CNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89, conforme definida no referido instrumento; e (viii) Amortização: As debêntures serão amortizadas até 31 de outubro de 2014, sendo admitidas amortizações extraordinárias parciais. (m) Autorizar a Diretoria a praticar todos e quaisquer atos necessários à operacionalização da Emissão DPL e da Emissão RF ora deliberada, inclusive para firmar a respectiva Escritura de Emissão, de acordo com as condições determinadas nesta Assembléia, bem como a tomar, com amplos poderes, todas as providências que se tornarem necessárias para o cumprimento das deliberações aqui dispostas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário para redação desta Ata, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 23 de setembro de 2011. Dora Szwarc Hamaoui - Presidente, Eduardo da Silva Machado - Secretário. PDG São Paulo Incorporações Ltda. - Acionista 1. PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações - Acionista 2. Advogado Responsável: Heber Emmanuel Kersevani Tomas - OAB/SP nº 197.091. JUCERJA nº 00002247489 em 18/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1214264"
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                    "V - Ata",
                    "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07 - NIRE 33.3.00166483\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Horário e Local: Aos 29/04/11, às 14:30h, na sede social de Daleth Participações S.A. (\"Cia\"), na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte)/RJ. Convocação: Convocados os acionistas da Cia mediante Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 14, 15 e 18/04/11 do DOERJ e do Diário Mercantil, nos termos do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (Doc 1). Presença: Presentes acionistas representando mais de 99% do capital social e votante da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Kevin Michael Altit, Diretor da Cia e, por conferência telefônica, a Sra. Sheila Conrado , representante da Lopes Machado Auditores Independentes, auditores independentes da Cia. Mesa: Presidente: Kevin Michael Altit; Secretário: Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha. Ordem do dia: AGO: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/10; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia. AGE: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Cia para o exercício social de 2011; 2. Aumento do capital social da Cia no valor de R$ 3.148.966,92, mediante capitalização de parcela do saldo contabilizado na Reserva Estatutária para Futuro Aumento de Capital. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata a que se refere esta Assembleia seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Cia. Em seguida, os acionistas passaram ao exame das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes da Cia (Doc. 2). Feitos os esclarecimentos e encerradas as discussões pertinentes, a Sra. Presidente colocou em votação o item 1 da ordem do dia da AGO, tendo sido aprovados, sem reservas e por unanimidade, com a abstenção de voto dos acionistas Opportunity Lógica Rio Consultoria e Participações Ltda., Verônica Valente Dantas, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, Eduardo Penido Monteiro, Opportunity Investimentos Ltda. e Marcos Nascimento Ferreira e dos acionistas que integram a administração da Cia, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10. Passou-se, então, à discussão do item 2 da ordem do dia da AGO, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção de voto dos acionistas Opportunity Lógica Rio Consultoria e Participações Ltda., Verônica Valente Dantas, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, Eduardo Penido Monteiro, Opportunity Investimentos Ltda. e Marcos Nascimento Ferreira e dos acionistas que integram a administração da Cia, a proposta da administração da Cia para a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/10 (Doc. 3). Pelas razões expressas na referida proposta da administração, serão destinados à Reserva de Lucros a Realizar R$ 3.194.318,36, equivalentes a 25% do lucro líquido ajustado apurado no exercício social encerrado em 31/12/10. Adicionalmente, o Sr. Presidente consignou que, na forma da referida proposta da administração, o saldo remanescente do lucro líquido ajustado, no valor de R$ 9.582.955,09, será destinado à Reserva para Futuro Aumento de Capital. Portanto, não será declarado, nesta Assembleia, o pagamento de dividendos aos acionistas da Cia. Após, o Sr. Presidente passou à deliberação do item 3 da ordem do dia da AGO, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, com a abstenção de voto dos acionistas Opportunity Lógica Rio Consultoria e Participações Ltda., Verônica Valente Dantas, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, Eduardo Penido Monteiro, Opportunity Investimentos Ltda. e Marcos Nascimento Ferreira, a eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Cia, com mandato de 2 anos: Kevin Michael Altit, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 62.437 e CPF nº 842.326.847-00, com escritório na na Praia do Flamengo nº 200, 11º andar RJ, como membro titular; e Sergio Spinelli Silva Junior, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP nº 111.237, e CPF nº 111.888.088-93, com escritório na Cidade e Estado de SP, com endereço na Alameda Joaquim Eugênio de Lima nº 447, como respectivo suplente; Alberto Ribeiro Guth, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 4.047.152 IFP/RJ e CPF nº 759.014.807-59, com escritório na Rua Lauro Muller, 116, sala 4102 (parte), Botafogo/RJ, como membro titular; e André Rizzi de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 18.952.964 SSP/SP e CPF nº 135.529.508-42, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2055, 15º andar/SP, como respectivo suplente; Sergio Ros Brasil Pinto, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 90.781, e CPF nº 010.833.047-80, residente e domiciliado na Av. Rio Branco, 138, 17º andar/RJ, como membro titular; e Ricardo Knoepfelmacher, brasileiro, divorciado, economista, RG nº 674.856, SSP/DF, e CPF nº 351.080.021-49, residente e domiciliado na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2055, 15º/SP, como respectivo suplente; Eugen Smarandescu Filho, brasileiro, divorciado, economiário, RG nº 021.953.317-2, SSP/BA, CPF nº 153.244.785-04, com escritório em Brasília, Distrito Federal, na SQN, 109, Bloco K, apto. 104, Asa Norte, como membro titular; e Rossini Ewerton Pereira da Silva, brasileiro, casado, bancário, RG nº 791, CORECON/MA, CPF nº 040.658.912-72, residente e domiciliado na Rua Delegado Novaes Neto, 2391, condomínio ILLE DE FRANCE, casa 07 - Porto Velho/RO, como respectivo suplente; Benjamin Sessions, norte-americano, solteiro, administrador de empresas, passaporte nº 017087849, com endereço em 1853, Wilson Boulevard, Arlington, VA, EUA, como membro titular; e Bruce Hamilton Macleod Jr., norte-americano, casado, administrador de empresas, passaporte nº 017255692, com endereço em 1853, Wilson Boulevard, Arlington, VA, EUA, como respectivo suplente. O Sr. Presidente consignou o recebimento dos currículos e das declarações dos conselheiros ora eleitos (Doc. 5), conforme disposto na Instrução CVM nº 367/02. Passou-se, então, à deliberação do item 1 da ordem do dia da AGE, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção de voto dos acionistas Opportunity Lógica Rio Consultoria e Participações Ltda., Verônica Valente Dantas, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, Eduardo Penido Monteiro, Opportunity Investimentos Ltda. e Marcos Nascimento Ferreira e dos acionistas que integram a administração da Cia, a proposta da administração que fixa em R$ 50.000,00 o montante global anual da remuneração dos administradores para o exercício social de 2011, a ser repartido conforme deliberação do Conselho de Administração, conforme proposta da Diretoria (Doc. 5). Por fim, passou-se à discussão do item 2 da ordem do dia da AGE, tendo sido aprovado, por unanimidade, com a abstenção de voto dos acionistas Opportunity Lógica Rio Consultoria e Participações Ltda., Verônica Valente Dantas, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, Eduardo Penido Monteiro, Opportunity Investimentos Ltda. e Marcos Nascimento Ferreira, o aumento do capital social da Cia no valor de R$ 3.148.966,92, mediante capitalização de parcela do saldo contabilizado na Reserva Estatutária para Futuro Aumento de Capital, nos termos da proposta da administração (Doc. 4). Em virtude do aumento ora aprovado, o caput do art. 5º do estatuto social da Cia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 99.704.846,45 dividido em 91.042.901 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.\" Os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta AGO/E, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes. RJ, 29/04/11. Kevin Michael Altit - Presidente. Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Daleth Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2242993 e data de 05/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1214238"
                ],
                "1214260": [
                    "V - Ata",
                    "ZMF 23 INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.530.286/0001-91 - NIRE 33.3.0028637-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 23 de Setembro de 2011 - Data, Hora e Local: Aos 23 dias do mês de setembro de 2011, às 15:00 hs, na sede social da ZMF 23 Incorporações S.A. (adiante “Companhia”), na Praia de Botafogo, nº 501, conj. 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-040. Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/1976, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa: Assumiu e presidência da reunião a Sra. Dora Szwarc Hamaoui, que convidou a mim, Eduardo da Silva Machado, para servir de secretário, ficando assim constituída a Mesa. Ordem do Dia: As acionistas se reuniram para deliberar a respeito da seguinte matéria: Aprovar a renúncia de membros da Diretoria da Companhia e eleger novos membros da Diretoria. Deliberações: Deliberam as acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (1) Aceitar a renúncia dos membros da Diretoria da Companhia os senhores José Antonio Tornaghi Grabowsky, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 043.111.830-0, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 853.592.207-59, Frederico Marinho Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 10.801.117-2, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 895.019.007-97 e Michel Wurman, brasileiro, solteiro, maior de idade, economista, carteira de identidade n° 10.410.222-3, expedida pelo IFP/RJ, CPF n° 025.915.137-83, todos com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, conjunto 203, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. (2) Eleger para integrar a Diretoria da companhia os Srs. Dora Szwarc Hamaoui, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da carteira de identidade 20.975.504-0, inscrita no CPF/MF sob o nº 152.905.988-71, para exercer o cargo de Diretor Presidente, Eduardo da Silva Machado, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade 10.315.865, inscrito no CPF/MF sob o nº 064.423.568-33, para exercer o cargo de Diretor sem denominação específica, e Sérgio Mester, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 16.602.392/SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 148.417.088-12, para exercer o cargo de Diretor sem denominação específica, os quais são empossados em seus cargos nesta data, mediante assinatura no livro específico, nos termos das disposições legais a respeito, para exercerem suas funções por 1 (um) ano. A remuneração dos Diretores será definida oportunamente. Os Diretores ora eleitos e empossados declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. São Paulo, 23 de setembro de 2011. Mesa: Dora Szwarc Hamaoui - Presidente; Eduardo da Silva Machado - Secretário. Acionistas: PDG São Paulo Incorporações S.A. - Nome: Dora Szwarc Hamaoui - Cargo: Diretora; PDG São Paulo Incorporações S.A. - Nome: Eduardo da Silva Machado - Cargo: Diretor; PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações - Nome: Dora Szwarc Hamaoui - Cargo: Procuradora; PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações - Nome: Eduardo da Silva Machado - Cargo: Procurador. Diretores: Dora Szwarc Hamaoui, Eduardo da Silva Machado, Sérgio Mester. JUCERJA nº 00002247491 em 18/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1214260"
                ],
                "1213785": [
                    "V - Ata",
                    "NAI CAMPINAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 13.526.315/0001-19 - NIRE n° 333.0029750-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA . LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, subsolo 01, RJ, CEP: 22.793-081, às 10:30 horas do dia 28/09/2011. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme anexa Lista de Presença de Acionistas (Anexo 1). Registrou-se a presença do representante da Carmem Soares Contadores Associados Ltda.. MESA: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário: Sr. Ricardo Biederman de Carvalho. ORDEM DO DIA: i) Deliberar sobre a rerratificação das deliberações tomadas na AGE da Cia realizada em 02/05/2011; e (ii) ratificar as demais deliberações tomadas na referida AGE. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram por unanimidade de votos: (i) Tendo em vista que os Anexos A e B do \"Protocolo de Cisão Parcial da Ancar Ivanhoe Campinas S.A. e Incorporação das Parcelas Cindidas pela Parque das Bandeiras Incorporações Imobiliárias S.A. e NAI CAMPINAS Participações S.A.\" (\"Protocolo\"), bem como os subitens A e B do item 4 do Laudo de Avaliação da Cisão preparado por Carmem Soares Contadores Associados Ltda., contiveram descrição equivocada de um dos imóveis constantes das parcelas cindidas da Ancar Ivanhoe Campinas S.A., rerratificar os referidos anexos do Protocolo, que ora são substituídos pelos Anexos 2 e 3 da presente Ata, fazendo parte integrante do Protocolo aprovado, bem como retificar a informação constante do Laudo de Avaliação da Cisão anexado àquela ata, através de carta retificadora emitida por Carmem Soares Contadores Associados Ltda. e constante do Anexo 4 a esta ata; (ii) Considerando que o equívoco da descrição do imóvel foi meramente material, em nada afetando o valor de sua avaliação, ratificar as demais deliberações tomadas na AGE de 02/05/2011, que aprovaram a cisão das parcelas cindidas da Ancar Ivanhoe Campinas S.A. constantes dos Anexos 2 e 3 para, respectivamente, Parque das Bandeiras Incorporações Imobiliárias S.A. (\"PBII\") e a Companhia; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. RJ, 28/09/2011, às 11:00. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho e NAI Holdings S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 28/09/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário. JUCERJA nº 2246918 em 17/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1213785"
                ],
                "1213787": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 11.117.779/0001-46 - NIRE n° 33.300.291.130\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, RJ CEP: 22.793-081, às 10:00 horas do dia 28/09/2011. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme anexa Lista de Presença de Acionistas (Anexo 1). Registrou-se a presença do representante da Carmem Soares Contadores Associados Ltda. MESA: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário: Sr. Ricardo Biederman de Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a rerratificação das deliberações tomadas na AGE da Cia realizada em 02/05/2011; e (ii) ratificar as demais deliberações tomadas na referida AGE. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram por unanimidade de votos: (i) Tendo em vista que os Anexos A e B do \"Protocolo de Cisão Parcial da Ancar Ivanhoe Campinas S.A. e Incorporação das Parcelas Cindidas pela Parque das Bandeiras Incorporações Imobiliárias S.A. e NAI Campinas Participações S.A.\" (\"Protocolo\"), bem como os subitens A e B do item 4 do Laudo de Avaliação da Cisão preparado por Carmem Soares Contadores Associados Ltda., contiveram descrição equivocada de um dos imóveis constantes das parcelas cindidas da Cia, rerratificar os referidos anexos do Protocolo, que ora são substituídos pelos Anexos 2 e 3 da presente Ata, fazendo parte integrante do Protocolo aprovado, bem como retificar a informação constante do Laudo de Avaliação da Cisão anexado àquela ata, através de carta retificadora emitida por Carmem Soares Contadores Associados Ltda. e constante do Anexo 4 a esta ata.; (ii) Considerando que o equívoco da descrição do imóvel foi meramente material, em nada afetando o valor de sua avaliação, ratificar as demais deliberações tomadas na AGE de 02/05/2011, que aprovaram a cisão das parcelas cindidas da Cia constantes dos Anexos 2 e 3 para, respectivamente, Parque das Bandeiras Incorporações Imobiliárias S.A. (\"PBII\") e NAI Campinas Participações S.A. (\"NAI Campinas\"); ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. RJ, 28/09/2011, às 10:30 horas. ASSINATURAS: Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e NAI Holdings S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 28/09/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário. JUCERJA nº 2246916 em 17/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1213787"
                ],
                "1214031": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - nire Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2011. Aos sete dias do mês de outubro do ano de 2011, às 10:30 horas, na sede social da Iberdrola em Madrid, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia realizada em 30.09.11. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: NEOENERGIA: Fiança Bancária Judicial - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs ratificar a aprovação da contratação de Fiança Bancária Judicial pela Neoenergia como Garantia para a União Federal/Fazenda Nacional, processo administrativo nº 10580.002530/00-08, com as seguintes características: (i) Valor de R$ 20.876.566,19 (vinte milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos) junto ao Banco Itaú/BBA; (ii) Prazo: indeterminado de validade; (iii) Garantia Clean; e (iv) taxa de 0,59% a.a..Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luiz Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Santiago Martinez (suplente) e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2011. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 19/10/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002248005 - Data: 19/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1214031"
                ],
                "1214187": [
                    "V - Ata",
                    "QUÍMICA INDUSTRIAL FIDES S.A.\r\n\r\nCNPJ 60.892.940/0001-64 - NIRE 33300128000\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Data: 28/09/11. Horário: 15h. Local: Sede social na Av. República do Chile, 230 - Sala 2501, parte, RJ/RJ. Comparecimento: Totalidade das Acionistas: Chevron Latin America Marketing LLC e Chevron Amazonas LLC, representadas por Maria Helena Cavalcanti Martins, brasileira, divorciada, advogada, C.I. IFP 03196806-8, CPF nº 495.538,607-53 e Antonio Ennes Pires de Lima, brasileiro, engenheiro químico, C.I. 06378676-8, IFP/RJ, e CPF nº 746887317-87, conforme procurações registradas na Jucerja sob o nº 00002161901 e 00002161904, respectivamente, ambas por despacho de 24/03/2011. Convocação: Dispensada na forma do art. 124, § 4º da lei 6.404/76, em virtude do comparecimento da totalidade do capital votante. Mesa Diretora: Antonio Ennes Pires de Lima, Diretor e Maria Helena Cavalcanti Martins, Secretária. Ordem do dia: 1) Eleição de novo membro da diretoria; 2) Ratificação dos demais membros da Diretoria. Deliberações: As resoluções foram aprovadas por unanimidade de votos. Resoluções: Foi aceita a indicação e eleito o Sr. Thierry Georges Eugene Brebion, francês, natural do estado de Vernon, casado, economista, R.N.E nº V727967-W, expedida pelo SE/DPMAF/DPF, CPF nº 061.409.547-62, com escritório comercial à Av.República do Chile 230, 29º andar, RJ/RJ, para fazer parte da Diretoria da sociedade no cargo de diretor, mantendo-se os demais membros eleitos através da AGO de 26/04/11. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual se lavrou esta Ata, a qual, lida e achada conforme, é assinada pelos presentes. Chevron Latin America Marketing LLC: Maria Helena Cavalcanti Martins - Antonio Ennes Pires de Lima. Chevron Amazonas LLC - Maria Helena Cavalcanti Martins - Antonio Ennes Pires de Lima. Jucerja nº 2244160 em 07/10/2011.\r\n\r\nId: 1214187"
                ],
                "1213964": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 09 DE SETEMBRO DE 2011. (Lavrada sob a forma de sumário, conforme disposto no art. 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976). I. Dia, Hora e Local: Assembleia Geral Extraordinária convocada e realizada em conformidade com os artigos 131, parte final, e 135, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tendo início às 16 horas do dia 09 de setembro de 2011, na sede social da Companhia, na Avenida Presidente Vargas, nº 328, 10º andar, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. Convocação e Presença: O Edital de Convocação, conforme disposto no § 4º, do art. 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, deixou de ser publicado tendo em vista tratar-se a Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO de subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (com fulcro no caput do art. 251 da citada Lei nº 6.404/76), conforme Escritura Pública Lavrada no Livro nº. 7.242, fls. 068, de 12/06/1998, do 23º. Ofício de Notas, da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob n.º 3330026039-1, em 30 de junho de 1998. Presente ao ato a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, por intermédio de seu Procurador, o Dr. Victor Hugo Frade Lima Pinto, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 126.785 e no CPF/MF sob o nº 082.867.407-85, com escritório na Avenida República do Chile, nº 65, 5º andar, Centro, CEP 20.035-900, que apresentou procuração que ficou depositada na sede da Companhia, cuja presença foi devidamente formalizada com a assinatura na folha nº. 35 do \"Livro de Presença\", assim como foi apresentada a declaração de voto exigida em lei. III. Mesa: Presidiu os trabalhos o Conselheiro de Administração e empregado da PETROBRAS, Eduardo Autran de Almeida Junior, em substituição ao Presidente do Conselho de Administração, conforme permissivo contido no caput do artigo 45 do Estatuto Social da TRANSPETRO, tendo convidado para participarem da mesa: o Dr. Victor Hugo Frade Lima Pinto. Presente também o Secretário-Geral da TRANSPETRO, Sr. Marcelo José Dias Barbosa, que secretariou os trabalhos. IV. Ordem do Dia: 1. Aprovar as alterações das redações dos Artigos 17, 21, 22, 29 e 31, do Estatuto Social da TRANSPETRO; 2. Autorizar a consolidação do Estatuto Social da TRANSPETRO. V. Deliberações: O Dr. Victor Hugo Frade Lima Pinto, Procurador da acionista única da TRANSPETRO, apresentou a seguinte Instrução de Voto: “Consoante as disposições contidas no inciso I do art. 35 do Estatuto Social da PETROBRAS, instruo o procurador nomeado na forma da procuração em anexo para votar a Ordem do Dia na Assembleia Geral Extraordinária da PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, a realizar-se às 16h, do dia 09 de setembro de 2011, na sede da Companhia, sito na Avenida Presidente Vargas nº 328, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a seguinte instrução de voto: I. Aprovar, em conformidade com a decisão do Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, expressas na Ata da reunião nº. 130, de 06 de setembro de 2011, (Item Único - Pauta nº. 047), as alterações das redações dos Artigos 17, 21, 22, 29 e 31, do Estatuto Social da TRANSPETRO, que passam a viger com as seguintes redações: ““Art.17. O Conselho de Administração compor-se-á de até 06 (seis) membros, os quais serão eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, com mandato de 01 (um) ano. § 1º. A Assembleia Geral de Acionistas que proceder à eleição dos Conselheiros escolherá entre os eleitos o Presidente do Conselho de Administração. § 2º. Dentre os Conselheiros, um será indicado pelo Ministro de Estado do Orçamento e Gestão, na forma da Lei nº. 9.649, de 27 de maio de 1998. §3º. É assegurado aos empregados o direito de indicar 1 (um) membro do Conselho de Administração, em votação em separado, pelo voto direto de seus pares, conforme § 1º do artigo 2º da Lei 12.353, de 28 de dezembro de 2010. Art. 21. Os Conselheiros e Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termos de posse no livro de atas do Conselho de Administração e da Diretoria, respectivamente. Art. 22. Os Conselheiros e os Diretores exercerão o cargo pelo prazo do mandato, facultada a reeleição. § 1º. O Conselheiro ou Diretor eleito em substituição a outro, completará o prazo de mandato do substituído. § 2º. Embora findo o mandato de Conselheiro e de Diretor estes permanecerão em pleno exercício do cargo até a posse dos substitutos. § 3º. Caso o Conselheiro representante dos empregados não complete o prazo de gestão será observado o seguinte: I. assumirá o segundo colocado mais votado, se não houver transcorrido mais da metade do prazo de gestão; II. serão convocadas novas eleições, se houver transcorrido mais da metade do prazo de gestão. § 4º. Na hipótese de que trata o inciso I do § 3º, o Conselheiro substituto completará o prazo de gestão do Conselheiro substituído. § 5º. Na hipótese de que trata o inciso II do § 3º, o Conselheiro eleito cumprirá a totalidade do prazo de gestão previsto no artigo 17 deste Estatuto Social. Art. 29. O Conselho de Administração é o órgão de orientação e direção superior da Companhia, competindo-lhe: I. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e de suas subsidiárias e controladas, definindo sua missão e seus objetivos estratégicos, estratégias e diretrizes. II. Aprovar o plano estratégico. III. Aprovar os planos plurianuais e anuais com seus respectivos programas de atividades e projetos de investimento e critérios para aplicação de incentivos fiscais. IV. Fiscalizar a gestão dos Diretores e fixar-lhes as atribuições, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia. V. Autorizar empréstimos e financiamentos, no País ou no exterior. VI. Avaliar resultados do desempenho. VII. Convocar a Assembleia Geral dos acionistas, nos casos previstos em lei. VIII. Aprovar o Regulamento Eleitoral de escolha do membro do Conselho de Administração eleito pelos empregados. Parágrafo Único. Não poderão contar com a participação do Conselheiro representante dos empregados, as questões tratadas pelo Conselho de Administração que envolvam discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse. Art. 31. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, com a presença de dois terços de seus membros no mínimo a cada trinta dias e, extraordinariamente, mediante convocação do seu Presidente ou de dois terços dos Conselheiros. § 1º. O Presidente do Conselho, por iniciativa própria ou por solicitação de qualquer Conselheiro, poderá convocar os membros da Diretoria da Companhia, para assistir às reuniões e prestar esclarecimentos ou informações sobre as matérias em apreciação. § 2º. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto da maioria dos Conselheiros presentes e serão registradas no livro próprio de atas. § 3º. Em caso de empate, o Presidente do Conselho de Administração exercerá o voto de qualidade; e II. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da TRANSPETRO para fazer constar as alterações supra mencionadas.” Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2011. Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento da PETROBRAS”. Consolidação do Estatuto Social da Transpetro: Em cumprimento à deliberação contida no item II desta Assembleia Geral Extraordinária, e, ainda, tendo em vista a sua revisão, na íntegra, na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 21 de junho de 2007 (RG JUCERJA nº. 00001717071, de 24/07/2007 e nº. 00001725268, de 17/08/2007), assim como as alterações autorizadas pelas seguintes assembleias de acionistas e conselho de administração: AGO/AGE de 20/03/2009, Art. 4º e inciso I do Art. 3º (RG JUCERJA de 13/04/2009, Nº. 00001898738); AGE de 14/09/2010, Art. 4º (RG JUCERJA de 18/10/2010, Nº. 00002101552); CA de 17/12/2010, Art. 4º (RG JUCERJA de 13/01/2011, Nº. 00002136446); AGE de 29/07/2011, Arts. 4º e 42º (RG JUCERJA de 31/08/2011, Nº. 00002228955); passando o Estatuto Social da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO a viger com a seguinte redação de inteiro teor: Da Companhia e Seus Fins - Art. 1º. A Petrobras Transporte S.A., que usará a abreviatura TRANSPETRO, é uma subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras, constituída na forma do artigo 65 da Lei nº. 9.478, de 6 de agosto de 1997 e do art. 251 da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, regendo-se pelo presente Estatuto e pela legislação a ela aplicável. Art. 2º. A Companhia funcionará por tempo indeterminado, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo estabelecer, onde convier, no País e no exterior, filiais, agências, sucursais ou escritórios. Art. 3º. A Companhia tem como objeto: I. As operações de transporte e armazenagem de graneis, petróleo e seus derivados, biocombustíveis, petroquímicos e de gás em geral, por meio de dutos, terminais, embarcações próprias ou de terceiros, e quaisquer outros modais de transporte, incluindo rodoviário, ferroviário e multimodal; II. O transporte de sinais, de dados, voz e imagem associados às suas atividades fins; III. A construção e operação de novos dutos, terminais e embarcações, mediante associação com outras empresas, majoritária ou minoritariamente; a participação em outras sociedades controladas ou coligadas, bem como o exercício de outras atividades afins e correlatas. § 1º. As atividades econômicas decorrentes de seu objeto social serão desenvolvidas pela Companhia em caráter de livre competição com outras empresas, obedecendo estritamente às condições de mercado. § 2º. A Companhia exercerá as atividades vinculadas ao seu objeto social por meios próprios ou de terceiros. Do Capital Social. Art. 4º. A sociedade tem um capital autorizado de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), com subscrição parcial de R$ 2.464.466.128,94 (dois bilhões quatrocentos e sessenta e quatro milhões quatrocentos e sessenta e seis mil cento e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). O capital social está dividido em 5.000.000.000 (cinco bilhões) de ações ordinárias, sem valor nominal. Parágrafo único. O capital subscrito pode ser elevado até o valor do capital autorizado por deliberação do Conselho de Administração. Das Ações e Obrigações. Art. 5º. As ações da Companhia, todas escriturais, serão ordinárias, com direito de voto. Art. 6º. A integralização das ações obedecerá às normas estabelecidas pela assembleia geral. Art. 7º. As ações da Companhia, todas escriturais, serão mantidas em conta de depósito de instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, sem emissão de certificado. Art. 8º. As transferências de ações ordinárias com direito a voto, ou as subscrições de aumento do capital por outros acionistas, na hipótese de deixar a Companhia de ser uma subsidiária integral, não poderão reduzir a participação da Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras a menos de 50% (cinqüenta por cento) mais uma ação ordinária, representativas do capital votante da Companhia. Art. 9º. Os acionistas terão direito, em cada exercício, aos dividendos e ou juros de capital próprio, que não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, na forma da Lei das Sociedades por Ações, e rateado pelas ações em que se dividir o capital social da Companhia. Parágrafo único. Os valores dos dividendos e dos juros, a título de remuneração sobre o capital próprio, devidos à Petrobras, sofrerão incidência de encargos financeiros equivalentes à Taxa SELIC, a partir do encerramento do exercício social até o dia do efetivo recolhimento ou pagamento, sem prejuízo da incidência de juros moratórios quando esse recolhimento não se verificar na data fixada pela assembleia geral. Art. 10º. Salvo deliberação em contrário da assembleia geral, a Companhia efetuará o pagamento dos dividendos e dos juros de capital próprio, devido aos acionistas, no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do exercício social correspondente, observadas as normas legais pertinentes. Parágrafo único. A Companhia poderá, mediante deliberação do Conselho de Administração, antecipar valores a seus acionistas, a título de dividendos ou juros sobre o capital próprio, sendo estes corrigidos pela Taxa SELIC desde a data do efetivo pagamento até o encerramento do respectivo exercício social, na forma prevista no art. 204 da Lei nº. 6.404/76. Art. 11. A Companhia poderá emitir debêntures e bônus de subscrição, no país e no exterior, até o limite do dobro do seu capital social integralizado, observada a legislação pertinente e o limite contido no Art. 8º deste Estatuto. Das Subsidiárias e Coligadas. Art. 12. A Companhia, no estrito cumprimento de seu objeto social vinculado à indústria do petróleo e atividades afins, fica autorizada a constituir subsidiárias, no país ou no exterior, bem como a participar de sociedades controladas ou coligadas, bem como associar-se, majoritária ou minoritariamente, a outras empresas. Art. 13. A Companhia poderá adquirir ações ou cotas de outras sociedades, bem como formar consórcios com empresas nacionais ou estrangeiras, na condição ou não de empresa líder, objetivando expandir atividades, reunir tecnologias e ampliar investimentos aplicados aos negócios constantes do seu objeto social. Art. 14. A Companhia estabelecerá para as subsidiárias, levadas em consideração as peculiaridades de cada uma, diretrizes de natureza técnica, administrativa, contábil, financeira, jurídica e outras. Art. 15. As relações com a controladora, bem como com as subsidiárias, controladas e coligadas far-se-ão através do Presidente da Companhia, ou por Diretor por este designado, em conformidade com as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração. Da Administração. Art. 16. A Companhia será dirigida por um Conselho de Administração com funções deliberativas e uma Diretoria. Art.17. O Conselho de Administração compor-se-á de até 06 (seis) membros, os quais serão eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, com mandato de 01 (um) ano. § 1º. A Assembleia Geral de Acionistas que proceder à eleição dos Conselheiros escolherá entre os eleitos o Presidente do Conselho de Administração. § 2º. Dentre os Conselheiros, um será indicado pelo Ministro de Estado do Orçamento e Gestão, na forma da Lei nº. 9.649, de 27 de maio de 1998. §3º. É assegurado aos empregados o direito de indicar 01 (um) membro do Conselho de Administração, em votação em separado, pelo voto direto de seus pares, conforme § 1º do artigo 2º da Lei 12.353, de 28 de dezembro de 2010. Art. 18. A Diretoria será composta de (um) Presidente e até 04 (quatro) Diretores, todos eleitos pelo Conselho de Administração, com prazo de gestão que não poderá ser superior a 03 (três) anos, permitida a reeleição, podendo ser destituídos a qualquer tempo. Parágrafo único. Os Diretores farão jus, anualmente, a 30 (trinta) dias de férias, que lhes serão concedidas pela Diretoria. Art. 19. Os membros da Diretoria deverão ser brasileiros, domiciliados no País e de reconhecida capacidade técnica ou administrativa. Art. 20. Não podem ser membros da Direção, além dos impedidos legalmente, os que nela tiverem ascendentes, descendentes ou colaterais. Art. 21. Os Conselheiros e Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termos de posse no livro de atas do Conselho de Administração e da Diretoria, respectivamente. Art. 22. Os Conselheiros e os Diretores exercerão o cargo pelo prazo do mandato, facultada a reeleição. § 1º. O Conselheiro ou Diretor eleito em substituição a outro, completará o prazo de mandato do substituído. § 2º. Embora findo o mandato de Conselheiro e de Diretor estes permanecerão em pleno exercício do cargo até a posse dos substitutos. § 3º. Caso o Conselheiro representante dos empregados não complete o prazo de gestão será observado o seguinte: I. assumirá o segundo colocado mais votado, se não houver transcorrido mais da metade do prazo de gestão; II. serão convocadas novas eleições, se houver transcorrido mais da metade do prazo de gestão. § 4º. Na hipótese de que trata o inciso I do § 3º, o Conselheiro substituto completará o prazo de gestão do Conselheiro substituído. § 5º. Na hipótese de que trata o inciso II do § 3º, o Conselheiro eleito cumprirá a totalidade do prazo de gestão previsto no artigo 17 deste Estatuto Social. Art. 23. Cada membro do Conselho de Administração e da Diretoria deverá, ao assumir e ao deixar o cargo, apresentar declaração de bens, que será registrada em livro próprio. Art. 24. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria responderão, nos termos da lei, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia. § 1º. A Companhia assegurará a defesa em processos judiciais e administrativos aos seus administradores, presentes e passados, além de manter contrato de seguro permanente em favor desses administradores, para resguardá-los das responsabilidades por atos decorrentes do exercício do cargo ou função, cobrindo todo o prazo de exercício dos respectivos mandatos. § 2º. A garantia prevista no parágrafo anterior se estende aos membros do Conselho Fiscal, bem como a todos os empregados e prepostos que legalmente atuem por delegação dos administradores da Companhia. Das Substituições. Art. 25. O Presidente em suas ausências ou impedimentos designará, entre os demais Diretores, o seu substituto, dando conhecimento ao Conselho de Administração. Parágrafo único. O Diretor, quando no exercício da Presidência, exercê-la-á na plenitude dos poderes estatutários conferidos ao cargo. Art. 26. No caso de ausência ou impedimento de qualquer Diretor, os seus encargos serão assumidos por outro Diretor, mediante designação do Presidente, dando conhecimento ao Conselho de Administração. Art. 27. O Presidente e os Diretores não poderão ausentar-se do exercício do cargo por mais de 30 (trinta) dias, sem licença ou autorização do Conselho de Administração. Art. 28. Perderá o mandato o Conselheiro que deixar de comparecer a 03 (três) reuniões consecutivas, sem motivo justificado ou licença do Conselho de Administração. Do Conselho de Administração. Art. 29. O Conselho de Administração é o órgão de orientação e direção superior da Companhia, competindo-lhe: I. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e de suas subsidiárias e controladas, definindo sua missão e seus objetivos estratégicos, estratégias e diretrizes. II. Aprovar o plano estratégico. III. Aprovar os planos plurianuais e anuais com seus respectivos programas de atividades e projetos de investimento e critérios para aplicação de incentivos fiscais. IV. Fiscalizar a gestão dos Diretores e fixar-lhes as atribuições, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia. V. Autorizar empréstimos e financiamentos, no País ou no exterior. VI - Avaliar resultados do desempenho. VII. Convocar a Assembleia Geral dos acionistas, nos casos previstos em lei. VIII - Aprovar o Regulamento Eleitoral de escolha do membro do Conselho de Administração eleito pelos empregados. Parágrafo único. Não poderão contar com a participação do Conselheiro representante dos empregados, as questões tratadas pelo Conselho de Administração que envolvam discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse. Art. 30. Compete privativamente ao Conselho de Administração deliberar sobre as seguintes matérias relacionadas com a Companhia: I. Plano Básico de Organização e suas modificações; II. Eleição dos membros da Diretoria; III. Distribuição aos Diretores, por proposta do Presidente, dos encargos correspondentes às áreas de contato definidas no Plano Básico de Organização; IV. Participação no capital de outras sociedades ou formação de consórcios e de “joint ventures”, no País e no exterior; V. Alienação ou gravame de ações ou cotas de sociedades nas quais a Companhia detenha mais de 10% (dez por cento) do capital social, bem como a cessão de direitos em consórcios ou “joint ventures” em que a Companhia possua mais de 10% (dez por cento) dos investimentos; VI. Prestação de garantias reais ou fidejussórias, observadas as disposições legais e contratuais pertinentes; VII. Contratação e destituição de auditores independentes; VIII. Constituição de subsidiárias, participação em sociedades controladas ou coligadas, ou a cessação dessa participação, bem como a aquisição de ações ou cotas de outras sociedades; IX. Relatório da administração e contas da Diretoria; X. Assuntos que, em decorrência de Lei ou por determinação da Assembleia Geral, dependam de sua deliberação; XI. Transferência da titularidade de ativos da Companhia; XII. Quaisquer outras matérias de interesse da TRANSPETRO, não atribuídas aos demais órgãos da Companhia. Art. 31. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, com a presença de dois terços de seus membros no mínimo a cada trinta dias e, extraordinariamente, mediante convocação do seu Presidente ou de dois terços dos Conselheiros. § 1º. O Presidente do Conselho, por iniciativa própria ou por solicitação de qualquer Conselheiro, poderá convocar os membros da Diretoria da Companhia, para assistir às reuniões e prestar esclarecimentos ou informações sobre as matérias em apreciação. § 2º. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto da maioria dos Conselheiros presentes e serão registradas no livro próprio de atas. § 3º. Em caso de empate, o Presidente do Conselho de Administração exercerá o voto de qualidade. Art. 32. O Conselho de Administração poderá determinar a realização de inspeções, auditagens ou tomadas de contas na Companhia, sendo-lhe facultado confiá-la a peritos externos e estranhos à Companhia. Da Diretoria. Art. 33. A Diretoria é o órgão de administração geral da Companhia, cabendo-lhe, precipuamente, exercer a gestão dos negócios da sociedade, de acordo com a missão, os objetivos, as estratégias e diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração. Art. 34. Compete à Diretoria: I. Elaborar e submeter à aprovação do Conselho de Administração: a) as bases e diretrizes para a elaboração dos planos plurianuais e anuais da Companhia; b) os planos plurianuais e anuais com os respectivos projetos, bem como as revisões que se fizerem necessárias para adequá-los aos objetivos e estratégias fixados pelo Conselho de Administração; II. Aprovar: a) critérios de avaliação técnico-econômica para os projetos de investimentos; b) estudos de viabilidade técnico-econômica para os projetos de investimentos de grande e médio portes da Companhia, com o respectivo plano de delegação de responsabilidade para sua execução e implantação; c) estrutura básica dos órgãos da Companhia e suas respectivas normas de organização, bem como criar, transformar ou extinguir órgãos operacionais, até o nível de sua subordinação, bem como órgãos temporários de obras, agências, filiais, sucursais e escritórios no País e no exterior; d) manuais e normas de contabilidade, finanças, administração de pessoal, contratação e execução de obras e serviços, suprimento e alienação de materiais e equipamentos, de operação e outros necessários à orientação do funcionamento da Companhia; e) orçamentos de custeio; f) o plano anual de seguros da Companhia; g) a lotação de pessoal dos órgãos da Companhia; h) planos de contas, critérios básicos para apuração de resultados, constituição ou reintegração de reservas patrimoniais e para amortização e depreciação de capitais investidos; aprovar empréstimos e financiamentos no País e no exterior; i) normas para concessão de crédito, financiamento, prazo de pagamento, cobrança e dispensa de juros e outros encargos; j) normas para cessão de uso, locação ou arrendamento de bens imóveis de propriedade da Companhia; k) a designação dos titulares dos órgãos da Administração Superior da Companhia e dos Gerentes Gerais; l) planos de classificação e avaliação de cargos, de desenvolvimento de recursos humanos, de remuneração e vantagens; m) critérios de aproveitamento econômico das embarcações, do parque de dutos, terminais e de armazenamento, estabelecendo sua taxa de retorno; n) preços e estruturas básicas de preço dos serviços prestados pela Companhia; o) autorizar a celebração de convênios ou contratos com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios; p) autorizar, na conformidade da legislação específica, atos de renúncia ou transação judicial ou extrajudicial, para pôr fim a litígios ou pendências; q) autorizar a aquisição, na forma da legislação específica, de bens imóveis, navios e outras embarcações, bem como o gravame e a alienação de ativos da Companhia, observados os limites de valor fixados pelo Conselho de Administração; r) deliberar sobre marcas e patentes, nomes e insígnias; s) acompanhar e controlar as atividades das subsidiárias e empresas das quais a TRANSPETRO participe, ou com as quais esteja associada; t) avaliar resultados de desempenho das atividades da Companhia e de suas subsidiárias e controladas. Art. 35. A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semana, com a totalidade de seus membros, e, extraordinariamente, mediante convocação do Presidente da Companhia. Art. 36. As matérias submetidas à apreciação da Diretoria Executiva serão instruídas com os pareceres técnicos e jurídicos indispensáveis e relatadas pelo Presidente ou pelo Diretor da área interessada. Art. 37. As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto da totalidade dos presentes e registradas no livro próprio de atas. Parágrafo único. Em caso de empate o Presidente poderá exercer o voto de qualidade. Art. 38. A Diretoria encaminhará ao Conselho de Administração cópias das atas de suas reuniões e prestará as informações que permitam avaliar o desempenho das atividades da Companhia. Do Presidente. Art. 39. Cabe ao Presidente a direção e coordenação dos trabalhos da Diretoria, competindo-lhe: I. Representar a Companhia, em juízo ou fora dele, podendo nomear procuradores ou representantes; II. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria; III. Designar o seu substituto, nas suas ausências e impedimentos; IV. Propor ao Conselho de Administração a distribuição das áreas de contato definidas no Plano Básico de Organização; V. Prestar informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia e aos órgãos de controle do Governo Federal, bem como ao Tribunal de Contas da União e ao Congresso Nacional, neste caso por intermédio do Ministro de Estado de Minas e Energia; VI. Designar empregados da Companhia para missões no exterior; VII. Acompanhar e supervisionar, através da coordenação da ação dos Diretores, as atividades de todos os órgãos da Companhia; VIII. Designar e instruir os representantes da Companhia nas assembleias gerais das suas subsidiárias, controladas e coligadas, em conformidade com as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração; IX. Admitir e demitir empregados e formalizar as designações para cargos e funções de chefia, aprovadas pela Diretoria; X. Assinar atos, contratos e convênios, na conformidade das deliberações da Diretoria, e, em conjunto com outro Diretor, movimentar os recursos monetários da Companhia, podendo delegar esses poderes aos demais Diretores ou, por mandato, a empregados da Companhia ou a procuradores. Dos Diretores. Art. 40. Compete aos membros da Diretoria, dentre outros encargos, observadas as regras legais e estatutárias e as diretrizes e normas fixadas pelo Conselho de Administração: I. Superintender e coordenar os trabalhos da Companhia nas áreas de contato distribuídas pelo Conselho de Administração; II. Movimentar os recursos financeiros da Companhia, sempre em conjunto com outro Diretor ou Diretor “ad hoc”, podendo delegar esta faculdade a empregados ou a procuradores; III. Exercer a administração de pessoal, admitir, promover, punir, ceder sem ônus, conceder licenças, transferir e dispensar empregados de qualquer categoria, podendo delegar tais poderes aos demais Diretores ou a titulares de órgãos da Companhia; IV. Designar empregados da Companhia para missões no exterior, quando previstas nos planos e programas aprovados. Art. 41. Os Diretores, além dos deveres e responsabilidades próprios da qualidade de membros da Diretoria, onde terão o direito de voto pessoal, serão os gestores nas áreas de contato que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração, autorizando despesas, compras e contratações, relacionadas com a sua área de atividades, nos limites fixados pela Diretoria. Parágrafo único. Os Diretores darão conhecimento, mensalmente, à Diretoria dos atos de gestão praticados. Da Assembleia Geral. Art. 42. A Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, anualmente, no prazo previsto no Art. 132 da Lei n° 6.404, de 15/12/1976, em local, data e hora previamente fixados pelo Conselho de Administração, para deliberar sobre as matérias de sua competência, na forma da lei. Art. 43. A Assembleia Geral Extraordinária, além dos casos previstos em lei, reunir-se-á mediante convocação do Conselho de Administração, para deliberar sobre assuntos de interesse da Companhia, especialmente: I. Reforma do Estatuto; II. Destituição de membros do Conselho de Administração; III. Abertura, aumento, subscrição de novas ações ou redução do capital social; IV. Emissão de debêntures conversíveis em ações ou sua venda quando em tesouraria, bem como quaisquer outros títulos ou valores mobiliários no País ou no exterior; V. Renúncia a direito de subscrição de ações ou debêntures conversíveis em ações de subsidiárias, controladas e coligadas; VI. Incorporação da Companhia a outra sociedade, sua dissolução, transformação, cisão ou fusão; VII. Participação da Companhia em grupo de sociedade; VIII. Fixação da remuneração dos administradores; IX- Alienação do controle do capital social de subsidiárias da Companhia; X- Constituição, dissolução, transformação, cisão, fusão e incorporação de subsidiárias; XI - Permuta de ações ou outros valores mobiliários de sua emissão ou de subsidiárias; XII. Participação superior a 10% (dez por cento) no capital de outras sociedades; XIII. Alienação de debêntures conversíveis em ações de sua titularidade e de emissão de subsidiárias; XIV. Alienação, no todo ou em parte, de ações do seu capital social ou de suas subsidiárias. Art. 44. A Assembleia Geral Ordinária fixará, anualmente, o montante global ou individual da remuneração dos administradores, os limites de sua participação nos lucros, observadas as normas da legislação específica. Art. 45. As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelo seu substituto e, na ausência de ambos, por um acionista escolhido pela maioria de votos dos presentes. Parágrafo único. O Presidente da Assembleia escolherá, dentre os presentes, o Secretário da Mesa. Do Conselho Fiscal. Art. 46. O Conselho Fiscal compõe-se de 03 (três) membros e respectivos suplentes, brasileiros, acionistas ou não, domiciliados no País, observados os requisitos e impedimentos fixados pela Lei das Sociedades por Ações, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária. § 1º. Em caso de vaga, renúncia, impedimento ou ausência injustificada a 02 (duas) reuniões consecutivas, será o membro do Conselho Fiscal substituído, até o término do mandato, pelo respectivo suplente. § 2º. Dentre os membros do Conselho Fiscal, um será indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional. Art. 47. O mandato dos membros do Conselho Fiscal é de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Art. 48. O Conselho Fiscal tem as atribuições e deveres previstos na Lei das Sociedades por Ações, sem prejuízo de outras atribuições que sejam conferidas em virtude de disposição legal ou por determinação da assembleia geral. Art. 49. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, e não poderá exceder para cada membro em exercício a 10% (dez por cento) da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. Do Pessoal. Art. 50. Os empregados da Companhia estão sujeitos à legislação do trabalho, de acordo com o regime jurídico de direito privado que rege a Companhia. Art. 51. A Companhia disporá, para execução de seus serviços, de pessoal admitido para funções permanentes, mediante processo seletivo adequado. Art. 52 . As funções da Administração Superior e os poderes e responsabilidades dos respectivos titulares serão definidas no Plano Básico de Organização da Companhia. § 1º. As funções a que se refere o caput deste artigo poderão, excepcionalmente e a critério da Diretoria, ser atribuídas a técnicos ou especialistas estranhos ao quadro permanente da Companhia. § 2º. As funções de chefia que devam integrar o quadro organizacional da Companhia, nos demais níveis, terão os poderes e responsabilidades dos titulares definidos nas normas dos respectivos órgãos. Art. 53. A Companhia poderá, quando for de seu exclusivo interesse, colocar empregados à disposição de sua controladora, subsidiárias, controladas e coligadas, ou ainda, em empreendimentos que considere relevantes. Parágrafo único. A Companhia, enquanto não dispuser de empregados próprios, poderá receber por cessão e operar com empregados colocados à sua disposição pela controladora. Art. 54. Sem prejuízo das requisições previstas em lei, a cessão de empregados da TRANSPETRO e de suas subsidiárias ou controladas dependerá de autorização, em cada caso, da Diretoria, e será feita, sempre que possível, mediante o reembolso dos custos correspondentes. Art. 55. A Companhia destinará, obrigatoriamente, uma parcela dos resultados anuais a ser distribuída entre seus empregados, de acordo com os critérios aprovados pelo Conselho de Administração, observadas a legislação em vigor. Disposições Gerais. Art. 56. As atividades da Companhia obedecerão a um Plano Básico de Organização, aprovado pelo Conselho de Administração, que conterá a estruturação geral e definirá a natureza e as atribuições de cada órgão de execução, as relações de subordinação, coordenação e controle necessárias ao seu funcionamento, de acordo com o presente Estatuto. Art. 57. O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se a 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, que deverão atender às disposições legais aplicáveis. Parágrafo único. A Companhia poderá levantar balanços semestrais, para pagamento de dividendos, por deliberação do Conselho de Administração. Art. 58. Sobre os recursos transferidos por acionistas, para fins de aumento do capital da sociedade, incidirão encargos financeiros equivalentes à Taxa SELIC desde o dia da transferência até a data da capitalização. Art. 59. Somente quando for fixado o dividendo previsto no artigo 9º deste Estatuto, poderá a assembleia geral, observados os termos da legislação societária e as normas federais específicas, atribuir as percentagens ou gratificações por conta de participação nos lucros para os administradores da Companhia. Art. 60. Somente nas hipóteses legalmente previstas, nos casos de calamidade pública, e a critério do Conselho de Administração, segundo o disposto no § 4º do art. 154 da Lei nº. 6.404/76, a TRANSPETRO poderá efetuar doações de bens inservíveis, ou praticar atos gratuitos razoáveis. Art. 61. A Diretoria fará publicar no Diário Oficial da União, depois de aprovados pelo Conselho de Administração: I. O regulamento de pessoal, com os direitos e deveres dos empregados, o regime disciplinar e as normas sobre apuração de responsabilidade; II. O quadro de pessoal, com indicação do total dos empregados e quantidade de cargos e funções providos e vagos, discriminados por carreira ou categoria, em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano; III. O plano de salários, benefícios, vantagens e quaisquer parcelas que componham a remuneração dos empregados. VI. Encerramento da Assembleia: Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente deu a sessão por encerrada às dezesseis horas e trinta minutos, tendo suspendido os trabalhos para lavratura da presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes: Sr. Eduardo Autran de Almeida Junior, representando o Presidente do Conselho de Administração da TRANSPETRO e Presidente desta Assembleia; o Dr. Victor Hugo Frade Lima Pinto, Procurador da Acionista única, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; e Sr. Marcelo José Dias Barbosa, Secretário da Assembleia. Rio de Janeiro, 09 de setembro de dois mil e onze. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. CERTIDÃO: Eu, Marcelo José Dias Barbosa, Secretário-Geral da TRANSPETRO, certifico que este documento foi arquivado sob o número e data apostos mecanicamente: JUCERJA Registro nº. 00002244161, em 07 de outubro de 2011. VII. Documentos Arquivados na Sede da Companhia: Ficam arquivados na Sede Social da Companhia os seguintes documentos, numerados seqüencialmente e autenticados pelo Secretário da Assembleia, na forma do disposto no Art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76: 1) Extrato da Ata nº. 130, de 06/09/2011, do Conselho de Administração da TRANSPETRO, item Único, Pauta nº. 047, versando sobre: 1.1- a convocação desta Assembleia Geral Extraordinária; 1.2- as alterações das redações dos Artigos 17, 21, 22, 29 e 31, do Estatuto Social da TRANSPETRO; e 1.3- a consolidação do Estatuto Social da TRANSPETRO; 2) Edital de Convocação desta Assembleia Geral Extraordinária da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO; 3) Procuração da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS indicando o seu representante nesta Assembleia Geral Extraordinária; 4) Instrução de Voto da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, acionista única da TRANSPETRO.\r\n\r\nId: 1213964. Por ofício"
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                "1214250": [
                    "V - Ata",
                    "ESTALEIRO MAUÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF:02.926.485/0001-74\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (Lavrada sob a forma de sumário como faculta o Art. 130, § 1º da Lei 6.404/76). I - Dia, Hora e Local: I.1 - A Assembleia foi realizada às 10 h de 01/9/2011, na sede social situada na Rua Dr. Paulo Frumêncio, 28, Lote 1, Ponta D'Areia, Niterói - RJ. II - Presença: II. 1 - Presente a totalidade dos acionistas. III - Mesa: Presidente da Assembleia: Manuel Ribeiro Gonçalves; Secretário da Assembleia: Raul Adalberto de Campos. IV - Ordem do Dia: IV. 1 - Apreciar a proposta para Alteração do Estatuto Social. IV.2 - Registrar o pedido de Renúncia dos Conselheiros German Efromovich e Domingos D'Arco. IV.3 - Apreciar o pedido de Renúncia ao cargo de Diretor dos Srs. Manuel Ribeiro Gonçalves, Aline Pinto Rendy e Luiz Ribeiro da Silva e Luiz Simantob. IV. 4 - Eleger a nova Diretoria. IV.5 - Fixar a verba remuneratória da Diretoria. IV.6 - Ratificar a composição do Conselho Consultivo de Administração em razão da alteração do Estatuto Social. V - Deliberações adotadas por unanimidade: V.1 - Aprovar a alteração do Estatuto, que depois de lido e aprovado por todos passa a vigorar com a redação constante no Anexo I, fazendo parte integrante da presente ATA. V.2 - Registrar a Renúncia dos Conselheiros German Efromovich e Domingos D'Arco. Registramos também o agradecimento da sociedade pela contribuição de ambos durante o período em que participaram do Conselho Consultivo. V.3 - Aceitar a Renúncia dos Diretores Manuel Ribeiro Gonçalves, Aline Pinto Rendy, Luiz da Silva Ribeiro e Luiz Simantob, agradecendo a sua colaboração durante o período em que estiveram à frente da Sociedade. V.4 - Aprovar a indicação dos novos diretores: Sra. Ana Iris de Castro Noronha, que juntamente com o Sr. João José Rezende de Brito, conforme qualificação abaixo, passam a compor a Diretoria da Sociedade, cuja competência está estabelecida no Estatuto da Sociedade, permanecendo vagos 2 cargos na Diretoria. O mandato da Diretoria, nos termos do Estatuto Social é de 2 anos. Diretor: Ana Iris de Castro Noronha, brasileira, separada judicialmente, empresária, CI 259.612 Min. da Aeronáutica e CPF 314553607-91, residente e domiciliada na Rua Chapot Prevost, 340 - Freguesia, Ilha do Governador, RJ. Diretor: João José Rezende de Brito, brasileiro, casado, empresário, CI 11446710-3 IFP; CPF 702.815.217-00, residente e domiciliado na Rua Silveira Sampaio, BL F, 90, apto. 201, - Freguesia, RJ. V.5 - Foi decidido que a verba honorária global anual da Diretoria será de R$ 208.000,00, a ser distribuído em Reunião de diretoria. V.6 - Registrar a nova composição do Conselho Consultivo de Administração, para um mandato de 2 anos, conforme determinado pelo Estatuto Social: Sr. John Cameron Mcstay e Sr. Graeme William Bowman, já devidamente qualificados, eis que exercendo cargo no Conselho. V.6.1 - Os Conselheiros John Cameron Mcstay e Graeme William Bowman, exercerão gratuitamente o cargo de Conselheiro junto ao Conselho Consultivo de Administração. V.6 - Foi aprovada a lavratura desta Ata em forma de sumário e publicação como preceituado nos parágrafos 1º e 2º do art. 130 da Lei 6.404/76. VII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. VIII. Acionistas Presentes: Mauá Shipyard Inc e Strux Technologies Inc. A presente é cópia fiel da Ata da AGE em 01/9/2011 lavrada em livro próprio. Niterói, 01/9/2011. Manuel Ribeiro Gonçalves - Presidente; Raul Adalberto de Campos - Secretário. JUCERJA, nº 2243785 em 06/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social: Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Prazo: Art. 1º - A Cia. girará sob a denominação social de Estaleiro Mauá S.A. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, e rege-se por este Estatuto Social e pelas leis e usos do comércio. § Único - A Cia., por deliberação da Diretoria, poderá abrir ou encerrar filiais, sucursais ou escritórios no país ou no exterior. Art. 3º - A Cia. tem por objeto as atividades de (i) Engenharia de Projeto Naval e Offshore; prestação de serviços de construção, montagem, instalação, manutenção, conservação, conversão, modernização e reparação de equipamentos, máquinas, sistemas, tubulações, estruturas e acessórios industriais, marítimos e “offshore”, inclusive plantas de processo; (ii) construção, manutenção, conservação, conversão, modernização e reparação de embarcações e de quaisquer meios flutuantes; (iii) comercialização de equipamentos; (iv) participação no capital de outras empresas, desde que para cumprir seu objetivo social; (v) prestação de serviços de movimentação e/ou armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, e demais serviços diretamente relacionados à exploração de instalações portuárias; (vi) prestação de serviços visando ao gerenciamento de negócios e empreendimentos conhecidos como EPCI (Engenharia, Produção, Construção e Instalação); (vii) locação de equipamentos, embarcações, estruturas flutuantes e imóveis, bem como, a prestação de serviço de transporte e içamento de cargas de quaisquer espécies e demais serviços correlatos a estas atividades. Art. 4º - A Cia. terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 21.000.000,00 representado por 21.000.000 ações ordinárias, todas nominativas, e sem valor nominal. § Único - O capital social da Cia. somente poderá ser modificado por deliberação da Assembleia Geral. Art. 6º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais da Cia.. Art. 7º - A Cia., nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão, para cancelamento ou posterior alienação, mediante autorização da Assembleia Geral. Capítulo III - Órgãos Permanentes da Cia.: Art. 8º - São órgãos permanentes da Cia.: Assembleia Geral, Conselho Consultivo da Administração, Conselho Fiscal e a Diretoria. Art. 9º - A Assembleia Geral de acionistas representa o supremo poder de decisão da Cia. e suas deliberações obrigam todos os acionistas, ainda que ausentes. Art. 10 - A AGO será realizada anualmente, num dos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, a Extraordinária, sempre que o interesse social exigir, permitida a reunião conjunta de ambas. Art. 11 - Os trabalhos da Assembleia Geral serão instalados e dirigidos por qualquer um dos Membros da Diretoria ou pelos Acionistas. Art. 12 - Os demais requisitos relativos às Assembleias Gerais, tais como competência, convocação, quorum de instalação, representação, presença, quorum de deliberações, atas e procedimentos obedecerão às disposições legais em vigor. § Único - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral nos termos do § 1º, Art. 126, da Lei 6.404/76. Capítulo IV - Da Diretoria e da Administração: Art. 13 - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por 2 a 4 membros, denominados Diretores sem designação específica, podendo ser deixados vagos até 02 cargos da Diretoria, respeitado o número mínimo legal. §1º - O prazo de gestão da Diretoria será de 2 anos, permitida a reeleição. §2º - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse no Livro de Atas da Diretoria. §3º - Incumbe à Assembleia Geral fixar a remuneração global da Diretoria. §4º - Incumbe à Assembleia Geral destituir a Diretoria, no todo ou em parte, a qualquer tempo. Art. 14 - A Diretoria tem as atribuições que a lei lhe confere para assegurar o funcionamento regular da Cia.. Art. 15 - A Diretoria, colegiadamente, exercerá as seguintes atribuições: I. Estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia.; II. Convocar a AGO e, quando necessária, a AGE; III. Manifestar-se previamente sobre as demonstrações financeiras do exercício; IV. Examinar atos, livros, documentos e contratos da Cia.; V. Elaborar, anualmente, o relatório da administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como os balancetes; VI. Submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; VII. Autorizar a compra de ações da Cia., para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; VIII. Escolher e destituir os auditores independentes; IX. Estabelecer o endereço da sede social; X. Resolver os casos omissos; XI. Exercer outras atribuições legais. Art. 16 - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, a Assembleia Geral da Cia. poderá eleger substituto pelo prazo restante do mandato, respeitado o número mínimo legal. Art. 17 - A Cia. será representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, por 2 Diretores, sempre em conjunto, com poderes para, respeitados, sempre, os atos cuja deliberação depende da Assembleia Geral, praticar todos os atos necessários ao funcionamento ordinário da Cia., tais como: realizar operações bancárias em geral, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques, autorizar transferências, débitos e pagamentos; sacar, aceitar, emitir e endossar duplicatas; representar a Cia. junto a repartições e órgãos públicos dos governos federal, estaduais e municipais, inclusive suas autarquias; sacar, aceitar, emitir e endossar títulos de crédito de qualquer natureza; assinar contratos de, qualquer espécie, inclusive os de execução de obra, de caução, de locação ou de câmbio; constituir procuradores em nome da Cia.. §1° - A Cia. poderá ser representada por um único Diretor, desde que devidamente autorizado pela Assembleia Geral, cuja ata deverá especificar os poderes para atuação daquele Diretor e servirá como instrumento para atestar a regularidade da representação da Cia.. §2° - A Cia., representada pelos Diretores, na forma do “caput” deste Art., poderá nomear procuradores para fins específicos, devendo os mandatários, então constituídos, assinar em conjunto ou separadamente, conforme sejam os poderes para tanto concedidos. As procurações terão prazo determinado de validade, salvo aquelas “ad judicia” que serão por prazo indeterminado. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 18 - O Conselho Fiscal, de natureza não permanente, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes e somente será instalado por decisão da Assembleia Geral nos casos do § 2º do Art. 161 da Lei 6.404/76. Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificadas, quando eleitos, permanecerão no exercício de suas funções até a realização da primeira AGO seguinte à sua instalação. § Único - A Assembleia Geral que deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal elegerá os seus membros e fixará sua remuneração. Capítulo VI - Conselho Consultivo da Administração: Art. 19 - A Sociedade terá, ainda, um Conselho Consultivo, composto por até 5 pessoas, de reputação ilibada e saber na área de atuação da Sociedade, nacionais ou estrangeiros, que serão eleitos por indicação dos acionistas da Sociedade, os quais exercerão gratuitamente as funções de membro do Conselho e terão prazo de mandato igual aos dos Diretores. § 1º - Os membros do Conselho Consultivo poderão, a critério da Assembleia Geral, receber mensalmente ajuda de custo, para pagamentos de eventuais despesas que possam ter no exercício do mandato, cujo valor será definido por maioria de votos, em Assembleia Geral, observando cada caso. §2º - Poderão ser eleitos, ainda, até outras cinco pessoas para Suplentes temporários dos membros do Conselho Consultivo, que substituirão os efetivos em seus impedimentos eventuais ou definitivos, os quais, também, exercerão gratuitamente as funções de membro temporário do Conselho e serão eleitos pela mesma forma indicada no caput acima. § 3º - Dentre os membros do Conselho Consultivo da Administração poderá ser escolhido um Presidente, a quem competirá, também, substituir os demais membros do mesmo Conselho Consultivo em seus impedimentos eventuais. § 3º - Os membros do Conselho Consultivo poderão ser destituídos a qualquer momento seja por veto e determinação dos acionistas ou pelo voto da maioria dos Diretores da empresa, presentes em AGO ou AGE especialmente convocada para este fim. Art. 20 - O Conselho Consultivo da Administração reunir-se-á quando convocado por qualquer dos Diretores da Sociedade. § 1º - As reuniões deverão contar com a maioria dos membros do Conselho Consultivo, deliberando pela maioria de votos dos presentes, sobre os assuntos que motivaram a convocação. § 2º - As reuniões do Conselho Consultivo serão presididas pelo Presidente, que escolherá um dos outros membros do Conselho Consultivo para secretário, instalando-se com a maioria de seus membros, para validade de suas deliberações, e delas lavrar-se-á ata, em livro próprio. Em segunda convocação, a reunião poderá realizar-se com qualquer número. § 3º - Os membros do Conselho Consultivo da Administração poderão, ainda, participar das reuniões da Diretoria quando convocados por qualquer dos Diretores existentes. Art. 21 - O Conselho Consultivo da Administração funcionará como órgão opinativo de cooperação e assessoria à Diretoria, assim, aos membros do Conselho Consultivo competem, quando solicitados pelos Diretores ou pelos Acionistas: a) orientar os Diretores da Sociedade, quando solicitado por estes, em conjunto ou isoladamente, sobre assuntos de interesse da Sociedade; b) analisar, emitir, encaminhar e dar pareceres sobre questões administrativas, contratuais, jurídicas, financeiras, fiscais, tributárias, comerciais, estruturais e organizacionais ou quaisquer outros assuntos correlatos aos interesses da Sociedade, que lhes forem solicitadas, quer sejam, ainda, nacionais ou internacionais; c) assessorar a Diretoria na consecução de seus objetivos estatutários, na elaboração, condução e implementação de suas ações, campanhas e projetos; d) elaborar programas administrativos e das atividades da Sociedade; e) opinar sobre negócios da Sociedade, formular propostas acerca de oportunidades de negócios, sempre que solicitado pelos Diretores; f) anualmente, avaliar o desempenho dos negócios da Sociedade, com vistas a sugerir estratégias de atuação que visem maximizar o resultado obtido para os acionistas; g) manifestar-se sobre eventual auditoria realizada na Sociedade. Capítulo VII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação dos Lucros: Art. 22 - O exercício social terminará a 31/12 de cada ano. Art. 23 - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras e as submeterá à AGO, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício e do Plano de Investimento Anual. Art. 24 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § Único - Do resultado do exercício, atendida a ordem legal, poderão ser deduzidos, ainda e facultativamente, os recursos fixados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho de Administração. Art. 25 - Do lucro líquido do exercício serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, 5% na constituição de Reserva Legal, que não excederá a 20% do Capital Social. Em seguida, ainda do lucro líquido, serão destacados, se necessário, os valores destinados à formação de Reservas para Contingências e a de Lucros a Realizar, tudo consoante o disposto no Art. 202, incisos I, II e III da Lei 6.404/76. Art. 26 - Do saldo restante do lucro líquido será distribuído aos acionistas o dividendo obrigatório não inferior a 25%. Art. 27 - A Assembleia Geral resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro líquido do exercício, o qual, por proposta da administração, poderá ser total ou parcialmente atribuído como dividendo suplementar aos acionistas, sendo, ainda, facultado destinar o saldo: a) para a conta de “Lucros Acumulados”; e/ou b) para a Conta de “Reserva para Aumentos de Capital”, até o limite de 50% do valor do capital social. Capítulo VIII - Liquidação: Art. 28 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, competindo à Assembleia Geral nomear o liquidante, fixar a sua remuneração e julgar-lhes as contas. § Único - O Conselho Fiscal funcionará durante o período de liquidação da Cia.. Capítulo IX - Disposições Gerais: Art. 29 - Os acionistas da Cia. obrigam-se a observar os Acordos de Acionistas, sempre que houver, arquivados na sede da Cia., conforme o Art. 118 da Lei 6404/76. O Presidente da Assembleia Geral deverá declarar nulo e não válido qualquer voto ou deliberação que, a qualquer título, tenha sido adotado em desacordo com as disposições constantes do referido Acordo de Acionistas. Visto do Advogado: Elizabeth Noronha - OAB/RJ 52057. JUCERJA, Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 2243785 em 06/10/2011, não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1214250"
                ],
                "1213783": [
                    "V - Ata",
                    "PARQUE DAS BANDEIRAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 13.486.760/0001-00 - NIRE n° 333.0029751-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA . LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, subsolo 01, RJ CEP: 22.793-081, às 11:00 horas do dia 28/09/2011. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme anexa Lista de Presença de Acionistas (Anexo 1). Registrou-se a presença do representante da Carmem Soares Contadores Associados Ltda.. MESA: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário: Sr. Ricardo Biederman de Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a rerratificação das deliberações tomadas na AGE da Cia realizada em 02/05/2011; e (ii) ratificar as demais deliberações tomadas na referida AGE. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram por unanimidade de votos: (i) Tendo em vista que os Anexos A e B do \"Protocolo de Cisão Parcial da Ancar Ivanhoe Campinas S.A. e Incorporação das Parcelas Cindidas pela Parque das Bandeiras Incorporações Imobiliárias S.A. e NAI Campinas Participações S.A.\" (\"Protocolo\"), bem como os subitens A e B do item 4 do Laudo de Avaliação da Cisão preparado por Carmem Soares Contadores Associados Ltda., contiveram descrição equivocada de um dos imóveis constantes das parcelas cindidas da Ancar Ivanhoe Campinas S.A., rerratificar os referidos anexos do Protocolo, que ora são substituídos pelos Anexos 2 e 3 da presente Ata, fazendo parte integrante do Protocolo aprovado, bem como retificar a informação constante do Laudo de Avaliação da Cisão anexado àquela ata, através de carta retificadora emitida por Carmem Soares Contadores Associados Ltda. e constante do Anexo 4 a esta ata.; (ii) Considerando que o equívoco da descrição do imóvel foi meramente material, em nada afetando o valor de sua avaliação, ratificar as demais deliberações tomadas na AGE de 02/05/2011, que aprovaram a cisão das parcelas cindidas da ANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A. constantes dos Anexos 2 e 3 para, respectivamente, a Companhia e NAI Campinas Participações S.A. (\"NAI Campinas\"); ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. RJ, 28/09/2011 às 11:30 horas. ASSINATURAS: Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e NAI Holdings S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 28/09/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário. JUCERJA nº 2246917 em 17/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1213783"
                ],
                "1214228": [
                    "V - Ata",
                    "DOMUS COMPANHIA HIPOTECÁRIA\r\n\r\nCNPJ 10.372.647/0001-06 NIRE 33.3.0029545-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. I - DATA, HORA E LOCAL: 30 de agosto de 2011, às 11:00 horas, na sede social da companhia, situada na Rua Cambaúba, 364, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ. II - CONVOCAÇÃO: Com fundamento no parágrafo 4º do artigo 124, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, foi suprida a formalidade de publicação prévia do edital de convocação de acionistas, haja vista o comparecimento da totalidade dos acionistas. III - PRESENÇA DE ACIONISTAS: Compareceram à Assembleia, acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. IV - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Houve a presença da totalidade dos acionistas. V - COMPOSIÇÃO DA MESA: Geraldo Majela dos Santos - Presidente e Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira - Secretária. VI - ORDEM DO DIA: a) apresentação e votação dos itens constantes da reforma estatutária a ser requerida ao Banco Central do Brasil e b) eleição do Sr. Sergio Augusto Sadok Menna Barreto de Figueiredo, para o cargo de diretor. VII - LEITURA DE DOCUMENTOS E DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS EM PAUTA: Foram lidos os documentos e discutidas as questões constantes da Ordem do Dia. VIII - DELIBERAÇÕES: De forma unânime, os acionistas deliberaram: a) pela ratificação de todos os itens propostos para a reforma estatutária, a ser também submetida à aprovação Banco Central do Brasil. b) por submeter à aprovação do Banco Central do Brasil, o nome do Sr. Sérgio Augusto Sadok Menna Barreto de Figueiredo, brasileiro, divorciado, residente à Rua General Renato Paquet, 199 - Bl. 3/604 - Barra da Tijuca - CEP 22793-060 - Rio de Janeiro - RJ, identidade nº 3841770 - IFP - emissão 24/06/1976, CPF nº 592.370.317-34, Telefone (21) 2438-1275, graduado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia General Roberto Lisboa em 1984, para ocupar o cargo de diretor, com mandato até a posse dos que forem eleitos na AGO de 2013; e c) adicionalmente, por definir que o Estatuto Social a ser submetido à apreciação do Banco Central do Brasil, aprovado por esta Assembleia Geral Extraordinária - AGE, seja anexado à presente Ata como parte integrante da mesma. IX - ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos, ata lavrada, lida e aprovada, apõem-se as assinaturas de Geraldo Majela dos Santos, acionista e Presidente da Mesa e de Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira, acionista e Secretária. Certifico que a apresente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio, Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira - Secretária. JUCERJA nº 2247505 em 18/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E PRAZO DE DURAÇÃO. Artigo 1º - A DOMUS COMPANHIA HIPOTECÁRIA é uma companhia que se rege por este estatuto e pelas disposições legais regulamentares aplicáveis. Artigo 2º - A companhia tem sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Cambaúba, nº 364 - Ilha do Governador - CEP 21.940-005, podendo sua administração estabelecer filiais, agências e outras dependências em qualquer ponto do território nacional, observadas as disposições legais e regulamentares pertinentes, especialmente as oriundas do Banco Central do Brasil. Artigo 3º - A companhia tem como objeto social a prática de operações ativas, passivas e acessórias de serviços permitidos às Companhias Hipotecárias, de acordo com as disposições legais vigentes. Parágrafo 1º - No exercício de suas atividades, a companhia poderá praticar operações ativas e passivas, na forma regulamentada pelas autoridades competentes. Parágrafo 2º - Em suas operações passivas, a companhia poderá captar recursos através de: a) emissão de cédulas hipotecárias; b) emissão de cédulas de crédito imobiliário; c) emissão de letras hipotecárias; d) emissão de letras financeiras; e) emissão de letras de crédito imobiliário; f) emissão de debêntures, na forma a ser definida em Assembleia Geral; g) obtenção de empréstimos e financiamentos no País e no exterior; e h) realizar outras formas de captação de recursos que venham a ser expressamente autorizadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil. Parágrafo 3º - Em suas operações ativas, a companhia poderá: a) conceder financiamentos destinados à aquisição, produção, reforma ou comercialização de imóveis residenciais ou comerciais e lotes urbanos; b) conceder empréstimos e financiamentos, garantidos por hipoteca ou pela alienação fiduciária de bens imóveis, com destinação diversa da que se refere a alínea \"a\"; c) comprar, vender, refinanciar e administrar créditos garantidos por hipoteca ou pela alienação fiduciária de bens imóveis, próprios ou de terceiros; d) utilizar recursos obtidos junto a terceiros no financiamento da produção ou da aquisição de imóveis residenciais ou comerciais; e e) atuar na intermediação do uso, pelos titulares de contas do FGTS, dos recursos nelas disponíveis, em operações no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação ou do Sistema de Consórcio. Parágrafo 4º - A companhia poderá administrar fundos de investimento imobiliário e prestar outros serviços permitidos às Companhias Hipotecárias, na forma regulamentada pelas autoridades competentes. Artigo 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES: Artigo 5º - O capital social é de R$ 7.547.759,00 (sete milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e nove reais), integralmente realizado e dividido em 7.547.759 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - A companhia poderá emitir certificados múltiplos de ações, substituí-los ou desdobrá-los, a pedido dos acionistas. Parágrafo 2º - A companhia poderá adquirir as próprias ações, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação, mediante autorização da Diretoria, conforme artigo 30 da Lei 6404/76. Parágrafo 3º - A companhia fica autorizada a emitir ações preferenciais, a critério da Diretoria, quando dos aumentos de capital, respeitados os preceitos legais. Parágrafo 4º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo 5º - De acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, a companhia pode vender ações ou outorgar opção de compra de ações a administradores, empregados, pessoas naturais que lhe prestam serviços ou a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, com exclusão dos direitos de preferência dos demais acionistas, quando aprovado em Assembleia de Acionistas. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO: Artigo 6º - A companhia será administrada por uma Diretoria composta de 3 (três) a 6 (seis) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, por maioria de votos dos acionistas presentes ou de seus procuradores, dispensados de caução. Parágrafo 1º - O mandato da Diretoria será pelo prazo de 3 (três) anos, facultada a reeleição de qualquer de seus membros, nos termos do artigo 143 da Lei n.º 6.404/76, e permanecerão em seus cargos até a posse dos eventuais substitutos. Parágrafo 2º - A Diretoria terá um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente, um Diretor Superintendente e até três Diretores sem designação específica; Parágrafo 3º - Os Diretores eleitos terão sua remuneração fixada anualmente pela Assembleia Geral, de forma global ou individual, incluídos benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, sendo-lhes atribuída participação no lucro da companhia na forma dos parágrafos 1º e 2º do artigo 152 da Lei 6404/76, cabendo à Diretoria, na falta de definição pela Assembleia de Acionistas, decidir o quantum de cada Diretor, consignando em ata no Livro de Reuniões de Diretoria. Parágrafo 4º - A participação no lucro somente será aplicável nos exercícios sociais em que for pago aos acionistas o dividendo mínimo obrigatório, de que trata o artigo 202 da Lei 6404/76 e artigo 11 deste estatuto. Parágrafo 5º - Os Diretores serão investidos em seus cargos após homologação de seus nomes pelo Banco Central do Brasil, mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria. Parágrafo 6º - Ressalvado o disposto no artigo 7º - parágrafo 2º - inciso \"I\" - alínea \"e\" para o cargo de Diretor Presidente e o disposto no artigo 7º - parágrafo 2º - inciso \"II\" - alínea \"g\" para o cargo de Diretor Vice-Presidente, ocorrendo vaga definitiva de qualquer outro cargo da Diretoria, os demais membros nomearão dentre eles o substituto, que ficará em exercício até a primeira Assembleia Geral que se realizar, quando se preencherá o cargo em definitivo. Parágrafo 7º - No caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, que resulte na existência de menos de dois membros em exercício, número mínimo de diretores determinado pelo Artigo 143 da Lei 6.404/76, será convocada Assembleia Geral Extraordinária para suprir tal vaga ou vagas. Parágrafo 8º - Considerar-se-á vago o cargo de Diretor que, sem causa justificada, deixar de exercer suas funções por mais de 30 (trinta) dias consecutivos. Parágrafo 9º - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente ou Diretor Vice-Presidente, com 5 (cinco) dias de antecedência, dispensando-se esse interregno quando participar da reunião a totalidade de seus membros. Parágrafo 10 - As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por teleconferências ou outros meios similares de comunicação. Parágrafo 11 - As reuniões de Diretoria serão validadas quando contarem com a presença ou representação de mais da metade de seus membros, estando entre eles o Presidente ou o Vice Presidente. Parágrafo 12 - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos e lavradas em atas do Livro de Atas de Reunião de Diretoria, atribuído ao Diretor Presidente e ao Diretor Vice Presidente o direito de veto, sendo que aquelas destinadas a produzir efeitos perante terceiros serão arquivadas na Junta Comercial e devidamente publicadas. Artigo 7º - A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo deliberar sobre quaisquer matérias relacionadas com o objeto social, bem como adquirir, alienar e gravar bens móveis e imóveis, contrair obrigações, celebrar contratos, transigir e renunciar a direitos. Parágrafo 1º - À Diretoria, pela maioria simples de seus pares, tendo a presença do Diretor Presidente ou seu substituto, com direito ao voto de desempate, compete: a) cumprir e fazer cumprir o estatuto social, bem como as deliberações das Assembleias Gerais; b) fixar a orientação geral dos negócios da companhia, estabelecendo as normas e procedimentos operacionais e administrativos, inclusive o sistema de administração de pessoal; c) aprovar diretrizes, planos, programas e orçamentos; d) autorizar a compra, venda, troca ou alienação, por qualquer forma, de bens imóveis da companhia recebidos em pagamento de seus créditos, determinando os respectivos termos, preços e condições, desde que não se destinem às operações próprias da companhia; e) administrar e representar a companhia, podendo contrair obrigações, transigir, ceder e renunciar a direitos, onerar e alienar bens sociais, inclusive os integrantes do ativo permanente, independentemente de autorização da Assembleia Geral; f) fazer levantar os balancetes mensais e balanços semestrais; g) apresentar à Assembleia Geral Ordinária o relatório anual e as demonstrações financeiras de cada exercício, depois de submetidos ao Conselho Fiscal, este se instalado; h) apresentar à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a distribuição de dividendos; i) constituir mandatários e procuradores em nome da companhia; j) conceder licença e férias aos Diretores; k) propor à Assembleia Geral a escolha e destituição do auditor independente a serviço da companhia, com a consequente formalização contratual; l) decidir o quantum de cada Diretor, relativo à remuneração fixada pela Assembleia Geral, consignando em ata no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria; m) aprovar o Regimento Interno; n) deliberar sobre a abertura de filiais e agências e outras dependências; o) aprovar o plano de cargos e salários mediante proposta da Diretoria; e p) resolver questões não previstas neste estatuto e que não sejam da competência da Assembleia Geral. Parágrafo 2º - Compete aos membros da Diretoria: I - Ao Diretor Presidente: a) praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da companhia; b) convocar as Assembleias Gerais; c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria, nas quais terá, além do voto comum, o de qualidade; d) nomear procuradores; e) acumular as funções do Diretor Vice-Presidente nos impedimentos ou em caso de vacância, com todas as atribuições e poderes do cargo, neste último caso até a investidura de novo Diretor Vice-Presidente pela Assembleia Geral; f) representar a companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, especialmente para receber citação e prestar depoimento; g) assinar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, os certificados de ações emitidos pela companhia. II - Ao Diretor Vice-Presidente: a) coordenar as atividades do Diretor Superintendente e dos Diretores sem designação específica; b) convocar e presidir as reuniões da Diretoria, nas quais terá nas ausências e impedimentos do Diretor Presidente, além do voto comum e o de qualidade; c) nomear procuradores; d) representar a companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, especialmente para receber citação e prestar depoimento; e) nomear, demitir, promover, contratar, suspender e licenciar funcionários, fixando-lhes os vencimentos, até a aprovação do plano de cargos e salários a que se refere a alínea \"o\" do parágrafo 1º deste artigo, quando esta atribuição deverá ser delegada ao diretor responsável pela área administrativa; f) assinar, juntamente com o Diretor Presidente, os certificados de ações emitidos pela companhia; e g) substituir o Diretor Presidente nas ausências e impedimentos, com todas as atribuições e poderes do cargo. No caso de vacância, deverá ser convocada Assembleia Geral Extraordinária, a fim de refazer a composição dos membros da Diretoria. III - Ao Diretor Superintendente: a) coordenar a ação das Diretorias e departamentos ou gerências, exceto aquelas responsáveis pelas atividades administrativas e financeiras e também exceto aquelas que, por decisão dos órgãos colegiados ( Assembleia de Acionistas, Diretoria ou Conselho de Administração, se houver), se subordinem diretamente a órgão colegiado, à Vice Presidência ou à Presidência; e b) exercer as atribuições de estruturação e direção das operações. IV - Diretores sem designação específica: a) exercer as funções para as quais forem designados pela Diretoria, colaborando na administração da companhia, podendo praticar todos os atos de rotina que não sejam da competência privativa dos demais Diretores e b) substituir o Diretor Superintendente em seus impedimentos ou em caso de vacância, conforme deliberação em reunião de Diretoria registrada em ata no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, com todos os poderes e atribuições do cargo, neste último caso até a investidura do novo Diretor Superintendente pela Assembleia Geral. Parágrafo 3º - Ressalvado o disposto nos parágrafos 4º e 5º seguintes, a companhia será representada pelo conjunto de 2 (dois) Diretores ou 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador; Parágrafo 4º - A companhia poderá ser representada apenas por 1 (um) Diretor ou 1 (um) Procurador, somente nos seguintes atos: I - de representação para fins administrativos perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais, empresas públicas e autarquias; II - de representações perante a Justiça do Trabalho e Sindicatos, inclusive para matéria de admissão, demissão e suspensão de empregados ou acordos trabalhistas. Parágrafo 5º - Para emissão de cheques, endossos, requisição de talonários de cheques, assinaturas de borderôs de cobrança e outras atividades relacionadas com bancos e demais instituições financeiras, excetuando-se assinaturas de contratos e outros documentos que impliquem em assunção de dívidas ou alienação de bens ou ativos da companhia, serão exigidas as assinaturas de 2 (dois) representantes da companhia, entre diretores e procuradores, em conjunto, podendo inclusive assinar contratos de financiamento ou empréstimo a pessoas físicas, bem como contratos e outros documentos em operações nas quais a Domus atue como intermediadora no saque de recursos de contas do FGTS, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação ou do Sistema de Consórcio. Parágrafo 6º - O ato de nomear procuradores, ou substabelecer poderes, poderá ser exercido conjuntamente por 2 (dois) Diretores ou 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador já nomeado. Parágrafo 7º - Salvo quando para fins judiciais, todos os demais mandatos outorgados pela companhia terão validade até o final do exercício seguinte, no máximo, se menor prazo não for estabelecido, o qual, em qualquer hipótese, deverá sempre constar do respectivo instrumento de mandato. CAPÍTULO IV - DA ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 8° - A Assembleia Geral de acionistas é o órgão soberano da companhia e será convocada pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Vice-Presidente, indistintamente, ou seus substitutos, ou nos demais casos legais, presidida e secretariada por qualquer um dos presentes. Parágrafo 1º - Cada ação dá direito a um voto e as deliberações serão tomadas por maioria absoluta dos votos. Parágrafo 2º - As Assembleias Gerais serão ordinárias ou extraordinárias. Parágrafo 3º - A Assembleia Geral Ordinária deverá ser realizada até o dia 30 (trinta) de abril de cada ano e deliberará sobre as matérias previstas no artigo 132 da Lei 6.404/76. Parágrafo 4º - As Assembleias Gerais Extraordinárias reunir-se-ão sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas, nos casos e segundo a forma prevista em lei e no estatuto. Parágrafo 5º - Para participar da Assembleia Geral, é necessária a condição de acionista até 8 (oito) dias antes da data da realização do respectivo conclave e o depósito do instrumento de procuração, na sede social, até 5 (cinco) dias também antes do mesmo evento, no caso de representação por mandatário. Parágrafo 6º - A Assembleia Geral deve aprovar a contratação e destituição do auditor independente da companhia, com base em proposta da Diretoria. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL: Artigo 9° - A companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no país, com as atribuições previstas em lei. Parágrafo único - O Conselho Fiscal funcionará somente nos exercícios sociais em que os acionistas, pela maioria de seus votos, solicitarem a sua instalação, devendo a Assembleia Geral competente eleger seus membros e fixar a respectiva remuneração. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE BALANÇO E DESTINAÇÃO DO LUCRO: Artigo 10 - O exercício social coincidirá sempre com o ano civil, terminando em 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo único - Em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, serão levantados balanços gerais, de acordo com as normas legais e regulamentares em vigor. Artigo 11 - Ao fim de cada exercício, a Diretoria fará elaborar o Balanço e demais Demonstrações Financeiras, juntamente com as quais apresentará proposta à Assembleia Geral Ordinária sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício, observados os seguintes preceitos e ordem: a) 5% (cinco por cento) para o fundo de reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, do lucro legalmente ajustado, a título de dividendos; c) A Assembleia Geral poderá atribuir à Diretoria e aos funcionários em geral uma participação nos lucros, sempre nos casos, formas e limites legais; e d) O saldo, ressalvado deliberação em contrário da Assembleia Geral, será destinado à constituição de reserva de lucro cujo valor não excederá o capital social, para assegurar a manutenção do nível de capitalização da companhia e o fluxo regular de pagamentos de dividendos. Parágrafo 1º - Na forma do caput e parágrafo 2º do artigo 204 da Lei 6404/76, nos balanços semestrais, poderá a Diretoria destinar dividendos intermediários à conta do lucro desses balanços e à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço semestral ou anual. Parágrafo 2º - O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício em que a Diretoria informar à Assembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia, sendo que o Conselho Fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre essa informação. Parágrafo 3º - O dividendo que deixar de ser distribuído, nos termos do parágrafo anterior, será registrado como reserva especial, e, se não absorvido por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverá ser pago como dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia, conforme disposto no parágrafo 5º, do artigo 202, da Lei nº. 6.404/76. Parágrafo 4º - A Assembleia Geral poderá, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório ou a retenção de todo o lucro líquido, nos termos do disposto no parágrafo 3º do artigo 202 da Lei 6404/76. CAPÍTULO VII - DA OUVIDORIA: Artigo 12 - A Ouvidoria, de funcionamento permanente, terá a atribuição de assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre a companhia e os clientes e usuários dos seus produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos. Artigo 13 - A Ouvidoria terá as seguintes atribuições: a) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações de clientes e usuários de produtos e serviços da companhia que não forem solucionados pelo atendimento habitual realizado por suas agências e quaisquer outros pontos de atendimento; b) prestar esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; c) informar aos reclamantes os prazos previstos para resposta final, o qual não poderá ultrapassar quinze dias, contados da data da protocolização da ocorrência; d) encaminhar respostas conclusivas para as demandas dos reclamantes até o prazo previsto na alínea c; e) propor à Diretoria medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência das reclamações recebidas; e f) elaborar e encaminhar à auditoria interna e à Diretoria, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições tratadas na alínea e. Artigo 14 - O Ouvidor e o diretor responsável pela Ouvidoria serão designados e destituídos pela Diretoria e terão o mandato de 3 (três) anos, podendo ser prorrogado. Artigo 15 - Serão dadas à Ouvidoria as condições adequadas para o seu funcionamento, de forma que a sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção. Artigo 16 - A Ouvidoria terá acesso às informações necessárias para a elaboração de respostas adequadas às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar documentos para o exercício de suas atividades. CAPÍTULO VIII - DA DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO: Artigo 17 - Além dos casos previstos em lei, a companhia poderá ser dissolvida a qualquer tempo por deliberação dos acionistas que representarem a maioria do capital social com direito a voto. Artigo 18 - A Assembleia Geral determinará a forma de liquidação e nomeará o liquidante e o Conselho Fiscal, que deverão funcionar durante o período de liquidação. CAPÍTULO IX - DA TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO: Artigo 19 - A Assembleia Geral deliberará sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da companhia. CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Artigo 20 - Os casos omissos no presente estatuto serão regidos pela legislação vigente aplicável. CAPÍTULO XI - DO FORO: Artigo 21 - Para todas as questões oriundas deste estatuto fica desde já eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne. \r\n\r\nId: 1214228"
                ],
                "1214236": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2011. Realizada na forma, data, local e condições a seguir indicadas: Data: 21 de outubro de 2011 às 11:00 horas; Local: sede social da empresa, à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ; Convocação: editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil nos dias 06, 07 e 10 de outubro de 2011; Presença: de acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito de voto; Mesa Diretora: Presidente: Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício; Secretário: Alberto Xavier. Ordem do Dia: I - Aprovar o aumento do capital social, sem emissão de novas ações, mediante capitalização de reserva de investimentos, excedente ao valor do capital social, no montante de R$ 250.000.000,00; II - Alterar a redação do Artigo 5º do Estatuto Social, em consequência da alteração proposta no item I acima. Deliberações: todas tomadas por unanimidade: I - Aprovar a proposta de aumento do capital social de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de reais) para R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), sem emissão de novas ações, mediante capitalização do excesso de reservas de investimentos em relação ao capital social, no montante de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais); II - Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, em consequência da alteração aprovada no item I acima, passando o Artigo 5º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), dividido em 11.298.298 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - A sociedade poderá aumentar o seu capital por subscrição pública ou particular. Parágrafo Segundo - As ações provenientes de aumento de capital serão distribuídas aos acionistas no prazo de 60 (sessenta) dias, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, contado da publicação da respectiva ata.” Documentos Arquivados e Autenticados: I - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil com publicações; II - Proposta da Diretoria de capitalização do excesso de reserva de investimentos; III - Procurações. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2011. Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício - Presidente; Alberto Xavier - Secretário. Certifico que a presente é cópia autêntica do original lavrado em livro próprio. Alberto Xavier - Secretário.\r\n\r\nId: 1214236"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1212634": [
                            "V - Convocação",
                            "Sonangol Starfish Oil & Gas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 03.347.723/0001-50 - NIRE n° 33.3.0026681-0\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas de Sonangol Starfish Oil & Gas S.A. (“Cia”) a se reunirem em AGE, que se realizará no dia 28/10/2011, às 10h, em sua sede social, na Av. Rio Branco, 115, 21° andar, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Atualização dos limites de competência do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, com conseqüente alteração do artigo 21, incisos XII, XIII, XIV e XV; e artigo 25, incisos VII, VIII, IX, X do estatuto social da Cia.; (ii) Fixação do montante global anual de remuneração dos administradores para o exercício social de 2012; e (iii) Outros assuntos de interesse social. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos apresentar o instrumento de procuração antes do início dos trabalhos assembleares, e nos termos do Artigo 11 do estatuto social da Cia, para comprovação da legitimidade da representação exercida. Rio de Janeiro, 20/10/2011. Sebastião Marcolino Bento Lourenço, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1212634"
                        ],
                        "1211888": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 03 de novembro de 2011, às 15 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Aumento do Capital Social de R$ 3.296.031.895,56 (três bilhões, duzentos e noventa e seis milhões, trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 6.607.257.672,55 (seis bilhões, seiscentos e sete milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), mediante a incorporação dos créditos resultantes dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs efetuados pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, no montante de R$ 3.311.225.776,99 (três bilhões, trezentos e onze milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), a ser feito pela subscrição particular de ações pelo preço de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), que corresponde ao valor patrimonial por ação da ELETRONUCLEAR apurado no Balanço de 31 de dezembro de 2010, com a consequente alteração do artigo 6º do Estatuto Social.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, toda documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do Art. 135, § 3º da Lei n.º 6.404/76.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1211888. Por ofício"
                        ],
                        "1194931": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.741.805/0001-57 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nVIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017624, com validade até 14 de setembro de 2013, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de ônibus), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 6 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 4,40 m³/h e vazão média de 4,20 m³/h; volume mensal de 756,00 m³; coordenadas 22° 45' 38,760” S e 43° 26' 20,880” W. \r\n\r\nProcesso E-07/101118/2008.\r\n\r\nId: 1194931"
                        ],
                        "1212677": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.400.538/0001-19\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nJARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT n. IN017907, com validade até 18 de outubro de 2016, que a autoriza autorizando a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de outros usos (umidificação de vias de acesso) na Região Hidrográfica RH II - Guandu, com as características abaixo, durante 10 horas por dia, 22 dias ao mês.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular\r\n\r\nVazão máxima instantânea e vazão média: 3,0 m³/h; Volume mensal: 660,0 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 47' 50,31\" e Long. 43° 37' 58,38\"\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 30,0 m³ em solo.\r\n\r\nProcesso E-07/508001/2011.\r\n\r\nId: 1212677"
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                        "1212685": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO INGÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.885.118/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO INGÁ LTDA torna público que recebeu do Instituto\r\n\r\nEstadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO \r\n\r\nnº IN017870, com validade até 13 de outubro de 2016, para operar \r\n\r\nposto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA TIRADENTES, 214/220 - INGÁ, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/506179/2009) \r\n\r\nId: 1212685"
                        ],
                        "1212711": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J . C OLIVEIRA AUTO POSTO ME\r\n\r\nCNPJ: 04.269.584/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ . C OLIVEIRA AUTO POSTO ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017884, com validade até 13 de outubro de 2016, aprovando a concepção, localização, instalação e operação de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RODOVIA FRANCISCO SATURNINO BRAGA, S/N, LOTE 1 - CHÁCARA R.S. JORGE - LÍDICE, município de RIO CLARO. (Processo n° E-07/501794/2010) \r\n\r\nId: 1212711"
                        ],
                        "1169669": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0017-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017268, com validade até 27 de julho de 2014, para a implantação da planta de aproveitamento energético da queima do biogás gerado na Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Nova Iguaçu, na ESTRADA ADRIANÓPOLIS, 5.213 -SANTA RITA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/203279/2006) \r\n\r\nId: 1169669"
                        ],
                        "1214025": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.592.795/0001-53\r\n\r\nCompanhia de Capital Autorizado - Código CVM nº 2252-7 \r\n\r\nFATO RELEVANTE. Cancelamento do Registro de Emissor da Perenco Petróleo e Gás do Brasil Participações S.A. Nos termos do disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3/01/2002, conforme alterada (“Instrução CVM 358”) e na Instrução da CVM nº 480, de 7/12/2009, conforme alterada (“Instrução CVM 480”), a Perenco Petróleo e Gás do Brasil Participações S.A. (“Companhia”) vem a público informar que por meio do Ofício CVM/SEP/GEA-1/nº 358/2011, na data de hoje, a CVM deferiu o pedido de cancelamento de seu registro de emissor - categoria “A”. Maiores informações poderão ser solicitadas à Companhia através do Departamento de Relações com Investidores, pelo email ri@br.perenco.com. RJ, 20/10/2011. Perenco Petróleo e Gás do Brasil Participações S.A. Thiago Alonso de Oliveira - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1214025"
                        ],
                        "1212420": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 04.775.827/0001-28\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária. Convidamos os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"), que se realizará na sede social na companhia na Estrada das Canárias, 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, no dia 31 de outubro de 2011 às 14hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Deliberar sobre a proposta da Diretoria para incorporação na TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. da parcela cindida da AERO-LB Participações S.A., companhia de capital fechado, com CNPJ n° 04.819.794/0001-70, a qual será objeto de cisão total; b) Deliberar sobre aumento ou redução de capital social na TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. em função da incorporação do acervo cindido; c) Deliberar sobre a nomeação dos peritos contábeis e do Laudo de Avaliação Contábil em função da incorporação do acervo cindido retrorreferido; e, d) Outros assuntos de interesse da companhia. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2011. Nestor Mauro Koch - Diretor.\r\n\r\nId: 1212420"
                        ],
                        "1213594": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE 03/2011). Pelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembléia Geral Extraordinária (AGE 03/2011), que se fará realizar em 03/11/2011, na Av. Rio Branco, 1 sala 808, Centro, Rio de Janeiro, em 1.ª Convocação às 10:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2.ª Convocação às 11:00 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 12 o número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1. Possível arrendamento das lanchas da Rio Pilots para atender necessidade atual. 2. Discussão sobre serviço prestado pelo Rio Pilots à Pilot Boat. 3. Aprovação de nova logística de embarque dos práticos. 4. Aprovação para construção de novas lanchas. 5. Aprovação para uso de lanchas de terceiros em substituição às da Rio Pilots. 6. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 19 de Outubro de 2011. a) Marco Antonio Heggendorn Oliveira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1213594"
                        ],
                        "1212844": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (\"LLX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h30min do dia 04/11/2011, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (a) Alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a atualização do endereço da sede da Companhia e seu novo Capital Social, visando, inclusive, sua adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; e (b) Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nLLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1212844"
                        ],
                        "1212841": [
                            "V - Convocação",
                            "Convocação: AGE: Ficam convocados os srs. acionistas da Construtora Metropolitana S/A (a “Cia.”) a comparecer à AGE que se realizará na sede social na Av. das Américas, 700, Bl. 1, s/229 a 237, Barra da Tijuca, RJ, no dia 28/10/2011, às 9h, com a finalidade de deliberar sobre o pagamento de dividendos intermediários da conta de retenção de lucros existentes no último balanço anual da Cia., referente ao exercício social findo em 31/12/10. A documentação relativa à Ordem do Dia encontra-se à disposição dos srs. acionistas na sede da Cia.. RJ, 20/10/11. Rogério Gomes Sant'Anna. Presidente do Conselho de Administração da Cia.\r\n\r\nId: 1212841"
                        ],
                        "1213466": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03/11/2011, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas, na Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Icaraí, Niterói - RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1)Deliberar sobre a extinção da Sociedade, tendo em vista não haver mais interesse na sua continuação, deliberando-se também, por consequência, sobre as contas do exercício, até a data; 2) Deliberar sobre a destinação do patrimônio remanescente; 3) Deliberar sobre as providências necessárias junto às repartições e sobre a guarda dos documentos; 4)Assuntos Gerais. Niterói, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1213466"
                        ],
                        "1212332": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.359.766/0001-18 NIRE nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convidados os Srs. acionistas a participarem da AGE que se realizará na sede da Cia, na R. Quarenta e Quatro, nº 16, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/ RJ, às 10h do dia 28/10/2011, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovar a Justificação de Incorporação da Mineração Santana Ltda pela Cia; 2) Ratificar a nomeação dos peritos indicados pela Diretoria para avaliação do patrimônio da Mineração Santana Ltda; 3) Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio da Mineração Santana Ltda; 4) Aprovar a incorporação, pela Cia, da Mineração Santana Ltda, com sua consequente extinção; e 5) Autorizar os administradores a praticar qualquer outro ato necessário à incorporação. Volta Redonda, 19/10/2011. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1212332"
                        ],
                        "1211672": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI \r\n\r\n- CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 31 de outubro de 2011 (2ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação do Orçamento da Companhia para o exercício de 2012; 2) Assuntos diversos. Itaguaí, 27 de setembro de 2011. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1211672"
                        ],
                        "1212741": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Convocamos os srs. acionistas para se reunirem em AGE a realizar-se em 28/10/11, às 10h30m, na sede social da Cia., na Rua Araújo Porto Alegre, 36/4º (parte), Centro, RJ, a fim de deliberarem sobre (i) a homologação do aumento do capital social da Cia. aprovado pela AGE realizada em 15/09/11, e (ii) a alteração do art. 5º e a consolidação do Estatuto Social após o aumento de capital acima referido. Os srs. acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos à proposta da Diretoria estão à disposição dos acionistas da Cia. na sua sede social, no endereço acima indicado. RJ, 19/10/11. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Vice-Presidente; Lucimar Pinho Nunes de Freitas - Diretora.\r\n\r\nId: 1212741"
                        ],
                        "1212838": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ. Nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 03/11/2011, às 11h, na sede social da Companhia, situada na Rua Conde de Irajá, nº 260 - parte, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte ordem do dia: I - Alteração do endereço da sede social da Companhia. Os documentos relativos ao item da ordem do dia, previstos no art. 133 da Lei 6.404/76, estão à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 20/10/2011. Eduardo Ribas Grabowsky - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1212838"
                        ],
                        "1214079": [
                            "V - Convocação",
                            "METHA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 32.535.312/0001-96\r\n\r\nReunião dos Quotistas. Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os Srs. cotistas da METHA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, para se reunirem no dia 31/10/2011, às 10:00 horas, na sede social da sociedade, localizada na Cidade de Niterói, na Rua São Sebastião, 18 - 8º andar, Ingá, para deliberar, sobre a Ampliação do objeto social e Assuntos gerais. Niterói, 20/10/2011. Marcio Eduardo Prado Vasques - Administrador.\r\n\r\nId: 1214079"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1213031": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE DANÇA RIO\r\n\r\nCNPJ 27.923.267/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Centro de Dança Rio, mantido pelo Centro de Estudos do Movimento e Artes Ltda, situado à rua José Veríssimo, 16, município do Rio de Janeiro, torna publica a relação dos concluintes dos cursos de Bailarino para Corpo de Baile - dezembro/1995: Mônica Cristina Cassano e Técnico de Bailarino para Corpo de Baile - dezembro/2006: Karina Moura da Silva, Laise Cordeiro Vaz, Mariana Florêncio Henriques; Dezembro/2007: Blenda Nogueira Teixeira Badolato, Luísa dos Santos Couto Ribeiro; Dezembro/2009: Anna Luísa Romão Baptista, Daniel Oliveira Santos; Dezembro/2010: Rodrigo dos Santos Souza . Diretora: Mariza Fonseca Estrella - Reg. MEC 6894, Secretária Escolar: Valéria Antunes de Carvalho - Aut. Def. SEE 320/90, Professora Inspetora Escolar:Regina Celi Simas Palha, matr.168949-6. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/10/2011\r\n\r\nId: 1213031"
                    ],
                    "1213358": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 30.650.881 / 0001 - 57\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2010 - MÉDIO/TÉCNICO - GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO: Adriele Pereira Ferreira, Carlos Eduardo do Nascimento Fa-ria Santos, Daniele Gomes dos Santos, Felisbina de Jesus Marques Pereira, Izabelle da Silva Piedade, Jean da Cruz Rodrigues, Laiz Wandekochen Pereira de Freitas, Luiz Carlos Dantas Ribeiro Júnior, Marcela Karoline Barnardo Pereira, Marcella de Souza Morandi, Paloma da Silva Barros, Ruliane Gitahy Pereira de Moraes, Thaisa Faustino de Souza, Thales de Meireles Almeida, Thaynan Alves Reis de Souza, Victor de Miranda Pessôa. MÉDIO/ TÉCNICO EM INFORMÁTI-CA: Aline Dias Barbosa, Amanda Figueiredo da Costa, Bruno André Pinheiro, Diego de Oliveira Silva, Douglas Soares da Silva, Jade Almeida Forrester da Sil-va, João Manoel da Costa Junior, Leandro Muniz Gonçalves, Leandro Ribeiro de Sena Lima, Mary Jane Ferreira Diniz, Patrick Dias, Patrick José Oliveira da Silva, Priscila Santos Caetano, Rafael Pinheiro Pinto, Raphael Rangel das Chagas, Rayan Nascimento Costa, Rodrigo César de Freitas, Silvania Sampaio dos Reis, Taisa Queren da Silva Moura, William de Carvalho Petizero, Willian Fontenele dos Santos, Yan Brum Marques. MÉDIO/TÉCNICO EM ENFERMAGEM: André Luiz Tavares Muirragui, André Luiz Teixeira Freitas, Bianca da Silva Santos, Car-la Patrícia de Pádua Paula, Caroline Curty Pereira, Danielle Monteiro Teixeira, Ellen Gomes Côrtes, Fábio Pires de Faria, Flávia Garone da Silva, Fernanda Ca-valcanti Silva, Israel Cruz de Oliveira, Jessica Faria Hott, Jonathan Tavares, Ka-ren Muguet Ferreira, Karina Diório Prado, Luciana Alves Silva, Mayara da Silva Andrade, Nathália Francisco de Lima, Tatiany Pereira dos Reis Monteiro, Tayssa Barcellos de Oliveira, Thamires Ferreira da Silva Queiróz, Thayllane de Oliveira Abrantes, Thiago Duarte Muniz, Valesca Muniz Ferreira. ENSINO MÉDIO: Bren-no Andrade de Miranda, Juliana Costa da Silva Pinheiro. ANO 2009: ENSINO MÉDIO: Laila Caroline de Almeida Miranda, Jéssica Luana Tavares de Alencar, Grazielle Camara da Silva (Retificação do nome). MÉDIO/TÉCNICO EM INFORMÀTICA: Natália da Silva Carvalho Dir.: Lindete Almeida dos Santos. Reg. MEC: 507093/DR -3.\r\n\r\nId: 1213358"
                    ],
                    "1203418": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na rua Tenente Coronel Cardoso, 265, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2006: Gleicia da Cruz Paes, em 2008: Neiva Aparecida Satiro Arêas, em 2009: Cris da Silva Nogueira, Everton de Souza Cruz, em 2010: Cátia Chagas Monteiro Pessanha, Luís Fernando Ramos de Azeredo, Raquel Azeredo Caldeira Medeiros, Renata Palagar Costa Marcelo, em 2011: Anatais Manhães de Souza, Kelly de Souza Paes Azevedo Barbosa, Maria de Lourdes Santos Leonardo, Rafaela Lima dos Santos, Renato Amaro Monteiro de Souza, Sumaia Ferreira Sodré. Técnico em Enfermagem, em 2002: Ana Paula Ferreira Souza, em 2005: Aluísio Costa Machado,Leandro Goering Rodrigues, em 2006: Anídia de Souza Hentzy , Darciana Codeço Paes, em 2007: Maiara Rangel Simão, Tânia Seabra de Oliveira, em 2008: Daniel Rocha Bernardo, Danuzia Soares da Silva Dias, Fabíola Lima Miguel, Gisele de Souza Santos, Joaquina de Fátima de Freitas Côrrea Pinto, Luciana Pereira de Freitas Neto, Maria José Pessanha da Silva Freitas, Niely Pessanha Ribeiro dos Santos, Rodrigo Cabral da Silva, Rosilane Pessanha de Andrade Arêas, Sandra Pessanha Penedo Morales, em 2009: Alessandra Nunes, Aline Cabral Azevedo de Oliveira, Ana Carla de Souza Nogueira, Carla Beatriz de Oliveira, Carla Beatriz de Oliveira Salvador, Érika de Souza Siqueira, Jacqueline Pereira Souza, Joelma Alvarenga Henriques, Josenir Lirio Caetano Terra, Lucia de Lima Amarante Pereira Souza, Luciana Guedes de Lima Mota, Magali Gomes Clemente, Mireles Chagas dos Santos, Paola Campos Barreto Silva, Sandra Maria da Silva Riscado, Silvana Ribeiro Barreto, Sueli Ramos Nascimento, em 2010: Adriana Ribeiro Gomes, Caciana Ferreira Liandro, Carla Príscila Leite da Costa Souza, Carmen Silvia Pereira Barreto Viana, Claudia Helena de Brito Siguimaringa Teixeira, Denis Beles da Silva, Eva Mendes dos Santos da Silva, Joelia Santos Silva, Laís dos Santos Nogueira, Luciana do Nascimento da Silva, Luiz Cláudio Oliveira Rangel, Maquis Crisostomo dos Santos, Marcele Rangel Siqueira Arêas, Marcelle Albernaz Nunes, Marcione William Pereira Pinto, Maria de Fátima da Cruz Carneiro, Ozane Rodrigues Estevão da Silva, Pollyanna Carlos Gonçalves Batista, Priscila Ribeiro da Silva, Renata Estéfana Gomes Tavares Arlindo, Thaís Quintanilha da Costa, em 2011: Andresa Gabi dos Santos, Benedita Cardoso Rodrigues Custodio, Débora Greis Moço de Azevedo Sarlo, Denair do Carmo Barroso Marins, Edivanda de Abreu Machado, Elizabel do Carmo de Almeida, Hakylla de Souza Manhães, Jéssica dos Santos Duarte, Julio Cesar Lisbôa, Lidia Azevedo da Silva, Maria Lucia Gomes da Silva, Marilia Albernaz da Silva, Neide Ferreira Soares da Silva, Rachel Bezerra Montezuma Araújo de Sousa Rangel, Rogério Rocha Leal, Roselane Terra, Rosivania do Nascimento Cardoso, Sabrina dos Santos Alvarenga, Sidicléia Santiago de Jesus, Solange de Oliveira Souza . Ass: Maria do Rosario Chagas Soares - Secretária, Matrícula nº 2452/95 SEE/RJ, Nair Menezes da Silva - Diretora, Matrícula nº LP-9, 404384 MEC e prof.Inspetoras Escolares - Marilene Henriques Mota Falcão. Mat 09424565. Patricia Domingues de Castro Leão. Mat. 956425-3.\r\n\r\nId: 1203418"
                    ],
                    "1213180": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BATISTA PLANTAR.\r\n\r\nMantenedora Segunda Igreja Batista de Magalhães Bastos.\r\n\r\nCNPJ 42.345.694/0001-49.\r\n\r\nO Diretor do Colégio Batista Plantar, mantido pela Segunda Igreja Batista de Magalhães Bastos situado na Rua Engenheiro Trajano de Medeiros nº 210 em Magalhães Bastos, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível médio, em 2005.1º semestre: Carla Valeria Alves da Silva , 2005.2º semestre: Thiago Cristiano dos Santos, 2007.2º semestre: Alexandro Santana da Silva, 2008.2º semestre: Bruno Pereira Marques, Eduardo Lima da Natividade, 2009.2º semestre: Vanessa Ferreira de Almeida Augusto da Fonseca , 2010.2º semestre: Alex Bruno do Amaral Coutinho, Bruno do Couto, Bruno Henrique da Rocha Ramos, Cleonice Vanin dos Santos, Everton da Silva Araujo, Nadia Marcelino da Fonseca, Natani Cristina da Silva Brasil, Thiago Cerqueira dos Santos, 2011.1º semestre: Bruno dos Santos Gregorio, Claudia de Souza, Diego Amaral Tavares, Emerson Porto de Souza, Jonathan Simões Vieira, Lucas de Azeredo Silva, Caio Luiz Chapman Lima, Érick Matheus Borges da Silva, Yasmin Mariano da Silva. Diretora: Deolinda Sampaio Ferreira - of. CDIN nº 992/08; Secretária: Edna Oliveira dos Santos - of. E/COIE.E nº 766/06; Professor Inspetor Escolar Marly N.G.A. de Lima - CRRM IV SEEDUC, mat. 09454786. \r\n\r\nId: 1213180"
                    ],
                    "1212322": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2011: Aloncio de Souza Rodrigues, Andrew Luigi Mendes Ferreira, Jonathan Guedes da Silva Moreira, Matheus dos Santos Mesquita, Paulo Roberto Martins Junior. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2010: Daniele da Silva de Souza. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: Adilelson da Silva Almeida, Adonias Luiz Pontes, Adriana Márcia Pinto Maria, Adriano Bias Ralha, Agnaldo Felicio de Macedo, Ahmad Mohamad Chahin dos Santos, Alda Gomes Bispo Nascimento, Alessandra Corrêa Dias, Alessandra Gomes Barroso Ferraz, Alex Mirandella Accioly, Alexandre Alves, Alexandre de Souza Gomes da Silva, Aline da Silva Ferreira, Alvaro Diniz Francisco, Alyne Fleury Pereira da Silva, Amanda Dantas de Souza, Ana Carolina de Oliveira Martins, Ana Paula Assis Euzebio, Anderson Grimaldi Gomes, Anderson Pereira Martins, Anderson Simão dos Santos, Anderson Soares Xavier de Almeida Junior, Anderson Tavares Baptista, André Claúdio dos Santos, André dos Santos, André Lourenço Mendes, Andre Luis Catalão, André Luiz Pereira da Silva, André Luiz Pimentel, Andréa Brito Bijega, Andréa de Carvalho Campos Moreira, Andressa Batista Alves, Andressa Xavier da Silva, Anny Karoline Cantanhede da Silva, Antonio de Sousa Ribeiro, Antonio Luiz Verissimo, Antonio Marcos Lima da Silva, Antônio Otávio de Lima Filho, Antonio Ricardo de Oliveira Silva, Aparecida Gomes Raimundo da Silva, Arildo Rodrigues Píccoli, Arlete Domicio de Souza Carrero, Aurenita Alves Pires de Souza, Benedito de Maia Peres, Brayan França Rodrigues de Sousa, Bruna de Amorim de Figueiredo, Bruna Rampi de Azevedo, Bruno Antonio Lima dos Santos Silva, Bruno Cesar de Souza, Bruno Eloi da Silva, Bruno Limonete, Carla Bahia de Oliveira Costa, Carla Cristina Coimbra Pinto, Carla Vieira Duarte, Carlos Eduardo Esteves da Motta, Carlos Henrique dos Santos, Carlos Renan Gabriel, Cassiano Paixão dos Santos, Cátia Oliveira dos Santos, Cátia Regina Rocha dos Santos, Célia Maria Cordeiro de Carvalho, César Silva de Oliveira, Chayenne Freires, Christian de Morais Mello, Cintiana Tavares Ramos, Claudeci Maria da Silva Teixeira, Claudia Aglaer de Souza, Claudia Cristina da Fonseca Bonfim, Claudia Regina de Oliveira, Claudia Valeria de Paiva Carias, Claudio de Araujo Duarte, Claudio Ferreira Mariano, Clayton Ferreira, Cleunice dos Reis Almeida, Clovis Lopes dos Santos, Cristiane Mello Arantes, Cristiano Almeida Maia, Cristiano Alves de Souza, Cristiano Simões de Sousa, Daiane Crivelone Cardozo Martins, Daniel Gomes Trad Alves, Daniel Leite Ramos, Daniel Silva do Espirirto Santo, Daniele dos Santos, Davi Medeiros da Silva, David da Silva, David Lopes Innocencio, David Modesto de Lima, Davidson da Costa Barbosa, Dayana Matos dos Santos, Dayse Rodrigues de Souza Vieira, Débora da Silva Alves, Débora da Silva Cardoso Ferreira, Denílson Barcelos Couto, Denilton de Oliveira e Silva, Denise da Costa Lima, Denise de Sant'Anna Tirre, Diego da Silva, Diego da Silva de Oliveira, Diego de Arruda Silva, Diego Ferreira da Silva, Divanildo da Silva Guedes, Djalma da Silva Brito, Douglas de Almeida Guimarães de Oliveira, Douglas Eduardo Roth do Nascimento, Duane Henrique Almeida de Souza, Edmilson Santos Silva, Édna Ferreira Bispo, Edson de Souza Filho, Edson dos Santos Conceição, Edson dos Santos Silva, Edson Gonçalves Soares, Edson Ribeiro Pacheco, Eduardo Jefferson de Souza Rosa, Egberto Bonadias Junior, Elaine Cristina Francisco Gomes, Elaine Regina Assumpção da Silva, Elaine Rodrigues Rocha, Eliane Bessa Leite, Eliane Vieira dos Santos Pereira, Elias Alves de Brito, Elias do Carmo Silva, Elias Martins Januario, Elias Pereira Gonçalves, Elisabete Rosa Corrêa da Silva, Elisangela Lopes da Cunha, Eliseu Roberto da Silva, Eloá de Oliveira Xavier Silva, Elton Carlos Alves dos Santos, Emanuel da Silva, Emerson Bicalho de Magalhães, Emiliane Cristina da Silva, Enaile Nunes da Silva dos Santos, Enio Henrique de Sousa, Erick Lacerda da Silva, Erivaldo Rodrigues de Mesquita, Ernane Gonçalves de Oliveira, Esmeraldo Silva Filho, Estíver Fernandes de Assunção, Evanildo Santos Silva, Evanir Luiz dos Santos, Ezequiel Louza de Oliveira, Fabiana Alves Silva, Fabiana Cruz da Silva, Fabiano Fernandes Reinaldo, Fabiano Lins da Silva, Fabiano Pereira de Almeida, Fábio Barboza de Lira, Fábio de Souza, Fabio Manoel Portella, Fábio Silva de Moura, Fabio Soares Paes, Fabricio Pereira da Silva, Fagner da Silva, Fagner Lopes Teixeira Neto, Fagner Luís Alves Martins, Felipe Augusto Rodrigues Soares, Fernanda Arêas Vianna de Souza Cruz, Fernanda Duarte Alves da Silva, Fernando José Conceição Nascimento, Fernando Luiz Pereira Lins, Fernando Sebastião Matos da Silva, Flavia Regina da Silva, Flávio Almeida, Flávio José Carvalho da Silva, Flávio Leodorio, Flávio Marinato Rocha, Francielle Estéfane Barbosa, Francisca Daniela de Sousa Teixeira Rivero, Francisco Carlos Fernandes Araujo, Francisco de Paulo Galdino, Francisco Fernando de Sousa Junior, Francislei Beserra da Silva, Gabriel Pinto Ferreira, Gabriela Moreno de Souza, Gabriela Silva Gonçalves, Gardênia Aparecida Mota, George dos Santos Corrêa de Carvalho, Georges Chabel Farah, Geovani Ali da Conceição, Gilmaro Brandão Leal, Gineide Alves de Souza, Gisele Cristina de Santana Ferreira, Gisele Cristina Delgado, Gislene Aparecida Barreto, Givanildo Almeida dos Santos, Glauber Figueiredo do Nascimento, Glauciene da Silva Barcelos, Gracielle da Silva Geraldo, Graziela dos Santos Roza, Grazielle de Oliveira Gonçalves, Guilherme Vilela de Morais, Gustavo Enrique Romero Ayres, Heidy Moraes do Nascimento, Heron Pereira Teixeira, Huçuadi Nobrega Ferreira da Silva Junior, Igor Lacerda da Silva, Isaac Lopes da Silva, Israel Alves de Menezes, Ivete Leandro de Lima Duarte, Ivete Ramos de Moraes Vieira, Jackson Camelo de Almeida, Jailton Matos da Silva, Jailton Santos Germanio, Jair de Lima, Jamison Menezes Simões, Janaina Fernanda Cenciani, Jandira Silva de Carvalho, Jane Lemos dos Santos, Jaqueline Ferreira Coêlho, Jaqueline Resende, Jarbas de Lira Patricio, Jefferson Darlan Rodrigues Pereira, Jennifer Aline Silva de Paula, Jéssica da Silva Leckar, Jéssica Lessa dos Santos, Jéssica Regina Freitas, João Batista Carvalho de Avellar, João Carlos Rodrigues Moreira, João Carlos Santana, João Evangelista Santos Paiva, João Paulo dos Santos, João Pires da Silva, João Vanderlei da Costa, Jocicleide Maria dos Santos Silva, Joel dos Santos, Johnatan da Silva Mattos, Jonas Medeiros da Cruz, Jonathan Wermison de Oliveira, Jorge Alberto da Motta Gonçalves, Jorge Luis Gomes da Cruz, Jorge Luiz Bizarelo Ribeiro, Jorge Luiz dos Reis Correia, Jorge Nonato de Melo, José Alan Mendonça Melo, Jose Carlos Atamanczuk, José Germano da Silva, José Mario de Santana, Juliana Sampaio Cunha Augstroze, Júlio César da Silva Santos, Júlio César Lourenço dos Reis, Karine Martins Heluy Santana, Keli Ferreira da Silva, Kleber Paes Bravo, Laudelino Valdopires Jardim, Leandro do Nascimento Guimarães, Leandro dos Santos Coutinho, Leandro dos Santos Custódio, Leonardo da Silva, Leonardo Fernandes Cavalcante, Leonardo Santos de Oliveira Pôrto, Leonidio Gonçalves Pinheiro Junior, Levi de Oliveira Vieira, Lilia de Souza Ribeiro Ramos, Liliana Maria da Silva, Lindinalva Rosa Coelho, Lindinalva Rosa Coelho de Araujo, Londonson Gilberto Rodrigues, Lucas Alves Guimarães, Lucas de Souza Guareschi, Luciana Dias Gomes, Luciana Martiliana Palmieri, Luciana Rodrigues da Silva Miguel, Luciana Silva Reis, Luciane Marques dos Reis Lima, Lucimara Soares Duarte, Luenny Cristine Nascimento de Andrade de Souza, Luis Fernando Reis Moreno, Luiz Alexandre de Souza, Luiz Carlos da Silva Fernandes, Luiz Claudio de Barros Flor, Luiz Eduardo Andrade Campos, Luiz Manoel Rocha Barboza, Maisa dos Santos Rosa, Marcello Roque dos Santos, Marcelo da Luz Pereira, Marcelo de Lima Araujo, Marcelo Fernando Ribeiro, Marcelo Freires de Oliveira, Marcelo Marcelino Martins, Marcelo Passos da Cruz, Marcelo Siqueira, Márcia Andreia da Cunha Simões, Márcia Maria Barbosa Soares, Márcia Olímpio Arantes, Márcio André dos Santos Lima, Marcio Pinto Peçanha, Márcio Teixeira, Marco Antonio Anastacio Vieira, Marco Antonio de Nogueira Dorta, Marco Antonio Ferreira Coutinho, Marcos Alves Rocha, Marcos de Assis Queres, Marcos Nascimento de Paula, Marcos Paulo Carvalho de Oliveira, Marcos Paulo Santos da Silva, Marcos Roberto da Silva Teodoro, Marcos Vinicius Felicissimo de Siqueira, Margarete Spreáfico, Maria Aparecida Nicacio Landeira Gomez, Maria das Graças de Souza Rocha, Maria dos Remédios Honorato de Souza, Marivania Amaral Silva, Mauricio Soares Gomes, Mauro Firmino, Maximiliano Freitas Santos, Mayara da Rocha Martins, Medson dos Santos Alves Sousa, Mirian Martins Lino de Lima, Monica da Silva Vieira dos Santos, Monica dos Santos de Moura Pires, Murilo Vargas Junior, Murilo Verissimo da Silva, Nairson Ribeiro Alves Júnior, Natalia Primon Palma, Núbia Amara Soares Moreira, Ozorio Oliveira da Silva, Pablo Moreira, Pablo Ubirajara Gonçalves Vidal, Pamela Albino da Silva Neves, Patricia da Fonseca de Jesus, Patricia de Oliveira, Patricia Silva de Moura, Patricia Souza Pena, Paulo André Silva de Almeida, Paulo Cesar Cabral, Paulo Fernando Moura, Paulo Roberto Ferreira Cuevas, Paulo Roberto Vianna da Silva, Paulo Rodrigues dos Santos Junior, Pedro Americo Henrique Moenes, Pedro Paulo de Oliveira Sampaio, Priscilla Meira Roza da Silva, Rafael da Silva, Rafael da Silva Pacheco, Rafael dos Santos de Araujo, Rafael Luiz Bezerra da Conceição, Rafael Maria Souza de Castro, Rafaele Cruz Pazzoti Coutinho, Raimunda Vidal da Silva de Sena, Raisa Thuany Souza da Costa, Ramon Lucio Diniz Assis, Ramon Vale de Paula, Ranulfo Soares Villalva, Raphael de Oliveira Damasceno Souza, Raquel Lucena Tavares Campos, Ráyna Cabral Baptista, Regiane Maria da Silva, Renan Braz Nogueira, Renata Guazelli, Renato Cardoso Albino, Renato da Silva Viana, Ricardo André Feliciano, Ricardo Junio da Silva Mesquita, Ricardo Monsores Lellis, Rinaldo Somma, Rita de Cassia Edmundo Montes Martins, Roberto Carlos Mendes Lemos, Rodrigo Brazil de Azevedo, Rodrigo César Fernandes, Rodrigo dos Santos, Rodrigo Luis Ferreira Bessa, Rodrigo Oliveira da Silva, Rogerio da Silva Corrêa, Rogerio Guilherme de Oliveira, Rogerio Ribeiro dos Santos, Romerio Francisco de Oliveira, Rômulo Suarez Ferreira, Ronaldo da Costa Mendes, Roniere de Lima Freire, Ronildo Antonio Brito dos Reis, Rose Mary Rodrigues de Souza, Rosemary Gomes Monteiro, Rosimar Duarte Maia, Rozana Josefa Gomes Luna, Samuel Clayton da Silva Vidal, Sara da Silva Quintanilha, Sidney Henrique Lopes, Sidney Luciano Batista Santos, Silas Camilo da Silva, Silas da Silva Miranda, Siliane Rosa de Figueiredo, Simão Paz da Silva, Simone Conceição de França Vieira, Simone Oliveira de Lima, Sonia de Paula Melo Aguiar, Stephanie Luciano Reis, Tainá Oliveira Freitas, Tatiana de Oliveira de Souza, Thaila dos Santos, Thais Braga da Rosa, Thais Dimas Franco do Nascimento, Thalita Santos Soares, Thallys Ferreira Pacheco Lopes, Thamiris Rodrigues de Souza, Thayana das Virgens Costa Robert, Thayane Germano de Oliveira Carvalho, Thiago Carneiro da Rosa, Thiago de Oliveira Marcelino, Thiago de Oliveira Pinto, Thiago de Sousa Lima, Thiago Marcos Silva de Melo, Thiago Silveira dos Santos, Thiago Soares Sacramento, Tiago Calazans de Carvalho Rocha, Tiago Pontes Souza Ferreira, Vagner dos Santos Cardoso, Vagner Hang, Valdinei da Silva Nunes, Valeria Pereira Morelli dos Santos, Valter Barbosa de Oliveira, Vanessa Alves de Santana Medeiros, Vanessa Faria Ferreira, Victor Hudson Duarte Costa, Victor Hugo Leal da Cunha, Victor Marques Neiva, Victor Marquez de Oliveira, Vilma Marques Grangeiro, Vinícius da Silva Freitas Ferreira, Vitor Felipe de Figueiredo Feitosa, Vitor Hugo Vilarim de Mello, Viviane Nascimento dos Santos, Wagner Alves Bastos, Wagner Batista de Oliveira, Wagner Coelho de Souza, Wagner do Nascimento Dias, Wanderley da Pascôa, Wellves Teixeira da Silva, Wendel Santos da Silva, Wenderson Roberto Lima de Oliveira, Wesley Pinheiro da Silva, Wesley Samuel Costa da Silva, Wilson Leonardo dos Santos, Wivison Carlos de Souza Bulhões, Yasmim Ramos Cardoso. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL EJA EAD 2011 E MEDIO EJA EAD 2010/2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/10/2011\r\n\r\nId: 1212322"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 91\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR MATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01 EDITAL - O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos PRIVADOS removidos, apreendidos e retidos e, ainda, sobre o que dispõe a cláusula 2.2, letra d do CONVÊNIO celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SSP/RJ, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ, FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO FENASEG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE RESSEGUROS NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão dos veículos abaixo relacionados, recolhidos pela DRFA provenientes de roubo/furto e outros ilícitos, virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários dos veículos abaixo mencionados e que se encontram no depósito onde o leilão acontecerá, que a falta de pagamento dos débitos relativos aos IPVAs e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação em leilão público no dia 23/11/2011, às 13:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara -Militar Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira Pública Maria Izabel Cunha de Aguiar, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria nº. 3502/2005 Presidência do DETRAN/RJ, RESOLUÇÃO nº. 331/2009 do CONTRAN e art. 328 do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB. Caso os veículos não alcancem valor superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto a Repartição de Transito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8722/93. Cobrança de diária a partir do 5º dia da data de emissão da Nota de Arrematação do Leiloeiro: AGN5924, FIAT, 1996, 1997, 9BD146027T5851467, PAULO JORGE CORREIA PINHEIRO, AMERICAN HOME DO BRASIL SA; ARZ1983, VW, 2009, 2010, 9BWMF07X4AP016221, SALVADOR ARMINDO PEREIRA ALVES, ANASA LOCADORA DE BENS LTDA; BGJ3149, FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3774845, PAULO CESAR BORGES COSTA, ALBERTO LUIZ BORGES COSTA/ANA; BUK5779, FIAT, 1995, 1995, 9BD146000S5494485, MANOEL ROBERTO DE MORAES SILVA, MARCIO CANSIAN, BANCO ITAU S A ; CFE7751, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TP562056, RODRIGO OLIVEIRA RAMOS, AGF BRASIL SEGUROS S/A/COPASA CIA PAULISTA DE SALVADOS; CNR2518, VW, 1999, 1999, 9BWZZZ237XP007627, ADERBAL GOMES DE SOUZA, ADERVAL GOMES DE SOUZA, BANCO MERCANTIL DE S PAULO SA; DVK0290, RENAULT/CLIO EX, 2006, 2007, 93YLB8E157J762897, MARCIA MACENO GARUZI DE ARAUJO, BAYER SA; DWL9296, FIAT, 2007, 2008, 9BD15802784984068, MARCOS TADEU DA SILVA REZENDE , JULIO SIMOES LOGISITCA SA; GLY5062, HONDA, 1994, 1994, 1HGCD5648RA640118, FERNANDO ANTONIO DI BLASIO RIBEIRO, VERALUCIA GUEDES D SOARES; GQY5529, VW, 1995, 1995, 9BWZZZ30ZSP095934, TIAGO XAVIER DA SILVA JUNIOR, ADMILSON ALVES ROSA; GWV0706, FIAT, 1999, 1999, 9BD158068X4067844, ALEXANDRE HENRIQUE GONÇALVES LEAL, MARIA CELIA DA SILVA SOARES/CINTHIA RIBEIRO NUNES BRAGA; HBW2025, FIAT, 2004, 2005, 9BD15802554627073, MARCELO ALVES TORRES, ANGELICA CRISTINA RESENDE/MARCELO ANDRADE TORRES, SANTANDER LEASING S/A ARR MERCANTIL; HKR9266, FIAT, 2009, 2010, 9BD15802AA6295507, RAFAEL DE OLIVEIRA MENDONÇA VASCOCELOS, UNIDAS S/A; JDZ8474, GM, 1989, 1990, 9BGKS08VLKC300043, ANDRE LUIS ALVES VIEIRA, ANDRE LUIS ALVES VIEIRA; JGB9845, GM, 2002, 2002, 9BGSC19Z02B182452, SILVIO CESAR PEDRO, ANA SILVA PEDRO, BANCO ITAULEASING S/A; KIB9927, VW, 1999, 1999, 8AWZZZ6K2XA614963, DENIS FRANCO DE OLIVEIRA , UNIBANCO AIG SEGUROS S/A; KMH3445, VW, 1984, 1985, 9BWZZZ30ZFP004358, MAURILIO DA SILVA OLIVEIRA, WILLIS CAMILO; KMK8789, VW, 1997, 1997, 9BWZZZ237VP027525, LAUDEIR FERREIRA MENDONCA, ESFIL INDUSTRIA MECANICA LTDA, DISAL ADM CONS SC LTDA; KMM6870, HONDA, 2000, 2001, 9C2HA07101R209480, SONIA APARECIDA DA SILVA MIGUEL, JORGE MACHADO; KMM8045, HONDA, 2000, 2000, 9C2JC3010YR157634, JURACI GAMA, ROGERIO ESTEVAM BORGUI; KMO1163, FIAT, 1995, 1995, 9BD146000S5502657, VITO HUGO DE SOUZA DA SILVA, ANGELA ESTEVES DE OLIVEIRA; KMV1307, FIAT, 2001, 2001, 9BD15828814226959, JOANA DARC CAETANO DA SILVA , ANDERSON LEONARDO MOREIRA , BANCO SANTANDER BRASIL S/A; KMX2836, FIAT, 2001, 2001, 9BD17140212048046, ALEXANDRE POLASTRI REBELLO, ALEXANDRE PALASTRI REBELLO, BV FNANCEIRA S A C F I; KMX7809, YAMAHA, 2004, 2004, 9C6KE042040025902, DAVID WILLIAM M. DO NASCIMENTO , LUCIANO DE SOUZA ANDRADE/ANDREA BASTOS LOPES FAZOLO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KNA0791, IMP/FIAT, 1994, 1994, ZFA160000R4945378, FAGNER CARVALHO DE LUNA, FAGNER CARVALHO DE LUNA; KNE1290, VW, 2001, 2001, 9BWCB41J714052375, MARCOS DE AZEVEDO, MARCOS DE AZEVEDO/ JORGE RICARDO PURCALLAS CELAYA; KNF7798, VW, 1987, 1987, 9BWZZZ30ZHT024730, ROSINALVA RODRIGUES DE ALMEIDA, ROSINALVA RODRIGUES DE ALMEIDA; KNJ8897, JTA, 2008, 2008, 9CDNF41LJ8M136298, DANIEL SENA DE OLIVEIRA, DANIEL SENA DE OLIVEIRA, BANCO FINASA SA; KNU1679, FIAT, 1996, 1996, 9BD146097T5820454, JOSE OLIVEIRA, MARCINO MOREIRA DE LIMA / JOSE DE OLIVEIRA, AYMORE CREDITO FIN E INV S/A; KNX8308, HONDA, 2010, 2010, 9C2KD0510AR029870, RENAN F TIMOTEO, RENAN FRANCO TIMOTEO; KOC4291, FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3772026REM chassi remarcado no DETRAN, PAULO ANDRE JUSTINO BRASIL, MARCELO VELASCO LOPES; KOV3634, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ231TP007284 , DEOCLECIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO, JAMES OLIVEIRA DE SOUZA/SERVULO MARTINS DE SOUZA, DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÃRCIOS LTDA; KPX0620, VW, 2000, 2000, 9BWCA15X4YP121600, SHEILA MARIA DE SOUZA VALE, MAXCAR SERVICE S/C LTDA; KQC2290, VW, 1995, 1995, 9BWZZZ55ZSB658909, MOACIR DOS SANTOS RODRIGUES, ANDRE SA E LIMA , BANCO FINASA S/A; KQC2984, FIAT, 1995, 1995, ZFA160000S5092225 , SUELI MARA DA SILVA , ROBERTO LUIZ CAMPOS /GELSON ANTONIO RODRIGUES , OMNI S/A FINC INVEST; KQC9881, VW, 1976, 1976, BJ404205, EDGAR RIBEIRO MARTINS, EDGAR RIBEIRO MARTINS; KQN5921, VW, 2000, 2001, 9BWCA05Y31P026485, FABIO D S FERREIRA, CLAUDIA DE SOUZA FERREIRA CHAVES, BANCO BRADESCO S/A; KQN6943, HONDA, 2007, 2007, 9C2JC30707R219396, RAFAEL DA SILVA SERRA, ERIC RAPHAEL DA SILVA, BANCO FINASA S/A ; KRE3605, VW, 2000, 2000, 9BWZZZ373YT132841, RAFIK LOUZADA ARIDE, GILBERTO GODOY, BANCO SAFRA S/A ; KRM8284, VW/GOL SPECIAL, 1999, 1999, 9BWZZZ377XP037929, JULIANA DA SILVA FIGUEIREDO, CARLOS ROBERTO L VALADÃO ; KRZ1078, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R524985, THALES BATISTA RIBEIRO, THALES BATISTA RIBEIRO, BANCO FINASA S/A; KTA8930, GM, 1988, 1988, 9BGJG11ZJHB017823, SILVANI MARCHON DA SILVA, FABIO LEMGRUBER PINHEIRO; KTN1392, FORD, 1993, 1993, 9BFZZZ54ZPB332328, HELSON PRATA, NILTAIR RODRIGUES DOS SANTOS , CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; KUD9038, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P3964657, RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES, FAUSTINO PAULO DE LIMA /DORES LINS RIVERO; KUI3003, GM, 1982, 1982, 5G08RBB011402, JULIO CESAR TAVARES PINTO, JOSE INACIO FILHO; KUI3973, YAMAHA, 2004, 2005, 9C6KE037050025463, MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA , MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA /RAFAEL VIEIRA DE MELO REIMÃO; KUT3765, GM, 1991, 1991, 9BGJK11TMMB038848, GILBERT DOS SANTOS CORREA, RAIMUNDA FEITOSA GENUINO, BANCO ABN AMRO REAL S/A; KVY2390, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R601884, JOSE MARCOS FORTUNA , JOSE MARCOS FORTUNA , BANCO FICSA S/A; KWF2007, HONDA, 2007, 2008, 9C2JC30708R110570, LUCIANO DINIZ COELHO, LUCIANO DINIZ COELHO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KWT1823, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R643796, JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO, PAULO BRETAS VILARINHO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KXY3084, DAFRA, 2008, 2009, 95VCS1J589M005619, OCIVAN FORTUNATO DE OLIVEIRA , ANA AUREA DA SILVA DEZIDERIO, BANCO ITAUCARD S/A; KXY4382, HONDA, 2009, 2010, 9C2JC4110AR550545, GUILHERME JOÃO DOS SANTOS JR, GUILHERME JOÃO DOS SANTOS JUNIOR, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KYD5724, HONDA, 2010, 2010, 9C2JC4110AR082372, PAULO ROBERTO RAMOS GODOI , ROBERTO NEVES GODOI, AYMORE CRED FIN INV SA; KYZ1986, VW, 2008, 2009, 9BWAA05U69T122960, BRUNNO GARCIA DA SILVA , EDENILDO SANTANA SOUZA, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL ; KZA1906, HONDA, 2009, 2010, 9C2ND0910AR003519, ANDRE LUIS SIMOES PEREIRA, JULIO CESAR FURTADO DE CASTRO , REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ; KZO1374, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R687232, ALDAIR THOMAZ DA SILVA JUNIOR, ALDAIR THOMAZ DA SILVA JUNIOR, BANCO BMC S/A; LAD0034, GM, 1994, 1994, 9BGSE08XRRC618964, MAURICIO DEMETRIO AFONSO ALVES, MONICA SILVA DE FREITAS / CARLOS LEONARDO BATISTA DE JESUS, BV FINANCEIRA S/A CFI; LAF5338, FIAT, 1994, 1995, 9BD146000R5362563, ALEX BERNARDES DA SILVA PESSOA, EDVALDO FRANCISO PEREIRA DA SILVA ; LAL4754, FIAT, 1994, 1995, 9BD146000R5338063, IVONETE RAMOS DE AZEREDO COUTINHO, /IMOBILIARIA ARMACAO DOS BUZIOS LTDA, CRAM CIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A; LAM6894, FIAT, 1994, 1995, 9BD146000R5392750, JULIO CESAR DE OLIVEIRA GONÇALVES , MARCELO PAES MARTINS ; LAR8354, FIAT, 1995, 1995, 9BD146000S5484655, JOANIL BARROS DE SOUZA, ANA DA CONCEOCAO FERNANDES RODRIGUES, FINAUSTRIA CIA CFI; LAT4464, VW, 1995, 1995, 9BWZZZ55ZSB732037, OSWALDO DA SILVA BANJAMIN, CONRADO DE FREITAS JUNIOR/CSC S/A CRED FINANC IN; LAV0146, FIAT, 1995, 1996, 9BD146000S5533556, MICHELLE GLAYSE PEREIRA ALVES, GILSON ETTINGER/DISAL ADM DE CONS SC LTDA, BOZANO SIMONSEN LEASING SA ARR MEC; LBB3957, FORD, 1995, 1995, 9BFZZZ54ZSB775569, LUIZ JOSE ROCHA PEREIRA, LUIZ JOSÃ ROCHA PEREIRA, BANCO AUTOLATINA S/A / BANCO FORD; LBF8420, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TT044290, ACHIER AMORIM PITANGA, UNIBANCO AIG SEGUROS S/A; LBI9093, FIAT, 1996, 1996, 9BD178226T0031170, ANDREA DOS SANTOS PEREIRA CHAN, WILSON CHAN; LBR9952, VW, 1997, 1997, 9BWZZZ377VT111330, MARCELLY CRISTIANE PEREIRA BASTOS, MARKSUEL XAVIER BASTOS, DISAL ADM CONS SC LTDA; LBW7355, HONDA, 2006, 2006, 9C2JC30706R918207, WEDSON THIAGO BAHIENSE DA SILVA , HERCULES DOS SANTOS PEREIRA, PANAMERICANO ARREND MERC S/A; LBZ4104, VW, 1997, 1998, 9BWZZZ377VT231230, ARNALDO ANTONIO LOURENÇO , LEYLA FREITAS SOARES/ANDERSON DE SOUZA BRANDÃO, BANCO FINASA BMC S/A ; LCA0831, FIAT, 2005, 2006, 9BD13581662000949, MONICA MARIA DEODORO ALLEVATO, MONICA MARIA DEODORO ALLEVATO, BANCO SAFRA S A; LCK5355, VW, 1998, 1999, 9BWZZZ377WP562359, ALAN RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLOS LEONARDO FREITAS CARVALHO / ADRIANA PINHEIRO DOS SANTOS, BANCO BMC S/A ; LCW5509, FIAT, 199, 2000, 9BD158018Y4086917 , PAULA CARDOSO ALEXANDRE, MISTER CAR LC. DE VEIC A. BENS M GERAL LT.ME, BANCO FORD S/A; LCY7461, GM, 1999, 2000, 9BGSC80N0YC150644, MARCUS AURELIO TELES DE SOUZA, FABIO LUCIO PEREIRA LAGE; LGF4991, VW, 1976, 1976, BJ274299, SEVERINO JOSE DE SOUZA , GUTEMBERG DO CARMO SILVA; LGP7845, FIAT, 1986, 1986, 9BD14600003126957, ALIOMAR SILVA DOS ANJOS, SERGIO MIRANDA CONCEIÇÃO; LHE9423, VW, 1987, 1987, 9BWZZZ30ZHT033445, MANOEL GOMES BERNARDO , JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO , ALI COMP REAL DE INVEST; LHN7295, VW, 1989, 1989, 9BWZZZ32ZKP043432, LEANDRO SANTO LYRA, CARLOS SOARES DE OLIVEIRA ; LIC8649, VW, 1985, 1985, 9BWZZZ30ZFT022301, VALDIR PEREIRA SILVA , SERGIO MACHARET DE OLIVEIRA ; LIL0464, VW, 1986, 1986, 9BWZZZ30ZGT030222, OSIEL DE SÁ GOMES, OZIEL DE SA GOMES/ SEVERINA DO RAMO MASSENA DO NASCIMENTO; LIP3271, GM, 1981, 1981, 5P15DAB135026, PAULO MARCELOS DINIZ DOS SANTOS, PAULO MARCELOS DINIZ DOS SANTOS; LIV6744, GM, 1994, 1994, 9BGKY08GRRC335926, ALEX ARRUDA DE SOUZA, ROGERIO DE ANDRADE IVO, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LIW4949, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P501421, AUREO TROTTE COUTO , JONATHAS MENEZES DO COUTO NETO; LJF5598, FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3697725, ANDREIA GONÇALVES LIRA, ADALTO MAGALHÃES GAVIÃO, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LJH4205, GM, 1990, 1991, 9BGKT15VMLC302172, RENATO RODRIGUES DE JESUS, HELIO MALHEIROS DOS SANTOS // TATIANA ALBUQUERQUE MOREIRA, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LJR9664, GM, 1986, 1986, 9BG5JG11ZGB058085, PAULO CESAR ESTEVES , PAULO CESAR ESTEVES ; LJS5164, FIAT, 1990, 1991, 9BD146000L3643946, PAULO ROSA, SG TRANSPORTADORA LTDA/HELION POVOA PESQ PATOLOGICAS LTDA; LJT1647, GM, 1985, 1985, 9BG5JK11ZFB000995, NILTON PINHEIRO DOS SANTOS , VINICIUS F. DA CONCEIÇÃO ; LJT2495, GM, 1993, 1994, 9BGJG69RRPB018889, BUSCA E APREENSÃO, MARCOS ANTONIO ALVES SOARES, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LJU1908, GM, 1991, 1992, 9BGKT08GNMC314764, PAULO CELIO XIMENES, DANIEL BOTA DE SOUZA/ MARCELO CID DE ALMEIDA; LLJ4840, GM, 2010, 2011, 9BGXM19P0BC176750, ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA, ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA; LMB1440, FIAT, 1994, 1994, 9BD146000R5324203, ADRIANO FELIX DA SILVA, PAULO SERGIO DE FIGUEIREDO, FOCOM FOM COM LTDA; LNA5275, VW, 2000, 2000, 9BWZZZ373YT132329, JULIO MARIA SINES JUNIOR, JULIO MARIA SINES JUNIOR, BANCO PSA FINANCE BRASIL SA; LNJ1376, HONDA, 2001, 2001, 9C2HA07101R211296, FLAVIA FARIAS DA COSTA, DUILIO DI GREGORIO FILHO; LNR0160, HONDA, 2001, 2002, 9C2PC32002R000032, DEIVERSON FERNANDES LEMOS, DEIVERSON FERNANDES LEMOS; LNW1808, VW, 2002, 2002, 9BWCA05X62T127178, ISMAEL BARBOSA DE AZEVEDO, ISMAEL BARBOSA DE AZEVEDO; LNZ1595, FIAT, 2002, 2002, 9BD17202423021646 , DIRLANDES DOS SANTOS, IMOBILIARIA VIEIRA LTDA; LOC1366, FIAT, 2002, 2003, 9BD17146232198796, MARCELI CARDOSO PEREIRA, MARCELLE CARDOSO PEREIRA, BANCO VOLKSWAGEN S/A; LOM6338, VW, 2002, 2003, 9BWGB07X83P009753, BUSCA E APREENSÃO, ROBSON RAMOS DA CONCEIÇÃO, DISAL ADMINISTRADORA DE CONS SC LTDA; LOP3034, HONDA, 2002, 2002, 9C2MC35002R029731, ALEXANDRE MARINHO CORDOERA, ALEXANDRE MARANHO CORDEIRA/SANDRO DE SOUZA GOMES; LOT0747, YAMAHA, 2003, 2003, 9C6KE043030013553, UILBERT DA SILVA MELO, ELIAS SANT'ANA MELLO, BANCO DO BRASIL S/A; LOW3006, HONDA, 2003, 2003, 93HES16503Z115304, ALEXANDRA SANTOS DE JESUS , ROBERTO OLIVEIRA DE SA; LOW8988, HONDA, 2003, 2003, 9C2JC30213R641279, NUCIVALDO S. DA SILVA, NUCIVALDO SABINO DA SILVA; LPQ1684, YAMAHA, 2010, 2010, 9C6KE1220A0135323, CARLOS ALBERTO PEREIRA, JEFERSON BENEDITO MACHADO, AYMORE CRED FIN INV S/A; LQN1085, FORD, 2005, 2005, 9BFZE10C558658114, MARIA ANDREIA DE SOUZA SILVA, LEONARDO REZENDE SOARES/EDMAR RAFFLES SILVA, HSBC BANK BRASIL S/A ; LQX0625, HONDA, 2004, 2004, 9C2KC08204R032255, RICARDO GOMES DE MIRANDA, RENALDO VIEIRA CHAVES/EDSON LIMA DA FONSECA; LRJ0413, YAMAHA, 2004, 2004, 9C6KE047040011041, EVANDRO ALAVES VIEIRA, EVANDRO ALVES VIEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LRK1081, YAMAHA, 2004, 2005, 9C6KE037050025473, JONNASAN AZEVEDO DA SILVA, PAULO ROBERTO DE SOUSA SILVA; LSA0192, FIAT, 2003, 2004, 9BD15822544496999, GUILHERME LEADEBAL FERREIRA, GUILHERME LEADEBAL FERREIRA; LTD2421, FIAT, 2009, 2010, 9BD255049A8858738, WANDILSON DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR, MARCIA PINTO SOARES HERDY; LTU0995, HONDA, 2005, 2005, 9C2JC30705R053493, 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, NELSON BATISTA DE SANTANA, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL SA; LUP0057, HONDA, 2002, 2002, 9C2JC30202R126491, WELLINGTHON VALADARES VIANA, JARDEL DE ANDRADE MARINS; LUW7424, HONDA, 2006, 2006, 9C2JC30706R919042, HUGO PEREIRA SANTOS DE SOUZA, HUGO PEREIRA SANTOS DE SOUZA; LUX7736, HONDA, 2006, 2006, 9C2KC08606R807693 , BUSCA E APREENSÃO, VANI LEONCIO DE SOUZA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LUZ6351, HONDA, 2003, 2003, 9C2HA07103R044356, WELLINGTON LUIS DA SILVA JOSE, JUS-\r\n\r\nSARA MAGALHÃES DA SILVA; LVD0939, HONDA, 2004, 2005, 9C2KC08505R016775, WILTON JORGE DE O A JUNIOR, FER-\r\n\r\nNANDA PEREIRA MARINS; MRA8265, FIAT, 2007, 2007, 9BD17164G72923750, RICARDO FERREIRA VIEIRA, JOANA DARC BARONE VIEIRA; NÃO EMPLACADO, HONDA, 2001, 2001, 9C2HA07101R230077, LYVIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs/ multas) no Banco Itaú S/A, retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Duque de Caxias nº 334 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ. Cientes os senhores arrematantes que os eventuais débitos de IPVAs e MULTAS serão pagos com o produto da arrematação e que o IPVA/ taxas de 2011 e dos anos subseqüentes será por conta do comprador/arrematante. O DETRAN-RJ e o Leiloeiro não se responsabilizam pela inclusão de restrição judicial após a entrega do documento ao arrematante. Conforme dispõe o artigo 123 do CTB há o prazo de 30 dias para providenciar a abertura do processo para regularizar o veículo arrematado junto ao DETRAN-RJ, o que é de inteira responsabilidade do arrematante, e caso não o faça ficará impedido de participar de leilões posteriores e acarretará multa administrativa. Informações (21) 3369-8166. Rio 20.10.2011. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN/RJ Presidência.\r\n\r\nId: 1213601"
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                    }
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                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
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                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO; ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Município do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 11 de seu Estatuto, convoca os representantes da Classe e demais profissionais do estado do Rio de Janeiro, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 de novembro de 2011, às 11h00min, na Rua Adolfo Mota nº 104, Tijuca, onde estarão em pauta os seguintes assuntos: 1) Elaboração da Convenção Coletiva da Categoria; 2) Piso Salarial da Categoria para 2012; 3) Fixação da Data Base; 4) Condições de Trabalho (carga horária, uniformes, férias); 5) Outros. Rio de janeiro, 19 de outubro de 2011. Ernani Bevilaqua Contursi - Presidente do SINPEF-RIO\r\n\r\nId: 1214175"
                        ],
                        "1214162": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS PROFESSORES DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 31.175.417/0001-19 - Código Sindical 027.217.87226-5\r\n\r\nEDITAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E EXTENSÃO\r\n\r\nDA BASE TERRITORIAL DO SINDICATO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente Edital, o Sindicato dos Professores de Petrópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 31.175.417/0001-19, representante da categoria dos Professores de Petrópolis, com sede na Rua Floriano Peixoto, 239 - Centro, em Petrópolis, através de seu Presidente, abaixo assinado, convoca a TODOS os membros da categoria dos Professores da rede particular da Educação Básica, constituída pelos níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, da Educação Superior, da Educação de Jovens e Adultos, do Ensino Profissional e de Cursos Livres dos municípios de Petrópolis, Três Rios, Paraíba do Sul, Areal, Comendador Levy Gasparian, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Vassouras, Mendes e Engenheiro Paulo de Frotin, todos no Estado do Rio de Janeiro, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará em duas sessões, no dia 08 de novembro de 2011, no auditório da sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Petrópolis, na Rua Floriano Peixoto, 93 - Centro - Petrópolis - RJ, e no dia 10 de novembro de 2011 no Auditório da Escola Municipal Walter Francklin, na Av. Alberto Silva Lavinas, s/nº (Anexo Leonel Brizola), Centro, em Três Rios - RJ, ambas as sessões a serem realizadas às 16h30min em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos membros da categoria e às 17 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para o fim específico de se deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Extensão da base territorial do Sindicato dos Professores de Petrópolis para os municípios de Três Rios, Paraíba do Sul, Areal, Comendador Levy Gasparian, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Vassouras, Mendes e Engenheiro Paulo de Frotin; b) aprovação dos novos Estatutos; c) Alteração da denominação do Sindicato dos Professores de Petrópolis para Sindicato dos Professores de Petrópolis, Três Rios, Paraíba do Sul, Areal, Comendador Levy Gasparian, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Vassouras, Mendes e Engenheiro Paulo de Frotin; d) Aprovação do nome fantasia a ser utilizado pelo Sindicato. Petrópolis, 21 de outubro de 2011. Prof. Renato Freixiela de Oliveira - Presidente.\r\n\r\nId: 1214162"
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                        "1214225": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº. 278/ 2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR uma comissão para acompanhar e fiscalizar o recebimento dos equipamentos oriundos do contrato n.º 028/2011 firmado com a empresa Hewlett - Packard Brasil Ltda, e os oriundos da Nota Empenho nº 737/2011cuja o favorecido é a empresa Plugnet Comércio e Representações Ltda. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro: Arlindo Souza Amaral Neto, Rodrigo Couto de Souza, Tiago de Miranda Gomesk. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2011. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1214225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213574": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\n* CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao previsto no artigo 8º e parágrafos (4º e 5º), da Decisão COREN/RJ nº 1755/2010, que dispõe sobre a criação de Comissão de Ética de Enfermagem Institucional, homologada pela Decisão COFEN nº 0097/2011 de 28 de julho de 2011 na 405ª Reunião Ordinária, torna publico a convocação de eleições para escolha de membros que irão compor a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Federal dos Servidores do Estado, que ocorrerão nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2011 das 07h00min às 15h00min, para o período de dois anos, de 2011 a 2013, tendo em vista o cumprimento dos requisitos formais para o pedido de inscrição e das condições de elegibilidade de cada membro que as compõem, apresentadas por categoria conforme dispõe a Lei nº 5. 905/73. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente - COREN-RJ nº 107.171.\r\n\r\nId: 1213574. Por ofício\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 21/10/2011."
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1214005": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREPETIÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE MURO RIP RAP NA SERVIDÃO DA MATINHA Nº. 11, BAIRRO BOA VISTA III. 2-DATA: 09 de Novembro de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 81.681,69 (oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos).. VALOR PARA RETIRADA D0 EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAÍNA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1214005. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1213835": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação: Nº 041/2011\r\n\r\nPregão Presencial: Nº 037/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 02/002023/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Instituição Financeira (banco) oficial ou privada para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, de servidores ou empregados públicos ativos, inclusive aqueles que vierem a ser nomeados ou contratados futuramente pela Prefeitura do Município de Italva, conforme na Resolução nº 3.402, de 06 de setembro de 2006, do Conselho Monetário Nacional.\r\n\r\nDATA/HORA: 10/11/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1213835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1213951": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 6586/2011 Modalidade: Tomada de Preços nº. 006/2011. Objeto: execução dos serviços necessários à execução de edificação onde será implantado o módulo básico de agroindústria familiar, na Praça Carlos Gomes no Município de Mendes/RJ. Data de recebimento dos envelopes: 10/11/2011, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 21 de outubro de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos.Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1213951. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1214144": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº: 05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 10/11035/11\r\n\r\nDECISÃO: A Comissão especializada julgou a sociedade empresária habilitada na demonstração técnica, pelo cumprimento do item 5.7 e seus incisos.\r\n\r\nSESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 03/11/2011 às 10:00h.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1214144. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1214230": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EXTRATO DA RETIFICAÇÃO I DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2011. \r\n\r\nO Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento da Saúde Pública - CODESP torna pública a Retificação I do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2011, a qual se encontra disponível, na íntegra, no sítio da organizadora na internet: www.consulplan.net, bem como na sede do CODESP. Natividade/RJ, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPresidente do CODESP\r\n\r\nId: 1214230. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1214199": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2011. \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento sine die, em atendimento a solicitação do TCE/RJ, da Concorrência Pública 012/2011, processo administrativo 12110/2011, objetivando a contratação de empresa para reforma e acréscimo da Escola Municipal Professor Domingos Maia. \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1214199. Empenho"
                        ],
                        "1213496": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONVITE 429/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, sob o regime de Contratação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa que execute “estudo locacional” nas áreas dos Municípios de Volta Redonda, Pinheiral e Rio Claro, para viabilizar construção de Centro de Tratamento de Resíduos.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 03/11/2011 às 14:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 106.272,35. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1213496. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1213527": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 221/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a obrigatoriedade de realização de inventário físico anual de almoxarifado, nos termos da Lei nº 4320/64 e dispositivos do Ato da Presidência Nº 3663, de 29 de novembro de 2000 (DOERJ-5.12.2000),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- DESIGNAR os servidores ROBERTA CORI GONÇALVES - Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL NOBRE BAPTISTA DE LEÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA RAMOS BAPTISTA - Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO CLAUDIO FERNANDES SENA - Analista Judiciário - Área Administrativa, MARCIO GALVÃO MARINHO - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, LUIS CARLOS ALMINHAS - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do exercício de 2011, no período de 1º a 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nII- Os servidores devem ficar afastados de suas ocupações habituais durante o período do inventário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1213527"
                        ],
                        "1213528": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 222/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a obrigatoriedade de realização de inventário físico anual de patrimônio, nos termos da Lei nº 4320/64 e dispositivos do Ato da Presidência Nº 3663, de 29 de novembro de 2000 (DOERJ-5.12.2000),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- DESIGNAR os servidores MARIANE MELLO DE BONOZO E CASTRO - Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANO BASÍLIO GABRIELLI - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Transporte, ALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO - Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO ARAUJO DA SILVA - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, JORGE LUIZ GUIDO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, RONALD VIANA RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA CARDOSO FONTES FERREIRA - Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA MARQUES PINTO - Analista Judiciário - Área Administrativa, RUBEM NUNES GALVARRO VIANNA - Analista Judiciário Área Judiciária, MAURICIO CLAUDINO DOS SANTOS, Técnico - Judiciário - Área Administrativa, bem como os ocupantes da função de Assistente de Diretor de Vara do Trabalho para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Inventário Anual de Patrimônio do exercício de 2011, no período de 1º de novembro a 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nII- Fica designado o servidor ALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO para substituir a Presidente da Comissão em seus impedimentos ou afastamentos.\r\n\r\nIII- Com exceção dos servidores ocupantes da função de Assistente de Diretor de Vara do Trabalho, os demais integrantes devem ficar afastados de suas ocupações habituais durante o período do inventário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1213528"
                        ],
                        "1214096": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 223/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 204, de 27 de julho de 2009 (DOERJ-29.7.2009), que altera a composição do Grupo de Trabalho de Gestão do Conhecimento no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região, criado e constituído pelo Ato Nº 1527, de 6 de setembro de 2006 (DOERJ-13.6.2006),\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo único inserido no artigo 2º do Ato Nº 87, de 19 de outubro de 2011 (DOERJ-21.10.2011), que altera o Ato Nº 1527, de 2006, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. REVOGAR a Portaria Nº 204, de 27 de julho de 2009 (DOERJ-29.7.2009).\r\n\r\nII. Designar o Desembargador JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA para permanecer no exercício da presidência do Grupo de Trabalho de Gestão do Conhecimento - GTGC do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1214096"
                        ],
                        "1214050": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2297/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, VINICIUS CONRADO DE OLIVEIRA VIEITAS, da Coordenadoria de Segurança para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia, cuja vacância ocorreu em 26 de setembro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2304/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vago o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora DEBORA RATTES SEIXAS, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2330/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, RAUL GOMES OLIVEIRA DA COSTA, da Coordenadoria de Segurança para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Carlos Areal;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos Areal, cuja vacância ocorreu em 16 de abril de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1214050"
                        ],
                        "1214054": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, em 11.10.2011, no Processo TRT-RPA-31189-1993-000-01-00-5 (TRT-PA-1189/93), de Pedro Américo de Souza Cardoso a/c Dr. PAULO ROBERTO HOMEM DE CASTRO - OAB/RJ 79.324. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Em cumprimento ao decidido pela Colenda 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 2005.51.05.001374-5, proceda-se em favor do interessado ao restabelecimento da percepção das parcelas referentes à “diferença de enquadramento”, bem como “quintos incorporados” e “função comissionada”, outrora excluídas dos respectivos estipêndios por decisão administrativa desta Corte, bem como do Egrégio Tribunal de Contas da União, até que sobrevenha decisão judicial em contrário. Expeça-se Ofício à Advocacia-Geral da União noticiando ao Órgão quanto ao que nesta Corte restou determinado. Dê-se ciência à Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal; após à Secretaria de Controle Interno.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1214054"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1213391": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001435-96.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Paiva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Paiva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-27.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Mobiline Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Vidal da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington Vidal da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010000-08.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: Luciano Novaes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-55.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Santos Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Santos Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fátima Santos Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068300-61.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Mendes Pellegrini Nahn [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ricardo Mendes Pellegrini Nahn [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Jorge Dutra Cardoso [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Jorge Dutra Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078100-82.1989.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SILDENE BRAGANCA C. DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)] e OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SILDENE BRAGANCA C. DE OLIVEIRA e OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2004.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nRcdo: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001499-07.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Ferreira da Silva de Assis [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Ferreira da Silva de Assis [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Ferreira da Silva de Assis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000830-28.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Lasaro Guaraci Patrocínio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lasaro Guaraci Patrocínio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-44.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ivan Alves Chagas [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193300-47.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Pontes Costa [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Gilberto Pontes Costa [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002059-67.2010.5.01.0224 - AIRO\r\n\r\nAgte: Espaço Paradise Cabeleireiro e Estética Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Fontes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Espaço Paradise Cabeleireiro e Estética Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066100-22.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos Alves [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Rcdo: Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Domingos Prazeres [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Rcdo: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Domingos Prazeres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Mendes Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Mendes Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000212-92.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Martins Neves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Lessa dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antonio Lontra da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Moises Guimaraes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Moises Guimaraes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moises Guimaraes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-73.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Gabriela Abreu Hisse de Lima [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Ebgdo: Instituto Phoenix Organização não Governamental [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Ebgdo: Paulo Sérgio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-09.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Eli Macedo Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eli Macedo Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1213391"
                        ],
                        "1213392": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Lira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Misel Engenharia Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000799-04.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Maia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-26.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Adriano Silva Roldan [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Applaid Air Climatização Ltda. ME [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Adriano Silva Roldan \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0294400-85.1993.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: VERA LUCIA APICELO LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: VERA LUCIA APICELO LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-94.1996.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010700-23.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Francisco de Oliveira Medeiros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcte: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083400-26.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045200-47.2003.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: VALERIA DE ABREU FRAXINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VALERIA DE ABREU FRAXINO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-95.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edison Carvalho [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218800-05.1999.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: ELIANA GONCALVES DE MORAES FOLLY [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rcdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Rcdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELIANA GONCALVES DE MORAES FOLLY\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Julius Cesar Cordeiro Torres [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julius Cesar Cordeiro Torres [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julius Cesar Cordeiro Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Xavier de França [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mercado Rio Barrinha Ltda. [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mercado Rio Barrinha Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-83.2009.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Lago Serra Sul Churrascaria Ltda. [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Barbosa da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lago Serra Sul Churrascaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079000-84.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Virla dos Santos [Adv. Jailson da Silva Almeida (OAB: RJ 153086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-15.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Eduardo da Silva Valoni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210700-28.1984.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: MARIO COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIO COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgte: Fernanda Ignez Machado Vieira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Fernanda Ignez Machado Vieira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Ebgdo Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-92.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: André Pereira de Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108900-92.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Carlos Cidri [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000691-11.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubirajara Freire de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011400-23.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria de Paula da Silva Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria de Paula da Silva Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.1990.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSÉ RICARDO MATOZO ALMEIDA - SÓCIO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDSON PEREIRA PETRILO - SÓCIO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: MIXIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)], Ebgdo: PAULO CESAR TRINDADE DE SA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EDSON PEREIRA PETRILO - SÓCIO , Ebgdo JOSÉ RICARDO MATOZO ALMEIDA - SÓCIO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0393100-11.1998.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDSON MENDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000088-23.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Gonçalves Bezerra [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1213392"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0218100-93.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela do Amaral [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Rcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nRcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Rcdo: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Conservação [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Rcdo: Rosangela do Amaral [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143600-94.2005.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Odilon Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Fininvest S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Odilon Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113400-97.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Rcte: Sinval Rangel de Almeida [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sinval Rangel de Almeida [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)], Rcdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2003.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: CLAUDIO MARCELO AZEVEDO JUNQUEIRA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CLAUDIO MARCELO AZEVEDO JUNQUEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-28.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-89.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Pereira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aerus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-51.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paula Costa de Paula [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-37.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Parreira da Silva [Adv. Eduardo Parreira da Silva (OAB: RJ 110002 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELONETH HABITACAO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Marco Rica Marcos Junior (OAB: RJ 100464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Parreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Ivair Barbosa dos Santos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2000.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU PINTURAS LTDA, Rcdo: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009800-11.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Reginaldo Januario Coutinho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026300-71.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Valeria da Silva Tavares [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Roberta dos Santos Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Roberta dos Santos Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Centurion - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Vanderlei Gomes Rangel [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-48.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Michele da Silva Peixoto [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090300-44.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sonilde Melo Fazollo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Cooperativa Atuacao Area Saude Geral Serv. Ger. Adm. Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Ricardo Negrão [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Macaé Sports [Adv. Rodolpho Thomazine de Souza (OAB: RJ 132286 - D)], Rcdo: Fundação de Esportes de Macae [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)], Rcdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Ricardo Negrão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-84.1997.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000203-05.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sanofi Synthelabo Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luis Antunes Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Luis Antunes Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiracy Oliveira de Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-79.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Nilton Miranda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Silva de Briggs [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Med-Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-09.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Bruno da Costa Dias [Adv. Valeria Cristina de Paiva Cunha da Silva (OAB: RJ 65987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-30.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Silvia Helena Vassalo Ferreira [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1213393"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000586-49.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Bianca Conceição Corrêa de Andrade [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Conceição Corrêa de Andrade, Rcdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0080900-27.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Fontoura Lima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Rcte: Med - Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Fontoura Lima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Rcdo: Med - Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Rcdo: Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de serviço de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de serviço de Saúde Ltda., Rcte Mônica Fontoura Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Med - Lar Internações Domiciliares Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0154500-62.2007.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Clovis Ferreira Moreira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo Clovis Ferreira Moreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000431-88.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Everson da Silva Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Everson da Silva Junior. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0060200-58.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan da Costa Pereira [Adv. Jorge Ferreira de Lima (OAB: RJ 131115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan da Costa Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000188-90.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Wellington da Cunha Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Wellington da Cunha Dourado \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2005.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Ferreira da Costa Sena [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: 24 Oficio de Notas da Capital [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)], Rcdo: José Mário Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo 24 Oficio de Notas da Capital, José Mário Pinheiro Pinto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leila Ferreira da Costa Sena. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0080600-42.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcte: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONTAX S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de André Luiz Ferreira de Araújo . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073300-10.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Alexandre Cândido dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Cândido dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Cândido dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0044500-49.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique Costa Rosa [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Henrique Costa Rosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0145000-54.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio da Silva Araújo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Aurélio da Silva Araújo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000488-70.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Olindo José Negris Boroto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Olindo José Negris Boroto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0011200-30.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Conceição Sobrinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cacique S.A [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janaina Conceição Sobrinho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Cacique S.A e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Milton Coutinho dos Santos [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)], Rcdo: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Espectro Engenharia Ltda., Rcte Milton Coutinho dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0147700-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marisa Lojas Varejistas Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000265-63.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sandra Chacon Echebarrena . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000269-11.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana da Silva Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosana da Silva Vieira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0134800-25.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanir Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Rcdo: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivanir Oliveira da Silva, Rcdo RH Brasil Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1213394"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Rcdo: Heinrich Ferreira Pahnke [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-30.2007.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Cristina Rodrigues Vieira [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Luciana Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Luciana Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049600-82.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Michele Ferreira Sessa [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele Ferreira Sessa [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)], Rcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000043-91.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Benigno Carcereri Leite [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Meireles Elias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Penha Bottino dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079900-54.2004.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO CARDOSO MACEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOAO CARDOSO MACEDO FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Zilma Neves da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-49.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Valverde Gonçalves [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelle de Oliveira Franco [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024400-41.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcte: Leonardo Mendes Amaral [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Leonardo Mendes Amaral [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000407-59.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Afrânio Ribeiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Afrânio Ribeiro Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir Costa [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-57.2009.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO GOMES DIAS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-59.2005.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Silva de Brito [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)], Rcte: Conbrás Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Silva de Brito [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)], Rcdo: Conbrás Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conbrás Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000765-20.2011.5.01.0264 - AIRO\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Rodrigues de Carvalho Filho [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio da Silva Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio da Silva Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-17.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Joanir Machado Vieira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205800-89.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Industria Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Bioclean Servicos Ltda., Rcdo: Roseli da Silva Paulina [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industria Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-33.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171800-36.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Eduardo Martins Quintão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Eduardo Martins Quintão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100800-94.2009.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: Jorgete Tavares Cavin [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIANGELA ARRAES RIBEIRO [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIANGELA ARRAES RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1213395"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2002.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIO VINICIOS THOME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Agte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: NORTELUZ EMP DE ELETRIC NORTE E NOR FLUMIN SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Agdo: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Agdo: MARIO VINICIOS THOME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de MARIO VINICIOS THOME por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0051200-89.2003.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS ORLANDO DIAS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Agte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Agdo: CARLOS ORLANDO DIAS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de CARLOS ORLANDO DIAS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1213387"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: Jedair da Costa Barreto [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000623-16.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sheila Machado da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Agdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: SP COM sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-43.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zilmar Vianna Pereira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia de Abreu e Silva Henning [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063600-62.2004.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: ODILAINE JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO, Agdo: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA N/P SÓCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: LEILA MARIA SOARES SALOMAO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Conceição da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001668-52.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIAMANTINO LOIS BLANCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081900-43.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Guarino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007900-74.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Goncalves Annis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Visiense Terraplanagem Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Agdo: Transmater Transporte e Terraplanagem Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-34.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidnei Geraldo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033400-77.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Gnecco Falco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0293100-55.1992.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RICARDO DA SILVA MORAES [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcely Castro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-39.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Luiz do Nascimento [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-89.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Veronica Santos Rodrigues [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Agdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-81.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033000-96.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Jailma Coelho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Agdo: Adriana do Valle Barreto [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elenice Gomes Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001353-41.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isís Barcelos Pio Vaz [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emerson Cardoso Aparecido [Adv. Luiza Helena de Oliveira Nobre (OAB: RJ 59150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Votorantim [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Agdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165900-82.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Guerra Soares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190600-18.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanderlei Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116000-69.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economico Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1213388"
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                        "1213389": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sirley Basil Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-63.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Agte: Giovanni Punz Carandina Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa de Prvidência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Prvidência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Giovanni Punz Carandina Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095600-03.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Julio Guedes da Conceição [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1213389"
                        ],
                        "1213390": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009800-27.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Mara Ferreira Canha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Mara Ferreira Canha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1213390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1214051": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 133/2011, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 14402-2010-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nAlterar a Portaria nº 3317/2010-SGP, revertendo a cota-parte correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da pensão temporária de DANIEL PEIXOTO NUNES, pela perda da qualidade de beneficiário da pensão post-mortem, tendo em vista ter completado 21 (vinte e um) anos para KARINE PEIXOTO NUNES, beneficiária temporária nos termos do art. 222, IV, c/c o art. 223, II da Lei nº 8.112/90, que passa a receber a pensão no total de 50% (cinquenta por cento), com efeitos a contar de 8/10/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1214051"
                    ],
                    "1214055": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2302/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa- Especialidade: Segurança, DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JUNIOR, da Coordenadoria de Segurança para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, no Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, cuja vacância ocorreu a partir de 5 de agosto de 2011. \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2303/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCÍLIO TEIXEIRA DE MELLO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vacância ocorreu em 17 de outubro de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2315/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIO CESAR MENDES, da Seção de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2322/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLORIA HELENA IVANY PIMENTA GUEDES, da Seção de Protocolo de 2ª Instância - SEPRO-2, para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2326/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, OLIMAR DE SOUZA CASTRO BRAGA PINHO, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1214055"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1214053": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 409/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-13866-2011-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ABELARDO VILELA DE ASSIS, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 6/10/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nRicardo Sidney\r\n\r\nNascimento Silva\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1214053"
                        ],
                        "1214052": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSGP Nº 418/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA TASCA TAVARES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº419/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SOLANGE REGINA DA ROCHA MELLO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 417/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILSON BRAGA DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1214052"
                        ],
                        "1214056": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 20.10.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-410/87, de EDISON PEREIRA MARIANO. Assunto: Revisão de tempo de serviço: “Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, ex officio, para que sejam computados 871 dias de Tempo de Serviço Privado referentes ao período de 01/04/1979 a 18/08/1981 para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso V da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-13792-2011-000-01-00-8, de JOÃO CAMPOS RIBEIRO JUNIOR. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011 , defiro a averbação de 2.174 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 103, I, da Lei n° 8.112/90.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1214056"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1213518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008661-33.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Excipiente : Conveniencia JK de Volta Redonda Ltda ( Lucia Cristina Ronfini RJ64689D ), - Excepto : Juíza Monique da Silva Caldeira Kozlowski - I - por maioria, conhecer da exceção de suspeição, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva; e, por unanimidade, rejeitar a exceção de suspeição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1213518"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1214074": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009141-45.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LUIZ CARLOS BARATA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte LUIZ CARLOS BARATA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188300-79.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pontevecchio Comercio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilson Fonseca Jacob [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pontevecchio Comercio de Doces e Salgados Ltda., Réu Vanilson Fonseca Jacob\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362: Efetue-se o pagamento do complemento do depósito prévio (fl. 18) no valor de R$ 433,82, em favor do Réu (fl. 289-verso), com os acré-scimos legais. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeça-se o respectivo Alvará, ficando desde já intimado do pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-03.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 50a VT/RJ\r\n\r\nTI: Edino Nazareth Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253:\"Tendo em vista a ressalva de fls. 247, aliado ao fato de a Executada não ter comprovado a alegada incapacidade de recursos para o pagamento da dívida, proceda-se a penhora online\". .\r\n\r\nId: 1214074"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1214092": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Reporto-me ao despacho de fl.163. Nada a deferir\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214092"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1213801": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000078-59.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Dover Industria e Comercio S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Dover Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 697/698, a qual transcrtevo a seguir: \"...Pelo exposto, extingo o processo se resolução do mérito, consoante o disposto no inciso I do artiogo 295 do CPC.\r\n\r\nCustas pelo autor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor fixado na sentença prolatada na ação matriz (fl.493) e mantido pelo acórdão objeto da presente AR (fl.596), consoante o entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial nº 147 da SBDI-2TST e Instrução Normativa nº 31/2007 do C. TST.\r\n\r\nPublique-se para ciência do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1213801"
                            ],
                            "1213764": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nProcesso: 0012950-09.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Kodak Brasileira Comércio de Produtos de Imagem e Serviços Ltda [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Teixeira de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kodak Brasileira Comércio de Produtos de Imagem e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 501/503.\"....Por tudo quanto exposto, ante a plausibilidade de êxito no desfecho da presente AR, defiro parcialmente a liminar para suspender a execução nos autos do Processo RTord. 0024400-82-1999-501-0027, mas apenas no que tange aos valores cuja exigibilidade tenha se iniciado antes de 09-02-94, tomando por base a data de ajuizamento da ação matriz, em 09-02-99.\r\n\r\nOficie-se à 27ª VT/RJ para ciência e cumprimento da liminar.\r\n\r\nPublique-se a Decisão em D.O. para ciência da Kodak.\r\n\r\nCite-se a Ré por via postal para oferecer resposta, fixando o prazo de trinta dias, nos termos do art. 486 do CPC, remetendo-se cópia da inicial e da presente decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nRELATOR.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1213764"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1213132": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000258-12.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Beijo Melado Artigos Infantis Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 03ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Janaina Serpa da Silva Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Beijo Melado Artigos Infantis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da seguinte Decisão Monocrática:\"D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nTrata-se de “impugnação” interposta com alegado fundamento no §1º do art. 475-J, do CPC, nos autos da Carta de Ordem nº 0000986-17.2010.5.01.0012 (fls. 20/31), onde se processa a execução das custas a que fora condenada a Impetrante, por força da decisão monocrática de fls. 46/47, que extinguiu a presente ação com fundamento no art. 6º , caput, da Lei nº 12.016/2009.\r\n\r\nÉ O RELATÓRIO. DECIDO.\r\n\r\nDe início, questão que não deve passar despercebida, conquanto tenha o Juízo Ordenado proferido decisão às fls. 32 da Carta de Ordem indeferido “de plano” a “impugnação”, é indene de duvida que a competência para apreciá-la está com este Relator, uma vez que a Impetrante se insurge contra os fundamentos adotados na fixação do valor da causa, sobre o qual foram apuradas as custas ora em execução.\r\n\r\nPois bem. A execução no Processo do Trabalho tem seu regramento específico no Texto Consolidado, de onde, inclusive, emanam os prazos para interposição dos remédios jurídicos cabíveis, bem como os requisitos indispensáveis à cognição daqueles. Não se cogita, por conseguinte, de aplicação subsidiária (art. 769 da CLT), vale dizer, do disposto no art. 475-J, §1º do CPC.\r\n\r\nRege a hipótese, portanto, o art. 884 da CLT, pelo qual, “garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação”. No caso, além de interposta a “impugnação” quando já decorrido o quinquídio legal, desatendido está o pressuposto da garantia do juízo.\r\n\r\nAssim é que extingo a impugnação sem resolução de mérito, e determino a devolução dos autos da Carta de Ordem ao Juízo Ordenado, para que a execução prossiga, com a penhora de bens, como de direito.\r\n\r\nDê-se ciência ao Impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1213132"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1214022": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0014181-71.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da conclusão da decisão monocrática de fl. 61 -\"... Pelo exposto, nos termos dos artigos 10 da Lei 12.016/09, e 267, VI, do CPC, indefiro liminarmente a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, vez que ausente condição da ação, especificamente o interesse de agir, ante a perda superveniente do objeto. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa pelo impetrante. ...\" \r\n\r\nId: 1214022"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1213503": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001756-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 63: \" Nada a deferir quanto ao requerido na petição de fls. 61/62. Reporto-me ao despacho de fls. 59.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1213503"
                            ],
                            "1213547": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0014244-96.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Renato Albuquerque Pinto [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Renato Albuquerque Pinto\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fls. 61/64: \"... Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial. Custas no montante de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0014243-14.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Renato Albuquerque Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 27/30: \"... Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formis para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial. Custas processuais no montante de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa.\" \r\n\r\nProcesso: 0014055-21.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cleidinaldo Siriaco Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nTI: Salnave Comércio de Sal Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cleidinaldo Siriaco Goncalves\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 48/53: \"... defiro a liminar, para autorizar a realização da perícia sem exigência do depósito prévio dos honorários.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1213547"
                            ],
                            "1214121": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0014428-52.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Volmar Pedroso Pedral Sampaio [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sergio Candido Ferreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Volmar Pedroso Pedral Sampaio \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 90: \"... comprovar o pagamento das custas a que foi condenado nos autos do MS 0013768-58.2011.5.01.0000, para posterior apreciação da presente petição inicial, em cinco dias, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1214121"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1213965": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0014440-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: V.P. Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcio Raimundo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte V.P. Lima Demolições e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nId: 1213965"
                            ],
                            "1214026": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0013412-63.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios de Niteroi e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios de Niteroi e Região \r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, indefiro a petição inicial do Mandado de Segurança e julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, por perda de objeto e falta de interesse de agir superveniente, na forma do art 267,I, c/c art. 295, inc. III, do CPC, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 500,00, pelo impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 25.000,00 . \r\n\r\nId: 1214026"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1214075": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011809-52.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Ipdo: MM Juízo da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcos Roberto da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário: Ipte Banco Morada S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357 e 357/verso. Prazo de lei. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1214075"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1213736": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI-Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nJUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014041-37.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudionor Lima Prado [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Lima Prado\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de fls. 105/106: “ Intime-se o autor por D.O., para que, no prazo de 10 dias, atenda as seguintes determinações, sob pena de indeferimento da inicial:\r\n\r\n1- Nos termos da Instrução Normativa 31/2007 do C. TST, mais prudente que o próprio autor assine uma declaração, sob as penas da lei, de que recebe salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou que não tem condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.\r\n\r\n2- Esclareça o autor qual a decisão que pretende ver rescindida.\r\n\r\n3- Diga o autor se houve interposição de Recurso de Revista e, em caso positivo, apresente as razões de recurso e o despacho que denegou a segurança.\r\n\r\n4- Apresente cópias da petição inicial, da contestação e do recurso ordinário, referentes à RTOrd 00511-2006-011-01-00-3 - onde foi prolatada a decisão rescindenda, sendo certo que tais peças são indispensáveis para o conhecimento da presente ação. \r\n\r\n5- Diante da divergência de entendimentos dos integrantes da SEDI, e considerando que o documento de fl. 98 é insuficiente e precário como prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda, deverá o autor apresentar original de certidão específica e detalhada emitida pela 11ª Vara de Trabalho do Rio de Janeiro, acerca da data do trânsito em julgado da decisão rescindenda, onde constem os nomes das partes e demais elementos suficientes para sua vinculação à presente ação rescisória.Após, voltem os autos conclusos. Rio de Janeiro, 17.10.2011.MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA.JUÍZA CONVOCADA - RELATORA.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20.10.2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213736"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1214151": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZ DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000037-83.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ademar Martim de Oliveira ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n2 - 0000038-03.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ana Paula Palmeira ( Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho RJ 30368 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n3 - 0000105-38.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sergio Luiz Silva Amaral ( Adv. André Luiz Moreira Lopes RJ 132071 D ) - Recorrido: Centro de Especialidades Médicas e Terapias Completa Saúde Ltda. ( Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ 90412 D ).\r\n\r\n4 - 0000122-80.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ailton Andrade da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000138-93.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda ( Adv. Nubia da Silva Pinto RJ 145821 D ) - Recorrido: João Batista Teixeira ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n6 - 0000141-19.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: João Batista Teixeira ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ).\r\n\r\n7 - 0000159-58.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A. ( Adv. Milton Demier RJ 26196 D ) - Recorrido: Márcio Coutinho Lima ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ).\r\n\r\n8 - 0000164-65.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Valdemir Rodrigues Maciel ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Sistema Rhema de Serviços Ltda. ( Adv. Abenor Natividade Costa RJ 31540 D ), Tetto Habitação.\r\n\r\n9 - 0000168-77.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Adriana Wyterlin de Araújo ( Adv. Eron Luis da Costa Brito RJ 113866 D ).\r\n\r\n10 - 0000212-40.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Miguel de Souza Pinto ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n11 - 0000228-79.2010.5.01.0063 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transportes Emergente Ltda. ( Adv. Bethania de Souza Boquimpani RJ 80466 D ) - Recorrido: Irailson de Souza ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ).\r\n\r\n12 - 0000229-26.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mônica de Souza Pereira ( Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano RJ 134471 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n13 - 0000241-23.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Severino Pereira de Lima ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n14 - 0000256-23.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Darcy Ferreira Biar ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n15 - 0000280-55.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Paulo Cavalcanti da Paz ( Adv. Suely Barbosa Silva RJ 142197 D ).\r\n\r\n16 - 0000290-71.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: João Bosco de Araújo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0000292-06.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ronaldo Barbosa Marins ( Adv. Washington Rosa de Oliveira RJ 124984 D ) - Recorrido: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ).\r\n\r\n18 - 0000422-88.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ) - Recorrido: Valeria Ferreira Neves ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n19 - 0000451-08.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Renato Pereira Santos Silva ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ), CHL SPE BMI 600 Incorporações ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Atanaram Refrigeração Ltda., CHL SPE BMI 600 Incorporações ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Renato Pereira Santos Silva ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ).\r\n\r\n20 - 0000466-77.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Francisco da Paixão França Filho ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n21 - 0000519-67.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município de São Gonçalo - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Flavio de Souza Azevedo ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n22 - 0000564-73.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos de Souza Rodrigues ( Adv. Kyssya Teles Revoredo RJ 150456 D ) - Recorrido: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. ( Adv. Paula Wright Amar RJ 115615 D ).\r\n\r\n23 - 0000568-02.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Glória Conceição Oddone ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Flávio José Powell Rossiter , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Célio Roberto Coutinho Pereira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Elisa Esteves de Mello Lima ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Mauro Carvalho da Costa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n24 - 0000617-51.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Lúcia Maria de Fátima Barreira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Lúcia Maria de Fátima Barreira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Abbott Laboratórios do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n25 - 0000627-43.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonio Carlos da Silva Bernardo ( Adv. Jorge Augusto Ferro RJ 156544 D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Antonio Carlos da Silva Bernardo ( Adv. Jorge Augusto Ferro RJ 156544 D ).\r\n\r\n26 - 0000654-71.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Ronaldo Volotão Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n27 - 0000660-40.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Moyseis Alexandre de Oliveira Guimarães ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n28 - 0000665-03.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n29 - 0000723-11.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sandro Barbosa ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n30 - 0000739-39.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Marcia Roale Antunes Mesquita ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Marcia Roale Antunes Mesquita ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n31 - 0000748-02.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. - Recorrido: Antonio Manoel da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n32 - 0000766-49.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Edmilson Rodrigues Ferreira ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ).\r\n\r\n33 - 0000833-16.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Alberto Marta Rodrigues ( Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D ).\r\n\r\n34 - 0000837-89.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Andre Cruz ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Andre Cruz ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n35 - 0000856-61.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Panificadora Bar e Restaurante e Pizzaria York Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ) - Recorrido: Alexsandro Brandão da Silva ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n36 - 0000913-10.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Israel Gomes dos Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n37 - 0000914-70.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maxwell Magalhães de Abreu ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ) - Recorrido: Instaladora Pouso Alegre Ltda. ( Adv. Joao Figueira Quintal RJ 66220 D ).\r\n\r\n38 - 0000972-53.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: G. M. A. P. Supermercados Ltda ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ), Fábio Dias de Sá Nascimento ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Fábio Dias de Sá Nascimento ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), G. M. A. P. Supermercados Ltda ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n39 - 0001005-25.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ana Carolina de Souza Ribeiro de Almeida ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n40 - 0001045-79.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Priscilla Rodrigues Padilha ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ) - Recorrido: Plansul Planejamento e Consultoria ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n41 - 0001064-88.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Tijuca Allsport Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Gisele Maria Lessa RJ 119712 D ), Ricardo Batista Ribeiro ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Tijuca Allsport Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Gisele Maria Lessa RJ 119712 D ), Ricardo Batista Ribeiro ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n42 - 0001123-70.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Gustavo Franco Vicente ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Gustavo Franco Vicente ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n43 - 0001152-30.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Thadeu Magno da Silva, Maria Helena da Silva Garcia ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n44 - 0001269-41.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Carlos Gomes Magno ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ).\r\n\r\n45 - 0001295-50.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Restaurante Teixeira Batista Ltda. ( Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade RJ 104129 D ) - Recorrido: Paulo Andrey Oliveira D Aguila ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ).\r\n\r\n46 - 0001318-84.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Carlos Barbosa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n47 - 0001357-24.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Vania Cristina do Nascimento das Neves.\r\n\r\n48 - 0001492-71.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Adilson Moutinho ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n49 - 0001638-43.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Julio Cesar Henriques ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ).\r\n\r\n50 - 0001759-43.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria Edir de Souza Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n51 - 0003500-25.2006.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Clinica Ortopedica e de Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ 114108 D ) - Agravado: Claudia Maria dos Santos Antunes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n52 - 0013100-16.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fabio Luiz de Souza Pimenta ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ) - Recorrido: Top Show Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Jorge Luiz Amado Martins RJ 155430 D ).\r\n\r\n53 - 0014200-83.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Sebastião Júnior Dirques Rodrigues ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ), Construtora Mello Júnior LTDA ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ).\r\n\r\n54 - 0016000-37.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Terezinha Maria dos Santos ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n55 - 0020300-66.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Operadora de Postos de Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n56 - 0023900-18.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Daiona da Silva Batista ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Daiona da Silva Batista ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n57 - 0030800-45.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Vitalino ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Jorge Vitalino ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0034000-31.2009.5.01.0075 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Dionisio Ignácio de Azevedo ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n59 - 0035200-76.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sergio Luiz Cavalcante Herinques ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Sergio Luiz Cavalcante Herinques ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n60 - 0039600-62.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Margareth Ribeiro Mota ( Adv. Francine Leo Barreto de Araujo RJ 124467 D ) - Recorrido: Municipio de Sao Joao da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n61 - 0044100-76.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Prosegur Brasil S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique LTDA) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Luiz Carlos Paulino ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n62 - 0044200-04.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Claro ( Adv. Claudinei dos Santos Duque RJ 126539 D ) - Recorrido: Marcelo Pacheco da Silva ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ).\r\n\r\n63 - 0045100-09.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roberto de Castro Ribeiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n64 - 0047500-38.2004.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO MORADA S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JAQUELINE TEREZA DA SILVA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n65 - 0050600-47.2003.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: DEO DOS SANTOS ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ( Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid RJ 81953 D ), EUROBARRA RIO LTDA. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n66 - 0058200-20.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Conceição Vieira Lima ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n67 - 0062400-39.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: ELINGER CASSIO AZEVEDO FERREIRA ( Adv. Italo Freitas Carelli RJ 75204 D ).\r\n\r\n68 - 0063000-92.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Arthur de Carvalho Fernandes Neto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n69 - 0068000-33.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Joao Antonio do Nascimento ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ), Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ) - Recorrido: Joao Antonio do Nascimento ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ), Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n70 - 0069600-17.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wal-Mart Brasil Ltda. - Supercenter Barra ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Americo Felipe Ramos, Carlos Ernani dos Santos Ramos ( Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ 62282 D ), Adriano da Silva Correa ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ).\r\n\r\n71 - 0071700-04.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Conscivil Construcoes Ltda. ( Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes RJ 76254 D ) - Recorrido: Cedae Companhia Estadual de Agua e Esgoto ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Arnaldo Teixeira ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n72 - 0079600-48.1994.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ) - Agravado: MARIA JOSE BELIENY BASTOS ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n73 - 0081400-59.2009.5.01.0069 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Maria das Graças Borges dos Santos Caetano ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Maria das Graças Borges dos Santos Caetano ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n74 - 0083600-06.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Miralda Ferreira Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Miralda Ferreira Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n75 - 0085200-49.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. ( Adv. Sergio Henrique F Vicente SP 101599 D ) - Recorrido: Lucivanio Mariano da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n76 - 0086800-69.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Lauro Lopes da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n77 - 0087200-03.2004.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Reinaldo Ribeiro Maltez ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n78 - 0087600-74.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ) - Agravado: Luciano Oliveira Barbosa ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ), Transportadora Sao Carlos Ltda. ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ).\r\n\r\n79 - 0088600-83.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mario Roberto Nogueira da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Conesul Construcoes Eletricas Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ 64993 D ), Queops Servicos Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Mario Roberto Nogueira da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Cet Engenharia Ltda. ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n80 - 0089600-25.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Maximiliano David Brunnquell Barbini de Stalchelski ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Maximiliano David Brunnquell Barbini de Stalchelski ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VDB Investimentos S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n81 - 0092500-87.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valesul Aluminio Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Ronaldo Braga Bonifacio ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Ronaldo Braga Bonifacio ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Valesul Aluminio Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n82 - 0102400-20.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gelson Costa Damasceno ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ), Antonio Cleber dos Santos ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ), Gildete Pereira dos Santos ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ), João Cabral ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ), Ilnaldo Alves Feitosa ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ), Averaldo Nascimento ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ), Edelson Cardoso de Souza ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ), Sergio Ricardo dos Santos Eduardo ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n83 - 0102400-52.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Giomar Cupertino da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Giomar Cupertino da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n84 - 0108000-29.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcos de Carvalho Pinto ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Volo do Brasil S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), V.R.G. Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n85 - 0108800-39.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Afonso Antonio da Silva ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n86 - 0109400-64.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Marcelo da Luz Gomes ( Adv. Simone de Souza Alves RJ 135962 D ).\r\n\r\n87 - 0110000-20.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Angelo Abranches do Nascimento ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n88 - 0110400-55.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ubiraci da Silva Bernardo ( Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza RJ 126487 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n89 - 0112800-18.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fabio Lacerda da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Pulmann Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fabio Lacerda da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n90 - 0117800-93.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ISS Servystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Moyses de Souza Filho ( Adv. Nelson de Azevedo RJ 112139 D ), Gerdau S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n91 - 0117900-52.2007.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Ade Bijoux Coomercio de Bijouteria Ltda. ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ) - Agravado: David Robson Alves Darde ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\n92 - 0118100-12.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Dalva Pereira Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n93 - 0119500-56.2006.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PINKERTON DO BRASIL LTDA ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ) - Agravado: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda. ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ).\r\n\r\n94 - 0121500-17.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: José Carlos de Assis Macedo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n95 - 0121700-78.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sandra Regina Chaves Antunes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorrido: Sandra Regina Chaves Antunes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n96 - 0122400-02.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Datavix Informatica Ltda. ( Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ 50529 D ) - Recorrido: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE , Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ), Edina de Sousa Sciammarella ( Adv. Monica de Carvalho Costa RJ 82327 D ).\r\n\r\n97 - 0123600-70.2007.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Arlindo Lourenco de Almeida ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ).\r\n\r\n98 - 0129100-34.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Karen Moller ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ), Karen Moller ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n99 - 0135900-07.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Adilson Felipe Campos Lisboa ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n100 - 0139100-97.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Renato Affonso Flores ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n101 - 0141000-27.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ).\r\n\r\n102 - 0142700-18.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MAURICIO BORGES DE ALMEIDA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n103 - 0144700-93.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jaime Barreto ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Congenere Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Anderson Caven Gomes RJ 119427 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n104 - 0145500-46.1986.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ARTURO RECAREY VILAR ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Agravado: EVERALDO SANTANA DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), SAL SOCIEDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n105 - 0146200-66.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Sérgio Gonçalves Dias ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n106 - 0149100-35.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Eduardo Surian Matias SP 93422 D ) - Recorrido: Elcio Resende Alves Pinto ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n107 - 0149500-78.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco da Amazônas S.A. ( Adv. Marcus Fabricio Eller SP 246431 D ) - Recorrido: Fernando Antônio Oliveira Vinhares ( Adv. Marcos Sergio da Silva RJ 67373 D ).\r\n\r\n108 - 0149600-53.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), Douglas Marques Munier ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Douglas Marques Munier ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n109 - 0149800-35.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luciano da Silva Souza ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n110 - 0151400-95.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sidney Nascimento de Resende ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n111 - 0157100-29.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luciano Henrique da Cruz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Açobrax Comércio e Transporte Ltda..\r\n\r\n112 - 0158500-49.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Acaciamaria de Fátima Oliveira Fernandes da Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Acaciamaria de Fátima Oliveira Fernandes da Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n113 - 0161900-32.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Janaina dos Santos Vicente ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n114 - 0165200-03.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Juliana Moreira Bazilo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Juliana Moreira Bazilo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n115 - 0167900-54.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Lopes Cavalcante ( Adv. Sonia da Silva Carneiro RJ 87041 D ).\r\n\r\n116 - 0184800-30.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), ROBERTO DE PAIVA LOPES ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ) - Recorrido: ROBERTO DE PAIVA LOPES ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n117 - 0189000-11.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Jean Anselmo da Silva ( Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho RJ 110249 D ) - Recorrido: Chuang Lin Lanches Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n118 - 0202100-33.2003.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: NILSA ARRUDA MENDES ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n119 - 0211400-30.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: JOSÉ RICARDO MOURA ( Adv. Geraldo Ventura RJ 57902 D ) - Recorrido: VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ).\r\n\r\n120 - 0211900-73.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: José de Ribamar Pereira dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n121 - 0239300-85.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rosa Virginia da Silva Rosa ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Rosa Virginia da Silva Rosa ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Outubro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1214151"
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                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1213664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044500-67.2002.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : EDSON DA SILVA MONTEIRO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para reformar a r. decisão de fls. 828, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem a fim de que sejam apreciadas as questões deduzidas na impugnação de fls. 825/827, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017200-27.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Jorge Henrique Novicki de Azevedo ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a aplicação da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, bem assim o pagamento dos honorários advocatícios, além de o segundo reclamado ser condenado apenas em caráter subsidiário, e não solidário, isentando-o, ademais, do pagamento das custas judiciais, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano na responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para limitar a condenação, quanto às indenizações postuladas na alínea “d”, aos meses de outubro e novembro de 2007, ficando, outrossim, limitada a integração pretendida na alínea “a”, e, ainda, para fixar os parâmetros para a pretendida integração dos prêmios reconhecidos na decisão recorrida, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001041-94.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cinthya Costa Peral ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), TMKT Serviços de Marketig Ltda CNPJ:03790408/0005-26 ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2003.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial para determinar que sejam retificados os cálculos do reclamante, de modo que passe a constar, na coluna PREMIO P/ OBJETIVO, o valor de R$ 628,89 com relação ao mês de março/2001, e para excluir a multa de 10% apurada pela Contadoria sobre a contribuição previdenciária, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante à multa.\r\n\r\nProcesso: 0000512-11.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Joaquim Ribeiro ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Embargado : Albertino Cabral de Figueiredo ( Joao Anastacio Pereira Neto RJ47212D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000529-15.2011.5.01.0411 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Jaime da Costa Braga ( Joana D Arc Morais RJ69326D ), - Embargado : Hermes da Costa Braga ( Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista RJ56110D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no merito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1213664"
                            ],
                            "1213675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018700-56.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sanharó Churrascaria Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Josildo Augustinho da Costa (Tatiana de Araujo Galvao RJ131440D), - Recorrido: Sanharó Churrascaria Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Josildo Augustinho da Costa (Tatiana de Araujo Galvao RJ131440D), - por unanimidade,conhecer dos recursos, exceto, no tocante ao recurso da reclamada, quanto à alegação de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos, sendo ao da reclamada para declarar a prescrição quinquenal com relação aos depósitos no FGTS anteriores a 10/02/2004, e para excluir da condenação o pagamento de diferenças decorrentes de gorjetas pagas por fora e dos feriados do último ano e meio do contrato de trabalho, e ao do reclamante para condenar a reclamada a pagar as diferenças resultantes da integração do salário fixo pago por fora no cálculo das férias com 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio, saldo salarial, FGTS, indenização compensatória de 40% e demais verbas resilitórias, ficando mantida a r. sentença recorrida, inclusive no que tange ao valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas subsistentes, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Reclamada falou Dr. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB 76595).\r\n\r\nProcesso: 0001588-19.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sheila Lopes de Souza (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D), - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela recorrida e conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescentar à condenação o pagamento do aviso prévio, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas que a integram, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017000-29.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp Grupo Telefonica (Eduardo Costa Bertholdo SP115765D), - Recorrido: Jaine Venceslau Isensee (Eduardo de Sanson RJ110454D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dr. Victor Medeiros da Fonseca (OAB 153434), que requereu juntada substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2006.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Rikley Artigos Fotográficos e Óticos Ltda. (Daniella Medeiros Tinoco RJ149780D), - Embargado: Erika Raymundo da Costa (Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0223100-17.1997.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: JOAQUIM ANDRADE GOMES (Newton Barroso Fernandes RJ35354D), - Embargado: BANCO GNPP S.A. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Evandro Calisto de Lima (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Banco Bradesco S.A. (Rone Esteves Cortes RJ108046D), Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Erico Cavalcante de Santana RJ127231D), - Recorrido: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing (Leandro Reis Nunes RJ134921D), Evandro Calisto de Lima (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Banco Bradesco S.A. (Rone Esteves Cortes RJ108046D), Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Erico Cavalcante de Santana RJ127231D), - por unanimidade,conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelos reclamados e, no mérito, negar provimento ao recurso dos réus e dar parcial provimento ao do reclamante para que os sábados, de conformidade com os instrumentos coletivos, sejam também considerados dias de repouso para efeito dos reflexos decorrentes das horas extraordinárias deferidas, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive o valor ali arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014000-08.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Recorrido: Vanderlei Machado da Cruz (Edson Alves Silva Junior RJ109280D), Pierre de Souza Alves (Edson Alves Silva Junior RJ109280D), Jairo Jose Cerqueira (Edson Alves Silva Junior RJ109280D), Maria da Conceicao Pessoa (Edson Alves Silva Junior RJ109280D), Sergio Luiz Leite Maia (Edson Alves Silva Junior RJ109280D), Rosangela Mulatinho Jorge (Edson Alves Silva Junior RJ109280D), Rui de Souza Lopes (Edson Alves Silva Junior RJ109280D), Sinezio da Silva Felix (Edson Alves Silva Junior RJ109280D), Samuel Figueira de Oliveira (Edson Alves Silva Junior RJ109280D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de inconstitucionalidade da Lei nº 8.878/1994, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de reintegração e seus consectários, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 44.400,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 2.220.000,00, pelos reclamantes, de cujo pagamento, todavia, ficam dispensados, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061300-92.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marco Antônio do Prado Barbosa (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Petróbras Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Petrobrás compareceu Dr Luis Claudio Dias da Silva (OAB 97133).\r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado: CLILSON GALVAO MATTOS (Marcia Martin Torres RJ70482D), - por unanimidade,conhecer do agravo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101300-06.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CD-RIO Serviços e Participações Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido: Isabela Rocha Dornelas (Alexandre Carvalho da Silva RJ141724D), - por unanimidade,conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido compareceu Dr. Alexandre Carvalho da Silva (OAB 141724).\r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Provider Soluções Tecnólogias Ltda. (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - Recorrido: Ampla S.A (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), Marcos Soares de Souza (Fábio Jardim Rigueira RJ159434D), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais deferidas em razão do alegado acúmulo de funções e para que a devolução do desconto realizado a título de avaria seja feita de forma simples, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela parte ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048200-59.2001.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado: LUIZ ANTONIO FERNANDES FELIZARDO (Hildo Pereira Pinto RJ70409D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam excluídos os juros de mora devidos ao reclamante da base de cálculo da contribuição previdenciária, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela agravante compareceu Dr. Celso Mendonça de Magalhães (OAB 17956) e, pelo agravado Dr. Hildo Pereira Pinto (OAB 70409).\r\n\r\nProcesso: 0033400-82.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Dalila Isolina da Silva Octavio (Moises Menezes de Amorim RJ60734D), - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Dalila Isolina da Silva Octavio (Moises Menezes de Amorim RJ60734D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, ordinário e adesivo, exceto, relativamente ao recurso da reclamada, no tocante ao intervalo intrajornada, e, no mérito, negar provimento ao da reclamante, e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais a título de equiparação salarial, conforme fundamentação ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afiguram compatível com as parcelas remanescentes. Pelo Autor falou Dr. Moises Menezes de Amorim (OAB 60734).\r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Marcelo da Silva Muller (Leo Richard Darmont RJ87776D), Mitra Segurança Privada Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095100-79.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Construtora Queiroz Galvão S/A (Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D), - Recorrido: João Batista Felipe Alexandre (Antonio Carlos Guzzo Pereira RJ42894D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1213675"
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                            "1214061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001527-62.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Franclin Lima da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT e do adicional noturno, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001013-28.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Swissport Brasil Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Recorrido : Alessandra dos Santos Trancoso ( Pedro Henrique Rodrigues da Costa RJ153638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos, ficando, por conseguinte, invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 800,00, pela autora, calculadas sobre o valor dado à causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000173-72.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - Recorrido : Guilherme Schnabl ( Monica Montanha Ramos RJ80218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários de advogado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000845-02.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - Recorrido : Geraldo do Nascimento ( Jose Santos de Jesus RJ90770D ), - por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e inépcia arguidas pela recorrente, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento pleiteado na alínea ¿e¿ da inicial (nove dias trabalhados nas férias), bem assim para facultar a liquidação por cálculos, observando-se os limites do pedido inicial, especialmente no que tange à quantidade de horas extras postuladas, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214061"
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                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0092100-26.1999.5.01.0011 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO CENTRAL DO BRASIL(Denise Dimingos Santiago RJ1363B),-Agravado: CARLOS JERONIMO DE SOUZA(Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), FICHER SEGURANCA LTDA(Gilberto de Miranda Aquino RJ60124D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dr. Luis Capetti Medeiros (OAB 56136).\r\n\r\nProcesso: 0137400-76.2002.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA(João Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que se proceda à execução das cotas previdenciárias, no que couber, à vista dos valores ajustados pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127200-15.1999.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A(Eduardo Fontes Moreira RJ78779D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que se proceda à execução das cotas previdenciárias, no que couber, à vista dos valores ajustados pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127400-47.1990.5.01.0243 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UNIAO FEDERAL(Marcelo Antonio Teixeira RJ81854D),-Agravado: MARIA DE FATIMA BARBAS BESSA(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), MARIA DA GLORIA NUNES COELHO EROSSARD(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), JOSELIA VIANA COUTINHO(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), MARIA LUCIA MARIANO LUCAS(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), BERENICE RODRIGUES GONZAGA(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), DIONEAS LOPES DA FONSECA(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), HELOISA MARIA COSTA DE FIGUEIREDO(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), MARIA AUXILIADORA COSTA V.MENDES DE AZEVEDO(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), CONCEICAO BARBAS BESSA(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), MARIA DA GLORIA ROCHA(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), ALVARO CARVALHO DOS SANTOS(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), CLAUDIA MARCIA CABRAL FEIJO(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), VALDELINA ALVES DOS SANTOS(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), LUIZ CARLOS CAMPOS DE CASTRO(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D),ELIANA ANTONIA PEREIRA DE JESUS(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), MARIA ELISA SANTOS AGENOR(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), JOSE CANDIDO GONCALVES DA COSTA(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), MARIA DE JESUS INFANTE ROMAO(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), MARIA VIRGINIA FERREIRA SANTOS(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), JOSE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), ANGELA MARIA CARVALHO GONCALVES DA SILVA(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), OSMAR DE SALLES(Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D), MIRIAN SILVA(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), ELUZIA MARIA DE OLIVEIRA(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), SOLANGE DE FIGUEIREDO RIBEIRO(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), ADALBERTO OLIVEIRA(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), RENILDA ESPINDOLA MARINHO DA COSTA(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), SEVERINA JOSE DE SOUZA RIBEIRO(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), ELISABETH AQUILINO BACCHI(Sergio Pinheiro Drummond RJ16796D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0233200-34.1984.5.01.0030 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A(Ilan Goldberg RJ100643D),-Agravado: LUCIA MEDEIROS VIEIRA ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar a agravante ao pagamento da multa de 10% sobre o valor atualizado da condenação em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro,21 de outubro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1214071"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199400-96.2003.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99 e, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000600-84.2011.5.01.0421 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante PAULO KAFENSKTOK (Dr. Luiz Carlos Martins Brandão OAB/RJ 49097B) - Agravado : Roberto Bezerra da Silva ( Maria de Fatima Motta de Barros RJ148014D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e por não autenticadas as peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021700-45.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Wilson da Silva Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Vitor Greijal Sardas RJ94887D ), - Recorrido : Wilson da Silva Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Vitor Greijal Sardas RJ94887D ), - por unanimidade., conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de pensão com parcelas vencidas e vincendas, no importe de 100% dos ganhos mensais, até a sobrevida estimada em setenta anos, devendo ser incluídas verbas como décimos terceiros salários e gratificações de férias, incidindo correção monetária a partir da exigibilidade de cada parcela; no que tange aos juros, para as parcelas vencidas, a partir da data do ajuizamento da ação, e em relação às parcelas vincendas, a época própria nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se o novo valor da condenação em R$ 500.000,00, (quinhentos mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1213501"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                        "1213963": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO\r\n\r\nRcdo: Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda., Expedito Avelino de Souza\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/11/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 01 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Simone Silva Solano\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/11/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 01 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145800-91.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: João Luis da Costa , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/11/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 01 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000900-28.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Mongeral S/A Seguros e Previdencia.\r\n\r\nRcdo: Marcelon Saltos de Farias, Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/11/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 01 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000688-97.2011.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DO CARMO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nAgdo: ANTÔNIO CARLOS BARRETO DOS SANTOS, Nitriflex S.A Indústria e Comércio, José Avelino dos Santos, Ferrusi Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ANTÔNIO CARLOS BARRETO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/11/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 01 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0041900-31.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Ltda., Mendehlson José Manhães \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Qualidade Total Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/11/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 01 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0193000-21.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE ALVARO DE SOUSA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRcdo: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, COPER CONSORCIO OP DA ROD PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/11/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 01 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial, Ivana Lustosa Carlins \r\n\r\nRcdo: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Ivana Lustosa Carlins , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/11/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 01 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 07/11/2011, às 09:00hs, na sala de sessões nº 01 no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213963"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1213607": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTurma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aureo Virgilio Mariano [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aureo Virgilio Mariano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.376:\"Intime-se o reclamante para se manifestar acerca dos segundos embargos de declaração de fls. 372/375 opostos pela reclamada, nos termos da Súmula 278 e da Orientação Jurisprudencial 142 da SDI-I, ambas do C.TST. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1213607"
                            ],
                            "1213616": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTurma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000079-19.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Vivaldo de Lima Noronha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Vivaldo de Lima Noronha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vitor Vivaldo de Lima Noronha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415:\"1) Intime-se o autor a apresentar, querendo, contrarrazões ao apelo da demandada, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0106500-58.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Erlandes Fernandes Farias [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)], Rcdo: Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)], Rcdo: Clube Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erlandes Fernandes Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55:\"1) Intime-se o primeiro recorrido a apresentar, querendo, contrarrazões ao apelo da União, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1213616"
                            ],
                            "1214149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000618-28.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Jacob Helliuns Gabalos de Luzie Souza Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Eberton de Oliveira Costa ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Eberton de Oliveira Costa ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Jacob Helliuns Gabalos de Luzie Souza Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso dos autores quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse processual; não conhecer do recurso ordinário do Município de São Gonçalo quanto aos juros e à correção monetária, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer dos apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário dos autores para, reformando a sentença, deferir o pagamento da indenização referente ao vale transporte, do saldo de salário, do adicional de insalubridade de maio de 2009, ressalvando o relator o seu entendimento quanto ao dano moral, convergindo com o entendimento da maioria da turma e negar provimento ao recurso interposto pelo Município de São Gonçalo, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0007000-74.2008.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Agravado : Jorge Teixeira Grau ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que o M.M. Juízo a quo aprecie as questões veiculadas nos embargos à execução de fls. 415/416, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0009700-36.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : LUIZ EDUARDO BRANDÃO MORAES ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral, da ajuda de custo, da devolução referente ao seguro de vida, autorizando a dedução da cota previdenciária da parte do empregado, nos termos da fundamentação do voto do relator. Desta forma, em face da redução da condenação, rearbitrado o valor da condenação em R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0017000-65.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Massa Falida de S.A Viação Aérea Riograndense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Angela Ribeiro de Barros ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Massa Falida de S.A Viação Aérea Riograndense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Angela Ribeiro de Barros ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aereas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Gol Transportes Aéreos S.A. - GTI S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logistica - Em Recuperação Judicial e VDB Invertimentos S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela autora, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, vencida a Juíza Marcia Leite Nery quanto ao dano moral e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para declarar a existência de grupo econômico e a responsabilidade solidária das rés VRG LINHAS AÉREAS S.A., VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VOLO DO BRASIL S.A., MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A. e GTI S.A., na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Flávio Fernandes da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Flávio Fernandes da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 290 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0074300-79.2004.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), WELINGTON DA SILVA ( Flávio Bianchini de Quadros SP220411A ), - Recorrido : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), WELINGTON DA SILVA ( Flávio Bianchini de Quadros SP220411A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do autor, por intempestivo; conhecer do apelo do réu e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por HSBC BANK Brasil S.A. - Banco Múltiplo, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 363 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0086400-20.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Wanderley Araujo de Almeida ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré no que tange à questão da multa do art. 477 da CLT, ante a ausência de sucumbência, conhecer dos demais tópicos recursais e do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito recursal, rejeitar as preliminares arguidas no recurso da segunda ré e negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0081600-47.2009.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Ronaldo da Silva Calixto ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : Bar Boa Vista Ltda. ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0098700-89.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Carlos dos Santos ( Luiz Gustavo de Oliveira Pinto RJ61355D ), M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda ( Jose Antonio Reder Soares RJ57053D ), - Recorrido : Luiz Carlos dos Santos ( Luiz Gustavo de Oliveira Pinto RJ61355D ), M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda ( Jose Antonio Reder Soares RJ57053D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para, manter a condenação da ré no pagamento de diferenças sobre férias e natalinas, FGTS e multa de 40% e reformando a r. sentença de 1º grau, apenas determinar que, em liquidação de sentença, seja calculada a real remuneração do autor, para todos os fins de direito, levando-se em consideração o valor do salário base mais a média dos últimos 12 meses das comissões contidas nos contracheques somadas às comissões pagas através das papeletas grampeadas nos respectivos contracheques. Mantidos os valores arbitrados, a fl. 130, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0121600-35.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Brasileira de Distribuição ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ALEXANDRE PROENCA ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0128400-08.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorrido : Clínica da Gávea S.A. ( Rodrigo de Souza RJ16064D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ, por deserto e determinar a correção do erro material quanto ao recolhimento de custas pelo autor, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0129200-09.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : AILTON DOS SANTOS ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : EDITORA O FLUMINENSE LTDA ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade suscitada pelo devedor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que se observe a redução da hora noturna, como determinado pela coisa julgada, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paula Tereza Santos da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença apenas para determinar seja retificada a CTPS da autora, para fazer constar que foi promovida a subgerente em 01/01/2004 e a gerente em 01/09/2004, fazendo jus aos respectivos salários, respeitada a prescrição dos créditos anteriores a 19/08/2004. Determina-se ainda seja observado, em liquidação de sentença, apenas o salário de subgerente e de gerente, quando do pagamento das diferenças salariais, em razão da retificação da CTPS da autora, ora deferida. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 150, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1214149"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1214065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luma Baldico dos Reis ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos pela União, mas determinar a alteração para o rito ordinário em obediência ao comando do artigo 852-B, parágrafo único, da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214065"
                            ],
                            "1214070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nEbgdo: Luma Baldico dos Reis\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214070"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1214024": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0108700-24.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristian de Barros Liberal [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A - VarigLog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Cristian de Barros Liberal [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristian de Barros Liberal, Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgdo Varig Logística S.A - VarigLog, Ebgdo Viação Aérea Rio-Grandense S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 875/887 e 888/890\r\n\r\nProcesso: 0132700-19.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Correa Natalino Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Correa Natalino Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.223/226. \r\n\r\nProcesso: 0170500-02.2005.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Avanildo Nunes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Avanildo Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 314/315 \r\n\r\nProcesso: 0234600-51.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El BM VR Res It Quat PR Pi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El BM VR Res It Quat PR Pi\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 294/296 \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Mangini Antonelli [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 428/429. \r\n\r\nProcesso: 0124200-13.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvia Regina Manhães da Silva Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: BR Malls Participações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BR Malls Participações S.A. , Ebgdo Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 217/219.\r\n\r\nId: 1214024"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1212182": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0028100-69.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Paiva da Rocha Filho [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174:\"J. Dê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. Rio, 17.10.2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1212182"
                            ],
                            "1213820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0100700-32.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Vitor Moreira Medeiros ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - determinar a retificação de certidão de fls. 414, 415 e respectiva ata para que conste ¿por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, dar parcial provimento ao recurso para revogar a antecipação de tutela deferida liminarmente e confirmada na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1213820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1213733": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0318500-10.2009.5.01.0281 - RO - Rito Sumaríssimo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - Recorrido : Ariana dos Santos Muylaert ( Dilene Fernandes Maia RJ128202D ), BSI DO BRASIL LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1213733"
                        ],
                        "1213734": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064500-44.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Alberto Lopes Fernandes ( Luis Carlos Santos Sepulveda RJ80671D ), - Recorrido : Distribuidora de Alimentos RTA Ltda. ( Rosane Gomes RJ56225D ), Distribuidora de Racao Heroi Ltda. ( Rosane Gomes RJ56225D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para declarar a existência do vínculo empregatício entre o autor e a 1ª acionada (RTA), condenando-a proceder às anotações na CTPS do demandante com data de admissão em 02.05.04 e demissão em 04.10.06, salário de R$ 1.150,00; condenar as rés solidariamente ao pagamento de aviso prévio, férias com acréscimo de 1/3, saldo de salário do mês de setembro de 2006, 13os salários, FGTS + 40%, multas previstas nos art. 467 e 477 da CLT (pedidos ¿b¿, ¿c¿, ¿e¿), na forma da fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Fica autorizada a dedução das importâncias pagas sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa.\r\n\r\nProcesso: 0000243-68.2011.5.01.0045 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Joao de Oliveira ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153600-11.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : General Eletric do Brasil Ltda. ( Anna Thereza Monteiro Barros RJ109796A ), - Recorrido : Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. - ELP ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Adão José de Freitas ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar -lhe provimento para: afastar a responsabilidade da segunda ré pelos créditos trabalhistas discutidos no presente feito; ficando prejudicados os demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Alberto Wenderoscky ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da substituição funcional realizada pelo demandante em 2009, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000548-17.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município de São Gonçalo - A/C Procuradoria do Município de São Gonçalo - Recorrido : Miqueias Faria ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária em relação à segunda ré, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028500-62.2003.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : UNIÃO (INSS)/Procuradoria Federal Especializada do INSSJOSE LUIZ SILVA ( Manuel Carneiro de Mello RJ55922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e chamar o feito à ordem para declarar a nulidade dos atos praticados a partir de fls. 152 e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho para que seja intimada a UNIÃO a apresentar os valores das contribuições previdenciárias que entende devidas, restando prejudicado o exame do mérito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma. Sra. Relatora com ressalva de fundamentação. O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0000643-58.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Alberto Medeiros Pesset ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento afastar a prescrição declarada e julgar procedente em parte o pedido para condenar a ré ao pagamento do adicional de risco correspondente ao período em que houve a supressão, assim como as diferenças a partir de outubro de 2007, a serem calculadas na forma da lei que o instituiu e honorários advocatícios, na forma da fundamentação supra. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito). Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O cálculo do imposto sobre a renda deverá observar a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito conforme o disposto no artigo 12-A da Lei 7.713/2010, incluído pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Mantidas as custas de R$ 450,00, porque calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, dado à causa na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0340700-64.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Oswaldo Carneiro Filho ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Relator que dava provimento ao apelo para julgar procedente o pedido de diferença da multa de 40% do FGTS. Redigirá o acórdão a Exma. Sra. Des. Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Leide Rosania Campista Cordeiro ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Leide Rosania Campista Cordeiro ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 e, por maioria, dar parcial provimento ao da autora, reformando a sentença, para deferir à acionante o benefício da gratuidade de justiça; reclamada ao pagamento de ação semestral, bem como seus reflexos sobre as gratificações natalinas e FGTS; nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Mantém-se o valor arbitrado à condenação pelo julgador de primeiro grau. Vencido o Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito nos danos morais e a Desembargadora Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello nos danos morais e nas gratificações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1213734"
                        ],
                        "1213735": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0153600-11.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. - ELP, Adão José de Freitas \r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado EFFICIENT LIGHTING PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA. - ELP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls247/248, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213735"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1213576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167400-59.1994.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: José Munõz Mendez e Espólio de Pilar Gomes Espliego ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Agravados : Auto Reparadora Cabolins Ltda ( Helio Vidal RJ43668D ) e Cenir Paulo Pereira ( Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para tornar sem efeito a penhora realizada sobre o único imóvel residencial do devedor, devolvendo os autos ao juízo de origem para prosseguimento nos ulteriores termos da execução. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0018900-10.2002.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : José Roberto da Silva( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025800-57.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fernando Catarina da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, desconsiderar a contraminuta, por irregularidade de representação, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175800-74.2003.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Lidia Nicacio Barros( Ana Michelle Barbosa de Melo RJ140849D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, quanto ao agravante, determinar que seja aplicada aos cálculos a taxa de juros de 1% ao mês até 30.06.09, incidindo, a partir daí apenas os índices oficiais de remuneração e de juros aplicados à caderneta de poupança. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palácio no tocante aos juros.\r\n\r\nProcesso: 0074500-75.1997.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravados : Roxeli Maria de Sá Maciel Correa ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), Mara Lucia do Amaral de Matos ( Armando Silva de Souza RJ38691D ) e Marlene Sousa do Bomfim ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142100-66.2005.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Maria Ivanete Madeira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para restabelecer, quanto à atualização monetária e aos juros de mora, os cálculos homologados.\r\n\r\nProcesso: 0276000-87.1992.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Santander Brasil S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Maria Emilia Mascarenha Fortes Silva( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ),- por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, não conhecer do agravo de petição quanto à multa do art. 475-J do TST, conhecendo-o nos demais aspectos, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148400-38.1990.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO Real S A) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : José Manoel Aguete Casado (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar que o cálculo do auxílio-alimentação observe o valor histórico de NCz$ 5,78 (cinco cruzados novos e setenta e oito centavos), por dia de trabalho efetivo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0088400-42.1999.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Paulo Roberto Machado( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Fernando Luiz Matias de Rezende ( Eduardo Henrique de Castro RJ2029D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para deferir a adjudicação pelo valor da reavaliação de folha 132, prosseguindo-se na execução pelo saldo remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0130100-47.1989.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Jose Pereira da Silva( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Agravado : Passo Arquit. e Constr. Ind. e Comércio Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1213576"
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                            "1213639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209000-94.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados : Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Service Bank Serv. Tecnol Rrepres. Comerc Ltda ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007700-34.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sara Rosa Gomes ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Agravados : Lindenberg Sardinha Meira, Hotel Mirante Real Ltda e Eder Benevides Pereira - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117000-24.1996.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : INA Seguradora S.A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Luis Cesar Matos ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, porque apócrifos.\r\n\r\nProcesso: 0133200-20.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargados : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ) e Marco Antonio Abrantes da Silva ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000305-44.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda. ( Fernando Jose Sanches Abrantes RJ113063D ), - Embargado : Admilson Vieira Toste ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0112800-33.2009.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Cleber Moreira Pimenta ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargados : Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ) e Banco do Brasil S/A ( Joao Luiz Nobre Lopes RJ108747B ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000529-16.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Ana Paula Marques Moraes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0173000-64.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Edenir Aparecida Leal ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargados: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e Edenir Aparecida Leal ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração, aplicando ao reclamado-embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0012600-74.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caprichosa Auto Onibus Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Jose Hilton da Silva ( Marcia Fatima dos Santos RJ101841D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a obrigação de entregar guia para o saque do FGTS, assim como para autorizar a dedução das quantias pagas a título de intervalo intrajornada suprimido. Custas reduzidas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0166600-23.2006.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao),- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000374-72.2010.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Este Reestrutura Engenharia Ltda. ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - Recorrido : Eduardo Portal Sacramento ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Sra. Relatora que dava parcial provimento para excluir a indenização da remuneração do período de estabilidade não respeitado, voto proferido na sessão de 29.08.2011. Redigirá acórdão o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello não votou por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1213639"
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                            "1214039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0007700-34.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Sara Rosa Gomes\r\n\r\nAgdos: Hotel Mirante Real Ltda, Lindenberg Sardinha Meira e Eder Benevides Pereira\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Eder Benevides Pereira, Hotel Mirante Real Lrtda e Lindenberg Sardinha Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da decisão de acórdão de fls. 362/363: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1214039"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023500-61.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Celme da Silva Maciel ( Adriano Rangel Parreira RJ148693D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001275-33.2010.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : JOAO BATISTA MARTINS DE CASTRO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : Alexandre Alves ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos de declaração, consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022900-40.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Viviane Pecly Paula ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados no percentual de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação até 24/08/2001, de acordo com o art. 39 da Lei 8.177/91; e, a partir de então 0,5% ao mês, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.01; e, a partir de 30.06.09, data da entrada em vigor da Lei 11.960/09, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1213945"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113600-54.2009.5.01.0026 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Ubirajara Teixeira de Melo e Silva (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D) - Agravado: Litoral Rio Transportes Ltda. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D) - “por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição para determinar a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0048400-37.2000.5.01.0052 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON (Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D) - Agravados: 1) STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (Adv. Monica Maria Chaves de Souza RJ 72907 D) 2) CABERJ CAIXA ASSIST FUNC SIST INTEGR BANERJ (Adv. Edison de Souza Ortman Junior RJ 72739 D) - “por unanimidade, DAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2005.5.01.0048 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Agravado: 1) Carlos Passos de Carvalho (Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D) 2) Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame - COOPEX (Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D) - “por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo para excluir da condenação a incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2005.5.01.0068 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. (Adv. Amelio Abrantes RJ 68253 D) - Agravado: Francisco das Chagas Paulino Gomes (Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D) - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000805-80.2011.5.01.0432 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: A.M. Resende engenharia e Comércio Ltda (Adv. Brasilmar Sant'Anna RJ 74883 D) - Agravada: Alzimar de Souza Costa (Adv. Mariana da Silva Carvalho RJ 153185 D) - “por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000807-46.2011.5.01.0013 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. (Adv. Marcos Pinto da Cruz - RJ 52719 D) - Agravado: Flaviano Paulo dos Santos (Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D) - “por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001984-74.2010.5.01.0241 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Gonçalves de Itaipu Comércio Ótico Ltda. (Adv. Felipe Bevilacqua de Souza RJ 106013 D) - Agravada: Karen Fritsch do Nascimento Feitosa (Adv. Junia Camarinha da Silva RJ 128307 D) - “por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2005.5.01.0026 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Elizabeth Furtado Costa Jardim (Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D) - Agravado: Tnl Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462A) - “por unanimidade, DAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0036800-26.2002.5.01.0027 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ROBERTO RODRIGUES NOLASCO (Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos RJ 33062 D) - Agravado: LUIZ SERGIO NAZARETH WERNECK VIANNA (Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517D) - “por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2004.5.01.0043 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D) - Agravado: MARCUS LELLIS PACIFICO PECANHA (Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482D) - “por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo para que, no cálculo das contribuições previdenciárias, seja observado o critério mencionado, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0010100-66.2009.5.01.0221 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Luiz Carlos dos Santos (Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 40648 D) - Agravado: Vanessa Maia Bomfim (Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D) - “por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001348-42.2010.5.01.0069 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: GERALDO CORADINI FILHO (Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar RJ 62754 D) - Agravado: ARMANDO JORGE PEREIRA (Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D) - “por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0002178-74.2010.5.01.0241 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B (Adv. Luiz Carlos de Brito RJ114565D) - Agravado: MIZAEL DA SILVA FRANCA (Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto RJ103538D) - “por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0018500-02.2002.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Agravado: PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS (Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D) - “por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo para que, no cálculo das contribuições previdenciárias, seja observado o critério mencionado, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY (Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D) - Agravados: 1) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D), 2) TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) Adv. - “por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1214142"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                            "1213776": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000047-61.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Carlos Davila Perez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Carlos Davila Perez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 304/306, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213776"
                            ],
                            "1214062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123600-17.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Valdelito Fernandes dos Ramos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela Segunda Reclamada em contrarrazões, não conhecer do recurso ordinário quanto aos temas da indenização por dano moral e honorários advocatícios, conhecer do recurso no que tange às matérias remanescentes, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a retificação da CTPS do Reclamante, para que passe a constar o cargo de operador de telemarketing, bem como para reconhecer a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho juntadas com a inicial ao contrato de trabalho do Autor, condenando a Primeira Reclamada, e subsidiariamente a Segunda Ré, ao pagamento de diferenças salariais, considerando-se o piso salarial de R$ 616,60, no período de 02/04/2007 a 30/04/2007, o piso de R$ 639,10, no período de 01/05/2007 a 30/04/2008, e o piso de R$ 677,45, de 01/05/2008 até a dispensa, bem como, tendo em vista o piso salarial ora reconhecido, deferir o pagamento das diferenças de aviso prévio, 13º salários integral (2008) e proporcional (2007 - 9/12) e férias vencidas simples (2007/2008) e proporcionais (2008/2009 - 9/12), acrescidas de 1/3, e, ainda, das diferenças das horas extraordinárias e adicional noturno pagos durante o período contratual, sendo devido, também, o recolhimento das diferenças dos depósitos fundiários e multa de 40% na conta vinculada do Reclamante, além de fazer jus o Autor ao pagamento da diferença entre os valores previstos na Cláusula 12 da Convenção Coletiva 2006/2007 (R$ 7,50), Cláusula Décima Terceira da Convenção Coletiva 2007/2008 (R$ 7,05) e Cláusula Décima Segunda da Convenção Coletiva 2008/2009 (R$ 7,50) e aqueles pagos pela empregadora a título de vale lanche (R$ 3,00), observada a participação financeira do empregado na proporção de 20%, consoante previsto nas normas coletivas; os créditos do Autor deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título, desde que comprovados nos autos na fase instrutória; os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST; os descontos previdenciários observarão o item III da Súmula nº 368 do c. TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, ainda, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelas Reclamadas, no importe de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculado sobre o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0269400-03.1995.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ONEIDY MARLUCY FESTA ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Agravado : BOUTIQUE ANDREI LTDAANDRE FESTA LOBOANDREA CARLA BORGES BRITO ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a decisão de fls.207, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Crysthian Gomes Rodrigues ( Carlos Alberto Santos da Silva RJ134639D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Segundo Reclamado, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058200-10.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Maria Cristina da Silva ( Alessandra Santos da Silva Andrade RJ129642D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA , nos termos da Súmula nº 303, inciso I, alíneas a e b, do Colendo TST, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO VOLUNTÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083000-02.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Claudio Roberto Menezes Mello ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0275100-81.2001.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ROBERTO FEITOZA SILVA ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), SAMCORDIS SERV DE ASSIST MEDICA CARDIOLOGICA L ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Bruno losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO, para que as contribuições previdenciárias sejam calculadas sobre o total pactuado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Jorgina Felix Silva ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Futura Serviços Empresarias Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante para CONDENAR o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas inadimplidas pela Primeira Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1214062"
                            ],
                            "1214038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Jorgina Felix Silva\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 216/219, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante, para CONDENAR o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas inadimplidas pela Primeira Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058200-10.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Maria Cristina da Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 223/229, verbis: \"por unanimidade, NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA, nos termos da Súmula 303, inciso I, alíneas a e b, do Colendo TST, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO VOLUNTÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214038"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1213772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075100-33.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Alexandre Ferreira Campos ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0221100-33.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jeferson Amado da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Jeferson Amado da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0143000-93.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Carlos Henrique dos Santos Oliveira ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0165100-98.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sport e Lazer IV Centenário S.A. - Estação do Corpo ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Recorrido : Rafael Braga Machado ( Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ75296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0107400-42.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : C e C Casa e Construção Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Antonio André de Sousa Duarte ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - Recorrido : Antonio André de Sousa Duarte ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para determinar quanto à atualização das indenizações por danos morais, se deve aplicar do trânsito em julgado da decisão decorrente da condenação e os juros de mora, na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a correr desta mesma data; mantido o valor da condenação e custas, devidas pela ré, vencida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sarktoy Comercio Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Vanessa da Silva Gomes ( Rafael Martins Faleiros Diniz RJ145025D ), - Recorrido : Vanessa da Silva Gomes ( Rafael Martins Faleiros Diniz RJ145025D ), Sarktoy Comercio Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, DAR PARCIAL provimento ao da reclamada, para determinar a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, e DAR PARCIAL provimento ao da reclamante, para reconhecer a remuneração mensal no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), devendo ser procedida a retificação da CTPS da autora e o pagamento dos reflexos nas férias, décimo terceiro, RSR, verbas resilitórias, FGTS e multa de 40%; para determinar a aplicação de juros simples de 1% ao mês e atualização das parcelas que vencem em conjunto com o salário nos termos da Súmula de n. 381 do C. TST; bem como para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras na primeira quinzena dos meses de outubro e segunda quinzena dos meses de dezembro, em que o labor se dava das 10 às 24 horas, com o percentual, adicional noturno e reflexos definidos na sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0187600-44.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio da Costa e Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de preclusão, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso do reclamante, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar o vínculo de emprego (¿a¿), determinado à 1ª Reclamada a anotação e baixa na CTPS, na função de Coletor de Dados, no período de 02/01/2004 a 30/09/2009 e, condená-la a pagar ao Reclamante: aviso prévio de 30 dias (¿b¿), FGTS + 40% (¿c¿), férias em dobro 2004/2005, 2005/2006, 2007/2008, simples 2008/2009, e proporcional 2009/2010, todas com acréscimos de 1/3 (¿d¿), 13º salário proporcional de 2004 e 2009, e integral de 2005, 2006, 2007 e 2008 (¿e¿), adicional noturno e as horas extras e as respectivas integrações (¿g¿, ¿j¿), com a dedução das horas pagas, multas dos arts. 477 (¿h¿) e 467 (¿i¿) da CLT; fixar o valor da condenação em R$ .15.000,00 (quinze mil reais) e as custas em R$ .300,00 (trezentos reais), devidas pela 1ª reclamada, vencida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000866-39.2011.5.01.0076 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Cleber Caetano Reis ( José da Consolação Oliveira RJ56091D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO da reclamada, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento mantendo na íntegra a decisão agravada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0205400-11.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lidiane Lisbôa Tardin ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001444-15.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Augusto Nóbrega da Silva ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Agravado : Comercial Milano Brasil Ltda ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, afastando a deserção anteriormente declarada, e determinando o regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0179200-98.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), Luiz Almeida Bibiano ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - Recorrido : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), Luiz Almeida Bibiano ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais, restando PREJUDICADA a análise do recurso do reclamante; novo valor da condenação fixado em R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), e custas no valor de R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais), pela ré, a qual fica isenta, com base no art. 790-A, I, da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2005.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Daniele Dias ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ), - Recorrido : Flextronix Internacional Equipamentos e Servicos Ltda. ( Mariangela Molina Botó SP84693D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0080800-16.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Revolution Livraria Ltda. ( Fabio Ricardo Salles dos Santos RJ132219D ), - Recorrido : Vanessa Santos Louredo ( Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0088300-29.2006.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Grazielle de Jesus Tavares da Silveira ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir a condenação por dano moral, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2008.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cofeos Ferragens Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Adriana de Oliveira Pereira ( Luciana Lobo RJ115903D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para ter por nula a sentença, determinando a baixa dos autos, com a reabertura de instrução a fim de que sejam ouvidas as testemunhas das duas partes, prosseguindo-se com o processo, prolatando-se nova sentença de mérito, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0026900-72.1999.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CARLOS EDUARDO SCHMIDT - Agravado : CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA ( Carlos Frederico Carneiro de Campos RJ11076D ), ANEIR SANTOS PEREIRA ( Tania Ferreira Pacheco RJ128794D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por intempestivo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001738-67.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Celso Veiga da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada, DAR-LHE provimento para julgar improcedente a pretensão autoral, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0020100-07.2005.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Beira Mar Comestiveis Ltda ( Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ32775D ), - Agravado : Maria Suely da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0127500-44.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Francisco Machado da Silva ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), - Recorrido : Geraldo Regadas ( Rosane de Lima Fonseca RJ82582D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Nemesio Soares Santos Neto ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso quanto à 1ª reclamada, Flumitrens, por falta de interesse, vez que esta já foi excluída da lide ante à sucessão declarada; conhecer do recurso da 2ª ré, CENTRAL, com exceção do tema ¿exclusão da lide da 1ª ré¿ e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença; mantido o valor da condenação e custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0130000-22.2003.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : FERNANDO VARGAS ( Andre de Almeida Pereira da Costa RJ88097D ), - Recorrido : UPS SCS LOGISTICA (BRASIL) LTDA ( Emilia Monte de Brito RJ72384D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2007.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Sueli de Oliveira Cunha ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001128-21.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão de embargos, por prestação jurisdicional incompleta e de ilegitimidade ativa do sindicato, e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator; determinar a juntada de petição e homologar a desistência de Marcus Walérius Falcoeiras Trindade, para não mais figurar como substituído pelo Sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0001735-63.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Joilton de Souza da Silva ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000219-52.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Celso de Souza ( Marcelo Martins de Souza RJ90520D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0174400-07.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Claudio Ribeiro da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1213772"
                            ],
                            "1213797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000026-14.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wagner Belo de Souza ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, com exceção do tema ¿gratuidade de justiça¿, e no mérito, DAR-LHE provimento para afastar a justa causa aplicada, declarando-se que a demissão ocorreu por iniciativa da empregadora (item ¿a¿ - fl. 8); por consequência, defere-se o pagamento do aviso prévio indenizado (R$ 480,00 - item ¿c¿); do FGTS, com a entrega das guias do FGTS (R$ 1.075,20 - item ¿h¿); da multa de 40% do FGTS (R$ 430,08 - item ¿i¿); da entrega das guias de seguro desemprego, deferindo-se a indenização correspondente caso o acesso do autor ao programa do seguro desemprego não seja mais possível (item¿j¿); da multa do art. 477, §8º, da CLT (R$ 480,00 - item ¿g¿); defere-se, ainda, a retificação da data da baixa da CTPS para fazer constar o dia 05/12/2009, face à projeção do aviso prévio (¿b¿); fixar o novo valor da condenação em R$ 2.465,28 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), custas de R$ 49,30 (quarenta e nove reais e trinta centavos); mantida a sucumbência das reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000479-09.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elisabete Maria da Silva ( Alessandra Cavalcante de Queiroz RJ97234D ), - Recorrido : Sérgio Telles dos Santos ( Denise Telles dos Santos RJ48048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar o reclamado a pagar à autora o valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), sendo R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de décimo terceiro salário integral referente ao ano de 2010, e R$ 800,00 (oitocentos reais), pelas férias integrais referentes ao período 2009/2010; novo valor da condenação arbitrado em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), e custas no valor de R$ 28,00 (vinte e oito reais), pelo réu, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1213797"
                            ],
                            "1213941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0114800-53.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Ester Franca Nazario [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1213941"
                            ],
                            "1213948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000229-44.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Agath Cristina Viana Alves [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agath Cristina Viana Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1213948"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1213286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Makro Atacadista S.A. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D), - Recorrido: Claudinei Franco de Jesus (Peterson de Mattos RJ85250D), - colhido o voto de desempate da Desembargadora Convocada Mônica Batista Vieira Puglia, por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta em razão da pessoa e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada, para extinguir sem resolução de mérito o pedido de pagamento da cota pevidenciária devida durante o contrato e para excluir da condenação o pagamento de férias vencidas, as penalidades dos artigos 467 e 477 da CLT e a indenização por danos morais, nos termos do voto da Relatora, vencidos parcialmente os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho, que davam provimento parcial mais amplo ao apelo, para declarar inexistente a estabilidade e, em consequência, excluir da condenação também a indenização correspondente. Custas no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) novo valor arbitrado à causa para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0254000-12.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Adilson Martins Xavier ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), Tefer Participacoes Ltda (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D), COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 (Romero Quirino da Costa RJ107769D) - Embargado: Fernando Jose de Souza Almeida (Jose da Fonseca Martins RJ5538D), Joao Randolfo Arbex (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D), Michelle Viana Barreto, Medita Representacoes Ltda, Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda (Jose Alfredo Ferreira RJ70673D), Valdenir Ferreira (Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D), Gilberto Galliza Pereira (Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D), Hia Med Representacoes Ltda ( Simone Martins Mecenas RJ112018D ), E F C Fomento Comercial Ltda ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), Adilson Martins Xavier ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), Tefer Participacoes Ltda (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D), COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 (Romero Quirino da Costa RJ107769D) - por unanimidade, deixar de conhecer os embargos de declaração quanto ao 3º réu, em razão da irregularidade de representação, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo 1º réu, para sanar a omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado: Workmate Servicos Gerais Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Cesar Reis Ferraz (Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D), Arbeit Administracao e Servicos Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Midget Servicos Gerais Ltda. (Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001376-78.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Dilmar de Castro Alves e Outros (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora, para excluir do acórdão o seguinte texto: “mantenho os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida”; devendo passar a constar “custas de R$ 480,00, sobre o valor de R$ 24.000,00, ora atribuído à causa”.\r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A (Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A), - Recorrido: Anderson Gomes Pereira (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), Graal Construtora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda Ré e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a responsabilidade subsidiária e julgar improcedente o pedido em relação à segunda ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1213286"
                            ],
                            "1213369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054000-44.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: José Venancio Lindolpho da Costa Filho (Eliana de Moura RJ142293D), - Embargado: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Altm S.A Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) (Gustavo Marques Dias RJ160813D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1213369"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1213665": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001775-94.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procuradoria do Município de Santo Antonio de Padua - Rafael Lyons] Rcdo: Creuzaléa da Silva Macre Aguiar [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo e Rcte.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 113: Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de Santo Antônio de Pádua, de fls. 86/101, com base no artigo 557 do CPC, pois sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001893-70.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procuradoria do Município de Santo Antonio de Padua - Procurador - Rafael Lyons] Rcdo: Cláudia Roberta Tavares Antunes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]Destinatário(s): Rcdo e Rcte.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 113: Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município de Santo Antônio de Pádua, de fls. 86/101, com base no artigo 557 do CPC, pois sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0108100-29.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Rcdo: Luiz Fernando Mira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Rcdo: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]Destinatário(s): Rcdos Rcte.Terem cência da decisão monocrática de fl. 363: Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, de fls. 284/289, com base no artigo 557 do CPC, pois sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST, pretendendo, também, a execução em face dos sócios da 1ª Ré, em manifesto confronto com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 12 do E. TRT/RJ, de que a execução deve ser direcionada, de imediato, ao devedor subsidiário quando inviabilizada, por qualquer motivo, em face do devedor principal. \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001168-05.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de\r\n\r\nÁguas e Esgotos - CEDAE. Ter ciência de despacho de fl. 384: Manifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 384/385.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213665"
                            ],
                            "1214059": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001149-97.2011.5.01.0226 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paula das Dores de Souza Damaso [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]Agdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procuradoria do Município de Nova Iguacu - Procurador - Ana Cristina Costa Mochiaro Soares], Agdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte e Agdos.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 57: Não conheço do Agravo de Instrumento da Autora, de fls. 02/04, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897,\"b\", § 5º, da CLT, ao deixar de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que no apelo, à fl. 39, para justificar o pedido de nulidade da adesão à cooperativa, alega que \"impugnou os documentos de fls. 45/47, posto que tal (SIC) documentos só foram assinados com o objetivo de conseguir o emprego, caso contrário, se a Recorrente não assinasse o contrato de adesão, não arrumaria o emprego e consequentemente estaria passando por necessidades financeiras\", sendo que os referidos documentos não foram trasladados e são indispensáveis para o julgamento do apelo trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST. Assim, nem o art. 897, \"b\", § 5º, caput, da CLT, nem a Instrução Normativa nº 16/99, incisos III e X, foram atendidos pela Agravante, o que obsta o conhecimento do agravo.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0131500-85.2006.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Roberto Teixeira Figueredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]Ebgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Roberto Teixeira Figueredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]Destinatário(s): Ebgdos.Terem ciencia do despacho de fls. 608 e 613: Manifestar-se, querendo a Embratel sobre os Embargos Declaratórios de fls. 608/611 pelo Autor e o Autor, sobre os Embargos de fls. 613/618 pela Ré Embratel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214059"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000668-45.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Felipe Vieira da Cunha – OAB/RJ 148197 D) Recorridas: Daniele Moraes da Silva (Dra. Anna Borba Taboas – OAB/RJ 131069 D) e Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Dr. Júlio César Fernandes Borges – OAB/RJ 141760 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, a multa e a indenização, aplicadas por ocasião dos embargos declaratórios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira – OAB/RJ 75789 D) Embargados: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção (Dr. João Carlos de Lima Júnior – OAB/SP 142452 D) e Marcelo Santos Vieira (Dra. Sandra Cristina Bazoni – OAB/RJ 116013 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001253-57.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Argos Serviços Empresariais Ltda. (Dr. Ronaldo Ribeiro dos Santos – OAB/RJ 75465 D) Recorrida: Francisca Betânia Alves Amorim (Dr. Nilo Sérgio Bastos Porto – OAB/RJ 92124 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2009.5.01.0343 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Sionici do Socorro Maria (Dra. Stella Maris Vitale – OAB/RJ 63123 D) Embargada: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. João Pedro Eyler Póvoa – OAB/RJ 88922 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0122500-25.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Salão de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. (Dr. Alfredo Bastos Barros Filho – OAB/RJ 76592 D) Recorrida: Daiana Freitas da Silva (Dra. Valéria Duarte Silva Verly – OAB/RJ 68723 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0161800-30.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) Recorridos: Julyana Danielle Damasceno Bedim (Dra. Marcella Suarez Barcelos – OAB/RJ 142096 D) e Instituto Terceiro Setor M.P.E Desenvolvimento (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0164800-18.2006.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Kátia Alves Fernandes (Dra. Cláudia Maria dos Santos Medeiros – OAB/RJ 125509 D) Agravado: Rikley Artigos Fotográficos e Óticos Ltda. (Sucessora da Colorart Foto e Imagens Ltda.) (Dra. Nathália Pacheco Figalo – OAB/RJ 157727 D) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213869"
                            ],
                            "1213971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001131-79.2010.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vânia Teresinha Pereira (Dra. Flávia Savedra Serpa – OAB/RJ 62729 D) Recorrida: Casas Bahia Comercial Ltda. (Dra. Zenaide Hernandez – OAB/RJ 2502 A) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, com a inversão dos ônus sucumbenciais, julgar procedente o pedido e condenar a ré a pagar à autora a multa do art. 477, da CLT, no importe de R$ 1.059,38 (um mil e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), com custas de R$ 21,19 (vinte e um reais e dezenove centavos), pela reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213971"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1214033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000471-22.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Clelson Rocha da Silva [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. judiciária\r\n\r\nId: 1214033"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1212799": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0158100-69.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Nivia Margaret da Silva Vasconcelos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 – D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 – D)] - Destinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) - \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1212799"
                            ],
                            "1211934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000180-17.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Izabel Ferreira Avelino ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Bloedow Arte em Vidros Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, determinando, ainda a citação da ré por edital.\r\n\r\nProcesso: 0001049-45.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Daniele Cristina Monte de Castro ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico relativo às horas extraordinária, à míngua de dialeticidade recursal; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000180-17.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Izabel Ferreira Avelino \r\n\r\nRcdo: Bloedow Arte em Vidros Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bloedow Arte em Vidros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, determinando, ainda a citação da ré por edital.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211934"
                            ],
                            "1212633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010600-83.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Jane de Oliveira Batista ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Jane de Oliveira Batista ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça” do apelo adesivo autoral, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo réu; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo adesivo autoral para acrescer à condenação horas extraordinárias (considerando a jornada descrita na exordial) após a sexta hora e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, determinando, ainda, a aplicação da Súmula 264 do TST. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0090700-69.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Condominio Edificio Internacional Rio ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Glaxo Smithkline ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Wilson Lima Machado ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores (massa falida de) ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de extinção do feito e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001181-03.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Prolagos S.A Conc. Serv. Pub. Agua e Esgoto ( Cristiano de Souza Oliveira Campos RJ134822D ), Guilherme Luiz Drehmer ( Livia Silveira de Oliveira RJ128482D ), - Recorrido : Prolagos S.A Conc. Serv. Pub. Agua e Esgoto ( Cristiano de Souza Oliveira Campos RJ134822D ), Guilherme Luiz Drehmer ( Livia Silveira de Oliveira RJ128482D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto do tópico “indenização pela moradia” do apelo autoral, ante a inovação recursal; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento ao apelo autoral para deferir a gratuidade de justiça e acrescer à condenação os reflexos das horas extraordinárias sobre o repouso semanal remunerado e de ambos sobre férias, FGTS e verbas resilitórias. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0118800-85.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Antonio Barreto ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Associação dos Corretores Autônomos de Automóveis do rio de Janeiro ( Marly Viana Martins RJ49512D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento, no prazo de oito dias, de horas extraordinárias e seus reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias. Inverto o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza salarial da parcela deferida.\r\n\r\nProcesso: 0030600-36.1998.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MARIA CICERA MOURA FERREIRA ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Agravado : SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a devolução dos descontos salariais indevidamente efetuados, repercussão das comissões pagas sobre os feriados, além da adoção do regime de competência quando da apuração da quota fiscal. \r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1212633"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001127-73.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Cesanne Gueiros Vilaça ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1212834"
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                            "1211864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Recorrido : Ronaldo de Carvalho Passos ( Fabiana Cristina Pontes da Costa RJ131865D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira que dava parcial provimento para excluir da condenação o intervalo intrajornada”.\r\n\r\nProcesso: 0116600-27.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Jorge de Souza Silva ( Ondina Mary Aguiar Pereira RJ98668D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63 ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Alex Sandro da Silva Macedo ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0077800-53.1999.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Agravado : ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), ULTRATEST CONTROLE DE QUALIDADE ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), LUIZ CLAUDIO PIMENTA ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), JORGE DE OLIVEIRA PINTO ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, sem, contudo, cominar a multa requerida em contraminuta”.\r\n\r\nProcesso: 0159600-59.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Condomínio do Edifício Rodrigo Silva ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Jose Simoes Sobrinho ( Miryam Figueiredo Paulino RJ34131D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0165600-08.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Cristiane Regina de Souza Ramos ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais”.\r\n\r\nProcesso: 0196900-73.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Daril Posto de Serviços Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : Leandro Nascimento de Assis ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0000345-45.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Márcio dos Santos Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Condomínio do Edificio Lac Premier, Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as horas suplementares laboradas após a 44ª semanal, e o adicional de 50% quanto àquelas destinadas à compensação, além dos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas rescisórias. Autorizada, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória dos reflexos sobre o aviso prévio, férias indenizadas e FGTS, sendo salariais as demais parcelas deferidas”.\r\n\r\nProcesso: 0001515-17.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Sebastião Rubens Diniz de Castro ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1211864"
                            ],
                            "1211902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0086900-26.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jorge Fernando da Silva Teixeira ( Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ132166D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.(Julio César Fernandes Borges RJ 141760) - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto; no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a inexigibilidade do título judicial em face do ente público, determinar a reinclusão do feito em pauta para que o agravante, querendo, possa apresentar defesa”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1211902"
                            ],
                            "1212643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0159100-17.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), Uanderson Rodrigo Venancio Melhorance ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Uanderson Rodrigo Venancio Melhorance ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o do trabalhador, majorando a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Falou o Dr. Rafael Sampaio, que teve deferida a juntada de substabelecimento. Determinada a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho, com cópia do acórdão, para as providências que entender cabíveis”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1212643"
                            ],
                            "1214087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115500-31.2004.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: RLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MARCOS HENRIQUE FIGUEIREDO QUEIROZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1214087"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0080700-76.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Ribeiro Quariguasi da Frota [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\n\"Deferida a devolução de prazo ora requerida.\"\r\n\r\nProcesso: 0141300-21.2004.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Ebgte: ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgdo: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALEX SANDRO CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187 na pet. de embargos de declaração da Amil: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1213672"
                            ],
                            "1213653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004700-43.2009.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Romilson da Silva Cota (Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D) - Recorrido: Vigo Central de Serviços Ltda. (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nId: 1213653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1213731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2006.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Marcia de Carvalho Rodrigues Machado ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Marcia de Carvalho Rodrigues Machado ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto às gratificações semestral e ajustada, a ele dar provimento, em parte, para: - condenar o reclamado a pagar, à sua ex-empregada, as \"gratificações semestrais\" a que a trabalhadora teria direito no período imprescrito (conforme previsto em normas coletivas); - condenar o reclamado a pagar, à sua ex-empregada, as diferenças que decorreriam da integração das \"gratificações semestrais\" à base de cálculo das gratificações natalinas quitadas no período imprescrito (inclusive aquelas que o foram dentre as suas verbas rescisórias); - condenar o reclamado a responder pelo equivalente aos percentuais do FGTS que incidiriam sobre as gratificações semestrais (oferecendo os respectivos valores diretamente à trabalhadora), quitando, de igual sorte, a diferença na indenização compensatória prevista no art. 18, § 1º, da Lei nº 8.036/1990 que daí resulta; as gratificações semestrais devidas à reclamante serão calculadas observados critérios pelos quais eram concedidas ao \"modelo\" Nilson Paes Barreto; - condenar o reclamado a pagar, à sua ex-empregada, as \"gratificações ajustadas\" a que a trabalhadora teria direito, mês a mês, no período imprescrito. O cálculo dos valores devidos à reclamante observará os critérios de que o reclamado se utilizava, ao pagar a vantagem à \"modelo\" Natália Adriana Soares da Anunciação; - condenar o reclamado a pagar, à reclamante, as diferenças que decorreriam da integração das \"gratificações ajustadas\" à base de cálculo das gratificações natalinas e das férias remuneradas (com acréscimo de 1/3) quitadas no período imprescrito (inclusive aquelas que o foram dentre as suas verbas rescisórias) e do aviso-prévio indenizado. Sobre o montante das \"gratificações ajustadas\" devidas à trabalhadora incidirão os percentuais do FGTS pelos quais responderá o reclamado, que os oferecerá diretamente à reclamante, quitando, de igual sorte, a diferença na indenização compensatória prevista no art. 18. § 1º, da Lei nº 80326/90 que daí resulta. Todas as parcelas deferidas à reclamante no acórdão, à exceção dos reflexos em recolhimentos ao FGTS e na indenização compensatória prevista no art. 18, § 1º, da Lei nº 8036/1990, constituem \"salário de contribuição\" para fins previdenciários. Com isso, eleva-se a R$ 100.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta ao reclamado, do que resultará o pagamento de custas processuais da ordem de R$ 2.000,00. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Pedro Guerra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1213731"
                            ],
                            "1213970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000344-28.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Richele Pereira dos Santos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mastercamp Comércio de Livros Ltda. EPP [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mastercamp Comércio de Livros Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119. \" Verifico que a matéria tratada nos embargos de declaração da reclamante, caso acolhida, pode ensejar o efeito modificativo do julgado. Assim, ante o caráter infringente, fica INTIMADA a reclamada para, querendo, se ma nifestar sobre os embargos declaratórios opostos pela autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1213970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1213981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062000-05.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MARCIO GUEDES OLIVEIRA (Luiz Otavio Cardoso de Azevedo MG45863D) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (Janaina Almeida Costa RJ130520D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, porque intempestivo - preliminar que se suscita de ofício.\r\n\r\nProcesso: 0076800-04.1988.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: LURDES FERREIRA DE ALMEIDA (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), Banco Santander (Brasil) S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - Embargado: Banco Santander(Brasil) S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), LURDES FERREIRA DE ALMEIDA (Mauro Ortiz Lima RJ4410B) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000338-75.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alberto Winkler Blanco (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: Vanessa Gomes da Costa (Mario Luis Neves Grisolia RJ153460D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003300-20.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Laura Ferreira da Silva (Alice Bretas Valadao RJ132050D) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029100-31.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sergio Maia (Wagner Vieira Dantas RJ146420D) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas (Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030800-62.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: VRG Linhas Aéreas e Outros (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Eric Trojman (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), Fundacao Rubem Berta (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D) - Recorrido: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), VRG Linhas Aéreas e Outros (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Eric Trojman (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), Fundacao Rubem Berta (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), Nordeste Linhas Aereas S.A. (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, hoje S/A (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação Ruben Berta, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... Fica o registro de que as reclamadas VRG Linhas Aéreas e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. desistiram de seu recurso em 11.03.2010 (fl. 757).\r\n\r\nProcesso: 0049300-62.2005.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Bradesco Vida e Previdencia S.A. e Outros (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), Antonio Sergio Teixeira Leite (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D) - Recorrido: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0062000-49.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luciano Tertuliano dos Santos (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo e Outros (Ilan Goldberg RJ100643D) - Recorrido: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... Com isso, fica prejudicado o exame dos demais temas em debate no recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, em sua integralidade, o julgamento do recurso ordinário apresentado pelos reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0076600-59.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Paulo Henrique Ferreira (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0094700-75.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroflex Indústria e Comércio S.A. (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A) - Recorrido: Agostinho Aimore Fernandes (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., atual denominação de Petroflex Indústria e Comércio S.A., por irregularidade de representação (preliminar que se suscita de ofício).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1213981"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "1213655": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR EM OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES \r\n\r\nNº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000020-28.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sidnei Menezes do Nascimento ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Sidnei Menezes do Nascimento ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n2 - 0000047-64.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viviane Duque Estrada Meyer de Almeida Machado ( Adv. Rafael Bevilaqua RJ 63539 D ) - Recorrido: RIOCOP - Companhia Municipal de de Conservação e Obras Públicas (em Liquidação) a/c da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n3 - 0000076-14.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nilde Maia Miranda ( Adv. Danielle de Camargo Delpino RJ 140726 D ) - Recorrido: Araken Batista ( Adv. Manuel Carneiro de Mello RJ 55922 D ).\r\n\r\n4 - 0000104-78.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Cesar Silva ( Adv. Rafael Almeida Diniz RJ 132134 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n5 - 0000111-50.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sandra Maria Guimarães da Silva ( Adv. Antonio Carlos Carneiro RJ 98789 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n6 - 0000116-27.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edison Jacob ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n7 - 0000184-44.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Jayme Roberto Dias Lima ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Jayme Roberto Dias Lima ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n8 - 0000186-86.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Débora Gleicy Lima da Silva ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n9 - 0000274-51.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Jurema Goulart Mendes ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n10 - 0000300-93.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Rosângela Brum dos Santos ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Rosângela Brum dos Santos ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n11 - 0000369-31.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Luzinete da Silva ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n12 - 0000411-67.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Adilson Soares Sodré ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ) - Recorrido: Adilson Soares Sodré ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n13 - 0000433-98.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gilson de Azevedo Santos ( Adv. Adriana Tavares Pereira RJ 122100 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0000446-54.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tamires da Silva Borges ( Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior RJ 162583 D ) - Recorrido: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n15 - 0000523-86.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Cézar Souza da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Equipav S.A. Pavimentação Engenharia e Comércio Ltda ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ).\r\n\r\n16 - 0000524-75.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valéria do Nascimento Fonseca ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n17 - 0000535-51.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas RJ 140239 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Adriano Pimentel Bezerra ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas RJ 140239 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Rolando Hartz ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), José Marcello de Almeida Dias ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n18 - 0000562-37.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo Henrique Mendes de Freitas ( Adv. Jose Soterio dos Santos RJ 66377 D ) - Recorrido: Fapur Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRJ ( Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ 94407 D ).\r\n\r\n19 - 0000620-12.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ) - Recorrido: Marco Antonio de Oliveira ( Adv. Ernani Goncalves RJ 56049 D ), Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ).\r\n\r\n20 - 0000684-14.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S. A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S. A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), José Paulo Antunes de Aguiar ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n21 - 0000762-68.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Manoel Agusto de Andrade Filho ( Adv. Adelmo Rocha da Silva RJ 80830 D ).\r\n\r\n22 - 0000855-35.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claudio Roberto Olimpio da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Luiz de Almeida RJ 80620 D ), Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Santana Dias RJ 117759 D ).\r\n\r\n23 - 0001021-14.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renato das Neves Souza ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), H P S Master Service Ltda. ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ), Inove Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ) - Recorrido: Renato das Neves Souza ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Inove Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ), H P S Master Service Ltda. ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ).\r\n\r\n24 - 0001058-51.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço RJ 109335 D ) - Recorrido: Sérgio Martins Dias ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ).\r\n\r\n25 - 0001169-04.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adriana de Araújo Lira Martins ( Adv. Robson Coutinho de Souza RJ 60222 D ) - Recorrido: Yago e Lara Refeições Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos RJ 80110 D ), Viva Embalagens Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n26 - 0001220-79.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Paulo Roberto de Oliveira Tostes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Paulo Roberto de Oliveira Tostes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n27 - 0001224-07.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Manoel Simões de Azevedo Filho ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Novartis Biociências S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n28 - 0001277-51.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ) - Recorrido: Marcio Ribeiro Lopes ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n29 - 0001314-52.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lucia Maria dos Anjos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Lucia Maria dos Anjos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n30 - 0001351-52.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jeander Souza de Paula ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n31 - 0001387-15.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Correa ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ), Dominus Engenharia ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Luiz Paulo de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n32 - 0001458-18.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda. ( Desassistida ), Vania Martins Berduega ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n33 - 0001473-27.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ozires Soares Pereira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n34 - 0001488-17.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Adroaldo de Souza Campos Neto ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n35 - 0001512-85.2010.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Therezinha Cattein Neves ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Agravado: K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), JOAO CORINTO DA SILVA NETO ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ).\r\n\r\n36 - 0001603-86.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Julio César Morais Pacheco ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n37 - 0001863-35.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Homero Polati Candido ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n38 - 0002400-07.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: André Luiz Araújo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Santander SA (Brasil) sucessor de ABN Amro Real S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n39 - 0002408-38.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eli Adão ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Charmosa de Itaguaí Produtos de Beleza Ltda ME ( Adv. Ademilson Costa RJ 77291 D ) - Recorrido: Eli Adão ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Charmosa de Itaguaí Produtos de Beleza Ltda ME ( Adv. Ademilson Costa RJ 77291 D ).\r\n\r\n40 - 0006600-22.2001.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Valério Nuno de Quental de Figueiredo ( Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ 148663 D ) - Agravado: GUIMA ALMEIDA SILVA ( Adv. Luiz Antonio de Melo Cotias RJ 70823 D ), PADARIA E CONFEITARIA SOCIETY LTDA ( Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto RJ 86616 D ).\r\n\r\n41 - 0008200-12.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sua Majestade Transportes Logística e Armazegem Ltda. (Sucessora de SM Monica Transporte Ltda.) ( Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao RJ 69818 D ) - Agravado: Carlos Alberto Guedes de Santana ( Adv. Izan Mascarenhas Silva RJ 56773 D ).\r\n\r\n42 - 0009500-38.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n43 - 0009900-58.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n44 - 0010200-14.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n45 - 0017300-10.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Raimundo Nonato da Silva ( Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho RJ 23811 D ) - Recorrido: Posto de Abastecimento Serviço e Comércio Linha Amarela ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n46 - 0023700-42.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distrubuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wenderson Silva de Oliveira ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ), Word Service Empreendimentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n47 - 0023800-96.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Simone Cristina Goncalves ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n48 - 0024700-85.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n49 - 0025900-82.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Luiz Claudio Castro Ramos ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Luiz Claudio Castro Ramos ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n50 - 0026300-06.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CARLOS HENRIQUE MACHADO BITTENCOURT SILVA ( Adv. Almir Vieira de Souza Junior RJ 4828 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n51 - 0027300-22.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rosangela Januário Silva ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n52 - 0036300-95.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Cristiano Correa dos Santos ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n53 - 0036900-92.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Edna Maria da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n54 - 0038300-81.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), José Luiz Rodrigues de Oliveira ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorrido: José Luiz Rodrigues de Oliveira ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n55 - 0038800-16.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Nadja Emidio Correa de Araujo ( Adv. Jaciara Oliveira Pereira RJ 125325 D ) - Agravado: VALERIA DE SOUZA ( Adv. Vanderlei Silveira Lima RJ 117760 D ).\r\n\r\n56 - 0042100-70.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Joao Carlos Monteiro ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n57 - 0044000-80.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - A/C Procuradoria do Inst. Bras. do Meio Ambiente e dos Rec. Nat. Renováveis - IBAMA RJ - Recorrido: Rafaela de Souza Antonioli ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ), Tec - Neves Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n58 - 0051600-11.2007.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. ( Adv. Tatiana Carneiro Barbosa RJ 100019 D ) - Agravado: Bruno de Oliveira Melo ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n59 - 0052100-62.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Fatima dos Pilares Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jose Antonio Farias ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ).\r\n\r\n60 - 0052700-42.2001.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: PAULA DE NAZARETH ARAÚJO MAGALHAES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: PAULA DE NAZARETH ARAÚJO MAGALHAES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n61 - 0053500-15.2001.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Central do Brasil - BACEN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), JOSE CARLOS PERDIGAO MEDEIROS DA FONSECA - Recorrido: FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV PRIVADA - CENTRUS ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Banco Central do Brasil - BACEN ( Procurador Michele Menezes da Cunha ), JOSE CARLOS PERDIGAO MEDEIROS DA FONSECA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n62 - 0057200-52.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria da Conceicao Poses do Nascimento ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ) - Recorrido: Viacao Lider Ltda ( Adv. Francisco de Oliveira Moraes RJ 141476 D ).\r\n\r\n63 - 0057600-72.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: Moises Teodoro de Souza ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Estrela Azul Servicos Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n64 - 0058500-25.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Geilmar Cruz Pinto ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n65 - 0066900-11.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Régis Carlos de Castro ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n66 - 0067300-12.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Mariege Linhares Bittencourt ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n67 - 0069700-47.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jorge Teixeira dos Santos ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n68 - 0069900-86.2008.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Léa Maria Labarthe Lebre ( Adv. Isabel Cristina Pereira Campos RJ 54010 D ), Fernanda Raquel dos Santos Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n69 - 0077800-59.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sônia Regina de Souza Guimarães ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n70 - 0079800-21.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: EDJANE GOMES FREIRE ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n71 - 0081100-43.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva Ferreira ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS (Instituto jose Pelucio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n72 - 0084200-14.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ivan da Cunha Menezes ( Adv. Corina Eloisa da Silva RJ 137604 D ) - Recorrido: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n73 - 0085300-69.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Fernando Jose de Araujo ( Adv. Paulo Afonso Alves da Silva RJ 71079 D ).\r\n\r\n74 - 0085800-15.2005.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Bandeira de Mello e Bandeira de Mello Advogados Associados S/C ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n75 - 0087600-48.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Pereira Flor ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n76 - 0087700-19.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Agravado: MARCOS ANTONIO MENEZES DA COSTA ( Adv. Henrique Oswaldo Novaes Machado RJ 13458 D ).\r\n\r\n77 - 0087700-37.1999.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: RICARDO NEVES SECCHIN ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Agravado: Alexandre Cunha Solera ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Daniel Solera ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), MAURICIO CAMPOS DE SOUZA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n78 - 0089000-31.2003.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PRO ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Agravado: TELE REDES TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), PAULO CESAR NOGUEIRA DA SILVA ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ).\r\n\r\n79 - 0093600-26.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Joao de Souza Carias ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ).\r\n\r\n80 - 0093700-93.2002.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: CAFE DO TEATRO LTDA ( Adv. Jorge Mesquita RJ 54839 D ), RENNAN PAIM LOBO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n81 - 0093700-96.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcia Limoeiro Gomes ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-grandense) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Marcia Limoeiro Gomes ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-grandense) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n82 - 0095000-10.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Aparecido de Araújo ( Adv. Mariza Silva Santos RJ 80032 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n83 - 0095500-06.2003.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ), BANCO CITIBANK S.A. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Recorrido: BANCO CITIBANK S.A. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ), BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n84 - 0096200-13.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Redecard S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ) - Recorrido: Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n85 - 0096200-92.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Aline Cerqueira Pereira ( Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira RJ 132292 D ).\r\n\r\n86 - 0097000-72.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Clarice Maia Galvao Franca ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ).\r\n\r\n87 - 0097400-40.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Ferreira da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n88 - 0097900-11.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TNL Contax S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2426 A ), Elaine Resende Shiohara ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorrido: Elaine Resende Shiohara ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ), TNL Pcs S.A Oi ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2426 A ).\r\n\r\n89 - 0100800-98.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ANGELA DA SILVA REZENDE ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ), MARIA DA PENHA SILVA DE RESENDE ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ), JOAO RAFAEL SIVA DE REZENDE ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ) - Recorrido: ELY COUTINHO ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), WELLINGTON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), SOTER SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA LTDA ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n90 - 0102600-49.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Eunice Gomes dos Santos ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: Buena Vista Big Field Saunas Ltda. ( Adv. Ademir Silva Almeida RJ 115344 D ).\r\n\r\n91 - 0103600-61.2002.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), JOSE AVELINO DE FREITAS ( Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa RJ 30926 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), JOSE AVELINO DE FREITAS ( Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa RJ 30926 D ).\r\n\r\n92 - 0107200-94.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Romar Campos Mello ( Adv. Claudio Fernandes Rocha RJ 72969 D ) - Recorrido: Isaac Vianna ( Adv. Joao Carlos Quirino MG 39250 D ), Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ), Neville Vianna Proa ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n93 - 0107700-27.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Suely Alves Garcia ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n94 - 0112600-76.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Trigo Kurtz Albuquerque e Ramalho ( Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo RJ 72581 D ) - Recorrido: Vanessa Delvaux Mussi ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n95 - 0127000-11.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Even Construtora e Incorporadora SA. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Luis Cláudio Lima ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Even Construtora e Incorporadora SA. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Luis Cláudio Lima ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n96 - 0127500-56.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Robson Lopes dos Santos ( Adv. Moises Jose de Souza RJ 68673 D ).\r\n\r\n97 - 0130800-75.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MAX FARAJ DE ANDRADE ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Agravado: Cosme Santos Fernandes ( Adv. Monicledson Ferreira Carneiro RJ 122018 D ).\r\n\r\n98 - 0131700-98.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sebastião Soares da Costa ( Adv. Francisco Galdino Filho RJ 24109 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n99 - 0131800-43.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Espólio de Moisés Antonio Barbosa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n100 - 0133100-37.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n101 - 0135500-13.2002.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ) - Agravado: SERGIO LUIZ DA SILVA ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n102 - 0135900-78.1992.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FAET SA ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ) - Agravado: JOSE MARIA RISPOLI ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n103 - 0136900-37.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SENDAS S/A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Agravado: MARLI SILVA CARVALHO ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ).\r\n\r\n104 - 0137600-66.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Alan Max Carvalho Rocha ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ) - Recorrido: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Alan Max Carvalho Rocha ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ).\r\n\r\n105 - 0139800-51.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Isis Rodrigues Ferreira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n106 - 0144400-25.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), Delio Paulo de Oliveira ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), Delio Paulo de Oliveira ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n107 - 0146700-74.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Enrico Francavilla SP 172565 D ) - Agravado: Sebastião Pedro Moraes ( Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro RJ 126063 D ).\r\n\r\n108 - 0149300-50.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Isnar Ferreira dos Santos ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n109 - 0150200-57.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marta Cristina dos Santos ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Instituto de Educação Professora Mirian Moura ( Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 142971 D ), Centro Educacional Pires e Pinheiro Ltda - ME N/P MARILENE PIRES PINHEIRO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n110 - 0153000-46.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ), Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ), Wilson Goncalves Portugal ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n111 - 0153700-29.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Agravado: Luiz Rodrigo Soares de Jesus ( Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo RJ 148883 D ).\r\n\r\n112 - 0157100-69.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Rodrigo Alves Magno Cabral ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n113 - 0157200-86.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rosiene Muniz Lima ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n114 - 0157300-21.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claude Jean Roope Wuillaume ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobras Gas - GASPETRO ( Adv. Gustavo Mano Goncalves RJ 40521 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n115 - 0158000-31.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edson da Silva Geraldo ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Pennant Servicos Maritimos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n116 - 0158600-67.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Elizabeth Brito Figueiredo ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Elizabeth Brito Figueiredo ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n117 - 0162300-50.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcia Cristina Soter da Silveira ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n118 - 0162400-68.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vise Servicos Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ) - Recorrido: Florismar Martins Campello ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ).\r\n\r\n119 - 0162500-87.1996.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - ( 070VT/RJ ) - Embargante: PAULO SERGIO PINTO DA SILVA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Embargado: CX PREVID FUNC SISTEMA INTEG BANERJ-LIQ EXTJUD ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), Itaú Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n120 - 0164000-04.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio Vieira dos Santos ( Adv. Marisa Neves da Silva RJ 119646 D ) - Recorrido: GR S.A. ( Adv. Catia Guerra Pereira RJ 98124 D ).\r\n\r\n121 - 0164400-76.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), A.Smanhoto Filho & Cia Ltda ME (Construtora Pantanal S.A.) ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ) - Recorrido: Anderson José da Silva ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ).\r\n\r\n122 - 0165500-07.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Manoel José dos Santos ( Adv. Luciano Elias Klinski RJ 78448 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Acapulco ( Adv. Fernando Antonio Viana Mendes RJ 150126 D ).\r\n\r\n123 - 0166100-36.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luciana Barbosa de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Luciana Barbosa de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n124 - 0168400-96.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n125 - 0172600-33.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jacinto Pontife Filho ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Jacinto Pontife Filho ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Facility Empreendimentos Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n126 - 0173100-50.2006.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CNS Nacional de Servicos Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Valdecira dos Santos Nascimento (Espolio de) ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ), CNS Nacional de Servicos Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n127 - 0174900-11.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Junior Waiano Costa Lima ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Junior Waiano Costa Lima ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n128 - 0180600-30.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Francelina de Andrade Sampaio ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Edson Clementino dos Santos ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Maria Jose de Franca Ferreira ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Edson Francisco dos Santos ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Edney Ramos Duarte ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Maria Ferreira Lima ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Edson Sebastiao da Silva ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Marilda Borges Figueira ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Marilza Braga Coelho dos Anjos ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Maria Izabel Coufal de Sena ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n129 - 0182100-42.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Silvia Regina Viana Telles ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Silvia Regina Viana Telles ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n130 - 0186900-71.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Wilson de Oliveira Passos ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n131 - 0188700-57.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: RESIDUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ) - Agravado: JOAO BATISTA DE SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n132 - 0195900-29.2008.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Fabrício de Oliveira Correa ( Adv. Sebastiao Daniel de Souza RJ 77187 D ), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n133 - 0197700-29.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Josemar Alves Azevedo ( Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D ).\r\n\r\n134 - 0203300-27.1998.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - ( VT01NF ) - Embargante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n135 - 0210500-33.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: SEBASTIAO LEAL VIEIRA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n136 - 0210800-23.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Nando Auto Service Ltda. ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ).\r\n\r\n137 - 0211700-29.2001.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n138 - 0243700-07.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de secretaria\r\n\r\nId: 1213655"
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                            "1212749": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0022800-38.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio da Costa Amaro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio da Costa Amaro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls. 439/440.\r\n\r\nProcesso: 0059600-65.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Ricardo de Medeiros [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Ricardo de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 1071: \"Defiro vista dos autos fora de cartório, antes da designação da pauta de julgamento\".\r\n\r\nProcesso: 0162500-88.2003.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: SEBASTIAO LOPES MARTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgdo: SEBASTIAO LOPES MARTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A, Ebgte SEBASTIAO LOPES MARTA\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0199700-58.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Eloy Jose Ramos de Barros [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Carvalho da Silva [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)], Rcdo: Rita Carvalho da Silva de Sant´Ana [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)], Rcdo: Espólio de Lindoro Vicente Santana neto [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rita Carvalho da Silva de Sant´Ana, Rcdo Rosana Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113/114: \" INDEFIRO a pretensão deduzida pelas re querentes às fls. 100/101 e reiterada às fls. 106/108, por absoluta falta de amparo legal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1212749"
                            ],
                            "1213564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sérgio Andrelles da Penha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. ( Periandro Das Merces Marques RJ29329D ), - Recorrido : Luiz Carlos Barboza Duarte ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sebastião Vieira da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro, em relação à multa do art. 477 da CLT e ao pagamento de indenização por uso indevido de imagem.\r\n\r\nProcesso: 0000892-47.2011.5.01.0008 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Alvaro Alberto Rodrigues Alonso ( Marcelo Alves Pinto RJ82140D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Esdra Dias ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. Esteve presente o Dr. Marcio Morita, representando a recorente.\r\n\r\nProcesso: 0001507-90.2010.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - Embargado : Luiza Westphal diniz ( Marcelo Gaspar Ginefra Moreira RJ57317D ), Café e Bar Rio Angra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001682-34.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Joelma Pinheiro Leal Pereira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Município de Santo Antônio de Pádua e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a responsabilidade subsidiária do Município.\r\n\r\nProcesso: 0015600-89.2004.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Milton Jorge Couto Daima ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Agravado : ANDRESSA GRILO MARTINEZ ( Ronald Cardoso Alexandrino RJ1678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo sócio executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para fixar que o cálculo do imposto de renda deverá observar o contido no artigo 12-A da nº 7.713/88, devendo ser excluídos da base de cálculo as custas e despesas processuais, honorários advocatícios e os juros de mora, observadas as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo.\r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2004.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : SEBASTIAO VALDIR SILVA ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Alex Martins Rodrigues RJ119396D ), COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado pela utilização de prova emprestada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada quanto ao pagamento da multa pelo descumprimento da obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0162700-98.1996.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JORGE LUIZ VIEIRA SILVERIO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada agravante, no que concerne às cotas previdenciárias, por ausência de interesse processual/recursal; conhecer do apelo em relação aos demais temas e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Marcio Morita, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0165900-16.1998.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : VICENTE DE PAULA MENDONCA ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, excluindo-se o adicional por tempo de serviço (anuênio) e o abono 1992/1993 da base de cálculo das horas extras e que o cálculo dos juros de mora e da multa, incidentes sobre as contribuições previdenciárias, deverá observar a data de prolação da r. sentença que homologou a liquidação. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0199000-39.2001.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : ADELINO AMORIM COSTA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nId: 1213564"
                            ],
                            "1212748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0022800-38.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Marcio da Costa Amaro , Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing \r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração, às fls. 439/440, e, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que cheque ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1212748"
                            ],
                            "1213563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001507-90.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nEbgdo: Luiza Westphal diniz, Café e Bar Rio Angra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Café e Bar Rio Angra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.67 a 69 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado. .”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1213563"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1213523": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0170200-28.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 259: \" ... as partes a dizerem se ainda pretendem celebrar o acordo ali mencionado. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1213523"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1213919": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0138000-95.2005.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Claudia da Costa Conceicao, Editora Globo S/A\r\n\r\nRcdo: Max Vend Distribuicao Ltda., Ana Claudia da Costa Conceicao, Editora Globo S/A\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max Vend Distribuicao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo 01380009520055010019\r\n\r\nfoi incluído na pauta de 09 de NOVEMBRO de 2011, às 13h00, na sala de Sessões nº 5 - 5º andar - Av. Presidente Antônio Carlos, 251. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1213919"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1213774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Renata Murcia Moura ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a soma dos valores constantes nos alvarás de fls. 749/750 é que deverão ser considerados como pagos à autora e que o valor da execução seja incrementado de juros até a data do efetivo pagamento, nos termos do art. 39 e seu parágrafo da Lei 8177/91, pelos seguintes arrimos: I) o valor lançado pela perita como pago à autora encontra-se majorado em relação aos alvarás expedidos em favor da exequente, sendo que a soma dos valores ali constantes é que deverão ser considerados como pagos à autora; II) entendemos que os juros devam incidir até o efetivo pagamento do crédito trabalhista; III) os juros serão de 1% (um por cento) ao mês, conforme art. 39 da Lei 8177/91, até a efetivação do pagamento e não do mero depósito garantidor da execução nos termos do voto do Excelentísssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1213774"
                            ],
                            "1213775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000823-23.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Antônio José da Silva Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio José da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração apresentados às fls. 1321/1327 e 1331/1333, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1213775"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1214004": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0122100-30.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 – D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Antero Francisco da Silva (Espolio de)[Adv. Nelson Halim Kamel, (OAB: RJ 87036 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antero Francisco da Silva (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Jocélia Baptista Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000699-80.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edinaldo Villela Tavares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edinaldo Villela Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1214004"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1213525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001443-14.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Leonardo Carvalho Guimarães ( Alessandro Alvim de Mattos RJ1433B ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, com a oitiva das testemunhas e das partes, e novo julgamento, como entender de direito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0090000-50.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nilda Machado de Oliveira ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pela reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que irregularidades contratuais praticadas pelo empregador, como a exclusão indevida do plano de saúde , não se enquadra a ato ilícito a amparar o pagamento de indenização por dano moral, uma vez que não houve demonstração de sua repercussão na órbita dos direitos da personalidade, dispondo de meios legais e judiciais para regularizar a situação, como o fez no presente caso, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0000596-14.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Cesar da Silva Carlos ( Maria liliani Rodrigues da Silva RJ157191D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que o acúmulo de funções se verifica quando, no decorrer do contrato, o empregador altera o contrato no que se refere à função para a qual o empregado foi contratado, atribuindo a este, sem o correspondente acréscimo salarial, o desempenho de um número maior de atividades estranhas à sua função original, o que não ocorreu no caso, considerando as anotações em sua ficha de histórico (fls. 80/81) referentes às promoções (auxiliar de serviços gerais, auxiliar de operador II e inspetor). Da mesma forma, não comprovou o reclamante que permanecesse a desempenhar as mesmas tarefas da função anterior após a promoção, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antônio Francisco da Silva ( Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Solar Paula Brito ( Fernando Fernandes dos Santos RJ87664D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, inexistente controvérsia acerca da jornada laborada pelo reclamante - 22:00 às 05:20 horas, revelam os recibos de pagamento de fls. 45/94 que as horas extras ali consignadas, pagas com adicional de 60%, referem-se ao intervalo intrajornada trabalhado, em conformidade com as cláusulas insertas nas convenções coletivas juntadas (cláusula 19ª e parágrafo único - fls. 14), servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcio Castro Borges ( Antonio Guedes RJ5015D ), - Recorrido : Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda.Zalmir Fernandes de Souza Costa ( Alexandre Diniz RJ112881D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a dispensa do reclamante por iniciativa da reclamada, sem justa causa, acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS, responsabilizando-se a reclamada pela integralidade dos depósitos do FGTS e por eventual impossibilidade de obtenção do seguro-desemprego após a entrega das correspondentes guias, arcando com a indenização substitutiva, nos termos da Súmula nº 389, inciso III, do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1213525"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-59.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Herminio Jose Pinto de Aguiar (OAB: RJ 64329 - D)], Aut: JERONIMO JOSE GOMES [Adv. Herminio Jose Pinto de Aguiar (OAB: RJ 64329 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES EST RJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO JOSE GOMES, Aut MARCIA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 290/291 ( o processo encontra-se na 168ª posição). \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COPELLO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTEC [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COPELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 246/247 e 249/252. \r\n\r\nProcesso: 0059600-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Francisco Gonçalves de Almeida [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-08.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Helioplast Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helioplast Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 117/122, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-86.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO CRISTA VICENTE MORETTI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO CRISTA VICENTE MORETTI, Aut CATIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 862,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0151900-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Antero da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Antero da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 775/778. \r\n\r\nProcesso: 0000795-02.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Silva do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia e Perfumaria Renan Ltda. [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia e Perfumaria Renan Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-13.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO RIBEIRO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: AMADO VICENTE DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ANTONINO DE SOUZA MORAIS [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: JOSE FAUSTINO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: SERGIO LOPES DE BARROS [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ORLETE DA SILVA MOURA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nazareth dos Santos [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nazareth dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-47.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0178700-19.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 322/340 \r\n\r\nProcesso: 0042400-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Moura Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Moura Filho , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Diniz da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz Maia [Adv. Antonio Marcos Martins Pangaio (OAB: RJ 102293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Horacio e Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 414/440. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-58.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis de Menezes Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis de Menezes Nascimento\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl. 234, decorrente de carta precatória). \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Batista [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0045400-67.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Nascimento [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. , Aut Eliane dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.664,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0011000-95.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Marlene Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Bruna de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: André Felippe de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Caroline de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felippe de Mattos Faria, Aut Bruna de Mattos Faria, Aut Caroline de Mattos Faria, Aut Ivone Marlene Mattos Faria, Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 50.078,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001496-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 05 (cinco), iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Lima [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Lima \r\n\r\nAtenda o Reclamante a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imaculada da Conceição Theodoro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Maciel de Carvalho [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imaculada da Conceição Theodoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adonias Almeida [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adonias Almeida\r\n\r\nVenha o Rte com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-20.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Maria Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 R Madu Jeans e Confecções Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Maria Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0117800-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre Portella [Adv. Rosemberg Gouvea Ferrao (OAB: RJ 91003 - D)], Aut: Andre Bello Pereira Lima [Adv. Rosemberg Gouvea Ferrao (OAB: RJ 91003 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Rio Veiculos Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Land Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-65.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Almeida de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Flex Papeis e Resinas Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Almeida de Souza, Réu Premium Flex Papeis e Resinas Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal, nos termos do despacho de fl. 147. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0034900-39.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Luis dos Anjos da Rocha \r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 85/93, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira, Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.818,23, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GARCIA OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO -EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA GARCIA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 746/749. \r\n\r\nProcesso: 0030200-89.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFER METALURGICA IND E COMERCIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0101200-90.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA CORREA DOS SANTOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO RECANTO FELIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.94/96. \r\n\r\nProcesso: 0036000-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAMIGOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: AR AZEVEDO FARMACIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGAMIGOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.000,00. Comprove a ré, em 05 dias, o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000772-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Vicente Ferreira [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CK Publicidade Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pinto Nunes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Luis Fernando Pinto Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 94/100, no prazo SUCESSIVO DE 05 dias, permeados por outros 5, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Danielle da Silva Almeida [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Audac Cobrancas Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audac Cobrancas Ltda., Aut Camilla Danielle da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.215,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0093700-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Xavier Ferreira de Araújo [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 499/509, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 77/83. \r\n\r\nProcesso: 0054900-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO\r\n\r\nVenha a executada com a apresentação do cálculos relativos ao IRRF, nos termos da súmula 368 do C TST, conforme acórdão de fl. 521/522, sob pena de ser condenada nos termos do art. 600, II, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0040600-16.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVA MONTEIRO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)], Aut: ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO A/C MARIA SILVA MONTEIRO, Aut: JORGE ANDRE SILVA MONTEIRO, Aut: MONICA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: HERMINIO FREITAS [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0042500-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio das Neves Pires [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Vinil Serviços de Manutenção e Calderaria Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. (Massa Falida de), Réu Vinil Serviços de Manutenção e Calderaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls. 464/469, no prazo SUCESSIVO DE 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095500-94.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Silverio [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Rogerio Oliveira Silverio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 34.381,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001155-97.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sefa Sociedade Educacional F. Alves Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Reis Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sefa Sociedade Educacional F. Alves Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nId: 1212807"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-83.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE SALES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELINHO DE LINDERHOF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE SALES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.159: Informar se arcará com o ônus decorrente da penhora, bem como fornecer certidão atualizada do bem indicado à penhora, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000440-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Guerra Pereira [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre Guerra Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 38/41.\r\n\r\nProcesso: 0000666-57.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: WILSON JOSÉ ANDRADE TINOCO [Adv. Carlos Jose Andrade de Aguiar (OAB: RJ 66042 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ADRIANA NEVES [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte WILSON JOSÉ ANDRADE TINOCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000496-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Marques [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloise Frambach [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.88/90, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gonçalves da Silva (Espolio de) [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesudeperj Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gonçalves da Silva (Espolio de)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.63, que indefere requerimento do autor de fls.60/62, devendo o mesmo trazer sua testemunha na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000937-66.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Holanda do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCiência do inteiro teor da ata de audiência acostada à fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000204-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carli de Souza [Adv. Leandro Sa Amaral (OAB: RJ 144971 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carli de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 45/50.\r\n\r\nProcesso: 0109300-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carla Alves Zaparolli [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfamix Representações [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Carla Alves Zaparolli\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayan Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jorge Carneiro [Adv. Flavia Mendes de Pinho (OAB: RJ 154037 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jorge Carneiro, Réu New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana\r\n\r\nManifestar-se sobre o documentação apresentada às fls. 296/318, conforme Ata de fls. 279. Prazo 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000392-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Roza da Silva de Queiroz [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaztraz Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Roza da Silva de Queiroz, Réu Zaztraz Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 80/83.\r\n\r\nProcesso: 0000731-52.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Soares Matheus [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigaforte Construções Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.30: Comprovar o pagamento do acordo, acrescido da multa, em 48 horas, sob pena de penhora on line . \r\n\r\nProcesso: 0000397-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins Gonçalves [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas de Monitoramento [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins Gonçalves , Réu Ituran Sistemas de Monitoramento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 137/145.\r\n\r\nProcesso: 0161200-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Martins Pires [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Martins Pires\r\n\r\nCiência do despacho de fls.628: Comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inercia .\r\n\r\nProcesso: 0172200-21.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO COMERCIAL IRACEMA LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO COMERCIAL IRACEMA LTDA\r\n\r\nCiência da petição de fls.117/120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pereira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Investicob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pereira , Réu Investicob Investigação e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 184/188.\r\n\r\nProcesso: 0180000-27.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Duarte [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Saulo da Silva Duarte\r\n\r\nCiência do depósito.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Trajano Nunes da Rocha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transportes Ltda. - ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Trajano Nunes da Rocha , Réu Dirigivel Agenciamento de Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nCiência do depósito de fls.114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-85.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Beef Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nCgto: Alceu Chagas (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baby Beef Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000339-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.266, que fixa o valor da cota previdenciária em R$ 401,94 em guia GPS-2909 e custas de R460,00, em guia GRU-19740-2, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Frazao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Frazao\r\n\r\nCiência do despacho de fls.137, que reconsidera o despacho de fls132,devendo o Autor manifestar-se, em 15 dias,indicando meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000577-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Vieira Cabral da Silva [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Vieira Cabral da Silva , Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relacao ao primeiro reu e improcedentes em relacao ao segundo reu. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 313/316.\r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Vieira Santos Ltda. ME [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Frambach [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Vieira Santos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001311-82.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Werneck Carneiro Mazziolli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda.\r\n\r\nD´positar o valor da consignação em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000257-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Youle Serviços de Locação Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Youle Serviços de Locação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.276: Comprovar o alegado às fls.276 e pagar as custas no valor de R$ 120,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-77.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO AVELINO FILHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AC REVESTIMENTOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO AVELINO FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.280, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Santos da Silva [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.254/257, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Duda Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.127/134, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001033-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligencia. Fls. 137. Prazo de 10 dias para a AUTORA trazer aos autos copias das peticoes iniciais dos processos indicados a fl. 05.\r\n\r\nProcesso: 0132800-19.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antonio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antonio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000097-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Eduardo Machado da Silva dos Santos [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. , Aut Jeferson Eduardo Machado da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 65/66.\r\n\r\nProcesso: 0028300-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Viana Bento [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Viana Bento\r\n\r\nCiência da certidão de fls.72 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-30.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Mariza Sampaio Jacob \r\n\r\nRéu: Tycobiriba Academia de Ginástica Ltda. ME [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tycobiriba Academia de Ginástica Ltda. ME \r\n\r\nCiência do despacho de fls.22: Comprovar recolhimento em guia GPS-2909 no valor de R$ 930,00 e custas de R$ 30,00, em guia GRU,có.18740-2, em 48 h, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0206700-21.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO SANTANA GONCALVES [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO SANTANA GONCALVES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Carvalho Agostinho [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transportes Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calc 2006 Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.25: Manifestar-se sobre fls.24 e comprovar o pamento das parcelas, em 05 dias, sob pena de incorrer no ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000600-77.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Mello de Oliveira [Adv. Reinaldo Dante Machado (OAB: RJ 154814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. EPP [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mello de Oliveira\r\n\r\nCiência da petição de fls.27/28, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel da Silva Filho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. David Muniz Diniz (OAB: RJ 135979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut João Soares da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 84/90.\r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RAFAEL [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILSON RAFAEL\r\n\r\nCiência do depósito.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000852-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attila Jorge Marzu Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Attila Jorge Marzu Monteiro, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 250/254.\r\n\r\nProcesso: 0000832-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cauby Gonçalves de Souza [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauby Gonçalves de Souza, Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 117/123.\r\n\r\nProcesso: 0006000-14.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Seiv Sistema Especializado em Inspecao Veicular Ltda. [Adv. Elizabete Freitas de Souza Parreiras (OAB: MG 56903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Gama Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Gama Gomes\r\n\r\nCiência da impugnação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-95.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo cesar Lopes da Silva [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACIMAR PEREIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JACIMAR PEREIRA, Egte Paulo cesar Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão julgando o processo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086800-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-73.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Villas Boas Ferreira Coelho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Villas Boas Ferreira Coelho\r\n\r\nCiência do depósito de fls.418, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000157-76.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Anna Maria Fonseca Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1212426"
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                            "1212428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000657-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Miranda de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. , Fator Towers Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212428"
                            ],
                            "1212427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0192000-35.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANTONIO JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, MARINES AGNELO MOREIRA, Maria das Graça Ribeiro Moraes, Ana Paula Santos Sobreira , Flávia Marcondes de Assis , Elizabete Moreira Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica m MARINES AGNELO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar credito autoral de R$ 28.171,13, em 48 horas, pena de execução, efetuando-se a penhora on line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212427"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001007-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Florencia de Paula de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Jacira Florencia de Paula de Moura \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 227, que conheceu e rejeitou tanto os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, quanto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135500-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FERREIRA LOPES [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVA ADMINISTRAÇÃO DE EVENTOS LTDA. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAVA ADMINISTRAÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moura Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moura Holanda\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, cumprindo as determinações da ata de fls. 531. \r\n\r\nProcesso: 0089000-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes da Silva [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZÔO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes da Silva, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 125, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000087-06.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derneval Antonio da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derneval Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 36, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Araújo dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Araújo dos Santos , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1081, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecliza Souza do Nascimento [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecliza Souza do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-96.2011.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa Ltda [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nEgdo: Teresa Fabrone Campos Gomes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa Ltda, Egdo Teresa Fabrone Campos Gomes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 75, que julgou PROCEDENTES os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vigdata System Equipamentos de Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santos Ferreira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 114, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010300-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento Natividade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0155300-93.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ CARLOS PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.383,49, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 1.261,23, atualizado até 13/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140900-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Coitinho dos Santos [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0040100-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Souza \r\n\r\nVista ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-48.2010.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: REGINA COELI DOS REIS [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nEgdo: ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Egdo: HELIO CALOIRO [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Egdo: ALICE SANTOS REPSOLD, Egdo: Dagmar Maria Brito Repsold\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELIO CALOIRO, Egdo ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO PREPARACAO, Egte REGINA COELI DOS REIS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 17, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001509-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA OFICINA DOS SONHOS [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA OFICINA DOS SONHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0127900-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela da Silva [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Santos dos Reis [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Froes da Cruz [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Froes da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001296-10.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Wilson Lopes Muniz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContraminutar AI e contrarrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000287-13.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráficos Burti Ltda. [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráficos Burti Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-07.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Sendas S/A. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Sendas S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo COMUM e preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000075-89.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Sousa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesan Construções e Saneamento Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Sousa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado às fls. 22, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-89.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaig Roque de Oliveira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda - N/P Sócio GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda - N/P Sócio PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda - N/P Sócia WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento das custas, conforme determinado às fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nCiência do não conhecimento dos embargos à execução, nos termos da ata de audiência de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0005800-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Crespo Henriques da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Araújo Crespo Henriques da Silva\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários das rés, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-64.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI FIDELIS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001529-41.2010.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: FUNERÁRIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nEgdo: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)], Egdo: Reginaldo Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FUNERÁRIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO LTDA, Egdo Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos, Egdo Reginaldo Rocha\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 40, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pelo terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0110500-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Gomes Vieira Campos [Adv. Sergio Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001164-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro Freitas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Paulo Roberto Carneiro Freitas\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 616, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Peluso Ferreira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rosa Novis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Aut Bruno da Rosa Novis\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 320, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Luna de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Construtora e Incorporadora CHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Luna de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 520,00, conforme determinado às fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000324-40.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fernandes Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Adilson Stutz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Algacyr Osório Alves da Conceição [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almir Ferreira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ubirajara Poubel [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Demerval Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: João Alexandre da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fredson Luiz Fagundes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Stutz, Aut Alberto Moura da Silva, Aut Algacyr Osório Alves da Conceição, Aut Almir Ferreira da Costa, Aut Demerval Gonçalves dos Santos, Aut Fredson Luiz Fagundes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Alexandre da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Fernandes Pinto, Aut Theophila Filgueiras Leimig, Aut Ubirajara Poubel\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 965, que conheceu todos os embargos, rejeitou os da 2ª ré, acolheu parcialmente os da 1ª e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000320-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Serra Ramos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Manequins LTDA. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Serra Ramos , Réu Exart Brazil 44 Manequins LTDA.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 180, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva Leal [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva Leal , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 261, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001212-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso da ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0164900-60.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julsara Peluso Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julsara Peluso Moura\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, das manifestações do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0155800-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Barboza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Barboza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 98, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084100-11.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Valle de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0047800-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0162600-91.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Luiz da Costa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira Luiz da Costa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 199, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0101800-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Mendonça Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Mendonça Rodrigues , Réu Metropolitan Transportes S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/11/2011 às 11:00 horas, a fim de que sejam cumpridas as obrigações de fazer determinadas na sentença de fls.179/184, para retificar a data de saída na CTPS do Autor para constar o dia 05/03/2009 e traditar as guias de Comunicação de Dispensa e do TRCT, código 01. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A reclamada deverá trazer o carimbo da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Bushe Rodrigues Perrut [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Bushe Rodrigues Perrut\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 61, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0201000-53.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALMEIDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KACTOS PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, observando os endereços da ré e dos sócios para onde já foram expedidas diligências e cujos resultados foram negativos, a fim de se evitar procedimentos desnecessários. \r\n\r\nProcesso: 0152000-84.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO CABRAL MORAES (Espolio de) / N/P Inventariante Sonia Regina Moraes [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO REAL SHOPPING [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO REAL SHOPPING\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo e o recolhimento das custas na guia correta (GRU) no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000535-76.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilce da Silva Nscimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce da Silva Nscimento \r\n\r\nRetirar os documentos que se encontram acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0004900-86.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Soares da silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Soares da silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-77.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofly Operador Multimodal Crodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Fernanda Cristina Barbosa Santiago (OAB: RJ 138404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodofly Operador Multimodal Crodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0151000-05.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Jorge Amaro da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 236/245, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. Outrossim, contrarrazoar os recursos ordinários opostos pelo reclamante e pela 1ª ré no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Peixoto Costa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN - Jardim Escola Tagarela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Peixoto Costa\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Balbino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Vanda Balbino, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 434, que não conheceu dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante, por ausentes os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001025-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 71866 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Costa, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/10/2011 às 11:00 horas, a fim de que seja cumprida a obrigação de fazer determinada na sentença para retificar a data da baixa da CTPS do Autor, para constar 07 de agosto de 2010.O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A reclamada deverá trazer o carimbo da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0005800-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Crespo Henriques da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Ecolab Química Ltda., Réu Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0212900-53.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE AZEVEDO ARAUJO E OUTRO [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Joao Baptista Araujo Moreira (OAB: RJ 1040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DE AZEVEDO ARAUJO E OUTRO, Aut RODRIGO DE MELO FRANCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-90.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nora [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rodrigo Nora\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 245, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121700-66.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ezequiel da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ezequiel da Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva Lopes [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas Sao Luiz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0208200-48.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ALVES VIEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1211848"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054000-68.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Almeida Vieira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JADE LOC VEIC EQUIO SERV PORTUÁRIOS [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO JADE LOC VEIC EQUIO SERV PORTUÁRIOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 10h10min..\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nId: 1213068"
                            ],
                            "1211857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000024-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Galdino\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mao de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000385-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Pinto da Silva \r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automovéis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos e Raiane Auto Center Automovéis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211857"
                            ],
                            "1211853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Vigdata System Equipamentos de Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Vigdata System Equipamentos de Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 114, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000519-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 442/447, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000880-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Balbino\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 434, que não conheceu dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante, por ausentes os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001453-17.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA N/P DA SÓCIA SRA. MARIA DALVA DOS SANTOS, MEGATEC ENGENHARIA E SERVOÇOS LTDA N/P DO SÓCIO SR. ANTONIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 115/116, cujo dispositivo segue em seu inteiro teor: \"ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e julgo IMPROCEDENTES os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por LUIZ CARLOS CARVALHO em face de MEGATEC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO – CEG, pelas razões expostas na fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo autor, 2% do valor da causa fixado em R$ 22.000,00\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211853"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19-10-2011\r\n\r\nProcesso: 0000036-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Lopes Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A, Aut Giselle Lopes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 225 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000372-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Barbosa Junior [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 263 \r\n\r\nProcesso: 0027900-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Mariano de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Mariano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000529-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rijo da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Debora Rijo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, devendo a Ré efetuar o deposito judicial da importancia devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005400-88.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BAGAGERIE CONFECCOES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: SONIA MIRA MUREB - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 588 \r\n\r\nProcesso: 0000936-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vito Guimarães [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000004-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu das Chagas Carvalho \r\n\r\nManifestar sobre os embargos de fls. 672/673 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E MUNERON EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEIXEIRA E MUNERON EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 117, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0082600-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Jose Fornazier Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Marcelo Leira Mello, Réu: ARTUR HENRIQUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Jose Fornazier Neves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Goncalves Benevides de Araujo [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense( EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicole Goncalves Benevides de Araujo\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000309-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Esquivel Junior [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Esquivel Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-38.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Paulo R de Melo (OAB: RJ 18761 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAJA ATLETICO CLUBE, Aut SILVIO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 174 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Lima Barbosa Junior [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA CHICLE COMERCIAL LTDA. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio de Lima Barbosa Junior\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Martins [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lima Martins \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 195, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-66.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SERRAO DE AZEVEDO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH PRODUCOES LTDA, Réu: HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA devedor solidario, Réu: DCI Editora Jornalistica - devedor Solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SERRAO DE AZEVEDO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marisa da Silva Lage [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Exdo: Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marisa da Silva Lage\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 59, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-22.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Maria Augusto Oliveira Alves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 -D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria Augusto Oliveira Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Valle Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 221 \r\n\r\nProcesso: 0031700-92.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA AKEMI OKADA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: KEREN INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: FANI LAJTERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA AKEMI OKADA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311: \"Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa.\" Em, 05/10/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Freire [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Servíços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Freire, Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda., Réu Tom Rio Servíços de Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 380 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FREITAS DE SANTANA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CAMBURI TRANSPORTES LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: JEOVA CASTRO CASTELO, Réu: IVAN PINHEIRO SAMPAIO, Réu: IVISON VITOR TOMEDI, Réu: CESAR SALVADORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON FREITAS DE SANTANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clebio Paula de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001049-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maia da Silva [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Souza Rocha [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Im pakto Eventos , Réu: Sunshine Entertainment Produção de Eventos Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maia da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 305, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-40.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMACULADA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-85.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos de Carvalho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Brives Galhardo [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Josue Brives Galhardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 514 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030700-76.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Barros de Carvalho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: FIRJAN - Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Condominio Rio Office Park [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(LOREAL) [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)], Réu: SESI - Servico Social da Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Barros de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-86.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cosme Aguiar Esteves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA Segurança Privada Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, socio de TRADICON EMP.DE VIGILANCIA, Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cosme Aguiar Esteves\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaforte Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA, Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Deolindo de Oliveira [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda, Aut Nedir Deolindo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 135, no prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2004.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIA DE OLIVEIRA GOUVEA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VANIA DE OLIVEIRA GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566: \"J. Indefiro o ora requerido, uma vez que o depósito judicial foi efetuado em 20/07/11, conforme comprova o documento de fls. 555. Portanto, dentro do prazo estabelecido na publicação de fls. 553. Intime-se\" Em, 04/10/11 (a) Juiz \r\n\r\nProcesso: 0027800-23.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Milesi Pimenta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273: \"Vistos, etc. Intime-se a Ré para comprovar que promoveu a Progressão Horizontal do autor, conforme determiando em sentença, às fls. 140, em 10 dias.\" Em, 05/10/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0035600-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: ELCOB Atividade de Form. e Org. Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutrans Transportes e Serviços Ltda., Aut Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 138, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACHADO DA FONSECA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA A/C do Liquidante Judicial [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO - devedor derivado, Réu: Nataniel Pualo Kochenborger SOCIO DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 189 \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MAIA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: JANUALDO BORGES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES MAIA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Eymard Puertas Villanuvea [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda. EPP [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda. EPP \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 139 \r\n\r\nProcesso: 0185100-29.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ZANELLA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ZANELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164: \"J. Por ora, intime-se a parte autora para trazer aos autos cópia da decisão que decretou a falência da empresa Transportadora Primorosa S/A, no prazo de 30 dias.\" Em, 27/09/11(a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Camara Prata [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Town Promoções e Eventos Ltda. E.P.P. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Camara Prata\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 209, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Gomes da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162 \r\n\r\nProcesso: 0000327-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cavalcante [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 -D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Cavalcante\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-30.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Moreira Mendes [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: Flarnaud Carvalho de Almeida, Réu: Silas Pereira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge Moreira Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-51.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CAMPOS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.730: \" Intime-se a parte autora para que informe nos autos, com a devida comprovação, o exato valor levantado através do alvará expedido, para fins de apuração da existência de eventual crédito remanescente.\" Em, 25/04/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0093100-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Eliza Almeida Pereira de Freitas [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Eliza Almeida Pereira de Freitas, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 163 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAIS ESPERANCA LTDA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.291 . \r\n\r\nProcesso: 0107000-50.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ASSUMPCAO DA SILVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 -D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ASSUMPCAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 255, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Batista da Costa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 133 \r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria do Nascimento Amaral Durval [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clínica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Fábio Cavalcanti de Albuquerque Massá (OAB: RJ 146080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria do Nascimento Amaral Durval \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 45, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027500-32.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva e Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva e Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 245, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolino José da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda., Aut Valdolino José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 234 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Freitas Ferraz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: RICARDO JOSE DA SILVA, Réu: Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Freitas Ferraz \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 80, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-85.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) N/P MARIO REIS [Adv. Thiago Brandt (OAB: RJ 158762 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barroso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \"J. Considerando que o atuor não cumpriu o determinado as fls. 67, indefiro o ora requerido, ante a inexistência de créditos homologados nos presentes autos. Intime-se.\" ERm, 05/10/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0030200-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Santos [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Adilson Macedo Medeiros [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário do Sr. Adilson Macedo Medeiros em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000344-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves Pinheiro [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapsol Vedações Industriais Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapsol Vedações Industriais Ltda. \r\n\r\nComprovar em 05 dias, o valor das custas de R$ 64,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio de Farias [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecearia Expresso a Jato [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecearia Expresso a Jato \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 52 \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon André Friebel [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon André Friebel\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilce Marques Loureiro Gomez [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.478: \"Vistos, etc. Intime-se a Ré para promover a inclusão na folha de pagamento da pensão da autora da diferença deferida no julgado, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 na forma do art. 461, §§ 4º e 5º do CPC, de forma a se firmar um marco limitador final da presente execução.\" Em, 06/10/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Cineli [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Cineli\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 120, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-18.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DO CARMO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTES LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: FRANCESCO SCOFANO, Réu: ITALO SCOFANO- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 609, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Djalma Carvalho de Almeida Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Djalma Carvalho de Almeida Sobrinho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.275, 5 dias \r\n\r\nId: 1213131"
                            ],
                            "1213123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19-10-2011\r\n\r\n0173700-42.2003.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDO FERNANDES RAPOSO DE MELO NETO\r\n\r\nExecutado: Sônia Maria Vidal Valido,CARNAUBAIS GESSO LTDA,GACY VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Maria Vidal Valido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.209,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213123"
                            ],
                            "1213126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19-10-2011\r\n\r\nProcesso: 0031500-51.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: CONFRIO COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA, MARIA CRISTINA ALMEIDA FRANÇA DE OLIVIERA, JOSE ROBERTO FRANÇA DE OLIVEIRA - devedor DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO FRANÇA DE OLIVEIRA - devedor DERIVADO, MARIA CRISTINA ALMEIDA FRANÇA DE OLIVIERA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 222 \r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Brixner Hermes\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar dos Contentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolino José da Silva\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 234 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213126"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-10.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA COSTA FERREIRA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: LOECY TOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: IBM do Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carlos dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 306. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva de Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv. Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Oracle do Brasil [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)], Réu: Pires Importação e Exportação de Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Pires Infra-Estrutura, Saneamento, Logística e Serviços Auxiliares Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Centro de Formação e de Aperfeiçoamento Profissional de Segurança Pires Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Pires Administração e Participações S/A. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Pires Administração, Planejamento e Participações S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva de Araujo\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-91.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Rui [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELA UNIAO FEDERAL. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lisbôa da Cunha [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: E.L . Rodrigues Conveniência [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lisbôa da Cunha \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-35.2009.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Natália do Espírito Santo Netto [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália do Espírito Santo Netto\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hilário Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hilário Gomes \r\n\r\nCOMPROVE, O AUTOR, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, NA GUIA PROPRIA , SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-16.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-53.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Mello [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Mello\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO AUTOR POR DESERTO EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Maria Santos de Lima [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Maria Santos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re de fls 24/26, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-68.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: Aurelio Fontes Peixoto [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aurelio Fontes Peixoto, Egdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-86.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVENHA A RE COM O VALOR DA DIFERENÇA APURADA PELO SETOR DE CALCULOS AS FLS 211, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, PRAZO DE 2 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: ANTONIO LUIZ ALMEIDA FRAZAO, Réu: EDUARDO TRANJAN, Réu: ELENA MARIA PIRES [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: RAIMUNDA FRAZAO LOPES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, CONFORME DESPACHO DE FLS 547. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Gomes da Silva , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 125/129, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 4.739,92, referentes a JAM, e R$ 1.083,24, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 142,17. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO CORREIA DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: Paulo das Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre as ultimas declaraçoes do imposto de renda do socio da re conforme busca procedida no sistema INFOJUD, documento acautelado em pasta propria na secretaria, devendo ter vista do mesmo somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DUTRA DE ANDRADE [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut JOSE HELIO DUTRA DE ANDRADE, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 741/742, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito no valor de R$ 11.586,22, honorarios do Sindicato Assistente no valor de R$ 1.737,93, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 684,81. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos do Nascimento [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Três J Materiais de Construções Ltda. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três J Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A ARREMATACAO REALIZADA, CONSUBSTANCIADA NO AUTO DE ARREMATACAO DE FLS 105, NOS TERMOS DO ARTIGO 888, DA CLT. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Júlio Simões Transportes e Serviços LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVACAODA VARIACAO SALARIAL FALTANTE, BEM COMO APRESENTE, O MESMO, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS,COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 147. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Moura Bezerra [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular 2700 Foto Informática Ltda., Réu: Carlos Henrique Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Moura Bezerra \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO INDICANDO MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Mello [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando David Teixeira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando David Teixeira, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ficam as partes cientes de que em caso de oposicao de Embargos Declaratorios que nao visem sanar omissoes, obscuridades e contradiçoes da propria sentença, mas impugnar a decisao, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas, nao serao conhecidos e nao interromperao o prazo para recurso ordinario, sendo o embargante apenado com litigancia de ma-fe. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ibraim dos Prazeres [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: João Emilio de Oliveira Filho [Adv. Larissa de Castro Dima Nogueira (OAB: RJ 157318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ibraim dos Prazeres\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE AS CUSTAS NAO FORAM RECOLHIDAS, DEVENDO COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS MESMAS, EM GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-28.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: P N B Transportes e Representações [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Paulo Afonso Borges Cheibub, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls 383/384. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Lacerda Ferreira de Mello [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nINFORMAR O NOME E O ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA DA VARIG /SA, EM 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-41.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 61/62, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 37.503,80, referentes a JAM, e R$ 3.746,62, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 140,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-72.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA FABIAO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: KIBRASA DE IGUACU DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)], Réu: Julio Clementino da Silva Filho (sócio-réu), Réu: Martírio de Jesus Ferreira da Cruz (sócio-réu), Réu: Luiz Carlos Dias (sócio-réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA FABIAO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes e Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da JUCESP, conforme determina a Ordem de Serviço de fls 281/verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nabil Atala Y Mansour [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Trato 180 Acabamentos para Construções Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nabil Atala Y Mansour \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO AUTOR POR DESERTO, EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, TENDO PROPOSTO A PRESENTE AÇAO SOB O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR, NAO PREENCHENDO, POIS, OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-61.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Coelho Fagundes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nCOMPROVE A RE O DEPOSITO DOS HONORARIOS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO CONFORME O DESPACHO DE FLS 290. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Camila Mariano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A., Aut Miriam Camila Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Cupertino da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fernando José Cupertino da Silva\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-43.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Priscila Aguiar Vides Lopes [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nRéu: Koncretize Projetos e Obras Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Priscila Aguiar Vides Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, bem como do despacho em que o Juizo retifica o erro material na sentença, onde se le \"custas de R$ 140,00 pela autora\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-90.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Souza de Albuquerque [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Souza de Albuquerque\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Motta Almeida [Adv. Daniel Etur Martins Pereira (OAB: RJ 161855 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Motta Almeida\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A PRIMEIRA RE, DEVENDO INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DESTA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Silva Noronha [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS AS FLS 76 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVISTAS A RE DO ALVARA EXPEDIDO AS FLS 152. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantareli Barbasa Araújo de Farias [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantareli Barbasa Araújo de Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PLINIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURA E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: FRANCISCO LEITAO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PLINIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Borges [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Borges , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DECLARA SOBRESTADO OS PRESENTES AUTOS ATE O DESLINDE DA ACAO 0104400.17.2005.501.0041, DEVENDO O RECLAMANTE DILIGENCIAR A RESPEITO DO ANDAMENTO DAQUELA ACAO, INFORMANDO A ESTE JUIZO EM RELACAO AO TRANSITO EM JULGADO DAQUELA ACAO. AGUARDE-SE, INICIALMENTE, POR 6 MESES. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DAS NEVES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-20.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Cristina dos Santos [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 225/227, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 4.080,22, referentes a JAM, dos honorarios do Sindicato de R$ 605,59, da cota previdenciária de R$ 168,35, e das custas de R$ 100,44. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-04.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Lopes Aragão [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Alejandro Fernandez Figueroa, Réu: José Oreiro Campos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Lopes Aragão\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls 912/927, bem como de fls 960/963, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-92.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA TAPEA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAREJO DECORACOES LTDA, Réu: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA TAPEA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 464, acompanhada de documentos as fls 465 usque 470, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BARRETO DE CARVALHO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE, BEM COMO DA COTA PREVIDENCIARIA APURADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar dos Passos Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS DE FLS 159 E PARA QUE COMPROVE O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO HOMOLOGADO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-47.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilmar Santos de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Vasconcelo Ferreira [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzana Vasconcelo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma do Oliveira Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma do Oliveira Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-36.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU TENIS CLUB [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-57.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MONTEIRO BORGES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-SERVI ASSESS DE SERVICOS LTDA, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MONTEIRO BORGES\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6830/80, E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-21.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Maldonado Campello [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Organização e Administração de Serviço Hospitalar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Organização e Administração de Serviço Hospitalar Ltda., Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Almeida Ribolho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA, Réu JB Comercial S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 7a re, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela reclamada INTELIG e terminando, CONCOMITANTEMENTE, com relacao as demais res, que possuem a mesma patrona (Dra. Vanda Oliveira da Silva). .\r\n\r\nProcesso: 0000184-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Profissionais do TURF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente dos Profissionais do TURF, Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ficam as partes cientes de que, em caso de oposicao de Embargos Declaratorios que nao visem sanar omissoes, obscuridades e contradiçoes da propria sentença, mas impugnar a decisao, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas nao serao conhecidos e nao interromperao o prazo para recurso ordinario, sendo o embargante apenado com litigancia de ma-fe. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-68.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE LOPES [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JORGE LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, as fls 898/899, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-55.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fontoura Santos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapatela Calçados Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapatela Calçados Bolsas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Prado [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Gilson dos Santos Prado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ficam as partes cientes de que em caso de oposicao de embargos decalratorios que nao visem sanar omissoes, obscuridades e contradiçoes da propria sentença, mas impugnar a decisao, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas nao serao conhecidos e nao interromperao o prazo para recurso ordinario, sendo o embargante apenado em litigancia de ma-fe. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Lara de Oliveira [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: MMCDI Mídia Marketing Promoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Lara de Oliveira \r\n\r\nPROCEDA A PARTE AUTORA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-57.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Caldeira de Andrada [Adv. Adriana Tauil (OAB: RJ 81037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertep S.A. Engenharia e Montagem [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barros Caldeira de Andrada\r\n\r\nCOLACIONAR O INSTRUMENTO PROCURATORIO COM OS PODERES ESPECIFICOS, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 624. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-68.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, ENCAMINHANDO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO GPS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Reinaldo Gomes Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Leila Santos Genovez de Alcantara [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Becktec Consultoria Ltda. [Adv. Ivanete Noel Guedes (OAB: RJ 100899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becktec Consultoria Ltda. , Aut Jeane Leila Santos Genovez de Alcantara \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Wilemen de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Wilemen de Souza, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilimins Conceição de Assis [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrações Musicais Ltda. [Adv. Viviane de Menezes Pinto (OAB: RJ 162956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nComprove, a re, o pagamento da terceira parcela do acordo, sob pena de execucao com acrescimo da multa constante no termo de conciliacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-50.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira Rosa [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re as fls 125/126, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-03.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, mediante traslado, exceto da procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Paulo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colina do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colina do Retiro , Aut Júlio Cesar da Silva Paulo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ficam as partes cientes de que, em caso de oposicao de embargos declaratorios que nao visem sanar omissoes, obscuridades e contradiçoes da propria sentença, mas impugnar a decisao, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas, nao serao conhecidos e nao iinterromperao o prazo para recurso ordinario, sendo o embargante apenado em litigancia de ma-fe.\r\n\r\nProcesso: 0001225-33.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenita Vasconcelos Costa [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL LTDA S/A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPORE BR BRASIL LTDA S/A., Aut Lenita Vasconcelos Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece os embargos `a execucao/penhora opostos pela re por inexistente, considerando a ausencia de mandato do seu subscritor, determinando a manutençao da penhora de fls 102. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-31.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RISSUTI [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlântica S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RISSUTI\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS. A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO (FLS 1049). DECORRIDO O PRAZO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-46.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Pereira Rodrigues [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1211276"
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                            "1211277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-06.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendências Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sales [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Madeiras Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Standard Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) mdias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-81.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY BARROS QUEIROZ [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA-MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOAQUIM GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY BARROS QUEIROZ\r\n\r\nCIENCIA A AUTORA DE QUE A MESMA ENCONTRA-SE SEM RAZAO QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 485/486. ADEMAIS, A MESMA JA RETIROU CERTIDAO PARA HABILITACAO EM FALENCIA, CONFORME FLS 483-VERSO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-33.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Assumpção [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0228500-37.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante e Outro [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumar Transportes Fluviais e Marítimos [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumar Transportes Fluviais e Marítimos, Aut Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante e Outro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1211277"
                            ],
                            "1211279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-74.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Francisco da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Francisco da Silva, Réu Ribeiro Marques Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 141/142, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 6.495,66, referentes a JAM, e R$ 1.002,42, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Camargo Fernandez [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-21.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pereira da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-47.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fontes de Oliveira [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fontes de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIMENTO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO EIS QUE EM FACE DA AUSENCIA INJUSTIFICADA DO RECLAMANTEA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2010, APLICANDO O COMANDO ESTABELECIDO PELO ARTIGO 844, DA CLT, O PROCESSO FOI ARQUIVADO. HOUVE A EXTINÇAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, SEM A INTERPOSICAO DE RECURSO NO PRAZO LEGAL. PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. ..\r\n\r\nProcesso: 0107600-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soledad Catalan Bernal [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voetur Turismo e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Fernando Dal Sasso de Oliveira (OAB: DF 16385 - D)], Réu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Aut Maria Soledad Catalan Bernal, Réu Voetur Turismo e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 168/169, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 4.290,.48, referentes a JAM, e R$ 196,43, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nId: 1211279"
                            ],
                            "1211281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Prado [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Aut Ivan Carlos Prado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, as fls 215, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1211281"
                            ],
                            "1211283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Filho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re as fls 142 usque 144, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1211283"
                            ],
                            "1211273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000312-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Costa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211273"
                            ],
                            "1211274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0105300-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Credit Cash Acessória Financeira Ltda., CCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211274"
                            ],
                            "1211272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086501-23.1996.5.01.0008 - ExProvAS - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nTaylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001061-68.2010.5.01.0008 - RTSum - Carga: Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 D)\r\n\r\nBruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-71.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 D)\r\n\r\nCelso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-77.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 D)\r\n\r\nMarcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-05.2000.5.01.0008 - RTSum - Carga: Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 D)\r\n\r\nWaldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-72.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Monteiro dos Reis (OAB: RJ 118870 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-34.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Luana Ramalho Santos (OAB: RJ 183516 E)\r\n\r\nSandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-07.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nHeliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-89.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Dyogo Borges Oliveira Silva (OAB: RJ 168859 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-56.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nAlexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-43.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcia da Silva Alves (OAB: RJ 184999 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-40.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nEurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-83.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nCarlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-83.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 D)\r\n\r\nMiguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-23.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000066-21.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-51.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-50.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-20.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Simone Cristina de Matos Magalhães (OAB: RJ 116266 D)\r\n\r\nJose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-96.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211272"
                            ],
                            "1211275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0039600-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Lourenço dos Santos\r\n\r\nRéu: Sinval Luz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Sinval Luz de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria na data de 07/11/2011, as 11:00 horas, para que a reclamada proceda a anotacao da CTPS da autora, conforme sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-41.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fiel Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 61/62, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 37.503,80, referentes a JAM, e R$ 3.746,62, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 140,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica.. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Eleuterio\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Prado \r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ficam as partes cientes de que em caso de oposicao de embargos declaratorios que nao visem sanar omissoes, obscuridades e contradiçoes da propria sentença, mas impugnar a decisao, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas nao serao conhecidos e nao interromperao o prazo de recurso ordinario, sendo o embargante apenado em litigancia de ma-fe. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-03.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FLA FLU PADARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLA FLU PADARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-20.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Cristina dos Santos\r\n\r\nRéu: Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nPelo presente fica m Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 225/227, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 4.080,22, referentes a JAM, dos honorarios do Sindicato de R$ 605,59, da cota previdenciária de R$ 168,35, e das custas de R$ 100,44. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Borges \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DECLARA SOBRESTADO OS PRESENTES AUTOS ATE O DESLINDE DA ACAO 0104400.17.2005.501.0041, DEVENDO O RECLAMANTE DILIGENCIAR A RESPEITO DO ANDAMENTO DAQUELA ACAO, INFORMANDO A ESTE JUIZO EM RELACAO AO TRANSITO EM JULGADO DAQUELA ACAO. AGUARDE-SE, INICIALMENTE, POR 6 MESES. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211275"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113800-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Ramalho Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Osman Ramalho Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168800-58.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA CARNEVALE [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: DENISE DE PINHO QUINTANILHA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: CARLOS SANTIAGO FILHO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: MARITA SILVA PIMENTA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: PAULO COSTA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: PEDRO DI MARCO DA CRUZ [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)], Aut: ROSALY DE MIRANDA NEPOMUCENO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: SANDRA HELENA DE C MACEDO [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: SANDRA HELENA MIRANDA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: SONIA REGINA DE SOUZA SILVA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Zeneida Mendonça de Oliveira [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: Carmem Lucia Tenorio D´ Albuquerque\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTIAGO FILHO, Aut DENISE DE PINHO QUINTANILHA, Aut FILOMENA CARNEVALE, Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA, Aut MARITA SILVA PIMENTA, Aut PAULO COSTA, Aut PEDRO DI MARCO DA CRUZ, Aut ROSALY DE MIRANDA NEPOMUCENO, Aut SANDRA HELENA DE C MACEDO, Aut SANDRA HELENA MIRANDA, Aut SONIA REGINA DE SOUZA SILVA, Aut Zeneida Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosalinda Malheiros do Amaral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Rosalinda Malheiros do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Falcao de Barros [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (incorporadora da BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Falcao de Barros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo e de que foi expedido alvara' nº 2105/2011 encaminhado ao Banco do Brasil, agencia 2234 \r\n\r\nProcesso: 0150900-47.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: APCEF - ASSOCIAÇAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIA LENIR GONCALVES DA CUNHA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-93.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Pimenta [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTO RIO CLINICA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, Réu: Paulo Roberto Rodrigues Barbosa, Réu: José Vinicius Costa Fonseca, Réu: Rosa Maria Jardim Rodrigues [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0177600-31.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DE SOUZA E SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-56.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIONISIO DE CARVALHO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIONISIO DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Elaine de Almeida [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui e Paiva Comercio e Representacao de Produtos Textil Ltfa.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Elaine de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0117400-72.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Costa de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Costa de Oliveira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000030-04.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Dias de Albuquerque [Adv. Paulo Andre Aquino da Silva (OAB: RJ 75043 - D)]\r\n\r\nRéu: ForteMacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Dias de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia que a consulta ao INFOJUD restou negativa e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148100-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ribeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Ribeiro Marques , Réu Dallas Rent A Car Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000889-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Rezende [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0079200-30.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina dos Santos da Conceicao [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina dos Santos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0047500-70.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram rejeitados e os embargos declaratórios da reclamada foram acolhidos.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Pinto do Nascimento [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Pinto do Nascimento, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada impugnação à liquidação de sentença. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000371-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Gil [Adv. Adriana Rodrigues Gil (OAB: RJ 156842 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Gil, Réu Merkur Editora Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários respectivos no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-30.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamá Henriques Teixeira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB, Aut Itamá Henriques Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075300-05.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalini [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de valores Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cavalini, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0201800-63.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: J B INDUSTRIAS GRAFICAS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B INDUSTRIAS GRAFICAS SA, Réu Jose Antonio do Nascimento Brito, Aut JULIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-52.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi acolhida, conforme decisão de fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0031200-33.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monteiro [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Anil Ltda., Réu: Américo Ferreira de Oliveira, Réu: Arminda Rodrigues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo, Aut Wilson Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-51.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Rego [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Elisângela da Silva Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE GOMES CHAGAS [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE GOMES CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0115200-97.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Marotti Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alberto Marotti Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148000-42.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: David França Oliveira e Silva [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David França Oliveira e Silva, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-04.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Cruz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0063300-41.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0016900-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Almeida Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Almeida Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0075000-82.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BAPTISTA ABREU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: PWA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Walquiria Rodrigues Pereira, Réu: Annibal Gonçalves Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BAPTISTA ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo das Dores [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo das Dores \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara' nº2089/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890 \r\n\r\nProcesso: 0083300-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bonfim de Almeida [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Primoll Tec Servicos de Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Carmen de Abreu Brandao Teixeira (OAB: RJ 129277 - D)], Réu: Jorge Maurício de Souza Brandão, Réu: Patricia de Souza Brandão, Réu: André Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bonfim de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0045200-33.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pires dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000827-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira dos Santos , Réu Stemac S.A. Grupos Geradores \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000717-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Macedo do Nascimento [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaside Manutenção Ltda ME [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Macedo do Nascimento, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000911-44.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graça Gomes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Dent. Denter Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Dent. Denter Ltda., Aut Maria das Graça Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Santos de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Santos de Lima, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-74.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa dos Santos [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda N/P EDSON SOARES DE ARAUJO, Réu: Word Games do Brasil Ltda, Réu: Vinícius Dourado de Sousa, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0106900-88.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCEMARA GOMES DUARTE [Adv. Maria Cristina Costa do Carmo (OAB: RJ 103273 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 99, conforme decisão de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0076700-25.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Érica Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000756-41.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Jacinto Francisco da Cruz [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARISA BARBEITO MEDINA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jacinto Francisco da Cruz, Egdo MARISA BARBEITO MEDINA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000182-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Magno Mendes de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Made Serv de Recup de Estofados e Maquinas Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício dos Arcos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Magno Mendes de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da isenção de custas. \r\n\r\nId: 1209321"
                            ],
                            "1209318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2011\r\n\r\n0039800-77.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luis Pereira Teixeira\r\n\r\nExecutado: Milton Cesar Ferreira Rangel,Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Cesar Ferreira Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.555,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209318"
                            ],
                            "1209319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0081800-78.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Adauto Mandarino Guedes, Lilton Caldas da Silva, Mauro Luiz Nunes da Silva, Rosânia Maria Nunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adauto Mandarino Guedes, A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Lilton Caldas da Silva, Mauro Luiz Nunes da Silva, Rosânia Maria Nunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209319"
                            ],
                            "1209320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000568-82.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Barbosa de Brito \r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Firstime Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi acolhida em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bonfim de Almeida\r\n\r\nRéu: Primoll Tec Servicos de Assistencia Tecnica Ltda., Jorge Maurício de Souza Brandão, Patricia de Souza Brandão, André Soares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m André Soares de Oliveira, Jorge Maurício de Souza Brandão, Patricia de Souza Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209320"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060300-53.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Lourenço da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Dancor S.A. - Indústria Mecânica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. - Indústria Mecânica\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 100,00, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0145300-75.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOS DOLORES CLAVARIE DE SOUZA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0106200-69.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO FARIA DE MAGALHAES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut HERALDO FARIA DE MAGALHAES\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 1192 .\r\n\r\nProcesso: 0128800-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar dos Santos de Oliviera [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar dos Santos de Oliviera , Réu UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA\r\n\r\nVir em dia e horário de audiência para homologação do acordo de fls. 86/87 .\r\n\r\nProcesso: 0083700-04.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades Pereira da Silva Filho [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do imposto de renda já havia sido recolhido conforme DARF às fls. 480, cabendo a executada compprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-15.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Pereira Gomes [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da previdência, em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DE ALVARENGA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut RENATO LUIZ DE ALVARENGA\r\n\r\nTer vista do depósito de fls. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0000532-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Le Gentil de Souza [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Promoções e Eventos Ltda., Réu: Feeling Comunicação Integrada Ltda. - New Style [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)], Réu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Comunicação Integrada Ltda. - New Style \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.113,95), no prazo de 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0051300-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anjo dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novolar Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Novolar Ltda., Aut Miguel Anjo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 57: \"1. Homologo os cálculos de fls. 53/54, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, aqui aplicado subsidiariamente. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garatndia a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000237-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Andrade [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 197, bem como apresentar rol de quesitos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Costa de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 372/375, devendo comprovar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000840-67.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Candido [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila Cristine Candido\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 258: \"1. Homologo os cálculos de fls. 257, no valor de R$ 3.720,63 equivalentes a 303.535,10 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagmento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000727-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 262: \"Vistos para decisão. Recebo os Embargos de Declaração interpostos por Sebastião Ferreira da Silva, por tempestivos. Julgo procedentes os presentes Embargos para sanar o erro material apontado, devendo constar no dispositivo da sentença a condenação da ré em honorários assistenciais no equivalentes a 15% do valor da liquidação. \"\r\n\r\nProcesso: 0079800-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Uilliam Moreira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Uilliam Moreira de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de fl. 382, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-68.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Dornellas Bezerra [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 141,27, em 10 dias sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Ribeiro Castilho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S.A., Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTer vista do autos .\r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos Vale [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 79 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MONTEIRO SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 372 .\r\n\r\nProcesso: 0029800-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Assis de Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Assis de Farias\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 709 .\r\n\r\nProcesso: 0022500-98.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR CAETANO JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR CAETANO JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-78.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 202/207 .\r\n\r\nProcesso: 0001211-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 526v. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-26.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS BESSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, Réu: JOSE DE BARROS NETTO, Réu: PEDRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DOS SANTOS BESSA\r\n\r\nTer vista de fl. 291 .\r\n\r\nProcesso: 0033800-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva dos Santos, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A., Réu Let Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 312 .\r\n\r\nProcesso: 0000189-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87: \"...Isto posto, conheço dos embargos de declaração apresentados para acolher os provimentos requeridos, acolhendo a sanando a omissão apontada, na forma supra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001700-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Barros e Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ilza Braga Galvao , repr.p/herdeiros Lucia Galvao de Andrea Ferreira e Paulo Braga Galvao [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Ilza Braga Galvao , repr.p/herdeiros Lucia Galvao de Andrea Ferreira e Paulo Braga Galvao, Aut Ivan de Barros e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102: \"...Isto posto, conheço dos embargos opostos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0121600-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista de Aguiar [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediatrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Batista de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0053500-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Bastos de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: MAURO JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: SONIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Bastos de Almeida\r\n\r\nTer vista de fls. 420/422 .\r\n\r\nProcesso: 0167200-31.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes de Oliveira\r\n\r\n,Ter vista da petição de fls. 276/279 .\r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAUJO DE SOUZA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SEP LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAUJO DE SOUZA SILVA, Réu NEW SEP LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 1494: \"A estagiária de advocacia Carina Castro Moreira, regularmente inscrita, atuando sob responsabilidade do advogado Carlos Seabra Jr. , patrono do réu, reteve os autos após o prazo que lhe foi assinado, não os devolvendo mesmo após ser expressamente intimado para tal, ensejando, inclusive, a expedição de mandado de busca e apreensão. Incidiu, assim, o advogado responsável, no comportamento previsto no art. 195 do CPC. Desta forma, nos termos do dsipositivo supra, proíbe-se o advogado de retirar os autos da secretaria. Registre-se a proibição na capa dos autos. Intimem-se o réu, para ciência da presente, e o autor para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0052400-87.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borges Amorim [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Borges Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 225 .\r\n\r\nProcesso: 0069500-26.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO BARBOZA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISCOOPER COOPERATIVA TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RABAIOLLE ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER COOPERATIVA TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 194v.: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo saldo remanescente do depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0163300-11.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ RAMOS MESSERSCHMIDT [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut BEATRIZ RAMOS MESSERSCHMIDT\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0000784-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Maria de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Monte Carlo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Maria de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001064-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Dias da Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Dias da Silva\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 107/108 .\r\n\r\nProcesso: 0076800-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Gouvêa das Dores [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas no valor de R$ 33,27 .\r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Borges de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Borges de Almeida\r\n\r\nDizer como pretende o prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000591-82.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Aquino [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Aquino , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 64/66, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-08.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DELPHINO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DELPHINO\r\n\r\nInformar nos autos o valor recebido através do alvará no. 1058/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0013100-94.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIONS TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO DA SILVA OLIVEIRA, Réu SCORPIONS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 142 e do despacho de fls. 140 .\r\n\r\nProcesso: 0035800-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Gomes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma dos Santos Gomes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0129800-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO POLICARPO FILHO [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nVir retirar a petição protocolada em 12/07/11 e comprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001495-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Carvalho da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Carvalho da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 276 .\r\n\r\nProcesso: 0106300-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camelia Cantanhede Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 280,00, em 10 dias, sob pena de execução via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0001185-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Abrahão da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Galdino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000873-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Pinto [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 230: \"Indefere-se, por irrelevante, eis que a aposentadoria por invalidez fornecida ao autor foi através do código 32, o que não prova o nexo de causalidade. Assim, not. o autor para dizer se mantém o requerimento quanto à rpova pericial. Em caso positivo, not. o perito para dar início à diligência. \"\r\n\r\nProcesso: 0072300-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreira dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 200,00) e da cota previdenciária (R$ 592,76), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0084300-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardes [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Komlog Importação Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komlog Importação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente a parte do empregador observadas fls. 48, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001054-24.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Boechat Noronha [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximker Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Boechat Noronha \r\n\r\nCumprir o disposto o Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0108800-92.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRE DE SOUZA CAMPELO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV (nov den. de CIA BRAS .BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV (nov den. de CIA BRAS .BEBIDAS, Aut SERGIO ANDRE DE SOUZA CAMPELO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0000073-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Mantuano [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Mantuano \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 476: \"Nada a deferir. Mantenho o despacho de recebimento dos recursos da Reclamada por tempestivos e, observado o recolhimento do valor correto no depósito recursal a fls. 449. Int. o Rte. Após, conferidos subam ao E.TRT. \"\r\n\r\nProcesso: 0165300-91.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIARA RODRIGUES LIMA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS SILVA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Aut: LEILA DA SILVA LIMA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Aut: LEILA RODRIGUES DE ARAUJO COSTA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Aut: LIRA AMELIA FERNANDES DE ASSIS [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Aut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LACERDA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO RANGEL [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO RANGEL [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Aut: LUCI DE SOUZA CLEMENTE [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOSE VIEIRA DOS SANTOS SILVA, Aut JUPIARA RODRIGUES LIMA, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0000772-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Falcão Paim da Silveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Elizabeth Falcão Paim da Silveira , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Erica Freitas para o dia 19/01/2010 às 11:15 horas, na 2a. VT/São João de Meriti .\r\n\r\nProcesso: 0000189-35.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nailton da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0042800-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Diniz Junior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 124,32, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud ..\r\n\r\nId: 1210847"
                            ],
                            "1210845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000482-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santana \r\n\r\nRéu: Comércio de Artefatos Metálicos Fortaleza Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comércio de Artefatos Metálicos Fortaleza Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Antecipação da tutela; c) Baixa da CTPS com data de 31/12/2004; d) Em caso de não comparecimento da rda na audiência inaugural, que a baixa seja reconhecida por este juízo e seja anotada pela Secretaria desta MM. Vara.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210845"
                            ],
                            "1210846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0163500-52.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO DE PAULA FARIAS\r\n\r\nRéu: POINT DO MEIER RESTAURANTE LTDA, WANG ZHAOZHANG, CHEN MEIZHEN, CHAN LEH CHI\r\n\r\nPelo presente fica m CHEN MEIZHEN, WANG ZHAOZHANG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0077600-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria do Nascimento\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., GIULIO CESARE MANZOLILLO, DELMARIO ALVES DO BRASIL, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DELMARIO ALVES DO BRASIL, GIULIO CESARE MANZOLILLO, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Star Assistance Emergências Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/68: \"...Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, em 20 de maio de 2008, e condenar a ré a, em 8 dias, anotar a data da rescisão na CTPS da autora, entregar guias para saque de FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e recebimento de Seguro Desemprego... \"\r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira de Souza \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 60/61, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., DAGUIMAR NEVES VARELLA, MANUELA FERNANDES SANTOS, Santa Cruz Shopping, Shopping La Playa - (La Playa Festmall) - A/C \r\n\r\nPelo presente fica m Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (R$ 18.365,52), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210846"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-98.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vicente Cruz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vicente Cruz\r\n\r\nInformar se logrou êxito no levantamento do FGTS, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051700-76.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLERE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSIST ORIENT MOR BAIR CHUVEIRINHO e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLERE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Xavier Rodrigues [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Fátima Xavier Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-72.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Mendes de Paiva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000653-53.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide de Sousa Fernandes [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide de Sousa Fernandes , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, sendo o pedido de nº VI extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Dardenne [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Dardenne , Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 27/10/2011 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-52.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE QUEIROZ MEDEIROS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE QUEIROZ MEDEIROS\r\n\r\nInformar o nº do CPF do Exte e do patrono, conforme desp de fl. 398. \r\n\r\nProcesso: 0114000-41.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON LUIZ PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Aut: JOAO MATIAS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE PINTO DA ROCHA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BRISTOL LTDA [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MATIAS\r\n\r\nVir com cópia da certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0170000-65.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FIRMINO DE SOUZA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos permeados por 085 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-49.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA DANTAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA DANTAS\r\n\r\nComprovar o valor sacado, no prazo de 10 dias após o levantamento do alvará nº 1400/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motoristas Autonomos de Taxis do MRJ Ltda. [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Correa [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Correa, Réu Fundação Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-19.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio de Oliveira Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio de Oliveira Neto, Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 915.193,25, sendo a Exda para pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Afonso Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Afonso Torres, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial, conforme fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0046400-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada à fl. 890, no valor de R$ 10.300,27, devendo efetuar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0050400-79.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GOMES LOIOLA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA GOMES LOIOLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 608/609, que julgou procedentes em parte os Embargos Declaratórios, bem como da homologação dos cálculos de fls. 610/615, no valor de R$ 407.933,87. \r\n\r\nProcesso: 0119500-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Araújo Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins Estado do Rio de Janeiro, Aut Marco Aurélio Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-55.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CARLOS PEREIRA IND QUIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0134600-05.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da Carta de Fiança. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-08.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Soliha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO, TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0034000-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Pinto Goncalves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ SCAPIM BARROSO [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Pinto Goncalves\r\n\r\nInformar o nº correto do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0100700-94.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOLINA FAUSTINA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODOLINA FAUSTINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes do Espírito Santo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. (Sucessora de Multimeios Conservadora Ltda.) [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. (Sucessora de Multimeios Conservadora Ltda.)\r\n\r\nComprovar o pagamento dos depósitos do FGTS, sob pena de execução, conforme desp de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0099900-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MENEZES SANTOS [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE DISCOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MENEZES SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 509, devendo ser aguardada a partilha. \r\n\r\nProcesso: 0000145-73.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Borges Pereira [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Comunidade Bancária Elisa de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-13.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nIndicar outros bens, distintos dos já indicados, que satisfaçam a execução, em 05 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001326-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa Andrade [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques e Jardins Pedra Bonita de São Conrado CPPAB Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa Andrade \r\n\r\nRetirar as guias de FGTS e CD na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0078700-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Simone Pyrrho de Avellar [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: SABRINA BARBOSA DE SOUZA, Réu: RITA BAPTISTA DOMINICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Simone Pyrrho de Avellar\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas, devendo informar meios idôneos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS, Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 4729, que reconsiderou o desp de fl. 4728, determinando vista às partes dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-92.2011.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: RJ Distribuição e Logistica LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Roberto dos Santos Xavier [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Roberto dos Santos Xavier, Egte RJ Distribuição e Logistica LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-08.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Magalhaes [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Rosangela Santos Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu da impugnação da Reclamante por apócrifa, e declarou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, sendo o pedido de nº 08 extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-32.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO PERL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETTE DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: PREVI GILLETTE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETTE DO BRASIL LTDA, Réu PREVI GILLETTE, Aut SILVIO ROBERTO PERL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Del Pilar Bouzas Hernandez [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO, Aut Maria Del Pilar Bouzas Hernandez \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-83.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE MOURA DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE MOURA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Gomes Marques [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguradade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Instituto Aerus de Seguradade Social , Aut Nelson Roberto Gomes Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-63.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sérgio Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, sendo os pedidos das alíneas \"b\", \"c\", \"d\", \"e\" e \"f\" extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Morais da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Nova Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Morais da Conceição \r\n\r\nInformar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038000-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl. 346, conforme desp de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Bayer [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Jose Bayer\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.| \r\n\r\nProcesso: 0087500-63.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Porcino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila Proletaria da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Porcino\r\n\r\nComprovar nos autos a qualidade de presidente da executada do Sr. Celso de Souza Campos. \r\n\r\nProcesso: 0085900-75.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Pereira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB de Campo Grande Moda Jovem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 140 que indeferiu o requerido por se tratar de diligência a cargo do Exte. Prazo 30 dais. \r\n\r\nProcesso: 0007800-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut José Nelson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial, conforme fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000679-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Cristina Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, sendo os pedidos dos itens 09.04, 09.05, 09.06, 09.08, 09.09 e 09.10 julgados extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gustavo Lemos de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa de Assis da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES, Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Correa de Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-27.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene de Souza Souto [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene de Souza Souto\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 318, que indeferiu, por ora, o requerimento de fl. 275, devendo ser aguardada a comprovação dos demais depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borba Tavares Baptista [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borba Tavares Baptista\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA GONCALVES CRUZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que já houve a expedição de alvará referente ao depósito de fl. 725, conforme desp de fl. 728. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1211947"
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                            "1211951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0146200-66.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucelma Jose Maria\r\n\r\nExecutado: Adelino Augusto Vitorino,Padaria e Confeitaria Requinte de Olaria Ltda.,Benjamin Nunes Vitorino\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino Augusto Vitorino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.151,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211951"
                            ],
                            "1211958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva de Brito Alves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211958"
                            ],
                            "1211959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0159800-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amarante de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211959"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182300-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Amaral [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda (Massa Falida de) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência da homologação dos honorários periciais no valor de R$ 5.800,00, devendo a reclamada efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0113200-69.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Lara Rosa [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Aut Valmir de Lara Rosa\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-57.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES PAULO JUNIOR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos, ou no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001484-95.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvina Tavares Ramos Gomes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvina Tavares Ramos Gomes \r\n\r\nTer vista dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bernardo Monteiro Mattos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bernardo Monteiro Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu parcialmente a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ISNARD TEIXEIRA GATTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: IURY NICOLAO KLER [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARMEN DOLORES ROSA BULHOES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LEILA VANIA DE AQUINO MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DAS DORES MORAES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUSA MALAQUIAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: REGINA CELIA MALAQUIAS DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ROSA GLADYS VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência da homologação dos honorários periciais no valor de R$ 7.700,00, devendo a reclamada efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0107500-20.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GONCALVES SALOIO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GONCALVES SALOIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for do interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DE LACERDA LIMA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA MARIA AGUARONI COLACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DE LACERDA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0180200-86.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Afonso Nascimento [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nTer ciência da homologação dos honorários periciais no valor de R$ 830,00, devendo a reclamada efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0111300-37.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EI ENGENHARIA DE INSTALACAO LTDA [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)], Réu: Roberto Claudio das Neves Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GONCALVES FRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO PINTO CANELLAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADYR DE FREITAS AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AYRTON DAZZI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEUTON LYRIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AMERICO DE MORAES MOTTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO JOSE AYRES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARTHUR ALFREDO BECKER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HAROLDO DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BEATRIZ ROCHA PRANGE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BRAULIO CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DARY FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DEMOSTHENES LIMA PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DULCE MATOS DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JAIME FERREIRA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GENEVIEVE JOSEPHE FREREH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERSON MAGALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO NICOLAU DE FARIA BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE CORREA DE SA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MARIA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MATHIAS CISCOTTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MACHADO TOSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE PEDRO DANTAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HEDY KOPF PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HILIOMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HENRIQUE LOURENCO FRAUCHE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ERVINO OSCAR MULLERKE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPER BATICH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ITALO ANTONIO DALLACORTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPÓLIO DE HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EWERTON MONTEIRO DORIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLEUZA GOMES VILACA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA NATIVIDADE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEREIDE ESCOBAR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEWTON FERREIRA PITANGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NORMA FONSECA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HUASCAR NUNES MOURA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WALDIR COELHO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL [Adv. Lucinea Lima Goncalves (OAB: RJ 61678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho a fl. 1855:\"...comprar em 10 dias quem assumiu o encargo de inventariante e o extrato do beneficio previdencário a que faz jus a ex-esposa Norma Aydee Kranz de Menezes, considerando-se já comprovado nos autos o benefício da Sra. Gilda Kieffer de Menezes.\" \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140200-54.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA HELENA DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: ROSA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A\r\n\r\nTer ciência da homologação dos honorários periciais no valor de R$ 850,00, devendo a reclamada efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0114500-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza Nascimento [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: AKN Comercial Ltda. ME [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Souza Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar os embargos de declaração propostos pela Ré no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000600-71.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Paula Stocco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boys Engirls Modas Ltda., Aut Sheila de Paula Stocco\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 240,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-81.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ESTEVES TARDELLI [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, devendo a reclamada efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Ferreira Tofano [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 106 que determinou à reclamada que complemente o valor do depósito recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0176600-33.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON LUIS LOPES BARBOSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos honorários periciais no valor de R$ , devendo a reclamada efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0148500-87.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriney Madalene Tavares [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bontec Assistência Técnica Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriney Madalene Tavares \r\n\r\nTer vista dos autos, conforme o requerido por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0106300-65.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortíssima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tortíssima Lanches Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0180500-53.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO VALDIVINO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO EBEC BANENGE LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO EBEC BANENGE LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária do empregado e do empregador no prazo de 10 dias, devendo discriminar as alíquotas aplicadas. \r\n\r\nProcesso: 0049800-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 324 e 339 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137000-92.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Alves da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Alves da Silva, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150000-28.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bacha Viégas de Aguiar [Adv. Wilson Telles (OAB: RJ 15502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Bacha Viégas de Aguiar \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 524/525. \r\n\r\nProcesso: 0000009-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Olavo Bezerra de Araujo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Olavo Bezerra de Araujo\r\n\r\nTer vista dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006100-55.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Afonso Olmos Coutinho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos e Gestao Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Afonso Olmos Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0001484-95.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvina Tavares Ramos Gomes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 795, o qual determina a comprovação do complemento do depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção, ou forma alternativa. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-76.2009.5.01.0018 - Pet\r\n\r\nRqte: VICTOR COELHO BOUÇAS [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALBERTO CERQUEIRA DA PENHA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VICTOR COELHO BOUÇAS\r\n\r\nRegularizar representacao processual no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ramos de Jesus Bastos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Ferreira Felipe [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ramos de Jesus Bastos\r\n\r\nComprovar em 10 dias o valor efetivamente recebido pelo alvará de fl. 97. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Saensa Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saensa Comércio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38 que determina que a reclamada traga aos autos cópia nítida da guia GPS de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bernardo Monteiro Mattos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center Iguatemi Rio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu parcialmente a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0004200-66.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Isidoro [Adv. Jose Madeira de Melo (OAB: RJ 73373 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Renato da Silva Isidoro\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087000-20.2009.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cooplogic Cooperativa Logística e Serviços Ltda., Exdo: Maria Jose dos Santos Bento, Exdo: Marcio Andre Coelho [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)], Exdo: Marcio Roberto Batista Gama, Exdo: Reginaldo Braz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marcio Andre Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos de declaração, por se tratar de medida incabível à espécie. \r\n\r\nProcesso: 0108900-30.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eldo Siqueira Lima [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0082800-14.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE ALCANTARA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ASOZIT CONSTRUCAO CIVIL MANUTENCAO E LIMPEZA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)], Réu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASOZIT CONSTRUCAO CIVIL MANUTENCAO E LIMPEZA\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições previdenciárias apuradas na planilha de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0174000-73.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA [Adv. Claudio Dias Lampert (OAB: RJ 65032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA, Aut RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-45.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Construtora Paris Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letare Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 51 que determinou a comprovação do pagamento das parcelas do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-68.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-36.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara de Souza Moreno [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Souza Moreno \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174900-27.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ALESSANDRA RIBEIRO CASTORINO CESARIO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: HANRY DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ALCEIR DE AZEREDO LEAL [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: DIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LUIZ FERNADO SOLE VERNIN JUNIOR [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE MATOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ROBERTO MAURO DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: SAMUEL DA COSTA SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 670 . \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 781. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Jacinto da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Jacinto da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho que não recebeu o Recurso Ordinário interposto, tendo em vista a intempestividade do mesmo. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-49.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ALVES DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut WILLIAM ALVES DIAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 379. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-75.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ubirajara Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 401. \r\n\r\nProcesso: 0196400-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Reis de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia do Ar Inter Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Reis de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 60 . \r\n\r\nProcesso: 0000042-60.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Alcantara da Fonseca [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), Aut Nilza Alcantara da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wesley Pagels Lopes [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wesley Pagels Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001365-37.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Alves [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaruante Rosas Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaruante Rosas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, devendo ainda apor o carimbo da empresa n CTPS da reclamante, conforme determinado em audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto dos Santos Pinheiro [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Servicos de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC do Meier Comercio e Servicos de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos honorários periciais no valor de R$ 1.200,00, devendo a reclamada efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000064-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Fernanda Ayres [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos, ou no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0202600-07.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: tv omêga ltda [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamante, a fim de viabilizar a expedição de alvará à Fazenda Nacional. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-26.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leitao Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar calculos da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado e empregador, SAT e Terceiros), Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000661-24.2010.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLP Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 38 . \r\n\r\nProcesso: 0137200-70.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos honorários periciais no valor de R$ 3.800,00, devendo a reclamada efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0198100-29.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS JALEX LTDA [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PECAS JALEX LTDA\r\n\r\nApresentar cópia da guia de depósito recursal, para viabilizar a expedição do alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000025-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vieira Prates Cardoso [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Róthulo Montagens Instalações e Manutenções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Róthulo Montagens Instalações e Manutenções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos honorários periciais no valor de R$ 750,00, devendo a reclamada efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001015-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Rodrigues de Farias [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Funbuffet Restaurante Ltda. FL ME [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funbuffet Restaurante Ltda. FL ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-64.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDEMIR SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE WALDEMIR SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fennixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0202600-07.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: tv omêga ltda [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE FREITAS DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA, Réu tv omêga ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 720, o qual reconsiderou o despacho de fl. 714. \r\n\r\nProcesso: 0000060-81.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut José Luiz Fernandes Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-85.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipica 3000 Participações Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipica 3000 Participações Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001161-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Dalva da Cunha [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Dalva da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0196200-69.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE TALIULI DE QUEIROZ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Manoel Alexandre da Silva, Réu: Ricardo da Silva Neves [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu Ricardo da Silva Neves, Aut RUTE TALIULI DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GONCALVES FRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO PINTO CANELLAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADYR DE FREITAS AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AYRTON DAZZI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEUTON LYRIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AMERICO DE MORAES MOTTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO JOSE AYRES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARTHUR ALFREDO BECKER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HAROLDO DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BEATRIZ ROCHA PRANGE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BRAULIO CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DARY FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DEMOSTHENES LIMA PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DULCE MATOS DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JAIME FERREIRA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GENEVIEVE JOSEPHE FREREH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERSON MA GALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO NICOLAU DE FARIA BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE CORREA DE SA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MARIA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MATHIAS CISCOTTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MACHADO TOSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE PEDRO DANTAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HEDY KOPF PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HILIOMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HENRIQUE LOURENCO FRAUCHE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ERVINO OSCAR MULLERKE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPER BATICH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ITALO ANTONIO DALLACORTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPÓLIO DE HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EWERTON MONTEIRO DORIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLEUZA GOMES VILACA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA NATIVIDADE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEREIDE ESCOBAR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEWTON FERREIRA PITANGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NORMA FONSECA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HUASCAR NUNES MOURA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WALDIR COELHO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL [Adv. Lucinea Lima Goncalves (OAB: RJ 61678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL, Réu BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela Reclamante no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101900-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Domingos da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \"Em recuperação judicial\" [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Domingos da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \"Em recuperação judicial\"\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 223. .\r\n\r\nId: 1213220"
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                    },
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                                "Processo: 0000426-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-88.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Telhado Smith [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Gomes da Cruz Conservacao e Limpeza Patrimonial, Réu: Condominio Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Flamingo\r\n\r\ncomprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, sob pena de bloqueio e aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON JOSE DA SILVA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON JOSE DA SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 355, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0039900-97.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri dos Santos Gladino [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri dos Santos Gladino, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 192, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0044000-61.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Dias de Castro Gomes [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Saúde Cohab RJ Ltda. [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Saúde Cohab RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária, ficando ciente que após o prazo aludido, será expedido alvará ao INSS, conforme fls. 33 \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Carvalho, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0048300-37.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christilene Cavalero Guimaraes [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bela Lopes de Oliveira [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0155000-42.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU SA, Aut BRUNO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 476, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Benett, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peçanha Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Maranhão Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Maranhão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-47.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO KESSELER FERREIRA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut RICARDO KESSELER FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0011300-03.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Correia Gois Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do alkvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO H A SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO H A SANTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0197800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0027400-33.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Aparecido de Franca [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Aparecido de Franca\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 100, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0054700-72.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON MARQUES NETO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DE MOISELE [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DE MOISELE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Henrique da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Bruna Lucas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Antônio carlos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0016000-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Almeida Ferreira [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nRéu: Le s Soffestique Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le s Soffestique Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCiência do não recebimento do Agravo de Petição, bem como de que estará sujeita à execução, ante a não comprovação do depósito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-85.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDI HANNELORE HERMS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut HEIDI HANNELORE HERMS\r\n\r\nCiência da decisão acerca da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO CORTES DE PAULA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMPLEX COMERCIAL CITY QUADROS LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMPLEX COMERCIAL CITY QUADROS LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001498-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento Felício Guedes [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-09.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAIVA DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BARRETO COELHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARCIA CRISTINA BARRETO COELHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1207720"
                            ],
                            "1208366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aparecida Bezerra [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aparecida Bezerra, Réu Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0139200-18.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO JOSE BERNARDINO SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 836. \r\n\r\nProcesso: 0209400-16.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO COSTA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO COSTA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDê-se Ciência às partes do despacho de fls. 482 e da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\nexeqüente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução.\r\n\r\nexecutada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0039100-35.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Durangi [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0196400-22.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAMAR PEREIRA GOZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDILAMAR PEREIRA GOZ\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos da ´re, e esta para contestar a impugnação daquele. \r\n\r\nProcesso: 0000816-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Correia da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade CSD Elet Ltda. EPP [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interconectividade CSD Elet Ltda. EPP, Aut Joice Correia da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL, Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos/impugnação \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA Estadual de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA Estadual de Transportes e Logística\r\n\r\nApresentar os valores queentende devidos, em 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0192200-69.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA BARBOSA ZACCONI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SHEILA B ZACCONI\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI-EM LIQ EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência dadilação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosa de Freitas Cavalcante [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmosa de Freitas Cavalcante\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.01.2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOUBERTO PRASTO RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JULIO CESAR GERALDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ BERNARDES CABRAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE PIMENTA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE VALASSE LOBATO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE EDUARDO HOMEM SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS BELLEZA SAMPAIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS CONI DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SANTANA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSIAS LIRIO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LEIDO JOSE ALMEIDA MENEGUSSI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LEONIR JOSE HORA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FELIZARDO DA CRUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BENTO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCO AURELIOMSILVA AZEVEDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCILIOARAUJO DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCIO CUNHA BAHIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURICIO DE SOUZA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO DE AQUINO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO CASTANHEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SERGIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JORGE LUIZ BERNARDES CABRAL, Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS, Aut JORGE PIMENTA DA SILVA, Aut JORGE VALASSE LOBATO, Aut JOSE CARLOS BELLEZA SAMPAIO, Aut JOSE CARLOS CONI DA SILVA, Aut JOSE EDUARDO HOMEM SANTOS, Aut JOSE LUIZ DE SANTANA, Aut JOSE LUIZ DO NASCIMENTO PINTO, Aut JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR, Aut JOSIAS LIRIO DA SILVA, Aut JOUBERTO PRASTO RODRIGUES, Aut JULIO CESAR GERALDO, Aut LEIDO JOSE ALMEIDA MENEGUSSI, Aut LEONIR JOSE HORA, Aut LUIZ CARLOS BENTO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS CUNHA, Aut LUIZ EDUARDO FELIZARDO DA CRUZ, Aut LUIZ FERREIRA DA COSTA, Aut MARCILIOARAUJO DE LIMA, Aut MARCIO CUNHA BAHIA, Aut MARCO AURELIOMSILVA AZEVEDO, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA, Aut MAURICIO DE SOUZA SILVA, Aut MAURO CASTANHEIRA DE SOUZA, Aut MAURO DE AQUINO, Aut SERGIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que a execução foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0113000-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE SOUZA FRANCISCO (Espolio de) [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE, Aut SUELI MARIA DE SOUZA FRANCISCO (Espolio de)\r\n\r\nContestar os Embargos da 2a reclamda. \r\n\r\nProcesso: 0001191-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Paula [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nComprovar a obrigação de fazer, 20 dias, sobn pena de multa diária de R$ 500,00 \r\n\r\nProcesso: 0155600-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marques de Oliveira Junior [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência que os embargos nao foram recebidos em virtude da ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-69.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAMELO LEONOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR SAO LUIZ GONZAGA LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)], Réu: Manoel Diogo Moura [Adv. Jorge Bloise (OAB: RJ 34125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Diogo Moura\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 290 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-47.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosane Dutra [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambaúba Assessoria Linguística Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Brasas Brasil América Sociedade de Inglês Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Brasil América Sociedade de Inglês Ltda., Réu Cambaúba Assessoria Linguística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0044700-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco Mozatto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000488-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bispo de Queiroz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Vanderlei Bispo de Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-77.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Vieira da Silveira [Adv. Alberto Pessoa Bastos (OAB: RJ 140018 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-71.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Santos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará e do ofício,bem como do despacho de fls. 436, assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ramos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161000-87.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jeronimo da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Haroldo Jeronimo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-25.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aramis Martins de Morais [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aramis Martins de Morais , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀs partes para quesitação e assistentes técnicos, em 10 dias, permeados por 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0047200-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Viana dos Santos [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakeri Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Viana dos Santos, Réu Omi s Bakeri Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0060600-90.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GONCALVES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Rosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalações TV a Cabo Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Rosa , Réu Digital Cable Instalações TV a Cabo Ltda., Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal, e da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nId: 1208366"
                            ],
                            "1211081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001266-27.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelardo Ribeiro Faria [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Ribeiro Faria\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.01.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001250-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo da Costa Breder [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bônus Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo da Costa Breder\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.12.2011 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0120400-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15.12.2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0031500-41.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NEVES DE ANDRADE [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO SARAIVA DAGNINI [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANILO SARAIVA DAGNINI, Aut PEDRO NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 23.01.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001089-39.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edicelio Santos da Silva [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME , Réu: Consórcio Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicelio Santos da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.01.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001261-05.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ibarra Fernandes (Espólio de) [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ibarra Fernandes (Espólio de)\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.01.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001257-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Ferreira dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.02.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001249-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães de Freitas [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magalhães de Freitas \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.01.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0132400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICEIA BRAGA NOGUEIRA SANTOS [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut VALDICEIA BRAGA NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 09.04.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo apresentar rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001243-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelino de Sousa [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcelino de Sousa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.12.2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0046500-08.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalberte Ribeiro Cavalcante\r\n\r\nRéu: Ermano Jose Naue [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermano Jose Naue\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.12.2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Luiz Barbosa , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15.12.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1211081"
                            ],
                            "1213120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia de Oliveira Ramalho [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Banco Cuzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia de Oliveira Ramalho, Réu Banco Cuzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15.12.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1213120"
                            ],
                            "1207721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0197800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0058900-88.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Telhado Smith\r\n\r\nRéu: RC Gomes da Cruz Conservacao e Limpeza Patrimonial, Condominio Flamingo\r\n\r\nPelo presente fica m RC Gomes da Cruz Conservacao e Limpeza Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária, sob pena de bloqueio e aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0027400-33.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Aparecido de Franca\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 100, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207721"
                            ],
                            "1208231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ramos\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Henrique Camargo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., CLUBE NAVAL\r\n\r\nPelo presente fica m Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos/impugnação \r\n\r\nProcesso: 0009700-78.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Teixeira\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JS Manutencao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208231"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Maciel de Oliveira, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls 506. Venha, ainda, a ré com o valor das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-77.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES FERREIRA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO CHOCOLATE ASSESSORIA DE MODAS LTDA [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Flavia Valeria de Souza Tancredo (OAB: RJ 99496 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa dos Santos [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Matriz Produções Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa dos Santos, Réu Casa da Matriz Produções Ltda\r\n\r\nVista as partes dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0163500-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araújo Barbosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Construções e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araújo Barbosa, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.137/138, no valor de R$ 5.092,95 , equivalentes a 414.909,59 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague om total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As reclamadas deverão ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0128900-88.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SODRE DE ARAGAO [Adv. Elias da Silva Assuncao (OAB: RJ 72498 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SODRE DE ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045900-10.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea de Araújo da Paz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: HYLDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea de Araújo da Paz\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177000-69.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cabral [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cabral\r\n\r\nDeferida a prioridade requerida. Manifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados pela ré às fls 302, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, evitando assim maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva, Réu Mastervig Segurança e Vigilância Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, cientes ainda, no mesmo prazo, da convolação em penhora de depósito recursal de fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0004900-69.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Riccio de Menezes Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Gérson Lucas da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Juliana Câmara Lima Queiroz [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Márcia Regina Mendes Lopes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Michel Araújo Simas de Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Nilton de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Regina Fumie Tiba [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Renê Luiz Freitas de Lacerda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados das Empresas de Seguros do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados das Empresas de Seguros do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ ré, para apresentar manifestações sobre os valores apurados pela parte autora às fls 240, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tomé de Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Tomé de Rezende\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.147/157, no valor de R$ 25.227,73, equivalentes a 2.055.237,33 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 13.767,87 correspondente a 1.121.632,44TRs PR, no prazo de 15 dias, comprovando nos autos inclusive o depósito do FGTS na conta vinculada do autor, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-55.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vidal Viana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transp. Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transp. Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, conf despacho de fls 18. \r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionete Maciel da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Chiavegatto Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionete Maciel da Silva\r\n\r\nVista dos documentos acautelados e indicar em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, eis que a reclamada não foi localizada no endereço indicado nos autos conf certidão de fls 40-41. \r\n\r\nProcesso: 0017700-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Graca [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Graca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0162200-70.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda dos Reis Filho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A, Aut Walter Miranda dos Reis Filho\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, cientes ainda da convolação em penhora do depósito recursal de fls 106, bem como deverá a ré, também, no mesmo prazo, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017400-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Morro do Guarabu [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf o despacho de fls 301. \r\n\r\nProcesso: 0095300-27.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Charles Sant´Anna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasaré Charles Sant´Anna, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.190/192, no valor de R$ 31.262,10 , equivalentes a 2.546.841,71 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 157, no valor atualizado de R$ 12.094,62, em penhora. \r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 19.167,48 correspondente a 1.561.527,58 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian do Nascimento Bacelar dos Reis [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda, Aut Lilian do Nascimento Bacelar dos Reis \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.185/186 , no valor de R$ 10.893,71 , equivalentes a 887.482,13 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague a diferença no valor de R$ 5.081,80 correspondente a 414.000,98 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Christina Lourenço Teixeira Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S/A [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-30.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para liquidação do julgado vindo aos autos com cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066700-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Vivaldo de Paula e Silva (OAB: RJ 56665 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister express editora de impressos ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1206508"
                            ],
                            "1213405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013900-84.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY VERAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-COOK COM. E REPRESENTACOES LTDA E OUTRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY VERAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o valor apurado pela contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113300-12.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Soares da Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Soares da Silva, Réu Refrigeracao Polar Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2011 às 14:40 horas, cientes as partes de que ficam mantidas todas as determinações anteriores,inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1213405"
                            ],
                            "1206509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0037300-68.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Costa Fernandes\r\n\r\nRéu: Mercearia Manancial de Sepetiba Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DA SILVA ASSUNÇÃO , QUENIA REGINA SALVADOR DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA PAIM SANTIAGO\r\n\r\nRéu: MCM PINTO CONFECCAO DE PLASTICOS ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA CONCEICAO MENESES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0163500-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araújo Barbosa\r\n\r\nRéu: Ampla Construções e Serviços Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ampla Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.137/138, no valor de R$ 5.092,95 , equivalentes a 414.909,59 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague om total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As reclamadas deverão ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA APARECIDA CEZARIO\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO FONTE SILVA, LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, JULIO CESAR FONTE SILVA, MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, ALBERTO LUCAS GONÇALVES, LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ALBERTO LUCAS GONÇALVES, , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206509"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Rogério Lopes Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVISTOS,ETC...HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 284/322 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EMGUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS, (15 DIAS) . INTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. (R$ 17.482,21 VALOR EQUIVALENTE A 1.424.230,03 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.845/855 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 705 E 754. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS E COMPROVADA NOS AUTOS (15 DIAS).\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.859\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS (R$ 67.404,51 EQUIVALENTE A 5.513.557,62 IDTRS) \r\n\r\nProcesso: 0029800-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Gonçalves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda - Bossa Nova [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Gonçalves da Silva\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇÃO. FLS. 51 \r\n\r\nProcesso: 0000847-32.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Oliveira Dias [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Rádio Táxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda de Oliveira Dias \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 23 \r\n\r\nProcesso: 0020300-18.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gomes da Silva [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Gomes da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONF.PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 209 \r\n\r\nProcesso: 0131800-94.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nA DOCUMENTAÇÃO NÃO ACOMPANHOU A PETIÇÃO. NOTIFIQUE-SE O PETENTE PARA QUE VENHA COM CÓPIA DOS DOCUMENTOS. FLS. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000485-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAO RECORRIDO. (FLS. 295) \r\n\r\nProcesso: 0109100-51.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Fagundes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.234/236 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS , NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.238\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS (R$ 8.528,87 VALOR EQUIVALENTE A 694.824,78 IDTRS) \r\n\r\nProcesso: 0001013-30.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sette Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Rodrigues \r\n\r\n.TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 16: ACOLHO O PEDIDO DO AUTOR DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO...CUSTAS DE R$ 600,00 , PELO AUTOR , COM DISPENSA DE RECOLHIMENTO. FICA DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A PETIIÇÃO INICIAL, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE . INTME-SE O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0159100-46.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES MAGALHAES [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A ORG.EXCELSIOR CONTABIL E ADMINISTRACAO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALVES MAGALHAES\r\n\r\nFICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR MEIOS VALIDOS DE PROSSEGUIMENTO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, COM FINCAS NA RES. 06/06 DO TRT-1ª REG. FLS. 422 \r\n\r\nProcesso: 0125900-91.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Aristides Pessanha [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Aristides Pessanha \r\n\r\nAPRESENTAR O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 106. \r\n\r\nProcesso: 0191700-13.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULA SOARES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULA SOARES\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR MEIOS VALIDOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 220 \r\n\r\nProcesso: 0136500-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina dos Santos Pereira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina dos Santos Pereira da Silva \r\n\r\nDEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA. FLS. 137 \r\n\r\nProcesso: 0000119-54.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila de Oliveira \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMNETO. FLS. 35 \r\n\r\nProcesso: 0187100-22.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LOPES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCINCO CONSTRUTRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LOPES\r\n\r\nÍNDEFIRO . É OBRIGAÇÃO DA PARTE A INDICAÇÃO DE MEIOS VALIDOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, O QUE DEVERÁ FAZÊ-LO EM 30 DIAS,SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.06/06 DO TRT E POSTERIOR ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NO PRAZO DE 1 ANO. FLS. 282. \r\n\r\nProcesso: 0118900-74.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Motta de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarga Express Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecarga Express Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nVISTOS,ETC...HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 153/159 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 91. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS, O PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. INTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. (R$ 2.235,13 valor equivalente a 182.090,21 IDTRS) \r\n\r\nProcesso: 0214500-84.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE AZEVEDO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIDRAGA-DRAGAGEM E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIDRAGA-DRAGAGEM E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕSE OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.ADM.06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000855-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Suthil Barbosa [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Alexandre Suthil Barbosa\r\n\r\nVISTOS,ETC....NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR, POR DESERTO, POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO LEGAL. INT. FLS. 312 \r\n\r\nProcesso: 0090000-13.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lira Clemente [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Atlântico Sul [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atlântico Sul\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 115/120, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. INTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bastos Lisboa Junior [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Center Esplanada Ltda. [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bastos Lisboa Junior\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas no Sistema JUCERJA e a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.260 \r\n\r\nProcesso: 0124400-24.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miguel Theves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nVISTOS,ETC...HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 156/161 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DEVERÁ SER RECOLHIDO EM GUIA DARF (COD. 5936) E A COTA PREVIDENCIÁRIA A SER RECOLHIDA EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. INTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013100-91.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Smart Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 402: TOMAR CIENCIA DE FLS. 402, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DIAS DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: KONIG BRASIL MARKETING PROMOCIONAL [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KONIG BRASIL MARKETING PROMOCIONAL\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS 868/871 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 802. O VALOR REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DEVERÁ SER RECOLHIDO EM GUIA DARF (COD.5936) E A COTA PREVIDENCIARIA A SER RECOLHIDA EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS (15 DIAS). INTIME-SE A 1ª RÉ PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 876\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0101300-84.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE SOUZA SOARES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACON COMERCIO DE DROGAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES. 06/06-TRT. FLS. 251 \r\n\r\nProcesso: 0165900-31.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nVISTOS,ETC...HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 126/129 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA DEVERA SER RECOLHIDA EM GUIA DE GPS E COMPROVADA NOS AUTOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. (15 DIAS). FICA INTIMADA A RÉ PARA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. (R$ 2.320,85 VALOR EQUIVALENTE A 189.073,59 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Silva [Adv. Luiz Cesar Ramos Ribeiro (OAB: RJ 145894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Silva, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\n...PELO EXPOSTO, ....RESOLVE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS DO RECLAMANTE E IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DA RECLAMADA CINFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE INTEGRA O DECISUM EMBARGADO. INT. (FLS.106) \r\n\r\nProcesso: 0000476-34.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Batista (Espólio de) [Adv. Rafael Malvado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: Representações Bandeirante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Batista (Espólio de)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO RECOLHIIMENTO EFETUADO A PREV.SOCIAL AS FLS. 72. \r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martir da Conceicao [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Martir da Conceicao\r\n\r\nAO EMBARGADO (FLS. 120/121) \r\n\r\nProcesso: 0157200-18.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE GUSMAO PINTO LOPES [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DE GUSMAO PINTO LOPES\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. 386-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Marchena [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenlharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins Marchena \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 288 \r\n\r\nProcesso: 0190300-95.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DA SILVA\r\n\r\nINDEFERE-SE , POIS É OBRIGAÇÃO DA PARTE A INDICAÇÃO DE MEIOS VALIDOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REALIZANDO AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS, O QUE DEVERÁ FAZÊ-LO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 165. \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nVISTOS,ETC...HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 340/346 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 281 E 332. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS, O PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. INTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093500-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 165/166, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.131.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.169 PRAZO: 15 DIAS. (R$ 9.268,66 EQUIVALENTE A 758.453,64 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0146900-70.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RAIMUNDO MOURA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: TOWER WASH CONSULTORIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS RAIMUNDO MOURA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES. 06/06-TRT. FLS. 341 \r\n\r\nProcesso: 0000727-86.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani dos Santos da Silva Junior [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani dos Santos da Silva Junior\r\n\r\nVISTOS,ETC...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 440,00...DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. INT. FLS. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000325-05.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gonçalves dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gonçalves dos Santos \r\n\r\n...DIANTE DO EXPOSTO, O JUIZ DO TRABALHO EM EXERCÍCIO ....JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO .....E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 500,00 ....DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. INT. FLS. 48. \r\n\r\nProcesso: 0103000-80.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amaral Carrati e Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amaral Carrati e Souza\r\n\r\nFICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. (FLS. 189) \r\n\r\nProcesso: 0176100-88.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAPOSO DA FONSECA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 887 \r\n\r\nProcesso: 0127700-28.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Alves [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Roberto Alves\r\n\r\nVISTOS,ETC...HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 166/167 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 139. INTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001354-90.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 372 \r\n\r\nProcesso: 0096100-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Dias de Brito [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Dias de Brito \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 174. \r\n\r\nProcesso: 0075300-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Vasconcellos [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia \r\n\r\nFICA A RÉ INTIMADA AO DEPÓSITO DO CRÉDITO EM 15 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. (VALOR r$ 6.801,32 EQUIVALENTE A 557.561,57 IDTRS) \r\n\r\nProcesso: 0105900-07.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia das Gracas Gomes de Alencar Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Katia das Gracas Gomes de Alencar Alves\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES A TOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÈNCIA NO DIA 10/11/2011 ÀS 12:10 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA NA CPI 0001333-02-2010-501-0222 NA 2ª VT/NOVA IGUAÇU \r\n\r\nProcesso: 0148500-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Santos da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Santos da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 82. \r\n\r\nId: 1211592"
                            ]
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                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Machado [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Papillon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papillon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 47/ss. \r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Fernandez Barral [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Fernandez Barral \r\n\r\nRefazer seus cálculos liquidatórios, em 10 dias, observando-se os termos do despacho da fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0014300-98.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANICE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KS CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS CENTRO DE ESTETICA LTDA\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. 228), conforme certidões de fls. 165, 181-v e 182-v, intime-se o seu patrono para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da ré, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0107600-61.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS HORTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SIDNEY DOS SANTOS HORTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-80.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS BRAGA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAL CEARA COM BEBIDAS GELO CEREAIS LTDA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTAL CEARA COM BEBIDAS GELO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido pela reclamada, nos termos do art. 745-A do CPC. Não comprovados os depósitos das parcelas ficará a ré sujeita a multa de 10%, ficando, ainda, vedada a oposição de embargos, nos termos do art. 745-A, § 2º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIA RAMOS SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEIA RAMOS SILVA\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercial de Moveis Ltda., Aut Mauricio Goncalves Martins\r\n\r\nDefiro a liberação ao reclamante do valor do depósito recursal, por inferior ao valor incontroverso. Indefiro a desconsideração da personalidade jurídica da ré requerida às fls. 178, tendo em vista que esta execução sequer chegou ao ponto de se avançar sobre os bens da empresa. Tendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. 135), intime-se o seu patrono para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da ré, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000445-08.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Joaquim Campos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Joaquim Campos \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 52/63. \r\n\r\nProcesso: 0030800-06.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Soares [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Point Comercio Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Soares\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 147. Reporto-me ao despacho da fl. 134, do qual o reclamante já teve ciência às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0062700-41.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnobio de Lima Mendonca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnobio de Lima Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-16.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerson Carlos Souza d Alvaro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café (RJ) Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerson Carlos Souza d Alvaro\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 175/185. \r\n\r\nId: 1213985"
                            ],
                            "1213986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000349-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânia Fonseca Corrêa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda. [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Fraga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da fl. 44, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rodrigues [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-06.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISALDO BEZERRIL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 1043/1063, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Oliveira [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Indústrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da fl. 55-v, bem como para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048600-57.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA MACHADO [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TOKURA LTDA [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SOUZA MACHADO\r\n\r\nTendo em vista que a reclamante não foi localizada no endereço fornecido pela mesma na inicial, intime-se o sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado do autor (ora executado), sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que o mesmo se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0154600-37.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Cavalcanti [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Cavalcanti \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moura Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 803/829. \r\n\r\nProcesso: 0205400-60.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAIA JORGE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000202-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-33.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TAVARES DA SILVA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: Vera Lucia Leite Saboya, Réu: Julio César da Costa Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000038-02.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Jesus\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-48.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Azambuja Moitrel Costa (Espólio de) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Funcao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Azambuja Moitrel Costa (Espólio de)\r\n\r\nApor assinatura na petição de fls. 523/ss, em 48 horas, devendo, após, manifestar-se acerca dos novos cálculos dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bento de Medeiros Rios [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0049400-75.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Rocha Costa [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda., Aut Thiago da Rocha Costa\r\n\r\nTomar ciência acerca das manifestações do perito sobre as impugnações ao seu laudo pericial, em 05 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Tomaz [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nRéu: Whitening Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whitening Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0136800-98.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Burity Leal [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nRéu: Athie Vestuario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Burity Leal\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000329-36.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Gonçalves da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizier dos Santos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 165/ss, para manifestação, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nId: 1213986"
                            ],
                            "1213987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Justino [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serv. Tecn. e Cont. Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serv. Tecn. e Cont. Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000506-63.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brandão de Miranda [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S.A., Aut Thiago Brandão de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0062700-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União, Réu: FCA Ferrovia Centro Altântica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-86.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdomiro Paiva Freire [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdomiro Paiva Freire \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2010.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maurício Ramos da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maurício Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 3.539,41.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0036400-04.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO DE CASTRO LACERDA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERN TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC INTERN TIME SHARING APART HOTEIS LTDA, Aut JOVINO DE CASTRO LACERDA\r\n\r\nTomar ciência acerca dos valores atualizados (fl. 313/314), por 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000072-74.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristiane Moreira Duarte [Adv. Telmo Marcílio Piacesi (OAB: RJ 135733 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristiane Moreira Duarte \r\n\r\nTomar ciência da certidão da fl. 32, devendo, em 10 dias, indicar meios para a localização da reclamada e/ou seus sócios, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000731-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-72.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNETE AMARO DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE FELIZ MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNETE AMARO DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0071200-28.2009.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robert Gunter Lay [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)]\r\n\r\nRéu: Promoverdi Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vitor César Bonvino (OAB: SP 34357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Gunter Lay \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência de que foi deferido o parcelamento das custas em 20 parcelas, devendo o recolhimento da primeira ser comprovado em 30 dias, a partir da ciência deste despacho. As demais, no mesmo interregno temporal. Observe-se que a penhora da motocicleta Honda somente será liberada após o recolhimento do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0163700-55.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Ganime Monteiro\r\n\r\nRéu: CAA Corretagem Imobiliaria Ltda. - Grupo Multiplan [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAA Corretagem Imobiliaria Ltda. - Grupo Multiplan\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0196400-60.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM ASSAD CHAIA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIM ASSAD CHAIA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 194.189,54. \r\n\r\nProcesso: 0001180-41.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Campo Grande Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro dos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHR de Campo Grande Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0097300-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pohlmann [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os documentos solicitados na petição da fl. 402, bem como, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da intenção da reclamante de inserir o reajuste salarial nos contracheques futuros. \r\n\r\nProcesso: 0093800-78.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DIAS CASTRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN ANRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN ANRO REAL S/A, Aut MAURICIO DIAS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência acerca do despacho da fl. 712, em 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-49.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DOS SANTOS PENHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: KZEN TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE DOS SANTOS PENHA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 9.621,65. .\r\n\r\nId: 1213987"
                            ],
                            "1213982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2011\r\n\r\n0196400-60.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: SALIM ASSAD CHAIA\r\n\r\nExecutado: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194.874,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-49.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILANE DOS SANTOS PENHA\r\n\r\nExecutado: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,KZEN TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.627,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213982"
                            ],
                            "1213983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0089600-37.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Danceteria Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Penelope Disco Bar Danceteria Ltda, Penelope Disco Bar Danceteria Ltda N/P SÓCIOS LUIS MARIA DE ABOIM MAC DOWELL DA COSTA FILHO & JOSE LUIS ASENJO GIMENO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213983"
                            ],
                            "1213984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0026200-49.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DOS SANTOS PENHA\r\n\r\nRéu: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, KZEN TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KZEN TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 407, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.621,65, equivalentes a 784.276,24 TRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213984"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/10/2011 - doc 247\r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Thiago de Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. As partes deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000947-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sueli Cunha dos Santos Vieira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sueli Cunha dos Santos Vieira, Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos aa acao foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0078700-31.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Roberto Ramos Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 2.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001421-46.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Luiz Carlos Ferreira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. R$ 44.318,21.\r\n\r\nProcesso: 0082500-52.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Arruda Barboza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. R$ 6.126,87.\r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva, Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 11.399,24.\r\n\r\nProcesso: 0000167-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo Pereira Junior [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Araujo Pereira Junior , Réu TNL PCS S.A., Réu Total TI Sistemas e Multimídia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da acao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-21.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maciel de Camargo Damique [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Maciel de Camargo Damique , Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-39.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ricardo da Silva [Adv. Simone Lima Barroso (OAB: RJ 100873 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ricardo da Silva , Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. , Réu Tempo Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Leon Silva de Oliveira , Réu Vise Serviços Ltda. , Réu Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-15.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA FILOMENA ROCHA FERREIRA PACHECO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut HELENA MARIA FILOMENA ROCHA FERREIRA PACHECO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nDiferença de R$ 50.365,72.\r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ribeiro, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Rosário José [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Rosário José , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 10.844,11.\r\n\r\nProcesso: 0158900-20.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE OLIVEIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de)\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 07/12/2011 às 08:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008300-79.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELANE VIDAL SOUSA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELANE VIDAL SOUSA, Réu PASTIFICIO GOLLER LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 2.623,52.\r\n\r\nProcesso: 0152400-40.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MADUREIRA GALVAO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: GASIUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASIUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 195.879,97.\r\n\r\nProcesso: 0000341-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Castanho da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Castanho da Silva , Réu Velox Consultoria em RH Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 61.955,76.\r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Daniele de Carvalho da Silva , Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Soares Pereira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Lagoa Barra [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Lagoa Barra, Aut Zaqueu Soares Pereira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. R$ 253,63.\r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lima dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Lima dos Santos , Réu Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Barros Melo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio do Parque Atlântico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Barros Melo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.Homologados os cálculos ...convolados os depositos recursais em penhora...Intime-se a 1ª ré para pagamento de R$ 19.717,13... \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siqueira Casal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Siqueira Casal , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. R$ 99.052,29.\r\n\r\nProcesso: 0001153-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair Jaguari [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A. [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelair Jaguari, Réu Construtora Presidente S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 658.871,63.\r\n\r\nProcesso: 0001350-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Rosario da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janerio - GM Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio do Rosario da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 12/12/2011 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ALL SERVICE [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE, Réu Associacao Pro Matre\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 312v: Diga a ré , em 48 horas, se concorda com a liberação do valor líquido `a reclamante, valendo o silêncio como concordancia .\r\n\r\nId: 1213109"
                            ],
                            "1213110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2011 - doc 56\r\n\r\n0065700-46.2007.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barbara Barros Melo\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Condomínio do Parque Atlântico Sul\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.717,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213110"
                            ],
                            "1213111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011 - doc 66\r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213111"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-59.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Barros Gomes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Barros Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.105: Indeferido o pedido de desconsideração da personalidade juridica da ré. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE AZEVEDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedicao de alvara pelo deposito recursal de fls165. \r\n\r\nProcesso: 0016900-49.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene da Assuncao Cardoso [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Alves da Rocha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene da Assuncao Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-17.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosalina do Nascimento Valladao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rosalina do Nascimento Valladao\r\n\r\nVista dos autos à reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-53.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Nascimento Felix [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena do Nascimento Felix\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 22.053,94 ou 1.798.854,65 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 24.599,33 ou 2.006.928,92 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000617-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Azevedo [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Cordeiro Zaide [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Cordeiro Zaide\r\n\r\nTomar ciência que as proximas parcelas do acordo deverao ser depositadas na conta do autor informada as fls18. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Bantim [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Bantim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos apresentada pela 1ª reclamada as fls292. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA\r\n\r\nInformar se concorda com o bem nomeado à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Brasil [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNG Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Barros de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Barros de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos e calculos apresentados pela reclamada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls109/111, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remanescente Empreiteira Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-14.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.232 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Lima [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Amorim Parente de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Brandão de Souza [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Brandão de Souza \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0267900-08.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENDONCA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET LEON LTDA [Adv. Agostinho Goncalves Filho (OAB: RJ 33836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENDONCA BARRETO\r\n\r\nTendo em vista a consulta realizada junto ao Bacen, deverá a parte autora cotejar as diligências realizadas nos autos e os respectivos endereços para indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0056400-25.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cunha da Cruz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ione Maia da Silva (OAB: SP 60839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Campos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Lar Eletrônica Ltda. ME [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Lar Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria no importe de R$ 1860,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000682-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovana Patricia Lopes de Abreu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-45.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA MARIA NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA MARIA NOLASCO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Alves Ximenes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcondes Alves Ximenes , Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144: A audiencia designada tem por fim apenas o encerramento da insrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0061100-78.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PONTES ALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PONTES ALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-28.2011.5.01.0028 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elisabete da Cruz Raimundo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: TERMO DE CONCILIACAO(FL16)\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Elarrat (Fazenda Gota Gorda) [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Cruz Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1212953"
                            ],
                            "1212955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001309-23.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. , Gafisa S.A., Carioca Engenharia S.A. , Andrade Gutierrez\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decibel Thermo Acústica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. una\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212955"
                            ],
                            "1212954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0109900-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Nascimento Felix\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delícias da Batata Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 22.393,94 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212954"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285000-26.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR PEREIRA AUGUSTO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR PEREIRA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0098400-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemilton Oliveira Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Recreio Ltda ME [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Vicenzo Trotta, Réu: Sueli da Soledade Pinha Trotta, Réu: Alessandra Pinha Trotta da Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemilton Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000387-27.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e ofício, bem como do despacho de fl. 213, para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0033300-33.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo Jose da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Iandra Alves Ferreira Bergamaschi Fonseca [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iandra Alves Ferreira Bergamaschi Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0161000-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sodre da Cruz [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviço Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sodre da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057000-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lourenco Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Richard Strauss [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lourenco Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000800-11.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lucateli Gabina [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lucateli Gabina, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0089000-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Brito, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, devendo ser comprovado o valor efetivamente sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-44.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Aparecida de Sant Anna da Silva [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Aparecida de Sant Anna da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e de ofício, conforme determinado no termo de conciliação de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0029100-61.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA PROCOPIO DA SILVA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO PARENTE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSVALDO PARENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0115200-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 649: ciência dos valores apurados pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0072000-98.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZ IRENE CARNEIRO LEÃO DA SILVEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZ IRENE CARNEIRO LEÃO DA SILVEIRA, Réu SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 405: Falar sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000830-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fidelis da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0124300-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio David Tenenbaum [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio David Tenenbaum\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0161700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leal da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001100-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Fagundes dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0083500-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Pinheiro Alvim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nVir, em cinco dias, com os CONTRACHEQUES DO PARADIGMA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/2000 A 07/2003, sob pena de considerarem-se corretos os cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Accácio Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Baby Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Accácio Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000010-22.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Francisca da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R. Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0147100-98.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA MARINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA MARINS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cardoso Neto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Cardoso Neto, Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-56.2003.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARIA SAUCHA PLANEJ AMB PAISAG CONS EXEC LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: ARNALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ARNALDO MONTEIRO DA SILVA, Cgte MARIA SAUCHA PLANEJ AMB PAISAG CONS EXEC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0039400-72.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Juliano [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Servicos de Instalacao e Montagens Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Leonardo da Silva Juliano\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Barroso Aslan [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Italo Barroso Aslan\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laudelino Monteiro [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laudelino Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000435-49.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elenice Gonçalves [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0110200-23.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Silva de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1214095"
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                                "Processo: 0000097-69.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Osias José Francisco Filho [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Osias José Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141500-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino Soares [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino Soares\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção de fls. 291, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izabel Martins Alves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Izabel Martins Alves\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-24.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIVAL SOUZA DOS REIS [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, Aut URIVAL SOUZA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 567.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do saldo do depósito de fls. 562 (extrato fls. 566). Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089500-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino Machado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Carlos Paulino Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011300-24.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nAo reclamante para ajustar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMI DE OLIVEIRA [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREJA MUSSI E CIA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARLY BARRETO CEREJA MOREIRA [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLY BARRETO CEREJA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, mantendo os despachos anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ALTMANN [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTSCHE BANK SA\r\n\r\nÀ reclamada para efetuar o cálculo do IRPF com base na IN 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Lunar Ltda. , Aut Rodrigo dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 173.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do depósito recursal de fls. 116, seguindo às fls. 171/172 o extrato com o saldo em 10 de outubro de 011.Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. Fica também Determinado que a reclamada deverá, no prazo de cinco dias, entregar as guias para saque do FGTS e do Seguro Desemprego, além de proceder as devidas anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Raimundo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Gilberto Raimundo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia de Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia de Meireles\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ferreira dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 717, deferindo a devolução de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvenaz Moreira [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, deferindo a devolução de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-44.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NOGUEIRA LACERDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINAL EDITORA NAC. DE REVISTAS E LIVROS LTDA [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)], Réu: AMÉRICO PINTO DA CUNHA , Réu: JOSÉ DA CUNHA [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NOGUEIRA LACERDA, Réu EDINAL EDITORA NAC. DE REVISTAS E LIVROS LTDA, Réu JOSÉ DA CUNHA , Réu LUIZ ANTONIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIO FARIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DILCELIO FARIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021400-72.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE FRUTAS SUELEN LTDA, Réu: JOSÉ SEBASTIÃO DE LIMA , Réu: MARIA DA PENHA CAETANO [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-71.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VOLOTAO DA SILVA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: Marco Aurelio Machado Florenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VOLOTAO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 614. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Avelino [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Avelino, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0013600-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Lourenco de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Lourenco de Lima, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Gonçalves Rodrigues , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479, negando seguimento ao recurso ordinário interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0157400-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineia da Guia Oliveira [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Oeste Diversoes Ltda ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineia da Guia Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a proposta da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Farias Barbosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga, Aut Rogerio de Farias Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-94.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil dos Santos Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil dos Santos Filho, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Franca de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Renata Franca de Souza Lima, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0001184-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalzira Maria de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalzira Maria de Medeiros , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosivaldo Cosmo de Brito [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corimbata [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Cosmo de Brito\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-53.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleane Mariano Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Silva de Oliveira [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleane Mariano Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre proposta da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista Junior [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-48.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DO ESPIRITO SANTO MADURO [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPONESA DE PILARES ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Jose Avelino Fernandes dos Santos [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: Carlos Alberto Pilao, Réu: Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos [Adv. Waldir Assis dos Santos (OAB: RJ 70781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE DO ESPIRITO SANTO MADURO\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção do Sr. Calculista, indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-08.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR THOMAZ DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSERG (SOCIO), Réu: Luca Padovano (SOCIO), Réu: Universe Participações S.A., Réu: Universe Inventários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR THOMAZ DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da pesquisa efetuada junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malaamada Bolsas e Presentes Ltda., Aut Maria José Bento do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 80, NO PRAZO COMUM DE OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117600-92.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLÁVIO DA SILVA CORREA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO DA SILVA CORREA, Réu FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Correia Ribeiro [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2489 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Para requerer o que for de seu interesse, em trinta dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166200-18.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JORGE LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 265.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do depósito recursal de fls. 69, seguindo às fls. 264 o extrato com o saldo em 10 de setembro de 2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do remanescente em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168900-55.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOURA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD ENGENHARIA LTDA, Réu: Decio Teixeira Borges, Réu: Delcio Scudino Borges, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: ANTONIO DE FÁTIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MOURA\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026300-20.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR LEIRIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut LEOMAR LEIRIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 156 e de que a execução se processará na forma do Ato da Presidência nº. 66/2010.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do saldo do depósito de fls. 115 (extrato às fls. 155). \r\n\r\nProcesso: 0000024-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Jordão [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Jordão\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064000-54.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins Coelho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. - Studio de Beleza Fio Reto, Réu: Monica Silva Goni, Réu: Teresinha Meigui Silva Goni [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Martins Coelho, Réu Teresinha Meigui Silva Goni\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nascimento de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, mantendo o despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001338-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Volotão [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Volotão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2010.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe de Almeida [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nExdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lucia Rodrigues Caetano (OAB: RJ 72123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Santos [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Pontes da Cunha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Pontes da Cunha , Aut Márcio da Silva Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163400-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes Azevedo [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPARAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal EM RECUPARAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar a sentença que decretou a recuperação judicial, em dez dias, sob pena de retirada da expressão \"em recuperação judicial\" do polo passivo e aplicação de juros aos valores devidos ao exequente de forma normal. \r\n\r\nProcesso: 0035100-37.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio de Carvalho Ferreira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestarem sobre novos cálculos do reclamante, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0094600-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Nations Comércio Exterior Ltda. , Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0148100-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Leal [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Gustavo Pizarro Vianna [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Rodolpho Gustavo Pizarro Vianna \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 151, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-56.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor e seu advogado para que, em 15 dias, dêem andamento a execução ou se manifestem de forma conclusiva, inclusive apresentando as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 06/2006, artigo 1º e Resolução Administrativa 05/2011, artigo 3º. Após, independentemente da expedição da certidão de crédito, arquivem-se dos autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA GOMES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa SA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Fátima Teles Casemiro De Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Teles Casemiro De Carvalho, Réu HENRY HOYER DE CARVALHO, Aut PAULO CESAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030300-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviana Regina Correia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviana Regina Correia \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-96.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA VIELLEFOND LEITE [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA, Aut MARIA DA GRACA VIELLEFOND LEITE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Cruz Lima\r\n\r\nAo exequente para manifestações, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-65.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEgdo: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Egdo: SILVANIL DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Egdo: Odmar da Silva Pereira [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)], Egdo: Sildes Dias de Oliveira, Egdo: Altacir Ribeiro Brum [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Egdo: Angela Toscano Couceiro [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Egdo: Francisco de Paula Santiago Lima [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Altacir Ribeiro Brum, Egdo Angela Toscano Couceiro, Egdo Francisco de Paula Santiago Lima, Egdo HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ, Egte Maria Luiza Muller de Almeida, Egdo Odmar da Silva Pereira, Egdo SILVANIL DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001271-16.2011.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: PAULO ANTONIO DE CASTRO [Adv. Antonio Wanis Filho (OAB: RJ 26449 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME, Agdo: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Agdo: KUNTZ AMARAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Agdo: ROSEMBERG AMARAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE AUGUSTO DA SILVA, Agdo KUNTZ AMARAL, Agte PAULO ANTONIO DE CASTRO, Agdo ROSEMBERG AMARAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-42.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre a petição da União Federal, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-44.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Coelho [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Coelho, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 272.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do saldo do depósito de fls. 268.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para pagamento do remanescente em 48 horas, sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212300-07.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL TROPICAL LTDA [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)], Réu: ANGELINO MOLITERNO, Réu: ALDA LOPES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, indeferindo o seu requerimento, devendo o reclamante, em trinta dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1214060"
                            ],
                            "1214057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0185800-83.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nardjara de Araujo Inocencio\r\n\r\nRéu: Laboratorio Analises Med Microbiologia Doutor Lauro Ayres Netto Ltda., Paulo Francisco Chaves Lavor, Lauro Ayres da Gama Bastos Netto, Ana Lucia Soares Ernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Francisco Chaves Lavor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090300-44.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NOGUEIRA LACERDA\r\n\r\nRéu: EDINAL EDITORA NAC. DE REVISTAS E LIVROS LTDA, LUIZ ANTONIO, AMÉRICO PINTO DA CUNHA , JOSÉ DA CUNHA \r\n\r\nPelo presente fica m AMÉRICO PINTO DA CUNHA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064000-54.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins Coelho\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. - Studio de Beleza Fio Reto, Monica Silva Goni, Teresinha Meigui Silva Goni\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Silva Goni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214057"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-48.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Braz dos Santos [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrovila Comércio de Vidros e Alumínio Ltda. ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Braz dos Santos, Réu Vidrovila Comércio de Vidros e Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000695-54.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: BDF Garcia Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDF Garcia Transportes de Cargas Ltda., Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda., Aut Wagner Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 76, inclusive para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000471-82.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Lins Beraldo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e M Construção Civil e Reforma [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)], Réu: Accounting e Management Consultoria [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)], Réu: Altas Soluções Comerciais Ltda. [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accounting e Management Consultoria , Réu Altas Soluções Comerciais Ltda. , Réu WM e M Construção Civil e Reforma \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 251: foi dado provimento aos embargos de declaração para fazer constar na decisão de fls. 241/243. \r\n\r\nProcesso: 0146800-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES VIEIRA BARCELOS [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES VIEIRA BARCELOS, Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0902/2011 e nº 0903/2011, bem como do despacho de fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000570-52.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro dos Santos, Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 280, de que foi designado o dia 17/11/2011, às 13:15 horas, para realização de audiência, com referência a CPI nº 0001762-95.2011.5.01.0201. \r\n\r\nProcesso: 0106300-57.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Almeida Vianna [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL EBAL [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Espaço Educacional VDL EBAL a/c Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Espaço Educacional VDL EBAL a/c Alexandre José da Silva [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Almeida Vianna \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0909/2011., no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-89.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA LUCIANA PAURA [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS AMIGOS DO BEM [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS AMIGOS DO BEM\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 122, bem como integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao autor pelos depósitos existentes (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000329-78.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ribeiro de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-88.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Antonio Pereira Junior [Adv. Paulo Fernando Marques Cavalcanti (OAB: RJ 95487 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre peticao de fls. 124/132 .\r\n\r\nProcesso: 0051900-59.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Pereira de Moura [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001230-46.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Vanderlei Paes de Azevedo [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flor de Lis Paisagismo e Design S/C Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flor de Lis Paisagismo e Design S/C Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0121400-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Soares [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. (Sucessora de Proceda Tecnologia e Informática S.A.) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A. (Sucessora de Proceda Tecnologia e Informática S.A.)\r\n\r\nComplementar o crédito previdenciário, nos moldes da planilha de fls. 480, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-37.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut GILSON JOSE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 252. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-07.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO PINTO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0911/2011 e nº 0912/2011. \r\n\r\nProcesso: 0104300-31.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON PEREIRA RODRIGUES LOPES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: THAMA S TRANSPORTES LTDA [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THAMA S TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0910/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos, Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 117, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 881.521,16 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0083400-56.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071200-80.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MAIA FERREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-60.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Trajano da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga, Aut Genilson Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 1075/1076. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Braga dos Santos [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Passos Miranda Autran [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-22.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Andrade Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Andrade Guerra, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisao da homologação, de acordo com fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0129700-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Coutinho de Azevedo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Irene Coutinho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 792, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.924.684,21 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-31.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gurney do Carmo (Espólio de) representado por Wandercy do Carmo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Hadba, Réu: José Maria Ramos de Carvalho, Réu: Jorge Menezes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Construcoes Ltda.\r\n\r\nIntegralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao autor pelos depósitos existentes (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0906/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002300-70.1989.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: COBES - COBRANCAS EXECUTIVAS LTDA. [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Cgte: Renato Camejo de Menezes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nCgto: EDGARDO DO AMARAL NAVARRO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)], Cgto: JOAO CAMEJO DE MENEZES [Adv. Joao Camejo de Menezes (OAB: RJ 19854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COBES - COBRANCAS EXECUTIVAS LTDA., Cgto EDGARDO DO AMARAL NAVARRO, Cgto JOAO CAMEJO DE MENEZES, Cgte Renato Camejo de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 714, devendo as partes apresentarem petição conjunta com os termos do acordo no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Traina Montesso [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000543-06.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Fonseca [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Ursula, Aut Luciana Marques da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 80, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.088.286,21 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000376-52.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilvan de Resende [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Andrade Nunes [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Trainner Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Fernando Nogueira de Andrade (OAB: RJ 90256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Andrade Nunes, Réu Trainner Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 127, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 290.514,77 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, caso seja devido consoante instrução Normativa RFB 1.127/2011, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000990-57.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Almeida [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logistica Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Jesus Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0913/2011. \r\n\r\nProcesso: 0087800-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderia Christiane de Leiros Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 576, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Art Empreendimentos no Comércio de Plantas Ltda. [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projet Art Empreendimentos no Comércio de Plantas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria incidentes sobre o acordo homologado às fls. 51, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0069600-58.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIS DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 284/285. \r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILA FERNANDES MARTINS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CILA FERNANDES MARTINS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 240. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Machado [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Aut Roberto Dias Machado, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 220, sendo o réu para pagamento do valor equivalente a 393.147,16 TRS devido ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0069000-03.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARVALHO DOS PASSOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZCAR 2000 COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARVALHO DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0914/2011. \r\n\r\nProcesso: 0131800-91.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Abreu Ferreira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, incidente sobre a parcela constante no item 04 do acordo homologado às fls. 30, em 15 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0013800-74.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Planej e Exerc. de Seguranca e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planej e Exerc. de Seguranca e Vigilancia Internas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0167900-50.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Brito [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersaalt Coop. Trab. Serv. Automotores Apoio Logistica Transporte, Réu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 322, bem como informar o atual endereço ou bens de propriedade do primeiro réu, sob pena de o juízo prosseguir com a execução em face do segundo réu, condenado subsidiariamente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-02.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmilson Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockei Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockei Clube Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0904/2011. \r\n\r\nProcesso: 0190400-47.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Penha de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Cândido Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santiago de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Aut Paulo Roberto Santiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000973-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz de Souza [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1212684"
                            ],
                            "1213424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-69.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Oliveira Gomes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Oliveira Gomes\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARY ANNE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Luciana Adib Soares (sócia de K2 BAR E RESTAURANTE LTDA), Réu: Marcus Kimminau Soares (sócia de K2 BAR E RESTAURANTE LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ANNE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha com o número de seu CPF para que se proceda a expedição de alvará de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY CRISTINA DE CASTRO ALVES [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELY CRISTINA DE CASTRO ALVES\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-48.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Gomes Mendes Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Gomes Mendes Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0916/2011. \r\n\r\nProcesso: 0012800-34.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Amaro da Fonseca [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amaro da Fonseca\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Srº Oficial de Justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-59.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILENE FONSECA [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA MENEZES DE BLAZIO [Adv. Leila Francisco de Almeida (OAB: RJ 68082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIANCA MENEZES DE BLAZIO, Aut ODILENE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 156, sendo a Reclamada também para depositar o valor em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-77.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceicao Tertuliano [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Conceicao Tertuliano\r\n\r\nManifestar-se sobre informação de fl. 148, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-90.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ramos de Siqueira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gereciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Condominio do Edificio Visconde de Ouro Preto [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Visconde de Ouro Preto , Réu Mark Building Gereciamento Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-43.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Esperanca de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Esperanca de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Pereira Mattos [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Pereira Mattos\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias, devendo, inclusive, tomar ciência da decisão de fls. 436 .\r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Handerson Luiz de Abreu Prata [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Luiz de Abreu Prata\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CLAUDIO GUIMARAES CARVALHO, Réu: LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO, Réu: Comercial Clinance Ltda. ME A/C Edmundo Pereira Tobler, Réu: Robert Garin Junior, Réu: B.R. 2000 ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 212, bem como para dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0086300-32.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES PINTO FILHO [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES PINTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122300-50.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA PESSANHA MALAFAIA DE MENDONCA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA LTDA\r\n\r\nDizer se desiste de seu crédito, na forma do art. 569, caput, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145600-90.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO CARDOSO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093200-60.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRAZAO DE OLIVEIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Réu: MARCOS DESSORTI CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRAZAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 329 .\r\n\r\nProcesso: 0172400-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Candido de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Candido de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento juntado às fls. 133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Moraes Martins [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Moraes Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172400-58.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONCALVES MOREIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: GETULIO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: JORGE BARTOLOMEU [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: JOSUE MARCELINO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: HENRIQUE CANDIDO MARINS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: IVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: MIGUEL ASSIS DE SOUZA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Antonio Trigo Cisne do Espirito Santo (OAB: RJ 25244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GONCALVES MOREIRA, Aut GETULIO BORGES DE OLIVEIRA, Aut HENRIQUE CANDIDO MARINS, Aut IVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut JORGE BARTOLOMEU, Aut JOSUE MARCELINO, Aut MIGUEL ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1090/1098. \r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MICAS MONTES (espólio de) representado por Marli Moreira Micas Montes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA VANAL LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)], Réu: Edson Augusto dos Santos [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MICAS MONTES (espólio de) representado por Marli Moreira Micas Montes\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 187, bem como para dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0056300-68.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: EDSON ROBERTO BASTOS, Réu: MARIA SUELI CAMPOS RIKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 159/171 .\r\n\r\nProcesso: 0139200-59.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Meireles Prado [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Meireles Prado\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025900-90.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luzia de Oliveira Abry [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luzia de Oliveira Abry\r\n\r\nManifestar-se sobre informação de fl. 99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nazaré Ceron [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drubarra Ltda. - Camarão e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência e manifestação dos embargos de declaração opostos às fls. 45/47, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-85.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Aluizio Costa Maia (OAB: RJ 21962 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000227-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martina Nogueira da Silva [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martina Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 160, devendo o mesmo esclarecer as razões de apresentação de novos cálculos de liquidação, através do sistema e-doc, visto que já apresentados em janeiro de 2011, conforme fls. 140/155. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-77.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gilbert Crespin [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Gilbert Crespin\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006200-17.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALLUM CARVALHO [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SALLUM CARVALHO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 324 .\r\n\r\nProcesso: 0065100-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Ana de Souza Barros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Estadual Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Ana de Souza Barros \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 175 .\r\n\r\nProcesso: 0087100-35.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Serralha [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora, Réu: Marialva Bedin Barros, Réu: Paulo Cesar dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Serralha\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento de fls. 83, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-58.2010.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARLY MASINI OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Exdo: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARLY MASINI OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 218 .\r\n\r\nProcesso: 0001152-86.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Escolar Lar dos Meninos Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Escolar Lar dos Meninos Ltda. , Aut Marcia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 112, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 17.743,60 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento prevedenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0221100-21.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA VIDAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e do ofício de fls. 792. \r\n\r\nProcesso: 0193100-35.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCI ALMEIDA DE MELO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCI ALMEIDA DE MELO, Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 376/378: improcedente a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-04.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mariano de Lima [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Mariano de Lima\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 261 .\r\n\r\nProcesso: 0000430-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santos Soares de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Santos Soares de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1213424"
                            ],
                            "1212683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0187100-48.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, Marcus Vinícius Dutra e Góes , Marcus Vinícius Nunes Ferreira, Marcelo Garcia Machado , Emília Maria Botelho Rondinini , Alessandra da Silva Coelho , Cristina Maria Fernandes Malheiro \r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra da Silva Coelho , Emília Maria Botelho Rondinini , Marcelo Garcia Machado , Marcus Vinícius Dutra e Góes , Marcus Vinícius Nunes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 113, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor homologado à fl. 86, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167900-50.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Brito\r\n\r\nRéu: Coopersaalt Coop. Trab. Serv. Automotores Apoio Logistica Transporte, Ativa Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersaalt Coop. Trab. Serv. Automotores Apoio Logistica Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 307, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 495.378,52 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0082600-86.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Ventura Fontes\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda., Danielle Ferreira da Silva Mattos, Antonio da Silva Mattos\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Silva Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de dinheiro, bem como opor embargos à execução, se assim quiser. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Furtado de Souza Cruz\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Esmail Alves Pereira, Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Esmail Alves Pereira, Rouseman Alves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 38, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Costa \r\n\r\nRéu: Vilma Vidal Estética e Beleza - Beauty Club , Vilma Francisca Masseaux Vidal, José Clebio Oliveira Neiva\r\n\r\nPelo presente fica m José Clebio Oliveira Neiva, Vilma Francisca Masseaux Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 28, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-41.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Fonseca dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda., Luciano Guimarães de Carvalho, Tiuá Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Guimarães de Carvalho, Tiuá Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 72, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-31.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gurney do Carmo (Espólio de) representado por Wandercy do Carmo\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda., Jorge Hadba, José Maria Ramos de Carvalho, Jorge Menezes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Hadba, Jorge Menezes de Oliveira, José Maria Ramos de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntegralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao autor pelos depósitos existentes (prazo de 48 horas) .\r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA MATIAS SANTOS\r\n\r\nRéu: M B ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, LUCILENE DA SILVA NUNES, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m LUCILENE DA SILVA NUNES, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 183, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor homologado à fl. 80, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-76.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDA LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, José Simóes das Virgens\r\n\r\nPelo presente fica m José Simóes das Virgens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 287, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito da autora a ser atualizado conforme item 1, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212683"
                            ],
                            "1213420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0102400-32.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Joia da Silva\r\n\r\nRéu: Centerline Artigos Esportivos Ltda., ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIO DE CENTERLINE LTDA., VIVIAN DA SILVA W. BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIA DE CENTERLINE LTDA., MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIA DE CENTERLINE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIO DE CENTERLINE LTDA., Centerline Artigos Esportivos Ltda., MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIA DE CENTERLINE LTDA., VIVIAN DA SILVA W. BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIA DE CENTERLINE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0141700-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 34, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.361.677,15 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0132400-64.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RIBEIRO DE CAMARGO\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 277 .\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Paz\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior), João Fortes Engenharia S.A., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Racional Engenharia Ltda., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência de 27/10/2011 foi redesignada para 09/12/2011, às 10:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0173700-70.1980.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: QUALIGRAN FARMACEUTICA LTDA, Nelson Ramos de Almeida e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Ramos de Almeida e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 773, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213420"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-76.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LABORATORIO FARMACEUTICO WARLEN LTDA [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)], Réu: Geraldo Afonso de Souza, Réu: Paulo Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO FARMACEUTICO WARLEN LTDA\r\n\r\nTer vista da diferença apurada pela União, devendo comprovar o recolhimento do remanescente apurado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-75.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA GOMES TRINDADE (Espólio de) representado pelo inventariante José Trindade de Segadas Vianna [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA GOMES TRINDADE (Espólio de) representado pelo inventariante José Trindade de Segadas Vianna , Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 696. \r\n\r\nProcesso: 0089600-05.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Albuquerque de Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marisa Albuquerque de Lima\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo de 08 (oito) dias.l \r\n\r\nProcesso: 0038300-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Cruz de Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Marlene Boscariol (OAB: SP 114986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria apurada pela União, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A, Aut Roberto Augusto Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Loureiro Garcia, Réu Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 623 \r\n\r\nProcesso: 0043100-07.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Coutinho Novaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Coutinho Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0058700-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mcgyver Ferreira da Silva, Réu Sermetal Estaleiro Ltda., Aut Wallace Siqueira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 89 para fixar o principal devido ao reclamante, em 450.666,54 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0127200-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene do Carmo de Oliveira Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene do Carmo de Oliveira Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0045500-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Data S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves de Almeida, Réu Telefonica Data S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0131200-06.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa falida de), Réu: AIG Venture Holding [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Talito Endler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Celestino de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo News Assessoria de RH Ltda., Réu: Concivil Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivil Construções Ltda., Aut Jorge Luiz Celestino de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Margarida Victoriano Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Margarida Victoriano Martins\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls 2268 \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisostomo Peixoto Lopes [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rodriguez [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacoes e Conservacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Rodriguez\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070500-35.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: TITO OSCAR ALBUQUERQUE BEZERRA TRUGILHO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Incotel Participacoes Ltda., Réu: I.S.I. Participacoes Ltda., Réu: Lirius Participacoes Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO OSCAR ALBUQUERQUE BEZERRA TRUGILHO\r\n\r\nTer vista da guia DARF de fls. 535 referente ao imposto de renda recolhido.Prazo: 05 dias. Após os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0111600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0125300-03.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneton Marinho da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton Marinho da Silva \r\n\r\nTer ciência da dispensa do autor para comparecimento à audiencia designada para tentativa de conciliação ante os poderes outorgados na procuração de fls. 06 . \r\n\r\nProcesso: 0137000-83.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLE DIAS SILVA [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM TIA MERINHA LTDA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE DIAS SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Lemos Rodrigues Correia [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete Lemos Rodrigues Correia, Réu Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayra Regina Basto Medeiros [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110800-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Irineu [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Irineu \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0108000-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilton Fernandes de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lourenco de Lima [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Trust Cooperativa de Trabalho. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabb Engenharia Ltda., Aut Francisco Lourenco de Lima, Réu Trust Cooperativa de Trabalho.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 259 o qual julgou extinta a presente execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0093800-16.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Débora Porto Silveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Porto Silveira, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 125: \"1- Por comprovado o recolhimento da cota previdenciária incidente, julgo extinta a presente execução; ...\" \r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Freitas Borges [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Cinco Estrelas Ltda., Réu: Neide Gomes da Silva, Réu: Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Freitas Borges\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-69.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Certo Etiquetas Auto Adesivas Ltda. ME, Réu: Abedir Ribeiro de Mendonça, Réu: Manoelito de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Bellizzi Passos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072500-95.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Inácio Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Inácio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 64 \r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Bruno [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Gildo Soares Germano , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Bruno \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pinto [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-28.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERRARI MARTINS [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERRARI MARTINS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.237 e Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0069200-67.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barroso(Espólio de) [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos de Construcao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barroso(Espólio de)\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0091000-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Figueiredo Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Figueiredo Costa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da certidão lavrada nos autos da CPE, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo Guanabara [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig SA Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo Guanabara \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos DAS RÉS, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sergio Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maria de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Alves da Silva [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda. [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUA AZUL LTDA [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)], Réu: Paulo Sergio Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUA AZUL LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0015000-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gheren de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rumo da Lua Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gheren de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0064100-59.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSOC SERV DO CONS REG ENG ARQ E AGRON DO ERJ [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: ADJARBA DIAS DE OLIVEIRA, Aut: ADILSON DOS SANTOS, Aut: ALICE CANTALICE DE FRANCA BRITO, Aut: ALEX JOSEE FERREIRA SANTOS, Aut: ANA CRISTINA DA SILVA ROSA GARCIA, Aut: ANA CECY REBELLO CARVALHO, Aut: ANGELA MAARIA BRUM, Aut: ANELINO MELO, Aut: ANTENOR JORGE DOS SANTOS COSTA, Aut: ANTONIO JOSE CARDOSO, Aut: ANTONIO JOSE MARTINS, Aut: ANTONIO PROFIRIO DA SILVA, Aut: ANTONIO SOARES, Aut: ARANDIOARA EMIDIO DA SILVA, Aut: DARLI EGIDIO DA FONSECA, Aut: DARLUIZ CASTELLANI, Aut: DALMAR RODRIGUES DE MELLO, Aut: DJALMICIA GOMES GUIMARAES, Aut: DENISE SANTOS MONTEIRO SILVA, Aut: DINORACIR TERESINHA MACHADO, Aut: DIRCEA DE LIMA DE OLIVEIRA, Aut: DORCAS LOBO DINIZ BELLO, Aut: FATIMA ARLENE A MACEDO DA SILVA, Aut: FERNANDO MENDES NETO, Aut: FERNANDO PEDRO PAHL CAMPOS LOPES, Aut: FRANCISCO EDMUNDO DA SILVA, Aut: JEFERSON MOREIRA DO NASCIMENTO, Aut: GENILZA DA FATIMA AQUINO, Aut: GINO BORGES DE CARVALHO, Aut: JOAQUIM REIS RAMOS, Aut: JOANA ANGELICA PALMEIRA LIMA, Aut: JOANA D ARC AYUB, Aut: JOAO ALBERTO SILVEIRA BARONE, Aut: JOAO BAPTISTA MAIA DE OLIVEIRA, Aut: JOAO CARLOS DA SILVA MOTTA, Aut: JOAO VICENTE LOUREIRO BASTOS, Aut: GILDA MARIA DE ALMEIDA, Aut: JULINAR REGO AMORIM, Aut: JULIO ROBERTO DA SILVA, Aut: GILMAR CORTES NOGUEIRA, Aut: JURACIARA REIS VASCONCELOS, Aut: JORGE ANTONIO DA SILVA, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA, Aut: JORGE LUIZ DE MORAES MACEDO, Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Aut: JORGE LUIZ CAMARDELLA VIANNA, Aut: JORGE LUIS MATHIAS FERREIRA, Aut: JORGE MACIEL MARTINS, Aut: JORGE MAACHADO TELLES, Aut: JOCELI FRIAS DE CARVALHO RODRIGUES, Aut: JOVELINA ARAUJO DA CRUZ, Aut: JOSE DA FONSECA CHAVES IRMAO, Aut: JOSE DO CARMO PALMEIRA, Aut: JOSE HERALDO DE ABREU DUTRA, Aut: JOSE CARLOS MARTINS, Aut: JOSE CARLOS PINGITORE PAPA, Aut: JOSE ROBERTO FONTELES DE SOUZA, Aut: EDNO JOSE CARDOSO, Aut: EDIR DA SILVA BARCELLOS, Aut: EDSON DE OLIVEIRA, Aut: EDSON MARTINS DA SILVA, Aut: EDSON SOARES GUEDES, Aut: EDSON TRINDADE PEREIRA JUNIOR, Aut: EDISE BRAGA DOS SANTOS, Aut: ELIANA DA SILVA P.ELIAS MONTEIRO, Aut: ELIANE PIRES DE OLIVEIRA, Aut: HELIO LOPES CORDEIRO, Aut: ELIZALDE GASPAR DE OLIVEIRA SILVA, Aut: EMILDA RODRIGUES LIMA, Aut: ENY PEREIRA DA SILVA, Aut: IRANY BARROS FERNANDES, Aut: ERIC DA SILVA MOURA, Aut: IOLANDA MARIA COUTO, Aut: ILVA SOPHIA DE SOUZA GAIOZO, Aut: IVANA COELHO DOS SANTOS, Aut: IVANIR FERREIRA DOS SANTOS, Aut: EVALDO DE ARAGAO GONCALVES, Aut: CARLOS FRANKLIN DIAS MOREIRA, Aut: CLAUDIO FERNANDO DIAS MOREIRA, Aut: CLAUMI DA SILVA SOARES, Aut: CLEA MARCIA BRUNO DE MATTOS BONFIM, Aut: CLEUDE PEREIRA DA SILVA, Aut: CLEVERSON LIMA DE SOUZA, Aut: CRISTIANE DA SILVEIRA SAMPAIO VERAS, Aut: CONCEICAO TABORDA FERRAZ DA SILVA, Aut: CORYNTHO SILVEIRA BALDEZ NETO, Aut: LEIDE VELENCA DE ALVARENGA MAFRA, Aut: LEILA MAFRA POSSE, Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES PUCU, Aut: LUIZ DAMIAO TEIXEIRA DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS ALVES BERNARDO, Aut: LUIS CARLOS JORDAO E SOUZA, Aut: LUIS CLAUDIO DA COSTA, Aut: MARGARIDA MATOS RODRIGUES, Aut: MARIA ANDRE DA SILVA, Aut: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO SILVA, Aut: MARIA DE LOURDES DE MOURA PEREIRA, Aut: MARIA DO SOCORRO BENEVIDES, Aut: MARIA CRISTINA DE LIMA, Aut: MARIA CRISTINA DE MOURA PEREIRA, Aut: MARIA LUCIA DE ANDRADE SILVA MELO, Aut: MARIA LUCIA PEREIRA ANTUNES, Aut: MARIA TEREZINHA MOREIRA DE ASUMPCAO, Aut: MARIA VANDA CALISTA, Aut: MARIANGELA AZEREDO CAMPOS, Aut: MARISTELA DA SILVA TAVARES, Aut: MARIO CESAR NEVES, Aut: MARISA DAS NEVES PEREIRA, Aut: MARCOS ALMEIDA DE REZENDE, Aut: MARCO AURELIO MACHADO RODRIGUES, Aut: MARLY INACIO ROCHA, Aut: MARCIA DA SILVA TAVARES, Aut: MARCIO ANDRE PEREIRA TRINDADE, Aut: MARCIO MOREIRA BRAGA, Aut: MARCIO ORNELAS DA CUNHA, Aut: MARTA FERREIRA DE BARROS, Aut: MAURO VIEIRA DA SILVA, Aut: MIZAEL SOUZA DA SILVA, Aut: MONICA DA SILVA KINUPP, Aut: NARA CLEO AGUIAR, Aut: NELLY GOULART DA SILVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA CORREA, Aut: PAULO ROBERTO DIAS MOREIRA, Aut: PAULO CEZAR DA CONCEICAO MONTEIRO, Aut: PEDRO JULIO DE SOUZA, Aut: RAIMUNDO BRASIL BARBOSA FERREIRA, Aut: RAUL OTAVIO SOARES COUTINHO, Aut: REGINA MARIA COSTA E SOUZA, Aut: REGINALDO PEREIRA ROSA, Aut: RENE PEREIRA DE CASTRO, Aut: ROBSON DA MATTA SALES SA, Aut: ROGERIO KOSCHECK DA SILVA, Aut: ROSA MARIA VIEIRA, Aut: ROSANI FARIA PEREIRA DE AZEVEDO, Aut: ROSARIA DE FARIA DINIZ, Aut: ROSELI MARCELINO DA SILVA SANTOS, Aut: ROSEMARY MARIA SILVA, Aut: SANDRA LUCIA DE O T DA COSTA, Aut: CELESTE VIEIRA ROSA, Aut: CYNTHIA ATTIE, Aut: SERGIO DE SOUZA MONTEIRO, Aut: SERGIO LUIS RIBEIRO SOARES, Aut: SIRLENE DE MOUA PEREIRA, Aut: SELMA MOREIRA DUARTE FONTES, Aut: SELMA REGINA DE MORAES, Aut: CELSO GONCALVES DE SANTANA, Aut: SILVIO SERGIO MONETIRO, Aut: SOLANGE DO NASCIMENTO GONCALVES, Aut: SOLANGE FATIMA LOPES SILVARES, Aut: SOLANGE TEIXEIRA DOS S.M.RODRIGUES, Aut: TANIA FARIAS DE NOVAES, Aut: TANIA MARIA JARDIM CAVALCANTI, Aut: TANIA VIDAL PEREIRA, Aut: TEREZINHA MARIA DE A COUTINHO, Aut: VANDE SERGIO MOREIRA LESSA, Aut: WANDERLEI FALLEIRO, Aut: WAGNER DE BARROS PINHO, Aut: WAGNER DO AMARAL SANTOS, Aut: WALDOMIRO PEREIRA DE CARVALHO, Aut: WALTER DUFRAYER ORTIZ FILHO, Aut: HUDSON CORREA MACIEL NETO, Aut: WILSON CARNEIRO, Aut: OLINDA DOMINGUES DA CUNHA, Aut: WORLLES WAGNER DE OLIVEIRA BATISTA, Aut: OSWALDO LUIZ DE SOUZA SOARES, Aut: SHEILA SILVA SISINNO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSOC SERV DO CONS REG ENG ARQ E AGRON DO ERJ, Réu CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ\r\n\r\nTer ciencia da homologacao dos calculos elaborados pelo perito, conforme determinação de fl. 2989, para fixar o valor principal em R$ 47.767.639,11 (3.912.644.610,4998 TRs), Venha a rda, em 48 h, com o deposito do valor total, sob pena de execução direta.\r\n\r\nProcesso: 0121500-60.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE JESUS CALDAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls 274, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União, pelo prazo de dez dias, sob pena de ececução, devendo, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0005000-80.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Nascimento Silva\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo de 08(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0091300-45.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Oliveira, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA DA SILVA MENDEL [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA DA SILVA MENDEL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 403, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-97.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 526, o qual indeferiu a cobrança dos valores a título de Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0051500-39.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Luciano da Conceição de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Luciano da Conceição de Almeida, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0079300-13.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nascimento de Araujo Filho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Moderna Integrada Ltda., Aut Jair Nascimento de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0139200-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Edilson Mesquita [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos de Refeicoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Edilson Mesquita\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120800-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paula de Melo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130200-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rodriguez [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacoes e Conservacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Rodriguez\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097000-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Lima [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-56.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pintura e Decoracoes Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: Rosario Guzzardi [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Fernando José Carneiro da Silva, Réu: Ana Lucia Marques Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-17.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA BARBOSA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Bittencourt [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ananias de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Bittencourt\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gheren de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rumo da Lua Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gheren de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0131900-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Fernandes [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO,SEPETIBA,FORNO E NITERÓI-OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pães França [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Pães França\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 225. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-52.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Martins Sabino [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martins Sabino\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lopes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0145400-13.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Santos Berlitz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Santos Berlitz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo parte autora dispensada, calculadas sobre valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001494-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Amorim dos Santos [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Amorim dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo requerida, por cinco dioas. \r\n\r\nProcesso: 0031200-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Selegar Melo [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.(Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB - Par Investinmentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB - Par Investinmentos S.A., Aut Jaqueline Selegar Melo, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.(Massa falida de), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.866 para fixar o principal devido ao reclamante, em 27.957.306,75TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada FRB-PAR Investimentos SA, intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAS BARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAS BARRA RIO LTDA, Aut LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.323 para fixar o principal devido ao reclamante, em 8.024.525,75TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTer ciência de que a execução encontra-se totalmente garantida pelos depósitos de fls. 234/316 e de fls. 260/317, caso queria, a reclamada poderá embargar, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065300-37.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Trindade de Souza [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Trindade de Souza , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 101 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 234.594,81 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0057900-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Chiapeta Narciso [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Margarete Ataíde [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Chiapeta Narciso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MENDES MARTINS [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Talia Chaves Buarque de Holanda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MENDES MARTINS\r\n\r\nInformar , no prazo de 15 dias o numero do PIS para viabilizar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0114500-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Freitas [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernado Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0129200-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendonça Marins [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A. , Aut André Mendonça Marins , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nId: 1210565"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001341-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vargas do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vargas do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0205400-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SANTORE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da prorrogação do prazo de f. 827 para 10 dias após o término do movimento grevista. \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Tatagiba [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Juliana Lopes Tatagiba\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.666/679 , ATUALIZADOS A F.715/718 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 609.195,10, EQUIVALENTE A 49.570.252,07 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 719/721. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 585.077,95, EQUIVALENTE A 47.607.837,73 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 540.345,90, EQUIVALENTE A 43.967.987,38 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 44.732,05, EQUIVALENTE A 3.639.850,34 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156000-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Pereira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hyperfrio Armazéns Gerais e Logística Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyperfrio Armazéns Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 127, para fixar o valor da quota previdenciária em R$ 13.515,83. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0135000-09.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DIAS ROSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DIAS ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-46.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wanderley Goncalves Fernandes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar o valor incontroverso referente ao autor e ao sindicato, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Peixoto Serafim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rocha Sampaio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-96.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Moura [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Moura \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se tem condições de depositar, em prazo a ser estipulado, a metade da verba honorária arbitrada em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000993-94.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 2.000,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000937-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Dias [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-83.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Jose Monteiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Jose Monteiro da Silva, Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.211 , ATUALIZADOS A F. 219, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 6.960,53, EQUIVALENTE A 567.055,81 IDTR. EXPEDIDOS ALVARÁS AO AUTOR E AO SINDICATO ASSISTENTE PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.220 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.037,40, EQUIVALENTE A 85.514,27 IDTR, SENDO: VALOR DE VIDO AO AUTOR: R$ 943,09, EQUIVALENTE A 76.831,08 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 94,31, EQUIVALENTE A 7.683,19 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167900-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Correa Messias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-38.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Obede Dias de Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Mello [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirlei da Silva Magalhães [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nozinho Tour Ltda. ME [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei da Silva Magalhães \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-49.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON CURVELLO RIBEIRO [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 429/430, fixando o valor devido ao INSS em R$ 6.953,09. Convoldado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 441/442. Ciente de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0195100-42.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TEIXEIRA SIMÕES [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TEIXEIRA SIMÕES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 1682. \r\n\r\nProcesso: 0000915-03.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vargas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de gratuidade de justiça, devendo dizer se têm condições de arcar com o ônus financeiro decorrente da realização da prova pericial. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walny Bittencourt de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Balata Macedo [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Balata Macedo\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001042-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rua da Passagem 15 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0154900-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar a execução, indicando outros meios para a garantia do Juízo , tendo em vista que os atos executórios promovidos em face de UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA não foram bem sucedidos e o Sr. ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY não é sócio da executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Roberto Gregorio da Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi penhorado um prédio situado na Rua Bom Pastor, no. 36, devendo indicar, em 5 dias, a pessoa que irá assumir o encargo de depósitário do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0002100-81.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Estevao Goncalves de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Consevadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Estevao Goncalves de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001548-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Caetano [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-62.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA JACUNDA COM E IND DE MADEIRAS LTDA, Réu: GPC Química S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 395/397, para fixar o valor da quota previdenciária em R$ 23.244,46. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001015-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviana Gomes do Nascimento [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviana Gomes do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-42.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA TAVARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Presta Administradora de Cartão de Crédito S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA, Aut REINALDO FERREIRA TAVARES\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 653/657, para fixar o valor da quota previdenciária em R$ 5.626,02. A ré para pagamento via GPS em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Pereira dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos GPS) juntados pela reclamada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira \r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000468-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Canegal do Nascimento [Adv. Rosali de Castro Aguiar Lobo (OAB: RJ 109052 - D)]\r\n\r\nRéu: Elnet Hightech Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Canegal do Nascimento , Réu Elnet Hightech Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência para o dia 07/11/2011, às 16:10 horas, a fim de ser ouvida a testemunha LETÍCIA MACHADO nos autos da CPI-0001296-34.2011.5.01.0482 da 2a. VT/MACAÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001340-30.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juliene Oliveira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juliene Oliveira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos de que trata o art. 789-B, IV, da CLT no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-42.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LEITE DA SILVA [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ana Carolina Carvalho de Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bonifácio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Bonifácio \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se tem condições de efetuar o depósito da metade do valor da verba honorária arbitrada em R$ 2.000,00, em prazo a ser estipulado oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALITA HALL [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INTER COM IMP EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALITA HALL\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000803-34.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Rocha Santos Torres [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Rocha Santos Torres, Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM CONHECIDOS E ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0078900-97.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROCHA DE ANDRADE [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. Condenando o embargante ao pagamento da multa, em favor da parte contrária, de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1214021"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064100-17.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paes de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Sergio Paes de Oliveira\r\n\r\nVISTA DOS EMBARGOS OPOSTOS PELAS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, PERMEADOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL, OU SEJA, COMEÇANDO PELA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0034000-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Fontes Felicidade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO, Réu: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Fontes Felicidade\r\n\r\nDIGA A AUTORA SE REQUEREU A FALÊNCIA DA RÉ, NO PRAZO DE 05 DIAS, OPTANDO, ASSIM, PELA HABILITAÇÃO DE SEU CRÉDITO NO JUÍZO FALIMENTAR, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001446-23.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cunha de Souza [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes , Aut Michelle Cunha de Souza , Réu Rio Rotas Transporte e Turismo, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0104300-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidclei Delfino de Abreu [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0125500-95.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Abreu Castro [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Abreu Castro\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0088200-70.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ferreira da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0069200-55.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Laureano da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Assare Grafica e Editora Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assare Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Sant Ana Freitas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Bebidas Carobinha Ltda., Aut Janaina de Sant Ana Freitas, Réu RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-42.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Alves Figueiredo [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mariza Alves Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0102200-07.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Rodrigues [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hild Cargo Prestação de Serviços de Transporte de Documentos Ltda. A/C Audrei Alencar Hildebrand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Rodrigues \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001092-61.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel de Jesus Santos [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Osel Odebrecht Serviços no Exterior Ltda. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel de Jesus Santos , Réu Osel Odebrecht Serviços no Exterior Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0107100-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Rosa Verri [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Edmilson Carlos de Almeida Junior (OAB: RJ 54421 - D)], Réu: Fundação dos Ecomoniários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Rosa Verri , Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Ecomoniários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE GIOVANELLI MIRANDA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLI JAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARLUS SWAIN ALESSIO, Réu: MOEMA RODRIGUES ALESSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE GIOVANELLI MIRANDA\r\n\r\nA DILIGÊNCIA COMPETE AO INTERESSADO. \r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Noya [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedet. Prédios e Jardins Ltda. a/c SOCIO OTAVIO GERALDO DA SIL VA, Réu: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GILBERTO GARCIA PARRA , Réu: JOSE JUENAL GOULART JUNIOR, Réu: ISRAEL AUGUSTO DA SILVA, Réu: JOSE IDINEIS DEMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Noya \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0165200-83.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Regina Santos Bulhoes [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe V. Marques Confeccoes ME, Réu: Felipe Velasco Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Santos Bulhoes\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000317-46.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nunes Carvalho Siqueira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0000407-54.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Bueno Mendes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Cgto: Ivone Amaral Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Bueno Mendes , Cgte Hope Recursos Humanos S.A., Cgto Ivone Amaral Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0107300-40.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ribelândio Lima Gonçalves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Megão Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Megão Recreio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160200-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: F e F Comércio de Meias e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 60 DOS AUTOS: NADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0035000-56.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: FAGBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)], Réu: FABIO ARAUJO LEITA, Réu: MARCIO ARAUJO LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAGBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001113-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira da Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOCELI PIMENTEL [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0125500-95.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Abreu Castro [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Abreu Castro\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0066600-47.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CAMARGO\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0038000-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTIAGO FERREIRA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CWA EMPREITEIRA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Marcos Thadeu Pires Zoffoli, Réu: LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTIAGO FERREIRA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000016-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Arantes Salgado [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Arantes Salgado\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-71.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira de Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Industriais Ltda. [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Julião Pavimentos Industriais Ltda. \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO POR AUSENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE ADMISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001027-03.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Martins [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Martins , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000592-92.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Arcanjo da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Soloteste Engenharia Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Arcanjo da Silva, Réu Soloteste Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000761-79.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fernanda Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0100700-71.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Rosangela Felizardo da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda., Réu: Jorge Martins [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)], Réu: Curso Preparatorio Alfa e Omega\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Martins\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Jose da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Andre Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jose da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 87 DOS AUTOS. VENHA COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME O DESPACHO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001052-79.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Jesus [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Jesus, Réu Light Energia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: CONHECIDO E ACOLHIDO. \r\n\r\nProcesso: 0145900-72.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Guimaraes Karathanos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mexico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Guimaraes Karathanos, Réu Clinica Mexico Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063700-66.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Reis Ferreira [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: CST COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA A RÉ SE MANIFESTAR SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122600-13.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Calcados Dominante Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Dominante Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ CALCULAR E COMPROVAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE INSS, CONSIDERANDO, TAMBÉM, O JÁ RECOLHIDO EM FLS 275. \r\n\r\nProcesso: 0008300-67.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Carla Menezes [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Recreiomar Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000978-25.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos França de Santana [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos França de Santana, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nCONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. VENHA A RÉ JUNTAR A INTEGRALIDADE DAS PEÇAS PROCESSUAIS MENCIONADAS NO PRAZO DE 20 DIAS, INFORMANDO O ESTÁGIO ATUAL DE CADA PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0209900-23.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Baumgarten Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rogério Baumgarten Costa\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.307/309 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1210865"
                            ],
                            "1213214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006000-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Feijo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Feijo\r\n\r\nVENHA PARA PROVIDÊNCIAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000050-11.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibravit Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA PARA PROVIDÊNCIAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038700-06.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Araujo\r\n\r\nVENHA PARA PROVIDÊNCIAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035900-20.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO MANOEL BATISTA [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: TRANSQUADRO TRANSPORTADORA MUDANCAS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO MANOEL BATISTA\r\n\r\nVENHA PARA PROVIDÊNCIAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135300-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo de Aquino Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo de Aquino Alves\r\n\r\nVENHA PARA PROVIDÊNCIAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERLANDA NELSON SILVESTRE [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERLANDA NELSON SILVESTRE\r\n\r\nVENHA PARA PROVIDÊNCIAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164500-83.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: PARRILHA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: RENATO EMILIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nVENHA PARA PROVIDÊNCIAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000182-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Ribeiro Braga [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt-Vupt Ltda. ME [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Ribeiro Braga \r\n\r\nVENHA PARA PROVIDÊNCIAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000997-65.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Pereira Araujo da Silva [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Pereira Araujo da Silva \r\n\r\nVENHA PARA PROVIDÊNCIAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Siqueira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nVENHA PARA PROVIDÊNCIAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091400-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Pinho Castro [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Comércio de Produtos Eletricos e Serviços de Encadernação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Pinho Castro \r\n\r\nVENHA PARA PROVIDÊNCIAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119700-62.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nVENHA PARA PROVIDÊNCIAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1213214"
                            ],
                            "1213743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000946-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Pereira de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213743"
                            ],
                            "1210904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0060600-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Neto\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, IVAN CARLOS\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN CARLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210904"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-55.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Jesus Pereira [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Banco Santander SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA\r\n\r\nÀ Ré para complementação ao depósito, sob pena de execução, em 20 dias, sob pena de imediata incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000382-35.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Henriques dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 475-A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001197-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Feliciano do Carmo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Feliciano do Carmo\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-81.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Duarte de Barros [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para que venha com os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 392/406. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-53.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Souza, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 valor arbitrado à causa, pelo reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama de Jesus Gomes Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001477-50.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Angel S. Serviços Tecnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067300-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Quintanilha Barreto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Muri Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Trabalhador Aposentados e Pensionistas - ADAPTCON [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Muri Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 137 e indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001035-71.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Prestes Nogueira Lima [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Vp Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Prestes Nogueira Lima, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vp Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-33.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BURLA DIGHENSTEIN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BURLA DIGHENSTEIN\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rosaria de Pinho Martins [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Rosaria de Pinho Martins\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE MELO PONTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: A LA BION RESTAURANTE LTDA, Réu: EVELY CHINNE DE BARROS LOUBACK, Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO CARDOSO, Réu: MARIA CRISTINA BION CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DE MELO PONTES\r\n\r\nDê-se vista dos ofícios de fl. 214/215 ao exequente, para que requeira o que for de seu interesse, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0148300-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Raymundo Rodrigues Júnior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Raymundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000886-75.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Pereira de Miranda Soares [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Valeria Rodrigues Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Pereira de Miranda Soares\r\n\r\nAo Reclamante para providenciar e apresentar o NIT, para o recolhimento da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082300-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Alcantara Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio de Alcantara Alves\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0035400-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovação da cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de penhora on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001237-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bonfeld [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farm Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farm Ltda., Aut Marcos Vinicius Bonfeld\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 507, bem como para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, observado permeio de 05 (cinco) dias para a Secretaria, apresentem quesitação e assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0140800-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves Preuss [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves Preuss , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDê-se vista do laudo pericial às partes. Prazo de 10 (dez) dias, sucesivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001335-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Bragança dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Bragança dos Santos , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para comprovação do depósito integral dos honorários ora estimados, em 20 (vinte) dias, sob pena de imediata execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000671-65.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Oliveira [Adv. Juliana Aragão Carraro Bastos (OAB: RJ 148523 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 297/317 e 318/337. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo reclamante e as reclamadas por ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0084000-39.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU CAVARARO MARTINS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFEU CAVARARO MARTINS\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 610. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-36.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LOPES CORREA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Jose Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut FABIO LOPES CORREA\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1214123"
                            ],
                            "1214124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-48.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilza Lameirão Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Odilza Lameirão Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial em 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Nogueira [Adv. Elisabete Miranda da Rosa Krawczuk (OAB: RJ 55669 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Machado Lomba e Mary Barreto Lomba (Espólio de) [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Luiz Fernando Barreto Lomba [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Rosana Barreto Lomba [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Luiz Marcos Heilborn Lomba, Réu: Patrícia Heilborn Lomba Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Barreto Lomba, Réu Rosana Barreto Lomba\r\n\r\nPagar o valor devido, conforme cálculos de fl. 103, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Barbosa, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-75.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SOARES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 201 e indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102000-67.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MOEMA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA, Aut MOEMA MOREIRA\r\n\r\nAos Reclamantes para depositar em conta judicial à disposição deste Juízo o valor realtivo às custas processuais expedidas pelas Reclamadas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-60.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME OLIVEIRA LIMA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A [Adv. Maria de Fatima Ferreira Barbosa (OAB: RJ 63957 - D)], Réu: MARILUCIA POLACHINI BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDê-se vista ao exequente de fl. 321, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-87.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159500-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barbosa de Castro [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Goiana de Futebol [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Goiana de Futebol, Aut Luiz Antônio Barbosa de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Paulino [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Paulino\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 74. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observada a ordem de autuação.. \r\n\r\nProcesso: 0000264-93.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lino da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lino da Silva \r\n\r\nDefiro o desentranhamento de fls., em 101 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berisvaldo Santos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Torr Plastico Ltda., Réu: JORGE LUIZ GOULART TORRAO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ANTONIO JOSE TORRAO [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE TORRAO, Aut Berisvaldo Santos de Oliveira, Réu JORGE LUIZ GOULART TORRAO\r\n\r\nDê-se vista dos esclarecimentos do Sr. Perito às partes. Prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043000-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Vieira Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.500,00. À Ré para complementação ao depósito, sob pena de execução, em 20 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ROSA DO ALMO [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS KING OURO LTDA, Aut LUIS CARLOS ROSA DO ALMO\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-14.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Moreira Junior [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestar-se sobre os cálculos autorais, em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nicolau da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-50.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Olivia de Souza Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1174/2011 pelo depósito recursal de fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0048000-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas para se manifestar sobre os cálculos autorais, em 20 dias, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0107100-95.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Guilherme Neri Chaves [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edificios do Rio d e Janeiro,com Extensao de Base em Duque de Cax ias,Nova Iguacu,Sao Joao de Meriti,Queimados,G uapimirim,Nilopolis,Mage,Itaguai,Paracambi,Bel ford Roxo,Japeri [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guilherme Neri Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 167 e do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-19.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA CRISTINO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar as fichas financeiras, conforme requerido a fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0148100-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 207/215 conforme despacho de fls. 220 e fixo o valor da condenação em R$ 45.523,56 correspondentes a 3.708.685,65 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 50.075,92 correspondentes a 14.079.554,54 R.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pougy [Adv. Armando Duval Rebelo de Castro (OAB: RJ 42385 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Miguel Pougy\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 609/627 e 628/637. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-16.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO PERNET NAIR VENTURA ADV ASSOCIADOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 262: \"Nada a deferir quanto à aplicação da multa sobre a totalidade do acordo, questão já ultrapassada pela manifestação de fl. 234 e despacho de fl. 235.\" \r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andrade de Souza Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas Ltda. - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas Ltda. - CEG, Aut Mario Andrade de Souza Filho\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0154800-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Brito de Souza Abreu [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Triquímica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triquímica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestar-se sobre os cálculos autorais, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1214124"
                            ],
                            "1214125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-42.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Diva Constantino [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazafon Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazafon Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para vir com a comprovação do valor relativo à cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002300-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Melo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAcolho a estimativa de fl. 426/427 e fixo os honorários periciais em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). À Ré para comprovação do depósito integral dos honorários ora estimados em 20 (vinte) dias, sob pena de imediata execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0150200-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Feitosa da Paz [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000026-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diuleni Bello Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diuleni Bello Fernandes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 345/368 e 372/399. Ao(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Reclamante e as Reclamadas por ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0008400-84.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilene da Silva Lorito [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Tecnologia Adm. Convenios Hom Ltda. - EMBRATEC [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilene da Silva Lorito, Réu Empresa Brasileira Tecnologia Adm. Convenios Hom Ltda. - EMBRATEC\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls177/180. e fixo o valor da condenação em R$ 8.591,16 correspondentes a 699.899,39 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.450,28 correspondentes a 769.889,65TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Pereira [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os cálculos autorais, em 20 dias, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Leite [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especialização Wakigawa [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Leite, Réu Curso de Especialização Wakigawa \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 170/173 e fixo o valor da condenação em R$ 26.125,56 correspondentes a 2.138.015,19IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 10 dias para complementar o depósito inicial, e as demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-11.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Neves [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 238, bem como para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, observado o permeio de 02 (cinco) dias, apresentarem quesitação e assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0006800-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin da Silva Dutel [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 412/419. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-04.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santana da Silva Cunha [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhiemnto da cota previdenciária (R$ 120,49), das custas (R$ 100,00) e os emolumentos referentes à diligência de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciÊncia de inteiro teor de despacho de fl. 148 e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107500-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda., Réu: Mello e Correa Assessoria e Corretoria de Seguros Ltda., Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moreira Sales\r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida em fls. 250, indicar novo endereço, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pitagoras de Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mais Bella Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pitagoras de Lima da Silva \r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para localização da ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175400-22.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE HENRIQUE CORREA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE HENRIQUE CORREA\r\n\r\nPresentes os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do agravo de fl. 560. Ao Reclamante para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0101500-45.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE VALENTE MARCONI [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: GARIBALDI MARQUES DE RESENDE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ELIZABETH DE OLIVEIRA GRANJA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: IVO BARBOSA LEAO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LEILA RODRIGUES FRANCELINO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MANOEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: WANDERLEY OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: VERA LUCIA PAGANO CASTILHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar a obrigação acessória, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Nepomuceno [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de retirada dos autos da pauta designada e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133600-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marinho do Nascimento [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000767-17.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliny Aparecida Borges [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063600-06.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gonçalves Dorneles [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assm, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0087100-79.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MONTEIRO VANNIER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DANTAS [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DANTAS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Paes Cabral Amaro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Dias [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0202/2011, devendo o exequente aprazar a diligência junto ao Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0223400-73.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IVAN DE OLIVEIRA CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC.SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JANA, Aut IVAN DE OLIVEIRA CARMO\r\n\r\nAos Reclamantes para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela ré. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guimar Fonseca Junior [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guimar Fonseca Junior \r\n\r\nÀ autora para comprovação do depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, facultando o parcelamento, sob pena de perda de prova pericial. \r\n\r\nId: 1214125"
                            ],
                            "1214126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Barros da Silva Lopes [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Barros da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001040-93.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leverio de Souza Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leverio de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 132: \"Defiro, por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0118300-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: RECALL DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, Aut Fabiana de Oliveira , Réu RECALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDê-se vista do laudo às partes. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por cinco dia, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001066-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Paula [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Spazio Vita Residencial Clube [Adv. Leonardo Parga da Silva (OAB: RJ 154885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Spazio Vita Residencial Clube, Aut Kleber de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2011 para que a Reclamada proceda aà retificação da CTPS do Reclamante e entrega das guias do FGTS e SD. À Reclamada, a partir dessa data, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001022-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miguel Fonte de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miguel Fonte de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097100-56.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABRIZIO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PANEX RODOVIARIO BERDIN LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PANEX RODOVIARIO BERDIN LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1214126"
                            ],
                            "1214127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 06, datado de 19 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.091,44 (mil noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000196.12.2011.5.01.0040 - RTE: OSEIAS CARVALHO DA ROCHA (Adv. Sergio Luiz Martins de Souza OAB/RJ114121-D) RDO: ELENA VIANA - MÓVEIS. BENS: QUATRO, MONITORES TIPO “LCD”, MARCA / MODELO: SAMSUNG/SYNCMASTER 932B - PLUS, DE 19”/ CADA, EM ESTADO SEMINOVO. AVALIADO EM R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214127"
                            ],
                            "1214128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 109, datado de 23 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.249,09 (mil duzentos e quarenta e nove reais e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000900.35.2005.5.01.0040 - RTE: JOAQUIM LUCAS DA SILVA (Adv. Eliane Macedo Martins OAB/RJ99504-D RDO: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE, ARTURO RECAREY VILAR (Adv. Odelita Veiga de Santana OAB/RJ102845-D) BENS: UM APARADOR EM MADEIRA ESCURA COM 3 GAVETAS E 3 PORTAS MED. APROX. 50X200X85CM NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Av. Fleming, 108 Joá RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214128"
                            ],
                            "1214129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 105, datado de 19 de outubro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 11.862,30 (onze mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0016600.51.2005.5.01.0040 - RTE: SONIA MARIA RODRIGUES SILVA (Adv. Fernando de Amorim Consule OAB/RJ099908-D RDO: POUSADA O SENHOR PROVERA LTDA (Adv. Jose Antonio Holzer OAB/RJ74837-D) BENS: UM APARELHO AR CONDICIONADO MARCA CONSUL CAP. APROX. 12000 BTU´S EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃOR$ 500,00. UM MÓVEL TIPO BDR ESTRUTURA MADEIRA, REVESTIDO IMITAÇÃO MOGMO COM COMPARTIMENTO DIVERSOS MEDINDO APROX. 01,00X01,00X02,00, EM REGULAR ESTADO CONSERVAÇÃO, EM USO R$ 700,00. UM REFRIGERADOR TIPO FREEZER MODELO H500, COR GELO, COM 2 DUAS PORTAS HORIZONTAL EM REGULAR ESTADO EM USO. R$ 600,00. UM REFRIGERADOR TIPO FREEZER MODELO H300, COR GELO COM UMA PORTA HORIZONTAL EM REGULAR ESTADO R$ 400,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Rua Felismino de Moura - quadra A - lote 24- Rio da Prata - campo Grande RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214129"
                            ],
                            "1214130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 89, datado de 19 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.336,35 (oito mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0017700.07.2006.5.01.0040 - RTE: FABIO BESERRA NASCIMENTO (Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro OAB/RJ114886-D RDO: MAP AUTO CENTER LTDA - ME (Adv. Jorge Ecir Silva Soares OAB/RJ39025-D) BENS: LOTE DE 3 JOGOS COMPOSTO DE 4 RODAS DE LIGA LEVE ( VASCA, PEUGOT, VOLKSWAGEN, FIAT E CHEVROLET) ARO 16 COM RESPECTIVOS PNEUS (FIRESTON, GOODYER, BRIDGESTONE E PIRELLI), E MAIS TRÊS PENUS PIRELLI 205/55 R16 P7, CONJUNTO NOVO. AVALIADO EM R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Mariz e Brros, 583 - loja A e B Tijuca Rio de Janeiro RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214130"
                            ],
                            "1214131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 114, datado de 28 de abril de 2009, para cobrança de dívida de R$ 6.308,88 (seis mil trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0020500.76.2004.5.01.0040 - RTE: SANDRA HELIA CUNHA MAGALHÃES (Adv. Christovão Celestino da Silva OAB/RJ0077766-D) RDO: BAR E LANCHONETE BALOARTE LTDA (Adv.: Carlos de Oliveira OAB/RJ32696-D). BENS: UM BALCÃO FRIGORÍFICO, EM AÇO INOXIDÁVEL, EM FORMA DE “L”, SEM VITRINE, MEDINDO APROX. 3,00M DE EXTENSÃO DE CADA LADO, COM 1,50M DE ALTURA, SEM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, COM CUBA DE LAVATÓRIO, NO ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 8.000,00 (oito mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214131"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 60, datado de 28 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.665,43 (seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0030500.72.2003.5.01.0040 - RTE: GILBERTO HENRIQUE DE FARIA (Adv. Adriana Costa Pereira OAB/RJ0088177-D) RDO: MANUFATURA ZONA OESTE AS (Adv. Jorge da Costa Rzezinski OAB/RJ12021-D) BENS: FRESADORA HORIZONTAL E VERTICAL DE BANCADA CLAUDIO EBELE MODELO FHV 550X165, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214132"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 205, datado de 29 de maio de 2009, para cobrança de dívida de R$ 44.354,81 (quarenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0068900.87.2005.5.01.0040 - RTE: SAULO HENRIQUE PRADO DE SOUZA RODRIGUES (Adv. Gustavo Soares Azevedo OAB/RJ099126-D RDO: GRUPO EDITORA JB S.A (Adv. Djair de Souza Rosa OAB/RJ95535-D) BENS: 45 COMPUTADORES MARCA DELL COM PROCESSADOR INTEL PENTIUM DUAL CORE COM 1GB DE MENORIA 1.80 GHZ E 250 GB DE HD COM MOUSE. TECLADO R$ 1.000 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). IMÓVEL - RGI: RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214133"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 107, datado de 30 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.050,44 (dois mil e cinqüenta reais e quarenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0087900.39.2006.5.01.0040 - RTE: HUNDERSON JOSE DE FREITAS (Adv. Patrícia Franco da Silva Pereira OABJ97657-D) RDO: DROGARIA SUL LTDA (Adv. Claudio Roberto Pires Tavares OAB/RJ55967-D) BENS: CINCO BALCÃO DE MADEIRA E VIDROS MEDINDO 1,40X1,00M CADA BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214134"
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                            "1214140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 155, datado de 13 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.590,58 (dois mil quinhentos e noventa reais e cinqüenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0169800.35.1992.5.01.0040 - RTE: GERSON GATTO DE AZEVEDO COUTINHO (Adv. Silvio Alves da cruz OAB/RJ43340-D RDO: SOC. UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Jose Perez de Rezende OAB/RJ22019-D) BENS: DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPOINCER MIMIM, 17500 BTU´S 228 V MEC F, BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 2.796,00 (dois mil setecentos e noventa e seis reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214140"
                            ],
                            "1214141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 242, datado de 03 de dezembro de 2001, para cobrança de dívida de R$ 6.759,20 (seis mil setecentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0181800.57.1998.5.01.0040 - RTE: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA (Adv. Antonio Carlos de barros Fonseca OAB/RJ34252-D RDO: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL. BENS: DEZ MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL VÁRIAS MARCAS, MODELOS, TIPOS E FUNÇÕES REGULAR ESTADO, FUNCIONAMENTO R$ 4.000,00. TRÊS CONTAINERS, EM FERRO, COM SUPORTE E RODAS, MEDINDO 2M X 1,5M, R$ 3.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, OSVALDO LUIS A. OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214141"
                            ],
                            "1214122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0053100-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo da Silva Ferrarini \r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., THIAGO BERTUOL MASSOTTI, MARCIA VANZILLOTTA, MARIA ROSARIA TRICA DE FARIA, ANA LUCIA EPAMINONDAS MENDES, CARMEM LUCIA EPAMINONDAS MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA EPAMINONDAS MENDES, CARMEM LUCIA EPAMINONDAS MENDES, MARCIA VANZILLOTTA, MARIA ROSARIA TRICA DE FARIA, THIAGO BERTUOL MASSOTTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0044000-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Nogueira \r\n\r\nRéu: Luiz Machado Lomba e Mary Barreto Lomba (Espólio de) , Luiz Fernando Barreto Lomba, Rosana Barreto Lomba, Luiz Marcos Heilborn Lomba, Patrícia Heilborn Lomba Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Marcos Heilborn Lomba, Patrícia Heilborn Lomba Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, conforme cálculos de fl. 103, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andrade de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas Ltda. - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0148100-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 207/215 conforme despacho de fls. 220 e fixo o valor da condenação em R$ 45.523,56 correspondentes a 3.708.685,65 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 50.075,92 correspondentes a 14.079.554,54 R.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Pereira\r\n\r\nRéu: Moto Layser Service Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moto Layser Service Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moura Barboza\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda., Camelle Millenium Blinds Ltda., Millenoum Pintura Industrial Ltda., Persville Tecidos e Componentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camelle Millenium Blinds Ltda., Persville Tecidos e Componentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e as custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0005100-80.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sintia Ribeiro de Souza Salles\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Lindemberg Lessa, Kátia da Cunha Hatab, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214122"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-03.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE AVILA FILHO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLTB ENGENHARIA LTDA, Réu: DURVAL FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE AVILA FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-15.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ARAUJO PECANHA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: LEILA CORREA DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: MARCIA SANTOS ANDRADE [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ARAUJO PECANHA\r\n\r\nVenham os autores com a certidão do RGI, referente ao imóvel mencionado na petição de f. 225. \r\n\r\nProcesso: 0111800-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferrari Dellinghausen [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A VIAÇAO AEREA RIO GRANDENSE em recuperaçao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A, Réu: GTI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferrari Dellinghausen\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Associação de Peritos de f. 626, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Santos do Nascimento [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: All America Latina Logistica Intermodal S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All America Latina Logistica Intermodal S.A., Aut Cloves Santos do Nascimento\r\n\r\nRequererem as partes o que lhes for oportuno, no prazo de 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-02.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo apresentar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-73.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Borges de Carvalho [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)]\r\n\r\nRéu: Elijack Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Borges de Carvalho\r\n\r\nVir o Reclamante com cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-70.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Perez [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Perez\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.241, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0011900-24.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane dos Santos [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petrobras S.A. Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.783, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-53.2003.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: JONILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nExdo: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA, Exdo: Rosa Maria Brandão Teixeira de Freitas, Exdo: Mario Augusto Brandão Teixeira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JONILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0007800-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Vieira\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fabião de Araujo Lima Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Dario Fabião de Araujo Lima Filho \r\n\r\nApresentarem as partes manifestações recíprocas sobre os Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1055800-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em cinco dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0168800-16.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MS ARAUJO MERCEARIA ME [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Réu: Maria da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): MS ARAUJO MERCEARIA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora on line/depósito de f. 66, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089800-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Brito [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construcoes e Participacoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes de Brito\r\n\r\nAtender o autor a solicitação de f. 121 (apresentar valores que entende devidos, diante da sentença de fl.110 com JCM, observando o Enunciado 381 do TST). \r\n\r\nProcesso: 0029900-19.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar outros dados tais como data de nascimento, nome da mãe e/ ou número do título de eleitor para identificação do Sr Valdir Rodrigues dos Santos, conforme ofício de fls. 125. Pz 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Melo da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal o Povo [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Melo da Costa\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução, sob pena da aplicação dos termos da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 1055900-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daci Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160800-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dentzien [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aérea RioGrandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aérea RioGrandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134800-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irani Silva de Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irani Silva de Melo\r\n\r\nTer vista o reclamante do ofício de f. 31, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1000800-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1059800-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sade Jose Ribeuro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000229-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: William Mathias dos Anjos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda., Réu: Edison Soares de Araújo, Réu: Vinícius Dourado de Sousa, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Sivia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-46.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAXIMINO DA COSTA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: RICARDO CORREIA MILHAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAXIMINO DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 05 dias, viabilizando a citação deste para execução. \r\n\r\nProcesso: 1066800-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1064800-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Miguins Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA GONCALVES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deferida o prazo de 30 dias, requerido à f. 226 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 1068800-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernando Barreto Tamega [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000178-22.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edilio Ribeiro Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0124800-86.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nVir o autor com novos cálculos, observando o teor do v. acórdão de fls. 250/253, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Osthoff Ferreira de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Osthoff Ferreira de Barros \r\n\r\nVir o autor com o seu cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES CABRAL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES CABRAL\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1069800-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Madureira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176800-44.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA RAMOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: XYLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ODINI ONI DE PROENCA, Réu: SHEILA ALBUQUERQUE MOREIRA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)], Réu: MARCUS MARTUSCELLI DE ALMEIDA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUSA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 97, em 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0014900-32.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Sousa Coelho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Sousa Coelho\r\n\r\nVenha o autor requerer o que netender pertinente , em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferrari Dellinghausen [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as reclamadas, em 5 dias, sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 1061800-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Leite Soares Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000538-20.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia de Paiva Silva [Adv. Ricardo Gonçalves da Silva Júnior (OAB: RJ 153901 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1002800-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE PASSARELLI CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut IZAIAS JOSE PASSARELLI CARVALHO\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito de f. 253, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001098-93.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santa Cruz Filho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo Reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1212212"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-41.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Estacio Marques [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Réu: Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. , Réu JE Recursos Humanos Ltda., Aut Manuel Estacio Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/173 - Improcedente, custas de R$ 1.200,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000617-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan Vieira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391 - Rejeitados os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001102-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Honorato [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Pedro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dom Pedro, Aut João Honorato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/170 - Procedente em parte, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110900-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luis dos Santos Arruda [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-57.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniales Servico Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para apresentar os quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcos de Farias da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Informática Ltda. [Adv. Larissa Gaspar Alves (OAB: RJ 154928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realeza Informática Ltda., Aut Rogerio Marcos de Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/106 - Procedente em parte, custas de R$ 10,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000629-04.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azevedo Xavier [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Eliane Azevedo Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47 - Procedente em parte, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163200-92.2006.5.01.0044 - Pet\r\n\r\nRqte: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/68 - Procedente, custas de R$ 280,00 pela União, dispensadas na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000145-23.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Cunha Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Célio da Cunha Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59 - Procedente em parte, custas de R$ 300,00 pelas reclamadas, sendo a segunda ré dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001026-97.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Siqueira Cavalcanti [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Siqueira Cavalcanti , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/89 - Procedente em parte, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000286-42.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nCgto: Enize de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27 - \"Prejudicado\". \r\n\r\nProcesso: 0062500-55.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA SIQUEIRA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Joao de Melo Delgado, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Rosário Teresa Marciacq\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CRISTINA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000698-36.2011.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Leitão dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Leitão dos Santos \r\n\r\nVista à parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva de Carvalho , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/123 - Procedente em parte, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Maria Cecília do Nascimento [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Jonas Diniz de Matos [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Paulo de Oliveira [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Natanael Oliveira da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Ernandes Galvão Reis [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Judith Gomes Louzada [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Maria Cecília Cardoso de Castro [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Aramis Baptista Pereira [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Aut: Eliane Galvão Ferreira [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Baptista Pereira, Aut Eliane Galvão Ferreira, Aut Ernandes Galvão Reis, Aut Jonas Diniz de Matos, Aut Judith Gomes Louzada, Aut Maria Cecília Cardoso de Castro, Aut Maria Cecília do Nascimento, Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS, Aut Natanael Oliveira da Silva, Aut Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420 - homologados cálculos de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington da Cunha Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Jorge Wellington da Cunha Dourado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 432/433 - Procedente a impugnação a decisão homologatória, para determinar o refazimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0159500-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Regina de Amorim [Adv. Emygdio Alves Costa Neto (OAB: RJ 148213 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmaia Tecnologia e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmaia Tecnologia e Informatica Ltda., Aut Denize Regina de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, sendo a reclamada para pagamento dos honorários em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINA MARIA ALVES RIBEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINA MARIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 337/338. \r\n\r\nProcesso: 0093900-58.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ (em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ (em liquidação extrajudicial), Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1072/1073 - Procedente a impugnação para determinar o refazimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001234-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Nicolau dos Santos [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Serra do Amazônia [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Nicolau dos Santos , Réu Condomínio Edifício Serra do Amazônia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244/248 - Procedente em parte, custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023300-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Parrini Pimenta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Parrini Pimenta , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/307- Procedente em parte, custas de R$ 380,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Motta\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes [Adv. Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 100661 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 666/667. \r\n\r\nId: 1213954"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2011\r\n\r\n0070000-07.2001.5.01.0044 ExCCP\r\n\r\nExequente: ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Silva de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA,Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.100,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213952"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236200-72.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216600-70.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nGuido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-84.2004.5.01.0044 - RTSum - Carga: Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 D)\r\n\r\nFabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-36.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fernando Rocha Petroni (OAB: RJ 184122 E)\r\n\r\nAntonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-28.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 D)\r\n\r\nMario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000218-92.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000948-35.2010.5.01.0002 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-46.1991.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-27.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-76.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-69.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-15.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rian Bruno Travassos (OAB: RJ 187638 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-74.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nRenato Alves Silva (OAB: RJ 84284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-72.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-49.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-94.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-79.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-02.2007.5.01.0044 - RTSum - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-29.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nCezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-36.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 D)\r\n\r\nRenata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000840-74.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-27.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Flavia Michele Damasceno Fonseca (OAB: RJ 182961 E)\r\n\r\nAtila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-38.2006.5.01.0044 - RTSum - Carga: Jonathã Sais Serra (OAB: RJ 188123 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207800-53.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nRogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180100-29.2001.5.01.0044 - RTSum - Carga: Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-35.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nRosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135400-31.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 D)\r\n\r\nPaulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224100-66.1991.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 D)\r\n\r\nSimone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-47.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 E)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-10.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-30.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187600-59.1995.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-94.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-30.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188700-88.1991.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213953"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-45.2006.5.01.0045 - RTSum - Carga: Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-87.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Bruna Jesus da Silva (OAB: RJ 160068 D)\r\n\r\nErika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-67.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nSandra Borges dos Santos (OAB: RJ 144353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000726-35.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sandra Borges dos Santos (OAB: RJ 144353 D)\r\n\r\nJose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-05.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-13.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 184420 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-67.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-60.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nCarlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-97.2009.5.01.0045 - RTSum - Carga: Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-92.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nRoseli Mansur (OAB: RJ 59405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-14.1995.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Tathaiana Rodrigues Balata (OAB: RJ 119922 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-42.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nEliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-43.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Catia Rizel (OAB: RJ 109894 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-47.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-93.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-05.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-34.2001.5.01.0045 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-12.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nClaudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-50.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelly do Nascimento Moreira Ramos (OAB: RJ 172748 E)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-43.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rian Bruno Travassos (OAB: RJ 187638 E)\r\n\r\nJorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-20.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-60.1996.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nSimoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-23.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luana José Marinho (OAB: RJ 181878 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209800-28.1993.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nLuiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-43.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 D)\r\n\r\nAndrea Mercante (OAB: RJ 107573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-13.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Nadia de Fatima Miguel Rodrigues (OAB: RJ 188935 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-62.2005.5.01.0045 - RTSum - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-49.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nLigia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-02.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Claiton Wagner dos Santos Motta (OAB: RJ 168486 E)\r\n\r\nVania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-14.2008.5.01.0045 - RTSum - Carga: Cássia Ciriaco de Souza (OAB: RJ 181066 E)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-14.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nLuis Roberto Lopes de Moraes (OAB: RJ 37675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-70.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 80110 D)\r\n\r\nLuis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-78.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nRicardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000438-87.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-56.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nFrancisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-44.1995.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-94.1991.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-98.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nJorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-81.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-33.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Milena Motta (OAB: RJ 161611 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000388-39.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nClaudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-80.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-19.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Paulo Dias Lopes (OAB: RJ 164343 E)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217400-90.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho (OAB: RJ 128834 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-40.2006.5.01.0045 - RTSum - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-55.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-67.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-45.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-76.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nMonica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-03.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 D)\r\n\r\nMarcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001096-14.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nDaniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-02.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Justo da Silva (OAB: RJ 188489 E)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-92.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nMarcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-51.2003.5.01.0045 - RTSum - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-47.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fernanda Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 152173 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-86.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-66.1995.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Lilian Pessôa de Mello (OAB: RJ 161018 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-61.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-92.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-82.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-80.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-57.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 124386 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-61.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nMaria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-27.1993.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 D)\r\n\r\nJose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-11.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 D)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-24.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214027"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-30.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nascimento da Silva [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural e Esportivo Israelita Adolpho Bloch [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural e Esportivo Israelita Adolpho Bloch\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000398-02.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Ferrão Mangia [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Emagrecentro Centro Especializado em Emagrecimento e Estética \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe Ferrão Mangia \r\n\r\nVenha com o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014000-70.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCOS PEDRO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCOS PEDRO DA SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000260-98.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilton Alves Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenilton Alves Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com o cálculo do valor que entender devido, no prazo de até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-14.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cavalcante Fernandes [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201100-08.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Editora Páginas Amarelas Ltda n/p Dr. Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Editora Páginas Amarelas Ltda n/p Dr. Dr. Asdrubal Montenegro Neto \r\n\r\nTomar ciência da presente ação, bem como se manifestar sobre os cálculos, em 15 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut OSWALDO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fls.214 e supra, fixando a condenação em R$ 27.489,46 OU 2.249.301,84TRs, referentes aoprincipal, em 10\\06\\w2011, restando, com dedeução dos depósitos atualizados às fls.210\\11, um crédito remanescente no iporte de R$ 10.420,16 OU 847.888,95TRs, em 31\\10\\2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos pirncípios da celeridade e razoabilidade. \" \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma Maria da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/a [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/a\r\n\r\nAo recorrido. (fls.262) \r\n\r\nProcesso: 0257500-62.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGARIO -ARGAMASSAS TECNICAS LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGARIO -ARGAMASSAS TECNICAS LTDA\r\n\r\nProceda ao pagamento do valor devido ao INSS, apontado às fls.116, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-79.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO AMORELLI [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCO AURELIO AMORELLI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.1799. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gabriel [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio de Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: CBPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC do Méier Comércio de Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0044800-47.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilselia Oliveira Feliciano de Sa Menezes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilselia Oliveira Feliciano de Sa Menezes\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção de fls.104, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de ão serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0144200-15.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE BRANDAO ASSIS TEIXEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE BRANDAO ASSIS TEIXEIRA, Réu PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.325. Prazo; 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CUNHA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA CUNHA DIAS\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive aprsentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de serem acatados aqueles de fls.291\\6. \r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Albuquerque [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Albuquerque \r\n\r\nApresente, em 10 dias, cópia do contrato social da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014000-65.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pereira Borge [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira Borge, Réu Franco Auto Center Ltda.\r\n\r\nApresente, em 15 dias, permeados por 5, a começar pelo reclamante, novos cálculos, nos termos de fls.82\\3. \r\n\r\nProcesso: 0085800-22.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jean Raniero Marra [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A.em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéro Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Tranportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nManifeste-se sobre embargos dedelcaração interpostos às fls.901\\904. Prazo; 05 dias sucessivos, inici9ando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000223-71.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Ribeiro Teixeira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: R13 Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R13 Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0019500-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE DOMINGAS GUERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A ( Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC ... BANERJ PREVI BANERJ(L JUD) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC ... BANERJ PREVI BANERJ(L JUD)\r\n\r\nDevolvo o prazo à requerente por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0133400-10.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieli Carvalhal [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieli Carvalhal, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Homologo os cálculos de fls.182/4 e anverso, fixando a condenação em R$ 39.123,19 ou 3.195.584,54TRs, referentes ao principal, em 10/08/11; e R$ 1.168,65 ou 95.093,14TRs(INSS Rte), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.180, um crédito remanescente no importe de R$ 34.986,60 ou 2.846.862,32TRs, em 31/10/2011, sendo R$ 33.817,95 ou 2.751.769,55TRs referentes ao principal; e R$ 1.168,65 ou 95.093,14TRs (INSS Rte). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0018900-48.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR MENDES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURI LANCHES LTDA N.P. SOCIO JORGE ROBERTO MO [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR MENDES\r\n\r\nApresente, em até 30 dias, cópia atualizada de contrato social da executada, a possiblitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prossegumento da execução, sob pena de expedição de cetidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129800-73.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José de Arruda Moreno [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Maurício José de Arruda Moreno\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.76/7, fixando a condenação em R$ 6.606,57 ou 538.220,02TRs; referentes ao principal; e R$ 48,17 ou 3.924,28TRs de cota previdenciária pte Rte. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 106,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0010300-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Correa Nascimento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Correa Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-11.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Patricia das Neves [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Feitosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patricia das Neves\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140700-86.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luciano Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo; 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-33.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Souza Carrilho Cruz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio, Aut Monica de Souza Carrilho Cruz\r\n\r\nDê-se ciência às partes da garantia do juízo, devendo , ainda, no prazo comum de 5 dias, ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas demonstrativo do percentual de verbas tributáveis(IR), sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tribuáveis. \r\n\r\nProcesso: 0020500-16.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Ferrari Diniz Allevato [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Presitec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presitec Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execuão inciidental. \r\n\r\nProcesso: 0160100-33.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA, Réu JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-98.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino de Souza Filho [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutencao e Reparos de Container s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino de Souza Filho, Réu MRC 2004 Manutencao e Reparos de Container s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.209/11 e anverso, fixando a condenação em R$ 31.556,81 ou 2.592.158,67TRs, referentes ao principal, em 10/12/10; e R$ 1.004,14 ou 81.706,94TRs(INSS Rte + Rda), restando, com dedução do depósito atualizados às fls.201, um crédito remanescente no importe de R$ 29.116,12 ou 2.369.180,92TRs, em 31/10/2011, sendo R$ 28.111,98 ou 2.287.474,33TRs referentes ao principal; e R$ 1.004,14 ou 81.706,94TRs (INSS Rte + Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0014900-77.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Sagrado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Asturias [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Asturias, Aut José Maria Sagrado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.301v.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1208693"
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                            "1210296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000774-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernando Martins Gomes\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210296"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-02.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pinto do Prado [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pinto do Prado, Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 04.11.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0159200-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brayan Fernandes de Oliveira (representado por Renata Patrícia Pinto Fernandes) [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: Breno Fernandes de Oliveira (representado por Renata Patricia Pinto Fernandes) [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: Ely Terezinha Alves de Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo Engenharia Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000161-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Barreto de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yan Barreto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1194. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Araujo Augusto [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Araujo Augusto\r\n\r\nAtender determinação de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000490-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado Duarte [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Termoengenharia Ltda. [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: New Technical Trend s Projetos Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Alpiplast Industria e Comercio de Plastico Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpiplast Industria e Comercio de Plastico Ltda., Réu Delta Termoengenharia Ltda., Réu New Technical Trend s Projetos Ltda., Réu Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda., Aut Sebastião Machado Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 07.11.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0008500-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Gomes Amorim Garcia [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Gomes Amorim Garcia\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE VASCONCELLOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 856. \r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clemente de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Mercado Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut João Clemente de Souza , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, os recursos ordinários de fls. 1260 e 1279. \r\n\r\nProcesso: 0003000-12.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERV LTDA MANUTENCAO E SERVICOS, Réu: NAIR BASTOS PEREIRA PASSOS (SOCIA) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: MAURO ABREU AMARAL, Réu: JOSE GOMES NOGUEIRA (SOCIO DE), Réu: JOSE CARLOS DA SILVA (SOCIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira Arruda [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira Arruda \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000588-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Ramos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Ramos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000192-82.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Réu: Condomínio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues, Réu Condomínio Geral Riviera Dei Fiori \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega/recebimento das guias do FGTS, no dia 28.10.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Nunes Neto [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro SA, Réu CPM Braxis S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001256-30.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Venancio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Venancio, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 27/10/2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0119400-02.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Ferreira\r\n\r\nAtender determinação de fls. 363v. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Resende Sobrinho [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 165 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0150600-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Antonia Barboza Moura(A/C-Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro-RJ) [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Antonia Barboza Moura(A/C-Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro-RJ)\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 27.10.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Paiva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-66.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pedrosa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pedrosa, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 04.11.2011, às 14 horas, bem como para entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego..\r\n\r\nProcesso: 0004500-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sales de Araujo [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sales de Araujo, Réu Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 28.10.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000010-96.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Gualberto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 783. \r\n\r\nProcesso: 0094500-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Castro de Abreu [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau da Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: Ana Paula Mendes Moura, Réu: Maria de Fátima Marques do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Castro de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA COSTA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins , Réu: Luis Nunes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirley Tenorio de BRitto [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Ligística e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirley Tenorio de BRitto\r\n\r\nAtender determinação de fls. 61, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA COSTA BARROS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Joel Bernardino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ELENA COSTA BARROS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosa da Silva [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Haldling Support Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rosa da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Sousa [Adv. Flavio Augusto Campos Fernandes (OAB: RJ 113275 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0001313-14.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Rocha Macedo [Adv. André Luiz Conrado Mendes (OAB: RJ 140357 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Vovô Pietro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Rocha Macedo \r\n\r\nAtender determinação de fls. 41, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081400-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bernardo da Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0175300-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AIRES DE SOUZA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOURS COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AIRES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRANDAO COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Réu: BCP Informatica (socia rda), Réu: Roberto Teruo Totake (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRANDAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388. \r\n\r\nId: 1213747"
                            ],
                            "1213746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clemente de Souza \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Mercado Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, os recursos ordinários de fls. 1260 e 1279. \r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 27.10.2011, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Caramuru da Silva\r\n\r\nRéu: Leric Estetica e Beleza Ltda., Alessandra Ramalho D´avila Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Ramalho D´avila Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0025100-87.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA COSTA\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Maria Galdino Soares, Jacira Lindinalva Santana, Rosa Maria Rinaldi Perez, José Perez Vasquez\r\n\r\nPelo presente fica m José Perez Vasquez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 142. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213746"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1213749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOZA DA COSTA BAYMA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIANO D AZEVEDO FRUTOS DO MAR LTDA, Réu: Jurandir Otaviano dos Santos , Réu: André de Azevedo [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141, que defere vista dos autos, pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocimar Monteiro da Silva [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Ocimar Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 522.367,41TRs + custas, no valor de R$ 92,10. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001223-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 465, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0080800-69.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS) [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servsistem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condominio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Complexo Comercial Colina, Réu ISS Servsistem do Brasil Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 187.817,22TRs . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-93.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Basilio [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva Basilio\r\n\r\nTer vista do ofício recebido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-10.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessiel Pereira de Almeida [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessiel Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 422, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-34.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gomes da Cunha [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Hamilton Gomes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls, bem como da Sentenca Homologatoria de fls 486, fixando principal no valor equivalente a 1.211.593,37 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0070100-39.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRUNO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BRUNO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 29.629.160,25TRs + INSS, no valor equivalente a 5.532.624,92TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 192. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 28.815.210,91TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 5.532.624,92TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0158400-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eca de Queiroz Marques Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fl. 441. \r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA DE JESUS DURAES [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC REMOCOR LTDA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC REMOCOR LTDA, Aut LOURDES MARIA DE JESUS DURAES\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 764.220,44TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0061900-38.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva de Castro Karl [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Monica Silva de Castro Karl\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 40.402,68TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 6.060,44 TR's. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000372-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideir Lopes Correa\r\n\r\nDizer se concorda com a utilização de prova emprestada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-57.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Lessa de Freitas [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: SAC Brasil S.A. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAC Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 220, bem como da sentença homologatória de fls, devendo a 2ª Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: equivalente a 405.822,86 IDTRs, através de guia a ser emitida \r\n\r\npela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) equivalente a 141,79 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de \r\n\r\nconhecimento e de execução: R$ 50,00 e R$ 35,84, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0133900-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Manes Barbosa [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Manes Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 180, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-50.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge S.A. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva , Réu Sertenge S.A. , Réu Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 379.862,06 TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 14.435,87TRs e custas = R$ 118,29(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Almeida Passos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar de Almeida Passos \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0127900-83.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Bezerra Dias [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 648 \r\n\r\nProcesso: 0001188-77.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rita [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Ricardo Wichan Ramos, Réu: Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 154, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-37.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santa Rosa Miranda [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de petição de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira e Outros [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oporunidades, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira e Outros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-54.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Guedes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Guedes da Silva, Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Roberto [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Roberto\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 161, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-90.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Santos Nery [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se renuncia ao seu crédito, nos termos do art. 569 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut NIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 344.867,54TRs + FGTS no valor equivalente a 29.988,94TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 56.228,47TR's + custas, no valor de R$ 26,49. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000588-22.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0193100-81.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA JAQUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: Marinês Agnelo Moreira, Réu: Elizabete Moreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ALMEIDA JAQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-19.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Rosa Souza da Conceição [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Rosa Souza da Conceição , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154. \r\n\r\nId: 1213749"
                            ],
                            "1213748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ANUNCIACAO\r\n\r\nRéu: VIT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIT CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Almeida\r\n\r\nRéu: Provenzano Bar e Restaurante Ltda., Carlos Cano Provenzano, Carla Alessandra Provenzano\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Cano Provenzano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213748"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Pereira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 295. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacielli Adame Agonia [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacielli Adame Agonia , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Tem Mix Comercio de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 12/01/2012, às 14:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0135300-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leadebal Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, obsarvando o que determina o promoção da contadoria de fls 542. \r\n\r\nProcesso: 0100000-56.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pellozzi Paim [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pellozzi Paim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ipólito da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Ipólito da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001292-29.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Oliveira Junior [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigma Postagens e Serviços Ltda., Réu: Paris Postagens e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nComplementar a petição inicial informandoo RG (número e Unidade da Federação) do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresa de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme sentença e item 3 de fls. 148 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-51.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA NETO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: RIAIA INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: JATO AVIACAO RIO LTDA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIAIA INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA\r\n\r\nApresentar os valores a serem retidos a título de imposto de renda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-96.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Camacho [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Camacho , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 12/01/2012, às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2011.5.01.0051 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Felipe de Lima Silveira , Rqdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina de Sao Justo Pinheiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gisele Cristina de Sao Justo Pinheiro, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000575-17.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Aut Josias Oliveira dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 16/01/2012, às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000585-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Leitão [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos Leitão , Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 11/01/2012, às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalmira Souza de Oliveira [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Vitalmira Souza de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 11/01/2012, às 13:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001012-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison Grigório do Nascimento [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda., Aut Francisco Edison Grigório do Nascimento \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 16/01/2012, às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0131200-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Machado Irineu [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Morango do Meier Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Machado Irineu\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln da Cruz Machado [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln da Cruz Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvando Batista Gomes Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelvando Batista Gomes Filho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 12/01/2012, às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001137-60.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza dos Santos [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0111400-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BARRETO DE LEMOS VON STUDNITZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BARRETO DE LEMOS VON STUDNITZ\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SUCESSO DE RAMOS LTDA [Adv. Andre Luiz Lopes Pinto (OAB: RJ 114736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE SUCESSO DE RAMOS LTDA, Aut GILVAN FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DA ATA DE AUDIÊNCIA, FL.S 265, E DO \"SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O CUMPRIMENTO DA 26ª PARCELA DO ACORDO\". \r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Rezende [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Rezende \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edinaldo Pereira Herculano [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Flor do Tanque Ltda. EPP [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edinaldo Pereira Herculano , Réu Panificadora Flor do Tanque Ltda. EPP\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 11/01/2012, às 14:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. (RECLAMADA, Tomar ciência do despacho de fls. 43). \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA EVANGELISTA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE PAULA EVANGELISTA, Réu TRANSURB SA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo; \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Piclum Villela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Luiza Piclum Villela\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 16/01/2012, às 14:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000169-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa de Sousa [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rosa de Sousa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 12/01/2012, às 13:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001103-51.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Almeida de Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda. , Aut Miguel Almeida de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000922-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurélio de Freitas Moreira [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Linifício Leslie S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurélio de Freitas Moreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-58.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 152/156 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silva [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Grupo Predial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Grupo Predial, Aut Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPEAO DA ZONA OESTE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RENATA PINHEIRO DE CARVALHO, Réu: SILVIO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Renajud e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nogueira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Nogueira Alves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 11/01/2012, às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CUNHA DE ASSIS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Locca Eventos Promocionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CUNHA DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracira da Silva Abreu [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira da Silva Abreu\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/02/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nId: 1210545"
                            ],
                            "1213443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001313-05.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mazzillo Junior [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mazzillo Junior \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/11/2011, às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001329-56.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Azer Duarte Junior [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azer Duarte Junior \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/11/2011, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nId: 1213443"
                            ],
                            "1210544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2011\r\n\r\n0104800-30.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alda Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.,Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.606,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210544"
                            ],
                            "1210542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0159500-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaguaraci da Silva\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda., HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIS S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Enes Ald Subempreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: JM 2 Construtora Ltda. , Villa Construções e Empreendimentos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JM 2 Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210542"
                            ],
                            "1210543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0165800-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Rodrigues Lima \r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. para condenar a 1ª e sibsidiariamente a 2ª reclamada a pagar ao autor o valor de R$ 3.047,76, em 8 dias. Custas de R$ 60,96 calculadas sobra o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ayres de Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentança de fls. 233/247 \r\n\r\nProcesso: 0098400-39.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elca Caldas Barreto Coelho\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Rohen Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210543"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-02.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAnte a integralização dos depósitos, devidamente comprovados pela reclamada, manifestar-se quanto à impugnação de cálculos, conforme fl. 625. \r\n\r\nProcesso: 0000483-70.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulo da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira da Hora Rodrigues [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote, Aut Maria Cristina Teixeira da Hora Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 146 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.844,94 ou 809.157,63 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 212,58 ou 17.471,99 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte) (GPS) R$ 116,71 ou 9.592,42 IDTR. INSS (rda) R$ 299,69 ou 24.631,58 IDTR\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 162,97 \r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Souza Felix [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Souza Felix , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 1041/1045. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias Correia [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergeman Manutenções Industriais Ltda, Aut Wellington Dias Correia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 302 verso .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 37.133,65 ou 3.029.424,05 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.364,84 ou 682.417,14 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 311,06 \r\n\r\nProcesso: 0134700-60.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMYR GUIMARAES COELHO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: EDITORA JB S/A, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMYR GUIMARAES COELHO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 475/492. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lucia Goncalves Falcao [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a disponibilidade dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-95.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Participação em Serviços Complementares S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os depósitos já efetuados e apurando as diferenças devidas, mês a mes, em valores históricos, já deduzida a contribuição previdenciária, sobre as parcelas de incidência. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-47.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Jose Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Fernando Jose Berlink Ayres do Nascimento [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jorge Correa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Helio da Silva Bastos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marci Berquo Ururahy [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-89.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA ERJ LTDA (Massa falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VALDECIR DOS SANTOS, Réu VICBERJ VIG COM BANCARIA ERJ LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 193 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira de Castro Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: D2JAP Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2JAP Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,.\r\n\r\nProcesso: 0128900-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ROSA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia Transporte e Logística (sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ROSA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 193/207. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000084-41.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Balbino [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda. ME, Aut Tatiana de Souza Balbino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 139 verso .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 36.759,31 ou 2.998.884,78 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.260,87 ou 266.027,09IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 676,81 pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000345-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Freitas de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Freitas de Mello, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Xavier [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: LFL Engenharia Ltda. n/p Luis Alberto Louro (Sócio de), Réu: LFL Engenharia Ltda. n/p Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000488-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete do Carmo Guedes [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Banco Citibank S A [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete do Carmo Guedes \r\n\r\nTomar ciencia de que a notificação enviada à 3ª ré foi devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-21.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Candido [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001222-43.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-18.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067900-16.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Delfim [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Delfim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 159 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001365-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wellington Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Martins [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Martins, Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 188 verso. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.023,10 ou IDTR, \r\n\r\n1.307.190,77\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 902,15 ou 73.599,24 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 300,00\r\n\r\nProcesso: 0046000-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL ALVES FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut JORGE MANOEL ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Osorio de Oliveira [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Fashion Aluguéis de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Fashion Aluguéis de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias após o cumprimento da última parcela. .\r\n\r\nId: 1203415"
                            ],
                            "1203412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0074000-60.2000.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: NANCILENE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADRIANA ALVES NUNES,ATTW- PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LT,Terezinha de Souza Dias Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA ALVES NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.629,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0067900-16.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Delfim\r\n\r\nExecutado: Reb Engenharia Ltda.,REB ENGENHARIA LTDA N/P CEZAR ZDANOWSKI CORREA,REB ENGENHARIA LTDA N/P GIL ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado Reb Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.846,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line..\r\n\r\n0067400-42.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gidelson Matos de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Rosária de Fátima Portela (sócia),Distribuidora Pratica Ltda. ME,Meier Point Super Lanches Ltda,Fábio Roberto Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosária de Fátima Portela (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.075,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nExecutado: Fábio Roberto Gomes (sócio),Distribuidora Pratica Ltda. ME,Meier Point Super Lanches Ltda,Fábio Roberto Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Roberto Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.075,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203412"
                            ],
                            "1203413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000267-75.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo de Oliveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000488-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete do Carmo Guedes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Venbo Comércio de Alimentos Ltda., Banco Citibank S A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203413"
                            ],
                            "1203416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Cássia e Sá Silveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. , Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203416"
                            ],
                            "1203414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000781-62.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves Patrício \r\n\r\nRéu: Calábria Pizza , Anderson Silva Santana (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Silva Santana (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\npenhora on line, em 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203414"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Braga Silva [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Braga Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios oposto pelo reclamante foram julgados procedentes em parte e Procedentes aqueles opostos pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Machado dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Sol e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Machado dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gody Pinheiro dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda., Aut Rosangela Gody Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.93, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.969.937,25 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 186.649,50 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0128100-12.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Ana do Carmo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tootsy 18 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Joseph Ell Mann, Réu: Fabiana de melo Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Ana do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.182 para manifestação em 5 dias: \"O veículo indicado, conforme pesquisa feita através do Renajud, não pertence ao sócio do Rdo\". \r\n\r\nProcesso: 0145100-54.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Correia da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Coop Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais autônomos de apoio à Logística e Transporte. [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Réu Coop Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais autônomos de apoio à Logística e Transporte., Aut Leandro Rodrigues Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000211-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DA CUNHA MATTOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE DA CUNHA MATTOS, Réu SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000677-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0060500-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Borges [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Borges \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa da Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa da Rosa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Soares [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Soares\r\n\r\nReceber a certidão de crédito expedida por este juízo, em cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos, conforme despacho de fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0000187-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Vaz do Cabo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviços de Assistência Médica e Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Vaz do Cabo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes de Sousa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Márcio Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-42.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riwa Elblink [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Riwa Elblink \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Cruz [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0085000-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pires de Vasconcellos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela ré às fls.288, conforme petição de fl.266. \r\n\r\nProcesso: 0001342-80.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vitoriana da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vitoriana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-56.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Alves [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcus Vinicius da Silva Batista [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Helena Alves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-27.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato da Carmo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato da Carmo , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-40.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos Rocha [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviço Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Motta [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto João Moreira Sales [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Motta, Réu Instituto João Moreira Sales, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001523-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais , Aut Luciene da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fernandes Dias [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000389-19.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis de Holanda e Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis de Holanda e Silva \r\n\r\nAnte os termos da conciliação de fl.56 e por não atendidos os ofícios enviados à UFRJ, manifeste-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-84.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Motoristas de taxi Autônomos Central Barra [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nCgto: Liliane pinto Pinhão [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Liliane pinto Pinhão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000554-66.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Marques de Oliveira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)], Réu: Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000499-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Alexandre dos Santos [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: B4s Service Comércios Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4s Service Comércios Ltda., Réu Claro S.A., Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001452-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carneiro de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Prodfissionais das Áreas de Serviços Ltda. , Réu: Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carneiro de Souza , Réu Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional - SENAI \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Lucas da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Lucas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000434-61.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Uruguay ( Espólio de ) representado por Mônica de Souza Melo Uruguay [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - B)]\r\n\r\nRéu: Clauwan [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauwan, Aut Luiz Carlos Lopes Uruguay ( Espólio de ) representado por Mônica de Souza Melo Uruguay\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1209737"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Luiz Santana Silva \r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. , Vigparty Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. , Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. - Body Tech \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LMG Manutenção e Conservação Ltda. , Vigparty Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: 1)Gratuidade de Justiça;2)Citação das 1a e 2a rdas por edital;3)Total procedência da ação para condenar as duas primeiras rdas, solidariamente, como devedores principais, e a tomadora dos serviços (3a rda) como devedora subsidiária;4)Recolnhecimento do vínculo empregatício com a 2a rda, na função de VIGILANTE, a partir de fevereiro/2007, com as devidas anotações em sua CTPS. Pleiteia o pgto de:a)Aviso prévio de 30 dias, com base no salário de vigilante, R$ 800,00;b)diferença dos salários, desde o início do contrato, entre o piso salarial dos vigilantes e os salários pagos ao rte;c)diferença entre os valores depositados na conta bancária do rte e os valores dos recibos de pgto de salário;d)13o salário proporcional de 2010;e)devolução, em dobro, dos descontos de \"refeição\" e \"vale transporte\";f)férias 2009/2010, + 1/3;g)adicional noturno de 20%, por todo o período trabalhado;h)tíquete refeição (R$ 8,20) por dia trabalhado, durante todo o contrato;i)pgto do FGTS, integral, com acréscimo de 40%;j)horas extras regulares e pgto de uma hora extra de intervalo intrajornada, por dia trabalhado, durante todo o contrato, com 50% de acréscimo, ambos com reflexos no aviso prévio, 13o salário, férias, DSR's e FGTS com 40%;k)Multa do art. 477 da CLT;l)honorários advocatícios de sucumbência (20% sobre o valor da condenação).m)juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000448-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia da Silva \r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:1)A Procedência do pedido, condenando a rda ap pgto das verbas rescisórias ref ao período sem anotação na CTPS, de 14/03/1986 à 31/01/2004, bem como a diferença das verbas rescisórias do período trabalhado com a CTPS anotada de 01/02/2004 à 30/06/2010, devendo todas as horas extras realizadas pela rte e o RSR integrar no seu salário nos cálculos da rescisão, gerando os devidos reflexos;2)Gratuidade de justiça;3)Citação da rda;4)Reconhecimento do vínculo de emprego entre a rte e a rda, com a retificação da CTPS da rte para fazer constar na mesma admissão 14/03/86, demissão 30/06/2010, função de auxiliar de serviços gerais, salário base R$ 582,00, c/as devidas alterações;5)Pgto da diferença do aviso prévio indenizado, gerando reflexo nas horas extras e no RSR;6)Pgto das férias vencidas ref aos períodos de 1987, 1987/1988, 1988/1989,1989/1990,1990/1991,1991/1992,1992/1993,1993/1994,1994/1995,1995/1996,\r\n\r\n1996/1997,1997/1998,1998/1999,1999/2000,2000/2001,2001/2002,2002/\r\n\r\n2003.2003/2004;7)Pgto de 1/3 constitucional sobre férias vencidas;8)Pgto da diferença das férias vencidas ref aos períodos de 2004/2005,2005/2006,2006/2007,2007/2008,2008/2009,2009/2010, gerando reflexo nas horas extras e no RSR;9)Pgto da diferença de 1/3 constitucional sobre férias vencidas ref ao período de 2004/2005,2005/2006,2006/2007,2007/2008,2008/2009,2009/2010, gerando reflexo nas horas extras e no RSR;10)Pgto da diferença das férias proporcionais ref ao ano de 2010 na proporção de 06/12 avos, gerando reflexo nas horas extras e no RSR;11)Pgto da diferença de 1/3 constitucional sobre as férias proporcionais, gerando reflexo nas horas extras e no RSR;12)Pgto do 13o salário integral ref aos anos de 1986,1987,1988,.1989;13)Pgto da diferença do 13o salário integral ref aos anos 2004,2005,2006,2007,2008,2009,2010, gerando reflexo nas horas extras e no RSR;14)Pgto da diferença do 13o salário proporcional ref ao ano de 2010 na proporção de 06/12 avos;15)Pgto FGTS;16)Pgto da multa 40%;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209739"
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                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001342-80.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vitoriana da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carneiro de Souza \r\n\r\nRéu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Prodfissionais das Áreas de Serviços Ltda. , Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional - SENAI \r\n\r\nPelo presente fica m Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Prodfissionais das Áreas de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Braga Silva \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pneus Parada 851 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-40.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Labortemp Serviço Estacionamento Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labortemp Serviço Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209738"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-43.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN NELIDA SALLES ESTRELA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LILIAN NELIDA SALLES ESTRELA\r\n\r\nTomar ciência a decisão de fls.268. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Betzold Filho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Geraldo Betzold Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 634/672, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pontes da Silva [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovos Gema Dourada Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pontes da Silva , Réu Ovos Gema Dourada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160: \"Homologo os cálculos de fls. 109/158, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.133,97, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.505,16, do FGTS a depositar no valor de R$ 1.074,94 e das custas no valor de R$ 120,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0082600-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ermakoff [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A (Sucessora da Gol Trasnportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. - VPTA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ermakoff, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. - VPTA, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A (Sucessora da Gol Trasnportes Aereos S.A., Réu VRG Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fl. 1111 e fls. 1112/1127, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0106100-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Cardoso da Silva Pereira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ney Cardoso da Silva Pereira, Réu VIVO S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi da Silva Braga [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcon Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcon Teleinformática Comércio e Serviços Ltda., Aut Gleidi da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396: \"Homologo os cálculos de fls. 383/392, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 92,25, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 142,84, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0157200-19.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO TEIXEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ERNESTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miguel da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-09.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gouvea Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Rogerio Gouvea Carvalho\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000765-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Jose Lopes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Jeronimo Jose Lopes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1197104"
                            ],
                            "1200487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079000-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Queiroz Damasceno Júnior [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jeová Queiroz Damasceno Júnior \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067500-56.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Henrique [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: D2JAP Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 D)], Réu: Daniel Paiva de Oliveira, Réu: Daniel Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Henrique, Réu D2JAP Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-82.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Belga [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 31.778,64, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.254,93, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0119300-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Freitas de Moura Bittencourt [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-29.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidinilson Gomes Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MONCORES VELLOSO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 214. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Scher dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nVir com as fichas financeiras do autor referente aos anos de 2000 a 2005, no prazo de 30 dias, sob pena de homologação dos cálculos do autor de fls. 139/144. \r\n\r\nProcesso: 0084700-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alcantarino [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda., Aut Sabrina Alcantarino\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201300-35.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230500-53.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 947: \"Homologo os cálculos de fls. 931/946, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 141.031,93, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.600,22, e dos honorários devidos ao perito no valor de R$ 1,234,93, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0094200-45.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 1766/2011, 1768/2011 e 1770/2011 (CEF) bem como de que foi expedido o ofício 1262/2011, no prazo de 05 dias. No mesmo prazo a ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária em valores atualizados para a época atual, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1200487"
                            ],
                            "1207946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Paula dos Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto de Energia Nuclear - IEN, Réu: Condominio do Edifício Ipanema Guinle [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nTI: Victor Miranda Giordano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Ipanema Guinle, Aut Luiz Antônio de Paula dos Santos, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000046-20.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ribeiro , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Pollyana Oliveira de Amaral [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Duty Free Shop Ltda., Aut Paola Pollyana Oliveira de Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, o réu deverá contraarrazoar o recurso ordinário do autor.\r\n\r\nId: 1207946"
                            ],
                            "1213150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188800-29.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIGYNO ANTONIO BAPTISTON [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut HIGYNO ANTONIO BAPTISTON\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 1946/2011 e 1947/2011. A parte ré deverá comprovar o pagamento devido a título de remanescente, no importe de R$ 11,68, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-14.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Roberto Nunes Dias [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Aut Espólio de José Roberto Nunes Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-08.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Gabriel Barbosa Lopes [Adv. Alessandra Alves Silva (OAB: RJ 124650 - E)]\r\n\r\nEgdo: ALTAIR MARIA SANTOS DE SANTANA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALTAIR MARIA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-38.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Paulo de Souza Alves [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Base de Comunicações e Eventos Ltda. A/C Karla Vaz de Faria Bella [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)], Réu: CW Know How S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base de Comunicações e Eventos Ltda. A/C Karla Vaz de Faria Bella\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.240,00 (alíquota de 31%), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-74.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Teixeira de Souza\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 300/319 e à 2ª ré para contra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-23.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BIRAL DE ARAUJO [Adv. Edvaldo Conceicao dos Santos (OAB: RJ 105369 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: SIND TRAB IND METALURGICAS DO MUN DO RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS, Aut EDGARD BIRAL DE ARAUJO, Réu SIND TRAB IND METALURGICAS DO MUN DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-47.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Foi expedido o alvará 1997/2011 (CEF), cujo beneficiário é o reclamante. No caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. Deverá no mesmo prazo apresentar as informações solicitadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0191700-53.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES CERQUEIRA (espolio de) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.438,67, conforme extrato atualizado de fls. 251, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Francisco Marcos [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Servicos de Estoque Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-64.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santanna Cortez [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Medicina [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Medicina\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1996/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela da Rocha Brandão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Izabela da Rocha Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução previdenciária. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1213150"
                            ],
                            "1200485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0184200-96.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA EURIDES DE FARIA\r\n\r\nExecutado: Juan Alejandro Roemer,LINHA DA LUA COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Soue Madg Ferreira Brond,Armando Obregon,José Eduardo Bandeira Brand\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Alejandro Roemer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.100,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184200-96.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA EURIDES DE FARIA\r\n\r\nExecutado: Armando Obregon,LINHA DA LUA COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Soue Madg Ferreira Brond,José Eduardo Bandeira Brand,Juan Alejandro Roemer\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Obregon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.100,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184200-96.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA EURIDES DE FARIA\r\n\r\nExecutado: José Eduardo Bandeira Brand,LINHA DA LUA COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Soue Madg Ferreira Brond,Armando Obregon,Juan Alejandro Roemer\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Bandeira Brand, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.100,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184200-96.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA EURIDES DE FARIA\r\n\r\nExecutado: Soue Madg Ferreira Brond,LINHA DA LUA COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Armando Obregon,José Eduardo Bandeira Brand,Juan Alejandro Roemer\r\n\r\nPelo presente fica citado Soue Madg Ferreira Brond, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.100,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200485"
                            ],
                            "1197103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0114700-30.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HEBRIQUE LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Dilcimar Varela Dias de Menezes, Fernando Pereira Seabra Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197103"
                            ],
                            "1200486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000558-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda., Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183900-08.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA VICENTE DE MENEZES\r\n\r\nRéu: GB REPRODUCOES HELIOGR E XEROGRAFICAS LTDA, Iadir Maria Cerqueira, Nilda Siqueira França\r\n\r\nPelo presente fica m Iadir Maria Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 189 e 202. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-06.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho Norberto da Silva\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Procivills Projetos\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Cristina da Annunciação dos Reis, Luiz Roberto Alves dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0189800-98.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PACHECO HEIMLICH\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Dias Cardoso Pinto Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0234800-87.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VITOR OSTROVSKI\r\n\r\nRéu: FOX COURIER LTDA, Rosana Maria Busechian Fagundes, Diana Grisel Fernandez, Marcelo Horácio Hernandez Otano\r\n\r\nPelo presente fica m Diana Grisel Fernandez, Marcelo Horácio Hernandez Otano, Rosana Maria Busechian Fagundes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 114,236 e 238. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200486"
                            ],
                            "1213149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0012400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira da Conceição\r\n\r\nRéu: Rite Engenharia Ltda., RICARDO TENDLER, FANY KARMIOL, LUÍZ TENDLER\r\n\r\nPelo presente fica m FANY KARMIOL, LUÍZ TENDLER, RICARDO TENDLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.746,41 (extrato fl. 125), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213149"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Macena Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Macena Barbosa, Réu Variglog Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 222/223 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Figueiredo Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Figueiredo Mesquita, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 196/ 197 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107500-95.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Laranjeira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Laranjeira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 506/507 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000181-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: La Boca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino da Silva , Réu La Boca Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.85/86 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1202459"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Euzébio [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTA, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Euzébio \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira de Araújo [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitorio Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitorio Distribuidora de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Fátima Queiroz [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Fátima Queiroz\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099200-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Ferreira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Conceição Ferreira\r\n\r\nAo autor,acerca da impugnação da reclamada quanto ao número de horas extras, devendo, ainda, reificar seus cálculos, excluindo-se a multa e os juros de mora da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Trotta Dallalana [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Trotta Dallalana \r\n\r\nDeferido o requerimento do reclamante para que o feito fique sobrestado até o julgamento da ação coletiva 641-32.2011.501.0007. \r\n\r\nProcesso: 0001127-95.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103000-12.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis dos Santos Pereira [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Catorze de Julho [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Catorze de Julho \r\n\r\nÀ executada, para pagamento da diferença ora indicados, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089100-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Christina Cardoso de Oliveira [Adv. Flavio Araujo Lisboa Cardoso de Souza (OAB: RJ 131084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Christina Cardoso de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que requeira o que entender de direito, em 30 dias, bem como informar acerca da habilitação de seu crédito na 4ª Vara Empresarial, solicitada através do ofício de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0176600-13.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON RODRIGUES BARRETO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: EXACT TIME TRANSPORTES LTDA [Adv. Celio Barbara da Silva (OAB: SP 1889 - D)], Réu: ALFREDO HUMBERTO GONCALVES, Réu: JOSE GONCALVES, Réu: MARCOS WELDER TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nVista ao exequente para possíveis manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Réu: LINDAURA SALDANHA LEITE, Réu: ROBERTO SALDANHA GAUDIOSO [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO SALDANHA GAUDIOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada na pessoa dos sócios de fls., devendo indicar bens da Ré passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0012700-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Martins de Sena [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria Martins de Sena\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natividade da Silva Mello [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natividade da Silva Mello\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, discriminando as cotas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0113000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Maria dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nA reclamada, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante,devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Biana da Cruz [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA, Réu: WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Biana da Cruz\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0214700-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DA SILVA FONSECA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - SUCESSORA DE EDITORA JB S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nAo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA PELLIZONE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGIST - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA PELLIZONE\r\n\r\nÀ autora para que esclareça o teor da petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0042100-78.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DRUMOND DA CONCEICAO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DRUMOND DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Alves Arruda [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ana Lucia Soldan [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Janette Levy [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Josias Tatagiba de Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Cleber Luiz Robert Teixeira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Suzette Levy [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Alves Arruda, Aut Ana Lucia Soldan, Aut Cleber Luiz Robert Teixeira, Aut Edson Rebelo dos Santos, Aut Janette Levy, Aut Josias Tatagiba de Carvalho, Aut Suzette Levy\r\n\r\nDeferido, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0010700-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Clube, Aut Leonardo de Oliveira Santos\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias, para se manifestar quanto à liberação do mesmo ao autor, valendo o silêncio como concordância. Devendo o reclamante ter vista do mandado devolvido com resultado negativo, devendo indicar, em 30 dias, meios hábeis ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloyr Lima \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, em 10 dias, ficando ciente de que somente se iniciará a perícia após a integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO COUTINHO LINS [Adv. Abilio Forster da Costa (OAB: RJ 16327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ reclamada com os cálculos de liquidação , em 20 dias, sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALMEIDA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: JARBAS DIAS DE FREITAS, Réu: MARIA ELIANE DA COSTA LIMMER [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208400-59.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBE CARVALHO BARBOSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBE CARVALHO BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.957/965 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0019300-75.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cesar [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Rio Transportes Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Marco Pecly Kapor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cesar, Réu Zip Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0013900-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachael Gonçalves do Couto Ferreira [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda. [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nÀ embargante para depositar a diferença, em 05 dias, sob pea de não conhecimento dos seus embargos à execução e expedição de alvará ao exequente pelos depósitos já convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Muniz Pereira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Muniz Pereira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0146600-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Conceicao Raymundo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Fonseca Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Conceicao Raymundo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-68.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1213511"
                            ],
                            "1213514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-59.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Martins Romao [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Martins Romao\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0140400-07.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CAMPOS MACEDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CAMPOS MACEDO\r\n\r\nTendo em vista o ato 77/2011, que suspendeu a centralização das execuções face a reclamada.Ao reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000359-38.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisol da Silva Ramos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol da Silva Ramos , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 38, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000603-98.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Maia [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso dos Sabores Comestíveis Ltda. [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)], Réu: Edemário Souza dos Santos , Réu: Camila Neves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Maia, Réu Paraíso dos Sabores Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀs partes para possíveis manifestações, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Azevedo Figueira Quintal [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecanica Ltda. - Del Gas [Adv. Naide Pereira dos Santos Carvalho (OAB: RJ 138731 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)], Réu: MARCELO RODRIGUES PASCHOAL, Réu: ANA CLEIDE FERRIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Azevedo Figueira Quintal\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa Marques [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ahmaed Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: roberto silveira, Réu: WALLACE CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa Marques\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALGADO RABELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SALGADO RABELO\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar planilha da diferença que entende devida , em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149200-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Camargo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Camargo\r\n\r\nAo reclamante, para que requeira o que entender de direito , em 10 dias, devendo indicar meios hábeis para execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadih Aboud Neto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadih Aboud Neto\r\n\r\nAo reclamante, tendo em vista a situação da 4ª ré, para que diga quanto a possibilidade de arcar com o ônus de R$ 600,00 solicitados pelo expert, a tpitulos de despesa, conforme fl 579, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-09.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Damazio da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Damazio da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias, devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entendem devido, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139400-40.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias.In albis, alvará ao leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000008-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel de Carvalho [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0042100-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Abdalla Monassa Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Abdalla Monassa Silva\r\n\r\nAo reclamante para cumprir o despacho defls. 440, em 20 dias preclusivos, sob pena de homologação dos cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043600-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)], Réu: KATIA BASILIO DE ARAUJO, Réu: NEUZA DE ARAUJO PINTO DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-71.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Souto\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140800-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Domingues de Albuquerque [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para manifestações acerca da alegada sucessão empresarial no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Barbosa Menezes do Nascimento [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113100-46.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO CAMPOS DE ARRUDA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMUALDO CAMPOS DE ARRUDA\r\n\r\nVista ao reclamante do resultado negativo da penhora “on line” realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-53.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Theodoro de Oliveira [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. N/P GREYÇCE BETANEA SUATHE ALMEIDA, Réu: DERIVE METALURGICA LTDA. - N/P PAULO ROBERTO DE SOUSA, Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Theodoro de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente do mandado devolvido com resultado negativo, devendo indicar, em 30 dais, meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001410-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Conceição Silva [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Conceição Silva \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa,discriminando as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000818-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: waldemar Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nA reclamada, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante,devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052500-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Coelho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Coelho\r\n\r\nAo reclamante, vista dos recolhimentos efetuados para possíveis manifestações, em 10 dias.In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000560-30.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Conceição de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Larba Riachuelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Conceição de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, incluindo os valores devidos a título de contribuições fiscais e previdenciárias, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0068600-84.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DE ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0225400-48.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: DALCI DOMINGOS LEAL DIMA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: GLICERIO FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELY NEY DE SOUZA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HELIO ALBUQUERQUE AMARAL FILHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: CARLOS DANTH SILVA GUIMARAES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: MARLICE MENEZES ALEXIM [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: NELCI DE MORAIS LEANDRO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: PEDRO THOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: WILSON VIANA DUARTE [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SA BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DANTH SILVA GUIMARAES, Aut DALCI DOMINGOS LEAL DIMA, Aut ELY NEY DE SOUZA, Aut GLICERIO FERREIRA DE VASCONCELOS, Aut HELIO ALBUQUERQUE AMARAL FILHO, Aut LUIZ SEBASTIAO DE CASTRO, Aut MARLICE MENEZES ALEXIM, Aut NELCI DE MORAIS LEANDRO, Aut PEDRO THOMAZ DE OLIVEIRA, Aut WILSON VIANA DUARTE\r\n\r\nVista aos exequentes dos documentos ora juntados para que apresentem planilha discriminando os valores que entendem devidos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Costa Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Riobrita Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Ibrata Mineração Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Costa Monteiro , Réu Ibrata Mineração Ltda. , Réu Riobrita Ltda. , Réu SHV Gás Brasil Ltda , Réu Transtar Serviços Expressos Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.183/186 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Santos \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados,deduzindo-se as cotas fiscal e previdenciária, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0142700-05.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA FERNANDES [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HERING [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Mendonça [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Mendonça \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000326-48.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Caetano Rosa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Caetano Rosa, Réu Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.77/82 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000604-83.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marta Céspedes de Canedo (representado por Clive Canedo Pacheco) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marta Céspedes de Canedo (representado por Clive Canedo Pacheco), Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Às partes, prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, para quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0141700-04.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-46.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Lopes Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Lopes Vieira\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos efetuados, com prazo de 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Muniz [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Muniz\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001026-58.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Anderson da Silva Viana [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropart Industria Aeronáutica Ltda [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Riai Industria Aeronáutica Ltda [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeropart Industria Aeronáutica Ltda, Réu Riai Industria Aeronáutica Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para vir com o depósito referente a 1ª parcela do acordo, acrescida da respectiva multa, sob pena de desconsideração da personalidadejurídica da empres e execução dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1213514"
                            ],
                            "1213515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-07.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON JORGE LEITE NETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A., Aut WASHINGTON JORGE LEITE NETO\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência do despacho de fls. 356. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorio Cardoso Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vitorio Cardoso Silva\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0044300-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0217000-69.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUISA DE SOUSA AGUIAR [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUISA DE SOUSA AGUIAR\r\n\r\nVista ao autor do memorando de fls. 191/192, devendo aguardar a satifação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: YLUMIN CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIE, Réu: ZAHAV CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Mendes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Mendes \r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-05.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Fonseca [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza Fonseca \r\n\r\nVista ao exequente da petição do leiloeiro para que indique em 30 dis meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Duarte [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rezende Duarte, Réu Relacional Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀs partes, em 20 dias,para tomarem ciência do despacho de fls. 416, sendo o reclamante para apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0151400-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: kiefer International SA, Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA SUCESSORA DE Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Souza, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.248/291 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0110600-84.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio de Jesus e Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcio de Jesus e Silva \r\n\r\nDeferido conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0176300-85.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA COSTA DA SILVA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAo autor com o número de seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nA 1ª executada para que venha com o depósito de 30%do valor exequento em 05 dias e com o depósito do restante em 06 parcelas subsequentes, sob pena de penhora \"on line\" do valor integral da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-81.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nCgto: Corina Fragoso Martins Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES COSTA ALVES [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES COSTA ALVES\r\n\r\nDeferido ao autor o prazo de 60 dais para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077500-27.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: R 5 ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)], Réu: RONALDO DE SOUZA MATHEUS FERREIRA, Réu: RENATO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001108-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda., Réu: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda., Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Jesus dos Santos\r\n\r\nIndeferida a intimação das testemunhas postulada pela reclamante com base no disposto no item 3ª das instruções de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000236-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Cardoso Manso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Cardoso Manso , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nVista`às partes dos esclarecimentos do perito, Devendo informar, em 10 dias, as provas que ainda pretendam produzir, apresentando eventual rol de testemunhas, no mesmo prazo, sob pena de trazê-las à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0049700-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barbosa Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Papatella Calcados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papatella Calcados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nVista à executada desta petição para possíveis manifestações, em 10 dias, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059400-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Braz Fonseca [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Braz Fonseca\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos juntados pela reclamada, com prazo de 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0075900-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo Cardoso [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Manoel Tavares dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bernardo Cardoso, Aut Manoel Tavares dos Santos\r\n\r\nAo advogado do autor para comparecer à Secretaria da Vara e assinar a petição retro, em 05 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Paulino da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Shopping America Mall - Info Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Paulino da Silva, Réu Shopping America Mall - Info Barra\r\n\r\nAos embargados, no prazo legal. Deferido, nos termos do ato 81/2011, o requerido pela reclamada Condomínio América Mall. \r\n\r\nProcesso: 0181600-28.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELAMIR GOMES DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Aut: ELIAS DOS SANTOS ALVES [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDELAMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor do memorando de fls. 386, devendo aguadar a sastifação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061200-92.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO FREITAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FED ASSOC DE MORADORES DO ESTADO RJ FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO FREITAS\r\n\r\nAo exequente, para vir com cópia do contrato social da executada, em 10 dias, considerando-se que a diligência da fl. 220 foi infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0161400-24.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marilio Soares dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carline Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: ANA MARIA CESAR CARLINE, Réu: LEONARDO VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marilio Soares dos Santos\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE WANDICK DO PRADO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP RIO TRANSP VALORES VIGIL PATRIMONIAL [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE WANDICK DO PRADO\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos juntados pela reclamada, com prazo de 10 dias, para possíveis manifestações. No mesmo prazo, deverá indicar a diferença que entende devida.In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110600-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Pereira Baptista [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A.\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls. 304, devolva-se o prazo da 2ª reclamada para manifestações acerca do laudo pericial deferido à fl.290. \r\n\r\nProcesso: 0000297-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva Junior [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo e Derivados Piraquê Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva Junior\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos juntados pela reclamada, com prazo de 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000871-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes Raposo [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Apelle Clínica Médica - Ápice Hospital Dia [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gomes Raposo \r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos juntados pela reclamada, com prazo de 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041400-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vilete Feliciano Manoel [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Vilete Feliciano Manoel\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência do despacho de fls. 283, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-70.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR EMIDIO TRINDADE JUNIOR [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE IDIOMAS LORD INGLISH LTDA, Réu: FERNANDO SÉRGIO CABRAL JUNIOR, Réu: ANDREA MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR EMIDIO TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nVista ao exequente dos mandados devolvidos com resultado negativo para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-18.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON DA CONCEICAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alexandre dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alexandre dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que comprove, em 20 dias, o valor efetivamente recebido e indique em planilha discriminada o valor da diferença que ainda entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Oliveira Marques [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Réu: LUcia Helena Gomes de ALmeida , Réu: Marcos Antonio Rodrigues Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Oliveira Marques\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 87, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1213515"
                            ],
                            "1213519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-20.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO MARQUES JUSSARA [Adv. Maria de Fatima Ferreira Barbosa (OAB: RJ 63957 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS WARBURG CORRETORA DE C V M SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO MARQUES JUSSARA, Réu UBS WARBURG CORRETORA DE C V M SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.580/587 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0104800-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rafael Pereira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000095-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Primo dos Santos Júnior [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Primo dos Santos Júnior \r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Honorato da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 05 dias úteis, de forma fundamentada, discriminando os valores que entende devido, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133100-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134200-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Santos\r\n\r\nAo reclamante quanto à reserva de crédito soliitada a Vara Empresarial, informando ao Juízo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Honis Moura [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Recreio da Praca Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Recreio da Praca Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento fiscal e previdenciária, em 10 dias, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0077500-41.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Goulart [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega da Vila da Penha Com. de Rodas Pneus e Serviços Ltda. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Wallace Barreto Silva, Réu: Arilda Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Goulart\r\n\r\nVista ao reclamante dos comprovantes de recolhimento. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142600-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Zumiral Pereira Vaz [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclarte Informática Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Belírio Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Zumiral Pereira Vaz \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Marques [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caçadores e Atiradores do Rio de Janeiro [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caçadores e Atiradores do Rio de Janeiro, Aut Luiz Cláudio Marques\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.77 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0137500-12.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva Alcantara [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Sorte de Madureira Loteria Ltda. ME [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina da Silva Alcantara\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Goncalves\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000581-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Lira Alves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Lira Alves \r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos juntados, com prazo de 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-43.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128100-18.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MELLO SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nAo autor, através de seu patrono, para que dê prosseguiomento ao feito, em 30 dias, juntando os documentos faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0131000-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabaux Ferreira de Souza [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabaux Ferreira de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, devendo depositar a 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Codeceira [Adv. Nilton Lafuente (OAB: DF 16858 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Codeceira \r\n\r\nAo reclamante, para ciência do despacho de fls. 781- contra-arrazoar recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135000-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Teixeira Baldez [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Teixeira Baldez\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos efetuados pela reclamada, com prazo de 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0121400-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Soares [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Modrnauto Automovéis Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modrnauto Automovéis Ltda., Aut Rogério dos Santos Soares \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.272/273 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Julio dos Reis [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Julio dos Reis, Réu Construtora Metropolitana S.A.\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 úteis. \r\n\r\nProcesso: 0066000-85.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA SAMPAIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA SAMPAIO\r\n\r\nAo reclamante para, em 20 dias, impugnar o cálculo da diferença devida apresentada pela reclamada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137100-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Santos Atamazio da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Conjunto Residencial Cesário de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriele Santos Atamazio da Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-25.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Antonio de Araujo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Jardim Anapolis, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nNão assiste razão a 3ª ré... devendo, portanto, a execução ser direcionada para a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0028300-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento dos Santos [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA POPULAR DO JABOUR LTDA (Suces Casa de Saude Santa Helena), Réu: Valdenir Barbosa Santos, Réu: Dinéia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento dos Santos\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WEIDSON MENESES DE ARAUJO [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WEIDSON MENESES DE ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante, para que traga aos autos o número do CPF e PIS de forma a possibiltar a expedição dos alvarás para a Fazenda Nacional e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran da Silva Novaes [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran da Silva Novaes \r\n\r\nDeferido ao reclamante a dilação do prazo para justificar a ausência da sua testemunha Roberto Sá, por 10 idas, sob pena de perda de prova, conforme disposto na ata da última audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001307-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Sales [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Sales\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0145500-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Santiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vera Lucia da Silva Santiago\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial para possíveis manifestações, em 20 dias , permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento, Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison JOsé dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para que comprove o valor efetivamente recebido através de fl. 173, em 10 dias, devendo apresentar planilha de cálculos da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0137200-55.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DANTAS DE AGUIAR [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: KING S ENGLISH COURSE LTDA, Réu: MIRIAM RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)], Réu: ROSALINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRIAM RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 122 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nDeferido à dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nId: 1213519"
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                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Garcia Assis dos Santos\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR, THIAGO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, JOSE FERREIRA CID , GISELE MAGALHÃES REIFF, MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GISELE MAGALHÃES REIFF, JOSE FERREIRA CID , JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR, MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA, THIAGO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Aos sócios da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Benedito dos Santos\r\n\r\nRéu: Gazebo Engenharia servicos LTDA n/p Maria Fernanda de Paula Fonseca, MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA, MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN, AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0099200-44.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES , DANILO RIBEIRO RODRIGUES , MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES , MURILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0120700-06.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fada Marcia Bassi Pereira\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Amadeu Fernandes de Almeida, Joao Luiz Fernandes de Almeida, PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO, ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS , NADIR AFONSO BAUM , JULIO CESAR DO AMARAL , RONALDO PEREIRA DA SILVA, CESAR NAZARENO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS , ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO, CESAR NAZARENO GOMES, JULIO CESAR DO AMARAL , NADIR AFONSO BAUM , PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, RONALDO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO SILVA\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA, WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m WALMYR ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000298-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Chistina de Souza\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. M.E., Julio Cesar Gonçalves Carlos, IVAN CARLOS\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN CARLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0103800-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraciara Pinto Collares do Nascimento \r\n\r\nRéu: JMA Comércio e Automação Industrial Ltda., BETE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BETE DE SOUZA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213729"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036000-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nReclamada para vista da petição de fl 244, devendo prestar os esclarecimentos pertinentes no prazo de 5 dias, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0042800-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Conceição [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina da Conceição\r\n\r\nReclamante para ciência da impugnação apresentada pela reclamada, devendo se manifestar de forma fundamentada e sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0059100-15.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, bem como Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000175-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nVista a ré da petição de fl 34. 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000953-49.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Henrique Barroso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-95.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir da Silva Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio A universidade do Rio de Janeiro Furj - Unirio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria do Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio A universidade do Rio de Janeiro Furj - Unirio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000752-57.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Davi da Silva Mendonça [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Davi da Silva Mendonça \r\n\r\nApresentar cálculos de lFGTS no prazo de 10 dias, bem com oo valor do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001094-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bezerril Maia [Adv. Barbara Maria Gomes de Souza (OAB: RJ 53202 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Bezerril Maia\r\n\r\nVir complementar a inicial em conformidade com o despacho de fl . 25. \r\n\r\nProcesso: 0062600-26.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO GERHARDT [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO GERHARDT\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-46.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFEM BRASIL INC E CIA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA., Réu: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. a/c Dr. Claudio Dias de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aurilene Mendes Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aurilene Mendes Silva\r\n\r\nReclamante para vir com os endereços dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013100-25.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE JOSEFA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE JOSEFA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0039700-88.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ AREAS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ AREAS\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie pessoalmente. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genni de Souza Pereira Sobrinho [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genni de Souza Pereira Sobrinho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-20.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Leite Marques [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Centro de Formação e Aperfeiçoamento Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Leite Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.225 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME JUNQUEIRA BARBOSA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nReclamada para comprovar nos autos o restabelecimento do auxílio-alimentação no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no importe de 5 vezes o valor do benefício, até o cumprimento da obrigação de fazer. Outrossim, no mesmo prazo , comprovar o valor das custas em guia de depósito judicial, para devolução ao reclamante. TUdo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cristino [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cristino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.175 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-50.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Villela [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares Villela\r\n\r\nCOmplementar a inicial no prazo de 10 dias e em conformidade com o despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0004800-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Damasceno [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: VALTER DOS SANTOS VIEIRA, Réu: ALESSANDRA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Damasceno\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares da Silva [Adv. Bruno do Vale Cunha Fernandes (OAB: RJ 145263 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda., Aut Leandro Tavares da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fl. 104, sendo a reclamante para vir retirar as guias acostadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007900-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Dorner [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Dorner\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 327, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-62.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Giviggi Nogueira Dias de Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nReclamada para vista da presete e prestar os esclarecimentos devidos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rosa Garcia Junior [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Portela Ltda. [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Réu: Danilo Alves Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rosa Garcia Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000629-59.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Helena Giordano [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Clínico Cirúrgico do Coração Ducor Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Clínico Cirúrgico do Coração Ducor Ltda.\r\n\r\nA ré para fornecer a chave de conectividade para o reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-38.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Marmello [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Camilo da Silva [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.R. Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Camilo da Silva, Réu J.R.R. Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão que não conheceu dos embargos a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0017900-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fatima Maria [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVAR CENTRO DE BELEZA LTDA. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fatima Maria\r\n\r\nReclamante para vir com o endereço atual dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001161-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Zacarias da Silva [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)], Aut: Ademir Braz da Silva [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício São Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Zacarias da Silva, Aut Ademir Braz da Silva\r\n\r\nComplementar a inicial na forma do despacho de fl 66 \r\n\r\nProcesso: 0001288-68.2011.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Geoffrey David Greenman (sócio) [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO ALVES DE ARAUJO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-61.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Assis de Jesus [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas S/A, Aut Michele Assis de Jesus\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0047100-22.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RAIMUNDO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGA ME CONSULTORIA E CORRETAGEM E VIDA LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: IZA DE PAULA, Réu: Cláudio Moises Mascarenhas de Jesus (sócio) [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: MARCUS VALERIUS DE PAULA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RAIMUNDO FERREIRA\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0013600-52.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Rodrigues Ferreira [Adv. Lando Marcio de Carvalho Luz (OAB: RJ 127834 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Carlos Tratores Consertos e Pecas Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Hilda de Jesus Fernandes Carlos, Réu: Hilda Carlos da Costa, Réu: Albino Carlos Tratores Consertos e Pecas Ltda. n/p Hilda Carlos da Costa, Réu: Maria de Lourdes Carlos da Rocha, Réu: Albino Carlos Tratores Consertos e Pecas Ltda. n/p Nanci Paula Carlos, Réu: Albino Carlos Tratores Consertos e Pecas Ltda. n/p Hilda de Jesus Fernandes Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Rodrigues Ferreira\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0047100-80.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ALVES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-87.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha Brito [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha Brito\r\n\r\nReclamante para vir com os endereços dos sócios da ré de forma completa e atualizados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida de Jesus [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida de Jesus \r\n\r\nVir com a peça de procuração original no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-09.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS DE SOUSA ARAUJO [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO CARABITA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS DE SOUSA ARAUJO\r\n\r\nReclamante para fornecer o número de seu PIS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-27.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos , Aut: Edson Santos a/c Luciano Vieira\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 561 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0013900-09.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Engenharia Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMF Engenharia Ltda.\r\n\r\nReclamada para ciência dos cálculos de liquidação apresenados e em caso de impugnação deverá obedecer ao despacho de fl. 86 \r\n\r\nProcesso: 0000187-37.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Moura [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira Moura \r\n\r\nNada a deferir. A 2ª reclamada foi excluída da lide. Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001326-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cordolina Motta Pereira Moreira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cordolina Motta Pereira Moreira\r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidos. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-11.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA CUNHA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pela reclamada, devendo em caso de manifestação apresentra planilha atualizada e fundamentada, estritamente sobre os pontos controvertidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-61.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE DA CUNHA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: União Romana da Ordem Santa Úrsula no Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0020200-55.2007.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protec Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Crispim de Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Protec Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-67.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Brasil Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-28.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Frazão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresetas a guia de TRCT em 48 horas, corretamente preenchidas, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0019900-25.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Barbosa Mosa [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nReclamante para se manifestar sobre a impugnãção da reclamada, devendo se manifestar estritamente sobre os pontos controvertidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-42.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Dias da Silva [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Ponte de Areia Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias da Silva\r\n\r\nComplementar a inicial. conforme despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000393-10.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo do Espírito Santo Ribeiro [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusbec Auto Peças Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusbec Auto Peças Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimentos das custas no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Rodrigues de Oliveira [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda.\r\n\r\nReclamada para proceder ao pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000057-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Pereira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty COM Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Pereira , Réu Locanty COM Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará, e a reclamada para depósito do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Araújo da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Pin Pin Sumos Ltda. , Réu: Lanches Village \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Araújo da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará de FGTS. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-44.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ANDRADE PIRES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ANDRADE PIRES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.368 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Rodrigues de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-17.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DELMIRO CABRAL [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DELMIRO CABRAL\r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-60.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendonça Borges [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ustambul Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendonça Borges \r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fl. 43. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAMILO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEGOTTO TRANSPORTES LTDA, Réu: JORGE LUIZ MENEGOTTO, Réu: CLEBER MENEGOTTO, Réu: LEDI ELIAS MENEGOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAMILO\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000117-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flores [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Flores\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaire Martins da Rosa [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaire Martins da Rosa\r\n\r\nReclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada, devendo obedecer ao despacho de fl 289 \r\n\r\nProcesso: 0001162-52.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Rego da Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: AET Atlantica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AET Atlantica Engenharia e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos do Carmo Geraldo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos do Carmo Geraldo\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0002600-21.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao dos Santos [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda., Réu: Jayme da Silva Cordeiro, Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0057300-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.507 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-86.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Ribeiro [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Mello Ribeiro\r\n\r\nRegularizar sua representação vindo com a original da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0023100-21.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A, Aut Walter de Souza Filho\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fl. 555 bem como da atualização de fls. 556/558. \r\n\r\nProcesso: 0000748-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Sousa Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Sousa Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-60.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Alvarenga de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Yashmim Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: SP 213821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yashmim Comércio de Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nCiência do bloqueio no prazo de fl. 90, bem como intetgralizar a execução no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002400-14.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nNada a deferir. Atente a parte que o desbloqueio é online, não sendo necessário publicação. Diligencie junto ao DETRAN. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-12.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Denair Araújo de Souza [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda a/c Administrador Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Araújo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Gonçalves [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rodrigues Terra Carvalho [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.64 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-91.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos procedidos. \r\n\r\nId: 1213534"
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                                "Processo: 0098200-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Assis [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos de Assis\r\n\r\nCiênca da expedição do alvará. Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0076800-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa Lima [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nReclamada para ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias, devendo obedecer aos parâmetros do despacho de fl 475. \r\n\r\nProcesso: 0208100-65.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Amaral [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda. [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Amaral\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132100-72.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Comésticos Ltda. [Adv. Alexandre Bastos Collares (OAB: RJ 29980 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Carmo Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.98 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut Rosivaldo Gomes do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. Reclamada para ciência da petição de fl. 221., \r\n\r\nProcesso: 0120700-66.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Ribeiro [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: MASSA FALIDA de Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins Ribeiro\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SIMOES [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ACARI SA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ACARI SA\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fl . 583, sendo a reclamada para manifestar sobre os artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-79.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149400-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiano Nogueira Neto [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salustiano Nogueira Neto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-50.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA BELONI SILVEIRA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA BELONI SILVEIRA\r\n\r\nReclamante para que no prazo de 48 horas informe o numero de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0153900-59.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Teixeira Paulino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Teixeira Paulino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-69.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DIAS CASTRO [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DIAS CASTRO\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Soares de Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Prevsordi Corretora de Previdencia e Seguros de Vida Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Soares de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0126000-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Car Mecânica para Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lima da Silva\r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Araújo Lima [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistencia Social Evangélico \r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-11.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograrias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograrias Pacheco S/A, Aut Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fl. 216, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2008.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge de Jesus Cardoso \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de remssa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0141700-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Francisco de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Francisco de Souza\r\n\r\nReclamante para ciência da petição de fl 127 e receber as guias TRCT, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Pinheiro Evangelista [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Pinheiro Evangelista\r\n\r\nFornecer o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giusepson Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giusepson Fernandes de Oliveira\r\n\r\nFornecer os dados faltantes dos sócios da ré. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Jose Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCiência do bloqueio, bem como para integralizar a execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-05.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA CRISTINA CHAGAS DE LIMA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nReclamada para ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias, devendo obedecer ao despacho de fl. 761. \r\n\r\nProcesso: 0111400-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Furtunato Batista [Adv. Suzy Beatriz Araes Salgado (OAB: RJ 147461 - D)]\r\n\r\nRéu: EIMS Empresa Iguacu de Manutencão e Servicos [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Furtunato Batista\r\n\r\nReclamada para ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias observado o despaho de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0081300-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nery dos Santos [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nReclamada para ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo obedecer ao despacho de fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0151400-93.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES S.A ( SUCESSORA DE CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA) [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes para que venham com as informações sobre o conflito de competência suscitados pela ré. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Senna dos Santos [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Senna dos Santos \r\n\r\nReclamante para fornecer os endereços dos sócios. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-75.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Dickstein [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Dickstein\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0166200-92.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarani Tavares [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarani Tavares\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0152600-67.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nCiência do bloqueio no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Tavares Machado [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Daru S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Daru S.A. , Aut Judith Tavares Machado \r\n\r\nFace a inação do autor, decreto a perda da prova pericial. As partes para cque indiquem outras provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0213900-79.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COM. LTDA A/C SOCIO, Réu: José de Carvalho S. Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0080500-12.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Peres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Marengo Bandeira de Mello Machado [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Soledade Peres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.118 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cabral da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cabral da Silva\r\n\r\nCiência da decisão prolatada no conflito de copetência suscitado no CSJT, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-80.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO NERI NEVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: ALVARO PRATI AGUIAR, Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: JOSE EDUARDO SIMOES BARBOSA, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO NERI NEVES\r\n\r\nIndefiro tendo em vista a consulta de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0141300-11.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Andrade Stelling Garcia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)], Réu: Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Andrade Stelling Garcia\r\n\r\nNada a deferir. Comprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR TEODORO CORREA GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franco Mesquita [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franco Mesquita\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço completo dos sócios, inclusive CEP. \r\n\r\nProcesso: 0136700-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Curvelo Menezes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0111800-89.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Siqueira Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-13.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES GUERREIRO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias e conforme o despacho de fl. 142 \r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDefiro por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Fernandes Gesteira, Aut Pedro Evandro Ferreira\r\n\r\nReclamante para manifestação sobre a impugnação da reclamada no prazo de 10 dias devendo obedecer ao determinado no despacho de fl 170. \r\n\r\nProcesso: 0167500-55.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Cruz de Melo [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Wallace da Cruz de Melo\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fl 422, sendo a reclamada para depósito do valor no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-83.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva de Campos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paiva de Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.317 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-78.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiêncika do deferimento pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI FERREIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERCI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0208500-50.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO\r\n\r\nAS partes para ciência do despacho de fls. 543, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o depósito ou indicar bens passíuveis de garantir a execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-04.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIRES SOARES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PIRES SOARES\r\n\r\nReclamante para que venha com cópia da certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E SEGURANCA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS\r\n\r\nReclamante para ciência do indeferimento do requerido a fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0109800-29.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P WALTER DA SILVA VIVEIROS, Réu: Hilda Kornalewiski de Souza, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente, devendo vir com certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0108300-20.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinheiro da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nVista da petição de fls. 770/771. \r\n\r\nProcesso: 0098500-70.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA PEREIRA DA CUNHA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0136800-67.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO PEREIRA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO PEREIRA\r\n\r\nEsclarecer o teor do documento apresentado, haja vista o seu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0066700-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Monteiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Azevedo Monteiro\r\n\r\nCiência da aprovação dos cálculos de fls. 84/86 \r\n\r\nProcesso: 0088300-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Nascimento da Mota [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls 954,955,956 e 957m bem como integralizar a execução no prazo de 48 horas, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao reclamante, bem como prosseguimento da execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0151300-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Braga [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Marcos de Lima Braga\r\n\r\nAS partes para ciência da aprovação de cálculos de fl. 222. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-47.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2009.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Gilberto Costa Santos [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nExdo: Universo Comunicação Editora e Artes Gráficas Ltda. , Exdo: Universo Comunicação Editora e Artes Gráficas Ltda. n/p Jorge Mariz, Exdo: Universo Comunicação Editora e Artes Gráficas Ltda. n/p Regina Mariz \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Gilberto Costa Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0155300-94.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES RAMALHO [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nA reclamada para apresentar em 48 horas, prazo preclusivo, os documentos requeridos pela perita, sob pena de litigância de má-fé e apuração de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0145900-75.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Paiva Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Paiva Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante da impugnação apresentada pela reclamada, devendo em caso denão concordância apresentar manifestação de forma fundamentada e planilhada, estritamente sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0167100-51.2000.5.01.0058 - Monito\r\n\r\nRqte: CILOENE NASCIMENTO DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CARLA MARIA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: DARIO SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARCIA MARIA DE SOUZA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARLENE RODRIGUES FERNANDES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: NELSON DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SILVIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: VÂNIA REGINA DA SILVA NOBRE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: WANDERSON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVIVOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CILOENE NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\nCIência do despacho de fl. 329. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-39.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: RUI ROCHA DE ARAUJO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID, Réu: JOSÉ JORGE DAVID, Réu: JOSÉ JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1213535"
                            ],
                            "1213532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0136200-70.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César Fragoso \r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ,Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p Heloísa Cruz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.421,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p Heloísa Cruz da Silva,Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p Heloísa Cruz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p Heloísa Cruz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.421,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-55.2003.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON JERONIMO BATISTA\r\n\r\nExecutado: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.613,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-45.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaias Souza de Santana \r\n\r\nExecutado: Drogaria Real n/p Elizabete Nunes de Melo,Drogaria Real \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Real n/p Elizabete Nunes de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.990,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213532"
                            ],
                            "1213814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-51.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nFelipe Dutra Asensi (OAB: RJ 150435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-98.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-75.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 D)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-29.2005.5.01.0058 - RTSum - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nLuiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-83.1994.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-75.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-36.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nNatanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-31.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-69.1999.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-49.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001237-31.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-68.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rafael Santos Magalhaes (OAB: RJ 188732 E)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-97.2003.5.01.0058 - RTSum - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000254-58.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Cassia Fernandes Miranda Vieira (OAB: RJ 146945 E)\r\n\r\nJorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-31.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-28.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nHeloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-76.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-10.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000485-85.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001509-85.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-35.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-38.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 149356 E)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-57.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Eduardo Laurindo Lepletier (OAB: RJ 185138 E)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-05.1994.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nJosé Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-24.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-85.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Gustavo Neves Silva de Sá (OAB: RJ 172855 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-62.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rodrigo Perera da Costa Pariz (OAB: RJ 180663 E)\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-59.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-42.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nClovis Sahione (OAB: RJ 13393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000380-11.2011.5.01.0058 - RTSum - Carga: Marnea Gomes de Araujo (OAB: RJ 171437 E)\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-05.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 D)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000229-79.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-60.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nJorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-31.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-45.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000518-12.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nCelso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001296-79.2010.5.01.0058 - RTSum - Carga: Eduardo Laurindo Lepletier (OAB: RJ 185138 E)\r\n\r\nPedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-24.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-46.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-49.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nGeraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-14.2008.5.01.0058 - RTSum - Carga: Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-60.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fábio de Souza Guedes (OAB: RJ 187391 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-49.2000.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213814"
                            ],
                            "1213533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001340-98.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Matos de Araujo\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., La Bocca Restaurante Ltda. n/p Francisco Scofano (sócio), La Bocca Restaurante Ltda. n/p Italo Scofano (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m La Bocca Restaurante Ltda., La Bocca Restaurante Ltda. n/p Francisco Scofano (sócio), La Bocca Restaurante Ltda. n/p Italo Scofano (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da setença de fl 29/30, que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 1403,97, sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 56.158,97, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0167100-51.2000.5.01.0058 - Monito\r\n\r\nRqte: CILOENE NASCIMENTO DE ARAUJO, CARLA MARIA DA SILVA, DARIO SANTOS DA SILVA, JORGE ALVES DE OLIVEIRA, MARCIA MARIA DE SOUZA SILVA, MARLENE RODRIGUES FERNANDES, NELSON DA SILVA SANTOS, SILVIA MARIA DOS SANTOS, VÂNIA REGINA DA SILVA NOBRE, VERA LUCIA DA SILVA, WANDERSON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVIVOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado à fls.326/329, devendo a reclamada proceder ao depósito no prazo de 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/11/2011 às 15h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria\r\n\r\nRegional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000126-38.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Menezes Pereira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Menezes Pereira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Monteiro\r\n\r\nRéu: Quality Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda., Quality Assessoria em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da aprovação de cálculos de fls. 84/86, sendo as reclamada para depósito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge dos Santos (sócio), Ricardo José da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE GOMES ARTHUR\r\n\r\nRéu: IOP INSTITUTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA LTDA, José Carlos do Nascimento Froés\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo Silva Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000223-38.2011.5.01.0058 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CCM Centro Clinico de Madureira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CCM Centro Clinico de Madureira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamada para pagamento no prazo de 5 dias, sob pena de execução do valor referente a presente execução fiscal. nº processo 46215 047459/2004-94 nº da inscrição 70 5 10 001639-18 R$ 12.009,81 \r\n\r\nProcesso: 0000056-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia da Costa Campista \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/27 que julgou procedente em parte a presente reclamação trabalhista. Custas pela reclamada no valor de R$ 53,66 calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 2.146,67. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213533"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-69.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI DA SILVA GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO & LINDACI ALVES COSTA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0186400-30.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO TIJUCA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO TIJUCA\r\n\r\nVir com a primeira parcela em 05 (cinco) dias. Fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0121900-42.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Vasco Pereira [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Vasco Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 126. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-07.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Maria Estanislau [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Maria Estanislau \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NELSON BARROS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu: EDEN ANGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NELSON BARROS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória. Prazo: 30 dias. Fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0041400-23.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILENE BARBOSA DE LIMA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DEBORAH DA COSTA RITTO, Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nInformar o endereço onde se encontra o veículo da ré que consta no cadastro do Detran na fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0094100-05.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand-52 Comercio e Informatica Ltda., Réu: VITOR JONES MENDONÇA DE AQUINO (SÓCIO), Réu: ANTONIO CARLOS GONÇALVES LAURO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0164400-26.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento pelo prazo de 30 dias. Fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0013400-42.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia das Aguas Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 53 e foi concedido ao autor o prazo de 60 dias para que requerer o que for do seu interesse jurídico, sob pena de extinção. Fl. 54 (v). \r\n\r\nProcesso: 0000725-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus Figueiredo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Rio Comércio de bebidas e Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Jesus Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000270-09.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neves de Oliveira Castro [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmovel Consultoria Representação Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artmovel Consultoria Representação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0140500-77.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Tortori Neto [Adv. Ondina de Castilho Mello (OAB: RJ 86138 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Tortori Neto\r\n\r\nIndicar os sócios mencionados em sua petição e comparecer ao balcão da Secretaria da Vara de posse da sua CTPS para que a Secretaria realize as anotações necessárias, conforme despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000755-43.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonidas de Macedo Siqueira Cortes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001170-26.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aldir Fernandes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aldir Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0016900-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: JULITA ALVES MOLINA (SÓCIA), Réu: ANDREA MOLINA RODRIGUES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à exec~ução. Fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001075-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azevedo da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Azevedo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0135000-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Nascimento de Souza [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebreus da Tijuca Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Nascimento de Souza\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BARBOSA PIMENTA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILVANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001175-14.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teixeira [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Banco Itau Personnalite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2000.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Cgte: SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudio de Souza Marques da Silva (OAB: RJ 29916 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE ENRIQUE LOBOS HURIAZ [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE ENRIQUE LOBOS HURIAZ\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 318 e 321. \r\n\r\nProcesso: 0004800-71.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS DIAS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Célia Rodrigues Gonçalves, Réu: Siociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda - SECH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. Fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0015600-90.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA CRUZ [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/115. \r\n\r\nProcesso: 0000420-24.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Costa Pinheiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco , Aut Victor da Costa Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 97 e 98 no prazo de 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ferreira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 206. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-36.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO AMARO DA ROCHA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CYCLOPONTO COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)], Réu: GERSON CLAUDIO MONTEIRO FILHO, Réu: NAOMY DE SOUZA N. FILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO AMARO DA ROCHA\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 60 dias. Fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0039700-17.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSNEIDE JEANNE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSNEIDE JEANNE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 261. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-43.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GERMANO BRUM DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GERMANO BRUM DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios que possibilitem o prossseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. Fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0056300-89.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAOLA MEIRA LIMA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA [Adv. Jair de Andrade (OAB: SP 118738 - D)], Réu: ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARI, Réu: HUMBERTO GUEDES NASTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAOLA MEIRA LIMA\r\n\r\nInformar o endereço das franquias nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul a fim de que sejam expedidos mandados de penhora na mão de terceiros. Fl. 949. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PINTO DA SILVA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBOR JULIO MESQUITA FILHO, Réu: Helena Coelho Lobo, Réu: Guaracy Lobo Dornellas, Réu: Iary Lobo Dornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do bem imóvel que pretende seja penhorado atualizada. Fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0128400-27.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ferreira [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda., Réu: NICOLAS RIBEIRO DOS SANTOS (Sócio da Ré), Réu: MAURO RENATO DA SILVA ABISSULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for de seu interesse para regular andamento da execução. Fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0073800-51.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Pires [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Pires\r\n\r\nVir com o endereço atual da ré ou de seus sócios, trazendo aos autos cópia do contrato social, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cardoso de Paiva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Comunicacoes e Marketing Ltda. [Adv. Gabriel Vieira Goncalves Filho (OAB: RJ 53326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AST Comunicacoes e Marketing Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito mensal como requerido, devendo iniciar o pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Adécio Ferreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Reginaldo Adécio Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-21.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES NETO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 109 e aguarde-se por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-59.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Silva de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Hospital Municipal Maternidade Alexander Fleming\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que nada foi deferido por já extinto o processo. Fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001208-04.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Isabel Magalhães Ferreira [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Edicar Ótica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Magalhães Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000047-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Perlucho da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Pedro Perlucho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com interstício de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0002100-15.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira de Souza Filho, Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao RO da Reclamada, por deserto, uma vez que não houve recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0096500-31.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DE LUNA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA AZUL CONSTRUCOES [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DE LUNA\r\n\r\nManifestar-se, considerando as informações prestadas por órgão conveniado. Fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001202-94.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Mamed Pires [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Mamed Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0059600-93.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR VIEIRA MACEDO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA IDENTITA PRODUTOS DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR VIEIRA MACEDO\r\n\r\nVir com o endereço atual da inventariante (Rachel Paskin),no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-95.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Alves do Nascimento [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Chayshow Chopperia Ltda. - Focus Night Show [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: ANTONIO CESAR CHAYN [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: SERGIO SOUTO DE FIGUEIREDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Lincoln Del Bosco Chatin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chayshow Chopperia Ltda. - Focus Night Show, Aut Joao de Deus Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o agravo de petição da reclamada, uma vez por deserto. Fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0059100-07.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 85. Prazo: 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001227-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Osório dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Osório dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a preliminar de litispendência, já que não o fez na petição de fl. 363, valendo o silêncio como concordãncia aos argumentos do réu. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira Pinto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARET MARIA MATTOS SOARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCumprir a coisa julgada. Fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TELMO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICIO GOLLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TELMO\r\n\r\nIndicar meios que possiblitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. Fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2002.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: DEUMAR GONCALVES [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nExdo: ELEBRA SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DEUMAR GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 90 dias. Fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DA SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRAR ADM DE BENS E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)], Réu: AGOSTINHO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: FERNANDA MARCIA DE SOUZA COELHO [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRAR ADM DE BENS E SERVICOS S/C LTDA, Réu AGOSTINHO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE, Réu FERNANDA MARCIA DE SOUZA COELHO, Aut SUELI MARIA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o Projeto Conciliar - Projus ficam as partes convidadas a comparecer dia 08 de novembro de 2011, a partir de 09:00 horas, na Sala de Audiência desta Vara, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0158900-18.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO JOSE VIEIRA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO JOSE VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. oficial de justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Refri Special Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Maria Lucia Muniz, Réu: Henrique de Proença Gomes Hermann (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mariano da Silva, Réu Refri Special Ltda.\r\n\r\nConsiderando o Projeto Conciliar - Projus, ficam as partes convidadas a comparecer dia 08 de novembro de 2011, a partir de 09:00 horas, na Sala de Audiência desta Vara, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1208963"
                            ],
                            "1211943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bruno Bezerra do Carmo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Marlon Bruno Bezerra do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEX OURIQUE DA PENHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PMVINDUSTRIA COMERCIO E SERV.LTDA [Adv. Nelson Vilares Ramos (OAB: RJ 70426 - D)], Réu: PATRICIA CASTRO DE A. S. MARTINS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEX OURIQUE DA PENHA, Réu PATRICIA CASTRO DE A. S. MARTINS, Réu PMVINDUSTRIA COMERCIO E SERV.LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Benicio do Nascimento [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Benicio do Nascimento , Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira Viegas [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosa Maria Pereira Viegas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Felipe da Silva Leite [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratotial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem e Serviços Ltda., Réu Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratotial Biota Ltda., Aut Valéria Felipe da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-68.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Souza de Oliveira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-08.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Souza Filho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Samuel Souza Filho, Cgte Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001141-73.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baltazar Regis [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut José Baltazar Regis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001116-60.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercemino Farias Lucas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Colégio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercemino Farias Lucas , Réu Senge Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-17.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Cunha de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Simões Santiago [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Simões Santiago, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência, para que o autor apresente em 10 dias, cópia da inicial e da sentença da RT julgada perante a MM63VT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Immich [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globo Participacoes Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Participacoes Ltda., Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Sergio Immich\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Sampaio [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Nova Penha Nossa Senhora da Ajuda Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Sampaio, Réu Padaria e Lanchonete Nova Penha Nossa Senhora da Ajuda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-32.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Narcizo Barros da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool de Comunicações Produções e Casting S/S Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Jorge Narcizo Barros da Silva, Réu Pool de Comunicações Produções e Casting S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto com resolucao do merito\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000248-82.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Severino Pereira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ambos os embargos opostos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nProcesso: 0001021-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guedes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guedes , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro de Souza Filho [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut João Ribeiro de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-32.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ambos os embargos opostos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0150000-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Mecânica Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfeu Mecânica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Navarro Duarte [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rafael Fernandes Guedes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Ricardo Henrique Matuk [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Navarro Duarte, Aut Rafael Fernandes Guedes, Aut Ricardo Henrique Matuk\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. e improcedentes os opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0057400-30.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rimes Ornella [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil - Com Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Rimes Ornella, Réu Sociedade Civil - Com Rio 2, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Verediana Ramos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Verediana Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-57.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SEVERINO LEVY LESSA [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut OSWALDO SEVERINO LEVY LESSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-32.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Borba da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Borba da Silva , Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ambos os embargos de declaração opostos foram julgados procedentes , para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000533-75.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brandão da Cruz [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. , Aut Roberto Brandão da Cruz , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-37.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEA MACEDO DOS SANTOS [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Kodama Ltda [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)], Réu: Holding Kodama S.A., Réu: Iza Akemi Yonamine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEA MACEDO DOS SANTOS, Réu Industria de Alimentos Kodama Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001323-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Brito [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. , Réu: Arbeit Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-38.2010.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: TEREZA LETA LEONI\r\n\r\nEgdo: CARLOS AUGUSTO CRESPO TRINDADE [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS AUGUSTO CRESPO TRINDADE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000368-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira Viegas [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. , Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pereira Viegas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-73.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001197-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lyra Reis [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lyra Reis , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-41.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Machado de Sa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Machado de Sa, Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. 1\r\n\r\nProcesso: 0000771-94.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Sidnei Clem Perim [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Ricardo Santos de Carvalho , Aut Sidnei Clem Perim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-52.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramalho Guimarães [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Wellington Ramalho Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELIX SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELIX SANTOS, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000029-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks SE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Mendonça , Réu Nókia Siemens Networks SE , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e improcedentes os opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000214-73.2011.5.01.0059 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Gabriel de Avellar [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Antônio Gabriel de Avellar , Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto com resolucao do merito\r\n\r\n-\r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Paiva [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0175300-73.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0014000-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Carvalho dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Carvalho dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0016300-95.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Barbosa Moreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Luana Barbosa Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0003600-19.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Guimaraes Nascimento [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Maior Assessoria em Imoveis, Réu: Joseph de Loureiro Maior [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: João Ciodaro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Guimaraes Nascimento, Réu João Ciodaro, Réu Joseph de Loureiro Maior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Francisco da Cruz Reis Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-32.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CRESPO TRINDADE [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAR VEICULOS LTDA, Réu: LEONE LEONI, Réu: MARIANA SOARES MONTEIRO, Réu: VIRGÍNIA LEONI (SÓCIA DA RECLAMADA – FL. 189) [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)], Réu: MARCOS LEONI (SÓCIO DA RECLAMADA – FL. 189) [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CRESPO TRINDADE, Réu MARCOS LEONI (SÓCIO DA RECLAMADA – FL. 189), Réu VIRGÍNIA LEONI (SÓCIA DA RECLAMADA – FL. 189)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Souza Costa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Souza Costa, Réu Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000428-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Medeiros Mesquita [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional J e J Ltda., Aut Claudia Medeiros Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001177-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chiaverini [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chiaverini, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000650-66.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Costa Degobi da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE, Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. , Aut Priscila Cristina da Costa Degobi da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001140-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciso Alexandre Moreira Silva [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bryskier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciso Alexandre Moreira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0010500-81.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira Sancier de Oliveira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Siqueira Sancier de Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto com resolucao do merito\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001190-17.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Severo Constantino [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Maria José Severo Constantino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. procedentes em parte os opostos pela reclamante e improcedentes os opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000350-07.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Bruno [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Digital Barra Ltda., Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Bruno, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-50.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ VIANA ALEIXO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DIGITAL COMPUTACAO GRAFICA LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ VIANA ALEIXO, Réu ESPACO DIGITAL COMPUTACAO GRAFICA LTDA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-57.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Brito Pontes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar Luzito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Brito Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriani Azevedo Orlandine, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000677-49.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Carneiro de Melo Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Elisabete Carneiro de Melo Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-72.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1211943"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000327-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Martins \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Opedora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Opedora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208987"
                            ],
                            "1210450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0080000-89.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CAETANO\r\n\r\nRéu: FILI PERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA, CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, RICARDO TANNURI\r\n\r\nPelo presente fica m ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, FILI PERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA, RICARDO TANNURI, ROSANGELA CAETANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n059/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0080000-89.1999.5.01.0059 – Rte. ROSANGELA CAETANO (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro – OAB/RJ: 084964/D) Rdo. FILI PERSON PAPÉIS ESPECIAIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 332 (trezentos e trinta e dois) pacotes de folhas de papel A4, contendo cada pacote 500 folhas, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 130, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Canal do Ri Timbó, 760, Inhaúma/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, MM. Juiz Titular na 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nFl. 133. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210450"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-13.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Oliveira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Queiros de Aguiar [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. 1.250,00 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039500-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Antônio de Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Antônio de Mesquita\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro Gonçalves da Conceição [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Goldslak [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Goldslak\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.27 verso em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-71.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalri de Carvalho Santos [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalri de Carvalho Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Khaled Pereira [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Carmo Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Carmo Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e IR sob pena de de execuçao 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-69.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Izau Leite [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Mista de Trab. de Motorista Aut.de Taxi Espec. do RJ-COOPERTRAMO\r\n\r\nvenha a re subsidiariamente ao pagamento em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000607-29.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmira Freitas Dantas [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitoformula Farmacia e Laboratório Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmira Freitas Dantas \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.128 verso 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-74.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Melo de Almeida de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maristela Melo de Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000576-09.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo da Silva Júnior [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR , sob pena de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000704-29.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Bruno da Costa de Souza [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenha a re ao pagamento em 48 horas ou nomeie bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085000-96.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO GOMES JAYMOWICH [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO GOMES JAYMOWICH\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104400-38.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA NERY DOS SANTOS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: NELIMAR LIMPEZAS RESIDENCIAIS LTDA ME [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090300-78.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILIO CORDEIRO [Adv. Antonio Barbosa Almeida (OAB: RJ 26173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILIO CORDEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRequerer o que for direito. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000364-85.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Honório [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Rodrigo Honório \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,fls 55/56 devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.274,19 mais R$ 294,81 custas.\r\n\r\nProcesso: 0108200-06.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DE SA REIS [Adv. Claudio Goncalves Jaguaribe (OAB: RJ 19431 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DE SA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190800-50.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 386 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000283-39.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Lima [Adv. Leonira Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 79638 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Sousa Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000792-67.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: José do Nascimento Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execuçao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iruama Santos da Silva Ramos [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda - CNPJ:33705849/0002-09 [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda - CNPJ:33705849/0002-09\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e IR sob pena de\r\n\r\nexecuçao 05 dias.\r\n\r\nId: 1207651"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Michelle Marques de Carvalho\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e convolado em penhora o deposito de fls 319. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-45.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATTO DI PANI PANIFICACAO CONFEITARIA LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-88.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0081600-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Falcao da Rocha [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero Falcao da Rocha, Réu Unisys Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 13.414,63 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0079100-90.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Comercio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-46.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE GERAO DE OLIVEIRA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE GERAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-23.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-81.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO TEIXEIRA [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE PETROLEO LTDA [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Martins da Silva\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo a fls 144 .\r\n\r\nProcesso: 0107900-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Robson Fontes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0033300-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILIA SODRE BARRETO [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LINDA MARCIA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILIA SODRE BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-31.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Machado Ribeiro [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Machado Ribeiro \r\n\r\nNão estando assistido por seu sindicato de classe, indeferida a gratuidade de justiça, conforme fl 147v.Por deserto, foi negado seguimento ao recurso do autor.. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-44.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Souza Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1210719"
                            ],
                            "1210720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001081-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Rodrigues [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Rodrigues, Réu Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0082100-06.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO AURELIO DA CUNHA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nExdo: KARAU MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO AURELIO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilen Vaz Rosa de Almeida Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Cabelereiro Unissex Ltda. [Adv. Patricia Mohammad Hassoun (OAB: RJ 116163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilen Vaz Rosa de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-39.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA SILVA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Guilherme Mendes Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Guilherme Mendes Santos , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0080700-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Conceicao [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg e Transporte de Valores Ltda - MASSA FALIDA DE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre docs de fl 182- alvará 1424/2010 e esclarecer o motivo pelo qual solicitou o desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0016600-90.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELCIO BATISTA PEREIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELCIO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalme Magno Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjalme Magno Ferreira, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0085400-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ANDRE BRAGA DE ASSIS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO ANDRE BRAGA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-66.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON LINDOLFO BARBOSA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEZES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LINDOLFO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-84.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-92.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Jorge Villar\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-10.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA FERNANDES PAULO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Heloisa Silva Apolinario [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Cunha de Andrade [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Heloisa Silva Apolinario\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA BRITO [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut NEIDE DA SILVA BRITO \r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso. .\r\n\r\nId: 1210720"
                            ],
                            "1210721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-34.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIBERTO MATEUS FREIRE [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIBERTO MATEUS FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE CASTRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229800-88.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSWALDO RAIMUNDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José de Sant Anna \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação das demais parcelas, pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dufrayer de Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dufrayer de Andrade, Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-74.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALDO GUEDES PACHECO [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MOACYR DOS SANTOS [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALDO GUEDES PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 175\r\n\r\nProcesso: 0202500-54.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SANTOS ROCHA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES CARRISSO LTDA [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SANTOS ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Cosme [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Serviço de Carregamento de Descarga Ltda. - Powwer Serviços de Carga e Descarga [Adv. Vander Louzada de Araújo (OAB: RJ 159233 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Cosme \r\n\r\nVenha o autor com a planilha dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-91.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Souza de Moraes [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000359-26.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Mattos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Mattos , Réu Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000754-18.2011.5.01.0061 - Interdito\r\n\r\nRqte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minério e Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petrobrás Distribuidora S.A., Rqdo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minério e Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 165 .\r\n\r\nProcesso: 0213300-78.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO ADELINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO ADELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vargas Freire [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Youle Serviços de Locação Ltda. EPP [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vargas Freire, Réu Youle Serviços de Locação Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0081100-39.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON WERNECK [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WERNECK\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1210721"
                            ],
                            "1210722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-34.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Boa Morte Bernardes de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Fotografias Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Boa Morte Bernardes de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-76.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailson de Almeida [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . A COMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA DE 30% SER COMPROVADA EM 48 HS. \r\n\r\nProcesso: 0110300-86.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR PINTO [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0020900-27.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILLY ZAJDHAFT [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO PRO SAUDE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILLY ZAJDHAFT\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072501-04.2006.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Cardoso de Almeida Magdaleno [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nExdo: Organizacoes Farinha Pura Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Cardoso de Almeida Magdaleno, Exdo Organizacoes Farinha Pura Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0050800-84.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira Conde [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira Conde\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarenga Amelin de Sousa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Tecnologia e Servicos S/C Ltda. EPP [Adv. Arnaldo Augusto Malvezi (OAB: SP 160727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarenga Amelin de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 130 .\r\n\r\nProcesso: 0084200-94.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE LIMA REZENDE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE LIMA REZENDE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicharada da Glória Pet Shop Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicharada da Glória Pet Shop Ltda., Aut Luciana dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Silva Azedias [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0054300-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. ;\r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emídio Vieira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emídio Vieira\r\n\r\nIndeferida a gratuidade, devendo diligenciar por seus proprios meios. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-68.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE CORREA GAMA SECCO [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FELIPE DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): ARNALDO TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-04.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Ribeiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Carmura Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1210722"
                            ],
                            "1210723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-66.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS MOTA FONSECA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADOR SCHINDLER DO BRASIL [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADOR SCHINDLER DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares Bento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tavares Bento, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCUYLOS DE FLS E CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FL 221 .\r\n\r\nProcesso: 0145600-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Tavares [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Tavares, Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0052600-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias dos Santos Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Pastor dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Pastor dos Santos\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Guerreiro Soares Freitas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Guerreiro Soares Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls 460, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide da Silva Fortunato [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda. , Aut Marileide da Silva Fortunato \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaração da autora e, no merito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001513-16.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Motta Resende [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jean Motta Resende \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Soares de Carvalho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. , Aut Rosimeri Soares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0049300-95.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO LAURIANO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0055600-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......Inicialmente, esclareço que não há recurso interposto pela reclamada Atento Brasil, conformeafirmado a fl 1118.Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao reclamante recorrido, bem como intime-se a Atento Brasil para ciencia deste despacho, sendo o prazo comum ao reclamante e a ré.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0149600-31.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCALANZA AUTO MECANICA E ACESSORIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o juizo a fl 311,319 e 320 .\r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Junior [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Barra Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Junior\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-62.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tavares da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Tavares da Silva\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 553/556 e convolado em penhora o deposito de fls 324. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Souza Abido [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Souza Abido\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1210723"
                            ],
                            "1210724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NEWTON VIEGAS NOBRE ALACID [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON VIEGAS NOBRE ALACID\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viana Coelho [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Consultores Cooperativa Prof. Informatica Consultoria Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Viana Coelho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-59.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE RIBEIRO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 19/8 .\r\n\r\nProcesso: 0005300-34.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-45.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho dos Santos Marins [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - ECF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - ECF\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 137 .\r\n\r\nProcesso: 0000079-89.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Néria Ribeiro Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Néria Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Jesus\r\n\r\nFoi concedida vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000391-65.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nassif Baveh [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nassif Baveh \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valdez Saldanha [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylandia Jardim de Infância e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylandia Jardim de Infância e Primário Ltda., Aut Cristina Valdez Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0208300-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO COELHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COM DE PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO COELHO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 162.. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-05.2011.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luís dos Santos Athaíde [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Consórcio Nova Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Consórcio Nova Cenpes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 77. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 144v .\r\n\r\nProcesso: 0008700-95.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE FONSECA DE ASSIS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA G N LTDA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE FONSECA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-66.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinheiro de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinheiro de Melo, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1210724"
                            ],
                            "1210725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210600-66.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ABREU ARAUJO CRUZ [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ABREU ARAUJO CRUZ\r\n\r\nFornecer as peças necessarias a restauração dos autos, pena de ser julgada válida a restauração com os docs apresentados pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Marcio Vieira Borges [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 80\r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo de Sales [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sales\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio de Melo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinheiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Antônio de Melo\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e rewquerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-34.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIR PEREIRA BARBOSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTIL BRASILINHO SA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet \r\n\r\nApresentar calculos e manifestar-se sobre certidao do oficiall de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0046500-94.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARREIRA GONCALVES [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUFFET LA CAGE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0188000-17.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA SERETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERREIRA SERETO\r\n\r\nDepositar os honorarios, conforme pet de fls505 .\r\n\r\nProcesso: 0000484-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Diogo Dias Guimarães , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 591 .\r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Almeida da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-95.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CARNEX PILARES LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 326, devendo informar outros meios de se prosseguir com a exd ução, valendo o silencio como a suspensao dos autops pelo prazo de 1 ano. .\r\n\r\nId: 1210725"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1212901": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0051000-20.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0009700-20.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES PIMENTEL [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MIGUEL SOARES PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 78.719,22 (6.413.049,49 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 393,60 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SOARES PINHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS, Aut: PRISCILA SOARES PINHO, Aut: ROBERTO LUIZ SOARES PINHO\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARILENE SOARES PINHO\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lima Rodrigues da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lima Rodrigues da Silva , Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.005,42 (163.331,29 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 310,03 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0082400-91.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RIBEIRO DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0057600-43.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA FARIAS SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA FARIAS SOUZA, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Oliveira [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Vasconcelos de Souza Paes [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Dois Irmãos Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Vasconcelos de Souza Paes \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose da Cruz [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeper Manutencao e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose da Cruz\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Cavalcanti Lima Filho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Fabio Araujo Lustosa Primo, Réu: Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastao Cavalcanti Lima Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.385,84 (1.171.976,56 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 231,93 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000756-19.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tássia Mendes Vaz [Adv. Bianca dos Santos Priamo (OAB: RJ 149499 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche a Turma do Baby Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche a Turma do Baby Ltda. ME\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-04.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cesar do Rosario Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cesar do Rosario Costa, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.156,50 (1.401.343,96 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 85,78 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.440,12 (687.406,04 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 242,20 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006700-07.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Jorge Abrahao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Grandmasson Ferreira Chaves, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Abrahao\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.663,40 (298.447,64 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 20,00 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Souza de Mesquita [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda., Aut Vanessa Souza de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.378,81 (356.632,32 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 80,00 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0108500-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Simões [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rosa Simões \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.548,55 (940.572,00 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 257,74 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129200-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça da Rocha Vianna [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendonça da Rocha Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-56.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILVA HELENO LOPES [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPARO FEMININO DE 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPARO FEMININO DE 1912, Aut DAILVA HELENO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 36.327,17 (2.958.667,07 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 211,64 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves de Oliveira [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Square Comercial Ltda. - World Free [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goncalves de Oliveira, Réu Multi Square Comercial Ltda. - World Free\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 68.645,66 (5.590.847,96 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 343,23 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000114-46.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Faria Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Faria Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PURGATO PINTO [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: LASE INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LASE INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, Aut LUIZ HENRIQUE PURGATO PINTO\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas ou quintas-feiras, das 08:30 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141200-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONCEICAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Ana Paula Barreto Costa (OAB: RJ 87094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CONCEICAO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.287,39 (1.815.197,39 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 111,44 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0142600-30.2005.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Centro Sul de Comunicacoes Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ, Réu Sistema Centro Sul de Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 79.037,17 (6.435.738,03 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 595,20 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0028900-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CRISTIANE DE SOUZA BARBOSA, Réu: RENATO GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fidelis Filho [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fidelis Filho \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Temoteo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Temoteo\r\n\r\nVenha a parte autora com a segunda parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-57.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.843,83 (1.372.222,48 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 84,22 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0117000-75.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará pelo depósito recursal, por 10 dias. Percorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0165100-90.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moraes da Silva, Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 64.378,86 (5.243.338,11 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 321,89 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000386-40.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ein Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa , Réu Ein Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.068,15 (249.885,17 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 71,34 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nunes Rondon, Aut: Carlos Americo Furtado de Sampaio Vianna, Aut: Clotilde Matos dos Santos Silveira e outros, Aut: Jussara Cotovitz do Livramento, Aut: Maria Lidia Pinto Ferreira da Cunha, Aut: Miguel Rosa Primo, Aut: Ney da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Vera Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 870, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: ALCATEL DO BRASIL SA [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL DO BRASIL SA, Aut EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 73.560,05 (5.991.100,81 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 967,80 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0158800-73.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Rocha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Rocha , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Chagas de Santana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Chagas de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval da Silva Rosa Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Editora Vic Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0009600-02.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: REDESYS INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.081,13 (1.798.892,02 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 260,41 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0043400-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Daniel [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Carioca Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos Daniel \r\n\r\nDiga a parte autora o valor sacado através do alvará nº 745/2011. \r\n\r\nProcesso: 0096000-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pereira da Costa [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, conforme o termo de conciliação de fls. 44, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116600-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Anderson dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Anderson dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 20.834,12 (1.697.301,36 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 104,17 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0061300-61.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MC DONALD LILBURN PAMPHILE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTONIO DE FREITAS MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GABRIEL CUSTODIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE FERREIRA TINTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR FACURE SALDANHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENY MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER DE QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS MIRANDA, Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GABRIEL CUSTODIO MONTEIRO DE BARROS, Aut JOSE FERREIRA TINTA, Aut JOSE HENRIQUE ALVES, Aut JOSE RIBAMAR FACURE SALDANHA, Aut LENY MOURA, Aut MC DONALD LILBURN PAMPHILE, Aut RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut WALTER DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 662.452,99 (53.941.378,46 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 3.312,57 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000169-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista Andrade [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Com. e Dist. de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Batista Andrade\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-70.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusaima Rosa [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: Proeduc Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, conforme o termo de conciliação de fls. 48, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANGELO DA SILVA BRAGA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANGELO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.374,22 (926.373,61 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 166,87 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000241-81.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Eugenio [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rios \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, bem como o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 31, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0126600-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Moreira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Gelson Moreira da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.113,17 (579.491,07 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 435,57 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0187100-26.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ROBERTO BORGES DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Gonzaga Proenca Junior (OAB: SP 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ROBERTO BORGES DE SOUZA, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 421.686,18 (34.353.672,75 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 2.508,43 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1212901"
                            ],
                            "1212902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANGELO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.374,22 (926.373,61 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 166,87 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, CARLOS ALBERTO IGREJA, FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO IGREJA, FERNANDO GATTI DIAS LIMA, FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Mapa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.440,12 (687.406,04 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 242,20 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Simões \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.548,55 (940.572,00 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 257,74 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-02.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA\r\n\r\nRéu: REDESYS INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REDESYS INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.081,13 (1.798.892,02 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 260,41 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Cavalcanti Lima Filho\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Fabio Araujo Lustosa Primo, Flavia Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Araujo Lustosa Primo, Flavia Araujo Lustosa Primo, Seprof Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.385,84 (1.171.976,56 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 231,93 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Torreira Gavarrão\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, COOPERAS A/C Tania Maria da Gloria, COOPERAS A/C Andreia Basilio Amatuzzi, COOPERAS A/C Marcia Carvalho Agnello\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAS A/C Andreia Basilio Amatuzzi, COOPERAS A/C Marcia Carvalho Agnello, COOPERAS A/C Tania Maria da Gloria, Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, ALCATEL DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m STANDARD COMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 73.560,05 (5.991.100,81 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 967,80 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1212902"
                            ]
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/01/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001319-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Santos da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Santos da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/12/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001239-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Alves da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Alves da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/01/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001318-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcus do Nascimento [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcus do Nascimento \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/12/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0098600-94.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Rodrigues Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Jayme Rodrigues Pereira \r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 14/02/2012 as 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Barboza da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rivelino Barboza da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/01/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001304-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Moura Leite Pereira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Moura Leite Pereira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/12/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001307-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Galdino de Souza [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Galdino de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/12/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001303-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Felipe Martins [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda., Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Felipe Martins\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/12/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001314-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Alves [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Alves\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/12/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001313-63.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Vieira [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresdcura e Frescor Comércio de Produtos Alimentícios e Eletrodomésticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Vieira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/12/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001315-33.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Porfiro Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: PO Internacional Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Porfiro Ferreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/01/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1213425"
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                                "Processo: 0000128-21.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Edjarde de Andrade Pinheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Edjarde de Andrade Pinheiro , Réu Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000330-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Kleber de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Wilson Kleber de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000326-58.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.., Aut José Lima\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-02.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Passos de Paula [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Passos de Paula , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001329-48.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Jesus dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amiu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda., Aut Karina Jesus dos Santos\r\n\r\nConvertido em diligencia. Dizer, em 10 dias que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000650-48.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria Martins da Costa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Marta Valeria Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000915-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Teixeira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jose Carlos da Silva Pereira de Araujo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Teixeira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000315-29.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerencianto e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Costa \r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-60.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilvan Gonzalez Marques [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvan Gonzalez Marques\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000364-70.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Pereira Sierra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Méidca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Pereira Sierra \r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-45.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Gomes de Lima [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial Habitat Urca Gold [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Residencial Habitat Urca Gold , Aut Severino dos Ramos Gomes de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000886-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Espirito Santo da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Espirito Santo da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Emygdio Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Emygdio Monteiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000657-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexander da Silva Santos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda., Réu: Luciano da Silva , Réu: Karla Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexander da Silva Santos\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000543-67.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marilene da Silva Castro [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marilene da Silva Castro \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001003-88.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em recuperação Judicial), Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000019-70.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Assis Antonio [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Luciana Gomes Assis Antonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000594-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Souza Toigo [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express e Serviços de Transportes Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Souza Toigo\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001447-24.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adonias da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adonias da Silva , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nConvertido em diligencia para expedicao de oficio a Previdencia Social. \r\n\r\nProcesso: 0000932-86.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pará da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Grupo Pão de Açucar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pará da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000352-56.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquina Barbosa da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gonçalves Domingos Araújo [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Réu: Monica de Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Gonçalves Domingos Araújo \r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Duarte Carpenter [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Duarte Carpenter\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ledair Neves de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ledair Neves de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001052-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pedrosa de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pedrosa de Oliveira , Réu Waldyr Lima Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Gomes Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-30.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Araujo Lima [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Araujo Lima \r\n\r\nVir com o valor que entende devido em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-55.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Sousa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000103-71.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Azevedo Ramalho [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Eluzimar José da Silva [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eluzimar José da Silva, Aut Juciara Azevedo Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000518-88.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: CARROCERIA RIO PALMARES LTDA (SUCESSORA DE: IMPLEMENTO DE CARROCERIA SANTOS LTDA) [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS MACIEL DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)], Egdo: IMPLEMENTOS DE CARROCERIA SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS MACIEL DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000683-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláucia de Oliveira Fernandes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláucia de Oliveira Fernandes \r\n\r\nFornecer endereco Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores dos Santos Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores dos Santos Monteiro \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000645-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cesar Lopes da Silva [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda. , Aut Cosme Cesar Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001057-54.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antonio de Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Magem David Ltda - ME [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Magem David Ltda - ME, Aut Luiz Carlos Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001200-09.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Máximo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001197-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Saboia Barbosa Monteiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Magaly Saboia Barbosa Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001049-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Conceição Coelho Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Conceição Coelho Pereira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001201-91.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Base Sioux Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nCgto: José Vitorino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Base Sioux Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000516-21.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvado Felix Martins [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Transportes Turísticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvado Felix Martins\r\n\r\nFornecer endereco Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Signore Del Bosco [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Signore Del Bosco\r\n\r\nComprovar a cota previdenciaria em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ribeiro [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A., Réu: Platerma Serviços Ltda. , Réu: Parque Temáticos Administração Ltda. , Réu: Danilo Rangel Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Ribeiro \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000652-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Boller Bastos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joana Boller Bastos , Réu VP Serviços Terceirizados Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0004500-18.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gisler [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gisler\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001133-44.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sérgio Alves de Lima [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Real Center Comércio Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio Alves de Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001191-47.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Nordestino Arretado Ltda. [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Silva da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Nordestino Arretado Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000971-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Loureiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Aut Luciana Gomes Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001224-71.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigo Teixeira do Nascimento [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigo Teixeira do Nascimento , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000160-89.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Calixto Vitório [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Manutenção e Revestimentos de Pisos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FF Manutenção e Revestimentos de Pisos Ltda. , Aut Guilherme Calixto Vitório\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso da Rda por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001078-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gesson de Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unidos Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gesson de Lima\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000145-23.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Sardou [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutenção Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Sardou\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.57. Fornecer endereco da Rda em 30 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000689-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Corrêa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Corrêa\r\n\r\nFornecer endereco Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001286-14.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Serafim de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Serafim de Lima\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-46.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves de Lima [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilton Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000756-10.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mangueira Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mangueira Ferreira\r\n\r\nVir com endereco correto da Rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Jorge [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Financeira Otto Ltda. [Adv. Roberto Bekierman (OAB: RJ 97811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Jorge, Réu Companhia Financeira Otto Ltda.\r\n\r\nDeferida producao da prova pericial. Formular quesitos e assistentes tecnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000735-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Nunes da Conceição [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Nunes da Conceição \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001121-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista da Silva [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Paulo Baptista da Silva \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, com permeio de 10, iniciando pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000004-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ricardo Moreira [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ricardo Moreira, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000220-96.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira dos Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000666-65.2011.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Monlab Patologia Clínica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer endereco Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000497-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Julio César Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000594-78.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Elvas Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Rda em 48hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001201-28.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca da Conceição [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximker Tecnologia em Documentação Digital [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca da Conceição, Réu Ximker Tecnologia em Documentação Digital\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001009-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Correa Tavares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000387-16.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Cavallini [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Cavallini \r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000847-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nery de Abreu [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Jorge Luiz Nery de Abreu, Réu THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000528-35.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Borges Reitberger [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Aim Right Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafeteria Aim Right Ltda, Aut Leticia Borges Reitberger \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000417-51.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Araújo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Araújo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000857-47.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-38.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gante Ituassu da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marisa Gante Ituassu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000324-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Felipe [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Hair Dresser Cabeleireiros e Boutique Ltda.ME, Réu: Jorge Darci da Silva Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Silva Felipe\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001198-39.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Paulina Moreira da Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Rodrigues dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paulina Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1211115"
                            ],
                            "1211116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cosme Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cosme Pinto\r\n\r\nVir com os dados do administrador judicial da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Rezende [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Rodrigues (Espolio de) [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Costa Rezende\r\n\r\nRequerer seu interesse com vista ao prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0073500-91.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA JUSTINO DA SILVA [Adv. Grisoleta Amorim de Moura (OAB: RJ 54024 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência: nao conhecidos os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amaro da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Salem [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR. \r\n\r\nProcesso: 0070900-43.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Mota Leal Filho [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEBEN ZWANZIG SERV DE MAN E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Mota Leal Filho , Réu SIEBEN ZWANZIG SERV DE MAN E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Sandro Alves Pinheiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Canto do Povo Ltda. ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Sergio Roque de Barros, Réu: Elias de Souza Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Sandro Alves Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-21.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES MACEDO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nMnaifestar-se sobre calculos de Rte em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Silva de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaele Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)], Réu: Condomínio Adidas [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Adidas , Aut Jaime Silva de Souza, Réu Jotaele Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido pedido gratuidade. Negado seguimento ao recurso da Rda por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Santos da Costa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Santos da Costa\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-72.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU SEVERIANO DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MCHM COMERCIO DE MALAS LTDA N/P MARIA DO CARMO FERNANDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU SEVERIANO DA SILVA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-74.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DIAS [Adv. Selma Gomes da Silva (OAB: RJ 101490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DIAS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063900-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSMO INACIO DA SILVA [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSMO INACIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-82.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIDICE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIDICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-61.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pinheiro Gomes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Sidnei Pinheiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-27.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Peres Santana [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Argemiro Deodoro da Silva, Réu: Anamalia Aparecida Lopes da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Peres Santana\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Nilce Santos de Mesquita [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Nilce Santos de Mesquita , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0050500-47.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lauriano Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)], Réu: Robson de Souza Dias (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lauriano Ribeiro\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nMnaifestar-se sobre calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-44.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Lilia Freitas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfrut \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Lilia Freitas \r\n\r\nVir com meios para intimacao valida da Rda em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080400-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira de Melo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construcao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira de Melo\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NADPI NUCLEO APREND DES PSIC INFANTIL LTDA ME [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-09.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO SILVESTRE DA SILVA [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)], Aut: FRANCISCO LUIZ DE FRANCA [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)], Aut: OLAIR FERREIRA PINTO [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DE FRANCA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut IVO SILVESTRE DA SILVA, Aut OLAIR FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0028600-03.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro Dias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda., Réu: Wilson Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Dias\r\n\r\nCumprir a determinacao de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Azeredo Ribeiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Azeredo Ribeiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0027800-09.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Paixao [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa Paixao\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Valentim [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura Agronomia do ERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Valentim\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0048000-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Borges da Silva [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Borges da Silva\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintal Creche Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nRefazer calculos conforme decisao de fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0081200-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Oliveira Xavier [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia do Cajú Ltda. [Adv. Silvio Bastos Giglio (OAB: RJ 62448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia do Cajú Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinacao de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0080700-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva da Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Médicas Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva da Cruz\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cassimiro dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Regina Soares Ferreira, Réu: Amary Therezinha C Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065300-75.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiene Claudionor Souza de Paiva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Ponto 4\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Claudionor Souza de Paiva\r\n\r\nIndeferido. Reportando as fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0055500-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães de Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0070400-79.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tavares Rocha\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nascimento Venâncio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio e Indústria de Pisos e Lajotas Ltda. [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietra 2003 Comércio e Indústria de Pisos e Lajotas Ltda.\r\n\r\nRecolher o valor de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0075300-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calazans de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-17.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Leal Balderramas [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: GLF DE ARAUJO PIZZARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Leal Balderramas\r\n\r\nIndeferido. Ante a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-96.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Batista Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Batista Ribeiro \r\n\r\nDizer sobre a possibilidade de parcelamento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0013900-90.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fraga [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fraga\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Leal de Magalhaes [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Leal de Magalhaes\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DOS SANTOS [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de fls.190. Indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino da Silva [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moraes Lobo [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciario em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniel da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniel da Silva \r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-46.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares Moreira [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA LTDA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares Moreira\r\n\r\nDizer se pretende produzir prova pericial em caso positivo, proceder ao recolhimento da 1a parcela. \r\n\r\nProcesso: 0039000-42.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cruz Lima [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Cruz Lima \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rosa Neto [Adv. Luiz Felipe Polycarpo Hidalgo (OAB: RJ 124263 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: George Feris Sauma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Rosa Neto\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Moura da Silva e Sousa [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbcell Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Moura da Silva e Sousa, Réu Rbcell Comércio de Material de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0040200-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juimar Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Juimar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA TIMOTEO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR E PIZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: CLESIO VIEIRA, Réu: JOSE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA TIMOTEO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Moraes [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES LOGISTICA SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Moraes \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0073400-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Neves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelps Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Segforte 2005 Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Neves, Réu Segforte 2005 Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0053400-76.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA DE ALMEIDA MATTA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE REFEICAO LTDA\r\n\r\nComprovar o valor do INSS em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0073500-57.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CRISPIM DE MIRANDA SOBRINHO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO CRISPIM DE MIRANDA SOBRINHO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008400-43.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Galvao Morais [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: PAULO ROLF FEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Galvao Morais\r\n\r\nVir com a certidao de onus reais. \r\n\r\nProcesso: 0082500-03.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Pereira Rocha [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Come e Dorme Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Jaime Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Pereira Rocha\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-11.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls.321, em 30 dias, sob as penas la cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0041000-93.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CRISTIANO DE LIMA MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALD AUGUSTO CAVALLEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL LUIS GUZMAN TORRES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0026100-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE SOUZA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZING MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Jacques Joseph El Man, Réu: Elizabeth Em Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls.200. Esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-60.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Alfredo Simões [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Alfredo Simões\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-27.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA CARDOSO DA SILVA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA CARDOSO DA SILVA, Réu SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito recursal. Rda: ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenor Tavares da Trindade [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenor Tavares da Trindade \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Real JH Posto de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-65.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SILVA DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SILVA DE CASTRO\r\n\r\nCiencia que as guias de IR ja estao nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009000-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ladeira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda., Aut Marcos Ladeira da Silva\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito recursal. Ciencia a Rda da garantia do juizo, \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIMELINO MARTINS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HIMELINO MARTINS, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.500,00, sendo a reclamada ao depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-68.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ib Teixeira [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciario em 10 dias. Tomar ciencia de que levantada a penhora de fls.352. \r\n\r\nProcesso: 0039300-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Ricardo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Ricardo da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1211116"
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                                "Processo: 0103100-40.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira Duarte [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOVA SAUDE DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira Duarte\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-83.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Alves [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Alves \r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Freitas\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA MARCELLO MELLO [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA MARCELLO MELLO\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115700-64.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caetano Theodoro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Caetano Theodoro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARIO LEOCADIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEME SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MARIO LEOCADIO\r\n\r\nIndeferido. Dizer se pretende emissao da certidao de credito apenas com a executada. \r\n\r\nProcesso: 0128500-22.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Nascimento de Oliveira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylar Comércio e Indústria de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Nascimento de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer face a certidao negativa de fls.41 verso. \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA PINTO [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CAPACHOS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Amarante [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Amarante\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157200-08.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Martins Eusebio [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martins Eusebio \r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Malafaia da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0148100-49.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nRequerer seus interesses em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143100-97.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL FERNANDES GARCIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL FERNANDES GARCIA\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118800-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacio Gomes Malta [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dacio Gomes Malta\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123400-96.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-93.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Salazar Nascimento [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Salazar Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR. \r\n\r\nProcesso: 0168600-29.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIVEIRA CIRINO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE LUIZ LACERDA COELHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA HELOUSE BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA LUCIA COTTA VINELLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIO BEZERRA BRITO FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: SANDRA LUCIA PEREIRA GABRIEL [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, em 48hs, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA RAGAZZI [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCOBIAN METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA RAGAZZI\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestino Campos da Silva Neto [Adv. André Vitagliano dos Santos (OAB: RJ 138624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Campos da Silva Neto\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128600-74.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pacífico da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nVir com a indicacao de fiel depositario, quanto ao auto de penhora de fls.102 em 10 dias, sob pena de nemeacao a sua revelia. \r\n\r\nProcesso: 0121500-15.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR GONCALVES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: BAZILIA CELIA RIBEIRO FELIX [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: NEIDILENE VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: PATRICIA REIS TEIXEIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: PAULO AFONSO DE SOUZA ARRUDA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: ROSANGELA COSTA DE SOUZA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR GONCALVES\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves Felice Moreno [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A., Aut Rita de Cassia Gonçalves Felice Moreno\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0188900-80.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nColocar os valores penhorados a disposicao do Juizo, conforme pedido de fls.676, a. \r\n\r\nProcesso: 0146900-60.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES MAIA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES MAIA\r\n\r\nFornecer numero do PIS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-85.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE ALMEIDA CONSOLI [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE ALMEIDA CONSOLI\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122000-08.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Salles Monteiro de Barros [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Fernando Jose Salles Monteiro de Barros, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-58.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Geminiano [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Geminiano\r\n\r\nRefazer seus calculos observando promocao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0119900-80.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Lima [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar cota fiscal e previdenciaria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Segurança e Transporte Ltda (MASSA FALIDA DE)., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-45.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Barros [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Log Transporte Rodoviario Cargas Logist. Mud. Loc. Veic. Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins de Barros\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-53.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ben I [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Ben I, Aut José Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0162700-07.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TRAJANO DE LIMA [Adv. Sonia do Amaral Araujo Pereira (OAB: RJ 95309 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFÓRNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TRAJANO DE LIMA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcimar Pereira dos Santos [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilcimar Pereira dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Andre Mattos Lordeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Andre Mattos Lordeiro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0107300-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.- SUCES PICCOLO MONDO REST BAR LT, Réu: PICCOLO MONDO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALTINO MATIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALTINO MATIAS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091000-58.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Natal Borges [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: FCC Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Riotur Empresa de turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Natal Borges\r\n\r\nVir com a certidao de dependentes previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0127900-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Dias dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda [Adv. Rafael Rodrigues Rezende (OAB: RJ 135002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda, Aut Rodolfo Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0138200-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Afonso Ferreira Firbida [Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva (OAB: RJ 132316 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa Del Sol [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Costa Del Sol , Aut Joas Afonso Ferreira Firbida \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DE BARROS LIMA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DE BARROS LIMA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Acacio de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Acacio de Souza \r\n\r\nCumprir despacho de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0162200-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Fashion Centro de Embelezamento Ltda., Réu: Vania dos Santos, Réu: Alexandre Eneas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Martins Cardoso [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0169500-85.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução e Improcedente a Impugnacao do exequente.. \r\n\r\nProcesso: 0107400-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ribeiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fav Manutencao Naval e Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ribeiro\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-70.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DO CARMO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DO CARMO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120200-28.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Judith Fonseca [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan de Almeida Camargos [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)]\r\n\r\nTI: IVAN DE ALMEIDA CAMARGOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Fonseca\r\n\r\nFornecer endereco para citacao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-11.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VANNI DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VANNI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-75.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bernardo de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bernardo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0171100-05.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIEIRA GOMES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVERSTAR VIDROS E MANUTENCOES LTDA [Adv. Luiz Mario da Silva Alexandre (OAB: RJ 122745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VIEIRA GOMES\r\n\r\nVir com endereco dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0124600-65.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Santos de Oliveira [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pargo Engenharia Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pargo Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0137300-39.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comércio Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Líder de Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Service Comércio Ltda. , Réu Líder de Táxi Aéreo S.A., Aut Maurício Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Geraldo Raphael Fortunato [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: El Sol Rio Confeccao Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Geraldo Raphael Fortunato\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR em30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-87.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nina Lima Moreira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Alba Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Lima Moreira \r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-27.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Caminha Gomes [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Caminha Gomes\r\n\r\nIndeferido. Fornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pasqualotto de Paula [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pasqualotto de Paula \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0129700-35.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Targino [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda., Aut Luiz Carlos Targino, Réu Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0144700-17.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ALEXANDER ANDRADE [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ALEXANDER ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-94.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERTON RIBEIRO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERTON RIBEIRO, Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOUZA PEREIRA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Maria Alzira Costa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-62.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO RIBEIRO VIANNA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: W W CONSULTORIA LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: ROSANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTI: LEIR DA CONCEIÇÃO DE PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RIBEIRO VIANNA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120900-52.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silvia Batista de Sousa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaen Grafica e Editora Ltda. [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silvia Batista de Sousa\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-45.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Amancio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestacao de Servicos de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Amancio da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-11.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES CAMPOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Josiane Vieira Dantas Rangel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv Temp e Terc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Josiane Vieira Dantas Rangel \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismar Dias Carneiro de Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA DOMARD LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismar Dias Carneiro de Castro\r\n\r\nFornecer o endereco do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves \r\n\r\nNada a deferir visto que a providencia incumbe a parte. \r\n\r\nProcesso: 0150800-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CESARIO DA SILVA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CESARIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1211117"
                            ],
                            "1211118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204100-98.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPEC PARTICIPACOES LTDA, Réu: ODILIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199400-21.1995.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: JACKSON NUNES MAIA [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA, Aut JACKSON NUNES MAIA\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00, sendo a reclamada ao depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-19.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSARIO DA SILVEIRA [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ROSARIO DA SILVEIRA\r\n\r\nAtender promocao da contadoria em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-29.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDES FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0198600-41.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Magalhaes da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Magalhaes da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230200-90.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Aut: ELIZABETH FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Aut: HERMINIA FURTADO COSTA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Aut: TANIA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DE CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203700-84.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EDIVALDO ANDRADE BARRETO [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDIVALDO ANDRADE BARRETO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195800-50.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARQUES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0198000-30.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR PEREIRA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR PEREIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232400-70.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE JESUS\r\n\r\nDizer em termos de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1211118"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Henrique de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0137600-73.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BATISTA DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA DE TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AG MARITIMA DE TRANSP TERMINAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida as vistas dos autos fora do cartório, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Faustino de Alvarenga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Faustino de Alvarenga\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo observar os parâmetros da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0162700-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Ximenes Loiola [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Ximenes Loiola, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 11/11/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS da autora. A reclamada deverá acostar aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, documentos que mostrem a variação salarial da autora e seu paradigma. \r\n\r\nProcesso: 0000020-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vicente Evaristo [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda - CNPJ:02581508/0001-56 [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda - CNPJ:02581508/0001-56\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda - CNPJ: 04.881.465 / 0001-50\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos\r\n\r\nDeverá fornecer os atuais endereços dos sócios da Ré, com a devida comprovação desta qualidade, a fim de que seja dado prosseguimento à execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Conceição Vilarim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Body Tech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia da Conceição Vilarim\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 330. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000028-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07 [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 195, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0133100-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImplementar no contracheque da autora o benefício do auxílio alimentação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinado no V. Acórdão proferido nos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000514-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A - CNPJ: 33479023/0168-50 [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 435 . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0106400-43.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER VANDER DOS SANTOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER VANDER DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo, as respectivas datas em que foram levantados os alvarás de fls.525 e 526. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Lemos Barra [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ: 59.291.523/0250-70 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ: 59.291.523/0250-70\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000413-08.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freizer Augusto de Sousa [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A - cnpj: 64.641.327/0007-10 [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Freizer Augusto de Sousa\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 04.11.2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 489 . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1213008"
                            ],
                            "1213009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-08.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia de Maria do Nascimento Alves [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Betânia de Oliveira Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria do Nascimento Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que entendeu pela incompetência da Justiça do Trabalho para execuar cota providenciária oriunda de reconhecimento de vínculo empregatício. Os autos ficarão por 30 dias na Vara para eventual consutal, findo os quais o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029100-78.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: HELENITA CARDOZO DE OLIVEIRA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 153, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 156, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE MORAES SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE MORAES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 11.402,26, já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 725.57, via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 911,44, via DARF; d) Custas e Despesas de execução: R$ 396,00 , via GRU; DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0006400-98.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cordeiro Peixoto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cordeiro Peixoto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-35.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI BERTOLINO DE SOUZA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI BERTOLINO DE SOUZA\r\n\r\nFicar ciente do teor do despacho de fl. 154 que determina a Ré fornecer a cópia da decisão que decretou a falência da Ré, no prazo de dez dias, a fim de serem obtidas as informações quanto à data da quebra e o nome e qualificação do administrador judicial, a fim de viabilizar o regular andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017600-05.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Pereira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Pereira da Silva\r\n\r\nDefiro por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-61.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Heloisa da Conceição [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda - CNPJ: 28259604/0001-75 [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda - CNPJ: 28259604/0001-75, Aut Nadir Heloisa da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido Cunha [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Candido Cunha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 345/346. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0021300-96.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINHO CONRADO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nTI: Receita Federal Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO MARINHO CONRADO\r\n\r\nDeferido o requerimento de forma improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0026400-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Felipe Weiss [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Flavio Felipe Weiss \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016000-27.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LOPES MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LOPES MOREIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos quanto as demais reclamantes, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 1049. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Côrtes [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Côrtes \r\n\r\nIntime-se a autora para atualize seus cálculos, observando os parâmetros fixados na decisão de fl. 188, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0143600-16.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ribeiro Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados com cômputo de juros de mora até a data da decretação da falência da ré (18/12/2006). .\r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR PERES DIAS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Erca Editora e Gráfica Ltda. (Massa Falida de ) A/C 3º Liquidante Judicial, Réu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORES LIVROS LTDA, Réu: TAVARES & TRISTÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA A/C JOÃO LUIZ BORSOI, Réu: TAVARES & TRISTÃO GRÁFICA E EDITORA DE LIVROS LTDA A/C JULIO CEZAR BORSOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR PERES DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento, diante dos termos já expostos à fl. 132-verso, devendo o autor se abster de formular novos pedidos de reconsideração, tendo em vista o tempo já decorrido, ficando ressalvada a hipótese de propositura de uma demanda. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-27.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira Gonçalves Ciriaco [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detetização e Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. AMBEV\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.275,85, já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 282,29, via GPS; d) Custas e Despesas de execução: R$ 96,00, via GRU. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0015600-66.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NERES CAETANO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA ROCHA ANDRADE DE CARVALHO [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA NERES CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0127100-74.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)], Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Antônioo Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço do Ofício de Registro de Imóveis, com atribuição dentro da área de localização dos imóveis pertencentes ao sócio-executado Eli Batista Gustapaglia, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Lima Santos [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 53/55, bem como informar o número do processo judicial em foi decretada a falência da ré e a data da falência, com a juntada da cópia da sentença, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Gomes Pacheco [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Formark Produções Ltda - CNPJ: 03.614.820 / 0001-61 [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Gomes Pacheco \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 185, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nId: 1213009"
                            ],
                            "1213004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0131900-38.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Fernandes Silva \r\n\r\nExecutado: Personal Center Service Cellular Ltda - CNPJ:03229252/0001-85,Nokia Mobile Phones Multimidia Enterprise Solutions - CNPJ:02.140.198/0001-34\r\n\r\nPelo presente fica citado Personal Center Service Cellular Ltda - CNPJ:03229252/0001-85, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.235,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213004"
                            ],
                            "1213005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000479-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira de Mattos de Almeida\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda - CNPJ:04931307/0001-67, Condomínio Grupamento Oceanfron \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda - CNPJ:04931307/0001-67, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Thiago Pessanha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213005"
                            ],
                            "1213006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Philadelpho\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/54. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213006"
                            ],
                            "1213007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique de Lima \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213007"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Neto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Con´sórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Neto, Réu Con´sórcio Alto Forno CSA, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00, devendo a ré comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique da Silveira Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudantina Musical Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME, Réu: ISIDRO PAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique da Silveira Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despcaho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0074000-11.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO SOBRINHO [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL SA, Réu: WALTER VILELA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFOR VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO, Réu BARRAFOR VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo cinco dias, sucessivo, com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000257-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Magina Zoucas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Elisabete Magina Zoucas , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor, seguido pela ré CEF. \r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Vitorino Vieira [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Vitorino Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA DA SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA, Réu: SIMONE VITORINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0009800-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOOMUCH COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)], Réu: CARLOS ANDRÉ ALONSO DO BARRO, Réu: LUIZ CARLOS TORRES GARCIA, Réu: MARIA GARCIA GONZALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Mauricio da Silva [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: JAIME KUTVAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Mauricio da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001169-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Santos [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0069700-64.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE PATRICIA CASTRO DA SILVA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE PATRICIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-22.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSMO CORREA OLIVEIRA [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: IPI SERVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA, Réu: JOÃO DA SILVA, Réu: ROSANA DE MELO PEREIRA, Réu: TAMAR DAVID COSTA [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMAR DAVID COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-80.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Barbosa [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ramos Barbosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DZB Barra Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência do despcho de fl. 147. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER WANDER DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: ALEXANDRE RICARDO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: ANGELINA SOUZA DA CRUZ [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: CLEONERO RODRIGUES MOTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: FRANCISCO CEZAR DOS SANTOS FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: JOCELINO LEITE MOREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: RITA DE CASSIA NEVES GUIMARAES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: SISTO ROBERTO DE CRESCI [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: PROAIR SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RICARDO, Aut ANGELINA SOUZA DA CRUZ, Aut CLEONERO RODRIGUES MOTA, Aut FRANCISCO CEZAR DOS SANTOS FILHO, Aut JOCELINO LEITE MOREIRA, Aut MARCOS DOS SANTOS, Aut RITA DE CASSIA NEVES GUIMARAES, Aut SISTO ROBERTO DE CRESCI, Aut WAGNER WANDER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Agenor da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes Gloria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Agenor da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANSSUR ASSAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANSSUR ASSAFIM\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Anselmo de Souza Paulo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: Eunice Pereira Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Santiago, Réu Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Titan Hottum [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Marcos Vinícius Titan Hottum \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 825.193,61 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0134600-27.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MELO CARDOSO [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 498/501, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL CORREA DE SA MARTINS [Adv. Juliana de Santana Patricio (OAB: RJ 95236 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CORREA DE SA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fraga Silverio [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fraga Silverio, Réu MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência da RESTAURAÇÃO dos autos. Fornecer todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-45.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Barbara Meireles da Silva Oliveira (OAB: RJ 47567 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA, Aut MILTON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que os autos foram RESTAURADOS. Fornecer todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo.Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Paixao Linhares [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Walter Ferreira Joaquim [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luce s Materiais de Escritorio Ltda., Réu: FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO, Réu: Hilton Abs Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Walter Ferreira Joaquim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Imbuzeiro Kleinlein [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas Pacific de Irajá Ltda. [Adv. Otacilio Leite Guimaraes (OAB: RJ 73210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutas Pacific de Irajá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ramos Galdino [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Vianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Vianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110800-23.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa de Azevedo [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: MGT Pet de Caxias Reciclagem de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 287. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira de Paiva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR E CESAR COPIADORA LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ferreira de Paiva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-39.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH REIS FAUSTO DA SILVA [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA, Réu: COOPSERVICE [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVICE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Jose da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacoes Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendes dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Imperial 2 mil [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mendes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Joel Marcelino Rocha [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatoria Hidraulica 3 Irmaos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Joel Marcelino Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-80.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMELIA KANISK [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMELIA KANISK\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-47.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY BITTENCOURT ALVES DE SOUSA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY BITTENCOURT ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Azevedo Pereira [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreams Hair Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Diniz Cantanhede [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Diniz Cantanhede\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-57.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REIS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELLOS SA\r\n\r\nDê-se ciência à ré da petição da União de fls. 555, intimando-a a apresentar o documento comprobatório do cumprimento da obrigação acessória (preenchimento e entrega da GFIP). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Moreira Lisboa Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ShopTravel Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Moreira Lisboa Leite \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0149700-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Leocadio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunain Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: HSBC BANK BARSIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Leocadio\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Alves de Souza Junior [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Alves de Souza Junior\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000869-12.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: KATARINA LIZ DE FRANCESCO GRAÇA CABRAL [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nEgdo: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Lucia Maria Rondon Linhares (OAB: RJ 18285 - D)], Egdo: ARTUR CORREA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARTUR CORREA DA SILVA, Egdo CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Egte KATARINA LIZ DE FRANCESCO GRAÇA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que aos embargos de terceiro não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0108400-70.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaziel da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaziel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0113800-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcello Gardel de Alemar [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcello Gardel de Alemar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-24.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MANCH SARONNE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MANCH SARONNE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MENEZES CARVALHO DANTAS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RI DE JANEIRO (Sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO - em Liquidação) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RI DE JANEIRO (Sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO - em Liquidação), Aut RAIMUNDO MENEZES CARVALHO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 623. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-60.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Paula da Costa [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda. [Adv. Iguaraci de Araujo Barbosa Junior (OAB: RJ 128480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000733-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria Nunes da Silva [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Maria Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0095700-91.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Luzelena Goncalves Farias [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Moderna Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luzelena Goncalves Farias\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA COSTA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS MARKETING S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-56.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Damasio [Adv. MARCELO SANTOS BAIA (OAB: RJ 140383 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Damasio \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 71. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-58.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES CORREA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GONCALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-32.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Elizabeth Estevão da Silva [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: Flat Marketing Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Elizabeth Estevão da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-24.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GIL DE SENNA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GIL DE SENNA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Lobato [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Cristina Lobato\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1211343"
                            ],
                            "1211342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0126900-24.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MANCH SARONNE\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211342"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-02.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Almeida [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-85.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado 2 Rezende Ltda. [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado 2 Rezende Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0223800-76.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO POMPEU [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha (sócio), Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO POMPEU\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-17.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando das Mercês [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: Eulina dos Santos Oliveira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulina dos Santos Oliveira, Aut Jose Alves de Oliveira, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 289/291. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0072400-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira dos Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Osvaldo Pereira dos Santos\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 183/197. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000482-28.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovano Soaris Belisário [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovano Soaris Belisário\r\n\r\n...Vista ao reclamante por cinco dias... \r\n\r\nProcesso: 0000912-77.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Tunas Santiago [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Isabel Tunas Santiago \r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0036100-54.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU MARTINS PEIXOTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: ALEXANDRE DE SANTANNA MAINENTE, Réu: MARIA CRISTINA DOS PRAZERES MONTEIRO, Réu: MOACYR COSTA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIP LTDA\r\n\r\nTI: Aldo Germano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU MARTINS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 700. \r\n\r\nProcesso: 0028300-23.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Eugenio das Neves da Silva [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Souza de Jesus [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Souza de Jesus\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046600-96.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Plauto da Silva Flores [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Plauto da Silva Flores , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 161/172. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0096800-10.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguelita Pina Barbosa [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Favorito Sciamarella Neto [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesco Favorito Sciamarella Neto\r\n\r\nDevolvo ao reclamado o prazo de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0027400-06.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Almeida Cardoso [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Almeida Cardoso, Réu Para Automoveis Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 209/212. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0233200-80.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMIRES DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 558, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211200-18.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Candido de Carvalho (OAB: RJ 43688 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Carlos Dias (OAB: RJ 140524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Neves da Silva [Adv. Itamar Claudio Netto (OAB: RJ 118863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Neves da Silva \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030900-17.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Cabelo e Arte de Beleza Ltda. ME [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva, Réu Small Cabelo e Arte de Beleza Ltda. ME\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 88/93. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0072300-16.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria Gloria [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Gloria, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 213/214. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052900-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Conceicao Sampaio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Pioneiras Sociais\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034800-23.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA DE REZENDE SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0115200-09.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 120/124 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0080100-32.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA CAMPOS JUNIOR [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE ESCOVAS SUISSA SA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE ESCOVAS SUISSA SA, Aut JOSE FERREIRA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 207/208. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regattieri Fernandes Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albina Maria Correa Durand [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir o determinado na sentença de mérito, incluindo na folha de pegamento da reclamante as verbas naquela deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0040500-67.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dimas Gaspar [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TAT - Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAT - Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nComprove a primeira reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 289, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGERIO MELO OLIVEIRA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTR LTDA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGERIO MELO OLIVEIRA, Réu FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTR LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 140/141. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRENIO PAULINO DOS REIS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Pereira de Britto Mello [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Pereira de Britto Mello\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001350-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Freitas Jaramillo [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA , Aut Natasha Freitas Jaramillo \r\n\r\n...Concedo, sucessivamente, o prazo de 05 dias, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 05 dias... \r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ribeiro [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR - Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar a inclusão da gratificação de função suprimida na remuneração do autor, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\n...Depositar a verba honorária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-85.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Machado dos Santos [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Milene Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 103v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-71.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL LAGE DE JESUS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001156-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves Coutinho [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gonçalves Coutinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Medeiros dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043700-87.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CRUZ DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MCD ENGENHARIA DE IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Mario Clelio D´Acri socio MCD Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Maria Aparecida Ferreira D´Acri socia MCD Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0165600-76.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Lopes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Lopes da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-33.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUIRINO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos à execução... \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Freire de Souza [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Montreal [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Montreal , Aut Renato Freire de Souza \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 122/128. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000938-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Neres de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA VIANA RIBEIRO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA VIANA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eduarda Goncalves Farinha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156300-07.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-72.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANS VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIPE FERREIRA DE SOUZA, Réu ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANS VALORES LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 285/288. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000563-74.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celi Zavaris Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115500-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Leite Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda., Aut Gilvan Leite Santos\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 334/347. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0097200-29.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Domingos Goncalves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\n...Devolvo à ré o prazo de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0108900-02.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Vicente Ferreira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - COOPEX (POR EDITAL), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Vicente Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pimenta Sepulveda [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Simone Pimenta Sepulveda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.210/211. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000821-84.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Jorge [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Gonçalves da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Jorge \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dihon Jefferson Magalhães do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Dihon Jefferson Magalhães do Nascimento\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 86/97. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0088700-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Channa Karim Souza de Oliveira [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Channa Karim Souza de Oliveira, Réu Claro S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 330. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AMARAL SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO AMARAL SOBRINHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1208779"
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                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0108900-02.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Vicente Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - COOPEX (POR EDITAL), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - COOPEX (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000821-84.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Jorge \r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Gonçalves da Cunha \r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Carmo Gonçalves da Cunha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0064600-62.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 215/221. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208778"
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                                "Processo: 0000597-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Zeferino [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. - Auto Posto do Trabalho XII [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. - Auto Posto do Trabalho XII\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 259, devendo vir com a guia GPS no valor de R$ 785,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Macedo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS e IR devidos, em 05 dias, sob pena de sexecução do primeiro e ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000724-32.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Barreto [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Rafael - Mercearia ME [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Silva Rafael - Mercearia ME, Aut Ronaldo Barbosa Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-56.2011.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa de Almeida Baúso [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Exdo: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001008-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane Astrid Tobias do Espirito Santo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane Astrid Tobias do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correia Pereira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-82.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Lourdes da Silva Ferreira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina e Segurança do Trabalho - IMST, Réu: Célia Regina Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Lourdes da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033900-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Alcantara Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDizer se mantém o requerimento de oitiva da testemunha Adalmir, ante a certidão do mandado, devendo, em caso afirmativo, informar o atual endereço da testemunha, em 10 dias, para nova CPI, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000781-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarice dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000286-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Cruz Silva de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação ONG Transformando o Viver \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-59.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Freitas de Souza [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Aguiar de Souza [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: José Adenir Souza Lima [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Aguiar de Souza, Réu José Adenir Souza Lima, Aut Simone de Oliveira Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Soares Lima [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Barra Shopping , Aut Joyce Soares Lima , Réu Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Abrahão da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Abrahão da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: \"Prejudicado, fl. 110-verso\". \r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Lima [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Lima \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Lyra Leal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro de Azevedo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001212-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Monteiro de Barros Júnior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira , Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira , Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Parrticipações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: Mede Investimento S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Consultores Engenharia Ltda., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Ação Social , Réu: Paulo Jaime de Figueiredo, Réu: Raul de Castro Barreto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Monteiro de Barros Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001095-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Venancio dos Reis [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Felix , Réu: Mecanica de Torno América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Venancio dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103, para manifestar-se sobre a contestação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Alevato [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Alevato\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000815-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves de Holanda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermebealização, Construção e Reforma Ltda., Réu: Rossi Construtora, Réu: Envirogeo Serviços de Geologia Engenharia Consultoria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves de Holanda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000821-32.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Garcia Moreno [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rafael de Souza Garcia Moreno \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-57.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Cunha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMA Mendes Nogueira Calçados , Aut Leandro Carvalho da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-52.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Francisco de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Antonio Lavouras Ltda. [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Molas Antonio Lavouras Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda com a desistência postulada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Barros de Brito [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Eye Clinic S/C Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Eye Clinic S/C Ltda., Aut Taís Barros de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-72.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 407/425, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 266, devendo comprovar a diferença de INSS e o IR devidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1214044"
                            ],
                            "1214045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2011\r\n\r\n0001153-63.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Antônio do Nascimento Carvalho\r\n\r\nExecutado: Joao Roberto de Godoy Davies,Entrecote Bar e Restaurante Ltda - N/P sócio Fernando Vieira Bastos ,Carlos Eduardo de Godoy Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Roberto de Godoy Davies, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.328,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo de Godoy Alves,Entrecote Bar e Restaurante Ltda - N/P sócio Fernando Vieira Bastos ,Carlos Eduardo de Godoy Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo de Godoy Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.328,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214045"
                            ],
                            "1214047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-39.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-93.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214047"
                            ],
                            "1214046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001091-56.2011.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa de Almeida Baúso \r\n\r\nExdo: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. , Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214046"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000329-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Matos Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Matos Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.390 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamante e, no mérito rejeitá-los . \r\n\r\nProcesso: 0000032-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Melo Faria de Santana [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Melo Faria de Santana, Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124 conhecendo os embargos declaratórios opostos pel a reclamada e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0066700-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Souza da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseli Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joseli Araújo \r\n\r\nAnte o requerimento de extração de alvará, diga o autor se excluirá dos seus artigos de liquidação de fls. 33 o valor relativo ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Guimaraes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Reginaldo da Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 593, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 193.409,23 correspondente a 15.747.898,28IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001056-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Soares Calheiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Oliveira do Nascimento [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Oliveira do Nascimento\r\n\r\nVista ao exequente da pesquida RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000596-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Julio da Silva Correa [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Julio da Silva Correa \r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Palhares Júnior [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotel Informática e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva Palhares Júnior \r\n\r\nVista da promoção da contadoria às fls. 242, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-25.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiele da Silva Pereira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele da Silva Pereira\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000565-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogenaldo Gonçalves Saraiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogenaldo Gonçalves Saraiva \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários estimados às fls. 213, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rayser Gabriel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonzaga dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, Réu Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S.A., Aut Ubirajara Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0134900-78.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Miranda Gomes [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Réu LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001437-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Saboia [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Abreu Saboia \r\n\r\nComprovar depósito da adiantamento dos honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001410-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Silva de Carvalho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Silva de Carvalho \r\n\r\nApresente o autor, mais 03 cópias da emenda a inicial para remessa ao pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000325-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Prieto Rinaldi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan Prieto Rinaldi , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-65.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Costa Pinheiro sucessor de Leda Maria do Carmo [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Marinho de Azevedo [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Marinho de Azevedo \r\n\r\nVista à Rda das fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0029100-27.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceli Rosa da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Combinado Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Maia Reis\r\n\r\nComprovar depósito da diferença devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138100-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diogo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Diogo da Silva , Réu Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador \r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, se pretendem a produção de outras provas, apresentando documentos e rol se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000260-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Gomes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Olivio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000635-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Firmino [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1213550"
                            ],
                            "1213555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0062900-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado Soares\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213555"
                            ],
                            "1213553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0066700-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Soares Calheiros\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nVista a reclamada dos artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a ré, por 15 dias, inclusive para apresentar a cópia da decisão que decretou a falância, conforme mencionado às fls. 63/64. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213553"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1213740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "O Dr. Epílogo Pinto de Medeiros Batista, Juiz do Trabalho Substituto, no exercício da titularidade da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 2º do Provimento 12/1992, da C.TRT da 1ª Região\r\n\r\nCONSIDERANDO as inúmeras mudanças recentemente implementadas nos procedimentos desta especializada, bem como aquelas que se avizinham;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a análise minuciosa dos autos para a prática de atos faz-se necessária, mormente quando da manutenção do Cadastro Nacional de Débitos Trabalhistas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a responsabilidade do Juiz na Direção do processo e da Secretaria na execução das rotinas judiciais, conforme consta no Provimento nº 12/1992, da Corregedoria do E.TRT da 1ª Região\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nRevogar a Ordem de Serviço desta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nA revogação da Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada em local visível na Secretaria da Vara. Encaminhe-se cópia integral da presente à OAB/RJ e a Corregedoria deste E.TRT da 1ª Região .\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto no exercício da titularidade da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1213740"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1214118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.300, no total de R$ 173.057,40, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas a lei, conforme discriminado às fls 310. \r\n\r\nProcesso: 0086300-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cerezer do Amaral [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A.(Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar a ficha financeira, com a evolução salarial do rte para apuração e apresentação do cálculo de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0000845-79.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pinheiro [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 107 \r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 139 \r\n\r\nProcesso: 0000110-46.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Costa [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 40 \r\n\r\nProcesso: 0039600-46.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Daniel Pieper [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuicao e Serviços Ltda ME, Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira, Réu: Elaine Cristina dos Santos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Daniel Pieper\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 145 e oferecer meio válido à continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-71.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Silva Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Luana Cristina Silva Lopes, Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à exequente, em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5. Art 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Ferreira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cards Serviços e Imagens Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Ferreira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Machado [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: G Farias Construção Empreendimentos Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares Machado \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 59 e 91 \r\n\r\nProcesso: 0000567-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Figueiredo [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: RCI Rangel Comércio de Material Cirurgico Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro Figueiredo, Réu RCI Rangel Comércio de Material Cirurgico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls 107 e de que não recebido o agravo de petição. Renovado prazo à RDA, de 48 horas, para pagamento da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000456-60.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Kariane Teixeira Neves [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariane Teixeira Neves , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nAs partes deverão comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 07/11/2011, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paranhos de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista do recurso adesivo , no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Deziderio de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Rosangela Maria de Oliveira da Silva , Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: Marco Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Deziderio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizadas informações da rda em consulta ao INFOJUD . Requerer o que for de seu interesse em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreia das Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: DW Consulting Serviços de Informática S.A. [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DW Consulting Serviços de Informática S.A., Aut Juliana Ferreia das Neves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI \r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Oliveira Moço [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. , Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina Oliveira Moço\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Correia de Amorim [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Brasim Nordeste Transportes Logistica Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Benedito Normando Simões Neto , Réu: Adriana Souza Normando Simões , Réu: Sara Souza Simões, Réu: Eliel Martins Vieira Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Correia de Amorim\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas Cavalcanti [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda., Aut Roberto de Freitas Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos pela RDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes do Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Luciana Gomes do Nascimento de Lima\r\n\r\nDesconsiderar a publicação de 06/09/2011, face o erro material, e tomar ciência de que não recebido o RO da 1ª RDA, por irregularidade de representação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Gomes de Oliveira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul serviços vigilância, segurança transporte de valores Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul serviços vigilância, segurança transporte de valores Ltda (MASSA FALIDA), Aut Valney Gomes de Oliveira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 257/258 e de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes, devendo o embargante recolher custas processuais de R$ 44,26, mediante guia GRU. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Joao Maria Bezerra - Presidente da Ercrom, Réu: Luiz Antonio Matias, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos atos de fls 222 e seguintes e, manifestar-se sobre os embargos opostos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques Seixas [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marques Seixas \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Diorgenes Ritta Menaguali [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: Olavo de Noronha Coutinho Marques [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Fernando José de Noronha Coutinho Marques [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diorgenes Ritta Menaguali, Réu Fernando José de Noronha Coutinho Marques , Réu Olavo de Noronha Coutinho Marques \r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a devolução do prazo, na forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Barros [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Barros \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza Addum Furtado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza Addum Furtado\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Carvalho Moraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Carvalho Moraes, Réu Valesul Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que julgada improcedente a impugnação apresentada, conforme decisão de fls 553 \r\n\r\nProcesso: 0000936-72.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 93, no total de R$ 22.425,72, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 94. À 2ª rda para ciência da expedição de alvará e da sua exclusão do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000520-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Talli Eventos e Produções Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)], Réu: Editora Central Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva de Oliveira \r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096500-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleno de Souza Jardim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleno de Souza Jardim , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pela RDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Romildo de Sousa Silva [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida ME. - Amortecedor e Cia. , Réu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. - Fox Rodas e Pneus , Réu: V3 Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. - V3 Pneus , Réu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. - Casa do Amortecedor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Romildo de Sousa Silva \r\n\r\nTendo em vista a extinção do convêncio entre esta Justiça e a Receita Federal, providencie o exequente outro meio para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luis Monteiro Pessoa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Romilson Luis Monteiro Pessoa , Réu Serviço Social do Comércio Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 745, no total de R$ 6.454,63 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas,, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 746. \r\n\r\nProcesso: 0144300-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Bacellar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha Bacellar \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls 518 por não esgotados os meios de execução em face da 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0000970-13.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Benedito Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Benedito Gomes \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, nos termos do art 844, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0035700-55.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazarete de Moraes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Nazarete de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Deverá a embargante recolher custas de R$ 44,26, mediante guia GRU. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Barboza da Rocha [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Wokmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Barboza da Rocha, Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Wokmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos pela RDA. Inalterado o mérito da decisão de fls 665.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1214118"
                            ],
                            "1214115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000371-11.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbalho de Barros \r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Brig Log \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Contact Consultoria Empresarial Ltda., Contact Consultoria Empresarial Ltda N/P Sócio Carlos José de Souza Felix, Contact Consultoria Empresarial Ltda N/P Sócio Paulo César Correa Júnior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214115"
                            ],
                            "1214116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Joao Maria Bezerra - Presidente da Ercrom, Luiz Antonio Matias, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Joao Maria Bezerra - Presidente da Ercrom, Luiz Antonio Matias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos atos de fls 222 e seguintes e, manifestar-se sobre os embargos opostos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-46.2009.5.01.0082 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se en contra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher o valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214116"
                            ],
                            "1214117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0096500-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleno de Souza Jardim \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Ass. Emp. Ltda. n/p Marlene Medronho , Assemp Ass Emp Ltda. n/p Ligia Baptista Mendes , Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pela RDA. Pra zo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214117"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1214097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "299/2011\r\n\r\nProcesso: 0001160-23.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA DA SILVA ALBORNOZ [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Paula Caravieri Franca (OAB: RJ 134675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 09/11/2011, às 13:00 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000895-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU ALVES PIRES DELFINO [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES E TERCERIZAÇÃO LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU ALVES PIRES DELFINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/11/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000896-69.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUILHERME BELTRAME SIQUEIRA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GUILHERME BELTRAME SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia10/11/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOBRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/11/2011, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADIMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/11/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gançalves de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gançalves de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001656-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO AFONSO DA PAIXÃO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO AFONSO DA PAIXÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/11/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1214097"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1213010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-20.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson dos Santos Azeredo [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson dos Santos Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-85.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE MAGALHAES ANTUNES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA, Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima, Réu: Jose gomes Viana [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE MAGALHAES ANTUNES\r\n\r\nManifestar-sobre embargos de declaração por 8 dias sucessivos iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0008700-29.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IRMAOS TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: WALDIR BARCELLOS TORRES [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 549 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-44.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Vieira dos Santos [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90 no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Seabra de Mello [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda. [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Seabra de Mello\r\n\r\nTer ciencia que não houve licitantes na Praça. .Requerer o que entender de direito, em 30 dias..\r\n\r\nProcesso: 0000936-21.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismark Lobato da Rocha [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Lagos de Araruama Ltda - ME [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Lagos de Araruama Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUB DO BRASIL [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, numa 3a. feira, das 11:00 às 13:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-25.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira, Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16890,72 conf fl 401. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira Torres [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: São Lucas Conservação Limpeza e Vigia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teixeira Torres \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131. .\r\n\r\nId: 1213010"
                            ],
                            "1213419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-23.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Beta Lis Cezar Inocêncio [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S.S. Ltda. (UNILAGOS) [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beta Lis Cezar Inocêncio, Réu Faculdade União Araruama de Ensino S.S. Ltda. (UNILAGOS)\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 10/11/2011 as 09:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-53.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediraldo dos Santos [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediraldo dos Santos, Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 12/12/2011, as 15:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000134-57.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Penha [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Avadore Comercio de Roupas e Confecções Ltda - ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avadore Comercio de Roupas e Confecções Ltda - ME, Aut Sabrina Penha\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 11/11/2011, as 09:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001068-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Souza [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação 2 Irmãos Ltda ME [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a integralidade do acordo conf despacho de fl 37. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpoes Pre Moldados Ltda. [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da resposta convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001159-71.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira de Brito [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da reclamada, permanecendo a data designada de audiencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael José de Souza [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael José de Souza\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 10/11/2011, as 10:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0013500-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Calleia de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lavador MNR Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Calleia de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 106 ....Bacen Jud infrutifero...........\r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Brasil serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI Cooperativa Ltda, Réu COOPERCOL Cooperativa Ltda, Réu Regis Brasil serviços de Estoque Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença de R$ 3272,05 em 48 hs sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-51.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DESK - Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nCgto: Welington Jorge Alcantara (Espólio de), Cgto: Gelso Alcantara e/ou Regina Maria Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DESK - Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 10/11/2011, as 09:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves Feitoza [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença no valor de R$ 1014,87 em 48 hs sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001087-24.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Medeiros dos Santos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: César Lucas Ribeiro [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu César Lucas Ribeiro , Aut Francisca de Medeiros dos Santos \r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 10/11/2011, as 10:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0088200-52.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Costa Rios [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Teles de Aquino Wanderley [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Patricia Aquino Wanderlei [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Costa Rios\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias com meios objetivos. \r\n\r\nProcesso: 0000889-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael José de Souza [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael José de Souza, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 10/11/2011, ás 10:00 horas, mantidas as determinacoes anterioes. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues Correa [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Monteiro Marins [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues Correa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 125 Bacen Jud infrutifero...........\r\n\r\nId: 1213419"
                            ],
                            "1213416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2011\r\n\r\n0064400-97.2003.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Ruth Rebello de Oliveira,Jacqueline Marie Lucie Nourry(Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth Rebello de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.314,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213416"
                            ],
                            "1213417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0109600-20.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizangela dos Santos Silva, União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Padaria Sabor do Pão, Luiz Carlos Borges do Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Borges do Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que o valor bloqueado de R$ 600,00, foi convolado em penhora 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-92.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza, União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Phytolagos Farmacia de Araruama Ltda, Olga Maria Rezende Faria\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Olga Maria Rezende Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que o valor de R$ 308,53 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1208078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042000-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Benicio Chaves [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa Economica Federal S.A., Aut Maurilio Benicio Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 312: Vistos, etc. ...Nesse contexto, determina-se a conversão do julgamento em diligência a fim de que seja realizada perícia, nomeando-se como perito orge de Almeida Diniz. Defere-se às partes o prazo de dez dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, caso queiram (...). \r\n\r\nProcesso: 0138300-44.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração interpostos pelo autor às fls. 358/360. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-74.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Cavalcanti Rodrigues [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Valepar Produtos Congelados [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cavalcanti Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.101 verso . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-46.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ferreira Moreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso IV ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 400,00 , pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-92.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Fernanda Mattos Alves [Adv. Carlos Alberto Santos (OAB: RJ 85762 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Corbo e Cesar Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Fernanda Mattos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 45. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-03.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA SILVA CARNEIRO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA\r\n\r\nTer vista da manifestação da da União (fls. 406/411). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ribeiro de Moura [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ribeiro de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-23.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA 174 LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 243. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-68.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley de Paula Souza [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia de Castro Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Paula Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 61 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-24.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CARDOSO DE BRITTO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CARDOSO DE BRITTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 83. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1208078"
                            ],
                            "1209720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Esteves [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuária S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Reis Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 259/.260. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248800-90.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SALVADOR MARIANO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SALVADOR MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 171/172. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-34.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cesar Barra [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Confeccoes Irmaos Alves Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cesar Barra\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges da Cunha [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-86.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA FREITAS FERREIA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA FREITAS FERREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 192/193. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Paiva de Mattos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Paiva de Mattos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175: \"... Pelo exposto, conheço dos Embargos à Execução para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0216000-09.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 260/261. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Delgado de Medeiros [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-75.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Gomes, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146: \"Vistos, etc... HOMOLOGO os cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata. Not. partes, sendo a reclamada para depósito, nos termos do artigo 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do artigo 475, Inciso J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0136800-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Domingos Teixeira [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio e Distribuidora Mendense [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comércio e Distribuidora Mendense\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-97.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Roque [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Engenharia Ltda. [Adv. Miriam Rezende Silva (OAB: MG 44238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Réu Prumo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 116. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 dias, obedecida a ordem de autuação, tendo o autor tomado ciência em 06/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Novaes de Abreu [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Ferreira Barbosa [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirce Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o depósito do débito previdenciário, à disposição deste Juízo, mantidasas demais determinações. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-05.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Consumo e Prestação de Serviço em Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Hugo do Carmo Ribeiro (OAB: MG 78346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Consumo e Prestação de Serviço em Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \"Nada a deferir (fl. 185), pois o recolhimento do INSS - com incidência da alíquota de trabalhador autônomo - é devido pelo reclamada na hipótese dos autos (sem vínculo empregatício), ex vi legis. De todo modo, a matéria restar-se-ia superada (preclusa) nos autos, face ao silêncio - na audiência - do patrono do reclamado signatário da petição de fl. 185. A 1ª ré para comprovar o recolhimento do INSS e IR, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0159700-90.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CLAUDIO BATISTA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CLAUDIO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls289/290. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1209720"
                            ],
                            "1213168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0308100-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ELIAS HONTANA [Adv. Osvaldo de Bastos Nascimeto (OAB: RJ 92041 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCumprir integralmente os termos da sentença, inclusive no que diz respeito ao restabelecimento do direito ao benefício mensal da complementação do salário da autora, no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento total ou parcial. \r\n\r\nProcesso: 0098800-39.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Inguina [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Andrade Transporte Ltda A/C Eduardo de Oliveira Alexandre e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-93.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Frazao de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Guimaraes Transportes Coletivo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Guimaraes Transportes Coletivo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-62.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Novaes Pires [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Novaes Pires\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-69.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Gondim Luiz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda (Sucessora de Atacadão de Alimentos Almezani Ltda) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Gondim Luiz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311 que não considerou indispensável ao regular prosseguimento do processo de conhecimento a matéria discutida na prova emprestada (sucessão de empresas) , devendo o autor informar o endereço atualizado das reclamadas e/ou sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0006700-26.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Souza [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Jaú 2005 Ltda. - ME [Adv. Alex Calvo (OAB: RJ 2658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Jaú 2005 Ltda. - ME, Aut Rodrigo da Silva Souza\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-21.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Valter Ferreira Filho [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Valter Ferreira Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, munido de sua CTPS, para que se proceda à baixa, conforme requerido e deferido pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108900-63.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS - única pendência nos autos - no prazo de 48 horas ao término da greve bancária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0295400-09.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MANOEL SIMONES MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA, Aut ROGERIA GONCALVES SIMONES ROSA\r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail da vara deprecada, informando sobre a homologação da arremtação e assinatura do respectivo auto, nos autos da carta precatória 0118000-91.2008.5.01.0432. \r\n\r\nProcesso: 0119800-61.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Ramos Rosa [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambasco Material de Construcao Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tambasco Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, requerido às fls. 107/108 para manifestação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0214100-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Reis Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal -CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida para manifestação quanto aos cálculos, contudo, em 15 dias, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0322100-17.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS DORES MUNIZ DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELCIO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-49.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Barbosa Ferreira da Silva [Adv. George Marlon Dias Groetares (OAB: RJ 157484 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservadora e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservadora e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1213168"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pourroy [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva, Réu: Raquel Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pourroy\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001476-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Oliveira de Paula Santos [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: MR - Curso de Idiomas Ltda. (Wizard)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Oliveira de Paula Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2011 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001520-25.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Andrade Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder da Silva, Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda, Réu: Condomínio Alto Geriba (Buzios Lan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Andrade Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000555-47.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Geribá Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-64.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gosken [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gosken\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001602-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Ferreira da Conceicao [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Zacarias Ferreira da Conceicao\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348 que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Pereira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com e Ind. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Com e Ind. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001204-12.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Matos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Freedom Conf. de Art de Moda Praia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Matos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0076300-38.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Angelo de Maria [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Emile Bouari Conservadora Manutencao e Administracao, Réu: Associacao de Moradores do Loteamento Long Beach [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Angelo de Maria\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, OBSERVANDO os parametros e a promoção fixados às fls. 229/230, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Fatima da Silva Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Fatima da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000558-02.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Luzia de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferjocrem Comercial Ltda. (Café do Joaquim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Luzia de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000933-37.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza Gonçalves [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Foreste Residence Club [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza Gonçalves \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecil Clemente (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Américo Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecil Clemente (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000920-04.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Jordan\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000981-93.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Loureiro Viana [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimita Moda Intima [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Loureiro Viana\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidação, através de planilha, observado o despacho de fls.55, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-69.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos Cesar Vaz Padaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001513-67.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Polifique Moreira [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: Alda Regina P de Lima [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira\r\n\r\nPagar custas de R$ 258,96 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bento dos Santos Camilo [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAC - Instituto de Proteção e Assistência à Criança de São Pedro da Aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bento dos Santos Camilo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Gonçalves de Oliveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001525-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Maria da Conceição [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Maria da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001597-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Muniz da Silva [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Muniz da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001475-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Lima [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: MR - Curso de Idiomas Ltda. (Wizard)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000220-28.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Paranhos Coelho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000506-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Kelly Duarte Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Matriz de Búzios Ltda ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Kelly Duarte Almeida\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001606-93.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelma Sonisia de Medeiros Sampaio [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Assistenciais e Serviços 24 Horas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelma Sonisia de Medeiros Sampaio \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001527-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rolli Cardoso Fontes [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento LTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rolli Cardoso Fontes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Azevedo Botelho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Eduardo Felix Guimarães da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Ricardo dos Santos Lopes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Leonardo Dutra Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Wanderson Pacheco Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Eduardo Paes de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Robson Pereira Silveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Marcio Mercedes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Roney Franco da Fonseca [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Joilson de Carvalho Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felix Guimarães da Silva, Aut Eduardo Paes de Souza, Aut Joilson de Carvalho Santos, Aut Jorge Antonio de Azevedo Botelho, Aut Leonardo Dutra Ferreira , Aut Marcio Mercedes, Aut Ricardo dos Santos Lopes, Aut Robson Pereira Silveira, Aut Roney Franco da Fonseca, Aut Wanderson Pacheco Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001609-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pimentel da Mota [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Pimentel da Mota \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000826-56.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Cerpo Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-85.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Porto Henrique [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Buz [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Porto Henrique, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Buz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração do autor e IMPROCEDENTES os da ré, para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-39.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Alves Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Aut Roni Alves Pereira , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000943-47.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: C. R. da Silva Alimentos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Vitorio Torres [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Sobrinho Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladora - ME, Réu: Condomínio Porto Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Vitorio Torres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001598-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianne Alves Tavares [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristianne Alves Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000575-38.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Silvia Maria Pereira Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-79.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Domingues de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A (Primeserv), Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Domingues de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1213498"
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                            "1213499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-74.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: D B M da Silva Materiais de Construcao - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fabiano dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058500-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Carmen Negrini [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04)\r\n\r\nApresentar o original da guia de deposito referente a 2a. parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Moreira de Jesus [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Amalfi Hotel e Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amalfi Hotel e Turismo Ltda , Aut Aurélio Moreira de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001643-57.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Monteiro Gonçalves [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosane Monteiro Gonçalves \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 263, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-05.2011.5.01.0432 - Alvará\r\n\r\nRqte: Aparecida Gonçalves dos Santos [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aparecida Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38: EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Felix [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Aquarium Buzios Ltda, Aut Wallace Pereira Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/97, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001516-85.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Batista dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001042-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliana Nogueira da Silva Braga [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves de Búzios Comercio de Cereais Ltda - ME. (Mercado Alves) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves de Búzios Comercio de Cereais Ltda - ME. (Mercado Alves), Aut Wiliana Nogueira da Silva Braga \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001437-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Lusquino Estética ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001497-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Iaroschersky [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleser Padaria e Confeitaria Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Iaroschersky\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0058700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislandia Crespo Cerqueira de Souza [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04)\r\n\r\nApresentar o original da guia de depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0043400-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elevilton Faria Veiga [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elevilton Faria Veiga\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Costa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortat 2005 Sopas e Lanches Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Souza Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/01/2012 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0003400-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivânio Diniz Costa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivânio Diniz Costa\r\n\r\nManifestar-se. de forma fundamentada, sobre os cálculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anee Caroline Netto de Oliveira [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Vixe Maria Comércio do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anee Caroline Netto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000770-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda , Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000610-95.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisroska Chic Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bisroska Chic Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Francisco Sergio Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/66, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000904-84.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana dos Santos de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana dos Santos de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-63.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Carneiro da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Carneiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31 /01/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000548-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rithelly Borges de Souza Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Planim Planejamento Imobiliário Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planim Planejamento Imobiliário Ltda, Aut Rithelly Borges de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 23.000,00. Deferida a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 60,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0186700-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 133-verso,, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-48.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Coutinho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. de Andrade - Madeiras Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. R. de Andrade - Madeiras Ltda., Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-19.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Castro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fernandes de Castro\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento Cardoso [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31 /01/2012 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001717-14.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Christina Bentes Franco [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Beliscos e Britos [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Beliscos e Britos, Aut Tereza Christina Bentes Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Marques dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Construções , Réu: Cláudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Marques dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12 /04/2012 às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento, Aut Marcos Antonio de Almeida, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-64.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Andrade da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda. ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda. ME, Aut Paola Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001038-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: José Humberto Martins [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Humberto Martins, Aut Paulo Sérgio Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nId: 1213499"
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1213867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001831-75.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Armando Guimarães Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Guimarães Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13:33 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001527-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Renata Siqueira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Renata Siqueira\r\n\r\nTer vista , por 10 dias , dos doc apresentados , conforme ata de fls. 189 e despacho de fl.196. \r\n\r\nProcesso: 0001870-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira Pereira [Adv. Sergio (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001857-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Filho [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13:39 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nobs: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0001846-44.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Miranda [Adv. Karina Crespo Alvarenga (OAB: RJ 129579 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13:37 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000968-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Marta Ribeiro Manhães [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 132, para que , querendo, oponha embargos, ciente de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001830-90.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Moacyr Marinato [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moacyr Marinato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/11/2011 às 11;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0009200-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barroso Martins [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Marcus Vinicius Barroso Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001839-52.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ganizia dos Santos Rangel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ganizia dos Santos Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001871-57.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Mendes Teixeira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mendes Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11 /2011 às 13:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0001624-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samilla Pessanha de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic-Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic-Promotora de Vendas Ltda, Aut Samilla Pessanha de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001867-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade Batista [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trindade Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Francisco de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)], Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Francisco de Souza, Réu L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. OBS/RDO: TOMAR CIENCIA DE QUE A COPIA DA EMENDA SE ENCONTRA A SUA DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA, CONFORME DETERMINADO NA ATA DE FL.34. \r\n\r\nProcesso: 0001176-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Cynara Franco Stellet Barros (OAB: RJ 165618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando o despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0001849-96.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos Rocha [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Santos Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0032400-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Almeida Nascimento Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indútria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Almeida Nascimento Pessanha\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça da Vara deprecada. (despacho fls. 226). \r\n\r\nProcesso: 0001838-67.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anilton Moreira dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO. \r\n\r\nId: 1213867"
                            ],
                            "1214086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-39.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Matos Prata [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana de Matos Prata\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósito de R$ 2.000,00 à disposiçao do Juizo a fim de ressarcir a consignante dos honorarios periciais,sob pena de execuçao \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Santos \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 337 \r\n\r\nProcesso: 0001776-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Santos Lourenço [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Maria do Carmo, Réu: Kleber Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Santos Lourenço\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 09;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002959-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Rosestolato [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilaçao do prazo por improrrogaveis 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Tavares Moraes [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Aut Ilson Tavares Moraes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002300-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Freitas Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícia Queops Ltda, Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao de alvará, conforme fl.252 \r\n\r\nProcesso: 0000379-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Denise de Almeida [Adv. Kandice Jassus Duarte (OAB: RJ 143527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Campos [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Denise de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001256-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manhães Miller [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio, Aut Marcos Manhães Miller, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington da Silva Mello [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária e Inorporadora Vila Lenoir Dias-ME [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária e Inorporadora Vila Lenoir Dias-ME, Aut Washington da Silva Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0000971-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilea da Costa de Souza Gonçalves [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.143, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003296-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos Souza [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls.191/194 e 204/207. \r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Simões Rangel [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Simões Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000771-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Lima Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Paes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Carvalho Paes, Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União, por 05 dias permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.125, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton dos Santos Francisco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000690-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Espirito Santo Matos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Espirito Santo Matos, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS:AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nId: 1214086"
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                                "Processo: 0060300-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Hora e Silva Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerojet Quimica Industrial Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Hora e Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobrepetição do perito fl. 370 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudius Vinicius Seabra [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LUIZ ANTÔNIO NUNES GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudius Vinicius Seabra\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido face a citação dos sócios . Aguardando por 30 dias a informação . \r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Geraldo da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Geraldo da Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias que, se decorridos em branco, ensejará remessa dos autos ao arquivo sem baixa .. \r\n\r\nProcesso: 0117300-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rocha\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da ou se manifestar de forma conclusiva, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro da Silva de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro da Silva de Oliveira \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0085100-11.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNICIA FERREIRA CAETANO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNICIA FERREIRA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PSG ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, Réu: Hercules da Conceicao Pereira, Réu: Renato Goncalves Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista doa autos e CPE nele apensada , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000470-75.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. (Em recuperação judicial ) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001260-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Cambonga Chiquete [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Antigu s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antigu s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da cota previdenciária devida devendo comprovar recolhimento ao final do acordo . \r\n\r\nProcesso: 0084600-66.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Melo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Ricardo José de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª ré Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0100000-67.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: RUBENS BRAKARZ, Réu: Jorge Barreto da Silva, Réu: Alexandre Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do RGI atualizada em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência do valor devido a título de cota previdenciária a fim de que seja recolhido em guias própria , ao final do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão exarada na CP apensada em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guedes de Carvalho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Guedes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido posto que o perito concordou com rebimento a final pelo sucumbente e os valores estimados pelo perito anterior não vincula a estimativa de qualquer outro . \r\n\r\nProcesso: 0018100-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES OGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000780-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo França\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento em 05 dias , já que foi pactuado a entrega das guias no termo de conciliação . \r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Bastos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Bastos da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido visto que não jhá decisão homologatória nos autos, Devendo vor com os documentos solicitados pelo calculista conf. desp. de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0219400-31.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lopes Fonseca André [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)], Réu: Sai de Baixo Caxias III Comercio de Roupas Ltda , Réu: At Eme Armarinho Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lopes Fonseca André \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039100-74.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Xavier Saldanha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Xavier Saldanha\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0037200-18.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESI DA SILVA PINTO [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio e Indústria S. A. (Em liquidação ordinária) [Adv. Bolivar de Oliveira Iglesias (OAB: RJ 22723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comércio e Indústria S. A. (Em liquidação ordinária), Aut GENESI DA SILVA PINTO, RJ Administração e Participações S.A.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por RJ Admin. e Perticipações Ltda , posto que o valor não foi transferido a este Juizo , mas desbloqueado em 15/01/2008. E alteração do polo passivo excluindo aquela empresa para que volte a constar Ciferal Com e Ind. Ficando ainda ciente o AUTOR de que deverá requerer o seu interesse para prosseguimento da execuçção em 05 dias , sob pena de remessa ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0051700-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Lima [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Sergio da S. Torres [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Sergio da S. Torres, Aut Thiago Pereira de Lima\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias sucessivos permeados por igual prazo , segundo a ordem processual.. \r\n\r\nProcesso: 0000415-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Lima dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cultura Física Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Lima dos Santos\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0047100-78.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTON CERQUEIRA FONTES [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO E CULT ISRAEL DE PAULA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTON CERQUEIRA FONTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2030/ 2011 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0088100-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Brandino Pereira (Espólio de) [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIROSANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Paulo Roberto Carneiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARNEIROSANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, Aut Maicon Brandino Pereira (Espólio de), Réu Paulo Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0122300-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pacheco da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: José Cláudio de Almeida [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Marcelo Santos da Silva, Réu José Cláudio de Almeida\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que, conforme contrato social juntado aos autos, os sócios auferiram lucros do trabalho do autor que não pode suportar o ônus das alterações jurídicas da ré . \r\n\r\nProcesso: 0000382-71.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaubert Silva Bispo [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pereira de Souza [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Pereira de Souza, Aut Glaubert Silva Bispo\r\n\r\nManiofestar-se sobre despacho de fls 86/88, devendo o autor vir com extrato atualizado de sua conta corente e a ré com o pagamento do valor efetivamente devido R$ 4.910,37 , como restou demonstrado , em 48 horas sob pena de execução . \r\n\r\nId: 1207504"
                            ],
                            "1207505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-96.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Silva do Nascimento, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 1.400,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0216900-36.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELANGELO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICHELANGELO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias , io valor do recolhimento previdenciário que entender correto , ciente de que , permanecendo inerte , os autosserão arquivados com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0169200-93.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAGNO MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAGNO MARINHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208700-35.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Santos de Castro [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Santos de Castro\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que não consta do rol de pedidos a anotação da CTPS para que fosse comtemplado na decisão . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ariene Marinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CPF da CONSIGNATÁRIa, em 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Couto Junior [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Renato Moura de Sá Codeço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Couto Junior\r\n\r\nO Juízo elogia os patronos da parte autora pela clareza e ordem com que juntados os recibos de salário as fls . 17/32. Contudo, deverá redispô-los observando o limite de 05 DOCUMENTOS POR FOLHA , na forma do Prov. 12/1992 m, §1º.em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0140100-84.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERNARDO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: MOACIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA C R M LTDA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, Réu: WILSON VERGO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por serem os salários e proventos absolutamente impenhoráveis . \r\n\r\nProcesso: 0169700-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria para adequação de seus calculos em 10 dias sucssivos permeados por 05 dias úteis , sendo certo que a nãop apresentação de cálculos corretos ensejará determinaçao de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0165400-28.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CEREAIS FERNAO DIAS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: João Moreira da Silva, Réu: Feliciano Ferreira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE CEREAIS FERNAO DIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1610/2011 e 1609/2011 respectivamente ao Banco do Brasil e à CEF em favor Enir Angela Biaciti Moreira devendo informar, em 05 dias, se nada mais tem a requerer neste sentido . . \r\n\r\nProcesso: 0001871-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Oliveira [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplementodo acordo em 05dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte \r\n\r\nProcesso: 0206800-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria da Conceição [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda , Réu: White Martins Gases Industria Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Maria da Conceição \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo vir com atos constitutivos ou nome e endereço dos sócios ou, ainda , o CPF , em 30 dias sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001498-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Martins de Albuquerque [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nCiência do valor da cota previdenciaria devida para recolhimento a final do Acordo . \r\n\r\nId: 1207505"
                            ],
                            "1207506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0046300-31.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONFECCOES OGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONFECCOES OGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207506"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1209037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 07.10.2011\r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Souza da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYR Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Duarte Pereira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasform Artefatos de Madeira e Aco Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Duarte Pereira, Réu Brasform Artefatos de Madeira e Aco Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL. 816 e 819, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA BRITO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: ECOTEC COOP DE ECOEFICIENTIZACAO E SERVICOS [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA BRITO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 28/11/2011 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000291-35.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis José da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Pereira Transporte [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 29/30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da RTE., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Jorge Barreto da Silva, Réu: Rubens Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001224-42.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Gonçalves Junior [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol das Pizzas [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol das Pizzas, Aut Irineu Gonçalves Junior\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.41 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Daniel Sousa Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyson Daniel Sousa Marques, Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL. 32 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0179300-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Furtado da Silveira Sobrinho [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW - Transporte e Logistica Web Ltda [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Furtado da Silveira Sobrinho , Réu TLW - Transporte e Logistica Web Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL. 116, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0004000-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Sousa [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Sousa\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0042200-62.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Neves Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AND Comercial Artigos para o Lar Ltda EPP [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Neves Silva Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000383-47.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0122500-74.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-90.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileide Reis de Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Reis de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 186. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Ferreira Vaz [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da RTE., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0129200-37.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nazareno Pereira da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Cooperativa Profissionais Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu Cooperativa Profissionais Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda, Aut Elias Nazareno Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 12.667,41 equivalente a 1.036.142,65 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a 1º reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas e cota previdenciária (R$ 458,69 equivalente a 37.518,97 Trs), na forma da Portaria 176/2010 do MF, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.266,74 equivalente a 103.614,26 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Luz da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Rosa Material de Construção Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Luz da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000136-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Carvalho Sanches [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0219200-25.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0212200-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Jose da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Jose da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001823-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva de Jesus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva de Jesus\r\n\r\nVenha, em 24 horas, com cópias para a remessa da CP de fl. 132, pena de trazer a testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Willis do Nascimento Silva [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Tac Distribuidora de Produtos Naturais Ltda [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: Soft Tac Distribuidora de Produtos Naturais N/P da sócia Ana Cristina Moreira de Melo, Réu: Soft Tac Distribuidora de Produtos Naturais N/P de Helena Cassia Moreira da Silva, Réu: Simone Moreira Barcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis do Nascimento Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0132100-32.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: IVINA DO NASCIMENTO NETO [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRON DE BELFORD ROXO INFORMATICA LTDA ME [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)], Réu: Edimilson Lemos da Silva, Réu: Maria Lemos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVINA DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lja Ltda [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lja Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s; \r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0005200-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Braga Filho (Espolio de) [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu: Otty Pecas Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Braga Filho (Espolio de)\r\n\r\nVenha, a representante do espolio, com certidão atualizada de beneficiários do INSS, bem como, com cópia da documentação e endereço da fllha do falecido empregado, para análise da correta habilitação do espólio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Canuto Amorim [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Canuto Amorim\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl. 45, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-95.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Papa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Jose Martins Papa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Verdan de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiplan Rio Serviços em Construção Civil e Comercio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Verdan de Souza \r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl. 115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Peres Miguel [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do INMETRO - ASMETRO [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do INMETRO - ASMETRO\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL. 118 e 189, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000772-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Chaves de Souza [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Chaves de Souza, Réu Athos Farma Sudeste S.A (Em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/11/11,às 15:00h, para que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, bem como para a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0134700-16.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Bastos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1209037"
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                            "1213538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001732-76.2010.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cosme Goncalves de Pinho\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda., Edson Naif Mardine , Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nPelo presente fica m ARJ Chemicals do Brasil Ltda., Cosme Goncalves de Pinho, Edson Naif Mardine , Wagner Mamprim Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 5, datado de 14 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 33.838,36 (trinta e três mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001732.76.2010.5.01.0207 – RTE: COSME GONÇALVES DE PINHO (Adv. Cristiane Rosa Gonçalves OAB/RJ135280-D) RDO: ARJ CHEMICAL DO BRASIL LTDA E OUTROS (Adv. Rivaldo Correa Bacelar OAB/RJ-20760-D) BENS: MOTO JTA/SUZUKI INTRUDER 125 PLACA: LPM ANO 2008, MODELO 2009, CHASSI 9CDNF4LAJAM228158, EM ESTADO DE USO. EM R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Gal. Rondon, Lote 49 casa 02 Gramacho. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0045400-05.2007.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eliana Antonio Santana Fraga\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda., Kildare Magno Oliveira de Castro, Rivaldo Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Antonio Santana Fraga, GRC Usinagem Ltda., Kildare Magno Oliveira de Castro, Rivaldo Ferreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 120, datado de 30 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0045400.05.2007.5.01.0207 – RTE: ELIANA ANTONIO SANTANA FRAGA (Adv. Jorge de Oliveira OAB/RJ-063271-D) RDO: GRC USINAGEM LTDA E OUTROS (Adv.:Rosário Frangella OAB/RJ-37253-D) BENS: MÁQUINA DE SISTEMA DE ÁGUA MARCA BWYER MARK II COR AZUL NO ESTADO EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais).Os bens encontram-se na Rua Capitão Guynemer, 610 Xerem D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubr\r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Castro\r\n\r\nRéu: Bode Grill Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Silva Castro, Bode Grill Restaurante e Pizzaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 25, datado de 20 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001361.15.2010.5.01.0207 – RTE: ANDERSON CASTRO (Adv. Antonio Cesar Ribeiro OAB/RJ-102908-D) RDO: BODE GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA BENS: ÊS PANELAS RECHARD COM FOGAREIRO, INOX MARCA TRAMONTINA EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. EM R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).Os bens encomtra-se na Rodovia Washington Luiz 2895 loja 303B Parque D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vitor de Paula Bonifácio\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 96, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158200-73.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fladimir da Silva\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plasticos Ltda, Elça Barreto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m E B da Costa Artefatos Plasticos Ltda, Elça Barreto da Costa, Fladimir da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 140, datado de 04 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 21.044,18 (vinte e um mil e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0158200.73.2007.5.01.0207 – RTE: FLADIMIR DA SILVA (Adv. Ronaldo Valverde Macedo OAB/RJ73103-D) RDO: E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, ELÇA BARRETO DA COSTA (Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves OAB/RJ84246-D) BENS: MÁQUINAS DE IMPRESÃO SETOGRAFICA SEMI AUTOMATICA, SEM NÚMERO DE SÉRIE APARENTE EM USO, NO ESTADO R$ 11.000,00 CADA. TOTAL EM R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Os bens encontram-se na Rua Araujo Guimarães, 189. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0001304-60.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdir Braga da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Valdir Braga da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 8, datado de 24 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.776,34 (dois mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001304.60.2011.5.01.0207 – RTE: VALDIR BRAGA DA SILVA RDO: RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA BENS: DE AR TIPO SPLIT MOD. SLN094FLA (BRS) 9000 BTU´S, SÉRIE 704AZFM01419 COD. 21, MOD. 092 ANO 7 M^S 4 SC FM SEQUENCIAL 01419 PART MEMBER 258401-0, NºPATRIMONIO RIOPROERG M.11.08.42, MARCA LG, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 2.000,00. APARELHO DE FAX HP OFFICEJET ALL IN ONE, J3600 SÉRIE, COM FUNÇÃO DE IMPRESSORA, FAX COPIADORA E SCAN, RIO PROERG M.16.05.36, EM BOM ESTADO DE COSERVAÇÃO R$ 800,00. AVALIADO EM R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Os bens encontram-se na Rod. Washington Luiz, 6595 Jardim Gramacho D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0075000-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Aparecida Silva de Avelar\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Lúcia Aparecida Silva de Avelar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 61, datado de 27 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0075000.03.2009.5.01.0207 – RTE: LUCIA APARECIDA SILVA DE AVELAR (Adv. Jose Chaves de Oliveira OAB/RJ-75793-D) RDO: CABOFRIENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA (Adv.:Robson Luiz Gomes Severino OAB/RJ-102678-D) BENS: HIDRAULICA DE ENFARDAR DAN PRESSE MAQ. Nº 98111294, MOD. DE 10, FORÇA 10, PRESSÃO 195BAR, VOL. DE ÓLEO 80L, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. EM R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).Os bens encontram-se na Rua Condeúba lote 16 e 17 Jardim Gramacho D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0001078-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lima do Carmo\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin Lima do Carmo, Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 73, datado de 12 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 5.838,68 (cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001078.89.2010.5.01.0207 – RTE: FRANKLIN LIMA DO CARMO (Adv. Willians Belmond de Morães OAB/RJ-80250-D) RDO: RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA BENS: UM RETIFICADOR DE SOLDA LHI 425 MARCA EASB, Nº DE PATRIMONIO H04.01.01, EM FUNCIONAMENTO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais).Os bens encontram-se na Av. Washington Luiz 6595 D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0080000-18.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldnei Mendes\r\n\r\nRéu: Free Gás de Caxias Ltda ME, Rita de Cássia Correa Cardoso, Lorene Correa Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Aldnei Mendes, Free Gás de Caxias Ltda ME, Lorene Correa Cardoso, Rita de Cássia Correa Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 156, datado de 22 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.299,63 (sete mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0080000.18.2008.5.01.0207 – RTE: ALDNEI MENDES (Adv. Jose Luiz de Oliveira OAB/RJ-72429-D) RDO: FREE GÁS DE CAXIAS LTDA ME (Adv.:Marco Antonio Guedes de Jesus OAB/RJ-77025-D) BENS: CARRINHOS DE FERRAMENTAS NO ESTADO DE USOR$ 130,00 CADA. UM CARRINHO DE CARREGAR CILINDRO, PULMÃO COMPLETO, NO ESTADO R$ 400,00. UM CARRINHO PARA CARREGAR CILINDRO NO ESTADO R$ 120,00. UMA MÁQUINA PNEUMATICA MARCA KING TONY, NO ESTADO R$ 400,00. UMA ESTANTE PARA MIUDEZAS R$ 200,00. 550 CAIXINHAS PARA MIUDEZAS EM PLASTICO RESISTENTE R$ 50,00 CADA. TOTAL EM R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Sete de Setembro, 692, Centro D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0000609-09.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: ERINALDO SALGUEIRO\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ERINALDO SALGUEIRO, RDC SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 7, datado de 26 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.104,43 (mil cento e quatro reais e quarenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000609.09.2011.5.01.0207 – RTE: ERINALDO SALGUEIRO (Adv. Selma Dantas de Berto OAB/RJ-84341-D) RDO: RDC SUPERMERCADOS LTDA (Adv.:Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB/RJ-57570-D) BENS: COMPOSTO DE CPU HP VECTRA512 MB, ITAUTEC IT 041394, PATRIMONIO 571537 CARREFOUR EM FUNCIONAMENTO, MONITOR UNISYS, PATRIMONIO 571476, TECLADO HP MODELO KB0316, NºB94230AVBTD9YB E MOUSE BLUE SKY, Nº SÉRIE 0612002189 R$ 800,00. CALCULADORA ELGIN, MOD. MA 5121, Nº SÉRIE 6003551, PATRIMONIO CARREFOUR 571477, EM FUNCIONAMENTO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 400,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).Os bens encontram-se na Av. Washigton Luiz, 4735 D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0000769-68.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caxias Silva \r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda , Joaquim Antônio Moreira, Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Caxias Silva , Joaquim Antônio Moreira, Patricia Moreira da Silva, Rei da Primavera Mercado Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 39, datado de 05 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000769.68.2010.5.01.0207 – RTE: ANTONIO CARLOS CAXIAS SILVA RDO: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, JOAQUIM ANTONIO MOREIRA, PATRICIA MOREIRA DA SILVA (Adv. Marcos Valério Costa Pereira OAB/RJ113841-D) BENS:UM FREEZER VERTICAL EXPOSITOR MARCA METALFRIO, MODELO VB65R, COM CAPACIDADE DE 558 LITROS, 220V. EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. EM R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Dezessete, 1037. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0041500-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas \r\n\r\nRéu: Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Ficet Industria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ficet Industria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda, Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Marcelo Calixto Dantas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 153, datado de 21 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 31.767,47 (trinta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0041500.43.2009.5.01.0207 – RTE: MARCELO CALIXTO DANTAS (Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ-45281-D) RDO: FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇOES LTDA E OUTROS (Adv.:Jorge Ribeiro Cabo OAB/RJ-59638-D) BENS: CAIXAS DE CIGARROS DA CLASSE I NO VALOR DE R$ 1.200,00 A UNIDADE SENDO QUE CADA CAIXA CONTÉM 50 PACOTES COM 10 MAÇOS DE CARTEIRA CADA. TOTAL EM R$ 32.400,00 (trinta e dois mil quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Estrada São Lourenço, 1201 Capivari D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0001112-30.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jésus Lima Cardoso \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jésus Lima Cardoso , Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 05, datado de 12 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001112.30.2011.5.01.0207 – RTE: JESUS LIMA CARDOSO (Adv. Itacolomi Lima Cardoso OAB/RJ-64638-D) RDO: RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA (Adv. Marcelo Miranda Vieira de Carvalho OAB/RJ103236-D) BENS: MUNCK HIDRAULICO FABRICANTE IMAP, MODELO IM209522, CAPACIDADE 20.000, NÚMERO 57388202 ANO 2002, PESO 3.790KG, PRESSÃO 175 BAR, INSTALADO NO CAMINHÃO PLACA LOH8189, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).Os bens encontram-se na Rodovia Washington Luiz 6595 Jardim Gramacho D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0000154-44.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO RODRIGUES GONCALVES, SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 16, datado de 09 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.943,34 (seis mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000154.44.2011.5.01.0207 – RTE: LUIZ FERNANDO RODRIGUES GONÇALVES (Adv. Miguel Ângelo Pereira Estrela OAB/RJ-95921-D) RDO: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS AS (Adv.: Moadely Roberto dos Santos Moreira OAB/RJ-15289-D) BENS: 235 VAZILHAMES DE GÁS TIPO P.13, USADOS DO LOTE Nº 167.809, R$ 29,65 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.967,75 (seis mil novecentos e sessenta sete reais e setenta e cinco centavos).Os bens encontram-se na Rua Antonio Carvalho Lage Filho, 560 Campos Elíseos D. Caxias. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0000505-32.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28/30, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 142/146, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a CONSTRUTORA DE CASAS LTDA (FRACTAL) (1ª RÉ) E subsidiariamente CONSTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\nCustas de R$ 234,29 pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 11.714,44 ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-24.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ideusa Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Kluber , Maria Ideusa Gomes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 63, datado de 16 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000468.24.2010.5.01.0207 – RTE: MARIA IDEUSA GOMES DA SILVA (Adv. Carmen da Silva Neugarten OAB/RJ68990-D) RDO: CENTRO EDUCACIONAL KLUBER BENS: 36 CARTEIRAS ESCOLARES TIPO UNIVERSITÁRIAS NA COR BRANCA NO ESTADO R$ 49,00 CADA. AVALIADO EM R$ 1.764,00 (mil setecentos e sessenta e quatro reais). Os bens encontram-se na Rua Belmiro Braga, 48 P. Angélica. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213538"
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                            "1214084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Pires [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: ACE SEGURADORA S/A [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE SEGURADORA S/A, Aut Leandro de Carvalho Pires, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint S.A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-51.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Bezerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Lopes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-27.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Cabral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-72.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Magnonimo Oliveira de Queiroz [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Magnonimo Oliveira de Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 26 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-24.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Santos Bento [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lagomar de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001749-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Brito do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda [Adv. Lucas Araujo Mignot Cardoso (OAB: RJ 148175 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Brito do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000196-47.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson da Rocha Paes [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILVARD LUZ MARTINS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut MILVARD LUZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-66.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEI DA SILVA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CIDNEI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-07.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS, Aut LAURO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivaldo Pereira Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Forship Engenharia Ltda [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)], Réu: Bhs Helicopteros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forship Engenharia Ltda, Aut Gecivaldo Pereira Andrade, Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012, às 11hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000520-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda, Aut Hélio Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-31.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiriana Ferreira Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiriana Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI BENTO DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSTRUCAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI BENTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida, conforme despacho de fl. 42 Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Jean Franco Manhaes de Carvalho (OAB: RJ 93227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a Impugnação opsta pelo INSS foI julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Costa Fernandes [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plen. e Execução de Segurança e Vigilância Internas Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Plen. e Execução de Segurança e Vigilância Internas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.750,00, equivalente a 552.351,91 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001543-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Paula [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 53. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-67.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI BATISTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI BATISTA\r\n\r\nProvidenciar a respectiva averbação do bem penhorado no ofício imobiliário, na forma do artigo 659, parágrafo 4º, do CPC, conforme despacho defl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0113700-70.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro de Barcellos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Marcelo Soares Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Ozeias de Alcantara Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valores\"em recuperação judicial\" [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ribeiro de Barcellos, Aut Marcelo Soares Martins, Aut Ozeias de Alcantara Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-09.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Soares [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001156-03.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hilson Floriano Prates Peixoto Junior [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Core Technical Services do Brasil Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Exdo: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Core Technical Services do Brasil Ltda, Exdo Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nVista às Reclamadas, por 10 dias, na forma do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000047-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyam Guimarães [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navis Drilling Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF, Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Bra sil SINDITOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Bra sil SINDITOB \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketlyn Paula Leal Amorim [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Ketlyn Paula Leal Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0315800-87.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VICENTE BATISTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VICENTE BATISTA, Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Eduardo Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Eduardo Coutinho, Réu Odebrecht Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença PROCEDENTE EM PARTE (fls. 444/447) e da decisão de fl. 456, devendo a reclamada vir com o depósito do valor ali mencionado, em 48 horas, sob pena de incidência de multa de R$ 100,00, até o limite de R$ 1.100,00 \r\n\r\nProcesso: 0171400-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Paiva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Paiva, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-83.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sidner Felix dos Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sidner Felix dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000548-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adeilton Mendes de Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut José Adeilton Mendes de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDIMAR DA SILVA SARDINHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDIMAR DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nProvidenciar a respectiva averbação do bem penhorado (fls. 424/428), no ofício imobiliário, na forma do art. 659, parágrafo 4º do CPC., conforme despacho de folha 429. \r\n\r\nProcesso: 0001016-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Freitas [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nToamr ciência da devolução de prazo requerida. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116200-80.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marcal [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marcal, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva Garcia [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Fabiana Alves da Silva Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0184500-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rocha Leão [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteco Tecnologia em Artefato de Concreto, Indústria e Comércio Ltda, Réu: H. M. Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Rocha Leão\r\n\r\nRTE: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/11/2011, às 14:00horas, a fim de que a 1ªRDA proceda à anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa de um trinta avos do salário do reclamante em seu favor no caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada a R$ 2.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 10 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nApós, apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 85. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 08/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0045600-39.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DA SILVA LOPES [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DA SILVA LOPES, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroserv S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu Petroserv S/A, Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae , Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 450/453. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Celesltino Xavier [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Fábio Celesltino Xavier, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/11/2011 às 10:30 horas foi transferida para dia 01/02/2012 às 9:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0272800-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PATROCINIO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMA, Réu: SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ, Aut VERA LUCIA PATROCINIO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Bra sil SINDITOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001561-39.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Silva Júnior [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0095000-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Serpa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Carla Cristina Batista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Tranportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Batista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sueli da Silva Serpa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-54.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília dos Santos Carlos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: L L Rosa Representação Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília dos Santos Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000072-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio dos Santos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 71. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-26.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreira da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A, Aut Felipe Moreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-68.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Moreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0181500-91.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PARQUE AEROPORTO LTDA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO PARQUE AEROPORTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0102600-21.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Salgado Ribeiro de Castro [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350800-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR CARLOS COUTO JUNIOR [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIR CARLOS COUTO JUNIOR, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Moraes Neves [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleia Moraes Neves\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Josivaldo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Josivaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1214084"
                            ],
                            "1214082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000782-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Sá\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Aluwa Restaurante Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 28/02/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, atraves do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1º. Alinea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT).\r\n\r\n7)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos, autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n8) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1º e 3º DO PROVIMENTO Nº 07/97 e DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE TRIBUNAL, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000373-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Bastos Primo\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 09/02/2012, às 10h30min, nesta Vara: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, atraves do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1º. Alinea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT).\r\n\r\n7)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos, autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n8) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1º e 3º DO PROVIMENTO Nº 07/97 e DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE TRIBUNAL, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214082"
                            ],
                            "1214083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0184500-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rocha Leão\r\n\r\nRéu: Arteco Tecnologia em Artefato de Concreto, Indústria e Comércio Ltda, H. M. Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arteco Tecnologia em Artefato de Concreto, Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nà Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/11/2011, às 14:00horas, a fim de proceder à anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa de um trinta avos do salário do reclamante em seu favor no caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada a R$ 2.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214083"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1213767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182400-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Nerys Uchoa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Maria Lagos [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Nerys Uchoa, Réu Termo Elétrica Maria Lagos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lopes Machado [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Lopes Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0126800-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Santos Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Elizeu Santos Gonçalves, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Aut Fabio Luiz dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Melo Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Deivid Melo Souza, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028100-83.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO JUGNO DA SILVEIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA - AIR BRASIL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO JUGNO DA SILVEIRA, Réu LIDER TAXI AEREO SA - AIR BRASIL\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber de Andrade Junior [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso - Centro de Acompanhamento de Estudos LTDA (ESCOLA PREVISÃO) [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber de Andrade Junior, Réu Sucesso - Centro de Acompanhamento de Estudos LTDA (ESCOLA PREVISÃO)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Fica a ré intimada a pagar em 48 horas o valor total da execução arbitrado em R$ 1.776,09 - R$ 1.614,63 + 10% da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001588-19.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Guimarães [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Guimarães\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 288,20 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vieira Flor [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Vieira Flor, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ventura dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vanderlei Ventura dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-80.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Carvalho Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Carvalho Silva, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/11/2011, às 08:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000275-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Mendes Machado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lare Terraplanagem e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Mendes Machado\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 461,10 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000453-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Codeço de Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Codeço de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001723-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rosa Rodrigues [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Rosa Rodrigues, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/11/2011, às 08:56 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0187200-69.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Teixeira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar Transportes e Locações Ltda. [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar Transportes e Locações Ltda., Aut Claudio Henrique Teixeira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ricardo dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica de Macaé [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica de Macaé\r\n\r\nComparecer a audiência redesignada para 16/11/2011, às 09:30 horas.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001620-24.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilson de Souza Ribeiro [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson de Souza Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 40,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0187000-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benedito Alves [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Benedito Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001395-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Ricardo Gonçalves [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Ricardo Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000333-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carvalho dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comécio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comécio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Nilton Carvalho dos Santos, Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001548-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0189000-64.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Thomaz Teixeira [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Thomaz Teixeira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 259,62 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000654-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesa Dias [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesa Dias, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/11/2011, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0141500-07.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Nery dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqhos Construcoes Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqhos Construcoes Ltda, Aut Cicero Nery dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o de sentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001714-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Peter da Silva Barros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut Jonny Peter da Silva Barros\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES e da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001012-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woldiney Duarte Neves [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woldiney Duarte Neves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nascimento de Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda, Aut João Nascimento de Azevedo, Réu São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 01/02/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001434-98.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: PJCM Coméricio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 115,85 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Di Carlo Lima de Mello [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Di Carlo Lima de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001147-38.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Macedo Castro (espólio), Cgto: Sandra Maria da Conceição Silva Castro, Cgto: Gabiella da Conceição Castro, Cgto: Thayna da Conceição Castro, Cgto: Daniel de Souza Castro, Cgto: Fernanda de Souza Castro, Cgto: Mônica de Souza Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Eduardo Azevedo Brandt [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Eduardo Azevedo Brandt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leandro Ferreira [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Sports [Adv. Rodolpho Thomazine de Souza (OAB: RJ 132286 - D)], Réu: Fundação de Esporte de Macaé [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Esporte de Macaé, Réu Macae Sports, Aut Marcelo Leandro Ferreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2012, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0028100-83.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO JUGNO DA SILVEIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA - AIR BRASIL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO JUGNO DA SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Correa Silva [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Celem [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Réu: Sonia Helena Marques [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Celem, Aut Simoni Correa Silva, Réu Sonia Helena Marques\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/01/2012, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nEm virtude da Semana Nacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião de 21/11/2011 à 25/11/2011, a audiência foi remarcada para 30/01/2012 às 10:40 horas. Fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001861-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucieli Marques da Silva [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucieli Marques da Silva, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/11/2011, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001621-09.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Costa de Lima [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Costa de Lima\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 40,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001571-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jupiter de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jupiter de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guimarães Vicente [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Guimarães Vicente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lúcia Vieira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Aut Sonia Lúcia Vieira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Grassini Barros [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Élder Manhães Simões [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro - Petrobrás Transporte S/A [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élder Manhães Simões, Réu Transpetro - Petrobrás Transporte S/A, Aut Vitor Hugo Grassini Barros\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-77.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice do Rosario Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Copa Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice do Rosario Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001392-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton dos Santos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teles da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Heine Santana dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEC - Instituto Brasileiro e Engenharia de Custos [Adv. Jaibel Martins (OAB: RJ 72595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Teles da Silva, Aut Heine Santana dos Santos, Réu IBEC - Instituto Brasileiro e Engenharia de Custos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2008.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson Souza Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilson Souza Rocha, Rqdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-71.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Pereira Junior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Silva Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda, Aut Antonio Eustaquio Silva Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001677-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria de Souza oliveira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Débora Maria de Souza oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Marcelino Patrocinio [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Marcelino Patrocinio, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001677-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria de Souza oliveira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a efetuar o depósito das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Liandro de Souza [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut José Wilson Liandro de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001688-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinício Sacramento Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Cameron do Brasil Ltda, Réu: Cameron do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinício Sacramento Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000874-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Tavares Facchinetti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A, Aut Layla Tavares Facchinetti\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001571-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jupiter de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 1º e 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001290-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Quirino da Paz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Quirino da Paz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000870-56.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Prado Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Oliveira Cordeiro [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Correa Pena (S), Arthur Edmundo alves Costa (S), Aut Geisson Oliveira Cordeiro, Marcio Antonio de Souza Pereira (S)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolino Souza de Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolino Souza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 900,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001372-44.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Duarte Casseb Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Duarte Casseb Nascimento \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Braga de Aquino [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Braga de Aquino, Réu Trunim Comércio e Serviços Ltda ME, Urandy Bezerra de Miranda (S)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ramos Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Valdeir Ramos Machado\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ricardo dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica de Macaé [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ricardo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência redesignada para o dia 16/11/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0030900-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza Vieira [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza Vieira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001689-56.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Mota Rosa [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Mota Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001040-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Faria Alves [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraviva Locação de Máquinas e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Faria Alves\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 661,57 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000306-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiberio José Rodrigues Melo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA - FUGRO BRASIL [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiberio José Rodrigues Melo\r\n\r\nFica o autor intimado a depositar a 1ª parcela no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sequeira Tavares [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Macaé Papel e Plast. LTDA [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicla Macaé Papel e Plast. LTDA\r\n\r\nTendo em vista que as notificações enviadas à ré foram devolvidas negativas, fica a mesma intimada através de seu patrono para que dê ciência ao seu constituinte, bem como para que forneça o endereço atual e completo dos mesmos, sob as penalidades do art. 238, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000041-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Franco Batista de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Franco Batista de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-19.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Machado Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Codimar Construções e Montagens Ltda, Réu: Efonape - Escola de Capacitação e Formação Tecnica para Industria Petroleira e Naval Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Machado Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000462-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Cortes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Cortes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Barbosa, Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 11/11/2011, às 09:00, para oitiva de testemunha na VT/Araruama. \r\n\r\nId: 1213767"
                            ],
                            "1213768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214000-08.2005.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a efetuar o depósito complementar de R$ 600,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-43.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Ramos da Silva [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Ramos da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oceanblast Offshore Ltda [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nCgto: Jafson Cupertino Gomes [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jafson Cupertino Gomes, Cgte Oceanblast Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira de Almeida [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: York International Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira de Almeida, Réu Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu York International Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 01/02/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nId: 1213768"
                            ],
                            "1213765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000870-56.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCgto: Rafael Prado Leite\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rafael Prado Leite, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lopes Machado\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001548-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Silva\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aluwa Restaurante Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000869-71.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCgto: Luciano Pereira Junior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciano Pereira Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213765"
                            ],
                            "1213766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Oliveira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, Max Monteiro Magioli , Ana Cristina Barreto \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Barreto , Max Monteiro Magioli , Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Peter da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES e da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213766"
                            ]
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                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088500-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Aurora Energia S.A., Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda - SEMISA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Sandro Ferreira da Silva, Réu Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda - SEMISA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 26/10/2011 às 11:40 horas no Juízo deprecado. \r\n\r\nId: 1213924"
                            ]
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                    }
                },
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                            "1209716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vigo Sym [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vigo Sym\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002043-59.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0452300-09.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DA SILVA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 1444300-71.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.184.\r\n\r\nProcesso: 0204500-61.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RENOR DA CRUZ [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO RENOR DA CRUZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, sendo a rda para pagameto dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0179700-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fontes Quaresma [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Fontes Quaresma, Réu Uniao de Lojas Leader S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-15.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO CESAR FERREIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0324300-49.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GELSON ALVES [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GELSON ALVES\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062100-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0387900-15.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE LIMA [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE LIMA\r\n\r\nFornecer em 05 dias o CPF do rte. \r\n\r\nProcesso: 0329100-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE ALMEIDA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LONDRES LTDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA LONDRES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0321700-55.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.153.\r\n\r\nProcesso: 0054100-40.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FABIANA DE LIMA FIRMINO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO E CIA LTDA [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITO E CIA LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0206300-22.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0204200-55.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Xavier dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Maria Alice Tarcitano da Fonseca Doria Gondinho (OAB: RJ 53689 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut José Xavier dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0308400-55.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Antunes Linhares [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 55 Casa de Festas Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco 55 Casa de Festas Ltda, Aut Rachel Antunes Linhares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0378400-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO AFONSO FERNANDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO AFONSO FERNANDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0244700-18.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR GONCALVES TORREIRO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ECON CREDITO M SERV DA UFF LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA ECON CREDITO M SERV DA UFF LTDA\r\n\r\nPagar os valores devidos, observando a promoção de fls.189, em 48 horas, nos termos do art.880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234800-64.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Rocha Aresta [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rocha Aresta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0351600-30.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERARDO DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Joao Carlos Ferreira (OAB: RJ 25056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERARDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0029400-24.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA MODESTO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA MODESTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0260800-29.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HILSENI BARBOSA DUARTE [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: ELIZABETH MARQUES DE LIMA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: LEIA DE NAZARETH BASTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: NILCE PEREIRA DE PONTES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: SHEILA MIRIAM PEREIRA MARINS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCESSO DAS MEIAS E LINGERIE LTDA [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARQUES DE LIMA, Aut LEIA DE NAZARETH BASTOS, Aut MARIA HILSENI BARBOSA DUARTE, Aut NILCE PEREIRA DE PONTES, Aut SHEILA MIRIAM PEREIRA MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0126900-56.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Gomes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Gomes, Réu Transportadora Mattos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0227300-59.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA DE SOUZA BORGES [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: NAHOUM & CAVALCANTI REST.E LANCHONETE LTDA. [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FERREIRA DE SOUZA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0213500-46.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Flavio Assis de Moraes Cortes [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Flavio Assis de Moraes Cortes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0219400-59.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SANTOS [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TAMOIO LTDA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-26.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DIAS COELHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBOSA CARVALHO RESTAURANTE AVENIDA CENTRAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO ALVES DE CARVALHO, Réu: CHRISTINE MARQUES BARBOSA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DIAS COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285300-08.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PINHEIRO COSTA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0280300-27.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAN FRANCISCO COSTA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN FRANCISCO COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0317000-41.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SOUZA COSTA [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEL LESS PLAZA CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0433500-30.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CRESPO LUCIANO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CRESPO LUCIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0306200-90.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DOMINGUES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMA DOMINGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0170700-08.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY VEIGA DE ALENCAR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY VEIGA DE ALENCAR, Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0254700-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Martins da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Martins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0010100-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira Araújo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Oliveira Araújo , Réu Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiências, para ratificação do acordo de fls. 117/120. \r\n\r\nProcesso: 0208900-50.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0044800-74.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP TELEC COM POSTAL E TEL ETC ERJ [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP TELEC COM POSTAL E TEL ETC ERJ\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, por 10 dias, devendo manifestar-se sobre petição de fls.568/580.\r\n\r\nProcesso: 0311600-41.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CHAVES CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ LTDA DROGARIA MODERNA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CHAVES CARVALHO\r\n\r\nInformar se houve quitação integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0240300-48.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Monteiro de Souza [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petiçã do perito, devendo depositar os honoráros de R$ 2.000,00 ou da 1ª parcela, em 05 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0050200-15.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO CESAR FERREIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0022800-55.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000124-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Ribeiro dos Santos Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Ribeiro dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0038400-09.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Soares [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Santiago Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso e Santiago Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0344900-57.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO JARDIM RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANTONIO JARDIM RIBEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0330800-10.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO RAPOSO DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nId: 1209716"
                            ],
                            "1209721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0062100-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209721"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1214076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189300-70.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKE FORCE SEVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA, Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Aut Edson Pinheiro Silva\r\n\r\nEm se tratando de mera atualização os cálculos de fls. 199, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194900-53.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edgard Jose Balonecker representado por Clea Caetano Balonecker [Adv. Ricardo Mattos (OAB: RJ 96083 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO JOSE KNUST [Adv. Fernanda Gonzales Pedro (OAB: RJ 141005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Edgard Jose Balonecker representado por Clea Caetano Balonecker, Réu GUSTAVO JOSE KNUST\r\n\r\nCiência fls. 322: \"\"...A matéria ventilada não é de ordem pública, podendo o reclamado, se quiser, renovar sua discussão em sede de embargos. Incabivel a exceção oposta...\"\". \r\n\r\nProcesso: 0000509-49.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Carpi dos Santos [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Semirames & Peixoto Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Carpi dos Santos, Réu Semirames & Peixoto Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 291, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212600-32.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Freiman [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.(NITCOOP) - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.(NITCOOP) - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Cristiano Souza Freiman, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-73.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE PINTO CORREA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: COOPRESENF- COOP.PREST.SERVICOS DE N.FRIBURGO [Adv. Alexandre Martins Flexa (OAB: RJ 95142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPRESENF- COOP.PREST.SERVICOS DE N.FRIBURGO, Aut JACQUELINE PINTO CORREA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0201600-64.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TAVARES DE OLIVEIRA, Réu GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 235/241, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029800-02.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceumar Vieira dos Santos [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores Lt [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceumar Vieira dos Santos, Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores Lt\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 113/118, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003400-92.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: LINGET - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA., Réu: Gilberto Paulo de Souza, Réu: Jorge Gabriel Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista do oficio de fls. 280 e 281, devendo indicar meios viáveis de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Aquino [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japuíba Agro Indústria Ltda., Aut Luiz Carlos de Aquino\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 39/40, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuta Schuenckel de Paula [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duas Pedras - na pessoa de Paulo Sérgio Oliveira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niuta Schuenckel de Paula\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 132/138, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007300-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Joselia Rohem Thurler [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro DIagnostico de Nova Friburgo S/C [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro DIagnostico de Nova Friburgo S/C\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 166, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Guedes da Silveira de Freitas [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Grafite, Réu: Antonio de Assis Rocha Pacheco [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite, Réu: Antonio de Assis Rocha Pacheco , Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Guedes da Silveira de Freitas \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-12.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Rocha Silva Ferreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro da Rocha Silva Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 195, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007500-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Souza Materiais de Construcao - ME(Mikey- Material de Construcao) [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)], Réu: JADER DE SOUZA [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JADER DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, o local onde se encontram os bens que já haviam sido penhorados neste feito e que ainda não foram levados à hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0011200-06.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE DA SILVA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria, para retirada da carta de adjudicação 024/2011, que se encontra à disposição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-92.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EUGENIO MELLO POUBEL [Adv. Maria Clara Bessa Heidenfelder (OAB: RJ 2624 - D)]\r\n\r\nRéu: H.A. LUCSANLEX CONFECCOES LTDA. - ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.A. LUCSANLEX CONFECCOES LTDA. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000132-44.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Cordoeira Ferreira [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pereira Cordoeira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 140. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-02.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO ANTONIO CHIQUITO PICOLO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERNANDES, Aut RAFAEL ERTHAL\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Pedro [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A, Aut José Carlos Moraes Pedro \r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 265, em que deferida a gratuidade de justiça ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0026900-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIDE ANE SOUZA SANTANA [Adv. Françoise da Silva Rocha (OAB: RJ 151480 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATENDIMENTO E CORREÇÃO DOS MAXILARES [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ATENDIMENTO E CORREÇÃO DOS MAXILARES, Aut LAIDE ANE SOUZA SANTANA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.90/91 , fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188500-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RAULINO ALVES [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ - ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA YPÚ - ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A , Aut JOSÉ RAULINO ALVES\r\n\r\nCiência fls. 269, em que reconsiderada a determinação de limitação imposta à constrição de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0005500-05.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES TIRONI CUNHA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: YAGOS FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES TIRONI CUNHA, Réu YAGOS FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 94, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK DA CUNHA [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para vista do petitório de fls. 86. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-63.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU FERNANDES DA SILVA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU FERNANDES DA SILVA, Réu FILO S/A\r\n\r\nCiência fls. 671, em que não conhecidos dos Embargos à Execução opostos pela reclamada/executada, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES FELIX GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiente a efetuar o pagamento do valor devido, conforme cálculos de fls. 298, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzamar Nunes de Azevedo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypú Artefatos de Couro e Metal S/A, Aut Neuzamar Nunes de Azevedo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 109, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044500-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho Vidal [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A, Aut Márcia Carvalho Vidal\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 285/287, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Schuenck da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Alain François Gouyou Beauchanps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Schuenck da Silva\r\n\r\nRECLAMANTE - Após a data designada para assinaatura da CTPS, deverá promover a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 11 de novembro de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS, bem como deverão ser entregues as guias para movimentação de FGTS e de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000379-25.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Teixeira Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 50-V, em que determinada a reinclusão do feito em pauta, designando-se dia 14 de dezembro de 2011, às 09:40 horas, para audiência, mantendo-se todas instruções anteriormente enviadas. \r\n\r\nProcesso: 0000040-66.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemae Indústria Metalúrgica LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva\r\n\r\nVista da peticao do Perito, de fls. 165. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Soares Tavares Pires [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nCiência levantamento da penhora incidente sobre bem descrito no auto de fls. 94, arquivando-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0015100-21.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco Maria Leite [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco Maria Leite\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-19.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Sétimo Cruz Campanati (R/P Rosângela Parreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000311-12.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lerycka Andrade da Silva [Adv. Taciana Barcellos Caldeira Curty Cunha (OAB: RJ 143308 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito Ltda. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lerycka Andrade da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Erthal [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0221600-61.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VALDISON DE JESUS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes e Jacks Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALDISON DE JESUS\r\n\r\nVista do oficio de fls. 107/108. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0183500-81.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MUSSI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CXA P.F.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BENICIO GONCALVES FERNANDES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CXA P.F.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 765/771, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182700-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira do Nascimento [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Aut: PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - representado por Heliene da Silva Pereira [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eutalio Rodrigues de Almeida [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuaria Industria Ltda. - Cia. do Leite Marapoa [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - representado por Heliene da Silva Pereira\r\n\r\nCiência fls. 130, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253900-18.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA ESPINDOLA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 665/689, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181700-95.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Mendes Lima [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Sumidouro [Procurador Procuradoria Munic de Sumidouro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Mendes Lima\r\n\r\nVenha com planilha descritiva das verbas devidas, mês a mês no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNIFER HEGGENDORN DE SOUZA [Adv. Willian Romão Marques (OAB: RJ 119113 - D)]\r\n\r\nRéu: SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COMÉRCIO DE ROUPAS [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNIFER HEGGENDORN DE SOUZA, Réu SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COMÉRCIO DE ROUPAS\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis, observando-se a IN 1127/2011, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0185900-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Montel Filho [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Aut Joao Jose Montel Filho, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0095700-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Ani-rrê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 57/59, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2011.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Etiene Mello Roiffe [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Etiene Mello Roiffe, Exdo Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 275/276, fixando o valor do crédito autoral remanescente, já atualizado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1214076"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1214105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Oliveira Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 216. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000484-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Colbert Elias Abdala Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 12 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Fica, assim, ciente da troca da data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Corrêa da Silva Filho [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Yukimassa Pastelaria Industria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Corrêa da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 12 / 2011, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Fica, assim, ciente da troca da data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Neves Curty [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Neves Curty\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 12 / 2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-88.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ávila [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ávila\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 12 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Fica ciente, assim, da troca da data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001162-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brito de Macedo Côrtes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brito de Macedo Côrtes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 12 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-64.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícera Mônica Avelino de Araújo [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio e Josania Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Mônica Avelino de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 12 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.Fica ciente, assim, da troca da data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000344-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Oliveira Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 216. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Marcia Lomeu [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.I. do Barsil Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Ecola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Marcia Lomeu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 12 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhana Paula Santos Pereira [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhana Paula Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 12 / 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001075-58.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Warol Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Warol Ferreira\r\n\r\nTer vista da devolução postal do verso de fls. 42, devendo informar o atual endereço da reclamada, no prazo de cinco dias, tendo em vista a proximidade da audiência designada .\r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Pinto(Espólio de) Repr. por Aldecir Duarte Pinto [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Pinto(Espólio de) Repr. por Aldecir Duarte Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 12 / 2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Fica ciente, assim, da troca da data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000483-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Alves Pereira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Hortfruit Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 12/ 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Fica, assim, ciente da troca da data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000825-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Rocha [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda., Aut José Luiz da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1214105"
                            ],
                            "1214104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Beatriz Vieira\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações e atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 4.078,83, equivalentes a 333.463,32TR´s, em julho de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000113-88.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ávila\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Thadeu Magno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011, às 09:10 horas, Sala de Audiência da 2a.Vara do Trabalho de Nova Friburgo, localizada na Avenida Alberto Braune, 128, 2o.andar, Centro, Nova Friburgo-RJ. Fica ciente, assim, da troca da data da audiência, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Marcia Lomeu\r\n\r\nRéu: B.S.I. do Brasil Ltda., Fundação de Apoio a Ecola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC RJ\r\n\r\nPelo presente fica m B.S.I. do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011, às 10:20 horas, Sala de Audiência da 2a.Vara do Trabalho de Nova Friburgo, localizada na Avenida Alberto Braune, 128, 2o.andar, Centro, Nova Friburgo-RJ. Fica ciente, assim, da troca da data da audiência, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214104"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1213993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-44.2008.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz da Conceição Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES OS PEDIDOS conforme fundamentação de fls. 37/39. \r\n\r\nProcesso: 0001094-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Castro Caetano [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: EMPRESA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Castro Caetano\r\n\r\nEsclarecer o que deseja realmente ante os termos das petições de fls. 24/29. Pena de extinção. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Varella Coelho [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Viação de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Varella Coelho\r\n\r\nDevover a diferença apontada pela Contadoria à ré. \r\n\r\nProcesso: 0049100-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvimar Vidal Pereira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Wertmuller Ltda. (Sewell) [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Sociedade Educacional Torres Wertmuller S. S. Ltda. - SETOWE, Réu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvimar Vidal Pereira, Réu Sociedade Educacional Wertmuller Ltda. (Sewell)\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração para sanar a omissão e REJEITAR a preliminar de incompetência territorial conforme fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0170800-47.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rubens da Silva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram acolhidos os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0000850-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Gomes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que há a necessidade de se reter valores a título de pensão alimentícia, conforme ofício de fls. 45, devendo a reclamada reter o valor e depositar na conta da beneficiária, comprovando nos autos no prazo de 05 dias após o efetivo depósito nas datas constantes no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira da Silva [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira da Silva , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram ACOLHIDOS EM PARTE os Embragos de Declaração conforme fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0192700-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Silva, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos opostos reciprocamente na forma da OJ n. 124 da SDI do TST - prazo sucessido de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2010.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Caroline Cardoso da Veiga [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nEgdo: ACYR SERRA SARDENBERG [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ACYR SERRA SARDENBERG\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias nos termos da OJ 142 da SDI-1 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-73.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anngelica Chrystian de Oliveira Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anngelica Chrystian de Oliveira Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha conforme fls. 158, devendo a reclamada regularizar seu patrocínio em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dancler da Silva Coelho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Dancler da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos conforme fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001971-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristian Rita Souza Ferreira [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Helen Cristian Rita Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que não foram acolhidos os Embargos de Declaração conforme fls. 67 \r\n\r\nId: 1213993"
                            ],
                            "1213990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SF de Lacerda Serviços de Construção Civil ME., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001343-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Motta da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefix Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Motta da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001335-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Braz da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Paulista de Construções e Comércio, Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Braz da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0063700-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Moura Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Moura Filho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001319-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lana do Carmo Coelho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lana do Carmo Coelho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001329-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Teixeira Torres [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: DME Serviço 2007 Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Teixeira Torres \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001360-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Fátima Barbosa Ribeiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaúde - Cooperativa Atividade na Área de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Fátima Barbosa Ribeiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001312-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Souza [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Procapas Tuning Som e Acessórios Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001288-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Regis de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediteranea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Regis de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001281-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Araújo Paes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Araújo Paes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001322-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Corrêa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Danusa Rabelo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Corrêa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001285-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Damasceno Maciel [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Damasceno Maciel\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000428-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Silva dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Dados Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide Silva dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001307-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Paula [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pereira Padaria e Confeitaria - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Paula \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000276-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luverci Jorge Monteiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luverci Jorge Monteiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001327-87.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Costa Bispo [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre da Costa Bispo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001282-54.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Fraga [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Construtora Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda., Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Fraga\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001304-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Costa de Almeida [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Barilandia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Costa de Almeida \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001315-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Fidelis Carneiro [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Fidelis Carneiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001323-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Gurgel Farias [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Souza Gurgel Farias \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001324-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Antonio Germano da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Antonio Germano da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000433-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paulo dos Santos [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezen Service Transportadora Ltda. , Réu: Danone S.A. , Réu: Sendas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paulo dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Moura Couto [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Grano Padaria e Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Moura Couto\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Barbosa [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza Barbosa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001317-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterlande Barbosa do Nascimento [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total , Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valterlande Barbosa do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001336-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Luiz de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Libercon Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Luiz de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001305-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Novaes Mendonça [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Novaes Mendonça \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001326-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Rafael da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Rafael da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001310-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Ruiz Sanches [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Grab Rail Modas Ltda. (Pixação) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Ruiz Sanches \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001301-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leite Fernandes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: J V E Construções e Reformas Ltda. - ME , Réu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leite Fernandes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001292-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias Gerônimo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Farias Gerônimo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Novaes dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Novaes dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000292-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Carvalho Esteves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Fortaleza do Paraíso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Carvalho Esteves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000286-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001678-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria dos Santos Alves [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria dos Santos Alves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Pereira da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Pereira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001361-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001345-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Araújo Souza dos Santos [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Araújo Souza dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Rio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Carvalho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001320-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Leia dos Santos Brasil [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Leia dos Santos Brasil \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001333-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001309-37.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Cobra [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Cobra \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000397-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Carlos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: G A Vidal Lanchonete Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Carlos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001277-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Humberto Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Humberto Marques da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001332-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Rocha Trindade [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Rocha Trindade\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001298-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correia Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001302-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda de Oliveira Bernardo [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda de Oliveira Bernardo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ivo do Nascimento Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ivo do Nascimento Neto\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001328-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtudes Serviços Técnicos e Manutenção Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001286-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se que ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1213990"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO – 20/10/2011 – LOTE 299/2011.\r\n\r\nProcesso: 0036600-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dias de Souza [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Dias de Souza, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.263(Não Conheço do Recurso porque intempestivo), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-58.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Silva [Adv. Rute Resende Rangel (OAB: RJ 162753 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Gás e Água \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia às horas,nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera a-\r\n\r\ninda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia ao art.1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndente de intimacao,na forma dos artigos 825 e 852,H,da CLT.As tes\r\n\r\ntemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas,devendo\r\n\r\nser apresentado,o nome completo e oe endereco na propria audiencia\r\n\r\nEm se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite\r\n\r\n(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juri-\r\n\r\ndica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re\r\n\r\nou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de\r\n\r\nqualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas,vestuario excessiva-\r\n\r\nmente curto ou que exponha .\r\n\r\nProcesso: 0014600-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Vieira de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Vieira de Oliveira\r\n\r\nComprovar, através de documento, o valor recebido, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001194-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brand de Vasconcellos [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – SESNI(Adv.Rodrigo Gatto-OAB-RJ-108.802-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Brand de Vasconcellos-Reu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu-SESN. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.215(PARCIALMENTE PROCEDENTES),em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-52.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Gomes de Andrade [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Gomes de Andrade\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.108/109. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Luiz Gonzaga Lopes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 11:20 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000381-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Machado Guimarães Borges [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Machado Guimarães Borges, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.274(iMPROCEDENTE),em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odiléa Mendes Gomes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odiléa Mendes Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa, (Adv.Paulo Ricardo Viegas Calçada(OAB-RJ-51854)Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A.(Adv.Thales Sartorio Mello(OAB-RJ-159363).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio dos Santos Nascimento-Reu. Consorcio Tejofran Semisa. Reu Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios fl.273, PARCIALMENTE PROCEDENTES,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-46.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: R J Z Cyrela Emprendimentos Imobiliários [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz, Réu R J Z Cyrela Emprendimentos Imobiliários, Réu Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.104(PROCEDENTES),em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-12.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Cláudio [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cabral Garcia [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.(Adv.Wanderley Oliveira da Silva-OAB-RJ-5821-D).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cabral Garcia-Reu Salutran Serviços de Auto Transporte Ltda.rEU \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 11:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000492-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rosa Tinoco de Carvalho [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. , Réu CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA, Aut Wanderson Rosa Tinoco de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-45.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Fátima Ribeiro [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços(Adv.Alex D'Oliveira Cabral-OAB-RJ-134726).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Fátima Ribeiro-Reu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de nova Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 11:15 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fabiano da Silva Monteiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Fabiano da Silva Monteiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 11:25 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme César Martins Moreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLURB(Adv.Saint Clair Lopes Passos(0AB-RJ-30922).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme César Martins Moreira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.Reu EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 11:00 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Maia [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Next Cooper Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Apoio e Serviços Ltda., Réu: Assistência Médica Imagem Ltda.,(Adv.Marcelo Pereira da Silva-OAB-RJ-104542) Réu: R D Serviço de Diagnóstico por Imagem e Gráfico(Jose Gurgel de Oliveira-OAB-RJ-45838), Réu: Centro Médico Cirúrgico São Paulo Ltda.(Gilson Vicente Moraes-OAB-RJ-66.656-D).\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.,Reu Assistencia Medica Imagem Ltda., Reu RD Serviços de Diagnostico por Imagem e Grafico , Reu Centro Medico Cirurgico São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls.407/408(PARCIALMENTE PROCEDENTES), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001318-33.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Flávio Conceição de Souza \r\n\r\nCiencia do despacho de fl.73: A reclamada para ciencia da devolucao do prazo, conforme Ata de Audiência de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton Marcelo Ferreira Piruna [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton Marcelo Ferreira Piruna, Réu I B I Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/12/2011, as 11:10 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geísie Dias Novaes de Assis [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M Brum Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional M Brum Ltda. , Aut Geísie Dias Novaes de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl. 59,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1213560"
                            ],
                            "1213958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO 21/10/2011 LOTE 0300/2011\r\n\r\nProcesso: 0202500-76.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON VALADAO TEIXEIRA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 463/466, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Santos\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 24/28 em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Peres [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Peres \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-36.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Pereira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207200-56.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fontenele Eksterman [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar, através de guia própria,o pagamento da cota previdenciária e custas e do saldo remanescente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-49.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BERNARDES DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Aut WAGNER BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.265, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). Intime-se o autor para ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0087800-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Fonseca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1487/2011, bem como para requerer o que for do seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-44.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Cunha de Oliveira Brito [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Geraldo de Almeida Ltda. [Adv. Hamilton Ferreira dos Santos (OAB: RJ 145261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Cunha de Oliveira Brito \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1498/2011, bem como para requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-82.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVAN DA COSTA VERINO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVAN DA COSTA VERINO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001550-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gandra Martins [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Borges [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 289/401 em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-69.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediclea Mascarenhas Fernandes [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-86.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Felicissimo de Siqueira [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E COM DE PECAS E ACESSORIOS P/VEIC ALEXANDRE B S A LTDA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Réu: CARLITO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANICA E COM DE PECAS E ACESSORIOS P/VEIC ALEXANDRE B S A LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 5 dias para vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LIMA RODRIGUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, bem como manifestar-se sobre impugnação de fls. 671/686, conforme determinação de fls. 692, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086000-87.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DELAMAR TAVARES DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RETROMONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GARJA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DELAMAR TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1488/2011. \r\n\r\nProcesso: 0046500-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GPM FABRICACAO E ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPM FABRICACAO E ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-67.2011.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Janaina de Oliveira Ferreira [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento,em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000646-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Macário Pereira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roque Ferreira de Almeida [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roque Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.132/134. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Coutinho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Gomes da Mota [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Alves [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Louredo de Oliveira [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Louredo de Oliveira , Aut Regina Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, de fl.32(IMPROCEDENTES),em 08 dias. \r\n\r\nId: 1213958"
                            ],
                            "1214150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO 21/10/2011 – LOTE 301/2011.\r\n\r\nProcesso: 0073100-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bispo da Costa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bispo da Costa, Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 14:15 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0072200-79.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sosteni Rogerio Pessoa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sosteni Rogerio Pessoa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada audiencia para o dia 30/11/2011, as 14:20 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0011000-52.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PASSOS LTDA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA PASSOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo remanescente dos autos como informado pela contadoria a fls. 221, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pedrosa Ventura Moraes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda., Aut Solange Pedrosa Ventura Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.158(IMPROCEDENTE),em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Lisboa [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu , Aut Valdair Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.132/133 para que produzam os efeitos legais,para requerer o que for do seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-57.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediléa Pereira da Silva Liers [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Ediléa Pereira da Silva Liers \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios DE FL.,126(PROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Aguiar Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Josely Aguiar Barbosa \r\n\r\nAos: Embargados, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Coimbra [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Coimbra , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios 244(IMPROCEDENTE),em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Menezes de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Mário Sérgio Menezes de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 14:30 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Jacinto [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Jacinto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 30/11/2011, as 14:10 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Bento Teodoro [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinus Restaurante Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Bento Teodoro, Réu Pinus Restaurante Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designda para o dia 30/11/2011, 14:25 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000609-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medina\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.43(IMPROCEDENTE),em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-28.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sandro Roberto Ferreira dos Santos, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.354(IMPROCEDENTE),em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Muri Oliveira [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Sandra Regina dos Santos Muri Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios 213(IMPROCEDENTE),em 08 dias. \r\n\r\nId: 1214150"
                            ],
                            "1213567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 20/10/2011 – Lote 75/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Maia\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Next Cooper Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Apoio e Serviços Ltda., Assistência Médica Imagem Ltda., R D Serviço de Diagnóstico por Imagem e Gráfico, Centro Médico Cirúrgico São Paulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Next Cooper Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Apoio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios 407/408(PARCIALMENTE PROCEDENTES)em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1213688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Tamer Xerfan [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Rosa Maria Tamer Xerfan\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.01.2012 às 09h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n2) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 9) OS PATRONOS DEVERÃO NOTIFICAR AS PARTES.\r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz da Silva, Réu União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários, no prazo de 08 (oito) mdias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-79.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Albuquerque Maranhão Neto [Adv. Dilson Alves da Silva (OAB: RJ 50042 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 51, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como consentimento. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Aparecida de Freitas Bravo [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis, Aut Ione Aparecida de Freitas Bravo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nPrincipal: R$ 9.119,35 (742.042,21 IDTRs); Honorários Advocatícios: R$ 1.367,90 (111.306,33 IDTRs); Custas: R$ 200,00; Contribuições Previdenciárias: R$ 60,00 (GPS); TOTAL: R$ 10.747,25 (874.504,56 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Lamberti [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório Distribuidor Contador e Partidor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Lamberti\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000254-42.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertina Conceição Nunes da Cunha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Conceição Nunes da Cunha, Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nPrincipal: R$ 14.311,90 (1.164.560,40 IDTRs); Honorários Advocatícios: R$ 2.146,79 (174.684,06 IDTRs); Custas: R$ 280,00; TOTAL: R$ 16.738,69 (1.362.028,49 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0130300-95.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Queiroz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Aalborg Industries S.A. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar a variação salarial do autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-17.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandré Reginaldo de Freitas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandré Reginaldo de Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré ou indicar meios para sua citação para a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000698-75.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Barbosa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda., Aut Rone Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nPrincipal: R$ 4.463,80 (363.219,75 IDTRs); Custas: R$ 100,00; Contribuições Previdenciárias: R$ 218,60 (GPS); TOTAL: R$ 4.782,40 (389.144,26 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0128900-07.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vicente do Valle Vieira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa Irlanda Rippel Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vicente do Valle Vieira\r\n\r\nTomar ciência da petição e recibos de fls. 37/44, por 30 (trinta) dias, devendo informar também sobre o recebimento da última parcela do acordo, valendo o silêncio como quitação (parte final do item 1 de fl. 31). \r\n\r\nProcesso: 0046300-94.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duque [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Duque\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001715-49.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Lopes Neto [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Municipal [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Municipal\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los, em 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0171900-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moreira da Silva, Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar-se pela autora, observando-se um permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-57.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LORENA DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO (SOCIO) [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LORENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 237, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-14.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ornella da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial S/C [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Cidade Imperial S/C, Aut Patricia Ornella da Costa\r\n\r\nDizer se têm outras provas que pretendem produzir, especificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-65.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Seabra da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP N/P ROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP N/P ROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA, Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Paulo Seabra da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente:\r\n\r\nTOTAL: R$ 6.036,93 (491.225,46 IDTRs) \r\n\r\nProcesso: 0041700-93.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Silvério da Silva [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopir dos Santos - (Espólio de) [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Silvério da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 99/100, para fins de prosseguimento da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001326-30.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Viviane de Souza Monteiro [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nAgdo: Psa Consultoria em telecomunicações [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Psa Consultoria em telecomunicações\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do artigo 897 da CLT, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIS VOGEL [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIS VOGEL\r\n\r\nInformar o valor recebido por meio do alvará, bem como a data do recebimento. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pires - (Espolio de) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: Bruno Jorge Pires Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: Luciana Pires Neves de Faria [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: Manoel Luiz Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: Sabrina Pires Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopprofissional Cooperativa Multifuncional Qualificacao Profissional, Réu: Maria Ligia Frugioli Kronemberger [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ligia Frugioli Kronemberger\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 132/134, estando garantido o Juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edônio Duque [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Réu: Mistra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edônio Duque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença (FGTS + 40%) em até 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0239800-58.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILIO EVANGELISTA SILVA [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILIO EVANGELISTA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107900-63.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar os documentos relativos ao substituído ADEMIR JOSÉ DA SILVA, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-51.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva de Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Ativo S/C Ltda. [Adv. MARCELO PORTELLA CARDOSO (OAB: RJ 133473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva de Castro, Réu Espaco Ativo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nPrincipal: R$ 22.087,23 (1.797.239,60 IDTRs); Custas: R$ 300,00; Contribuições Previdenciárias: R$ 2.517,60 (GPS); TOTAL: R$ 24.904,83 (2.026.507,93 IDTRs) \r\n\r\nProcesso: 0000090-43.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Januário [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hiper Shopping ABC [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Januário\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 08 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-59.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Castro Lima [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Castro Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 153-verso. \r\n\r\nProcesso: 0163400-46.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente:\r\n\r\nPrincipal: R$ 149.168,90 (12.137.884,85 IDTRs); Custas: R$ 1.641,68; TOTAL: R$ 150.810,58 (12.271.468,48 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Messias Tavares Furtado [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Messias Tavares Furtado\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 105/107, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-38.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AVELINO MOREIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: Pedro Luiz Pecego Meirelles, Réu: DENISE CARVALHO DOS SANTOS, Réu: JOÃO CARLOS CRUZAL BORGES, Réu: LICINIO CARLOS THURLER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AVELINO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer, no mesmo prazo, o que for de interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000518-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Montes da Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoitos Doce Sabor 2626 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Montes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1213688"
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                            "1213045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-45.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO REIS CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTENEDORA PINHAL S C LTDA, Réu: Laurindo Carlos Codonho, Réu: Adolfo Codonha, Réu: Tereza Sgarbi Cordonho, Réu: Marco Antonio de Souza, Réu: Cristiane Codonho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO REIS CORREA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0080800-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Correa, Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 400,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares [Adv. Ana Luiza de Almeida (OAB: SP 107805 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamaneto requerido. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ataide Vital Simoes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Risa Administracao de Restaurantes Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comércio de Veiculos Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Industria e Comércio de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001791-58.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 05 dias, a guia de depósito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000993-34.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Geneci Corrêa Pacheco de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Forte Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geneci Corrêa Pacheco de Souza\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 70, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0048300-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco Franco Campos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco Franco Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 20 dias, trascrição de degravação realizada segundo a sua óptica. \r\n\r\nProcesso: 0001741-32.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza da Silva [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza da Silva \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000177-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Cunha Silvério [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Cunha Silvério\r\n\r\nVista da petição do i. perito, fl. 358 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0066100-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Aquiles da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Serviços Industriais Ltda., Réu: Francisco Guilhermino Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Aquiles da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 151, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EDISON FIRMOS DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)], Réu: Edison Firmo dos Santos, Réu: Lúcia de Fátima Gavlik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0002049-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas, pelo reclamante, de R$ 440,00, cuja exigibilidade fica suspensa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-29.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nProceder à retirada da competente guia na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112200-09.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Souza Pinto [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Manutenção de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Souza Pinto\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000554-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bruno dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção L tda. [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pampa Montagens e Manutenção L tda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para conferência do processo de degravação, ficando autorizada a retirada do CD que se encontra nos autos, com a devida certificação, responsabilizando-se pela guarda, conservação e devolução do material objeto de prova, sob às penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001784-66.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Nilson dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nilson dos Santos\r\n\r\nEmendar inicial, informando quais são as reclamadas que compõem o polo passivom no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001799-35.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei Cesar Nogueira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial e vir com a guia de depósito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000700-74.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S/A, Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0110800-33.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRO VIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BAKERY DE PENEDO LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUANAIRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0002058-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Matias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Matias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-24.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Lima Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lima Silva, Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 16,04, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Aurélio Notz [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 20 dias, transcrição de degravação realizada segundo a sua óptica. \r\n\r\nProcesso: 0000765-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Rodrigo Rocha da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra - Karmann - Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 180, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001034-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comérciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria de Souza\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 650, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 3.800,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adenesio dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Réu Ponta do Ceu Paisagismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 188, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-25.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleber Farias de Aguirre [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: GV 100 Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Rqdo: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículo Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleber Farias de Aguirre\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 134, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000860-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Cardoso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Cardoso, Réu Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 476,00, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-51.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ailton Nogueira Zanin [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: RJ 146459 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Posto Jardim Itatiaia Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ailton Nogueira Zanin\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, apresentar as peças necessárias à formação da deprecata tendo em vista o endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0002025-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Augusto Nogueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelso Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Augusto Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 140,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-87.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Moreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito da 3ª e última parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Dias Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Millennium [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Construtora Delta Ltda. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Millennium\r\n\r\nProceder à complementação do valor inerente aos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-42.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas pela parte autora de R$ 440,00, cuja exigibilidade fica suspensa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Euzébio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Euzébio\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 386, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0002057-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aristides da Paz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aristides da Paz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 140,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-31.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Mercedes Rodrigues [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rqdo: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mercedes Rodrigues\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 109, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001538-07.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Weimar Santana Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weimar Santana Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Ferreira Campos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rafael Ferreira Campos\r\n\r\nVista do ofício de fl. 307 para, no prazo de 20 dias requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0061000-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lisboa Diniz dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDepositar, na forma do art. 789-B, da CLT, no prazo de 15 dias, o quantum estimado pelo i. expert para a realização da perícia, ficando garantido o direito ao ressarcimento em caso de sucumbência autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001005-48.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Welke Carlos Lopes Cunha [Adv. Antonio Carlos da Cunha Gonçalves (OAB: RJ 156792 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welke Carlos Lopes Cunha\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 151, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Emenergido de Almeida [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 20 dias, transcrição de degravação realizada segundo a sua óptica. \r\n\r\nProcesso: 0112800-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Levi Leal Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Levi Leal Vilarinho\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000777-39.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos (OAB: RJ 5947 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda., Aut Daniel Pereira, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de MRS Logística S/A e procedente em parte em face de Construtora Coefer Ltda; custas, pela primeira ré, R$ 100,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-81.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Dias Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, informando quais são as reclamadas que compõem o polo passivo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Magno da Silva [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprinter Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Luna Luchetta (OAB: SP 32770 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Magno da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 194, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Piter [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Aut Renan Piter\r\n\r\nVista da petição do i. perito para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002054-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Magno Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Pedro Magno Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas pela parte autora de R$ 440,00, cuja exigibilidade fica suspensa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002269-03.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Sul Americano Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Henrique de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Sul Americano Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito judicial do valor constante da exordial, em 05 das, sob pena de extinção. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000972-58.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Rezende [Adv. Alexandre da Silva Rezende (OAB: RJ 144302 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Pimentel Viégas [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira Rezende\r\n\r\nTendo em vista o requerimento contido na r. ata de fl. 178, manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1213045"
                            ],
                            "1213046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191900-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso de Oliveira Fernandes [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0120800-58.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALMEIDA ROCHA KALLIL OLIVEIRA COSTA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: RECENCEL TELEFONIA CELULAR AVAN. - CRONOLOGICA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALMEIDA ROCHA KALLIL OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Silvestre [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Silvestre\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, porém, não há como obrigar que o i. expert realize seus trabalhos técnicos sem a mínima garantia de percepção de seus honorários. Assim, vista da petição protocolizada pelo i. perito, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000741-80.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Freitas Ribeiro [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 20 dias, transcrição de degravação realizada segundo sua óptica. \r\n\r\nProcesso: 0161900-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MAGDA DE OLIVEIRA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MATIAS DE OLIVEIRA, Réu: MAURICEIA NASCIMENTO DA SILVA, Réu: SANDRA ALICE DOS SANTOS DA CONCEICAO, Réu: CELIA APARECIDA DE SOUZA SABINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MAGDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0156800-28.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTD [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO ALVES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0157100-43.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Henrique da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Henrique da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 153, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0167100-20.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ANDRADE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0138200-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismalen Ricardo de Almeida Povoa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismalen Ricardo de Almeida Povoa \r\n\r\nEfetivar os depósitos noticiados à fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0129200-37.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BRAGA DE MEIRELES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DA STANDER DE TIROS DA AMAN [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)], Réu: N Sabores lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BRAGA DE MEIRELES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA LAMIL BARBOSA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SIMON LTDA, Réu: Augusto Simon, Réu: Bertha Simon, Réu: Carlos Alberto Simon, Réu: Frederico Haroldo Simon, Réu: João Batista dos Santos, Réu: Marcelo Knoch, Réu: Márcio Pugliesi, Réu: Pedro Paulo Simon, Réu: Sérgio Knoch, Réu: Sônia Maria Simon Ushiwata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA LAMIL BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0170400-72.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Rocha [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Carvalho Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Rocha\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0150100-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias José da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias José da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DOS SANTOS CARMO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENDE LAVA JATO S/C ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Gabriela Eugenio da Silva, Réu: Luiza Coelho Eugenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI DOS SANTOS CARMO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0180400-44.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ROGERIO DE ABREU [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: W S SAMPAIO SERVIÇOS EM GERAL , Réu: Willians de Souza Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ROGERIO DE ABREU\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0167600-42.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza\r\n\r\nVista da petição de fl. 404 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0166400-63.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Marques de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Fontes Construtora Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques de Souza\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO TIBURCIO DA SILVA [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE DE RES.COM.E TRANSP.DE PASSAG.LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0189800-72.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Parrilla Penedo Ltda. [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Alex Ferrão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Parrilla Penedo Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o paradeiro do réu, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157000-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra-Karmann-Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 246, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0180500-96.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES SANTOS SILVA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: W S SAMPAIO SERVIÇOS EM GERAL , Réu: Willians de Souza Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES SANTOS SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0184200-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal das Neves [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Michelin do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leal das Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclmante, na forma do r. despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0175000-44.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vanusa Mendes de Morais [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Maria Teixeira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanusa Mendes de Morais\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Estrela Baptista [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0159700-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito do Nascimento Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Ind e Com S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito do Nascimento Faria\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 774, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 3.800,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0171600-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sales da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sales da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 177, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0162100-73.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISANGELA SANTANA DA CRUZ [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: INDIA DECORACOES INFANTIL LTDA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)], Réu: Gloriete Cavalcante de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISANGELA SANTANA DA CRUZ\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0168200-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Andrade\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Mauro Cezar Consentino [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)], Réu: Helena Maria Eugenia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS SOL NASCENTE LTDA - ME [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0133600-94.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CASTILHO MIONE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA NOVOS GAUCHOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CASTILHO MIONE\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0184100-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dias Pires [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Tadeu Leal Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Dias Pires\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0135900-24.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DA SILVA PRESTES [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DA SILVA PRESTES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0185200-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Siqueira Chaves [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Siqueira Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-18.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE ANDRADE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE INDUSTRIAIS TAMIS CENTAURUS LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Acciona Triunfo Construcoes Ltda [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: ACCIONA CONCEÇÕES DE RODOVIA DO AÇO S.A., Réu: ACCIONA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0179000-82.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Clébio Pereira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Clébio Pereira\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0059100-08.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Afonso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal 2007 Representação Comercial Telefonia A/C Sócio João Pires da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Afonso\r\n\r\nTomar ciência do e-mails fls. 61/63. \r\n\r\nProcesso: 0130300-85.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVARISTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA 52 PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Cleonice Trevisan (OAB: RJ 154586 - D)], Réu: Gilberto dos Santos Ribeiro, Réu: Renato Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EVARISTO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0153400-64.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Balbino [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: R. H. Posto de Gasolina Ltda, Réu: Rilton Henrique de Moraes, Réu: Rinaldo Henrique de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Balbino\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0178800-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Correa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Correa\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0166900-23.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporanêa Engenharia Ltda, Réu: Luiz Augusto Carvalho de Burgos Soares, Réu: Maria Ângela de Rezende Torreão, Réu: Antônio Carlos Corrales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0125000-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Garcia [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veiculos Ltda [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Garcia\r\n\r\nComprovar o depósito da guia retirada em 5/4/2011, em 48 horas, visando ao regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0124200-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO SOARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURO SOARES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PESQUE E PAGUE CAPELINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0178600-68.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Machado [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Machado\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0121100-35.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DE SA [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE BOTOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, Réu: Carlos Eduardo Correia Lima, Réu: Eliane Medeiros Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DE SA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0184200-80.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LADIR TAVARES RIBEIRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Réu: Dirceu Araujo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADIR TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Balbino Paiva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Balbino Paiva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fls. 333/334, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0191700-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Braz de Carvalho [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Braz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0164700-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Calixto Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Calixto Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1213046"
                            ],
                            "1213047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-46.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth da Conceição Nascimento Amaral [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Conceição Nascimento Amaral, Réu Rodosnack Presidente Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0218100-49.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Nunes Vasques [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Agulhas Negras Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Nunes Vasques\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0201600-05.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenilda de Paiva Valim [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Paula dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda de Paiva Valim\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0232700-07.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Carvalho de Gouvêa [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda., Réu: Adauto Soares Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carvalho de Gouvêa\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0227300-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnel Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnel Carlos da Silva, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 60,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0319300-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PINTO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PINTO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-47.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES DA SILVA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMIS CENTAURO LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMIS CENTAURO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 171,40, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luis Rosa Marinho [Adv. Natália Melo de Paiva (OAB: RJ 153364 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luis Rosa Marinho\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 136, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0214200-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslem dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut Weslem dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes. \r\n\r\nProcesso: 0204700-65.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Freitas dos Reis [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda, Aut Marcone Freitas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 1.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Aparecida de Souza Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ola Ltda. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ola Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 980,68, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COSTELAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0199800-73.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bohnert Costa Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-37.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Varley Anderson de Paula [Adv. Lucia Caroline Ivantes Tavares (OAB: RJ 159183 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Varley Anderson de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-25.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jucélia Rodrigues Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jucélia Rodrigues Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0268900-23.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL BARBOSA SOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMADA E DUARTE LTDA, Réu: Paulo César Moreira Almada, Réu: Ana Cristina Duarte Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL BARBOSA SOARES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0129600-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos dos Santos [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que no mérito foi rejeitado o pedido declaratório principal de vínculo empregatício entre as partes, mas foi reconhecida a existência de labor dirigido à primeira ré. Custas pela primeira reclamada, e subsidiariamente pelo segundo reclamado, isentos. \r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Sarlete Pires [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Gouveia de Melo [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Sarlete Pires\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-14.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Jose de Souza [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS - Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Dario Jose de Souza, Réu ISS - Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do i. perito, fl. 614, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicéia de Oliveira Rosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda, Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicéia de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0301700-07.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO APARECIDO DUQUE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROVAL INSUMOS AGROP LTDA (CREDIDIO & PIRES), Réu: Joao Baptista Pires Filho, Réu: Claudio Augusto Rangel Credidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO APARECIDO DUQUE\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Carvalho de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Carvalho de Castro\r\n\r\nVista do ofício de fl. 151 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0141600-20.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE IND. TAMIS CENTAURUS LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Acciona Triunfo Concessões Ltda. [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DA COSTA\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 348, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0296600-71.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA, Réu: João Baptista Pires Filho, Réu: Claudio Augusto Rangel Credidio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-55.2007.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salao de Beleza Biarritz P Visual Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana D´arc Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salao de Beleza Biarritz P Visual Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 158,21, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227900-96.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves Pereira\r\n\r\nEfetivar o depósito noticiado à fl. 210, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-95.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Soares Maia [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Thomaz de Faria Milhomem [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Thomaz de Faria Milhomem\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 174,03 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214000-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Luz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut Marcelo Barbosa da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes nas praças realizadas nos autos da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0228100-40.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Maia\r\n\r\nProceder à complementação do valor postulado para cobertura das despesas iniciais, adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0312400-42.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SOUZA JULIAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE REGICAL DE RESENDE LTDA [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)], Réu: Maria Gildete dos Santos, Réu: Jocely Reginaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SOUZA JULIAO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297300-47.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA SARA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Marcelo Bessa Figueiredo (OAB: RJ 99104 - D)], Réu: Maria Teresa Dantas da Gama Maureris, Réu: Raimundo Jacinto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Micronix Consultoria e Sistemas Ltda [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micronix Consultoria e Sistemas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 1.133,18, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Bonifácio [Adv. Natália Melo de Paiva (OAB: RJ 153364 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Bonifácio\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 142, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001600-52.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Goncalves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali Anconelli Daleosso [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magali Anconelli Daleosso\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 176,62, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227400-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peixoto de Sá [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Peixoto de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 40,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0301500-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA HELENA DE CASTRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROVAL INSUMOS AGROP LTDA (CREDIDIO & PIRES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA HELENA DE CASTRO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-45.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA ROCHA [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO ALVES [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-65.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mendes de Morais [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Maria de Carvalho [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)], Réu: Janair Botelho de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia Maria de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 3.388,96, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barboza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 336,83, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213900-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut Francisco Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes nas praças realizadas nos autos da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0012000-09.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES FERREIRA [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Celia Maria de Oliveira (OAB: RJ 82700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STATUS PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 519,84, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210000-42.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Valentim [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Presta Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Transforte S.A. Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Valentim\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0243800-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Anderson Sá dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Powertrain Indúistria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Anderson Sá dos Santos\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 462, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0215000-67.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR GRACIANO ROSA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COM. LTDA, Réu: Jair Alves, Réu: Maria Aparecida Quirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIR GRACIANO ROSA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0317800-37.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRASUL DE RESENDE CONST E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)], Réu: TRANSPORTES AGUL NEGRAS MUD E CARGAS DE RESEND, Réu: Geraldo da Silva Nogueira, Réu: Vilma Helena de Castro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-92.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA, Réu: ARTRAN ENGENHARIA LTDA, Réu: Glauce Resende de Oliveira, Réu: Carlos Alberto de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0022200-70.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RADEC TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADEC TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 2.314,17, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0258900-61.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0003000-38.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jose da Silva Abreu [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 2.964,08, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214100-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Souza, Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes nas praças realizadas nos autos da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0221900-90.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Fernanda Melo Lopes, Réu: Flaviane Melo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nId: 1213047"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0181000-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Figueira da Silva\r\n\r\nRéu: Grupo Paulista RP Logística Integrada Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Paulista RP Logística Integrada Ltda. (Massa Falida de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loester da Silva Brum\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:32 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213043"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001919-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos\r\n\r\nRéu: ACS América Construção Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Edson dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 14:35 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002025-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Augusto Nogueira\r\n\r\nRéu: Excelso Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Excelso Mini Mercado Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 140,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Montagens Industriais - EMBRAMONT, Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Montagens Industriais - EMBRAMONT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2011, às 09:30 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002084-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Luciano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisad Peças Ltda. ME, Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Review Revisad Peças Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213044"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1213803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001770-83.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Ronia dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Parque Residencial Nubar Boghossiam Bloco 03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Ronia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0972/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0185500-73.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Geny de Jesus Ramos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny de Jesus Ramos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0981/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0211000-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Gutemberg Costa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Gutemberg Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls.167/170: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 300,00, pelo Rte\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305300-03.2003.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO ABC LTDA, Cgto CELSO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.450/451: \"...NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001829-71.2011.5.01.0262 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcos José Feitosa da Costa [Adv. Patricia Diez Rios (OAB: RJ 85556 - D)]\r\n\r\nSpdo: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Marcos José Feitosa da Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls.36. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001359-40.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Thiago dos Santos Ferreira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados em Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Thiago dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0976/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0177900-06.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JERONIMO DA FONSECA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: S A FABRIL SCAVONE [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S A FABRIL SCAVONE\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0983/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0250100-21.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes dos Santos Merlo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Elizabeth Lopes dos Santos Merlo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.269: \"...Não conheço do agravo de petição interposto por não delimitar justificadamente a matéria e os valores impuganados...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000300-37.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR VIRGINIO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO STA EDWIGES COM E REPRES L [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR VIRGINIO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0985/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0031300-21.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE DE LIMA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0982/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000708-08.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos em Logistica Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)], Réu: Brasco Logistica Offshore [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Alves , Réu Brasco Logistica Offshore, Réu Transportadora Bons Amigos em Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.211: \"NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0048900-45.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Novas Gaucha Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felix de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0973/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do valor de R$ 2.220,36, em virtude da penhora de ativos financeiros realizada pelo Juízo através do BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-86.2011.5.01.0262 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0110100-58.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEDINO DA SILVA CUNHA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LISBOA LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEDINO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0993/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lemos Cordeiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lemos Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0971/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0320100-31.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Leao [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora A e C Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Leao\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0989/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comprovar o valor sacado quando da apresentação da liquidação do julgado, que deverá se realizar no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001934-82.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Veloso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Veras Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva Veloso\r\n\r\nCiência da decisão de fls.36/39: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 140,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Andrade [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora e Transporte Pan do Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Revendedora Drik Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Cia. Nacional de Gás Butano [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Nacional de Gás Butano , Aut José Carlos da Conceição Andrade , Réu Revendedora Drik Gás Ltda. , Réu Revendedora e Transporte Pan do Gás Ltda. \r\n\r\nTer ciência da nova data de realização da audiência de instrução no dia 18/01/2012, às 10h30min. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000672-97.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Paçanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Paçanha \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0987/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comprovar em 05 dias o valor sacado. Deverá, ainda, apresentar a liquidação do julgado no prazo de 10 dias, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001999-77.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0992/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000773-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Silva [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0087700-70.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Amado da Costa [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 338/371, devendo informar o exequente José Felix de Souza se renuncia ao crédito do valor excedente ao limite legal de expedição da RPV (R$ 16.350,00), dispensando-se a execução mediante precatório. Deverá a advogada dos exequentes, ainda, informar o número de sua inscrição no CPF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250500-88.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ALVES DOS SANTOS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-06.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JERONIMO DA FONSECA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: S A FABRIL SCAVONE [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JERONIMO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0984/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0280800-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TAVARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIO ARTEFTOS DE COURO LTDA n/p Pedro Paulo Fontes Escobar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TAVARES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.104/106: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0260000-76.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Faria de Oliveira [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Regina Celia Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0193800-39.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0978/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1213803"
                            ],
                            "1213804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0211000-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Gutemberg Costa \r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.167/170: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 300,00, pelo Rte\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280800-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TAVARES\r\n\r\nRéu: CRIO ARTEFTOS DE COURO LTDA n/p Pedro Paulo Fontes Escobar\r\n\r\nPelo presente fica m CRIO ARTEFTOS DE COURO LTDA n/p Pedro Paulo Fontes Escobar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.104/106: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213804"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1204718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-06.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Neves Xavier [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Ramos da Silva [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Neves Xavier \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 29 .\r\n\r\nProcesso: 0285400-26.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marinho Jardim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marinho Jardim\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0000103-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Azevedo Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 28, pra os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0327500-93.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoccop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0036300-33.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADRIANA DA SILVA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: OSPAN ROUPAS LTDA [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSPAN ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, e de custas, por GRU, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0335900-72.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: SILBERG SISTEMAS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatória .\r\n\r\nProcesso: 0354000-17.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOUREIRO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114400-36.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERAZILDA DE CASTRO VERAS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND.E COM DE PLASTICOS LTDA N/P SOCIO [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 19549 - D)], Réu: EDERALDO REIS DE CAMPOS, Réu: VANIA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERAZILDA DE CASTRO VERAS\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 140. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-53.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Carvalho [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildejar Construção e Reformas de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 65, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283700-93.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, CPE .\r\n\r\nProcesso: 0128600-53.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE SOUZA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E VIDRACARIA NOSSA SR DE NAZARETH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 156, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-51.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MODESTO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC DE LIMP E MAO DE OBRA LTDA, Réu: Júlia da Conceição Cruz, Réu: Edilce de Lima Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON MODESTO\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 87, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-17.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Damiani [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Damiani\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristiane Lopes de Castro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Lucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristiane Lopes de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta JUCERJA, devendo manifestar-se. .\r\n\r\nProcesso: 0236700-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares dos Santos Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Soares dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-19.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FIGUEIREDO SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S G COM IND DE PANIFICACAO [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 177, devendo manifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275000-89.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CORDEIRO LATORRACA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANCK COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: DECOR SHOPPING MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: FLORIDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: COMERCIO DE MOVEIS DOS BRITOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: NOVA KENNEDY MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: WS 414 COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CORDEIRO LATORRACA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000317-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-52.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Moreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0021200-04.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA HORA DO PAO LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 95, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242300-21.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0148900-60.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE LIMA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, CPE .\r\n\r\nProcesso: 0068500-88.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILNARIA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO SINEZIO E CIA LTDA ME ( QUIOSQUE I )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILNARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 73. .\r\n\r\nProcesso: 0326700-12.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINA APARECIDA FRANCA DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: RONAMAR COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINA APARECIDA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do email de fls. 52, visto que o processo nº 0206900.51.2002.501.0251 encontra-se para Diário Ofícial na 1ª VT DE NITERÓI. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-38.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DA SILVA SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA - ME N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCiência do Ofíco de fls. 70, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-63.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS CONSTANCIO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PAN LT [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil (Sucessora de San Francisco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS CONSTANCIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116. .\r\n\r\nProcesso: 0240000-23.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 119, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0125100-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lima Vianna [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lima Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias adicionais, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções de fls. 63 \r\n\r\nProcesso: 0000178-98.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcanti Barbosa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S. A. , Aut Roberto Cavalcanti Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Menezes [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Menezes\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1204718"
                            ],
                            "1205455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Pessanha Pereira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Latinpanel do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latinpanel do Brasil Ltda. , Aut Meire Pessanha Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149/155: \"Indefiro a suspensão do feito, pois, de fato, não há respaldo legal para tanto, considerando-se o fundamento exposto às fls. 147. Digam as partes, no prazo comum de 10 dias, as demais provas que pretendem produzir. Eventual rol de testemunhas deverá vir em igual prazo, sob pena de preclusão do direito à intimação...\"\r\n\r\nProcesso: 0263000-18.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Carvalho de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Carvalho de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001914-88.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Neves Xavier [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 21, de 24/05/2011, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0304300-72.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WAGNER ALVES AFONSO [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRASSOL VEICULOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Orlando Peixoto Filho, Réu: Denis Cosme Carneiro ´Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WAGNER ALVES AFONSO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-44.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparta Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Esparta Seguranca Ltda.\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000967-34.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Rodrigues de Oliveira [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 05 dias, ainda que parceladamente, como exposto às fls. 314.\r\n\r\nProcesso: 0242500-96.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DO CANTO VIDAL [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA (Massa Falida de), Réu: ANDERSON PEDROSA, Réu: CASA DE SAUDE MENINO DE DEUS, Réu: SERVICO DE ULTRA SONOGRAFIA ALCANTARA SC LTDA, Réu: WILSON AYROLA BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DO CANTO VIDAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Guerreiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000527-38.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aelson Ramalho Campos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Adriano Solano da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Correa Dutra [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Correa Dutra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0305200-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim Rebelo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valentim Rebelo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lima dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantida a denegação de seguimento ao recurso, conforme despacho de fls. 67. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-64.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wiliam da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL ALVES DA SILVA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF GRUPO DE ASSISTENCIA FUNERAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-98.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carolino [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco Ltda. ( sucessora da Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda - Drogaria Descontão ) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco Ltda. ( sucessora da Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda - Drogaria Descontão ), Aut José Carlos Carolino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Ramos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-51.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculos do imposto de renda lançado na fls. 170, em 05 dias, sob pena de execução por eventual diferença devida ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0192300-71.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO CARLOS PEREIRA GUIMARAES [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara Ltda. [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PEDRO CARLOS PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 624, devendo a viúva do de cujus acostar as certidões de nascimento dos filhos do falecido, em 30 dias adicionais, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0253100-74.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Venancio Quirino da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Meirelaine Bazar Ltda.ME [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meirelaine Bazar Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 39, para os fins legais. .\r\n\r\nProcesso: 0224100-63.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Belarmino [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo Belarmino\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls.71 . \r\n\r\nProcesso: 0176100-32.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rangel [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Rangel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001790-08.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. , Réu: Transpetro Transportes S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves de Souza \r\n\r\nVenha com emenda substitutiva, na qual figuerem corretamente as demandadas, com cópia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-74.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDO NOVAES DE ALMEIDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERNANDO NOVAES DE ALMEIDA\r\n\r\nDiligencie pelo nome do dito locatário ou informe se irá arcar com os custos registrais da penhora do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Menendes Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilância e Segurança Patrimonial S/C Ltda. , Réu: Fast Road Transporete de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Menendes Pereira \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, tendo em vista a devolução da notificação citatória da 2ª ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-28.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR TELES DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA-ME N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR TELES DE SOUZA\r\n\r\nDiligencie pelo nome do locatário ou informe se irá arcar com os custos registrais da penhora do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton de Souza da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton de Souza da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0256600-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Conceicao Almeida [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Conceicao Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Augusto Brasil [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Augusto Brasil, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gadelha Pereira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Madri Comércio e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gadelha Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . Ciência ainda do despcho nas petições de 26/05/2011 e de 30/05/2011, prejudicado, tendo em vista a ata de fls. 40.\r\n\r\nProcesso: 0179500-88.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nogueira da Silva [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio da Rocha Gomes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nogueira da Silva\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão aquivados provisoriamente por 01 ano. , na forma da recomendação 02/2011, da CGJT. \r\n\r\nId: 1205455"
                            ],
                            "1213891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280100-59.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ DOS SANTOS NEVES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte....para desconstituir a sentença de liquidação de fls. 421 e determinar sejam refeitos os cálculos por perito...\" .\r\n\r\nId: 1213891"
                            ],
                            "1214042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001820-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Monteiro de Castro [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - Funasa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Monteiro de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 204:\"Rejeita-se a preliminar arguida, tendo em vista que o reclamante estava sujeito ao regime jurídico da CLT. Digam as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente...\" \r\n\r\nProcesso: 0194400-42.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lima Gomes [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lima Gomes\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, bem como manifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250500-85.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GRACIANO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL Confeccoes Plasticas Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GRACIANO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como mandado de habilitação seguro desemprego, devendo informar os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0262200-53.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Pereira da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Oliveira Ramos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Pereira da Silva, Réu Cafe Oliveira Ramos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário e de custas, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0246500-76.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA NASCIMENTO MACHADO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0317200-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Sodre [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao Sodre\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara a IN 1127/11 da RFB.\r\n\r\nProcesso: 0077000-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Costa Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Costa Oliveira, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Jardim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0318600-92.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-65.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Pinheiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001379-62.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Gomes Martins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sistema da Higiene Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Gomes Martins \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0145900-18.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA MARIA CARVALHO FERNANDES [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: ASOEC ASSOC SALGADO DE OLIVEIRA EDUC E CULTURA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASOEC ASSOC SALGADO DE OLIVEIRA EDUC E CULTURA, Aut CREUSA MARIA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355700-47.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Andrade dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0256900-81.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Azeredo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins de Almeida [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Jp Marinho Confeccoes de Roupas Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jp Marinho Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0189700-91.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DUQUE ESTRADA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DUQUE ESTRADA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo ainda contestar os embargos de fls. fls. 119. .\r\n\r\nId: 1214042"
                            ],
                            "1214043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0221700-68.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Barbosa Guimarães \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0002067-24.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira Cabral da Costa \r\n\r\nRéu: Center Play Park, Marcos Aurelio Jardim Rodrigues \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Center Play Park, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214043"
                            ],
                            "1204721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0004000-71.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Braga de Carvalho\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimento Ltda., Schincariol, Francisco Eneas da Costa, Luciene Medeiros de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Eneas da Costa, Luciene Medeiros de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 8.099,88, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054500-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milta Farias Coelho\r\n\r\nRéu: Coral Balli Brasil Industria e Comercio Ltda., Paulo Alves Martins, Sandra Regina de Oliveira Tavares Alves Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Alves Martins, Sandra Regina de Oliveira Tavares Alves Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 10.838,92, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0328400-13.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Reis Cezar\r\n\r\nRéu: Educandario Sete de Setembro, Centro Educacional Sul Americano Ltda, Edecy Faria de Souza Figueiredo, Tania Neide Faria Figueiredo Madeira\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Neide Faria Figueiredo Madeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.289,96, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204721"
                            ],
                            "1205458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0107700-29.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fusao Conservadora Ltda., Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Ornellas Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 14.050,28, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115500-31.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA ALIMENTOS LTDA, LOURIVALDO COSTA BARBOSA, SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m LOURIVALDO COSTA BARBOSA, SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 16.560,88, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165900-29.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Potegi Rio Modas Ltda., José Estevam Leite, Antônio Estevam Leite, Maria Madalena de Souza, Elesabeth Emilia de carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Estevam Leite, Elesabeth Emilia de carvalho, José Estevam Leite, Maria Madalena de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 14.150,14, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169000-46.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA MOTTA CARDOSO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COJAN ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO Roberto Miranda de Godoy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos - Total devido atualizado até 02/12/2009, de R$ 2.121,20, equivalente a 175.062,29 IDTR´s - para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-54.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diêgo Ferreira Santos \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 160,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0326600-57.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CREMILDA DE SOUZA MONTES, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: AGEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSÉ ÊNIO MANHÃES JÚNIOR, PAULO ALEXANDRE BITTENCOURT MANHÃES, RAQUEL BITTENCOURT MANHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ÊNIO MANHÃES JÚNIOR, PAULO ALEXAN DRE BITTENCOURT MANHÃES, RAQUEL BITTENCOURT MANHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 785,79, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205458"
                            ],
                            "1214041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Nazareth Correa Goncalves\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda., LUIZ CARLOS DE ALENCAR, ROSANNA MARIA ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANNA MARIA ALBUQUERQUE MIRANDA, CPF 786.837.187-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.530,40, correspondente a 621.011,96 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000892-92.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Saint Clair da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. SCP, Município de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda. SCP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214041"
                            ],
                            "1214040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001612-59.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Brandão Maio\r\n\r\nRéu: Mercksul Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercksul Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 11/01/2012, às 13:40 horas, a fim de, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. .\r\n\r\nProcesso: 0317200-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Sodre\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 306, convolado em penhora o depósito de fls. 239, no limite exequendo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214040"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1213927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223200-71.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES GREGORIO CORREIA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES GREGORIO CORREIA\r\n\r\nVistas dos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-03.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Leandro Moreira de Moraes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Leandro Moreira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.320, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Lourdes Quaresma [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Renato Martins Pinto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Renato Martins Pinto\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Leles dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferplan Terraplenagens Ltda. [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Leles dos Santos\r\n\r\nApresentar extrato bancário de seu patrono referente ao período das parcelas não quitadas do termo de acordo de fls.33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bahiense da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Java Borracharia e Servicos Ltda (nome fantasia JAVACAR) [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)], Réu: Rosa Maria da Conceição Lopes de Souza, Réu: MARCOS ANDRE COSTA, Réu: INES DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bahiense da Silva\r\n\r\nDizer se arcará com a penhora portas a dentro no endereço da 4ª ré, em 05 dias, valendo o silêncio como renúncia, ou indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175400-62.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: RIVADALVA MORAES DA SILVA DO ESPÍRITO SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: ROMULO MEIRA DE ARAUJO COSTA FILHO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: ZULEIDE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut RIVADALVA MORAES DA SILVA DO ESPÍRITO SANTOS, Aut ROMULO MEIRA DE ARAUJO COSTA FILHO, Aut ZULEIDE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-70.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Inês Casthorina de Morais [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Inês Casthorina de Morais\r\n\r\nDepositar R$ 500,00 como antecipação dos honorários periciais, sendo o restante pago ao final da perícia, podendo o reclamante parcelar a antecipação dos honorários em 10 parcelas, devendo a 1ª vir em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova, ficando ciente de que a perícia somente será realizada após o pagamento da última parcela da antecipação. \r\n\r\nProcesso: 0184500-26.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TECNOLOGIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nDr. Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB 80046, forneça o nº de seu CPF, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de RPV/Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0085400-25.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Silva do Nascimento [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracito Cerqueira da Silva Junior [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nap 2Processo: 0215000-56.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARQUES OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nContestar impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-54.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)], Réu: JOSE WILLIAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1213927"
                            ],
                            "1214072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Sena [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., Réu: Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Costa Sena, Réu Supermarket\r\n\r\nImpugnarem cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1214072"
                            ],
                            "1214103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231400-67.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAULA FERREIRA [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVAR [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nIntimo o Dr. William de Souza Reis OAB RJ 52540D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1214103"
                            ],
                            "1214073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0172200-08.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: S R L S - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, MARLENE BORGES SERRUYA, Léo Ruy Borges Serruya\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH KATHE ZDANOWSKY SERRUYA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-06.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rafa-Nissi Fisioterapia S/S Ltda-ME, CLAUDETE LEAL COUTINHO, ALAN OLIVEIRA DE FARIAS, CELIA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 3.750,32, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001496-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Sena\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., Supermarket\r\n\r\nPelo presente fica m AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1214073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1200018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rebello Marra\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088500-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias da Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Club [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Country Club\r\n\r\nFornecer as guias para levantamento do FGTS (TRCT, cod 01) em 05 dias sob pena de multa diaria de 1/30 do salario do obreiro \r\n\r\nProcesso: 0000283-47.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Peres Lemos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Aut Washington Peres Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0111400-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Barbosa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Barbosa, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000288-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Gomes da Silva [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Vestes de Teresópolis Modas e Acessórios Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000899-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio do Passo Cabral [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio do Passo Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000794-45.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Pizzo Santos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Pizzo Santos\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071600-47.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Viana dos Santos [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c do sócio João Ricardo Alves do Amorim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Viana dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Carvalho Barrozo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Arcos Encantados Serviços de Fstas e Eventos Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Os Arcos Encantados Serviços de Fstas e Eventos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria Luiza da Conceição Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Helena Carravetta [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Helena Carravetta\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0039600-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araújo do Nascimento [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda n/p Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Araújo do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0019900-66.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Recanto das Flores [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Recanto das Flores\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000828-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias Macedo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. Service Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias Macedo\r\n\r\nFornecer copia da emenda em 05 dias sob pena de extincao do feito \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bello de Oliveira Filho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 15 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000282-62.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Telles Vieira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Aut Valdecir Telles Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0201100-06.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzo Soares da Silva [Adv. Francisco de Souza Lima (OAB: RJ 42973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumi de Teresopolis Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzo Soares da Silva\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Xavier da Silva [Adv. Márcia Cavalcante Borba Toledo (OAB: RJ 143693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Ponto A.M Comercial Ltda ME n/p do sócio Francisco de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Xavier da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nId: 1200018"
                            ],
                            "1200074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097701-29.2004.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Exte WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Amorim Machado [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Amorim Machado\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000293-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Assiad [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Class de Teresópolis Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Class de Teresópolis Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-16.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Almeida da Silva [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina da Nova Brandão Fraga [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina da Nova Brandão Fraga\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033500-38.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nVir com o endereco atualizado do depositario fiel em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052200-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Chermaut Pereira [Adv. Alberto Pereira Nunes (OAB: RJ 54569 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Multedo [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Chermaut Pereira\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000917-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Araújo Nascimento [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Henrique Araújo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.329. \r\n\r\nProcesso: 0105300-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA STORK [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEsclarecer o deposito de fls 502 visto que o credito remanescente devido e de R$ 5085,11 ja penhorado junto ao BACEN, devendo a CEF comprovar a transferencia do valor bloqueado \r\n\r\nProcesso: 0001256-36.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias da Silva Salomão [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias da Silva Salomão\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001143-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sampaio [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Horses & Horses do Brasil Ltda. (Centro de Treinamento Vale do Amarelo) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Cunha Rezende [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Cunha Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1200074"
                            ],
                            "1213893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000182-10.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Motta Gusmão, Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FLORES DA CUNHA PINTO [Adv. Francisco de Assis Moreira (OAB: RJ 73399 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FLORES DA CUNHA PINTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0000185-62.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinea francisca da Cunha Quintanilha [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Reis Bustamante Filho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinea francisca da Cunha Quintanilha, Réu Ney Reis Bustamante Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-97.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mendes Ferreira [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulistana Bar e Frangaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mendes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, em 30 dias, indicando novos bens a penhora sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo em caso de desidia \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Helênio Lemgruber Cordovil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-13.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson de Souza Levindo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Tere Com. e Indústria de Materiais de Construção Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson de Souza Levindo\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Azevedo. [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Azevedo.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 34 - \"...ILNDEFIRO o pedido de tutela antecipada...\" \r\n\r\nProcesso: 0019900-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pereira Dantas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pereira Dantas\r\n\r\nManifestar-se, querendo, em 30 dias, devendo indicar novos bens a penhora sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo em caso de desidia \r\n\r\nId: 1213893"
                            ],
                            "1213895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-44.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Monica Ferreira [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclair José Thuller [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Rosalda de Fátima Costa Thuller [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euclair José Thuller, Réu Rosalda de Fátima Costa Thuller\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0019800-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Santana Rebello [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Santana Rebello\r\n\r\nManifestar-se, querendo, em 30 dias, devendo indicar novos bens a penhora sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, em caso de desidia \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Marinho [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Car Preparações Ltda [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Marinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira, Réu Velox Consultoria em RH Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.466, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-32.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Nobrega de Araujo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Hucs gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Nobrega de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0012100-02.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIE DA SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: STA.ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000114-94.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Valério [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Teixeira Picamilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Valério\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0000095-54.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campos dos santos [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRA CERTA BRASTEMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Campos dos santos\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 43, com copia,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008900-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Marques Pisno [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1213895"
                            ],
                            "1213907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sedlacek [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Terapeutico Ltda / Centro Integrado de Medicina Desportiva [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Terapeutico Ltda / Centro Integrado de Medicina Desportiva, Aut Gisele Sedlacek\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.140, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000663-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Quintanilha Ribeiro [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação 1º de Março Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Quintanilha Ribeiro, Réu Viação 1º de Março Ltda, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDeferido a prova pericial devendo as partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, apresentar quesitos e nomeacao, querendo, dos assistentes tecnicos \r\n\r\nProcesso: 0000200-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Dias Fischer [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Dias Fischer\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-38.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo Silva [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Carneiro - ME (Victory)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Melo Silva\r\n\r\nManifestar-se querendo, em 30 dias, devendo indicar novos bens a penhora, sob pena de arquivamento em caso de desidia \r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Lima Ventura [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda., Aut Paulo Renato de Lima Ventura\r\n\r\nDeferido a prova pericial, devendo as partes apresentar quesitos e nomeacao, querendo, dos assistentes tecnicos em 10 dias sucessivos permeados de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051200-42.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DA SILVA RANGEL [Adv. Wagner Millanez Viana de Assunção (OAB: PE 24692)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000375-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pereira da Rosa [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000487-91.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva Costa [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Teresópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Paulo Vinicius Motta de Gomes Tostes (OAB: RJ 138382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Silva Costa\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nId: 1213907"
                            ],
                            "1213910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-74.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares Cunha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Antonio Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Genario Antonio Rosa, Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.912 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-92.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Beccaria Guimarães [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC Participações Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Beccaria Guimarães\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0125800-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Paim Ramos [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paim Ramos\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001215-69.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Modesto Ferreira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Sol Trasportadora [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Modesto Ferreira, Réu Serra e Sol Trasportadora\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/11/2011 as 11h30, com a cominacao de imediato arquivamento dos autos \r\n\r\nId: 1213910"
                            ],
                            "1213916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-48.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton da Silva [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado dos Moveis São Pedro de Teresópolis LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 22, com copia, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis padaria Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001241-33.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane de Oliveira Silva. [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bathich Pacheco da Silva.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Oliveira Silva.\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 10, com copia, sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Yatha Anderson Silva do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton Demani Gonçalves [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yatha Anderson Silva do Canto\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionice Euclides da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionice Euclides da Silva\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nId: 1213916"
                            ],
                            "1213917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-21.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Fornecchi Gloria [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0076700-12.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Kronemberger [Adv. Andrea da Costa Braga (OAB: RJ 124220)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcos Antônio Kronemberger\r\n\r\nDizer quais provas pretendem produzir em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000897-52.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lúcio de Souza [Adv. Camilia Aliverti Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 146263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 23 - \"...DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA RECLAMACAO..\" \r\n\r\nProcesso: 0076700-51.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Pinheiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0072800-07.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nHomologado o credito remanescente devendo a re pagar em 48 horas sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1213917"
                            ],
                            "1213921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-78.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Cruz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 91 - \"...DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA RECLAMACAO...\" \r\n\r\nId: 1213921"
                            ],
                            "1213922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-76.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Paulino dos Reis [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranhas Serviços e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paulino dos Reis\r\n\r\nFornecer em 05 dias copia da emenda so pena de extincao do feito \r\n\r\nId: 1213922"
                            ],
                            "1213978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Júnior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vraja Bhumi (Spa Hotel Guara Mandir) [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos Júnior\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001197-14.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Ferreira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Edhuart Haua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ferreira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 12, com copia,sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001203-21.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alves dos Santos Neto. [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaíba Siatemas de Limpeza e Manutenção. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves dos Santos Neto.\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 18, com copia, sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-33.1989.5.01.0531 - ResAut\r\n\r\nRqte: ARMANDO DE ARAUJO SILVEIRA E OUTROS{+13} [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARMANDO DE ARAUJO SILVEIRA E OUTROS{+13}\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0110800-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Mário Sérgio do Canto rep/p Isabel Maria do Canto [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninko Madeiras Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Mário Sérgio do Canto rep/p Isabel Maria do Canto\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119000-23.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pontes da Paula [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nRéu: George El-Khoury [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pontes da Paula\r\n\r\nIndeferido, devendo manifestar-se sobre os oficios fls 69 e fls 71/75 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Camilo Mizael [Adv. Ana Paula Azevedo do Amaral (OAB: RJ 149209 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMA - Gastronomia Internacional Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria Camilo Mizael\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for do seu interesse em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001187-67.2011.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Furtado Sant´Anna Fita [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudia Furtado Sant´Anna Fita\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurete da Silva Costa [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurete da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0113700-22.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ-SERV.MEDICOS SAO JOSE LTDA(PLANO AMIGO) [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Torres de Mello Fialho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Teresópolis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031500-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréia da Silva Amaral [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse Ltda. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréia da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0110100-27.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO VIEIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroindustrial Hortiline de Teresópolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Junior [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciencia da negativa da intimacao de fls 236, devendo Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Moreira Charles [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Moreira Charles\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1213978"
                            ],
                            "1200011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2011\r\n\r\n0074100-62.2002.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM\r\n\r\nExecutado: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME,Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.662,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200011"
                            ],
                            "1200069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0049600-24.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Itaborahy\r\n\r\nExecutado: Aje Vigilancia e Seguranca LTDA,Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Aje Vigilancia e Seguranca LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.707,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200069"
                            ],
                            "1213882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2011\r\n\r\n0023300-54.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reny Carlos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Regis Alain Joel Vermeulen,Nicole Vermelhao\r\n\r\nPelo presente fica citado Regis Alain Joel Vermeulen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.505,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-76.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: Ernandes Eugênio Costa de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernandes Eugênio Costa de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213882"
                            ],
                            "1213885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Correa Santana\r\n\r\nRéu: SEGUNDA PELE 65 CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA A/C Sócia ISABEL CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SEGUNDA PELE 65 CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA A/C Sócia ISABEL CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213885"
                            ],
                            "1200012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Coelho\r\n\r\nRéu: Farmacia Pontual de Teresopolis Ltda, Silraci Siqueira Andrade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONY ANDRADE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0079900-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dantas Diniz\r\n\r\nRéu: Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO DE PAULA LEAL e LUANNA OLIVA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do presente processo devendo indicar meios que viabilizem ao prosseguimento da execucao de forma menos gravosa a re, sob pena de vir a ser determinada a desconsideracao da personalidade juridica, seguida de sua responsabilidade pessoal pela execucao, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200012"
                            ],
                            "1213889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000650-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Adriana Mesquita\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de PIzzas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Xprex Comércio de PIzzas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Antonio Rosa\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Queops Serviços Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda, Medral Engenharia Ltda, Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.912, devendo ao primeiro réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213889"
                            ],
                            "1213977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0007200-92.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Victoria da Rocha\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda.-ME, Lucinda Puga Durao, Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica m Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda.-ME, Lucinda Puga Durao, Regina Helena Nader Sanchez Aguayo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FERNANDES MEDINA SOARES\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA., Augusto Manuel da Piedade Ferreira, Kátia de Miranda Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Manuel da Piedade Ferreira, Kátia de Miranda Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega da comunicacao de dispensa em 10 dias so bpena de arcar com a indenizacao substitutiva \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1213977"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1214295": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.062 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPLANDE - ASSESSORIA & PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a ASPLANDE - Assessoria & Planejamento para o Desenvolvimento, situada no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3227/10\r\n\r\nAutoria: Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nId: 1214295"
                    ],
                    "1214296": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.063 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS - REGIÃO SERRANA - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO EM PROL DA JUVENTUDE. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Jovens em Ação - AJA - Com sede no Município de Petrópolis, região serrana do Estado do Rio de Janeiro, por sua destacada atuação em prol da juventude.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 631/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Bebeto\r\n\r\nId: 1214296"
                    ],
                    "1214297": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.064 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL VIDA EM CRISTO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de utilidade pública a IGREJA PENTECOSTAL VIDA EM CRISTO, situada na Rua Célia Ribeiro da Silva Mendes, n°70-A, Recreio, Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2247/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado André Lazaroni\r\n\r\nId: 1214297"
                    ],
                    "1214298": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.065 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO BETUEL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o Centro de Recuperação e Ressocialização Betuel.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2784/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Édino Fonseca\r\n\r\nId: 1214298"
                    ],
                    "1214299": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.066 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDENOMINA DE “CIEP-BRIZOLÃO 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI” O ATUAL CIEP-BRIZOLÃO 393, LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominado “CIEP-BRIZOLÃO 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI” o CIEP-BRIZOLÃO 393, localizado no Bairro Aroeira, no Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 382/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Sabino\r\n\r\nId: 1214299"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1214440": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de outubro de 2011, REJANIA MARIA CAVALCANTE VIANA, ID Funcional nº 4322858-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2936/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUARA CARVALHO RIBEIRO DA COSTA para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rejania Maria Cavalcante Viana, ID Funcional nº 4322858-5. Processo nº E-12/2936/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALDECI LUCIANO ALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490709/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, CARLOS EDUARDO RIBEIRO, matrícula nº 100334-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tecnologia de Informática, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/321559/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA SILVA MOTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Almir Ferreira de Almeida, matrícula nº 100203-9. Processo nº E-01/321555/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENISE NEVES NUNES, matrícula nº 036-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sonia Regina Brito Bresciani, matrícula nº 002615-3. Processo nº E-01/321562/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOILSON GONZAGA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Isaac Henrique Pedrosa, matrícula nº 0093-5. Processo nº E-01/321523/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO GOMES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronaldo Marques de Oliveira, matrícula nº 0100115-5. Processo nº E-01/321526/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIS CARLOS FERREIRA CASAL para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Adriano da Fonseca Nabais, matrícula nº 100238-5. Processo nº E-01/321525/2011.\r\n\r\nNOMEAR SONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS, matrícula nº 2783-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Douglas Monteiro de Souza, matrícula nº 100201-3. Processo nº E-01/321521/2011.\r\n\r\nNOMEAR LAURA GABRIELA CIRONE, matrícula nº 00023-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ari Mendes Filho, matrícula nº 100263-3. Processo nº E-01/321522/2011.\r\n\r\nNOMEAR LIDIA DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 10043-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcio Roberto de Carvalho Militão, matrícula nº 100337-5. Processo nº E-01/321527/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALINE DA SILVA BARROS, matrícula nº 0007-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiana Dolores de Souza, matrícula nº 100192-4. Processo nº E-01/321524/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de agosto de 2011, RAFAELA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 08/400873-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201914/2011.\r\n\r\nNOMEAR THAINA BAHIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafaela Silva de Carvalho, matrícula nº 08/400873-9. Processo nº E-08/201914/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, JULIANA DA CONCEIÇÃO LUCAS, matrícula nº 0946835-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300232/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DA CONCEIÇÃO LUCAS, matrícula nº 0946835-6, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2000, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300232/2011.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE MARIA DE ARAÚJO FERREIRA LIMA, matrícula nº 0240525-6, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43192, de 12/09/2011. Processo nº E-03/300232/2011. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ENESIA ALVES DE MOURA, matrícula nº 0954698-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2730/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSILENE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Enesia Alves de Moura, matrícula nº 0954698-7. Processo nº E-23/2730/2011. \r\n\r\nATO DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANALÉA ALVES REGO, matrícula nº 0948066-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, e considerá-la exonerada, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo do Programa Estadual da Agenda 21, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.240, de 19/10/2011. Processo nº E-07/153/2011. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/10/2011.\r\n\r\nId: 1214440"
                    ],
                    "1214441": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 20/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nSAMUEL DE PÁSCOA SILVA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProc. nº E-12/2906/201.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProc. nº E-12/2906/2011\r\n\r\nId: 1214441"
                    ],
                    "1213868": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/1407/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0043/2011, iniciada em 17.08.2011 no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou em favor da licitante PORZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, os Lotes 2 pelo valor global de R$ 2.755,70 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), o Lote 3 pelo valor de R$ 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais), o Lote 4 pelo valor global de R$ 5.730,00 (cinco mil setecentos e trinta reais) e em favor da licitante LAGOS E CAPACHOS BAZAR LTDA o Lote 5, pelo valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), tornando público a quem interessar possa, para o devido registro, que o Lote 1 culminou fracassado.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/1087/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0055/2011-RP realizado no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante HIPER FLORES E FRUTAS COMÉRCIO LTDA., pelo valor global de R$ 40.391,93 (quarenta mil trezentos e noventa e um reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nId: 1213868"
                    ],
                    "1214405": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/09/2011\r\n\r\n*PROC. E-12/1547/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0049/2011, iniciada em 01.09.2011 no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou, o Lote 8 pelo valor global de R$ 657,29 (seiscentos e cinqüenta e sete reais e vinte e nove centavos), em favor da licitante RM COMERCIAL LTDA, o Lote 10 pelo valor global de R$ 5.696,00 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais), em favor da licitante ALJA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA-EPP., e o Lote 11 pelo valor global de R$ 1.528,66 (hum mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), em favor da Licitante ALJA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA-EPP, tornando público a quem interessar possa, para o devido registro, que os Lotes 1, 2, 3,4 5,6,7,9 e 12 culminaram fracassados.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/09/2011.\r\n\r\nId: 1214405"
                    ],
                    "1213431": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2011 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A, assinado em 31 de agosto de 2011. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.441/2011 e considerando que foram verificadas incorreções na CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item nº 3, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA\r\n\r\n........................................................................................................\r\n\r\n3) Responder pelas peças fornecidas, na forma do Termo de Referência, Proposta Detalhe nº 008/2010 e da legislação aplicável;\r\n\r\n........................................................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA\r\n\r\n........................................................................................................\r\n\r\n3) Responder pelas peças fornecidas, na forma do Termo de Referência, Proposta Detalhe nº 008/2011 e da legislação aplicável;\r\n\r\n.........................................................................................................\r\n\r\nId: 1213431"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1213506": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR\r\n\r\nDE 20/10/11\r\n\r\nPROC. Nº E-12/010.479/2010 - Recebo o recurso administrativo interposto pela Concessionária em face da Deliberação AGETRANSP nº 305/2011, eis que tempestivo; com base no art. 64, § 1º do Regimento Interno desta AGETRANSP, atribuo efeito suspensivo ao mesmo recurso.\r\n\r\nId: 1213506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213271": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/446709/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DECLINK DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R$ 3.762.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais), com fulcro no inciso IV do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1213271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213946": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nProc. nº IO/1001/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de disponibilização de atualização de licenças de software ORACLE, conforme pedido de fls. 02/04, no valor total de R$ 25.794,22, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da da ASAUP, fls. 74, ASJUP, fls. 91/93, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 95. Adjudico os serviços à empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA com fundamento no inciso I do art. 25, da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1213946"
                        ],
                        "1214049": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1065/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 1.740,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 61, da ASJUP, fls. 63/64, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 65. Adjudico os serviços à empresa EDITORA OBJETIVA LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1066/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 1.275,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 36, da ASJUP, fls. 38/39, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 40. Adjudico os serviços à empresa MAUAD EDITORA LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1067/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 450,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 36, da ASJUP, fls. 38/39, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 40. Adjudico os serviços à empresa CONTRAPONTO EDITORA LTDA-EPP, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1214049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1213825": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 588 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.30.40\r\n\r\nUtensílios para Decoração\r\n\r\nRegistra o valor da despesa com itens utilizados para a decoração de ambientes, que por sua natureza não sejam classificados como bens permanentes.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1213825"
                    ],
                    "1213621": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES, Id. Funcional nº 042618304, e NILO DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 043226590, em substituição a PEDRO HAMILTON KIELLING MOTTA, Id. Funcional nº 43542727 e DOUGLAS DAS ALMEIDA DE LIMA, Id. Funcional nº 050003380, em substituição a FRANCISCO HORACIO F. DE M. NOGUEIRA, Id. Funcional nº 20255268, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 018/2009, celebrado com a empresa BMP - Informática Consultoria e Sistemas Ltda, visando a prestação de serviços especializados de informática - Programa Computacional Gestão Net. Processo nº E-01/400.319/2009. \r\n\r\nId: 1213621"
                    ],
                    "1214212": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nde 21.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.459/2011 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/400.459/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 018/2011, para Fornecimento de Mídias Eletrônicas: CDs, DVDs e Pen Drives; em favor da Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ Nº 12.488.669/0001-53. Foram licitados os itens de 01 a 07, ou seja, todos os itens do único lote no valor total de R$ 397.074,88 (trezentos e noventa e sete mil setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1214212"
                    ],
                    "1213617": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220984/2011 - CLAUDINA DA SILVA SOARES - Id. Funcional 8718040. Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 180 (cento e oitenta dias) dias, para fins de aposentadoria,período base de 03/08/1981 a 01/08/1986\r\n\r\nId: 1213617"
                    ],
                    "1213267": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nDEMITE NEYSI CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA, Médico Classe C, matrícula nº 849.697-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/605.400/2010.\r\n\r\nDEMITE FABÍOLA MORAES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 863.491-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/605.142/2010.\r\n\r\nId: 1213267"
                    ],
                    "1213322": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19/10/2011 \r\n\r\nDEMITE SANDRA DE FIGUEIREDO RABELLO PRADO, Médico, Classe C, matrícula nº. 866.795-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.727/2009.\r\n\r\nDEMITE CARLOS EDUARDO CARVALHO RODRIGUES, Médico, Classe C, matrícula nº. 864.243-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.642/2009.\r\n\r\nDEMITE PEDRO SÁVIO ALMEIDA DE SOUZA, Médico, Classe B, matrícula nº. 851.828-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.645/2006.\r\n\r\nId: 1213322"
                    ],
                    "1213378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/603028/2010 - ISABEL LEITE NATIVIDADE, matrículas 00/0295124-2 (SES) e 069848-0 (apos- PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7710017/2010 - ADA MARIA DA SILVA RAMOS, matrículas 00/0236939-5 (SEEDUC) e 95061143 (PMS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130687/09 - VANESSA LEANDRO DA SILVA, matrículas 00/0941070-5 (SEEDUC) e 00/0952141-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110255/2008 - MÁRCIA HELENA PEREIRA TORNEIRO DA ROSA, matrículas 00/0942256-9 (SEEDUC) e 00/0845594-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38264/2008 - ELOÁ DOS SANTOS RAMOS, matrículas 00/0235543-6 (SEEDUC) e 00/0111726-6 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100185/2010 - OSÉA BARBOSA GOMES DO NASCIMENTO, matrículas 00/0246026-9 (SEEDUC) e 08643 (PMI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/14340/85 - SYLVIA HELENA DA ROCHA COSTA, matrículas 00/02444625-0 (SEEDUC) e 00/0042815-1 (apos-SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610349/2009 - IVONE CARLOS ALVES NEPOMUCENO DUARTE, matrículas 00/0244229-1 (SEEDUC) e 00/0956937-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811941/2011 - LEILA SILVA DA COSTA, matrículas 00/0243798-6 (SEEDUC) e 02336063 (FMEN).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100459/2006 - DENISE ROCHA DE ALMEIDA, matrículas 00/0829818-4 (SEEDUC) e 00/0927278-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200275/2008 - SÉRGIO DOS SANTOS VILLALBA, matrículas 00/0913217-6 (SEEDUC) e 00/0937977-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811814/2010 - MARLLON MARQUES COTRIM, matrículas 00/0954949-4 (SEEDUC) e 00/0964633-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4519/10 - SUELY BARBOSA DE MORAES, matrículas 00/0833217-3 (SEEDUC) e 142631-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200504/2010 - MARCOS ANDRÉ DANTAS MACHADO, matrículas 00/0940615-8 (SEEDUC) e 00/0958483-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131160/2010 - FÁBIO SILVA DOS SANTOS, matrículas 00/0956112-7 (SEEDUC) e 00/0965135-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201575/2009 - CARLA PEREIRA LIMA, matrículas 00/0918115-7 (SEEDUC) e 2763 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200422/08 - LUCIA HELENA DA SILVA MINOITA, matrículas 00/0938309-2 (SEEDUC) e 151103-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000632/2009 - RENATA BORGES MARTINS RAMALHO, matrículas 00/0916483-1 (SEEDUC) e 00/0951317-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11301683/2010 - SILVANA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/0246210-9 (SEEDUC) e 4850 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603336/2010 - FERNANDA FIGUEIREDO TORRES, matrículas 00/0922899-0 (SES) e 00/0034155-2 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810736/2010 - JORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA, matrículas 00/0959843-4 (SEEDUC) e 05407 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810369/2008 - MÔNICA PORTUGAL MUNIZ, matrículas 00/0940596-0 (SEEDUC) e 00/0220171-3 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1213378"
                    ],
                    "1213361": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor Diana Berman Correa Pinto, Professor Docente I, C, Ref 3, matrícula 945.985-0, tendo em vista informações constantes às fls. 02/08, 15, 18, 23, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/203.468/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora Délbria Conceição da Silva Souza, Professor Docente II, matrícula 294.201-9, tendo em vista informações às fls. 02/06, 12/16, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como paralisação do feito às fls. 31/33 e 48/49 do apenso. Processo nº E-03/10.004.975/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Gerlane Daum da Silva, Técnico de Enfermagem C, matrícula 0862514-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-08/605.799/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Denise Bezerra Soares, Enfermeiro B, matrícula 0286365-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-08/602.112/2005.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Benedito Carlos Cabral, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde C, matrícula 0802050-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-08/604.294/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Ronaldo Luiz de Souza, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 0938625-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-03/201.333/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Débora Soares Machado Freitas, Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula 5.005.450-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista informações às fls. 02, 05, 16, 19, 21/26 e 33. Processo nº E-03/810.276/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Arlete Inacio dos Santos, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 0953208-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, tendo em vista as informações constantes às fls. 02/04 e 07/15. Processo nº E-03/10.104.065/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Rosane Nogueira Brito, Enfermeira C, matrícula 0865594-6 para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-08/606.186/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Alfredo Peixoto de Oliveira Neto, Professor Docente I, “C”, Ref 3, matrícula 0954876-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, tendo em vista as informações constantes às fls. 02/13, 16/18 e 20. Processo nº E-03/1.310.663/2010.\r\n\r\nId: 1213361"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1213810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319913/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R$ 26.113,48 (vinte e seis mil cento e treze reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1213810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo abaixo mencionado e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE01/316937/2010\r\n\r\nMARY SERUR SALEM\r\n\r\nRUA VISCONDE DO RIO BRANCO Nº 09-LOJA - CENTRO\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE01/316764/2009\r\n\r\nILZA NERES DOS SANTOS\r\n\r\nRUA DAS LARANJEIRAS, Nº 281/CASA 15-LARANJEIRAS\r\n\r\nE01/317118/2010\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DRAGÃOZINHO LTDA\r\n\r\nRUA REGENTE FEIJÓ Nº 61 - LOJA CENTRO\r\n\r\nE01/320784/2011\r\n\r\nREGINA FÁTIMA DE PAULA MORAES\r\n\r\nTRAVESSA DO MOSQUEIRA Nº 06- LOJA 02 - CENTRO\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo abaixo mencionado e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE01/316752/2009\r\n\r\nRUTH TANGUEIRA SOUZA\r\n\r\nRUA DAS LARANJEIRAS, Nº 281-CASA 08 - CENTRO\r\n\r\nId: 1213811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213806": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLUANE COSTA CRUZ e LANDERSON COSTA CRUZ, com validade a contar de 01/01/2006 - Proc. nº E-01/700973/2006.\r\n\r\nMARCILIA SANTOS RIBEIRO e CAROLINE SANTOS RIBEIRO, com validade a contar de 20/12/2005 - Proc. nº E-01/701960/2006.\r\n\r\nMATHEUS RODRIGO DO AMARAL HERMES; THAYNÁ DE SOUZA HERMES; MARIA VITÓRIA FONSECA HERMES e EDILSON DOS SANTOS HERMES JUNIOR, com validade a contar de 29/10/2005 - Proc. nº E-01/702394/2006.\r\n\r\nDALILA MONTEIRO DE CARVALHO, com validade a contar de 15/03/2006 - Proc. nº E-01/703433/2006.\r\n\r\nANDRESA CARLA DE SOUSA PIRES, com validade a contar de 17/02/2006 até setembro/2006 e ADEILDA ERNESTA DE SOUSA PIRES, com validade a contar de 17/02/2006 - Proc. nº E-01/703717/2006.\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA GONÇALVES TEIXEIRA, com validade a contar de 08/08/2006 - Proc. nº E-01/710061/2006.\r\n\r\nDILMA CARDOSO VIEIRA, com validade a contar de 01/03/2007 - Proc. nº E-01/703506/2007.\r\n\r\nCLARITA JOSE DO NASCIMENTO, com validade a contar de 27/01/2008 - Proc. nº E-01/300639/2008.\r\n\r\nMARIA JOSE DE ARAUJO ROSA, com validade a contar de 03/01/2008 - Proc. nº E-01/300396/2008.\r\n\r\nBRUNO VIANNA DA COSTA GRANJA; JULIA ALLEN GRANJA e ALINE ALEN DE ARAUJO, com validade a contar de 12/07/2006 - Proc. nº E-01/708199/2006.\r\n\r\nDILCÉIA BARCELLOS MAGALHÃES, com validade a contar de 17/04/2006 - Proc. nº E-01/704645/2006.\r\n\r\nALCINA MOREIRA MARTINS, com validade a contar de 08/07/2007 - Proc. nº E-01/709593/2007.\r\n\r\nPAULO ROSA FERNANDES, com validade a contar de 09/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/04/2009, publicado no D.O. de 14/05/2009 - Proc. nº E-01/300040/2009.\r\n\r\nId: 1213806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213807": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA DOLORES BALLESTER CISCAR; GABRIEL DE SOUSA GOMES GIL e LUCIVALDA DE SOUSA, com validade a contar de 31/07/2001 - Proc. nº E-01/711498/2001.\r\n\r\nWILLIAN SANTOS MORAES; PALOMA SANTOS MORAES; CAMILA JACINTHO MORAES e NATHALIA SANTOS MORAES, com validade a contar de 09/12/2004 - Proc. nº E-01/700614/2005.\r\n\r\nNILCÉA RODRIGUES CARVALHO e JURACI DOMINGUES CIDADE SODRÉ, com validade a contar de 05/12/2005 - Proc. nº E-01/700058/2006.\r\n\r\nMARCELA SOARES BATISTA e CLAUDIA LIMA ROCHA BATISTA, com validade a contar de 09/12/2005 - Proc. nº E-01/700104/2006.\r\n\r\nNAIR AUGUSTA DA SILVA, com validade a contar de 27/02/2006 - Proc. nº E-01/703840/2006.\r\n\r\nTHIAGO FELIPE ROSA CARDOSO DE SOUZA, com validade a contar de 08/03/2006 até julho/2009 e MARIA DE LOURDES EVANGELISTA SOUZA, com validade a contar de 08/03/2006 - Proc. nº E-01/703873/2006.\r\n\r\nMARIA VERONICA LONGO E SOUZA DA SILVA e DIOGO ANDRADE DA SILVA, com validade a contar de 07/03/2006- Proc. nº E-01/704700/2006.\r\n\r\nRUTE SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 05/04/2006; VERONICA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 05/04/2006 até outubro/2010 e VANESSA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 05/04/2006 até julho/2011 - Proc. nº E-01/704925/2006.\r\n\r\nSOLANGE HANDRO DE ALENCAR e MARIA NATALIA NASCIMENTO DE SA, com validade a contar de 19/04/2006 - Proc. nº E-01/706098/2006.\r\n\r\nROSANGELA ARTILHEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/07/2006 - Proc. nº E-01/707657/2006.\r\n\r\nMARIA TEREZA DE SOUZA, com validade a contar de 17/07/0006 - Proc. nº E-01/708387/2006.\r\n\r\nLUZIA SALLES FRAGA, com validade a contar de 31/10/2006 e PAULO ANDRÉ SALLES FRAGA, com validade a contar de 31/10/2006 até agosto/2010 - Proc. nº E-01/711448/2006.\r\n\r\nROCILDA NEPOMUCENO FOLHADELLA, com validade a contar de 28/10/2006 - Proc. nº E-01/711533/2006.\r\n\r\nALMIR MOREIRA, com validade a contar de 14/11/2007 - Proc. nº E-01/306848/2007.\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nKAUÃ CAVALLARI TOLEDO e ALESSANDRA CAVALLARI PINTO TOLEDO, com validade a contar de 08/03/2005 - Proc. nº E-0 1/703536/2005.\r\n\r\nHENRIQUE FERREIRA GUNTHER e LARYSSA KATHLEEN DOS SANTOS GUNTHER, com validade a contar de 12/09/2006 e THALITA DE BRITO GUNTHER, com validade a contar de 12/09/2006 até dezembro/2008 - Proc. nº E-01/711204/2006.\r\n\r\nId: 1213807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213813": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE auxílio reclusão, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PATRICIA ALVES COSTA; MARCO ANTONIO FERREIRA COSTA JUNIOR e REGINA CELIA ALVES COSTA, com validade a contar de outubro/2001 até dezembro/2003 - Proc. nº E-01/714697/2001.\r\n\r\nId: 1213813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213812": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BERNADETE DE ARAUJO COELHO, com validade a contar de 28/05/2004 - Proc. nº E-01/707687/2004.\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA DE OLIVEIRA LIRA, com validade a contar de 19/05/2011 - Proc. nº E-01/301219/2011.\r\n\r\nId: 1213812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213780": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/731.504/1983 - MANOEL ROBERTO FRANCISCO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/718.266/2002 - SILVIO JOSE DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/726.233/1993 - ANTONIO MANOEL FONSECA -AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/712.412/1995 - IVAN ELIAS DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/711.259/2003 - CELSO JOSE DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705.361/2000 - AQUINO ROSA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/723.815/1985 - ANTONIO MODESTO TERRA TINOCO E OUTROS\r\n\r\nProc. nº E-01/719.305/1998 - NELSON DE AZEVEDO.\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-10/299/2011- MARIA BARCELOS DO ROSARIO.\r\n\r\nProc. nº E-17/200591/2011- MARIA DO SOCORRO PEIXOTO SIQUEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-01/715.597/1986 - FRANCISCO SERIAGATTI. \r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/700107/2003 - CARLOS MAGNO DE QUEIROZ FRANCO\r\n\r\nProc. nº E-01/50859/2011 - UBIREA LOUREIRO VIEIRA MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.064/2011 - REGINA DALVA ESTEVES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.070/2011 - ZILA MARIA DE ALMEIDA PETRILLO.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.088/2011 - ENY DO NASCIMENTO MARIANO.\r\n\r\nProc. nº E-12/661.162/2011 - MAURILIO DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-03/4610176/2011 - CARMELIA MOTA.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/1555/2011- RUTH MATTOSO SALGADO.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.612/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO R. DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/200.684/2011 - ARI BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1213780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213781": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/734.459/1985 - SERGIO AUGUSTO DUARTE PINTO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/704.073/1984 - MILTON JONES CORTEZ E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/717.464/1990 - JOÃO FRANCISCO CREDER E OUTROS.\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/302.656/2009 - ELIZABETH LOPES DE ALMEIDA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300.937/2009 - JORGE DE OLIVEIRA- DEFIRO.\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/700.334/2005 - ILKA FERREIRA GOMES DE PAIVA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/709.321/1987 - INÊ MARIA NASCIMENTO PINHEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701.382/1999 - ROBERTO JOSÉ FERREIRA FILHO.\r\n\r\nId: 1213781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213782": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/313139/1976 - NELSON FIEL DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-04/310085/1976 - OSCAR FELIX DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-01/712407/1986 - HAMILTON BRANCO DESIDERIO. \r\n\r\nProc. nº E-01/718199/1991 - AMADEU RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS. \r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/713230/1998 - SANDEMBERG MOURA TELLES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/715847/1986 - MANOEL RODRIGUES. \r\n\r\nProc. nº E-01/705664/1995 - MANOEL ROSA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 19/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301684/2008 - MARCIA DE OLIVEIRA LIMONGI - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO a extinção nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/732186/1987 - ALVARO DE VASCONCELLOS SOBRINHO. \r\n\r\nProc. nº E-01/722935/1996 - MARIO DE OLIVEIRA E SOUZA.\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nAUTORIZO a extinção nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/706108/1984 - FERNANDO GOMES BARRETO. \r\n\r\nProc. nº E-01/709087/1988 - ARISTEU SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/705991/1989 - MOACYR DE BASTOS COIMBRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/715694/1989 - ATTILA MEDEIROS RODRIGUES SILVA E OUTROS. \r\n\r\nProc. nº E-01/711082/2002 - JOAO CARDOSO DE CASTRO.\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/201753/2011 - MARIA DAS GRACAS MARTINS PROTASIO VIANA - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1213782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213779": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-12/331.469/1974 - HUMBERTO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-04/327.322/1977 - ALMIR PESSOA DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/730.766/1980 - FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/741.416/1981- OSCAR RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/734.306/1982 - JAYME DE ALMEIDA PORTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/705.051/1985 - JORGE ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/719.062/1987 - MARIO JORGE PINTO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/702.936/1989 - JOSE AFFONSO DA PAIXÃO.\r\n\r\nProc. nº E-01/717.139/1989 - JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA E OUTROS. \r\n\r\nId: 1213779. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213809": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10226/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 477/2011, referente a MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES.\r\n\r\nId: 1213809. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1214183": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 717, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 97 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 21 de outubro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 20 de outubro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Graciele Alves da Silva Mendes, matrícula nº 972.848-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n717\r\n\r\nFA959485\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n717\r\n\r\nFA100905\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n97\r\n\r\nFA674094\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1214183"
                    ],
                    "1213492": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 464 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI NOVA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/003.557/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir nova Comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 099/2009, celebrado com a empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão os servidores Reinaldo Nakamura matrícula 0.810.531-4, José Carlos Soares, matrícula 0.944.049-6 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1213492"
                    ],
                    "1213897": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.497ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/11/2004\r\n\r\n*Recurso nº 40.687 (19.783) - Processo nº E-04/109.961/2001 - Inscrição Estadual: 84.593.869 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL E ETERBRÁS TEC INDUSTRIAL LTDA. Recorridas: AS MESMAS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso do Contribuinte, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso da Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso do Contribuinte e negou provimento ao recurso da Fazenda - Acórdão nº 4.619-A. EMENTA: ICMS - DIFERENÇA DE IMPOSTO - APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA CORRETA. È legítima a exigência do crédito tributário fundamentado em procedimentos fiscais que apure, nas operações interestaduais com destinatários não contribuintes do ICMS diferença entre a alíquota interna e a interestadual. Excluem-se da exigência as operações comprovadamente efetuadas com empresas que têm como atividade econômica o comércio varejista de materiais de construção em geral. \r\n\r\n*Republicada por incorreções nO original publicada no D.O. de 08/08/2005.\r\n\r\nId: 1213897"
                    ],
                    "1213898": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.827ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.062 - Processo nº E-34/056.226/2006 - Inscrição Estadual: 86.291.088 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BONDUELLE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão da 3ª Câmara, por não haver apreciado a questão de inconstitucionalidade do FECP, suscitada pela Recorrida. Pelo voto de qualidade, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.231 - EMENTA: FECP - MERCADORIA SUJEITA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO - NÃO DESTACAR E NÃO RECOLHER. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DA TERCEIRA CÂMARA REJEITADA. Embora a Recorrente tenha investido com farta argumentação contra a constitucionalidade daquele Adicional do ICMS, o que, em princípio, deveria ensejar uma avaliação cuidadosa da matéria, o fato é que, em vista da falta de competência deste órgão para apreciação do tema, reiteradamente afirmada pelas decisões deste Conselho de Contribuintes, entendo que não há razão para se anular a decisão recorrida, exatamente, pela falta de manifestação sobre o tema. NO MÉRITO, as mercadorias objeto deste lançamento sofreram processo de industrialização, o que descaracteriza o estado natural das mesmas, necessário para ter direito ao benefício fiscal, nos termos do inciso I da Cláusula Primeira do Convênio ICMS nº 44/75. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.585 - Processo nº E-34/056.225/2006 - Inscrição Estadual: 86.291.088 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BONDUELLE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Ricardo Nunes Ramos, Antonio Soares da Silva, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos, Gustavo Kelly Alencar e Luiz Chor - Acórdão nº 6.232 - EMENTA: ICMS - MERCADORIA SUJEITA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO - NÃO DESTACAR E NÃO RECOLHER. As mercadorias objeto deste lançamento sofreram processo de industrialização, o que descaracteriza o estado natural das mesmas, necessário para ter direito ao benefício fiscal, nos termos do inciso I da Cláusula Primeira do Convênio ICMS nº 44/75. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1213898"
                    ],
                    "1213899": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.827ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.176 (504.804) - Processo nº E-04/658.690/1996 - Inscrição Estadual: 84.073.571 - Recorrente: QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.233 - EMENTA: RECURSO NÃO CONHECIDO. Ausência de similitude fática e de divergência do direito em tese entre os acórdãos paradigma e o acórdão recorrido, o que desatende ao disposto no art. 266, inciso I, do CTE.\r\n\r\nId: 1213899"
                    ],
                    "1213900": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.827ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.402 (20.971) - Processo nº E-04/653.741/1995 - Inscrição Estadual: 81.830.339 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: THALES COMMUNICATIONS LTDA (SUCESSORA DE THOMSOM-CSF EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.234 - EMENTA: INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RETORNO DAS MERCADORIAS ENVIADAS PARA DEMONSTRAÇÃO E REPARO. PENALIDADE APLICÁVEL. RECURSO PROVIDO. RESSALVA PARA APLICAÇÃO DA PENALIDADE MAIS BENÉFICA PREVISTA NO ART. 59, INCISO VII DA LEI Nº 2.657/96, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.881/97.\r\n\r\nId: 1213900"
                    ],
                    "1213901": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.829ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.797 (26.069) - Processo nº E-04/575.026/1994 - Inscrição Estadual: 85.172.441 - Recorrente: SUNSHINE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade da decisão, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.242 - EMENTA: ICMS - POSSE DE MERCADORIA SEM COBERTURA DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL - VEÍCULO USADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA REJEITADA. A Quarta Câmara analisou, efetivamente, a documentação trazida pela Recorrente, porém não a acatou, por ter sido apresentada após o final da ação fiscal, o que contraria a legislação vigente à época. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO ACATADA. A Inicial não possui elementos essenciais para a constituição do crédito tributário. Sendo assim, o presente lançamento incidiu no disposto nos incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2473/79, não descrevendo adequadamente a infração e cerceando o direito de defesa da Recorrente. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO POR VÍCIO MATERIAL.\r\n\r\nId: 1213901"
                    ],
                    "1213902": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.829ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.293 - Processo nº E-04/306.418/2007 - Inscrição Estadual: 84.674.524 - Recorrente: ELEVA ALIMENTOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Luiz Chor, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Antonio Soares da Silva, Nilo Meirelles de Souza Araújo e Marcello Tournillon Ramos - Acórdão nº 6.332 - EMENTA: ICMS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - PRODUTOS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA - OPERAÇÕES COM AVES TEMPERADAS - INAPLICABILIDADE. Nas operações com aves temperadas é inaplicável a redução de base de cálculo prevista para os produtos integrantes da cesta básica, ex vi do disposto pelos arts 2º, inciso I, 3º, inciso I, 4º, inciso I, e 33, § 1º da Lei nº 2.657/1996, Convênio ICMS nº 128/1994, Lei nº 2.429/1995, art. 3º inciso III, item 2 do Livro XVII, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 e Decreto nº 32.161/2002. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1213902"
                    ],
                    "1213903": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.829ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.375 - Processo nº E-04/222.156/2009 - Inscrição Estadual: 80.588.054 - Recorrente: ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 6.333 - EMENTA: PRELIMINAR. RECURSO AO CONSELHO PLENO. DECISÃO RECORRIDA UNÂNIME. NÃO DEMONSTRADA A DIVERGÊNCIA ENTRE A DECISÃO RECORRIDA E OUTRA PROFERIDA POR OUTRA CÂMARA. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1213903"
                    ],
                    "1213331": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.155ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 42.430 e 42.431 - Processos nºs. E-04/041.638/2010 e E-04/041.835/2010. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.077 e 10.078 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1213331"
                    ],
                    "1213732": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.158ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.930, 39.931, 39.932, 39.933, 39.934, 39.935, 39.936, 39.937, 39.938 e 39.939 - Processos nºs E-04/235.206/2010, E04/235.207/2010, E-04/235.247/2010, E-04/235.248/2010, E04/235.273/2010, E-04/235.274/2010, E-04/235.327/2010, E04/235.328/2010, E-04/235.331/2010 e E-04/235.332/2010. - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.099, 10.100, 10.101, 10.102, 10.103, 10.104, 10.105, 10.106, 10.107 e 10.108 - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RELATIVO ÀS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES ATRIBUÍDA POR TERMO DE ACORDO. Não havendo ficado comprovado nos autos que a recorrente tenha recolhido o imposto incidente nas operações a que se achava obrigada em função da assinatura de Termo de Acordo firmado com a Secretaria de Estado de Fazenda, é legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, e 21, inciso II, da Lei nº 2.657/1996, com redação da Lei nº 5.171/2007, e art. 2º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003. Contudo, relativamente às mercadorias a que se refere o Protocolo ICMS nº 157/2009, não foi comprovada nos autos a existência de termo de acordo entre a recorrente e o Estado do Rio de Janeiro. Assim, o crédito tributário relativo a essas operações deve ser excluído do lançamento. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1213732"
                    ],
                    "1213330": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.155ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.430 - Processo nº E-04/061.261/2009. - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA E METALURGIA e material de construção - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. O Conselheiro Rubens Nora Chammas acompanhou o Conselheiro Relator pela conclusão e protestou pela apresentação de declaração de voto. - Acórdão nº. 10.081. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Não há que se falar em nulidade do lançamento, se presente no mesmo os pressupostos legais estabelecidos no art. 48 do Decreto nº 2473/79, sendo certo que das razões aduzidas, tanto em sua impugnação como em seu Recurso Voluntário, o contribuinte abordou com bastante objetividade os temas em debate, demonstrando perfeito conhecimento da matéria objeto da autuação, não existindo in casu, conseqüentemente cerceamento do direito de defesa. Preliminar de Nulidade REJEITADA. MÉRITO. DADO INCORRETO. ARQUIVO MAGNÉTICO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DE EMBARAÇO. O inciso XXXIII do art. 59, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.040/98, trata de uma obrigação acessória, que tem por objeto a fiscalização do cumprimento da obrigação principal, que neste caso é o recolhimento do ICMS. Este inciso não tem por finalidade a penalização de meros erros formais ou materiais, como um preenchimento incorreto de arquivo magnético. Lançamento Improcedente. Dado provimento ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1213330"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1213841": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/194572-0. Empresa: FALCK BRASIL 747 PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido, nos termos do art. 53, inciso I do Decreto nº 1800/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/373284-8. Leiloeiro Público: ROGÉRIO MENEZES NUNES. Indeferido.\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2011/374675-0. Empresa: ALFA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido, com base nos arts 1082 e 1084 do Código Civil; e itens 3.1 e 3.2.9 da IN 98 do DNRC.\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2011/245668-5. Empresa: A M GANEM LTDA ME. Indeferido, com base nos arts 1.2.29, 3.2.23 E 8.2.7 da IN 98 do DNRC; e art. 3º, § 1º da IN 103 do DNRC. \r\n\r\nId: 1213841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213840": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.306/2010 (anexos: 07-2009/216785-3 e 07-2009/200239-0). Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: Leiloeiro Público ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pela aplicação de multa de 5% (cinco por cento) do valor correspondente à caução, conforme determina o art. 18 na IN nº 113 de 28 de abril de 2010, tendo em vista a flagrante irregularidade cometida pelo leiloeiro com o exercício por intermédio de pessoa jurídica, vedado pelo art. 11 do Decreto nº 21.981/32, e determinar, ainda, o envio de ofícios ao TRIBUNAL DE CONTAS e ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO para avaliação do correto procedimento da operação em questão. Vencidos os vogais DRS. PEDRO ALBERTO CAMPBELL ALQUÉRES, que elaborou declaração de voto em separado, e que foi acompanhado pelo DR. GILBERTO CAPUTO SANTOS e DR. WAGNER JULIO REIS FERREIRA. Absteve-se de votar o DR. ARMANDO BRASIL SALGADO. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/321693-9. Recorrente: LU E BEL ARTEFATOS DE MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo indeferimento do processo nº 00-2011/321693-9, pela total inobservância dos ditames legais, que visam a dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos registrados nos termos do art. 1º, inciso I da Lei nº 8934/94, ressaltando que qualquer alteração pretendida deve ser promovida por novo arquivamento, desfazendo-se assim as deliberações tomadas na 5ª Alteração Contratual. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1213840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213875": [
                            "I - Pauta",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2011/316211-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: COOBRASCAM - COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS LTDA. Vogal Relator: DR. JOÃO BOSCO LOPES. Assunto: Desarquivamento da Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, arquivada em 22/08/2011, sob o nº 2224423.\r\n\r\nId: 1213875. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1213915": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nATO DE 02.04.1990 - SERGIO PIORELI, Engenheiro Químico, matrícula nº 190.125-5. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.303/2011, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 04.09.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º de progressão horizontal, correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo. \r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\n*ATO DE 02.04.1990 - SERGIO PIORELI, Engenheiro Químico, matrícula nº 190.125-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.302/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 04.09.2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 21.10.2011. \r\n\r\nId: 1213915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213926": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/040.420/2011 - MARCELO LYRA PARENTE, Geólogo, Nível A, matrícula n.º 400.828-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, conforme Certidão emitida em 30.08.2011, no período de 23.10.2008 a 30.06.2011, computando-se o total de 981 (novecentos e oitenta e um) dias de exercício, correspondendo a 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 11 (onze) dias de Serviço Público.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.092/2010 - MONICA MIRANDA FALCÃO, Engenheiro, Classe F, matrícula n.º 25/360.413-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 30.09.2011, no período de 15.06.1981 a 26.03.1982, totalizando 285 (duzentos e oitenta e dois) dias de exercício, desprezando-se os períodos de 12.04.1982 a 05.04.1987, 13.04.1987 a 18.09.1990, 01.07.1988 a 31.10.1988, 01.01.1989 a 31.07.1989 e 01.01.1990 a 30.06.1990, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público Estadual, ficando sem efeito a averbação publicada no Diário Oficial de 21.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.109/2011 - PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, Arquiteto, Nível G, matrícula n.º 24/01.520-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, conforme Certidão emitida em 25.02.2011, no período de 01.01.1973 a 31.12.1975, computando-se o total de 1.095 (mil e noventa e cinco) dias de exercício, correspondendo a 03 (três) anos de Serviço Público.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.308/2011 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível B, matrícula n.º 877.885-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, conforme Certidão emitida em 11.08.2011, no período de 07.05.1999 a 27.17.06.1999, 05.07.1999 a 27.08.1999, 04.09.1999 a 27.10.1999, 04.11.1999 a 27.12.1999, 01.01.2000 a 16.02.2000, 01.03.2000 a 27.06.2000, 26.11.2001 a 30.11.2001, computando-se o total de 385 (trezentos e oitenta e cinco) dias de exercício, correspondendo a 1 (um) ano e 20 (vinte) dias de Serviço Público.\r\n\r\nId: 1213926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213884": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.947/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...R$ 93.550,04 (noventa e três mil quinhentos e cinquenta reais e quatro centavos)....\r\n\r\nLEIA-SE: ...R$ 993.550,04 (novecentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta reais e quatro centavos)...\r\n\r\nId: 1213884. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1213278": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 508 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO SESEG Nº 502, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e consoante com o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto Estadual n° 3.149, de 28/04/80, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 1231/2500/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada competência ao servidor JOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES, Coronel PM RG 36.203; para atuar como Ordenador de Despesas Secundário conforme o estabelecido pela Resolução SESEG nº 502, de 10/10/2011, e, em consequência, praticar, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\n\r\nVII - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar;\r\n\r\nVIII - chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de policiais militares e servidores civis da Polícia Militar referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento intermediários (DAI);\r\n\r\nIX - conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos policiais militares ou servidores civis integrantes da Corporação;\r\n\r\nX - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2°- Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1213278"
                    ],
                    "1213805": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/065/2562/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1213805"
                    ],
                    "1213673": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSINTE Nº 004 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nREGULA O 6º CURSO DE BUSCA ELETRÔNICA/2011 (6º CBE/2011), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), especializando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta da Resolução SESEG nº 451 de 12 de abril de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, o 6º CURSO DE BUSCA ELETRÔNICA/2011 (6º CBE/2011), com a finalidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência (AI) do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), voltada à tecnologia de interceptação telefônica adotada por esta Subsecretária, o \"SISTEMA GUARDIÃO\".\r\n\r\nArt. 2º - O 6º CBE/2011 tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - habilitar o profissional na especialização em Reunião de Dados / Busca Eletrônica (interceptação das comunicações), de acordo com a doutrina do SISPERJ;\r\n\r\nII - proporcionar ao profissional de Inteligência condições técnicas para exercer as atividades pertinentes ao SISPERJ.\r\n\r\nArt. 3º - O 6º CBE/2011 será realizado na sede da SESEG - 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Rio de Janeiro/ RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: de 04 a 31 de outubro de 2011, no total de 169 (cento e sessenta e nove) horas/aula (h/a);\r\n\r\nII - dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 16h:45min;\r\n\r\nIII - Período de Inscrição: Será informado às instituições que irão participar do curso, através de ofício da Subsecretaria de Inteligência;\r\n\r\nIV - vagas: 35 (trinta e cinco), distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\n1 - para a CI/PMERJ e DPJM\r\n\r\n21\r\n\r\n2 - para a CGU\r\n\r\n06\r\n\r\n3 - para a PCERJ\r\n\r\n05\r\n\r\n4 - para a SSINTE/SESEG\r\n\r\n02\r\n\r\n5- para outro Estado\r\n\r\n01\r\n\r\nV - período de inscrição: 14 a 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - A Direção do 6º CBE/2011 será assim constituída:\r\n\r\nI - Diretor: Subsecretário de Inteligência (SSI);\r\n\r\nII - Superintendente Geral;\r\n\r\nIII - Superintendente de Busca Eletrônica (S4);\r\n\r\nIV - Coordenação: Divisão de Ensino.\r\n\r\nArt. 5º - O 6º CBE/2011 terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares (76 h/a):\r\n\r\n- Disciplina 01: Crimes Cibernéticos\r\n\r\n- Disciplina 02: Sistemas de Interceptação das Operadoras\r\n\r\n- Disciplina 03: Produção de Conhecimento Reunião de Dados\r\n\r\n- Disciplina 04: Funcionalidades do Guardião\r\n\r\nII - Atividades Complementares (93h/a):\r\n\r\nDisciplina 05: Exercício Prático de Interceptação.\r\n\r\nCerimonial.\r\n\r\nArt. 6º - O 6º CBE/2011 destina-se a servidores do Estado do Rio de Janeiro que atuem diretamente com busca eletrônica e deverão possuir o CISP ou curso similar.\r\n\r\n§ 1º - É recomendável que o candidato à matrícula esteja exercendo alguma função no setor de Busca Eletrônica da AI.\r\n\r\n§ 2º - A CINPOL e a PM2 proporão, aos dirigentes das instituições que integram, os nomes dos respectivos servidores para fins de suas indicações à matrícula no 6º CBE/2011.\r\n\r\n§ 3º - As vagas para PMERJ serão destinadas exclusivamente para militares lotados na CI/PMERJ e nas DPJM.\r\n\r\n§ 4º - A matrícula será realizada pela SSINTE, a partir das indicações dos dirigentes dos órgãos referidos no § 2º.\r\n\r\n§ 5º - As indicações serão remetidas a SSINTE, no prazo estabelecido pelo ofício endereçado as instituições.\r\n\r\nArt. 7º - Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública:\r\n\r\nI - estiverem respondendo a qualquer tipo de Averiguação, Sindicância, Inquérito Policial ou Policial Militar, ou Processo, seja administrativo ou penal;\r\n\r\nII - tiverem sido condenados pela prática de infração penal.\r\n\r\nArt. 8º - Os órgãos de origem do servidor público indicado e/ou matriculado no 6º CBE/2011 deverão, antes de realizar suas indicações, promover um levantamento sobre tais servidores, sendo indicados somente àqueles que não possuam, qualquer fato negativo ou irregularidade que venha desabonar sua conduta.\r\n\r\nArt. 9º - A SSINTE realizará levantamento de dados biográficos dos servidores públicos indicados, reservando-se o direito de não matriculá-los ou de desligá-los durante o curso.\r\n\r\nArt. 10 - A freqüência ao 6º CBE/2011 é obrigatória.\r\n\r\nParágrafo Único - Será desligado do 6º CBE/2011 o aluno que:\r\n\r\nI - que perder 25 h/a ;\r\n\r\nII - que, a critério da Direção, não demonstrar interesse pelo curso.\r\n\r\nArt. 11 - Os participantes das atividades do 6º CBE/2011 poderão usar traje esporte, compatível com o local de sua realização.\r\n\r\nArt. 12 - Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 6º CBE/2011, estarão capacitados para fazer parte das AI's do SISPERJ que utilizam a Busca Eletrônica.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 6º CBE/2011.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência \r\n\r\nId: 1213673"
                    ],
                    "1213462": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0411/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 026/2011, lote único, a favor da empresa MENEGHITTI'S GRÁFICA E EDITORA LTDA, com o valor global de R$ 94.299,70 (noventa e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1213462"
                    ],
                    "1213690": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nTORNA insubsistente, com base nos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a concessão do benefício de abono de permanência ao servidor JOSIAS HONÓRIO RUA, matrícula nº 181.376-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, publicado no D.O. nº 117 de 01/07/2010, às fls. 38, referente ao processo nº E-09/027534/1077/2009.\r\n\r\nId: 1213690"
                    ],
                    "1213689": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 19/10/2011\r\n\r\nCONCEDE reversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ao servidor NORIVAL PEREIRA FILHO, matrícula nº 267.845-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, aposentado por invalidez conforme processo nº E-01/603243/2000, com efeitos a contar de 04.10.2000, publicado no D.O. nº 023 de 01.02.2002, referente ao processo nº E-09/5053/1702/2010. \r\n\r\nId: 1213689"
                    ],
                    "1213692": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nATO DE 11/07/2011 - RENATO JOSE DA SILVA, matrícula nº 177.755-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade pela Resolução SESEG nº 452, de 26/04/2011, publicado no DORJ de 28/04/2011, com validade a contar de 21/04/2009, referente ao processo nº E-09/111701/1905/2011.\r\n\r\nId: 1213692"
                    ],
                    "1213671": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nATO DE 10/09/2008 - ANTONIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 180.792-4, Perito Criminal de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 09/04/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221521/2008.\r\n\r\nId: 1213671"
                    ],
                    "1213693": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9120/1702/2011 - ALVACIR ALVES DE SOUZA, matrícula nº 268.636-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995. \r\n\r\nId: 1213693"
                    ],
                    "1213667": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0756/405/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE CARLOS RIBEIRO DE MAGALHÃES, matrícula nº 141.626-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/1991, e refixados, com efeitos a contar de 08/01/1994 e de 26/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4088/111/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELIAS MIRANDA, matrícula nº 087.491-7, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/1994, e refixados, com efeitos a contar 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 21/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1988/907/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO MURILO REIS ALVES, matrícula nº 612.120-6, como Escrevente de 1ª classe, com efeitos a contar de 06/04/1995, e refixados, com efeitos a contar de 24/04/1995 e como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221521/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 180.792-4, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220622/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO SOUZA ALVARENGA, matrícula nº 262.810-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 20/10/2010, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/37877/1034/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBSON BASTOS PINTO, matrícula nº 266.000-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8648/1702-A/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLEITON RODRIGUES FEITOSA, matrícula nº 257.612-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11085/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 269.931-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2010, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 14/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220889/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RODOLFO DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 266.649-3, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/27004/1024/2011- Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIÉLIA NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 265.714-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7278/1404/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA INÊS DE FARIAS SANTOS, matrícula nº 258.583-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1131/1420/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ARMANDO MARTINS MIGLIORA, matrícula nº 184.690-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/531/1501/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO DA SILVA VIDINHA, matrícula nº 142.424-1, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1447/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELSON DE SOUZA LUCAS, matrícula nº 1.116.413-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2007/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO NOGUEIRA VALADÃO, matrícula nº 174.412-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3919/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HELY FARIA, matrícula nº 116.299-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6539/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO CARNEIRO PINTO, matrícula nº 269.114-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7481/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLEBER MAGALHÃES DA SILVA, matrícula nº 268.844-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/09/2011.\r\n\r\nId: 1213667"
                    ],
                    "1213615": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/64817/1054/2011 - Antonio Carlos Lopes da Silva, matr. nº 266.570-1 - 3.063 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/8404/1702/2011 - Renato Gonçalves Pereira, matr. nº 288.915-2 - 3.033 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/9068/1702/2011 - Jamil Vieira Felix, matr. nº 120.743-0 - Torna sem efeito o despacho de 30/09/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011, página 13, 1ª coluna, a fim de desconsiderar o cancelamento de “TORNAR SEM EFEITO”, referente as averbações publicadas no DORJ de 04/08/1976.\r\n\r\nProc. nº E-09/9068/1702/2011 - Jamil Vieira Felix, matr. nº 120.743-0 e matr. nº 872.100-3 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 304 dias exercidos junto ao Ministério do Exército, despacho de 30/09/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011, página 13, 1ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/9068/1702/2011 - Jamil Vieira Felix, matr. nº 120.743-0 e matr. nº 872.100-3 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 60 dias exercidos junto à CEDAE, despacho de 30/09/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011, página 13, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1213615"
                    ],
                    "1213386": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/52998/1057/2011 - Jorge de Oliveira Sampaio, matr. nº 264.601-6 - 2.525 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/53317/1914/2011 - Luiz Fernando Ribeiro da Silva, matr. nº 266.068-6 - 1.194 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/3213/1166/2011 - Leonardo Otávio Gonzalez Engel, matr. nº 965.939-2 - 651 dias prestados ao Poder Judiciário.\r\n\r\nProc. nº E-09/377/1233/2011 - Luiz Constantino, matr. nº 261.460-0 - 151 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/105/1581/2010 - Paulo Cesar Almeida Alves, matr. nº 806.463-6 - 122 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nCI Nº 27995/1108/2011 - Ricardo de Souza Carvalho, matr. nº 970.779-5 - 895 dias prestados à Prefeitura do Município de Três Rios.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/41016/1040/2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL ao Rafel Lima Gomes, matr. nº 970.774-6, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1213386"
                    ],
                    "1213456": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2010, WILLIS MULULO CAP PM RG 40.494, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPCHOQ, designado por ato de 25.012010, publicado no D.O. de 01.02.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2011, FLAVIO JOSÉ FURTADO 2º TEN PM RG 41.597, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do BPCHOQ, como substituto de WILLIS MULULO CAP PM RG 40.494.\r\n\r\nId: 1213456"
                    ],
                    "1213493": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2539/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.290,38 (quatro mil du zentos e noventa reais e trinta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.886-1 LUIZ EDUARDO CÂMARA DE SALLES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2011.\r\n\r\nId: 1213493"
                    ],
                    "1213943": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00092/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R$ 950.567,16 (novecentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1213943"
                    ],
                    "1213822": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000265/2508/2011 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010, tendo em vista a Adesão nº 28/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 099/2010/HUAP, com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais.).\r\n\r\nId: 1213822"
                    ],
                    "1213823": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.10.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-267/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 056/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.494,00 (hum mil quatrocentos e noventa e quatro reais), no atendimento às necessidades do paciente Luiz Marcelo de Araújo Menezes, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1213823"
                    ],
                    "1213824": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.10.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-266/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 061/2011, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$ 69.023,02 (sessenta e nove mil vinte e três reais e dois centavos), no atendimento às necessidades do paciente Alexsandro Favaro Coutinho, a fim de submeter à cirurgia, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1213824"
                    ],
                    "1213821": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000264/2508/2011 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010, tendo em vista a Adesão nº 27/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 019/2011/HFSE, com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001, e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, no valor de R$ 57.200,00 (cinqüenta e sete mil e duzentos reais.).\r\n\r\nId: 1213821"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1213847": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora TERESA CRISTINA MATTOS DE ALMEIDA NEVES, Agente Administrativo, matrícula nº 004904.965-3, licença gestante, referente ao período de 19 de setembro de 2011 a 16 de março de 2012. Ref. ao proc. nº E-21/901.647/2011.\r\n\r\nId: 1213847"
                    ],
                    "1213863": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 601/2011. Aos doze dias do mês de agosto do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa, sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação dos Decretos nº 4011/2001, nº 4495/2002, nº 4904/2003, nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Almir de Souza, RG. n° 20008058-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Silvério Moreira Braga, RG. nº 06880642-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Joaquim Caetano da Silva, RG. n° 03652737-2. Contrário à Comutação do Decreto nº 4904/2003 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Jodeildo Paulino da Silva, RG. nº 13451189-8. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Luciano Alexandre Eckhardt, RG. nº 11789174-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/2008 e Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rafael de Souza Marlon, RG. n° 23287861-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Paulo Henrique Costa Lima, RG. n° 10959936-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Adriano da Conceição Maria, RG. nº 27064252-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/2002, nº 4904/2003, nº 5295/2004, nº 5620/2005 e nº 5993/2006 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 4011/2001 e nº 6294/2007. Ronaldo de Oliveira, RG. n° 09856142-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Romario Ferreira de Assis, RG. n° 24290161-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Douglas Gomes de Carvalho, RG. nº 22899732-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009, de ofício e nº 7420/2010. Fabiano da Costa Santos, RG. n° 12920996-1. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Robson Nunes Vaz, RG. n° 08831725-0. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Luciano Andrade de Oliveira, RG. n° 21598572-2. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009, de ofício e nº 7420/2010. Afranio Gomes Marques, RG. n° 12111446-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e, de ofício, nº 7420/2010. José Ricardo de Lima Esteves, RG. nº 12766118-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 de ofício e nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 5993/2006. Marcos Antonio do Nascimento, RG. nº 11495675-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Célio Roberto dos Santos Silva, RG. nº 27537103-7. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Alan Camargo da Silva, RG. nº 13304651-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007 e nº 6706/2008, e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Murilo Antônio da Silva Júnior, RG. nº 12689527-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Anderson da Silva Batista, RG. nº 12803044-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7420/2010 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Alberto Luiz Justiniano Deodato, RG. nº 12706241-2. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/2010. Getúlio ferreira Pimentel, RG. nº 20927573-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Renan Monzart França de Oliveira Desidério, RG. nº 22358724-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Humberto Caetano de Freitas, RG. nº 20705712-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Thiago da Conceição Pacheco, RG. nº 26469918-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Marco Antonio Brito Sacramento, RG. nº 09737008-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável ao indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. Waldecy Fabio da Silva Furriel, RG. nº 12024371-2. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Pablo Antonio Bomboni Araújo da Silva, RG. nº 11091214-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Alan da Conceição, RG. nº 21179848-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Cristiano Ferreira da Silva, RG. nº 12636828-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Raimundo Lourenço dos Santos, RG. nº 85036913-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Leandro Marques de Araújo Silva, RG. n° 12350730-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Evandro de Oliveira Ferreira Fontes, RG. nº 22410930-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. William dos Santos Júnior, RG. n° 13402547-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Ezequiel Junio Rangel, RG. nº 12365363-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Luiz Claudio Silva de Carvalho, RG. n° 13021805-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Evandro Electo, RG. nº 07010690-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Leandro dos Santos Alves, RG. n° 21175105-2. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício e Contrario à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Anderson de Jesus, RG. n° 13114851-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Sérgio Roberto da Silva Ribeiro, RG. nº 10300685-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Tiago Barbosa de Oliveira, RG. n° 21504179-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Silvio Gomes Sampaio, RG. n° 13203782-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 4495/2002. Flávio Gomes Monteiro, RG. n° 09783461-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Marco Antonio Soares Coelho, RG. n° 09244828-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Evandro Carvalho de Brito, RG. nº 21117281-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010, de ofício. Rosilane Rodrigues Noronha, RG. nº 12925756-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Ubirajara Soares dos Santos Martiniz Natário, RG. nº 07496639-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Fábio de Lucas Silva, RG. nº 13503012-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Adailton Gonçalves Rocha, RG. nº 12222968-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Rosa Maria de Oliveira Ruela, RG. nº 20638689-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Airton de Souza, RG. nº 13459272-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005 e nº 5993/2006. Antonio Carlos Fernandes Silva, RG. nº 09449450-7. Favorável, por maioria à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Roni William Santos da Cunha, RG. nº: 20807542-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/2010. Izaldo de Souza Filho, RG. nº 26283301-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, de ofício, e nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Eliseu da Silva Barbosa, RG. nº 12332825-4. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Alan Cosme Pereira da Silva, RG. nº 20237611-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Dênis da Silva Augusto, RG. nº 11089285-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005 e nº 5993/2006 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Alex da Silva Inácio, RG. nº 13455650-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Paulo Cesar da Silva, RG. nº 12597795-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marcelo Silva dos Santos, RG. nº 10010980-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rodrigo Rodrigues Guimarães, RG. nº 22233436-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Marcos Antonio Brandão, RG. nº 04431157-9. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais (Cálculo de Pena). Augusto Cesar Abreu Viana, RG. nº 10680217-6. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010, todos de ofício. Enio Marcos Correia, RG. nº 06933022-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Rudson Moreira Coelho, RG. nº 20203902-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005 e nº 5993/20006 e Não se manifestou quanto aos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010, por ora. Edmilson da Silva Nascimento, RG. nº 10229748-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. André Felipe Alvim Bondi, RG. nº 09913824-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Eumar Braz da Silva, RG. nº 09902666-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Luiz Augusto Ribeiro Campos, RG. nº 12762978-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Allan Pierre de Souza, RG. nº 21438361-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Ana Paula Rosa, RG. nº 10488632-0. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Joseni Soares da Silva, RG. nº 08683716-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Leandro dos Reis, RG. nº 11398363-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Valéria Bersch, RG. nº 02995459-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e foi considerado prejudicado ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Sandra da Silva Soares, RG. nº 23533273-1. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Thiago Augusto Camargo, RG, n° 20644731-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. João Carlos da Costa, RG, n° 06203602-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Leandro da Silva Oliveira, RG, n° 10959113-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Alexandre da Costa, RG, n° 12950113-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Washington Magno da Silva, RG. nº 08294953-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Favorável, por maioria, à comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010, de ofício. Jonatas Gomes Silveira Garcia, RG. nº 21008122-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Carlos Eduardo Pacheco de Oliveira, RG. nº 21813043-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício. José Francisco de Souza Almeida, RG. nº 08088572-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Josefferson da Silva Bulhões, RG. nº 13500681-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Heloisio da Silva Vicente Junior, RG. nº 21454692-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Joel Pinto Filho, RG. nº 04786919-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rogério Tojeiro Antunes “ou”, RG. nº 13393850-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Fabio Lima Paz, RG. nº 24273732-8. Ao encerrar a relatoria dos pareceres, o Presidente Leandro de Oliveira Barboza fez uso da palavra e bastante emocionado agradeceu aos demais conselheiros pela colaboração de cada um ao longo desses quatro anos, mencionando que no período de Setembro de 2007 a 15 de agosto de 2011, foram autuados 8952 processos, emitidos 15510 pareceres e realizadas 1662 solenidade de livramento condicional. Em seguida, passou a lembrar da convivência que já tinha com alguns membros do colegiado que, como ele, chegaram ao Conselho Penitenciário, há oito anos, com o então Presidente Augusto Frederico Gaffrée Thompson, já falecido. O Presidente falou sobre a experiência que teve nessa sua rica e nobre trajetória, quando aqui chegou, em 2003, como Conselheiro representante da defensoria Pública Geral do estado, passando a Vice-Presidente, chagando, com o falecimento do Dr. Thompson a exercer a Presidência interinamente. Após discorrer sobre as dificuldades encontradas e as várias conquistas no desempenho de suas atribuições, agradeceu, de forma especial, ao Conselheiro André Hombrados homenageando-o, com o que mais realizou solenidades de livramento condicional e á Conselheira Heloisa Maria Giserman, Médica Psiquiatra, que mais emitiu pareceres durante o período 2007/2011. O Presidente homenageou ainda, a toda a equipe administrativa, fazendo agradecimento a cada um dos funcionários, ressaltando a importância do trabalho exercido por essa equipe. Após dizer muito obrigado a todos, o Presidente deu por encerrada a sessão. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana ribeiro Martins\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCarlos José Vasconcellos Carvalho\r\n\r\nCelia Maria Koholy Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1213863"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1213800": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/4755/2010 - Com base no exposto pela área técnica à fl. 758, e pela Coordenação de Licitação, às fls. 759/761, conheço da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 177/2011, para aquisição material médico, interposta pela empresa RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA., para, no mérito, DEFERIR o pedido da impugnante, e autorizar os acertos necessários nas especificações, bem como produção de novas estimativas de preço de mercado para os itens que forem modificados.\r\n\r\nProcesso nº E-08/4755/2010 - Tendo em vista a necessidade de adequação das especificações técnicas de itens do objeto, motivadas por impugnação e por pedidos de esclarecimentos; bem como a necessidade de realização de novas estimativas de preço de mercado para os mesmos; e considerando problemas de operacionalização das mudanças no Sistema de Compras do Banco do Brasil, REVOGO, em conformidade de com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a fase externa da licitação por Pregão Eletrônico para aquisição de material médico, que teve o número de ordem 177/2011, para a promoção das modificações necessárias. Após as readequações será o presente certame publicado com outro número.\r\n\r\nId: 1213800"
                    ],
                    "1213245": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA HELIO ROBERTO DINIZ MOURA, Médico, classe “A”, matr. nº 628.517-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604908/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARCOS AURELIO FREIRE, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 145.285-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603765/2010.\r\n\r\nAPOSENTA OLGA DE SOUZA BARROS, Servente, Nível III, matr. nº 277.046-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220362/2010.\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DE JESUS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.360-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220937/2011.\r\n\r\nId: 1213245"
                    ],
                    "1213246": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA DAMASIO CAVALCANTE BELTRAO FILHO, Farmacêutico, classe “A”, matr. nº 1.003739-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601788/2011.\r\n\r\nAPOSENTA GERALDO SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 285.502-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220010/2011.\r\n\r\nAPOSENTA GILBERTO CORREIA SANTANA, Técnico de Enfermagem “A”, classe “A”, matr. nº 813.280-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221765/2010.\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO KNAUER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 147.827-0, nos termos do art. 6º da emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604446/2010.\r\n\r\nId: 1213246"
                    ],
                    "1213909": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nREMOVE EDWIGES CAMPOS, Enfermeira, matr. nº 852.030-6, da Superintendência de Vigilância Sanitária para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E-08/606009/2011.\r\n\r\nId: 1213909"
                    ],
                    "1213122": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 912 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDiremadi Marketing e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1600, G1, Bloco 01 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.905.090/0001-44\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 13/08/2010.\r\n\r\nE-08/101.761/2010. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazém Geral.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 00986/2011, protocolado pela empresa em 18/02/2011.\r\n\r\nArt.2º - Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em Planta.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1213122"
                    ],
                    "1213115": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 913 DE 17 DE OUTUBRO DE 20111\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009 e Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124 de 14/07/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Kennedy, nº 1671 - Centro - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0333-32\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nElaine Cristina Peçanha Ramos\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14840 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n070/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nBotica de Rossi Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Araruama, nº 424 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.847.298/0001-32\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nStella Schuenck Antunes \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14160 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n071/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nCarrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brigadeiro Lima e Souza, nº 1363 - Jardim 25 de Agosto -\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n45.543.915/0265-71\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nNúbia Gomes de Souza \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11296 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n072/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua José de Alvarenga, nº 405 - Centro - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0010-70\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAndré Luiz Alves da Silva \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11953 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n073/2011\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 59, Lojas C/D - 25 de Agosto - Duque de\r\n\r\nCaxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0016-65\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nLidiane Marques Fuly \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13013 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n074/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Visconde do Rio Branco, nº 16 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0004-21\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nNúbia Bitencourte Soares da Costa \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n9205 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n075/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1213115"
                    ],
                    "1213139": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº914 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Laranjeiras, nº 374, Térreo - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0213-44\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.026/1990\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n629/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHEMOLAD - Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Vicente Carvalho, nº 1159 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0009-26\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.391/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n630/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Central da Polícia Militar.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Estácio de Sá, nº 20 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.725/0003-63\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108.361/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n631/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital de Ipanema - Ministério da Saúde.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Antônio Parreiras, nº 68/8º andar - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0210-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.524/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n632/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Mário Viana, nº 653, Parte - Santa Rosa - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0001-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/108.685/1992\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n633/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHEMOLAD - Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Angélica Motta, nº 66, Parte - Olaria - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0004-11\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.284/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n634/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.136/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n635/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINCA - Instituto Nacional do Câncer.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça da Cruz Vermelha, nº 23 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0171-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.285/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n636/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSikuro Sistemas e Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Galeão, nº 11, salas 207 e 208 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.653.182/0001-25\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.954/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n637/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Senado, nº 46/48 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.109.356/0004-60\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.097/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Transportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n638/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWasser Farma Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua José Bonifácio, nº 29 e 29 A - Todos os Santos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.564.260/0001-52\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.690/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n639/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nQuímica Haller Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Além Paraíba, nº 104 - Higienópolis - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.036.815/0001-80\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105.715/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Embalar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n640/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Paissandu de Friburgo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Marcílio Dias, nº 10 - Centro - Nova Friburgo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.848.001/0001-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.357/1983\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n641/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOrgalent Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Rodrigues Alves, nº 823, Fundos - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.175.413/0001-63\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/118.977/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório Óptico.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n642/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRanbaxy Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Eugênio Borges, nº 1060 - Arsenal - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.663.650/0001-90\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.135/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar, Importar e Reembalar Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n643/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Maternidade Carmela Dutra.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Aquidabã, nº 1037 - Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0090-88\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.310/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n644/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal Barata Ribeiro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Niterói, nº 1450 - Mangueira - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0012-65\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.728/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n645/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Oncologia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dois de Dezembro, nº 38, salas 1101 a 1110 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.408.214/0001-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.222/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos Quimioterápicos e Dispensação de Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n646/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1213139"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1213529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/202.056/2011 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R$ 19.986,55, a favor do INSS - Instituto de Seguridade Social, referente a exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1213529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213487": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.853/2011 - RALPH ALENCAR DUARTE, matr. 08/103.348-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1996, 1997 e 1998, no total de 545 dias.\r\n\r\nId: 1213487. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1213890": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/099/51044/2008\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Arquivos Deslizantes\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas sejam resolvidas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1213890"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1213979": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 97/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 11/2011, celebrado em 20/07/2011. DATA DA ASSINATURA: 19.10.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAQ MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Retificação do preâmbulo do Contrato SEEDUC nº 11/2011, cujo objeto é a aquisição de mobiliário escolar, bem como a alteração da Cláusula Quinta do contrato que passa ter a seguinte redação:\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011, assim classificados:\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 44905200. \r\n\r\nFONTES DE RECURSOS: 012 e 022. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1236201571676. \r\n\r\nNOTAS DE EMPENHOS: 2011NE18030 e 2011NE18031. \r\n\r\nMantidas as demais Cláusulas do Contrato SEEDUC nº 011/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. Proc. nº E-03/4.750/2011.\r\n\r\nId: 1213979"
                    ],
                    "1213204": [
                        "I - Edital",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rosa Paula Martins da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Oseas de Almeida Mendes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Carlos Leal Flor\r\n\r\n02-Elis Regina Pereira Gonçalves\r\n\r\n03-Jeferson de Carvalho Marins\r\n\r\n04-Luis Gomes Ribeiro\r\n\r\n05-Priscila Kelly Lima de Castro\r\n\r\n06-Veralucia da Silva Ferreira Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Costa Garcia\r\n\r\n02-Alexandre Ferreira de Castro\r\n\r\n03-Aline de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n04-Elizabete Moreira de Oliveira\r\n\r\n05-Francisco José Ferreira Caseira\r\n\r\n06-Jose Carlos da Silva Ramalho\r\n\r\n07-Maxuel da Silva Faria\r\n\r\n08-Walter Fernandes Ferreira da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 587-Eliel de Souza do Rosário\r\n\r\nLeia-se: 587-Eliel de Souza do Rozario\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 151-Sandra Ribeiro Sardinha\r\n\r\nLeia-se: 151-Sandra Vieira Sardinha\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 211-Priscila da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 211-Priscila dos Santos Silva\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 12-Rosimeri de Oliveira Costa\r\n\r\nLeia-se: 12-Rosimeri da Silva Costa\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 12-Wilson de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 12-Nilson de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE\r\n\r\nDOS SANTOS REIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FILIPE DOS SANTOS REIS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Arilson Gonçalves Turino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FILIPE DOS SANTOS REIS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3000 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Silva Melo da Cunha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2000\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 36-Ricardo Gomes Alves\r\n\r\nLeia-se: 36-Ricardo Ramos Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU.\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Valéria Cristina de Souza Piratininga\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Kelly Regina Vicente\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suelen Winnie Pereira Torres Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ranne Marciele Vieira Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Lopes Jacques da Silva\r\n\r\n02-Melissa Guaicurus da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Gonçalves de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karine Ferreira Simões Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1409 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carolline Assumpção dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Carolline Assumpção dos Santos Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 14-andira Silva de Aguiar Pereira\r\n\r\nLeia - se: 14-Jandira Silva de Aguiar Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Silveira Macedo\r\n\r\n02-Andressa Baptista de Oliveira\r\n\r\n03-Daniele Amaral Souza\r\n\r\n04-Jéssica Pinheiro Oliveira\r\n\r\n05-Jhully Any da Silva Rocha\r\n\r\n06-Juliana de Oliveira Santos\r\n\r\n07-Luciana Pinheiro Dias\r\n\r\n08-Maíra da Silva Charles\r\n\r\n09-Marcela Gino de Azevedo\r\n\r\n10-Mariane da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Tamara de Souza Zão\r\n\r\n12-Tuani Tavares de Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Alves da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Silva de Souza\r\n\r\n03-Carlos Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Flavia Corbiceiro de Castro\r\n\r\n05-Gabriela Garuba Cabral\r\n\r\n06-Gilberto da Silva Freitas\r\n\r\n07-Iago da Silva Calvo\r\n\r\n08-José Marcos da Silva Nascimento Gabriel\r\n\r\n09-Laisa Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n10-Pedro Henrique da Silva Fontes\r\n\r\n11-Ronaldo da Silva Nascimento\r\n\r\n12-Ruligreciano Garuba Cabral\r\n\r\n13-Thoany Portugal Guimarães\r\n\r\n14-Willian de Oliveira Fontes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamara dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Raposa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas da Silva Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adariellen Santiago Marques\r\n\r\n02-Danielle Romão Fernandes\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITAGUAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA ITAGUAÍ, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Elielton Gomes da Veiga\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Agnaldo da Conceição\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo Ferrari do Nascimento\r\n\r\n02-Eliane Cristina Fernandes\r\n\r\n03-Rosane Andrade de Lima Novaes da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Maria das Dores de Andrade\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia de Oliveira da Silva Pereira\r\n\r\n03-Jimmy Allan Martins de Souza\r\n\r\n04-Leonardo Esperidião de Souza Santos\r\n\r\n05-Márcio Vinicius Pessoa Araújo\r\n\r\n06-Maria da Penha Sant-Ana Cruz\r\n\r\n07-Ricardo Dias de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA ITAGUAÍ, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Henrique Mendes Ferreira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Francisco Ramos\r\n\r\n02-Ediméia da Conceição Lima\r\n\r\n03-Eduardo Ferrari do Nascimento\r\n\r\n04-Elaine Rojel de Souza\r\n\r\n05-Eliane Cristina Fernandes\r\n\r\n06-Eliane Silva Oliveira\r\n\r\n07-Eleni de Oliveira Santiago\r\n\r\n08-Elielton Gomes da Veiga\r\n\r\n09-Gilson Novais da Silva\r\n\r\n10-Guilherme de Azevedo Felipe Mendes da Silva\r\n\r\n11-Hudson Alves Vieira\r\n\r\n12-Juliana Ribeiro Bittencourt\r\n\r\n13-Karine Kelly da Silva Furtado\r\n\r\n14-Luiz Brito de Campos\r\n\r\n15-Manoel Baptista Correia\r\n\r\n16-Marcílio de Souza Azerêdo\r\n\r\n17-Melquiades da Silva Souza\r\n\r\n18-Nirian Serafim de Souza\r\n\r\n19-Paulo César Teixeira Rodrigues da Costa\r\n\r\n20-Raimundo Nonato Teles de Freitas Filho\r\n\r\n21-Raphael Ribeiro da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agiani Martha Gonçalves Corrêa\r\n\r\n02-Andressa Cristina do Valle Salvador\r\n\r\n03-Catiane Arruda Silva\r\n\r\n04-Cristiano Aparecido de Oliveira Gomes Azevedo\r\n\r\n05-Daiana Pacheco Devanil\r\n\r\n06-Elena Aparecida dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Francisco Silva\r\n\r\n08-Fernanda Rodrigues Vale da Silva\r\n\r\n09-Gabriela Dias Barrioli\r\n\r\n10-Larisa Morgana Martins Carretiero\r\n\r\n11-Leonardo Martins Ferreira\r\n\r\n12-Lindomar Pereira da Silva\r\n\r\n13-Pedro Diego Andrade de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Wanderson Julio Efisio Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Gustavo Modesto Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Maria Martins da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Rocha da Silva Mauro\r\n\r\n02-Maikon Fernando da Silva Vieira\r\n\r\n03-Uilian Satyro Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosilane da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristina Telles Dias de Andrade Silva\r\n\r\n02-Fabrícia Helena de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Paula Barbosa da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Uílian Nazaré dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cirlene Vieira\r\n\r\n02-Elaine Alves da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semipresencial (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-José Alexandro Carriello\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Bohrer Manhães Barreto\r\n\r\n02-Damiana Aparecida Freiman Torres\r\n\r\n03-Daniel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n04-Emanuella Romão Bunifacio\r\n\r\n05-Felix Batista Barbosa Junior\r\n\r\n06-Italo Barrozo Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Lenilson Vitorino Pereira\r\n\r\n08-Maria do Socorro dos Santos Alves\r\n\r\n09-Messias José Rodrigues da Costa\r\n\r\n10-Priscilla Schott de Souza\r\n\r\n11-Rita de Cássia Farias\r\n\r\n12-Sílvia Macário Rodrigues\r\n\r\n13-Thalles Tadeu Nogueira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semipresencial (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Costa Santos\r\n\r\n02-Alexandra de Macedo Wandrofske\r\n\r\n03-Amanda Souza da Silva de Aguiar Schimith\r\n\r\n04-Carla da Costa Cardoso\r\n\r\n05-Cintia Machado de Oliveira Alves da Silva\r\n\r\n06-Claudia Alamino Costa Moreira\r\n\r\n07-Claudiene Teles Pinto\r\n\r\n08-Cristiano Monteiro Blaudt\r\n\r\n09-Déborah Marqui Monteiro Falz\r\n\r\n10-Diego Schumak Corrêa\r\n\r\n11-Diogo Gonçalves Faria\r\n\r\n12-Edu Alves Gualberto\r\n\r\n13-Érica Cláudia de Assis\r\n\r\n14-Fatima Santos de Souza\r\n\r\n15-Francisco Claudio da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Gabriel da Silva Santos\r\n\r\n17-Gabriel Lannes Grillo\r\n\r\n18-Geriomar Sangy\r\n\r\n19-Grasiene das Graças Schuenckel\r\n\r\n20-Igor Oliveira Vellozo\r\n\r\n21-Janemara Rosa da Silveira\r\n\r\n22-Jenifer Guilande Gonçalves\r\n\r\n23-João Eduardo Ismério Fonseca Lima\r\n\r\n24-Larissa Garrido Dias Rosendo\r\n\r\n25-Leandro Crispe Rodrigues\r\n\r\n26-Licristian Candido da Silva\r\n\r\n27-Lucas Ignacio Martins\r\n\r\n28-Luciane dos Santos Assumpção Roschemant\r\n\r\n29-Márcia Maciel\r\n\r\n30-Márcia Regina da Silva Costa\r\n\r\n31-Márcio Lucio de Souza\r\n\r\n32-Maria das Dores de Araujo Silva Bom\r\n\r\n33-Matheus dos Santos Tardim\r\n\r\n34-Milton Angelo Gonçalves\r\n\r\n35-Nanãshara de Araujo Silva\r\n\r\n36-Nathália Joi Rufino\r\n\r\n37-Nayara Cardinot do Rego\r\n\r\n38-Neuza Santos de Oliveira Ferreira\r\n\r\n39-Oberdan Coelho Gomes\r\n\r\n40-Paulo Sergio Louback\r\n\r\n41-Pedro Henrique Antunes Marques da Silva\r\n\r\n42-Raisa dos Santos Silva\r\n\r\n43-Sara Domenica Mourão de Queiroz\r\n\r\n44-Sillas Rento Ramos\r\n\r\n45-Stella Cristino\r\n\r\n46-Taiane Macario da Silva\r\n\r\n47-Tania Maria Freitas de Oliveira\r\n\r\n48-Thammy Girardi Pereira\r\n\r\n49-Victor Diniz Tardin do Valle\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristina Delfino de Souza Costa\r\n\r\n02-Carlos Augusto Ferreira Monteiro\r\n\r\n03-Carlos Willian de Almeida Amaral\r\n\r\n04-Carla Roberta Galdino\r\n\r\n05-Cleiton Barbosa da Cruz\r\n\r\n06-Denilson Cezar Rodrigues\r\n\r\n07-Eliane da Silva Esteves Francisco\r\n\r\n08-Emerson Bretas dos Santos\r\n\r\n09-Fabiane Damasceno da Silva\r\n\r\n10-Gleidiane dos Passos Jeronimo\r\n\r\n11-Ivanir Coutinho da Costa\r\n\r\n12-Jair José da Conceição\r\n\r\n13-Jandeir Luís da Silva de Paula\r\n\r\n14-Jaqueline Rodrigues do Amaral\r\n\r\n15-Lays Barros da Silva\r\n\r\n16-Lilia Conceição Bernardo Camillo\r\n\r\n17-Luciene da Silva Ramos Coimbra\r\n\r\n18-Luiza Abreu Jorge\r\n\r\n19-Márcia Cristina da Silva\r\n\r\n20-Rosane Marchiori dos Santos Pereira\r\n\r\n21-Rosimere Marchiori dos Santos Souza\r\n\r\n22-Sabrina Pereira dos Santos\r\n\r\n23-Silvana Batista Valadares\r\n\r\n24-Vanessa Guirá Pereira\r\n\r\n25-Wecislei Wiliam Rodrigues Bispo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02-Cileni da Silva\r\n\r\n03-Daniel Basilio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Carlos do Couto Filho\r\n\r\n02-Nathan Alves Bento\r\n\r\n03-Paulo Edson Menezes Vítor\r\n\r\n04-Paulo Vitor Leal de Oliveira\r\n\r\n05-Rodrigo da Silva Venancio\r\n\r\n06-Tainaira Luciano dos Santos\r\n\r\n07-Tamara Pedroso Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana da Silva Gabriel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silas Chaves Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Santos Luizetto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Peterson Fernandes de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Romero Luís da Silva\r\n\r\n02-Hugo Pereira do Nascimento\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Alvarez Mercante\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Pereira Pacheco\r\n\r\n02-Adriana Vieira Lima Santos\r\n\r\n03-Alexandre Fernandes Ramos\r\n\r\n04-Anderson Gonçalves Toledo\r\n\r\n05-André Kort-Kamp Reis\r\n\r\n06-Benjamim Oliveira de Moura e Silva\r\n\r\n07-Bruno Bizzo Franco\r\n\r\n08-Claudio Jaime Collier Medici\r\n\r\n09-Camilla Amaral Monteiro\r\n\r\n10-Camila dos Santos Sales\r\n\r\n11-Crislane de Lima Dias\r\n\r\n12-Danilo Bessa de Sousa\r\n\r\n13-David Siqueira Dantas\r\n\r\n14-Eduardo de Azevedo Penna\r\n\r\n15-Fábio de Souza Alves de Almeida\r\n\r\n16-Felipe Valentim de Souza\r\n\r\n17-Fernanda da Silva Santos\r\n\r\n18-Guilherme Peixoto de Almeida\r\n\r\n19-Henrique Maciel do Nascimento Santos\r\n\r\n20-Hugo Carneiro Gusmão\r\n\r\n21-Ingryd Silva de Souza Ayres\r\n\r\n22-Isadora Regina Brito Moraes\r\n\r\n23-João Alberto Gonçalves Júnior\r\n\r\n24-Jéssica dos Santos Carneiro\r\n\r\n25-Joelma de Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Jonnathan Braga de Sousa\r\n\r\n27-Jhonatam Silva de Andrade\r\n\r\n28-Jorge Luiz Barbosa Rangel\r\n\r\n29-José Itamar da Silva Luz\r\n\r\n30-José Luiz Pires de Giacomo\r\n\r\n31-José Maria Werneck do Amaral Junior\r\n\r\n32-Jurandir Correia Fontes Neto\r\n\r\n33-Kamilla Oliveira Soares Franco\r\n\r\n34-Larissa Gomes Corrêa Guimarães\r\n\r\n35-Lucas Tavares Soares Souto\r\n\r\n36-Lucio Wallace dos Santos Gomes\r\n\r\n37-Luisa Gomes da Silva\r\n\r\n38-Luciano Monteiro de Oliveira\r\n\r\n39-Luiz Antonio Orioli Junior\r\n\r\n40-Luiz Guilherme Monteiro Albuquerque de Queiroz\r\n\r\n41-Márcio da Silva Florentino\r\n\r\n42-Marcos Vinicius\r\n\r\n43-Marianna de Farias Ribeiro\r\n\r\n44-Mariana Machado Alvarez Gonçalves\r\n\r\n45-Marianne Marçal da Silva\r\n\r\n46-Matheus Henrique Ventura Cruz\r\n\r\n47-Mayra Soares Muniz Scotelaro\r\n\r\n48-Michel Soares Coboski\r\n\r\n49-Priscilla Sobral de Almeida\r\n\r\n50-Rafael de Oliveira Bernardo\r\n\r\n51-Renata Nunes Vieira\r\n\r\n52-Stefano Siqueira Torres\r\n\r\n53-Sidney Luiz da Silva\r\n\r\n54-Silas Fernandes da Silva\r\n\r\n55-Taiana Muniz do Valle\r\n\r\n56-Thayssa Guaraciaba da Silva\r\n\r\n57-Thiago Pluvie Sant' Anna de Mello\r\n\r\n58-Valdinéa Márcia de Aguiar\r\n\r\n59-Vinicius de Oliveira Bragança\r\n\r\n60-Wangner Menezes Marques\r\n\r\n61-Widson Alves de Souza\r\n\r\n62-William Custodio Viana\r\n\r\n63-Yuri Salustiano da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Thyago Vieira Soares\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Barros André Pessôa\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Alice Flores Dias\r\n\r\n02-Arthur Pechim\r\n\r\n03-Daniel de Abreu Gomes\r\n\r\n04-Diogo Camargo Santos\r\n\r\n05-Josiane Goulart Passos\r\n\r\n06-Leonardo Marques de Carvalho\r\n\r\n07-Lucas Daniel de Brito Guimarães\r\n\r\n08-Mariney Soares\r\n\r\n09-Rafael Vieira Monteiro da Silva\r\n\r\n10-Ricardo Alexandre Castro Barboza\r\n\r\n11-Sérgio Benevento de Castro Lôbo\r\n\r\n12-Thaís Pereira Silva\r\n\r\n13-Tallys Augusto de Moraes\r\n\r\n14-Walter Silva da Conceição\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Marques\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Glayce da Silva Lopes\r\n\r\n02-Danyllo Valente da Silva\r\n\r\n03-David Santos da Silva\r\n\r\n04-Juliana da Costa Teixeira\r\n\r\n05-Karla Andreza Porto Cabral\r\n\r\n06-Laieni Diniz Silva\r\n\r\n07-Luana Ferreira\r\n\r\n08-Natacha Fernandez da Silva\r\n\r\n09-Patricia Sousa de França\r\n\r\n10-Rebecca Salles dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Coelho\r\n\r\n02-Elisa Martins Costa Gonçalves\r\n\r\n03-Monica da Silva Peçanha\r\n\r\n04-Mônica Vieira de Lima\r\n\r\n05-Patricia Souza Pereira Silva\r\n\r\n06-Ricardo dos Santos Vieira\r\n\r\n07-Thaiane da Conceição Cabral Gaspar\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Letícia Braga\r\n\r\n02-Celio do Nascimento Garcia\r\n\r\n03-Daniel José da Silva\r\n\r\n04-Gilmar Corrêa Dantas\r\n\r\n05-Helen Cesar de Oliveira\r\n\r\n06-Herbert Luiz Pereira da Silva\r\n\r\n07-Marielly Mendes de Oliveira\r\n\r\n08-Walace Reis da Silva\r\n\r\n09-Yago do Carmo Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcília Rodrigues Ferreira\r\n\r\n02-André Luiz da Costa de Lima\r\n\r\n03-Brenda Pesset dos Santos\r\n\r\n04-Claudia Santos Rodrigues\r\n\r\n05-Elizabete Mendonça dos Santos\r\n\r\n06-Felipe Nogueira da Silva\r\n\r\n07-Joice Rodrigues Dutra\r\n\r\n08-Léa Marta Billo Villa\r\n\r\n09-Luana Paiva Borba\r\n\r\n10-Luiz Felipe Soares\r\n\r\n11-Lusiara Suzart de Santana\r\n\r\n12-Maria Aparecida da Cruz Rodrigues\r\n\r\n13-Maria do Socorro Alves de Araújo\r\n\r\n14-Natan de Miranda Bueno\r\n\r\n15-Paulo Henrique Arão do Carmo\r\n\r\n16-Pedrina de Sousa Romualdo\r\n\r\n17-Sanches da Silva Vilela\r\n\r\n18-Wallace Tavares Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica dos Santos Bitemcourt\r\n\r\n02-Carlos Alexandre Silva Frasão\r\n\r\n03-Daiana dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Estelita Gisele Gomes de Castro\r\n\r\n05-Everton Dias de Lima\r\n\r\n06-Francisco Junio Silveira da Silva\r\n\r\n07-Isac de Oliveira Candido\r\n\r\n08-Ivane de Oliveira Azevedo Lopes\r\n\r\n09-João Gomes de Souza\r\n\r\n10-Josias Junior Santos da Silva\r\n\r\n11-Juliana Justino do Nascimento\r\n\r\n12-Maria Samaritana Albuquerque Siqueira\r\n\r\n13-Marilia Mara Paulino da Silva\r\n\r\n14-Pedro Paulo Félix\r\n\r\n15-Priscila Martins Baracho\r\n\r\n16-Querolane de Lima dos Santos\r\n\r\n17-Rosinete dos Santos\r\n\r\n18-Shirlene Julio Ferreira\r\n\r\n19-Solange Ribeiro\r\n\r\n20-Sthefany Silva de Souza\r\n\r\n21-Vilma Suely Ybiapino\r\n\r\n22-Vinicius de Mello dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Cassiano Manoel\r\n\r\n02-Andrei Junior de Assis Ribeiro\r\n\r\n03-Angélica Paulino Galdino\r\n\r\n04-Bruno Paulino Moura\r\n\r\n05-Cristina Pereira Ventapane\r\n\r\n06-Daniel Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07-Deracir Moreth de Souza\r\n\r\n08-Douglas Corrêa Biariz\r\n\r\n09-Eduardo Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n10-Elaine Cristina de Andrade Souza Rodrigues\r\n\r\n11-Elivelton Domingos de Oliveira\r\n\r\n12-Fabiana dos Santos Santiago\r\n\r\n13-Fabrício Rodrigues dos Santos\r\n\r\n14-Fernanda da Silva Caetano\r\n\r\n15-Israel Wagner do Nascimento Silva\r\n\r\n16-Leandro Meirelles Correa dos Santos\r\n\r\n17-Maicon Gomes de Sá\r\n\r\n18-Mauro Mendes Cassiano\r\n\r\n19-Mayara Roberta Alves da Silva\r\n\r\n20-Merli Ramos Alves\r\n\r\n21-Paulo de Andrade\r\n\r\n22-Rafael de Lima Carvalho\r\n\r\n23-Raiane Priscila de Souza Martins\r\n\r\n24-Rennan Quintanilha Belfort\r\n\r\n25-Sandra Regina da Silva Lima\r\n\r\n26-Thiago Bernardo Arariba Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Paula Rosa Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego de Rezende de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evellyn Christo Morato\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alison Jonas Pedrosa Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 08-Francisca Elziane Domingos Correia\r\n\r\nLeia-se: 08-Francisca Eliziane Domingos Correia\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 18-Léa Araújo da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 18-Léa Araujo da Conceição Costa\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 139 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Raphael Quintanilha Belford\r\n\r\nLeia-se: 01-Raphael Quintanilha Belfort\r\n\r\nId: 1213204"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 427 - PREFEITO ALBERTO DA SILVA LAVINAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 427 - PREFEITO ALBERTO DA SILVA LAVINAS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra do Vale Domiciano\r\n\r\n02-Alessandro do Nascimento Costa\r\n\r\n03-Angélica de Souza\r\n\r\n04-Antônia Santiago Ramos\r\n\r\n05-Caroline Prudêncio de Souza Ribeiro\r\n\r\n06-Daiana da Silva Santos\r\n\r\n07-Dilceia Freitas de Carvalho\r\n\r\n08-Irene Marques dos Reis\r\n\r\n09-Josemar Dias Borges\r\n\r\n10-Lucinei Medeiros Kopke\r\n\r\n11-Magno Alexandre Machado Guimarães\r\n\r\n12-Patrícia Cândido da Silva\r\n\r\n13-Rodrigo Stilpen Lima\r\n\r\n14-Rosenir José Teixeira Gomes\r\n\r\n15-Sônia Maria de Souza Santos\r\n\r\n16-Tailane da Silva Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ághata Monique Rodrigues Santiago\r\n\r\n02-Daiana da Silva\r\n\r\n03-Débora da Silva Rocha\r\n\r\n04-Gisele Lopes Portilho\r\n\r\n05-Jorge Esmael de Andrade\r\n\r\n06-Luiz Felipe de Oliveira Alves Pinto\r\n\r\n07-Maria da Consolação Ribeiro Nunes Barbosa\r\n\r\n08-Marilene Santos Trajano\r\n\r\n09-Marta Nunes Lopes Teixeira\r\n\r\n10-Patricia José da Silva\r\n\r\n11-Patrícia Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Paulo Sergio Ferreira de Mendonça\r\n\r\n13-Vanilda do Nascimento dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marta Nunes Lopes Teixeira\r\n\r\n02-Patrícia José da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge Esmael de Andrade\r\n\r\n02-Maria da Consolação Ribeiro Nunes Barbosa\r\n\r\n03-Marilene Santos Trajano\r\n\r\n04-Vanilda do Nascimento dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Claudio da Silva Amado Rêgo\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alcione da Fonseca Aguia\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Chistiane de Souza da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aldecir Lopes de Faria\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiano Carneiro da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudio Luiz Ramalho Duarte\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Andrade Henriques\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreus Pablo Py Marques\r\n\r\n02-Bruna Peixoto de Oliveira\r\n\r\n03-Marcelle Chagas Soares do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Jefferson dos Santos Batista\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Terezinha de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Jônatan Felipe Alves Machado\r\n\r\n03-Solange de Mello Britto\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denilson Rangel Pinto\r\n\r\n02-Leonardo Henrique de Melo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcela Xavier de Mello\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca de Souza Tavares\r\n\r\n02-Luã Nascimento de Melo\r\n\r\n03-Maicon da Silva Alves Rocha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rutson Luiz da Silva Maciel\r\n\r\n02-Stephanie Anne da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariane Paiva da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEEPE nº 538, de 29.12.94, publicada no D.O. de 30.12.94, torna público o nome do aluno que concluiu o 10º ano de escolaridade, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 10B - ANO: 1995\r\n\r\n01-Virlandia da Silva Alves de Souza\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO BERLIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO BERLIM, Regional Metropolitana III, Município Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandra Batista do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Lucia Lopes Cinelli\r\n\r\n03-Daniele Ribeiro Costa\r\n\r\n04-Elias Thiago da Rocha Ribeiro\r\n\r\n05-Francisco Erigleison da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Gilvana Francisca Luis\r\n\r\n07-Israel Cabral dos Santos\r\n\r\n08-Jean Macedo da Silva\r\n\r\n09-João Vicente de Souza\r\n\r\n10-José Renato Cabral da Silva\r\n\r\n11-Marcelina Pedro Gusmão\r\n\r\n12-Maria Aparecida da Silva Irineu\r\n\r\n13-Maria Helena Alves Sampaio Marques\r\n\r\n14-Mauricio de Souza Soares\r\n\r\n15-Nayara Silva Barreto\r\n\r\n16-Renato dos Santos Moraes\r\n\r\n17-Tamires da Silva\r\n\r\n18-Thainan Cunharki da Silva Couto\r\n\r\n19-Thawan Ribeiro Carlos\r\n\r\n20-Thiago Augusto do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaíde da Conceição\r\n\r\n02-Ana Cristina Antero de Lima\r\n\r\n03-Ana Paula Costa Silva\r\n\r\n04-Andressa da Silva Santos\r\n\r\n05-Andreza de Menezes Sales\r\n\r\n06-Criscilaine Barros Gomes\r\n\r\n07-Cristiane Alves Muniz dos Santos\r\n\r\n08-Dayane Pereira Rodrigues\r\n\r\n09-Diego Santos da Silva\r\n\r\n10-Eduardo Bernardo\r\n\r\n11-Gabriela de Farias Dionosio\r\n\r\n12-Leiziane Caroline dos Santos\r\n\r\n13-Marcelo Jose Alves da Silva\r\n\r\n14-Maria Aparecida de Souza Lins\r\n\r\n15-Maris José Oliveira Rocha\r\n\r\n16-Rodolfo Siqueira Xavier\r\n\r\n17-Rosiel Jose dos Santos\r\n\r\n18-Ricardo Henrique dos Santos Martins Ribeiro\r\n\r\n19-Samuel de Souza\r\n\r\n20-Leandro dos Santos Paula\r\n\r\n21-Mayara Sant Anna Rodrigues\r\n\r\n22-Fabio da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Alves Lopes\r\n\r\n02-Andre da Silva Souza\r\n\r\n03-Claudemir da Silva Almeida\r\n\r\n04-Denize Maria Leitão da Silva\r\n\r\n05-Edson Barbosa de Souza\r\n\r\n06-Francieuda Romão Pereira\r\n\r\n07-Gilmar Cabral de Andrade\r\n\r\n08-Haroldo Cardoso Bilo\r\n\r\n09-Iaci de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Luis Paulo Barboza de Lima\r\n\r\n11-Mario Osney Santiago Goularte\r\n\r\n12-Paula Gomes Vieira da Silva\r\n\r\n13-Raimundo Vieira de Souza\r\n\r\n14-Roberta Alves Gomes\r\n\r\n15-Ruan Santos da Silva\r\n\r\n16-Sara Jordan Pereira dos Santos Matheus\r\n\r\n17-Tamires Martins da Silva\r\n\r\n18-Valdir de Oliveira Borges\r\n\r\n19-Luan Jorge Teixeira da Silva\r\n\r\n20-Milton Vinicius Ribeiro do Espírito Santo\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza de Oliveira Barbosa\r\n\r\n02-Carmenzita Barbara Santos Bello\r\n\r\n03-Denis de Lima Menezes\r\n\r\n04-Elizandra Fragozo de Brito\r\n\r\n05-Ercilia Crescencio da Silva\r\n\r\n06-Everson Cavalcante da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Mendonça Marçal de Souza\r\n\r\n08-Ivaneide da Silva Costa do Nascimento\r\n\r\n09-Jose Sebastião Raimundo Junior\r\n\r\n10-Laurita Alves Mota\r\n\r\n11-Lucas Malaquias Conceição\r\n\r\n12-Luis Roberto Pinto\r\n\r\n13-Maria Herlene de Castro\r\n\r\n14-Maria Jose Moreira da Silva\r\n\r\n15-Maria Jucilene Pereira de Sousa\r\n\r\n16-Maria Nazaré da Conceição Verissimo\r\n\r\n17-Mariana dos Santos Martins\r\n\r\n18-Marlon Alfredo da Silva\r\n\r\n19-Matheus Massena Fernandes\r\n\r\n20-Mirian Massena dos Santos\r\n\r\n21-Monique Mendonça Marçal de Souza\r\n\r\n22-Raimunda Alves da Silva\r\n\r\n23-Regina Maria Oliveira Gomes\r\n\r\n24-Rodrigo Herminio Pereira\r\n\r\n25-Teresa de Jesus da Silva\r\n\r\n26-Vitor Rodrigues Isaquiel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carine Ferreira Lapa\r\n\r\n02-Carla Cristina da Silva Jorge\r\n\r\n03-Diego Couto dos Santos\r\n\r\n04-Dionei Moraes Aguiar\r\n\r\n05-Fabio Cardoso\r\n\r\n06-Jamaica Caetano\r\n\r\n07-Jorge Uélinton da Silva\r\n\r\n08-Juliana de Rezende\r\n\r\n09-Marcela Martins da Silva\r\n\r\n10-Marcia Mendes Otéro\r\n\r\n11-Michele Aparecida de Carvalho\r\n\r\n12-Miriam Tavares Carneiro\r\n\r\n13-Patricia do Nascimento Lili\r\n\r\n14-Rayane Freitas Borges\r\n\r\n15-Tamiris Mendes Silvestre\r\n\r\n16-Thuane dos Santos Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Figueredo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Celia Ines Menendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Daniel Jorge Fonseca Garcia\r\n\r\n03-João Vieira Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamires Vicente de Souza Paulo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arilson Aparecido Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Juliana Bernardes da Silva\r\n\r\n03-Vanessa da Silva Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2011\r\n\r\nPAG. 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11-Pedro Henrique Soares dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 11-Pedro Henrique Soares dos Santos Sobreira\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\n\r\nPAG. 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Vanderlei Dias dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 10-Wanderlei Dias dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE \r\n\r\nSANTA MARIA MOCHÓN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Higor Alexandre Pereira de Lucena\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Marreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joyce Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-David Pinto do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julio Sergio Alves Domingues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Calazães da Costa Casanova de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rayanne Saturnino Valerio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariane Santos Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Cristina Aguiar Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Camila Martins da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3006 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 15.05.2006, página 39 / 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jorge Sant'Ana da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 01-Jorge Sant'Ana da Cruz Júnior\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriela Porto de Assis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Mendonça Luquetti\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lorrayne Valentim Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduarda Cristina Rosário de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paloma de Almeida Brasil\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Tavares Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sérgio Nogueira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vatuci Ramos Siqueira Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelle Suyan Bastos Fu\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eliseu Rufino de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo César Barroso de Aguiar Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thayná Corrêa de Lemos Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Felipe Rosa Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Moreira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Oliveira Lamonica\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Martins de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Caldeira da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Machado de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yuri Siqueira Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mayara Ribeiro da Matta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamiris Gomes Michalsky\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Luis Nunes Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Francisco Reis de Souza Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Thiago Oliveira Lamonica, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA 3007 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 21.06.2011, página 33 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 02-Èvila Silva Machado\r\n\r\nLeia-se: 02-Évila Silva Machado\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 -2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1315 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 02-Daisy Lucid Ribeiro Pasço\r\n\r\nLeia-se: 02-Daisy Lucid Ribeiro Pasco\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 46 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 24-Nayra Barros de Silveira\r\n\r\nLeia-se: 24-Nayra Barros da Silveira\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 27-Wilson Júnio Rangel Fidélis\r\n\r\nLeia-se: 27-Wilson Júnio Rangel Fidelis\r\n\r\nD.O. DE 06.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 64 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aryana Rodrigues Lírio\r\n\r\nLeia-se: 01-Aryana Rodrigues Lirio\r\n\r\nId: 1213837"
                    ],
                    "1213815": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA NACEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Rosilene Delfino Gomes\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Cesar Lima dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA NACEJA CASA DO MARINHEIRO Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Franklin Britto de Barros\r\n\r\n02-Ivisson dos Santos Policarpo\r\n\r\n03-José Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\n04-Lauro Ulysses Lima Rodrigues\r\n\r\n05-Nóslen Ferreira Ramos\r\n\r\n06-Pablo Henrique Cavalcante da Penha\r\n\r\n07-Suzana da Silva de Souza Santos\r\n\r\n08-William Vasconcellos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PINTO DE MORAES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Antonio de Figueiredo dos Santos\r\n\r\n02-Daniel Aguiar de Castro\r\n\r\n03-Daniele Amaral Queiroz\r\n\r\n04-Fernanda Amaral da Conceição\r\n\r\n05-Juracy Antunes de Almeida Filho\r\n\r\n06-Lidiane de Oliveira Antunes\r\n\r\n07-Maria Angela da Conceição\r\n\r\n08-Max Alves da Conceição\r\n\r\n09-Michelle Souza de Araujo\r\n\r\n10-Sheila Vieira Figueiredo\r\n\r\n11-Simone da Silva Gomes\r\n\r\n12-Yancler Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josélia Antunes de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO \r\n\r\nTEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Magali Izidio Leandro\r\n\r\n02-Michele Monteiro Pereira do Nascimento\r\n\r\n03-Paula Cunha do Nascimento\r\n\r\n04-Sara Andrei Santos Mariano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisco Mariano Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karol Soares Lemos\r\n\r\n02-Thaís da Silva de Brito\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Nogueira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ELE III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano Campos Moreira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO WALT DISNEY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO WALT DISNEY, Regional Metropolitana III, Município Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrea Cristina Cardoso Marinho\r\n\r\n02-Antonio Severino da Costa\r\n\r\n03-Bruno de Araujo Ferreira\r\n\r\n04-Cynthia Gomes Duarte\r\n\r\n05-Elidiana Lino da Silva\r\n\r\n06-Jessica Quirino dos Santos\r\n\r\n07-Jo Claudino dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Joana Darc da Silva\r\n\r\n09-Eliane Garcia do Espírito Santo\r\n\r\n10-Maria Aparecida Dutra\r\n\r\n11-Maria da Guia Pereira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Vieira da Conceição Matias\r\n\r\n02-Adriano Nunes Ferreira\r\n\r\n03-Ana Paula Almeida Miranda\r\n\r\n04-Antonio Sampaio Jorge\r\n\r\n05-Carlos Jose Telles da Costa\r\n\r\n06-Camilla Alessandra de Alencar Negreiros\r\n\r\n07-Cristina da Conceição\r\n\r\n08-Daniela Siqueira Neves\r\n\r\n09-Diego Vicente dos Santos\r\n\r\n10-Genevaldo Rodrigues\r\n\r\n11-Gerlande Marques Amorim da Silva\r\n\r\n12-Janiane Maciel Xavier\r\n\r\n13-Jaqueline Ludgero da Silva\r\n\r\n14-Mirian Rangel dos Santos\r\n\r\n15-Ricardo Medeiros de Melo\r\n\r\n16-Rosana de Jesus Aranha\r\n\r\n17-Sidnei Vidal\r\n\r\n18-Tatiane Bento da Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Coutinho\r\n\r\n02-Andreia Faria Costa\r\n\r\n03-Alan Tavares dos Santos\r\n\r\n04-Andreza da Silva Penas\r\n\r\n05-Antonia Erivanda de Sousa Mendes\r\n\r\n06-Cristiana Silveira Oliveira\r\n\r\n07-Fabio Luiz dos Santos Esteves\r\n\r\n08-Gloria Maria Dionisio\r\n\r\n09-Juliana Martins Soares\r\n\r\n10-Marcos dos Santos Poubel\r\n\r\n11-Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Tamires Dias Vieira\r\n\r\n13-Vanda da Silva Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rosilene Vieira Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tony Jorge Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Roberto dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Calezia Freitas Batista\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Silvano Souza Helena\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Débora Corrêa Rodrigues Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Higor Matos da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariângela Barbosa Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Felipe Freitas Manhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rodinéa Eduardo Gomes \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Salvador José dos Santos Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kelly Christina Souto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayvison Yen Petrucci\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Hosana Maria Rosa Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Franciele Cristina Pereira Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Selma Pessanha de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge Augusto Ramos Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fátima da Conceição Silvino Pereira Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hellen Fernanda Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrielle Dias Pepe\r\n\r\n02-Caroliny Moreira dos Santos\r\n\r\n03-Érico Barros Terra\r\n\r\n04-Janete Laila Aparecida Ramos de Carvalho\r\n\r\n05-Jeneffer Di Foggi Carvalho\r\n\r\n06-Kariny Guerra Rangel\r\n\r\n07-Kássila Tavares da Silva\r\n\r\n08-Laísa Delma Araujo Marques\r\n\r\n09-Larissa de Souza e Silva Borges\r\n\r\n10-Lorrane Soares Simões Alves\r\n\r\n11-Michele Daiane Cardoso Ribeiro\r\n\r\n12-Pâmela de Oliveira Santos\r\n\r\n13-Priscilla Pessanha Bastos\r\n\r\n14-Raílla Tavares Monteiro de Almeida\r\n\r\n15-Wesley Matthaus dos Santos Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andréa Soares de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Solange Juliano dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gerson Machado Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sandro da Silva Ramos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Xavier Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tayná Rangel Pessanha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Carlos Alves de Matos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELIX MIRANDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELIX MIRANDA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adão Marcelos Gomes\r\n\r\n02-Alessandro Magalhães\r\n\r\n03-Artur Felix Pereira da Silva\r\n\r\n04-Bruno Cabral Siqueira\r\n\r\n05-Carlos André da Silva Paulo\r\n\r\n06-Carlos Junio Pita Soares\r\n\r\n07-Dayana Crizanto da Silva Borges\r\n\r\n08-Débora da Silva Alves\r\n\r\n09-Gleison Soares Gonçalves\r\n\r\n10-Herminia Constantino dos Santos Vitorino\r\n\r\n11-Jaqueline Rosa da Silva\r\n\r\n12-Jéssika Gonçalves de Moraes do Rosário\r\n\r\n13-Juliana de Oliveira Bastos\r\n\r\n14-Lucas da Silva Malaquias\r\n\r\n15-Luciane Pessanha Barreto\r\n\r\n16-Ludimila Josuel Pereira\r\n\r\n17-Natália da Silva Barbosa\r\n\r\n18-Rafael de Souza Tavares\r\n\r\n19-Rivanildo Cordeiro Soares\r\n\r\n20-Ronaldo Jolião Armando Júnior\r\n\r\n21-Simone Santos da Silva\r\n\r\n22-Tatiane Caetano da Silva\r\n\r\n23-Thaís Cardoso Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amaro André Paixão dos Santos\r\n\r\n02-Daniel Cosme do Rosário Santos\r\n\r\n03-Danielle Santana da Silva Aragão\r\n\r\n04-Eleonora da Silva Araujo Melo\r\n\r\n05-Filipe Miranda Ribeiro\r\n\r\n06-Gleicimara da Conceição Almeida\r\n\r\n07-Greisielli Rodriguês Almeida\r\n\r\n08-Hueberson Coelho da Silva\r\n\r\n09-Idivaldo Pinto Fagundes\r\n\r\n10-Ingridy Nogueira Rocha\r\n\r\n11-Jaqueline Prazeres de Souza Elias\r\n\r\n12-Jéssica Viana dos Santos\r\n\r\n13-João Felipe Braga Lins\r\n\r\n14-Joceni Morais de Carvalho\r\n\r\n15-Maikon Tavares Pessanha\r\n\r\n16-Maria da Conceição do Rosario\r\n\r\n17-Maria Helena Rangel de Souza Rezende\r\n\r\n18-Maria Madalena de Souza Silva Nunes\r\n\r\n19-Mariêne Venancio Barreto Joventino\r\n\r\n20-Mykila Mônica Barreto\r\n\r\n21-Norma Aparecida Barroso\r\n\r\n22-Paulo Ruelis de Azevedo\r\n\r\n23-Reinaldo Barreto dos Santos Soares\r\n\r\n24-Rita de Cassia Oliveira dos Santos\r\n\r\n25-Sabrina da Silva Pitanga\r\n\r\n26-Tiago Miranda Ribeiro\r\n\r\n27-Vania Carla de Souza Rangel\r\n\r\n28-Wanessa Pessanha Rodrigues\r\n\r\n29-Werônica Pessanha Rodrigues\r\n\r\n30-Weverton da Silva Rangel\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adenilton Santos Galdencio\r\n\r\n02-Alex dos Santos Manhães\r\n\r\n03-Aline Silva de Azeredo\r\n\r\n04-Beatriz dos Santos Lima\r\n\r\n05-Dayana Alves da Silva\r\n\r\n06-Felipe Velasco Fontes Paiva\r\n\r\n07-George Gomes Geraldo\r\n\r\n08-Jaqueline Ribeiro Araujo\r\n\r\n09-Larissa Bastos Fernandes\r\n\r\n10-Lucas da Silva Pereira\r\n\r\n11-Luiz Felipe da Silva Soares\r\n\r\n12-Marcele Leodoro Camilo\r\n\r\n13-Marco Antonio Fortunato Madruga\r\n\r\n14-Marcos Paulo Freitas Rangel\r\n\r\n15-Matheus Machado Monteiro\r\n\r\n16-Michele Demarce Neves\r\n\r\n17-Paulo Vitor Ferreira Fiuza\r\n\r\n18-Wanderson Rocha Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELIX MIRANDA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355. de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marileia Campos de Lima Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ricardo da Silva Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Vicente Sardinha Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Michael Chagas Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jurandir Charles Paulo David\r\n\r\n02-Marcos Antonio da Silva Ribeiro Junior\r\n\r\n03-Verônica da Silva Lauriano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Coutinho Mendonça Reis\r\n\r\n02-Carla dos Santos de Souza\r\n\r\n03-Deivison Ribeiro Fernandes dos Santos\r\n\r\n04-Dhionatta Vieira dos Santos\r\n\r\n05-Elaine Barreto da Silva\r\n\r\n06-Eliandro Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n07-Laio da Silva Rosa\r\n\r\n08-Lívia Ribeiro Ferreira\r\n\r\n09-Marciana Gomes Sardinha\r\n\r\n10-Mauro Sergio Sardinha dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademir Lopes Moreno\r\n\r\n02-Alcimar Oliveira Junior\r\n\r\n03-Bruno Quintanilha Ribeiro\r\n\r\n04-Enilson Rocha Corrêa\r\n\r\n05-Johnny Miranda da Silva\r\n\r\n06-Wébson Adão Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Douglas de Araujo Carvalho\r\n\r\n02-Cintia de Souza Alvarenga Brum\r\n\r\n03-Fabrício Félix Neto\r\n\r\n04-Fredson Luís dos Santos da Penha\r\n\r\n05-Jonatha de Souza Magalhães\r\n\r\n06-Ronilson Lirio Vicente\r\n\r\n07-Sergio Renato Souza Santos\r\n\r\n08-Shallon Adonay Gomes Santiago\r\n\r\n09-Valdicéa Pinheiro Arêas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Martins Soares\r\n\r\n02-Angélica de Magalhães Cremonez de Oliveira\r\n\r\n03-Angélica Lopes da Silva\r\n\r\n04-Renato da Fonte Botelho\r\n\r\n05-Vinicius Braga Lins\r\n\r\n06-Wesley Pessanha Maria da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Helena dos Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires Carneiro de Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Vítor Sebastião Pinto Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Vítor Machado Tinoco\r\n\r\n02-Júlio Cesar Ferreira Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Dias dos Santos Silva\r\n\r\n02-Kênia Armindo Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELIX MIRANDA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Fernando Garcia Pinheiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 14-Itala Beatriz de Oliveira Santos\r\n\r\nLeia-se: 14-Itala Beatriz de Oliveira dos Santos\r\n\r\nOnde se lê: 20-Osmar Viana da Silva Inácio\r\n\r\nLeia-se: 14-Osmar Viana da Silva Inacio\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 26-Wenderson Gomes Soares\r\n\r\nLeia-se: 26-Wederson Gomes Soares\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 08-Elias Queiroz Souza\r\n\r\nLeia-se: 08-Elias Queiróz de Souza\r\n\r\nOnde se lê: 13-Franciane de Lima Bernardo\r\n\r\nLeia-se: 13-Franceane de Lima Bernardo\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 12-Fracienys Moura Areia\r\n\r\nLeia-se: 12-Francienys Moura Areia\r\n\r\nOnde se lê: 14-Gilmara de Oliveira Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 14-Gilmara de Oliveira Azevêdo\r\n\r\nOnde se lê: 23-Renato Silva César\r\n\r\nLeia-se: 23-Renato Silva Cesar\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 09-Joyce Rosa Inácio\r\n\r\nLeia-se: 09-Joyce Rosa Inacio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 18-Necilda Soares Valério\r\n\r\nLeia-se: 18-Necilda Soares Valerio\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 15-Grasiele Alves de Menezes\r\n\r\nLeia-se: 15-Grasiela Alves Manhães\r\n\r\nId: 1213815"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
                            "1213833": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 19/2011. PARTES: UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por mais 60 dias o prazo contratual, contados de 09/10/2011 a 07/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3178/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato n° 09/2010. PARTES: UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 dias o prazo contratual, contados de 14/10/2011 a 10/04/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 888/HUPE/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 08 ao Contrato n° 47/2009. PARTES: UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. OBJETO: Fica prorrogado por mais 60 dias o prazo contratual, contados de 22/10/2011 a 20/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7754/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1213833. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213666": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Zammi Instrumental Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25%. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2011. VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 946/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2007/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e GE Healthcare do Brasil Com. e Serviços para Equipamentos Méd. Hosp. Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, contados de 03/09/2011 a 03/09/2012. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2011. VALOR: R$ 139.443,12 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1168/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2007/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e GE Healthcare do Brasil Com. e Serviços para Equipamentos Méd. Hosp. Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, contados de 03/09/2011 a 03/09/2012. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2011. VALOR: R$ 145.020,72 (cento e quarenta e cinco mil vinte reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1168/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011.\r\n\r\nId: 1213666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213831": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 322/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de IMPRESSÃO DOS CADERNOS DE QUESTÕES do Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2012, para atender ao Departamento de Seleção Acadêmica - SR-1/DSEA, no valor total estimado de R$ 242.441,45. Processo UERJ nº 12546/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 328/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/11/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (PLACA DE FIXAÇÃO CERVICAL, etc.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto HUPE, no valor total estimado de R$ 14.442,50. Processo HUPE nº 1611/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1213831. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213950": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 21/2011 - Processo nº E-26/052.380/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 76.546,25\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 07.11.2011, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 07.11.2011, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material (Moto-bomba) para atender as necessidades da Prefeitura/UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1213950. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213629": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.253/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA. \r\n\r\nOBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 044/2010, celebrado entre as partes, de modo que a Contratada receba da Contratante, o pagamento referente aos valores correspondentes à inscrição dos candidatos favorecidos com a concessão de isenção de taxa, no que se refere às modalidades: Curso de Ensino Técnico de Nível Médio na forma: Integrado; Curso de Ensino Médio (antiga Formação Geral), Normal de Nível Médio. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0093/2009\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/39.446/2008\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 25 de agosto de 2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados do dia 25/08/2012.\r\n\r\nGerente Executivo do Convênio: Rodolfo Barbosa Guedes, matrícula 01098193.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0168/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/50080/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL (SEDEC) e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMRJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de outubro de 2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados do dia 27/10/2011.\r\n\r\nGerente Executivo do Convênio: Marcos Alberto Thompson Salazar matrícula 220.567-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 187/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.252/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RT VIDA PRODUÇÕES, PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em D.O.. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 188/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.445/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em D.O.. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 015/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.603/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2011.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano contado da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2011.\r\n\r\nId: 1213629. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213745": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato para Execução de Obras Públicas. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Phoenix Construção e Reformas LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato para execução de obras públicas até 14/11/2011, em consonância com o disposto no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 14/11/2011. ASSINATURA: 30/09/2011. PROCESSO Nº E-26/021.376/2010. VALOR: A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1213745. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1213634": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO DO COMUNICADO PÚBLICO N° 04/2011\r\n\r\nRef.: Processo E-19/101.319/2011\r\n\r\nTornamos público o resultado da seleção segundo a manifestação de interesse no Comunicado Público n° 04/2011, cujo objeto é a escolha da empresa do ramo da construção civil interessada na produção das unidades residenciais a serem construídas na Rua Meriti com Coelho da Rocha, em Mesquita, cuja matrícula do terreno é 1409 do Cartório do 9º Ofício de Nova Iguaçu, no Programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\n1-DA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\r\n\r\nProtocolou manifestação de interesse ao Convite objeto do Comunicado Público n° 04/2011, a seguinte empresa:\r\n\r\nNome da Empresa\r\n\r\nCNPJ/MF\r\n\r\nData do Protocolo\r\n\r\nTarga Engenharia Ltda\r\n\r\n40.293565.0001-29\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\nVerificou-se que a referida manifestação de interesse atendeu à forma de prazos previstos pela Caixa Econômica Federal. \r\n\r\n2-DA HABILITAÇÃO\r\n\r\nA empresa Targa Engenharia Ltda está classificada no Conceito “A' na análise de risco, conforme informado pela Caixa Econômica Federal, no e-mail de 20/10/2011.\r\n\r\nA empresa apresentou Certificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQP-H no nível A.\r\n\r\nA empresa declarou e foi ratificada pela Caixa Econômica Federal, no e-mail citado, ter produzido ou estar produzindo 1.878 (um mil, oitocentos e setenta e oito) unidades residenciais (URs) no âmbito da entidade acima, nos últimos três anos.\r\n\r\nNão há restrições informadas para o item 2.4.\r\n\r\n3-DA SELEÇÃO\r\n\r\n3.1 - Pontuação Final\r\n\r\nTarga Engenharia Ltda\r\n\r\nPF= 0,4 (AR) + 0,6 (QURS)\r\n\r\nPF= 0,4 (4) + 0,6 (5)=4,6\r\n\r\nAR - análise de risco - “A” = 4 pontos\r\n\r\nQURS - Quantidade de unidades residenciais - 1578 acima de 300 UR's que corresponde a 5 pontos.\r\n\r\nDessa forma, foi declarada vencedora do certame a empresa Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nId: 1213634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213539": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO COM RECONHECIMENTO DE POSSE- APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento rural denominado 1° DE MAIO, situado na localidade de Vargem Alegre, 4° Distrito do Município de Barra do Piraí, firmados em 17/10/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-02/150.163/2003:\r\n\r\nAntônio Carlos Barreto e Sandra Maria Lessa da Silva\r\n\r\nJosé Cirilo da Silva e Maria Herondina Braz da Silva\r\n\r\nTelirio Ferreira de Souza e Maria da Penha Ferreira de Souza\r\n\r\nPaulo Roberto de Almeida Silva\r\n\r\nAlcides Fontes de Paula\r\n\r\nSergio Murilo Leal Garcia\r\n\r\nRenato dos Santos e Jacinta Gomes Figueira\r\n\r\nAparecida de Fátima Viana Oliveira e Pedro Mendes de Oliveira\r\n\r\nSilvio Cesar Ferreira e Heloisa Helena da Silva Ferreira\r\n\r\nFrederico Durço Careli Lomba\r\n\r\nAdemir Ferreira de Oliveira Freitas e Leila Aparecida dos Reis \r\n\r\nAlessandro Rodrigo da Silva e Nayara Cristina da Cruz Gonçalves\r\n\r\nPriscila Monteiro Toledo Rodrigues\r\n\r\nNatasha Oliveira Ribeiro Pinto\r\n\r\nDelphim Pereira e Isabel Estelita de Oliveira Pereira\r\n\r\nDoralina do Nascimento Couto\r\n\r\nJosé Carlos Brinco dos Santos e Tânia Regina da Silva Nascimento dos Santos\r\n\r\nClaudio da Silva Carvalho e Janete Ramos Torres\r\n\r\nSergio Couto e Lucia Helena Ramos Couto\r\n\r\nRosalina do Espírito Santo\r\n\r\nManoel da Silva Dias e Priscila Maria Leandro\r\n\r\nFrancisco Venâncio do Espírito Santo\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva e Judithe Maria de Andrade Pereira\r\n\r\nJoão Gualberto de Carvalho Gomes e Juçara Mendes Gomes\r\n\r\nSérgio José da Silva e Kátia Regina Vicente Cassiano da Silva\r\n\r\nLuis Carlos Carvalho da Costa e Cátia Severina dos Santos Carvalho da Costa\r\n\r\nSebastião José da Silva e Maria Aparecida Silva\r\n\r\nIvanete Aparecida de Paula\r\n\r\nAdilson Ferreira\r\n\r\nJair da Silva e Flávia de Medeiros Barbosa\r\n\r\nSilvana Coutinho da Silva e Humberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nMaurilio Lopes da Silva e Sueli Silva de Oliveira\r\n\r\nCarlos Roberto Rodrigues de Moraes e Maria Eloi de Toledo Rodrigues\r\n\r\nJoão Batista Barbosa Lemos e Fátima Maria de Paiva Dias\r\n\r\nCarlos Reinaldo Ferreira de Freitas e Eliete Aparecida de Oliveira \r\n\r\nGeralda Pereira da Silva Ferreira e Sônia da Silva Dias \r\n\r\nEdimar de Souza \r\n\r\nId: 1213539. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1213819": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 60/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 36/2010, assinado em 12/07/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga, por 2 (dois) meses, a contar de 14 de outubro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/504.231/2010.\r\n\r\nId: 1213819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213595": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 59/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008 - FEEMA, assinado em 07/10/2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE. OBJETO: Retificar a Cláusula Quinta, acrescer em sua quantidade 30 (trinta) vagas de estágios de nível superior, e prorrogar, pelo período de 12 meses a contar de 21 de outubro de 2011, o Contrato FEEMA nº 06/2008. VALOR: Fica alterado o valor global para R$ 71.280,00 (setenta e um mil duzentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 20/10/2011. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 57, inciso II, e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/202.102/2008.\r\n\r\nId: 1213595. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213832": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar o pregão, abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA REDE SEMI-AUTOMATICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE AR”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2011, às 9 h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/11/2011, às 9:30 horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2011, às 9h35min \r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 09/11/2011, às 10:00 h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.897/2011\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 3555\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE BOMBA CENTRÍFUGA”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2011, às 9 h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/11/2011, às 12h30min \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2011, às 12h35min \r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 09/11/2011, às 13h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.190/2011\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 4056\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1213832. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1213955": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 08/11/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículos (Veículos Hacth e Utilitário).\r\n\r\nCLASSE: 2310.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060400392.116 - Código de Despesa: 4490.52.03 - Fonte: 12.\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-02/002440/2011 e E-02/003827/2011.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 393546.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 24/10/2011, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1213955"
                        ],
                        "1213956": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nDATA: 08/11/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço (Serviço de Impressão - Folders).\r\n\r\nCLASSE: 0451.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060400392.116 - Código de Despesa: 3390.39.07 - Fonte: 99 e12.\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-02/004231/2011 e E-02/004232/2011.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 24/10/2011, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 1213956"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1213660": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 019/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Adinp Distribuidora de Diários Oficiais Ltda-EPP. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de fornecimento de periódicos para as Bibliotecas da Rocinha e de Niterói. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/10/2011. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. \r\n\r\nVALOR: R$ 46.212,00. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE01308. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001055/2011.\r\n\r\nId: 1213660"
                        ],
                        "1213861": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 215/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Alex Sandro da Silva Basílio. Objeto: Realização do micro projeto Boi de Miracena. Data de Assinatura: 20/10/2011. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01219. Processo Nº E-18/001.756/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 221/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Banda Musical União dos Artistas. Objeto: Realização do micro projeto Retreta na Praça. Data de Assinatura: 20/10/2011. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 7.997,00. Nota de Empenho: 2011NE01058. Processo Nº E-18/001.560/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 234/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Lira Theatral Mama Tonalona. Objeto: Realização do micro projeto Bonecaria de Tempo. Data de Assinatura: 20/10/2011. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01225. Processo Nº E-18/001.543/2011.\r\n\r\nId: 1213861"
                        ],
                        "1213694": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA DE Nº 027/ 2011\r\n\r\nPRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO CINEMA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2011\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC e nos termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Agência Nacional do Cinema - Ancine, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ em 5 de agosto de 2009, torna pública a presente Chamada Pública na qual estabelece e divulga normas específicas para a abertura de inscrições e concessão do Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, instituído pela Resolução da SEC de nº 451 de 17 de outubro de 2011, em consonância com os termos do Programa de Desenvolvimento do Setor Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro - RIO AUDIOVISUAL e, por fim, com os objetivos estabelecidos no PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO de “desenvolver, modernizar e fortalecer a economia do audiovisual no Estado”.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Considera-se o Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro, aqui denominado PAR-RJ 2011, o mecanismo de fomento ao setor de distribuição da indústria cinematográfica fluminense, referenciado no desempenho de mercado das empresas distribuidoras de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem, que seguem as definições do item 4 (quatro) desta Chamada.\r\n\r\n1.2 - A presente Chamada tem por objetivo estabelecer as regras para a concessão do PAR-RJ 2011.\r\n\r\n2 - DO VALOR DO PRÊMIO\r\n\r\n2.1 - O valor total do PAR-RJ 2011 será de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), a ser distribuído conforme memória de cálculo definida no ANEXO I desta Chamada para as empresas distribuidoras premiadas nesta Chamada.\r\n\r\n2.2 - Havendo disponibilidade orçamentária e a critério da Secretária de Estado de Cultura, o valor total do PAR-RJ 2011 poderá ser acrescido.\r\n\r\n3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n3.1 - Os recursos financeiros para a execução do objeto desta Chamada são oriundos da dotação orçamentária da SEC de 2011.\r\n\r\n4 - DOS PARTICIPANTES\r\n\r\n4.1 - Poderão participar do PAR-RJ 2011 as empresas distribuidoras constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, cuja maioria do capital seja de titularidade direta ou indireta de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 (dez) anos, os quais devem exercer de fato e de direito o poder decisório da empresa, e que preencham os seguintes requisitos:\r\n\r\n4.1.1 - A empresa distribuidora deve estar sediada no Estado do Rio de Janeiro por mais de um ano e deverá apresentar documento comprobatório deste fato.\r\n\r\n4.1.2 - A empresa distribuidora deverá ser detentora dos direitos de distribuição de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem de produção independente para o segmento de mercado de salas de exibição, cedidos pela empresa produtora.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os fins desta Chamada, entende-se por obra brasileira aquela que atenda a um dos seguintes requisitos:\r\n\r\na) ser produzida por empresa produtora brasileira, registrada na Ancine, ser dirigida por diretor brasileiro ou estrangeiro residente no País há mais de 3 (três) anos e utilizar para sua produção, no mínimo, 2/3 (dois terços) de artistas e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nb) ser realizada por empresa produtora brasileira registrada na Ancine, em associação com empresas de outros países com os quais o Brasil mantenha acordo de co-produção cinematográfica e em consonância com os mesmos;\r\n\r\nc) ser realizada, em regime de co-produção, por empresa produtora brasileira registrada na Ancine, em associação com empresas de outros países com os quais o Brasil não mantenha acordo de co-produção, assegurada a titularidade de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) dos direitos patrimoniais da obra à empresa produtora brasileira e utilizar para sua produção, no mínimo, 2/3 (dois terços) de artistas e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos.\r\n\r\n4.1.3 - A empresa distribuidora deverá ter comercializado, no período de aferição descrito no item 5.1., obras cinematográficas de empresas produtoras sediadas no Estado do Rio de Janeiro no segmento de salas de exibição.\r\n\r\n4.1.4 - Para os fins desta Chamada, entende-se por obra de produção independente aquela cuja empresa produtora, detentora majoritária dos direitos patrimoniais sobre a obra, não tenha qualquer associação ou vínculo, direto ou indireto, com empresas de serviços de radiodifusão de sons e imagens ou operadoras de comunicação eletrônica de massa por assinatura.\r\n\r\n5 - DA CONCESSÃO\r\n\r\n5.1 - Na concessão do PAR-RJ 2011 serão considerados os seguintes critérios:\r\n\r\n5.1.1 - Para as empresas distribuidoras, será considerada toda a obra cinematográfica brasileira de longa-metragem produzido de forma independente por empresas fluminenses cujo lançamento comercial no mercado de salas de exibição tenha ocorrido no período compreendido entre 1º de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\n5.1.2 - Para as empresas distribuidoras, o período de aferição das rendas brutas de bilheteria, será de 1º de dezembro de 2010 a 30 de junho de 2011.\r\n\r\n6 - DA INSCRIÇÃO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\n6.1 - A inscrição no processo de seleção para o PAR-RJ 2011 é gratuita \r\n\r\n6.2 - As inscrições estarão abertas desde a data da publicação desta Chamada no DOERJ até o dia 16 de novembro de 2011.\r\n\r\n6.3 - Os projetos de que trata a presente chamada deverão ser inscritos através da Ficha de Inscrição, disponível no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br \r\n\r\n6.4 - O proponente deverá preencher e imprimir a Ficha de Inscrição e o Relatório de Distribuição ANEXO II e entregar, em volume único junto com toda a documentação relacionada no item 6.5, esta mesma documentação diretamente na SEC, até às 18 horas do dia 16 de novembro de 2011.\r\n\r\n6.5 - O volume único deverá conter a documentação do projeto e a ficha de inscrição, em formato A4, conforme descrição abaixo:\r\n\r\na) FICHA DE INSCRIÇÃO e RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO (ANEXO II) contendo os dados de distribuição de todas as obras cinema tográficas distribuídas no período considerado por esta Chamada assim como os dados de cada uma das obras em separado. O ANEXO II que contém a Ficha de Inscrição e o modelo de relatório encontra-se disponível no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nb) DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA: \r\n\r\nCópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nComprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nCertidão Negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\nCertificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nCópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\nCertidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\nCertidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCertidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nHistórico da empresa contendo seus principais projetos;\r\n\r\nComprovação pela empresa distribuidora de estar sediada no Estado do Rio de Janeiro por mais de um ano;\r\n\r\nCópia do contrato de distribuição de cada obra cinematográfica de longa-metragem cujo lançamento comercial nas salas de exibição está em conformidade com o 5.1.2 desta Chamada. Aditamentos ao contrato original também deverão ser enviados.\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome do representante da empresa.\r\n\r\nc) DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA conforme modelo disponível no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n6.6 - A documentação descrita no item 6.5 itens a, b, c deverá ser entregue diretamente na SEC, em 2 vias divididas em 2 pastas diferentes, sendo que uma das vias, necessariamente, deverá ser apresentada de forma autenticada, e enviada em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO AUDIOVISUAL\r\n\r\nPRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PAR RJ 2011\r\n\r\nRua da Ajuda nº 5, 14º andar (Protocolo) - Centro\r\n\r\nCEP: 20.040-000, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n6.7 - Não serão aceitas inscrições por SEDEX ou quaisquer outras formas de postagem.\r\n\r\n6.8 - Será desclassificada a inscrição postada ou entregue na SEC após às 18 horas do dia 16 de novembro de 2011.\r\n\r\n6.9 - Todos os documentos referentes a esta Chamada que forem recebidos pela SEC, deverão ser protocolados.\r\n\r\n6.10 - Será inabilitada a inscrição da empresa que apresentar pendências ou situação de inadimplência junto à União e ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.11 - Será Inabilitada a inscrição que não satisfaça todas as condições previstas nesta Chamada.\r\n\r\n7 - DA COMISSÃO\r\n\r\n7.1 - A aferição do PAR-RJ 2011 será realizada pela Comissão de Avaliação de Projetos, aqui denominada “Comissão”, constituída por 3 (três) técnicos da SEC, nomeados por Resolução da Secretária de Estado de Cultura a ser publicada no DOERJ.\r\n\r\n7.1.1 - A Comissão terá como atribuições examinar a documentação apresentada, decidindo pela habilitação ou não da inscrição, aplicar a metodologia de cálculo, conforme Anexo I e, posteriormente, avaliar os projetos enviados pelas empresas distribuidoras para a destinação dos recursos do PAR-RJ 2011.\r\n\r\n7.2 - A aferição do PAR-RJ 2011 será realizada pela SEC em quatro etapas:\r\n\r\n7.2.1 - Etapa 1 - Habilitação: A Comissão decidirá pela habilitação das empresas, avaliando a documentação apresentada na inscrição. A decisão da Comissão quanto à habilitação será publicada, em forma de Ata, no DOERJ e no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br, indicando a relação das empresas habilitadas a participarem da premiação e a relação das empresas inabilitadas por não atenderem às condições previstas nesta Chamada. Também serão informadas as razões pelas quais as empresas foram inabilitadas.\r\n\r\n7.2.1.1 - Serão inabilitadas as empresas:\r\n\r\na) Cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) Cujo proponente estiver em débito com qualquer prestação de contas junto a SEC;\r\n\r\nc) Que forem inscritos de forma inadequada ou incompleta, ou que apresentem quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências da SEC;\r\n\r\n7.2.1.2 - Do ato de inabilitação do proponente, caberá recurso no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação da Ata no DOERJ.\r\n\r\n7.2.1.3 - Os recursos serão interpostos junto à Comissão que, reconsiderando ou não sua decisão no prazo de até 3 (três) dias úteis o encaminhará à autoridade superior, que a ratificará ou não, de forma fundamentada. O comunicado sobre o deferimento ou não do recurso será publicado no DOERJ e no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n7.2.2 - Etapa 2 - Cálculo da Premiação: A Comissão irá aplicar a metodologia de cálculo conforme Anexo I para definir o valor correspondente a cada empresa habilitada. As regras para a utilização dos recursos financeiros estão definidas no item 9 (nove) desta Chamada. O valor do prêmio destinado a cada empresa distribuidora será publicado, em forma de Ata, no DOERJ e no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br 3 (três) dias úteis após a publicação dos resultados dos recursos. À definição dos valores não caberá recurso. \r\n\r\n7.2.3 - Etapa 3 - Celebração do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV): Após a publicação do cálculo da premiação para cada empresa, a SEC formalizará a Celebração do Termo de Concessão de Apoio Financeiro conforme o item 10 desta Chamada. \r\n\r\n7.2.4 - Etapa 4 - Após concedida a Premiação, para a liberação do apoio financeiro da “conta corrente vinculada” será necessária a Avaliação dos Projetos: a Comissão irá qualificar os projetos enviados pelas empresas distribuidoras para a destinação do PAR-RJ 2011.\r\n\r\n7.2.4.1 - A avaliação pela SEC da Proposta de Destinação de Recursos (Anexo III) levará em conta a relevância cultural do projeto e sua a viabilidade técnica e comercial.\r\n\r\n7.3 - É facultado à Comissão conferir as informações fornecidas no ato da inscrição, levando em consideração os dados disponíveis sobre o mercado cinematográfico brasileiro, bem como solicitar dados adicionais quando julgar relevante.\r\n\r\n7.4 - Não poderá integrar a Comissão quem, a qualquer título, tenha vínculo direto ou indireto com as empresas candidatas.\r\n\r\n8 - DO CÁLCULO DA PREMIAÇÃO\r\n\r\n8.1 - Para fins de aferição, visando à concessão do PAR-RJ 2011, serão adotados critérios matemáticos cuja metodologia de cálculo está disposta no Anexo I.\r\n\r\n8.1.1 - Para efeitos dos cálculos matemáticos a que se refere o Anexo I, será considerado como Preço Médio do Ingresso, o valor de R$ 8,21 (oito reais e vinte e um centavos) conforme parâmetros estabelecidos pela Ancine.\r\n\r\n8.2 - O resultado da premiação será consignado em Ata, a ser homologada pela Comissão, publicada no DOERJ no prazo estabelecido no item 7.2.2 e no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br, indicando o nome da empresa e a premiação correspondente.\r\n\r\n8.3 - Os valores aferidos pela comissão não serão passíveis de recursos.\r\n\r\n9 - DA UTILIZAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n9.1 - De acordo com as definições do item 4 (quatro), o apoio financeiro concedido pelo PAR-RJ 2011 deverá ser destinado obrigatoriamente a projetos que visem:\r\n\r\na) aquisição de direitos de distribuição de obra cinematográfica brasileira de longa metragem, com utilização dos recursos na produção da obra;\r\n\r\nb) despesas de comercialização de obra cinematográfica brasileira de longa metragem, descartada a possibilidade de aquisição de cotas de coprodução;\r\n\r\nc) desenvolvimento de projeto de produção de obra cinematográfica brasileira de longa-metragem, com compromisso expresso de distribuição da obra no mercado de salas de exibição.\r\n\r\n§ 1º - Quando se tratar de destinação de recursos para comercialização, alínea “b”, fica vedada à distribuidora a retenção prioritária de receita de bilheteria do valor correspondente ao destinado, bem como a adoção de taxa de comissão em porcentagem acima da praticada no mercado.\r\n\r\n§ 2º - A empresa CONTEMPLADA é responsável perante a SEC pela execução dos recursos repassados à empresa DESTINATÁRIA, quando esta for diferente da contemplada.\r\n\r\n§ 3º - A empresa DESTINATÁRIA deverá estar sediada no Estado do Rio de Janeiro há, pelo menos, 1 (um) ano.\r\n\r\n§ 4º - A empresa CONTEMPLADA deverá destinar pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos recursos para obras cinematográficas que não sejam produzidas pela própria empresa.\r\n\r\n10 - DA CONCESSÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n10.1 - O apoio financeiro do PAR-RJ 2011 será concedido mediante celebração de Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV).\r\n\r\n10.2 - A empresa contemplada receberá, no prazo de 03 (três) dias úteis, comunicado oficial para retirar na sede da SEC, no endereço Rua da Ajuda, nº 5/13º andar, a autorização para abertura de “conta corrente vinculada”, exclusiva para o recebimento dos recursos desta Chamada, em instituição financeira contratada pelo Estado, em agência indicada pela SEC.\r\n\r\n10.3. A empresa contemplada deverá efetuar a abertura de “conta corrente vinculada”, indicada no item anterior, sob pena de perda do direito ao recebimento do apoio financeiro.\r\n\r\n10.4 - A empresa contemplada deverá devolver à SEC o comprovante de abertura da conta no prazo de 04 (quatro) dias úteis. \r\n\r\n10.5 - Após encaminhado para a SEC o comprovante de abertura da conta, a SEC enviará no prazo de 04 (quatro) dias úteis o Termo referido no item 10.1, que deverá ser devolvido assinado com firma reconhecida, em 4 (quatro) vias, no prazo de 02 (dois) dias úteis. Caso o Termo não seja entregue no prazo estabelecido, a empresa perderá automaticamente o direito ao apoio financeiro.\r\n\r\n10.6 - As certidões apresentadas na inscrição que estiverem vencidas no ato da assinatura do Termo deverão ser atualizadas e remetidas juntamente com o Termo, sob pena de perda do direito ao recebimento do apoio financeiro.\r\n\r\n10.7 - O valor do apoio será depositado em “conta corrente vinculada” em instituição financeira contratada pelo Estado, após a assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV), em nome da empresa contemplada, aberta por solicitação da SEC e a ser utilizada exclusivamente para os fins desta Chamada.\r\n\r\n10.8 - Será de responsabilidade da Empresa contemplada a regularização e manutenção da Conta Corrente Vinculada\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins desta Chamada, considera-se “conta corrente vinculada” aquela cuja movimentação para as “contas correntes de movimentação dos projetos” depende de autorização expressa da SEC.\r\n\r\n11 - DA LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n11.1 - Os recursos serão depositados na “conta corrente vinculada” em parcela única, podendo contemplar mais de um projeto na utilização dos recursos.\r\n\r\n11.2 - Os recursos do PAR-RJ 2011 serão liberados da “conta corrente vinculada”, aberta em instituição financeira contratada pelo Estado, da empresa CONTEMPLADA para as “contas de movimentação” para que sejam utilizados por esta, observada uma das seguintes condições:\r\n\r\na) aprovação da Proposta de Destinação de Recursos (Anexo III) pela Comissão, para projeto de titularidade da empresa CONTEMPLADA;\r\n\r\nb) aprovação pela Comissão da Proposta de Destinação de Recursos (Anexo III) apresentada pela empresa CONTEMPLADA, para projeto de titularidade de outra empresa, denominada para os fins desta Chamada de empresa DESTINATÁRIA.\r\n\r\n§ 1º - As aprovações se darão mediante publicação da ata gerada pela comissão em DOERJ. A SEC formalizará a aprovação do projeto, para que a empresa CONTEMPLADA/DESTINATÁRIA possa abrir conta de movimentação em agência de livre escolha em instituição financeira contratada pelo Estado. A autorização para movimentação da “conta corrente vinculada” para a “conta corrente de movimentação”, se dará após o recebimento pela SEC da comprovação de abertura da “conta corrente de movimentação” relativa a cada projeto aprovado, esta deverá ser exclusiva para a transferência dos recursos da “conta corrente vinculada” por meio de Ofício da SEC no qual constará o valor exato do projeto aprovado. A movimentação se dará exclusivamente mediante apresentação deste Ofício na Agência que administra a “conta corrente vinculada” da Empresa CONTEMPLADA. \r\n\r\n11.3 - A empresa que movimentar a conta sem autorização prévia da SEC estará sujeita a sanções e penas dispostas no item 14 desta Chamada. \r\n\r\n11.4 - Para a liberação dos recursos da “conta corrente vinculada” de empresa distribuidora CONTEMPLADA, deverão ser observados os seguintes critérios adicionais:\r\n\r\na) No caso da alínea “a” do item 9.1, os recursos da “conta corrente vinculada” da empresa CONTEMPLADA serão transferidos para “conta corrente de movimentação”, aberta em instituição financeira contratada pelo Estado, da empresa produtora DESTINATÁRIA, após aprovação da proposta pela SEC; \r\n\r\nb) No caso da alínea “b” do item 9.1, os recursos da “conta corrente vinculada” serão transferidos para “conta corrente de movimentação” da empresa CONTEMPLADA após autorização expressa da SEC, condicionada à comprovação da conclusão da obra que será comercializada;\r\n\r\nc) No caso da alínea “c” do item 9.1, os recursos da “conta corrente vinculada” da empresa CONTEMPLADA serão transferidos para “conta corrente de movimentação” da empresa produtora DESTINATÁRIA, após autorização expressa da SEC, condicionada à aprovação do projeto de desenvolvimento.\r\n\r\n11.5 - As “contas correntes de movimentação” referidas nos itens anteriores deverão ser abertas em instituição financeira contratada pelo Estado da empresa CONTEMPLADA ou DESTINATÁRIA responsável pelo projeto de utilização de recursos do PAR-RJ 2011, devendo ter de uso exclusivo para movimentações referentes a esta Chamada.\r\n\r\n11.6 - A empresa CONTEMPLADA deverá apresentar, no prazo de até 06 (seis) meses a partir da assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV), a(s) Proposta(s) de Destinação de Recursos (Anexo III), para aprovação da Comissão.\r\n\r\n11.7 - Caso a Proposta de Destinação de Recursos seja recusada, a empresa CONTEMPLADA poderá apresentar nova proposta, dentro do prazo estabelecido no item 11.6.\r\n\r\nParágrafo Segundo: Para fins desta Chamada, considera-se “conta corrente de movimentação” aquela cuja movimentação para uso em prol do projeto aprovado depende de autorização expressa da SEC.\r\n\r\n12 - DOS CRÉDITOS DA SEC NO PROJETO\r\n\r\n12.1 - As empresas que receberem o apoio financeiro previsto nesta Chamada obrigam-se a divulgar nos créditos de abertura da obra cinematográfica, em cartela única, com duração de 05 (cinco) segundos, a logo do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Cultura, com a aplicação do símbolo e o texto: \r\n\r\n“PROJETO APOIADO COM RECURSOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011”, conforme modelo disponível no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n12.2 - As empresas que receberem o apoio financeiro previsto nesta Chamada obrigam-se a divulgar nos materiais gráficos a logo do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Cultura, sob a chancela de PATROCÍNIO, conforme modelo disponível no sítio da SEC www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n12.3 - As aplicações de logo devem ser remetidas à aprovação prévia da SEC por meio de comunicação oficial à Superintendência do Audiovisual - SUPAV.\r\n\r\n13 - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n13.1 - A obrigação de prestar contas caberá:\r\n\r\na) À empresa CONTEMPLADA, no caso de aprovação de Proposta de Destinação de Recursos pela SEC, para projeto de titularidade da própria empresa CONTEMPLADA;\r\n\r\nb) À empresa DESTINATÁRIA, no caso de aprovação de Proposta de Destinação de Recursos pela SEC, para projeto de titularidade de outra empresa que não a empresa CONTEMPLADA.\r\n\r\n13.1.1 - No caso previsto na alínea “b” do item 13.1, será considerado que a empresa CONTEMPLADA prestou contas à SEC após a apresentação da prestação de contas final feita pela empresa DESTINATÁRIA dos recursos repassados pela empresa CONTEMPLADA.\r\n\r\n13.1.2 - No caso previsto na alínea “b” do item 13.1, os documentos fiscais comprobatórios da execução da proposta de destinação de recursos deverão ser emitidos em nome da empresa DESTINATÁRIA. \r\n\r\n13.2 - A prestação de contas consistirá formalmente na verificação por parte da SEC dos documentos elencados no art. 3° da Resolução SEC n° 205/2008, bem como nas outras disposições desta Resolução.\r\n\r\n13.3 - A empresa CONTEMPLADA e/ou DESTINATÁRIA que receber recursos do PAR-RJ 2011 deverá apresentar à SEC a prestação de contas da utilização dos recursos, no prazo de 60 (sessenta) dias após o término da vigência do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (ANEXO IV), conforme previsto na Cláusula Oitava do referido Termo.\r\n\r\n13.4 - Os demais procedimentos relativos à prestação de contas estão normatizados na Resolução da SEC de no 205/2008.\r\n\r\n13.5 - Não serão admitidos documentos fiscais que comprovem despesas realizadas em data anterior a aprovação pela SEC da proposta de destinação de recursos dos projetos apresentados pelas empresas.\r\n\r\n14 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - A inscrição nesta Chamada implica na prévia e integral concordância com as suas normas.\r\n\r\n14.2 - A empresa que, no ato da inscrição, prestar informação inverídica ficará impossibilitada de se inscrever nos Editais ou Chamadas Públicas promovidos pela SEC, por 01 (um) ano consecutivo.\r\n\r\n14.3 - Passarão a ser parte integrante do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV) do PAR-RJ 2011, firmado entre a empresa contemplada e a SEC, a Proposta de Destinação de Recursos (Anexo III), os projetos para a utilização dos recursos do apoio financeiro apresentados após aprovação pela Comissão, assim como os contratos assinados entre a empresa CONTEMPLADA e a empresa DESTINATÁRIA.\r\n\r\n14.4 - Se no prazo de 06 (seis) meses, a contar da assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV), os recursos do PAR-RJ 2011 não forem destinados a algum projeto de utilização de recursos, os mesmos serão recolhidos em favor do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n14.5 - A empresa que movimentar a conta sem autorização oficial da SEC ficará sujeita à devolução dos valores já disponibilizados pelo Estado/SEC acrescidos de juros, correção pelo TJLP e de multa em conformidade com o estabelecido na Cláusula Décima Segunda do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo IV). \r\n\r\n14.6 - Caso a empresa não destine integralmente os recursos concedidos a título de PAR-RJ 2011 no prazo determinado no Termo de Concessão de Apoio Financeiro, os recursos não destinados serão recolhidos em favor do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n14.7 - Será de responsabilidade única e exclusiva da empresa contemplada e/ou destinatária os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada, ficando a SEC isenta de qualquer responsabilidade.\r\n\r\n14.8 - Os valores depositados em “conta corrente vinculada” deverão ser obrigatoriamente aplicados conforme Resolução da SEC de n° 236 de 2 de junho de 2009.\r\n\r\n14.9 - A presente Chamada poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n14.10 - Para todos os fins e efeitos, integram esta Chamada os seguintes Anexos:\r\n\r\nAnexo I: Metodologia de Cálculo para a Concessão de Apoio Financeiro;\r\n\r\nAnexo II: Ficha de Inscrição e Relatório de Distribuição;\r\n\r\nAnexo III: Proposta de Destinação de Recursos\r\n\r\nAnexo IV: Minuta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro.\r\n\r\n14.11 - Deverão ser observados ainda os documentos e demais recomendações presentes no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br, naquilo que não conflitar com esta Chamada.\r\n\r\n14.12 - Os casos omissos desta Chamada e seus Anexos serão resolvidos pela Secretária de Estado de Cultura.\r\n\r\n14.13 - Fica eleito o foro da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução desta Chamada, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\n14.14 - Esta Chamada, seus Anexos e modelos estarão disponíveis para consulta, a partir da sua publicação no DOERJ e no sítio da SEC www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n14.15 - Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada poderão ser obtidos através do e-mail audiovisual@cultura.rj.gov.br, e dos telefones: (21) 2333-1401.\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA DE Nº 028/2011\r\n\r\nPRÊMIO ESTÍMULO A EXIBIÇÃO DO CINEMA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2011\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, e nos termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Agência Nacional do Cinema - Ancine, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ em 5 de agosto de 2009, torna público a presente Chamada Pública na qual estabelece e divulga normas específicas para a abertura de inscrições e concessão do Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, instituído pela Resolução da SEC de nº 452 de 17 de outubro de 2011, em consonância com os termos do Programa de Desenvolvimento do Setor Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro - RIO AUDIOVISUAL e, por fim, com os objetivos estabelecidos no PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO de “desenvolver, modernizar e fortalecer a economia do audiovisual no Estado”.\r\n\r\n1- DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Considera-se o Prêmio Estímulo a Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, aqui denominado PEEC-RJ 2011, o mecanismo de fomento direto ao setor de exibição fluminense, referenciado no desempenho de mercado das empresas exibidoras de obras cinematográficas brasileiras em salas de exibição.\r\n\r\n1.2 - A presente Chamada tem por objetivo estabelecer as regras para a concessão do PEEC-RJ 2011.\r\n\r\n1.3 - Esta Chamada Pública tem por objetivo fomentar a reforma, modernização, estruturação, qualificação e profissionalização de complexos de exibição cinematográfica de até 03 (três) salas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - DO VALOR DO PRÊMIO\r\n\r\n2.1 - O valor total do PEEC-RJ 2011 será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser distribuído conforme memória de cálculo definida no ANEXO I desta Chamada para as empresas exibidoras premiadas nesta Chamada.\r\n\r\n2.2 - Havendo disponibilidade orçamentária e a critério da Secretária de Estado de Cultura, o valor total do PEEC-RJ 2011 poderá ser acrescido.\r\n\r\n3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n3.1 - Os recursos financeiros para a execução do objeto desta Chamada são oriundos da dotação orçamentária da SEC de 2011.\r\n\r\n4 - DOS PARTICIPANTES\r\n\r\n4.1 - Poderão participar do PEEC-RJ 2011 as empresas exibidoras constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, cuja maioria do capital seja de titularidade direta ou indireta de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 (dez) anos, os quais devem exercer de fato e de direito o poder decisório da empresa, e que preencham os seguintes requisitos:\r\n\r\n4.1.1 - A empresa exibidora deverá ser proprietária, locatária ou arrendatária de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras. \r\n\r\n4.1.2 - A empresa exibidora deverá ter endereço fiscal e sala localizados no Estado do Rio de Janeiro há mais de um ano e deverá apresentar documento comprobatório deste fato. \r\n\r\n4.1.3 - A empresa deverá ter registro regular na Ancine como empresa exibidora. \r\n\r\n4.1.4 - Poderão participar complexos de até 03 (três) salas. \r\n\r\n4.1.5 - A empresa deverá estar em plena regularidade fiscal com a União e com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5 - DA CONCESSÃO\r\n\r\n5.1 - Na concessão do PEEC-RJ 2011 serão considerados os seguintes critérios:\r\n\r\n5.1.1 - Empresas exibidoras brasileiras que tenham exibido entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2010 obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras cuja data de lançamento comercial no mercado de salas de exibição tenha ocorrido após 1º de julho de 2009:\r\n\r\na) Para complexos de cinema de 1 (uma) sala: 28 dias; 3 títulos diferentes\r\n\r\nb) Para complexos de cinema de 2 (duas) salas: 70 dias; 4 títulos diferentes\r\n\r\nc) Para complexos de cinema de 3 (três) salas: 126 dias; 5 títulos diferentes\r\n\r\n5.2 - O cumprimento das exigências acima deverá ser comprovado no relatório de exibição (Anexo IV) e deve ser referente ao complexo inscrito neste instrumento. \r\n\r\n5.3 - As exigências acima solicitadas têm como base o conceito de Cota de Tela definido pela Ancine que dispõe da obrigatoriedade de empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial em exibir, no ano de 2010, obras cinematográficas brasileiras de longa metragem, em sua programação, conforme o previsto no Decreto Federal nº 7.061/2009 em conformidade com a Instrução Normativa nº 67 de 18 de dezembro de 2007 da Ancine.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os fins desta Chamada, entende-se por obra brasileira válida para cumprimento das exigências aquelas que: \r\n\r\na) Sejam portadoras de Certificado de Produto Brasileiro - CPB emitido pela Ancine, ou certificado a ele comparado, emitido por órgão competente antecessor. \r\n\r\nb) Possuam Título previamente registrado na Ancine, com Certificado de Registro de Título - CRT - vigente e válido para o mercado de salas de exibição. \r\n\r\nc) Não tenham sido exibidas em meios eletrônicos antes da exibição em salas, conforme estabelece o § 3º do art. 55 da MP 2.228-/01. \r\n\r\n6 - DA INSCRIÇÃO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A inscrição no processo de seleção para o PEEC-RJ 2011 é gratuita \r\n\r\n6.2 - As inscrições estarão abertas desde a data da publicação desta Chamada no DOERJ até o dia 16 de novembro de 2011.\r\n\r\n6.3. Os projetos de que trata a presente deverão ser inscritos através da Ficha de Inscrição (Anexo II), disponível no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br \r\n\r\n6.4 - O proponente deverá preencher e imprimir a Ficha de Inscrição e o Relatório de Distribuição ANEXO II e entregar, em volume único junto com toda a documentação relacionada no item 6.5, esta mesma documentação diretamente na SEC, até às 18 horas do dia 11 de novembro de 2011.\r\n\r\n6.5 - O volume único deverá conter a documentação do projeto, a ficha de inscrição, e o relatório de exibição em formato A4, conforme descrição abaixo:\r\n\r\na) FICHA DE INSCRIÇÃO (ANEXO II) e RELATÓRIO DE EXIBIÇÃO (ANEXO IV) contendo os dados de exibição de todas as obras cinematográficas exibidas no período considerado por esta. Os ANEXOS acima encontram-se disponíveis no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nb) DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR OBRIGATÓRIA: \r\n\r\nCópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nComprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nCertidão Negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\nCertificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nCópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\nCertidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\nCertidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCertidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nHistórico da empresa;\r\n\r\nComprovação pela empresa exibidora de estar sediada no Estado do Rio de Janeiro por mais de um ano;\r\n\r\nComprovação do complexo exibidor em questão estar localizado no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA conforme modelo disponível no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br;\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome do representante da empresa.\r\n\r\nParágrafo Único - Em referência à alínea h do item 1 da Metodologia de cálculo para a Concessão de Apoio Financeiro às empresas Exibidoras (ANEXO I), os complexos deverão enviar o Termo de Adesão da segunda edição do Programa Cinema para Todos para receber o ponto pela citada alínea. Esta documentação não é obrigatória, sendo que os complexos que não a enviarem, não terão direito ao 1 (um) ponto do mesmo critério.\r\n\r\n6.6 - A documentação descrita no item 6.5 itens “a” e “b” deverá ser entregue diretamente na SEC, em 2 (duas) vias divididas em 2 (duas) pastas diferentes, sendo que uma das vias, necessariamente, deverá ser apresentada de forma autenticada, e enviada em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO AUDIOVISUAL\r\n\r\nPRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PEEC RJ 2011\r\n\r\nRua da Ajuda nº 5, 14º andar (Protocolo) - Centro\r\n\r\nCEP: 20.040-000, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n6.7 - Não serão aceitas inscrições por SEDEX ou quaisquer outras formas de postagem.\r\n\r\n6.8 - Será desclassificada a inscrição postada ou entregue na SEC após às 18 horas do dia 16 de novembro de 2011.\r\n\r\n6.9 - Todos os documentos referentes a esta Chamada que forem recebidos pela SEC, deverão ser protocolados.\r\n\r\n6.10 - Será inabilitada a inscrição da empresa que apresentar pendências ou situação de inadimplência junto à União e ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.11 - Será Inabilitada a inscrição que não satisfaça todas as condições previstas nesta Chamada.\r\n\r\n7 - DA COMISSÃO\r\n\r\n7.1 - A aferição do PEEC-RJ 2011 será realizada pela Comissão de Avaliação de Projetos, aqui denominada “Comissão”, constituída por 3 (três) técnicos da SEC, nomeados por Resolução da Secretária de Estado de Cultura a ser publicada no DOERJ.\r\n\r\n7.1.1 - A Comissão terá como atribuições examinar a documentação apresentada, decidindo pela habilitação ou não da inscrição, aplicar a metodologia de cálculo, conforme Anexo I e, posteriormente, avaliar os projetos enviados pelas empresas exibidoras para a destinação dos recursos do PEEC-RJ 2011.\r\n\r\n7.2 - A aferição do PEEC-RJ 2011 será realizado pela SEC em três etapas:\r\n\r\n7.2.1 - Etapa 1 - Habilitação: A Comissão decidirá pela habilitação das empresas, avaliando a documentação apresentada na inscrição. A decisão da Comissão quanto à habilitação será publicada, em forma de Ata, no DOERJ e no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br, indicando a relação das empresas habilitadas a participarem da premiação e a relação das empresas inabilitadas por não atenderem às condições previstas nesta Chamada. Também serão informadas as razões pelas quais as empresas foram inabilitadas.\r\n\r\n7.2.1.1 - Serão inabilitadas as empresas:\r\n\r\na) Cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) Cujo proponente estiver em débito com qualquer prestação de contas junto a SEC;\r\n\r\nc) Que não seja confirmada, pelas unidades organizacionais da área finalística, a declaração de adimplência apresentada na inscrição, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios;\r\n\r\nd) Que forem inscritos de forma inadequada ou incompleta, ou que apresentem quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências da SEC;\r\n\r\ne) Que não cumprirem as exigências estabelecida no item 4 desta Chamada; \r\n\r\nf) Que não tiverem cumprido as exigências estabelecidas no item 5.1.1 desta Chamada;\r\n\r\ng) Que tiverem em seu quadro de sócios, Servidores públicos de quaisquer esferas.\r\n\r\n7.2.1.2 - Do ato de inabilitação do proponente, caberá recurso no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação da Ata no DOERJ.\r\n\r\n7.2.1.3 - Os recursos serão interpostos junto à Comissão que, reconsiderando ou não sua decisão no prazo de até 3 (três) dias úteis o encaminhará à autoridade superior, que a ratificará ou não, de forma fundamentada. O comunicado sobre o deferimento ou não do recurso será publicado no DOERJ e no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n7.2.2 - Etapa 2 - Cálculo da Premiação: A Comissão irá aplicar a metodologia de cálculo conforme Anexo I para definir o valor correspondente a cada empresa habilitada. As regras para a utilização dos recursos financeiros estão definidas no item 9 (nove) desta Chamada. O valor do prêmio destinado a cada empresa exibidora será publicado, em forma de Ata, no DOERJ e no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br 3 dias úteis após a publicação dos resultados dos recursos.\r\n\r\n7.2.3 - Etapa 3 - Após concedida a Premiação, para a liberação do apoio financeiro será necessária a Avaliação dos Projetos: A Comissão irá qualificar os projetos enviados pelas empresas exibidoras para a destinação do PEEC-RJ 2011.\r\n\r\n7.2.4 - A avaliação pela SEC da Proposta de Destinação de Recursos (Anexo V) levará em conta a qualidade técnica do projeto e sua a viabilidade estrutural, comercial e melhoria do patrimônio.\r\n\r\n7.3 - É facultado à Comissão conferir as informações fornecidas no ato da inscrição, levando em consideração os dados disponíveis sobre o mercado cinematográfico brasileiro, bem como solicitar dados adicionais quando julgar relevante.\r\n\r\n7.4 - Não poderá integrar a Comissão quem, a qualquer título, tenha vínculo direto ou indireto com as empresas candidatas.\r\n\r\n8 - DO CÁLCULO DA PREMIAÇÃO\r\n\r\n8.1 - Para fins de aferição, visando à concessão do PEEC-RJ 2011 serão adotados critérios matemáticos cuja metodologia de cálculo está disposta no Anexo I.\r\n\r\n8.2 - O resultado da premiação será consignado em Ata, a ser homologada pela Comissão, publicada no DOERJ no prazo estabelecido no item 7.2.2 e no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br, indicando o nome da empresa e a premiação correspondente.\r\n\r\n8.3 - Os valores aferidos pela comissão não serão passíveis de recursos.\r\n\r\n9 - DA UTILIZAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n9.1 - De acordo com as definições do item 4 (quatro), o apoio financeiro concedido pelo PEEC-RJ 2011 deverá ser destinado obrigatoriamente a projetos que visem:\r\n\r\na) Automação de bilheterias em salas que farão jus ao prêmio. \r\n\r\nb) Reformas estruturais no espaço do complexo que farão jus ao prêmio. \r\n\r\nc) Abertura de novas salas de exibição, formando complexo de exibição cinematográfica de no máximo 3 (três) salas. \r\n\r\nd) Aquisição de equipamentos digitais de exibição cinematográfica para salas que farão jus ao prêmio. \r\n\r\ne) Projeto de formação de público para o cinema brasileiro.\r\n\r\n§ 1º - A empresa CONTEMPLADA é responsável, perante à SEC, pela execução dos recursos repassados à empresa DESTINATÁRIA, quando esta for diferente da empresa CONTEMPLADA.\r\n\r\n§ 2º - A empresa DESTINATÁRIA deverá estar sediada no Estado do Rio de Janeiro há, pelo menos, 1 (um) ano.\r\n\r\n10 - DA CONCESSÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n10.1 - O apoio financeiro do PEEC-RJ 2011 será concedido mediante celebração de Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo III).\r\n\r\n10.2 - A empresa contemplada receberá, no prazo de 03 dias úteis, comunicado oficial para retirar na sede da SEC, no endereço Rua da Ajuda 5/13º andar, a autorização para abertura de “conta corrente vinculada”, exclusiva para o recebimento dos recursos desta Chamada, em instituição financeira contratada pelo Estado, em agência indicada pela SEC.\r\n\r\n10.3 - A empresa contemplada deverá efetuar a abertura de “conta corrente vinculada”, indicada no item anterior, sob pena de perda do direito ao recebimento do apoio financeiro.\r\n\r\n10.4 - A empresa contemplada deverá devolver à SEC o comprovante de abertura da conta no prazo de 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\n10.5 - Após encaminhado para a SEC o comprovante de abertura da conta, a SEC enviará no prazo de 04 (quatro) dias úteis o Termo referido no item 10.1, que deverá ser devolvido assinado com firma reconhecida, em 4 (quatro) vias, no prazo de 03 (três) dias úteis. Caso o Termo não seja entregue no prazo estabelecido, a empresa perderá automaticamente o direito ao apoio financeiro.\r\n\r\n10.6 - As certidões apresentadas na inscrição que estiverem vencidas no ato da assinatura do Termo deverão ser atualizadas e remetidas juntamente com o Termo, sob pena de perda do direito ao recebimento do apoio financeiro.\r\n\r\n10.7 - O valor do apoio será depositado em “conta corrente vinculada” em instituição financeira contratada pelo Estado, após a assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo III), em nome da empresa contemplada, aberta por solicitação da SEC e a ser utilizada exclusivamente para os fins desta Chamada.\r\n\r\n10.8 - Será de responsabilidade da Empresa contemplada a regularização e manutenção da Conta corrente Vinculada.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins desta Chamada, considera-se “conta corrente vinculada” aquela cuja movimentação para as “contas correntes de movimentação dos projetos” depende de autorização expressa da SEC.\r\n\r\n11 - DA LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n11.1 - Os recursos serão depositados na “conta corrente vinculada” em parcela única, podendo contemplar mais de um projeto na utilização dos recursos.\r\n\r\n11.2 - Os recursos do PEEC-RJ 2011 serão liberados da “conta corrente vinculada”, aberta em instituição financeira contratada pelo Estado, da empresa CONTEMPLADA para as “contas de movimentação” para que sejam utilizados por esta observada uma das seguintes condições:\r\n\r\na) aprovação da Proposta de Destinação de Recursos (Anexo V) pela Comissão, para projeto de titularidade da empresa CONTEMPLADA;\r\n\r\nb) aprovação pela Comissão da Proposta de Destinação de Recursos (Anexo V) apresentada pela empresa CONTEMPLADA, para projeto de titularidade de outra empresa, denominada para os fins desta Chamada de empresa DESTINATÁRIA.\r\n\r\n§ 1º - As aprovações se darão mediante publicação da ata gerada pela comissão em DOERJ. A SEC formalizará a aprovação do projeto, para que a empresa CONTEMPLADA/DESTINATÁRIA possa abrir conta de movimentação em agência de livre escolha em instituição financeira contratada pelo Estado. A autorização para movimentação da “conta corrente vinculada” para a “conta corrente de movimentação”, se dará após o recebimento pela SEC da comprovação de abertura da “conta corrente de movimentação” relativa a cada projeto aprovado, esta deverá ser exclusiva para a transferência dos recursos da “conta corrente vinculada” por meio de Ofício da SEC no qual constará o valor exato do projeto aprovado. A movimentação se dará exclusivamente mediante apresentação deste Ofício na Agência que administra a “conta corrente vinculada” da Empresa CONTEMPLADA. \r\n\r\n11.3 - A empresa que movimentar a conta sem autorização prévia da SEC estará sujeita a sanções e penas dispostas no item 14 desta Chamada.\r\n\r\n11.4 - Para a liberação dos recursos da “conta corrente vinculada” de empresa exibidora CONTEMPLADA, deverão ser observados os seguintes critérios adicionais:\r\n\r\na) No caso das alíneas “a”, “b” e “d” do item 9.1, os recursos da “conta corrente vinculada” da empresa CONTEMPLADA serão transferidos para “conta corrente de movimentação”, aberta em instituição financeira contratada pelo Estado, da empresa exibidora DESTINATÁRIA, após aprovação da proposta pela SEC. \r\n\r\nb) No caso da alínea “c” do item 9.1, os recursos da “conta corrente vinculada” da empresa CONTEMPLADA serão transferidos para “conta corrente de movimentação” da empresa exibidora DESTINATÁRIA, após autorização expressa da SEC, condicionada à aprovação do projeto de abertura de novas salas.\r\n\r\n11.5 - As “contas correntes de movimentação” referidas nos itens anteriores deverão ser abertas em instituição financeira contratada pelo Estado da empresa CONTEMPLADA ou DESTINATÁRIA responsável pelo projeto de utilização de recursos do PEEC-RJ 2011, devendo ter de uso exclusivo para movimentações referentes a esta Chamada.\r\n\r\n11.6 - A empresa CONTEMPLADA deverá apresentar, no prazo de até 06 (seis) meses a partir da assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo III), a(s) Proposta(s) de Destinação de Recursos (Anexo V), para aprovação da Comissão.\r\n\r\n11.7 - Caso a Proposta de Destinação de Recursos seja recusada, a empresa CONTEMPLADA poderá apresentar nova proposta, dentro do prazo estabelecido no item 11.5.\r\n\r\n§ 2º - Para fins desta Chamada, considera-se “conta corrente de movimentação” aquela cuja movimentação para uso em prol do projeto aprovado depende de autorização expressa da SEC.\r\n\r\n12 - DOS CRÉDITOS DA SEC NO PROJETO\r\n\r\n12.1 - As empresas exibidoras que receberem o apoio financeiro previsto nesta Chamada obrigam-se a divulgar, em placa afixada na sala de exibição em local de fácil acesso e leitura, a logomarca da SEC e o texto a seguir:\r\n\r\n“ESTA SALA É APOIADA COM RECURSOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - PEEC- RJ 2011.” conforme modelo disponível no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n12.2 - Cartela com o texto grifado no item 12.1. antes de todas as sessões durante o período de 3 (três) anos a partir do término da vigência deste termo.\r\n\r\n13 - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n13.1 - A obrigação de prestar contas caberá:\r\n\r\na) À empresa CONTEMPLADA, no caso de aprovação de Proposta de Destinação de Recursos pela SEC, para projeto de titularidade da própria empresa CONTEMPLADA;\r\n\r\nb) À empresa DESTINATÁRIA, no caso de aprovação de Proposta de Destinação de Recursos pela SEC, para projeto de titularidade de outra empresa que não a empresa CONTEMPLADA.\r\n\r\n13.1.1. No caso previsto na alínea “b” do item 13.1, será considerado que a empresa CONTEMPLADA prestou contas à SEC após a apresentação da prestação de contas final feita pela empresa DESTINATÁRIA dos recursos repassados pela empresa CONTEMPLADA.\r\n\r\n13.1.2 - No caso previsto na alínea “b” do item 13.1, os documentos fiscais comprobatórios da execução da proposta de destinação de recursos deverão ser emitidos em nome da empresa DESTINATÁRIA. \r\n\r\n13.2 - A prestação de contas consistirá formalmente na verificação por parte da SEC dos documentos elencados no artigo 3° da Resolução SEC n°. 205/2008, bem como nas outras disposições desta Resolução.\r\n\r\n13.3 - A empresa CONTEMPLADA e/ou DESTINATÁRIA que receber recursos do PEEC-RJ 2011 deverá apresentar à SEC a prestação de contas da utilização dos recursos, no prazo de 60 (sessenta) dias após o término da vigência do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (ANEXO III), conforme previsto na Cláusula Oitava do referido Termo.\r\n\r\n13.4 - Os demais procedimentos relativos à prestação de contas estão normatizados na Resolução da SEC de no 205/2008.\r\n\r\n13.5 - Não serão admitidos documentos fiscais que comprovem despesas realizadas em data anterior a aprovação pela SEC da proposta de destinação de recursos dos projetos apresentados pelas empresas.\r\n\r\n14 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - A inscrição nesta Chamada implica na prévia e integral concordância com as suas normas.\r\n\r\n14.2 - A empresa que no ato da inscrição prestar informação inverídica ficará impossibilitada de se inscrever nos Editais ou Chamadas Públicas promovido pela SEC, por 01 (um) ano consecutivo.\r\n\r\n14.3 - Passarão a ser parte integrante do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo III) do PEEC-RJ 2011, firmado entre a empresa contemplada e a SEC, a Proposta de Destinação de Recursos (Anexo V), os projetos para a utilização dos recursos do apoio financeiro apresentados após aprovação pela Comissão, assim como os contratos assinados entre a empresa CONTEMPLADA e a empresa DESTINATÁRIA.\r\n\r\n14.4 - Se no prazo de 06 (seis) meses, a contar do prazo limite para apresentação de Proposta de Destinação de Recursos (ANEXOS V e VI), os recursos do PEEC-RJ 2011 não forem destinados a algum projeto de utilização de recursos, os mesmos serão recolhidos em favor do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n14.5 - A empresa que movimentar a conta sem autorização oficial da SEC ficará sujeita à devolução dos valores já disponibilizados pelo Estado/ SEC acrescidos de juros, correção pelo TJLP e de multa em conformidade com o estabelecido na Cláusula Décima Segunda do Termo de Concessão de Apoio Financeiro (Anexo III). \r\n\r\n14.6 - Caso a empresa não destine integralmente os recursos concedidos a título de PEEC-RJ 2011 no prazo determinado no Termo de Concessão de Apoio Financeiro, os recursos não destinados serão recolhidos em favor do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n14.7 - A empresa que, porventura, fechar a sala /complexo que tenha recebido recursos do PEEC-RJ 2011 sem prévia comunicação à SEC ficará impossibilitada de se inscrever em qualquer Edital ou Chamada Pública desta Secretaria pelo período de 1 (um) ano.\r\n\r\n14.8 - Será de responsabilidade única e exclusiva da empresa contemplada e/ou destinatária os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada, ficando a SEC isenta de qualquer responsabilidade.\r\n\r\n14.9 - Os valores depositados em “conta corrente vinculada” deverão ser obrigatoriamente aplicados conforme Resolução da SEC de n° 236 de 2 de junho de 2009.\r\n\r\n14.10 - A presente Chamada poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n14.11 - Para todos os fins e efeitos, integram esta Chamada os seguintes Anexos:\r\n\r\nAnexo I: Metodologia de Cálculo para a Concessão de Apoio Financeiro;\r\n\r\nAnexo II: Ficha de Inscrição;\r\n\r\nAnexo III: Minuta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro;\r\n\r\nAnexo IV: Relatório de Exibição;\r\n\r\nAnexo V: Proposta de Destinação de Recursos;\r\n\r\nAnexo VI: Proposta de Destinação de Recursos para Projeto de Formação de Público.\r\n\r\n14.12 - Deverão ser observados ainda os documentos e demais recomendações presentes no sitio da SEC www.cultura.rj.gov.br, naquilo que não conflitar com esta Chamada.\r\n\r\n14.13 - Os casos omissos desta Chamada e seus Anexos serão resolvidos pela Secretária de Estado de Cultura.\r\n\r\n14.14 - Fica eleito o foro da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução desta Chamada, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\n14.15 - Esta Chamada, seus Anexos e modelos estarão disponíveis para consulta, a partir da sua publicação no DOERJ e no sítio da SEC www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n14.16 - Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada poderão ser obtidos através do e-mail audiovisual@cultura.rj.gov.br, e dos telefones: (21) 2333-1401.\r\n\r\nId: 1213694"
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                        "1213938": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.067/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOfício da Arte\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Mobilização pela Inclusão Social Através do Esporte, Educação, Cultura e da Valorização da Arte Nacional (Instituto Musiva)\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.157.993/0001-99\r\n\r\nIndústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00 \r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00 \r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.068/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEncontros Musicais\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAndré Gaspar Gomes do Rego Barros\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n016.707.637-06\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas _ AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0045-10\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.069/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival da Música Universitária\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.055.339/0001-34\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas _ AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 184.000,00\r\n\r\nR$ 46.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.073/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Carioca de Música Independente\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMoleque Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n35.810.324/0001-70\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas _ AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1213938"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/041/2011. PARTES: FUNARJ e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda. EPP. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “BARTLEBY, O ESCRITURÁRIO”. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.240/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2011.\r\n\r\nId: 1213862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213859": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao TPUT nº 18/041/2011. PARTES: FUNARJ e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda. EPP. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a conceder promoções aos moradores do Estado do Rio de Janeiro (“Promoção Carioquinha”), válida por toda a temporada, com desconto de 30% (trinta por cento) no valor dos ingressos do espetáculo “BARTLEBY, O ESCRITUÁRIO”, em cartaz no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, bem como a conceder promoção aos associados da Star Palco no período de 20/05/2011 a 29/06/2011, limitada a 02 (dois) ingressos gratuitos por associados e desconto de 50% (cinqüenta por cento) para o terceiro acompanhante. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.240/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ll Termo Aditivo ao TPUT nº 18/041/2011. PARTES: FUNARJ e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda. EPP. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a alterar a data do espetáculo de estréia para convidados, no espetáculo “BARTLEBY, O ESCRITUÁRIO”, anteriormente agendada para o 22/06/2011, para o dia 29/06/2011, quarta-feira, às 21:00 horas, bem como a comercializar ingressos no valor de R$ 10,00 (dez reais) na promoção “Ingresso Amigo” e para os clientes do Metrô e do Banco ITAÚ. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.240/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: lll Termo Aditivo ao TPUT nº 18/041/2011. PARTES: FUNARJ e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda. EPP. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção no site de venda coletiva “Peixe Urbano”, válida durante o período de 28/06/2011 a 27/07/2011, com a comercialização de ingressos no Valor de R$ 8,00 (oito reais). DATA DE ASSINATURA: 22/062011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.240/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2011.\r\n\r\nId: 1213859. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213874": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.692/2011- PE nº 24/ 2011. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global. \r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ -24/11.\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 08/11/2011, às 10:55 horas.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 08/11/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBEJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de combate e manutenção a infestação por cupins, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo l do Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370.\r\n\r\nId: 1213874. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1213663": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Aquisição nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa CROSS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de 87 (oitenta e sete) ventiladores.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.267/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2011.\r\n\r\nId: 1213663"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1214416": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma HOPE RECURSOS HUMANOS S/A. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, conforme discriminado na proposta detalhe. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20.10.2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.589.428,08 (hum milhão, quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201065/2011. \r\n\r\nId: 1214416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213257": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação. PARTES: Fundação Leão XIII e a Universidade Estácio de Sá - UNESA. OBJETO: A prorrogação de prazo de convênio de Estágio Curricular a alunos regularmente matriculados na UNESA e que venham freqüentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação existente na mesma. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E- 23/200334/2007. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.09. 2011. \r\n\r\nId: 1213257. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1213911": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nPort. nº 826/2011 - DECLARA vago o cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, por motivo de falecimento do servidor NELIO RIBEIRO BARBOSA, matr. nº 4542-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, ocorrido em 11/10/2011.\r\n\r\nPort. nº 827/2011 - EXONERA, a pedido, ANGELA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 35383-9, Agente de Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Psicologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/10/2011.\r\n\r\nId: 1213911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213914": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nPort. nº 017/2011 - Prorroga, por mais 08 dias, a contar de 31/10/2011, o prazo da Sindicância instaurada através da Portaria IFCH nº 016/2011.\r\n\r\nId: 1213914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213912": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12146/2011 - IVAN DE ARAÚJO MEDINA, matr. nº 5472-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/04/2007, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10383/2011 - JORGE RIBAMAR BACELAR COSTA, matr. nº 5773-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/09/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12808/2011 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a DARIO LUIZ BARCELLOS DA ROCHA MONTEIRO, em razão do custeio do funeral do ex-servidor DENY DA ROCHA MONTEIRO, matr. nº 30507-8.\r\n\r\nId: 1213912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213913": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12336/2011 - MARCIA CRISTINA VIEIRA COSTA, matr. nº 32882-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 28/03/1996 a 21/09/1997, totalizando 543 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1334/2008 - MARINA IZU, matr. nº 32538-1 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente Processo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9922/2011 - FICAM fixados, a contar de 11/09/2011, os proventos mensais de RAIMUNDO NONATO DE AZEVEDO, Professor Adjunto, matr. nº 34647-8, aposentado através da Port. SRH nº 759/2011, publicada no D.O. de 21/09/2011.\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5629/2011 - JOSÉ SOARES BARBOSA, matr. nº 7329-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 04/04/1988 a 20/07/1988, totalizando 108 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1213913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213232": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 20.030-3, a contar de 06 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/052.260/2011.\r\n\r\nNOMEIA ANA PAULA MANHAES DA SILVA, matrícula n.º 20.048-5, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JULIANA RODRIGUES DA SILVA. Processo nº E-26/052.260/2011.\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, EDSON COSTA TERRA matrícula nº 10439-8, com início a partir desta data, em substituição a ROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, matrícula nº 10122-0, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Secretaria Acadêmica do Centro de Ciência e Tecnologia desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.417/2011.\r\n\r\nId: 1213232. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26 / 62926 / 2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 24 / 2011, visando à prestação de serviço gráfico (impressão de caderno de provas para exame vestibular), iniciada na Sessão Pública de 13/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 04.218.430/0001-35), pelo valor global de R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1213696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213695": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26 / 62925 / 2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 23 / 2011, visando à prestação de serviço gráfico (impressão de cartão resposta para exame vestibular), iniciada na Sessão Pública de 10/10/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa OFFICER LASER SISTEMAS LTDA (CNPJ 03.580.063/0001-52), pelo valor global de R$ 10.503,00 (dez mil quinhentos e três reais).\r\n\r\nId: 1213695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213630": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC N° 332 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no art. 25 do Decreto 42.327, de 03 de março de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/38.603/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada aos Vice-Presidentes Administrativo e Educacional a competência para edição de Normas Internas, no âmbito de suas áreas de atuação.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins desta Portaria, considera-se Norma Interna o documento deliberativo normativo de âmbito interno da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, de caráter específico e destinado a conduzir, de maneira uniforme, a execução dos processos de trabalho de rotina.\r\n\r\nArt. 3º - As Normas Internas expedidas pelos Vice-Presidentes deverão ter especificados, pelo menos os seguintes elementos:\r\n\r\nI - objetivo;\r\n\r\nII - abrangência;\r\n\r\nIII - fundamentação legal;\r\n\r\nIV - diretrizes;\r\n\r\nV - procedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1213630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213631": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA FAETEC N° 331 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E TÉCNICA, PARA O ANO LETIVO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, o que consta do Processo nº E-26/38.603/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996), disposto no inciso I do Artigo 24, que fixa a carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver,\r\n\r\n- a necessidade de planejar as ações escolares para o ano letivo de 2012, assegurando o funcionamento e a organização das Unidades Escolares que compõem esta Fundação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o Calendário Escolar para o ano letivo de 2012 na forma dos Anexos I, II e III, desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá as Unidades de Ensino da Educação Básica, a partir dos Calendários Escolares determinados, elaborar o seu próprio atendendo as especificidades locais e dos cursos, enviando-o a Diretoria da qual está vinculada.\r\n\r\nParágrafo Único - Os encontros destinados aos Conselhos de Classe e às Reuniões Pedagógicas são de presença obrigatória de todos os profissionais de educação, sendo a participação dos docentes computada na carga horária de atividades de planejamento.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá às respectivas diretorias acompanhar o cumprimento efetivo do calendário escolar e dos cronogramas planejados por cada Unidade Escolar a elas vinculadas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1213631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.187/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, serviços de manutenção (com troca de peças, pinturas, etc), reteste e recarga de extintores de incêndios das Unidades da Rede, dentro das normas do INMETRO, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa RIT´S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R$ 38.350,00 (trinta e oito mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.128/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2011, para aquisição de pneus e amortecedores (material de 1ª qualidade - originais - não se aceitando pneus recondicionados) para manutenção da frota de veículos da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nos 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: JCR - DECISION LTDA EPP., no lote I, pelo valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). \r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.486/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2011, aquisição de material de consumo (descartáveis) (saco de lixo e guardanapo), indispensável para o funcionamento da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nos 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante JCR DECISION LTDA EPP, no Lote único, pelo valor de R$ 11.105,00 (onze mil cento e cinco reais).\r\n\r\nId: 1213628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1213858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.573/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 029/2011, que tem como objeto a aquisição de 01(uma) unidade sanitária, para atender a estrutura deste ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame cujo objeto foi adjudicado, em favor da empresa BRASOX NEW COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, vencedora do item, ofertando o valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1213858. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1213640": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1069 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA ESTERNA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO REEMBOLSÁVEL DO CONTRATO Nº ATN/OC- 10926-BR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria Externa para o Projeto de Estruturação do Corredor BRT Expresso Metropolitano do Rio de Janeiro, objeto do Processo do Convênio de Cooperação Técnica não Reembolsável Nº ATN/OC-10926-BR, firmado com a Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de que se trata a presente Resolução será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nCarlos Alberto Tasso de Oliveira, mat. nº 917/RIOTRILHOS - Coordenador Geral,\r\n\r\nPaulo Antonio Fontes Gabriel, mat. nº 148/RIOTRILHOS, Membro,\r\n\r\nCiro Margeon Fylho, mat. 773/RIOTRILHOS, Membro. \r\n\r\nArt. 3º - Fica estipulado a Paulo Antonio Fontes Gabriel a substituição do Coordenador Geral, em suas eventuais ausências.\r\n\r\nArt. 4º - Fica estipulado, ainda, que os Órgãos desta SETRANS envidarão esforços no sentido de apoiar administrativamente a presente Comissão, com vistas à consecução de seus objetivos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1213640"
                    ],
                    "1213828": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/540/2011 - RECONHEÇO DÍVIDA, referente aos juros e multas de encargos sociais devida ao Instituto Nacional de Previdência Social, conforme valor apurado no referido processo, no valor de R$ 40.553,71 (quarenta mil quinhentos e cinqüenta e três reais e setenta e um centavos), de acordo com o Decreto nº 42.806, publicado no Diário Oficial de 19/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício.\r\n\r\nId: 1213828"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1213256": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.094/2011 - LIZIA DE FATIMA FIGUEIRA GOMES, Datilógrafo, matrícula nº 360.447-7. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 22.09.2011, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao abono de permanência.\r\n\r\nId: 1213256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213949": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 115 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER DE À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL SOB A RESPONSABILIDADE DA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para proceder de à análise e acompanhamento de RAS, considerando implantação de LINHA DE TRANSMISSÃO localizada no Município de Cantagalo sob a responsabilidade da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 390.597-3; DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 271301-0; JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula n° 390.591-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9; SILVIA CARNEIRO F. DOS SANTOS, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 271561-9, RODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.444-8, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à análise e acompanhamento do RAS - Relatório Ambiental Simplificado, referentes à implantação de LINHA DE TRANSMISSÃO localizada no Município de Porto Real, sob a responsabilidade da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, conforme o processo administrativo n° E-07/507.725/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades, que por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora\r\n\r\nId: 1213949. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1213249": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003497/2009 - PB MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados nas folhas 45 e 46.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000263/2000 - AGROPART AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA - SIE 863 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Iogurte natural” e o registro dos produtos “Iogurte sabor mel”, “Iogurte sabor morango” e ”Queijo fresco”.\r\n\r\nId: 1213249"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1213652": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/402.011/2003 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos e com fulcro no art. 57 da Lei n°5427/09, INDEFIRO o recurso interposto por Enzo Brillantino Scognamillo de folhas 33, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Secretaria de folhas 55/56.\r\n\r\nId: 1213652"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1213896": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 289 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.104/2011 e seus anexos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, a instauração de Inquérito Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.104/2011 e seus anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 290 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.256/2011 e seus anexos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, a instauração de Inquérito Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.256/2011 e seus anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1213896. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1213661": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 05, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviço n° 019/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/001.055/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Maria da Gloria Blauth Schlobach, matrícula 6.037.684-5, Jenaina Diniz Pereira Vasconcelos, matrícula 944.248-4 e Sonia Lopes Gribel dos Santos, matrícula 193.600-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de prestação de serviço de fornecimento de periódico para as Bibliotecas da Rocinha e Niterói n.º 019/2011, celebrado com a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP, constante do processo administrativo n.º E-18/001.055/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1213661"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1213372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450681/2011 - MEIRE BEZERRA NUNES MESCOUTO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 29/3398-4. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 28/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450736/2011 - SANDRA QUEIROZ DRUMOND, Bailarino, matrícula nº 29/1481-0. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 16/08/2011.\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450793/2011 - LEONARDO PIRES DA FONSECA PASCOA, matrícula nº29/4203-5. Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450822/2011 - CLAUDIA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4225-8. Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450636/2011 - ALTAIR MELGAÇO FERREIRA, matrícula nº29/1316-8. Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450677/2011 - MARLENE DA COSTA GUIMARAES, matrícula nº 29/1269-9. Autorizo.\r\n\r\nId: 1213372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213371": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450648/1991 - WILSON SOUZA DE JESUS, matrícula nº 29/0387-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/07/2006 a 19/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450869/2011 - DENNER DE CASTRO CAMPOLINA, matrícula nº 29/3021-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/08/1980 a 31/10/1984, e de 01/11/1984 a 11/03/1985, no total de 1.681 (hum mil seiscentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício\r\n\r\nId: 1213371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1213864": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.880/1991 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Mario Siqueira Figueira, matr. 291.097-4, referente ao período base de 15/04/2005 a 13/04/2010, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1213864. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1213524": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-23/201024/11 - AUTORIZO o abono de permanência do servidor Ademilson Alvarenga de Oliveira, mat. nº 18.02052-9, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 18/10/2011.\r\n\r\nId: 1213524"
                    ],
                    "1213829": [
                        "I - Resolução",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB Nº 17 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPACTUA AS METAS PREVISTAS NO PACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIO DE JANEIRO, FORMALIZANDO COMPROMISSOS PARA O PERÍODO 2011-2014. \r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, após apreciação em reunião ordinária realizada em 11 de outubro de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- A Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, que dispõe sobre a organização da assistência social;\r\n\r\n- a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB-SUAS/2005 que em seu item 2.3 estabelece as responsabilidades dos Estados na gestão da Assistência Social e aponta a celebração de Pactos de Aprimoramento de Gestão como requisito de atendimento a esta norma; \r\n\r\n- a Resolução CIT nº 05 de 15 de setembro de 2006 que dispõe sobre o Pacto de Aprimoramento da Gestão nos Estados e do Distrito Federal no âmbito do Sistema único da Assistência Social;\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 17 de 18 de novembro de 2010, que estabelece as prioridades nacionais de aprimoramento e qualificação da gestão do SUAS, do Programa Bolsa Família e do Cadastro único de Programas Sociais - Cadúnico, bem como os compromissos que devem ser assumidos por meio do Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual para o quadriênio 2011-2014; e\r\n\r\n- as diretrizes e procedimentos previstos na Matriz Orientadora da elaboração do Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual elaborada pelo Fonseas, com base na Resolução CIT nº 17 de 18 de novembro de 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar as metas e compromissos que compõem o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual da Assistência Social no Rio de Janeiro para o período 2011-2014.\r\n\r\nArt. 2º - O cumprimento das metas previstas no Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual para o quadriênio 2011-2014 deverá ser avaliado anualmente por esta CIB e deliberado pelas instâncias de controle social, conforme estabelece o art. 3º, § 3º da Resolução CIT nº 17/2010.\r\n\r\nArt. 3º - As metas estabelecidas poderão ser revistas anualmente, desde que pactuadas pela CIB e deliberadas pelo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nId: 1213829"
                    ],
                    "1213834": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 23 DE 20 DE OUTUBRO 2011\r\n\r\nAprova o pACTO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O PERÍODO 2011-2014.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554 de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 8742 de 7 de dezembro de 1993 e ainda em conformidade com o seu Regimento Interno, de acordo com a deliberação da reunião ordinária, realizada no dia 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Pacto de Aprimoramento da Gestão estadual do Rio de Janeiro para o período 2011-2014, deliberando favoravelmente sobre os compromissos e metas previstos para qualificar a gestão da Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1213834"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1214406": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200764/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 024/2011 para aquisição de material permanente no valor total de R$ 169.736,11 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e onze centavos) adjudicados as seguintes empresas: LOTE 01 - CROSS LTDA-ME no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), LOTES 02, 03 e 06 - EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 47.825,33 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), LOTE 04 - CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP no valor de R$ 13.998,78 (treze mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) e o LOTE 05 - BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA no valor de R$ 912,00 (novecentos e doze reais).\r\n\r\nId: 1214406. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1213937": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO MOLAIA E GUERRA, Agente de Portaria, Nível XI, matrícula nº 100.913-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/200.623/2011.\r\n\r\nId: 1213937. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1213680": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/10389/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R$ 221.682,52 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1213680"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1213849": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 006/CC/SSCS/2011 para AQUISIÇÃO DE válvula eletrÔnica de transmissão, para atender as necessidades DA RÁDIO ROQUETE PINTO, QUE INTEGRA eSSa Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de ReferÊncia deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/30043/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA ELETRÕNICA DE TRANSMISSÃO, para atender as necessidades DA RÁDIO ROQUETE PINTO, QUE INTEGRA essa Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de Referência deste Pregão Eletrônico (Anexo I).\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GLOBAL. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Conforme TERMO DE REFERÊNCIA do Pregão Eletrônico (Anexo I).\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.267,67 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais sessenta e sete centavos). \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 16/11/2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/n.º, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4. \r\n\r\nId: 1213849"
                        ],
                        "1213789": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-01/401.876/2010 e E-13/20.801/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 24 (vinte e quatro).\r\n\r\nLEIA-SE: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1213789"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1213935": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.270/2011\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nHorário: 10h30min \r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nValor Estimado: R$ 102.519,94 (cento e dois mil quinhentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nObjeto: O objeto do presente pregão eletrônico é contratação de empresa para prestação de serviços de Laboratório para realização de análises: Físico - Químicas, Bacteriológicas e Biológicas nos sistemas de distribuição de água potável e de tratamento de esgoto, nos Municípios de Araruama, Saquarema, Silva Jardim, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1213935. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214401": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 136/2011. \r\n\r\nPARTES: DETRAN-RJ e DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RJ. \r\n\r\nOBJETO: FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. \r\n\r\nPRAZO: 12 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nGESTOR: RODRIGO FERNANDES DE CAMPO, Matr. 24/003.179-9. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/449220/2011.\r\n\r\nId: 1214401. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213269": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 113/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GILSON QUARESMA DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Travessa Almerinda Lucas de Azevedo, nº 112 e 114, Centro, Nova Iguaçu/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 127.656,00 (cento e vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais). GESTOR: Mauricio Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/707693/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.10.2011. \r\n\r\nId: 1213269. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213270": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 173/2007.\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/427982/2009. \r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-12/427982/2007.\r\n\r\nId: 1213270. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1212947": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.300.605/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora MÔNICA DIAS MELLO, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 826.797-3, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1212947"
                        ],
                        "1212948": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.202.873/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor PEDRO PAULO CAVALCANTE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958.100-0, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1212948"
                        ],
                        "1211691": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/606.593/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber ao servidor VERONILSON SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº 923.170-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1211691"
                        ],
                        "1213263": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-18/450.354/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor ELIEZER ANTONIO DOS SANTOS, Músico Instrumentista, matrícula nº 294.117-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1213263"
                        ],
                        "1212855": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/606.141/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber o servidor DIOGENES TRINDADE NARCIZO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 295.500-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.141/2008 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de vinte (20) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1212855"
                        ],
                        "1213619": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o consultor individual Hamilton Luiz Jardim Sardinha. OBJETO: Prorrogar o prazo de validade previsto contratualmente em mais 01 (um) mês. PRAZO: 01 (um) mês. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/50.635/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/10/2011.\r\n\r\nId: 1213619"
                        ],
                        "1213649": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA; Fls. 161 a 166; TERMO Nº 030. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. OBJETO: Rua Regente Feijó, nº 07, 4º e 5º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2011. PROCESSO Nº E-19/454/2009.\r\n\r\nId: 1213649"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1214214": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado:\r\n\r\nPE nº 006/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Informática e Processamento de Dados - Processo nº E-01/502.500/2011 - Abertura: 08/11/2011 às 10 horas. - Valor estimado: R$ 74.366,67 (setenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1214214. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214216": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado:\r\n\r\nPE nº 007/2011 - Objeto: Aquisição de envelopes adesivos plásticos personalizados para acondicionamento de pertences dos candidatos em concursos públicos - Processo nº E-01/503.555/2011 - Abertura: 08/11/2011 às 14 horas. - Valor estimado: R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1214216. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214217": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado:\r\n\r\nPE nº 008/2011 - Objeto: Aquisição de envelopes adesivos plásticos para acondicionamento de provas para atender a demanda dos concursos - Processo nº E-01/503.556/2011 - Abertura: 09/11/2011, às 10 horas. - Valor estimado: R$ 9.100,50 (nove mil cem reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1214217. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214218": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado:\r\n\r\nPE nº 009/2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza - Processo nº E-01/502.631/2011 - Abertura: 09/11/2011, às 14 horas. - Valor estimado: R$ 21.388,62 (vinte e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1214218. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1214219": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado:\r\n\r\nPE nº 010/2011 - Objeto: Aquisição No Break - Processo nº E-01/503.364/2011 - Abertura: 10/11/2011, às 10 horas. - Valor estimado: R$ 18.880,58 (dezoito mil oitocentos e oitenta reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1214219. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1213353": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 63/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAFAELLE RODRIGUES LEAL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.849/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 62/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA FERNANDES ELLAMO ALVES e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.805/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 65/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANDRESSA FERREIRA FONSECA DA CUNHA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses\r\n\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.890/2011.\r\n\r\nId: 1213353"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1213691": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo Programa. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, Município de Resende, Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro-CODIN, Instituto Estadual do Ambiente-INEA, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro-SENAI/RJ, Serviço Social da Indústria do Estado do Rio de Janeiro-SESI/RJ e Nissan Motors Co. LTDA. OBJETO: Estabelecer as obrigações recíprocas das Partes em relação à implantação de fábrica da Nissan com vistas à construção, montagem importação, distribuição e venda de veículos automotores no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: Condicionado ao atendimento dos requisitos estabelecidos no próprio instrumento. ASSINATURA: 04 de outubro de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/504/2011.\r\n\r\nId: 1213691"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1213836": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. OBJETO: Disponibilização de processo de consulta ao cadastro de empresas. VALOR TOTAL: Não oneroso PRAZO: 5 anos. DATA DA ASSINATURA: 20.10.2011. FUNDAMENTO: Processos n°s E-11/50.428/2011 e E-11/61.026/2011.\r\n\r\nId: 1213836. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213308": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de QUEIMADOS.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.216/2011.\r\n\r\nId: 1213308. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213703": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/019/2011. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e MEDI LABOR CONSULTORIA MÉDICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de específicos e inerentes ao planejamento, elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.334,96 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.08.2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.094/2008.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 26/08/2011.\r\n\r\nId: 1213703. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1213543": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração do valor. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a contar de 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/001.009/2009.\r\n\r\n* Omitido do D.O de 03.10.2011.\r\n\r\nId: 1213543"
                        ],
                        "1214408": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 019/2011/SEOBRAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NA REDE DE DUTOS DO SISTEMA DE ARCONDICIONADO CENTRAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO RIO DE JANEIRO - CAERJ, fica adiado para o dia 07/11/2011, às 14:00 horas, por motivos administrativos.\r\n\r\nId: 1214408"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1213599": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.398/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 09/11/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 09/11/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11 horas do dia 09/11/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de luva, cone e broca.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.626,60\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1213599. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213883": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2011- ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Sinalização externa do novo edifício sede da CEDAE”.\r\n\r\nDia: 07/11/2011 Horário: 14h:30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 275.200,00 \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo, telefone: 21 2332-3831, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1213883. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213838": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 111/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras externas no Batalhão de Operações Especiais - BOPE (Prédio Sede), localizado na Av. Almirante Frontin, s/nº - Ramos, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 11/11/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 363.341,46\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 36.334,14\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP-27).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 25/10/2011, até o dia 08/11/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 112/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - (CRIAAD PENHA), localizado na Rua Santa Basilissa, s/nº - Entrada do IAPI da Penha, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 11/11/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.079.346,68.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 107.934,66.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 25/10/2011, até o dia 08/11/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 113/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - (CRIAAD RICARDO DE ALBUQUERQUE), localizado na Rua Carlos Fernandes, s/nº - Ricardo de Albuquerque, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 11/11/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.104.677,30.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 110.467,73.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 25/10/2011, até o dia 08/11/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 114/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - (CRIAAD SANTA CRUZ), localizado na Rua Conceição de Ipanema, s/nº - Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 11/11/2011, às 17:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.134.366,34.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 113.436,63.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 25/10/2011, até o dia 08/11/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1213838. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213839": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 013/2011, cujo objeto é a execução de obras de complementação da construção no C.E. DEPUTADO PEDRO FERNANDES, localizado na Rua Debussy, nº 148 - Jardim América, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 25/10/2011, às 15:00 horas, fica ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMOP torna pública que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 014/2011, cujo objeto é a execução de obras de complementação da reforma do Centro de Trauma no H. E. ALBERTO TORRES, localizado na Rua Osório Costa e Rua Tenente Elias Magalhães - Colubandê, no município de São Gonçalo, marcada para o dia 25/10/2011, às 16:00 horas, fica ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1213839. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1213125": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/SESEG/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PROVISÃO JC COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto do Contrato nº 32/SESEG/2011, por mais 20 (vinte) dias contados a partir de 26/09/2011 e alterar o prazo de vigência, passando ambos ter como termo final o dia 16/10/2011. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2011. Processo nº E-09/0591/0004/2008.\r\n\r\nId: 1213125"
                        ],
                        "1212886": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/SESEG/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa JAIRO ANTÔNIO ZANATTA EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto do Contrato nº 31/SESEG/2011, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 26/09/2011 e alterar o prazo de vigência, passando ambos ter como termo final o dia 24/01/2012. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2011. PROCESSO Nº E-09/0591/0004/2008.\r\n\r\nId: 1212886"
                        ],
                        "1212885": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/SESEG/2007. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14.09.2011, no valor total de R$ 457.599,96 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 13.09.2011. PROCESSO Nº E-09/0005/0004/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1212885"
                        ],
                        "1213566": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00597/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13h30min do dia 08 de novembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 08 de novembro de 2011, às 13h31min. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de confecção de 100 (cem) bandeiras da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 9.966,67 (nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1213566"
                        ],
                        "1213904": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 209/2011 de 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A firma PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.557,50 (oito mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nId: 1213904"
                        ],
                        "1213905": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 232/2011 de 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A firma OPHTHALMOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 013/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.064,94 (hum mil sessenta e quatro reais noventa e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 233/2011 de 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A firma OPHTHALMOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1213905"
                        ],
                        "1213906": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 222/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A firma KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 013/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.140,05 (hum mil cento e quarenta reais cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 220/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A firma KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 046/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7,88 (sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 221/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A firma KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 049/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32,00 (trinta e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.284/2508/2011.\r\n\r\nId: 1213906"
                        ],
                        "1213866": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 17.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nProcesso nº E-09/000341/2508/2010\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 035/2010 - DL/4 - EAC, construção de sala de aula, banheiro e alojamento no CRSP.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 035/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, construção de sala, banheiro e alojamento no CRSP.\r\n\r\nId: 1213866"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1213860": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 184/2011 - Processo nº E-08/010.412/2010, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SABONETE DE ENXOFRE, GEL FLUÍDO SUAVIZANTE, FUROATO DE MOMETASONA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, que se encontrava suspenso no sistema Eletrônico no Banco do Brasil, tem sua nova data marcada para o dia 07/11/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 194/2011 - Processo nº E-08/003.753/2010, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (AMBÚ, CÂNULA DE GUEDEL E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, que se encontrava suspenso no sistema Eletrônico no Banco do Brasil, tem sua nova data marcada para o dia 07/11/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1213860"
                        ],
                        "1213086": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA., CNPJ: 05.632.978/0001-90 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 949, lavrado em 18/11/2008.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento PEPSICO DO BRASIL LTDA., CNPJ: 31.565.104/0283-49 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 478, lavrado em 27/10/2009.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento RIO BRANCO ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.017.780/0002-87 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 484, lavrado em 29/10/2009.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento H. RIBEIRO FRANÇA - ME, CNPJ: 03.469.346/0001-21 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1060, lavrado em 18/05/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 01.600.560/0002-20 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 459, lavrado em 13/08/2009.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento BELONG DE MERITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 04.880.240/0001-89 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 955, lavrado em 22/01/2009\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento AMAZONIA S/A INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA., CNPJ: 05.057.179/0001-37 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1153, lavrado em 10/03/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento DORI ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 52.123.916/0010-23 a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 471, lavrado em 14/10/2009.\r\n\r\nId: 1213086"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1213633": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DAS FUNDAÇÕES ESTATAIS DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DOS HOSPITAIS GERAIS, no uso das atribuições que lhes ao conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164 de 2007, torna públicas as seguintes RETIFICAÇÕES do Edital nº 01/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 29/09/2011.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nASSITENTE SOCIAL\r\n\r\nPrestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional, especialmente a área da saúde; orientar e monitorar ações em desenvolvimento, em assuntos referentes à economia doméstica, nas áreas de habitação, vestuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde; desempenhar as seguintes tarefas administrativas entre outras inerentes ao cargo: prestar atendimento aos pacientes e a seus familiares, a fim de orientá-los para enfrentamento dos problemas sociais, classificando-os segundo o seu perfil social, mantendo atualizado o cadastro social da FUNDAÇÃO SAÚDE; comunicar o óbito à família do paciente e orientar quanto aos procedimentos funerários e benefícios previdenciários; providenciar a documentação necessária para identificação do usuário e encaminhamento à assistência; desenvolver trabalho educativo, onde as informações possam ser utilizadas de modo a instrumentalizar os usuários em busca de seus direitos de cidadão e articular recursos financeiros disponíveis.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nASSITENTE SOCIAL\r\n\r\nPrestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional, especialmente a área da saúde; desempenhar as seguintes tarefas entre outras inerentes ao cargo: prestar atendimento aos pacientes e a seus familiares, a fim de orientá-los para enfrentamento dos problemas sociais, classificando-os segundo o seu perfil social, mantendo atualizado o cadastro social da FUNDAÇÃO SAÚDE; comunicar o óbito à família do paciente e orientar quanto aos procedimentos funerários e benefícios previdenciários; providenciar a documentação necessária para identificação do usuário e encaminhamento à assistência; desenvolver trabalho educativo, onde as informações possam ser utilizadas de modo a instrumentalizar os usuários em busca de seus direitos de cidadão e articular recursos financeiros disponíveis.\r\n\r\nId: 1213633. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1213562": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NUVITAL NUTRIENTES S/A. OBJETO: Alterar Cláusula Segunda,bem como as parcelas 9, 10, 11 e 12 do cronograma de entrega,integrante do Anexo II do Contrato. PRAZO: 15 (quinze) meses. PROC IVB N° E-08/969586/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAI - RJ. OBJETO: É a cooperação técnico-científica e pedagógica para a realização de atividades de educação profissional na unidade de treinamento de Formação Profissional do Programa Jovem Aprendiz, a ser instalado no IVB. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2011.\r\n\r\nId: 1213562. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1213786": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 91 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS NO CASO DE ENVIO DE PETIÇÕES ÀS COMARCAS DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que apesar de a Defensoria Pública não reunir atribuição para atuar nos feitos em trâmite em Comarca de outro Estado, consoante os termos do art. 108 da Lei Complementar nº 80/94, incumbindo o desempenho da função à Defensoria Pública do respectivo ente federativo, ou a quem suas vezes fizer, é inegável que, eventualmente, existe intervenção oriunda desta Defensoria, importando, neste caso, apenas em mero exercício da cidadania, sem efeito vinculativo;\r\n\r\n- que, há casos em que os assistidos somente aparecem quando as cartas precatórias já foram devolvidas às Comarcas de origem, e, para não causar prejuízos aos mesmos, os Defensores Públicos confeccionam as peças defensivas e as enviam por sedex;\r\n\r\n- que, também há casos em que o assistido é residente no Rio de Janeiro, mas já necessidade de ajuizamento de ação judicial a ser distribuída em outra Comarca de outro Estado da Federação, havendo necessidade de o Defensor Público encaminhar a petição por sedex; \r\n\r\n- que, dado ao oneroso custo do sedex, alguns Defensores Públicos encaminham as petições à Secretaria da Corregedoria-Geral para posterior encaminhamento por sedex às Comarcas de outros Estados da Federação; e\r\n\r\n- o princípio constitucional eficiência da Administração Pública, disposto no art.37 da Constituição Federal.\r\n\r\nDETERMINA aos Defensores Públicos o cumprimento das seguintes normas:\r\n\r\nArt. 1º - As peças processuais encaminhadas por Defensores Públicos à Corregedoria Geral, para fins de envio por sedex às Comarcas de outros Estados da Federação deverão estar envelopadas e já endereçadas à Comarca destinatária.\r\n\r\nArt. 2º - O envelope deverá ser entregue na Secretaria da Corregedoria-Geral, acompanhado de ofício subscrito pelo Defensor Público, dirigido à Corregedoria-Geral, com a solicitação do envio por sedex à Comarca de outro Estado da Federação, sendo o ofício instruído com cópia da petição constante do envelope.\r\n\r\nArt. 3º - O Defensor Público deverá inserir na peça processual requerimento de intimação de Defensor Público da respectiva unidade da Federação, ou as providências necessárias para garantir o acesso à Justiça, esclarecendo que as atribuições da Defensoria Pública deste Estado do Rio de Janeiro cessam no momento do oferecimento da peça processual encaminhada.\r\n\r\nArt. 4º - O Defensor Público também deverá fazer constar na peça processual: endereço completo do assistido, números de telefones, sendo um pelo menos seu e outro de pessoa a ser procurada em caso de impedimento, bem como de e-mail se o tiver, orientando o assistido na manutenção de seus dados atualizados.\r\n\r\nArt. 5º - Na hipótese de solicitação de certidão em qualquer outra unidade da Federação, o Defensor Público, caso não obtenha êxito na prática do ato diretamente com a serventia extrajudicial, poderá encaminhar solicitação à Corregedoria-Geral que oficiará à serventia extrajudicial solicitando o atendimento do ato requerido pelo Defensor Público.\r\n\r\nArt. 6º - O Defensor Público deverá cientificar o assistido que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro não reúne atribuição para atuar nos feitos em trâmite em Comarca de outro Estado, consoante os termos do art. 108 da Lei Complementar nº 80/94, incumbindo o desempenho da função à Defensoria Pública do respectivo ente federativo, ou a quem suas vezes fizer, sendo certo que eventual intervenção oriunda desta Defensoria, importará apenas em mero exercício da cidadania, sem efeito vinculativo. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nId: 1213786"
                    ],
                    "1213771": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.067/02 - FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, Defensor Público, matrícula 860.771-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2012 (fls. 110 do processo em epígrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (ABRIL/12 e SETEMBRO/12).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.518/00 - DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 852.750-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2012 (fls. 110 do processo em epígrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (ABRIL/12 e SETEMBRO/12).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.229/05 - FABIANA DO AMARAL CARDINOT, Defensor Público, matrícula 877.401-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo em vista que a ilustre Defensora Publica encontra-se em atuação em Núcleo Especializado, bem como há anuência da Coordenadora da CDEDICA, RECONSIDERO a decisão de fls. 34 e ACOLHO o pedido de gozo de férias conforme requerido as fls. 36. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.070/03 - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS, Defensor Público, matrícula 877.367-3. Deixo de apreciar o gozo de 07 (sete) dias de férias referentes aos períodos de 01 a 02 de fevereiro de 2006 e de 02 a 06 de setembro de 2009. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2011\r\n\r\nPAGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/18.025/85 - HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nOnde-se lê: mês de DEZEMBRO/2012 \r\n\r\nLeia-se: mês de DEZEMBRO/2011\r\n\r\nId: 1213771"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1213790": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 2 ao Contrato nº 067/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA CONSTRUTORA RANI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.658/2010.\r\n\r\nId: 1213790"
                    ],
                    "1213798": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2009-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e REINALDO DOS SANTOS BARBOSA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses. Reajustar em 7,4622% (sete virgula quatro seis dois dois por cento) o aluguel referente ao período de 09 de outubro de 2010 a 09 de outubro de 2011, passando o seu valor a R$ 984,41 (novecentos e oitenta quatro reais e quarenta e um centavos) e Alterar a Cláusula Quinta do reajuste (para constar o IPCA/IBGE em substituição ao IGPM/FGV).\r\n\r\nVALOR DO ALUGUEL COM ENGARGOS: R$ 1.235,70 (hum mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), mensal.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.706/2009.\r\n\r\nId: 1213798"
                    ],
                    "1213796": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA SANTOFANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Estação Modular de Telemarketing/call center\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 25.998,72 (vinte cinco mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, após a emissão da nota de empenho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.558/2011.\r\n\r\nId: 1213796"
                    ],
                    "1214019": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDIA: 07/11/2011 HORÁRIO: 15:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Confecção de Agendas 2012 - Acabamento “Wire-o”.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.184/2011.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 28.169,50.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 07/11/2011, às 12h:30min.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/11/2011, às 15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 14/2011.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo, ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1214019"
                    ],
                    "1211410": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (Órgão: 37.781 - DP - Núcleo de Teresópolis) e a Dra. FERNANDA DA COSTA SANTOS (Órgão: 38.801 - DP Única de São José do Vale do Rio Preto), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial. \r\n\r\nId: 1211410"
                    ],
                    "1213549": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\n*O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto, a partir das 12 horas do dia 20 de outubro de 2011 (5ª feira) até o dia 03 de novembro de 2011 (5ª feira), às 16 horas, o XI CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de dezembro de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 08 de novembro de 2011, 3ª feira, às 18 horas, no site.\r\n\r\nCom relação aos órgãos junto aos Núcleos Especializados (ANEXO I), NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAREM DE ÓRGÃOS NOVOS, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO II), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos listados abaixo (ANEXO III). \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO II PELOS DEFENSORES LISTADOS NO ANEXO III IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA EM RAZÃO DA REGRA DO INTERSTÍCIO.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNÚCLEOS ESPECIALIZADOS - ÓRGÃOS SEM INTERSTÍCIO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP NUDECON\r\n\r\n2ª DP NUDECON\r\n\r\n3ª DP NUDECON\r\n\r\n1ª DP NEAPI\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÓRGÃOS COM INTERSTÍCIO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n1ª DP - 1ª Câmara Cível-TJ\r\n\r\n2ª DP - 8ª Câmara Cível-TJ\r\n\r\n1ª DP - 17ª Câmara Cível-TJ\r\n\r\n2ª DP - 8ª Câmara Criminal-TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP da Vara de Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n3ª DP- Vara de Infância e Juventude e Idoso da Capital\r\n\r\n2ª DP da Curadoria Especial da Capital\r\n\r\nDP da 33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2ª Vara de Família Regional de Santa Cruz\r\n\r\nDP da 6ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nDP da 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nDP da 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nDP da Vara da Infância, Juventude e Idoso de Niterói\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nNúcleo da Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nANEXO III- DEFENSORES IMPEDIDOS DE CONCORRER AOS ÓRGÃOS DO ANEXO II\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR - 896.790-3\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO - 860.753-3\r\n\r\nADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA - 860.741-8\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA - 896786-1\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA - 860.756-6\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ - 877.402-8\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS - 860.699-8\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA - 820.971-0\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO - 815691-1\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA - 877.431-7\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES - 852.708-7\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE A. MIRANDA - 930.827-1\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES - 860.761-6\r\n\r\nEUFRASIA MARIA SOUZA DIAS VIRGENS - 819980-4\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA - 930.810-7\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS - 819.983-8\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA - 257.134-7\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO - 877404-4\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL - 860.709-5\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS - 835253-6\r\n\r\nJOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - 816.949-2\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO - 930.820-6\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS - 860776-4\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA - 930.805-7\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA - 820.978-5\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA - 930.814-9\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI - 896.793-7\r\n\r\nLEILA CHIDIDI - 817.907-9\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA - 930.816-4\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS - 852.770-7\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA - 836.328-5 \r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO - 930.822-2\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO S. FILHO - 896.795-2\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE - 812.296-2\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ - 860.686-5\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL - 815.704-2\r\n\r\nMARILIA CORREA PINTO DE FARIAS - 930.817-2\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO - 820.964-5\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇÃO DE S. FERREIRA SANTIAGO - 877.431-7\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA - 817.909-5\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO - 860.755-8\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA - 835.261-9\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONCALVES ANTUNES - 930.815-6\r\n\r\nPAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO - 930.808-1\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO - 852.729-3\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID - 860.723-6\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN - 860.691-5\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE M. FRAENKEL - 877.426-7\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY - 836300-4\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO - 877.370-7\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS - 820.951-2\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER - 877.384-8\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO - 896.791-1\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA - 930804-0\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES - 930.807-3\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA - 294.988-1\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado nos Diários Oficiais de 19.10.2011 e 20.10.2011.\r\n\r\nId: 1213549"
                    ],
                    "1213598": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que os interessados em participar do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, a realizar-se de 13 a 16 de novembro do corrente ano, em Belo Horizonte, deverão formular requerimento de autorização à Corregedoria Geral previamente, demonstrando que sua ausência não acarretará prejuízo às suas atribuições funcionais, fazendo menção às providências adotadas, para tal finalidade. O deferimento do afastamento ficará condicionado à conveniência do serviço que não poderá sofrer interrupção. \r\n\r\nCaso seja necessária a designação de Defensor Público em substituição àquele que participará do Congresso, o requerimento de designação deverá ser formulado diretamente e com a necessária antecedência à Coordenadoria de Movimentação.\r\n\r\nId: 1213598"
                    ],
                    "1213892": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n43º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados que estarão abertas no período de 31 de outubro a 18 de novembro de 2.011, inclusive, as inscrições para o 43º Concurso para Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que se regerá pelo disposto no respectivo Regulamento, bem como pelo estatuído no presente Edital:\r\n\r\nI - DA COMISSÃO ORGANIZADORA\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão Organizadora é presidida pela Coordenadora Geral do Estágio Forense e integrada pelos funcionários a seguir indicados:\r\n\r\n1 - CLAUDIA FERNANDA MACEDO MARQUES\r\n\r\n2 - ANDRÉ LUIS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n3 - DANIELLE CHRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\n4 - DAVID DA CONCEIÇÃO SILVA CAMPOS\r\n\r\n5 - FELIPE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n6 - PAULO CESAR EMILIO RIBEIRO\r\n\r\n7 - HELDEMAR ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n8 - RITA RIBEIRO REY\r\n\r\n9 - DANIELE RIBEIRO\r\n\r\nII - DAS VAGAS\r\n\r\nArt. 2º - O Exame de Admissão destina-se ao preenchimento de 228 (duzentas e vinte e oito) vagas, assim distribuídas:\r\n\r\na) CAPITAL: 100 vagas\r\n\r\nb) REGIÃO 1: 50 vagas\r\n\r\nc) REGIÃO 2: 20 vagas\r\n\r\nd) REGIÃO 3: 10 vagas\r\n\r\ne) REGIÃO 4: 14 vagas\r\n\r\nf) REGIÃO 5: 5 vagas\r\n\r\ng) REGIÃO 6: 5 vagas\r\n\r\nh) REGIÃO 7: formação de cadastro reserva\r\n\r\ni) REGIÃO 8: 5 vagas\r\n\r\nj) REGIÃO 9: 9 vagas\r\n\r\nl) REGIÃO 10: 5 vagas\r\n\r\nm) REGIÃO 11: 5 vagas\r\n\r\nParágrafo Único - O exame de admissão destina-se ao preenchimento das vagas indicadas no caput, bem como daquelas que surgirem no decorrer do prazo de validade do concurso.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam reservadas 26 (vinte e seis) vagas a pessoas com deficiência, assim distribuídas:\r\n\r\na) CAPITAL: 10 vagas\r\n\r\nb) REGIÃO 1: 5 vagas\r\n\r\nc) REGIÃO 2: 2 vagas\r\n\r\nd) REGIÃO 3: 1 vaga\r\n\r\ne) REGIÃO 4: 2 vagas\r\n\r\nf) REGIÃO 5: 1 vaga\r\n\r\ng) REGIÃO 6: 1 vaga\r\n\r\nh) REGIÃO 7: formação de cadastro reserva\r\n\r\ni) REGIÃO 8: 1 vaga\r\n\r\nj) REGIÃO 9: 1 vaga\r\n\r\nl) REGIÃO 10: 1 vaga\r\n\r\nm) REGIÃO 11: 1 vaga\r\n\r\nArt. 4º - Ficam reservadas 45 (quarenta e cinco) vagas aos negros e índios, nos termos do Decreto Estadual nº 43.700, de 06 de junho de 2.011, assim distribuídas:\r\n\r\na) CAPITAL: 20 vagas\r\n\r\nb) REGIÃO 1: 10 vagas\r\n\r\nc) REGIÃO 2: 4 vagas\r\n\r\nd) REGIÃO 3: 1 vaga\r\n\r\ne) REGIÃO 4: 3 vagas\r\n\r\nf) REGIÃO 5: 1 vaga\r\n\r\ng) REGIÃO 6: 1 vaga\r\n\r\nh) REGIÃO 7: formação de cadastro reserva\r\n\r\ni) REGIÃO 8: 1 vaga\r\n\r\nj) REGIÃO 9: 2 vagas\r\n\r\nl) REGIÃO 10: 1 vaga\r\n\r\nm) REGIÃO 11: 1 vaga\r\n\r\nIII - DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - O candidato que tomar posse como estagiário da Defensoria Pública fará jus a uma bolsa auxilio mensal no valor de R$ 612,00 (seiscentos e doze reais), acrescido de auxilio transporte no valor mensal de R$ 88,00 (oitenta e oito reais) totalizando R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nIV - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\nArt. 6º - As inscrições serão realizadas no período de 31 de outubro a 18 de novembro de 2.011, inclusive, por meio eletrônico, mediante acesso a pagina eletrônica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (www.portaldpge.rj.gov.br), devendo o candidato indicar a região a que está concorrendo, a saber:\r\n\r\na) CAPITAL\r\n\r\nb) REGIÃO 1: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti\r\n\r\nc) REGIÃO 2: Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nd) REGIÃO 3: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\ne) REGIÃO 4: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda\r\n\r\nf) REGIÃO 5: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes\r\n\r\ng) REGIÃO 6: Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis e Três Rios\r\n\r\nh) REGIÃO 7: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis\r\n\r\ni) REGIÃO 8: Carapebus / Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nj) REGIÃO 9: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica\r\n\r\nl) REGIÃO 10: Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi, Rio das Flores, Valença e Vassouras\r\n\r\nm) REGIÃO 11: Carmo, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\nArt. 7º - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição na página eletrônica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - www.portaldpge.rj.gov.br, ícone “estágio forense”.\r\n\r\nII - indicar a região em que pretende realizar o estágio;\r\n\r\nIII - informar o seu Coeficiente de Rendimento no Curso de Direito;\r\n\r\nIV - providenciar o pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - O valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00 (quarenta reais), a ser recolhido mediante depósito, em espécie, identificado pelo CPF do candidato, em favor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FESUDEPERJ - 43º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DPGE-RJ, conta corrente nº 09829-8 - agência 6002, Banco Itaú, agência Castelo.\r\n\r\nParágrafo Único - Em hipótese alguma será devolvido o valor da taxa de inscrição.\r\n\r\nV - DAS PROVAS\r\n\r\nArt. 9º - O Exame de Admissão ao Estágio Forense será realizado em dia, hora e locais a serem determinados pela Coordenadora Geral do Estágio Forense e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nArt. 10 - As questões das provas versarão sobre as matérias relacionadas no art. 4º do Regulamento do presente Concurso, conforme a relação de pontos divulgada no anexo.\r\n\r\nArt. 11 - A Comissão de Concurso indicará os integrantes das bancas examinadoras, cujos nomes serão publicados oportunamente.\r\n\r\nVI - DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 12 - O resultado do exame será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, DPGE-RJ e afixado em local próprio, na sede da Coordenação Geral do Estágio Forense, bem como divulgado na Internet, no sítio www.portaldpge.rj.gov.br, ícone “estágio forense”, em data a ser posteriormente divulgada.\r\n\r\nArt. 13 - O candidato aprovado e classificado aguardará a publicação dos admitidos e chamamento para a posse, através de edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, DPGE-RJ que esclarecerá dia, hora e local, sendo divulgado também na Internet. \r\n\r\nParágrafo Único - O não comparecimento injustificado à posse tornará sem efeito a sua admissão.\r\n\r\nArt. 14 - Os candidatos selecionados serão matriculados e admitidos à prestação do estágio pelo Defensor Público Geral, mediante a assinatura de Termo de Compromisso de Estágio celebrado com o acadêmico de Direito e com a interveniência obrigatória da Instituição de Ensino, pelo prazo previsto para a sua frequência regular no respectivo curso de Direito, observado o limite de dois anos, estipulado no art. 11 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - O Termo de Compromisso de Estágio a que se refere o caput será entregue ao estudante para que colha a assinatura da Instituição de Ensino, devolvendo-o a Coordenação Geral do Estágio Forense no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\n§ 2º - Somente com a devolução do Termo de Compromisso de Estágio, devidamente firmado pela Instituição de Ensino, o estudante será admitido no quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, recebendo da Coordenação Geral do Estágio Forense o seu termo de designação indicando o órgão de atuação onde exercerá suas atividades.\r\n\r\n§ 3º - O Termo de Compromisso de Estágio a que se refere o caput será publicado, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I, DPGE-RJ, onde constará, ainda, o nome da seguradora e o valor do seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice será compatível com os valores de mercado, realizado em beneficio do estagiário.\r\n\r\nVII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 15 - Não poderão inscrever-se os estudantes que tiverem exercido estágio por prazo igual ou superior a 2 (dois) anos em qualquer órgão de atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em obediência ao art.11 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 16 - Os dois primeiros colocados no 43º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro farão jus a bolsa de estudos no percentual de 100% e 50%, respectivamente, no curso regular da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Os demais candidatos aprovados e admitidos no Estágio Forense da DPGE/RJ farão jus à bolsa de estudos no percentual de 20% no curso regular da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Somente farão jus às bolsas auxílio mencionadas no caput e § 1º, do presente artigo, os candidatos admitidos e empossados, que exercerem o estágio na DPGE/RJ, pelo período mínimo de seis meses, contado da sua posse.\r\n\r\nArt. 17 - O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 18 - Os atos, avisos, editais, convocações e demais comunicados relativos ao Exame serão publicados no Diário Oficial do Rio de Janeiro, Parte I, DPGE-RJ.\r\n\r\nParágrafo único - Sem prejuízo do disposto no caput, as orientações e informações gerais sobre o Concurso estarão disponíveis na internet, no sítio www.portaldpge.rj.gov.br, ícone “estágio forense”. \r\n\r\nArt. 19 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Exame de Admissão.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - Teoria Geral de Direito Civil\r\n\r\n1.1 - Personalidade Jurídica e Direitos da Personalidade\r\n\r\n1.2 - Pessoa Natural. Capacidade Civil. Teoria das Incapacidades.\r\n\r\n1.3 - Pessoa Jurídica. Classificação. Desconsideração da Personalidade Jurídica.\r\n\r\n1.4 - Bens Jurídicos.\r\n\r\n1.5 - Teoria Geral dos Fatos Jurídicos. Ato Jurídico. Negócio Jurídico. Defeitos do Negócio Jurídico. Fato Ilícito. \r\n\r\n1.6 - Prescrição e Decadência.\r\n\r\n2 - Teoria Geral das Obrigações \r\n\r\n2.1 - Classificação\r\n\r\n2.2 - Transmissão das Obrigações \r\n\r\n2.3 - Adimplemento e Extinção das Obrigações \r\n\r\n2.4 - Inadimplemento das Obrigações. Mora. Conseqüência do Inadimplemento das Obrigações. Perdas e Danos. Juros. Clausula Penal. Arras.\r\n\r\n3 - Contratos\r\n\r\n3.1 - Formação dos Contratos. Principiologia Contratual. Classificação e Qualificação dos Contratos. Interpretação dos Contratos. Cessão dos Contratos. Relatividades dos Contratos. Efeitos dos Contratos. Extinção dos Contratos.\r\n\r\n3.2 - Contrato de Compra e Venda.\r\n\r\n3.3 - Contratos no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n3.4 - Responsabilidade Civil.\r\n\r\n4 - Direitos Reais\r\n\r\n4.1 - Posse\r\n\r\n4.2 - Propriedade. Usucapião. Condomínio. Direitos de Vizinhança. Perda da Propriedade.\r\n\r\n5 - Direito das Famílias\r\n\r\n5.1 - Princípios Constitucionais do Direito das Famílias\r\n\r\n5.2 - Casamento. Regime de Bens. Dissolução do Casamento (Divórcio).\r\n\r\n5.3 - União Estável.\r\n\r\n5.4 - Filiação e Reconhecimento de Filhos.\r\n\r\n5.5 - Alimentos.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - Tendências do direito processual civil moderno\r\n\r\n1.1 - Reaproximação do processo em relação ao direito material (efetividade - instrumentalidade).\r\n\r\n1.2 - Influencia do neoconstitucionalismo e da principiologia no processo, como instrumentos na nova hermenêutica jurídica processual.\r\n\r\n1.3 - A tutela jurisdicional como novo pólo metodológico da ciência processual. \r\n\r\n1.4 - Mutação do sistema jurídico brasileiro: evolução do modelo casuístico-formal (Civil Law) para um modelo híbrido, influenciado pelos precedentes.\r\n\r\n2 - Trilogia estrutural do processo\r\n\r\n2.1 - Componentes (jurisdição, processo e ação).\r\n\r\n2.2 - Jurisdição: conceitos político e jurídico; classificação; distinção entre a função jurisdicional e as demais funções estatais; princípios; classificações; limites; equivalentes jurisdicionais.\r\n\r\n2.3 - Processo: conceito; natureza jurídica; características da relação jurídica processual; princípios; espécies; relação com o procedimento; espécies de procedimentos; princípios procedimentais; pressupostos processuais; formação, suspensão e extinção do processo.\r\n\r\n2.4 - Ação: conceito, natureza jurídica; condições da ação; componentes; comparação entre as ações; cumulação de ações; julgamento da demanda (juízo de admissibilidade e juízo de admissibilidade de mérito).\r\n\r\n3 - Sujeitos do processo\r\n\r\n3.1 - Sujeitos do processo (partes, juízes e auxiliares).\r\n\r\n3.2 - Representantes processuais.\r\n\r\n3.3 - Substituição e sucessão processual.\r\n\r\n3.4 - Tratamento procedimental especial do idoso e do enfermo.\r\n\r\n3.5 - Curadoria especial.\r\n\r\n3.6 - Deveres das partes e seus procuradores.\r\n\r\n3.7 - Responsabilidade civil processual.\r\n\r\n3.8 - Litisconsórcio: conceito; espécies; princípios.\r\n\r\n3.9 - Defensoria Pública: aspectos processuais (intimação, prazo, manifestação por cota).\r\n\r\n4 - Intervenção de terceiro\r\n\r\n4.1 - Conceito; classificações; efeitos.\r\n\r\n4.2 - Modalidades de intervenção de terceiro: assistência; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; recurso de terceiro.\r\n\r\n5 - Competência\r\n\r\n5.1 - Conceito; classificação; princípios; critérios de fixação (territorial, objetivo e funcional).\r\n\r\n5.2 - Distribuição.\r\n\r\n5.3 - Modificação da competência.\r\n\r\n5.4 - Incompetência: conceito; classificação; efeitos; argüição.\r\n\r\n6 - Atos processuais\r\n\r\n6.1 - Classificação; princípios.\r\n\r\n6.2 - Forma, tempo e lugar dos atos; prazos processuais.\r\n\r\n6.3 - Comunicações dos atos (cartas, citação, intimação e ofícios).\r\n\r\n6.4 - Teoria das nulidades.\r\n\r\n7 - Processo de conhecimento\r\n\r\n7.1 - Petição inicial: requisitos; emenda; complemento; julgamento liminar.\r\n\r\n7.2 - Resposta do réu: espécies; regras.\r\n\r\n7.3 - Tutela de urgência (tutela antecipada, tutela inibitória e tutela cautelar).\r\n\r\n7.4 - Providências preliminares (réplica, especificação em provas e manifestação sobre o interesse na realização da audiência preliminar)\r\n\r\n7.5 - Julgamento conforme o estado do processo (extinção do processo e julgamento antecipado da lide).\r\n\r\n7.6 - Saneamento do processo (audiência preliminar e despacho saneador)\r\n\r\n7.7 - Direito probatório: Teoria geral das provas; provas em espécie.\r\n\r\n7.8 - Audiência de instrução e julgamento: características; etapas.\r\n\r\n7.9 - Sentença: requisitos; efeitos; reexame necessário.\r\n\r\n7.10 - Coisa julgada: conceito; características; limites;\r\n\r\n8 - Recursos\r\n\r\n8.1 - Teoria geral dos recursos: conceito; princípios fundamentais; natureza jurídica; fundamentos; outros meios impugnativos; classificação; situações que desafiam recursos; condição jurídica da decisão sujeita a recurso; interposição dos recursos (principal e adesivo); julgamento dos recursos (juízo de admissibilidade e juízo de mérito); efeitos dos recursos; direito intertemporal; Cessação dos efeitos dos recursos.\r\n\r\n8.2 - Recursos em espécie: apelação; agravo; embargos infringentes; embargos de declaração; recurso ordinário; recurso excepcional (extraordinário e especial); embargos de divergência.\r\n\r\nDIREITO PENAL\r\n\r\n1 - Parte Geral\r\n\r\n1.1 - Princípios Penais Constitucionais.\r\n\r\n1.2 - Da Aplicação e da Interpretação da Lei Penal. \r\n\r\n1.3 - Da Teoria do Crime. \r\n\r\n1.4 - Da Ação Típica.\r\n\r\n1.5 - Da Ilicitude.\r\n\r\n1.6 - Da Culpabilidade.\r\n\r\n1.7 - Teoria do Erro Jurídico Penal.\r\n\r\n1.8 - Concurso de Pessoas. \r\n\r\n1.9 - Das Penas e suas Espécies.\r\n\r\n1.10 - Aplicação da Pena.\r\n\r\n1.11 - Concurso de Crimes.\r\n\r\n1.12 - Suspensão Condicional da Pena.\r\n\r\n1.13 - Livramento Condicional.\r\n\r\n1.14 - Das Medidas de Segurança. \r\n\r\n1.15 - Da Ação Penal. \r\n\r\n1.16 - Das Causas Extintivas da Punibilidade\r\n\r\n2 - Parte Especial\r\n\r\n2.1 - Dos Crimes contra a Pessoa. \r\n\r\n2.2 - Dos Crimes contra o Patrimônio. \r\n\r\n2.3 - Dos Crimes contra Dignidade Sexual.\r\n\r\n2.4 - Dos Crimes contra Administração Pública.\r\n\r\n3 - Lei de Execuções Penais (LEP)\r\n\r\n4 - Estatuto da Criança e dos Adolescentes (ECA - Lei nº 8.069/90)\r\n\r\n5 - Lei dos Crime Hediondos (Lei nº 8.072/90)\r\n\r\n6 - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)\r\n\r\n7 - Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)\r\n\r\n8 - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)\r\n\r\n9 - Código de Transito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\n1 - Princípios Constitucionais.\r\n\r\n2 - Do Inquérito Policial. \r\n\r\n3 - Da Ação Penal. \r\n\r\n4 - Da Competência. \r\n\r\n5 - Da Prova. \r\n\r\n6 - Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. \r\n\r\n7 - Das Citações e Intimações. \r\n\r\n8 - Da Sentença\r\n\r\n9 - Dos Processos em Espécie.\r\n\r\n10 - Das Citações e Intimações\r\n\r\n11 - Dos Recursos em Geral. \r\n\r\n12 - Da Instrução Criminal. \r\n\r\n13 - Júri. \r\n\r\n14 - Denúncia e Prazos em Processo Penal. \r\n\r\n15 - Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95). \r\n\r\n16 - Habeas Corpus. \r\n\r\n17 - Revisão Criminal.\r\n\r\n- Da Sentença - Dos Processos em espécie - Da Instrução Criminal - Júri - Dos Recursos em Geral - Denúncia e Prazos em Processo Penal - Juizados Especiais - Criminais (Lei nº 9.099/95) - Ações Autônomas de Impugnação: Habeas Corpus e Revisão Criminal.\r\n\r\nId: 1213892"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1214398": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 596/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 560.528,00 (quinhentos e sessenta mil e quinhentos e vinte e oito reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUC. INFANT. AO ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n161.028,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/A O ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n362.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n553.028,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.1045 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/A O ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n362.000,00 \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n10.028,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n71.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n553.028,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1214398"
                    ],
                    "1214399": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 597/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.157.000,00 (dois milhões e cento e cinqüenta e sete mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n357.500,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação na fonte codificada sob o nº 0100 (Ordinário - Tesouro) - ISS, considerando a tendência do exercício. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1214399"
                    ],
                    "1214400": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 598/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação, na conta do FUNDEB (Fonte 0218), considerando a tendência para o exercício corrente \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1214400"
                    ],
                    "1214424": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1089/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Amaro da Conceição de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1137/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Fernanda Pessanha de Souza Matias, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Reabilitação Hospitalar do Hospital Geral de Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/09/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1138/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 831/2011 que nomeou, Miriam Pessanha de Souza Pinto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Pronto Socorro do Hospital de Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 30/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1139/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Eulália Mello da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Pronto Socorro do Hospital de Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/09/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1140/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 232/2009, que nomeou Rodrigo Trindade Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1141/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Isabela Genário Alves , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1142/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para Municipalidade, com base no Decreto n° 028/09, Genil Alves de Paula e Charbell Miguel Haddad Kury , para exercerem na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadores do Centro de Referência da Criança e do Adolescente, sendo o primeiro Coordenador Administrativo e o segundo Coordenador Técnico do referido Centro , Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1158/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 241/2010, que nomeou Danielle Gonçalves Tristão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenadora de Aceleração de Aprendizagem, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1159/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Ana Lúcia Tavares Bernardo da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenadora de Aceleração de Aprendizagem, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1166/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 244/11 que nomeou Gisela Nogueira Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da E. M. Manoel Coelho, Símbolo DAS-08, Classificação “B” com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1167/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 7769/05, Elizabeth Sílvia Rodrigues de Barcellos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da E. M. Manoel Coelho, Símbolo DAS-08, Classificação “B” com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1200/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Antônio Severino de Souza , para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria Militar , Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1201/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 972/2011, que nomeou Edgar Manhães de Andrade , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento - Unidade Local de Saúde - UPH Saldanha Marinho, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/2011\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1202/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 201/2010, que designou Aniara Gomes Rangel Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da C.E. Penha, Classificação “B”, Símbolo FG-04, com vigência a contar de 03/10/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1214424"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1214247": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07882/10 Kelly Ciane Viana dos Santos Arueira\r\n\r\n08352/10 Dib Sahid Haujaji\r\n\r\n01254/11 Darli Ribeiro de Souza\r\n\r\n02020/11 Rosana de Almeida Martins\r\n\r\n02883/11 Márcia Vera de Oliveira\r\n\r\n02904/11 Daniele Alves dos Santos\r\n\r\n03873/11 Marineide Machado dos Santos\r\n\r\n03915/11 José Ramos \r\n\r\n03978/11 Roziane da Silva Carvalho\r\n\r\n04019/11 Natália Almeida Machado\r\n\r\n04034/11 Renata Braga Cardoso Moreira\r\n\r\n04090/11 Leonardo Correa Gonçalves\r\n\r\n04130/11 Vinícius de Oliveira Gomes\r\n\r\n04165/11 Ariani Gomes Xavier Pereira\r\n\r\n04216/11 Luand Paes Crespo Ribeiro\r\n\r\n04289/11 Márcia Santos Sardinha da Silva\r\n\r\n04347/11 Luiz Carlos Cruz Júnior\r\n\r\n04388/11 Josiel Alves Azeredo\r\n\r\n04414/11 Tânia Maria Ribeiro Moço de Assis\r\n\r\n04417/11 Carmem Cecília Nunes de Souza Santos\r\n\r\n04430/11 Fernancy Barreira Costa\r\n\r\n04440/11 Carmem Lúcia Vasconcelos Rangel\r\n\r\n04446/11 Cristiane Dias de Oliveira Leite\r\n\r\n04495/11 Francione de França F. Ribeiro\r\n\r\n04507/11 Dauzia Helena Seixas Tinoco\r\n\r\n04513/11 Márcia Regina Pessanha Rocha Machado\r\n\r\n04614/11 Valdecena Maciel Viana Ferreira\r\n\r\n04631/11 Regina Oliveira da Silva Machado\r\n\r\n04663/11 Andressa Teixeira Pedrosa\r\n\r\n04795/11 Mônica Aparecida Leite da Silva\r\n\r\n04821/11 Darina Teresa Faria dos Santos\r\n\r\n04864/11 Joadilio de Jesus Gomes\r\n\r\n04880/11 Hiran Santos Sette Câmara\r\n\r\n04929/11 Ana Luisa LoureiroMartins\r\n\r\n04966/11 Sônia Maria da Silva Henriques\r\n\r\n04985/11 Flávio Paiva de Freitas\r\n\r\n04997/11 Josemberg Siqueira Santana\r\n\r\n05058/11 Stenia Velemem dos Santos\r\n\r\n05333/11 Lilian Rangel Gomes\r\n\r\n05604/11 Luiz Fernando de Azevedo Pessanha\r\n\r\n05605/11 Sandra Lúcia Brito de Moraes\r\n\r\n05723/11 Ana Regina Campos Fernandes\r\n\r\n07306/11 Maria Lúcia Leite Figueiredo Nunes - Sec. de Finanças\r\n\r\n10524/11 Joel Fiuza da Costa - Sec. de Finanças\r\n\r\n10602/11 Aparecida de Cassia de Souza Domais - Sec. de Finanças\r\n\r\n11705/11 Maria José Paes Fernandes - Sec. de Finanças\r\n\r\n11158/11 Adilma Nogueira dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n11445/11 Isaias Cardoso - Sec. de Finanças\r\n\r\n11446/11 Regina Maria Rangel Martins - Sec. de Finanças\r\n\r\n11567/11 Marcos dos Santos Barcelos - Sec. de Finanças\r\n\r\n11656/11 Ana Nery Teresinha Rodrigues Cardoso - Sec. de Finanças\r\n\r\n12201/11 Maurício Bastos Vieira Vasconcelos - Sec. de Finanças\r\n\r\n12203/11 Maurício Bastos Vieira Vasconcelos - Sec. de Finanças\r\n\r\n12221/11 Maurício Bastos Vieira Vasconcelos - Sec. de Finanças\r\n\r\n14893/11 Angelina Maria Rodrigues de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n14357/11 Valcirema Alves França - Sec. de Finanças\r\n\r\n14906/11 Almir Jesus do Nascimento - Sec. de Finanças\r\n\r\n14964/11 Luiz Carlos Maciel de Campos - Sec. de Finanças\r\n\r\n14982/11 Luiz Carlos Silva França - Sec. de Finanças\r\n\r\n15119/11 Jorge Luiz Dias Machado - Sec. de Finanças\r\n\r\n15127/11 Amarildo dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n15163/11 Lenilce Tavares Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n15183/11 Lais de Souza Saldanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n15194/11 Edson do Amaral - Sec. de Finanças\r\n\r\n15199/11 Maria Auxiliadora Martins - Sec. de Finanças\r\n\r\n15394/11 Serafim Saldanha Braga de Azeredo - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05606/10 Wagner Viana de Azevedo\r\n\r\n05871/10 Renato da Cruz Matias\r\n\r\n00508/11 Márcio Ribeiro de Andrade Filho - FMS\r\n\r\n03337/11 Lilian Karen Silva Morais - FMS\r\n\r\n03742/11 Rodrigo de Abreu Bastos Nunes\r\n\r\n04925/11 Idemê Areas Guimarães\r\n\r\n06100/11 Cristiane Viana Rosa\r\n\r\n10002/11 Mayck Ferreira - Sec. de Finanças\r\n\r\n11820/11 Walace de Melo Braga - Sec. de Finanças\r\n\r\n12530/11 Edson Eiti Koreeida - Sec. de Finanças\r\n\r\n14380/11 Phellip Lyrio Lacerda - Sec. de Finanças\r\n\r\n14904/11 Tereza Cristina da Silva Nascimento - Sec. de Finanças\r\n\r\n15198/11 Maria Aixiliadora Martins - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 21/10/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1214247"
                    ],
                    "1214336": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Coordenadoria de \r\n\r\nPlanejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.004.000017-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 075/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa especializada na pres tação de serviços de customização, treinamento e manutenção do sistema informatizado SIGAPP - Sistema Integrado de Gerência e Acompanhamento de Processo e Planilhas, à licitante r. j. empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\n= Secretário Municipal de Controle e Orçamento =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000150-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 108/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Elidia, Laranjeiras, Projetada A, Projetada B, Projetada C e Praça Santo Amaro, à licitante n. siqueira & rodrigues construtora ltda com o valor total de R$ 144.281,05 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1214336"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                    "Atos": {
                        "1213939": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1213939"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1214341": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 052/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nColher plastica descartavel, na cor branca, - confeccionada em plastico resistente, medindo de 15 a 16 cm de comprimento. o produto devera ser isento de materiais estranhos, rachaduras, deformacoes, rebarbas ou arestas. embaladas higienicamente em saco plastico e reembaladas em caixa de papelao. a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia e quantidade. caixa com 1000 unidades.\r\n\r\n300\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nPROFESTA\r\n\r\nR$ 20,45\r\n\r\nHAWAÍ 2010 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCopo plastico descartavel com capacidade para 50 ml, - de polipropileno, atoxico, os copos deverao ser isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas ou rebarbas, nao devem apresentar sujidade interna ou externamente. devera ser acondicionado em embalagem com 100 unidades. o produto deve estar de acordo com a norma abnt nbr 14865/2002.\r\n\r\n700\r\n\r\nPCT.\r\n\r\nCRISTAL\r\n\r\nR$ 0,87\r\n\r\nHAWAÍ 2010 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCopo plastico descartavel com capacidade para 200 ml, - de polipropileno, atoxico, medindo aproximadamente 07 cm de diametro na boca, 4,5 cm de diametro no fundo e 08 cm de altura. os copos deverao ser isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformacoes, bordas afiadas ou rebarbas, nao devem apresentar sujidade interna ou externamente. devera ser acondicionado em embalagem com 100 unidades\r\n\r\n6.000\r\n\r\nPCT.\r\n\r\nCAMPEÃO\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nDescartavel para bandeja termica, sem divisao, sem tampa, 400 ml, - na cor branca, ideal para servir sopas, cremes, caldos,... o refil devera adequar as especificacoes da bandeja termica que devera ser por consignacao. especificacao da bandeja: bandeja termica infantil ursinho. devera ser produzida em plastico de engenharia acrilonitrilobutadieno estireno, na cor cinza,\r\n\r\n36.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPLASTLAB\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nAREAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nDescartavel para bandeja termica, sem divisao, sem tampa, 850 ml, - na cor branca, ideal para servir sopas, cremes, caldos,... o refil devera adequar as especificacoes da bandeja termica que devera ser por consignacao. especificacao da bandeja: a bandeja termica devera ser produzida em plastico de engenharia acrilonitrilobutadieno estireno, \r\n\r\n75.600\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPLASTLAB\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nDescartavel para bandeja termica, com 04 divisoes, sem tampa, 400 ml, - na cor branca, ideal para servir comidas, acompanhamentos,... o refil devera adequar as especificacoes da bandeja termica que devera ser por consignacao especificacao da bandeja: \r\n\r\n54.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPLASTLAB\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nDescartavel para bandeja termica, com 04 divisoes, sem tampa, 850 ml, - na cor branca, ideal para servir comidas, acompanhamentos,... o refil devera adequar as especificacoes da bandeja termica que devera ser por consignacao.especificacao da bandeja:.\r\n\r\n108.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPLASTLAB\r\n\r\nR$ 0,36\r\n\r\nAREAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nDescartavel para bandejao com capacidade de 1560 ml, - com 05 divisorias, em plastico (psai) poliestireno alto impacto, totalmente atoxico, medindo 34,0 de altura x 27,5 de largura e 30,8 de comprimento, com laudo microbiologico e de atoxidade fornecido por orgao competente, embalado a vacuo, em pacotes de 100 undades cada, data de fabricacao e nome do fabricante, caixa com 1000 unidades, \r\n\r\n150\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nALBAN\r\n\r\nR$ 505,99\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nFaca plastica descartavel, na cor branca, - confeccionada em plastico resistente, medindo de 16 a 17 cm de comprimento. o produto devera ser isento de materiais estranhos, rachaduras, deformacoes, rebarbas ou arestas. embaladas higienicamente em saco plastico e reembaladas em caixa de papelao. a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia e quantidade. caixa com 1000 unidades.\r\n\r\n160\r\n\r\nunidade\r\n\r\nPROFESTA\r\n\r\nR$ 23,42\r\n\r\nHAWAÍ 2010 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nFilme pvc transparente - em rolo com 30 metros de comprimento e 28 cm de largura. validade minima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\n400\r\n\r\nROLO\r\n\r\nMAXFILM\r\n\r\nR$ 1,33\r\n\r\nAREAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nGarfo descartavel, na cor branca, - confeccionado em plastico resistente, medindo de 15 a 16 cm de comprimento. o produto devera ser isento de materiais estranhos, rachaduras, deformacoes, rebarbas ou arestas. embalados higienicamente em saco plastico e reembalados em caixa de papelao. a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia e quantidade. caixa com 1000 unidades.\r\n\r\n160\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nPROFESTA\r\n\r\nR$ 23,41\r\n\r\nHAWAÍ 2010 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nGuardanapo de papel branco, - medindo aproximadamente 22 x 23 cm, com boa capacidade de absorcao, sem furos, materiais estranhos ou sujidades, embalado em pacotes plasticos com 100 unidades, reembalados em caixa de papelao, para manter a integridade e higiene do produto ate o uso. a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia e quantidade.\r\n\r\n15.000\r\n\r\nPCT.\r\n\r\nDADU\r\n\r\nR$ 0,61\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nPalito de madeira, confeccionado para mesa, - (palito de dente). embalagem contendo 100 unidades.\r\n\r\n2.500\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nTHEOTO\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nAREAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nPalito de madeira para churrasco, em pacote com 100 unidades - \r\n\r\n200\r\n\r\nPCT.\r\n\r\nGINA\r\n\r\nR$ 1,89\r\n\r\nAREAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nPapel laminado em rolo com 04 metros de comprimento e 30 cm de largura - validade minima de 09 meses a partir da entrega.\r\n\r\n400\r\n\r\nROLO\r\n\r\nBOREDA\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nAREAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nPrato fundo descartavel - para caldos e sopas com composicao pet e corantes toxicos, cor branca. embalagem contendo 10 unidades.\r\n\r\n50.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCOPOBRÁS\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nQuentinha de isopor com tampa, com 04 divisoes, - sem cfc (clorofluorcarbono), medindo 4 cm de altura, 22,5 cm de comprimento, 17 cm de largura e 2 mm de espessura.\r\n\r\n40.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMEIWA\r\n\r\nR$ 1,03\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nQuentinha de isopor com tampa, sem divisao, - sem cfc (clorofluorcarbono), medindo 4 cm de altura, 22,5 cm de comprimento, 17 cm de largura e 2 mm de espessura.\r\n\r\n40.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCOPOBRÁS\r\n\r\nR$ 0,39\r\n\r\nAREAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nQuentinha descartavel numero 8 com tampa, - devera ser isenta de rachaduras, furos, deformacoes, nao devera apresentar sujidades internas e externas. caixa com 100 unidades.\r\n\r\n5.000\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nCOPOBRÁS\r\n\r\nR$ 9,79\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nSaco plastico para sacole, medindo 4,5 x 22 mm, - pacote com 1000 unidades\r\n\r\n400\r\n\r\nPCT.\r\n\r\nN. PLASTIC\r\n\r\nR$ 5,67\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr.Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1214341"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1213894": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 004/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar a Comissão constituída dos seguintes servidores: Kátia Beatriz Azevedo Vaz de Noronha (Assistente Social), Teresa Cristina Miranda Rocha (Assistente Social), Liliane Bastos da Mata Freitas (Contadora), Arali Ribeiro Henriques (Pedagoga) e Conceição de Maria Barbosa da Silva Cruz (Psicóloga), sob a Presidência da primeira, para analisarem e emitirem parecer técnico sobre os projetos apresentados pelas entidades sociais, ao Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, com vistas ao Edital de Projetos para financiamento, no ano de 2012.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA oferecerá a infraestrutura necessária para que a comissão possa exercer plena e satisfatoriamente sua missão.\r\n\r\nOs referidos servidores deverão cumprir suas cargas horárias junto ao Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, do dia 17/10/2011 a 04/11/2011.\r\n\r\nDê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1213894"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1214327": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 298/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o processo de legalização do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros no Município, por meio da Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a premente necessidade de se promover um recadastramento de motoristas auxiliares, visando oferecer mais segurança aos usuários daquele sistema;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR a abertura de um recadastramento dos motoristas auxiliares de transporte alternativo no Município, estendendo-se de 17/10/2011 a 27/12/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Para o recadastramento os motoristas auxiliares deverão comparecer na sede da EMUT, situada na Rua Barão da Lagoa Dourada, 197, Centro, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Duas fotos 5X7;\r\n\r\nII - Xérox cédula de identidade;\r\n\r\nIII _ Xérox do CPF;\r\n\r\nIV_ Original e xérox da Carteira de Habilitação;\r\n\r\nV _ RED COP (DETRAN);\r\n\r\nVI - Comprovante de residência;\r\n\r\nVII- Certidão negativa Cartório Distribuidor.\r\n\r\nArt. 3° - O recadastramento obedecerá ao seguinte calendário:\r\n\r\nPLACAS FINAL 0: DO DIA 17 AO DIA 21/10;\r\n\r\nPLACAS FINAL 1: DO DIA 24 AO DIA 28/10;\r\n\r\nPLACAS FINAL 2: DO DIA 31 AO DIA 07/11;\r\n\r\nPLACAS FINAL 3: DO DIA 08 AO DIA 14/11;\r\n\r\nPLACAS FINAL 4: DO DIA 16 AO DIA 22/11;\r\n\r\nPLACAS FINAL 5: DO DIA 23 AO DIA 29/11;\r\n\r\nPLACAS FINAL 6: DO DIA 30 AO DIA 06/12;\r\n\r\nPLACAS FINAL 7: DO DIA 07 AO DIA 13/12;\r\n\r\nPLACAS FINAL 8: DO DIA 14 AO DIA 20/12;\r\n\r\nPLACAS FINAL 9: DO DIA 21 AO DIA 27/12. \r\n\r\nArt. 4° - A ausência ao recadastramento sujeitará o motorista auxiliar, bem como ao responsável pelo veículo às sanções legais.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1214327"
                            ],
                            "1214328": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 299/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o processo de legalização do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros no Município, por meio da Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a falta de tempo hábil para dar início aos trabalhos de recadastramento previsto na Portaria n.° 295/2011, fazendo-se necessária a estipulação de novo calendário para aquela finalidade; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.° 295/2011. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1214328"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1214335": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nCONTRATO Nº:227/08\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.08/1079-8\r\n\r\nMODALIDADE PREGÃO nº 084/2008\r\n\r\nCONTRATADA: ACH - DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e operacionalização Contábil/Financeira voltada para o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFEM, em uso nesta municipalidade; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações legais para Sistema de Recursos Humanos, em uso nesta Prefeitura e integrado com o SIAFEM; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações anuais para o conjunto de ferramenta de “Business Intelligence”, DIVER, já com extração de dados do SIAFEM, em uso nesta Prefeitura\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 2.139.400,58(dois milhões,cento e trinta e nove mil, quatrocentos reais e cinqüenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de março de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes , 21 de outubro de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1214335"
                            ],
                            "1213925": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO 048/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 048/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar (conjunto de mesa e cadeira docente e cadeira universitária) para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\n\r\nData e horário: 26 de outubro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nMotivo: A empresa b & g empreendimentos ltda não apresentou amostra do item 1 e a empresa sanfer vi-la comércio de máquinas ltda não apresentou amostra do item 2, tornando-se necessária a continuidade da análise dos documentos apresentados para habilitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1213925"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1214240": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON\r\n\r\nADIAMENTO de Concurso de Projetos n° 02/2011 -\r\n\r\nApoio a Seleção de bailarino(a)s e Corpo Técnico.\r\n\r\nA Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, informa a quem interessar possa, que o Concurso de Projetos para seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, que tem por objeto a seleção de bailarino(a)s e corpo Técnico, implementação e manutenção do Corpo de Baile Municipal de Campos dos Goytacazes,- RJ, cujo certame estava marcado para o dia 31 de outubro de 2011, e, tendo em vista que o feriado do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, dia 28/10/11, foi transferido para o dia 31/10/11, e considerando o dia de finados, dia 02/11/11, resolve ADIAR o referido certame para o dia 03/11/11, às 10.00 hs. Para tanto estará recebendo as propostas no endereço Rua. Marechal Floriano,211, Centro, Campos dos Goytacazes, onde está localizado a Fundação Teatro Municipal Trianon, a partir das 08h. O edital na integra poderá ser retirado na sede da Fundação Teatro Municipal Trianon mediante requerimento em papel timbrado da OSCIP e entrega de um pacote de folha A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1214240"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1214457": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1214457"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1214311": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 21 de outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113867212\r\n\r\n1806 PECAS ACESSORIOS E MANUTENCAO PARA COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n113839464\r\n\r\n2 MB COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n113860250\r\n\r\n2GET RECRUTAMENTO & SELECAO S A \r\n\r\n113853807\r\n\r\n5281 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113829680\r\n\r\nA 1000 TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n113857594\r\n\r\nA L PONTES ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n113858434\r\n\r\nA M ALMEIDA MINI MERCADO ME \r\n\r\n113403410\r\n\r\nA M MONTEIRO COMERCIO DE CARNES EPP \r\n\r\n113830890\r\n\r\nA P MANHAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n113830289\r\n\r\nA P SANTOS RANGEL PANIFICACAO E CONFEITARIA ME \r\n\r\n113751338\r\n\r\nA R ACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113853068\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113853173\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113403496\r\n\r\nA. M. MONTEIRO COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n113612427\r\n\r\nA.G.R. COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n113853025\r\n\r\nABENGOA COMERCIO E ADMINISTRACAO S/A ABENCASA \r\n\r\n113867131\r\n\r\nAC PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n113854390\r\n\r\nACADEMIA ATAELIER DO CORPO LTDA ME \r\n\r\n113647379\r\n\r\nACCURA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n113841787\r\n\r\nACQUACONFORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TUBOS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n113841493\r\n\r\nACQUATEC TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113844670\r\n\r\nADEMAR BAPTISTA DE MAGALHAES NETO ME \r\n\r\n113841906\r\n\r\nADILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n113830670\r\n\r\nADRIANA S DA SILVA ORGANIZACAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n113832710\r\n\r\nADRIANO FARIAS DE PAULA ME \r\n\r\n113822545\r\n\r\nAGUIA DO CAMORIM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113728689\r\n\r\nAGUILAR PAISAGISMO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113855060\r\n\r\nAILTON & ANE MOVEIS INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n113372701\r\n\r\nAIR ASSISTENCIA INTENSIVA RESPIRATORIA LTDA \r\n\r\n113862105\r\n\r\nALBANODONTO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n113834667\r\n\r\nALCANCE DE VOLTA REDONDA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n113534370\r\n\r\nALCEMIR C FERREIRA SERRALHERIA ME \r\n\r\n113857276\r\n\r\nALDEIA DAS TELHAS LTDA ME \r\n\r\n113818572\r\n\r\nALEXSANDRO NEVES BARRETO \r\n\r\n113759770\r\n\r\nALIANCA CULTURAL DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n113838590\r\n\r\nALIANCA VILA 2000 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n113836260\r\n\r\nALMEQ DE MACAE ANDAIMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113778988\r\n\r\nALUXANDRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113708122\r\n\r\nAMBIENT AIR COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n113835540\r\n\r\nAMD CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113836147\r\n\r\nANA CRISTINA DE PINHO TAVARES \r\n\r\n112786634\r\n\r\nANA NERI NORONHA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS AUTOMOTORES ME \r\n\r\n113822642\r\n\r\nANA PAULA DELFINO ALVES COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n113823398\r\n\r\nANALO BIJU LTDA EPP \r\n\r\n113856423\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA LIMA ME \r\n\r\n113829930\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n113829965\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n113832591\r\n\r\nANGRA GESSO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113855206\r\n\r\nARANTES ACESSORIOS DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n113502770\r\n\r\nARDISSON JUNIOR COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n113724845\r\n\r\nARMARINHO MAVILU LTDA ME \r\n\r\n113838956\r\n\r\nARMAZEM DE MARICA COMERCIO DE UTILIDADES E SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n113796935\r\n\r\nART DECOR CARPETES PISOS E REVESTIMENTOS RJ LTDA ME \r\n\r\n113781695\r\n\r\nARTE DO SERTAO COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA \r\n\r\n113836082\r\n\r\nARTIMANHA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n113862407\r\n\r\nARTMED EDITORA S/A \r\n\r\n113861397\r\n\r\nASTRO INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n113861338\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n113840560\r\n\r\nAUTO ESTRADA JOSE RUCAS LTDA ME \r\n\r\n113733500\r\n\r\nAVS ASSISTENCIA VOLUNTARIA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n113619855\r\n\r\nAZUL ANIL ARTESANATO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113853890\r\n\r\nB B BOMFIM AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n113832486\r\n\r\nB L C DA FONSECA EPP \r\n\r\n113862849\r\n\r\nBANCO ARBI S/A \r\n\r\n113408706\r\n\r\nBAR DO BOI LTDA \r\n\r\n113836589\r\n\r\nBAR E MERCEARIA LIDER DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n113843950\r\n\r\nBAR E MERCEARIA RIGER 399 LTDA ME \r\n\r\n113569106\r\n\r\nBARCELOS E CANCIO PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113853084\r\n\r\nBARGOA S A \r\n\r\n113477341\r\n\r\nBAV SERVICO DE ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113844239\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA ARCO IRIS DE ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n113838328\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA MANANCIAIS LTDA ME \r\n\r\n113832150\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA DISTAKI LTDA ME \r\n\r\n113320949\r\n\r\nBAZAR KELLEN LTDA ME \r\n\r\n113320914\r\n\r\nBAZAR PACLACAIO LTDA ME \r\n\r\n113838255\r\n\r\nBAZAR PACLACAIO LTDA ME \r\n\r\n113849311\r\n\r\nBBG RIO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113770472\r\n\r\nBCN INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE ACO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113637276\r\n\r\nBELISSIMA FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n113860536\r\n\r\nBELLA CASA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n113840640\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n113832630\r\n\r\nBENEDITO N B DA SILVA ME \r\n\r\n113866895\r\n\r\nBENES OLIVEIRA NEVES JUNIOR \r\n\r\n113822219\r\n\r\nBERNARDINO DE PAULA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113844301\r\n\r\nBERTOLI E DANTAS MODAS LTDA ME \r\n\r\n113796919\r\n\r\nBEZUTTI CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n113829558\r\n\r\nBIG COLOR PIABETA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n113577435\r\n\r\nBILLBOX EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n113728123\r\n\r\nBL SHAKES COMERCIO DE ALIMETOS LTDA ME \r\n\r\n113862415\r\n\r\nBM55 BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n113457901\r\n\r\nBRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113724098\r\n\r\nBRANCO E CRUZ SERVICOS E COMERCIOS LTDA \r\n\r\n113859384\r\n\r\nBRAZILIAN TRAVEL BUREAU S/A \r\n\r\n113832273\r\n\r\nBUONA QUALITA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n113762429\r\n\r\nC & C CARVALHO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n113832214\r\n\r\nC A DOS SANTOS SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n113784970\r\n\r\nC A L MENDONCA LANCHONETE RESTAURANTE E PETISCARIA ME \r\n\r\n113830360\r\n\r\nC ARTILLES HADDAD LANCHONETE ME \r\n\r\n113845073\r\n\r\nC S 1 MARCENARIA LTDA EPP \r\n\r\n113830530\r\n\r\nC S B LEMOS ME \r\n\r\n113572182\r\n\r\nCACUIA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n113728360\r\n\r\nCACULA QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n113856750\r\n\r\nCAFE E BAR PONTO CENTRAL DO LINS LTDA ME \r\n\r\n113841248\r\n\r\nCAMBUCA MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n113618921\r\n\r\nCAMPOS E GAUDIO ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113859368\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n113381344\r\n\r\nCARNEIRO E BURLE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113725647\r\n\r\nCARNEIRO E BURLE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113796226\r\n\r\nCARVALHO & MONTEIRO ASSESSORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n113855109\r\n\r\nCASA BONITA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113840918\r\n\r\nCASA DE FESTA ELEGANCE LTDA ME \r\n\r\n113832893\r\n\r\nCASA DOS TRANSFORMADORES DOIS IRMAOS LTDA EPP \r\n\r\n113818726\r\n\r\nCASA PEREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113772050\r\n\r\nCASSARO AGRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113858531\r\n\r\nCATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n113535201\r\n\r\nCCR CAMISETERIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113852207\r\n\r\nCELBI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS S/A \r\n\r\n113861141\r\n\r\nCELIA REGINA OLIVEIRA NEVES MODULADOS ME \r\n\r\n113857640\r\n\r\nCELSO PINTO LIVROS DISCOS PRESENTES ME \r\n\r\n113853815\r\n\r\nCENARIO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113844263\r\n\r\nCENTRO BRASILEIRO DE APOIO NUTRICIONAL - CBAN LTDA \r\n\r\n113554613\r\n\r\nCEREALISTA CASTRO COMERCIO ATACADISTA LTDA \r\n\r\n113632347\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM ES 2 LTDA \r\n\r\n113839650\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM ES 2 LTDA \r\n\r\n113692773\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM ES 2 LTDA \r\n\r\n113692676\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n113632371\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n113839502\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n113692714\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n113632363\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n113839596\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n113692749\r\n\r\nCHEVRON EXPLORACAO E PRODUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113839642\r\n\r\nCHEVRON EXPLORACAO E PRODUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113632398\r\n\r\nCHEVRON EXPLORACAO E PRODUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113865953\r\n\r\nCIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM \r\n\r\n113326068\r\n\r\nCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI COMDEP \r\n\r\n113844883\r\n\r\nCIRNE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113670036\r\n\r\nCLEMILSON SILVA NASCIMENTO \r\n\r\n113869975\r\n\r\nCLINAD CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA \r\n\r\n113695659\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM LTDA \r\n\r\n113720726\r\n\r\nCLINICA MARIA INES SIMONSEN DE PSICANALISE LTDA \r\n\r\n113853440\r\n\r\nCODEPA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113472641\r\n\r\nCOLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n113843739\r\n\r\nCOLEMONT CATALYST RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n113709013\r\n\r\nCOMERCIAL CHEN ARTIGOS PARA PRESENTES E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n113859163\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n113726805\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ \r\n\r\n113837445\r\n\r\nCOMPANHIA SALINAS PERYNAS \r\n\r\n113840756\r\n\r\nCOMPLETARE ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n113850972\r\n\r\nCONCEICAO & MARINS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113844123\r\n\r\nCONEPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113853238\r\n\r\nCONSORCIO UHE ITAOCARA \r\n\r\n113853564\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n113559577\r\n\r\nCOOPERSAM RIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO A SAUDE \r\n\r\n113852967\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n113852983\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n113859562\r\n\r\nCRAQUES SERVICOS E REPRESENTACOES S A \r\n\r\n113861923\r\n\r\nCRISTIANO DE JESUS COSTA \r\n\r\n113844999\r\n\r\nCSP TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n113794371\r\n\r\nCST RJ AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n113832850\r\n\r\nCUCA BRASIL PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n113841809\r\n\r\nCURSO DE IDIOMAS ARACY MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n113675976\r\n\r\nD A MENEZES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113830629\r\n\r\nD ARANTES ELIAS ME \r\n\r\n113830971\r\n\r\nD C CAMPOS RODRIGUES LANCHONETE ME \r\n\r\n113829159\r\n\r\nD L DO NASCIMENTO MARCENARIA ME \r\n\r\n113829574\r\n\r\nDANIEL E PECANHA FOTO E VIDEO LTDA \r\n\r\n113829620\r\n\r\nDANIEL FOTO E VIDEO DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n113864540\r\n\r\nDANIEL PEZZOTTE ME \r\n\r\n113837801\r\n\r\nDAVI 2003 COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n113836074\r\n\r\nDELTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n113751230\r\n\r\nDENTAL ACCESS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113573669\r\n\r\nDEPOSITO DE MADEIRAS ABRASIL LTDA ME \r\n\r\n113835680\r\n\r\nDEPOSITO DOMINGES & SOUZA LTDA \r\n\r\n113844484\r\n\r\nDERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA EPP \r\n\r\n113834420\r\n\r\nDICASSO MODAS LTDA ME \r\n\r\n113842392\r\n\r\nDIGITAL SYSTEM SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113418086\r\n\r\nDORA MIX COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113837887\r\n\r\nDOUGLAS AUGUSTO CRUZ RATO \r\n\r\n113724071\r\n\r\nE DA SILVA BRANCO COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS ALIMENTICIO ME \r\n\r\n113770855\r\n\r\nE J E FOX ATACADAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n113846002\r\n\r\nEASE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n113833245\r\n\r\nEATON LTDA \r\n\r\n113853378\r\n\r\nECOTRIM SERVICOS MEDICOS LTDA EPP EPP \r\n\r\n113836392\r\n\r\nEDNEA FREITAS DA SILVA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n113841981\r\n\r\nEDUCACAO INFANTIL 14 BIS LTDA ME \r\n\r\n113652330\r\n\r\nEFRATAN LANCHONETE & CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n113860129\r\n\r\nEL SHADDAI 2007 COMERCIO E SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n113792743\r\n\r\nELETRICA VIEIRA LTDA \r\n\r\n113666306\r\n\r\nELETRO SOSSAI LTDA \r\n\r\n113406916\r\n\r\nELICEL FERNANDES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n113844492\r\n\r\nEMILIA SOARES DE SOUZA \r\n\r\n113731876\r\n\r\nEMPORIO DA PALHADA BR MERCEARIA BAR E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113861087\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n113861125\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n113861150\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n113861168\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n113839260\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/A EBSE \r\n\r\n113746997\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTE ANGELA LTDA ME \r\n\r\n113861320\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO I EOLICA SA \r\n\r\n113861362\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO II EOLICA SA \r\n\r\n113676247\r\n\r\nENGETEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n113840969\r\n\r\nENIR MOTTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n113709048\r\n\r\nENITA 2008 COMERCIO DE BOLSAS E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n113797737\r\n\r\nEPITACIO J DE SOUZA ME \r\n\r\n113851693\r\n\r\nESPACO INFANTIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113862512\r\n\r\nESSENCIAL ADENA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n113839693\r\n\r\nESTILO VIP FASHION LTDA ME \r\n\r\n113825382\r\n\r\nESTRUTURA COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n113848315\r\n\r\nESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n113852843\r\n\r\nEVERSON CORREA FRANCISCO \r\n\r\n113832931\r\n\r\nEXB PRODUCAO DE EVENTOS E SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n113858868\r\n\r\nEYEZOOM SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n113568908\r\n\r\nF A N BATISTA LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n113620594\r\n\r\nF DE SOUSA VIGNERON ME \r\n\r\n113570341\r\n\r\nFA SOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n113844298\r\n\r\nFABI FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113833075\r\n\r\nFABRIFLOC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n113471220\r\n\r\nFARANI 22 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113615248\r\n\r\nFARINELLI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n113582587\r\n\r\nFARMACIA BARRA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n113839049\r\n\r\nFARMACIA SANTO ANTONIO DE PORE LTDA ME \r\n\r\n113823614\r\n\r\nFARMACIA VITORIA DE BANGU LTDA EPP \r\n\r\n112786898\r\n\r\nFAVORITA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113829426\r\n\r\nFAZ INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113621540\r\n\r\nFBF CAMPOS IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n113689632\r\n\r\nFELICIANO FERNANDES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n113842473\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA BRAGA \r\n\r\n113842520\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA BRAGA \r\n\r\n113763832\r\n\r\nFERRAGENS FIGUEIRA E CONCEICAO LTDA ME \r\n\r\n113839030\r\n\r\nFILOMENA WEST COMERCIO DE BIJOUXS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113834500\r\n\r\nFLAVINANDA COMERCIO DE FRIOS LTDA \r\n\r\n113852452\r\n\r\nFLAVIO DE MORAIS \r\n\r\n113845081\r\n\r\nFOLHA DOURADA COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA EPP \r\n\r\n113844425\r\n\r\nFONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113834438\r\n\r\nFORTVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n113865945\r\n\r\nFRALDAS BEBE E COMPANHIA LTDA ME \r\n\r\n113832699\r\n\r\nFRAMES DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113832621\r\n\r\nFRAMES DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113816405\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MOTA PEREIRA ME \r\n\r\n113774508\r\n\r\nFREESOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113836139\r\n\r\nFRIGOFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n113857195\r\n\r\nFRUTO DO TRIGO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n113857730\r\n\r\nFUNDICAO E TECELAGEM BOA IDEIA LTDA ME \r\n\r\n113691319\r\n\r\nFUSAO MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113864370\r\n\r\nG J DA S N CARVALHO ME \r\n\r\n113816723\r\n\r\nG P F PARATY INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113708785\r\n\r\nG PEREIRA DE JESUS PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n113834675\r\n\r\nG S BARBOSA SERVICOS CONTABIL ME \r\n\r\n113512988\r\n\r\nG.P. DA SERRA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n113829710\r\n\r\nGADITAS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113842880\r\n\r\nGAS NATURAL SERVICOS S/A \r\n\r\n113775652\r\n\r\nGBM CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n113858191\r\n\r\nGEEME FACTORING LTDA \r\n\r\n113863780\r\n\r\nGEMINIS CONFECCOES LTDA \r\n\r\n113851065\r\n\r\nGENIALE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n113697600\r\n\r\nGEP REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n113864094\r\n\r\nGESSO MINISTRO PEDRO FRANKLIN LTDA ME \r\n\r\n112783449\r\n\r\nGFP BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n112783473\r\n\r\nGFP BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n112783414\r\n\r\nGFP PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113829183\r\n\r\nGIANCARLOS MOTTA NERY COSTA COSNTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113840659\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n113859635\r\n\r\nGOMEC ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n113853408\r\n\r\nGOMES E MENDES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113838883\r\n\r\nGONCALVES FERREIRA REFORMAS E SERVICOS DE EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n113842066\r\n\r\nGP ATIVOS SP LTDA \r\n\r\n113836520\r\n\r\nGRAN PEDRAS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n113840667\r\n\r\nGRANEIS DO BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n113775342\r\n\r\nGREEN PLANET BIO LTDA \r\n\r\n113609477\r\n\r\nGRUPO DE MODA E ATELIE DA PHOTO LTDA ME \r\n\r\n113816820\r\n\r\nGUADALUPE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113816804\r\n\r\nGUADALUPE CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113829590\r\n\r\nGUAPI FOTO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n113838573\r\n\r\nH C MAC SERVICOS TECNICOS DE MAQUINAS REGISTRADORAS LTDA ME \r\n\r\n113867115\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n113853050\r\n\r\nHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113831994\r\n\r\nHEMISUL SCET SOLUCOES DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DO HEMISFERIO SUL LTDA \r\n\r\n112559077\r\n\r\nHIBRO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113837160\r\n\r\nHIDRONITE 308 BOMBAS LTDA ME \r\n\r\n113711204\r\n\r\nHMP SUB EMPREITEIRA \r\n\r\n113753187\r\n\r\nHOMEX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113560516\r\n\r\nHORUS & RA RECICLAGEM LTDA ME ME \r\n\r\n113758871\r\n\r\nHOTEL FLAMENGO PALACE LTDA \r\n\r\n113857900\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n113677995\r\n\r\nHRW CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n113867182\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n113785461\r\n\r\nI LESSA GALVAO ME \r\n\r\n113734000\r\n\r\nIALAH SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n113734042\r\n\r\nIALAH SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n113838638\r\n\r\nICAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n113859627\r\n\r\nIGLUU SERVICOS SA \r\n\r\n113839413\r\n\r\nILUMILIGHT ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n113844727\r\n\r\nIMUNIZARTE SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n113839090\r\n\r\nINDUSTRIA DE PORTAS CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n113844476\r\n\r\nINDUSTRIA METALURGICA PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n113838387\r\n\r\nINEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113835140\r\n\r\nINFINITY MARINE BRASIL INSTALACOES NAVAIS LTDA \r\n\r\n113833113\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA INOVAR LTDA ME \r\n\r\n113861109\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO RENASCER LTDA ME \r\n\r\n113841841\r\n\r\nINSTRUCAL INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n113833253\r\n\r\nIRINEU FELIPE MOUZINHO \r\n\r\n113843640\r\n\r\nIRMAOS LEIJOTO LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n113842015\r\n\r\nISAAC FERREIRA DE ARAUJO \r\n\r\n113858612\r\n\r\nITAIPUTEC SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n113403690\r\n\r\nIWC INDUSTRIAL WELDING COURSE LTDA \r\n\r\n113837127\r\n\r\nJ A BENTO LOJA DE CONVENIENCIA ME \r\n\r\n113838972\r\n\r\nJ A DE ALMEIDA MINIMERCADO E PADARIA ME \r\n\r\n113855290\r\n\r\nJ A S DE JESUS ME \r\n\r\n113838697\r\n\r\nJ F BETEL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113864914\r\n\r\nJ G NET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113725370\r\n\r\nJ J C A CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n113838867\r\n\r\nJ J NET LTDA ME \r\n\r\n113836600\r\n\r\nJ L MACHADO DE AVELLAR ME \r\n\r\n113855265\r\n\r\nJ L METALURGICA E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n113710305\r\n\r\nJ R S CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS ME \r\n\r\n113831129\r\n\r\nJ SODRE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113760892\r\n\r\nJACQUELINE DO NASCIMENTO ROSA \r\n\r\n113535139\r\n\r\nJAMES SWAN NETO \r\n\r\n113844166\r\n\r\nJAQUELINE PERRUT SIMAO \r\n\r\n113858957\r\n\r\nJARDIM ESCOLA POLIGONOS LTDA ME \r\n\r\n113866062\r\n\r\nJCE GUIDINO LAVA JATO ME \r\n\r\n113637799\r\n\r\nJCS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113862563\r\n\r\nJE BATISTA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n113750242\r\n\r\nJERG CRESPO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n113376782\r\n\r\nJJD RIO ASSESSORIA E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113838662\r\n\r\nJKR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n113863896\r\n\r\nJMA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME ME \r\n\r\n113780630\r\n\r\nJMR IMPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n113838786\r\n\r\nJOAO C DA SILVEIRA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n113752121\r\n\r\nJOAO LUIZ DE OLIVEIRA LEAO \r\n\r\n113461615\r\n\r\nJOAO MENDES SILVA POUSADA ME \r\n\r\n113857802\r\n\r\nJODI DEPILACAO LTDA \r\n\r\n113613105\r\n\r\nJOFABI PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n113789696\r\n\r\nJONES FABIO CABRAL \r\n\r\n113838182\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE SOUZA \r\n\r\n113827156\r\n\r\nJOSE CARLOS CAMPOS ME \r\n\r\n113841191\r\n\r\nJOSE FRANCISCO MACHADO DA SILVA \r\n\r\n113837763\r\n\r\nJOSE RENATO DE MORAES RIBEIRO TRANSPORTADORA TURISTICA ME \r\n\r\n113838468\r\n\r\nJOSE RODRIGUES \r\n\r\n113857675\r\n\r\nJOSE RONALDO MORAES DA SILVA ME \r\n\r\n113868944\r\n\r\nJOSELMA TALON ME \r\n\r\n113834446\r\n\r\nJRXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n113770839\r\n\r\nKARADA NOVA MIDIA PROMOCAO E DIVULGACAO LTDA ME \r\n\r\n113621272\r\n\r\nKATANA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n113858973\r\n\r\nKI SONHO COMERCIO DE SORVETES E PICOLES LTDA ME \r\n\r\n113840888\r\n\r\nKOGUT OESTE COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n113848480\r\n\r\nKOWARICK INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n113831552\r\n\r\nL B MACHADO RODRIGUES ROUPAS ME \r\n\r\n113811039\r\n\r\nL F EUGENIO NUNES INFORMATICA ME \r\n\r\n113713703\r\n\r\nL L O GOMES COMERCIO DE UTILIDADES EM GERAL ME \r\n\r\n113845014\r\n\r\nL O F RODRIGUES CONFECCAO ME \r\n\r\n113845022\r\n\r\nL O F RODRIGUES CONFECCAO ME \r\n\r\n113751974\r\n\r\nLACEI REPRESENTACOES E COMERCIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n113838794\r\n\r\nLANCHONETE DONA NICE LTDA ME \r\n\r\n113835264\r\n\r\nLANCHONETE ESQUINAO DO LANCHE LTDA ME \r\n\r\n113832184\r\n\r\nLARSEN & TOUBRO CONSULTORIA E PROJETO LTDA \r\n\r\n113831137\r\n\r\nLE LION INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113844387\r\n\r\nLEAL TOPOGRAFIA LTDA \r\n\r\n113850034\r\n\r\nLEANDRO R DO NASCIMENTO SUPLEMENTOS ALIMENTARES ME \r\n\r\n113834772\r\n\r\nLEILA BRAGA MOREIRA DA COSTA ME \r\n\r\n113622031\r\n\r\nLENHA & COMPANY COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LENHAS LTDA ME \r\n\r\n113645481\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA CORREIA \r\n\r\n113841850\r\n\r\nLET COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113844441\r\n\r\nLET CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n113843470\r\n\r\nLETRA VIVA SERVICOS EDITORIAIS LTDA ME \r\n\r\n113844743\r\n\r\nLF MICROLINE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113829949\r\n\r\nLH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n113570287\r\n\r\nLIGE CONFECCOES FINAS LTDA \r\n\r\n113828071\r\n\r\nLIMA & LYRA MODAS LTDA ME \r\n\r\n113860471\r\n\r\nLINEAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n113841892\r\n\r\nLMD TROPICALIA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113867255\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n113867174\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n113859376\r\n\r\nLORINVEST GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n113796579\r\n\r\nLORRANY REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113836155\r\n\r\nLOTERIA VOLDAC LTDA ME \r\n\r\n113829450\r\n\r\nLR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113832966\r\n\r\nLUCAR SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n113770537\r\n\r\nLUDI CORDEIRO CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n113232390\r\n\r\nLUIS CARLOS CAMARA BOTELHO MONTAGEM NAVAL E INDUSTRIAL ME \r\n\r\n113844662\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SABINO COSTA ME \r\n\r\n113578822\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SCHNEEWEISS \r\n\r\n113831811\r\n\r\nLUIZ GONZAGA WERMELINGER PINTO ME \r\n\r\n113853211\r\n\r\nLUNA E FONSECA COMERCIO DE PERFUMARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113729170\r\n\r\nM A G BRITO INTERMEDIACAO E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS COMERCIAIS \r\n\r\n113830939\r\n\r\nM B L RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n113839235\r\n\r\nM C 2007 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113618778\r\n\r\nM C ALMEIDA BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n113833148\r\n\r\nM C DE CASTRO BAZAR VENTILADORES E ILUMINACAO ME \r\n\r\n113836422\r\n\r\nM C M INSTALACAO DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113745524\r\n\r\nM D OBRAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113678126\r\n\r\nM D S CONTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113728409\r\n\r\nM DA PAIXAO PEREIRA QUADROS \r\n\r\n113802145\r\n\r\nM DIAS PECAS E ACESSORIOS PARA BORRACHARIA ME \r\n\r\n113785216\r\n\r\nM FORTES SERVICOS DE ZELADORIA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n113827954\r\n\r\nM L CAZE DA SILVA PAPELARIA ME \r\n\r\n113835833\r\n\r\nM L DE BARROS MOVEIS ME \r\n\r\n113831447\r\n\r\nM M VILELA COMBUSTIVEIS ME \r\n\r\n113844794\r\n\r\nM M W IRMAOS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113844549\r\n\r\nM S CORREIA EVENTOS ME \r\n\r\n113844026\r\n\r\nM T BRUM COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n113868960\r\n\r\nM V CAVICHINE PEDROSA ARMARINHO ME \r\n\r\n113642040\r\n\r\nM V PINHEIRO S CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113823096\r\n\r\nMAC INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n113800592\r\n\r\nMADETEX COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n113833091\r\n\r\nMAIS PRESSAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n113858639\r\n\r\nMANOEL DOS REIS RESENDE ME \r\n\r\n113784236\r\n\r\nMANOEL E SUELI SILVA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n113829221\r\n\r\nMANOEL F DOS SANTOS COMERCIO ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n113349009\r\n\r\nMARCAT AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113607334\r\n\r\nMARCELA CLAVELAND PEREIRA \r\n\r\n113695497\r\n\r\nMARCIA VIANA DA SILVA \r\n\r\n113395566\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n113844336\r\n\r\nMARIA CRISTINA MUNIZ BRITO \r\n\r\n113618832\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA PINTO ALVARENGA \r\n\r\n113727097\r\n\r\nMARIA HELENA TAVARES DA SILVA \r\n\r\n113843119\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA LANCHES ME \r\n\r\n113527837\r\n\r\nMARIA VALERIA FEITOCA \r\n\r\n113836350\r\n\r\nMARINA GUARDIN BASTOS DE CARVALHO ME \r\n\r\n113844085\r\n\r\nMARINETE ANTONIA LIMA ME \r\n\r\n113839081\r\n\r\nMARKFRIO REAL SERVICOS E INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n113843690\r\n\r\nMARPA REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113777078\r\n\r\nMARTA MARIA DA SILVA \r\n\r\n113837151\r\n\r\nMAYBE DO BRASIL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113827385\r\n\r\nMB ENTERTAINMENT BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n113860277\r\n\r\nMC7 SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n113832257\r\n\r\nMCE SERVICOS INTEGRADOS LTDA ME \r\n\r\n113667647\r\n\r\nMCOUTO PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n113840462\r\n\r\nMED ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113816782\r\n\r\nMEGA 2008 MERCEARIA E ARMAZEM HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n113841930\r\n\r\nMEGA SOM COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113773765\r\n\r\nMENDES E SEGALOTE SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n113838271\r\n\r\nMERCADINHO CAMPO VERDE DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n113866224\r\n\r\nMERCADINHO E BAR SANTA AMALIA 5000 LTDA ME \r\n\r\n113576803\r\n\r\nMERCADO ALVORADA EM ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n113798482\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE ABENCOADO DE PADRE MIGUEL LTDA \r\n\r\n113844514\r\n\r\nMERCALANCHE LATICINIOS DA ESTACAO DE TRIAGEM LTDA ME \r\n\r\n113612257\r\n\r\nMERCEARIA MARXAN LTDA ME \r\n\r\n113238967\r\n\r\nMERITUS PARTERS LTDA \r\n\r\n113238932\r\n\r\nMERITUS PARTNERS LTDA \r\n\r\n113773781\r\n\r\nMETAL RUBBER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113722621\r\n\r\nMETALURGICA BRASAUPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113667205\r\n\r\nMICHELE C DO COUTO ME \r\n\r\n113857756\r\n\r\nMIL PIZZAS BAR LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n113734387\r\n\r\nMILDAY INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n113843607\r\n\r\nMILEVI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113857330\r\n\r\nMINAS RIO COMERCIO DE EMBALAGEM LTDA \r\n\r\n113353979\r\n\r\nMINHAS ENCOMENDAS INFORMATICA VIDEO E GAMES LTDA ME \r\n\r\n113866887\r\n\r\nMIRELLA CAMPANHA VIANA ME \r\n\r\n113708017\r\n\r\nMIRIAN CUNHA \r\n\r\n113526202\r\n\r\nMIRTES DOMINGOS SOUZA \r\n\r\n113858965\r\n\r\nMISS LU CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n113843542\r\n\r\nMLA CONSTRUTORA LTDA ME ME \r\n\r\n113839561\r\n\r\nMODULUS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113866763\r\n\r\nMONFABRIL MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n113614012\r\n\r\nMONIQUE HAIR SALAO DE CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n113743416\r\n\r\nMOTTAFER COMERCIO E SERVICOS EM FERRO LTDA EPP \r\n\r\n113759568\r\n\r\nMOURA & AGUIAR SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113855559\r\n\r\nMPA2 COMERCIO E EXPORTACAO DE JOIAS LTDA EPP \r\n\r\n113650159\r\n\r\nMPC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113801904\r\n\r\nMULTIPLY REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113841116\r\n\r\nMUNDOGAS COMERCIO DE GASES LTDA ME \r\n\r\n113840543\r\n\r\nMWX SERVICOS DE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113802900\r\n\r\nN & L ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n113842740\r\n\r\nN G M ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n113727461\r\n\r\nN K F TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113862199\r\n\r\nNAKAMI BOTAFOGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113573472\r\n\r\nNAVE 4 SERVICO DE COBRANCA LTDA \r\n\r\n113840950\r\n\r\nNEOTECH SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113729324\r\n\r\nNEPASA CONSULTORIA ASSESSORIA E GESTAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n113584660\r\n\r\nNEW NET DA BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113828020\r\n\r\nNINJA GAMES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113632606\r\n\r\nNORTEK BRASIL REPRESENTACOES CONSULTORIA TECNICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113832575\r\n\r\nNOVA FRANCLASS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113862350\r\n\r\nNOVA MULHER COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113834365\r\n\r\nNOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n113748949\r\n\r\nOFICINA OCAIBI LTDA ME \r\n\r\n113862601\r\n\r\nOGX MARANHAO PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n113843763\r\n\r\nORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n113840322\r\n\r\nOREN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n113592230\r\n\r\nORENZANAS ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n113839588\r\n\r\nOTICA DE PIABETA VELOSO LTDA ME \r\n\r\n113713002\r\n\r\nP C DO NASCIMENTO REFRIGERACAO INDUSTRIAL \r\n\r\n113777531\r\n\r\nPADARIA FLOR DO JARDIM DO IPE LTDA ME \r\n\r\n113710291\r\n\r\nPAES E SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n113857101\r\n\r\nPAKIKA MINIMERCADO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n113846061\r\n\r\nPAO.COM PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113293267\r\n\r\nPAPELARIA ITATIAIA LTDA \r\n\r\n113828667\r\n\r\nPARTEMEC USINAGEM E CALDERARIA LTDA \r\n\r\n113685785\r\n\r\nPARTY MAKER FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113836635\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA NUNES FILHO \r\n\r\n113841612\r\n\r\nPAULO SERGIO GARCIA DE CAMPOS ME \r\n\r\n113616422\r\n\r\nPECANHA E VERNILO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n113844891\r\n\r\nPERISCOPIO EQUIPAMENTOS OPTRONICOS S A \r\n\r\n113663293\r\n\r\nPETALAS DE ROSAS VIDRACARIA LTDA \r\n\r\n113861486\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n113860072\r\n\r\nPEV COMERCIO DE MOTOS E CARROS LTDA ME \r\n\r\n113532075\r\n\r\nPHARMA NOSTRA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113840675\r\n\r\nPHENIX PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113760442\r\n\r\nPHOGAM SOCIEDADE DE COMERIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n113834411\r\n\r\nPINCELLI 2000 INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n113862318\r\n\r\nPIU TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113841086\r\n\r\nPIZZARIA JARDIM GUADALUPE LTDA \r\n\r\n113850913\r\n\r\nPJMR2 EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n112637892\r\n\r\nPOINT MIDIA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n112637930\r\n\r\nPOINT MIDIA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113840772\r\n\r\nPOLAR IPANEMA COMERCIO ATACADISTA DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n113782683\r\n\r\nPOMEGRANATE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113759525\r\n\r\nPONTO SETE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n113652976\r\n\r\nPORTO REAL INDUSTRIA DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n113726660\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS TRACAO LTDA ME \r\n\r\n113708190\r\n\r\nPOUSADA ELEFANTINHO LTDA ME \r\n\r\n113818076\r\n\r\nPRE ESCOLA LAPIS DE COR LTDA ME \r\n\r\n113695683\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n113758910\r\n\r\nR A S SERVICOS DE LOCACAO E FRETAMENTO DE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n113862504\r\n\r\nR FRETTA CONSULTORIA \r\n\r\n113826940\r\n\r\nR J SILVA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n113827202\r\n\r\nR L LOPES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n113836538\r\n\r\nR R XAVIER FERRAGENS ME \r\n\r\n113829655\r\n\r\nR S PECANHA FOTOGRAFIAS ME \r\n\r\n113830009\r\n\r\nR TAMBOURINE BALAS E DOCES ME \r\n\r\n113830831\r\n\r\nR.L. SALES SELF SERVICE ME \r\n\r\n113800134\r\n\r\nR1 TRANSPORTE RODOVIARIO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113803036\r\n\r\nRACOES AMIGOS DO VALE LTDA ME \r\n\r\n113774869\r\n\r\nRAFAEL A S LAMEGO DE ALMEIDA EPP \r\n\r\n113838999\r\n\r\nRAFFER COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS GRAFICOS E INSTALACOES DE ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n113775644\r\n\r\nRAMOS CONSTRUCAO REFORMA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n113743912\r\n\r\nRAPHAEL MATEUS WANDERLEY SOARES ME \r\n\r\n113780850\r\n\r\nRAPHAEL VALENTE BENINCAZA \r\n\r\n113752288\r\n\r\nRAVI TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113825226\r\n\r\nREAL LOC LOCACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113834349\r\n\r\nRECITECH COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n113695446\r\n\r\nRECITECH COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n113824378\r\n\r\nREGINA COELI SOBRAL ARAUJO \r\n\r\n113831773\r\n\r\nREMA JIRE OFICINA DE BONECOS E ARTIGOS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n113843518\r\n\r\nRENATA PRADO DOS SANTOS ME \r\n\r\n113822880\r\n\r\nRENATO CHAGAS RANGEL \r\n\r\n113822839\r\n\r\nRENATO CHAGAS RANGEL \r\n\r\n113822855\r\n\r\nRENATON CHAGAS RANGEL \r\n\r\n113857322\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS SOUZA GULAO LTDA ME \r\n\r\n113857284\r\n\r\nREPRESENTACOES NOYA NOBREGA 2010 LTDA ME \r\n\r\n113662718\r\n\r\nRESOLVE MATERIAS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n113835914\r\n\r\nRESTAURANTE CALDEIRAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n113841949\r\n\r\nRESTAURANTE SIRI PATOLA LTDA ME \r\n\r\n113822898\r\n\r\nREVITACAR LTDA ME \r\n\r\n113710640\r\n\r\nRG LOG LTDA ME \r\n\r\n113619952\r\n\r\nRHIZOBIUM CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n113839243\r\n\r\nRIATLA 1864 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n113582854\r\n\r\nRIBEIRO E PESSANHA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA EPP \r\n\r\n113829280\r\n\r\nRICARDO C SODRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n113524048\r\n\r\nRINGUE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS VIA INTERNET LTDA \r\n\r\n113460147\r\n\r\nRIO DE JANEIRO ANTIQUARIO E GALERIA DE ARTES LTDA ME \r\n\r\n113842350\r\n\r\nRIO PCH I S/A \r\n\r\n113535490\r\n\r\nRITA DE CASSIA V FERREIRA ALIMENTOS ME \r\n\r\n113838247\r\n\r\nROBINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113843860\r\n\r\nROC LUF VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n113336616\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n113836708\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA LEILOEIRO PUBLICO \r\n\r\n113530064\r\n\r\nROGERIO LOYOLA VENTURA ME \r\n\r\n113836830\r\n\r\nROSANGELA DOS S DE MOURA COMERCIO E INDUSTRIA ME \r\n\r\n113815883\r\n\r\nROSELI RODRIGUES 70028648749 ME \r\n\r\n113727623\r\n\r\nROSIANE MARTINS ME \r\n\r\n113401159\r\n\r\nRS-BD LTDA \r\n\r\n113778643\r\n\r\nRSMTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n112587437\r\n\r\nRW INFO CHIP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113856601\r\n\r\nS A R DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n113841485\r\n\r\nS DA SILVA ACQUATEC INDUSTRIA E COMERCIO ME \r\n\r\n113835728\r\n\r\nS K F PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113824262\r\n\r\nS L GUILHERME LANCHES E REFEICOES ME \r\n\r\n113553765\r\n\r\nS M A LISBOA FOTOS & FILMES LTDA ME \r\n\r\n113829213\r\n\r\nS R D OLIVEIRA BAZAR ME \r\n\r\n113841469\r\n\r\nS S DA SILVA REFORMAS E SERVICOS ME \r\n\r\n113728441\r\n\r\nS&F PROMOTORA DE VENDAS LIMITADA ME \r\n\r\n113838263\r\n\r\nSAMUEL LUIZ DA SILVA \r\n\r\n113775229\r\n\r\nSANDRA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n113822782\r\n\r\nSANTA MARIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113607326\r\n\r\nSANTOS E ARAUJO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113759053\r\n\r\nSARA DO NASCIMENTO JUBIM ME \r\n\r\n113841744\r\n\r\nSARANDY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n113834357\r\n\r\nSCOOTERS TRES RIOS COMERCIO DE MOTOS LTDA EPP \r\n\r\n113620039\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREA \r\n\r\n113620101\r\n\r\nSERGIO NUNES CORREA \r\n\r\n113763107\r\n\r\nSERRA SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n113744420\r\n\r\nSETROFORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113773641\r\n\r\nSGBH EXPANSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113773692\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113732015\r\n\r\nSHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113859422\r\n\r\nSILVANIA PEREIRA GOMES \r\n\r\n113353596\r\n\r\nSILVIA MARIA FULY DA CONCEICAO \r\n\r\n113840055\r\n\r\nSJ SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n113855532\r\n\r\nSK RIO COMERCIO DE COSMETICA LTDA EPP \r\n\r\n113751001\r\n\r\nSLIM MEDICINA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n113859481\r\n\r\nSMIX COMERCIO VAREJISTA DE UTENSILIOS LTDA ME \r\n\r\n113746440\r\n\r\nSN SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n113844581\r\n\r\nSPE FREGUESIA 1696 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113832109\r\n\r\nSPE TOMAS COELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113832141\r\n\r\nSPE TOMAS COELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113831099\r\n\r\nSTAR BORRACHEIRO LTDA ME \r\n\r\n113684908\r\n\r\nSTAR GLASS COMERCIO DE VIDROS & ALUMINIO LTDA EPP \r\n\r\n113773811\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n113840802\r\n\r\nSTOCK OLIVEIRA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n113133570\r\n\r\nSTRATEGIC BUSINESS HOLDING LTDA \r\n\r\n113233710\r\n\r\nSTRATEGIC BUSINESS HOLDING LTDA \r\n\r\n113615159\r\n\r\nSTUDIO HAIR 841 CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n113844077\r\n\r\nSTX OSV NITEROI S A \r\n\r\n113744919\r\n\r\nSUGGESTIVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113760590\r\n\r\nSULDEBRAS SUL DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n113852908\r\n\r\nSYNAPSIS BRASIL LTDA \r\n\r\n113559763\r\n\r\nT C R DA SILVA PADARIA ME \r\n\r\n113865660\r\n\r\nT M R R SILVA ZELADORIAL LTDA ME \r\n\r\n113832427\r\n\r\nTADEU DE SOUZA TURQUE COMERCIO DE CONFECCAO ME \r\n\r\n113844328\r\n\r\nTANIA & ANA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113395582\r\n\r\nTANIA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n113862210\r\n\r\nTDB FRANQUIAS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n113843577\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S A \r\n\r\n113859341\r\n\r\nTERRA BRASIL S A \r\n\r\n113853343\r\n\r\nTERRAZZAS GRILL RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n113853114\r\n\r\nTHALMON CONFECCOES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113690959\r\n\r\nTHAMECASA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n113799063\r\n\r\nTIAGO PEREIRA FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n113852886\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n113841868\r\n\r\nTRANSPORTES TERCEIRIZADOS COURIER DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n113637268\r\n\r\nTRES S TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113724284\r\n\r\nTUDELANDIA CENTRAL ELETRICA S/A \r\n\r\n113712421\r\n\r\nTULER RESTAURANTE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113651945\r\n\r\nTW STAGE BARRIERS PALCOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n113823517\r\n\r\nULTRAMIX DE ANGRA BAR E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113839111\r\n\r\nUNIPAR PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n113383169\r\n\r\nUNIVERSO DOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n112767982\r\n\r\nV D RODRIGUES ME \r\n\r\n113690150\r\n\r\nV N PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n113832702\r\n\r\nV W S BRASIL LTDA \r\n\r\n113834462\r\n\r\nVALDINEA DOS SANTOS ANDRADE ME \r\n\r\n113837852\r\n\r\nVALDINEI NELSON DE OLIVEIRA \r\n\r\n113829604\r\n\r\nVANBAVE COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113844310\r\n\r\nVECMONT COMERCIO REFORMAS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n113790457\r\n\r\nVEMARIA 270 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113840632\r\n\r\nVENDIVINO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113860315\r\n\r\nVENEZA PARTICIPACOES S A - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n113854854\r\n\r\nVERITAS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA \r\n\r\n113854900\r\n\r\nVERITAS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA \r\n\r\n113694377\r\n\r\nVETERINARIA BARRACAO LTDA ME \r\n\r\n113832400\r\n\r\nVETRO MOSAICO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113508654\r\n\r\nVIALINK INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113843674\r\n\r\nVIANA E SANTOS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n113742908\r\n\r\nVIC S IGUACU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113835558\r\n\r\nVICTOR MATHEUS SILVA DE CASTRO \r\n\r\n113795416\r\n\r\nVIDA NOVA MATERIAL DIDATICO LTDA ME \r\n\r\n113832788\r\n\r\nVINCI GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n113840837\r\n\r\nVINTAGE SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n113829736\r\n\r\nVISAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n113855613\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n113655282\r\n\r\nW DE PAULA SANTANA PENSAO \r\n\r\n113638922\r\n\r\nWALSON DE GUAPIMIRIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113838158\r\n\r\nWANDERSON RABELO TOLEDO \r\n\r\n113743661\r\n\r\nWR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113818769\r\n\r\nYUCCA CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113844867\r\n\r\nZIP COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n112568998\r\n\r\nZRS LOCACAO AE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nId: 1214311"
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                "Processos Indeferidos": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 de outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n113310250\r\n\r\n113829922\r\n\r\n113413165\r\n\r\n113833121\r\n\r\n113844450\r\n\r\n113789343\r\n\r\n113841663\r\n\r\n113830734\r\n\r\n112657133\r\n\r\n113111185\r\n\r\n113394110\r\n\r\n113220685\r\n\r\n113827750\r\n\r\n113836058\r\n\r\n113576374\r\n\r\n112782175\r\n\r\n113770065\r\n\r\n113668171\r\n\r\n113796277\r\n\r\n113694091\r\n\r\n113851952\r\n\r\n113839537\r\n\r\n113821956\r\n\r\n113869070\r\n\r\n113860293\r\n\r\n113832290\r\n\r\n113832354\r\n\r\n113327900\r\n\r\n113560346\r\n\r\n113822677\r\n\r\n113840497\r\n\r\n113823509\r\n\r\n113828756\r\n\r\n113834454\r\n\r\n113843844\r\n\r\n113837747\r\n\r\n113836481\r\n\r\n113843747\r\n\r\n112314210\r\n\r\n113859813\r\n\r\n113238452\r\n\r\n113838824\r\n\r\n113688989\r\n\r\n113822758\r\n\r\n112709680\r\n\r\n113841795\r\n\r\n113859775\r\n\r\n113832842\r\n\r\n113576773\r\n\r\n113817622\r\n\r\n113817576\r\n\r\n113817550\r\n\r\n113744188\r\n\r\n113801840\r\n\r\n113858663\r\n\r\n113862571\r\n\r\n113848870\r\n\r\n113305338\r\n\r\n113858922\r\n\r\n113831366\r\n\r\n113840233\r\n\r\n113772190\r\n\r\n113828900\r\n\r\n113867425\r\n\r\n113837925\r\n\r\n113849788\r\n\r\n113814984\r\n\r\n113841710\r\n\r\n113828934\r\n\r\n113829361\r\n\r\n113449097\r\n\r\n113866577\r\n\r\n113199252\r\n\r\n113862814\r\n\r\n113856989\r\n\r\n113829310\r\n\r\n113854862\r\n\r\n113841299\r\n\r\n113846398\r\n\r\n113833130\r\n\r\n113853319\r\n\r\n113853335\r\n\r\n113865350\r\n\r\n113853289\r\n\r\n113822731\r\n\r\n113396708\r\n\r\n113831722\r\n\r\n113669763\r\n\r\n113195958\r\n\r\n112402674\r\n\r\n113853106\r\n\r\n113841990\r\n\r\n113837356\r\n\r\n113853432\r\n\r\n113798601\r\n\r\n113833202\r\n\r\n113692200\r\n\r\n113348835\r\n\r\n113724691\r\n\r\n113830173\r\n\r\n113838760\r\n\r\n113744609\r\n\r\n113853270\r\n\r\n113814267\r\n\r\n113856865\r\n\r\n113856954\r\n\r\n113763646\r\n\r\n113763620\r\n\r\n113866801\r\n\r\n113830572\r\n\r\n113839634\r\n\r\n113150806\r\n\r\n113844395\r\n\r\n113759592\r\n\r\n113684304\r\n\r\n113684363\r\n\r\n113840110\r\n\r\n113751044\r\n\r\n113841965\r\n\r\n113697520\r\n\r\n113853947\r\n\r\n113113609\r\n\r\n113841671\r\n\r\n113727186\r\n\r\n113861974\r\n\r\n113834497\r\n\r\n113247621\r\n\r\n113835329\r\n\r\n113838654\r\n\r\n113840381\r\n\r\n113769822\r\n\r\n113829795\r\n\r\n113762984\r\n\r\n113861192\r\n\r\n113839022\r\n\r\n113852940\r\n\r\n113840187\r\n\r\n113853190\r\n\r\n113843291\r\n\r\n113830947\r\n\r\n113830491\r\n\r\n113772262\r\n\r\n113856296\r\n\r\n113277830\r\n\r\n113844352\r\n\r\n113676557\r\n\r\n113843909\r\n\r\n113833040\r\n\r\n113833008\r\n\r\n113832826\r\n\r\n113581386\r\n\r\n113617186\r\n\r\n112536743\r\n\r\n113829345\r\n\r\n113405707\r\n\r\n113405642\r\n\r\n113633270\r\n\r\n113364300\r\n\r\n113364393\r\n\r\n113842627\r\n\r\n113795360\r\n\r\n113832222\r\n\r\n113840624\r\n\r\n113425104\r\n\r\n110726162\r\n\r\n113555156\r\n\r\n113618700\r\n\r\n113133286\r\n\r\n113642121\r\n\r\n113836864\r\n\r\n113836821\r\n\r\n113461372\r\n\r\n113835523\r\n\r\n113844611\r\n\r\n113830467\r\n\r\n112797857\r\n\r\n111751888\r\n\r\n113839359\r\n\r\n113842031\r\n\r\n113852991\r\n\r\n113838476\r\n\r\n113855818\r\n\r\n113302606\r\n\r\n113831480\r\n\r\n113362390\r\n\r\n113340842\r\n\r\n113840217\r\n\r\n113868774\r\n\r\n113666594\r\n\r\n113844778\r\n\r\n113789041\r\n\r\n113616104\r\n\r\n113800568\r\n\r\n113838530\r\n\r\n113831161\r\n\r\n113839731\r\n\r\n113840357\r\n\r\n113692587\r\n\r\n113431570\r\n\r\n112043895\r\n\r\n112764290\r\n\r\n113530625\r\n\r\n113841957\r\n\r\n113843399\r\n\r\n113858086\r\n\r\n113843372\r\n\r\n113827148\r\n\r\n113694148\r\n\r\n113864760\r\n\r\n113856237\r\n\r\n113866674\r\n\r\n113853866\r\n\r\n113834721\r\n\r\n113833067\r\n\r\n113841752\r\n\r\n113838611\r\n\r\n113785372\r\n\r\n113841124\r\n\r\n113857870\r\n\r\n113838964\r\n\r\n113731264\r\n\r\n113830505\r\n\r\n113833270\r\n\r\n113669887\r\n\r\n113794746\r\n\r\n112628591\r\n\r\n113131763\r\n\r\n113853262\r\n\r\n113855435\r\n\r\n113769890\r\n\r\n113822049\r\n\r\n113822588\r\n\r\n113797362\r\n\r\n113731094\r\n\r\n113683278\r\n\r\n113840012\r\n\r\n113823533\r\n\r\n113690770\r\n\r\n113853831\r\n\r\n113869843\r\n\r\n113744439\r\n\r\n113844930\r\n\r\n113829841\r\n\r\n113837143\r\n\r\n113862555\r\n\r\n113862989\r\n\r\n113845057\r\n\r\n113830920\r\n\r\n112417515\r\n\r\n112417558\r\n\r\n113828888\r\n\r\n113610416\r\n\r\n113838190\r\n\r\n113845545\r\n\r\n113866950\r\n\r\n113834489\r\n\r\n113852878\r\n\r\n113839065\r\n\r\n113462921\r\n\r\n113867026\r\n\r\n113839979\r\n\r\n113827091\r\n\r\n113865155\r\n\r\n113867310\r\n\r\n113780281\r\n\r\n113829442\r\n\r\n113860269\r\n\r\n112787703\r\n\r\n113862873\r\n\r\n113837208\r\n\r\n113832338\r\n\r\n113842023\r\n\r\n113804946\r\n\r\n113844816\r\n\r\n113662084\r\n\r\n113769997\r\n\r\n113839839\r\n\r\n113828136\r\n\r\n113828179\r\n\r\n113840314\r\n\r\n113574193\r\n\r\n113669860\r\n\r\n113867409\r\n\r\n113859546\r\n\r\n113683243\r\n\r\n113666675\r\n\r\n113854382\r\n\r\n113822774\r\n\r\n113692064\r\n\r\n113836163\r\n\r\n113862482\r\n\r\n113832559\r\n\r\n11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