{
    "2011-10-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1210616": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00963028\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Cristiane Carvalho Aded para ter exercício junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 14.10.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00136458\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICIPIO DE ITALVA.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Francismara Seabra Ferreira Azevedo para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 14.10.2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00547852\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do software denominado Orçar II Plus, Modo Multiusuário-Rede.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.854,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 10.10.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00656507\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de venezianas externas, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 048/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA: 11.10.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00794753\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento referente ao contrato de locação de equipamentos multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e fornecimento de material de consumo, no período de 20.02.2009 a 23.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.623,17.\r\n\r\nDATA: 11.10.2011.\r\n\r\nId: 1210616"
                    ],
                    "1210617": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 10ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\n1.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Teresa Moreira Lima, para lotação na 3ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.2 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 4ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1 - 5ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.2 - 6ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\n3.1 - Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.682, de 22 de setembro de 2011, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.2 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rhamile Sodré de Oliveira Teixeira dos Santos, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00407534 - Pedido de substituição de membro da Banca Examinadora do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00009269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1057 de 2005 (Parte(s): Guaraci Queiróz dos Santos);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00095297 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): FAETEC);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155006 (quatro volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 321 de 2007 (Parte(s): Frigorífico Irapurú S/A); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00155125 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 450 de 2007 (Parte(s): Melquisedeque Estevão); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00150622 (um volume e três apensos Processos nº 2010.00321652, 2010.00804386 e 2011.00460885) - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2006 (Parte(s): Cátia Regina Amaral da Silva);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00211368 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11263 de 2008 (Parte(s): AMPES Benfica RJ e Josias dos Santos);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00151103 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 089 de 2009 (Parte(s): Creche Mãe Astéria);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00325133 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4937 de 2009 (Assunto: Ausência de saneamento básico e pavimentação na Travessa da Penha, em Padre Miguel); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00422712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 069 de 2009 (Parte(s): Maria Padilha e Jair Pereira de Barros);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00091847 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Viação Pinheiral); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00210378 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 049 de 2010 (Parte(s): PAM Dom Walmor);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00502088 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 265 de 2009 (Parte(s): Roberto Cavalcante e DETRAN de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00678497 - 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Bruna Soares de Almeida);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00705629 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Euclydes Paulo da Silva);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00905802 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 267 de 2010 (Parte(s): SINFESMUP - Sindicato de Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Santo Antônio de Pádua e Município de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.01004934 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Apurar a regularidade do funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sumidouro, especialmente durante os plantões de finais de semana e feriados);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00091599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2011 (Parte(s): Tathia Gabrielle e Câmara Municipal de Barra Mansa); \r\n\r\n18. Processo nº 2011.00105852 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 023 de 2011 (Parte(s): Widelmo Natalino e outros);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00148098 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Paralisação das obras de construção de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim Nova Guaratiba, em Campo Grande, Rio de Janeiro);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00214003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2011 (Parte(s): Centro de Nefrologia de Nova Friburgo);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00265957 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Professora Estela de Queiroz Pinheiro - CIEP 136);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00267222 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Celso Cordeiro Junior);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00273764 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 121 de 2011 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00278979 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 131 de 2011 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00284617 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00946225) - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola CIEP - Brizolão e Empresa Rio Ita);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00380748 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Clarice Pinkolas e Mercado Agrofrutas);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00391093 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 084 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal João Maurício Brum);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00430590 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Miriam de Lima Ladeira);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00487538 (um volume principal e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00495642 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 241 de 2008 (Parte(s): Lan House localizada na Rua Governador Celso Peçanha, Mesquita);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00497724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 265 de 2011 (Parte(s): Raia Academia de Natação S/C LTDA);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00510948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 432 de 2011 (Parte(s): Rosinete Martins Lopes);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00651888 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Município de Rio Claro);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00675526 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2011 (Assunto: Apurar a eventual carência de Professor Docente I na rede pública estadual de ensino de Miracema);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00698195 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 205 de 2011 (Parte(s): Unidade de Saúde de Mario Monteiro);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00747185 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia compreende a superlotação do sistema prisional como um todo, caracterizando assim a generalidade do objeto);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00811796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): União Metropolitana dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00820076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 530 de 2011 (Parte(s): Poder Legislativo de Engenheiro Paulo de Frontin e IBRAM);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00820338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 536 de 2011 (Parte(s): Poder Executivo de Mendes e IBRAM);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00822592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00835021 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2150 de 2011 (Parte(s): Auto Posto Xavante);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00873655 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 311 de 2011 (Assunto: Notícia de crianças que são psicologicamente agredidas pelas educadoras de uma creche);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00989251 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2011 (Parte(s): Auto Lotação Ingá LTDA);\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01015544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1553 de 2009 (Parte(s): Creações Opção LTDA);\r\n\r\n45. Processo nº 2011.01015562 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1323 de 2008 (Parte(s): Rodrigo Simões Lemos Dias e Município de Paraíba do Sul);\r\n\r\n46. Processo nº 2011.01015567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 392 de 2002 (Parte(s): Paulo Roberto Cardoso e Tribuna de Petrópolis e Município de Petrópolis);\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01019934 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1320 de 2008 (Parte(s): Município de Três Rios);\r\n\r\n48. Processo nº 2011.01022394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1312 de 2008 (Parte(s): Petropolitano Football Club);\r\n\r\n49. Processo nº 2011.01022408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1388 de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Arabella);\r\n\r\n50. Processo nº 2011.01022410 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1338 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de risco de proliferação de vetores em razão do abandono de terreno situado na Quitandinha em Petrópolis);\r\n\r\n51. Processo nº 2011.01022424 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 025 de 2001 (Parte(s): Maria Amélia Barretto Peixoto e Loteamento Samambaia e COMDEP);\r\n\r\n52. Processo nº 2011.01022471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1049 de 2007 (Assunto: Notícia de risco de proliferação de vetores em razão da existência de cocheira, perto da Igreja Nossa Senhora da Conceição);\r\n\r\n53. Processo nº 2011.01022486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1086 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de possível irregularidade no estacionamento de motocicletas sobre as calçadas no bairro Quissamã em Petrópolis);\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000819 (três volumes principais, cinco volumes do apenso I Processo nº 2011.00893764) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2002 (Parte(s): Fernando Pontes Moreira);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00003724 (dois volumes principais, um volume dos Anexos I a IX e dois volumes do Anexo X) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1880 de 2003 (Parte(s): FIA e Grupo Comunitário Equipe Jorge Pereira);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00016175 (dois volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00726978) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2003 (Parte(s): Conselhos Tutelares do Município de São Gonçalo);\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00000734 (um volume e um apenso processo nº 2008.00115027 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 149 de 2004 (Parte (s): Paulo César Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n5. Processo nº 2004.00001418 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 470 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00002342 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 148 de 2005 (Parte(s): Sérgio Alencar de Souza e Município de Resende);\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00009360 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4032 de 2005 (Parte(s): Renato Costa de Mello Junior);\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00012810 (seis volumes e um apenso Processo nº 2008.00040852) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 275 de 2005 (Assunto: Apurar possível descumprimento da Lei nº 10.639/03 pelos estabelecimentos particulares de ensino do Município de Itaperuna em razão da não-inclusão no currículo de conteúdos programáticos referentes a Historia e Cultura Afro-Brasileira);\r\n\r\n9. Processo nº 2005.00024327 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 255 de 2005 (Parte(s): Marcelo de Oliveira Nunes);\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00082364 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de 2006 (Parte(s): Rivalney Desserbelles Pedrosa e Município de Pinheiral);\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00091558 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.28248.00) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5295 de 2006 (Parte(s): Fundação Leão XIII);\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00102950 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 272 de 2006 (Parte(s): Município de Carmo);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00155614 (quatro volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00166681 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 330 de 2007 (Parte(s): Rodagro Comércio de Representações LTDA e Município de Campos);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00176942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2007 (Parte(s): Sandra Elidi Motta Ramos e Maria Laura); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00155238 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 062 de 2010 (Parte(s): Hospital Regional Darcy Vargas);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00165581 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1928 de 2008 (Assunto: Apurar possível proliferação de vetores em razão de acúmulo de águas pluviais em terreno particular, localizado no Município de Magé);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00199507 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00086802) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 232 e 108 de 2009 (Parte(s): Geny Machado Dias);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00200497 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): João Gilberto da Silva e Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00200754 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 486 de 2009 (Parte(s): Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu - EMDHOSP-CM);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00069257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1134 de 2009 (Parte(s): Movimento Eu Amo Quitandinha);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00126217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 172 de 2009 (Parte(s): Darci Berger Wachon);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00324699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12791 de 2009 (Parte(s): Uendel Gomes Barreiro);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00325051 (um volume e um Anexo I) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13378 de 2009 (Parte(s): Alcy Moraes Coutinho Junior);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00280158 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Rogério Coutinho e Município de Resende);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00296012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 064 de 2010 (Parte(s): Fundação Evangélica Regional de Assistência Social); \r\n\r\n27. Processo nº 2010.00316886 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14855 de 2010 (Parte(s): Marli do Espírito Santo Veiga e CEPUERJ);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00317232 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14971 de 2010 (Parte(s): Riofilme - Empresa Distribuidora de Filmes S/A);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00448768 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 504 de 2010 (Assunto: Finalidade de apurar suposta paralisação da obra de pavimentação da Rua Maurício de Souza, na Engenhoca, Niterói);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00583523 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Casa de Apoio Pastor Gilberto Reis);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00806146 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): André Luís de Abreu);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00836514 (Recurso Processo nº 2011.01090759 - Recorrente: Bernadette Ribeiro Ponciano) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de eventual prática de ato de improbidade por agentes públicos envolvidos em processo administrativo de desapropriação de imóvel localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00858766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 206 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Porciúncula);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00912038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 219 de 2010 (Parte(s): Carmen Lícia dos Santos);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.01005723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 082 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.01023217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Município de Itaocara);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00004634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Existência de água parada e possíveis focos de mosquitos da dengue em imóvel situado em Vista Alegre - Rio de Janeiro);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00057250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 042 de 2011 (Parte(s): Rosane Araújo da Silva Ferreira e Hospital Municipal Sumidouro);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00219315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3181 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de ilícito ambiental em Vargem Grande, Cônego); \r\n\r\n40. Processo nº 2011.00219349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3185 de 2010 (Parte(s): Sítio São Jorge);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00281783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 134 de 2004 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00348333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2011 (Parte(s): Parque Estadual dos Três Picos);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00429604 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Marco Antônio de Oliveira de Souza);\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00478388 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Suposto desperdício de recursos públicos em razão da manutenção de lâmpadas acesas, em logradouros públicos, durante o período diurno);\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00535657 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Élida Santos Ribeiro); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00610636 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Empresa DELTA);\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00746039 - CECON XXXI - Dr. André Nogueira Buonora - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n48. Processo nº 2011.00746042 - CECON XXXI - Dr. Bruno de Faria Bezerra - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n49. Processo nº 2011.00746044 - CECON XXXI - Dra. Christiane Louzão Costa de Sousa - Boletim de Avaliação; \r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00018512 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2005 (Parte(s): Município de Itaocara);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 042 de 2005 (Parte(s): José Frederico Faria e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082101 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 793 de 2006 (Parte(s): Virgínia Machado da Silva e Fundação Leão XIII);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00161661 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7113 de 2007 (Parte(s): Sergio Pereira da Silva e Tatiana Chagas Memória);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00116788 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 278 de 2010 (Parte(s): Elizete Santos Arrepia); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200860 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 045 de 2008 (Parte(s): Mara Lúcia Karter e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00211437 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11286 de 2008 (Parte(s): Hospital Carmela Dutra);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00060981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2009 (Parte (s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00127662 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 055 de 2009 (Parte(s): Editora Nova Friburgo LTDA e Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00137416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 383 de 2009 (Assunto: Notícia da possível distribuição de aparelho de glicemia sem registro na ANVISA para as unidades de saúde e pacientes do Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00326763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13588 de 2009 (Parte(s): Jurandir Henrique da Silva e CEASA S/A);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00334705 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00241729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 056 de 2010 (Parte(s): Jorge Fernandes da Mota e Hospital São João Batista e Centro de Assistência Intermediária de Saúde - CAIS-Aterrado); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00282850 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 073 de 2009 (Parte(s): Renato Belate);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00424890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 088 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa); \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00540325 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Eloi Sergio Dias e DEGASE);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00665894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Lucia Helena Martins Pereira e DETRAN/RJ);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00682627 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos de Almeida Magalhães Junior);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00847895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Posto de Saúde de Olaria - Dr. Tunney Kassuga);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.01021040 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 322 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00123565 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 004 de 2011 (Parte (s): Fazenda da Laje);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00142019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 011 de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto e Guardas Municipais de Macaé);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00240309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 055 de 2011 (Parte(s): 93ª Delegacia de Polícia Civil e Movimento Ética na Política); \r\n\r\n24. Processo nº 2011.00312441 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a existência de um bueiro aberto na Rua Elias Chaves, em frente ao nº 182, em Bento Ribeiro);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00315626 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a regularidade na manutenção das pilastras de proteção de passagem de transeuntes na Estrada do Campinho, em Campo Grande);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00316684 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): Izael Brantes Ribeiro e Itália Amendôla Ribeiro);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00330058 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Amaro de Carvalho Gomes e outros e Nilton Pinto e outros);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00346370 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00364342 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00374332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 114274 de 2011 (Parte(s): Abel Ferreira Carneiro);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00399966 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 053 de 2011 (Assunto: Notícia de existência de galpões dentro do Mercado Produtor, em Conquista, onde estariam sendo acautelados donativos doados pela Cruz Vermelha);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00609151 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 073 de 2011 (Parte (s): AUTRAN);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00660729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP S/nº de 2011 (Parte(s): Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00740597 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00711168) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00740598 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00711158) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 1993.00000030 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 1993 (Assunto: Apurar a poluição do Rio Bomba e outros problemas dela decorrentes, tais como propagação de doenças infecto-contagiosas);\r\n\r\n2. Processo nº 1997.00000093 (sete volumes principais e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1480 de 1997 (Parte(s): Casa de Saúde Dr. Eiras);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00009554 (dois volumes principais, Anexo I, II e XII) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4274 de 2005 (Parte(s): Fenixx Vigilância e Segurança Profissional LTDA);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00010697 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082786 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2006 (Parte(s): José Marcio Pereira Campbel);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00085437 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4979 de 2006 (Parte(s): Cel Jairo);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00091698 (três volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5531 de 2006 (Assunto: Investigar a contratação de diversas empresas pela RIOTRILHOS, mediante dispensa de licitação, para administração do estacionamento de veículos situado no “Rabicho da Tijuca”);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00102938 (dois volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00336848) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2006 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00155155 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 453 de 2007 (Parte(s): Tribunal Arbitral Brasileiro);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00155499 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 903 de 2007 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa sob o prisma de malversação de verba pública);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00158208 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6407 de 2007 (Parte(s): Marcelo de Oliveira Ramos e outros);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00161662 (três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 164 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em contratação entre SEDUC e NUSEG);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00176949 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2007 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00206335 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10010 de 2008 (Parte(s): Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00210282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4233 de 2008 (Parte(s): Luiz Carlos Pereira);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00212005 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9426 de 2008 (Parte(s): Rentauto Locadora de Veículos S/A);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00212262 (um volume e cinco apensos Processos nº 2010.00060984, 2009.00320349, 2010.00555425, 2010.00317611, 2010.00040307) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10426 de 2008 (Parte(s): Mario Jorge de Oliveira Souza e TJ/RJ);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00214499 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 967 de 2008 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa em razão de possíveis ilegalidades na nomeação de cargos em comissão na estrutura da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00324232 (um volume principal, dois apensos Processos nº 2010.00633277 e 2010.00425361, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II, um volume do Anexo III) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12745 de 2009 (Parte(s): CSN Nacional Serviços LTDA e DETRAN/RJ);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00325101 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13379 de 2009 (Parte(s): Carlos Caiado e Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00327426 (um volume e três apensos e Recurso Processo nº 2011.00860832. Recorrente: Trusher Serviços de Esterilização Ltda) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14166 de 2009 (Parte(s): Trusher Serviços de Esterilização e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Multiambiental Coletas e Transportes LTDA);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00329714 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 184 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Duarte Portugal);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00015849 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 165 de 2009 (Parte(s): Município de Volta Redonda); \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00075259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Maria Regina Alt); \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00141744 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 048 de 2010 (Parte(s): CAPED - Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência); \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00268838 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2007 (Parte(s): Luís Marcelo Vargas Ferreira e Hospital São Sebastião de Varre-Sai);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00286994 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 161 de 2009 (Parte(s): Município de Varre-Sai e Empresa Tracbel S/A);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00287511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 103 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00287633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): Sidneia Maria de Miranda Martins e Município de Varre-Sai);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00317310 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14984 de 2010 (Parte(s): Denise da Silveira Costa e COMLURB);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00317748 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14693 de 2010 (Parte(s): Paquetá Produções Culturais LTDA e outras e José Lavrador Kevorkian);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00328918 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 015 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Município de Araruama);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00372201 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Hospital Mayer Sistemas de Saúde LTDA), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n34. Processo nº 2010.00393859 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fernando David);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00401703 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2006 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00545944 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo dos Santos e Silva);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00620784 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Miriam de Lima Ladeira);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00627435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda); \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00628037 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 119 de 2010 (Parte(s): Município de Rio Claro);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00726002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 109405 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Macaé);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00811552 (um volume e um Anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 269 de 2010 (Parte(s): Pasquale Martire e Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00875976 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP de 2010 (Parte(s): Marcelo Galante Ramos e Cedae); \r\n\r\n43. Processo nº 2010.00887185 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 749 de 2010 (Parte(s): Pedro Fernando de Souza Alves e Pedro Correia da Silva);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00887737 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Heitor Silvestre da Silva); \r\n\r\n45. Processo nº 2010.00923432 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia irregularidades praticadas pela guardadora de veículos Elisabeth, que trabalha na Rua Almirante Gonçalves, Copacabana, inclusive mediante a intimidação dos motoristas);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00936172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 016 de 2011 (Parte(s): Angélica Cerqueira Flávio e outros e Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00148195 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00311991 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, encaminhando relação dos processos indeferidos de plano e os procedimentos encaminhados ao Conselho Superior, no período compreendido de outubro de 2010 a fevereiro de 2001, para ciência. \r\n\r\n49. Processo nº 2011.00336136 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2011 (Parte(s): Caroline Gambeta Maia);\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00374421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 146 de 2011 (Parte(s): Gisele Viana Castilho Bichara);\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00432720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 059 de 2011 (Parte(s): Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00441170 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1147 de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Peixoto de Almeida);\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00501246 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 346 de 2011 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ - Núcleo Vassouras e Município de Vassouras); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00746048 - CECON XXXI - Dr. José Alexandre Maximino Mota - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n55. Processo nº 2011.00746052 - CECON XXXI - Dra. Juliana Zenni Travassos - Boletim de Avaliação; \r\n\r\n56. Processo nº 2011.00983699 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2009 (Assunto: Com a finalidade de fiscalizar a atuação dos Conselheiros Tutelares do Município de São Gonçalo);\r\n\r\ne. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00004448 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3727 de 2005 (Parte(s): CERCONVIDH - Centro de Referência contra a Violência e Discriminação ao Homossexual);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00006725 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira e Cláudia Souza Nogueira);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00054875 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira e Débora dos Remédios Serra);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00083210 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira e Severina Nascimento da Silva);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00083677 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2006 (Parte(s): Verônica de Souza Germano e Conselho Tutelar);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00084695 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2006 (Parte(s): Jaciara de Oliveira Geraldo e Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00086767 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00087482 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira e Marcos Vinícius Modesto);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00087573 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2006 (Parte(s): Claudiana Martins neves e Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00087844 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2005 (Parte(s): Alex Ferreira da Silva e Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00157589 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2007 (Parte(s): Wilza Carla de Oliveira Campelo e Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00158453 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 029 de 2007 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00234168 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 103 de 2007 (Parte(s): Solange Arraes da Silveira);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00234169 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 071 de 2007 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00200589 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2008 (Parte(s): Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00200781 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2008 (Assunto: Apurar o não cumprimento do pagamento de meia entrada por estudantes, idosos, deficientes físicos, em salas de exibição no cinema “Cineshow” em Nova Friburgo);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00204099 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9265 de 2008 (Parte(s): Fagga Promoção de eventos S/A e Secretaria Estadual de Segurança);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00211930 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11132 de 2008 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00027171 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2009 (Parte(s): Laboratório Bittar);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00041118 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2011 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde, em especial no Centro de Reabilitação e Reintegração);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00107985 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Alexandre Ramos e Município de Rio Bonito);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00129662 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Edasma da Silva Mendonça e outros);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00318198 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11531 de 2009 (Assunto: Notícia da demolição de um prédio habitado, sem que os moradores houvessem recebido aviso prévio para desocupação do imóvel);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00062011 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Fiação e Tecidos Santa Rosa);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00443482 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2010 (Assunto: Fiscalizar o regular funcionamento do Conselho Tutelar III do Município de Duque de Caxias no ano de 2010);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00792832 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Luiza e Fundação CEPERJ);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00849587 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2334 de 2010 (Parte(s): Sebastião Jair Fonseca da Silva);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00961307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3032 de 2010 (Assunto: Indica irregularidade quanto ao prazo de vencimento da vacina rota vírus humano vivo atenuado);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00965223 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00004646) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Capitão Medeiros);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00456609 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 169 de 2011 (Parte(s): Augusto Pereira);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00458619 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2011 (Assunto: Divulgação do II Programa Médico-Humanitário Internacional do Rio de Janeiro - Operação sorriso no Brasil para crianças que nascem com fissuras lábio-palatinas);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00478633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Universidade Salgado Filho);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00504917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 302 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00655800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 450 de 2011 (Parte(s): Município de Pinheiral);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00978433 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2006 (Parte(s): CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00978758 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2004 (Parte(s): Município de Queimados);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01015395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1561 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora de Luz e Companhia de Rodeios Tony Nascimento);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01015458 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 885 de 2006 (Parte(s): Estacionamento Petro Park LTDA);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01015539 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1050 de 2007 (Parte(s): Loja Tokinha Comércio de Produtos Rurais LTDA);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01015554 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 886 de 2007 (Parte(s): Mário Jorge Bandarra e Secretaria Estadual de Rios e Lagoas do Estado do Rio de Janeiro - SERLA);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01020042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1474 de 2009 (Parte(s): Carlos Chazan Cezimbra);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01020053 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 148 de 2011 (Parte(s): Sueli Azevedo);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01039531 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2007 (Parte(s): José Castro Araujo Rudge e Banco Nacional S/A);\r\n\r\nf. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00203187 (três volumes e um apenso de nº 2007.00087132) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4081 de 2008 (Parte(s): Mario Boscatelli e Prefeitura do Rio de Janeiro); \r\n\r\n2. Processo nº 2008.00224039 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2008 (Parte(s): Julcenei Ramada);\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00087179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1148 de 2009 (Assunto: obra particular, executada na Rua Vital Brasil);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00320204 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11807 de 2009 (Assunto: suposta dificuldade encontrada por ambulantes para recuperar as mercadorias apreendidas nos depósitos municipais, mesmo mediante apresentação de notas fiscais comprovando a regular aquisição das mercadorias);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00320828 (um volume e um apenso processo nº 2010.00317419) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12191 de 2009 (Parte(s): José Luis Nunez Novo);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00323813 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13007 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00334468 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1097 de 2009 (Parte(s): Aarão de Moura Brito Neto); \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00336934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 077 de 2009 (Parte(s): Macus Mello e Jadir Barros);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00396952 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2005 (Parte(s): Márcio Velasco Pinheiro e Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00493048 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 593 de 2010 (Notícia de irregularidades na execução contratual de obras no Município de Belford Roxo);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00888842 (um volume, um apenso Processo nº 2011.00603590 e Recurso Processo nº 2011.00879523 - Recorrente: Pierre Custódio de Abreu) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Pierre Custódio de Abreu e Associação Comunitária Filantrópica e Cultural); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00959082 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandre Pinto Faria);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.01023198 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Jairo Tostes e outros);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00031569 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Natividade);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00669849 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - REP nº 229 de 2011 (Parte(s): Município de Rio Claro); \r\n\r\n16. Processo nº 2011.00820919 - Pedido de afastamento para participar do XVI Congresso Internacional do CLAD - Centro LatinoAmericano de Administration para El Desarollo, nos dias 07 a 12 de novembro de 2011. Requerente Dra. Anaiza Helena Malhardes Miranda; \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00821436 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 055 de 2011 (Parte(s): Marli dos Santos).\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1210617"
                    ],
                    "1210618": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “6º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 21 de outubro, das 08h00 às 16h00, no Hotel Windsor Atlântica (Avenida Atlântica nº 1020, Copacabana, Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça titulares das Promotorias de Justiça Cíveis; das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; das Promotorias de Justiça de Fazenda Pública; das Promotorias de Justiça de Massas Falidas; das Promotorias de Justiça de Registro Civil e das Promotorias de Justiça de Registros Públicos, abrangidas pelos CRAAIs de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu e do Rio de Janeiro, conforme programação a seguir: \r\n\r\n6º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 21 de outubro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45 às 10h25\r\n\r\nP Palestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n10h25 às 10h35\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nVídeo “Cracolândia” \r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Coordenadora de Saúde do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\n10h45 às 11h00\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n11h00 às 11h15\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h15 às 11h35\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável” \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Subcoordenador do Grupo de Apoio Técnico do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h35 às 11h45\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012 \r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h45 às 11h55\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID \r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal \r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira- Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55 às 12h00\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE PLANOS DE AÇÃO\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem da palestra “Mediação Comparada: Semelhanças e Diferenças entre Brasil e Portugal”, a ser proferida pela doutora Úrsula Freitas, advogada e mediadora de conflitos na área familiar, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2011, das 10h00 às 12h00, no 1º con junto de salas de multimídia do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Mediação Comparada: Semelhanças e Diferenças entre Brasil e Portugal” \r\n\r\n21 de outubro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n10h00 \r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h10 às 12h00\r\n\r\nPalestrante: Dra. Úrsula Freitas - Especialista em Mediação Familiar pelo Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal-INAP \r\n\r\nPalestras\r\n\r\nDiferenças e Similitudes entre a Mediação no Brasil e em Portugal - Aspectos Gerais.\r\n\r\nA Mediação Familiar em Portugal:\r\n\r\nA Participação da Criança e do Adolescente na Mediação;\r\n\r\nAs Escolas Utilizadas para a Resolução de Conflitos Familiares;\r\n\r\nA Figura do Mediador e do Pré-Mediador.\r\n\r\n12h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1210618"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1210620": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1210620"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1210621": [
                        "IA - Avisos",
                        "4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA \r\n\r\nINFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE FAZ SABER que, nos dias 17 e 18 de outubro de 2011, a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude realizará o “Seminário Regional ABMP - Região Sudeste - 2011”, no Centro de Convenções Sul América, localizado na Av. Paulo de Frontin, nº 01, Cidade Nova, Rio de Janeiro/ RJ, ocasião em que serão discutidos os principais temas da infância e da juventude na região sudeste. \r\n\r\nInformações sobre a programação e as inscrições podem ser obtidas por intermédio dos telefones (11) 3244.3747, 3244.3972 e 3244.3135 e do endereço eletrônico http://www.abmp.org.br.\r\n\r\nId: 1210621"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1210619": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de presidente da Comissão do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a greve dos bancos RESOLVE prorrogar o prazo para pagamento da taxa de inscrição do referido concurso. O candidato inscrito poderá obter o novo boleto acessando a página www.fujb.ufrj.br/mprj e efetuar o pagamento até o dia 19/10/2011.\r\n\r\nId: 1210619"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1210126": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 491/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08.11.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAPERUNA\r\n\r\nINTERESSADO: CLAUDIO CERQUEIRA BASTOS - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.415-2/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 03/11/2011.\r\n\r\nId: 1210126"
                    ],
                    "1210208": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 16/09/2010\r\n\r\nParte 1 - B Página 6 - 2ª Coluna\r\n\r\n63ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nProcesso TCE nº 223974-4/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº ..............................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nProcesso TCE nº 223974-4/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nId: 1210208"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1210375": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.974 - Exonera, a pedido, ELIZABETH HERDEIRO YAMAMOTO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2217/0-5, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da COO, da SGP, com validade a contar de 12.09.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.975 - Nomeia LUIS CLAUDIO SILVA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3488/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Elizabeth Herdeiro Yamamoto, matr. 02/2217/0-5, com validade a contar de 12.09.2011. \r\n\r\nId: 1210375"
                    ],
                    "1210474": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 17.976 - Exonera LUIZ CLAUDIO LOPES DE SA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3081/0-1, do cargo em comissão de Inspetor-Geral, CCDAL 1, da 1ª IGP, da SUP, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspertor-Setorial, CCDAL 3, da 1ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Edmilson de Carvalho, matr. 02/3036/0-6, com validade a contar de 01.10.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.977 - Exonera EDMILSON DE CARVALHO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3036/0-6, do cargo em comissão de Inspetor-Setorial, CCDAL 3, da 1ª IGP, da SUP, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Geral, CCDAL 1, da 1ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Claudio Lopes de Sa, matr. 02/3081/0-1, com validade a contar de 01.10.2011.\r\n\r\nId: 1210474"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1210609": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 67/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DR. FERNANDO AVELINO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à MESA DIRETORA, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno e do artigo 101 da Constituição Estadual, que seja expedido ofício ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa as informações abaixo relacionadas, no prazo legal:\r\n\r\n1 - Quais os critérios adotados por V.Exa que determinou a suspensão dos serviços de Licenciamento Anual no Posto de Vistoria Hadock Lobo situado no bairro Tijuca? E quais os motivos que levaram V.Exa a determinar que a referida unidade Hadock Lobo - Tijuca tenha como principal atividade os serviços de transferência de propriedade e primeira licença, desautorizando os serviços de Licenciamento Anual de Veículos?\r\n\r\n2 - Qual a quantidade de Postos de Vistoria Veicular em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro e onde situam-se? Em quais V.Exa adotou o mesmo critério adotado na unidade Hadock Lobo - Tijuca? Mencionar a quantidade de serviços de licenciamento anual, vistoria veicular e transferência de propriedade realizados por cada unidade desta autarquia entre o mês de janeiro do corrente ano até a presente data?\r\n\r\n3 - Qual dos serviços são mais procurados pelos proprietários de veículos automotores no Estado do Rio de Janeiro junto a esta autarquia, se os serviços de transferência de propriedade veicular, licenciamento anual ou primeira licença? E quais os benefícios que terão os proprietários de veículos automotores do Estado do Rio de Janeiro na suspensão dos serviços de licenciamento anual no Posto Hadock Lobo Tijuca?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADA ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUQUINHA\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n830 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a inclusão do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias no Plano Rodoviário Estadual, instituído pelo Decreto nº 995, de 16 de novembro de 1976.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n596 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Amigo e Vereador MÁRCIO ARRUDA, pelo seu aniversário. \r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n597 - DE LOUVOR POST-MORTEM ao Motorneiro Sr. NELSON CORREA DA SILVA que sacrificou sua vida buscando minimizar a tragédia do último dia 27/08/2011 que, infelizmente, vitimou 57 pessoas.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n578 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Médico Veterinário Dr. ALBINO BELOTTO.\r\n\r\n579 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Médico Veterinário Dr. WILLIAM RIBEIRO PINHO.\r\n\r\n580 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Médica Veterinária Dra. MARIÂNGELA FREITAS DE ALMEIDA E SOUZA.\r\n\r\n581 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Médico Veterinário Dr. FABIANO FARIAS.\r\n\r\n582 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Médico Veterinário Dr. WILKER LINHARES CAMARGO.\r\n\r\n583 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Médico Veterinário Dr. JOÃO TELHADO.\r\n\r\n584 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Médica Veterinária Dra. RITA LEAL PAIXÃO.\r\n\r\n585 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Médico Veterinário Dr. GEORGE FRANÇA DE ARAÚJO E SILVA.\r\n\r\n586 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Médica Veterinária Dra. ROSANA VALÉRIA MONTEIRO DE ARAÚJO E SILVA.\r\n\r\n587 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Médica Veterinária Dra. FLAVYA MENDES DE ALMEIDA.\r\n\r\n588 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Médica Veterinária Dra. CARLA MOURA CARVALHO.\r\n\r\n589 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Médico Veterinário Dr. ANDRÉ VIANNA MARTINS.\r\n\r\n590 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Médica Veterinária Dra. ALBA BENTO.\r\n\r\n591 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Médico Veterinário Dr. FLAVIO DA SILVA NUNES.\r\n\r\n592 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Médica Veterinária Dra. HELENA KLEM MONTEIRO DA ROCHA.\r\n\r\n593 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Médico Veterinário Dr. CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR.\r\n\r\n594 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Médica Veterinária Dra. MARILUCE ESPARIZ.\r\n\r\n595 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Médica Veterinária Dra. JANE SILVA MAIA CASTRO.\r\n\r\nId: 1210609"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Alessandro Calazans (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Alessandro Calazans\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a ser realizada no dia 17 de outubro de 2011, às 19h05min para entrega de Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da Petrobrás, Sérgio Cabrieli e Medalha Tiradentes ao Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Fernando Leite (Proc. 8819/11), de autoria do Deputado Paulo Ramos - Req. 32/11; e designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2011, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 886/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 45/2011) QUE ALTERA A LEI Nº 287; DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979; QUE APROVA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; MODIFICANDO OS ARTIGOS 166; 168 E 169; §1º; REVOGANDO O §2º DO ART. 169 E INCLUINDO O ARTIGO 169-A; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FÁBIO SILVA; ATILA NUNES E BRUNO CORREIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 937/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 49/2011) QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, E LEGISLAÇÃO SOCIAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; DIONÍSIO LINS; BOBSON LEITE; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2686/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E SABINO, QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2294/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CRIA O PROGRAMA “EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E CIDADANIA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO RAMOS; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; COMTE BITTENCOURT; NELSON GONÇALVES; ALESSANDRO MOLON; ANDRÉ CECILIANO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3111/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ \"CAPITAL DO PETRÓLEO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; RAFAEL DO GORDO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3345/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE PROÍBE EM CONCURSOS OU AVALIAÇÕES PROMOVIDAS PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE AGENDAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES, TELEFONES CELULARES, PAGERS, BIPS, WALKMAN, GRAVADOR, MP3 OU SUPERIOR, RELÓGIO COM CALCULADORA, CANETAS COM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OU QUALQUER OUTRO RECEPTOR OU TRANSMISSOR DE MENSAGENS, IMAGENS OU ÁUDIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORAS: DEPUTADAS INÊS PANDELÓ E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 234/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 237/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 238/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA E SINDICALISTA BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 279/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. WOLNEY TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 295/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO SENHOR FABIO ESTRELLADO DE MAGALHAES, ADMINISTRADOR COM AMPLA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS, COMERCIAL, FINANCEIRA E LOGÍSTICA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 293/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO MINISTRO DA JUSTIÇA DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 313/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO; DIRETOR DO PROCON-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 314/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA FRANCISCO LONGO AURELIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 324/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 325/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO COMANDANTE CARLOS BORBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 332/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 342/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À BAILARINA ANA BOTAFOGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 366/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPASIA CAMARGO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À CIENTISTA POLÍTICA; JORNALISTA E HISTORIADORA LUCIA HIPPOLITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 372/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALBERTO SOARES DE MORAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1067/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS E DE REGISTRO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1085/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1114/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 72/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 75/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 58, DA LEI Nº 443, DE 01 DE JULHO DE 1981, E DO ARTIGO 55, DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, QUE TRATA DAS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR TEMPO DE SERVIÇO, REVOGANDO OS INCISOS I; II E III DO DECRETO Nº 22.169, DE 13/01/76, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 78/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC- NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 74/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO DE 2009 PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO 6ª CLASSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CONVOCAÇÃO DOS 1.346 APROVADOS EXCEDENTES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 130/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 131/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS COMISSÁRIOS DE POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 133/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENEGEM AO NASCIMENTO DE ALLAN KARDEC.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 134/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA UMBANDA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 135/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 88/2011 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO; O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD; DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE; PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 04 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a ser realizada no dia 18 de outubro de 2011, às 19h05min para comemoração do aniversário de Allan Kardec e aos 150 anos do Livro dos Médiuns (Proc. 17405/11), de autoria do Deputado Átila Nunes - Req. 08/11; e designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 19 e 20 de outubro de 2011, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 938/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2011) QUE ALTERA A LEI N° 4.534; DE 04 DE ABRIL DE 2005; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; JÂNIO MENDES; LUIZ PAULO, ROBSON LEITE; JOÃO PEIXOTO; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 940/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 52/2011) QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL A SER LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2541/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO A \"SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE CULTURA, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; INÊS PANDELÓ; FERNANDO GUSMÃO; DIONÍSIO LINS; INÊS PANDELÓ; ROBSON LEITE; CHIQUINHO DA MANGUEIRA E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 13/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORREA; ROGÉRIO CABRAL; ANDRÉ LAZARONI E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 208/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DENOMINA DE HOSPITAL ESTADUAL DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE HOSPITALAR DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES; DEPUTADOS ATILA NUNES E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 468/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO JONGO E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 280/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 304/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA AMARAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 311/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA EDIR INÁCIO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 319/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 320/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. SÉRGIO VITÓRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 326/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LEONARDO MELO ROSA DA CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 338/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. TARSO FERNANDO HERZ GENRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 339/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA, QUE CONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A MÉDICA NEFROLOGISTA - ILMA DRA. DEISE ROSA DE BONI MONTEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 343/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ ROBERTO PINTO BARBOSA, MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 55/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 372/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALBERTO SOARES DE MORAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 64/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. SÉRGIO CABRAL, QUE DETERMINE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE POSSA ATENDER AOS CIDADÃOS FLUMINENSES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS QUE EM FUNÇÃO DE SUAS IDADES ESTÃO ALIJADOS DO MERCADO DE TRABALHO. QUE ESTES ESTUDOS POSSAM OFERECER COMO CONTRA PARTIDA AOS EMPREGADORES UM DETERMINADO DESCONTO NOS IMPOSTOS QUE TENHAM O ESTADO COMO CREDOR A PARTIR DE UM NÚMERO DETERMINADO DE PESSOAS ADMITIDAS NESTAS CONDIÇÕES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 71/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PONTE ALBERTO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL-RJ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 81/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PELOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS LOCALIZADOS EM SEDE DE COMARCA DO INTERIOR E SUAS RENOMEAÇÕES PARA OFÍCIO, COMO AS DEMAIS SERVENTIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 85/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 86/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM PARA AUTORIZAR A DIVULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128; DE 26 DE JUNHO DE 2009; QUE ESTENDE PARA SEIS MESES A LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 87/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DESTACADA DO 9º BPM ONDE FUNCIONAVA A 29º D.P. NO BAIRRO DE MADUREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 88/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA 24HS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 136/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA ROSELI DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 137/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRISSIMO EMANUEL BASTOS TORQUATO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 138/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 139/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS GUERREIROS DO AXÉ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 140/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM À JUVENTUDE OPERÁRIA CRISTÃ NA AMÉRICA - JOC E ENTREGA DE TÍTULOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 888/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 46/2011) QUE DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITO DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; XANDRINHO; MARCUS VINICIUS; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITO DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 941/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 53/2011) QUE AUTORIZA A DOAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2904/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS A DIVULGAREM INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DIREITOS DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS RODOVIAS CONCEDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 291/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE ALTERA LEI Nº 4.223; DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003; PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 713/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE DETERMINA A IMPRESSÃO DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS NAS EMBALAGENS DE LEITE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORREA; NELSON GONÇALVES; OLNEY BOTELHO; PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1565/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CÔMODO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E ATILA NUNES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 228/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. MARCIO CARVALHO COLMERAUER DOS SANTOS; CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 345/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. ABEILARD GOULART DE SOUZA FILHO; VEREADOR DA CIDADE DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 348/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CECILIANO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SRª. ALINE VITELBO DA SILVA; CAPITÃ POLICIAL MILITAR\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 354/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA ROSE PIERLYNE GUILLAUME.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 358/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR PAULO RICARDO LOPES DA SILVA COSTA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 381/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS; QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO ADRIANO PEREIRA JÚNIOR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 382/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO CESAR LEME JUSTO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 56/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 60/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEIXOTO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 63/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA 15ª CIRCUNSCRIÇÃO DA CAPITAL; LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ; NA ÁREA DA FREGUESIA DE SANTA CRUZ E GUARATIBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 89/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CECILIANO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nNa oportunidade, a Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a ser realizada no dia 20 de outubro de 2011, às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes ao Comandante da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro do Ar, Juniti Saito, ao Tenente-Brigadeiro do Ar Ailton dos Santos Pohlmann, ao Tenente Brigadeiro do Ar Ricardo Vieira e Homenagem ao Dia do ex-Aluno da Epcar (Proc. 8813/11), de autoria do Deputado Samuel Malafaia - Req. 14/11.\r\n\r\nId: 1210610"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 20.09.2011. Prosseguindo, a Senhora Presidente comunicou haver recebido e distribuído em 12.09.2011, os Projetos de Lei nºs: 628/2011, da Deputada Claise Maria Zito e 2792/2009, do Deputado Átila Nunes, ambos ao Deputado Chiquinho da Mangueira. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para ler o parecer exarado pela relatora, Deputada Clarissa Garotinho, à proposição a seguir: 1 - Projeto de Resolução nº 61/2011, do Deputado Átila Nunes: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao relator, Deputado Chiquinho da Mangueira, às proposições a seguir: 2 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 3 - Projeto de Lei nº 2546/2009, do Deputado Dionísio Lins; em discussão, o Deputado Marcus Vinícius pediu vista do projeto, o que foi concedido pela Senhora Presidente, o projeto entrará na pauta da próxima reunião; 4 - Projeto de Lei nº 22/2011, do Deputado Luiz Martins: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, a Senhora Presidente deliberou com os membros da comissão sobre a realização de audiência pú blica conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para discutir sobre: “Os efeitos da venda e do consumo de crack na comunidade de Manguinhos, envolvendo crianças e adolescentes, e seus reflexos nas obras do programa de aceleração de crescimento”; em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. Dando prosseguimento, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e um de setembro de dois mil e onze. \r\n\r\nCarla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 27.09.2011. Prosseguindo, a Senhora Presidente deliberou com os membros da comissão sobre a realização de audiência pública, para discutir sobre: “A Medida de Recolhimento Compulsório Perante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”; em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. Dando prosseguimento, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e oito de setembro de dois mil e onze. \r\n\r\nCarla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de abril de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 3ª Reunião Extraordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 11.04.2011, De acordo com o artigo 45 combinado com o art.41, do Regimento Interno, o Senhor Presidente DEPUTADO CORONEL JAIRO, informou que a presente reunião foi cancelada, tendo os membros desta Comissão, sido avisados do seu cancelamento. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte de abril de dois mil e onze.\r\n\r\n(a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente \r\n\r\n4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, COM O TEMA “COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NO TURISMO”, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume Presidência a Senhora Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Esta é a quarta audiência pública da Comissão de Turismo em conjunto com a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, presidida pela Deputada Claise Maria Zito, conforme edital publicado no dia 26 de maio de 2011, cujo tema é combate à exploração sexual de criança e adolescente no turismo. Como todos vocês sabem, esse é um tema bastante espinhoso, preocupante, deplorável. Mas, como autoridades, nós temos a obrigação de trazê-lo à discussão para refletir e agir contra essa situação. \r\n\r\nNós queremos saber se algum outro Deputado vai estar presente. Nós já contamos com a presença do Subsecretário de Turismo, Sr. Audir Santana - ele já está aqui conosco. Podemos pedir para ele se sentar aqui conosco para compor a Mesa. A Sra. Geiza já está também aqui conosco, não? Por favor, Geiza Rocha, Secretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico Jornalista Roberto Marinho, que também já está aqui conosco. A Deputada Claise, Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, também já está aqui conosco. Eu vi a Sra. Patrícia também aí. Ei, Patrícia, venha aqui. A Sra. Patrícia Marques do Carmo é coordenadora de projetos da área de Desenvolvimento Comercial e Turismo do Sebrae do Rio de Janeiro. Tiana Maria Sento-Sé é representante da Ecpat Brasil Turismo Sustentável e Infância e vai ser uma das palestrantes, e também Clayse Moreira, da Fundação Bento Rubião e Turismo Sustentável. Nós estamos aguardando apenas, então... A Tiana, por favor, pode compor a Mesa conosco, ao lado da Deputada Claise. E a Clayse Moreira? Chegou já a Clayse Moreira? Deve estar chegando, não é? A Patrícia também pode sentar ao lado da Geiza, por favor. Ela é coordenadora de projetos da área de Desenvolvimento Comercial e Turismo do Sebrae do Rio de Janeiro. \r\n\r\nComo eu costumo fazer sempre, nós agradecemos a Deus por este momento, por estarmos aqui reunidos mais uma vez. O nosso trabalho é a nossa missão e a nossa missão é realmente representar o povo da melhor maneira possível, com dignidade, com honestidade, proporcionando o melhor para a população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA nossa audiência pública estando aberta, eu posso já passar a palavra para a primeira palestrante ou não? Vamos aguardar o quê? As pessoas que estão chegando? Então vamos aguardar um minutinho. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nNós estamos aguardando só mais um pouquinho porque o elevador fica congestionado. Acabaram de sair algumas pessoas aqui da sala. Até que todos saiam para que outros subam demora um pouquinho. Vamos aguardar mais uns cinco minutinhos os nossos convidados e vamos começar.\r\n\r\nQueremos conscientizar os adultos de que turismo sexual é crime, exploração sexual é crime. Enquanto os nossos convidados estão chegando e se acomodando, vocês receberam na entrada uma cartilha, não? Receberam? Existe o Disque 100 - um, zero, zero - para denunciar. A ligação é grátis e a pessoa fica no anonimato. Pode discar, se você souber de alguma irregularidade, de alguma criança sendo explorada.\r\n\r\nMuitas vezes, a própria família induz o filho ou a filha a terem relacionamento sexual com um turista para trazerem renda para a família. É impressionante, mas às vezes isso acontece. Eles acham que assim podem melhorar a renda familiar. Podemos denunciar, sim, até para ajudar aquela família, esclarecendo para a mãe, para o pai que essa não é a maneira correta.\r\n\r\nEu queria convidar quem está do lado de fora a entrar, se acomodar, para começarmos a nossa audiência pública. O elevador continua congestionado e pedem para esperar.\r\n\r\nComo está chegando a Copa, estão chegando as Olimpíadas, o Estado do Rio de Janeiro e o Brasil como um todo estarão movimentados de turistas. Nós estávamos agora há pouco, eu e a Deputada Claise, comentando que não é só durante essas épocas; no ano inteiro, o tempo todo, temos que estar preocupados com as nossas crianças, com os nossos adolescentes, não é, Geiza?, principalmente agora, com esse fluxo de turistas. Também não são só os turistas que vêm de fora, os próprios turistas brasileiras, muitas vezes, vêm do Norte, do Nordeste para o Sul já com essa concepção. Eu soube que o Rio de Janeiro é a segunda cidade onde existe exploração sexual maior. É isso, Patrícia?\r\n\r\nA SRA. PATRÍCIA MARQUES DO CARMO - Existe um número, não é? Denuncie, disque 100, porque explorar sexualmente crianças e adolescentes não é turismo, é crime previsto no Código Penal. Então, quem fizer ou quem acabar ajudando para que isso aconteça pode ir preso, sim, porque é crime. \r\n\r\nLá fora nós temos uma cartilha que faz referência ao tema, temos cartões postais. Para que esse cartão postal? O cartão postal é para você mandar para um parente seu, um amigo de outro estado, de preferência, para que você diga a ele que você está dentro da campanha e que ele também precisa saber que isso existe, porque exploração existe, sim, no Rio de Janeiro, em Brasília, em todos os lugares. As pessoas acham que isso só acontece no Nordeste, mas é mentira; isso acontece aqui na esquina, no Centro do Rio, nas praias, e temos que mudar não só pensando nos grandes eventos, mas principalmente pensando também nos grandes eventos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Está vendo? O cartão postal é uma boa ideia, não é, Deputada Claise? Você pode mandá-lo para os seus familiares pelo Brasil, espalhando a notícia para todo mundo se prevenir e se conscientizar.\r\n\r\nA SRA. PATRÍCIA MARQUES DO CARMO - Isso. Nas redes sociais nós também temos uma página, Um Gol Pela Vida, com filmes. Nós vamos até passar um filminho aqui hoje, daqui a pouco, de um minutinho, para você colocar na rede social, no Orkut, no Facebook, no seu, para você começar a divulgar a campanha. Coloque a logo da campanha no seu e-mail, porque o e-mail chega a tudo quanto é lugar, não é? No meu e-mail já está desde o ano passado. É um meio de ajudar, porque o nosso papel principal é esse, mobilizar e divulgar a campanha.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Enquanto aguardamos, eu queria até testemunhar que outro dia me ligou uma mulher, uma conhecida, cujo marido, médico, abusava do filho de cinco anos. O marido médico, pedófilo, fazia isso com o filhinho de cinco anos! É triste, é doloroso, você não sabe o que faz. A mãe desconfiou, colocou câmeras e, enfim... Isso é dificílimo, é um problema. Pensamos, às vezes, que isso acontece só nas classes mais carentes, mas não é. Não é, ouviu, minha gente? Não é, Patrícia?\r\n\r\nA SRA. PATRÍCIA MARQUES DO CARMO - Acontece principalmente dentro de casa, com o pai, com o padrasto, com o tio.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Avô.\r\n\r\nA SRA. PATRÍCIA MARQUES DO CARMO - Avô. Vamos tentar sempre olhar o comportamento da criança. Na escola pode acontecer, em qualquer lugar. As pessoas acham que não. “Ah, são os turistas.” Também são. “Ah, só acontece nos hotéis.” Não, acontece em restaurante, em escola, na praia, na estrada, com os caminhoneiros. Então, temos que ficar atentos. Na dúvida, ligue para o Disque 100 - é uma ligação gratuita - ou procure o Conselho Tutelar mais próximo, que vai poder informar o que você pode fazer. Procure a delegacia, faça alguma coisa. Não podemos mais deixar abusarem das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Isso não podemos mais deixar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Vamos dar início à audiência. \r\n\r\nQuero passar a palavra para a nossa primeira palestrante, a nossa convidada Tiana Maria Sento-Sé. Ela é representante da Ecpat Brasil Turismo Sustentável e Infância. Com a palavra, muito obrigada, minha querida. \r\n\r\nA SRA. TIANA MARIA SENTO-SÉ - Quero agradecer o convite e dizer que é extremamente importante que o Legislativo entre conosco nessa campanha. A Comissão da Criança e a Comissão do Turismo são... Às vezes, pensamos assim: “Ah, o Legislativo... O que vamos fazer?” Mas temos muita coisa para fazer juntos, e esse é um problema que é de todo mundo, é uma coisa que só vamos conseguir enfrentar de fato se todo mundo estiver junto.\r\n\r\nEu queria dividir a fala com a Patrícia. A Patrícia representa o Sebrae e está, desde o iniciozinho dessa campanha, fazendo um trabalho junto com o Turismo Sustentável e Infância, do Ministério do Turismo, e com um grupo de multiplicadores que foi qualificado em 2009/2010 por esse projeto, que é um gol pelos direitos da criança. En tão, eu acho que a Patrícia poderia começar. Peço licença à Deputada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Antes disso eu quero, então, passar a palavra à Deputada Claise Maria Zito, que é Presidente da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Boa tarde, Deputada Myrian Rios. Cumprimentando a Deputada cumprimento toda a Mesa. É muito bom tê-los aqui conosco. Boa tarde a todos.\r\n\r\nQuero, desde já, agradecer o convite da Deputada Myrian Rios para que a Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso participasse deste debate, desta audiência. Estamos fazendo um trabalho, pela Comissão da Criança, de enfrentamento ao aumento alarmante do consumo de crack por parte de crianças e adolescentes e buscando caminhos para a prevenção. A exploração sexual anda ao lado das drogas. Muitas das nossas crianças e dos nossos adolescentes consomem o crack para enfrentar aquela situação, para ter coragem de encarar um homem. É algo realmente alarmante. Quantas também vendem o seu corpo para manter o vício das drogas? Tem tudo a ver com a Comissão, com o trabalho que nós estamos desempenhando. \r\n\r\nEu estava aqui lendo uma matéria: no Rio de Janeiro, cerca de mil meninas de rua entre 8 e 15 anos de idade se prostituem, segundo dados do Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. É algo alarmante, é algo que precisamos denunciar. Acho que o caminho para a prevenção é a denúncia. Muitas pessoas da população não sabem desse Disque 100, não sabem. Quantos de nós, quando nos deparamos com uma situação dessa nas esquinas da nossa casa, pelas praças ou pelas praias da Zona Sul, ou quando viajamos e vamos à Região Nordeste e vemos isso muito explicitamente, nos calamos? Nós até apontamos, julgamos, recriminamos, mas nos calamos. Julgamos por nós mesmos, julgamos aquela situação, recriminamos, mas não fazemos nada para impedi-la. \r\n\r\nA denúncia é muito importante porque quando nos calamos estamos sendo coniventes, estamos até incentivando para que aquela situação venha a continuar. Então, a denúncia é de extrema importância. É necessária a conscientização da nossa população para denunciar, para saber os caminhos. Precisamos da participação do Conselho Tutelar nessa situação, para nos ajudar. Precisamos, sim, do poder público, para que venha também utilizar as escolas como caminho de prevenção, um caminho para a informação.\r\n\r\nÉ preciso que os segmentos do governo estejam também unidos nessa prevenção. Não bastam ações isoladas, têm que ser ações conjuntas. Não basta somente a prevenção em uma semana ou no dia em que se venha a combater a exploração infantil; são necessários uma prevenção contínua, um trabalho contínuo.\r\n\r\nEstá previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 4º, que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. Então, nós precisamos do poder público envolvido nessa campanha para que venhamos, sim, a minimizar essa situação tão agravante. \r\n\r\nAtrás de uma criança, atrás de um adolescente existem famílias. Muitas vezes, a criança começa a se prostituir dentro do seu lar, tendo o incentivo da sua mãe, tendo o incentivo do seu pai, na esperança de uma vida melhor, de uma mudança de vida para a sua família. No final, vêm as doenças sexualmente transmissíveis, vem a gravidez precoce e, em muitos casos, até a morte dessa criança e desse adolescente. É um caso muito sério, isso é destruição de famílias. Então, nós precisamos, sim, combater essa prática. \r\n\r\nEu estou muito feliz de poder participar deste debate e coloco a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso à disposição para participar, em conjunto com a Comissão de Turismo e com os outros órgãos aqui presentes, da união de forças nesse combate.\r\n\r\nObrigada pela oportunidade. Uma boa tarde a todos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, Deputada Claise. \r\n\r\nRegistro que já chegou a nossa outra convidada, Clayse Moreira, da Fundação Bento Rubião e Turismo Sustentável. Registro também a presença de Sônia Maria Pires, representando o Vereador Tio Carlos, da Câmara Municipal do Rio; do Vereador Edson Flávio, Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Muito obrigada, sejam bem-vindos. Registro ainda a presença da Tânia, que acabou de chegar. Muito obrigada.\r\n\r\nAgora, então, passo a palavra para a nossa palestrante Clayse. É você quem vai falar primeiro ou vai ser a Patrícia? Vai ser a Tiana, a Clayse ou a Patrícia? Então, vá lá, Patrícia. Está com a palavra a Patrícia.\r\n\r\nA SRA. PATRÍCIA MARQUES DO CARMO - Pode colocar a apresentação?\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO DE VÍDEO)\r\n\r\nA SRA. PATRÍCIA MARQUES DO CARMO - Esse é um filme em que nós demos o nome de atores e que está sendo apresentado dentro de um projeto chamado Empresas contra a Exploração.\r\n\r\nPrimeiramente, meu nome é Patrícia. Sou coordenadora de projetos de turismo do Sebrae Rio e também faço parte do grupo gestor em TSI, Turismo Sustentável e Infância, que é um projeto do Ministério do Turismo, junto com a Presidência da República. \r\n\r\nPode começar a apresentação.\r\n\r\nO projeto de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo começou em dezembro de 2009 e estava previsto terminar em junho de 2011 - é só em relação a tempo de projeto mesmo -, mas já está sendo revisto pelo Ministério do Turismo e pela UNB, que é a executora do projeto. \r\n\r\nO objetivo geral do projeto é promover ações articuladas para a prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. Por que no turismo? O sistema de garantias e direitos que cuida da criança e do adolescente já trata o tema há muito tempo, só que chegou o momento de o turismo começar a divulgar esse tema e fazer com que não aconteça, dentro dos seus equipamentos turísticos, a exploração de crianças e adolescentes, porque isso não é turismo, é crime.\r\n\r\nNós fizemos, no ano passado, um curso chamado Formação de Multiplicadores. Todo o Brasil foi capacitado, foram 163 agentes multiplicadores no tema da prevenção. Aqui no Rio de Janeiro, fazemos parte eu, a Clayse, que está à mesa, a Tiana, o Carlinhos, que ainda não chegou, e a Vera, que é da Terra dos Homens. \r\n\r\nDepois desse curso nós realizamos, através do Ministério do Turismo, oficinas pró-Copa, que aconteceram nas cidades-sede da Copa do Mundo. Com a oficina, o que aconteceu? O Ministério não teria pernas para entrar no Brasil inteiro. Então, ele capacitou alguns multiplicadores no tema - na Região Sudeste, quatro pessoas - e, com a nossa ajuda, nós conseguimos montar as oficinas pró-Copa. Nas oficinas pró-Copa nós montamos planos de ação para que pudéssemos trabalhar no Rio de Janeiro em relação ao tema. \r\n\r\nPode mudar, por favor.\r\n\r\nNós tivemos o plano de ação, assinamos uma carta de compromisso, tivemos o monitoramente pelo Ministério do Turismo, tivemos o lançamento da campanha, que aqui no Rio de Janeiro aconteceu no dia 9 de dezembro, no ano passado, com a ajuda do trade. Nós tivemos uma campanha lançada no Palácio da Cidade e também na Praia de Copacabana, no quiosque da Riotur.\r\n\r\nNós fizemos uma análise das responsabilidades do setor turístico, porque muitas pessoas acham que essa responsabilidade é só do sistema de garantias, mas a responsabilidade é de todos. É minha por ser mãe, por ser irmã, por ser tia, é de todos nós. Sobre o curso de multiplicadores eu já havia dito.\r\n\r\nEsse projeto começou, o lançamento dessa campanha, no dia 30 de março de 2010. Foi lançado pelo antigo Ministro do Turismo Luiz Barreto - parceria, já falei, através da CET/UNB. Nós começamos em março de 2010 com uma rede de 32 parceiros. Em março de 2011 já chegamos a 130 e queremos aumentar cada vez mais. Quem são os parceiros? São todas as entidades ligadas ao turismo, ao sistema de garantias e qualquer empresa que queria falar sobre a campanha, que queira divulgá-la. Todo esse material da campanha está no site da CET/UNB, Turismo Sustentável e Infância, e qualquer um pode pegar essa logo e colocá-la no seu material, tanto de e-mail quanto de folder, o que quiser. O que importa é que divulguemos a campanha.\r\n\r\nEsses são os parceiros locais. São vários, graças a Deus, então, não dá nem para ver a logo direito, mas temos aí a Brasel, a Bioc, NeoTur, SindRio, Sebrae - não vou citar todos os nomes porque são muitos. \r\n\r\nPode passar.\r\n\r\nAí estão os parceiros nacionais. \r\n\r\nAqui, com o lançamento do projeto, o que tivemos de mídia espontânea, TV, rádio, mídia impressa, revista, imprensa diversa. \r\n\r\nEsse foi o curso de formação de multiplicadores. O nosso, da Região Sudeste, aconteceu em Vitória. No curso, conforme eu falei, fomos formados 163 multiplicadores. Todos nós assinamos uma carta de compromisso de divulgar a campanha, fizemos planos de ação estaduais no Rio de Janeiro. \r\n\r\nAqui é o número de pessoas formadas em cada região. Quem quiser a apresentação eu posso depois disponibilizar por e-mail, porque o nosso objetivo é esse, divulgar. \r\n\r\nNo plano de ação, desafios, ações, atividade. Do Rio de Janeiro nós estamos revendo, porque o Rio de Janeiro teve duas propostas para o Ministério do Turismo, mas, em virtude de problema com verba, não foi liberada, então, estamos fazendo através de outros tipos de parceria. Estamos revendo, depois vamos disponibilizar. \r\n\r\nEssa é a carta de compromisso. A exploração sexual, bem como todas as demais formas de violação de direitos de crianças e adolescentes, é crime no Brasil e deve ser prevenida em toda a cadeia produtiva do turismo - a cadeia é bem grande. \r\n\r\nMídia espontânea nacional para o nosso curso de formação de multiplicadores. \r\n\r\nO que gerou o lançamento da campanha? O site, a cartilha, peças publicitárias, manual do multiplicador, vídeo, fórum, identidade visual, tag de mala, folder, uma série de coisas. \r\n\r\nA oficina pró-Copa: nós tivemos um encontro preparatório em Brasília, com a presença de 300 participantes, para que juntos montássemos um encontro, a oficina pró-Copa de cada cidade-sede.\r\n\r\nEsse é um joguinho. Para que consigamos vencer o jogo do combate à exploração sexual, cada um de nós tem que fazer o seu papel. Aí marcamos um gol. O Rio de Janeiro está fazendo um gol pela criança e pelo adolescente hoje com uma audiência pública.\r\n\r\nParticipantes das cidades-sede da Copa do Mundo, associações, ONGs, creches, o trade, a rede de enfrentamento. E o que foi muito gratificante é que a gente conseguiu unir nesse projeto o sistema de garantias e o trade turístico. Nós, anteriormente, não nos falávamos. E a gente precisa trabalhar junto.\r\n\r\nEntão, esse foi um ganho que, por exemplo, do grupo do Rio de Janeiro eu faço parte, eu sou do trade e os outros três participantes não são do trade, são do sistema de garantias, os outros quatro. A gente tem reuniões mensais, e procuramos um convidar para o evento do outro, com o objetivo maior, que é o de divulgar mesmo a campanha. Uma parceria que deu certo.\r\n\r\nA metodologia adotada nas oficinas: são as responsabilidades do setor turístico, enfim. Pode passar. E a campanha mesmo que a gente lançou. A campanha “Um Gol pelos Direitos da Criança e do Adolescente” é uma parte do programa “Turismo Sustentável - a Infância”. \r\n\r\nEssa é a carinha do nosso site agora. Esse banner foi colocado na campanha, na praia. Aí estão os resultados da campanha. Nós tivemos um trabalho junto com o Ministério do Turismo em todas as redes sociais, onde foi contratada uma pessoa que divulgava, em todo momento, informações sobre todos os Estados. Tudo o que a gente fazia aqui no Rio de Janeiro a gente mandava. Disso, depois foi gerado depois um re latório, com muitos acessos à Internet, muitos seguidores no Twitter. Esse é o resultado: 8.000 seguidores no Twitter, e isso até o Carnaval. O número agora já é um pouco diferente. São 11 vídeos. Enfim, esse agora é o nosso dia a dia.\r\n\r\nEssa foi mais uma ação do Rio de Janeiro. A Deise falou que ia tentar estar aqui presente hoje, mas ela já tinha outro compromisso. Ela aderiu à campanha. Nós, no Sebrae, fizemos um brinde, que foi aquela sacola que foi distribuída na Sala Vip do Fashion Rio. Foi ali colocado um brinde da campanha, - não é, Mariângela? Mariângela, minha gerente que chegou aqui. Foi um sucesso. Na própria Sala Vip a gente distribuiu algumas camisetas, distribuiu material, e tivemos essa mídia em O Globo. Agora a Deise é a garota propaganda da campanha, porque na novela ela explorava as netas.\r\n\r\nEssa é a mídia espontânea nacional das oficinas pró-Copa. E os produtos que saíram da Oficina: um documento referencial, onde todos do trade participaram e construíram. Foi o lançamento da campanha nas redes, relatório anual de identidade. Essa é a nova cara do nosso site. Todas as ações do Rio de Janeiro estão no site, na medida do possível. Temos agora uma ferramenta de monitoramento, onde qualquer informação tem nesse site. O grupo gestor: as entidades que a gente representa. \r\n\r\nAqui, alguns momentos: aquela primeira foto foi do nosso curso de formação de multiplicadores, lá em Vitória; lá em cima, o encontro preparatório nacional, em Brasília; aqui, um evento no Palácio da Cidade, praticamente todo o trade do Rio de Janeiro, com várias autoridades que vieram de outro evento para participar do nosso; a quarta foto, um encontro que aconteceu em São Paulo, que discutiu o tema pela rede Accor de Hotéis; a campanha do Carnaval, que a gente apoiou também; outra foto do Palácio da Cidade, aí o Alexandre Sampaio, Nilo Sérgio, Calé, o Júlio; na praia, nós saímos com o projeto no RJ TV. \r\n\r\nOs bonecos da campanha foram para a praia divulgar, e foi legal porque a gente conversou com turistas e com crianças sobre a campanha. Aqui, um folder que a gente fez em parceria com a Ecpat Brasil, a Tatiana. A gente divulgou, fez o folder, fez o banner, tudo para ser divulgado durante a oficina que a gente teve. Esse foi um convite que a gente colocou sobre um evento de uma experiência de uma mexicana, a Maia, e que também foram ações nossas, do grupo. Esse é o email do “Turismo Sustentável - a infância” da UNB. Esse é o meu email para qualquer informação. \r\n\r\nNós temos várias ações previstas ainda no Rio de Janeiro e a Tiana vai falar de algumas delas. O trabalho apenas começou. É, é um trabalho de formiguinha, onde se cada um fizer a sua parte a gente consegue chegar lá.\r\n\r\nAqui, um exemplo de material que a gente coloca na porta de hotel e foi distribuído lá na Região Noroeste, que eu coordeno, uma das regiões que eu coordeno no Sebrae. Aí eu coloquei a logo do Denuncie Disque 100. \r\n\r\nAlém disso, foi o que eu já falei, nós temos formas de trabalhar o tema e divulgar gratuitamente. No Orkut vamos colocar que exploração sexual de crianças e de adolescentes não é turismo, é crime. Vamos colocar na nossa assinatura eletrônica - nem que seja por uma semana! Dia 18 de maio foi o Dia do Abuso, o dia nacional. Então, porque não colocar pelo menos uma vez por mês, ou hoje que seja? Vamos mandar isso para os nossos colegas, para os nossos amigos, para as entidades. Se você tem um site na sua entidade, coloca um banner da campanha e diga: “Isso é crime, você pode ser preso! E se você está vendo isso acontecer, vamos mudar! Isso depende de cada um de nós!”\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, Patrícia. É como você disse: essa não é uma campanha temporária, hoje só, ou só por causa de alguns eventos. É uma campanha para sempre. Nós precisamos pensar em maneiras e maneiras de conscientizar a população de que a exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Para tanto é necessário realmente a conscientização do adulto. Eu quero inclusive repetir que é necessária a conscientização dos pais, da família carente, como a Deputada Claise colocou, porque muitas vezes eles precisam do alimento e deixam que a filha vá se prostituir para comprar comida, se prostituir para comprar droga. Começa assim, e aí vai, a menina vai se prostituindo e eles vão deixando.\r\n\r\nO Dr. Rodrigo César, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, chegou e vai compor a Mesa aqui conosco. Registro as presenças também de Ida de Oliveira Brito, Vice-Presidente da Abeoc; Eufrásia das Virgens, coordenadora em exercício da CB... desculpa, Defensora Pública; Dra. Tânia, já se havia registrado a presença, Presidente da BBTUR do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrecisamos realmente espalhar essa campanha, não só pelo Brasil, mas pelo mundo todo, o tempo todo, o ano inteiro, não só nos grandes eventos.\r\n\r\nEu gostaria de passar a palavra. Quem quer falar? (Pausa) Então, agora, por favor, Tiana.\r\n\r\nA SRA. TIANA - Rapidamente, só para complementar o que disse a Patrícia, quero dizer que o grupo constituído tem trabalhado, tem se reunido. Eu estou representando esse grupo no Rio de Janeiro e nós já temos algumas ações já planejadas. Além da articulação com a rede hoteleira, com trade de turismo, a gente vem fazendo algumas aproximações com os barraqueiros, aquele pessoal que fica na praia, onde você senta para tomar alguma coisa, aonde a menina ou o menino chega. Esse é um público interessante de ser trabalhado.\r\n\r\nNós estamos planejando uma grande campanha de rádio nos taxistas, porque eles também recebem os turistas. E estamos finalizando o planejamento de um seminário que vai acontecer em julho, tendo em vista que julho é o mês de comemoração do Estatuto da Criança e do Adolescente, um seminário que vai acontecer no final de julho, justamente para possamos aquecer o nosso pacto com os diferentes segmentos, para que se chegue a um código de conduta no Turismo. Para esse Código de Conduta, a gente já tem algumas experiências em outros Estados. O Ecpat tem um código de conduta que é o Decode que é um código internacional. Grandes hotéis, grandes redes já assinaram esse código e isso dá uma certificação para aquela empresa que adere ao código com seis pontos, enfim, que Clayse vai falar mais adiante. \r\n\r\nEntão o nosso planejamento, o planejamento desse grupo vai nesse sentido. Essa audiência pública para nós é extremamente importante porque mais um parceiro se junta a nós, o Legislativo.\r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Muito obrigada, Tiana. Queria agora passar a palavra para a Clayse Moreira, que é também é da Fundação Bento Rubião de Turismo Sustentável. Por favor.\r\n\r\nA SRA. CLAYSE MOREIRA - Boa tarde, eu tinha pedido para colocar uma apresentação, não sei se é possível. Está num pen drive branco. (Pausa)\r\n\r\nAí é o grupo gestor do Rio de Janeiro, Grupo Gestor de Turismo Sustentável a Infância, identificando e promovendo direitos. Próximo, por favor. Eu não vou ler isso tudo, é só uma questão de ilustração. \r\n\r\nMinha fala será um pouco mais técnica, esse é o meu objetivo. Quando se fala de violência sexual, é importante destacar algumas questões, como as questões de gênero e étnico-racial: as estatísticas mostram que as crianças e adolescentes, em situação de violência e exploração sexual, em sua maior parte são do sexo feminino e são negras. Tem aí todo um histórico do país, do processo de colonização, como se deu e aí vêm também questões das relações de poder e dominação, que são históricas. Em geral, a violência sexual acaba ocorrendo de forma invisível. Esse poder de dominação passa quase de modo natural, está imbuído na nossa sociedade.\r\n\r\nA questão da sexualidade. Existe a tendência de nunca se querer falar sobre isso, principalmente com crianças e adolescentes, como se as crianças e adolescentes não tivessem sexualidade, mas Freud já dizia que a sexualidade faz parte do desenvolvimento humano. Portanto, é preciso pensar na questão dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, ainda que seja para protegê-los para um desenvolvimento saudável, e que possam se tornar adultos com essa questão da sexualidade bem resolvida, para que isso não venha contribuir mais tarde para outras violências sexuais. E tem a questão de direitos mesmo, como eu já falei.\r\n\r\nPróximo. Na violência sexual há duas formas: o abuso sexual que pode ser sem fins lucrativos; e a exploração sexual - que é o tema deste nosso encontro - que em geral envolve favorecimentos ou fins lucrativos, qualquer forma de favorecimento, seja troca de alimentos, dinheiro mesmo ou acesso a bens de consumo em locais às vezes de alto nível... Isso pode acontecer tanto dentro da família ou extra-familiar, ser uma questão clara - que todo mundo perceba - e pode se dar também de forma mais presumida, invisível.\r\n\r\nAí estão os tipos de exploração, entre os quais se destaca, a última, a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo. Pode ver que têm várias formas de exploração de crianças e adolescentes para trabalho forçado, remoção de órgãos, para fins de adoção, inclusive para fins de exploração sexual. Entre os tipos de exploração sexual se encontra a exploração sexual no turismo, o que a gente vai ver a seguir o que de fato significa.\r\n\r\nPróximo, por favor:\r\n\r\nA exploração sexual no turismo é, na verdade, uma atividade ilegal, praticada por pessoas que levam visitantes para um destino turístico oferecendo relações sexuais com crianças e adolescentes da região visitada. \r\n\r\nHoje, em nosso país, ainda temos disso: pessoas que trabalham no setor turístico e também servem para estar divulgando essa outra parte, a da exploração sexual e facilitando essa troca de favores sexuais. \r\n\r\nAté então houve essa denominação bastante polêmica, que vem se discutindo através das duas últimas décadas - turismo sexual - que na verdade não é turismo, mas sim um tipo de violência, que vai contra os princípios do Código de Ética do Turismo, além de ser uma violação inaceitável dos Direitos Humanos. \r\n\r\nEntão, na verdade, o turismo sexual - para nós, pares, principalmente, nós que estamos aqui hoje - não existe. O que existe é um crime, o crime exploração sexual que ocorre, ou pode ocorrer, dentro dessa área turística. \r\n\r\nO turismo não é a causa da exploração sexual de crianças e adolescentes, por isso é importante os profissionais dessa área terem esse compromisso da proteção aos direitos da infância e adolescência, não permitindo que os equipamentos turísticos, as rotas turísticas, os hotéis, os veículos possam ser utilizados para essa finalidade. \r\n\r\nPróximo. Aí, o Decode, que é um código de conduta internacional, de que a Tiana já falou. Essa política deve ser adotada pelas empresas, uma orientação internacional que vem aí com o programa “Turismo Sustentável e Infância”, do Ministério do Turismo e da Secretaria de Direitos Humanos, que é a ideia de estar capacitando os funcionários do trade, para estar identificando e, além de identificar, prevenir mesmo essas situações. É mais importante prevenir, antes que essa situação ocorra nesse setor. \r\n\r\nTodos nós aqui podemos auxiliar nisso, botando às vezes pequenos avisos. Já tiveram campanhas mostrando que aquele hotel ou aquele bar e restaurante tem um código de conduta, não aceita esse tipo de situação. Isso já inibe a prática, mesmo que seja de forma discreta, inibe as pessoas que vêm para aquele local com aquela intenção. \r\n\r\nÀs vezes, a cidade, as prefeituras mesmo podem ter um cartaz na entrada das cidades, como às vezes se vê nos aeroportos, por exemplo. E aí informar aos turistas sobre os roteiros turísticos de fato e também como isso não é bem-vindo naquela região. \r\n\r\nBem, como a Tiana falou, quem adere a esse código adquire um selo que dá maior certificação e maior confiança para as pessoas que estão procurando o turismo, de que aquele local é seguro e que não vai ter esse tipo de questão onde elas estão se hospedando com seus filhos, com sua esposa etc. \r\n\r\nAí, têm algumas empresas - muitas outras que já aderiram, aí estão só alguns exemplos, depois a Patrícia possa apresentar outras empresas que já aderiram ao Decode. Aí Abrasel , Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; a de indústria e hotéis, a ABIH, a Rede Accor e algumas outras redes hoteleiras. \r\n\r\nAí, a gente vai tentar - porque não é fácil - fazer o diagnóstico. Não é fácil no Rio de Janeiro, mais especificamente na área do Turismo. \r\n\r\nEntão, o que temos? Interrupção de políticas: Em 2000, nós estivemos, pelo governo do Estado àquela época, com a implantação do Programa de Combate à Ex ploração Sexual, com início de centros de referência. Era uma política que tentava identificar onde estavam acontecendo situações de exploração sexual. Pegava as meninas e levava para uma espécie de abrigo e ali tinham técnicos e profissionais que tentavam fazer essa inserção familiar de forma a garantir uma melhor proteção e uma melhor qualidade de vida para essa criança e esse adolescente. \r\n\r\nEsse programa acabou. Virou outro tipo de programa que seria, em tese, mais amplo: tratando de violência e maus tratos contra crianças e adolescentes, mas o que ocorre é que a exploração sexual exatamente perdeu a sua visibilidade. Então, hoje, se a gente quiser discutir e quiser ter acesso a algumas informações é difícil de você ter esses dados mais palpáveis.\r\n\r\nExistem iniciativas, programas conveniados com o poder público, principalmente de iniciativa nacional, federal, que vêm passando para os Estados e municípios. Por exemplo, o Disque 100 é um canal nacional de denúncias. Quem sabe de qualquer tipo de problema liga para o 100 e a pessoa que receber essa denúncia vai orientar quem está ligando sobre como proceder e vai encaminhar também essa denúncia para aquela localidade.\r\n\r\nA Secretaria de Direitos Humanos tem vários projetos e programas também, e financia várias iniciativas, no Brasil todo, de enfrentamento à violência sexual, entre elas o PAIR, que é um programa de ações referenciadas e integradas para enfrentar a questão da violência sexual; a Petrobrás, que é um parceiro importante do Disque 100; a Fundação para Infância e Adolescência no Estado do Rio de Janeiro, que é quem executa as iniciativas governamentais de enfrentamento à violência sexual, que hoje se dá através de parcerias com algumas ONGs em várias regiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApesar disso, na questão do turismo ainda não temos facilmente esse diagnóstico. Existe uma dificuldade, ainda em nível nacional, da construção, por exemplo, de indicadores. A gente tem um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, a maioria dos Estados tem os seus planos estaduais, os municípios do Rio, muitos têm os seus planos municipais, mas como medir o impacto desse plano e como medir as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo poder público na área do enfrentamento à violência sexual. \r\n\r\nEntão, há necessidade de construir indicadores, de ter um acesso mais transparente aos dados. Esses programas precisam ter os dados acessíveis na Internet, por exemplo, e isso ainda não é de fácil ou rápido acesso. Por exemplo, eu quis acessar hoje, até consegui uns dados, mas não consegui exatamente da forma que eu gostaria. Então, você pode conseguir, mas tem que mandar um ofício, demora um tempo para receber e tal. Mas a gente precisa disso rápido.\r\n\r\nAs características do ambiente urbano. Acho importante para nós, porque exploração sexual de crianças e adolescentes acontece de várias formas, no interior e na cidade. E na cidade às vezes acontecem aquelas coisas que a gente vê todo dia, mas não identifica que aquilo é uma exploração sexual. Por exemplo, uma criança que vende bala no sinal; ao vender a bala se coloca diante da janela do carro e o cara compra a bala, mas também manipula, toca a criança, naquele momento. Há outras formas: na praia, como a Tiana estava falando, tem a questão dos barraqueiros e dos próprios taxistas. Não se pode generalizar, mas sabemos que essa população é bastante difícil da gente acessar. \r\n\r\nÉ ótimo as grandes empresas aderirem ao Decode. Mas são as grandes empresas. E aquelas invisíveis, como as salas comerciais, os escritórios, que às vezes fazem isso, os apartamentos, albergues, pousadas? Como a gente vai acessar esse público? É muito difícil, até de entendimento de que isso não deve ser feito, que pode se caracterizar como um crime e tem consequências, até para evitar, mesmo.\r\n\r\nO funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos - sistema previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. É uma lei de proteção à criança e ao adolescente, certo? Mas precisa ainda ter maiores investimentos, da forma como hoje está estruturado, porque muitas questões relacionadas à proteção dessas crianças e desses adolescentes na verdade não necessariamente estão ligadas à responsabilização. Às vezes você consegue responsabilizar e identificar quem cometeu aquele ato, mas isso não significa que aquela criança parou de sofrer aquela situação, porque ela pode vir a sofrer por outras pessoas ou até pela mesma pessoa, por uma questão da falha na responsabilização. Muitas vezes essa responsabilização recai somente sobre a população pobre ou a família. \r\n\r\nTemos outras questões relacionadas, como a falta de políticas básicas, a falta de direitos fundamentais, que facilitam questões estruturais mesmo - como foi colocado aqui - que facilitam a ocorrência da exploração sexual também no turismo.\r\n\r\nPróximo. Aí estão os dados que me foram possível conseguir. De 2004 a 2009 teve, em relação à exploração sexual - como vocês sabem existem vários tipos - então, aqui não dá para se ver qual é o percentual no turismo, mas sabe-se que são 20.443 em todo o Brasil. Representando aí 12% em relação ao total de denúncias realizadas nesse período, para o Brasil.\r\n\r\nPróximo. A gente tem para o Rio de Janeiro ocupando o décimo segundo lugar no ranking de notificações ao Disque 100, num período de 2003 a 2011. Os períodos não se correlacionam. Para um total de 2003 a 2011 de 151.130 denúncias de violência sexual. Aí estão englobados todos os tipos de violência sexual: abuso, exploração, todas as outras formas de violência. \r\n\r\nPróximo, por favor. A importância da notificação pode contribuir para interromper o ciclo da violência. Ao não notificar, a gente está fazendo que possam acontecer danos irreversíveis para a criança e ao adolescente. E quanto mais a gente tiver o apoio da rede de proteção, mais chances a gente tem de ajudar essa criança e adolescente a superar essa experiência negativa e se tornar um adulto com uma vida prazerosa e saudável.\r\n\r\nPróximo. Onde buscar ajuda? O Disque 100 é um canal de denúncia. Os conselhos tutelares, como já foi dito aqui; os CREAS, Centros de Referência e Assistência Social, e as unidades de saúde de referência. Por exemplo, o IFF-Instituto Fernandes Figueira é uma unidade de saúde de referência na questão da violência sexual, para criança e adolescente. Os CREAS são unidades de assistência social em vários municípios do país que atendem esses tipos de caso. E algumas Organizações não Governamentais e centros de defesa. Faltou dizer das Comissões Parlamentares que também têm acesso e ajudam muitas vezes no funcionamento do sistema de garantia de direitos.\r\n\r\nMuito obrigada. É isso. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Registro e agradeço a presença da Maria Rosalina Barbosa Gonçalves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do RJ. \r\n\r\nConvido para compor a Mesa o Dr. Fábio, delegado titular da proteção à criança, ao adolescente vítima.\r\n\r\nPasso a palavra ao nosso Subsecretário, Dr. Audir Santana.\r\n\r\nO SR. AUDIR SANTANA - Deputada Myrian Rios, presidente desta Comissão, agradeço o convite para que a Secretaria pudesse ser aqui representada e fazer parte desta audiência pública mista, já que aqui também encontramos com a presença da Deputada Claise Maria Zito, presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Na figura das duas, cumprimento os demais integrantes da Mesa.\r\n\r\nSem sombra de dúvida, quando a gente fala em turismo, ouvia um conceito definindo turismo: é o excedente do bem-estar do cidadão. Quando a gente fala em turismo todo mundo pensa em alegria, em diversão, em lazer. Lamentavelmente, a gente se depara com essas pessoas mal intencionadas, ou desequilibradas, ou com algum tipo de distúrbio psiquiátrico da sexualidade que acabam fazendo com que as crianças e os adolescentes sejam vitimas nesse momento onde todo mundo deveria esperar um ciclo virtuoso de desenvolvimento, de lazer, de diversão, de prosperidade.\r\n\r\nO que realmente tem me chamado a atenção - e aqui ficou muito claro pela apresentação dos palestrantes - é a dificuldade de você estabelecer indicadores, é a dificuldade de você procurar estabelecer um número que seja o mais próximo possível de uma realidade e que nos dê a fidedignidade para propostas de políticas públicas. Quando se fala em políticas públicas se fala na necessidade até de implementação de recursos, recursos esses humanos, recursos financeiros, mas quanto a aplicar se não temos a definição desse número, desse valor, que longe de pensarmos estabelecer valores cabalísticos, mas que temos a convicção que muitas das ocorrências não são registradas. Sem sombra de dúvida, acho que o trabalho hercúleo de todos que se propõem a desenvolver essa luta é buscar a conscientização. A partir do momento que conseguimos mostrar a gravidade do problema social que se torna um problema de saúde pública, temos que buscar somar forças para que se possa estabelecer essas políticas e que se defina, de uma vez por todas, um basta ou que isso até se torne, dentro de mais algumas décadas, apenas uma fase negra da sociedade fluminense e brasileira. \r\n\r\nTenho certeza de que o Dr. Rodrigo, representante do Ministério Público do Rio de Janeiro, poderá ser muito mais abrangente. Assisti a sua palestra no Bom Dia Rio, representando o Ministério Público do Rio de Janeiro, mais um canal de denúncia, que é o Número 127. Tenho certeza de que o Ministério Público também busca estar integrado a essa realidade, contribuindo para a criação desde Dique 127 para somar às demais opções alternativas; para poder lutar contra isso.\r\n\r\nGostaria de ouvir talvez o representante da ABIH, dos restaurantes, bares e similares, pois revendo a literatura encontrei o representante da PARATUR denunciando que 30% dessa exploração sexual acontecem na rede hoteleira. Também li em algumas literaturas da resistência de alguns empresários em divulgar, pois isso é uma coisa negativa para o seu comércio; é negativo para a sua instituição que ela venha a ser rotulada, amanhã, como local onde acontecia ou acontece a exploração sexual. \r\n\r\nTalvez a Patrícia possa nos dar a informação de como tem sido o convencimento aos empresários a proteger o seu negócio, a sua instituição, para que contribua para a cidadania, para a dignidade, mas acima de tudo que, como empresário, possa ter a certeza de que vai conseguir dar seguimento à atividade que se propôs quando estabeleceu o seu ramo de negócio. \r\n\r\nDeputada Myrian Rios, eu tenho certeza de que esta audiência pública - louvo a sua iniciativa -, apesar daquilo que já é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, temos que louvar essas medidas, esses projetos, essas ações que venham a culminar com buscar justiça social, desenvolvimento e, acima de tudo, um turismo alegre e prazeroso.\r\n\r\nMuito obrigado (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Muito obrigada, Subsecretário de Estado Audir Santana.\r\n\r\nO Dr. Fábio Porcino, delegado titular, representa o Secretário de Segurança do Estado, Dr. José Mariano Beltrame. Gostaria de passar a palavra para o senhor para saber, no caso Secretário de Segurança, qual seria a estratégia para poder os policiais também ter uma atitude de denunciar ou no caso se observar uma situação de aliciamento devem ter uma conduta particular de querer retirar aquela criança de uma situação. Ele deve ter alguma orientação de como proteger um adolescente ou uma criança se presenciam uma situação duvidosa?\r\n\r\nO SR. FÁBIO PORCINO - Boa tarde. Queria parabenizar a iniciativa; cumprimentar a presidente da Mesa, a Deputada Claise, com quem já estivemos juntos anteriormente, envolvidos em casos parecidos, ou que pelo menos tem correlação, que é a proliferação do crack entre a criança e o adolescente. \r\n\r\nQueria me apresentar. O meu nome é Fábio Porcino. Sou delegado titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima. Ela está localizada aqui na Rua do Lavradio, na Lapa, no Centro. A Delegacia da Criança e Adolescente trabalha em parceria com vários outros segmentos. Posso assim já esclarecer que somos destinatários de grande parte desse trabalho desenvolvido pelo serviço Disque 100. São inúmeras as denúncias que chegam diariamente à nossa delegacia. Temos o trabalho e o cuidado de separar (vou falar um pouco sobre a nossa rotina de trabalho), na medida em que essas denúncias vão chegando. Os casos mais antigos, com a frente de trabalho, que precisa de uma apuração mais demorada; mais detalhada; mais aprofundamento do trabalho de investigação, e os casos que entendemos de maior emergência, de maior premência, que precisa de resposta mais rápida. Temos aí em torno de 30 dias para responder todas essas denúncias; fazemos questão de dar resposta até para que o denunciante se sinta prestigiado e continue acreditando que vale a pena denunciar. \r\n\r\nTemos a novidade da aprovação de uma reforma na estrutura física da delegacia, porque temos trabalhado muito para divulgar nosso trabalho; para dar visibilidade às ações realizadas pela delegacia. Tenho certeza de que com isso vamos aumentar ainda mais o número de denúncias, passando credibilidade para as pessoas que nos apresentam as demandas. Estamos nos preparando, não só com reestruturação física do espaço da delegacia para receber esse tipo de ocorrência, como também na capacitação dos profissionais que lá estão trabalhando. Mantemos semanalmente um encontro na Academia de Polícia; eu pessoalmente me tornei encarregado de repassar esses conhecimentos e essas atualizações que vimos encontrando em seminários, em palestras, em encontros que estamos sendo convidado e fazemos questão de estarmos juntos. \r\n\r\nComo foi mencionada aqui pelo subsecretário, a dificuldade com relação a indicadores atrapalha um pouco o nosso trabalho, porque ficamos meio confusos, correndo, tentando apagar incêndio. Mas precisamos de ações efetivas e esses indicadores são fundamentais para podermos direcionar nosso trabalho e orientar esses profissionais que vão atuar nas diversas regiões da nossa Cidade. A delegacia tem a atribuição inicialmente restrita à Cidade do Rio de Janeiro, o que não quer dizer que não estaremos presentes em apoio às demais distritais, não só da cidade como as mais longínquas do Estado. A orientação da nossa chefe de polícia é que estejamos presentes para podermos passar um apoio, não só logístico e operacional, mas com um trabalho diferenciado que temos colocado à disposição por parte de profissionais policiais que são psicólogos também. Temos todo o cuidado de abordar, de receber essas denúncias; de trazer ocorrência até a delegacia e evitar que a criança e o adolescente sejam entrevistados pelo policial de plantão. É agendada a entrevista com o psicólogo; é um acompanhamento psicológico que procuramos dar e para resgatarmos aquela situação de risco que a criança e o adolescente até ali se envolvia. \r\n\r\nÉ muito importante - eu tento repassar para os nossos policiais, está aqui o chefe de operações que é o inspetor Emerson, assim como eu - ter esse trabalho de divulgação, porque infelizmente eu não tenho condição de trazer todo o efetivo da delegacia aqui para conhecer os senhores, ouvir de vocês pessoalmente esse trabalho de pesquisadores. Infelizmente, é a grande realidade, a polícia trabalha muito 'apagando incêndio'; não é da história da instituição - a não ser recentemente - estar voltada aos indicadores dos profissionais da área de Saúde e de Educação, para que possamos trabalhar de forma integrada. Não adianta usarmos de tanta força e desperdiçar tantos recursos e os resultados não vêem a contento. Não conseguimos, efetivamente, dar uma resposta satisfatória porque tá massificando os esforços em locais equivocados por justamente falta desses indicadores.\r\n\r\nTemos, sim, a consciência de que a grande responsabilidade, respondendo à pergunta da Deputada, de que a abordagem é muito importante. Nada mais negativo do que a polícia tentando intervir nesse tipo de situação, que é cada vez mais velada; cada vez que se fala mais nisso; cada vez mais as pessoas vão procurar dissimular aquela situação que de fato vem ocorrendo, como foi dito pela palestrante: uma criança que tá vendendo bala no sinal tá sendo bolinada também por aquele motorista. Como identificar esse tipo de situação, como trabalhar? Essa é a nossa preocupação e por isso dividimos em duas frentes as apurações das denúncias que nos chegam através do disque-denúncia. Tem a preocupação de trabalhar com os casos mais antigos, com uma investigação mais aprofundada, porque se não fizermos um trabalho de retaguarda e não conseguirmos formalizar um inquérito em que fique evidenciada aquela prática da exploração, estaremos apresentando apenas uma situação que pode ser considerada um caso esporádico; aquela exploração sexual não vai ficar bem caracterizada. Teremos dificuldades para apresentar denúncia ao Ministério Público. É assim que temos trabalhado e conversado diretamente com a Dra. Ana Lúcia - a representante da 25ª PIP - que também é empenhadíssima nesse tipo de caso, trabalha diretamente lá conosco, e temos essa preocupação. A abordagem é muito importante e a investigação de forma mais aprofundada para caracterizar, efetivamente, aquela situação de exploração sexual. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, Dr. Fábio. \r\n\r\nEu quero convidar agora Dr. Rodrigo César Medina da Cunha, promotor e coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, que vai fazer uma apresentação para todos nós.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. RODRIGO CÉSAR MEDINA DA CUNHA - Primeiro, quero agradecer o convite; quero cumprimentar todos os presentes, nas pessoas das Deputadas Myrian Rios e Claise Maria Zito. Eu vou apresentar para os senhores agora a mobilização para o enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente que está sendo proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Nós lançamos essa mobilização agora, no dia 20 de maio, num evento realizado no auditório do Ministério Público, para toda a sociedade. Tivemos a presença de aproximadamente 400 pessoas, chefes de polícia, representantes de Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação. Estamos propondo agora uma mobilização. Uma das estratégias da mobilização é essa campanha “quem cala consente”. Ao final dessa breve apresentação, vou exibir o vídeo da campanha.\r\n\r\nPode passar.\r\n\r\nEntão, quais as justificativas? Ou seja, por que, diante de tantas prioridades na área da infância e da juventude, nós elegemos esse tema da violência sexual como uma prioridade para o Ministério Público nesse ano de 2011? Primeiro, a elevada incidência de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro. Como já apresentado, os números do Disque 100, do Disque Denúncia, o próprio 127, evidenciam que no Rio de Janeiro existem muitos casos de abuso e de exploração sexual. Além disso, nós temos dados também trazidos pelo próprio Disque 100, apontando a Região Sudeste em 12ª posição, com o maior número de casos. Também, só nesse primeiro trimestre, o Disque 100 já registrou mais de quatro mil casos de abuso e exploração sexual no País. Então, são dados bastante preocupantes.\r\n\r\nAlém disso, outra justificativa para esse projeto é a inexistência de um serviço especializado no atendimento psicológico e continuado de crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual, na maioria dos municípios. Então, muitas vezes, quando vemos a situação dos municípios, não vemos serviços especializados na área de saúde, ou, às vezes, organizações não governamentais atendendo essas vítimas de violência sexual. Além disso, a necessidade do pacto de fluxos de atendimento, com a delimitação do papel de cada um dos atores no sistema de garantias e direitos, em especial das áreas de assistência social e saúde. Ou seja, cada município, claro, tem uma realidade própria. Esses fluxos têm que ser pactuados. Não existe um fluxo único que vá valer no Brasil inteiro ou em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. Isso vai ser de acordo com a estrutura. Às vezes, encontramos um município com uma melhor estrutura; com organizações não governamentais; com a sociedade civil mais mobilizada; em outros não há a participação tão ativa, mas em todos eles é necessário pactuar, ou seja, como a criança vai transitar nessa rede local entre a assistência social, quando ela tem aquele primeiro atendimento, em que ela vai ser atendida com sua família, naquelas situações de vulnerabilidade e onde é detectado o primeiro momento de violação de direitos, e como ela vai transitar para a área de saúde. Como vai se realizar esse fluxo em cada município? Quando se detecta que essa criança tem necessidade de um tratamento psicológico continuado. \r\n\r\nE o último motivo também, que eu destaco aqui, é a busca de uma maior efetividade na responsabilização criminal dos autores de crime contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. É fundamental. Muitos relatórios de crianças evidenciam, quando são ouvidas por psicólogos, que elas se expuseram, colocaram aquela questão para a família, aquilo causou uma desestruturação na família, mas muitas vezes o agressor sexual não é punido.\r\n\r\nPode passar.\r\n\r\nEntão, dividimos o projeto em dois aspectos: no âmbito da proteção e no âmbito da responsabilização. No âmbito da proteção: ter maior relação com a questão da infância e da juventude. Primeiro objetivo: mobilizar a sociedade para o enfrentamento da violência sexual praticada contra a criança e o adolescente, dando visibilidade à questão e ampla divulgação dos canais de denúncia, que é essa campanha “quem cala consente”. Então, dentro da mobilização, que pensamos como um trabalho de médio e longo prazo - não é algo para o carnaval, para esse momento, para esse mês. É algo para o médio e longo prazo mesmo, porque temos que investir na capacidade de atendimento nesses municípios, uma das estratégias é a campanha, como tem várias campanhas. Mas essa campanha visa a dar ciência ao cidadão que ele pode denunciar. Quais os canais? Como é que ele denuncia? Como é que ele procura o Conselho Tutelar? Os números, que números ele vai ligar? E, principalmente, que ele não precisa se identificar, isso é fundamental. Muitas pessoas não denunciam porque têm medo de se envolver. Elas sabem que se aconteceu na casa do vizinho um problema, que tem abuso, que tem exploração sexual onde ela mora, mas ela não quer se envolver; ela tem medo de sofrer ameaças, de sofrer retaliações, então, ela não denuncia. Nessa campanha, temos divulgado de forma positiva os canais de denúncia, dizendo que a pessoa não precisa se identificar, que o caso vai ser apurado mesmo assim.\r\n\r\nAs estratégias da campanha são: cartazes - nós temos um folder explicativo que eu vou mostrar, dizendo o que é abuso, o que é exploração sexual, como se denuncia - e também vamos produzir, no segundo semestre, uma cartilha didática, com vários textos doutrinários e modelos de fluxo para sugerir aos municípios.\r\n\r\nOutro objetivo nessa área de proteção, fomentar a implementação de políticas públicas municipais, visando à defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.\r\n\r\nUm dos papéis fundamentais do Ministério Público é fomentar políticas públicas, isto é, sabemos que, na maioria dos municípios, não temos políticas públicas adequadas efetivamente implementadas. Muitas vezes, não temos os planos municipais de enfrentamento à violência sexual. Então, vamos trabalhar no âmbito da proteção com a implementação dessas políticas.\r\n\r\nPor fim, o fortalecimento, a construção de fluxos locais que garantam o adequado atendimento às crianças e adolescentes vítimas, com enfoque na articulação e integração dos serviços de assistência social e saúde. Então, uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nQual o objetivo? Nós já tínhamos essa ideia de visitar os municípios em que acontecem os maiores números de casos de violência sexual, ou seja, abuso e exploração. Conversamos com a secretaria de Estado de Assistência e chegamos à conclusão de que eles queriam fazer um trabalho semelhante. Então, unimos esforços e vamos viajar em conjunto com eles para esses municípios, como Três Rios, Itaperuna, na Região dos Lagos, Cabo Frio, e lá nós vamos reproduzir essa mobilização, ou seja, apresentar a campanha, apresentar esse material, reunir todos os atores da sociedade, ou seja, o sistema de garantia de direitos, conselhos tutelares, delegados de polícia, promotores da infância, da área criminal, e, juntos, vamos discutir o que não está funcionando naquele município.\r\n\r\nExiste um nó aqui que está dificultando essa integração entre assistência e saúde para atender adequadamente a vítima? O que está faltando? Então, tentaremos vir com um trabalho propositivo para criar e fortalecer fluxos que já existem, ou criar fluxos onde eles não existem.\r\n\r\nNa área de responsabilização, o objetivo é a otimização da investigação dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes, em especial estupro, estupro de vulnerável, através da articulação institucional com a Polícia Civil.\r\n\r\nEntão, tivemos a satisfação de ter no nosso evento, no dia 20 de maio, a presença da chefe da Polícia Civil, Dra. Marta Rocha; conversamos com ela; estamos programando o agendamento de uma reunião para tratar, enfim, estreitar ainda mais os laços que existem com a Polícia Civil, que é fundamental esse trabalho articulado Ministério Público e Polícia Civil, nessa área de responsabilização.\r\n\r\nTambém foi criado pelo Procurador Geral de Justiça, está sendo criado, na verdade, um grupo especializado de combate aos crimes envolvendo violência sexual in tegrado por promotores de justiça e servidores, visando conferir maior celeridade na apuração dos delitos e responsabilização dos autores.\r\n\r\nEntão, é uma forma de dar uma visibilidade mesmo institucional dentro do Ministério Público para esses inquéritos. O promotor tem uma série de atribuições, investigação, tem crimes gravíssimos apurando, então, com a criação desse grupo damos um destaque, dentro da atuação criminal, para esses crimes, visando a dar maior celeridade na apuração e permitir uma responsabilização dos agressores sexuais.\r\n\r\nEu quero exibir para os senhores, antes de iniciar o vídeo, o cartaz da campanha e o folder que nós estamos utilizando. O cartaz da campanha é esse; um cartaz com uma imagem bastante chocante, que causa impacto, o objetivo era esse mesmo, da mobilização, e estamos trabalhando inicialmente com o Disque 100, com a ouvidoria do Ministério Público que é 127, que é um número que não é conhecido por muitos, mas, enfim, pode ser feita qualquer tipo de denúncia, não só violência sexual, mas qualquer atribuição do Ministério Público na área criminal, meio ambiente, defesa do consumidor, esse número é um número, é um canal aberto da população com os promotores de justiça. \r\n\r\nQuando a pessoa liga para esse número, é a mesma filosofia, ela não precisa se identificar; tem uma central telefônica, como a de telemarketing, eles recebem a denúncia, nos passam imediatamente, e nós distribuímos para o promotor diretamente, que trabalha naquela área; que tem atribuição para apurar aquele caso. Então, cada área recebe o seu. Eu recebo todas as denúncias da Infância e da Juventude e distribuo para os promotores do estado inteiro, como tem o Criminal, Investigação Penal. Então esse número 127, qualquer cidadão pode ligar para essa central, além do Disque 100, que já é um número reconhecido, nacional, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. \r\n\r\nAgora vou exibir um vídeo da Campanha, que é um vídeo de 12 minutos; um vídeo didático. A gente ainda não iniciou a distribuição desse vídeo. Exibimos pela primeira vez num evento do dia 20 de maio, do MP e estamos exibindo aqui novamente.\r\n\r\nEntão pode passar o vídeo, por favor. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nAproveitando o tempo, enquanto ele tenta iniciar o vídeo, quero mostrar também o folder da Campanha, que tem a mesma imagem. Aqui dentro ele fala, de forma didática, dos números principais do Disque 100, o que é o abuso, o que é a exploração sexual e como denunciar também, incentivando o cidadão. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À EXIBIÇÃO DE VÍDEO)\r\n\r\nEstá dando um problema no áudio da exibição. Se não conseguirmos exibir...\r\n\r\nAh, está tudo bem, está ótimo.\r\n\r\nA SRA NEIDY SILVA - Acho que sim. Eu sou presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Rio de Janeiro, temos participando bastante dessa discussão - não é Dr. Rodrigo? - estamos sempre junto aí. E a meu ver, essa é uma temática mais difícil de ser trabalhada, de ser identificada. Posso colocar isso em termos de instituições que estão cadastradas no Conselho para trabalhar com esse foco. Nós temos duas ou três instituições. \r\n\r\nEntão é muito difícil mesmo você identificar esse público, você atender, você acolher. Por isso a rede tem que estar unificada nessa luta. A saúde, eu sempre trago a atenção à questão da saúde para essa discussão. Hoje, temos identificado como porta de entrada os CREAS, que é o Centro Especializado de Atendimento, enfim, é uma questão de saúde pública, também, porque tem que estar lá, tem que ter o psicólogo para colher; tem que ter o atendimento lá para onde refenciar, para exame, para ginecologista, então, tem que ter mais saúde também para essa questão. É uma temática que eu vejo muito próxima da questão da saúde pública e temos que unificar esse olhar para essa temática. \r\n\r\nMas, assim, falando de garantia de direito, eu quero aproveitar a oportunidade para dizer que no dia 5 de junho, domingo agora, temos eleição de conselheiros tutelares desta Cidade, é onde essa demanda aparece. Então, assim, nós aqui temos uma responsabilidade em eleger os nossos conselheiros de direito. Está aí a campanha, é muito difícil Dr. Rodrigo, nós estamos tentando entrar na mídia, estivemos no Globo Comunidade, amanhã, vou estar na Rádio MEC, depois de amanhã, não sei onde. Eu não consigo espaço no RJ-TV, isso para mim deveria estar lá no Jornal Nacional, na hora que ouço a musiquinha “plim-plim”, poxa, se eu estivesse ali podendo falar: “domingo é a eleição do conselho tutelar, vamos para lá”. Porque é a porta de entrada, temos que ter conselheiros habilitados e tal. Mas de qualquer forma somos nós e estamos aqui para garantir. \r\n\r\nEstou pedindo para trazerem o material; não sei se está chegando. Queria deixar com os senhores, para distribuir nos locais de trabalho, na Subsecretaria de Turismo, todas as instituições que estão aqui e colocar essa responsabilidade de todos nós, então, domingo tem uma eleição para conselho tutelar na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNinguém vai perguntar quem vota, onde vota, Não? Então. Como é que faz para votar? Quem vota? É quem título eleitoral desta Cidade. Estou perguntando, porque fui falar numa escola grandona e o pessoal falou: “ah, mas a gente vota? Como é que vota? Eu nunca ouvi falar nisso. Eu voto em Deputado, voto para Vereador, voto para... Posso votar em...” Nós que elegemos os conselheiros tutelares. Quem vota? Quem tem o título de eleitor, acima de 16 anos. Onde eu voto? Na zona eu costumo votar para a minha eleição. Só que como é um processo que não abrange toda a cidade, todas as escolas, é agrupado por escolas e reúne as zonas eleitorais mais próximas. Então, esses cartazes que estão distribuídos aí nos postos de saúde, nas unidades. Pode entrar no site da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Aí você entra smas, tem lá um link, conselho tutelar, como saber passo a passo. Então, votamos nas escolas; é só levar a sua identidade e o título de eleitor ou o seu canhoto ou pode entrar no site do MP, já está lá, não está? No MP?\r\n\r\nO SR. RODRIGO CÉSAR MEDINA DA CUNHA - No site da MP ainda vai entrar, mas uma notícia, mas o que é interessante também dizer é o seguinte: nós vamos trabalhar - todos os promotores da infância - fiscalizando a eleição no domingo, vamos ter vários pólos de atendimento, vamos rodar a cidade, vendo eventuais irregularidades praticadas pelos candidatos, e vamos funcionar com a ouvidoria, no domingo. Consegui, excepcionalmente, ela não funciona no domingo, mas excepcionalmente, nesse domingo, para receber denúncias sobre irregularidades praticadas pelos candidatos. Então, quem verificar qualquer tipo de situação como transporte de eleitor, distribuição de santinho, qualquer conduta que gere uma irregularidade e fira a equidade dos candidatos, telefone para 127 ou entre, na hora, na página do MP, mesmo no domingo, tem lá, ouvidoria, clica, abre como se fosse um formulário de e-mail, preencha que eu vou receber em tempo real e vou distribuir para o promotor da área que fiscaliza aquele conselho.\r\n\r\nA SRA - Muito obrigada. Têm candidatos, os cartazes já falam os nomes dos candidatos e os números dos candidatos.\r\n\r\nA SRA TERESA JANSEN- Boa tarde, Tereza Jansen, da Associação de Hotéis do Rio de Janeiro. Quero agradecer o convite. Acho que o que fica de informação, porque cada um leve para a sua associação, para a sua ONG, para a sua empresa, o que cada um poderia fazer dentro da sua empresa. Então, eu falo pela BH, a BH tem uma parceria muito grande com a Patrícia. Nós sempre estamos muito engajadas nas campanhas, distribuindo folheteria, material, e deixando à disposição da ABH para os hotéis para aderirem.\r\n\r\nAcho que o mais importante é que nós realizamos fóruns mensais com departamento de cada hotel, os departamentos de hotéis.\r\n\r\nEntão, um desses fóruns é o de recepção e segurança que envolve o CONCIERJ, e nós sabemos que são áreas dentro dos hotéis complicadas. E, às vezes, são portas de entrada para muitos problemas que foram falados aqui. Então, nesses fóruns, todos são mensais, sempre tratamos desse assunto, principalmente, com a equipe de segurança, e de recepção. \r\n\r\nEntão, faço aqui meu convite à Patrícia para que ela possa estar no próximo Fórum falando sobre o lançamento novamente da campanha, coloco a BH à disposição dos senhores para envio de informações, ou qualquer pesquisa que possamos fazer. Sabemos que é muito complicado também em termos de sigilo, de pesquisa. E o Delegado também sabe que muitos hotéis também têm medo, muitas vezes, de se pronunciar com medo de manchar a imagem, então, esse assunto é muito delicado, complicado, a Dra. Renata da DEAT está sempre muito próxima de nós. \r\n\r\nDeixo uma sugestão para o Conselho Estadual de Turismo, Sub-Secretário, para que possa falar sobre esse assunto, no próximo Conselho, que considero Conselho importantíssimo, que reúne as principais entidades, seus presidentes, e é um assunto realmente de grande importância para o trade turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nA SRA. BAMBINA - Boa tarde. Sou Bambina da Abbtur do Rio de Janeiro, Associação de Bacharéis, mas também estou representando o Fórum de Cursos do Estado do Rio. O pessoal lá na Machado de Assis dá fama de que tenho trabalho, mais as universidades públicas e as privadas e também vou me colocar em relação à ABLA, que não está aqui presente, mas fizemos um trabalho conjunto, no início do Disque 100, que a Bracel iniciou. A ABLA fez um trabalho fantástico de colocar, além do site, etc., foi das primeiras que colocou, todos os carros, alugados, têm, exatamente, como de porta, na frente do espelho, do visor, a chamada da Campanha dizendo que é crime a utilização deste carro, a situação tal, alertando os usuários, pois são carros alugados por executivos, turistas estrangeiros etc. É um trabalho que permanece, quer dizer, muito interessante e que considerei muito efetivo em termos, na ocasião, do que a Bracel fez, assumindo que os restaurantes também eram um grande problema.\r\n\r\nExistem alguns canais, além do Conselho, como a Teresa falou, que o Conselho fizesse alguma coisa, alguns canais não utilizados e que o Fórum de Cursos se colocou à disposição. Temos um grande contingente de jovens, dentro das faculdades, das universidades, como os cursos de turismo, hotelaria e gastronomia, que poderiam fazer parte talvez de uma pesquisa, numa universidade se buscar, como você colocou, a forma de pesquisa usando o que já existe, em termos de referenciais para fazermos. Esse trabalho está no Centro de Estudos da Universidade de Brasília e, infelizmente, isso ficou muito fechado só na Universidade de Brasília e não se colocou para outras universidades. \r\n\r\nAcho que o Rio de Janeiro tem que dar o exemplo, temos condições de levar isso para as universidades, não só para o turismo, mas outras áreas, onde se tem curso de Psicologia, área de Medicina. O Gafrée, por exemplo na Uni-Rio, onde trabalho, tem muita condição de assumir isso, mas tem que chegar na Academia do Rio de Janeiro e isso não chegou, como poderia chegar, e acho que o turismo até pode ser esse canal.\r\n\r\nEntão, o pessoal do Fórum Nacional de Cursos e Regional, se colocou à disposição para também ser contactado, termos uma reunião - não sei se poderíamos com o Sub-Secretário, estabelecermos uma estratégia, mas não esquecermos que os jovens, nas universidades, hoje, estão ávidos por ações e isso indigna tanto quanto a nós. Então, acho que é um grande trabalho.\r\n\r\nFizemos, anos atrás, a Abbtur, no Disque 100, da época, junto com o pessoal da Novo Rio. Fizemos um Carnaval, há aproximadamente quatro anos - abrindo e fechando o Carnaval - e assumimos mais de mil questionários, com pessoas que estavam entrando no Rio de Janeiro e depois com as que estavam saindo. \r\n\r\nA pergunta era simples: o que é Disque 100? As pessoas achavam que era programa de televisão, e poucos sabiam o que era esse Disque 100. Ao longo desses quatro anos não repetimos a pesquisa, mas continuamos fazendo algumas testagens e manutenção e as pessoas sabem pouco o que é isso.\r\n\r\nAcho que a divulgação mais ampla, o site fica entre pessoas que consultam o site etc., mas isso ocorre muito nas áreas, não dizendo que nas nossas famílias e nas pessoas de melhor nível não ocorre, porque também ocorre. Mas, acho que nos níveis de pessoas mais simples, isso acaba sendo uma coisa talvez mais permissiva ou ocorre de maneira meio dentro das situações sociais difíceis; às vezes as pessoas não conseguem se sair fora, as mulheres com seus maridos, com seus companheiros. Temos muitas histórias de pessoas mais simples que às vezes não têm esse canal. \r\n\r\nA Rodoviária foi um local interessante porque pegamos todo tipo de gente que chegava de ônibus, os que saíam e foi impressionante o que tivemos de resultado. Então, acredito que o Terminal Novo Rio, o pessoal da área da representação - que está em mais de cem rodoviárias no país - pudesse ser um bom canal de pesquisa para nós, e também um bom canal de divulgação para todos os níveis de pessoas. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada. \r\n\r\nO SR. EDSON FLÁVIO - Quero cumprimentar a Mesa. Sou o Vereador Edson Flávio; sou presidente da Comissão da Criança em Nova Friburgo. A Deputada Claise esteve lá na semana passada - na semana retrasada - quando estivemos debatendo a questão do crack e essas outras drogas que estão chegando agora. \r\n\r\nQuero parabenizar a Deputada Myrian Rios porque fui convidado por sua assessoria. Quero dizer que você tem um time de primeira. Conhecemos boa parte da sua assessoria e temos prazer em ter um ótimo relacionamento com ela, e cumprimentar toda a Mesa e a todos os presentes. \r\n\r\nEm primeiro lugar, quero me dirigir ao Exmo. Sr. Promotor pedindo para que um desses momentos seja feito em Nova Friburgo. E ao mesmo tempo convidar a Deputada, como presidente da Comissão da Criança e presidente da Comissão de Comércio, de Turismo, porque Nova Friburgo é um destino turístico reconhecido por muitos. \r\n\r\nNão posso deixar passar, antes de concluir minha fala, de fazer um agradecimento, em nome de Nova Friburgo, a todos os presentes, porque todos sabem o que passamos e estamos passando, e todas as instituições têm estendido as mãos para nós. \r\n\r\nNo caso da criança, o Ministério Público fez um trabalho, está fazendo magnífico na cidade - nós reconhecemos isso -, e também a Alerj e todos os presentes que, de alguma forma, têm contribuído com o nosso município. É uma coisa que não podemos deixar de pontuar. \r\n\r\nMas eu gostaria que pudéssemos ter em Nova Friburgo, Deputada Myrian Rios, uma audiência como essa. Creio que seria muito importante para nós, mesmo porque, estamos numa nova fase da nossa história. \r\n\r\nA história de Nova Friburgo mudou depois do dia 12, depois da tragédia, e precisamos rever muitas coisas. Aproximando-se a Copa de 2014, 2016, Nova Friburgo também será um destino turístico, até internacional. E aí a nossa preocupação - creio que seja da Promotoria também - dos promotores do turismo sexual, que estão instalados lá fora. Estão fora do Brasil, estão em ligação - é claro, já são investigados muitos casos -, ligações com amigos, com pessoas aqui do Brasil, que têm favorecido essa entrada e esse retiro em alguns sítios, em algumas propriedades que, como foi colocado há pouco, é difícil você achar, é difícil você detectar. \r\n\r\nFui diretor de uma escola pública, numa comunidade carente, durante o período de três anos, e pudemos perceber algumas crianças, na faixa de nove, dez anos, onze anos, começando uma vida sexual. Por quê? Por estarem nas ruas, por pertencerem a uma população de baixa renda, indo pegar um biscoito, pegar um doce, ganhar uma bala, ganhar um presente, e na troca - uma vez até nós dizíamos, eu até falava para os alunos: “se eu, pessoalmente, te encontrar na rua, pegando na casa de alguém uma bala, um biscoito, ou o que quer que seja, eu levo o caso aos seus pais e encaminho ao Conselho Tutelar”. Esse é o papel que eu posso fazer enquanto cidadão. \r\n\r\nE assim nós conseguimos. Tinha uma rua que as crianças iam todas para ali. Iam, desciam a rua, saíam da escola, e nem precisavam às vezes. Elas nem precisavam desses donativos, dessas doações. Mas, por herança cultural, nas feiras, trabalhando nas feiras - aqui também temos as feiras livres, em que muitas madames, muitos senhores, muitas pessoas de grande cultura até usam do trabalho da criança para carregar uma compra daqui até ali. Pode ser um cidadão de bem, não tenho dúvida disso. Um cidadão de bem que, no intuito de ajudar aquela criança, dar lá dez reais, cinco reais, mas no meio disso tudo tem o explorar, tem o pedófilo. \r\n\r\nEntão, as feiras públicas, as feirinhas, nos grandes municípios sempre tem alguém trabalhando. E muitas vezes a fiscalização não está ali. E justifica-se a necessidade de se ganhar um trocadinho. E aí vou dizer bem claramente: às vezes nós pagamos. Eu digo isso porque não estou fora do contexto social nem da cultura em que vivemos. Tem alguém lá engraxando sapato, é criança, acabamos pedindo: “Dá um brilho aqui”. Se nos fosse possível fazer com que aquela criança imediatamente fosse encaminhada às redes de proteção, ou buscasse a sua família, mas às vezes ela continua ali dias após dias. Depois ouvimos até testemunhos, quando as crianças se tornam adultas, e falam: “Olha, um dia eu fui engraxate. Eu, um dia, comecei assim. Comecei cedo, comecei com oito anos, comecei com cinco anos.” \r\n\r\nEu, por exemplo, comecei com oito, nove anos, colhendo caqui. Se fosse hoje, naquele momento em que eu estava colhendo caqui, eu estaria num curso, estaria numa... em alguma coisa. Claro que eu não fui obrigado pelos meus pais, era cultura que eles tinham. Eu nunca fui obrigado, graças a Deus por isso, mas era a cultura de trabalho. Mas só que hoje as coisas mudaram. Evoluímos para esse sentido de proteção integral da criança.\r\n\r\nEntão, eu gostaria que tivéssemos, Deputada, um momento desses em Nova Friburgo. Coloco, posso falar assim, a Câmara Municipal. V.Exa. conhece bem a estrutura da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Coloco a força de trabalho da Câmara para ajudar a divulgar, promover junto à Associação Comercial, o Convention Bureau, que tem muitos hotéis filiados.\r\n\r\nE agradeço a oportunidade de estar participando desse grande encontro. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Muito bem. Parabéns! Muito obrigado. Está vendo?\r\n\r\nInclusive, quero aproveitar... Você vai falar? Pode falar. Dois minutos, porque teremos que descer para o plenário. O Presidente já ligou perguntando pelas Deputadas. O Presidente Paulo Melo está atrás... Nós encerramos com você, então.\r\n\r\nA SRA. EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS - Boa tarde a todos. Agradeço, primeiramente, o convite da Deputada Claise e da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nQuero cumprimentar também a Cleise e a Tiana, que eu conheço de longa data lá do Conselho Estadual de Direitos da Criança, da qual a Defensoria faz parte. Cumprimentar os demais membros da Mesa.\r\n\r\nQuero somente colocar duas questões. A primeira, que a Defensoria Pública, como órgão integrante do sistema de garantias de direitos, está atenta à situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes. \r\n\r\nComo muito bem foi exposta pela Cleise, a única questão não é a responsabilização do agressor, é principalmente a proteção da criança. Na Coordenadoria, lidando principalmente nos atendimentos de crianças que estão institucionalizadas, que estão acolhidas, e a quantidade seja do município seja da sociedade civil, verificamos que um dos grandes motivos para esse encaminhamento é uma suspeita de violência sexual que muitas vezes não é apurada, não é confirmada e a criança é revitimizada. Ela sofre uma violência ou é suspeita de sofrer e ela é retirada da família. E eu lamento informar que apesar de termos uma Constituição garantista de 88, que mudou o paradigma de crianças e adolescentes, não mais como objetos, mas como sujeitos de direitos, de termos o Estatuto de 1990, de termos um plano nacional de enfrentamento à exploração sexual, um plano estadual, no município do Rio de Janeiro temos um plano municipal, mas acho que a principal questão está na efetivação desses direitos por falta de condições, principalmente dos órgãos de proteção. E eu destaco aí, em especial, o Conselho Tutelar, que não tem uma estrutura adequada por falta de oferecimento pelo poder público, não por responsabilidade dos Conselheiros, que são pessoas - pelo que conhecemos - muito imbuídas desse espírito de proteção à criança. \r\n\r\nEm relação ao vídeo que foi apresentado pelo Ministério Público, eu já havia tomado conhecimento num seminário que aconteceu no Instituto Fernandes Figueira, no dia 23 agora, sobre violência contra criança, no qual eu falei, o Delegado também estava convidado para participar desse evento. Não houve oportunidade naquela ocasião de questionar com a Promotora porque ela teve que se retirar e não foi possível. \r\n\r\nMas eu gostaria de saber, nesse caso que foi mostrado, no final - foi uma reportagem da Record - o que aconteceu com essa criança, se ela foi efetivamente protegida. \r\n\r\nPergunto isso a partir de experiências que temos na Defensoria. Há um caso específico - vou ser muito breve, vou relatar resumidamente - de um menino de onze anos de idade, que foi abordado por um turista estrangeiro com o auxílio de dois brasileiros que trabalhavam na praia de Copacabana, com aqueles castelos de areia. Esse caso foi apurado, na ocasião, pela DPCA, acredito eu, porque tenha sido durante o plantão, que na época, não sei se ainda acontece a mesma coisa, de não ter o regime de plantão. Foi conduzido esse inquérito pela DPCA, os dois brasileiros foram presos, foram condenados, a partir de uma ação movida pelo Ministério Público. \r\n\r\nA Defensoria solicitou a intervenção, nesse caso, porque o menino foi encaminhado para acolhimento institucional por falta de referência familiar. Solicitamos a nomeação de Curador Especial para essa criança - que é uma função institucional do Defensor Público - requeremos ao Juiz, e o Tribunal de Justiça já decidiu isso recentemente, que cabe ao Juiz da Infância nomear um Curador Especial quando a criança não tem representante legal, ou quando há uma conivência de interesse. \r\n\r\nNesse caso, fizemos uma ação de responsabilidade civil contra este hotel que, inclusive, é localizado na orla. Então, não achamos que a responsabilidade civil por si só seja suficiente, mas é um mecanismo para fazer entender aquele órgão, porque a criança, o menino, entrou no hotel acompanhado de uma pessoa adulta, não foi pedida a documentação, contrariando também previsão expressa do estatuto, quer dizer, e não foi um hotel qualquer, foi um hotel localizado na orla, de pessoas que têm recursos econômicos. \r\n\r\nEssa ação de responsabilidade civil ainda está em tramitação. E, para a nossa surpresa, a família desse menino, de repente apareceu um pai, uma irmã, que também ajuizou uma ação de responsabilidade civil em Vara Cível, dizendo que eles se sentiram constrangidos de ter visto a notícia de que o menino era um menino abandonado, que o menino tinha família. \r\n\r\nMostramos também a esse Juiz da Vara Cível, já fizemos um pedido dizendo que a Defensoria Pública já ingressou com uma ação em favor da criança. É a criança representada pelo Defensor Público, e quando a ação for julgada e esse hotel finalmente condenado, será aberta uma conta pela Vara da Infância em nome dessa criança para quando ela estiver adulta poder utilizar o recurso dessa indenização. \r\n\r\nAchamos que isso não é suficiente, mas é uma forma que temos de colocar o trabalho da Defensoria à disposição da rede - como sempre estivemos -, participando tanto do Conselho Estadual como do Comitê Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual. \r\n\r\nEntão, é para agradecer a todos a oportunidade. \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada.\r\n\r\nEstamos sem tempo. Tem que ser muito breve, porque já estamos sem tempo.\r\n\r\nO SR. RODRIGO CÉSAR MEDINA DA CUNHA- Só porque no questionamento da Defensora, todos os vídeos que são colocados ali, em que aparece delação, é por conta de reportagens da TV Record, cedidas de diversos lugares do Brasil. \r\n\r\nNão identificamos as crianças porque, exatamente, não há como identificar; são casos acontecidos em outros Estados. Então, posso até apurar, tentar descobrir, mas não há identificação das crianças ali. São casos antigos até, de matérias jornalísticas da TV Record, que gentilmente cedeu as imagens para o Ministério Público.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Deus permita, que esteja caminhando.\r\n\r\nComo proposta final, quero propor à Deputada Claise, também, se estiver de acordo, que as nossas comissões elaborem um documento, que também será assinado pelo Presidente desta Casa, para encaminhamento aos prefeitos, com a proposta de que abracem a causa do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em suas cidades, e possamos juntas trabalhar. Não é, Deputada? Vamos juntas? Juntas somos mais, porque ninguém é bom sozinho.\r\n\r\nQue possamos, então, continuar lutando pelas nossas crianças. Muito obrigada a todos. \r\n\r\nDeus os abençoem! (Palmas) \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA MYRIAN RIOS.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\n*COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 125/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quatro dias do mês de outubro de dois mil e onze, às onze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 125/2011, sob a Presidência da Senhora Deputada CLARISSA GAROTINHO (PR) e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO (PSDB) e JÂNIO MENDES (PDT), membros efetivos e da Senhora Deputada JANIRA ROCHA (PSOL) e do Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO (PT), membros suplentes da Comissão. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos informando também, a presença do Senhor Deputado PAULO RAMOS, convidado a participar da presente reunião que tem por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, designou o nome do Senhor Deputado LUIZ PAULO para o cargo de Relator. Todos concordaram com a indicação. Já de posse da palavra o Senhor Deputado LUIZ PAULO agradeceu a todos e propôs que o Vice-Presidente fosse o Deputado membro efetivo presente a reunião, e após a tomada de votos, foi eleito por unanimidade para o cargo de Vice-Presidente o Senhor Deputado JÂNIO MENDES. Continuando, sugeriu que fosse encaminhado oficio solicitando à Secretaria de Estado do Ambiente, cópias de todos os processos que concederam licenças ambientais para implantação do Porto do Açu. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado JÂNIO MENDES, que agradeceu a confiança, informou que a Comissão Permanente de Direitos Humanos Presidida pelo Senhor Deputado Marcelo Freixo, realizou uma Audiência Pública “Para tratar os impactos sociais e violação nos Direitos Humanos na implantação do projeto do Porto do Açu” e sugeriu que a Comissão solicitasse cópia das notas taquigráfica da referida audiência. Após todos concordarem com as sugestões, a Senhora Presidente, tendo a palavra e com aquiescência dos demais presentes, propôs como data para realização da 1º Reunião Ordinária o dia treze de outubro próximo tendo como convidados os Senhores: Renato Villela, Secretário de Estado de Fazenda, apresentando “o histórico dos benefícios fiscais, acompanhados das respectivas legislações, concedidos pelo Governo do Estado para implantação do Porto do Açu e/ou obras complementares ao projeto; Júlio Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, como expositor sobre o tema: “Os impactos do Porto do Açu na economia do Estado do Rio de Janeiro, em especial a Região Norte Fluminense”; e Conceição Ribeiro, Diretora-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, para que explanasse sobre “O planejamento de desapropriação na região industrial do Porto do Açu”. Continuou, sugerindo como posterior convidado, o Senhor Eike Batista, proprietário da LLX, empresa de logística do Grupo EBX e responsável pelo desenvolvimento do empreendimento. Em seguida, propôs ainda uma visita técnica dos membros da Comissão no Porto do Açu, como também a realização de uma Audiência Pública na Região, em local a ser definido, para que pudessem ser ouvidos os cidadãos que tiveram seus imóveis desapropriados, sendo que após a tomada de votos, foram tais propostas aprovadas por unanimidade. Finalizando, a Senhora Presidente solicitou, com a anuência dos membros presentes, que fosse encaminhado ofício à Câmara de Vereadores do Município de São João da Barra, solicitando as legislações aprovadas por aquela Casa de Leis, a respeito do Porto do Açu. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS S. MARCOLINO - Secretário “ad hoc”\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções) \r\n\r\nId: 1210611"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4729/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON SOUZA CUSTODIO, matrícula nº 416.618-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da exoneração de SUELI DE OLIVEIRA CÂMARA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4730/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HÉLIO RICARDO DA CUNHA, matrícula nº 416.619-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de DARCY LUIZ VENENO DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4731/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19210/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 416.620-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS SILVA MARCELO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.10.2011.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 685/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 19385/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado PAULO CESAR URBANI FERREIRA, matrícula nº 307.281-6, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14/10/2011, fls. 15)\r\n\r\nEm 14/10/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 687/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 17955/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária JANE PEREIRA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.475-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 13.10.2011\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n19286/2011 - DEBORAH BOTELHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1210612"
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                            "II - Errata",
                            "COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital de Convocação da Audiência Pública da Comissão de Saneamento Ambiental, publicado no D.O. de 20/06/2011, n° 114, pág. 04.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n......da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 20 de junho de 2011, ......\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n.....da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 20 de junho de 2011, ......\r\n\r\nId: 1210613"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1210614": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 24ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 18 de outubro de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 390/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem cadeiras nos espaços destinados a filas de seus caixas”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 809/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Obriga as lojas de telefonia a fixar em lugar visível o telefone da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 817/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Declara de utilidade pública estadual o 'Retiro Narciso Cavalcante'”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 828/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia 27 de setembro como o 'Dia Estadual dos Trabalhadores em Redes de Telecomunicações”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 874/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o Dia Estadual do Gestor Ambiental”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 190/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 494/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a vedação de percentuais, taxas ou cobranças de qualquer natureza aos profissionais de educação física nas atividades de personal trainer”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 529/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Torna obrigatória todas as edificações residenciais com mais de três andares no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem recipientes para coleta seletiva de lixo”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 562/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos, as unidades do Corpo de Bombeiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 564/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Altera a Lei nº 2.650 de 05 de dezembro de 1996, na forma que menciona”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 587/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza a implementação pelo Poder Executivo Estadual do programa 'Bom Motorista Ganha Desconto'\".\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 757/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia da Justiça Estadual.”\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 760/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Promotor de Justiça”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 796/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia da Caminhada pela Paz no Trânsito'”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3106/2010, da Deputada Aparecida Gama, que “Considera de utilidade pública estadual a 'Associação de Conscientização dos Direitos e Deveres das Comunidades do Estado do Rio de Janeiro - ACONDEC'”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 57/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei nº 5645, de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Doação de Leite Materno”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 548/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Altera o artigo 5º da Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1990, que regula o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 666/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 683/2011, dos Deputados Dr. José Luiz Nanci e Luiz Martins, que “Regulamenta o uso de canetas laser, proibindo sua venda para menores de dezoito anos e seu uso por estes no Estado, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 195/2011, do Deputado Robson Leite, que “Institui a Política Estadual de Valorização do Artesanato no Estado e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 486/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a utilização de embalagens indevassáveis para molhos, temperos de mesa e congêneres, nos bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 585/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 773/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Proíbe a colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das 'lan houses', 'cyber´s cafés' e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 793/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 4.055, de 30 de dezembro de 2002”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2707/2009, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a Lei 4.555, de 06 de junho de 2005, que extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - ASEP - RJ, cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e dá outras providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3258/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece o uso eficiente da água nos estaleiros e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3329/2010, do Deputado Olney Botelho, que “Dá denominação à Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA), situada no Distrito de Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo - de VANOR TASSARA MOREIRA”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3360/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Estabelece medidas de combate à homofobia nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, COM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 155/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 511/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 581/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a exposição do consumidor usuário de transporte coletivo a produtos perigosos ou nocivos à sua segurança no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Corrêa, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 342/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, pelo qual “Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade das empresas de energia elétrica, água e esgoto, telefonia fixa e móvel, a disponibilizar nas faturas e demais documentos de cobrança, informações básicas em braille”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 374/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dá nova redação ao art. 2º da Lei 5555, de 07 de outubro de 2009”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 675/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Altera a Lei nº 4214, de 11 de novembro de 2003 que institui o Dia do Conselheiro Tutelar no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 703/2011, do Deputado Xandrinho, que “Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 858/2011, do Deputado Rafael Picciani, que “Declara de utilidade pública o Centro Espírita Joanna de Ângelis - Barra - CEJA Barra”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO para O PROGRAMA DE Elaboração de Emendas AO PROJETO De LEI DE Orçamento ANUAL - LOA 2012 E para o programa de ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL - ppa 2012/2015 \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 26 e 27 de outubro de 2011 serão realizados, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, treinamentos para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2012 e para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL 2012/2015 conforme abaixo:\r\n\r\n1. Temas: \r\n\r\n· Calendário LOA 2012\r\n\r\n· Apresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n· Calendário PPA 2012/2015\r\n\r\n· Apresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n2. Datas: \r\n\r\n· 1ª turma - Dia 26 de outubro - (4ª feira) - das 15h às 16h;\r\n\r\n· 2ª turma - Dia 27 de outubro - (5ª feira) - das 15h às 16h.\r\n\r\n3. Local: \r\n\r\nO referido treinamento será realizado na Escola do Legislativo, sala 03, localizada na Rua da Alfândega n°8 - 2º andar.\r\n\r\n4. Inscrições: \r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de outubro de 2011, conforme abaixo:\r\n\r\n· pelo telefone 2588-1373, no horário de 10:00h às 17:00h, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato, turma pretendida (atendendo as datas acima)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1210614"
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                    "FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.766.575/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.207.971.983\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIAS. 1. Data, Hora e Local: Em 08/08/2011, às 15:00 horas, na sede da sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida das Américas, 500, bloco 14, loja 101 - parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-100. 2. Composição da Mesa: Presidente: Dany Muszkat. Secretária: Andréia de Almeida Brito de Lima. 3. Convocação: Dispensada, nos termos do § 2º do Art. 1.072 da Lei nº 10.406/02. 4. Presentes: (a) Even Construtora e Incorporadora S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de São Paulo, SP, na Rua Hungria, 1.400, 2º and. cj. 21, Jd. América, CEP 01455-000, CNPJ/MF nº 43.470.988/0001-65 e na JUCESP NIRE 35.300.329.520, neste ato representada por seu Diretor, Dany Muszkat, bras., casado, administrador de empresas, RG nº 16.719.735-6 SSP/SP, CPF/MF nº 249.045.048-44 e por seu procurador, Dan Suguio, bras., casado, advogado, RG nº 20.498.679-5 SSP/SP, CPF/MF nº 265.101.758-27, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, SP, com escritório na Rua Hungria, 1.400, 2º and., cj. 21, Jd. América, CEP 01455-000; e (b) Evenpar Participações Societárias Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de São Paulo, SP, com escritório na Rua Hungria, 1.400, 2º and., cj. 21, sala 4 M, Jd. América, CEP 01455-000, CNPJ/MF nº 10.564.728/0001-08 e na JUCESP NIRE 35.222.757.409, neste ato representada por seus procuradores Dan Suguio, acima qualificado, e Andréia de Almeida Brito de Lima, bras., casada, advogada, RG nº 21.183.363-0 SSP/SP, CPF/MF nº 246.393.608-86, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, SP, com escritório na Rua Hungria, 1.400, 2º and., cj. 21, Jd. América, CEP 01455-000. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. 6. Deliberações: 6.1. Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram, por votação unânime, a redução do capital social, de R$ 28.455.549,00 para R$ 27.955.549,00, sendo a redução de R$ 500.000,00 realizada mediante a redução do valor nominal das quotas sociais, atualmente de R$ 1,00 para R$ 0,9824 por quota. 6.2. A redução do capital será efetivada mediante a devolução de capital em dinheiro, no valor de R$ 500.000,00, para a Even Construtora e Incorporadora S.A., sócia titular de quotas representativas de 99,99999% do capital social. A sócia Evenpar Participações Societárias Ltda. declara sua expressa concordância com a devolução de capital ora aprovada, sendo certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação no capital social ser de 0,00001%. 6.3. Em seguida, as sócias aprovaram o grupamento das 28.455.549 quotas da sociedade, no valor nominal de R$ 0,9824 cada uma, na proporção de 1,0179 para 1, de forma que o capital da sociedade passe a ser dividido em 27.955.549 quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuídas entre as sócias na proporção que detêm no capital social. Tendo em vista que, após o grupamento, a participação da sócia Evenpar Participações Societárias Ltda. passará a ser inferior a uma quota, a sócia Even Construtora e Incorporadora S.A. doará a fração de quota necessária para que a Evenpar Participações Societárias Ltda. seja titular de uma quota. 6.4. A redução do capital da sociedade será efetivada mediante o registro, na JUCESP, do Instrumento Particular de 11ª Alteração do Contrato Social da sociedade, que também é assinado pelas sócias nesta data. Referido registro se dará após o prazo de 90 dias contados da publicação desta ata, nos termos do Art. 1.084, §§ 1º e 2º da Lei nº 10.406/02. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes e que será publicada nos termos do Art. 1.084, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.406/02. Rio de Janeiro, 08/08/2011. Dany Muszkat - Presidente da Mesa; Andréia de Almeida Brito de Lima - Secretária da Mesa. Sócias: Even Construtora e Incorporadora S.A. - Dany Muszkat/Dan Suguio; Evenpar Participações Societárias Ltda. - Dan Suguio/Andréia de Almeida Brito de Lima.\r\n\r\nId: 1210363"
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                    "V - Ata",
                    "MICROSCOPIUM EVEN\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.827.259/0001-12\r\n\r\nNIRE 33.2.0797205-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIAS. 1. Data, Hora e Local: Em 03/08/2011, às 15:00 horas, na sede da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida das Américas, 500, bl. 14, Loja 101 - parte, CEP 22640-100. 2. Composição da Mesa: Presidente: Paulo Otávio Gonçalves de Moura. Secretária: Andréia de Almeida Brito de Lima. 3. Convocação: Dispensada, nos termos do § 2º do Art. 1.072 da Lei nº 10.406/02. 4. Presentes: Sócias representando a totalidade do capital social: (a) Even Construtora e Incorporadora S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de São Paulo, SP, na Rua Hungria, 1.400, 2º and., cj. 21, Jd. América, CEP 01455-000, CNPJ/MF nº 43.470.988/0001-65 e na JUCESP NIRE 35.300.329.520, neste ato representada por seu Diretor Paulo Otávio Gonçalves de Moura, bras., casado, engenheiro, RG nº 9.473.882-8 SSP/SP, CPF/MF nº 106.721.978-12, e por seu procurador Dan Suguio, bras., casado, advogado, RG nº 20.498.679-5 SSP/SP, CPF/MF nº 265.101.758-27, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, SP, com escritório na Rua Hungria, 1.400, 2º and., cj. 21, Jd. América, CEP 01455-000; e (b) Evenpar Participações Societárias Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de São Paulo, SP, na Rua Hungria, 1.400, 2º and., cj. 21, sala 4 M, Jd. América, CEP 01455-000, CNPJ/MF nº 10.564.728/0001-08 e na JUCESP NIRE 35.222.757.409, neste ato representada por seus procuradores Dan Suguio, acima qualificado, e Andréia de Almeida Brito de Lima, bras., casada, advogada, RG nº 21.183.363-0 SSP/SP, CPF/MF nº 246.393.608-86, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, SP, com escritório na Rua Hungria, 1.400, 2º and., cj. 21, Jd. América, CEP 01455-000. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. 6. Deliberações: 6.1. Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram, por votação unânime, a redução do capital social, de R$ 15.509.851,00 para R$ 12.909.851,00, sendo a redução de R$ 2.600.000,00 realizada mediante a redução do valor nominal das quotas sociais, atualmente de R$ 1,00 para R$ 0,8324 por quota. 6.2. A redução do capital será efetivada mediante a devolução de capital em dinheiro, no valor total de R$ 2.600.000,00, para a sócia Even Construtora e Incorporadora S.A., titular de quotas repre sentativas de 99,99999% do capital da sociedade. A sócia Evenpar Participações Societárias Ltda. declara sua expressa concordância com a devolução de capital ora aprovada, sendo certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação no capital ser de 0,00001%. 6.3. Em seguida, as sócias aprovaram o grupamento das 15.509.851 quotas da sociedade, no valor nominal de R$ 0,8324 cada uma, na proporção de 1,2014 para 1, de forma que o capital da sociedade passe a ser dividido em 12.909.851 quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuídas entre as sócias na proporção que detêm no capital social. Tendo em vista que, após o grupamento, a participação da sócia Evenpar Participações Societárias Ltda. passará a ser inferior a uma quota, a sócia Even Construtora e Incorporadora S.A. doará a fração de quota necessária para que a Evenpar Participações Societárias Ltda. seja titular de uma quota. 6.4. Nos termos do Art. 1.084, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.406/02, a redução do capital da sociedade somente será efetivada mediante o registro, na JUCERJA, do Instrumento Particular de 9ª Alteração do Contrato Social da sociedade, que é assinado pelas sócias nesta data e que se dará após o prazo de 90 dias contados da publicação desta ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes e que será publicada nos termos do Art. 1.084, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.406/02. Rio de Janeiro, 03/08/2011. Paulo Otávio Gonçalves de Moura - Presidente da Mesa. Andréia de Almeida Brito de Lima - Secretária da Mesa. Sócias: p. Even Construtora e Incorporadora S.A. - Paulo Otávio Gonçalves de Moura/Dan Suguio. p. Evenpar Participações Societárias Ltda. - Dan Suguio/Andréia de Almeida Brito de Lima.\r\n\r\nId: 1210356"
                ],
                "1210209": [
                    "V - Ata",
                    "BACALHÔA VINHOS DE PORTUGAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.444.879/0001-85 - NIRE 33.300.290.711\r\n\r\nAta da AGE em 21/09/2011. 1) Hora e Local: Ás 15hs, na sede social na R. Fonseca Telles, 196/601, RJ-RJ. 2) Presença: Acionistas que representam a totalidade do capital social. 3) Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Coelho Taboaço; Secretário: Sr. Luís Patrício Miranda de Avillez. 4) Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença de todos os sócios. 5) Deliberação por unanimidade: Aprovar a alteração do Art. 22 do Estatuto, a viger com a seguinte redação: “Art. 22 - A representação da Cia. perante terceiros se fará da seguinte forma: a) nos atos de simples administração, por qualquer um dos Diretores; b) nos atos que importem em aquisição, alienação ou oneração de bens, bem como para constituição de obrigações em geral, sem limite de valor, por qualquer um dos Diretores ou por 1 procurador com poderes especiais, limitado, no caso do procurador, ao montante de até R$ 10.000,00; e c) nos atos que importem em aquisição, alienação ou onerarão de bens, ou quaisquer outros atos que exorbitem da administração ordinária e ainda nos relativos a transação ou compromissos de credores, ou em entrada em companhias e sociedades, por 2 Diretores ou por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador com poderes especiais.” 6) Face a deliberação acima, consolidou-se o Estatuto Social que passa a viger com a redação constante do Anexo I à presente, desta fazendo parte integrante. 7) Enceramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. RJ, 21/09/2011. (ass.) Luís Patrício Miranda de Avillez; Ricardo Vaz Pinto Schedel, Ricardo Coelho Taboaço e Bacalhôa Vinhos de Portugal S.A. Ricardo Coelho Taboaço-Presidente. Luís Patrício Miranda de Avillez-Secretário. Jucerja nº 2241479 em 29/09/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1210209"
                ],
                "1209822": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.944.002/0001-62 - NIRE: 33.3.0028215-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Aos 25 dias do mês de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35, parte - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença do acionista representando a totalidade do capital social. MESA: Sr. Paulo César P. Novis assumiu a presidência da assembléia e convidou a Sra. Mônica Maria Lanat da Silveira para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado e aprovado sem reservas pela Acionista, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembleia, na forma de sumário nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, tendo em vista já serem os mesmos de conhecimento da acionista presente. Em Assembléia Geral Ordinária: (iii) Aprovar as Contas dos Administradores, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, que encerrou sem apuração de lucros, não havendo assim a distribuição de dividendos. (iv) Os documentos mencionados no item iii acima, obedecendo ao que dispõe o artigo 294, inciso II da Lei 6.404/76, não foram publicados e serão anexados à presente ata para o devido registro na Junta Comercial. (v) A acionista aceita a renúncia ao cargo de Diretora Financeira, apresentada em 22 de março de 2011, pela Sra. Ana Paula Machado Pessoa, e renúncia ao cargo de Diretor Geral, solicitada nesta data pelo Sr. Paulo César Pereira Novis e agradece a ambos por sua dedicação e serviços prestados. Ato contínuo elege como membros da Diretoria o Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador do documento de Identidade nº 85.105602-5, expedida pelo CREA/RJ em 20/02/91, e inscrito no CPF/MF sob o nº 260.394.605-63, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Irineu Marinho nº 35, para o cargo de Diretor Geral; e o Sr. Luiz Cláudio Maia Vieira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 4.579.885-2 e inscrito no CPF/MF sob o nº. 648.395.329-15, residente e domiciliado nesta cidade com endereço comercial na Rua Irineu Marinho nº 35, para o cargo de Diretor Financeiro, todos com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2014. a) Os Diretores ora eleitos declaram que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia e serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura dos Termos de Posse; b) A acionista fixa a remuneração global anual da Diretoria em até R$ 14.170,00 (quatorze mil cento e setenta reais), cuja distribuição ficará a cargo da própria Diretoria. Em Assembléia Geral Extraordinária: (vi) A acionista aprova a consolidação do Estatuto Social da Companhia, anexo I a presente ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, lavrando-se esta ata, que após lida, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro - RJ, 25 de abril de 2011. Ass.: Presidente: Paulo César P. Novis; Secretária: Mônica Maria Lanat da Silveira. Mesa: Paulo César P. Novis - Presidente da Assembleia. Mônica Maria Lanat da Silveira - Secretária. Acionista: Infoglobo Comunicação e Participações S.A.- Marcello Moraes e Luiz Cláudio Vieira. Diretores eleitos: Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Diretor Geral. Luiz Cláudio Maia Vieira - Diretor Financeiro. Diretor renunciante: Paulo César Pereira Novis. Jucerja reg. sob o nº 2196244 em 14/06/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL: 1. DA DENOMINAÇÃO: A Companhia denomina-se AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A. sendo regida pelo presente Estatuto Social e pela Lei nº 6.404/76 e pelas demais legislações pertinentes. 2. DA SEDE, FILIAIS E PRAZO DE DURAÇÃO: 2.1. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Irineu Marinho Irineu, nº 35 - parte, Centro, CEP: 20.230-023. 2.2. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. 3. DO OBJETO SOCIAL: A Companhia tem por objeto: a) A produção, a compra e venda de todo e qualquer material jornalístico e publicitário, inclusive fotografias, produzido ou gerado por processo gráfico ou eletrônico, bem como a representação de agências congêneres; b) A edição, impressão e comercialização de livros e publicações diversas; e c) A distribuição de publicações, nacionais e estrangeiras. 4. DO CAPITAL SOCIAL: 4.1. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do País, é de R$ 78.266,30 (setenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), representado por 65.770 (sessenta e cinco mil setecentos e setenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. 4.1.1. A companhia poderá deliberar por aumento de capital a emissão de ações preferenciais, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) da totalidade das ações emitidas. 4.1.2. Caso sejam emitidas ações preferenciais, estas não terão direito a voto e terão preferência no reembolso de capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia. 4.1.3. As ações preferenciais, quando emitidas, caso não tenham dividendos fixos ou mínimos, não adquirirão o exercício do direito de voto se a Companhia deixar de pagar dividendos, sendo inaplicável o disposto no parágrafo primeiro do artigo 111 da Lei 6.404/76. 4.2. Cada ação dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. 4.3. As ações poderão ser integralizadas em dinheiro ou em bens de interesse da Companhia. 4.4. A propriedade das ações representativas do capital social é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País, sendo certo que, em qualquer caso, deverá ser observado o disposto no artigo 222 da Constituição Federal e a Lei 10.610/02. 4.5. A responsabilidade de cada acionista é restrita ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. 5. DA ASSEMBLÉIA GERAL: 5.1. A Assembléia Geral, que é o órgão deliberativo máximo da Companhia, reunir-se-á na sede social (I) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo; relatório da administração; e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros da Diretoria e fixar a remuneração global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal, quando for o caso e (II) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. 5.2. A Assembléia Geral será convocada pelo Diretor Geral e as deliberações a respeito das matérias constantes da ordem do dia, inclusive a respeito da transformação do tipo societário, serão tomadas por acionistas que representem, no mínimo, metade das ações com direito a voto. 5.3. A Assembléia Geral será presidida pelo Diretor Geral da Companhia e, na sua ausência, pelo Diretor Financeiro, que convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos. 5.4. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, devendo o instrumento de mandato ser registrado na Companhia com, no mínimo, 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembléia Geral. 5.5. O acionista que exercer, nos casos previstos em lei, o direito de se retirar da sociedade, fará jus ao reembolso do valor de suas ações apurado com base no valor do patrimônio líquido constante do último balanço aprovado, observado o disposto no artigo 45 da Lei 6.404/76. 6. DA ADMINISTRAÇÃO: Seção I - Normas Gerais - 6.1. A administração da Companhia compete exclusivamente à Diretoria. 6.2. Cabe à Assembléia Geral fixar o valor global da remuneração dos administradores. 6.3. Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse no Livro próprio, nos trinta (30) dias seguintes à eleição. 6.4. Os administradores estarão dispensados de prestar caução, cabendo-lhes as atribuições e os poderes necessários à consecução dos objetivos sociais. Seção II - Da Diretoria - 6.7 A Diretoria será composta por 2 (dois) Diretores, eleitos pela Assembléia Geral sob as designações de Diretor Geral e Diretor Financeiro, todos com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. 6.8. No caso de impedimento eventual ou permanente do Diretor Geral, este ser substituído pelo Diretor Financeiro. 6.9. Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei e neste Estatuto. 6.10. A representação ativa e passiva da Companhia competirá ao Diretor Geral em conjunto com o Diretor Financeiro, ou um dos dois diretores em conjunto com um procurador devidamente constituído. 6.11. Os Diretores poderão, sempre em conjunto de 2 (dois), nomear procurador ou procuradores, devendo especificar expressamente os poderes conferidos e conter o prazo de validade limitado a no máximo um ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da companhia em processos judiciais ou administrativos. 6.12. Os atos relacionados abaixo dependerão, para sua execução e validade, da aprovação formal e expressa da sócia Infoglobo Comunicação e Participações S.A.: (i) A aquisição e alienação de bens imóveis da sociedade, assim como a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre os mesmos; (ii) A alienação de bem móvel com valor superior a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), assim como a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre bens móveis integrantes ou não do ativo permanente da sociedade; (iii) A tomada de empréstimo e financiamento pela sociedade em valor que supere o montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por transação, ou concessão de garantias, avais e fianças pela sociedade em qualquer valor; (iv) A celebração de contratos pela sociedade com coligadas ou partes relacionadas, diretas ou indiretas, não relacionados ao curso normal dos negócios e ao objeto social da Sociedade; (v) A outorga de qualquer empréstimo ou prestação de garantias em favor de pessoas por ela controladas ou a ela coligadas ou relacionadas; (vi) A associação, celebração de acordos ou contratos de quaisquer naturezas, entre a Sociedade e seus conselheiros, gestores, administradores, sócios diretos ou indiretos ou com sociedades em que participe como sócio; (vii) A celebração de contratos com prazo de duração superior a 04 (quatro) anos entre a Sociedade e seus clientes, fornecedores, prestadores de serviços e outras entidades com quem mantenha relacionamento comercial; (viii) A celebração de contratos de quaisquer naturezas que impliquem em renúncias ou alienação de direitos constituídos de fato e de direito, em valor superior a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (ix) A alienação, oneração ou cessão de uso de patentes e marcas; (x) A celebração de contratos de quaisquer outras naturezas, não elencadas e especificadas acima, cujo valor global seja igual ou superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em cada exercício social, a exceção dos contratos necessários à aquisição dos insumos de produção, compreendidos: papéis, tintas, chapas e demais insumos inerentes e relacionados ao processo de produção gráfica; (xi) A constituição e extinção de controladas e a aquisição ou alienação de participação em outra sociedade, bem como o aumento de participação ou aportes para futuro aumento de capital e a celebração ou modificação de acordos de acionistas ou quotistas em sociedades controladas ou coligadas no país ou no exterior; (xii) A constituição, fusão incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades da qual participe como sócia e alteração de seus contratos e/ou estatutos sociais; (xiii) O voto a ser dado, pelo representante da sociedade, em assembléias ou reuniões de sócios nas sociedades em que participe como sócia, que tenha a finalidade de deliberar sobre as matérias e valores semelhantes às constantes desse item 6.12; (xiv) A criação e extinção de filiais e outros estabelecimentos; e (xv) A prática de qualquer ato não relacionado ao curso normal dos negócios e ao objeto social da Sociedade; (xvi) A outorga de procuração para a celebração de qualquer um dos atos contidos neste item 6.12. (xvii) A fixação das regras para o pagamento de remuneração variável de empregados e administradores da Companhia, bem como a remuneração global e anual dos mesmos (incluindo benefícios e planos de participação nos resultados), que deverá ser objeto de deliberação anual da sócia majoritária, manifestada antes do término de cada exercício; (xviii) A aprovação, até o término de cada exercício social, dos planos de negócios da Companhia e de suas controladas, dos orçamentos anuais e dos planos de investimento, abrangendo todos os programas de expansão da Companhia e de suas controladas; (xix) A escolha dos auditores independentes. 6.13. Os valores mencionados neste item deverão ser reajustados anualmente pelo IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, a partir de 1º de janeiro de 2008, ou por outro índice que venha a ser determinado pelos Acionistas em Assembléia Geral. 7. DO CONSELHO FISCAL: 7.1. A Companhia terá um Conselho Fiscal, não permanente, integrado por três membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei. 7.1.1. O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas nos termos da Lei. 7.1.2. A Assembléia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. 7.1.3. Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação. 8. DO EXERCÍCIO SOCIAL, DOS LUCROS E DE SUA DISTRIBUIÇÃO: 8.1. O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá ao levantamento do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício, com observância das prescrições legais, facultado a apuração de balanços intermediários para distribuição antecipada de dividendos. 8.1.1. Do lucro líquido do exercício serão inicialmente deduzidos, se houver, os prejuízos acumulados; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do Artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76; e (c) o saldo, atendidas as disposições legais e estatutárias, ficará à disposição da Assembléia para destinação específica. 8.1.2. O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembléia Geral assim o deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes. 8.1.3. Os acionistas, em Assembléia Geral, e seguindo orientação da Diretoria, poderão deliberar sobre a constituição da Reserva Operacional, que não excederá a 80% do Capital Social, em importância não superior a 75% do lucro líquido do exercício ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, com a finalidade de arcar com os custos operacionais da Companhia e de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou realizar novos investimentos. 9. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO: 9.1. A Companhia estará sujeita à liquidação nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral competente para determinar o modo através do qual a liquidação se fará, nomear o liquidante(s) e, se for o caso, instalar o Conselho Fiscal que funcionará durante este período, elegendo seus membros e estabelecendo a sua remuneração. 10. DISPOSIÇÕES GERAIS: 10.1. A Companhia fará arquivar os acordos de acionistas na sua sede, cabendo à administração abster-se de efetuar registros de oneração ou transferência de ações que sejam contrários aos seus termos bem como ao presidente da Assembléia Geral abster-se de computar votos contrários aos termos dos acordos arquivados. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. Mesa: Paulo César Pereira Novis - Presidente da Assembléia. Mônica Maria Lanat da Silveira - Secretária. Acionista: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. - Marcello Moraes e Luiz Cláudio Vieira. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 2196244 de 14/06/2011, não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral da Jucerja.\r\n\r\nId: 1209822"
                ],
                "1210435": [
                    "V - Ata",
                    "LOGZ LOGÍSTICA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.995.163/0001-05 - NIRE 33.3.0029412-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária - 1. Dia, Hora e Local: Assembleia realizada às 9h30 do dia 9 de agosto de 2011, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, 651, 26º andar, Centro. 2. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a adoção do regime de capital autorizado, com a fixação do seu limite; (ii) aprovação do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia; (iii) alteração do Estatuto Social a fim de refletir as deliberações previstas nos itens (i) e (ii), caso aprovadas; e (iv) ratificação de programa e contratos de outorga de opção de compra de ações de emissão da Companhia celebrados com seus administradores. 3. Composição da Mesa: Presidente: Nelson Luiz Carlini; e Secretária: Gabrielle Santos Cordeiro. 4. Presença e Quórum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. 5. Convocação: Dispensada a convocação ante a verificação da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme faculta § 4° do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi deliberado o descrito a seguir: 6.1. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6.2. Foi aprovada a adoção do regime de capital autorizado, até o limite de 8.404.339 (oito milhões, quatrocentos e quatro mil, trezentas e trinta e nove) ações. 6.3. Foi aprovada a instituição do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, na forma proposta pela Administração, conforme o Anexo I, que, assinado e rubricado pela mesa, integra a presente ata para todos os efeitos. Ficou dispensada a publicação do referido anexo, o qual permanecerá arquivado na sede da sociedade, à disposição dos acionistas. 6.4. Em face das deliberações precedentes, foi aprovada a inclusão do Art. 5º- A e seu parágrafo único ao Estatuto Social da Companhia, com a redação abaixo: “Art. 5º - A. A Companhia fica autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de 8.404.339 (oito milhões, quatrocentos e quatro mil, trezentas e trinta e nove) ações, independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, que deliberará sobre as condições de integralização, as características das ações a serem emitidas e o preço de emissão, bem como estabelecerá se o aumento se dará por subscrição pública ou particular. Parágrafo Primeiro. A Companhia, dentro do limite do capital autorizado e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, poderá outorgar opção de compra de ações a seus administradores, empregados e prestadores de serviços. Parágrafo Segundo. Na hipótese de qualquer titular de ações de emissão da Companhia que as tiver adquirido, sob qualquer forma, pelo exercício da opção outorgada na forma do parágrafo anterior desejar alienar, direta ou indiretamente, tais ações, ou parte delas, somente poderá aliená-las se antes oferecê-las à Companhia e, caso esta não tenha interesse, aos demais acionistas da Companhia, que terão o direito de preferência para adquiri-las, devendo esta restrição estar devidamente averbada no livro de Registro de Ações Nominativas. A Companhia poderá ceder o direito de preferência previsto neste parágrafo a terceiros e os demais acionistas poderão cedê-lo a pessoa física ou jurídica que, direta ou indiretamente, os controlem, seja controlada por eles, ou esteja sob controle comum ao deles.” 6.5. Foi ratificada a validade e eficácia do Primeiro Programa de Outorga de Opções lançado pelo Conselho de Administração em 30 de setembro de 2010, e dos contratos de outorga de opção de compra ações de emissão da Companhia, celebrados por ela (incluindo seus aditivos), em 30 de setembro de 2010, 31 de março de 2011, 1º de junho de 2011 e 30 de junho 2011. 6.6. Consolidação do Estatuto Social. Foi aprovada a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, passando a vigorar com a redação constante no Anexo II desta ata. 7. Encerramento: Tendo sido as presentes deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas e nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e conferida, foi devidamente aprovada e assinada pelos acionistas presentes, os quais constituíram o quorum necessário para as respectivas aprovações. Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2011. Nelson Luiz Carlini - Presidente da Assembleia; Gabrielle Santos Cordeiro - Secretária da Assembleia. Acionistas: Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações - Nelson Rozental/Ricardo Propheta Marques; Empreendedor Brasil - Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes - Nelson Rozental/Ricardo Propheta Marques; Durval José Soledade Santos; Eliane Aleixo Lustosa; Gabriel Stoliar; José Eduardo Carneiro de Carvalho; Nelson Luiz Carlini; Nelson Rozental; Ricardo Propheta Marques; Ronaldo Luis Kiyoshi Hirata. JUCERJA nº 00002230768 em 05/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo II da Ata de Assembleia Geral Extraordinária de 09 de Agosto de 2011 - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º. A LOGZ Logística Brasil S.A. (a “Companhia”) é uma sociedade anônima, que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe são aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, 651, 26º andar, Centro, CEP 20030-041, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios, depósitos, agências de representação e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e/ou do exterior. Art. 3º. A Companhia tem como objeto social a participação, direta ou indireta, como sócia, acionista ou quotista, em outras sociedades que tenham como objeto social a construção, reforma, ampliação, arrendamento, exploração, administração, etc., de instalações portuárias de uso público e/ou privado, retroáreas, áreas de armazenagem, condomínios logísticos, incluindo outros meios de transporte, e atividades logísticas correlatas, bem como a prestação de serviços relativos a logística, comércio internacional, exportação e importação. Art. 4º. A Companhia tem prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Capital Social e Ações - Art. 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 251.649.686,56 (duzentos e cinquenta e um milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), dividido em 280.144.625 (duzentos e oitenta milhões, cento e quarenta e quatro mil, seiscentas e vinte e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira. Parágrafo Primeiro. Cada ação ordinária confere a seu titular direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo. Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão direito de preferência na subscrição de ações a serem emitidas em aumentos de capital da Companhia, na forma do artigo 171 da Lei n.º 6.404/76. O direito de preferência será exercido dentro do prazo decadencial de 30 (trinta) dias. Parágrafo Terceiro. Nas hipóteses em que a lei conferir o direito de retirada a acionista dissidente de deliberação da Assembleia Geral, o valor do reembolso terá por base o menor valor entre o valor econômico da Companhia e o valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral, observadas as disposições do artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quarto. A Companhia não possui partes beneficiárias em circulação, sendo vedada a criação ou emissão de partes beneficiárias. Art. 5º - A. A Companhia fica autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de 8.404.339 (oito milhões, quatrocentos e quatro mil, trezentas e trinta e nove) ações, independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, que deliberará sobre as condições de integralização, as características das ações a serem emitidas e o preço de emissão, bem como estabelecerá se o aumento se dará por subscrição pública ou particular. Parágrafo Primeiro. A Companhia, dentro do limite do capital autorizado e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, poderá outorgar opção de compra de ações a seus administradores, empregados e prestadores de serviços. Parágrafo Segundo. Na hipótese de qualquer titular de ações de emissão da Companhia que as tiver adquirido, sob qualquer forma, pelo exercício da opção outorgada na forma do parágrafo anterior desejar alienar, direta ou indiretamente, tais ações, ou parte delas, somente poderá aliená-las se antes oferecê-las à Companhia e, caso esta não tenha interesse, aos demais acionistas da Companhia, que terão o direito de preferência para adquiri-las, devendo esta restrição estar devidamente averbada no livro de Registro de Ações Nominativas. A Companhia poderá ceder o direito de preferência previsto neste parágrafo a terceiros e os demais acionistas poderão cedê-lo a pessoa física ou jurídica que, direta ou indiretamente, os controlem, seja controlada por eles, ou esteja sob controle comum ao deles. Art. 6º. A Companhia poderá, por deliberação de seu Conselho de Administração, excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo para seu exercício nas emissões de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública obrigatória de aquisição de controle nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei nº 6.’’404/76. Não haverá direito de preferência na outorga e no exercício de opção de compra de ações, na forma do disposto no §3º do artigo 171 da Lei nº 6.404/76. Capítulo III - Assembleia Geral - Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do artigo 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais, este Estatuto Social e/ou a lei exigirem. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral deverá ser convocada na forma da lei. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo Segundo. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na ausência deste, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, ou na au sência deste, por qualquer outro membro do Conselho de Administração que venha a ser escolhido por deliberação da maioria dos acionistas presentes, ou, na ausência de todos os membros do Conselho de Administração, o presidente será escolhido, dentre os acionistas presentes, por deliberação majoritária. O Presidente escolherá, dentre os presentes, o secretário da mesa. Parágrafo Terceiro. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Capítulo IV - Administração - Seção I - Regras Gerais - Art. 8º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Art. 9º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria serão investidos em seus respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição, e ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 10. A Assembleia Geral fixará, de forma individual ou global, a remuneração dos administradores da Companhia. Havendo a fixação de forma global, caberá ao Conselho de Administração definir os valores a serem pagos individualmente. Caberá também ao Conselho de Administração distribuir, quando for o caso, a participação nos lucros fixada pela Assembleia Geral. Seção II - Conselho de Administração - Art. 11. O Conselho de Administração é composto por até 11 (onze) membros efetivos e até igual número de suplentes, vinculados ou não a membros efetivos específicos, todos acionistas, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, a qual designará o seu Presidente e seu Vice-Presidente, com mandato unificado de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Único. Pelo menos 30% (trinta por cento) do total de membros que integram o Conselho de Administração da Companhia deverão ser representados por conselheiros independentes. Art. 12. Em caso de vacância no cargo de conselheiro, não havendo suplente, o Conselho de Administração elegerá o substituto, que servirá até a primeira Assembleia Geral que for realizada. O substituto eleito na Assembleia Geral para preencher o cargo vago completará o prazo de gestão do conselheiro substituído. Parágrafo Único. Os membros do Conselho de Administração deverão permanecer em seus respectivos cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos e investidos nos cargos seus substitutos ou assumam os seus respectivos suplentes, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. Art. 13. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. As reuniões do Conselho de Administração são convocadas pelo seu Presidente ou, na ausência deste, pelo seu Vice-Presidente - através de carta, telegrama, fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação com comprovante de recebimento, contendo, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia. As convocações deverão, sempre que possível, encaminhar as propostas ou documentos a serem discutidos ou apreciados. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência, sendo certo que, em casos de manifesta urgência, a convocação para as reuniões do Conselho de Administração poderá ser, excepcionalmente, feita com antecedência de 05 (cinco) dias, observadas as demais formalidades. A presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração dispensará qualquer formalidade de convocação. Parágrafo Segundo. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria de seus membros. Considera-se regularmente convocado o conselheiro presente à reunião. Uma vez instaladas, as reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho ou, no caso de sua ausência, pelo Vice-Presidente que convidará um dos presentes ou o advogado da Companhia para secretariar os trabalhos. Parágrafo Terceiro. As deliberações serão tomadas por maioria de votos, inexistindo voto de qualidade do Presidente ou do Vice-Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo Quarto. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por meio de conferência telefônica, videoconferência ou outro meio de comunicação eletrônica e serão considerados presentes à reunião, devendo enviar o teor do seu voto, por escrito e devidamente assinado, até o final da respectiva reunião por fax ou por meio da rede mundial de computadores, ficando o presidente da reunião investido dos poderes para assinar a respectiva ata de Reunião do Conselho de Administração. Parágrafo Quinto. Em caso de ausência, os membros do Conselho de Administração serão substituídos por seu suplente específico, se houver. Parágrafo Sexto. Serão lavradas atas de reuniões do Conselho de Administração em livro próprio, assinadas por todos os membros presentes ou por tantos quantos bastem para a validade das deliberações tomadas. Art. 14. Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 15. Compete ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências atribuídas por lei e por este Estatuto Social: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (b) aprovar o orçamento anual operacional e o plano de negócios da Companhia, bem como quaisquer eventuais alterações dos mesmos (sendo certo que, enquanto não for aprovado o orçamento ou plano referente a um determinado exercício social, o orçamento ou plano do exercício anterior será utilizado provisoriamente); (c) atribuir, do montante global da remuneração fixada pela Assembleia Geral, os honorários mensais a cada um dos membros da administração da Companhia, na forma do disposto no artigo 12 do presente Estatuto Social; (d) eleger e destituir os Diretores e gerentes da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o presente Estatuto Social; (e) fiscalizar a gestão dos Diretores; (f) propor planos de opção de compra de ações para administradores, empregados, prestadores de serviços, assim como administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia; (g) fixar os critérios gerais de remuneração e as políticas de benefícios dos administradores da Companhia e de sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia; (h) aprovar previamente a implementação ou alteração de plano de incentivo de remuneração de longo-prazo aos empregados da Companhia e/ou de sociedades controladas direta ou indiretamente pela Companhia; (i) convocar a Assembleia Geral; (j) submeter à Assembleia Geral proposta de alteração deste Estatuto Social; (k) manifestar-se sobre o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras da Companhia; (l) propor à Assembleia Geral a destinação do lucro líquido do exercício, observado o disposto neste Estatuto Social; (m) autorizar o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores e a distribuição de dividendos intermediários com base no lucro apurado em tais balanços, observadas as limitações e disposições estatutárias e legais; (n) atribuir aos administradores da Companhia a sua parcela de participação nos lucros apurados em balanços levantados pela Companhia, incluindo balanços intermediários, respeitadas as limitações e disposições estatutárias e legais; (o) autorizar qualquer mudança nas políticas contábeis ou de apresentação de relatórios da Companhia, exceto se exigido pelos princípios contábeis geralmente aceitos nas jurisdições em que a Companhia opera; (p) escolher e destituir os auditores independentes da Companhia; (q) deliberar sobre a emissão de ações ou bônus de subscrição até o limite do capital autorizado, fixando o preço de emissão, forma de subscrição e integralização e outras condições da emissão, definindo ainda se será concedida preferência na subscrição aos acionistas; (r) deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real; (s) autorizar a emissão de bonds, notes, commercial papers e outros instrumentos utilizados pelo mercado para captação de recursos, podendo deliberar sobre as condições de emissão e resgate; (t) aprovar a aquisição, pela Companhia, de ações de sua própria emissão para manutenção em tesouraria ou seu cancelamento; (u) aprovar a celebração de qualquer acordo ou contratos da Companhia com qualquer Parte Relacionada; (v) autorizar previamente: (i) a celebração, pela Companhia, de quaisquer contratos, incluindo, exemplificativamente, para a aquisição de participações societárias ou ativos; ou (ii) a concessão, pela Companhia, de garantia real ou fidejussória, em favor da própria Companhia, de sociedade por ela controlada ou de terceiros - em quaisquer das hipóteses descritas nos itens (i) ou (ii), em operações das quais sejam parte a Companhia ou qualquer de suas controladas e que sejam contratadas por período superior a 48 (quarenta e oito) meses ou cujo valor supere R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (w) autorizar a aquisição, alienação, transferência, cessão, oneração ou outra forma de disposição, a qualquer título, incluindo conferência ao capital de outra sociedade, de bem do ativo permanente, cujo valor supere R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) do ativo consolidado total da Companhia; (x) deliberar sobre a contratação pela Companhia de financiamento e empréstimos em valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ou de sociedade por ela controlada, por operação isolada; (y) fixar o limite de endividamento da Companhia; e (z) deliberar previamente sobre a apresentação, pela Companhia, de pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial. Art. 16. Também compete ao Conselho de Administração aprovar o teor do voto a ser proferido pelos representantes da Companhia nas deliberações, de sociedades que a Companhia controle, de sociedades coligadas ou de que ela faça parte, especialmente com respeito às seguintes matérias: (a) fixação da orientação geral dos negócios, compreendendo a sua política industrial, comercial, administrativo-financeira e de recursos humanos, bem como a sua estratégia global de longo prazo, inclusive planos de negócios; (b) eleição e destituição dos administradores e fixar-lhes as atribuições, dentro da competência da Diretoria constante do Estatuto Social; (c) manifestação sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; (d) deliberação sobre orçamentos anuais e plurianuais de operações e investimentos; (e) deliberação sobre a aquisição, alienação ou oneração de direitos em geral e de bens do ativo permanente, cujo valor seja superior ao limite de competência fixado para a Diretoria quanto a tais operações; (f) escolha e destituição de auditores independentes; (g) deliberação sobre o pagamento de juros, a título de remuneração do capital próprio, e declarar dividendos intermediários e/ou intercalados; (h) composição e competência da Diretoria; (i) aprovação de novos projetos de expansão; (j) participação em qualquer sociedade, consórcio ou empreendimento, inclusive constituição de subsidiária integral, respeitado o seu objeto social; (k) alienação de qualquer bem integrante do ativo permanente, cujo valor, em cada exercício social, considerado de forma isolada ou agregada, exceda a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (l) constituição de ônus sobre qualquer bem ou direito da Companhia em garantia de operações que envolvam a Companhia (financeiras ou não) sempre que o valor total do objeto da garantia, exceda a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (m) aprovação de atos de transferência de tecnologia, venda, licenciamento ou renúncia de patentes, marcas registradas, informações técnicas e know-how detidas pela Companhia, para quaisquer terceiros concorrentes; (n) aprovação de investimentos ou a tomada de empréstimos ou financiamentos de qualquer natureza, em uma única operação ou em uma série de operações vinculadas, que eleve o endividamento total da Companhia em valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (o) criação de ações preferenciais, assim como aumento de classe existente sem guardar proporção com as demais espécies e classes, salvo se já previstos ou autorizados pelo estatuto; (p) alterações nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida; (q) aumento ou redução do dividendo obrigatório; (r) fusão da Companhia, sua incorporação por outra sociedade ou incorporação de outra sociedade pela Companhia; (s) participação em grupo de sociedades (artigo 265 da Lei nº 6.404/76); (t) mudança do objeto social; (u) dissolução; (v) emissão de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição e criação e outorga de opção de compra de ações; (w) cisão da Companhia ou a incorporação de todas as ações ao capital de outra sociedade; (x) cessação do estado de liquidação; (y) alteração de qualquer disposição do Estatuto Social; (z) aumento do limite do capital autorizado; (aa) aumento do capital social, acima do limite do capital autorizado, inclusive quanto ao respectivo montante, à definição do preço de subscrição das novas ações, forma e prazo de integralização; (bb) redução do capital social; (cc) abertura do capital; (dd) destinação do lucro de cada exercício, ressalvadas as obrigatórias por força de lei ou do Estatuto Social da Companhia; (ee) aquisição das ações da Companhia, para permanência em tesouraria e sua posterior alienação ou cancelamento; e (ff) resgate ou conversão de ações e compra, resgate ou conversão de debêntures. Parágrafo Primeiro. O Presidente do Conselho de Administração da Companhia deverá enviar o teor do voto, bem como toda a documentação necessária, ao representante da Companhia que proferirá o voto, nas deliberações de sociedades que a Companhia controle, de sociedades coligadas ou de que ela faça parte, no prazo de 8 (oito) dias contados da data da convocação da assembleia ou reunião. Parágrafo Segundo. Enquanto não for realizada a Reunião do Conselho de Administração da Companhia de que trata o parágrafo primeiro acima, não pode a Companhia exercer o direito de voto inerente às ações ordinárias de emissão das companhias de que esta seja titular. Seção III - Diretoria - Art. 17. A Diretoria é o órgão de gestão e representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos necessários para assegurar seu regular funcionamento. Parágrafo Primeiro. A Diretoria será composta por até a 3 (três) diretores, acionistas ou não, residentes no País, sendo 1 (um) Diretor Presidente, e os demais sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandatos de até 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos e a qualquer tempo destituídos pelo Conselho de Administração. Parágrafo Segundo. O mandato dos Diretores será automaticamente prorrogado até a posse de seus substitutos. Parágrafo Terceiro. O exercício do cargo de Diretor cessa pela destituição, a qualquer tempo, do titular, ou pelo término do mandato, se não houver recondução, observado o disposto no parágrafo segundo acima. A renúncia torna-se eficaz em relação à Companhia, desde o momento em que esta conhecer da comunicação escrita do renunciante, produzindo efeitos perante terceiros de boa-fé após o seu arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e publicação. Parágrafo Quarto. A substituição dos Diretores, no caso de ausência ou impedimento temporário, ou ainda por renúncia, morte ou incapacidade, será deliberada em Reunião do Conselho de Administração, podendo o Presidente do Conselho de Administração e/ou o Vice-Presidente do Conselho de Administração eleger interinamente o substituto. Art. 18. A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se, sempre que necessário, a critério do Diretor Presidente, a quem caberá presidir a reunião. Na ausência do Diretor Presidente, caberá a qualquer dos demais Diretores presidir as reuniões da Diretoria. Parágrafo Único. A reunião da Diretoria será instalada com a presença de diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria. Art. 19. Sem prejuízo de outras atribuições e competências previstas em lei, compete à Diretoria gerir a Companhia e exercer as atribuições que a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e este Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia, incumbindo-lhe a administração e gestão dos negócios e atividades da Companhia, inclusive: (i) conduzir a política geral e de administração da Companhia, conforme orientação do Conselho de Administração; (ii) executar e coordenar o andamento das atividades normais da Companhia, zelando pela observância da Lei, deste Estatuto Social, das deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (iii) elaborar e submeter ao Conselho de Administração o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras de cada exercício, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; (iv) elaborar os planos de negócios e orçamento da Companhia, anuais ou plurianuais, e submetê-los ao Conselho de Administração; (v) manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Companhia e de suas controladas, bem como o andamento de suas operações; (vi) representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, respeitadas as disposições e limitações previstas neste Estatuto Social; (vii) contratar, transigir, contrair obrigações, renunciar, desistir, celebrar acordos, firmar compromissos, contrair empréstimos e financiamentos, alienar, adquirir, hipotecar, ou, de qualquer modo, onerar bens da Companhia, móveis, imóveis e outros direitos, respeitadas as disposições e limitações previstas neste Estatuto Social; (viii) aceitar, sacar, endossar e avalizar documentos cambiais, duplicatas, cheques, notas promissórias e quaisquer outros títulos de créditos que impliquem responsabilidade para a sociedade, respeitadas as disposições e limitações previstas neste Estatuto Social; (ix) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias e de investimento; e (x) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração e/ou pelo presente Estatuto Social. Parágrafo Primeiro. A representação da Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, em quaisquer atos ou negócios jurídicos, que importem responsabilidade ou obrigação para a Companhia ou que a exonerem de obrigações para com terceiros serão obrigatoriamente praticados: (i) por 02 (dois) diretores agindo em conjunto; ou (ii) por 01 (um) diretor agindo em conjunto com 01 (um) procurador, com poderes específicos, devidamente constituído na forma do Parágrafo Segundo abaixo; ou (iii) excepcionalmente, por 1 (um) procurador agindo isoladamente, devidamente constituído na forma do Parágrafo Segundo abaixo, para fins judiciais, exclusivamente. Parágrafo Segundo. As procurações em nome da Companhia serão exclusivamente outorgadas por 02 (dois) diretores, agindo em conjunto, e deverão especificar os poderes conferidos e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais (ad judicia) ou para representação em processos administrativos, não terão prazo superior a 1 (um) ano. Parágrafo Terceiro. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer dos Diretores ou procuradores que a envolverem em obrigações relativas a negócios e/ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais e endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros. Capítulo V - Conselho Fiscal - Art. 20. A Companhia tem um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que será instalado a pedido de acionistas na forma da Lei nº 6.404/76, e terá as atribuições, competências, responsabilidades e deveres definidos na referida lei. O funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação, podendo seus membros ser reeleitos. Parágrafo Primeiro. Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo Terceiro. Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação de qualquer de seus membros, lavrando-se em ata suas deliberações. Capítulo VI - Exercício Social, Balanço e Resultados - Art. 21. O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Ao término de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em lei, as quais serão auditadas por auditores independentes devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Art. 22. A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como pagar dividendos ou juros sobre o capital próprio à conta de lucros apurados nesses balanços. A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá ainda pagar dividendos intermediários ou juros sobre o capital próprio à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Único. Os dividendos distribuídos e os juros sobre o capital próprio pagos nos termos deste artigo 22 serão imputados ao dividendo obrigatório, de que trata o Parágrafo Segundo, alínea (b), do artigo 23 deste Estatuto Social. Art. 23. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Parágrafo Primeiro. Sobre o lucro remanescente, apurado na forma do caput deste artigo 23, será calculada a participação estatutária dos administradores, até o limite máximo legal. Parágrafo Segundo. Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior, destinar-se-á: (a) 5% (cinco por cento) para a reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; e (b) do saldo do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior e da destinação referida no item (a) deste Parágrafo Segundo do artigo 23, e ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão 25% (vinte e cinco por cento) para o pagamento de dividendo obrigatório a todos os acionistas. Parágrafo Terceiro. Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo terá a destinação aprovada pela Assembleia Geral, depois de ouvido o Conselho de Administração, respeitadas as disposições legais aplicáveis. Parágrafo Quarto. Os dividendos declarados serão pagos nos prazos legais, somente incidindo correção monetária e/ou juros mediante expressa determinação da Assembleia Geral e, se não reclamados no prazo de 3 (três) anos contados da data em que os dividendos forem postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VII - Liquidação - Art. 24. A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, designar o liquidante, fixar-lhe seus poderes e remuneração e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação. Capítulo VIII - Arbitragem - Art. 25. A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do conselho fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, de acordo com o Regulamento do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“Câmara”), toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei nº 6.404/76 e neste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro. O local da arbitragem será a Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e o idioma será o português. O Tribunal Arbitral será composto por 3 (três) árbitros, devendo cada uma das duas partes em conflito indicar seu respectivo árbitro e suplente, os quais indicarão o terceiro árbitro, que será o presidente do Tribunal Arbitral. Quando forem vários demandantes ou demandados (arbitragem de partes múltiplas), cada lado indicará de comum acordo um árbitro e seu suplente, observando-se o estabelecido na Seção 5 do Regulamento da Câmara. Na ausência de acordo entre as demandantes ou entre as demandadas quanto à indicação, competirá ao Presidente da Câmara fazê-lo para as partes que não chegarem a um consenso ou, no caso de nenhuma das partes chegarem ao acordo quanto aos seus respectivos árbitros e suplentes, competirá ao Presidente da Câmara indicar todos os membros do Tribunal Arbitral, inclusive o presidente do Tribunal Arbitral, na forma prevista na Seção 5.6 do Regulamento da Câmara. Parágrafo Segundo. Não obstante o disposto no presente artigo, as partes poderão recorrer ao Poder Judiciário exclusivamente nos casos abaixo determinados, sem que tal conduta seja considerada como ato de renúncia à arbitragem como único meio de solução de controvérsias escolhido pelas partes: (i) assegurar a instituição da arbitragem; (ii) obter medidas cautelares de proteção de direitos previamente à constituição do Tribunal Arbitral; ou (iii) executar qualquer decisão do Tribunal Arbitral, inclusive, o laudo arbitral. Para tanto, as partes neste ato elegem o foro central da comarca da capital do Estado de São Paulo como competente para analisar e julgar tais questões. Capítulo IX - Disposições Gerais - Art. 26. A Companhia observará os Acordos de Acionistas registrados na forma do artigo 118 da Lei nº 6.404/76, cabendo à administração abster-se de registrar transferências de ações contrárias aos respectivos termos e ao Presidente das Assembleias Gerais e das reuniões do Conselho de Administração abster-se de computar os votos lançados em infração a tais acordos. Art. 27. Todo e qualquer acordo de acionistas entre os acionistas da Companhia, bem como os contratos com partes relacionadas e programas de aquisição de ações e de outros títulos e valores mobiliários da Companhia, serão arquivados na sede social da Companhia e postos à disposição de qualquer acionista da Companhia que deseje ter acesso ao seu conteúdo. Art. 28. A Administração da Companhia deverá se empenhar para promover, em momento oportuno, a realização da abertura do capital da Companhia em segmento especial de bolsa de valores ou entidade mantenedora de mercado de balcão que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de prática de governança corporativa. Art. 29. A Administração da Companhia deverá, ainda, analisar planos que procurem minimizar os eventuais efeitos nocivos ao meio ambiente decorrentes de suas atividades, além de procurar atuar com boas práticas de gestão de recursos humanos de maneira a desenvolver, na medida do possível o seu capital humano, devendo adotar, dentro de melhores esforços, aos padrões de responsabilidade sócio ambiental.\r\n\r\nId: 1210435"
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84 - NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nExtrato do Ato de Diretoria 005/2010. Data: 27/12/2010. Horário: 10:00h. Local: Cobra, Sede, Estr. dos Bandeirantes, 7966, RJ-RJ. Registro e Deliberação. Deliberamos, com base no Estatuto Social, arts. 13 e 27, e no Regimento Interno, art. 6º, a alteração do código CNAE da atividade principal e secundária do estabelecimento da empresa em Barueri-SP, na Estr. da Aldeinha, 400, 1º e 2º, CNPJ 42.318.949/0063-87 e NIRE 359.022.407.48, para os seguintes códigos: a) para atividade principal alterar para o código 18.13-0/99 - Impressão de material para outros usos; b) para atividade secundária alterar para os códigos: - 95.11-8/00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos; - 63.11-9/00 - Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet. O presente ato de diretoria será arquivado na Jucerja, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei 6.404/76, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Luiz Cláudio Moraes - \r\n\r\nDir. de Adm. e Finanças - Substituto Designado do Presidente, Roberto Francisco Casagrande Herdeiro - Dir. de Planejamento e Controle. RJ, 27/12/2010. Olivino Ludvchak - OAB-RJ 77.896. Ata arquivada na Jucerja sob o nº 2241188 em 30/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1210400"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1210438": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1210438"
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                "1209990": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 03.10.2011\r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\nLOCAL, DATA E HORA - Realizada na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, em 03 de outubro de 2011, às 15:00 horas, em primeira convocação. ACIONISTAS - Presentes acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social. CONSELHO FISCAL - Presente o Sr. Antonio Duarte Carvalho de Castro, portador da carteira de identidade nº 2.008.288, emitida em 02.02.1974 pelo IFP/RJ e CPF/MF nº 021.159.057-68, representando o Conselho Fiscal. MESA - MONICA FERNANDES SARAIVA - Presidente; ROBERTA VENÂNCIO CORREA DA SILVA - Secretária. PUBLICAÇÕES: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Jornal do Commercio e Valor Econômico, nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro de 2011. ORDEM DO DIA: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Eleição de novo Presidente do Conselho de Administração da Companhia. RESOLUÇÃO: Ressalvadas as abstenções dos legalmente impedidos e de acionistas que se abstiveram e dos que votaram contra, decidiram os acionistas: I - Eleger, por maioria, o Sr. JACK MARIE HENRY DAVID BOWLES, francês, casado, administrador de empresas, portador do passaporte nº 05E161652, expedido em 14/09/2005 e válido até 13/09/2015, domiciliado em 4 Temple Place, Londres, WC2R 2PG, Inglaterra para a presidência do Conselho de Administração, com mandato de dois anos, a expirar em 2013 juntamente com o mandato dos atuais membros do referido órgão, em substituição ao Sr. Mark Martjn Cobben, que, por motivos pessoais, renunciou em 01/10/2011. A Sra. Érika Diniz Scaffa Falcão, na qualidade de representante do acionista controlador da Companhia, pediu a palavra para registrar o voto de agradecimento e louvor pela excelência com que o Sr. Mark Cobben desempenhou suas funções ao longo do tempo em que presidiu o Conselho de Administração da Companhia. COMUNICAÇÃO - A publicação da presente Ata será feita apenas com a assinatura dos componentes da mesa, tendo sido autorizada sua lavratura em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2245059, em 10/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1209990"
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                "1210404": [
                    "V - Ata",
                    "EJT-NT PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.928.468/0001-39 - NIRE 33.2.0738847-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS. I. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 13 de outubro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade na Cidade de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Dedo de Deus, nº 1.365, Loja A, Parte, Centro. II. PRESENÇA: Gerson Toller Gomes, brasileiro, separado judicialmente, jornalista, portador da Cédula de Identidade nº 01.738.337-3, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 010.468.537-91, residente e domiciliado na Rua Batataes, nº 558, apto. 118, CEP: 01423-010, Jardim Paulista, São Paulo, Estado de São Paulo; e Regina Coeli Carvalho Perez, brasileira, separada judicialmente, jornalista, portadora da Cédula de Identidade RG nº 04.248.864-3, emitida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob nº 714.572.327-15, residente e domiciliada na Rua Batataes, nº 558, apto. 118, CEP: 01423-010, Jardim Paulista, São Paulo, Estado de São Paulo; sócios que representam a totalidade das quotas do capital social, conforme assinatura da presente. III. MESA: Presidente: Gerson Toller Gomes. Secretária: Regina Coeli Carvalho Perez. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade, por ser considerado excessivo, no montante total de R$ 1.714,00 (mil setecentos e quatorze reais), passando o capital social dos atuais R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 8.286,00 (oito mil, duzentos e oitenta e seis reais). V. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: Instalada a reunião, após a discussão das matérias, os sócios, por unanimidade e sem quaisquer restrições, resolveram deliberar o seguinte: (i) Aprovar a redução do capital social da Sociedade, considerado excessivo, no valor total de R$ 1.714,00 (mil setecentos e quatorze reais), com o cancelamento de 1.714 (mil setecentos e quatorze) quotas sociais, sem alteração do percentual de participação detido por cada sócio no capital social da Sociedade. A redução de capital ora aprovada será feita com a entrega aos sócios, na proporção das participações de cada um no capital social da Sociedade, de quotas de emissão de Negócios nos Trilhos Participações Ltda., sociedade limitada, inscrita sob o NIRE 35225949112, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Lineu de Paula Machado, nº 1426, Cidade Jardim, CEP 05601-001 (“Negócios nos Trilhos”), representativas da totalidade das quotas de emissão de Negócios nos Trilhos de titularidade da Sociedade, em valor total a ser apurado em balanço patrimonial da Sociedade nos prazos estabelecidos em lei. (ii) Em razão da redução do capital ora aprovada, passará o capital social da Sociedade dos atuais R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 8.286,00 (oito mil, duzentos e oitenta e seis reais), dividido em 8.286 (oito mil, duzentos e oitenta e seis) quotas, no valor nominal de R$ 1.00 (um real) cada uma, mantendo-se o mesmo percentual de participação atualmente detido pelos sócios. (iii) Em razão das deliberações supra, os sócios se comprometem a firmar, no prazo legal, instrumento particular de alteração do contrato social da Sociedade dispondo sobre a alteração de sua Cláusula III relativa ao capital social. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada e autorizada a publicação em forma de extrato, esclarecendo que a redução de capital ficará sujeita ao prazo de 90 (noventa) dias para a oposição de eventuais credores e posterior lavratura e registro da competente “Alteração Contratual da Sociedade”. Guapimirim, 13 de outubro de 2011. GERSON TOLLER GOMES. REGINA COELI CARVALHO PEREZ.\r\n\r\nId: 1210404"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                            "IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 67.423.152/0006-82\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda, CNPJ 67423152000682, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo n0 14/200.888/2011 a licença ambiental municipal para Comércio atacadista de gases industriais e medicinais, localizado na Av. Teixeira de Castro, 450, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1203488"
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                        "1195254": [
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                            "NUTRICEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.718.651/0001-00\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL OPERAÇÃO\r\n\r\nNUTRICEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do Processo Administrativo nº 5013/08, Licença Municipal de Operação - LMO para realizar atividade de fabricação de produtos farmacêuticos dosados, Rua Matheus Sommer, nº125, Vale do Jequitibá, Guapimirim, RJ.\r\n\r\nId: 1195254"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.379.542/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA Wellstream do Brasil Indústria e Serviços LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Niterói - SMARH, a Licença de Instalação n° 187/2011, válida até 19 de agosto de 2013 para realizar a Instalação de Base para Serviços de Manuseio, Controle de Estoque, Limpeza e Manutenção de Dutos Flexíveis, Umbilicais e produtos afins, e operações portuárias de carregamento e descarregamento, na Praça Alcides Pereira 01 Parte - Ilha da Conceição - Niterói - RJ. \r\n\r\nId: 1196862"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1044-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017862, com validade até 10 de outubro de 2013, para realizar a terraplanagem, supressão de 6,14 ha de Floresta Estacional Semidecidual em estágio inicial de regeneração, e captura, coleta e transporta animais silvestres referente ao resgate de fauna na área da ampliação do terminal, monitoramento da fauna na área de influência do terminal e marcações de animais silvestres, para a futura ampliação da capacidade de processamento do Terminal de Cabiúnas TECAB, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), KM 188 - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n. E-07/508361/2011) \r\n\r\nId: 1209758"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017856, com validade até 07 de outubro de 2016, para operar a subestação de transmissão de energia elétrica denominada SETD Rocha Freire, na RUA AHIVA S/N - ROCHA FREIRE, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/201344/2003) \r\n\r\nId: 1209535"
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                        "1204836": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN017804, com validade até 30 de setembro de 2012, para operar suas atividades concomitantemente à recuperação do passivo ambiental existente, na RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR-393), KM 5 - VILA SANTA CECÍLIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/508798/2011) \r\n\r\nId: 1204836"
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                        "1206362": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SCHOTT BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.144.437/0007-43\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSCHOTT BRASIL LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.10.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da fabricação vidro neutro branco e âmbar, destinados à embalagem de produtos farmacêuticos e à indústria de lâmpadas e iluminação e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Ivan de Oliveira Lima, 155 - Pirares, Município do Rio de Janeiro, no período de 10 dias após a publicação em 02 jornais de grande circulação, no horário das 10:00 às 15:00 horas, sob a responsabilidade da Gerência de Serviços Técnicos. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1206362"
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                        "1208993": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 7º andar - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 // NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Diretor Presidente da S/A RÁDIO TUPI, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos da alínea \"a\", do §1º, do artigo 24, convoca os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 21 de outubro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da empresa, na Rua do Livramento, 189, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) analisar e deliberar sobre Proposta da Diretoria, para aumento do Capital Social, mediante a subscrição de novas ações, abrindo, na forma da lei e principalmente do §4º, do artigo 171, da Lei 6.404/76, o prazo de 30 (trinta) dias para que os acionistas interessados se manifestem, e; b) fixar a data para a Assembléia Geral Extraordinária, que deverá efetivar o aumento do capital, com a subscrição de novas ações. Os documentos objeto desta convocação encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro - RJ, 12 de outubro de 2011. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1208993"
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                        "1209760": [
                            "V - Convocação",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.720.349/0001-23 - NIRE: 33.3.0027314-0\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar às 17h00 do dia 31 de outubro de 2011, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 19, 6º andar, Centro, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: (i) alteração da denominação social da Companhia; (ii) eleição de novos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iii) eleição de novos membros do Conselho Fiscal da Companhia. Para participar na Assembleia Geral Extraordinária, os senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (ii) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6404/76; e (iii) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2011. Francisco José Morandi Lopez - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1209760"
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                        "1209499": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03 - NIRE nº 33300031324\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará às 10:30 horas do dia 24 de outubro de 2011, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 02/05/2011, e no Jornal do Commércio em 24/05/2011; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Deliberar sobre a incorporação de parte do montante das Reservas de Lucros ao Capital Social Integralizado, aumentando o Capital Social Integralizado da Companhia, sem a emissão de novas ações, nos termos do artigo 169 e §1° da Lei 6.404/96; (b) Deliberar sobre o aumento do Capital Autorizado; (c) Deliberar sobre a alteração do artigo 5° do Estatuto Social, em razão das propostas de alterações contidas nos itens (a) e (b) da ordem do dia desta Assembléia. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2011. Renato Ribeiro Abreu - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1209499"
                        ],
                        "1210409": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330016601-7\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nOs senhores acionistas de TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. ficam convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 04 de novembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo n.º 300 - 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de apreciar os seguintes assuntos constantes da ORDEM DO DIA: (a) Eleição de membros para integrar o Conselho de Administração da sociedade, em complementação de mandato; (b) Alteração no artigo 15 do Estatuto Social da Companhia; (c) Alteração no parágrafo único do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia; (d) Alteração no Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (e) Consolidação do texto do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS\r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria constante nos itens da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.org.br) para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 03/11/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nOtávio Marques de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1210409"
                        ],
                        "1209490": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03 - NIRE nº 33300031324\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará às 10:00 horas do dia 24 de outubro de 2011, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais findos em 31/12/2005, 31/12/2006, 31/12/2007, 31/12/2008 e 31/12/2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 14/05/2007, 14/05/2007, 11/06/2008, 30/06/2009 e 03/03/2010, respectivamente, e no Valor Econômico em 04/05/2006 e no Jornal do Commércio em 02/07/2008, 02/07/2008, 22/07/2009 e 13/04/2010, respectivamente; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado dos exercícios. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2011. Renato Ribeiro Abreu - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1209490"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1209213": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ESQUEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.974.110/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Colégio Esquema Cursos Preparatórios Ltda, mantido por Colégio Esquema, situado a Avenida Dom Helder Câmara, 9821 - Cascadura, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA em 2010/1º: André Victor Quintella Lopes, Jorge Francisco de Morais, Rebecca Sobreira Bernardo. CONCLUINTES DO CURSO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA em 2010/2º: Marcos Leandro Marinho da Silva, Marcus Vinicius Lago da Rocha. CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR em 2010: Andrea Amendola Fernandes da Rocha Filha, Andressa Carneiro dos Santos, Diego Pacheco Sadalla, Felipe de Oliveira Amaral de Farias, Felipe Jacob da Silva, Fernando dos Santos Lobo, Filipe Lima Ciambarella de Albuquerque, Isabelle Lorena Rocha Lima, Natália Rodrigues da Silva. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - EJA em 2010/1º: Andriana Chaves de Azevedo, David Gonzaga de Oliveira,, Felipe Alonso Ferreira Marques, Felipe Lôbo Machado Cunha, Filipo da Silva Lorosa, Gislene de Araújo Marques, Ingrid Ferreira Guiot, Jéssika Patrick Vieira Gonçalves, Juliana Pazolini de Bastos, Leonardo Pimenta de Azevedo Sá Leal, Luiz Fernando Pinheiro Maio, Mario Gabriel do Vale Silva, Monique Sant'Anna dos Santos Nascimento, Nathalia Nazareth Pimentel, Pedro de Almeida Sahatcija, Priscila Faria Lopes, Rodrigo Barbosa Ferreira, Vinicius Frazão Pereira, Vitor Corrêa Kappaun. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - EJA em 2010/2º: Adriano Branco da Silva, Alessandra Carneiro dos Santos, Ana Cintia dos Santos de Azeredo, Anderson dos Santos Torquato de Oliveira, Dayane Cristine Amaral Almeida, Felipe Figueiredo Amorim, Henrique Guimarães Rodrigues, Maria Claudia Bastos Hastenreiter Nascimento, Maria Luiza Fernandes Schneeweiss, Nayane Cristina da Silva Tostes, Thiago Alves Lacerda, Vanessa Dalta da Silva, Vanessa Neves dos Santos Reis, Victor Penedo Fontes. Secretário Carlos Augusto Silva Martins - Reg.0580 - Diretora Denise Tavares Moreira Martins. - Reg. 676/98. Professora Inspetora Escolar Andressa Lopes Carvalho - Mat. 09425760.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL EJA/MEDIO REGULAR/MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/10/2011\r\n\r\nId: 1209213"
                    ],
                    "1205774": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCNPJ: 33.618.984/0012-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sagrado Coração de Maria mantido pela Entidade Mantenedora SOCIEDADE CIVIL “CASAS DE EDUCAÇÃO”, situado a Rua Tonelero 56, Copacabana, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal das alunas concluintes do ENSINO FUNDAMENTAL - 2011-1 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Belizaria de Maria Magalhães Prudêncio, Cileide Januario de Almeida, Elisete dos Santos Silva, Eloyse Mara Pereira Jardim, Fabíola Cândida Targino, Marli Alves da Rocha, Michelle Costa de Oliveira, Raquel Regina Conceição de Freitas. CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - 2011-1 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Daniele Cosmo dos Santos, Danieli Pereira, Dejane Izidio da Silva, Dulciane Miguel da Silva, Fabiana Santana Faber, Luziana Magalhães Nobre, Maria das Graças da Conceição, Mirian Jacqueline Oliveira de Souza, Odair Antunes de Abreu, Raimunda Nonata de Carvalho Feitosa, Tânia Maria Gomes da Silva Ferro, Veniana Araújo de Jesus. Diretora: Maria José Teixeira - MEC 6600 - CDIN 1278/2009; Secretária: Rosemery Alves da Silva Santos - Reg. E/COIE - E nº 571/2008; Professora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite - Matr. 0942750-1.\r\n\r\nId: 1205774"
                    ],
                    "1208467": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BARROCO LOPES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FÁTIMA BARROCO PASSOS LOPES\r\n\r\nCNPJ 39.698.378/0001-46\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Ensino Regular - Curso médio 2010: Juliana Ferreira Navarro. Concluintes do EJA - 1º Semestre 2008: Ramon Santos da Silva Ribeiro. 1º Semestre 2009: Sara Regina Lopes Nery. 1º Semestre 2011: Arilson Silveira de Carvalho; Carlos Augusto Ribeiro Filho; Diego da Costa Porto; Denise Gomes Batista Paula; Emmanuely da Silva Mackenstedt; Estefany da Silva Barros; Filipe Silva de Medeiros; Gabriela Marciano Ayala; Larissa Drummond Alvarenga; Mylena Peixoto Franco; Raíza Willemen de Carvalho; Samuel Gróla Santos. Concluintes do Curso Técnico em Informática 2011: Anderson Rocha de Souza; Célia Maria Hipolito de Lima. Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho 2010: Ellen Cristhine Fróes Figueiredo; Luis Antonio Rocha Junior. Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho 2011: Amanda Nunes da Silva; Ana Cláudia Matheus Emerick; Ana Carla Matheus Emerick; Cláudia Balbino da Silva Siqueira; Débora Fernanda Victória Silva; Eliana Matos Pinheiro; Ester Narciso da Silva; Erick da Silva Santos; Filipe da Silva Cyriaco; Francisco Soares Pessanha Neto; Juliana de Barros Ribeiro de Jesus; Kaian Gaspar Marchon; Luis Felipe Tardelli da Silva Santos; Louise Castro de Carvalho; Roberto Coelho Vieira de Azevedo; Yara Graciela da Silva Gomes. Concluintes do Curso Técnico em Meio Ambiente 2010: Peterson de Souza Rangel . Concluintes do Curso Técnico em Meio Ambiente 2011: Jomar Hotz Faturini; José Francisco Nunes Batista; Juliana Soares Cunha; Karina da Silva Motta; Rafaela Moreira Vieira; Vivian Silva Viana. D.O. Publicado em 13/06/2011 pag.09 Onde se lê Paulo Roberto Marins Miguez Leia-se Paulo Roberto Martins Miguez. Diretora: Cátia Maria Barroco Passos reg.: 4.125 MEC. Secretário: Manoel Batista de Souza - Reg.: 8630 MEC. Professores Inspetores Escolares Amanda Fragoso Barcelos e Marcelo Brandão Araujo.\r\n\r\nId: 1208467"
                    ],
                    "1208420": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WALL ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 07.331.072/0001-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES 2011: Curso Técnico de Formação Profissional: Técnico em Logística Empresarial: Caroline Araujo Rangel, Cristiane Correia Caldeira Raposo, Carmen Lucia Gomes de Freita Santos, Caroline Santos Braga, Charles Maurício Silva Ribeiro, Demetrio Freitas de Melo, Douglas Santos de Oliveira, Elaine Barbosa de Oliveira, Elivanio Silva de Souza, Eucilene Pizzolato Monteiro, Erika Machado Corrêa, Fabiula Santos da Silva, Fabiana Reis de Castro Leite Tassara, Fabiana Marques Florencio, Guilherme Freitas de Oliveira, Hede Jacintho de Oliveira, Juliana de Araujo dos Santos, Karla Letícia Batista Prado da Silva, Leandro Alves de Jesus Moraes, Leandro de Souza Pinto Portugal,Marlon Pereira da Silva Barbosa, Maria de Fátima Fonseca Oliveira, Michelle Ferreira Barros, Natália Rodrigues Ávila Simões, Patricia de Carvalho Fonseca, Pedro Cotta Zanini, Ronaldo Paixão dos Santos Junior, Rafaela Ribeiro de Lima Silva, Rosinei Ferreira Bonifacio, Rodrigo Caldas Evaristo, Rafael de Carvalho Nhoqui, Tiago Juvenal do Santo, Viviane Azevedo de Abreu Xavier. Técnico em Mecatrônica Industrial: Adriano Lengruber França da Silva, Bruno Borges Gomes, Carmen Fátima Freitas Souza, Dyogo da Silva Porto, Eduardo Dantas dos Santos Junior, Filipe Pereira de Mello Romero, Felipe Ferreira e Silva, Josiel Barcelos Sanches, Jairo Macabú Soares, Kalil Souza de Almeida, Leonardo Meireles de Moraes, Leonardo Camacho Tatagiba, Luiz Fernando Machado Maluf Junior, Michel Correa de Oliveira dos Santos, Márcio Yukiyo Hitomi Júnior, Peterson Coutinho Gomes da Silva, Ramon Xavier de Carvalho, Reverson de Conti Rodrigues, Renato André dos Santos, Victor Borges Borba, Wallace de Souza Santos Batista, Wendell Silva do Nascimento. Técnico em Mecânica Industrial: Antonio da Silva Machado Neto, Alvanir Bragança Muniz Junior, Adriano Virgilio, Alexandre de Oliveira Barboza, Antonio Cesar Pereira Xavier, Adalberto Ayres Maldonado Filho, Bruno Ramos Fernandes, Carlos Augusto da Cruz Ferreira, Davson Silva Martins de Oliveira, Diego Rangel Moreira, Estiversson Cadete Fernandes, Edmario da Cunha Nepomuceno, Eduardo Gomes Coelho Flora, Flávio Barbosa de Lima, Fernando Mello de Freitas, Francisco das Chagas da Silva Sousa, Frederico Augusto Rasma Câmara, Geraldo Mello de Freitas, Glauco Braga de Macedo, Isaac Carvalho Ferreira, Ives Augusto Lopes Pinheiro, Jonas dos Santos Carneiro, Janilton Pinheiro Duque, Lucimar Ferreira dos Santos, Luciano Consoline Leite, Luiz Ribeiro da Silva, Marlon Azevedo Barcelos, Paulo Cesar da Costa Junior, Thiago Marcon Munhoz, Maykon Franchini de Carvalho, Marcelo Pedroso, Rafael do Nascimento Costa, Renato dos Santos Silva, Rafael Augusto de Oliveira, Rodrigo Garcia Netto,Sergio Novaes Sampaio, Smayler Duarte Ribeiro, Saulo Silva Barros, Valdir Cezar da Silva Gouveia. \r\n\r\nDiretora: Nilcéa Santos de Almeida. Secretária: Maristela Galdino de Almeida. Professoras Inspetoras: Maria Terezinha Barbosa Manhães - Matrícula: 519384-2. Ana Cristina da Mota Sá - Matrícula: 943675-9. Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1208420"
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                    "1207898": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a Relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Enfermagem - Pós Médio em 1º semestre/2010. Giselle Venancio Omonte, Marco Antônio Santos de Jesus, Mônica Néres de Freitas, Monique Farias Ribeiro. Curso de Técnico em Enfermagem - Pós Médio em 1º semestre/2011. Adalberto de Oliveira Vila Nova, Amanda Maximiano Carvalho, Ana Paula Serpa Mendes, Daniele Santos de Castro, Nubia Melo dos Santos. Técnico em Segurança do Trabalho - Pós Médio em 1º semestre/2010. Carlos Átila Costa de Brito, Daiane Fernandes Lara, Marilia dos Santos, Ricardo Borges de Almeida, Ronaldo da Penha Mello, Sérgio Augusto Machado Ribeiro, Thiago Barboza da Silva. Concluinte do Curso Regular - Ensino Médio, Formação Geral, em 2009. Gabriela Thais Souza de Jesus. Secretário Escolar Telma Silveira Lopes Lage - Diretor Floriano Custódio Trigo Lage. Inspetor Escolar: Flávia Alves Rabelo. Matr. 0956353-7, Prof. Insp. Escolar Rita de Cássia E. Schuster, mat. 954002-2.\r\n\r\nId: 1207898"
                    ],
                    "1207899": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0091-25\r\n\r\nO Diretor do Senac Nova Friburgo, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Alberto Braune, 135 Loja 7 - Centro - Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM ESTÉTICA, em 2010, Layane de Jesus Figueiredo, Raiza Torres Seberg Amorim. TÉCNICO EM ESTÉTICA, em 2011, Andressa Lemos Fraga, Fernanda Martins Fernandes, Francisca Soares, Jéferson Moreira Conceição da Silva, Joyce Machado de Souza, Juliana de Souza Coelho, Lahys Feijó Thedin Corrêa, Lívia Lutterback Dalbuone Bittencourt, Mayara Ruiz Silva, Meriane de Freitas Pazinato, Rannyelen da Silva Corrêa de Faria, Regina Soares Sessim, Simone de Oliveira Santiago, Verônica Tomaz Fagundes. TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, em 2011, Maicon Cezar Siqueira Tardin. Ass.: Roberta Silveira Mattos Zebende - Secretária, Ofício CDIN nº 323; Renata Hammes de Araújo - Diretor, Ofício CDIN nº 323.\r\n\r\nId: 1207899"
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                    "1209674": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITAPUCA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GRUPO ITAPUCA\r\n\r\nEDUCADORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ. 28.542.421/0001-63\r\n\r\nALUNO CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - ANO LETIVO DE 1988: \r\n\r\nUnidade Santa Rosa: Retificação: No Diário Oficial datado de 25/07/1989, Fls. 9, Parte V - Publicações a Pedido - onde se lê: “Sergio Bruno Young Sieberath Filho, leia-se: Sergio Bruno João Frederico Young Sieberath”. Secretário: Luiz Alberto Chagas - Reg. nº 249/84-DAT/RJ, Diretora: Mary Luce Brandão Rios Pires - Reg. nº 17697-ME. - Inspetora Escolar: Nadia da Conceição Alves dos Santos - Matrícula: 942723-8. \r\n\r\nId: 1209674"
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                    "1204790": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. Nº.30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 2010/2º Semestre - Thiago Magno de Assis Mattos 2010/1º Semestre - Andrea Firmino Cordeiro, Douglas Ferreira Muzzi, Steeve Boaventura Muniz. 2009/2º semestre - Alexandre de Oliveira Silva, Liliane Ferreira de Melo, Priscila da Costa Silva, Rafael de Barros Silva, Rafael da Silva Rodrigues Vargas. 2009/1º Semestre - Alan Inácio Duarte, Diego Pereira da Silva. 2008/1º Semestre - Meneguete Antonio Rodrigues, William Lopes Lazaro. 2007/1º Semestre - Eraldo França Junior. Secretária: Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº 2196/ECAT/82. Diretor: José Augusto Fernandes - Reg. nº. 14552-MEC/90.\r\n\r\nId: 1204790"
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                    "1207848": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a Relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Enfermagem Pós-Médio em 1º semestre/2010. Gisele Oliveira Conrado, Carla Cristina Campos Batista. 1º semestre/2011. Daiane Araujo dos Santos, Érika Rafaely Azevedo Fernandes.Técnico em Segurança do Trabalho Pós- Médio em 1º semestre/2010. Alexsandro Pinto Mello. Concluinte do Curso EJA - Ensino Médio. 2º semestre/2005. Monique Cordeiro dos Santos. 1º semestre/2009 Érika Rafaely Azevedo Fernandes. Secretário Escolar Telma Silveira Lopes Lage - Diretor Floriano Custódio Trigo Lage. Prof. Inspetor Escolar. Elaine Silva Mateus. Matr. 0942620-6, Prof. Insp.Escolar Alessandra Ribeiro Neiva. Matr. 9426057.\r\n\r\nId: 1207848"
                    ],
                    "1206177": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21 \r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2006: José Maria de Souza. 2008: André Alves Batista. 2009: Adriano Martins. 2010: Ademir Esteves, Alessandra Magalhães de Morais, Alexsandra Reis da Costa, Ana Carolina Yochimoto, Ana Léia Castiglioni Cerboncini, André Luiz de Oliveira Rocha, Ariovaldo Fabio de Freitas Silva, Bárbara de Camargo Guimães, Bruno Henrique Lourenço, Camila Augusta Mandaio, Camila Margarido Aversa, Carlos Eduardo Oliva Ribeiro, Daiane Galdino Giomo, David Guimarães da Silva, Dayse Barreto da Cunha, Dolaricio Inocêncio Simões, Eleonai Farlei Sarti dos Santos, Elvio Ferreira Braga Felipe Teixeira de Souza, Emerson Vechiatte Rodrigues, Fabrício Ziti Souto, Fernando Carvalho Raposo, Flavio Leandro Biribili, Franklin de Lima Silva, Gelzima Maria de Souza, Gilmar de Jesus do Nascimento, Gilmar dos Santos Severo, Guilherme Botelho de Andrade, Islei Vicente Alves, Ivanice Figueiredo, Izilda do Prado Zilig Barbosa, Jacqueline Bernardo da Silva, Jamilly Baltazar da Costa, Jaqueline Hauzer Saucedo Coleman, Jocimar Gomes, Jordan Rodrigues Lima, Jose Carlos Duarte, Jose Alves de Oliveira, Jose Geraldo Belfante, Jose Renato Campos de Freitas, Jose Roberto Pereira, Jose Jacinto Brandão, Josimar Locatelli, Kaio Vinícius Rodrigues Nucci, Kleber Max de Moura Campos, Lays Aparecida Fernandes Bento, Leonardo Cristiano Almeida Rodrigues Martins, Luiz Elvio Silva Cunha, Luiz Fernando Rocha Damario, Luiz Nacelio de Oliveira, Milton Rodrigues, Manuzzio Lopes Rozado, Marcia Gomes da Silva, Marco Aurélio Alves do Rosário, Marcos Crispim da Cruz, Marcosuel Teixeira Peçanha, Maria Aparecida dos Santos, Maria D'Ajuda Damasceno de Souza, Maria da Guia Madalon Bittencourt, Maria Rosa Medina, Marli Jesus da Conceição, Mauricio Proba e Castro, Max Vargas Correa, Mirele dos Santos Silva, Neuma Safira Santos da Fonseca, Paulo Patrício Menezes de Oliveira, Pedro da Cota Silva, Priscilla Karoline Festa, Reginaldo Teixeira, Raquel Curty da Silva, Ricardo Silva Rosa, Rubens Dias de Almeida, Raissa Rodrigues da Silva, Rosângela Aparecida Lopes Coutinho, Samuel Gomes da Silva, Sandro Gomes de Melo, Shelry de Assis Sobreira, Simone Nogueira Pedrosa Resende, Tais Rocha Monteiro, Taissa Sahado Moraes Silva, Tamires Pedrosa Guedes, Tayana Bemvenuto de Oliveira, Taynara Galacha de Souza, Thaline Sara Onishi Oliveira, Thiago Costa de Laia, Valdemir Almeida Jesus, Vanessa Cristine Domingues, Wallace Loureiro Colodetti, Wamberson Mateus da Silva, Washington Luiz de Oliveira, Wesley Santos Lucas da Silva. 2011: Almir Antonio Pereira, Aurelio Serrano de Freitas, Andre Matos de Amorim Neto, Andrew Robson da Silva Ribeiro, Aias Quinteler Rocha, Adriano Batista da Silva, Americo Tomas Caramelo Menezes, Almiro Alves, Adaias Ferreira Barbosa, Amanda Monteiro, Anderson Lopes Santos, Arysio Serafin Ferreira Filho, Adaias Ferreira Barbosa Junior, Atilla Santana Bispo, Adair da Silva, Alex Damiani Martins, Adilson Tavares da Silva, Adriana Aparecida Marino, Ana Paula Soares de Assis, Andreia Siqueira, Acacio da Silva Hoffman, Adriano Ferreira dos Santos, Alessandro de Freitas Padilha, Almir Pinto Ribeiro Junior, Aloir Felicio dos Santos, Aloisio Jesus de Souza, Amanda Mendonça Lopes Rocha, Anderson Blank Brandão, Andre Luiz Bragança Teixeira, Andre Luiz Pires Carvalho, Anna do Nascimento Custodio, Antonio Marcos Moraes, Berenice Xavier dos Santos, Bruna Marconsini dos Santos, Bruno Martelette Bernardone, Breno Martelete Bernardone, Benedito de Oliveiira, Breno Siqueira Silva, Bruno Nunes Anibal, Bruno Rodrigues Cabral, Bruno Cesar de Leite Vitorio, Carlos Henrique Santana Jesus, Cenilda Silva Marins, Cristian Douglas dos Santos, Charlene Tamanini, Christian Maykel Gomes, Cicero Matias do Nascimento, Cristiane Falcão Eduardo Vieira, Charles Wesley Schulz da Silva de Oliveira, Carla Cristina Azevedo Souza Veloso, Carlos Roberto Quirino de Oliveira, Cesar Lucas Gusmao, Clarinda de Souza, Clauzemir Miossi, Cristiano Diomar da Silva, Cristiano Guerra Fernandes, Claudia Valane Coelho Santiago, Caio Cesar Venturim Marques, Carlos Alberto Balestrero, Cleber Santos de Lima, Cleber Santos de Lima, Dayana Gonçalves da Costa, Daniely Ludgero Silva, Deivid dos Santos Alvarenga, Delma Dutra Marconsine, Deyvid Sclyver Moreira Pino, Deyvid Sclyver Moreira Pinto, Daniel Oseias Ramos, Davi Correa Ramos, Deivid Bruno Rocha, Delfim Justino de Oliveira, Diego Araujo Lima, Diorgem Silva Raimundo, Divino de Matos Fernandes, Douglas Rodrigues Dias, Douglas Pinheiro, Diego Fernandes da Silva, Daniel Lacerda de Oliveira, Daniel Melo de Freitas. Isac Silveira Pereira Filho, Jaqueline Fernanda Ribeiro, Jefferson Luiz Rocha Apolinario, João Gonçalo Vaini Silva, Jorge de Jesus Lourençoni, José Francisco de Azevedo, José Sebastião Mira, Julian Ricardo Mosca Siecola, Katia Helena Bicego de Toledo, Ligia Pizzolato, Lucas Augusto Ramalho, Lucas Miccoli Toloto, Luciano Fernandes D´Alessandro, Luciano Francisco de Oliveira, Luciano Joao de Sousa, Luciflavia Fagundes Guimarães, Luiz Henrique de Freitas, Luiz Henrique Fernandes Mota de Oliveira. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/10/2011\r\n\r\nId: 1206177"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1210431": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES\r\n\r\nA Comissão Eleitoral, designada pelo Plenário do CRCRJ, por meio da Deliberação n.º 073/2011, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos arts. 4º e 5º do DL n.º 1.040/69 e na Resolução CFC n.º 1.340/11, convoca todos os Contadores e Técnicos em Contabilidade com registro definitivo, transferido ou provisório no CRCRJ para a eleição de 1/3 (um terço) dos seus membros, a se realizar na forma do presente Edital.\r\n\r\nDATA: de 10 a 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 0h do dia 10 às 17h0min do dia 18.\r\n\r\nLOCAL: A votação poderá ser realizada em qualquer computador com acesso à internet.\r\n\r\n1.DA FORMA DE ELEIÇÃO\r\n\r\nA eleição será realizada por sistema eletrônico informatizado, exclusivamente via internet, mediante votação em chapa única habilitada, formada por lista fechada, constando os candidatos efetivos e suplentes de cada categoria profissional.\r\n\r\n2.DO VOTO\r\n\r\n2.1 - O voto é obrigatório, secreto, direto e pessoal e deve ser executado por todos os profissionais - Contadores e Técnicos em Contabilidade - com registro definitivo originário, registro definitivo transferido, registro provisório ou registro provisório transferido no CRCRJ\r\n\r\n2.2 - O voto será facultativo para quem tiver completado 70 anos até 10/11/11.\r\n\r\n2.3 - O eleitor deve estar em dia com suas obrigações perante o CRC, inclusive quanto a débitos de qualquer natureza.\r\n\r\n2.4 - O eleitor que deixar de votar, sem causa justificada, estará sujeito à multa no valor previsto na Resolução CFC n.º 1.341/11 e suas alterações.\r\n\r\n2.5 - Para votar, o eleitor deverá acessar a página do CFC na internet http://eleicao.cfc.org.br, ou o mesmo link disponibilizado na página do CRCRJ.\r\n\r\n2.6 - O Conselho Federal de Contabilidade remeterá aos Contadores e Técnicos em Contabilidade com registro em vigor no CRCRJ, aos respectivos endereços constantes nos assentamentos deste órgão, com antecedência, instruções para a votação. O profissional que não receber as instruções expedidas pelo CFC para votar, poderá obtê-las acessando a página do CFC ou do CRC, no endereço eletrônico http://eleicao.cfc.org.br\r\n\r\n3. DAS VAGAS A SEREM PREENCHIDAS\r\n\r\nDeverão ser preenchidas as vagas de 05 conselheiros efetivos e 05 conselheiros suplentes na categoria de Contador e 03 conselheiros efetivos e 03 conselheiros suplentes na categoria de Técnico em Contabilidade para mandato de quatro anos e 02 conselheiros suplentes na categoria de Técnico em Contabilidade para mandato complementar de dois anos.\r\n\r\n4. DAS NORMATIZAÇÕES APLICÁVEIS\r\n\r\nA eleição se regerá pelas normas definidas pela Resolução CFC nº 1.340/11 e pelo Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade, aprovado pela Resolução CFC nº 960/03.\r\n\r\n5. DAS NULIDADES\r\n\r\nÉ nula a votação quando: \r\n\r\na) realizada e encerrada em dia, hora e local diversos dos estabelecidos;\r\n\r\nb) ocorrer vício de fraude, coação ou falsidade que comprometa sua imparcialidade e segurança.\r\n\r\n6. DOS RECURSOS SOBRE O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO\r\n\r\nSomente o representante de chapa poderá apresentar recurso ao CFC, por intermédio do CRC, com efeito suspensivo, no qual deverá manifestar as razões pelas quais está impugnando o resultado da eleição, no prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação dos resultados finais, desde que acompanhado da documentação comprobatória da irregularidade alegada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nJorge Leite Falcão\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1210431. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1210367": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica que referente a publicação do dia 14/10/2011:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico com SRP 050/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: Pregão Eletrônico com SRP 050-A/2011.\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1210367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1210238": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPETIÇÃO DA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº: 09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. 04/4400/11\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2011. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), localizada à Av. Coelho da Rocha, nº: 1426, Bairro Rocha Sobrinho, Município de Mesquita, RJ, foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados a presente licitação.\r\n\r\nNOVA SESSÃO DE ABERTURA: 07/11/2011 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Ação Social.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 23/09/2011, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) DVD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1210238. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1210406": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 083/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de tubos de concreto com armação para a Secretaria de Obras.\r\n\r\nData: 07/11/2011 Horário: 16:00 horas\r\n\r\nProcesso nº 17.234/2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1210406"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1209778": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 018/CPL/11 - 3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 82.224,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS/JOENI, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. O Pregão se realizará no dia 31 de OUTUBRO de 2011 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 14 de Outubro de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1209778. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1210295": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção nas vias urbanas com o fornecimento de massa asfáltica (CBUQ); Valor Estimado: R$ 96.140,00; Data/Hora: 03/11/2011 às 09:00 horas. Processo Administrativo Nº 8343/2011. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1210295. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1210297": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE PROJETO Nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços complementares na área da assistência social. \r\n\r\nDATA DA VISITA: 27 de outubro de 2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03 de novembro de 2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e sua retirada dar-se-à mediante solicitação no Protocolo Geral.\r\n\r\nObs.: O Edital estará disponível para retirada até às 09:00 horas do dia 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nCelso da Silva Rodrigues\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Concurso de Projeto\r\n\r\nId: 1210297. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1210176": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Tomada de Preços nº 42/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal do Alto dos Passos, por um período de 12 (doze) meses, através do Proc. Adm. nº 16.861/2011 - Data/Hora: 01/11/2011 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257.ou site e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1210176. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1210065": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços n° 014/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo: 1076/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global - material e mão de obra, objetivando reforço estrutural, reforma geral da Sala de Exposições Permanentes “Emmanoel Torres”(Centro Cultural de Lídice) e capacitação técnica/treinamento de trabalhadores, mediante recursos oriundo do Convênio nº ARS.P-CV-005/2011, celebrado entre a Eletrobrás Eletronuclear e o Município de Rio Claro, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nLocal de Realização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 - Centro - Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário: Dia 01 de Novembro de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 - Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 14 de Outubro de 2011.\r\n\r\nRicardo Santos de Araújo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1210065. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1210410": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.138/2011\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.068/2011\r\n\r\nFica revogada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº.068/2011, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Serviço de Sonorização e Iluminação de Eventos, conforme solicitação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Lucas Bonifácio da Silva Filho, no processo administrativo nº.21.369/2011.\r\n\r\nTeresópolis, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nAVISO Nº.139/2011\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.072/2011\r\n\r\nFica revogada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº.072/2011, que tem por objeto o Registro de Preços de caminhão basculante, conforme solicitação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Lucas Bonifácio da Silva Filho, no processo administrativo nº.22.821/2011.\r\n\r\nTeresópolis, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nAVISO Nº.140/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.073/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Material Hospitalar.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 16.866/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 03/11/11 às 10:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.141/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.077/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de caminhões.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 23.148/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 27/10/11 às 09:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.142/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.078/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de escavadeira, retro-escavadeira e motoniveladora.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 22.917/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 27/10/11 às 10:30 horas. \r\n\r\nId: 1210410"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1209988": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 130/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Ponte sobre o rio Brandão na rua 41 no bairro Santa Cecília.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 03/11/2011 às 10hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 381.434,28. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1209988. Empenho"
                        ],
                        "1210377": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 082/2011 - Materiais de PVC\r\n\r\nAbertura: 27/10/2011 - 9h - Estimativa: R$ 46.382,40\r\n\r\nPP. nº 081/2011 - Materiais Cerâmicos\r\n\r\nAbertura: 27/10/2011 - 14h - Estimativa: R$ 12.533,00\r\n\r\nPP. nº 083/2011 - Móveis para Escritório\r\n\r\nAbertura: 03/11/2011 - 9h - Estimativa: R$ 320.520,00\r\n\r\nPP. nº 080/2011 - Hidrômetro Volumétrico ¾” 3M, sem conexões\r\n\r\nAbertura: 03/11/2011 - 14h - Estimativa: R$ 396.744,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1210377. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210121": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - OBRA DE ENGENHARIA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 038/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde da Família Santo Agostinho, na Rua Soldado Francisco Alves Rocha, nº 20 - Bairro Santo Agostinho, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 03 de NOVEMBRO de 2011, às 10:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1210121. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1209369": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "*PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2241/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA BARBOSA TEIXEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA BARBOSA TEIXEIRA, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA BARBOSA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorreu em 25 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, MARCIA BARBOSA TEIXEIRA, na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1209369\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                        ],
                        "1210298": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2272/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 04 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ -2, da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO \r\n\r\nDALC/Chefe de Divisão/Eder Ferreira Jorge\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2273/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar VANESSA LORETO RIBEIRO do cargo em comissão de Especialista de Controle Interno, CJ-1, da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos - SCI, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA LORETO RIBEIRO, da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos - SCI para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística - SLG;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2274/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, EDER FERREIRA JORGE, da função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-05, da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos - SCI; \r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, EDER FERREIRA JORGE, para exercer o Cargo em Comissão de Especialista de Controle Interno, CJ-1, da Divisão de Auditoria de Licitações de Contratos - SCI, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1210298"
                        ],
                        "1209671": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2275/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Projetos - SMO, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSPROJ/ Chefe de Seção/ Tania de Fatima Carneiro Narciso\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2276/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Planejamento e Orçamento de Obras - SMO, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEPLA/ Chefe de Seção/ Helena Goldenberg\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1209671"
                        ],
                        "1210267": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.280/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-06050-2011-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez em virtude de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 19/30 (dezenove trinta avos), à servidora SANDRA VALÉRIA DE SOUZA COSTA GUIMARÃES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 186, inciso I, in fine, da Lei n.º 8.112/90, observado o disposto no art. 1º da Lei n.º 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.286/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-11953-2011-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora DEBORA RATTES SEIXAS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, além do adicional de qualificação disposto no art.15, inciso III da Lei 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1210267"
                        ],
                        "1209543": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "*Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 6.10.2011, no processo TRT-PA-04642-2011-000-01-00-3 do TRT-1ª Região. Assunto: SINDICÂNCIA - APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS À CONDUTA FUNCIONAL DE SERVIDOR: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 151/154, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fl. 149, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1209543\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/11/2011."
                        ],
                        "1209365": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "*Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 6.10.2011, no processo TRT-PA-1557-2002-000-01-00-2 de ROBERTO ESPINDOLA MORITZ. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 42/44, que observou a regularidade da proposta da Secretaria de Gestão de Pessoas a respeito da revisão da averbação de tempo de serviço prestado pelo servidor Roberto Espindola Moritz, o que enseja a revisão da decisão concessiva de adicional por tempo de serviço, com dispensa de devolução das quantias recebidas indevidamente. Isto posto, com subsídio neste Parecer e nas manifestações da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 15/17 e 28) e da Diretoria-Geral (fl. 41), ratifico o despacho de fl. 19. 2. À SGP, para providências cabíveis. (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1209365\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                        ],
                        "1210266": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 11.10.2011 no processo TRT-PA-08330-2011-000-01-00-9 de JOÃO PAULO TAVARES CELESTINO e MARCIO ANDRE DE SOUSA DOS SANTOS. Assunto: Redistribuição por reciprocidade: “Defiro. Lavre-se portaria redistribuindo o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária ocupado pelo servidor JOÃO PAULO TAVARES CELESTINO para o Tribunal Superior do Trabalho em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária ocupado pelo servidor MARCIO ANDRE DE SOUSA DOS SANTOS, concedendo licença trânsito de 30 (trinta) dias ao servidor JOÃO PAULO TAVARES CELESTINO, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2011. Oficie-se ao Tribunal Superior do Trabalho.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1210266"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1209741": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nALISSON VIEIRA DE ALBUQUERQUE - 85227 - DEVERES, PROIBIÇÕES E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - VÁLIDO.\r\n\r\nALISSON VIEIRA DE ALBUQUERQUE - 85227 - CURSO ACCESS - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO ELIAS DOS SANTOS - 75558 - MS OUTLOOK 2007 - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA GOULART VILLELA - 71838 - MÓDULO DE DIREITO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA GOULART VILLELA - 71838 - MÓDULOS DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - PREPARATÓRIOS PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - DIREITO ADMINISTRATIVO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - DIREITO CONSTITUCIONAL - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ORGANIZAÇÃO E MÉTODO - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ORGANIZAÇÃO E MÉTODO - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - TURMA BÁSICA E AVANÇADA DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA CONCURSOS - EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO WAGNER RANGEL COUTINHO - 43206 - NOÇÕES BÁSICAS SOBRE COMPUTADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO WAGNER RANGEL COUTINHO - 43206 - INTRODUÇÃO INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO WAGNER RANGEL COUTINHO - 43206 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO WAGNER RANGEL COUTINHO - 43206 - MICROSOFT WINDOWS XP - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO WAGNER RANGEL COUTINHO - 43206 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO WAGNER RANGEL COUTINHO - 43206 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO WAGNER RANGEL COUTINHO - 43206 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSERGIO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ - 84115 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nSERGIO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ - 84115 - NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO - TEORIA E PRÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAIS CORTINES LAXE MAIA - 83739 - NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO - TEORIA E PRÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nWAYNE VINICIUS DI FRANCISCO RODRIGUES - 84921 - CURSO PREPARATÓRIO PARA ANALISTA E TÉCNICO DO TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nWAYNE VINICIUS DI FRANCISCO RODRIGUES - 84921 - CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO PÚBLICO DO TRT - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - CURSO EXTENSIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro,17 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1209741"
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                        "1209742": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nALINE TEX BARBOSA FRANCO - 76376 - INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE TEX BARBOSA FRANCO - 76376 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nALINE TEX BARBOSA FRANCO - 76376 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nALISSON VIEIRA DE ALBUQUERQUE - 85227 - CURSO BÁSICO EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nALISSON VIEIRA DE ALBUQUERQUE - 85227 - CURSO INTERMEDIÁRIO EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nALISSON VIEIRA DE ALBUQUERQUE - 85227 - CURSO AVANÇADO EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nALISSON VIEIRA DE ALBUQUERQUE - 85227 - WORKSHOP DE VIVÊNCIA ORGANIZACIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nALISSON VIEIRA DE ALBUQUERQUE - 85227 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA BEATRIZ RESENDE DA SILVA WENZEL - 39314 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA BEATRIZ RESENDE DA SILVA WENZEL - 39314 - INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANA BEATRIZ RESENDE DA SILVA WENZEL - 39314 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA - 73717 - ESTATÍSTICA BÁSICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA DE GOUVEIA DA SILVEIRA - 80373 - TURMA MPU: LEGISLAÇÃO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nANA PAULA DE GOUVEIA DA SILVEIRA - 80373 - TURMA MPU: DISCIPL. DIREITO, PORT, INFO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA ROCHA OLIVEIRA - 200204 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO ELIAS DOS SANTOS - 75558 - ECONOMIA DE ENERGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLA ALMEIDA DE MOURA - 70572 - SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO: TEMAS DO DIREITO & INTERNET - VÁLIDO.\r\n\r\nCELMA MOREIRA SILVA - 75132 - ECONOMIA DE ENERGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCELMA MOREIRA SILVA - 75132 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nEMÍLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MOREIRA - 68330 - ARQUIVOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA GOULART VILLELA - 71838 - DIREITO MATERIAL DO TRABALHO (TÉRMINO EM 15/12/2010) - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIA GOULART VILLELA - 71838 - DIREITO MATERIAL DO TRABALHO (TÉRMINO EM 29/06/2011) - VÁLIDO.\r\n\r\nFLAVIO NUNES FERREIRA - 70033 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nISABEL DE ARAUJO COTA - 77127 - ESTATÍSTICA BÁSICA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO PAULO MACHADO DEROSSI - 84417 - TURMA BACEN: ARQUIVOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO PAULO MACHADO DEROSSI - 84417 - TURMA BACEN: CONTAB, ADM. PÚBL, DIR. ADM, GEST. PESS, REC MATER. - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PESSOA BASTOS - 201650 - INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PESSOA BASTOS - 201650 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIO CESAR CASARTELLI ALVES - 79090 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIO CESAR CASARTELLI ALVES - 79090 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nLEANDRO MARQUES PEREIRA - 79235 - CURSO ANUAL ESTADUAL: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA ZIBORDI - 80365 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCILENE MAGALHÃES PENHA DE C. GUIMARÃES - 61034 - ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - LEGISLAÇÃO PARA TJ - EXERCÍCIOS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - CONTABILIDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - RACIOCÍNIO LÓGICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMAGDA DA COSTA PERES - 85235 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL -EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELA VASCONCELOS FIUZA - 85499 - RETA FINAL TRT ES: DISCIPL. DIREITO, PORT, RAC. LÓGICO, ATUALID. - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO WAGNER RANGEL COUTINHO - 43206 - SEGURANÇA E PRIVACIDADE DO COMPUTADOR - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO WAGNER RANGEL COUTINHO - 43206 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIO WAGNER RANGEL COUTINHO - 43206 - PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - VÁLIDO.\r\n\r\nNINA BUENO VIEIRA - 78093 - CÁLCULO TRABALHISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA LOPES DE OLIVEIRA - 73555 - ECONOMIA BRASILEIRA - APERFEIÇOAMENTO EM ECONOMIA - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULA BILÓ BISPO - 80470 - CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO DE MATOS FRANCO DA ROCHA - 85154 - GESTÃO PÚBLICA - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ - 84115 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nSILVIA REGINA SARTORI MACHADO COOPER - 78670 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nTHAIS CORTINES LAXE MAIA - 83739 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nWAYNE VINICIUS DI FRANCISCO RODRIGUES - 84921 - CURSO P/TÉC. PREVIDENC.: RAC. LÓG, INFO, PORT, MATEM. ADM, DIR. PREV - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1209742"
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                        "1209744": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nALEX FERREIRA VIANA - 84883 - FORMAÇÃO DE PREGOEIROS: PREGÃO ELETRÔNICO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX FERREIRA VIANA - 84883 - MS ACCESS XP BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX FERREIRA VIANA - 84883 - FORMAÇÃO DE PREGOEIRO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX FERREIRA VIANA - 84883 - TURMA DE TRT - TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADM - 04 (NOITE) - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - MANHÃ - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 1º MOMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - EXECUÇÃO E TUTELA DE URGÊNCIA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - CURSO AVANÇADO PARA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MÓDULO I) - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - TURMA DE JURISPRUDÊNCIA STF E TRIBUNAIS SUPERIORES - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - SEMANA JURÍDICA -VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - MÓDULO DE DIREITO CONSUMIDOR - MANHÃ - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - TURMA DE QUINZENA JURÍDICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - MÓDULO DE SENTENÇAS E PEÇAS PROCESSUAIS - NOITE - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - MÓDULO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - INTENSIVÃO ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - CURSO ESPECIAL “TUTELA COLETIVA” - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - DIREITO CIVIL -SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - DIREITO EMPRESARIAL - FALÊNCIAS - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA AZEREDO HENRIQUES MEDINA GOMES DE ALMEIDA - 65986 - CURSO NOÇÕES GERAIS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nBARBARA MARQUES DA SILVA - 79928 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO BATISTA PIRES - 47708 - RUMO À APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO BATISTA PIRES - 47708 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO BATISTA PIRES - 47708 - MS EXCEL 2003 - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO BATISTA PIRES - 47708 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCINE BIANCHI SEIXAS - 85081 - TRF 2ª REG - ANALISTA ADMINISTRATIVO 01 (NOITE) - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCINE BIANCHI SEIXAS - 85081 - TRT/TRF - ANALISTA COMPLEMENTO - 02C (SÁBADO) - VÁLIDO.\r\n\r\nIEDA GONÇALVES GODINHO - 201294 - GESTÃO DE PROJETOS 01 COMO TRABALHAR COM PROJETOS? - VÁLIDO.\r\n\r\nIEDA GONÇALVES GODINHO - 201294 - GESTÃO DE PROJETOS 02 COMO INICIAR O TRABALHO COM PROJETOS? - VÁLIDO.\r\n\r\nIEDA GONÇALVES GODINHO - 201294 - MICROSOFT WINDOWS SERVER 2003 - VÁLIDO.\r\n\r\nIEDA GONÇALVES GODINHO - 201294 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nIEDA GONÇALVES GODINHO - 201294 - MS WORD 2007 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nIEDA GONÇALVES GODINHO - 201294 - MS WORD 2007 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nIEDA GONÇALVES GODINHO - 201294 - INTERNET EXPLORER 8.0 - VÁLIDO.\r\n\r\nIEDA GONÇALVES GODINHO - 201294 - INTRODUÇÃO INFORMÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DE SANTANA PATRICIO SIQUEIRA - 71358 - ANTÍDOTOS CONSTITUCIONAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DE SANTANA PATRICIO SIQUEIRA - 71358 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1209744"
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1209460": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\n*DESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0181200-80.2005.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Libbs Farmaceutica Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sind Prop Vend Prod Farm CF, SPA, AC, AB, IG, ARA, SAQUAR- SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Prop Vend Prod Farm CF, SPA, AC, AB, IG, ARA, SAQUAR- SINPROLAGOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001317-63.2010.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosimar Silva de Anchieta [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Ebgdo: Coopercol Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-05.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ilza Helena Pereira de Carvalho [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Rcdo: Alfalit Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ilza Helena Pereira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-91.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Gesteira da Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos Gesteira da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2002.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: LYDIA COLONNA ROSMAN [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-95.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Meira de Menezes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-04.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: CJL instituto de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thais Sena dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CJL instituto de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-91.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Fluminense da Costa de Moraes [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000102-51.2011.5.01.0012 - AIRO\r\n\r\nAgte: Central de Advogacia Eber Pereira Ranauro [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Ramos Viana [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Central de Advogacia Eber Pereira Ranauro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185500-28.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgte: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Ebgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Adilson Ximenes de Farias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150400-12.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Cajé [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2003.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052500-94.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcte: Benedito Jose de Souza Caldas [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Benedito Jose de Souza Caldas [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benedito Jose de Souza Caldas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-29.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , Rcdo: Eliane Basilo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-29.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Sergio Alves Almeida [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed São Gonçalo Nitéroi [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reinaldo Antônio Fernandes Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unimed São Gonçalo Nitéroi \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050600-23.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael do Nascimento Laureano [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-40.2005.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Edgard Castro de Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Eduardo Edgard Castro de Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Edgard Castro de Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-48.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Mario Jorge Alves Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1209460\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                        ],
                        "1209461": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\n*DESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2002.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SEBASTIAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Ebgdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-06.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Nivaldo dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nRcdo: Regina Celia Azeredo Miranda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000898-52.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Edla Maria Bezerra Lima [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edla Maria Bezerra Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043400-79.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Antonio Ribeiro Vicente [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Antonio Ribeiro Vicente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cesa Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000488-73.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane dos Santos Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Rcdo: Rosane dos Santos Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000436-82.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgte: José do Espirito Santo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Ebgdo: José do Espirito Santo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Ebgdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmea Brochado Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmea Brochado Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044600-65.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Simony Soares de Paula [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simony Soares de Paula \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinicius da Costa Siviliano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Almir Guimaraes Parago (OAB: RJ 5618 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Rcdo: Conesul Construções Eletricas Ltda, Rcdo: Marcus Vinicius da Costa Siviliano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: HPE Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Rcdo: Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA, Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Almir Guimaraes Parago (OAB: RJ 5618 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.1993.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSA MARIA RIBEIRO DE FARIA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú - Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro Morgado Ruggeri [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A Viação Aérea RioGrandense- (Em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-55.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MESQUITA PRADO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: ADEMIR ALVES DA SILVA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: ALEXSANDRO FERNANDES SOBRAL [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: ALUISIO CASTRO DOS SANTOS FILHO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: GUILHERME MARCOLINO DA SILVA FILHO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: ELTON FIGUEIREDO DO NASCIMENTO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: OTACILIO SOARES FERNANDES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS PREDIAL SISTEMAS SEGURANCA LTDA RJ [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MESQUITA PRADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000170-91.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Assis Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Ebgdo: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Assis Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173400-80.2006.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Silva Linhares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Silva Linhares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0288900-09.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Rcdo: Carlos Augusto Cantanhede Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0287900-59.1991.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: JUREMA FRANCISCO ELOI DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JUREMA FRANCISCO ELOI DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-21.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Pereira Louro [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Chinaglia Distribuidora S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Chinaglia Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Amaral Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robson Amaral Garcia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1209461\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                        ],
                        "1209462": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\n*DESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0136300-28.2004.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Roberto Nicodemos, Ebgdo: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Ebgdo: José Maurício Rizavinski [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086900-74.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique de Almeida [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esfeco Administracao Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Mr. Clean Conservacao e Limpeza de Bens Imovels Ltda. ME [Adv. Alexandre Alves da Silva Filho (OAB: RJ 146388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-27.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Milka de Moraes Borges [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Milka de Moraes Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-27.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Moreira dos Reis Junior [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000894-20.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Clóvis Teixeira Júnior [Adv. Dulce Léa da Silva Rodrigues (OAB: ES 6121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clóvis Teixeira Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-19.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nRcdo: Marcos José Sena Venâncio [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)], Rcdo: Unirio Menutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194300-85.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verônica de Souza Vareda [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivone Silva de Mattos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aliança Intermediadora de Negócios Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Ebgdo: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivone Silva de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-66.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adriana Viana de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001552-60.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Andre Nobre da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson Viana Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-37.2008.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fontes Agropecuaria LTDA [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fontes Agropecuaria LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-87.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Wellington da Conceicao Melonio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington da Conceicao Melonio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154700-95.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Rcdo: Amilton Soares Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000650-36.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Leandro de Jesus Rodirgues [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Daniel Margalho Conceição [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-84.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Cavalcanti de Castro Morais [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Rcte: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Luiz Carlos Cavalcanti de Castro Morais [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Rcdo: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-57.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jurandir Bezerra da Silva Sobrinho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jurandir Bezerra da Silva Sobrinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-53.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Colbert Brasil [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Colbert Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-30.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Joana Francisco Anacleto Marins [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132100-42.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marianna Almeida de Camargo Vieira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Rcte: Mais Design Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mais Design Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)], Rcdo: Marianna Almeida de Camargo Vieira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marianna Almeida de Camargo Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1209462\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                        ],
                        "1209463": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\n*DESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ambep-Administracao e Corretagem de Seguros S.A. [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Thereza Bousquet Barreto [Adv. Flavia de Moura Estevao Rangel (OAB: RJ 109403 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000104-22.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Antônio Ayres Berger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-60.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Claudio do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021400-02.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Luiz Rocha Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-36.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Luis Pereira de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Ayam Pedro Araujo Prado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Genésio de Almeida [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087000-41.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes Benarrõz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Agdo: Sergio Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-83.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Graça de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026300-84.2002.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEVERINO BATISTA DA CRUZ [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Agdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164500-72.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000332-41.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo César Andrade Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Clemente de Faria [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127900-53.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco das Chagas Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000143-40.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-57.2006.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Placido Antonio Leite Gomes [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045900-97.2004.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS EDUARDO CAMPOS ROLO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nAgdo: CENTRO RIO 4 COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Martins do Carmo [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060300-64.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Costa da Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056600-14.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Hermano Azeredo Ornellas e Vasconcellos Cohen [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083400-68.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda de Oliveira Albiaes Gomes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181900-74.1991.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA SELMA GUIMARAES GONCALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107800-69.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jean Victor Lucas David [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170700-15.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Candido da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120300-81.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Goncalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: João Carlos de Abreu Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Armando Henrique Duvanel Trigo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041000-70.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-28.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportdora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Fabio de Oliveira Fortes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116600-72.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diogo Carvalho Ferreira de Rezende [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1209463\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                        ],
                        "1209464": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\n*DESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050600-29.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Georgina Baltazar do Nascimento [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179000-52.2003.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELSON DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-29.2003.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: FATIMA DO AMARAL NUNES QUINTAO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONDA DO BRASIL LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SONDA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068700-26.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Joelson Pinto Pascoal [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Joelson Pinto Pascoal [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127500-57.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Altamir Freitas Braga [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Baurense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Altamir Freitas Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056100-42.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcelo Barbosa da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015700-20.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciano Pereira Machado [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0305600-48.2005.5.01.0244 - RN\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Marina Coelho Ribeiro [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Rcdo: Michely Coelho Ribeiro [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Rcdo: Alessandra Coelho Ribeiro [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000532-15.2011.5.01.0008 - AIRO\r\n\r\nAgte: Simone Petronilha Rinaldi Monteiro de Barros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Simone Petronilha Rinaldi Monteiro de Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-29.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Dataforms Formulários e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Xavier da Silva [Adv. Georg Monegalha de Paula (OAB: RJ 156125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dataforms Formulários e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000808-49.2011.5.01.0007 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A - Em recuperação Judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia Helena Andrade Calheiros da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ansett Tecnologia e Engenharia S.A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010600-49.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto da Silva Bastos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcdo: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000213-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Amaral Francisco [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208100-58.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Cleomildo dos Santos [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ambien Indústria Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Rcdo: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000258-31.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Junior Diniz Bastos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Junior Diniz Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005900-37.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Moderatto materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcte: Julio Cesar Peixoto Lopes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moderatto materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcdo: Julio Cesar Peixoto Lopes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Moderatto materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021800-50.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Nunes da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204000-90.2000.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCOS HENRIQUE CEZAR [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-86.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim Gonçalves Cardoso Neto [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1209464\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                        ],
                        "1209465": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\n*DESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio da Costa Pedrosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081100-32.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miriam Asth Schuenck Leal [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson Madeira Gomes da Silva [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 -D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-02.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulus Vinicius da Rocha Fonseca [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Paulus Vinicius da Rocha Fonseca [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024700-46.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Griep [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Leandro Griep [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157800-12.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Hélio Francisco Couto [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090800-03.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotéis Othon S/A e Outros (+3) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 -D)], Agte: Celso Rios do Nascimento [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nAgdo: Celso Rios do Nascimento [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)], Agdo: Hotéis Othon S/A e Outros (+3) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Celso Rios do Nascimento , Agdo Hotéis Othon S/A e Outros (+3)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155100-27.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alice da Costa Rosa de Aquino [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-22.2006.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moacir Gomes Teixeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Antunes Coelho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio César Gomes Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Maria dos Santos Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional Unificada Campo Grandense [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos José da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Angela Barud de Carvalho Neves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Gilberto dos Santos Moresche [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fernando de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-05.2002.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLAVIA BORGES TEIXEIRA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANA BIANCA ALVES DE ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: MARIALICE DA COSTA, Agdo: JOSE LASARINY DE OLIVEIRA, Agdo: CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034700-87.2004.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ARTHUR REZENDE PAPOULA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Agdo: CAIXA DE ASSIST PREV CEL BENJAMIM F GUIMARAES [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1209465\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                        ],
                        "1209466": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\n*DESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0070000-31.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio da Silva Guimarães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116800-13.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirley Oliveira Marcondes Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0281700-77.1992.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: DENILSON DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 -D)]\r\n\r\nAgdo: POSTO DE GASOLINA MANAUS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 -D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1209466\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                        ],
                        "1209467": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\n*DESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0189200-24.2001.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: TATIANE GOMES MORAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Octávio Gelli [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001420-58.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elio Gonçalves Braga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105400-16.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Ribeiro Araujo [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0196500-84.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mário Henrique de Lima Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1209467\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                        ],
                        "1209468": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\n*DESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2006.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Cardoso de Sa [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1209468\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1209767": [
                        "IIIF - TRT - Provimentos",
                        "PROVIMENTO No. 12/2011\r\n\r\nAltera a redação dos arts. 12 e 18 e revoga o art. 14 do Provimento no. 3/2011.\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o teor do art. 12 do Provimento no. 3/2011 não regula todas as situações relativas à vinculação de juízes ao feito;\r\n\r\nCONSIDERANDO o significativo quantitativo de conflito de atribuições decididos por esta Corregedoria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer regras mais elucidativas tendentes a prevenir os conflitos de atribuições, de modo a tornar mais célere a entrega da prestação jurisdicional;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de tornar mais clara a redação do parágrafo único do art. 18 do Provimento 3/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se ampliar as hipóteses de vinculação do juiz em casos de sentença anulada pelo Tribunal, e a reordenação do dispositivo em tópico pertinente:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º.Dar nova redação ao art. 12 do Provimento no. 3/2011, que passa a vigorar com o seguinte texto:\r\n\r\n“Art. 12 Vincula-se ao julgamento da lide o juiz que:\r\n\r\nI - receber defesa em audiência, quando não houver qualquer prova a ser produzida;\r\n\r\nII - prorrogar audiência una para produção de prova oral ou formalização de acordo;\r\n\r\nIII - determinar a produção de provas complementares em audiência de prosseguimento;\r\n\r\nIV - converter o julgamento em diligência;\r\n\r\nV - reabrir instrução processual; \r\n\r\nVI - prolatar sentença anulada por ausência de fundamentação, negativa de prestação jurisdicional ou cerceamento do direito de defesa.\r\n\r\n§ 1º. Constatadas quaisquer das hipóteses previstas nos incisos I a VI, caberá ao juiz que realizar a audiência de prosseguimento praticar todos os atos necessários ao encerramento da instrução, inclusive colhendo as provas que eventualmente tenham sido anteriormente estabelecidas, encaminhando os autos ao juiz vinculado para prolação de sentença.\r\n\r\n§ 2º. Cessa a vinculação do juiz quando caracterizadas quaisquer das hipóteses previstas pelo art. 132 do CPC;\r\n\r\n§ 3º A exceção fixada pelo § 2º.não alcança o afastamento para gozo de férias;\r\n\r\n§ 4º.No caso de licença por motivo de saúde superior a 30 (trinta) dias, observar-se-á o disposto no art. 49 e parágrafos; \r\n\r\n§ 5º. Os casos omissos serão dirimidos pela Corregedoria Regional.”\r\n\r\nArt. 2º. Dar nova redação ao parágrafo único do art. 18 do Provimento no. 3/2011, que passa a vigorar com o seguinte texto:\r\n\r\n“Art. 18 ......................\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de não estar o juiz em exercício na Vara em que praticado o ato atacado, as informações poderão ser prestadas pelo juiz que estiver em exercício na titularidade ou em auxílio na Vara.”\r\n\r\nArt. 3º. Revogar o art. 14 do Provimento 3/2011\r\n\r\nArt. 4º. Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional\r\n\r\nId: 1209767"
                    ],
                    "1209516": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "*PORTARIA No 398-SCR/2011, de onze de outubro de 2011.\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento que, tendo em vista o fim do prazo assinalado em conjunto com a D. Presidência para normalização das atividades processuais na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, será realizada inspeção na unidade nos dias 20, 21, 25 e 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores Gisele Maria Capra Marinho, Cássia Ferreira, Anna Carolina Bergamini, Debora Buchele, Daniel da Rocha e Thiago de Freitas para compor o grupo de inspeção. \r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos da respectiva Vara do Trabalho, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor Regional\r\n\r\nId: 1209516\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1209672": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2246/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLARICE MARTINS PATRIZI, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2256/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA GOULART VILLELA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’Arrochella Lima Sallaberry;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’Arrochella Lima Sallaberry para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 1;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1, cuja vacância ocorreu em 5 de agosto de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2259/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CLAUDIA DE AGUIAR SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4 para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2257/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RODRIGO VILLAS-BOAS DE ANDRADE, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2258/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, LUIZ AFONSO RAMMENSEE FERNANDES, da função comissionada de Assistente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães para lotá-lo na Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2261/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, SANDRA MARIA RECHINHO PENA, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente (SGP) para lotá-lo na Seção de Acompanhamento de Estágio (ESACS);\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2263/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE DELLA NINA, da Divisão de Feitos de Segunda Instância - SJU-2 para lotá-lo no Setor de Carga - SJU-2;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Carga - SJU-2, cuja vacância ocorreu em 19 de setembro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2265/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, SERGIO AUGUSTO TOLEDO, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar para lotá-lo na Seção de Transportes - SLG;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1209672"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1209673": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 376/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO MAC CORD FILHO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 394/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato nº 69/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Manutenção de Duque de Caxias (SMO), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETMAN-DC/ Chefe de Setor/ Alaim Pereira de Figueiredo\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1209673"
                        ],
                        "1209370": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n*PORTARIA DSGP Nº 387/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas no Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond:\r\n\r\nHENRIQUE OSWALDO MATTOS KOZLOWSKI - Assistente de Gabinete, FC-03, cuja vacância ocorreu em 21 de setembro de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nMARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA - Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\n*PORTARIA DSGP Nº 392/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, OLIMAR DE SOUZA CASTRO BRAGA PINHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\n*PORTARIA DSGP Nº 393/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SARA BRIDI MARTINS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo- FC-02, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1209370\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                        ],
                        "1210265": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2290/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, VANESSA ALONSO PUSTILNICK, da Seção de Análise de Direitos e Deveres - SGP para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 3;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2292/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SONIA LEITE PEREIRA, da função comissionada de Assistente Secretario, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11 para lotá-lo na Seção de Análise de Direitos e Deveres - SGP;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1210265"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1210001": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 11:00 H (ONZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0007589-11.2011.5.01.0000 (MS) Agravo Regimental - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Agravante: SOTREQ S/A (adv. Dr. Victor Farjalla - OAB/RJ 5.909/D). Agravado: r. decisão de fls. 22/23. 3º Interessado: Lineide Lopes Brito Passos.\r\n\r\n02)TRT-0010560-66.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Desembargador Antonio Carlos de Azevedo. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0010357-07.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Desembargador Antonio Carlos de Azevedo. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0010216-85.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Desembargador Antonio Carlos de Azevedo. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0010566-73.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Desembargador Antonio Carlos de Azevedo. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0010581-42.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Desembargador Antonio Carlos de Azevedo. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n07)TRT-0007502-55.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Recorrente: Celso de Souza Morgado. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n08)TRT-0001639-21.2011.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Arguente: Telemar Norte Leste S.A. (adv. Dr. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ 35.707/D). Arguido: Mário José Graça (adv. Dra. Jaciara Garcia de Oliveira - OAB/RJ 83.873/D).\r\n\r\n09)TRT-0011266-49.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Excipiente: Cleide Maria de Assis Rodrigues (adv. Dr. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa - OAB/RJ 148.292/A). Excepto: Juíza Juliana Ribeiro Castello Branco.\r\n\r\n10)TRT-0011532-36.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Excipiente: José Gomes da Silva (adv. Dr. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa - OAB/RJ 148.292/A). Excepto: Juíza Juliana Ribeiro Castello Branco.\r\n\r\nPROCESSO ADIADO DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n11)TRT-0004064-21.2011.5.01.0000 (MS) Agravo Regimental - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Agravante: Rogério Lucas Martins (adv. Dra. Antonia de Fátima Oliveira Melo - OAB/RJ 78.682/D). Agravado: r. decisão de fls. 52/53.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC. \r\n\r\nId: 1210001"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1209996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009736-44.2010.5.01.0000 - RecAdm - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Exmo. Juiz Paulo Guilherme Romano ( Murilo Antônio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - Recorrido : Exmo. Desembargador Presidente do TRT da 1 ª Região - em conclusão de julgamento, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para reconhecer a pretensão na forma da lei, nos termos do voto do Desembargador José da Fonseca Martins Junior (1ª divergência), que, ausente na presente assentada, proferiu seu voto na sessão de 19 maio de 2011, para a qual foi convocado, e que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores César Marques Carvalho (Relator, ausente na presente assentada) e Rosana Salim Villela Travesedo. Os Desembargadores Marcos Cavalcante, Alexandre de Souza Agra Belmonte e Marcelo Augusto Souto de Oliveira, ausentes na presente assentada, votaram na sessão de 19 maio de 2011, para a qual foram convocados, acompanhando o voto do Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Os Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Alberto Fortes Gil, Gloria Regina Ferreira Mello, Tânia da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antônio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, José Antônio Teixeira da Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Gustavo Tadeu Alkmim não proferiram voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1209996"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1210154": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE VINTE E SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI I 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI II 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0000034-74.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: Anderson Araujo da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Réu: Viação Novacap S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n2 - 0001160-28.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SERGIO SERAFIM ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n3 - 0009253-14.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Ary Silva de Assis ( Adv. Delma Torres Miguel RJ 149966 D ) - Réu: Sociedade Marmífera Brasileira Ltda. ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ).\r\n\r\n4 - 0009299-03.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Oscar Pereira dos Santos ( Adv. Alexandre Carvalho da Silva RJ 141724 D ) - Réu: DA Matrix Rio Transporte e Logistica Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n5 - 0009333-75.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Construtora Coefer Ltda. ( Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias RJ 5928 D ) - Réu: Edson Ferreira de Lima ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n6 - 0009844-73.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: CIRO LACERDA CORREIA FILHO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n7 - 0010543-64.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: ALEXANDRE SANTOS ( Adv. Ivan de Souza Vieira RJ 35498 D ) - Réu: PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n8 - 0011034-71.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: Hermetes Gabrielli de Freitas Guimaraes ( Adv. Marcelo Lopes de Medeiros RJ 107288 D ) - Réu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n9 - 0011168-98.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Macario Mendes da Matta ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Réu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n10 - 0013485-69.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: FERNANDO AUGUSTO LOBATO DE FREITAS ( Adv. Manuel Domingos M de Castro Loureiro RJ 68335 D ) - Réu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n11 - 0014934-62.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n12 - 0015101-79.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: CLEBER DE SOUZA CARDOSO ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n13 - 9000100-13.2001.5.01.0000 - Oposic - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Oponente: ADILSON BASILIO DE QUEIROZ E OUTROS ( Adv. Sabrina D Assumpcao de Aguiar Vallim RJ 112539 D ) - Opostos: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), SIND NAC TRAB IND MADEIREIRA E DE SIMILARES ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE VINTE E SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n14 - 0000779-20.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcia Leite Nery - Agravante: Instituto de Educação Santo Antônio ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ) - Agravado: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú - Terceiro Interessado: Leila Rocha D Elia ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n15 - 0001711-42.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Carlos Eduardo Sampaio ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Impetrado: MM Juízo da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n16 - 0006015-50.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Joselito Correa ( Adv. Francisco das Chagas Ferreira Chaves RJ 122392 D ), Sindicato dos Empregados do Comércio de Barra Mansa ( Adv. Francisco das Chagas Ferreira Chaves RJ 122392 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n17 - 0006236-33.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Centro Odontológico da Policlínica - COP-RJ Ltda N/P Antonio Martinez Murillo ( Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao RJ 126654 D ) - Agravado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, José Florentino Pinto Villanueva ( SEM ADV. NOS AUTOS). \r\n\r\n18 - 0007997-02.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Rondineli Silva da Costa ( Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger RJ 152699 D ) - Agravado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio – Terceiro Interessado: Carton Empreiteira Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n19 - 0011529-81.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Volia Bomfim Cassar - Agravante: Geraldo Dias de Oliveira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL-SOB INTERVENÇÃO ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ).\r\n\r\n20 - 0013989-75.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: CTRL Contrutora Ltda ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Control Engenharia Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n21 - 0014708-57.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí - Terceiro Interessado: Carlos Henrique de Almeida Pereira (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n22 - 0014807-27.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Pedro Capistrano Ribeiro ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Manoel do Carmo Bento (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n23 - 0014982-21.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Zulmar Rosete Fraga Pires ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Agravado: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Fabiana Santos Magalhães (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n24 - 0141600-45.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Trans Turismo Rio Minho ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n25 - 0224500-85.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante: RADIO FEDERAL LTDA ( Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho RJ 121908 D ) - Impetrado: MM Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Esio Machado (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n26 - 0654000-68.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Impetrado: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Alberto Wagner da Silveira Silva ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n27 - 2130500-74.2000.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Impetrado: EXMO DR JUIZ DO TRABALHO DA 23A VT/RJ - Terceiro Interessado: LUIZ CARLOS REZENDE LARANJEIRA E OUTROS ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ), COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO RJ-CEHAB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Outubro de 2011\r\n\r\nId: 1210154"
                        ],
                        "1209924": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0107400-46.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Hamilton Muniz Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1209924"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1209989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005361-97.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Autor : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Réu : JOAO EVANGELISTA ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Por Unanimidade, acolher a arguição de decadência do direito do autor suscitada pelo douto Ministério Público do Trabalho e extinguir o processo, com resolução de mérito, a teor do disposto no inciso IV do artigo 269 do CPC. Custas de R$ 370,96 (trezentos e setenta reais e noventa e seis centavos), calculadas sobre o valor de R$ 18.547,88 (dezoito mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), atribuídas à causa na inicial, pelo autor, além de reverter o valor do depósito prévio em favor do réu.\r\n\r\nProcesso: 0065400-94.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Autor : Americano Futebol Clube ( Paulo Sérgio Marques dos Reis RJ23103D ), - Réu : Robson Souza Dias ( Fernando M. Cruz MG101375D ), - por unanimidade, julgar extinto, sem resolução do mérito, a presente ação rescisória, ante a inépcia da inicial, (CPC, art. 267, I), e improcedente a medida cautelar. Custas, pelo Autor, de R$ 200,00, sobre o valor de R$ 10.000,00, atribuído à ação rescisória, e de R$ 40,00, sobre o valor de R$ 2.000,00 arbitrado à Ação Cautelar, além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor das causas, em favor do Réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1209989"
                            ],
                            "1209972": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005236-95.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JIV Engenharia Ltda. [Adv. Uy-Tã Moraes Cavalheiro de Oliveira (OAB: RJ 165729 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Delfino Marinho [Adv. José Domingos Requião Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Delfino Marinho, Aut JIV Engenharia Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem as partes suas provas, justificando-as (despacho de fl. 59) e tomar o autor ciência do indeferimento do que requerido, por não vislumbrar o requisito do \"fumus boni iuris\". (Despacho de fl. 62)\r\n\r\nProcesso: 0012268-54.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Warton Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação. (Despacho de fl. 30-v)\r\n\r\nProcesso: 0003403-42.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valdemir Correa da Silva [Adv. José Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdemir Correa da Silva\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, suas razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0011609-45.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ [Adv. Maurício Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Ferreira dos Reis [Adv. MANOEL AGOSTINHO FILHO (OAB: RJ 156040)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ\r\n\r\nManifestar-se o autor, em réplica, acerca da contestação do réu de fls. 537/541.\r\n\r\nId: 1209972"
                            ],
                            "1209974": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012119-58.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Carneiro [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A., Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Carneiro\r\n\r\nTomar o autor ciência do deferimento de prazo requerido. (Despacho de fl. 98)\r\n\r\nId: 1209974"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1209339": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\n*DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0544300-26.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFornecer o endereço atual izado da Petrometal Engenharia Ltda., face à devolução da notificação de fls. 173, com a informação de que a mesma mudou-se da Rua Acadêmico Paulo S. de Vasconcelos, nº 200, Novo Cavaleiros, Macaé, RJ, CEP 27930-310 .\r\n\r\nProcesso: 0011662-26.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Carlos Moreira [Adv. Fernando Novelli (OAB: RJ 32122 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de NIterói\r\n\r\nTI: ANDRÉ ACKER \r\n\r\nDestinatário(s): ANDRÉ ACKER\r\n\r\nRegularizar representação, trazendo aos autos mandato outorgado ao Dr. Marcos Dibe Rodrigues - OAB/RJ - 35289, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209339\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209350": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\n*DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0011820-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ervin Ferreira da Costa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ervin Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 404, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013882-94.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marize Xavier Sgambato [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 49ª Vara da Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Viviane Dulce de Vasconcelos Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marize Xavier Sgambato\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 51, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209350\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1210057": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013894-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ítalo Renato Barros Costa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ana Lúcia Lima Bandeira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ítalo Renato Barros Costa \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 243/244, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1210057"
                            ],
                            "1209432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010825-68.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia ( Douglas Carreiro Dutra RJ114631D ), - Agravado : MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiros Interessado:s Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro, Sindicato dos Contabilistas de Petrópolis - Por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão liminar, nos termos do voto da Exmª. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007580-49.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Sandra Regina Alcântara da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 64a Vara do Trabaho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Casas Bahia Comercial Ltda - Por maioria, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder a Segurança pleiteada. Vencido o Exmº. Juiz Convocado ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, que denegava a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1209432\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1210031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Desembargador Antonio Carlos Areal\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008853-63.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Solange Gonçalves Belchior ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Impetrado : MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, homologar a desistência e julgar o processo extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas no importe de R$ 440,00 ( quatrocentos e quarenta reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0008459-56.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Maurice Roditis ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000085-85.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : ISABEL CRISTINA SOARES BRANDÃO ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Impetrado : MM. Juízo 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0007576-12.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Jupiratan de Oliveira Fagundes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Por maioria, conceder a segurança, para cassar o ato impugnado e determinar que os honorários periciais sejam pagos ao final, pela parte sucumbente no objeto da perícia. Vencido o Exmº. Juiz Convocado ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, que denegava a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1210031"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1209702": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0013375-36.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Clínica Cristo Rei Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: José Mendez Gonzalez [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clínica Cristo Rei Ltda , Réu José Mendez Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360/361. Indefiro a petição inicial e declaro extinta a ação, por falta de uma de suas condições. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011 \r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209702"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1209362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003629-47.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Carlos Eduardo da Silva Lima ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdecia Social - DATAPREV ( Marcos Carvalho Chacon RJ103240D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010676-72.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Embargado : Rogerio Maculo de Almeida ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Ocimar Robson Couto dos Santos ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073600-90.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Réu : Elielson de Souza Rocha ( Denise Maria Leandro de Barcellos RJ142151D ), Sisguario Sindicato dos Servidores da Guarda do Rio de Janeiro ( Elaine Machado RJ142937D ), - Por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, faltando legitimidade ad causam à parte autora. Custas de R$ 20,00 reais, e honorários advocatícios na razão de 20%, calculados sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuídos à causa na inicial pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1209362"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1210192": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0011867-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Regina Célia Ribeiro de Azevedo [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)], Aut: Janaína Azevedo dos Santos [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinei da Silva e Souza [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)], Réu: Aldo Rafaelli Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Azevedo dos Santos, Aut Regina Célia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51. \"...Os autores não cuidaram de trazer peças indispensáveis ao conhecimento e processamento da ação rescisória - petição inicial, contestação e os depoimentos da testemunha e dos autores produzidos na ação matriz (RTOrd 0059300-31-2009-501-0451). \r\n\r\nDefiro prazo de trinta dias para apresentação de tais peças, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nPublique-se em D.O. para ciência dos autores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nRELATOR.\"\r\n\r\nId: 1210192"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1209444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nProcesso: 0011244-25.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Impetrante: José Barros Viegas (Gabrielle de Azevedo Machado RJ117686D) - Impetrado : MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Juiz convocado ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1209444\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1209619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000179-96.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : George Ferreira de Andrade e Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri ( Laura Hokoc Moura de Melo RJ125328D ), - Embargado : Ronaldo de Assumpção Teixeira ( Adelaide de Oliveira Fernandes RJ112849D ), MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Espólio de Helcy de Assumpção Teixeira - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos impetrantes e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000397-27.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante : Marco Paulo Martins Lessa e Marco Antonio de Souza Alvarenga ( Marco Antonio de Souza Alvarenga RJ81419D ), - Impetrado : MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conceder a segurança pleiteada, ratificando os termos da liminar anteriormente deferida.\r\n\r\nProcesso: 0007236-68.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante : Thiago Domabete Fontes ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, ratificar os termos da liminar anteriormente deferida e conceder a segurança pleiteada, para que, observadas as disposições contidas na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000747-46.2010.5.01.0001, sejam adotadas as providências necessárias à produção da prova técnica pericial independentemente do prévio depósito dos honorários periciais pelo reclamante. Vencido o Exmº. Juiz Convocado ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, que denegava a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209619\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209617": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "*Processo: 0013644-75.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Radir Dias Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n\r\nTomar ciência da conclusão da decisão monocrática de fls. 148/149 - \"... Pelo exposto, nos termos da citada Súmula 415, do artigo 10 da Lei 12.016/09, e do inciso IV do artigo 267 do Código de Processo Civil, indefiro liminarmente a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 657,05, calculadas sobre R$ 32.852,67, valor que arbitro à causa. ...\" \r\n\r\nId: 1209617\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1210299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000316-78.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Nelson Leandro Jardim ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Araruama - Terceiro Interessado : Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335D) - Por unanimidade, ADMITIR o Mandado de Segurança e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder parcialmente a segurança pretendida, dispensando o trabalhador, ora impetrante, de efetuar o depósito prévio dos honorários periciais quando da realização da prova técnica, uma vez que o reclamante trabalhista tem o direito líquido e certo de não adiantar honorários periciais na Justiça do Trabalho, pois estes somente devem ser pagos ao final do processo, ante a diretriz do art. 790-B da CLT, devendo, ainda, ser obedecida a diretriz da OJ nº 387 da SDI-I do TST, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001633-14.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Agravado : MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, admitir o presente Agravo Regimental e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, JULGANDO EXTINTO O MANDADO DE SEGURANÇA, por perda do objeto da presente ação, uma vez que a decisão atacada já restou reformada pela própria autoridade impetrada, satisfazendo a pretensão deste mandamus. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela impetrante, que fica isenta, uma vez que o Mandado de Segurança era ação necessária ao tempo da impetração.\r\n\r\nProcesso: 0002091-31.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Edson dos Santos Filho ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Impetrado : MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, ADMITIR o Mandado de Segurança e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder em definitivo a segurança pretendida, dispensando o trabalhador, ora impetrante, de efetuar o depósito prévio dos honorários periciais quando da realização da prova técnica, uma vez que o reclamante trabalhista tem o direito líquido e certo de não adiantar honorários periciais na Justiça do Trabalho, pois estes somente devem ser pagos ao final do processo, ante a diretriz do art. 790-B da CLT, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0002475-91.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Valéria Alves Almeida Mariano ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Impetrado : MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado : TV Ômega Ltda (Carina de Souza Castro RJ109396D) - Por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, por maioria, considerando que o ato ora atacado trata-se de decisão interlocutória, sendo certo ainda, que o Conflito de Competência em curso perante o Superior Tribunal de Justiça não interfere no andamento dos feitos perante o Tribunal Superior do Trabalho, consoante a norma do art. 102, inc. I, alínea “o” , da Constituição da República; DAR-LHE PROVIMENTO, concedendo em definitivo a segurança pretendida para determinar o prosseguimento do feito (RT nº 0125500-23.2000.5.01.0067), nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), sobre o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) fixado na inicial, pelo terceiro interessado.\r\n\r\nProcesso: 0003491-80.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Belleville Restaurante Ltda ME ( Mozart Bacellar Neto RJ86606D ), - Agravado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói - Por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, olvidou o impetrante de providenciar a autenticação dos documentos acostados com a inicial do mandado de segurança, não tendo seu representante legal firmado declaração de autenticidade dos mesmos, nos moldes da determinação inscrita na nova redação do art. 830 da CLT; II) a inobservância de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo acarreta a extinção do feito, nos termos da Súmula nº 415 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0003728-17.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Geraldo Moreira Santana ( Pedro Eziel Cylleno Neto RJ145712D ), - Impetrado : MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado : Maria Luiza de Miranda Santos ( Cesar Gerpi Moreira RJ55282D ) - Por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, por maioria, considerando tratar-se o ato impugnado de verdadeira decisão teratológica, bem como que os embargos de terceiro sempre possuem efeito suspensivo por sobre a execução dos bens neles questionados, e sendo o agravo de petição dele emergente, não se trata de efeito do recurso, mas sim de efeito da própria ação impugnativa; DAR-LHE PROVIMENTO, concedendo em definitivo a segurança pretendida, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), sobre o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) fixado na inicial, pelo terceiro interessado.\r\n\r\nProcesso: 0003848-60.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Luiz Mendes de Carvalho ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), - Impetrado : MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, NÃO ADMITIR O PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, pelos seguintes arrimos: I) o instrumento de mandato conferido especificamente para representação em determinada Reclamação Trabalhista não autoriza a proposição de mandado de segurança, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 151 da SBDI-2; II) ainda que houvesse nos autos a referida procuração, a petição inicial não apresenta qualquer declaração do advogado subscritor no sentido de se responsabilizar pelas autenticidade das cópias colacionadas, como previsto no referido art. 830 Consolidado, alterado pela Lei nº 11.925/09, em vigor 90 (noventa) dias após sua publicação em 17/04/09; III) mesmo que admitido o presente mandamus, tem-se, ainda, que o Impetrante não cuidou de juntar aos presentes autos a cópia do ato impugnado; IV) o Impetrante se insurge contra ato passível de reforma em sede de recurso apropriado, o que impede a admissão desta matéria em Mandado de Segurança, nos termos da OJ nº 92 da SDI-2 do TST. . Custas no valor de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), pelo Impetrante, sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0007249-04.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Impetrado : MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, ADMITIR o presente Mandado de Segurança, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, denegando em definitivo a segurança pretendida, pelos seguintes arrimos: I) inequívoca a veracidade das alegações veiculadas na petição inicial da reclamação trabalhista, eis que, o documento referente ao comunicado de aviso prévio juntado aos autos corrobora a existência de contrato de trabalho com a terceira interessada e a despedida sem justa causa; II) inquestionável a superveniência de graves e irreversíveis danos com a demora do saque do saldo do FGTS; III) o art. 20, da Lei nº 8036/90 contempla as situações para movimentação da conta vinculada, estando, dentre elas, a despedida imotivada; IV) deve-se privilegiar os direitos garantidos constitucionalmente ao trabalhador, como da melhoria da condição social pela existência do FGTS (art. 7º, II, da CRFB/88). Custas de R$ 2,00 (dois reais) sobre o valor de R$ 100,00 (cem reais), fixado na inicial. Vencido o Exmº. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL que concedia a segurança e vencidos os Exmºs. Magistrados MARCOS CAVALCANTE, MARCIA LEITE NERY, PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO e ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, que extinguiam o feito, ante o não cabimento do Mandado de Segurança, por ilegitimidade da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0550400-94.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Agravado: MM Juízo da 2ª Vara de Duque de Caxias - Terceiro Interessado : Maria Aparecida de Almeida Bastos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D) - Por unanimidade, admitir o presente Agravo Regimental e, no mérito, considerando que a concessão ou indeferimento da pretensão liminar é ato discricionário do magistrado e está condicionada ao seu convencimento sobre a verossimilhança da alegação, bem como quanto ao perigo de dano na demora de se aguardar a decisão final do processo; NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1210299"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n*Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0014015-39.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Jorge Luiz Pereira de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00 , calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nId: 1209458\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
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                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009265-28.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor : Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues ( Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues RJ46575D ), - Réu : Elzira Francisco Saraiva ( Elzira Francisco Saraiva RJ68165D ), - por maioria, acolher a prejudicial de decadência suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, e julgar pela improcedência do pedido de corte rescisório e, consequentemente, pela improcedência da cautelar, condenando o autor nas custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor este arbitrado à causa, bem como nos honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor fixado à causa, nos termos da fundamentação. Vencido o Exmo. Desembargador Revisor que julgava extinto o processo sem resolução do mérito por ausência de documentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1210196"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO nº10(JUÍZA CONVOCADA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nDECISÃO \r\n\r\nPROCESSO: TRT-MS-0013990-26.2011.5.01.0000- Impetrante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Dr. Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386);Impetrado: MM.JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO; Terceiro Interessado:SINDICATO DOS BANCÁRIOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS . Decisão de fls.343-345:\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTrata-se de mandado de segurança por meio do qual o impetrante alega que o MM. Juízo impetrado, prolatou decisão nos autos do interdito proibitório de nº 0001241-33.2011.5.01.0046, no sentido de não haver,no caso em tela,qualquer prova de turbação, nem mesmo qualquer indício de tais alegações.\r\n\r\nAduz também, que tal decisão viola direito líquido e certo do impetrante em ver a proteção dos seus direitos, os quais se encontram resguardados na Constituição Federal.\r\n\r\nSustenta ainda que ilegal , a atitude do Sindicato reclamado de impedir o acesso tanto dos funcionários quando dos clientes que querem ingressar nas dependências do Centro Administrativo do reclamante(BANCO SANTANDER BRASIL S/A), formando uma “parede humana” , restando claro que tal prática adotada pelos sindicato reclamado vem ocorrendo desde o início da deflagração do movimento paredista, conforme documentos ora fornecidos..\r\n\r\nCom a inicial, vieram os documentos de fls. 17/341.\r\n\r\nÉ a síntese necessária para o momento.\r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nIndefiro, liminarmente, a petição inicial, uma vez que flagrante sua deficiência.\r\n\r\nA uma, porque não cuidou o Impetrante de autenticar os documentos que instruem a inicial ou de declarar a autenticidade dos mesmos, em cumprimento à Súmula nº 415, do c. TST, sendo relevante acrescentar que o parágrafo 1º, do art. 196, do Regimento Interno deste Tribunal, determina que até as cópias anexadas à segunda via devem ser autenticadas, o que, aliás, se harmoniza com o art. 6º, da Lei nº 12.016/2011.\r\n\r\nSaliento que a Súmula nº 415, do c. TST, segundo a qual tem-se por inaplicável o art. 284, do CPC, dispõe que “exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação”.\r\n\r\nA duas, porque observando-se o instrumento de fls.53, constatou-se que se trata de um substabelecimento outorgado ao ora impetrante , no qual não se consegue vizualizar nome do advogado que substabeleceu para o ora peticionante. Sendo assim, através deste documento não se concede a propositura do presente writ, inviabilizando o seu conhecimento, conforme consubstanciado na OJ 151 da SBDI-2 do C.TST.\r\n\r\nDo exposto, indefiro a petição inicial, a teor do artigo 10, da Lei nº 12.016/09 e, consequentemente, julgo extinto, sem resolução do mérito, a ação mandamental, com base no artigo 267, I, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT).\r\n\r\nCondeno o impetrante no pagamento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 1.000,00 ( mil reais).\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nDê-se ciência à autoridade dita coatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA RELATORA\r\n\r\nId: 1210100"
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                            "1210221": [
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                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO nº10(JUÍZA CONVOCADA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nDECISÃO \r\n\r\nPROCESSO: TRT-MS-0014048-29.2011.5.01.0000- Impetrante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Dr. Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386);Impetrado: MM.JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO; Terceiro Interessado:SINDICATO DOS BANCÁRIOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS . Decisão de fls.348-350:\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTrata-se de mandado de segurança em que o impetrante alega que o MM. Juízo impetrado prolatou decisão nos autos do interdito proibitório de nº 0001241-33.2011.5.01.0046, caçando a liminar antes concedida ao argumento de que não havia provas de turbação, nem mesmo qualquer indício de tais alegações.\r\n\r\nAduz também, que tal decisão viola direito líquido e certo do impetrante em ver a proteção dos seus direitos, os quais se encontram resguardados na Constituição Federal.\r\n\r\nSustenta ainda, que é ilegal a atitude do Sindicato reclamado de impedir o acesso tanto dos empregados quanto dos clientes que querem ingressar nas dependências do Centro Administrativo do reclamante (BANCO SANTANDER BRASIL S/A), formando uma “parede humana”, restando claro que tal prática adotada pelo sindicato reclamado vem ocorrendo desde o início da deflagração do movimento paredista, conforme documentos ora fornecidos.\r\n\r\nCom a inicial, vieram os documentos de fls. 17/346.\r\n\r\nÉ a síntese necessária para o momento. \r\n\r\nPasso a decidir a presente liminar.\r\n\r\nDa leitura do inciso III, do artigo 7º, da Lei nº 12.016/2009, verifica-se que para a concessão da liminar requerida é necessário que: a) o fundamento do pedido seja relevante e b) esteja presente o risco de ineficácia da medida. Tais requisitos estão presentes, senão vejamos:\r\n\r\nAs fotos anexadas aos autos (fls. 23/25) comprovam que os bancários estão impedindo a entrada de pessoas em algumas agências da impetrante, fato, inclusive noticiado nos jornais e telejornais. As imagens demonstram que algumas pessoas se posicionam na porta de uma agência da ré impedindo a entrada de outras. \r\n\r\nA greve constitui direito legítimo da classe trabalhadora que tem como objetivo pressionar a classe econômica para a negociação coletiva com o objetivo de melhoria de condições de trabalho. É a própria expressão do inconformismo, da insatisfação, da reivindicação. É vista por alguns como autotutela. Apesar disto, o direito de greve não é absoluto e encontra limites na lei e nos princípios. \r\n\r\nImpedir os empregados que não aderiram a greve de terem acesso ao local de trabalho (piquete obstativo) ou de clientes e interessados às agências bancárias é violar de morte o princípio fundamental e constitucional da liberdade de ir e vir (art. 5o da CR), o que, aliás, também é proibido pelo artigo 6o, parágrafos 1o e 3o da Lei 7.783/89.\r\n\r\nPelo exposto, defere-se a liminar do presente mandamus para deferir a liminar requerida nos autos do processo 0001241-33.2011.5.01.0046 e determinar que a entidade sindical (3a interessada) se abstenha de praticar piquete obstativo, isto é, impedir a entrada de empregados, clientes ou de qualquer outra pessoa nas agências bancárias da impetrante durante o movimento de greve. \r\n\r\nIntimem-se o Impetrante e o 3º interessado.\r\n\r\nDê-se ciência à autoridade dita coatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA RELATORA\r\n\r\nId: 1210221"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
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                                "1a Turma\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001766-97.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Célio Alves Eugênio ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001137-87.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ricardo Lotero Barbosa ( Fernanda Costa e Silva Joras Lopes RJ114406D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Ricardo Lotero Barbosa ( Fernanda Costa e Silva Joras Lopes RJ114406D ), Bradesco Saúde S/A ( Mariangela de Menezes Nunes Vieira de Sousa RJ73441D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000608-90.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adriana Rodrigues dos Santos RJ96940D ), - Recorrido : PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ: 04633436/0001-79 ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar ao sindicato reclamante a importância de R$ 599,39 (quinhentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), devida a partir de 31/12/2009 (fls. 05), com acréscimo de multas, juros e correção monetária, além de honorários de advogado de 15% (quinze por cento), ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 24,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.200,00, pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000643-07.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : João Ramalho de Medeiros ( Alexandre Dominguez Lusquinos RJ127709D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar o vínculo de emprego no período de 01/02/2006 a 11/06/2007, bem como seus consectários, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação à quantia de R$ 17.000,00, com custas de R$ . 340,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000206-27.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Adriana Barbosa de Castro Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Adriana Barbosa de Castro Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente/autora falou Dra. Gisella Dawes Soares (OAB83538D).\r\n\r\nProcesso: 0005700-88.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Amanda Sant Anna Silva ( Sidnei Batista RJ96618D ), Creche Escola os Meneditinhos N/P DELMA ROSA SILVA - PRESIDENTE - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000047-19.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : Marina Silva de Oliveira ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006300-60.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Claudia de Aragão Rosa ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), - Recorrido : Fuji Comercio de Alimentos Ltda. ( Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ80963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Eduardo Feu Teixeira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Diego Filgueiras Pernanchini RJ140860D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, acolher os embargos para suprir as omissões havidas no acórdão de fls. 550/558, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, cuja fundamentação passa a integrar a do julgado embargado, cujo dispositivo, contudo, permanece incólume.\r\n\r\nProcesso: 0000344-25.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Erinaldo Nogueira da Silva ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), Eit Empresa Industrial Técnica S.A. ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Wandeir Antunes ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002174-68.2010.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Colisa Comércio Transporte Ltda. (Juciara dos Santos RJ 70533D) - Agravado : Tiago Pereira Soares ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026600-35.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marcia Mendes Bataglia ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Recorrido : Municipio de Sao Joao de Meriti ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o Município ao pagamento do salário retido do mês de junho de 2006, bem como aos depósitos do FGTS referentes ao período de 05.12.2005 a 30.06.2006, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1209607\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
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                                "1a Turma\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002735-80.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Civilport Engenharia Ltda ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - Recorrido : Evandro Murilo de Santana ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada, bem como reflexos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1209457\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127900-80.1989.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : FERNANDO FONTES CARVALHO ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000951-95.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Talita Ramos da Silva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira Ltda. ME ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere à baixa na CTPS da autora, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099600-72.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Organizacao Producao Solidaria - ProsolFabiano Alves da Silva ( Adraildo Monteiro de Sa Barreto RJ77476D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0123800-14.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rubem Xisto Givisiez ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0202600-47.2007.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Adriano Monte de Freitas ( Helio Jose Rodrigues Cabral RJ77027D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para afastar da condenação a obrigação de readmitir o reclamante e excluir os respectivos salários e a condenação por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso..\r\n\r\nProcesso: 0000348-39.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Pereira Batista ( Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ62541D ), - Recorrido : Condominio Residencial PavunaClaudio Fernandes dos Santos Torres Consultoria e Imobiliaria Ltda. ( Tatiana Fantoni Monassa RJ104579D ), Monica da Silva Antunes, KMC Serviçe Conservação e Manutenção Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130900-25.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jander Caetano Honorato ( Tania Cristina Prado RJ88306D ), Arca da Alianca Vugilancia e Seguranca Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000193-80.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Luiz Henrique da Rosa Novaes ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de horas extras e reflexos, excluindo da condenação qualquer diferença a esse respeito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001800-39.2002.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), WILMAR DA SILVA PERES ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo exequente e conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo para excluir dos cálculos as contribuições previdenciárias relativas às contribuições de terceiros, aproveitando-se a planilha da União, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Alfa Engenharia Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Rogerio de Souza Santos ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0140700-42.2004.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para reformar a sentença, determinando que sejam acrescidos juros sobre o valor recolhido em favor do INSS desde o dia dois do mês seguinte ao da liquidação, 02/4/2008 a 12/02/2010.\r\n\r\nProcesso: 0081900-71.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Erivaldo da Silva ( Waldyr Rodrigues da Costa RJ42025D ), Lanche Mania Ltda. ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0086700-77.1997.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para dar como corretos os valores das contribuições previdenciárias apresentadas pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001070-96.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Candida Iveta Terra de Rezende ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147800-09.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Tatiana Gama Rosa RJ117819D ), Luiz Henrique Noya Coelho ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001071-81.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Catarina da Silva Tinoco ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Daiana Toledo Silva ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Recorrido : Dose Única Homeopatica Ltda. ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Agravado : Carlos Almeida Filho ( Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar que seja liberada ao agravante apenas quantia bloqueada à fl. 330, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda. - Casa Educar - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir o item 3.a do rol de pedidos, tendo como limite a obrigação principal, na forma do art. 412 do Código Civil, bem como os honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Mantida a quantia arbitrada à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0151300-74.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Martins de Souza ( Marcus Rodrigo G. Bastos RJ151573D ), - Recorrido : Libra Terminal S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à responsabilidade solidária, e, no mérito, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094500-52.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wagner Marques Pereira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Tecder do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Maria Cristina Gonzaga Sant Anna ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000584-59.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Condomínio Parque Maria Rita ( Jorge Luiz Menezes RJ93751D ), - Recorrido : Luis Cláudio Schottz ( Dineia Esber Brahim RJ54677D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Alterar o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0078600-20.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Luís Felipe de Vargas Mello ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos e excluir a multa fixada na decisão dos embargos declaratórios. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0036800-52.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Teodora Barbosa de Souza Cordeiro ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Recorrido : Ilana Oliveira dos Santos ( Juarez Goncalves dos Santos RJ66833D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para reformar a decisão dos embargos de declaração, excluindo a condenação por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000929-82.2011.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Valdecir de Oliveira Ribeiro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ) - Agravado : Nilton Miguel Ajus ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209220\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043200-27.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Rei Car da Cafunda Veiculos Ltda. ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nProcesso: 0232000-32.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Kaciene de Sousa Ramos Machado ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Recorrido : Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. ( Alzineia Souza de Jesus RJ143676D ), Instituto Reagir ( Alzineia Souza de Jesus RJ143676D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0116800-60.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Luiz Santos da Rocha ( Enzo Paladino RJ137977D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir o pagamento das horas extras e os reflexos nos 13ºs salários, no FGTS, nos 40% do FGTS, nas férias e no aviso prévio, observado o período imprescrito e na forma da fundamentação . Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0075100-81.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Carolina Santiago Ramos Lima Bento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Carolina Santiago Ramos Lima Bento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso dos reclamados para alterar a carga horária da reclamante reconhecida na sentença, da data da admissão até o mês de março de 2006, para das 14 às 22 horas, com 30 minutos de intervalo, bem como para que sejam observados, nos cálculos das horas extras, os dias efetivamente trabalhados conforme fundamentação; negar provimento ao recurso da reclamante. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000005-19.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Rita de Fátima Azevedo Siqueira ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049600-60.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jose Ricardo Ferreira Marques ( Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0223800-19.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alziléa Barreira dos Santos ( Dewett Catramby Filho RJ60094D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000184-86.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Thiago Rosa de Souza ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e as astreintes fixadas na sentença, ficando a Secretaria da Vara autorizada a proceder às anotações na CTPS do autor, caso não satisfeitas pela ré, bem como para condenar o reclamante ao pagamento da multa no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), mais a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), a título de indenização, por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano no que tange a multa do Art. 477 da CLT. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000860-50.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), José de Lima Magalhães ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), José de Lima Magalhães ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes Amigos Unidos S.A. - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de uma hora extra diária pela não concessão do intervalo intrajornada e os reflexos dessa hora no repouso semanal remunerado e esses nas férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, nos 13ºs salários integrais e proporcionais e nos depósitos do FGTS, bem como para declarar que o divisor a ser utilizado para o cálculo das horas extras é o 210; negar provimento ao recurso da 3ª reclamada. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0011200-94.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Bangu Atlético Club ( Tiago Reis Coelho Amaro RJ134610D ), - Agravado : Jorge Silva ( Helio de Souza RJ19459D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209371\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
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                            "1209544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000227-32.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ivie Cardoso Cal ( Henrique Guimaraes Silva RJ89684D ), - Recorrido : Naturaluna Comércio Ltda. ME ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por maioria, manter a sentença por seus próprios fundamentos, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Renata Azevedo Lourenco ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, manter a sentença, por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209544\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\n*Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0099600-72.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nRcdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Fabiano Alves da Silva\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 157/164: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0000348-39.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Pereira Batista\r\n\r\nRcdo: KMC Serviçe Conservação e Manutenção Ltda., Claudio Fernandes dos Santos , Monica da Silva Antunes, Condominio Residencial Pavuna, Torres Consultoria e Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KMC Serviçe Conservação e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.104/105: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209221\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1210054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007500-45.2002.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : EDILBERTO ALVES MOREIRA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), “... por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela União Federal.”\r\n\r\nProcesso: 0147900-51.1998.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : JULIO CESAR FERREIRA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), “... por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL.”\r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Maria Lúcia Grillo Peres Baptista ( Olimpia Catarina de Morais RJ47803D ), - Embargado : Ander de Paula Gomes ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), CTHP - Centro de Treinamento e Haras Perez “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARIA LÚCIA GRILLO PERES BAPTISTA.”\r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2002.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCARLOS MARTINS - Embargado : PAULO CESAR BRANDAO DE ALMEIDA ( Paulo de Souza Pinto RJ44786D ), CARLOS MARTINS ( Paulo Henrique Machado RJ58450D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), “... por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CARLOS MARTINS.”\r\n\r\nProcesso: 0155400-88.2000.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : AGUIA BRANCA CARGAS LTDA ( Mario Claudio Goncalves Roballo RJ99133D ), “... por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela União Federal.”\r\n\r\nProcesso: 0108300-77.1996.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Banco Itau S/A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), BANCO BANERJ SA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela União Federal.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1210054"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1209564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000080-76.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gilson Ferreira Barbosa ( Wanderley Fernandes Suppo RJ39543D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Alfa Park ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a r. sentença e afastar a prescrição bienal aplicada na espécie, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem para a apreciação e julgamento do mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rafael dos Anjos Rocha ( Francisco das Chagas Vieira Junior RJ157385D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045400-21.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Mauricio Rodrigues da Silva ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000712-56.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Mario da Conceição Coimbra Martins ( Antonio Sobrinho Brasileiro Filho RJ154246D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marquês Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - Recorrido : Pedro Barbosa de Araújo ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000371-37.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Embargado : Jorge Luiz Cassemiro de França ( Alice Carvalho RJ85609D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e, no mérito, rejeitá-los, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-34.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Thiago da Silva Lessa ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - Recorrido : O Titular das Baterias Ltda. ( João Batista Vasconcelos RJ128605D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001871-28.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luciana Nascimento Gonçalves ( Vagner Sant Ana da Cunha RJ63830D ), - Recorrido : Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de diferença salarial decorrente da equiparação do salário da autora ao vencimento dos professores de educação física admitidos diretamente pelo Município de Duque de Caxias, consoante os fundamentos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0056300-12.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : LEIROZ DE CAXIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D), - Recorrido : Humberto Serafim da Silva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário como recurso de terceiro prejudicado, e, declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fl. 56, inclusive, e determinando a remessa dos autos ao MM. Juízo da Vara de Origem para que seja procedida a regular intimação do despacho de fl. 55, prosseguindo-se como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Luana Lou da Costa ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0241300-10.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vilma Agra Barbosa ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Recorrido: Drogarias Pacheco S. A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001186-21.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jose Eduardo Marciano Alves ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Cia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jose Eduardo Marciano Alves ( Jorge Luiz Timóteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tocante à prescrição extintiva, por faltar-lhe interesse de agir, conhecendo dos demais aspectos e não conhecer o recurso adesivo do reclamante, por preclusa a oportunidade para a sua interposição e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a multa de R$ 5.000,00, aplicada por litigância de má-fé. Arbitra-se em R$ 1.000,00 o novo valor da condenação. Custas pelo autor, no valor de R$ 20,00, em razão da inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001429-87.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antônio Paulo dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores atribuídos na sentença de primeiro grau. Pelo reclamante falou Dr. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB 89266) e, pela PETROBRAS Dr. Frederico da Andrade Rodrigues Junior (OAB 111783).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1209564\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002180-75.2009.5.01.0242 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : DÉCIO LUIZ DA SILVA ALVES ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - Agravado : EMANUEL NASCIMENTO ( Jose Carlos da Silva Couto RJ71656D ), - por unanimidade, conhecer dos agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o desbloqueio, em favor do agravante, da quantia de R$ 2.363,18 (dois mil e trezentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) por se tratar de valor protegido pela impenhorabilidade prevista no artigo 649 do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151300-48.1995.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nelson Sa Gomes Ramalho RJ37506D ), - Agravado : SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS ( João Luis Carvalho Viana RJ72341D ), SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. ( Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ36924D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106800-52.1997.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131900-18.1997.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Daisy Ferreira Monteiro ( Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos RJ73676D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190300-77.2001.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - Embargado : NELSON VIRGILIO ORTOLANI ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por CAIXA ECONOMICA FEDERAL para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SHV GAS BRASIL LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA ( Maria Teixeira RJ21845D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação. Pela agravada compareceu Dra. Maria Teixeira (OAB 21845).\r\n\r\nProcesso: 0032500-18.2003.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : LEONARDO COELHO VIANA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, tudo em conformidade com o voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180100-04.2001.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : TRANSURB SA ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Embargado : AMAURI DA SILVA REIS ( Luis Antonio da Silva Axiotelis RJ83605D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TRANSURB S.A., para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1209775"
                            ],
                            "1209591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\n*Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO 07\r\n\r\nProcesso: 0056300-12.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: LEIROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nRcdo: Humberto Serafim da Silva, Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada no acórdão de fls. 89/92: \".... - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário como recurso de terceiro prejudicado, e, declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fl. 56, inclusive, e determinando a remessa dos autos ao MM. Juízo da Vara de Origem para que seja procedida a regular intimação do despacho de fl. 55, prosseguindo-se como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1209591\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1210052": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEGUNDA TURMA\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2000.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM, Rcdo TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 66/66v.: \"Pelo exposto, julgo perfeita a restauração. Rio de Janeiro, 13.10.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1210052"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1209656": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\n*Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Luiz de Mendonça Pimenta [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio Luiz de Mendonça Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 330:\"1) Intime-se o recorrente a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela ré, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0052700-37.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Moacir Oliveira Hora [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254:\"1) Intime-se a recorrida a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de lei. \"\r\n\r\nProcesso: 0076500-10.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: José Diogenes de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda. [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200:1) Intime-se o recorrido a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo José Santana [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262:\"I - Nada a deferir, uma vez que o autor não interpôs embargos de declaração. Intime-se a ré.II- ...”\r\n\r\nProcesso: 0155500-28.2007.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiana Chabudet do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150:\"Intime-se a reclamada para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da Súmula 278 e da Orientação Jurisprudencial 142 da SDI-I, ambas do C. TST. \"\r\n\r\nRio de Janeiro,13 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1209656\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1210150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Carlos Alberto Rego Perpetuo Junior ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva quanto aos juros no cálculo da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0029700-86.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Steuler do Brasil Ltda. ( Marcelo Baeta Ippolito SP111361D ), - Recorrido : Marcos Alexandre Moreira ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Hammacope Engenharia e Construcoes Ltda.Gerdau S.A. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, limitar a responsabilidade subsidiária da recorrente ao período de agosto de 2007 a fevereiro de 2008, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantem-se os valores arbitrados à folha 328 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Israel de Senna Bordini ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a devedora ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atualizado do crédito exequendo, em favor do credor, primeiro agravado, ante o ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0103800-57.1995.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : EGIDIO BONORA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS ( Levi Marcos Pereira SP69702D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2001.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO DO BRASIL S A ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOAO BATISTA DE SOUZA MARTINS ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Patricia Pellegrini no tocante aos juros na contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0163600-59.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Rodrigo Trovao do Nascimento ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda.Rodrigo Trovao do Nascimento ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto à alegação de desconsideração da personalidade jurídica, por falta de interesse recursal; não conhecer do recurso do autor no que se refere aos recolhimentos fiscais e previdenciários, por falta de dialética. No mais, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO e dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando a sentença, declarar a prescrição trintenária apenas quanto ao pedido principal de FGTS, determinar o pagamento referente ao vale transporte e à multa prevista no artigo 467 da CLT, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1210150"
                            ],
                            "1210241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061400-77.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco J. Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Teresa Cristina Medeiros ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco J. Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Teresa Cristina Medeiros ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, reformando a r. Sentença para incluir na condenação o pagamento das horas extras, observando-se a jornada registrada na exordial a partir da sexta diária ou trigésima semanal, adicionais de 50% e 100%, com divisor de 180, e reflexos na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 164 para efeito de condenação e custas. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva não participou da votação, face a impedimento no processo.\r\n\r\nProcesso: 0092600-51.2006.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Ana Maria Barreto Fontes ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão de fl. 157, afastar a extinção da execução e, analisando a impugnação da credora, determinar o refazimento da conta, devendo ser computado o reajuste de 6% na gratificação de função, sendo considerado o valor de R$ 925,39 como o da última gratificação recebida, bem como para que se compute a gratificação de função incorporada no 13º salário de 2006, na proporção de 12/12, além da indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0103200-07.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Boeckh ( Luciana Dornelles do Espirito Santo RJ99887D ), - Recorrido : Luiz Carlos Saint Just Araujo ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Garner Environmental Services Inc. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Garner do Brasil Serviços Ambientais Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Brasileira de Offshore ( Rodrigo Baptista Dalher RJ110379D ), Transocean Brasil Ltda. ( Antonio Francisco Sobral Sampaio RJ63503D ), Antonio Bernardino da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Transocean Brasil Ltda. ( Antonio Francisco Sobral Sampaio RJ63503D ), Lenilca Rodrigues da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Jose Carlos da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Companhia Brasileira de Offshore ( Rodrigo Baptista Dalher RJ110379D ), Antonio Bernardino da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Carlos Augusto da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Antonio Carlos da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Ana Maria Rodrigues Guerini ( Joao Tancredo RJ61838D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés e, no mérito, negar provimento ao recurso das rés e dar parcial provimento ao recurso dos autores para condenar as rés no pagamento de pensão aos pais da vítima de parcelas vencidas e vincendas, bem como o ressarcimento de despesas havidas com o funeral e sepultura perpétua, tudo consoante fundamentos exarados no do voto do relator que ressalvou seu entendimento quanto a aplicação da Lei 5584/70, conforme posicionamento adotado pela ilustre juíza vistora. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.871 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0242700-82.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Associação Fluminense de Educação - AFE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Agnaldo Oliveira da Conceição ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as horas extras decorrentes do período de 01/03/2004 a 28/02/2009, tendo em vista as Convenções Coletivas de 2008/2009, juntadas a fls.208/214, na forma da fundamentação. Mantêm-se os valores arbitrados a fl.237 para efeito de condenação e custas, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0247300-16.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Agravado : Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio ( Valeria da Silva Sant Anna RJ122569D ), Miralda Machado da Silva ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para considerar que o fato gerador da contribuição previdenciária se dá com a prestação do serviço, cabendo a incidência de juros de mora e multa, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini da Silva quanto aos juros na contribuição previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1210241"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1209616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2004.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : JOSIAS DE OLIVEIRA ROCHA ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Recorrido : BIMBO DO BRASIL LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto às férias não gozadas, por violação ao princípio da dialeticidade; conhecer do recurso quanto aos demais temas, por preenchidos os demais pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de origem, por cerceamento do direito de defesa, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo condenar a reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes da equiparação salarial e das horas extras trabalhadas, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salários integrais e proporcionais, depósitos do FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio, restando autorizada a dedução das parcelas já quitadas a idênticas rubricas.\r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ana Jessie Azevedo da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento provimento para incluir na condenação a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função, sendo de caixa para assistente de gerência no período entre novembro de 2005 e março de 2008, de abril de 2008 até a data da demissão, a de assistente de gerência para gerente de contas pessoa jurídica (também denominada gerente de contas pessoa jurídica III), em remuneração composta do salário básico, acrescida dos anuênios e gratificação pelo exercício de função de confiança, mais as diferenças devidas pelas projeções sobre férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários e FGTS; 191 horas extraordinárias, referentes aos cursos Treinet, mais as diferenças, por habituais, da projeção sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3; 13º salários, e FGTS; e para que a apuração do valor devido a título de horas extraordinárias seja feito com observância, no período em que a reclamante laborou na Agência Citta América, da jornada, nos dias de maior movimento, quais sejam, às segundas e sextas feiras; antes e após feriados, e do dia 25 de um mês ao décimo dia útil do mês seguinte, de 10 às 19h30, sem intervalo intrajornada e, nos demais dias, de 10h às 18h, com intervalos de 30 minutos, e, durante o tempo em que prestou serviços na agência Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, deve ser observado o horário de 8 às 19 horas, sem intervalo, também nos dias de maior movimento, quais sejam, às segundas e sextas-feiras; antes e após feriados, e do dia 25 de um mês ao décimo dia útil do mês seguinte; nos demais dias, de 8 às 18h30, com intervalo de 60 minutos, devendo ser pagos os valores correspondentes uma hora extraordinária diária pelos intervalos suprimidos e reduzidos, mais as diferenças pela repercussão no cálculo dos repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a gratificação semestral e ao dano material. Mantém-se o valor da causa, fixado em R$ 300.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209616\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
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                            "1209620": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000145-08.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Dammião de Sousa ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001213-17.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Recorrido : Eliane Gonçalves Aguiar ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, acolher a preliminar de julgamento extra petita para excluir a condenação à obrigação de comprovar a regularidade dos depósitos no FGTS e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001313-84.2010.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Conserv Engenharia e Manutenção Ltda. - Recorrido : Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. Gerais e Representações Ltda. - SERES ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), Maurílio Rodrigues da Silva ( Teresinha de Freitas Sebastiao RJ69573D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, baseada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, e de indenização por litigância de má-fé no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), fundada no § 2º do artigo 18 do CPC. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Lanchonete Stop da Dutra Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Recorrido : Mag Produções e Eventos Artísticos Ltda. ( MIRIAM GIEHL RJ113948D ), Sandro Ramon Medeiros Tavares ( Mauricio Pinto RJ154789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000269-51.2010.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Wanderley Oliveira da Silva RJ5821D ), - Recorrido : Leandro de Souza ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda., rejeitar a arguição de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento, a título de horas extras, de uma hora pela não concessão do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000289-58.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Globex Utilizades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ranieri Jose de Araujo ( Carmem Lucia Padua Rabelo RJ81265D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar a omissão existente e para que passe a constar na decisão embargada o que restou aqui registrado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Filipe Ribeiro Pinto ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000499-15.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ( Andre de Oliveira Nogueira RJ120822D ), - Recorrido : Lidia Coelho da Silva ( Marcelo Cruz Evangelista RJ58404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a inexistência de relação de emprego entre as partes no período vindicado e julgar improcedentes os pleitos formulados na emenda à inicial de fls. 77/84. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 700,00 (setecentos reais), calculadas sobre o valor atribuída à causa, no importe de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000439-06.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Edimilson Abreu e Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro. ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Edimilson Abreu e Silva e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Alyne Fábia Paranhos Gomes ( Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2004.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : MARIA DE FATIMA GUEDES DE MOURA FEU ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), MASSA FALIDA DE MW BARROSO SILK SCREEN LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), MURILO WALTER BARROSO ( Ana Lucia Moreira da Silva RJ54549D ), MARLENE BARROSO ( Ana Lucia Moreira da Silva RJ54549D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - Embargado : Antônio Augusto Vasco Martins Diogo ( Elizabete Costa Marques RJ74248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0043700-75.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Kik Calçados Ltda. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Embargado : Alexandre Barroso de Matos Arruda ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Kik Calçados Ltda. e , no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0044800-33.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Sonia Maria Marcondes ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Embargado : Tellerina Comercio Pres Art Decoração S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada e acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido, restando mantida a decisão recorrida quanto ao conhecimento e parcial provimento do recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Direcional Engenharia S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. Luis Pedro de Sousa ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada e acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido, restando mantida a decisão recorrida quanto ao não provimento do recurso interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209620\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141700-12.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Reginaldo de Lira Souza ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Reginaldo de Lira Souza e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação a devolução dos valores descontados nos contracheques do reclamante a título de \"CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA RIO\" e \"CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL\". Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0194800-81.2004.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : RONALDO FIGUEREDO DE LIMA ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e acolher a preliminar de cerceio de defesa, para declarar a nulidade da r. sentença e determinar a reabertura da instrução processual, a fim de que seja garantida às partes oportunidade para o acompanhamento da oitiva da testemunha requerida e seja proferido novo julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0157800-31.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Alexandre Ferreira Coelho ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Alexandre Ferreira Coelho ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2003.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), KARINE SERPA FRANCO ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), KARINE SERPA FRANCO ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para reformar a decisão a quo condenar a empresa ré a pagar à reclamante 45min. extras, de segunda-feira até sexta-feira, com o adicional de 50% e os reflexos daí decorrentes em títulos outros, bem como das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial ao paradigma indicado pela autora, observada a variação salarial dos paragonados no período contratual postulado.\r\n\r\nProcesso: 0000634-56.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : ENEAS RODRIGUES NOGUEIRA ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : SRD OFFSHORE S/A ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000639-57.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Expresso Boas Novas Ltda. ( Joao Cesar Caceres SP162393D ), - Recorrido : Tereza Cristina Tavares Tinoco ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatorta.\r\n\r\nProcesso: 0000808-49.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marli Mendonça Machado ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não proceder o reexame necessário, por incabível, conhecer do recurso ordinário interposto pelo município e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento da Juíza Volia Bomfim Cassar quanto ao triênio.\r\n\r\nProcesso: 0013500-38.2006.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Silvio Roberto Figueiredo de Souza ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Silvio Roberto Figueiredo de Souza e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016200-86.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Odimar Silva Moreira ( Francisco Gadelha da Silva Neto RJ85499D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Network Ltda. ( Barbara Motta de Carvalho RJ149264D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, quanto aos temas \"gratuidade de Justiça\" e \"adicional de periculosidade\", pela falta de interesse e sob pena de nulidade por supressão de instância; rejeitar a arguição de prescrição bienal, suscitada pela segunda reclamada em contrarrazões, por inexistente o direito postulado; conhecer do recurso quanto aos demais temas, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo; declarar a nulidade do contrato de emprego mantido com a segunda ré; reconhecer o vínculo diretamente com a segunda reclamada; declarar a responsabilidade solidária de ambas as rés; condenar a segunda ré ao cumprimento das obrigações decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego direto com o recla mante e ao pagamento das diferenças daí decorrentes e das horas extras, observado o limite máximo semanal de 40 horas, reflexos e demais condições de trabalho constantes das Convenções Coletivas postuladas pelo autor, assegurada a dedução das parcelas já quitadas pela primeira ré a idênticas rubricas.\r\n\r\nProcesso: 0024200-19.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral, rejeitar a preliminar de carência de ação suscitada pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001016-44.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rita Celia Kupke ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o feito que versa sobre pedido de diferenças relativas a complementação de aposentadoria, e determinar o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem para que seja apreciado o mérito da causa, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001064-82.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Patricia Durão de Araujo ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição; conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município no tocante à multa do art. 477 da CLT, por falta de interesse recursal, conhecer do apelo no tocante às demais matérias e, no mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001345-14.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Luismar de Castro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076400-13.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Recorrido : Marcelle Sampaio ( Marcos Cesar Sampaio RJ100695D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Inverte-se o ônus sucumbencial. As custas devem ser calculadas com base no valor da causa (R$ 18.000,00), delas isenta a autora, em razão da gratuidade de justiça, que defiro ex officio, na forma do artigo 790, § 3º, da CLT. Tendo em vista a irregularidade perpetrada pela ré, deve ser remetida cópia desta decisão ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0066100-26.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Anthony dos Santos Campos ( Carolina Santos Faria RJ144991D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072200-42.2005.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Alcra Sul Calcados Ltda. ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Recorrido : Claudia Alfo da Silva ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada no tocante às horas extraordinárias, conhecer do apelo quanto às demais matérias, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209622\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073400-74.2002.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), EDIVALDO MOREIRA ( Wilson de Oliveira Filho RJ5278D ), - Recorrido : EDIVALDO MOREIRA ( Wilson de Oliveira Filho RJ5278D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, não conhecer do apelo adesivo do reclamante, porque inadequado e, no mérito, dar parcial provimento àquele, para excluir da condenação a hora extraordinária decorrente da redução do intervalo intrajornada. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0042800-93.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CHL Incorporação e Loteamento Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Dile Comunicação e Eventos ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Recorrido : Maria das Graças Rocha da Silva ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), CHL Incorporação e Loteamento Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Dile Comunicação e Eventos ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré no tocante às horas extraordinárias, conhecer do apelo no tocante às demais matérias, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000640-52.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Thierre Azevedo de Carvalho ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - Recorrido : Cia. Palmares Hotéis e Turismo ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação imposta à reclamada: i) o pagamento de 01 (uma) hora extraordinária por dia de trabalho, seis vezes por semana, no período compreendido entre os dias 20/09/2007 e 30/04/2009; ii) o pagamento de horas extraordinárias no período compreendido entre os dias 01/05/2009 e 06/05/2010, assim consideradas as que ultrapassarem a jornada contratual diária de 07:20 horas e semanal de 44:00 horas, a serem apuradas com base nos cartões de ponto eletrônicos de fls. 64 e 65; iii) o pagamento de 21 (vinte e uma) horas extraordinárias no período compreendido entre as 11:00 horas do dia 22/07/2008 e as 16:30 horas do dia 23/07/2008; iv) o pagamento de 08 (oito) horas extraordinárias por dia de trabalho, três vezes na semana, no período compreendido entre os meses de fevereiro e maio de 2009; v) o pagamento de 04 (quatro) horas extraordinárias por dia de trabalho, duas vezes por mês, ao longo de todo o pacto laboral; e vi) o pagamento do intervalo intrajornada de uma hora, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, durante todo o pacto laboral, todas a serem quitadas pela reclamada com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, observados os termos da Súmula 354 do C. TST, bem assim os reflexos daí decorrentes nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no FGTS, na indenização compensatória de 40% e no aviso prévio. As jornadas eventuais substituem a jornada ordinária. Custas de R$ 700,00 (setecentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária, pela reclamada, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058300-78.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Omar Jorge ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Seprof Serviços de Entregas Ltda. - por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo Banco reclamado, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para limitar a responsabilidade subsidiária às parcelas devidas no período de 1.5.2006 a 3.1.2008.\r\n\r\nProcesso: 0087600-84.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Bárbara dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Bárbara dos Santos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada, no período abrangido por esta reclamação trabalhista (18 de fevereiro de 2009 a 17 de junho de 2009) e nos dias de efetivo trabalho sem o registro do intervalo, ao pagamento de uma hora diária pelo tempo suprimido/reduzido, com o acréscimo de 50%, como se hora extraordinária fosse, que, por habitual, consoante a Orientação Jurisprudencial nº 354, da SBDI-I, do C. TST, repercutirá sobre o repouso semanal remunerado, férias e gratificações natalinas. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 60,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2007.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nilo Sergio Alves Lopes ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Luciano Roberto Gonzaga da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Fabio Henrique dos Santos ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Rodolpho Alves Quadros ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, no que respeita ao tema \"LIMITES DE UMA EVENTUAL CONDENAÇÃO\", falta de interesse recursal; conhecer do recurso quanto aos demais temas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2009.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alceni Borges da Silva ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, dar-lhe provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, para prolatar decisão como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Hercules Cosmos de Sales ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Unilog Logística e Transporte S.A. e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e da quantia descontada no TRCT excedente ao valor do último salário do reclamante. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0113000-53.2006.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Folha da Manha S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Carlos Daniel Sarmento de Albuquerque ( Sergio dos Santos de Barros RJ97432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Empresa Folha da Manhã S.A. e acolher a preliminar de nulidade por cer ceamento de defesa, para declarar a nulidade do processo a partir da ata de fl. 209, determinando a reabertura da instrução para que se proceda à oitiva do reclamante e seja prolatada nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - Recorrido : Flávio Conceição da Silveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Luciano Sales Rodrigues ( Aline Gesualdi Malacarne Siqueira RJ128226D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131000-28.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Thiago Barboza Maia ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Recorrido : Construtora Mello Junior Ltda. ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, a pagar os créditos idos ao autor, reconhecidos na sentença, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0132200-20.1998.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : JUSSARA DE SOUZA XAVIER BARBOSA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - Recorrido : CAIXA PREV FUNCIONARIOS BCO BRASIL SA PREVI ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por inadequação, suscitada pela reclamada, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209621\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\n*Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0058300-78.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nRcdo: Seprof Serviços de Entregas Ltda., Omar Jorge \r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Serviços de Entregas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo Banco reclamado, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para limitar a responsabilidade subsidiária às parcelas devidas no período de 1.5.2006 a 3.1.2008.\r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nEbgdo: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Luis Pedro de Sousa \r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada e acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido, restando mantida a decisão recorrida quanto ao não provimento do recurso interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209618\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1209510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000917-71.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Epitacio Ramos da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Epitacio Ramos da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada somente para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação do Voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1209510\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1209207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Segunda Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10 (Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\n*Publicação de acórdãos\r\n\r\nProcesso: RO-0166500-67.2007.5.01.0322 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Quesia Ricarda Pereira de Souza ( Dr. Paulo Joaquim da Silva Monteiro - OAB/RJ 84.964), - Recorridos : FIC Promotora de Vendas Ltda (Dr. Carlos Eduardo Santos da Silva - OAB/RJ 149.651), Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ 111.335), Dr Marketing Servicos Tempórarios e Comercio Ltda; Cooperdata Vendas e Promoções - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, para julgar procedentes os pedidos formulados nos itens “b”, “c”, “e” até “l”, bem como os pedidos contidos nos itens “n” até “p”, “r”, “s”, “t” e “u”, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: ED-RO-0048000-79.2002.5.01.0431 - Embargos de Declaração - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargantes: Osmar Alvares do Couto Filho (Dr. João Alberto Guerra - OAB/RJ 93.429 ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira - OAB/RJ 62.321), - Embargados : Osmar Alvares do Couto Filho ( Dr. Joao Alberto Guerra - OAB/RJ 93.429), Ampla Energia e Serviços S/A (Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira - OAB/RJ 62.321), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: RO-0000192-73.2010.5.01.0051 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) , Jorge Henrique Silva ( Dr. Carlos Henrique dos Santos - OAB/RJ 78.610 ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: RO-0000809-90.2010.5.01.0032 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : João Carlos Miranda Ferreirinha ( Dr. Joelson Silveira Fernandes - OAB/RJ 83.027), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209207\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Segunda Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10 (Juíza Convo cada Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\n*Edital de intimação\r\n\r\nProcesso: RO-0166500-67.2007.5.01.0322 \r\n\r\nRcte: Quesia Ricarda Pereira de Souza\r\n\r\nRcdo: Cooperdata Vendas e Promocoes, FIC Promotora de Vendas Ltda, Dr Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA Juiíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Cooperdata Vendas e Promocoes, e Dr Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.279-286 em 5 dias.\r\n\r\nId: 1209298\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1209967": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 02\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição c/ documentos de fls. 797/800 nos autos do processo em tela.\r\n\r\nProcesso: 0025700-33.2002.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICTOR REIS MORGADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1221/1223, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1209967"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1209033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152500-65.2007.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Fundacao Petrobras de Segu ridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Wilson de Barros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Roberto Pereira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Almir Teixeira de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Georgina Ferreira da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Heloisa Helena de Castro Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, para julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com inversão do ônus da sucumbência, vencida a Exmª Relatora, que negava provimento aos recursos. Redigirá o acórdão a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0326300-42.2005.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Helio Andrade Lopes ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Sra. Relatora, que provia parcialmente o apelo para afastar a condenação a título de dano funcional e reduzir o valor da indenização por dano moral para o equivalente a R$ 20.000,00. Redigirá o acórdão a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Robson Nobre Bandeira Borges ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Robson Nobre Bandeira Borges ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por ATENTO BRASIL S.A. e ROBSON NOBRE BANDEIRA BORGES e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133700-83.2007.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Cristiane Alcantara Martins de Souza Correa ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por CRISTIANE ALCANTARA MARTINS DE SOUZA CORREA E OUTROS e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131300-77.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Antonio Paulo de Olivaes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto por ANTÔNIO PAULO DE OLIVAES e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Robson Santos Costa ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. ( Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ159064D ), Robson Santos Costa ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, em não conhecer, por desertos, dos recursos ordinários interpostos por SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO e INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS DO RIO DE JANEIRO - SERVIÇOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS - IUPERJ-TEC, conhecer do recurso autoral e dar-lhe parcial provimento, para determinar que, com relação ao IRPF, sejam observados os arts. 12-A da Lei 7.713/88 e 2º da Instrução Normativa RFB 1.127/2011. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000165-07.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Rogério Ferreira Fernandes ( Eduardo Moraes da Cruz RJ159095D ), - Recorrido : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. e OUTRA (GLOBEX UTILIDADES S.A) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ROGÉRIO FERREIRA FERNANDES e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000130-54.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Rubem Natan Ferreira Caldas ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Rubem Natan Ferreira Caldas ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade , em conhecer dos em conhecer dos embargos de declaração opostos por RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, rejeitar os segundos e acolher os primeiros, para suprir omissão, com efeito modificativo, declarando integrado pela fundamentação supra o acórdão a folhas 381/389 e provido parcialmente o recurso ordinário interposto pelo autor embargante, para condenar a ré em obrigações de: reenquadrar o autor no nível 651 do cargo de Economista Pleno, a partir de 10.2.2005, procedendo ao refazimento das progressões funcionais deveras já concedidas; pagar, pelo quinquênio não prescrito, diferenças salariais e correlatas projeções em férias, 13ºs, anuênios, FGTS e gratificação contingente 2007; projetar o reenquadramento, nos exatos termos do ACT 2007, para o efeito da RMNR; tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000045-53.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Vanilla Confecções Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Recorrido : Paloma Borges de Souza ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por VANILLA CONFECÇÕES LTDA. e dar-lhe parcial provimento, para rejeitar o pleito de rescisão indireta do contrato de trabalho e excluir da condenação obrigação de traditar guias para processamento do seguro-desemprego e do FGTS, de pagar aviso prévio e pertinentes projeções em férias e décimo terceiro salário, indenização compensatória de 40% sobre o Fundo e R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) a título de reembolso de desconto, e para determinar que as horas extras e respectivos reflexos sejam apurados conforme os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0179600-41.2006.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Patricia Nogueira de Souza ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, colhido o voto de desempate da Exmª. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha, que acompanhou a corrente divergente, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação obrigação de pagar indenização por danos morais e remuneração variável, vencidos o Exmº. Relator e a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que negavam provimento no tocante à remuneração variável ¿ voto proferido na sessão de 25.07.2011. Redigirá o Acórdão a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0157900-26.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Geraldo Magela Clemente ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Geraldo Magela Clemente ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) ( Paulo Pacheco de Medeiros Neto MG49756D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade , em não conhecer; por falta de interesse e utilidade do recurso adesivo interposto por GERALDO MAGELA CLEMENTE, conhecer do recurso interposto por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em face da recorrente. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1209033"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1209502": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0045200-17.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. - Telerj Celular S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Luiz de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Rcdo: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Alexandre Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 318: \"Intime-se o autor para contrarrazoar o recurso ordinário.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1209502"
                            ],
                            "1210293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037800-55.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ligth Serviços de Eletricidade Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravados : Jorge Amado Tridade ( Alan da Conceição Binoti RJ153341D ) e ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010100-19.2006.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petrobrás Transporte S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), - Agravado : Carlos Leandro Silva de Santana ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002100-27.2004.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Supermercado Real de Itaipu Ltda ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Agravado : Liete Mendes Felipe( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155200-91.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da União ), - Recorridos : Dlp Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ) e Jocimar Gonçalves ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101600-16.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional - RJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Marcelo Da masceno Gomes ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1210293"
                            ],
                            "1210324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175400-76.2001.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : Odette Simonard Rodrigues dos Santos (habilitada de Rony Nascimento) ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0221600-65.1998.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Itaú S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Eli Marques de Oliveira ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimento adicional, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-44.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Arnaldo Faria Panisset ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Agravado : Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001129-55.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : - Agravado : Suoshe Construções e Instalações Ltda.-EPP ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001150-82.2011.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Verônica da Silva Leitão ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Agravados : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ) e Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0002200-29.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : Luiz Carlos dos Santos Filho ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000981-27.2010.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Varig Logística S/A - Agravados : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), S/A Viação Aérea Riograndense – Em recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D )e Alexandre Magno Rodriogues Lima ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151300-90.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Carlos Roberto Ferreira da Silva ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Embargados : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ) e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001094-53.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargados : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ) e Rogério Nunes Barreto ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanando omissão, declarar a natureza indenizatória do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Globo Comunicação e Participações S. A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Embargado : Fábio Leitão dos Santos ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, face ao caráter manifestamente procrastinatório da medida.\r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Principal Comercio e Industria de Café Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Vagner Gomes da Silva ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para prestar esclarecimentos adicionais e para afastar a contradição detectada no acórdão embargado, cuja conclusão passa a ser de provimento parcial do apelo patronal, a fim de excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, ficando prejudicado o recurso obreiro. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1210324"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1209385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157700-97.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Soraya Rita Byrne Alves ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Metropolitana Cooperativa ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1209385\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1209749": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000074-79.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Ivano Bernardino do Carmo ( Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva RJ 135128 D ).\r\n\r\n2 - 0000135-96.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fernando Luis Ramos da Silva ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n3 - 0000138-27.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marte Engenharia Ltda ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ) - Recorrido: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ).\r\n\r\n4 - 0000203-34.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ricardo Luiz dos Santos ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ).\r\n\r\n5 - 0000212-70.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ricardo Lincoln Nascimento Moraes ( Adv. Marcello Rocha de Luna Freire RJ 66766 D ).\r\n\r\n6 - 0000277-85.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Valdenor Carneiro Pomponet ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Editora Vozes Ltda ( Adv. Valter Zanacoli Junior RJ 93902 D ).\r\n\r\n7 - 0000289-76.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Fábio da Silva Pereira ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n8 - 0000376-89.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Monteiro de Oliveira Neto ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n9 - 0000383-25.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Gilberto Gonzaga de Souza ( Adv. Adriana Tavares Pereira RJ 122100 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. .\r\n\r\n10 - 0000414-51.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rodrigo Alves Bernardes ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ), Fai Financeira Americanas Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Rodrigo Alves Bernardes ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fai Financeira Americanas Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n11 - 0000445-55.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ana Cleia Chaves Ribeiro ( Adv. Arilda Capello RJ 30565 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n12 - 0000480-67.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Raphael da Silva Chaves ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n13 - 0000515-04.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wendel Leal de Miranda ( Adv. Clesio Rosa e Silva RJ 55283 D ) - Recorrido: Palácio do Artesanato Comércio de Armarinho Ltda. - ME ( Adv. Joao Martins Duarte Netto RJ 1728 D ).\r\n\r\n14 - 0000600-97.2005.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Ronaldo Sergio da Silveira ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Agravado: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Angela Martins Lima RJ 51969 D ).\r\n\r\n15 - 0000695-54.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Márcia Fernandes Moraes ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Fátima Regina Vieira de Carvalho Comércio de Colchões ME ( Adv. Rogéria Paula Dias Faria RJ 135526 D ).\r\n\r\n16 - 0000725-34.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valmir Rodrigues da Conceição ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n17 - 0000741-03.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior RJ 25100 D ) - Recorrido: MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ), ADSER SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n18 - 0000876-17.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: José Barbosa da Silva ( Adv. Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n19 - 0001001-78.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Fábio Silveira do Nascimento ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Fábio Silveira do Nascimento ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n20 - 0001306-48.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ana Maria Rodrigues da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n21 - 0001318-70.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ) - Recorrido: Isaias da Silva ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n22 - 0001410-79.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Cosme Rodrigues Brito ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n23 - 0001428-21.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jorge Luiz de Oliveira Ferreira ( Adv. Flavia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ).\r\n\r\n24 - 0001455-52.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Alexandre Teodoro ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ) - Recorrido: Rinaldo de Souza Pereira ( Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva RJ 72500 D ).\r\n\r\n25 - 0001461-71.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Charles Guimarães Neves ( Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ 156093 D ).\r\n\r\n26 - 0001506-15.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra ( Adv. Maria das Graças Andrade Justi RJ 142697 D ) - Recorrido: Joselina Margarida Ferreira ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n27 - 0007400-84.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sebastiao Ferreira Campos ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ).\r\n\r\n28 - 0010000-45.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Luiz Barbosa ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n29 - 0010600-53.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches RJ 128604 D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sindicato dos Profissionais da Educacao do Rio de Janeiro ( Adv. Naide Marinho da Costa RJ 74228 D ), Sindicato dos Musicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira RJ 65756 D ), Sindicato dos Cabineiros de Elevadores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Magalhaes RJ 5456 D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches RJ 128604 D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude ERJ ( Adv. Walter Seixas Junior RJ 52801 D ), Sindicato dos Trabalhadores Desenhistas do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ), Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ).\r\n\r\n30 - 0010700-33.2006.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Rogerio Terra de Oliveira ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n31 - 0011300-47.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) -Recorrido: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Ronaldo Roza ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n32 - 0016400-79.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Adv. Rodrigo da Silva Pereira RJ 100481 D ), Alexander Sebastiao Lopes ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n33 - 0020100-77.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Rogério de Albuquerque Maranhão Neto ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n34 - 0029700-70.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sérgio Amaro dos Santos Júnior ( Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ 82743 D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n35 - 0032400-37.2002.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n36 - 0035500-74.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Isaías Ferreira de Brito ( Adv. Diogo Cobo Soares RJ 108874 D ) - Recorrido: Philippe Pierry Louis Ingrand ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n37 - 0036300-35.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Drogaria V.R. Gonçalense Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Fernando da Silva Bernardo ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n38 - 0041000-30.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda., Benedita Domingos da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n39 - 0044000-60.1992.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Petrobras Mineração - PETROMISA - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ), MARILDA REGINA FERREIRA SOPHIA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ 84591 D ).\r\n\r\n40 - 0045900-34.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Bernardino da Silva Filho ( Adv. Wilza Carla de Souza Xavier RJ 121383 D ).\r\n\r\n41 - 0046800-56.2002.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: POSTO ESTRADA DE PACHECO LTDA ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n42 - 0050000-96.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Fábio de Mello Vianna ( Adv. Rachel Ferreira Sanches RJ 149380 D ) - Recorrido: Tec - Neves Ltda. ME, Fábio de Mello Vianna ( Adv. Rachel Ferreira Sanches RJ 149380 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n43 - 0051700-81.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ), Adilson Amaral Gonçalves ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Adilson Amaral Gonçalves ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ).\r\n\r\n44 - 0054200-50.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Andre Felippi dos Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n45 - 0059600-28.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carlos Augusto Nunes Ferreira ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ).\r\n\r\n46 - 0064700-28.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Manassés Lima Galvão ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n47 - 0068000-66.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sônia Novaes Gonçalves ( Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale RJ 148053 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n48 - 0074900-98.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), Carlos José Baptista da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), Carlos José Baptista da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n49 - 0077600-65.2007.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Instituto de Previdencia Municipal de Duque de Caxias - IPMDC ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 80885 D ) - Agravado: Liliane Cristina Gomes de Souza ( Adv. Jose Luiz Maroni RJ 78911 D ).\r\n\r\n50 - 0077800-11.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alessandra Teixeira da Silva ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), FRB Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0079600-73.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rodrigo Theobald da Silva ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ), Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda ( Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ 93699 D ) - Recorrido: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda ( Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ 93699 D ), Rodrigo Theobald da Silva ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ).\r\n\r\n52 - 0080000-32.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT - Recorrido: Helio Ricardo de Figueiredo Cunha ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ), Arezza RH Ltda., Geosonda S.A..\r\n\r\n53 - 0080200-92.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Celio Resende Ferreira ( Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus RJ 110647 D ), Mapa Construção Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n54 - 0086100-84.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alexandre Oliveira Braga ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VDB Investimento S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n55 - 0087600-61.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Adriano Cesar Soares de Brito ( Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ 40603 D ) - Recorrido: Organizacoes Farinha Pura Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n56 - 0099300-49.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Estela Maria Oliveira de Melo ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n57 - 0102400-70.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ney Roriz de Souza ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda. ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ), Pires e Vargas Participações Ltda. ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ).\r\n\r\n58 - 0103100-86.2009.5.01.0006 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cinthia Ghislaine Habergric Folino ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ), Isabella Habergric Folino , Carolina Habergric Folino ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ) - Recorrido: Lazer Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n59 - 0118400-81.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Julio Cesar Virginio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Cuna Cooperativa Unid Nega Interd Aut Ltda. ( Adv. Francisco Ronaldo Vieira RJ 58548 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), Centro de orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã ( Adv. Alcio Pereira RJ 94805 D ).\r\n\r\n60 - 0124900-95.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ildelane Ramos de Alcantara Silverio ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n61 - 0127300-94.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edinilson Marujo Medeiros ( Adv. Paulo Vieira de Abreu RJ 132941 D ) - Recorrido: Alfabarra Clube ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n62 - 0130100-23.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Ricardo de Lima Torres ( Adv. Erica A. Frauches RJ 128320 D ).\r\n\r\n63 - 0135200-62.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. ( Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães RJ 157801 D ), Fagner Silva dos Santos ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n64 - 0137500-23.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jorge da Cruz ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: MPM Transportes Ltda., Banco Santander SA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n65 - 0137500-74.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Maria José Correa ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ).\r\n\r\n66 - 0137800-81.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Renato Gaspar de Campos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n67 - 0144300-04.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Jorge Alcides da Rosa ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ).\r\n\r\n68 - 0149400-97.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carlos Henrique Machado de Sant Anna ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ), Tobias Leite da Silva ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Machado de Sant Anna ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ), Tobias Leite da Silva ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n69 - 0155500-83.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Almir Oliveira Souza ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n70 - 0168400-91.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Santo Antonio Transportes Ltda. ( Adv. Nina Maura Soares Ribeiro RJ 69763 D ).\r\n\r\n71 - 0171500-79.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Kleber Luiz Sayao Monteiro da Silva ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Agravado: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ).\r\n\r\n72 - 0180400-20.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Oscar da Silva Júnior ( Adv. Elenice Baptista de Souza RJ 106843 D ) - Recorrido: STX Brazil Offshore SA ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ).\r\n\r\n73 - 0186200-04.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Alexandre Perez Maffei ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n74 - 0188100-58.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Auto Viacao Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Debora de Paulo Vasconcelos ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n75 - 0188500-16.2001.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n76 - 0200200-77.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Roberta de Oliveira Marins ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n77 - 0203300-12.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Oseias Rodrigues Conceição ( Adv. Grace Paes dos Santos RJ 74495 D ).\r\n\r\n78 - 0204000-26.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Maria das Gracas Nunes ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria das Gracas Nunes ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viacao Paraiso Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\n79 - 0206000-52.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Luanda Conceição Lopes ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n80 - 0211500-51.1999.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (INSS) ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n81 - 0252900-41.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: MARIA DO CARMO BRANDAO LEITE ( Adv. Wanda Polla Tancredi RJ 31783 D ), ANA PAULA DE ARAUJO NUNES ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n82 - 0260000-04.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Benedito Bernardo ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n83 - 0331100-62.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: LOJA BIJON DE ROUPAS LTDA, CARLOS CEZAR GONCALVES CUNHA ( Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo RJ 58870 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25/10/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Outubro de 2011\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1209749"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1209539": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0065800-39.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Virgílio Tassinari [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Rcdo: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Virgílio Tassinari\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 200, que defere a devolução do prazo requerida.\r\n\r\nProcesso: 0202400-29.1988.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador: Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)\r\n\r\nEbgdo: ESPOLIO LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO - n/p CARLOS ALBERTO V. CASTRO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ESPOLIO LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO - n/p CARLOS ALBERTO V. CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 395/400, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Outubro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário|\r\n\r\nId: 1209539"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1210243": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0034100-90.2006.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Miguel Angelo Santos Jacob [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Freitas de Araujo [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Manoel Freitas de Araujo\r\n\r\n\"J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido .\"\r\n\r\nProcesso: 0000183-51.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Veronica Rocha da Vinha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Rcte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Veronica Rocha da Vinha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Rcdo: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302 .\r\n\r\nProcesso: 0038800-21.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Companys Operadora de Turismo Educativo Cultural Ltda. [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)], Rcte: Maria da Conceição Cascareja Soares [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Conceição Cascareja Soares [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)], Rcdo: Companys Operadora de Turismo Educativo Cultural Ltda. [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companys Operadora de Turismo Educativo Cultural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333 .\r\n\r\nProcesso: 0000354-62.2010.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Aldo Alves [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Barbosa Freitas Tavares [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aldo Alves, Rcte Vania Barbosa Freitas Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155/156 .\r\n\r\nProcesso: 0000250-42.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Soares Júnior [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Carlos Soares Júnior , Rcdo Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53/54 .\r\n\r\nProcesso: 0164500-08.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Virlene Messner Poltronieri [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Rcte: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Virlene Messner Poltronieri [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Rcdo: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante a fls. 879/910 .\r\n\r\nProcesso: 0164400-45.2004.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: OILEQUIP PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COOPERATIVA DE TRABALHO DE USINAGEM, CALDEIRARIA E INSPECAO DO RJ Ltda. - USINICOOP [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Ebgdo: DAVI AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DAVI AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDiga a parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido .\r\n\r\nProcesso: 0072800-97.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Henrique Couto Araújo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Zona Oeste S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Zona Oeste S.A.\r\n\r\n\"J. Diga a parte contrária, ante o efeito modificativo pretendido. \"\r\n\r\nProcesso: 0000565-28.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Dinarte Moura Rodrigues [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Rcte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - Acamep [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Rcdo: Paulo Dinarte Moura Rodrigues [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Rcdo: Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda. [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Rcdo: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a vez do Mestre Ltda. - EPEC [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Dinarte Moura Rodrigues\r\n\r\n\"J. Providencie a advogada a alteração no cadastro do Tribunal .\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1210243"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1209346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000799-25.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Ponteland Distribuidora Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Francisco Alves de Carvalho ( Francisco Lacordaire Panno RJ119178D ), - Recorrido : Francisco Alves de Carvalho ( Francisco Lacordaire Panno RJ119178D ), Ponteland Distribuidora Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor, e dar parcial provimento ao das empresas, para que, no cálculo das horas extraordinárias, sejam observados os registros lançados nos controles de frequência e, na ausência dos mesmos, os horários fixados na respeitável sentença, e excluir a indenização por dano moral, ficando reduzidos os valores arbitrados às custas e à condenação, respectivamente, para R$ 400,00 (quatrocentos reais) e R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nRui Paulo Portela da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1209346"
                            ],
                            "1209527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0220900-46.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Américo Cesar de Oliveira Souto ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer do recurso interposto por AMÉRICO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUTO e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima. Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Presente a Dra. Flavia de Luca S. Graça Silveira (OAB/RJ 113805), pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000289-02.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Marcia Francisco da Paixão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0100100-28.2002.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : FRANCISCO JUCIMEIRE DO NASCIMENTO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA ( Ivan Balod Pereira RJ58970D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade de negativa de prestação jurisdicional e dar parcial provimento ao recurso, para, reformando a sentença de origem, deferir a integração da gorjeta recebida nas verbas pleiteadas, bem como diferenças pela retenção do percentual, conforme pedido inicial, nos termos da fundamentação supra. Mantido o valor dado à causa, invertendo o ônus sucumbenciais. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000665-82.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Ionete Lopes Galvão ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Agravado : Supermercado Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação, observando-se o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000533-25.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda. - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000454-62.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Azarias Antônio Teixeira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Azarias Antônio Teixeira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para pronunciar a prescrição, extinguindo o processo com resolução do mérito. Rejeitadas as preliminares suscitadas pelas Rés e prejudicado o recurso do autor. Presente o Dr. Marcelo Cardoso Valle (OAB/RJ 114528), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0108400-35.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Central Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Arnaldo Salles Pinto Mendonça ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico do piso regional e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos de diferenças salariais e seus reflexos, formulados nas letras c, d, e, f, g, h e i do rol de pedidos. Fica invertido o ônus da sucumbência, ficando o autor isento do pagamento das custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000093-20.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), - Recorrido : Flávio Gomes ( Carlos Henrique Gomes RJ61797D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco RJ115751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeito a preliminar, e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000262-05.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fabio Angelo Magela de Almeida ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o retorno dos autos para a Vara de origem, para reabertura da instrução do feito e julgamento conforme entender de direito. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Marcos Tadeu das Neves Aguiar ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - por unanimidade, dar provimento para acolher a preliminar de nulidade do julgado de 1º grau suscitada pelo Reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presentes os advogados , Dr. Reinaldo Freire de Sousa (OAB/RJ 141030), pelo recorrente, e Dr. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB/RJ 58042), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0030300-61.2005.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Anderson Batista ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Agravado : Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda. ( Wilson de Oliveira Marteleto RJ64829D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que se proceda à penhora no bem indicado pelo Reclamante às fls. 66/72, na forma da fundamentação supra. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0136600-91.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Recorrido : Luiz de Araújo Gomes ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0104500-28.2004.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : SOLIDEZ CORRETORA CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTD ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), SOLIDEZ CORRETORA CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTD ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento parcial ao da ré, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentou o Dr. Carlos F. Cavalcanti de Albuquerque (OAB/RJ 46922), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1209527"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1209588": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\n*Publicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0144000-11.2008.5.01.0471 - RO - Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Rcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]. Rcdo: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro de Itaperuna [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]. Destinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro de Itaperuna, Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ. Tomar ciência do despacho de fls. 477: deferido o sobrestamento do feito por 30 dias.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1209588\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037600-76.2007.5.01.0060 - RO - Embargos de Declaração - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: Ricardo Firmino de Mendonca (Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB-RJ 27439-D) - Embargado: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Henrique Claudio Maués OAB-RJ 35707-D) - “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos pelo Autor.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1209427\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1209292": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\n*DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0247100-71.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ECIO FREIRE DA COSTA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Agdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ECIO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 343/358, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209292\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209515": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\n*DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000680-68.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana de Sousa Xavier [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 123, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0020300-29.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Deise Desiderio de Carvalho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cactus Locação de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deise Desiderio de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré, tendo em vista que o endereço fornecido às fls. 391 é o mesmo da notificação devolvida de fls. 389, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luiz Freitas Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 243/252, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209515\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1210219": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Ebgdo: Silvio Rodrigues Granja [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro, às fls. 165/171, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001500-20.2003.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Whirlpool S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: MAQ TEMP PECAS E SERVICOS LTDA. n/p Anselmo da Silva Amaral (socio) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: MAQ TEMP PECAS E SERVI LTDA.n/p Carlos Henrique de Almeida Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Whirpool S/A às fls. 345/365, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1210219"
                            ],
                            "1209470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\n*Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : UANDERSON REBEQUE DE SOUZA ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, exceto quanto à época própria para efeito de correção monetária, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR PARCIAL provimento para excluir dos cálculos os valores referentes ao auxílio alimentação, os reflexos das diferenças salariais sobre as horas extras, os reflexos dos 13º salários, inclusive o proporcional, sobre o FGTS e respectiva multa, bem como para determinar o refazimento dos cálculos, quanto ao número de horas extras devidas, devendo ser consideradas como tais, aquelas excedentes à 6ª diária/36ª semanal, conforme determinado na sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1209470\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020600-59.1999.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Carlos Diogo Chagas de Souza (Espolio de) ( Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ73295D ), - Agravado : MARIA AMALIA DA FONSECA CORDEIRO ( Ana Maria Pereira Lopes RJ94582D ), Rodrigo Barbosa Corrêa ( Aquila Stephan Gomes RJ91528D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, julgar prejudicadas as preliminares arguidas na contraminuta, indeferir o pedido de condenação por litigância de má-fé, também formulado na contraminuta e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081500-67.1997.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : GETULIO REIS ( Terezinha Maria Albertino da Silva RJ81045D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição para excluir a multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064600-75.2003.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : GAA GRUPO DE ARQUITETOS ASSOCIADOS SC LTDA ( Eliana Klotz RJ39915D ), - Agravada: SELMA FERREIRA DA CRUZ ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO por falta de delimitação dos valores impugnados exigida pelo art. 897, §1º, da CLT, e NÃO CONHECER do Agravo de Petição do Executado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0179700-87.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : DILCE LASNOU DA SILVA E OUTRA ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a remessa dos autos à contadoria para apuração de juros e correção monetária desde 24.10.2008, data da realização do depósito garantidor da execução, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Agravado : Jupira Costa Pinto ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Executado, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para que as horas extras sejam apuradas a partir da 36ª semanal, conforme já determinado no acordão de fls.364 verso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148400-49.1998.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : JOSE RUIMAR UGULINO ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0227300-52.2004.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Agravado : EDNA SILVA DOS SANTOS ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001497-12.2010.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : DAYSI MARIA GODOY REIS ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Agravado : PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA) ( Rosemary Nascimento Rosa RJ109172D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1209520\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070500-08.2006.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Simone dos Santos Rabelo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Simone dos Santos Rabelo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante, para determinar que seja observado o divisor 200 na apuração das horas extras, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064700-38.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Eduardo de Lima Maia ( Celso Carlos de Sousa RJ62143D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantendo no mais a r. sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067600-51.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alexandre da Silva Cavalca ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001170-37.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alex Sandro de Oliveira Fernandes ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava parcial provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: Adilson Themístocles de Lima (Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Empresa de Transportes Atlas Ltda. (Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D) - Embargados : Adilson Themístocles de Lima (Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Empresa de Transportes Atlas Ltda. (Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, e acolher os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, para suprir a alegada omissão, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1209984"
                            ],
                            "1210148": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - Recorrido : HSBC Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE provimento para, afastando a prejudicial de prescrição total, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para apreciação dos pedidos formulados na inicial, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037700-65.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Reinaldo Gomes Pinto ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Condomínio Atlantis ( Jose Dias de Araujo Machado RJ110969D ), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), Reinaldo Gomes Pinto ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e do recurso ordinário do Reclamante, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Segunda Ré para limitar a sua responsabilidade subsidiária ao período de 01/03/2004 a 30/04/2004 e de 01/04/2005 a 30/06/2006, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Reclamante para deferir-lhe o benefício da justiça gratuita e para incluir na condenação a devolução da importância de R$ 500,00, paga pelo empregado à empregadora a título de ¿multas¿; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124900-63.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Antônio Geraldo Ribeiro ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam da Petros, indeferir o requerimento de sobrestamento do feito, declarar a solidariedade entre as Reclamadas e extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso IV, do art. 269, do CPC, julgando improcedente o pedido; invertidos os ônus da sucumbência em custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000431-80.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alexandre Guedes ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Alexandre Guedes ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Medral Energia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, NEGAR provimento ao Recurso Ordinário do Reclamante e DAR PARCIAL provimento ao apelo da 2ª Reclamada (LIGHT) para que seja observada a responsabilidade do empregado pelo pagamento da contribuição previdenciária, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-I do TST e determinar que o índice de atualização monetária seja o do mês subsequente ao da prestação dos serviços, nos termos da Súmula nº 381 do c. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001551-55.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fabio Souza Quadros ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, para rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000138-64.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aldair de Moraes Oliveira ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000592-26.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Ana Paula Melo de Souza ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que, quando da apuração das horas extraordinárias devidas, seja observada a exclusão dos dias não trabalhados por motivo de férias, licenças e faltas, desde que comprovadas nos autos na fase instrutória, bem como para determinar que na liquidação do julgado, quanto aos descontos previdenciários e fiscais, seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, e, ainda, para determinar que, com relação às contribuições previdenciárias devidas, somente haverá incidência de juros e multa se a parte executada não efetuar o recolhimento da parcela até o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000967-33.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sonia Regina Caimão da Silva Aglio ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Hilma Vianna Pinto RJ51035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, deferir à Reclamante o benefício da justiça gratuita, e, ACOLHER, EM PARTE, a preliminar de nulidade da r. sentença por falta de fundamentação, determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja complementada a entrega da prestação jurisdicional, devendo o MM. Juízo a quo apreciar em sua integralidade os embargos de declaração opostos pela Autora, no que diz respeito ao tema da nulidade do ato demissional, proferindo nova decisão, fundamentando o decidido conforme entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116800-45.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Isolux Engenharia e Participações Ltda. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), Marcio Machado Conceição ( Francisco Gadelha da Silva Neto RJ85499D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Segunda Reclamada, e no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Marcia Luiza de Souza Muniz RJ107480D ), - Recorrido : Ronald da Conceição Santos ( Anderson de Barros Vieira RJ108213D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o recolhimento de imposto de renda e contribuição previdenciária, bem como para determinar que, para efeito do cômputo de juros e atualização monetária, seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do c. TST, com a redação dada através da Resolução 175/2011; mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001324-71.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Francisco Alves de Souza ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para que quando da apuração do Imposto de Renda sejam observadas a Instrução Normativa nº 1127 de 07/02/11 da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI_I do Colendo TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1210148"
                            ],
                            "1210112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0124900-95.2004.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: ALEX DOS SANTOS SEGUNDO, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Telemar Norte Leste S/A, às fls. 193/199, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025600-10.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Andre Moraes da Rocha, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 101/112 pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1210112"
                            ],
                            "1210158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001500-20.2003.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Whirlpool S/A\r\n\r\nAgdo: ADERALDO FERREIRA DA SILVA, MAQ TEMP PECAS E SERVICOS LTDA. n/p Anselmo da Silva Amaral (socio), MAQ TEMP PECAS E SERVI LTDA.n/p Carlos Henrique de Almeida Rodrigues, UNIAO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MAQ TEMP PECAS E SERVI LTDA.n/p Carlos Henrique de Almeida Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Whirpool S/A às fls. 345/365, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 165/171, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1210158"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1209297": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0019400-52.2001.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: FRANCISCO CARLOS CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BANERJ S/A, Ebgdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nmanifestarem sobre interposição de embargos de declaração. \r\n\r\nRio, 13 de outubro de 2011 - Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1209297"
                            ],
                            "1209991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000641-55.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Micro Tijuca e Treinamento em Informática LTDA. ( Maria de Lourdes Estruc Daquer RJ21676D ), - Recorrido : Yasmin Françoise Schenneider Lopez Guedes ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000831-34.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Condomínio do Edifício Andrea ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - Recorrido : Pedro Paulo Vaz Moreira ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para elidir a revelia, anulando-se o julgado e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001317-06.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Joilton Fortunato Porto ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001365-80.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Maria Michele de Souza ( Edivaldo Jose dos Santos RJ116662D ), - Recorrido : ET MUSTHACHE LTDA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0068300-86.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Comercial Beirão da Serra ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Marcelo Thobias Salles ( Marcio de Assis Araujo RJ40446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.Felicia Moraes-Tec.Jud\r\n\r\nId: 1209991"
                            ],
                            "1210210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000605-13.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Luiz Garcia Pimenta ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0191700-14.1996.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : DALMIR FERREIRA RODRIGUES ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do banco-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Eli Manoel Machado ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as horas extras relativas aos dias em que há nos autos a respectiva guia ministerial sejam apuradas considerando-se os horários ali registrados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), - Recorrido : Charles Alexsandro Silva dos Santos ( Valdir Silva Santos SE1157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido autoral, invertendo-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0144300-75.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Paulo José Gonzaga Baptista ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO, para afastar a declaração de nulidade do termo de conciliação firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia e julgar extinto o feito, com fulcro no art. 269, III, do CPC, com resolução do mérito; ficam invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0137500-45.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Leila Fialho de Britto ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Darliane Barbosa Gonçalves ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Darliane Barbosa Gonçalves ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário das partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE, para declarar o enquadramento sindical da reclamada, determinando a aplicação das Convenções Coletivas e, consequentemente, deferindo os pedidos contidos na inicial, referentes aos benefícios previstos nas mencionadas Convenções Coletivas, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, para excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001166-33.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Filipe Porto Fernandes ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Associação São Vicente de Paulo ( Eliane Antunes Galvão de Queiros RJ77522D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001209-26.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Pâmela Melo Zangerolame ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário das partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE, para declarar o enquadramento sindical da reclamada, determinando a aplicação das Convenções Coletivas e, consequentemente, deferindo os pedidos contidos na inicial, referentes aos benefícios previstos nas mencionadas Convenções Coletivas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001283-16.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Célia Regina de Vasconcellos ( Aldenir de Sousa Pereira RJ79702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001407-08.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Elisabeti de Lima Carvalho Soares ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Elisabeti de Lima Carvalho Soares ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes, e ACOLHER A ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR O PROCESSO, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum, para uma das Vara Cíveis da Comarca de Armação dos Búzios, ficando PREJUDICADA a análise do recurso da reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001297-53.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carlos Eduardo Rocha Clemente ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - Recorrido : A. C. Faria Bernardino ME - Tony Bernardino Coiffeur ( Cleide Rosane Campos Cury RJ136337D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0034500-36.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Cantina Rodrigues e França Ltda. ( Renata Santana dos Santos RJ150191D ), - Recorrido : Solange da Silva Custódio Machado ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000750-02.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Humberto Gomes de Oliveira Neto ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Meninos do Rio Produções Artísticas Ltda. ( Luana Alves de Oliveira RJ146135D ), - Recorrido : Paulo Garcia Leal ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000521-89.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Gisele Pereira de Campos ( Monica Felix da Silva RJ129009D ), - Recorrido : Logikos 21 Tecnologia Ltda. ( Thais Trindade de Medeiros RJ146599D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a ré no pagamento dos salários relativos ao período da estabilidade provisória, qual seja, da data da dispensa até cinco meses após o parto, bem como o décimo-terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, recolhimentos do FGTS e diferenças na multa indenizatória de 40% sobre o FGTS; inverter o ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000672-57.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Aristides de Araujo ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade do julgado por falta de completa prestação jurisdicional e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual, colhida a prova oral e proferida nova sentença como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0165100-07.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Túlio Cesar Passos David ( Marcelo de Almeida Pereira SP199437D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Ruth Gomes Soares ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - Recorrido : Ruth Gomes Soares ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Município para determinar a aplicação dos juros na forma da OJ-TP-7 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0088700-76.2001.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ZELIA DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo banco-executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. decisão agravada, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário. \r\n\r\nId: 1210210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1210227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000903-50.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Viação Redentor LTDA ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Agravado : Gelson de Abreu Bizerra ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por não autenticadas as peças trasladadas e nem apresentada, pelo patrono da agravante, a declaração a que se refere o art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001350-98.2010.5.01.0008 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jocemar Pacheco Brum ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Embargado : Bradesco Seguros e Previdência Saúde S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001501-29.2011.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Davi Andrade de Abreu ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por deserto (CLT, art.899, § 7º ), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000658-50.2011.5.01.0013 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000386-39.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Ismael Leite Chagas ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - por unanimidade, DEIXAR de conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente, por intempestivos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Claudia Valeria Braga de Souza ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0014500-88.2006.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Consorcio Lummus Andromeda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), BNDES Participacoes S.A. - BNDESPAR ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Riopol Rio Polimetros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Unipar Uniao de Industria Petroquimica S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Lucia de Araujo Gomes ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Suzano Petroquimica S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), - Recorrido : Suzano Petroquimica S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Consorcio Lummus Andromeda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), BNDES Participacoes S.A. - BNDESPAR ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Lucia de Araujo Gomes ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Unipar Uniao de Industria Petroquimica S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Riopol Rio Polimetros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, diante da ausência de documento indispensável à verificação dos pressupostos de admissibilidade recursal, no caso, a tempestividade, DEIXAR DE CONHECER de todos os 6 (seis) recursos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1210227"
                            ],
                            "1210240": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0030500-24.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Maria Eugenia de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.766 verso: \"Determino o sobrestamento do presente feito, a fim de que se aguarde a decisão na esfera civil, de questão entre a autora e o INSS.\"\r\n\r\nId: 1210240"
                            ],
                            "1210278": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0147100-85.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Ebgte: Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/0001-06 [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/0001-06 [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Ebgdo: Marcio de Lima Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/0001-06, Ebgdo UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1210278"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1210242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0096000-96.2008.5.01.0206 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes: ERALDO BRITO DE OLIVEIRA (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856-D), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789D). Recorridos:ERALDO BRITO DE OLIVEIRA (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856-D), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789D) e TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418D). Destinatários: ERALDO BRITO DE OLIVEIRA (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856-D) e TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418D). Apresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.' \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1210242"
                            ],
                            "1209491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0189000-95.2001.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : André Felipe Vicente (Dra. Maria Fátima Henrique de Resende OAB/RJ 34167D). Agravados: Fruto Arte Ltda. (Dra. Carla Vicente da Silva Berca OAB/RJ 73567D), José de Arimatéia e Silva Duarte, Jocenir Rebolli, Espólio de Adilson Sérgio Duarte (Dra. Carla Vicente da Silva Berca OAB/RJ 73567D). ''...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e DAR-LHE provimento, para determinar o prosseguimento da execução contra o ESPÓLIO DE ADILSON SERGIO DUARTE.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209491"
                            ],
                            "1209445": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0167300-52.2009.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A (Dr. Luiz Otávio Medina Maia OAB/RJ23076D). Recorridos : BANCO ITAU S/A (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D), José Carlos Marinho (Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira OAB/RJ47522D), Nacional Associação Cultural e Social (Dr. André Porto Romero OAB/RJ52015D).''...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para aplicar a Súmula 113 do C. TST, afastar a condenação ao pagamento apartado do décimo terceiro salário e determinar a aplicação da OJ nº 394 da SDI-1 do TST.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209445"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1210253": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE HUM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-51.2010.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Camille Maciel Ribeiro (Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu RJ 57664 D) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Service Clean Ltda. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n2 - 0000020-22.2010.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Renato André da Silva (Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A..\r\n\r\n3 - 0000027-58.2011.5.01.0223 - RO - (VT03NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D) - Recorrido: Francisco José Severino (Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D).\r\n\r\n4 - 0000034-51.2011.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Adria Alimentos do Brasil Ltda. (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D) - Recorrido: Gelson Barcellos Neves (Adv. Aurea da Cruz Pacheco RJ 47554 D).\r\n\r\n5 - 0000042-27.2011.5.01.0223 - RO - (VT03NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Gilberto Rocha Ricardo (Adv. Leonardo Lyrio de Freitas RJ 143413 D) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D).\r\n\r\n6 - 0000075-81.2010.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ana Paula da Silva Nogueira (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Estação Sabor de Olaria Ltda. (Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D).\r\n\r\n7 - 0000165-16.2011.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Alberto Seabra (Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n8 - 0000188-59.2010.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paula Wildhagen Diniz Nobre (Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ 141755 D) - Recorrido: Bonus Indústria e Comércio de Confecções Ltda. (Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza RJ 163823 D).\r\n\r\n9 - 0000336-74.2010.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Recorrido: Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D), Rafaela Magalhães de Sousa (Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D).\r\n\r\n10 - 0000420-44.2010.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Said Othman Hadi Belal (Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n11 - 0000431-75.2011.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. (Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D) - Recorrido: Francisco de Assis Batista (Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D).\r\n\r\n12 - 0000436-82.2011.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ana Lucia Nunes Pragana (Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B) - Recorrido: Caixa Econômica Federal -CEF (Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D).\r\n\r\n13 - 0000440-20.2011.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Toacleis Santos Junior (Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D) - Recorrido: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. (Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D).\r\n\r\n14 - 0000493-56.2010.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D), Danilo Cesar Silvino Romualdo (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D), Danilo Cesar Silvino Romualdo (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D).\r\n\r\n15 - 0000509-79.2011.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D) - Recorrido: Anisio Pinheiro Maciel (Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D).\r\n\r\n16 - 0000558-81.2010.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cleber Luiz de Oliveira Pinto (Adv. Aline Alves da Silva Barros RJ 134076 D) - Recorrido: Daniele C. Garcia Correia (Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D).\r\n\r\n17 - 0000568-57.2011.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. (Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D) - Recorrido: Anderson Luiz de Lima Couto (Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D).\r\n\r\n18 - 0000622-71.2010.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Bruno Raquel dos Santos (Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D), JSL.S.A (Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D) - Recorrido: JSL.S.A (Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D), Bruno Raquel dos Santos (Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D).\r\n\r\n19 - 0000650-40.2010.5.01.0003 - AP - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Roberto Sebastião Brasil de Faria (Adv. Rosana Rodrigues dos Santos RJ 65199 D) - Agravado: Daniel Ferreira Pires (Adv. Erina Zora Pereira RJ 110934 D).\r\n\r\n20 - 0000674-03.2010.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D), Lilia Marcia Neves (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A) - Recorrido: Lilia Marcia Neves (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A).\r\n\r\n21 - 0000681-59.2010.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) (Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D) - Recorrido: Tiago Queiroz Alves (Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D).\r\n\r\n22 - 0000800-93.2005.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Angelino de Souza Moura (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D), Viacao Maua Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D).\r\n\r\n23 - 0001030-39.2010.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS COELHO (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D), Fundação de Seguridade Social Braslight (Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D).\r\n\r\n24 - 0001111-85.2010.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. (Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D) - Recorrido: Aurelino Berenguer se Sant´anna Filho (Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D).\r\n\r\n25 - 0001176-27.2010.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Antônio Souto Monteiro (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D).\r\n\r\n26 - 0001200-24.2010.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D), Alexandre Domingos Santos (Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D).\r\n\r\n27 - 0001209-60.2010.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Josafa Damasceno de Oliveira (Adv. Jose Antonio Holzer RJ 74837 D) - Recorrido: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. (Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D).\r\n\r\n28 - 0001211-04.2010.5.01.0411 - RO - (VT01ARA) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Douglas Soares Pessoa (Adv. Leandro Francisco Santos RJ 91370 D) - Recorrido: RC Guimarães (Adv. Jorge de Melo Veneno RJ 129982 D).\r\n\r\n29 - 0001293-58.2010.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Andrologia Urologia Clinica Narvaez Ltda. (Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D), Maria Madalena Ribeiro Peixoto da Silva (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D) - Recorrido: Andrologia Urologia Clinica Narvaez Ltda. (Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D), Maria Madalena Ribeiro Peixoto da Silva (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D).\r\n\r\n30 - 0001309-28.2010.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sérgio Fernandes Rodrigues (Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D) - Recorrido: A Primordial Logística Em Transportes Ltda (Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo RJ 135767 D).\r\n\r\n31 - 0001366-60.2010.5.01.0070 - AP - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Rodrigo Lopes Machado (Adv. Rodrigo lopes Machado RJ 110365 D) - Agravado: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento (Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D), Tiago Afonso Santiago (Adv. Rosane Pinto Miranda RJ 129276 D).\r\n\r\n32 - 0001375-21.2010.5.01.0038 - RO - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Camila de Souza Junger (Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D) - Recorrido: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taií (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Trishop Promoção e Serviço Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Banco Itaú S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n33 - 0001451-42.2010.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Karoline Rosa Pereira (Adv. Marise de Paula Mota RJ 141463 D) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).\r\n\r\n34 - 0001456-88.2010.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiza Rita da Silveira (Adv. Joao Norberto Miqueloti RJ 47278 D) - Recorrido: (Espólio de) Nilza Elias Donni Inventariante Margareth Donni Paixão Belchior.\r\n\r\n35 - 0001510-20.2010.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vasilio Pradanoff (Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n36 - 0001580-76.2010.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Martiniano Brito de Santana (Espólio de) - Recorrido: Q & B Serviços Ltda (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D).\r\n\r\n37 - 0001741-53.2010.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A.Centro Operativo (Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A) - Recorrido: Graal Construtora Ltda., Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., André Pereira de Melo (Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D).\r\n\r\n38 - 0001756-88.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Sirléia Pereira de Freitas Ferreira (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n39 - 0004600-34.2009.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Roberto Assad Naim (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D) - Recorrido: Banco do Brasil S/A (Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D).\r\n\r\n40 - 0008600-56.2008.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luiz Fernando Lagame (Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D), Cia. Palmares de Hoteis e Turismo (Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D) - Recorrido: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo (Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D), Luiz Fernando Lagame (Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D).\r\n\r\n41 - 0011700-62.2008.5.01.0026 - AP - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. (Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D) - Agravado: Marcia da Silva (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D).\r\n\r\n42 - 0013700-47.2006.5.01.0077 - AP - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Patricia Nunes de Azevedo (Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D) - Agravado: S/A Viacao Aerea Riograndense - Massa Falida (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D).\r\n\r\n43 - 0015600-15.2007.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\n44 - 0016600-79.2005.5.01.0451 - AP - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: UNIAO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Marcelo Azevedo de Mattos (Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D), J Lourenco & Irmao Ltda (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D).\r\n\r\n45 - 0017100-15.2004.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: ESPÓLIO LUIZ HENRIQUE DUBOC COELHO (Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D).\r\n\r\n46 - 0024200-92.2007.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Elias Alves da Silva, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Elias Alves da Silva (Adv. Adriano Moreira Pereira RJ 141882 D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D).\r\n\r\n47 - 0026400-82.2006.5.01.0068 - AP - (068VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Agravado: Evanildo dos Santos Leite (Adv. James de Oliveira RJ 23870 D), Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. (Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D).\r\n\r\n48 - 0031000-32.2008.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wanda Alves Novaes (Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D).\r\n\r\n49 - 0035400-40.2009.5.01.0056 - RO - (056VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), Andreia Cristina da Silva Baptista (Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Andreia Cristina da Silva Baptista (Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D), Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A).\r\n\r\n50 - 0041000-97.2009.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luis Carlos de Souza Oliveira (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D), Prezunic Comercial Ltda. (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D), Luis Carlos de Souza Oliveira (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D).\r\n\r\n51 - 0043800-75.2005.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\", Maria da Saudade de Medeiros Braga, Manoel Goncalves dos Santos (Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D).\r\n\r\n52 - 0044500-40.2007.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Antonio Carlos Soares Louro (Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga RJ 85371 D) - Recorrido: Infoglobo Comunicacao S.A. (Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D).\r\n\r\n53 - 0045000-09.2009.5.01.0243 - RO - (VT03NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D), Elaine da Silva Lima (Adv. Roberto Rosa de Miranda RJ 33948 D) - Recorrido: Elaine da Silva Lima (Adv. Roberto Rosa de Miranda RJ 33948 D), LOJAS AMERICANAS S/A (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D).\r\n\r\n54 - 0057400-83.2007.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vicente de Paulo Gomes (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), VRG Linhas Aereas S.A. (Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D), Variglog Logistica S.A. (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D).\r\n\r\n55 - 0057600-19.2009.5.01.0322 - RO - (VT02SJM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Claudio dos Santos Rodrigues (Adv. Danielle Silva Fernandes RJ 143077 D) - Recorrido: Serviço de Assistencia Social Evangelico (Adv. Jose Gurgel de Oliveira RJ 45838 D).\r\n\r\n56 - 0058900-83.2008.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: João Carlos Araújo de Azevedo (Adv. Deborah Pietrobon Moraes RJ 32621 D) - Recorrido: Ebendinger Sistem Ltda., Ebendinger Exportação e Importação Ltda..\r\n\r\n57 - 0059100-66.2008.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: José Américo Monteiro de Moura (Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D), Lojas Renner S.A. (Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A) - Recorrido: Lojas Renner S.A. (Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A), José Américo Monteiro de Moura (Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D).\r\n\r\n58 - 0068600-97.2006.5.01.0038 - AP - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Hadicon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D) - Agravado: Jose Valdir Rodrigues (Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D).\r\n\r\n59 - 0073500-68.2009.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Danilo Assad Knifis (Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D) - Recorrido: Fundação Ampla de Seguridade Social-Brasiletros (Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D).\r\n\r\n60 - 0076600-84.2008.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), ESPOLIO DE Francisca da Silva Marculino (Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOPTRAM, ESPOLIO DE Francisca da Silva Marculino (Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D).\r\n\r\n61 - 0078200-64.2006.5.01.0064 - AP - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Jose Carlos de Araujo Portella (Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n62 - 0078500-57.2009.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Denise Cipriano Silva (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social (Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D), Banco Santander (Brasil) S. A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Recorrido: Denise Cipriano Silva (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social (Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D), Banco Santander (Brasil) S. A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n63 - 0081700-52.2007.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D) - Recorrido: Jorge Pio de Alcantara (Adv. Maria Flor de Maio Santos RJ 69460 D).\r\n\r\n64 - 0090000-67.2009.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A), José Barone Monteiro Segundo (Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A), José Barone Monteiro Segundo (Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D).\r\n\r\n65 - 0094200-34.2009.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: CLARO SA (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D) - Recorrido: Renata Rodrigues Borges Pimentel (Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D).\r\n\r\n66 - 0094900-10.2009.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eduardo Barroso de Mello (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n67 - 0097400-56.2005.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D) - Recorrido: Laura Lavandeira de Souza (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D).\r\n\r\n68 - 0100900-46.2008.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Alex Sandro Gomes Pereira (Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Comercial Brasil-Estados Unidos (Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D), Vairo Gestão de Serviços Ltda. (Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D), Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER (Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D), Activa Méier Academia de Ginástica Ltda (Adv. Francisco Moreira Filho RJ 41262 D).\r\n\r\n69 - 0104300-10.2009.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jose Mauro Pereira da Costa (Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D) - Recorrido: Arte e Ideia Pintura e Reparos Ltda (Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino RJ 77385 D).\r\n\r\n70 - 0104500-17.2005.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região) - Recorrido: Unisafe Metalurgica Ltda., Industria Eletro Mecanica Ltda.-IEM, Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda..\r\n\r\n71 - 0105300-95.2007.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jefferson Gomes de Paiva (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D), Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D) - Recorrido: Jefferson Gomes de Paiva (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D), Bradesco Vida e Previdencia S.A. (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D).\r\n\r\n72 - 0115200-23.2009.5.01.0055 - RO - (078VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. (Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D) - Recorrido: Angélica Rejane Carvalho Nunes (Adv. Luiz Henrique Santos da Silva RJ 103643 D), Tim Celular S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A).\r\n\r\n73 - 0116000-72.1996.5.01.0066 - AP - (066VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ARGEMIRO VIDAL PESSOA (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n74 - 0116500-44.2008.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Joselito Alves Muniz (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) (Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. (Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) (Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), Joselito Alves Muniz (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D), Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) (Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D).\r\n\r\n75 - 0120900-53.2002.5.01.0013 - AP - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: SANDRO GOMES GUERRA (Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D).\r\n\r\n76 - 0123800-86.2001.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (INSS) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n77 - 0127600-38.2006.5.01.0067 - AP - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n78 - 0129700-95.2009.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em recuperação judicial (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Recorrido: Kesia Gomes da Silva (Adv. Everaldo Barreto Lemos RJ 1442 B).\r\n\r\n79 - 0135100-64.2005.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S. A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Micael Misirli (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S. A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Micael Misirli (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D).\r\n\r\n80 - 0137200-50.1995.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D), LUIZ RODRIGUES DA SILVA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: LUIZ RODRIGUES DA SILVA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D).\r\n\r\n81 - 0147000-30.2006.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca (Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D), Jose de Souza Paixao (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D) - Recorrido: Jose de Souza Paixao (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca (Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D), Itau Seguros (Adv. Keila Christian Zanatta Manangao RJ 84676 D).\r\n\r\n82 - 0148600-86.1992.5.01.0002 - AP - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: ANTONIO JOSE MARINHO RIBEIRO (Adv. Haroldo Jose da Silva Brito RJ 63805 D).\r\n\r\n83 - 0151100-73.2008.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fernando Flister da Silva (Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ 118768 D) - Recorrido: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. (Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D), Cipa Viagens e Turismo Ltda. (Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D).\r\n\r\n84 - 0158500-68.2007.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Bernadete Santana dos Santos (Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D) - Recorrido: Bernadete Santana dos Santos (Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D), ITAU UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n85 - 0159200-55.2009.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Eliane Gomes (Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D).\r\n\r\n86 - 0180700-25.2008.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Eduardo da Silva Martins (Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D) - Recorrido: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D), Eduardo da Silva Martins (Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D).\r\n\r\n87 - 0221800-41.2000.5.01.0069 - AP - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Agravado: JOSE MAURO RODRIGUES (Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D).\r\n\r\n88 - 0225500-53.2009.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda (Adv. Rafael Cardoso Borges RJ 122931 D), Marcio Rangel Bastos (Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda (Adv. Rafael Cardoso Borges RJ 122931 D), Marcio Rangel Bastos (Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B).\r\n\r\n89 - 0234900-15.2003.5.01.0342 - AP - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D) - Agravado: AUGUSTO SERGIO RAIMUNDO (Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D).\r\n\r\n90 - 0240100-98.2006.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nerio Gomes (Adv. Antero Resende da Silveira RJ 20351 D).\r\n\r\n91 - 0242700-70.2008.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Rodrigo dos Santos Garcia (Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D).\r\n\r\n92 - 0256600-25.2005.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Monica de Vasconcelos Cortez (Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D) - Recorrido: Monica de Vasconcelos Cortez (Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Outubro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1210253"
                        ],
                        "1210254": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE HUM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n93 - 0000085-32.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Everson da Silva Moura ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n94 - 0000396-24.2010.5.01.0082 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Ferreira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n95 - 0001008-36.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lizete Maria de Souza Barros ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n96 - 0001353-33.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luis Otavio Paulino ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n97 - 0001904-02.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Delza Aparecida de Medeiros Azevedo ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n98 - 0001958-65.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Luciana Annibal Fernandes ( Adv. Marcelle Conceicao Nepomuceno Rangel de Carvalho RJ 103200 D ).\r\n\r\n99 - 0003551-14.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sindestado ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n100 - 0006500-16.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Associacao Educacional Plinio Leite ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n101 - 0016000-26.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n102 - 0053000-71.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Walber Ribamar Soares da Silva ( Adv. Eduardo Bernardelli Barbosa RJ 112335 D ).\r\n\r\n103 - 0070900-05.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Danielle Ferreira Murtinho ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Cooperativa de Educ.e Trab.Ltda.-NITCOOP \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\".\r\n\r\n104 - 0082000-85.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Mercearia Real de Marica EPP ( Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra RJ 137555 D ), Jovencino Teixeira Passos ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ).\r\n\r\n105 - 0082700-50.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Walter Luiz do Carmo ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n106 - 0091100-86.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n107 - 0146000-42.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Décio Vasconcellos Marques ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Domingos Sávio Christo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Ronaldo Maures da Costa e Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Décio Vasconcellos Marques ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Domingos Sávio Christo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Ronaldo Maures da Costa e Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n108 - 0155900-78.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mauro Alves do Rozario ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ricardo Eletro Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n109 - 0156400-62.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Adriana Pinto de Figueiredo ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Norte Shopping Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Adriana Pinto de Figueiredo ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Norte Shopping Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n110 - 0162400-07.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n111 - 0172400-59.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: WAGNER TARGUETA ( Adv. Maria Jose da Silva RJ 37368 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n112 - 0209900-51.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Empreeendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis ( Adv. Deborah Fonseca Ribeiro RJ 70971 D ), Carla Cristina de Santanna ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ).\r\n\r\n113 - 0250200-31.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rodrigo Reis da Costa ( Adv. Danielle Medeiros Branco RJ 141575 D ) - Recorrido: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas ( Adv. Ademario Goncalves da Silva RJ 88180 D ), M.A.J. Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Só Ofertas ( Adv. Ademario Goncalves da Silva RJ 88180 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Outubro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1210254"
                        ],
                        "1210255": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE CINCO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-59.2010.5.01.0431 - RO - (VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Victor Hugo Ramos Delgado (Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: MJ Comércio de Generos Alim. Ltda (Supermercado Só Ofertas) (Adv. Ademario Goncalves da Silva RJ 88180 D ).\r\n\r\n2 - 0000029-97.2011.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Thiago do Nascimento Rocha (Adv. Iolanda Dias de Castro RJ 60857 D ) - Recorrido: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. (Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader RJ 63458 D ).\r\n\r\n3 - 0000049-67.2010.5.01.0283 - RO - (VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Iara Maria Lemos (Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes (Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n4 - 0000051-33.2010.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Vagner da Silva Paiva (Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n5 - 0000116-69.2011.5.01.0421 - RO - (VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jhonni Uallace Barbosa (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Cristal Distribuidora Ltda. (Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro RJ 77677 D ).\r\n\r\n6 - 0000164-54.2010.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Associação Educacional Veiga de Almeida (Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar (Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ), Claudia Maria Mascarenhas (Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n7 - 0000164-78.2010.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jumarc Engenharia Projetos Construções Reformas e Manutenções Ltda. (Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ) - Recorrido: Aline de Oliveira Feitosa (Adv. Gelson Moreira Dias RJ 97440 D ), Flávia de Oliveira Feitoso (Adv. Gelson Moreira Dias RJ 97440 D ), Fábio Luiz de Oliveira Feitosa (Adv. Gelson Moreira Dias RJ 97440 D ), Sandra Maria de Oliveira Feitosa (Adv. Gelson Moreira Dias RJ 97440 D ).\r\n\r\n8 - 0000177-45.2011.5.01.0512 - RO - (VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alessandro Araujo Castro (Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ) - Recorrido: Camaro da Serra Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Janaina Cerqueira Mota RJ 108250 D ).\r\n\r\n9 - 0000200-70.2000.5.01.0481 - RO - (VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ISRAELITO JUAREZ DANUNCIACAO (Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n10 - 0000227-74.2011.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Laboratórios Pfizer Ltda. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Pérsio Apolo da SIlveira Napolião (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Pérsio Apolo da SIlveira Napolião (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Laboratórios Pfizer Ltda. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n11 - 0000263-18.2010.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), André Brugni de Aguiar (Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ) - Recorrido: André Brugni de Aguiar (Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000274-73.2011.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wagner Jorge Pedra (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Alcantara Rio Conservação (Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA RJ 125247 D ), Condomínio Solar da Vila (Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva RJ 78767 D ).\r\n\r\n13 - 0000276-23.2010.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Thiago Santos Gomes (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Ibi S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n14 - 0000308-13.2010.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro)) - Recorrido: Ana Paula Alves de Oliveira (Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ 142377 D ).\r\n\r\n15 - 0000328-05.2010.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: CFK Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: Renata Felix da Silva Cruz (Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n16 - 0000392-50.2010.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcelo Santos da Motta (Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. (Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n17 - 0000424-14.2011.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Patrícia Gonçalves Carneiro (Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Recorrido: Hotel Del Castilho Ltda. (Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n18 - 0000587-49.2010.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paluze Queiroz Pereira (Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n19 - 0000605-73.2011.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Renann Pereira de Souza Cruz (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Contax S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n20 - 0000647-25.2010.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Yedda Maria dos Santos (Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho RJ 82788 D ).\r\n\r\n21 - 0000649-09.2011.5.01.0201 - RO - (VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A Teduc (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda. (Adv. Delton Pedroso Bastos Junior RJ 131592 D ), Alcemar da Silva Martins (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n22 - 0000676-96.2011.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Silmar Ribeiro Lessa (Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n23 - 0000689-42.2010.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. (Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Glauce Paes dos Santos (Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. (Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Glauce Paes dos Santos (Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n24 - 0000700-34.2010.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados (Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ), Caroline de Siqueira Lece (Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ) - Recorrido: Caroline de Siqueira Lece (Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ), Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados (Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ).\r\n\r\n25 - 0000757-49.2010.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Terezinha de Lourdes Pastorelo Cardoso (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Tele Carga Express Transportes Rodoviários Ltda. (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n26 - 0000791-27.2010.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luiz Barros da Vitoria (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n27 - 0000851-48.2010.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcos Antônio da Silva (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n28 - 0000908-43.2010.5.01.0264 - RO - (VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo)- Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Aldenir Correa Cesar (Adv. Carla Monnerat Mendonca RJ 68556 D ).\r\n\r\n29 - 0001000-21.2010.5.01.0264 - RO - (VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Centro Ondontológico São Valentim Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Raquel de Mello Marchon (Adv. Rosana da Silva Alves RJ 141488 D ).\r\n\r\n30 - 0001049-31.2010.5.01.0242 - RO - (VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Cris Rodrigues (Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n31 - 0001094-43.2010.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Daniel Cândido Lopes (Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira RJ 37677 D ) - Recorrido: Makore Móveis e Decorações Ltda. (Adv. Ernesto Paulozzi Junior RJ 128562 D ).\r\n\r\n32 - 0001098-35.2010.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nelson Santos Mendes (Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos RJ 97202 D ) - Recorrido: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. (Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ).\r\n\r\n33 - 0001196-27.2010.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo Rosa (Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ).\r\n\r\n34 - 0001199-18.2010.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Renato Arcanjo Votto de Oliveira (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n35 - 0001223-52.2010.5.01.0432 - RO - (VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maxuel Ferreira (Adv. Aline de Oliveira Augusto RJ 150705 D ), Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.\r\n\r\n36 - 0001243-98.2010.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rosangela Marinethi Rosa da Silva (Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ 40671 D ) - Recorrido: Maria Elisa Paes Moreira (Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\n37 - 0001334-38.2010.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Dianne Guedes de Barros (Adv. Fabricio Carvalho de Freitas RJ 115694 D ) - Recorrido: M5 Indústria e Comércio S.A. (Adv. Carla Vicente da Silva Berca RJ 73567 D ).\r\n\r\n38 - 0001360-71.2010.5.01.0064 - AP - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Cleusa Salete Thomas (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Luis Cleudo Nascimento dos Santos (Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n39 - 0001365-92.2010.5.01.0226 - RO - (VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theócrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leonel da Silva Fernandes, Município de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDJNÁRIO - Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) - Recorrido: Leonel da Silva Fernandes (Adv. Roberto Augusto Lopes Gonçale RJ 88825 D), Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n40 - 0001374-82.2010.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Reginaldo Arruda Brito (Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ) - Recorrido: Dalkia Brasil S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A).\r\n\r\n41 - 0001382-74.2010.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Itaú Unibanco S.A., UBB PREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sandra Ribeiro Lima (Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n42 - 0001415-06.2010.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mario Elio Caruso (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n43 - 0001435-16.2010.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: George Henrique Pereira Costa (Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Colégio Claparede Ltda. (Adv. Monica Cristina Vianna de Souza RJ 81013 D ), Curso Pinheiro Guimarães Ltda. (Adv. Monica Cristina Vianna de Souza RJ 81013 D ), Escola Pinheiro Júnior Ipanema Ltda. (Adv. Monica Cristina Vianna de Souza RJ 81013 D ), Curso Pinheiro Guimarães Ltda. (Adv. Monica Cristina Vianna de Souza RJ 81013 D).\r\n\r\n44 - 0001463-23.2010.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Julio Cezar da Fonseca Furtado (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Julio Cezar da Fonseca Furtado (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n45 - 0001490-26.2010.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Uniontec Serviços Técnicos Ltda. (Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Gilson Coelho Nazareth (Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira RJ 88924 D ).\r\n\r\n46 - 0004191-56.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Requerente: Linave Transportes Ltda. (Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Requerido: Uédson Barreto da Silva (Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D).\r\n\r\n47 - 0005100-87.2005.5.01.0007 - AP - (007VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: Marcelo Nunes Caetano (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n48 - 0018300-58.2006.5.01.0030 - AP - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. (Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Agravado: General Service Servicos Ltda. ME, Messias Francisco dos Santos Filho (Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ).\r\n\r\n49 - 0022600-91.2003.5.01.0281 - AP - (VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Agravado: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n50 - 0036700-14.2006.5.01.0421 - RO - (VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Vassouras (Procuradoria Munic de Vassouras)- Recorrido: Rosa Regina da Silva Moreira (Adv. Edson Marins RJ 66478 D ).\r\n\r\n51 - 0040000-91.2009.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Weverton Victor da Silva (Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ) - Recorrido: SHV Gás Brasil Ltda. (Adv. Rene Corvisier Wolguemuth RJ 70768 D ), Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n52 - 0041500-28.2006.5.01.0246 - AP - (VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Marcio de Souza Brito (Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Itaú Unibanco S/A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n53 - 0045900-32.2007.5.01.0511 - RO - (VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo)- Recorrido: Izabel Veneranda de Sa (Adv. Jose Luiz Veronese Serrao RJ 66819 D ).\r\n\r\n54 - 0046600-96.2008.5.01.0341 - RO - (VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CSN Cimentos S.A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: João da Silva Martins (Adv. Marcelo Roberto da Silva RJ 109423 D ).\r\n\r\n55 - 0054300-15.2009.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Educandário Salt Ltda. (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n56 - 0057200-59.2009.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jose Carlos da Silva (Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Shell Brasil Ltda (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Amazens Gerais Murundu Ltda. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n57 - 0066300-79.2008.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sun Chemical do brasil Ltda. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ) - Recorrido: Marco Antônio Santos de Mendonça (Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n58 - 0067600-35.2006.5.01.0241 - RO - (VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ademir Frederico de Lacerda (Adv. Jose Manuel Fernandes Marques RJ 102188 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica ), Thalis Servicos Gerais Ltda (Adv. Antonia de Carvalho Pessoa RJ 88961 D ).\r\n\r\n59 - 0071100-07.2008.5.01.0026 - AP - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Antônio Julio Rodrigues Junior (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ADM Administração Hotelaria e Participações S.A. (Adv. Rose Marie Argolo de Bom RJ 61439 D ).\r\n\r\n60 - 0071400-30.2009.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro)- Recorrido: Vanessa Queiroz de Almeida (Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ).\r\n\r\n61 - 0077400-13.2009.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Paulo Roberto dos Santos (Adv. Juliana de Carvalho Aguiar RJ 158741 D ) - Recorrido: Paulo Roberto dos Santos (Adv. Juliana de Carvalho Aguiar RJ 158741 D ), Rodoserv Engenharia Ltda. (Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão SP 192535 D ), Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n62 - 0081400-84.2003.5.01.0064 - AP - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n63 - 0084000-47.2008.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Bettina Diana Stalker (Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Rio Sul Linha Aéreas S.A. (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Rubem Berta - FRB (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n64 - 0084400-70.2009.5.01.0262 - RO - (VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Delta Construções S.A. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Carlos André Gonçalves (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributária Ltda. (Adv. Norberto Marques Quirino Junior RJ 89929 D).\r\n\r\n65 - 0087500-90.2003.5.01.0020 - AP - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ELIZABETE NASCIMENTO MARQUES (Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima RJ 69768 D ).\r\n\r\n66 - 0089500-35.2008.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Edivania Maria Gualberto Pinho (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S/A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Edivania Maria Gualberto Pinho (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S/A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n67 - 0092700-78.2007.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: HSBC Bank Brasil (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Synara Braga Alves (Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ) - Recorrido: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Synara Braga Alves (Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ), HSBC Bank Brasil (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n68 - 0098100-49.2005.5.01.0070 - AP - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sergio Francisco (Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n69 - 0098400-80.2009.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ratinho Frederico Organização de Eventos Infantis Ltda. (Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Gevanilson Mozart Soares (Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n70 - 0098700-19.2009.5.01.0074 - RO - (VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (Adv. Alexandre Gaziro RJ 160733 D ), Luciano Alves de Alencar (Adv. Carmen Pradella de Castello Branco RJ 71382 D ) - Recorrido: Luciano Alves de Alencar (Adv. Carmen Pradella de Castello Branco RJ 71382 D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (Adv. Alexandre Gaziro RJ 160733 D ).\r\n\r\n71 - 0102700-95.2004.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS (Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n72 - 0105300-95.2004.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: SEBASTIAO ALCINO DE OLIVEIRA (Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n73 - 0110000-85.2009.5.01.0491 - RO - (VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Robson Brandão Teixeira (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Robson Brandão Teixeira (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n74 - 0110700-35.2008.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A. ) (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carla Andrea Nunes Pereira (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Carla Andrea Nunes Pereira (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A. ) (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0111200-92.2008.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Vivo S.A. (Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Recorrido: Maria Marluce Lins dos Santos (Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni RJ 131447 D ), Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ 42981 D ).\r\n\r\n76 - 0114100-96.2009.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Guerra Pereira (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n77 - 0124400-63.2008.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Antônio Luiz da Silva Cunha (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Antônio Luiz da Silva Cunha (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n78 - 0131800-04.2008.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Tiana Kelly Santana dos Santos (Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus RJ 128648 D ), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. Bob s (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Tiana Kelly Santana dos Santos (Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus RJ 128648 D ), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. Bob s (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n79 - 0132500-98.2005.5.01.0067 - AP - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Katia Pereira Machado (Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n80 - 0136400-73.2007.5.01.0082 - AP - (082VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Edson da Silva Plampona (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n81 - 0139600-63.2008.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Consórcio Oas Engevix Steuler (Adv. Jayme Brown da Maia Pithon BA 8406 D ), Aguinaldo Severino da Silva (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Aguinaldo Severino da Silva (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Consórcio Oas Engevix Steuler (Adv. Jayme Brown da Maia Pithon BA 8406 D ).\r\n\r\n82 - 0141900-84.2009.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)- Recorrido: Fabio Julio dos Santos (Adv. Vania da Rocha Ferreira RJ 78180 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n83 - 0145000-54.2009.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro)- Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Norivaldo Senna (Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n84 - 0154800-14.2009.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Marcelo Anderson dos Santos (Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho RJ 111679 D ).\r\n\r\n85 - 0158400-56.2009.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu (Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. (Adv. Sergio Luiz da Rocha RJ 64998 D ).\r\n\r\n86 - 0163100-05.2008.5.01.0033 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Eduardo de Oliveira Silva (Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A..\r\n\r\n87 - 0163400-81.2006.5.01.0341 - RO - (VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n88 - 0164800-33.2009.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Armando Alves dos Santos (Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: PETROS - Fundação PETROS de Seguridade Social (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n89 - 0180500-29.2005.5.01.0262 - RO - (VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Recorrido: Wagner Jose de Oliveira (Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda..\r\n\r\n90 - 0189500-74.2000.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: DANIELLE NAZARETH DUARTE (Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ).\r\n\r\n91 - 0194700-91.2009.5.01.0491 - RO - (VT01MAG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Recorrido: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Janice da Fonseca Pereira (Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ), Alfalit Brasil.\r\n\r\n92 - 0201700-47.2009.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Cabral Rodrigues (Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ).\r\n\r\n93 - 0211700-54.2005.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nova Estrela Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda (Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ), Ademir Alvarenga (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Nova Estrela Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda (Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ), Ademir Alvarenga (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n94 - 0220500-09.2008.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ), Rafael Pinheiro Tosta (Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ 117085 D ) - Recorrido: Fortmec Comércio de Máquinas Ltda (Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ), AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA (Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), Rafael Pinheiro Tosta (Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ 117085 D ).\r\n\r\n95 - 0228700-87.2006.5.01.0244 - RO - (VT04NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Alexandre de Assis (Adv. Nei Leal Imbroinisio RJ 52917 D ).\r\n\r\n96 - 0341100-84.2006.5.01.0263 - RO - (VT03SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Recorrido: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de (Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Adelir Alves (Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Outubro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1210255"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1209562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nProcesso: 0000064-61.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Navona Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda. -EPP (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), San Pietro Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda. (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), - Embargado: Michele Lins Alves (Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelas rés, para retificar o valor da condenação e custas, passando a constar “rearbitro o valor da causa em R$ 12.000,00, custas de R$ 240,00”.\r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2000.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A (SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargado: ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA (Juarez Soares Orban RJ45818D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0064200-48.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Banco BMG S.A. (Carla Luiza de Araujo RJ122249D), - Embargados: Mário César Pereira de Freitas (Aristeu Garcia RJ58532D), Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. (Maria Inez Ferreira dos Santos RJ83400D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037400-15.1996.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Opportrans Concessão Metroviária S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargado: LUCIO PAREDES DE ALMEIDA (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0159900-11.1996.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), - Embargado: CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM (Angélica Pestana Duarte RJ111150D), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos, para, sanando a omissão existente, conferir efeito modificativo ao julgado, dando provimento parcial ao agravo de petição interposto pela ré, para determinar que o reclamante refaça os cálculos de liquidação, deduzindo a cota previdenciária das diferenças salariais, as horas extras e adicionais de 50% e 100% e RSR, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargantes: Banco Bradesco S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Renato de Souza Fontes (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargados : Banco Bradesco S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D), Renato de Souza Fontes (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos opostos pela parte autora e acolher parcialmente os opostos pela parte ré, para determinar a observância dos dias efetivamente trabalhados e a aplicação da Súmula nº 113 do TST, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033900-94.2006.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Cristiane da Silva Felix (Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D), - Embargados: Banco do Brasil S.A. (Pedro Henrique Borsato de Magalhaes RJ152723D), Infocoop Servicos Cooperativa Prof. Prestadora de Servicos Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000672-29.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante : Municipio de Nova Friburgo(Procuradoria Municipal de Nova Friburgo) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: José Carlos Amaral Galvão (Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ114106D), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo reclamado e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar erro material existente, bem como para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0190700-26.2003.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Embargado: Eunice de Souza Sant Anna (Espolio de) Representado p/Alfredo S Cunha (ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0136600-48.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Maria Amélia Lanes Machado (Solange Lopes Parola RJ157969D), - Embargados : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0053200-02.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. (Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D), - Embargado: Ranilda Izidoro Oliveira Teles (Francesco Aloise RJ65768D), - por unanimidade, acolher-se parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré para sanar contradição quanto à ementa.\r\n\r\nProcesso: 0243600-30.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Viação Caravele Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado: Ubiratan de Souza (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080600-39.2004.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: RONALD MONNERAT DE ORNELLAS (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0111500-31.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: ITAU UNIBANCO S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Embargado: Ronaldo Gonzaga Teixeira (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela parte ré, para que passe a constar na fundamentação do tópico “B. DO RECURSO DO AUTOR - VALOR DA INDENIZAÇÃO” e, na conclusão, o valor de R$ 15.000,00, a título de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000544-27.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargantes: Fernando Procópio do Carmo (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Embargados: Fernando Procopio do Carmo (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora, para sanar omissão e determinar a utilização do divisor 180 e rejeitar os embargos de declaração opostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0223700-67.1996.5.01.0047 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravantes: Regina Célia de Figueiredo Guimarães (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), Itaú Unibanco SA (Alice Adelaide Maia Craveiro RJ66674D), Edison Marcondes Freitas da Matta (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), MARIENE DOMINGUES MADUREIRA (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D), Marli Alves Barbosa (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - Agravados: Itaú Unibanco SA (Alice Adelaide Maia Craveiro RJ66674D), Marli Alves Barbosa (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D), Regina Célia de Figueiredo Guimarães (Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Edison Marcondes Freitas da Matta (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), MARIENE DOMINGUES MADUREIRA (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - Colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que apresentou fundamento distinto em relação ao agravo da 2ª Ré, rejeitar a preliminar de deserção, não conhecer do agravo de petição dos reclamantes de fls. 1424/1427, pelo princípio da unirrecorribilidade, não conhecer do agravo de petição da segunda ré no tocante ao teto, conhecer dos demais agravos de petição e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição dos reclamantes para excluir a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora e para determinar que o imposto de renda incida mês a mês sobre as parcelas deferidas, dar parcial provimento ao agravo de petição do 1º réu para determinar a aplicação da Súmula 322 do TST e limitar a execução contra o 1o réu a 31 de agosto de 1992, e dar provimento ao agravo de petição da 2ª ré, para extinguir com resolução do mérito a execução contra esta, com base no artigo 269, III do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1209562"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1209519": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\n*Despacho\r\n\r\nProcesso: 0023000-32.1997.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A. (sucessor de Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marília de Azevedo Leite Hanson [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: José Helcimar Martins Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: Rubens Pinho Bueno [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: Maria das Graças Andrade Justi [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: NADIR DA SILVA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: Nelma Casanova de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo: NADIR DA SILVA CRUZ e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"...Haja vista a decisão do c. TST, em recurso de revista, que determinou a reapreciação dos embargos de declaração opostos à fl. 156, além dos termos da OJ n.142 da SDI-I daquela Corte Superior, intime-se a recorrida para manifestação, no prazo de 05 dias\" .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209519\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1209337": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0150700-27.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Soraia Peixoto de Melo [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Ebgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Profissional -\"em Liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Profissional -\"em Liquidação\", Ebgte Soraia Peixoto de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-81.2009.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Juliana Rocha Moreira [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Juliana Rocha Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-05.2006.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Aloisio de Carvalho [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aloisio de Carvalho, Rcdo Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\n\"Tendo em vista a certidão da 6ª Turma de fls. 979, dê-se ciência às partes da localização dos autos.\" \r\n\r\nId: 1209337"
                            ],
                            "1209727": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000465-72.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcte: Edvaldo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celta Engenheira S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Edvaldo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edvaldo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0061500-22.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Araújo de Souza Paiva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias.\r\n\r\nId: 1209727"
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091800-31.1996.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sônia José Francisco de Sousa (Sucessora de Orestes Guedes de Sousa Neto) Valmir Napoleão dos Santos (Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Daiane Guedes de Sousa(Sucessora de Orestes Guedes de Sousa Neto) ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Leonardo Guedes de Souza ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), Vilson Campos ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Agravado : União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a atualização dos valores da execução desde 07.12.1999 (data da edição do Decreto nº 3.277/99 que extinguiu a RFFSA até a data do depósito, observando-se o entendimento consubstanciado na OJ nº 7, do Tribunal Pleno do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158000-86.2004.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Denise Rosa Araujo Nunes ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Denise Rosa Araujo Nunes ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Autora e do Recurso Adesivo do Réu, exceto quanto à aplicação da OJ nº 359 da SBDI-1 do C. TST, por falta de interesse recursal do Réu, já que não foram deferidos os reflexos das horas extras, integradas no repouso semanal, sobre as demais parcelas do contrato de trabalho, tampouco foi determinada a inclusão da gratificação semestral e remuneração variável na base de cálculo do extraordinário; REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de Embargos de Declaração suscitada pelo Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Réu e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que o provia parcialmente, para deferir a indenização pelo dano material.\r\n\r\nProcesso: 0111000-43.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcos Tilesi ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Jose de Brito Valdevino ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000262-69.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda.( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Recorrido : Rogerio Alves ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reduzir a reparação moral para R$ 30.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134800-65.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Alex Cunha da Silva ( Viviane Moreira de Figueiredo RJ86030D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da ré, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de salários e vantagens retroativas à data que deveria haver a convocação originária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001974-15.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Moreira Lobo ( Marcelo Oliveira dos Santos RJ107108D ), - Recorrido : Darcy Ribeiro (Espólio de) ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, em razão da legitimidade ad causam passiva do Espólio do Dr. Darcy Ribeiro, e determinava o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução processual e julgamento da lide, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0150100-82.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Itau Vida e Previdência S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Marcos Roberto Pinheiro ( Arilson Gouveia RJ108707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a aplicação da Súmula nº 340 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000783-50.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Aldo Jacinto da Silva ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Embargado : Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Aldo Jacinto da Silva ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para sanar omissão, com efeito modificativo, e determinar a dedução da importância de R$ 9.051,41 (nove mil, cinquenta e um reais, quarenta e um centavos) paga na rescisão, conforme o documento de fl, 161, e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para fazer constar no dispositivo a condenação da Ré nas férias, em dobro, dos períodos de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, e, de forma simples, de 2006/2007, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175500-02.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcos Jose de Sales Neto ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058200-31.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Hudson Domingos Pimentel ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1210127"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\n*DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009600-90.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEmbargante: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nDespacho: \"... Diga a parte contrária\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209575\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n*Processo: 0116500-63.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Instituto Vital Brazil (Dra. Márcia Maria da Silva Ramos – OAB/RJ 47644 - D) e Vera Lúcia dos Santos (Dra. Neli Calixto de Oliveira – OAB/RJ 141777 D)\r\n\r\nRecorridos: Vera Lúcia dos Santos (Dra. Neli Calixto de Oliveira - OAB/RJ 141777 - D) e Instituto Vital Brazil (Dra. Márcia Maria da Silva Ramos – OAB/RJ 47644 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente/Recorrida Instituto Vital Brazil\r\n\r\nTer ciência de despacho, de fl. 758 verso, com o seguinte teor: Notifique-se a Reclamada para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 677/686. Rio, 13.10.2011. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209577\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1210234": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000296-28.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Jorge Santos de Lima (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - Embargado: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D), Supermercado Real de Éden Ltda. (Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Fernandes Moreira (Jose Carlos Alves RJ62060D), - Recorrido: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. (Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20.000,00 e indenização por danos materiais, consistente em pensão mensal devida desde a data da emissão da CAT até que o autor complete 65 anos, fixada a 1ª parcela no percentual equivalente a 30% do salário minimo e corrigidas as demais pelos índices de reajuste da categoria do autor, nos termos do voto do Relator. Custas de R$ 250,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 50.000,00. Presente a Dra. Fernanda da Motta Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0044800-95.1990.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Jaqueline Passamani Zubelli Guimaraes (Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D), - Embargado: Petrobem Industria de Vendames Ltda. (Antonio Carlos Gentil Peixoto RJ71562D), Marina Castilho ZubelliJorge Castilho ZubelliOSWALDO FERREIRA DE MATOS (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2005.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Supermercados Mundial Ltda. (Diogo Campos Medina Maia RJ108609D), - Embargado: Andreia Soares Borges de Souza (Nilza Veillard Reis RJ82612D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071600-15.2004.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Embargado: SUELY ALABI MARTINS MELLO (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP (Jose Moreira da Silva RJ13230D), MARIA ALICE FERNANDES DE OLIVEIRA (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2008.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - Recorrido: Viviane Corrêa da Silva (Hugo Goncalves Roma RJ7345D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente, pela recorrida, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0164900-86.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Luiz Carlos Batista da Silva (Celestino da Silva Neto RJ87470D), - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada no acórdão de fls. 505/509, dar efeito modificativo ao julgado e pronunciar a prescrição apenas parcial e, quanto à questão de fundo, dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais decorrentes do alegado desvio funcional, postulado às fls. 06/07, item 2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1210234"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000954-76.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jorge da Silva Neves ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Recorrido : Wall W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA -ME ( Mariana da Silva Carvalho RJ153185D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JORGE DA SILVA NEVES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falou o Dr. Antonio Miguel Pinaud.\r\n\r\nProcesso: 0122300-41.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Carlos Roberto do Carmo ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, pronunciar, de ofício, a prescrição e julgar extinto o feito com resolução do mérito, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Verônica Martins Gomes ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Verônica Martins Gomes ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de nulidade por incompleta prestação jurisdicional e anular a decisão de f.77, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que outra seja prolatada com expressa manifestação sobre os pedidos de reflexos das comissões pagas ¿por fora¿ nas férias com 1/3 e reflexo da projeção do aviso prévio sobre a gratificação natalina proporcional de 2008 e sobre as férias proporcionais com 1/3. Prejudicado por ora o exame dos demais pontos do recurso de VERÔNICA MARTINS GOMES, bem como o apelo de SAMA DERBY CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes acompanhou o Relator com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0173800-21.2009.5.01.0222 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Valter Costa de Albuquerque ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Wanderley Oliveira da Silva RJ5821D ), - Recorrido : Valter Costa de Albuquerque ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Wanderley Oliveira da Silva RJ5821D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, dar parcial provimento ao recurso patronal, para expungir da condenação a multa do art. 477, §8º da CLT e limitar as férias proporcionais a 2/12 ; por maioria, dar parcial provimento ao apelo obreiro para determinar a retificação da baixa na CTPS para 09/09/2008 e acrescer à condenação o pagamento de verbas natalinas proporcionais, entrega das guias para saque do FGTS, reflexos das horas extraordinárias sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora quanto a rescisão indireta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1209352\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7A TURMA\r\n\r\n*CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0172200-98.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria de Fátima Santos Lirio ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Maria de Fátima Santos Lirio ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por ATENTO BRASIL S/A para excluir da condenação os honorários advocatícios e a determinação de apuração das horas extras com base no módulo semanal de trinta horas, cento e cinquenta por mês, cinco horas diárias, devendo ser consideradas extras as horas trabalhadas após a sexta diária e o limite semanal de trinta e seis horas; negar provimento ao apelo interposto por MARIA DE FÁTIMA SANTOS LÍRIO. Presente a Dra. Flávia de Luca Silva G. Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0217800-22.2000.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Fundação Nacional de Artes - FUNARTE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CHARLES DA SILVA QUEIROZ ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Ana Cristina Soares D´AvillaMASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Jairo Gouvea de Oliveira RJ29558D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2000.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Embargado : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209522\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1210023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000813-09.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Condomínio do Edifício Luiz de Camões ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), - Embargado : Geraldo Neves Filho ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUIZ DE CAMÕES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001198-12.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Valéria da Silva Souza ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Radio e Televisão Record S.A - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VALÉRIA DA SILVA SOUZA. Presente a Dra. Kamila Cabral de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0014900-76.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Ingrid Pereira da Silva Borges da Costa ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), Nitideal Serviços de Informática Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), VÂNIA LÚCIA PIMENTA DA SILVA CORDA - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por HSBC BANK BRASIL S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais. Presente o Dr. Alberto Lucio Moraes Nogueira.\r\n\r\nProcesso: 0062100-09.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Klaus Denecke Rabello ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Determinada a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho com cópia de peças dos autos, sentença e acórdão, para as providências que entender cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0113600-62.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Margarida Lourenco da Silva ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO para que no dispositivo passe a constar que a Municipalidade é dispensada do recolhimento de custas, a teor do art.1º, IV, do DL 779/69, e do art.790-A, da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0165400-55.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : José Emildo Araujo da Silva ( MBiot RJ111746D ), - Recorrido : Tania Maria da Cruz Santana ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), Nada Diz Santana ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por JOSÉ EMILDO ARAÚJO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1210023"
                            ],
                            "1210249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044400-46.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sandra Mara Marques do Sacramento Mello ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - Recorrido : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), Sandra Mara Marques do Sacramento Mello ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por SANDRA MARA MARQUES DO SACRAMENTO MELLLO e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, dar parcial provimento ao apelo interposto por IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA para determinar a dedução do benefício previdenciário do valor deferido a título de lucros cessantes.\r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Agravado : Juan Ricardo Moraes da Silva (representado por Soraya Sarmento Moraes) ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR provimento ao agravo de petição interposto por INTERSAT COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2004.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO ( Braz Simoes de Oliveira RJ41792D ), - Recorrido : CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares e negar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUIDAÇÃO).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1210249"
                            ],
                            "1210294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067600-19.2009.5.01.0471 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Águas de Santo Antônio Ltda ( Fernando Moreira Santos RJ100081D ), Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitando a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Vencidos a Relatora e a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negavam provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1210294"
                            ],
                            "1210142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nEdital de Notificação – 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001198-12.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria da Silva Souza \r\n\r\nRcdo: Radio e Televisão Record S.A \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Radio e Televisão Record S.A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls: 222/224\r\n\r\nProcesso: 0014900-76.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nRcdo: Nitideal Serviços de Informática Ltda. , VÂNIA LÚCIA PIMENTA DA SILVA CORDA, Ingrid Pereira da Silva Borges da Costa \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VÂNIA LÚCIA PIMENTA DA SILVA CORDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls: 479/482\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Outubro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1210142"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1209402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "(Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000935-86.2010.5.01.0050 - RO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Otavio Augusto Lima de Pilla (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) - Recorrido: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para determinar a apuração do imposto de renda sob o regime de competência e excluir os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda. Mantidos inalterados os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209402\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1210338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0101300-91.2009.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Amteas Praia Hotel Ltda. (Igor Chaves da Costa RJ147883D) - Recorrido: Tais da Nova Brandão de Almeida (Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva RJ141813D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir da condenação pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT e aviso prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1210338"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1209560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000745-02.2011.5.01.0079 - AIRO\r\n\r\nAgte: Via Anibal Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Gomes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Via Anibal Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"O inusitado recurso é incabível. Prossiga-se\".\r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209560"
                            ],
                            "1209433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\n*Edital de Intimação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2006.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: NEUSA MARIA RIBEIRO, Vera Maria Moises\r\n\r\nAgdo: Josiane Lusia Verneque, MARIA DO NASCIMENTO LEITE, Lanchonete Rio Guimaraes, ANTONIO SANTOS LEITE\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO SANTOS LEITE, MARIA DO NASCIMENTO LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico alusivo à expedição de mandado de prisão ao depositário infiel, por se tratar de inovação recursal; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209433\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1209409": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0144800-28.2005.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NESTLE BRASIL S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Ebgdo: MAURO CESAR DEMARQUE [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MAURO CESAR DEMARQUE, Ebgdo NESTLE BRASIL S.A.\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 384/386.”\r\n\r\nProcesso: 0225000-83.2003.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: ERICK BRITO MARINHO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Ebgte: VALMIR SANTO DE JESUS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA MASTEC DO BRASIL SA N/P SIND MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MASSA FALIDA MASTEC DO BRASIL S/A N/P SIND MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ, Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 535/538.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1209409"
                            ],
                            "1209995": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0059500-68.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: SANDOVAL GOMES DE ARAUJO [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)], Rcdo: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGÊNCIAS MÉDICAS, Rcdo: REGINA DA SILVA JUPIRA N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: JORGE LUIZ OLIVEIRA N/p Sócio STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS, Rcdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SANDOVAL GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 207/218.\"\r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: LUCIA DE FÁTIMA VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRcdo: AMEC AMERICA CAMINHÕES Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AMEC AMERICA CAMINHÕES Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 393/394.\"\r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2004.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS HENRIQUE OLAVO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 398/399.\"\r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgte: LEILA VIEIRA LAHUD [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Ebgte: ALCIDES ALVES DE ARAUJO NETO [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Ebgte: JOSE INALDO DA PAES BELEM [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LEILA VIEIRA LAHUD [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Ebgdo: ALCIDES ALVES DE ARAUJO NETO [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Ebgdo: JOSE INALDO DA PAES BELEM [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Ebgdo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALCIDES ALVES DE ARAUJO NETO, Ebgdo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Ebgte JOSE INALDO DA PAES BELEM, Ebgte LEILA VIEIRA LAHUD\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 907/912 e 914/917.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1209995"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1209482": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000032-16.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Cláudia Lúcia OLiveira de Souza ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n2 - 0000076-54.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivanilda Araujo Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Ivanilda Araujo Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n3 - 0000122-06.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco Rildes de Sousa Bastos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n4 - 0000123-55.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ) - Recorrido: Rogério de Souza ( Adv. Andrea Peres de Lemos RJ 87304 D ).\r\n\r\n5 - 0000155-31.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alberto Dutra Coelho ( Adv. Felipe Souza Alves de Brito RJ 144139 D ) - Recorrido: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n6 - 0000178-88.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leda Cristina Santos Monteiro ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia.\r\n\r\n7 - 0000195-35.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudia Teles Rodrigues Ferreira ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ), Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ) - Recorrido: Claudia Teles Rodrigues Ferreira ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ), Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ).\r\n\r\n8 - 0000447-48.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Eudenice Cardoso de Andrade ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ) - Recorrido: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n9 - 0000457-10.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sergio Nascimento dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n10 - 0000532-11.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dialetica Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Maria Natalina Vieira ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n11 - 0000548-91.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Robson Souza de Almeida ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ), MRTG Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n12 - 0000598-18.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aline Rodrigues da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Contax S. A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n13 - 0000684-88.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luis Ricardo Dias da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: SHV Gás Brasil Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Unicele Fabricação de Quadros Elétricos Ltda .\r\n\r\n14 - 0000762-85.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Euzineia de Almeida Santana ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n15 - 0000820-98.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo Josino da Silva ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ).\r\n\r\n16 - 0000855-13.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Julio Cesar Veiga ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n17 - 0000966-13.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Silvana Claudia Rangel de Carvalho ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Toptours Top Tours Brasil Ltda. ( Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva RJ 44191 D ).\r\n\r\n18 - 0001069-34.2010.5.01.0432 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexandre Alves Joaquim dos Santos ( Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ 162983 D ) - Recorrido: Vatoa Hotels Ltda (Pousada Corsário) ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n19 - 0001446-44.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ubirajara Viana da Rocha (Espólio de ) representado por Tayane Pereira da Rocha e Luiz Henrique Pereira da Rocha ( Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo RJ 81358 D ) - Recorrido: Ativplus Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Ferreira Gomez RJ 35930 D ).\r\n\r\n20 - 0001563-72.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Maricá - Recorrido: Ana Madalena Pereira ( Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva RJ 116110 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n21 - 0007200-59.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Trishop Promocao e Servico Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Allan da Silva Quinto ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n22 - 0014900-89.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aloysio Salles Xavier ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n23 - 0016000-49.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: DBA Engenharia de Sistema Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ) - Agravado: Marcos Aurelio Teixeira ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ).\r\n\r\n24 - 0029400-25.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Transportes Aereos S/A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), GTI S/A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), Liliana Nogueira Lima ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Gol Transportes Aereos S/A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), GTI S/A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n25 - 0035600-59.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ademir Cordeiro ( Adv. Milton Cesar Neiva Lopes RJ 141699 D ) - Recorrido: Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME , Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n26 - 0040900-47.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Juliano Assuncao Alves ( Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira RJ 68010 D ).\r\n\r\n27 - 0043400-59.2009.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ) - Agravado: Igreja Evangélica Vida Nova ( Adv. Jose Anchieta Cordeiro RJ 72346 D ).\r\n\r\n28 - 0044300-32.2005.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: Luiz Claudio Muniz ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n29 - 0046500-90.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Vinicius Gomes da Silva ( Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ 117085 D ) - Recorrido: Sidival Gomes da Silva ( Adv. Rocklane da Cruz Leite RJ 149392 D ).\r\n\r\n30 - 0046800-60.2003.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSUE AMERICO - ESPOLIO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n31 - 0051200-44.2008.5.01.0024 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Letícia Lassance Gomes ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ) - Recorrido: MG Comunicações ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n32 - 0053600-51.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Transportes Sao Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Cicero Rodrigues da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n33 - 0054400-53.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Patricia Couto Correa ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ), Farma Service Distribuidora Ltda. - Recorrido: Patricia Couto Correa ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ), Farma Service Distribuidora Ltda..\r\n\r\n34 - 0054700-74.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: Jose Carlos da Silva ( Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha RJ 35409 D ).\r\n\r\n35 - 0057500-78.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sandra Valeria Simone ( Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira RJ 116113 D ).\r\n\r\n36 - 0058100-65.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ) - Agravado: L. F. da Silveira Eletricidade ME - Iluminar ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n37 - 0061100-33.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Rosemberg Alvarado ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n38 - 0066200-89.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Vitor Barbosa Gomes ( Adv. Maxsuel Barros Monteiro RJ 103509 D ) - Recorrido: Marcelo Dias Riscado de Souza ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n39 - 0066700-63.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Agravado: Marcos Antunes Freitas ( Adv. Tatiana Lima Falcao RJ 90119 D ).\r\n\r\n40 - 0071500-59.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n41 - 0078100-70.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Augusto Cesar Alcoforado do Couto ( Adv. Allison Garcia Resende RJ 140900 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Álcalis do Rio Grande do Norte - ALCANORTE ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n42 - 0081500-50.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: MARCELO DA COSTA BONFIM ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n43 - 0083400-47.2000.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Agravado: MARCOS LUIZ RIBEIRO RODRIGUES ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n44 - 0085900-37.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ 75652 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ) - Recorrido: Waldir Alves Esteves ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n45 - 0088700-63.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Benjamin de Souza Mattos Junior ( Adv. Jose Willian O. Abichacra RJ 132847 D ) - Recorrido: Benjamin de Souza Mattos Junior ( Adv. Jose Willian O. Abichacra RJ 132847 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n46 - 0096000-12.1995.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA ( Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto RJ 71167 D ) - Agravado: REGINA CELIA SOARES DE SOUZA ( Adv. Jose Jorge Barbosa RJ 84881 D ).\r\n\r\n47 - 0098200-10.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. ( Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ 40754 D ), Luis Alberto Martins Barreto ( Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira RJ 106443 D ).\r\n\r\n48 - 0104100-10.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Roberto Cabral Sanjour ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ), Eximia Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\n49 - 0108100-83.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francisco Evani de Souza Mesquita ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Bareboim & Cia S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Francisco Evani de Souza Mesquita ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Bareboim & Cia S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n50 - 0109100-75.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marcos Rodrigues de Oliveira ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ), Auto Lotacao Inga Ltda ( Adv. Alexandre Costa Pecanha RJ 115861 D ).\r\n\r\n51 - 0109600-19.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Thiago da Silva Padilha ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ).\r\n\r\n52 - 0111500-78.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ) - Recorrido: Valdir Marques da Silva Filho ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n53 - 0112300-25.2002.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Recorrido: MARIA DA ASSUMPCAO NOGUEIRA ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n54 - 0112300-70.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Bruno Rufino de Barros ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ).\r\n\r\n55 - 0113200-20.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcio Alves Caroni ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n56 - 0124900-77.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alípio Guedes Filho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ 118304 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n57 - 0125400-14.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: ETERC ENGENHARIA LTDA ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: ETERC ENGENHARIA LTDA ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), MARCOS ALVES OLIVEIRA ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\n58 - 0125400-98.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Camila Gomes Ribeiro Zanardi ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n59 - 0125700-65.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ASSOC CONGR SANTA CATARINA-HOSP STA TERESA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: DANIEL MARQUES ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n60 - 0127500-70.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Arcos Dourados Comercio de Alimenros Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: Alessandra Venancio Ramos ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n61 - 0128200-91.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Diego Américo de Moraes ( Adv. Diego Americo de Moraes RJ 133778 D ) - Recorrido: Maria Angélica do Nascimento Aguiar ( Adv. Jose Airton de Paula Filho RJ 119451 D ).\r\n\r\n62 - 0129500-80.2004.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Miliana Sanchez Nakamura RJ 2496 A ) - Agravado: VINICIUS ANDRADE DA SILVA ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n63 - 0130700-46.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flaminio Duarte Pêgo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Ludmila Neder da Rocha RJ 140886 D ), Telefonica Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Ludmila Neder da Rocha RJ 140886 D ), Flaminio Duarte Pêgo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telefonica Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n64 - 0133300-29.2002.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: FELIXMARIO SILVA NICOLAU ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: TRANSGIPS TRANSPRTADORA, BRASGIPS TRANSPORTADORA.\r\n\r\n65 - 0135300-06.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Angélica do Nascimento Oliveira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n66 - 0136000-09.2006.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Gilson Alves do Carmo ( Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ 81498 D ).\r\n\r\n67 - 0136600-94.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viacao Sao Joao Ltda ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Robson de Souza Trindade Almeida ( Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade RJ 29240 D ).\r\n\r\n68 - 0137400-73.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Daniel Cristiano de Andrade ( Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva RJ 127847 D ) - Recorrido: Catep Calderaria Técnica Pesada ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n69 - 0138500-58.2009.5.01.0008 - RN - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Irineu Zibordi RJ 24288 D ).\r\n\r\n70 - 0144900-93.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Romeir de Souza ( Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira RJ 56564 D ).\r\n\r\n71 - 0147300-89.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: RAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ( Adv. Maria Nilma Lima de Barros RJ 95293 D ).\r\n\r\n72 - 0148900-33.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Robson Guedes da Fonseca ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n73 - 0148900-51.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Construtora Pilar Ltda. ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Valdecir de Lima Malheiros ( Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz RJ 144417 D ).\r\n\r\n74 - 0149600-29.1999.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: MANOEL ANTONIO DE LOIOLA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: POSTO LARANJEIRAS SERVICOS LTDA ESTACIONAMENTO, Paulo Boucault Juice.\r\n\r\n75 - 0149700-84.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Izaias Carvalho Castelo Branco ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Construtora Pedroza Joppert Ltda..\r\n\r\n76 - 0150600-48.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alstom Brasil Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Avena SP 54005 D ) - Recorrido: Duarte de Carvalho Servicos de Engenharia Ltda. ( Adv. Leo de Oliveira RJ 26911 D ), Jose Carlos Ribeiro Franco ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n77 - 0151600-62.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ALOYSIO ALEXANDRE ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n78 - 0153700-12.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sopho Business Communications Soluções Empresariais ( Adv. Eduardo Brock SP 91311 D ) - Agravado: Alexandre Moura de Souza ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n79 - 0157900-94.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: VP Judice Engenharia e Projetos Estruturais Ltda ( Adv. Luciano Ponce Pasini Judice RJ 39980 D ) - Recorrido: Marcos de Freitas Gomes ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n80 - 0158900-37.1999.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n81 - 0161600-64.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ana Luisa Moura Fettermann (socia) ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ) - Agravado: ANDRE LUIZ SILVA GOMES ( Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff RJ 95392 D ).\r\n\r\n82 - 0162300-77.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ILSON MELO ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n83 - 0165900-14.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maurício Ballesteros Pedroza ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: TP Telemática e Performance Ltda. ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n84 - 0168500-77.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Francisco Carlos Reis da Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n85 - 0170600-82.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Adriana Pereira Pacheco ( Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves RJ 66779 D ), Tetel Lingerie Ltda.\r\n\r\n86 - 0173600-42.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: Lais Daniel ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n87 - 0182900-56.2006.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Nilva da Cruz ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), Acser Servicos Empresariais S/C Ltda..\r\n\r\n88 - 0195700-19.2006.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Edgar dos Santos ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n89 - 0198700-87.2005.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Lais Celia Gama Campos ( Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca RJ 20298 D ) - Agravado: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Carandina RJ 34896 D ).\r\n\r\n90 - 0203700-97.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cristiano Pereira Lavor ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n91 - 0209000-62.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0210300-43.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: David Bolais Filgueiras ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), David Bolais Filgueiras ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ).\r\n\r\n93 - 0219900-97.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Hedjane Silva da Costa ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ).\r\n\r\n94 - 0275700-64.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SINOPEC International Petroleum Service do Brasil Ltda ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ) - Recorrido: Marcelo Pombo Novaes Fernandes ( Adv. Catarina Mondesi Mandarano ES 7377 D ).\r\n\r\n95 - 0279600-96.2001.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA ( Adv. Sergio Chacon de Assis RJ 4058 D ), KEDSON FEITOSA SANTOS ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ) - Recorrido: KEDSON FEITOSA SANTOS ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ), UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA ( Adv. Sergio Chacon de Assis RJ 4058 D ).\r\n\r\n96 - 0286100-37.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ROBSON JOSE DA SILVA ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Agravado: BANCO PORTO REAL S/A ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ).\r\n\r\n97 - 0321100-64.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida RJ 96570 D ) - Agravado: JOSE GONCALVES FILHO ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), ESCON Construcoes e Montagens Ltda (Massa Falida).\r\n\r\n98 - 0324700-93.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ), SALVADOR DE OLIVEIRA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n99 - 0375800-87.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: RICARDO VIEIRA HONORATO ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ), MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Outubro de 2011\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1209482"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1209574": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040100-47.2004.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP - Embargado : JOEL DA SILVA FILHO ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0114800-04.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Margarete dos Santos Rocha da Silva ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0128300-29.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Junior Douglas Rodrigues Pimenta ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0063500-17.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Marcelo Henrique da Costa Mazoni ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), - Recorrido : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita de Cassia Azevedo Miranda\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209574"
                            ],
                            "1209245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\n*Edital de Intimação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Salim Abud Mansur Alli\r\n\r\nRcdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto aos pedidos em face da segunda reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face da primeira reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nmatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1209245\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\n*Edital de Intimação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0057200-22.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleber dos Santos\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios que foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1209509\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/10/2011\r\n\r\n8 ª Turma\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0128300-29.2005.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Junior Douglas Rodrigues Pimenta\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.148.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita de Cassia Azevedo Miranda\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209601"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1210178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0004200-32.2005.5.01.0322 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sendas Distribuidora S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Sendas Distribuidora S.A. e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nAP: 0058000-20.2002.5.01.0244 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418/D) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Telenge - Telecomunicações e Engenharia Ltda, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0059000-22.2000.5.01.0019 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco do Brasil S.A (Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro OAB/RJ 147947/D) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco do Brasil S.A. e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nAP: 0076900-35.2006.5.01.0204 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Embargado: Jose de Souza (Adv. Rogério Monnerat dos Santos OAB/RJ 78995/DD)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nAP: 0092400-47.2004.5.01.0064 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ 38982/D) Agravado: PRISCILA DE SOUZA BESSA (Adv. Isabela Amaral Palladino OAB/RJ 84114/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC\".\r\n\r\nAP: 0096300-98.2003.5.01.0411 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli Agravante: ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto OAB/RJ 31456/D) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nAP: 0099800-88.2009.5.01.0080 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Tegma Logistica Integrada S.A. (Adv. Valéria Abbud Jonas OAB/RJ 101936/D) Agravados: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Flavio Ribeiro Eugênio (Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB/RJ 61498/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Tegma Logística Integrada S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nAP: 0147300-30.1998.5.01.0471 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Itau Unibanco S/A (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB/RJ 20981/D) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Itaú Unibanco S.A. e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nAP: 0233900-56.1998.5.01.0244 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL (Advocacia Geral da Uniao) Agravados: EXPRESSO GARCIA LTDA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ 40528/D) Viacao Pendotiba S.A. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ 40528/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\" \r\n\r\nRO: 0000891-76.2010.5.01.0047 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Viação Saens Pena S.A (Adv. Ferdinando Tambasco OAB/RJ 48798/D) Embargado: Adilson Ferreira da Silva (Adv. Luciano Galvao Santos de Lima OAB/RJ 74705/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e a eles dar provimento para ....\"\r\n\r\nRO: 0015100-56.2007.5.01.0079 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: White Martins Gases Industriais S.A. (Adv. Joao Baptista Lousada Camara OAB/RJ 9379/D) Marlon Machado de Almeida (Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro OAB/RJ 72172/D) Embargados: Os Mesmos - \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0037800-17.2007.5.01.0082 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Marcos Venicio da Silva (Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB/RJ 41069/D) Embargado: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes OAB/RJ 57570/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0078900-29.2008.5.01.0045 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Juarez dos Santos (Adv. Guaraci Francisco Gonçalves OAB/RJ 20818/D) Embargado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico dos Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Belford Roxo, Magé, Paracambi Itaguaí, Guapimirim, Mesquita e Seropédica. (Adv. Sonia Ananias Citele Jardim OAB/RJ 80778/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0100200-48.2003.5.01.0069 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ 45513/D) Recorrido: ELIANE JOSE RIBEIRO (Adv. Joelson William Silva Soares OAB/RJ 64309/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0111100-57.2009.5.01.0012 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Angela Monique Felipe da Silva (Adv. Carlucio Leite da Silva OAB/RJ 80509/D) Recorrido: Mercado Nova Andorra 2007 Ltda. (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ 57634/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela consignatária, Angela Monique Felipe da Silva, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\" \r\n\r\nRO: 0126100-11.2003.5.01.0044 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: JULIO CESAR COSTA DA SILVA (Adv. Emidio Lamberti Caridade OAB/RJ 79105/D) Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\"\r\n\r\nRO: 0127600-74.2005.5.01.0034 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON (Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho OAB/RJ 77410/D) Luciana Ferreira Dantas (Adv. Valter Bertanha Valadao OAB/RJ 25883/D) Recorridos: Os Mesmos - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e no mérito, por maioria, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para... vencida a Juíza Relatora em ambos os recursos\".\r\n\r\nRO: 0147800-33.2004.5.01.0036 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: IVSON DE SOUZA SALGADO (Adv. Manoel Branco Braga OAB/RJ 37919/D) Embargado: GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0164600-79.2009.5.01.0063 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes:Alcenir Pereira de Souza e Outros (Adv. Erotildes Silva Santos OAB/RJ 78947/D) Recorridos: Aliança Assessoria e Serviços Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) Editora Gráfica Universal (Adv. Claudio Felix de Rezende OAB/RJ 85633/D) Igreja Universal do Reino de Deus (Adv. Genildo José dos Santos OAB/RJ 151879/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1210178"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1209513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\n*PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0120200-88.2008.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodberg Teixeira Cavalcanti [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 – D)] Ebgdo: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 – D)].\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos pelo reclamante às fls. 183/187, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1209513\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1210115": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-37.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: R. B. de Araujo - Lanches - ME ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n2 - 0000007-22.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Chale das Delicias Padaria e Confeitaria Ltda - ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0000015-57.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Pereiras de Bangu Calçados Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: André Alves da Silva ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n4 - 0000019-15.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Josilene Maria da Silva Barboza ( Adv. Dinaci Vieira da Silva RJ 100366 D ).\r\n\r\n5 - 0000026-13.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Darci Targino Maia ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n6 - 0000035-81.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Henrique Chaves ( Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano RJ 145944 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda., Jorge Henrique Chaves ( Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano RJ 145944 D ).\r\n\r\n7 - 0000036-11.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Antonio Paulo Barcellos Barreira ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ).\r\n\r\n8 - 0000041-25.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosângela Pereira Águia Martins ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93 ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n9 - 0000044-26.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Tempo Participações S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ), Efectiva Participações S.A. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ) - Recorrido: Armando de Oliveira e Silva ( Adv. Lorenna Ouriques Simão RJ 149982 D ).\r\n\r\n10 - 0000044-35.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Verônica Mesquita dos Santos ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n11 - 0000061-16.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Alex Sandro Pontes Vidal ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n12 - 0000071-17.2010.5.01.0222 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pedro Fonseca Moreira ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Adv. Fabiola Melo Miguelete RJ 163735 D ).\r\n\r\n13 - 0000121-60.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Macário da Costa Neto ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ) - Recorrido: Condomínio do Edificio Barra das Garças ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n14 - 0000136-63.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jose Everaldo Dias Pereira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n15 - 0000137-08.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos RJ 102512 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Hermes de Souza ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos RJ 102512 D ).\r\n\r\n16 - 0000160-56.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Auto Viação 1001 LTDA ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorrido: Rogério Silva Cardoso ( Adv. Gutemberg Souza da Silva RJ 148187 D ).\r\n\r\n17 - 0000164-49.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claudio Andrade Braga ( Adv. Juliane de Lemos dos Santos RJ 165045 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Montechiare Vanelli ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ).\r\n\r\n18 - 0000167-86.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Cesar Pacheco Pinto ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n19 - 0000196-16.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Márcio Glei de Freitas Ferreira ( Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D ).\r\n\r\n20 - 0000213-30.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cleane Machado Pinheiro ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Cleane Machado Pinheiro ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n21 - 0000224-73.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: M L Pereira Alves Calçados ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Sebastião de Castro Lopes ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n22 - 0000299-86.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Clínica das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Luiz Carlos da Silva ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ).\r\n\r\n23 - 0000314-98.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Paulo Ramos ( Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski RJ 118631 D ).\r\n\r\n24 - 0000318-92.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lindalva Floro de Araujo ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Casa São Luiz para a Velhice Instituto Visconde Ferreira de Almeida ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n25 - 0000336-46.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Raquel Sangiovanni Collesi ( Adv. Reynaldo Sangiovanni Collesi SP 147571 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n26 - 0000343-84.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Rosane Barbosa Portugal Cabral ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Rosane Barbosa Portugal Cabral ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n27 - 0000353-35.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: N4T Telecomunicações Ltda. ( Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava RJ 130319 D ) - Recorrido: Viviane Santiago Barbosa ( Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho RJ 156898 D ).\r\n\r\n28 - 0000365-95.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Karan Design Comércio de Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Claudio Elias da Conceição ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ).\r\n\r\n29 - 0000367-88.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Chale das Delicias Padaria e Confeitaria Ltda - ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n30 - 0000384-92.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: José Carlos de Matos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n31 - 0000393-30.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sonia Maria Silva ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n32 - 0000404-02.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: João Baptista Araújo Moreira ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n33 - 0000448-73.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Aida Regina Gonçalves Cruz ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n34 - 0000469-05.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Juarez da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n35 - 0000497-77.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Atlas Copco do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame SP 95370 D ), Alexandre da Silva Cardoso ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n36 - 0000497-83.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gleice de Barros Ferreira ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n37 - 0000501-77.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Marinaldo Torres da Silva ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Dialbrasil Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n38 - 0000504-06.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Contrutora Henz de Xerem Ltda. EPP ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ) - Recorrido: Tiago Ribeiro Moreira ( Adv. Ernani Goncalves RJ 56049 D ), Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ).\r\n\r\n39 - 0000504-54.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Graciema Sedan Almeida ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n40 - 0000528-06.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gunther Schober ( Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos RJ 5389 D ) - Recorrido: Semograf Artes Gráficas e Editora Ltda. ( Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ 90531 D ).\r\n\r\n41 - 0000561-87.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Haerton de Oliveira ( Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago RJ 82645 D ).\r\n\r\n42 - 0000582-41.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nádia Marcelino Rodrigues ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ) - Recorrido: Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda. ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ).\r\n\r\n43 - 0000589-43.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Thais Alcantara Gentil Leitão ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ) - Recorrido: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n44 - 0000601-28.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Juliana Lima de Oliveira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Juliana Lima de Oliveira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n45 - 0000648-04.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Monique Joice Gonçalves Coutinho ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Banco Pecúnia S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), NC Recuperadora de Créditos Ltda. ( Adv. Adriana Calache Alves RJ 116638 D ).\r\n\r\n46 - 0000652-66.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Simone Gomes da Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Suzane Vieira Freitas Dias Lopes ( Adv. Alice Sodre Dias Lopes RJ 142666 D ).\r\n\r\n47 - 0000706-32.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tranziran Transportes Ltda, ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Josias Santos de Oliveira ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n48 - 0000758-24.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gisele da Rosa Costa ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ).\r\n\r\n49 - 0000782-31.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Gilmar de Oliveira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0000795-49.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Lucia da Silva Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n51 - 0000803-48.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claudio de Souza Machado ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n52 - 0000815-75.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Marcelo Marques Carneiro ( Adv. Leonora Alves de Souza RJ 1337 B ).\r\n\r\n53 - 0000841-66.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Danone Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Fernanda Cristina Negeriros Viana ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n54 - 0000900-66.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n55 - 0000921-54.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ladislau Valadares ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Ladislau Valadares ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ).\r\n\r\n56 - 0000933-45.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jose Jorge de Castro ( Adv. Marcelo Martins de Souza RJ 90520 D ) - Recorrido: Terezinha Francisca de Jesus ( Adv. Washington Luiz de Souza Leitao RJ 81700 D ).\r\n\r\n57 - 0001008-83.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosiane Serra Silva ( Adv. Vagner Claudio do Nascimento RJ 123771 D ) - Recorrido: Bar e Lanchonete Anacondra Ltda. ( Adv. Aloisio Carlos da Conceicao RJ 50677 D ).\r\n\r\n58 - 0001016-92.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Maria Santos da Silva ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n59 - 0001039-13.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcos Tiago Miranda da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marcos Tiago Miranda da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n60 - 0001048-44.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Carlos Damião da Costa ( Adv. Luiz Antonio Bastos RJ 36402 D ).\r\n\r\n61 - 0001050-17.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rodrigo Cunha Gaspar ( Adv. Mauricio Pinto RJ 154789 D ) - Recorrido: Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ).\r\n\r\n62 - 0001054-35.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Edvaldo Souza Cunha ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n63 - 0001067-18.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sonia Regina da Silva Santos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n64 - 0001219-25.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorrido: Reynaldo Lengruber dos Santos ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ).\r\n\r\n65 - 0001285-10.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n66 - 0001298-43.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Windsor de Oliveira Paiva ( Adv. Osmundo de Jesus Guerra RJ 94040 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0001331-10.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Edmar Ferreira da Costa ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n68 - 0001352-88.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Robson dos Santos Coelho ( Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento RJ 132995 D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ 84382 D ), RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA ( Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ 84382 D ).\r\n\r\n69 - 0001359-03.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Anderson Carvalho Macedo ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n70 - 0001359-65.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fernando Ankires Andrade ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n71 - 0001469-28.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Guilherme Antônio de Oliveira Correia ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n72 - 0001481-44.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Hugo Bonfim da Silva Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Hugo Bonfim da Silva Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0001584-48.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Raposo Junior ( Adv. Erickison dos Santos RJ 140376 D ) - Recorrido: Posto de gasolina Tocantins Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ).\r\n\r\n74 - 0001585-34.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), David Iziquiel de Souza ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n75 - 0001658-45.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Multtel Telecomunicação Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jaqueline Silva de Andrade ( Adv. Ronaldo Alves Roberto RJ 161515 D ).\r\n\r\n76 - 0001822-98.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda ( Adv. Miguel Leonardo Lopes MG 14739 B ) - Recorrido: Josiana dos Santos Luna ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ).\r\n\r\n77 - 0001846-30.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Liquigas Distribuidora S.A. ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ) - Recorrido: Carlos Correia Cordeiro ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Graal Construtora Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n78 - 0001864-04.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carla Martins Esteves Giovanini ( Adv. Luiz Silva Castellani RJ 73151 D ) - Recorrido: Advanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda. ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ).\r\n\r\n79 - 0001905-77.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Epasa Serviços Tecnicos Ltda. ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ) - Recorrido: José Adalberto de Souza ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n80 - 0002027-97.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Liliane Faria Meira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n81 - 0002038-29.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Marinelson Meneses Arruda Júnior ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n82 - 0007600-63.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gilson dos Reis Melo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gilson dos Reis Melo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n83 - 0013700-24.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n84 - 0014600-68.2006.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Agravado: Ricardo Alves Rodrigues Pereira ( Adv. Ivan Paim Maciel RJ 13525 D ).\r\n\r\n85 - 0016800-37.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Jorge Edson da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n86 - 0026700-17.2008.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Zinaide Santarem Ligiero ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n87 - 0027200-72.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Cristina da Silva Moreira ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n88 - 0028100-63.1997.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n89 - 0028900-81.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sonia Maria dos Santos Cruz ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n90 - 0029300-87.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maurício Cunha Ferreira Dias ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Maurício Cunha Ferreira Dias ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n91 - 0037700-16.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Remenson Wilson Gonçalves da Fonseca ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Rodocon Construções Rodoviárias ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ).\r\n\r\n92 - 0039600-69.2000.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: FRANCISCO SOARES NETO ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n93 - 0043300-15.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARCIO JOSE BRANDAO SOARES ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n94 - 0045700-12.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Nelson Benedito Christo Correa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Nelson Benedito Christo Correa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n95 - 0066500-09.1996.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ROGERIO PORTO QUINTANILHA ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n96 - 0068300-66.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cristiane de Souza ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ).\r\n\r\n97 - 0068500-35.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), S.A. Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Miriam Silva de Almeida ( Adv. Eule Chagas Barbosa RJ 22650 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), S.A. Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n98 - 0073400-11.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JOSE MARIA DO NASCIMENTO ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n99 - 0077100-02.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ARcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Irlany Correia Siqueira Barbosa ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n100 - 0079300-34.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: João Alves da Silveira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), João Alves da Silveira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n101 - 0080800-37.1999.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CELINA MARQUES ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Agravado: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (SUCESSORA DA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV) ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n102 - 0085600-51.1998.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n103 - 0092600-17.2003.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), GILMAR PINHEIRO DE AZEVEDO ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), FABIO DOS SANTOS SILVA ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), DENILSON FRANCA GOMES ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), ELI DIAS SALVIANO ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), ELIAS GONCALVES MORAES ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), JOSE COSTA FILHO ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), FELIPE HAROLDO RAMOS ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), ELIAS AZEVEDO DE ABREU ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), EZEQUIEL SOARES GARCIA ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ) - Agravado: JOSE COSTA FILHO ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), EZEQUIEL SOARES GARCIA ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), DENILSON FRANCA GOMES ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), ELIAS AZEVEDO DE ABREU ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), FELIPE HAROLDO RAMOS ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), ELIAS GONCALVES MORAES ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), GILMAR PINHEIRO DE AZEVEDO ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), ELI DIAS SALVIANO ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), FABIO DOS SANTOS SILVA ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n104 - 0095300-87.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Shirley Cristina Bindi ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n105 - 0102500-14.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ), Alian Silva Carneiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Alian Silva Carneiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n106 - 0106100-24.2009.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ) - Agravado: Luciano Roberto da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n107 - 0108600-52.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: RAFAEL PEIXOTO DA SILVA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), RAULMAR VARGAS FERREIRA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), RAULINO CATTONI ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n108 - 0110200-29.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Luiza Barros Aranha ( Adv. Americo Ferreira Gomes RJ 44679 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Luiza Barros Aranha ( Adv. Americo Ferreira Gomes RJ 44679 D ).\r\n\r\n109 - 0117300-25.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: NANSEN GABRIEL TORRES ( Adv. Marvia Caterina Correa de Melo RJ 108007 D ), Ana Margareth Nunes Januzzi da Fonseca ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n110 - 0125900-58.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Kátia Maria Mandarim de Lacerda ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n111 - 0126200-77.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n112 - 0126200-79.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ADILIA ALVES DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n113 - 0136200-39.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n114 - 0136400-13.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edson da Costa Nobre ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n115 - 0139000-55.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Izaac dos Santos Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Barbara Motta de Carvalho RJ 149264 D ).\r\n\r\n116 - 0143000-54.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: DALXIA BRASIL SA ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n117 - 0143400-10.2007.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Amigos da Peninsula ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: Edilson Manoel da Silva ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ).\r\n\r\n118 - 0144700-70.2003.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: ROBERTO REIS SEVERIANO ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n119 - 0145400-24.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosmarino Comercial Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Manasses Brasilino Borges ( Adv. Francisco Antonio P. Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n120 - 0148200-96.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claudio Augusto de Assis Sales ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n121 - 0150800-76.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cristiane Michele dos Santos Pinto Pereira ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ).\r\n\r\n122 - 0155600-76.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Antonio Augusto Gomes de Araújo ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n123 - 0166800-22.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: AC Jardim Comércio de Móveis ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ), Luana dos Santos Vidal ( Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa RJ 89397 D ) - Recorrido: Luana dos Santos Vidal ( Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa RJ 89397 D ), AC Jardim Comércio de Móveis ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n124 - 0169100-95.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n125 - 0170100-60.1999.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: NANCI E CIA LTDA ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ) - Agravado: ALEXANDRA KLING MARTINS ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ).\r\n\r\n126 - 0175700-27.2009.5.01.0032 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Marcia Martins Dantas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Marcia Martins Dantas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n127 - 0179900-40.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Elaine Guerreiro Velasco ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Elaine Guerreiro Velasco ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n128 - 0183200-88.2000.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MANOEL SYLLY MONTEIRO MAIA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Horacio Lobo de Azevedo RJ 39443 D ).\r\n\r\n129 - 0183300-05.1996.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: JORGE TRANCOSO DE CARVALHO ( Adv. Edison Garcia Prado Lopes RJ 51361 D ), COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ).\r\n\r\n130 - 0188900-73.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rapido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Auto Viacao 1001 Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Recorrido: Jamizan Felizardo Vidal ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda -(Viacao Rio das Ostras) ( Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues RJ 103986 D ).\r\n\r\n131 - 0208400-28.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CARLOS ALBERTO ALVES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), PAULO JOSE DE DEUS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), VICTOR HUGO OZORIO JUNIOR ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n132 - 0239200-58.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Noble do Brasil Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Elcio Santa Isabel de Lima ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ), Lifting Assistência Técnica Elétrica e Comercial Ltda (desassistido).\r\n\r\n133 - 0258000-42.2003.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gustavo Fleichman RJ 2120 A ), Master Brasil S/A (Massa Falida) ( Adv. Muci Girgi Germain RJ 100293 D ).\r\n\r\n134 - 0275100-89.1999.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ).\r\n\r\n135 - 0317000-66.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ADEMILSON RANGEL DOS SANTOS ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n136 - 0440300-71.1999.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: POSTEL DISTRIBUICOES DO DIARIO OFICIAL LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), BPGR ELETRONIC IMAGENS E ASSESSORIA LTDA ( Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck RJ 79136 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Outubro de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1210115"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1209817": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Juscelino de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)], Rcte: Construtora Celi Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Celi Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Rcdo: Juscelino de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Celi Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do autor, às fls. 100 a 103. \r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2002.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: ADRIANO SANDRO PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: ADRIANO SANDRO PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ADRIANO SANDRO PEREIRA, Ebgdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0043100-88.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Laerte Teixeira de Vieira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Ebgdo: Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1364/1367 e petição do MPT de fls.1374/1375, conforme despacho de fls. 1368.\r\n\r\nProcesso: 0060200-54.2007.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Costa Fernandes [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)], Ebgdo: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial), Ebgte Gilberto Costa Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls. 222 a 225.\r\n\r\nProcesso: 0070800-54.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nEbgdo: Cintia Tardelli Chaves [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Ebgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cintia Tardelli Chaves , Ebgdo Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 192/198.\r\n\r\nProcesso: 0097900-02.2003.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILDA FERREIRA BERNARDINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar o agravante ciência do despacho de fls. 524.\r\n\r\nProcesso: 0127400-18.1995.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região)\r\n\r\nEbgdo: WALTER PINTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WALTER PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 177/185 e 192/197.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1209817"
                            ],
                            "1209559": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0139700-90.2002.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: CASSIA VIVIANE KALE MARTINS [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CASSIA VIVIANE KALE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104 e 105 : \" nego seguimento ao recurso voluntário do réu...\"\r\n\r\nProcesso: 0097500-89.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Carlos Machado Lazara [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo , Rcte Wilson Carlos Machado Lazara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 567 a 568 : \" nego seguimento ao presente recurso, por deserto...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1209559"
                            ],
                            "1209305": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000051-55.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Sonia Regina Dutra Fernandes ( Carla Medeiros Martins RJ133025D), Franciane Gonçalves Souza ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Juliano Silva Coimbra ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Ivanete Santos Cunha ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000194-13.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adriano Rodrigues Lagos ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que daria provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000330-43.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Washington Azevedo Fortes ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a relação de emprego entre as partes no período indicado na inicial, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que o Juízo se pronuncie acerca dos pedidos decorrentes do liame, como entender de direito. Inverteu-se o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000368-67.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), Reginaldo Gonçalves Dias ( Itamar Ribeiro de Carvalho RJ22742D ), - Recorrido : Reginaldo Gonçalves Dias ( Itamar Ribeiro de Carvalho RJ22742D ), Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto e não conhecer do recurso do reclamante, por falta de interesse de agir.\r\n\r\nProcesso: 0000481-52.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Organização Rede Eletrica Itauna Ltda. ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Recorrido : Luiz Claudio da Silva Costa ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Francisco Hilário dos Soares dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Faer Editora e Publicidade Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam observados os reflexos do intervalo intrajornada no cálculo das demais verbas salariais.\r\n\r\nProcesso: 0000603-70.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Anderson de Moura Roberto ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda reclamada (BNDES) a responder subsidiariamente pelos títulos deferidos ao autor. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. Sustentou oralmente a Dra. Aline Montemezzo, representando o BNDES.\r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Zilda da Silva Lima ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000844-10.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rosania Maria de Castro Bastos ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000873-37.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : José Diogo Prates ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem, entretanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000895-53.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTA. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Ana Maria Germano Simões ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano morais.\r\n\r\nProcesso: 0050600-79.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : MAURA JURONG S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maria da Conceicao Balduino da Costa ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0066600-12.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Alves da Silva ( Darlene Bello da Silva RJ115075D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Odebrecht S.A. ( Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco RJ1190B ), Luiz Alves da Silva ( Darlene Bello da Silva RJ115075D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extras e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a: a) fornecer os elementos necessários ao documento “Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP”, b) pagar ao autor o terço constitucional referentes às férias anteriores ao período aquisitivo de 2004/2005, observando-se a prescrição quinquenal e c) para lhe conceder os benefícios da justiça gratuita. Manteve-se o valores fixados para a condenação e custas processuais pela sentença. Sustentou oralmente a Dra. Darlene Bello da Silva, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sérgio Matias ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sérgio Matias ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vanessa Cristina Targino Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Vanessa Cristina Targino Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109600-63.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Caetano da Cruz Correia de Sousa ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Semp Toshiba Informática Ltda. ( Marcelo Mattos Trapnell SP149733D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as comissões pleiteadas, autorizada a dedução daquelas porventura pagas sob o mesmo título. Sustentou oralmente o Dr. Vinicius Neves Bomfim, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0138900-54.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Ubiratan de Melo ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0153300-02.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Wagner Rezende de Oliveira ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - Recorrido : Primeira Igreja Batista de Trindade ( Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1209305"
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                            "1209310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000047-07.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Ivan Jovino Chaves ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000438-76.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME - SECH ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000599-86.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante :Eloisa Helena Domingos Teixeira (Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D) - Agravado : Icatu capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000638-93.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : LOJAS CEM S/A ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - Recorrido : MONIQUE SANTOS DE SOUZA ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a condenação em horas extras da admissão até 2006 e excluir o intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000773-69.2011.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - Agravado : Jorge de Oliveira de Araújo ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000988-55.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ability Comunicação Integrada Ltda. ( Karina Bortone Salles Couto Machado SP151860D ), - Recorrido : Elaine Cristina Gonçalves dos Santos ( Ibura Lima Mathias RJ106366D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares arguídas pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento e determinar de ofício a conversão do rito sumaríssimo em ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Adriana Pinto da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, os acolher, para suprir as omissões apontadas, prestando esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional e imprimindo efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1209310"
                            ],
                            "1209518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000363-54.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jurema Maria da Conceição Messeder da Silva ( Tania Mara Maia RJ67037D ), - Recorrido : Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar a autora os valores referentes aos depósitos do FGTS dos meses de outubro e novembro/09. Invertidos os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 20,00 (vinte reais), sobre o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001367-05.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Shirlene Maciel Mendes dos Santos ( Osmundo de Jesus Guerra RJ94040D ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123400-54.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ128921D ), - Recorrido : Geana Araújo da Silva Santos ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1209518"
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                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 – 0000012-47.2010.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Dalva Maria Pereira de Azevedo (Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D). \r\n\r\n2 - 00000149620105010222 - RO - (VT02NI) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Mesquita (Procuradoria Municipal de Mesquita) - Recorrido: Wilson Paulo Silva de Paiva (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D), Kanenge Construções Ltda. (Adv. Alessandra dos Santos Francisco RJ 106684 D), Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda. (Adv. Renata Ferreira Machado Sobrinho RJ 148046 D). \r\n\r\n3 - 00000470420115010432 - RO - (VT02CF) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Celso Peixoto de Souza (Adv Andrea Diniz dos Santos RJ 154700 D) - Recorrido: Vila Velha Participações S/S Ltda (Adv. Ricardo Brandão Marques RJ 95113 D). \r\n\r\n4 - 00000749120105010441 - RO Embargos de Declaração - (VT02NF) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda., José Santos de Souza (Ad. Alexandra da Silva Novaes Rj 147894 D).– Embargado: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda. (Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D), José Santos de Souza (Adv. Alessanio Badini Joy RJ 144530 D). \r\n\r\n5 - 00000872620105010042 - RO - (042VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leonardo dos Santos Oliveira (Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D) - Recorrido: Globaltech Consulting S/A (Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D), B2W Companhia Global do Varejo - Americanas.com (Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D), Inovatech Consulting\r\n\r\nS.A. (Adv. Álvaro Trevisioli SP 108491 D). \r\n\r\n6 - 00001114420105010013 - RO - (013VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Anderson Francisco Gonçalves (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D) - Recorrido: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.. 7 - 00001601220105010005 - RO - (005VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Farmácia Andina Ltda.(Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D), Francisco de Assis Martins (Adv. Demóstenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D)- Recorrido: Francisco de Assis Martins (Adv. Demóstenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D), Farmácia Andina Ltda. (Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D). \r\n\r\n8 - 00001663820105010225 - RO - (VT05NI) - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia -Recorrente: Wilson Josimo da Silva (Adv. Luiz Gustavo da Silva Paixão RJ 124403 D)- Recorrido: Adriano Silva de Oliveira (Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D).\r\n\r\n9 - 00001919220115010491 - RO - (VT01MAG) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Magé (Procuradoria Municipal de Magé) - Recorrido: Construtora Magé do Futuro Ltda, Alenilson da Silva (Adv. Iramar Duarte de Sá RJ 54579 D). \r\n\r\n10 - 00002040420105010014 - RO - (014VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcelo Lopes de Meneses (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D).- Recorrido: Brafex Serviços de Transportes Ltda. (Adv. Marcelo da Silva Fernandes RJ 87889 D). \r\n\r\n11 - 00002259220115010321 - RO - (VT01SJM) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Presunic Comercial Ltda. (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D) - Recorrido: Lerahidson Abreu Rabelo (Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza RJ 4051 D). \r\n\r\n12 - 00002924620115010066 - RO - (066VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ivone dos Santos Medeiros (Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Serri RJ 128384 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Taiomara Oliveira Carvalho RJ 160583 D).\r\n\r\n13 - 00003027220105010051 - RO - (051VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Robson Ramiro Rangel (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorrido:OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Robson Ramiro Rangel (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D). \r\n\r\n14 - 00003040520115010246 - RO - (VT06NT) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Kátia Mattos Guilherme (Adv. Lânia Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D) - Recorrido: Ana Clara Reis Magalhães (Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes RJ 147798 D).\r\n\r\n15 - 00003070320105010243 - RO - (VT03NT) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Maricá (Procuradoria Munic de Maricá) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D), Dilvan Francisco Antunes (Adv. Lawrice dos Santos Souza RJ 156720 D). \r\n\r\n16 - 00003091320105010068 - RO - (068VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ademário Pimenta de Jesus (Adv. Mariano Besser Filho RJ 71115 D) - Recorrido: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. , Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D). \r\n\r\n17 - 00003191020105010019 - RO - (019VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. (Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D) - Recorrido: Evanildo Pedro da Silva (Adv. Roberto Rocha Faria Campos RJ 142073 D). \r\n\r\n18 - 00003325920105010261 - RO - (VT01SG) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Electrovidro S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Anthony de Siqueira Ferreira (Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D), Tecman Recuperação de Peças Ltda. (Adv. Antônio Carlos Carandina RJ 34896 D). \r\n\r\n19 - 00003692020115010013 - RO - (013VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira de Castro RJ 20283 D)- Recorrido: Carla Rodrigues Bahiense (Adv. José Nolasco de Carvalho RJ 35915 D). \r\n\r\n20 - 00003853120105010264 - RO - (VT04SG) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - Recorrido: Célia Regina Gomes de Sousa (Adv. Max Antônio Paul RJ 88634 D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D). \r\n\r\n21 - 00003938020105010531 - RO - (VT01TER) - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ciula Paim de Melo (Adv. Sérgio Cardoso Macedo RJ 29948) - Recorrido: Pousada Chamonix Ltda. - M.E. (Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa RJ 72962 D).\r\n\r\n22 - 00004105520105010034 - RO - (034VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: IMMR Comércio de Calçados Ltda. - Cezanni (Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ 123055 D).- Recorrido: Grazielle de Santana de Oliveira (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D). \r\n\r\n23 - 00004197520105010047 - RO - (047VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria das Graças Alves de Sousa (Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D).- Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. (Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D). \r\n\r\n24 - 00004728420105010264 - RO - (VT04SG) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÂO) (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - Recorrido: Emilson Rocha Pio (Adv. Adriana dos Santos Brandão RJ 117951 D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D). 25 - 00004889220105010246 - RO - (VT06NT) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: STX OSV Niterói S.A. (Adv. Rejane Ferreira Moço RJ 139134) - Recorrido: Sérgio Ricardo Gomes (Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D).\r\n\r\n26 - 00005031920105010066 - RO - (066VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A (Adv. Juliana Perdigão Dias RJ 133936 D) - Recorrido: Marcondes Belo Barbosa (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D). \r\n\r\n27 - 00005221320105010264 - RO - (VT04SG) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÂO) Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - Recorrido: Moisés Carneiro Quirino (Adv. Adriana dos Santos Brandão RJ 117951 D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D). \r\n\r\n28 - 00005767720105010005 - RO - (005VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Valmir de Andrade (Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda. (Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D). \r\n\r\n29 - 00006003620105010222 - RO - (VT02NI) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. (Adv. Rafael Amâncio Lima SP 227708) - Recorrido: Adailton Salba Agostinho (Adv. Cléber Maurício Naylor RJ 68283 D). \r\n\r\n30 - 00006038520105010029 - RO - (029VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A). - Recorrido: José Carlos Cardoso (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A). \r\n\r\n31 - 00006111520105010077 - RO - (077VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria (Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D), Tereza Cristina Borges (Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D)- Recorrido: Tereza Cristina Borges (Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D), Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria (Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D). \r\n\r\n32 - 00006296320115010283 - RO - (VT03CG) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: João Batista de Oliveira (Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D) - Recorrido: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D). \r\n\r\n33 - 00006352020105010020 - RO - (020VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wagner Rodrigues Paes (Adv. Renata Santos RJ 85989 D).- Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D), Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. (Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D). \r\n\r\n34 - 00006555520105010070 - RO - (070VT/RJ) - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Valewska da Silva Barreto (Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D).- Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Paulo César Costeira RJ 10794 D). \r\n\r\n35 - 00006717920105010079 - RO - (079VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. (Ad. Anníbal Ferreira RJ 10230 D) - Recorrido: Mario César de Brito (Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D). 36 - 00007064720105010044 - RO - (044VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução (Adv. Marta Basílio Gravatá RJ 69201 D)- Recorrido: César Augusto Coelho Guimarães (Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D). \r\n\r\n37 - 00007750620105010036 - RO - (064VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv. Luiz Felipe Lisboa Bechior RJ 72783 D). - Recorrido: Janiele Pereira de Lima (Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D). \r\n\r\n38 - 00007835520105010012 - RO - (012VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (Adv. Márcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D) - Recorrido: Arlindo Ramos da Silva Júnior (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D), Adimilson Fonseca de Andrade Lima (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n39 - 00007885420105010246 - RO - (VT06NT) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Muchen Representação Comercial Ltda. ME (Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182)- Recorrido: Marco Antônio da Cunha Marinho (Adv. Jairo Gabriel RJ 88910 D). \r\n\r\n40 - 00007947220105010501 - RO - (VT01NIL) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgoto Cedae (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Adilson Farias da Silva (Adv. Charles Alexandre de Lima RJ 105815 D). \r\n\r\n41 - 00008112420105010044 - RO - (044VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Francisco Costa (Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A). \r\n\r\n42 - 00008113420105010073 - RO - (073VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Juarez di Carlantonio de Castro (Adv. Maria Inês Câmara de Araújo RJ 27580)- Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D). \r\n\r\n43 - 00008806120105010204 - RO - (VT04DC) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Samuel Corrêa (Adv. Danielle Marques de Souza RJ 102697 D).- Recorrido: Diomar Pena (Adv. Cláudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D), Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa (Adv. Alexandre Bender de Frias RJ 77803 D). \r\n\r\n44 - 00008838720105010051 - RO Embargos de Declaração - (051VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Condomínio do Edifício Atlântico Sul (Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D).- Embargado: Roberval Felipe de Souza (Adv. José Aleudo de Oliveira RJ 16376 D).\r\n\r\n45 - 00008970620105010202 - RO - (VT02DC) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Suzane Leite Ventura (Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D), Apoio Conservação e Serviço Ltda.. \r\n\r\n46 - 00009201320105010020 - RO - (020VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Geraldo Noberto da Silva (Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D) - Recorrido: Erig Transporte Ltda. (Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D). \r\n\r\n47 - 00009208420105010061 - RO - (061VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal – CEF (Adv. Antônio Emílio Caporali RJ 80714 D), Willians José Malta Viviani (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Recorrido: Brasília Serviços de Informática Ltda., Willians José Malta Viviani (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Antônio Emílio Caporali RJ 80714 D).\r\n\r\n48 - 00009306120105010051 - RO - (051VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Felipe Rodrigues Augusto (Adv. Marcos Dias de Oliveira RJ 156443). - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A (Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D). \r\n\r\n49 - 00009387820105010264 - RO - (VT04SG) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estevam de Oliveira Rodrigues Bezerra (Adv. Henrique Rodrigues da Silva RJ 42325 D)- Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D). \r\n\r\n50 - 00009590220105010055 - RO - (055VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Itau S.A.(Ad. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Simone da Cunha Costa (Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D).\r\n\r\n51 - 00009651520105010247 - RO - (VT07NT) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vanderlei de Souza (Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D) - Recorrido: Grale?Ls Bar e Pizzaria Ltda. - ME (Adv. Delfredo Fernandes RJ 81376 D).\r\n\r\n52 - 00009689620105010011 - RO - (011VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro)- Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D), Quenedi de Mattos (Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano RJ 80665 D). \r\n\r\n53 - 00009784320105010205 - RO - (VT05DC) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).- Recorrido: Anderson Gonçalves Gomes (Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda (Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D). \r\n\r\n54 - 00010161420105010057 - RO - (057VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: American Airlines Inc (Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D).- Recorrido: Cláudia Fonseca Rocha (Adv. Marcelo Santos Figueiredo RJ 85281 D). \r\n\r\n55 - 00010195420105010061 - RO - (061VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D) - Recorrido: Neudeci Gomes da Silva Filho (Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira RJ 135419 D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D).\r\n\r\n56 - 00010263120105010066 - RO - (066VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. (Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91501 D) , Paulo Roberto da Silva Pinto (Ad. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva Pinto (Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D), Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. (Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D).\r\n\r\n57 - 00010644120105010002 - RO - (002VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco da Amazônia S.A. (Adv. - Recorrido: Magy Rosângela Guedes Freitas. \r\n\r\n58 - 00010649420105010243 - RO - (VT03NT) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Condomínio Portais do Ingá (Adv. Danielle da Silva Mendes RJ 128863 D), Joselito Gomes de Oliveira (Adv. Neusa Helena dos Santos RJ 103282 D) - Recorrido: Joselito Gomes de Oliveira (Adv. Neusa Helena dos Santos RJ 103282 D), Condomínio Portais do Ingá (Adv. Danielle da Silva Mendes RJ 128863 D). \r\n\r\n59 - 00010848020105010471 - RO - (VT01ITP) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de Itaperuna (Procuradoria Municpal de Itaperuna) - Recorrido: Sônia Maria Rodrigues (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D). \r\n\r\n60 - 00011058420105010203 - RO - (VT03DC) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Barripel Indústria de Embalagens Ltda. (Adv. Carmen Pradella de Castello Branco RJ 71382 D). - Recorrido: Anderson Marinho Fernandes (Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D). \r\n\r\n61 - 00011127220105010075 - RO - (075VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A.(Adv. Mário Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D) , Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Recorrido: Maria Elza Fernandes Pereira (Adv. Rogério José Pereira Derbly RJ 89266 D). \r\n\r\n62 - 00011362420105010262 - RO - (VT02SG) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda (Adv. Nelson Fonseca RJ 5959). - Recorrido: Rosana Gonçalves (Adv. Nilca Rodrigues Medina RJ 66525 D). \r\n\r\n63 - 00011680920105010010 - RO - (010VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcello Augusto Dias Pereira (Ad. Charles Doares Aguiar RJ 76260 D). - Recorrido: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. (Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D). \r\n\r\n64 - 00012837620105010221 - RO - (VT01NI) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Giseli da Silva de Souza (Adv. Cléber Maurício Naylor RJ 68283 D)- Recorrido: Café Bom Dia Ltda. (Adv. Cyro Correa de Lima Júnior RJ 156949 D).\r\n\r\n65 - 00013081620105010019 - RO - (019VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcelo Caetano de Azevedo (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123)- Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D). \r\n\r\n66 - 00013457620105010202 - RO - (VT02DC) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS (Adv. Paulo Henrique Bastos Bergqvist RJ 81617 D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: José Castello Branco Masson (Adv. José Pericles Couto Alves RJ 26200 D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton\r\n\r\nAntônio de Almeida Maia RJ 67460 D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D). \r\n\r\n67 - 00014047420105010037 - RO - (037VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Consórcio Rio Melhor (Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D) - Recorrido: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , Cláudio Gabriel (Adv. Alexandre Jorge Basílio Costa RJ 55852 D). \r\n\r\n68 - 00014292920105010024 - RO - (024VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ednaldo Almeida Leal de Souza (Adv. Armando Leite Barbosa RJ 145024 D). - Recorrido: Assistência Dentária Leopoldina Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibães RJ 66247 D), Assistência Dentária Santa Rosa de Lima Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibães RJ 66247 D). \r\n\r\n69 - 00014385120105010004 - RO - (004VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Ricardo Pontes Martins (Adv. Patrícia Vieira das Chagas RJ 133409 D) - Recorrido: Quebra Galho de Realengo Bazar e Materiais de Construção Ltda. (Adv. Leticia Viana de Alcântara RJ 38325 D). \r\n\r\n70 - 00014782420105010007 - RO - (007VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).- Recorrido: Helton Luiz dos Santos Cremona (Adv. José de Souza Mendonça RJ 63028 D), Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (Adv. Antônio Celso Soares Sampaio SP 132849 D). \r\n\r\n71 - 00017007520095010411 - RO - (VT01ARA) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ana Cristina Ferreira (Adv. Antônio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D)- Recorrido: Pietro Polizzo (Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier RJ 88618 D). \r\n\r\n72 - 00017316820105010247 - RO - (VT07NT) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Condomínio do Edifício Residence Bretagne (Adv. Manoel da Silveira Maia RJ 11368 D)- Recorrido: Luiz José Ferreira (Adv. Jorge Otávio Amorim Barretto RJ 68751 D). \r\n\r\n73 - 00017484820105010201 - RO - (VT01DC) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Michael Telles Batista (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D)- Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier RJ 65637 D), Rio Proerg Engenharia Ltda. (Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D). \r\n\r\n74 - 00017666320105010203 - RO - (VT03DC) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13501 D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv Rui Meier RJ 65637) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier RJ 65637 D), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. (Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D), Cicero Honório da Silva (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D). \r\n\r\n75 - 00018470920105010204 - RO - (VT04DC) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Eduardo de Oliveira Salme (Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D)- Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D). \r\n\r\n76 - 00022009220095010007 - RO - (007VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Juliana Conceição Paiva (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D).\r\n\r\n77 - 00035006320095010048 - RO - (048VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lauir Barbosa dos Santos (Adv. João Tancredo RJ 61838 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D). \r\n\r\n78 - 00037006320085010482 - AP - (VT02MAC) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D)- Agravado: Mizael Soares da Silva (Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D). \r\n\r\n79 - 00038000420075010013 - RO - (013VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Teiglino Brum de Oliveira (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D). - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n80 - 00042669520115010000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Requerente: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Requerido: João Carlos Kreile Filho (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n81 - 00045008620035010023 - AP - (023VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: SERGIO NOGUEIRA (Adv. Carmélia de Mattos Gonçalves Cruz RJ 56668 D), CUSHAMN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTDA (Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D)– Agravado: CUSHAMN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD (Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D), SERGIO NOGUEIRA (Adv. Carmelia de Mattos Gonçalves Cruz RJ 56668 D). \r\n\r\n82 - 00047001620075010068 - RO - (068VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Anderson Rufino da Silva (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D). - Recorrido: Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Anderson Rufino da Silva (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D). \r\n\r\n83 - 00061002220065010223 - RO - (VT03NI) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Moncada (Adv. Leonel Waks RJ 15826 D), Empresa de Transportes Atlas Ltda. (Adv. Pedro do Couto de Sá Alves RJ 119860 D) - Recorrido: Empresa de Transportes Atlas Ltda. (Adv. Pedro do Coutto de Sá Alves RJ 119860 D), Carlos Moncada (Adv. Leonel Waks RJ 15826 D).\r\n\r\n84 - 00069006220095010282 - RO - (VT02CG) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campo dos Goytacazes).- Recorrido: Jocielma Quitete dos Santos da Costa (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D).\r\n\r\n85 - 00089004920085010030 - RO Embargos de Declaração - (030VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Wilson de Barros e Outros (Adv. Rogério José Pereira Derbly RJ 89266 D) - Embargado: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D). \r\n\r\n86 - 00137005620095010040 - RO - (040VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. (Adv. Rogério Peres Fernandes RJ 94218 D) , Max Luiz Araújo da Silva (Adv. Patrícia Ribeiro Vieira RJ 103956 D) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. (Adv. Rogério Peres Fernandes RJ 94218 D), Max Luiz Araújo da Silva (Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D). \r\n\r\n87 - 00220003220095010064 - AP - (064VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Condomínio do Shopping Center Via Parque (Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D)- Agravado: Júlio César Lacerda Mateus (Adv. Antônio dos Santos Nunes RJ 34287 D), Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. (Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D), RS Rio Segurança Ltda. (Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D).\r\n\r\n88 - 00223004120065010341 - RO - (VT01VR) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Astrogildo Francisco de Souza (Adv. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D)., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D)- Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D), Astrogildo Francisco de Souza (Adv. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D).\r\n\r\n89 - 00234002820085010481 - RO - (VT01MAC) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nélson Aparecido Gonçalves (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D) - Recorrido: Massa Falida de Montreal Engenharia S.A. (Adv. Vanessa Quintão Fernandes RJ 95434 D), Inepar S.A. Industria e Construções (Adv. Nélson Serson RJ 1162 B).\r\n\r\n90 - 00239006020075010342 - RO - (VT02VR) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Adv. João Neri Campanário RJ 37898 D) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosísio RJ 16162 D).\r\n\r\n91 - 00243006720095010451 - RO - (VT01ITB) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Medalha de Prata Alimentos (Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D) - Recorrido: Cristiano Gonçalves Pinto Estrella (Adv. Fábio Kik da Silva RJ 80776 D). \r\n\r\n92 - 00258008020095010060 - RO - (060VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Allan Alves Ribeiro (Adv. Cléber Maurício Naylor RJ 68283 D) - Recorrido: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. (Adv. Jozelmo de Oliveira Pires RJ 16413 D). \r\n\r\n93 - 00274002920095010031 - RO - (031VT/RJ) - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. (Ad. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D).- Recorrido: Roseane do Nascimento Carvalhal (Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D).\r\n\r\n94 - 00331000920095010282 - RO - (VT02CG) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes)- Recorrido: Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes (Adv. Ana Luíza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D), Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima.\r\n\r\n95 - 00356004920095010411 - RO - (VT01ARA) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cecilia Barbieri Salvioli (Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D).- Recorrido: Sendas Distribuidora S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D). \r\n\r\n96 - 00377007520035010511 - RO - (VT01NF) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÂO) Procuradoria Municipal de Nova Friburgo- Recorrido: MARCIA REGINA GONZALES DA COSTA (Adv. José Maria Savergnini RJ 74611 D).\r\n\r\n97 - 00430006720085010341 - RO - (VT01VR) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Márcio Silva de Azevedo (Adv. Filipe Souza Serulli RJ 123194 D) - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S.A. (Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D).\r\n\r\n98 - 00443007819995010018 - AP - (018VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Adv. Cristiana Tavares Brandão RJ 76255 D). - Agravado: ADILSON DE ASSIS ARAUJO (Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D).\r\n\r\n99 - 00484003920075010263 - RO - (VT03SG) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. (Adv. Márcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D) - Recorrido: Lourise Araújo de Oliveira Azeredo (Adv. Antônio Caetano dos Santos RJ 122710 D), Inaap - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública.\r\n\r\n100 - 00509001620085010046 - RO - (046VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Carlos Azeredo Marinho (Adv. Rodrigo Scarpini lLessa RJ 97654 D).- Recorrido: Pastifício Selmi S/A (Adv. Luis Alberto Lemes SP 96838 D). \r\n\r\n101 - 00513003920065010001 - RO - (001VT/RJ) - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. (Adv. Eynmar Duarte Tibaes RJ 66247 D).- Recorrido: Luiz Eduardo Guimarães Silva (Adv. Ana Lúcia Nogueira Correa RJ 79794 D).\r\n\r\n102 - 00544004120085010030 - RO - (030VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) (Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.(Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D), GTI S.A. (Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D). , Gol Transportes Aéreos S.A., Maurício Renan Catilhos (Adv. Janaína Jardim Correia de Araújo RJ 122796 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D)- Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) (Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), Volo do Brasil S.A. (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D), Maurício Renan Catilhos (Adv.Janaína Jardim Correia de Araújo RJ 122796 D), Gol Transportes Aéreos S.A. (Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D), Varig Logística S.A. (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), GTI S.A. (Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D). \r\n\r\n103 - 00548008220085010021 - RO - (021VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antônio dos Santos (Adv. Violeta Maria Marques dos Santos RJ 73358 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Verdes Mares (Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ 84799 D).\r\n\r\n104 - 00555008220055010241 - AP - (VT01NT) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ENORE ROBERTO DOS TABAJARAS NUNES RODRIGUES (Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras de Nunes Rodrigues RJ 34307 D) - Agravado: Evandro Mario de Vasconcelos de Souza (Adv. Francisca Lúcia Barbosa Hortêncio de Lima RJ 48359 D).\r\n\r\n105 - 00565006119965010006 - AP - (006VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante (Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D).- Agravante: LEMA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S LTDA. - Agravado: ALLAN MENDONCA DE OLIVEIRA (Adv. Antônio Oliveira de Lima RJ 61671 D), LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS S A (Adv. Antônio Carlos Neves de Menezes RJ 794 B).\r\n\r\n106 - 00569006920025010037 - AP - (037VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D) - Agravado: MANUEL FERREIRA DE SOUSA (Adv. Roberto Dantas de Araújo RJ 81093 D), RENATO SOARES DE MOURA, CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, EMILIO SOARES DE MOURA.\r\n\r\n107 - 00591009520075010062 - RO - (062VT/RJ) - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Itau Unibanco S/A (Adv. Ana Lúcia D'Arrochela Lima RJ 63522 D).- Recorrido: Paulo Roberto Duarte Montezuma (Adv. Irene Calixto dos Santos RJ 85287 D), PHD Magalhães Ltda. (Adv. Alexandre Martins dos Santos RJ 90311 D).\r\n\r\n108 - 00592004720095010008 - RO - (008VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Ad. Gustavo Herique Dias Martins RJ 11335 D) - Recorrido: Valdilene Silva de Oliveira (Adv. Aline Cristina da Silva Passos RJ 125487 D).\r\n\r\n109 - 00594007520075010056 - RO - (056VT/RJ) - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D), Jaqueline de Lima dos Santos (Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D)- Recorrido: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. (Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D), Jaqueline de Lima dos Santos (Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ (Adv. Ivan Clementino SP 66509 D).\r\n\r\n110 - 00605002420085010026 - RO - (026VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) (Adv. Bianca Souza Sant'Anna RJ 109581 D). - Recorrido: Márcia Jaqueline de Oliveira Souza (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D).\r\n\r\n111 - 00663005520075010030 - RO - (030VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D), Wilson Sons Logística Ltda. (Adv. João Baptista Lousada Câmara RJ 9379 D)., Severino Antônio Olinto de Carvalho (Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D)- Recorrido: Severino Antônio Olinto de Carvalho (Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D), Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D), Wilson Sons Logística Ltda. (Adv. João Baptista Lousada Câmara RJ 9379 D).\r\n\r\n112 - 00684006420095010045 - RO Embargos de Declaração - (045VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Damiana Nogueira Domingos Marcolino (Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D).- Embargado: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D). 113 - 00703002120095010421 - RO - (VT01BP) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Domenica Honorato Siqeuria RJ 78514 D) - Recorrido: Luiz Alberto Borges Soares (Adv. João Luis da Silva Prazeres RJ 99692 D).\r\n\r\n114 - 00727006820095010013 - RO - (013VT/RJ) - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Daniel Pessanha (Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D)- Recorrido: Daniel Pessanha (Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), Banco do Brasil S.A. (Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D).\r\n\r\n115 - 00747002620095010018 - RO - (018VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ademir Silva Gomes (Adv. Nélson Luiz de Lima RJ 17276 D). , Itaú Unibanco S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosísio RJ 16162 D)- Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosísio RJ 16162 D), Ademir Silva Gomes (Adv. Nélson Luiz de Lima RJ 17276 D). \r\n\r\n116 - 00754009320075010075 - RO - (075VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Valdis da Silva Carvalho (Adv. Joelson Willian Silva Soares RJ 64309 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D), Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ.\r\n\r\n117 - 00755000820055010014 - AP - (014VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Karina Graça de Vasconcellos RJ 92826 D). - Agravado: Renato Medeiros Oliveira (Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ 83266 D).\r\n\r\n118 - 00780002620095010008 - RO - (008VT/RJ) - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Armando Pagels (Adv. Paulo Sérgio Ferreira Martins RJ 103403 D).- Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D).\r\n\r\n119 - 00782008720095010281 - RO - (VT01CG) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globex Utilidades S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Carlos Marcelo Rangel de Azevedo (Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D).- Recorrido: Globex Utilidades S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Carlos Marcelo Rangel de Azevedo (Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D).\r\n\r\n120 - 00805005720075010001 - RO - (001VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Isis Fonseca Alves (Adv. Ricardo Alves da Cruz Rj 31047 D). - Recorrido: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Adv. Mariano Morel RJ 106848 D). \r\n\r\n121 - 00836007620085010068 - RO - (068VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares no Município do Rio de Janeiro (Adv. Regina Célia Almeida RJ 54114 D) - Recorrido: Café com Pimenta Ltda. EPP.\r\n\r\n122 - 00848002720095010281 - RO - (VT01CG) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Globex Utilidades S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D). - Recorrido: Salvador Ribeiro Cardoso (Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D).\r\n\r\n123 - 00850008420095010038 - RO - (038VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D)- Recorrido: Rogério Santana de Oliveira (Adv. Sérgio André Morais RJ 109477 D).\r\n\r\n124 - 00857007720085010076 - RO - (076VT/RJ) - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Oséas Alves dos Santos (Adv. Edson Gonçalves Pereira Reis RJ 42501 D).- Recorrido: Geral 2 Transporte e Serviços Ltda (Adv. Neide Ribeiro do Amaral RJ 53214 D), Geral Transporte Rodoviário leda (Adv. Neide Ribeiro do Amaral RJ 53214 D), Globex Utilidades S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Oséas Alves dos Santos (Adv. Edson Gonçalves Pereira Reis RJ 42501 D).\r\n\r\n125 - 00862009020085010029 - RO - (029VT/RJ) - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ana Lúcia Gerolimich Machado (Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D).- Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D).\r\n\r\n126 - 00874002520095010021 - RO - (021VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda.(Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D) - Recorrido: Manoel Fernandes (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D).\r\n\r\n127 - 00882003020075010019 - RO - (019VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. (Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D). - Recorrido: Manoel Messias Teixeira (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D).\r\n\r\n128 - 00890002920085010082 - RO - (082VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D), Elizabeth Cardozo Elias (Adv. Sebastião José da Motta RJ 68427 D)- Recorrido: Elizabeth Cardozo Elias (Adv. Sebastião José da Motta RJ 68427 D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D), Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), VDB INVESTIMENTOS S/A (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A).\r\n\r\n129 - 00939001120075010205 - RO - (VT05DC) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D). , Damião Ferreira da Silva (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D)- Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Damião Ferreira da Silva (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D). \r\n\r\n130 - 00939005720095010070 - RO - (070VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro (Adv. Rui Meier RJ 65637 D)- Recorrido: Roberto Acácio da Silva (Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva RJ 133405 D), Construtora Melo Junior Ltda. (Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D).\r\n\r\n131 - 00943008420085010077 - AP - (077VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Maria da Graça Manhães Barreto RJ 117448 D)., Daisy de Melo Rossi(Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D) - Agravado: Daisy de Melo Rossi (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Maria da Graça Manhães Barreto RJ 117448 D).\r\n\r\n132 - 00951003120095010222 - RO - (VT02NI) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: João Cabral de Oliveira (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511). - Recorrido: Air Liquide Brasil Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Conseil Logística e Distribuição Ltda..\r\n\r\n133 - 00967008720095010222 - RO - (VT02NI) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Walter Brandão Fialho (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D) - Recorrido: Air Liquide Brasil Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Conseil Logística e Distribuição Ltda..\r\n\r\n134 - 00975005320095010081 - RO - (081VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal – CEF, (Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D) Marco Antônio Gottgtroy de Carvalho (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D). - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D), Marco Antônio Gottgtroy de Carvalho (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D). \r\n\r\n135 - 00987009520095010081 - RO - (081VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nélio Gomes Rodrigues (Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 2 D). 7- Recorrido: Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), Júlio Bogoricin Imóveis S.A. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D).\r\n\r\n136 - 00990003820045010241 - AP - (VT01NT) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: COISAS NOSSAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D), COISA DIFERENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D)- Agravado: FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA (Adv. Luiz Cláudio Mascolim Veloso RJ 72571 D).\r\n\r\n137 - 01002006520075010018 - AP - (018VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Transporte Estrela Azul S.A. (Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880). - Agravado: Alexandre Torres de Andrade (Adv. Aibernon Maciel Araújo RJ 94025 D).\r\n\r\n138 - 01011009720095010076 - RO - (076VT/RJ) - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D), Aurecy Gonçalves Fialho (Adv. Enzo Paladino RJ 137977 D).- Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D), Aurecy Gonçalves Fialho (Adv. Enzo Paladino RJ 137977 D).\r\n\r\n139 - 01041007520035010057 - AP - (057VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Karina Graça de Vasconcellos RJ 92896 D).- Agravado: ANDREA PAIVA MARTINS (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D).\r\n\r\n140 - 01042005120095010079 - RO - (079VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União de Lojas Leader S.A.(Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D). - Recorrido: Fábio Leal de Rezende (Adv. Adriana da Silva Novo Mota RJ 146044 D), Transandrade Transporte Logística e Mudança Ltda. (Adv. Rosilane Pereira de Araújo RJ 94546 D).\r\n\r\n141 - 01042009120095010001 - RO - (001VT/RJ) - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Wagner Wilson de Magalhães Santos (Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D).- Recorrido: Seainspect Assessoria e Pericias Ltda. (Adv. Flávia do Nascimento Silva RJ 103544 D).\r\n\r\n142 - 01058003120095010072 - RO - (051VT/RJ) - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Reginaldo Cardoso dos Santos(Adv. Cristiane Viana Barbosa RJ 97235 D) , Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D).– Recorrido: Reginaldo Cardoso dos Santos (Adv. Cristiane Viana Barbosa RJ 97235 D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D).\r\n\r\n143 - 01060004420075010028 - RO - (028VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Iram Lopes da Rosa Filho (Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D).- Recorrido: 5urnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D).\r\n\r\n144 - 01063006620085010029 - RO - (029VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elias Simões dos Santos (Adv. Rogério de Souza Chirico RJ 99277 D).- Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D).\r\n\r\n145 - 01075003520085010021 - RO - (021VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fábio Alexandre Paresque de Araújo (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D).- Recorrido: Trishop Promoção de Serviços Ltda. (Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D), Banco Itaú S.A. (Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D).\r\n\r\n146 - 01119008820095010011 - RO - (011VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Renato Kaufman (Adv. Celso Segal RJ 41506 D)- Recorrido: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Medical Coop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D).\r\n\r\n147 - 01120000320065010026 - AP - (026VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Renata Melo Melchiades de Souza (Ad. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D).- Agravado: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), HSBC Seguros Brasil S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n148 - 01164001720085010244 - RO - (VT04NT) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da União – Procuradoria Seccional em Niterói) - Recorrido: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. (Adv. Carla Janaína Alves Gomes RJ 89851 D), Empresa Naval de Equipamentos - ENAVI, Cláudio de Mattos Azeredo Filho (Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D). \r\n\r\n149 - 01233000220095010011 - RO - (011VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Renata Reis de Lima Costa (Adv. Arineude Leal Sodré RJ 107584 D). - Recorrido: BSP Comércio de Plásticos Ltda., Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D), Tecno Bag Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (Adv. Elcio Fonseca Reis RJ 138058 D), Val Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (Adv. Elcio Fonseca Reis RJ 138058 D).\r\n\r\n150 - 01239008320095010282 - RO - (VT02CG) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cristiano Souza Marins (Adv. Léa Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Fabrício Oliveira de Araújo RJ 161733 D).- Recorrido: Cristiano Souza Marins (Adv. Léa Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Fabrício Oliveira de Araújo RJ 161733 D). \r\n\r\n151 - 01252007220085010005 - RO - (005VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Breda Rio Transporte Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D). - Recorrido: Robison Carlos de Oliveira (Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D).\r\n\r\n152 - 01289006520075010078 - RO - (078VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco HSBC (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).- Recorrido: Janailso dos Santos Pacheco (Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D).\r\n\r\n153 - 01301008920095010029 - RO - (029VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS)- Recorrido: Towers Perrin Forster e Crosby Ltda. (Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D).\r\n\r\n154 - 01311002320075010053 - AP - (053VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D). - Agravado: Paulo Sérgio da Silva Ricciardi (Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D).\r\n\r\n155 - 01360007020095010282 - RO - (VT02CG) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Adv. Cíntia Possas Machado RJ 120066 D), Geceny Buriche de Almeida (Adv. Aluísio Tavares RJ 26657 D).\r\n\r\n156 - 01390002320065010011 - RO - (011VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cíntia Cristina Silva Carvalho(Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D), , Redecard S.A.(Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D). , Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D)- Recorrido: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Cíntia Cristina Silva Carvalho (Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D), Redecard S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D).\r\n\r\n157 - 01476000220095010246 - AP - (VT06NT) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: UNIAO (Procuradoria Geral Federal)- Agravado: Dorcilia Guedes de Albuquerque (Adv. Cléber Maurício Naylor RJ 68283 D), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz (Adv. Júlia Pinage Amaral RJ 123518 D).\r\n\r\n158 - 01484008420055010047 - RO - (047VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA(Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) , Banco Mercantil do Brasil S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).- Recorrido: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banco Mercantil do Brasil S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n159 - 01500008920045010043 - RO - (043VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: COOPERATIVA DE TRABALHOS KOYNONIA - Recorrido: REALFIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTD, SERGIO GOMES SOBREIRA (Adv. Cléber Maurício Naylor RJ 68283 D). 160 - 01527008920055010047 - AP - (047VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D).- Agravado: Daniel Augusto Gomes Santos (Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D).\r\n\r\n161 - 01530000920095010242 - RO - (VT02NT) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de Maricá (Procuradoria Municipal de Maricá).- Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D), Romildo Francisco da Silva (Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D).\r\n\r\n162 - 01611003620085010064 - AP - (064VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CSB Drogarias S/A (Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D).- Agravado: Antônio Jorge da Silva Junior (Adv. José Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D).\r\n\r\n163 - 01620001820075010302 - RO - (VT02PET) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Petrópolis (Procuradoria Municipal de Petrópolis) - Recorrido: Sociedade Giuseppe Neva Volunterio - SEOP (Adv. Alceu Martins de Oliveira RJ 3345 D), Guilherme Roberto de Maya Monteiro (Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D).\r\n\r\n164 - 01676000520045010341 - RO - (VT01VR) - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA (Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves 28829 D).- Recorrido: SERGIO DE OLIVEIRA (Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D).\r\n\r\n165 - 01677007820095010245 - RO - (VT05NT) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Maricá (Procuradoria Geral do Município de Maricá) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D), Cristiane Alonso de Almeida (Adv. Jorge Ricardo Cândido Pereira RJ 54498 D).\r\n\r\n166 - 01714001419955010064 - RO - (064VT/RJ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SILVIA DOS SANTOS CORREIA Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D). Recorrido: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO (Adv. Elisângela Gentil de Moraes RJ 139217 D), JORGE WILIAM GENTIL DE MORAES, IBEM INSTITUTO BRAS ESTETICA MESOTERAPIA\r\n\r\nLTDA, JOSEPHINA FLORINDA MICELI DE CARVALHO, MARCIA AREAS RUFINO ALVES (Adv. Maurílio Patricia de Souza RJ 67797 D), IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTÉTICA MESOTERAPIA LTDA.\r\n\r\n167 - 01750002820075010321 - AP - (VT01SJM) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sendas Distribuidora S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335). - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n168 - 01772005120075010242 - RO - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante – Recorrente: Francisco Marcone Terto (Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D). - Recorrido: Contesi Construções Ltda. (Adv. Índio do Brasil Cardoso RJ 27681 D).\r\n\r\n169 - 01848002620085010263 - RO - (VT03SG) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Personal Rec Huma e Assessoria empresarial Ltda. (Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D).- Recorrido: Márcio Abrante da Costa (Adv. Bruno Farias RJ 127705 D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira RJ 62321 D).\r\n\r\n170 - 01849000620045010203 - AP - (VT03DC) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Colégio Araújo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu ) (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D). - Agravado: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D), Josias Mendes de Araújo, Ângela Maria da Fonseca Rodini.\r\n\r\n171 - 02054005020065010421 - RO - (VT01BP) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nestor Guimarães Martins da Rocha (Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D). Recorrido: Glenda Marques dos Santos (Adv. Leni Marques RJ 64254 D).\r\n\r\n172 - 02130004620065010511 - AP - (VT01NF) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Município de Nova Friburgo (Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo) - Agravado: Maria Helena Pereira do Espirito Santo (Adv. José Maria Savergnini RJ 74611 D).\r\n\r\n173 - 02189001020065010511 - RO - (VT01NF) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Eleutério de Oliveira (Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D).- Recorrido: J. Amorim Pedra e Materiais de Construção (Adv. Cláudio Brandão Azambuja RJ 58084 D).\r\n\r\n174 - 02468005720095010221 - RO - (VT01NI) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçi)- Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D), José Araújo da Silva (Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB (Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D).\r\n\r\n175 - 02780005820055010242 - RO - (VT02NT) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Ad. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D).- Recorrido: Guilherme Barreto Felisberto (Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nRogério Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1210389"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1209538": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\n*Despachos\r\n\r\nProcesso: 0075600-45.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [ Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Elisangela de Oliveira Moura [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisangela de Oliveira Moura [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)], Rcdo: TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0280300-28.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [ Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria Helena Manhães Vieira [Adv. Jorge Roberto Caldas Peixoto Barbosa (OAB: RJ 165338 - D)], Rcdo: Centro Educacional do Sindicato dos Trabalhadores na Ind. do Açúcar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Centro Educacional do Sindicato dos Trabalhadores na Ind. do Açúcar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1209538\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209561": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nRcte: Rogério Marques Carpinetti [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, \r\n\r\nDestinatário(s): Rogério Marques Carpinetti\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1209561"
                            ],
                            "1210016": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000499-20.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Silva Peixoto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rangel Oliveira de Barros [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rangel Oliveira de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112200-70.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Astrogilda Dias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardysistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernanda da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1210016"
                            ],
                            "1209323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Andrea Souza dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC,tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000733-98.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Eletrobauer Engenharia de Sistemas Eletronicos Ltda. ( Jonatas Loures RJ111179D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade na representação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000770-75.2011.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Maria Alice Guina Teixeira ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001362-43.2011.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI ( Newton da Rocha e Silva Filho RJ93179D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por defeito na sua formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fiorenza ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Embargado : Bem Bolado Lanches Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Samuel Feliciano de Souza ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), Mônica Feliciano do Nascimento ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), Pedro Feliciano de Souza ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO na forma do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093600-27.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Daniel de Souza Pensabem ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. ( Henrique Hubner RJ70564D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Cristiano Roberto ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a prejudicial de prescrição extintiva e julgar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 269, IV, do CPC, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1209323"
                            ],
                            "1209511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001293-08.2010.5.01.0032 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : André Rodrigues de Araújo ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por maioria, acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa, determinando a reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão consoante norma regimental. Vencido o Desembargador Relator que rejeitava a preliminar e negava provimento ao recurso. Pelo autor, presente o Dr. Ricardo da Silva Neto.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1209511"
                            ],
                            "1209523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000835-57.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Ricardo da Silva Brusdzenski ( Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ130813D ), Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1209523"
                            ],
                            "1210022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Antônio da Silva ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrida : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição e determinar a baixa dos autos à vara de origem para regular prosseguimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1210022"
                            ],
                            "1209554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\n*Edital de Intimação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nRcte: Rogério Marques Carpinetti (Adv. Ana Rocha de Oliveira, OAB/RJ 112572), Ebgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/RJ 20283)\r\n\r\nRcda: New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para manifestar-se sobre Embargos de Declaraçao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1209554\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1209278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0033000-10.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tarcizio Alexandre da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Rcdo: Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls.151/161\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1209278\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1209421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Josiel de Carvalho Almeida ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), - Recorrido : Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as empresas, sendo a Net Rio Ltda. subsidiarimente, ao pagamento das horas extras trabalhadas e não quitadas e não destinadas à compensação acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), do adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora relativa ao intervalo intrajornada, conforme o entendimento consubstanciado nas Orientações Jurisprudenciais n. 307 e 354 da SDI-I do C. TST, do adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre os dias de feriado trabalhados e do adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre as horas destinadas à compensação devidamente consignadas nos cartões de ponto. Por habituais, tais parcelas deverão incidir nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos. Para efeito de apuração dessas horas, deverão ser observados os dias efetivamente trabalhados, a dedução dos valores quitados a título de horas extras e a evolução salarial. Condenar ainda à devolução dos descontos efetuados no TRCT sob as rubricas \"insuficiência de saldo do mês anterior\" e \"vale-transporte\", ao pagamento de indenização por dano moral, a qual fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao pagamento de diferenças de adicional noturno e seus reflexos no cálculo das horas extras, nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e, ainda, condenar a TNL Contax a retificar a função anotada na CTPS do trabalhador, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0007200-66.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Arte Engenharia e Construção Ltda. ( Mauricio Goncalves de Mendonca RJ31891D ), Alexandre Jose Tavares ( Osias Pinto Pecanha RJ119561D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Elaine Maria Ramos ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, à exceção do requerimento para a concessão da gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, em razão do princípio da devolutividade, declarar extinto com resolução do mérito o pedido formulado quanto ao reenquadramento, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, negando provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099100-04.2002.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA ( George Costa de Almeida RJ112388D ), - Agravado : NURSING CARE- COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CELISIO DA SILVA WERNECK ( Ana Maria Esteves Alves RJ38959D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a contribuição de terceiros, excluindo da condenação as multas e indenizações aplicados à ora agravante na r. decisão recorrida, assim como aos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162800-88.2005.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Katia Gomes Fonseca ( Wellington Berthoux RJ38165D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela empregada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144300-15.2006.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004900-78.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Recorrido : Valeria Cristina Gameiro de Castilho ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Banco para considerar como extras apenas as horas laboradas a partir da oitava diária, mantidos os demais termos e limites da decisão originária; excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral, da gratificação ajustada e dos honorário advocatícios, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso adesivo da trabalhadora para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e condenar a ré ao pagamento da indenização por dano moral no valor fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e a multa normativa, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitrado o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) à condenação, com custas de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).///\r\n\r\nProcesso: 0021400-56.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Parmalat Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Angelica Foligno Levone ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039500-22.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Martha Christina Moraes de Andrade ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. em Recuperação JudicialFRB Participações e Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) A/C Licks Contadores Associados N/P Gustavo Banho LicksCTH Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, à exceção do pedido para o pagamento de indenização por danos morais, por ausência de pedido na inicial e, no mérito, por unanimidade, rejeitar as preliminares formuladas em defesa, apreciadas em razão do princípio da devolutividade, e dar parcial provimento ao recurso para incluir o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e a multa de 20% prevista na Cláusula 60 da Convenção Coletiva referente aos salários de janeiro a março de 2006 na condenação. Tudo nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Welington Luiz Souza Lopes Ribeiro ( Osmundo de Jesus Guerra RJ94040D ), - Recorrido : Quitungo Autovidros e Acessórios Ltda. ( Joaquim Gomes de Araujo RJ80888D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso quanto aos pedidos de reconhecimento do contrato de trabalho no periodo de 04/11/2002 a 02/05/2003, pagamento de quinze horas e cinquenta minutos extras prestados semanal e habitualmente e diferença de seguro-desemprego, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, em conhecer quanto ás demais questões e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa ao pagamento da integração da verba paga extra recibo, no valor de R$ 719,00 (setecentos e dezenove reais), nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, nas verbas decorrentes da dispensa imotivada, nestas incluída a multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051400-23.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Abocado Bar e Restaurante Ltda. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : José Severino de Brito ( Luciana Maia da Rocha RJ124646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Pela reclamante, falou a Drª. Sonia Regina Dias Martins.///\r\n\r\nProcesso: 0000615-27.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Moyses Cavalcanti Martins ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Moyses Cavalcanti Martins ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ronaldo Couto de Carvalho ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - Embargado : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040600-57.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal - Recorrido : Condominio do Edificio Palazzo Del Mare ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), Delmo de Oliveira Cintra ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060100-10.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Leandro Santos Figueiredo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2006.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Acucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : Artur da Silva Monteiro ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Kariny da Silva Monteiro ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), Jose Leilson Ferreira RibeiroIsabel Cristina Rodrigues da Silva Monteiro ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103100-65.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ), - Recorrido : Daniel da Silva Vitório ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁSRio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marinaldo dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício São João Del Rey ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou o Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan.///\r\n\r\nProcesso: 0001041-58.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Martha Souza Godoy de Oliveira ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030600-77.2006.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Embargado : Mauro Bastos Nogueira ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000176-20.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leonardo dos Santos Baptista ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000970-54.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Roberto Carvalho Silva ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - Embargado : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0143400-92.2006.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : JOLIMODE ROUPAS S/A ( Walter Lopes Calvo SP1621A ), - Embargado : Maria Eugenia Goncalves do Nascimento ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanando erro material, sem dar efeitos modificativos ao julgado, determinar que seja extraído do acórdão a seguinte frase constante de folha 372: ¿(...)assim como procedeu ao depósito do que seria a sexta parcela muito tempo depois da data devida caso tivesse sido aceito o parcelamento nos moldes sugeridos(folha 672)¿; nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2011.5.01.0281 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Rodrigo Pereira Araújo ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0000532-66.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Claudio de Oliveira Machado ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001744-74.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Eduardo Gomes da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de restabelecimento do pagamento do abono permanente, reformando-se a sentença para que seja julgado improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Invertidos os ônus sucumbenciais.///\r\n\r\nProcesso: 0001810-54.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : O. Navarro Rodrigues - ME ( Sergio Luis de Souza Alves RJ127768D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por incabível, e, ainda, pela ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT., nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2008.5.01.0281 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Agravado : José Maria da Silva Paes ( Erica Henriques Bacellar Andretti RJ134253D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando o agravante a pagar multa de 10%(dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser paga ao agravado, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, na forma do artigo 557,§2º, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2007.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015900-41.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jorge Soares da Silva ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Transportadora Tegon Valenti S.A. ( Debora Lins Cattoni RN5169D ), Tecear 200 Transportadora e Serviços Ltda. ( Lincoln Paganoto Ramos RJ94639D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para realização de nova audiência, com uma 2a proposta de conciliação e proferida nova sentença devidamente fundamentada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Aldeide Cruz Araujo ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e,no mérito, dar-lhes provimento para, reformando a sentença recorrida, afastar a multa por embargos protelatórios aplicada à Petrobras e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Invertidos os ônus sucumbenciais. Pela reclamada, presente o Dr. Alexander B. Correia.///\r\n\r\nProcesso: 0028600-89.1997.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Gerardo Penna Firme Junior ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Embargado : Celso Almeida ParisiKLEBER AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR ( Celio Gomes de Souza RJ78047D ), C A PARISI ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, sanando erro material, determinar que onde se lê ¿Diz que o alegado pode ser comprovado pelo registro postal acostado aos autos¿(folha 346, parágrafo primeiro do item 2) passe a constar que ¿Diz que o alegado pode ser comprovado pelo registro postal que requereu que fosse acostado aos autos pela Secretaria da Vara¿, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0174200-12.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Angiotec Angiografia Digital Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), Hospital de Clinicas de Niterói ( Herbert Gomes RJ3288D ), Pablo Rodrigo Lisboa Aurore ( Marcio Fortes RJ47450D ), - Recorrido : Pablo Rodrigo Lisboa Aurore ( Marcio Fortes RJ47450D ), Hospital de Clinicas de Niterói ( Herbert Gomes RJ3288D ), Angiotec Angiografia Digital Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso interposto pela Angiotec Angiografia Digital por irregularidade de representação e do recurso do trabalhador por falta de interesse para recorrer, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo Hospital das Clínicas de Niterói, e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001515-39.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Ventura Cavalcante Filho ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Transpetro e Petrobras, que irá incidir todos os haveres pecuniários deferidos em sentença, nos moldes da nova redação dos itens IV e V da Súmula nº 331 do TST, acrescendo à condenação ainda o pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas pelas empresas, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nKamila Kouri Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1209421\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\n*Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118700-55.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro ( Rejane Marinho Bezerra RJ73330D ), Wilson Moises de Oliveira ( Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000150-26.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : André Luiz Reis Mesquita ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///.\r\n\r\nProcesso: 0157100-48.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Maura Fioravanti Paixão ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nKamila Kouri Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1209492\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1210349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000169-42.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Carla Renata Teixeira Maia ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Fez uso da palavra a Dra. Priscila de Moura Louzano, OAB/RJ 100858 D, por Fast Shop Comercial S.A..///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nKamila Kouri Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1210349"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1210185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Rosangela Galvao Ford Cavalcante ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Rosangela Galvao Ford Cavalcante ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nId: 1210185"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cassiano Paes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075500-47.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana MAria Arruda [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Serra de Bitencourt [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana MAria Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 46-v, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159500-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Pereira do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. (Bingo Meriti) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Nilton Soares Bastos (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Pereira do Nascimento\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0026100-21.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MORAES WANDERLEY [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL SA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MORAES WANDERLEY\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156600-68.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inciso III, parágrafo 2º, da referida Resolução (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023100-27.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SANTOS HERCULANO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SANTOS HERCULANO, Réu Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA COSTA NUNES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA, Aut MARIA DA COSTA NUNES\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela autora \r\n\r\nProcesso: 0003800-89.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA LIMA MACHADO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124100-70.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CHAGAS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 13.630,89, no prazo de 48h, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PONTES DA SILVA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0100900-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item do acordo de fls. 348/349.\r\n\r\nProcesso: 0091800-79.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Araújo [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo de Araújo\r\n\r\nTer ciência de que o Recurso Ordinário não foi recebido, tendo em vista o não recolhimento de custas judiciais. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSARA GOMES DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA A/C Administrador Judicial Edson Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA A/C Administrador Judicial Edson Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento, prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001374-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo embargado.\r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA PINHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JULIO CESAR DA SILVA PINHO\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0119100-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Pereira [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100200-82.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Garcia [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Garcia, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0067900-33.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nunes Floriano [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Giants Steps Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nunes Floriano\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: Eduardo Salatiel da Silva, Réu: Word Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões sobre certidão de fls. 192 e 194.\r\n\r\nProcesso: 0135200-12.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mahler Ferreira de Azambuja [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelitiva.com Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelitiva.com Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001225-54.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Cristina da Silva Ferreira [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskilam Burg s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho, no dia 27/10/2011 às 10h, para anotacao da CTPS do reclamante. Fica o reclamente intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, obervados os parâmetros estabecidos por este Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000079-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A., Aut Tiago Silva de Carvalho \r\n\r\nTer ciência de que foi designado para o dia 03/11/2011 às 10h para efetuar a entrega da chave de conectividade ao reclamante, conforme determinado às fls. 51, sendo certo que o não cumprimento da obrigação de fazer importará na aplicação de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), CPC, art. 461, parágrafo 4º, até o efetivo cumprimento.\r\n\r\nProcesso: 0000563-56.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Zeferino Lopes [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Tijuca Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas na guia correta (GRU). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Gonçalves da Graça [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Gonçalves da Graça\r\n\r\nComprovar pagamento da última parcela dos honorários periciais. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-12.2005.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Daniel dos Santos Ferreira [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda., Exdo: Sonia do Espirito Santo Borret, Exdo: Almir Rosa Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar endereço do sócio Almir Rosa Borret, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124500-11.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Costa Pereira Pessanha [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia da Fonte Batista [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia da Fonte Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087900-40.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ORNELAS DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL MASSA LTDA [Adv. Marly Thereza de Almeida (OAB: RJ 21859 - D)], Réu: Francisco Jose dos Santos, Réu: Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ORNELAS DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001456-81.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maryland Coutinho Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Scandallu s Boutique Ltda. ME [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scandallu s Boutique Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o correto recolhimento de custas, conforme ato 21 do TST, bem como para comprovar o recolhimento tributário e previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0079000-68.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA, Réu: NEIVA DUARTE MARTINS, Réu: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 160.\r\n\r\nProcesso: 0000353-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Santana Ferreira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo embargado.\r\n\r\nProcesso: 0144900-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jorge de Azevedo [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Raimundo Jorge de Azevedo\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0119700-96.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINTO SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO PINTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de petição fls. 502/503.\r\n\r\nProcesso: 0000709-97.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira Carneiro [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S.A. \r\n\r\nComprovar cumprimento dos itens 2 e 5 do acordo de fls. 13 e 14 .\r\n\r\nProcesso: 0134100-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenzo Zuccarini [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Pavimentadora Metropolitan Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorenzo Zuccarini\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0010700-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pinheiro Reges [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001216-58.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Mateus Alves Araújo [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mateus Alves Araújo\r\n\r\nPromover a liquidação do pedido lançado no item \"a\" do rol, nos termos da CLT, art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B, parágrafo 1º. \r\n\r\nProcesso: 0192800-74.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA PIRES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUZA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0023700-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Augusto Goncalo Vieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148100-57.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DO COUTO GARCIA [Adv. Elenio Moreira Teixeira (OAB: RJ 32047 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE DO COUTO GARCIA\r\n\r\nTer ciência dos recolhimentos previdenciários, bem como para manifestações acerca da petição às fls. 716/723.\r\n\r\nProcesso: 0069000-91.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Paulino [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0202000-13.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO MENDES SOARES [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: Jose de Carvalho Sampaio Filho, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES, Réu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO MENDES SOARES\r\n\r\nTer ciência de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0144200-41.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Araujo Gomes dos Santos [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146300-66.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Aparecida Neto de Almeida Sant Ana [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Carvalho \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0039600-47.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS SILVERIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPEDITO BEZERRA DA SILVA, Réu: TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: ALBERTINO CESAR MESSIAS MOREIRA, Réu: CARLOS ALBERTO FAVERO, Réu: ONOFRE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS SILVERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Couto de Almeida [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa Associacoes - IBBCA [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)], Réu: Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Couto de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho, no dia 27/10/2011 às 10:30h, para anotação da CTPS do reclamante. Fica o reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros estabelecidos por este Juízo.\r\n\r\nTatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nAnal. Jud.\r\n\r\nId: 1209106"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176600-96.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTUNES FERNANDES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTR DE JORNAIS REVISTAS E LIVROS [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.269/v). \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatole Galinkin Jelihovschi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatole Galinkin Jelihovschi, Réu Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Comprove a ré, em cinco dias, o depósito dos honorários periciais, os quais serão pagos ao Expert depois da apresentação do laudo,deduzido o valor da cota fiscal, sob pena de execução (fl.634). \r\n\r\nProcesso: 0137900-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Mendes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Mendes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-48.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE COSTA REIS DUTRA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE COSTA REIS DUTRA\r\n\r\nComprove a exequente que o portador de carcinoma ductal está isento de retenção de imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Irene Miranda da Silva Soares [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gustavo Manso de Oliveira (OAB: RJ 124565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Irene Miranda da Silva Soares\r\n\r\nIndique o reclamante novos bens para reforço da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000441-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Affonso de Sá [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Affonso de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Paz [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.137/138. \r\n\r\nProcesso: 0000733-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Vitor da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Vitor da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido da Paz [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candido da Paz \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO BRAND [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut LUIZ OCTAVIO BRAND\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação promovida pelo sr. perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Azevedo Arouca [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Djalma de Azevedo Arouca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141300-53.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIETE MONTEIRO DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIETE MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0049900-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bezerra Teixeira [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bezerra Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0151600-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alan Freire de Andrade da Hora [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alan Freire de Andrade da Hora \r\n\r\nDiga o reclamante se aceita a penhora sobre o bem indicado pela reclamada, consoante despacho de fl.112. \r\n\r\nProcesso: 0000342-07.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Pacheco [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Carmo Locadora e Agenciamento de Veículos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Mata Virgem Transporte Turistico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Do Carmo Locadora e Agenciamento de Veículos Ltda.\r\n\r\nVista da petição do autor protocolada em 18/08/2011, consoante despacho de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE ARAUJO CAMPOS [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nVista fls.162/168. \r\n\r\nProcesso: 0000549-06.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Silva da Silva [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hopistal Universitário Gaffré e Guinle - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Caped Centro de Análise e Planejamneto Educacioinal Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Tri Avaliações e Planejamento Ltda. - Secof [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caped Centro de Análise e Planejamneto Educacioinal Ltda. , Réu Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hopistal Universitário Gaffré e Guinle - FUNRIO , Réu Tri Avaliações e Planejamento Ltda. - Secof \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls100/102. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060100-53.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Martins Cabral [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora California Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Martins Cabral\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-98.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DUTRA VEIGA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DUTRA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0195000-51.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MACIEL DOS REIS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MACIEL DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls.135/136. \r\n\r\nProcesso: 0054000-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Nascimento [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Breno dos Santos Nascimento, Aut: Bruno Santos Nascimento Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Nascimento Pereira, Aut Sandra dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0057300-38.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALBERTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHOPPERIA COCACAY LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Raphael David Cohen (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALBERTO\r\n\r\nComparecer para assinar o auto de depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Mandel [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda., Aut Ilana Mandel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 32.901,77, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0083200-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise do Socorro da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Recursos Humanos Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise do Socorro da Silva\r\n\r\nVista ofício (fls.85/89). \r\n\r\nProcesso: 0000902-12.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Fraga Nery [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Fraga Nery \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0033000-89.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Nascimento de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Civil Master Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Nascimento de Souza\r\n\r\nVista fls.143/147. \r\n\r\nProcesso: 0000317-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Rodrigues Nogueira [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Entertainment Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Rodrigues Nogueira , Réu Total Entertainment Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.54, devendo a ré apresentar o valor cabível a título de contribuição ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marinho Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopint Tecnologia de Pinturas Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marinho Silva\r\n\r\nDefiro por 30 (trinta) dias (fl.89). \r\n\r\nProcesso: 0108200-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda., Aut Jocimar Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Transcorrido o prazo legal sem manifestações, apresente a ré a cota fiscal, nos termos do art.12-A da Lei 7.713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Roseno do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: BEATRIZ DA CONCEIÇÃO, Réu: ESPOLIO DE ADHEMAR LEMOS CONÇALVES N/P INVENTARIANTE ALVARO PIRES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Roseno do Nascimento\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.175). \r\n\r\nProcesso: 0142400-72.2006.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Carlos Benicio da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Carlos Benicio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.83/91. \r\n\r\nProcesso: 0001154-15.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Antonio Vieira de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Antonio Vieira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.15/40. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Almeida Castelo Branco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Almeida Castelo Branco, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 211.713,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000657-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Lopes de Souza [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Lopes de Souza\r\n\r\nDefiro fl.407. \r\n\r\nProcesso: 0026400-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete Ferreira de Faria [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susete Ferreira de Faria\r\n\r\nDiga o reclamante se possui condições de pagar os honorários periciais de forma parcelada (fl.690). \r\n\r\nProcesso: 0175900-18.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIGUEL COUTINHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIGUEL COUTINHO, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0265000-86.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARINHO DE VASCONCELLOS [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nVista ofício de fls.364/369. \r\n\r\nProcesso: 0116000-27.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PETRAL BASTOS LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: MURILO GRIBEL [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A-SUCESSOR BANCO BRADESCO SA [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A-SUCESSOR BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-10.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO E OUTROS [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: DORA SILVIA CIARELLI M. DE FONTES [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: GESIO MAXIMO AZEVEDO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: MARIA REGINA CAMPOS GOMES [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: NORBERTO HERKENHOFF COELHO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO NUNES SOUZA [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: SAMUEL PONTES FILHO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA SILVIA CIARELLI M. DE FONTES, Aut GESIO MAXIMO AZEVEDO, Aut JORGE FERREIRA DA CONCEICAO, Aut MARIA REGINA CAMPOS GOMES, Aut NORBERTO HERKENHOFF COELHO, Aut RAIMUNDO NONATO NUNES SOUZA, Aut SAMUEL PONTES FILHO, Aut WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.710/713 (embargos declaratórios). \r\n\r\nProcesso: 0139600-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues de Brito [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residencia Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.38/40. \r\n\r\nProcesso: 0103000-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda. (Jornal O Povo ) [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda. (Jornal O Povo )\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-68.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP HELP LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.108). \r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Telles de Figueiredo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Telles de Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0039200-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Barbosa [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vimpamar Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001490-53.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estácio de Sá Mário Henrique Simonsem [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.42/43. \r\n\r\nProcesso: 0005000-84.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FORTES RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut SERGIO FORTES RIBEIRO\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR NEVES VASCONCELOS SAMU [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: IBERE MARTINS [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nRéu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR NEVES VASCONCELOS SAMU, Aut IBERE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls.655/657. \r\n\r\nProcesso: 0037500-38.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo Costa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sandro Araujo Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.584,73, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0186200-05.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de habilitação do crédito no juízo falimentar. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-49.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES CEZAR [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-12.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BORGES REZENDE [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BORGES REZENDE\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.99). \r\n\r\nProcesso: 0145600-68.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, Réu: Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Júnior (sócio), Réu: Ricardo Reis (sócio), Réu: Maria de Lourdes Antunes de Carvalho (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.118). \r\n\r\nProcesso: 0051200-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Cristina Gomes da Costa [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Cristina Gomes da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-40.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO CRISTOVAM [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARNALDO RENGANESCHI TOSI [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut NELSON ARNALDO RENGANESCHI TOSI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Transcorrido o prazo legal sem manifestações, apresente a ré o valor da cota fiscal, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor (fl.771). \r\n\r\nProcesso: 0227400-55.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA CARVALHO E OUTROS [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.714/716. \r\n\r\nProcesso: 0138900-23.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARRETO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: A M ROCHA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl.241. \r\n\r\nProcesso: 0134800-29.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marins [Adv. Rafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.425/427. \r\n\r\nProcesso: 0029700-95.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Matheus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Matheus \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.90/91 (embargos declaratórios). \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERI ELEN OLIVEIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piero Fonti [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.70/71. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000722-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Cruz [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel Ltda. [Adv. Angela Gonçalves Dias de Souza (OAB: SP 190157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel Ltda., Aut Renato Alves da Cruz \r\n\r\nTomar ciência que a audiência para inquirição das testemunhas, na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo, foi designada para 27/10/2011 às 8h50,consoante fl.276. \r\n\r\nProcesso: 0000707-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Silva de Souza Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Silva de Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticinios 1164 Ltda. ME [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Laticinios 1164 Ltda. ME\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1208412"
                            ],
                            "1208413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0057300-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Celestino dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MONTEL\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA, JOSÉ MARIA FONSECA, ONEIZE MARIA GABRIEL FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MARIA FONSECA, ONEIZE MARIA GABRIEL FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução, observado o art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO DA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, AURIMAR GERACO GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERACO GARÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208413"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189100-50.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL PEIXOTO CORREA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL PEIXOTO CORREA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.302: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-18.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOSS CARNEIRO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOSS CARNEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.338: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO JERONIMO DA SILVA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI-CENTER CONTINENTAL METALFRIO C.SERV.LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIMALDO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.453, em 30 dias, sob pena de inviabilizar o prosseguimento da execução, e a consequente desiganção do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0083400-80.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SILVA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAMAR IND E COM DE PESCADO LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.182, que defere a suspensão da execução por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-32.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lemos Coco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilson Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lemos Coco\r\n\r\nCiência do despacho de fls.72, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-39.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ CARRICO DA CUNHA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ CARRICO DA CUNHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.323: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neris de Souza [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.23: Pagar, em 48 horas, o valor de R$ 306,00, em guia GPS-2909, ref. à cota previdenciária e custas no valor de R$ 20,40(guia GRU-18740-2), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Izelina Maria Faria Goncalves Leite [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Katani Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izelina Maria Faria Goncalves Leite\r\n\r\nCiência do despacho de fls.111, que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0130600-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marcos Aurélio de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.749, que convola em penhora o depósito recursal de fls.630. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0119700-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Maria Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Perpetuo Socorro Barbosa Silveira [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Perpetuo Socorro Barbosa Silveira, Aut Ozana Maria Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.57, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito ,em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.447,67(688.020,74 TR) e o INSS em R$ 1.116,02(90.894,28 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2011.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Oldemir Marques Gonçalves [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemir Marques Gonçalves \r\n\r\nCiência do despacho de fls.32:indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVALDO SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduar do Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.277/286, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-77.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.140:Manifestar-se sobre o requerimento de fls.126/128 da reclamante, em 10 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0101500-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Costa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Costa , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 16-11-2011, às 10h1min para realização da audiência da CPI 0001190-73.2011.5.01.0223 (3a VT/Nova Iguaçu) \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Cosmo da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Moa Participacoes e Empreendimentos SC Ltda, Réu: Cláudio Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Soares Garção, Réu: Charles Roberto Toledo , Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Fonseca Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.171: Comprovar a propriedade dos bens indicados à penhora por meio de certidão atualizada do RGI, em 10 dias, sob pena do prosseguimento da execução cf.fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0182100-38.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE PAIVA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Shirley Maria Costa de Oliveira (OAB: RJ 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.254, que homologa os cálculos apresentados pela União às fls.246/251, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO VALERIO ROCHA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA POPULAR DE IRAJA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VALERIO ROCHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.283, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-93.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA BARBOSA DE ASSIS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.521: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Correia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lélio Paulo Carvalho Ribeiro [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lélio Paulo Carvalho Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 560,00 e custas de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de execdução .\r\n\r\nProcesso: 0182900-80.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bercef Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bercef Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.163 verso, que homologa os cálculos do INSS, devendo a reclamada ao recolhimento, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-38.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.621.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072600-85.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Eliza da Costa Araujo [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Visconde de Abaete [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Visconde de Abaete\r\n\r\nManifestar-se sobre conteúdo de fls.69/89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santilia Basilio Rocha [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Irmãos Vincler [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santilia Basilio Rocha \r\n\r\nCiência do despacho de fls.105: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-97.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire Rios do Nascimento [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freire Rios do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR QUEIROZ [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR QUEIROZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.888, que indefere o requerido ás fls.886/887 e para apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-04.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Avelino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda-em Recuperacao Jud [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Avelino\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.243/244, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-98.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Beltrão de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Agdo Flavia Beltrão de Abreu, Agdo Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-83.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Morena Halasz Guimaraes [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 8 Fiorentina Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Morena Halasz Guimaraes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.86: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Lopes [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Defix Comércio e Indústria de Fixadores Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defix Comércio e Indústria de Fixadores Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.26, que fixa em R$ 393,39 o valor devido a título de cota previdenciária. Comprovar o pagamento de tal quantia, além das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-48.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazafon Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazafon Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.188: Pagar, em 48 horas, o valor de R$ 172,05, em guia GPS-2909, referente à cota previdenciária, bem como as custas, no valor de R$ 40,00(guia GRU-18740-2), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-49.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FRANCA PIRES [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO FRANCA PIRES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.178: Pagar, em 48 horas, o valor de R$ 2.134,48 em guia GPS-2909, ref. à cota previdenciária, bem como as custas no valor de R$ 160,00(guia GRU-18740-2), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fls.134:Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Santiago de Miranda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine da Fonseca Comércio e Serviços [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Santiago de Miranda \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 94.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0179500-63.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GABRIEL DE ALMEIDA FILHO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Edemar Hirt (OAB: SP 22246 - D)], Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: TRANSPORTADORA BRASEX LTDA [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASTER ROAD EXPRESS LTDA\r\n\r\nCiência do alvara 0859/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Miguel Mancini Scheleder [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.585, que defere a dilação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Alves dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.261, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0227000-72.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.769: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1209156"
                            ],
                            "1209157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000654-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Braga da Paschoa \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001269-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Pequeno \r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Direcional Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000883-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Xavier da Silva \r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercoe Serviços Especializados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000839-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cardozo da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Município do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000896-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de França\r\n\r\nRéu: Wassar Construções e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wassar Construções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209157"
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                            "1209158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Cosmo da Silva\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Moa Participacoes e Empreendimentos SC Ltda, Cláudio Fonseca Soares, Sabrina Soares Garção, Charles Roberto Toledo , Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Fabiani Cerqueira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.155: Pagar o crédito autoral, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000859-09.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neiva de Paula\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda. ME, Jose Carlos fernandes Monteiro, Antonio Clezio de Freitas Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Clezio de Freitas Peres, Confeitaria Palace Nacion Ltda. ME, Jose Carlos fernandes Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0042600-10.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antonio Santana Sobrinho, Nadir Carvalho Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Santana Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls.223, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159600-31.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG SALLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MS COURRIER CAPITAL SC LTDA, Ricardo Cardoso da Silva, Abilio Rodrigues Coco, José Gonçalves Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Abilio Rodrigues Coco, José Gonçalves Dias, Ricardo Cardoso da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.82: Pgar o valor de R$ 3.672,51 ref. à cota previdenciária, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209158"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-87.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rei do Recreio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Rei do Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0007000-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelina Gaspar [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Embresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelina Gaspar\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001351-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gracia Teixeira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo (1ª e 2ª parcelas), bem como o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Palermo Antas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Palermo Antas\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0061700-03.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendonca Duda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciol Comercio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendonca Duda\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0155400-28.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Wilson Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 222, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peres Timbo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Peres Timbo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.358,21, correspondente a 436.519,39 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 5.340,21, equivalente a 435.108,37 IDTRs, atualizado até 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001404-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Trevisan [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-43.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Lira dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lira dos Santos\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior (OAB: RJ 70485 - D)], Aut: MOACIR DE FREITAS FONSECA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: OZEIAS RAMOS DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estdual de Engenharia de Transportes e Logisticas-CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estdual de Engenharia de Transportes e Logisticas-CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS)\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelcom Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral da Silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000755-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas English Course\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alexandra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/57, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.600,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001106-47.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Curcino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001392-59.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Cândido Flor [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações , Réu Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. , Aut Vinícius Cândido Flor \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 167, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139600-57.2009.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Euzira Cabral Medeiros [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Domingues Gomes Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzira Cabral Medeiros\r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias, de fls. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0024700-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Simonato [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Simonato \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA JUSTINO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA JUSTINO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0024100-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues David [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartao Unibanco S.A. (Sucessor do Cartao Nacional S.A.) [Adv. Fábio Sampaio Ferreira (OAB: RJ 96565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartao Unibanco S.A. (Sucessor do Cartao Nacional S.A.)\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 16/11/2011, às 15h15min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e trazer suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001046-11.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lídia da Costa Carvalho Torres [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia da Costa Carvalho Torres\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-02.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cardoso Vieira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-43.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Pereira [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HERMOGENES FILHO [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HERMOGENES FILHO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000936-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Avelino Soares [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Avelino Soares \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001100-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mello Ciriaco [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mello Ciriaco\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operador de Recursos Humanos , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operador de Recursos Humanos n/p sócio Wagner Silva de Oliveira, Réu: Qualidade Total Operador de Recursos Humanos n/p sócio Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 121, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145100-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braga da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-79.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GERALDO DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0144700-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Archipowich Alves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Archipowich Alves \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se tem interesse em receber a quantia dos autos (fls. 67), dando por quitada a proposta de conciliação noticiada às fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0154300-72.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Maria Beraldo Goulart [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Maria Beraldo Goulart , Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046400-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Carmos Fialho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centraisa Elétricas S.A., Réu: Fundação de Previdência e Assistência Social - Real Grandeza [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Carmos Fialho\r\n\r\nDeferida a isenção de pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0014000-31.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Stael Maria de Oliveira Primo [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Maria de Oliveira Primo\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0063900-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Mission Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 113, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001480-97.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Silva Soares Rabelo [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Rosemery da Silva Soares Rabelo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 238-verso, que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 480,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0108500-84.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0048900-11.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTIAGO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTIAGO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0013500-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0141900-94.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bispo da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bispo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 220, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-98.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Lima [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso de Lima \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001027-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Jesus Gonçalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Washington de Jesus Gonçalves\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 89, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000953-14.2011.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Darwin Mendes da Rocha [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO CRED ONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Darwin Mendes da Rocha\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001061-77.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine Ramos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Serviços Ltda. , Réu: Norte Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamartine Ramos da Silva \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0146100-76.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Sena [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Thyhhenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Sena \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001488-74.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Cavalcanti\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Goncalves Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cezar Xavier [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda. , Aut Vinicius Cezar Xavier \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 105, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156300-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ribeiro [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0168200-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Pereira (OAB: RJ 52618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0081100-32.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Lopes de Oliveira [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Lopes de Oliveira \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0139400-07.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS PENEDO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: PASARGADA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES DA FONSECA, Réu: NIAGARA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS PENEDO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0078700-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Carlos Fernandes de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0052800-02.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DEMERVAL SOUZA PEREIRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: ORENDINA CARDOZO MARTINS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP LOGISTIC CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP LOGISTIC CENTRAL\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião de Marins Cardoso [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Sebastião de Marins Cardoso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001071-87.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Stylo de Caxias Modas Ltda. [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nCgto: Marceli Dias Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Stylo de Caxias Modas Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES CORDEIRO [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nId: 1208580"
                            ],
                            "1209528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000676-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pímenta de Azevedo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJ Móveis e Decorações de Del Castilho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pímenta de Azevedo \r\n\r\nIndeferida a intimação das testemunhas, nos termos da ata de fls. 313. \r\n\r\nId: 1209528"
                            ],
                            "1208571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2011\r\n\r\n0130400-36.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAINT CLAIR FERNANDES MUNIZ\r\n\r\nExecutado: RAY SANVAN LTDA ME,SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RAY SANVAN LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.598,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-72.2005.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Amadeu Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA E ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA,Cone Construcao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA E ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.488,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208571"
                            ],
                            "1208578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000694-19.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pedrosa Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Gest Coop Cooperativa Médica de Gestores da Saúde Ltda., Amesc Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gest Coop Cooperativa Médica de Gestores da Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208578"
                            ],
                            "1208574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000292-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auciliadora Melo Alves \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Fundação Cesgranrio \r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131/134, cujo dispositivo segue em seu inteiro teor: \"ISTO POSTO, defiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira ré, julgo PROCEDENTES os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por MARIA AUCILIADORA MELO ALVES em face de SPANA SERVIÇOS LTDA e FUNDAÇÃO CESGRANRIO, para condenar a primeira reclamada e subsidiariamente a segunda, a, no prazo de oito dias do trânsito em julgado dessa decisão, pagar as seguintes verbas: a) saldo de salário de 30 dias de março de 2008: R$ 489,82; aviso prévio: R$ 489,82; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2006/2007: R$ 653,04; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2007/2008, à razão de 8/12: R$ 435,45; 13º salário proporcional de 2008, à razão de 4/12: R$ 163,27; b) diferenças do FGTS e a indenização compensatória de 40%: R$ 3216,72; c) multa prevista na cláusula décima primeira da CCT; d) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “a” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS; e) honorários ao sindicato assistente no valor de R$ 890,70. Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos. Juros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento. O índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente. A reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição. Não incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa normativa; artigo 467 e honorários advocatícios. Imposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e Súmula 17 desse TRT. Custas de R$ 300,00 pelas rés, 2% da condenação que fixo em R$ 15000,00”.\r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operador de Recursos Humanos , Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operador de Recursos Humanos n/p sócio Wagner Silva de Oliveira, Qualidade Total Operador de Recursos Humanos n/p sócio Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operador de Recursos Humanos , Qualidade Total Operador de Recursos Humanos n/p sócio Carlos Maurício Medina Gallego, Qualidade Total Operador de Recursos Humanos n/p sócio Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 121, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208574"
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-33.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA MARIA DA SILVA [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nConteste a impugnação à sentença homologatória de fls. 331/332, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ceppas de Carvalho e Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-26.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE AGUIAR LIMA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA N/P SOCIOS LINDACI ALVES COSTA; WALLACE FERNANDES MACHADO e ANA LÚCIA PERRONE, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE AGUIAR LIMA\r\n\r\nManifeste-se acerca de certidão de fls. 214-verso, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0037400-08.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia do Nascimento [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Michel Mallouk (sócio), Réu: Marina Goldslak (sócia), Réu: Mário Paulo de Paiva Júnior (sócio), Réu: Tânia Regina Paulo de Paiva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-20.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CABRAL DE VASCONCELOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTOS LTDA N/P Lino Martins Pinto [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevao de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CABRAL DE VASCONCELOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 219/227, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-34.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Medrado [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Medrado \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-90.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Silva de Souza [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyane Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 44/44-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000712-37.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Hellen Andrade [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Hellen Andrade \r\n\r\nManifestar-se acerca da localização da 1ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161800-56.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de DESENOVLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos para que requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cruz de Andrade [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cruz de Andrade\r\n\r\nProceda à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0238200-43.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERSIL DA SILVA COSTA [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Osmar Olimpio Maia (OAB: RJ 348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nConteste a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 548/552, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio Barbosa da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Targino Pereira [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut José Targino Pereira\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000203-43.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bonfim Sales [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Manoel Bonfim Sales\r\n\r\nManifestar-se s/ ofício de fls. 318, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-54.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LOPES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD VIBRATIONS COM E CONFEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LOPES\r\n\r\nManifeste-se acerca de certidão de fls. 217, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0130000-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Duarte [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. ME. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda. ME., Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcelo de Jesus Duarte\r\n\r\nManifestarem-se, em razões finais, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, conforme determinado em ata de fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ceppas de Carvalho e Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-28.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mattos de Paula [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Mattos de Paula\r\n\r\nCiência de certidão de fls. 75 para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0053500-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Medeiros Tocantins [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuca Modas Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuca Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RANGEL [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RANGEL\r\n\r\nAtenda a promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1208744"
                            ],
                            "1208745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2011\r\n\r\n0144500-66.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON PINTO SILVINO\r\n\r\nExecutado: PLASFORT INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,Edson Luiz Corrêa Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PLASFORT INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.221,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Luiz Corrêa Vieira (sócio),Edson Luiz Corrêa Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Luiz Corrêa Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.221,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001319-84.2010.5.01.0006 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Delidietas Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Delidietas Alimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.338,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-91.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ROGERIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (ex-sócia),Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio),Rita de Cássia Pinto Duarte (ex-sócia),Mauro José Roberto Bacellar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.675,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (ex-sócia),Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (ex-sócia),Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio),Rita de Cássia Pinto Duarte (ex-sócia),Mauro José Roberto Bacellar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.675,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208745"
                            ],
                            "1208748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0110100-40.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva \r\n\r\nRéu: FSB Empreiteira de Obras Ltda., Morar Empreendimentos Imobiliários Ltda., FSB Empreiteira de Obras Ltda. n/p João Pereira Cavalcante (sócio), FSB Empreiteira de Obras Ltda. n/p Paulo Rogério Agostinho (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FSB Empreiteira de Obras Ltda., FSB Empreiteira de Obras Ltda. n/p João Pereira Cavalcante (sócio), FSB Empreiteira de Obras Ltda. n/p Paulo Rogério Agostinho (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208748"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13-10-2011\r\n\r\nProcesso: 0011700-56.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Alves da Conceicao [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Alves da Conceicao\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0009500-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carla Kuwata [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-27.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenayde Moreira da Silva [Adv. Vania Cunha Folly (OAB: RJ 83479 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenayde Moreira da Silva\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000120-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nogueira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001001-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sarmento de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Vagner Sarmento de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração de fls. 254, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-87.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE RIBAMAR DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Réu: OSVALDO JOSE FAVARO JR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIRENE RIBAMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.258, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Otaviano Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Otaviano Lopes , Réu Versão Carioca e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-67.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Juliao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)], Réu: ANA MARIA FREIRIA LOPES , Réu: ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Assessoria e Consultoria Ltda., Aut Maria Aparecida de Almeida Juliao\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 185/187, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ciriaco de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ciriaco de Melo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 230, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-49.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAYTON LOPES DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CATT CENTRO TECNOLOGICO TREIN PECAS SERV LTDA, Réu: Adriana Nogueira Consentino Buchemi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 116 \r\n\r\nProcesso: 0000824-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Joyce Moura Santoro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Joyce Moura Santoro \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 260, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001246-12.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Cunha Miranda [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cler D Or Buffet Ltda. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Cunha Miranda \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 52, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-83.2011.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO MARQUES DOMINGOS [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nEgdo: Basecem Salão de Beleza Ltda., Egdo: Bianca Rodrigues Alvarenga Motta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Egdo: CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Egdo: SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM (DEVEDOR DERIVADO), Egdo: Cláudio Marques Domingo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bianca Rodrigues Alvarenga Motta , Egte MARCELO MARQUES DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ribeiro [Adv. Daniel Ferreira da Ponte (OAB: RJ 95368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rex [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rex, Aut Jose Maria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Corvan Pereira Dias [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Pires Jóias e Semi Jóias e Acessórios Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Corvan Pereira Dias , Réu Tânia Pires Jóias e Semi Jóias e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helberty Amorim e Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. EPP [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. EPP, Réu Qualitute Pirahy Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 1164 \r\n\r\nProcesso: 0000055-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa de Assis Serra [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda., Aut Wanderson Costa de Assis Serra\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Andreza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 144 \r\n\r\nProcesso: 0157300-74.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Bezerra da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bezerra da Silva \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-19.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gonçalves [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 21 \r\n\r\nProcesso: 0104500-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Loureiro de Lucena [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense A/C DO ADM JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Tropical de Hotéis, Réu FRB - Par Investimentos S.A., Aut Ivan Loureiro de Lucena, Réu Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense A/C DO ADM JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 728 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000576-37.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tasso Knoller [Adv. Helio Pereira Maia Vinagre (OAB: RJ 4229 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Tasso Knoller \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000108-73.2011.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncotrat Oncologia Médica Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oncotrat Oncologia Médica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: \"Vistos, etc. Intime-se a Ré para comprovar o recolhimento da contribuição sindical de 2010, conforme item 1 do termo de fls. 63, em 10 dias.\" Em, 27/09/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Porto de Assis [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Porto de Assis , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-69.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda., Réu: Consiga Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha \r\n\r\nFornecer o endereço correto das Rés, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glacilmar Coutinho Teixeira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Maria Glacilmar Coutinho Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Lopes [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Vitor da Conceição Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-95.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pacheco de Souza [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pacheco de Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 64, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Andréa Aparecida de Magalhães Amorim [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Andréa Aparecida de Magalhães Amorim, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Souza [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarrama Bazar Ltda. ME [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarrama Bazar Ltda. ME, Aut Jorge Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-45.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Luis Cesar Torres Teixeira REPRESENTADO POR ROSMARI MILOICA THEODORO VICHI TEIXEIRA ( INVENTARIANTE) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 628/643, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Brito [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Souza Brito, Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 623 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053000-13.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE PEREIRA ARANTES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NILCE PEREIRA ARANTES\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ Ar Condicionado Ltda. [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)], Réu: CARLOS DE ALENCAR MALTA, Réu: ANTONIO MURICI DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPZ Ar Condicionado Ltda., Aut Renato Conceicao da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 269/270, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silvares da Hora [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão de Madureira Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silvares da Hora \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20: \"J. Comprove a parte autora a qualidade de sócio da Ré da pessoa abaixo indicada, no prazo de 10 dias Intime-se.\" Em, 27/09/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000700-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Ferreira, Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207700-54.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA RAMOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DULCE DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: D MAGALHAES CORDEIRO SERV. MEDICOS INTENSIVISTAS LTDA, Réu: ILHA COR CENTER SERV. MEDICOS INTENSIVISTAS LTDA, Réu: CONSULTORIO MEDICO DR JOAO ALBERTO M CORDEIRO [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nTI: João alverto de magalhaes cordeiro junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DULCE DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu CONSULTORIO MEDICO DR JOAO ALBERTO M CORDEIRO, Aut GEIZA RAMOS DE ALBUQUERQUE, João alverto de magalhaes cordeiro junior\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 383/386, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0123200-64.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenir Pedro da Silva Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenir Pedro da Silva Leal, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho da Silva Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda., Aut Jose Marinho da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 196 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DE SOUZA VIEITES [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DE SOUZA VIEITES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Constantino de Oliveria [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perrone Clinica Medica Ltda. [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: MARCELO PERRONE - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Constantino de Oliveria\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 129, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Conceição Santos Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Conceição Santos Junior , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Guaper de Almedia [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Guaper de Almedia, Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000092-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa Pimenta [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colégio Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB Colégio Salesiano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120 \r\n\r\nProcesso: 0018500-18.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO FERNANDO LOUREIRO ALMEIDA FRIAS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328: \"...Indique a Ré para que no prazo de 05 dias indique bens livres e desembaraçados, sob pena de acolhimento do usufruto pretendido bem como a sanção do art. 600, IV do CPC.\" Em, 13/10/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA DOLORES FERNANDEZ CORRALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Valdrez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Antonio Valdrez\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PONTES DA SILVEIRA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ARAGONEZ FARIAS [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PONTES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricleide Marculino da Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação Diagnóstico do Olho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricleide Marculino da Silva \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls.36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Brito Guerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Brito Guerra , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-16.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Tavares Carvalho [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195900-14.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 652, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos Ferreira Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Lucia dos Santos Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida França [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: NCM Construções Ltda., Réu: Celta Engenharia [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida França\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vidmark dos Santos Sales [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 308/309, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-38.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Josean Carvalho de Mello [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Joaquim Vivas Caravellas [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Joaquim Vivas Caravellas, Aut Josean Carvalho de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guimarães dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário fixado as fls. 143, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-83.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO HENRIQUE DE SOUZA NEVES [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO HENRIQUE DE SOUZA NEVES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 364, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-55.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Narciso [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Narciso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Câmara [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , Réu: CONFIDERE IMOBILIARIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CIDADE NOVA LTDA, Réu: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PAULO CEZAR DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, Aut Renato Martins Câmara \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Fontoura [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Robson Barreto Fontoura\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lima de Souza dos Santos [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lima de Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos no prazo de 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1209923"
                            ],
                            "1209920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13-10-2011\r\n\r\n0030900-35.1996.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL TEIXEIRA BRANDAO NETO\r\n\r\nExecutado: ROSANE NEVES GLOBA,MAGISTER COMERCIAL LTDA,JOSE LOPES CORREA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE NEVES GLOBA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.124,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LOPES CORREA FILHO,MAGISTER COMERCIAL LTDA,JOSE LOPES CORREA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LOPES CORREA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.124,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209920"
                            ],
                            "1209921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13-10-2011\r\n\r\nProcesso: 0000654-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide de Carvalho Lacerda\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209921"
                            ],
                            "1209922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13-10-2011\r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Câmara \r\n\r\nRéu: Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , CONFIDERE IMOBILIARIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CIDADE NOVA LTDA, PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, PAULO CEZAR DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi negado provimento nos embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209922"
                            ],
                            "1209919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17/NOVEMBRO/2011 a partir das 12h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28/NOVEMBRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº CARTPREC- 0178300-48.1999.5.01.0007: RTE: JORGE DA SILVA BARBOSA – RDO: EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE COBRANÇA SC LTDA N/P SOCIO VALDO DOS REIS SILVA. \r\n\r\nBENS: (DIREITO E AÇÃO) SALA Nº 309 DA RUA URUGUAIANA Nº 86, COM ENTRADA SUPLEMENTAR PELA RUA DO OUVIDOR Nº 161, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 76030 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,006093 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 18,48M DE FRENTE PELA RUA URUGUAIANA MAIS 6,13M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 3,90M CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA DO OUVIDOR POR ONDE MEDE 42,65M MAIS 2,80M EM CANTO CHANFRADO NA ESQUINA DA RUA DO OUVIDOR COM A RUA GONÇALVES DIAS POR ONDE MEDE 20,90M, 28,81M,A ESQUERDA, PARTINDO DO ALINHAMENTO DA RUA URUGUAIANA, MAIS 0,48M ESTREITANDO O TERRENO, MAIS 5,55M APROFUNDANDO O TERRENO MAIS 0,20M ESTREITANDO O TERRENO, MAIS 12,80M APROFUNDANDO O TERRENO CONFRONTANDO A ESQUERDA COM OS PREDIOS 84 DA RUA URUGUAIANA E 73 DA RUA GONÇALVES DIAS. O REFERIDO EDIFICIO TEM FRENTE PARA 3 LOGRADOUROS PUBLICOS TENDO A NUMERAÇÃO 86 PELA RUA URUGUAIANA E SUPLEMENTARES 161 PELA RUA DO OUVIDOR E 75 PELA RUA GONÇALVES DIAS. FRE 121950 E 121951-8, CL-6192-9, 62605, 62607, 62608, 62610, 62796 E 62425 A 64427, CL-6192, 006260 E 0062609, CL-6289. CONFORME OFICIO 107/2008 DE FLS 103 INFORMA O JUIZO TRATAR-SE DE CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PELA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITEROI SENDO CERTO QUE EM 30/09/1999 EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO AO SOCIO DA EXECUTADA VALDO DOS REIS SILVA SENDO O MESMO CITADO POR VIA EDITALICIA (FLS 15) SENDO EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO AO SOCIO VALDO DOS REIS SILVA. EM 29/10/2002 EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 3289/82 POR ESPOLIO DE RUTH FISZMAN JULGADOS PROCEDENTES, REFERIDA DECISÃO OBJETO DE AGRAVO DE PETIÇÃO O QUE RESULTOU NO ACORDÃO DE FLS 65/67 ONDE, POR UNANIMIDADE, CONCEDIDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO, DEFERIMENTO DA LIMINAR NOS AUTOS DO MS-140-2008-000-01-00-8. INSCRIÇÃO IMOBILIARIA Nº 19747724. AV-2-76030: VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VAGA DE GARAGEM: VINCULADAS 102 VAGAS, SENDO 21, NUMERADAS 402 A 422 DO EDIFICIO GARAGEM SITUADO NA RUA DA CONCEIÇÃO 165 E 81, DE NºS 101 A 124, 201 A 224, 301 A 324 E 1202 A 1210 NO EDIFICIO DA RUA BUENOS AIRES 339. AV-4-76030: O EDIFICIO PASSOU A TER FRENTE PARA A RUA DO OUVIDOR, 161 E NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA RUA URUGUAIANA, 86 PASSANDO A FRAÇÃO IDEAL PARA 3689/1000000, EXCLUINDO-SE AS VAGAS 1203 A 1210 DA RUA BUENOS AIRES 339. AV-5-76030: A INCORPORADORA MODIFICOU O PROJETO DE CONSTRUÇÃO APROVADO COM RELAÇÃO: A) AS AREA DE CONSTRUÇÃO; B) FORAM EXCLUIDAS DA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA AS VAGAS NºS 421 E 422 DA RUA DA CONCEIÇÃO 165, C) À UNIDADE OBJETO DA PRESENTE MATRICULA FICOU CORRESPONDENDO A FRAÇÃO IDEAL DE 3694/1000000 DO RESPECTIVO TERRENO E D) A INCORPORADORA RATIFICOU OS DEMAIS TERMOS DO MEMORIAL REFFERIDO NO AV-1 COM A RETIFICAÇÃO AVERBADA NO ATO AV-4. AV-7-76030: A INCORPORADORA MODIFICOU O PROJETO DE CONSTRUÇÃO APROVADO COM RELAÇÃO AO SEGUINTE: A) UNIFICAÇÃO DAS SALAS 511 A 514 QUE PASSARAM A SER SOMENTE SALA 511; B) UNIFICAÇÃO DAS SALAS 607 A 610 QUE PASSARAM A SER SOMENTE A SALA 607, C) UNIFICAÇÃO DAS UNIDADES DOS 7º, 8º,9º E 10º PAVIMENTOS QUE PASSARAM A SER DENOMINADOS SALÕES 701, 801, 901 E 1001, D) NOVAS FRAÇÕES IDEAIS DAS SALAS 312 E DA 11-1, E) AS ÁREAS DE TODAS UNIDADES ALTERADAS, QUE PASSAM A SER \\AS CONSTANTES DO PRESENTE REQUERIMENTO RATIFICANDO AS ÁREAS E FRAÇÕES IDEAIS DO TERRENO E DEMAIS UNIDADES DO EDIFICIO. R-11-76030: PROPRIETÁRIO(S): BRASCAN IMOBILIÁRIA S/A PROMETEU VENDER A VALDO DOS REIS SILVA CPF 660.911.528-15 CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM GISELA RIBEIRO GONÇALVES DA SILVA, CPF 114.567.198-58 QUE PROMETEU VENDER A WALDEMAR FISZMAN CPF 030.307.097-87 E SUA MULHER RUTH FISZMAN CPF 336.263.407-91. RECONHECIDO FRAUDE A EXECUÇÃO E DECIDIDO PELA REGULARIDADE DA PENHORA EM 29/10/2002 EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 3289/82 POR ESPOLIO DE RUTH FISZMAN JULGADOS PROCEDENTES, REFERIDA DECISÃO OBJETO DE AGRAVO DE PETIÇÃO O QUE RESULTOU NO ACORDÃO DE FLS 65/67 ONDE, POR UNANIMIDADE, CONCEDIDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. FRE-1974772-4, CL-06192-9. R-16/76030 – REGISTRO DA PENHORA: PENHORA REGISTRADA PROCESSO CPE-001783/99-7ªVT/RJ. IMOVEL AVALIADO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). PENHORA/EXECUÇÃO PARA COBRANÇA NO VALOR DE R$ 21.064,49 (ABRIL/2001) A SER ATUALIZADA.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de outubro de 2011. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA – JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1209919"
                            ],
                            "1209918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16/NOVEMBRO/2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 07/DEZEMBRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000891-02.2010.5.01.0007: RTE: SEBASTIÃO LUIS DE OLIVEIRA (ADV: SELMA MACIEIRA GRANADO – OAB/RJ: 30610) – RDO: COMÉRCIO DE PAPEIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA. BENS: 2.195(DUAS MIL CENTO E NOVENTA E CINCO) BOBINAS PLÁSTICAS, NAS CORES VERDE E AMARELA, LISTRADA COM 40CM X 95CM, CÓDIGO DE REFERÊNCIA 6/2600, AVALIADAS EM R$ 48.070,50 (QUARENTA E OITO MIL, SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CANDIDO BENÍCIO 1.006, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROSANE MARIA OLIVERA DE CAMPOS, ASSESSORA CONTÁBIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000036-23.2010.5.01.0007: RTE: LEANDRO DE CARVALHO GOMES (ADV: BIANCA GONÇALVEZ SARDINHA – OAB/RJ: 134094) – RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (ADV: AURELINA CAVALCANTI FREIRE DOS SANTOS – OAB/RJ: 95122). BENS: 01(UM) ÔNIBUS MARCA MERCEDES BENZ, MODELO OF 1722M NEOBUS MG, RENAVAM 860123308, PLACA KXU-0182, CHASSI 9BM3840785B436965, DIESEL, ANO 2005/2005, BRANCA, SEM CAIXA, SEM MOTOR, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOÃO ROMARIZ, 122, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, DIRETOR SUPERINTENDENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0047000-11.2009.5.01.0007: RTE: TAIANA MESQUITA FERRAZ VASCONCELOS (ADV: FERNANDA RIBEIRO UCHOA TEIXEIRA – OAB/RJ: 101952) – RDO: EDITORA JB S.A. (ADV: DJAIR DE SOUZA ROSA – OAB/RJ: 95535). BENS: (01) – 03(TRES) AR CONDICIONADOS MARCA YORK, PARA GRANDES AMBIENTES, NA COR BRANCA, 60.000 BTU’S, FUNCIONADO, AVALIADOS CADA EM R$ 3.000,00, TOTALIZANDO R$ 9.000,00 – (02) – 01(UM) COMPUTADOR MARCA ACCEPT, COM MONITORES AOC DE 19’’, PROCESSADOR DE 2,53 GIGABYTES, 1,99 GIGABYTES DE MEMÓRIA RAM, 3,00 GIGABYTES DE MEMÓRIA FÍSICA, AVALIADO EM R$ 900,00 – (03) – 04(QUATRO) CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO GIRATÓRIAS, NA COR AZUL, MARCA JOBEMA, AVALIADAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00, TOTALIZANDO R$ 240,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 10.140,00 (DEZ MIL CENTO E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA PAULO DE FRONTIN Nº 568, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JAIRTON JUAREZ RIBEIRO, ASSISTENTE FINANCEIRO.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de outubro de 2011. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA – JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1209918"
                            ],
                            "1210166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14-10-2011 – nº 218-2011\r\n\r\nProcesso: 0127200-15.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOFAC FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: CIA CARIOCA DE FOMENTO [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: VAMARCO PARTIC ADMINISTRACAO E EMPREEND LTDA [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)], Réu: MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: KROY CONSTRUCOES E IMOVEIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: CONDOMINIO SHOPING DA HABITACAO CASASHOPING [Adv. Regina Quiteria Alves Brito (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA CARIOCA DE FOMENTO, Réu CONDOMINIO SHOPING DA HABITACAO CASASHOPING, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Aut IZOLINO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu KROY CONSTRUCOES E IMOVEIS, Réu MARCOFAC FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Réu VAMARCO PARTIC ADMINISTRACAO E EMPREEND LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta conforme determinado no despacho de fls.1644. \r\n\r\nId: 1210166"
                            ]
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-58.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matos dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda., Réu: COOPERAL - LOGISTICA LTDA, Réu: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matos dos Santos\r\n\r\nINFORME O AUTOR O ATUAL ENDEREÇO DA RE, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-64.2008.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touring Club do Brasil \r\n\r\nEXIBA, O REU, CERTIDAO ATUALIZADA DO RGI DO IMOVEL INDICADO AS FLS 77, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-38.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 110, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 287.309,32 TRs, referente a JAM, e das custas de R$ 64,60. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-59.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Francisca da Costa Silveira [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara e Sciammarella Comércio Varejista de Suplementos de Informática - Estação Saiber Café [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)], Réu: DRC (Doraci Rodrigues Costa) Stúdio Beleza e Estética\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara e Sciammarella Comércio Varejista de Suplementos de Informática - Estação Saiber Café\r\n\r\nCIENCIA A RE DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO DA RE, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-65.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Macedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Macedo\r\n\r\nVistas dos autos ao autor fora do cartorio por 5 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. ;\r\n\r\nProcesso: 0047700-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Borges Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Borges Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-68.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Delmar Santos [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Delmar Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-16.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Veiga da Silva [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Veiga da Silva \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR AS GUIAS DE CD/SD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Andrade de Souza [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Andrade de Souza\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RE, AS FLS 92/93, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-69.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 466.\r\n\r\nProcesso: 0046700-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Belo de Sousa [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Kúffura Confeitaria Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kúffura Confeitaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 177,06), em 10 dias, sob pena de execucao. ..\r\n\r\nProcesso: 0025500-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Preslei Vascurado da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (SUCESSORA DE VIAÇAO OESTE OCIDENTAL S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (SUCESSORA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (SUCESSORA DE VIAÇAO OESTE OCIDENTAL S/A), Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (SUCESSORA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS) \r\n\r\nProcedam as res RIO ROTAS e TRANSLITORANEA TURISTICA ao pagamento do credito do autor, em 48 horas, conforme disposto na decisao de fls 567/567-verso. Prazo COMUM de 2 dias eis que ambas possuem o mesmo advogado. ,\r\n\r\nProcesso: 0044400-19.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima Ferreira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima Ferreira\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000677-08.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gudson Alves Magalhães [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacky Rolland Trichet [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Rosmold Indústria e Comércio de Moldes Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nCOMPROVE A RE O DEPOSITO DO VALOR ATUALIZADO DO CREDITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, TENDO EM VISTA A RECUSA DO AUTOR QUANTO A SEGUNDA PROPOSTA DE PAGAMENTO PARCELADO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifanio Fernandes de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: AHS Lanches Prove e Aprove Ltda., Réu: ALEXANDRE HADADE DE SOUZA, Réu: LUIZA HELENA VIANA HADADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epifanio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Mathias da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 509 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-69.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Alvim dos Santos Braz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Feliciano e Filhos Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Feliciano e Filhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-87.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira e Silva Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira e Silva Filho\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE , CONFORME DESPACHO DE FLS 516. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Conceicao [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinamica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Conceicao\r\n\r\nCIENCIA DA PENHORA DE FLS 196 USQUE 199, DEVENDO O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, TENDO EM VISTA QUE A PENHORA FOI PARCIAL, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop. dos Trabalhadores Telefônicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara Marques da Silva\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMANTE O VALOR SACADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 541. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Felipe de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Maria Coimbra da Silveira [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Maria Coimbra da Silveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-06.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes de Souza [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: Silauto Silenciosos e Canos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-34.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA BORGES [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luis Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA BORGES\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. ,.\r\n\r\nProcesso: 0000725-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio de Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio de Indústria Ltda., Aut Luis Claudio dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vitor Matias Soares Lopes [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nExdo: JMS Publicidade Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JMS Publicidade Ltda., Exte Vitor Matias Soares Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 90/93, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 36.734,48, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.502,67. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nRESSALTE-SE QUE EXISTE RECURSO AINDA não JULGADO NOS AUTOS PRINCIPAIS(0080400-81-2007-5-01-0008) ATE A PRESENTE DATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-91.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carneiro Moderno Pedroso Paz [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Filosofia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carneiro Moderno Pedroso Paz\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-03.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Guimarães\r\n\r\nTENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FLS 60, INDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6.830/80, E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC, TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FLS 60. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-65.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Francisco Ribeiro [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Francisco Ribeiro\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servico Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de desentranhamento dos calculos de fls 214 usque 220. Prazo de 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Nunes dos Santos [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Nunes dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeildo José Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Monte Carlo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termas Monte Carlo Ltda.\r\n\r\nContestar a Impugnacao a Sentença de Liquidacao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-83.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Matteus Costa de Barros [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matteus Costa de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO CAIADO DE ACIOLI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reu as fls 249/250, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-35.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmir Martins Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Xajo Servs Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Joaquim de Souza Neto [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmir Martins Santos\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80, E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lima de Macedo [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda., Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lima de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re as fls 336, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Jose da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 225 usque 228, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Antonio Faria [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Ubiratan Antonio Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 178/181, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 4.725,32, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 223,12. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Souza Cruz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Souza Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061200-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Pinto\r\n\r\nCiencia do deposito referente ao FGTS, com vistas dos autos se assim entender, conforme solicitado as fls 691, por 10 dias. APOS, nao havendo mais nada a providenciar nos autos, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-52.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Paulo Souza de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Giramadu Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giramadu Alimentos Ltda., Aut Rubens Paulo Souza de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE O DEPOSITO DE FLS 96 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Castro Gomes [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Castro Gomes \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, CONFORME DESPACHO DE FLS 64. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Maia Pimenta [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Exxon Mobil Quimica [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Coca Cola Industrias Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: THERMADYME [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Maia Pimenta\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO RECEBE O RECURSO ORDINARIO DE FLS 435 USQUE 438, INTERPOSTO PELO AUTOR, POR INTEMPESTIVO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-77.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Moraes Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: João Borges de Macedo Cabral Filho [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Borges de Macedo Cabral Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos dos calculos de fls 288/289, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mafra Seguro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: GSU Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mafra Seguro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Bom Senhor [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Bom Senhor\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RETORNO DOS MANDADOS NEGATIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-90.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Barreto [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVAN Comércio de Capotaria e Acessórios de Veículos Ltda. [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)], Réu: Antônio Carlos de Oliveira Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Barreto\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE PENHORA ONLINE NAS CONTAS DA RE INFRUTIFERA. ..\r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Louredo da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Louredo da Silveira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O EXTRATO ANALITICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-55.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO WANDERLEY E TANIA WANDERLEY ESTEVEZ [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO WANDERLEY E TANIA WANDERLEY ESTEVEZ\r\n\r\nESCLARECA A AUTORA O SEU REQUERIMENTO DE FLS 454, BEM ASSIM INDICAR A EXISTENCIA DE INVENTARIO OU HERDEIROS HABILITADOS JUNTO AO INSS QUANTO AO RECLAMANTE FELICIANO WANDERLEY EIS QUE OS RECLAMANTES SAO IRMAOS, FLS 369, E NAO MARIDO E MULHER. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-96.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gino da Silva [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucalipto 7903 Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Gino da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-34.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Jorge Mendonça, Réu: Luis Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPROVAR QUE PAULO ROBERTO G DA ROSA E COSME DAMIAO GONÇALVES SAO SOCIOS DA TOP SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-34.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Araujo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: United Works Cooperativa de Profissionais LTDA., Réu: Solar Santa Margarida Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira de Araujo\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA CEF AS FLS 136, ENCAMINHANDO O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO DIRF, AS FLS 137, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endreus Valério Parente [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Shopping Estrada [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Endreus Valério Parente\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80, E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-64.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEVENUTO DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha Porto [Adv. Ceris Nascimento Lima de Oliveira (OAB: RJ 135102 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CILENE DO PATROCINIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CILENE DO PATROCINIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-75.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-95.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Lopes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Clelia Granato de Faria Lubão [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE.. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OS DADOS REFERENTES A CONTA DO ITAU PARA EXPEDICAO DO OFICIO, EM 10 DIAS, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS 338. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-34.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Wilches Braga [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Athos Farma Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Athos Farma Farmacêutica Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Nepsel Logistica Ltda. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., Réu Athos Farma Farmacêutica Ltda., Réu Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nCiencia as res da petiçao da autor as fls 247, devendo as mesmas comprovarem o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de ser os autos reincluidos em pauta, conforme ata de fls 232/233. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrocinio. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Oliveira [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-72.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rocha Silva [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: Sueli de Souza Araújo, Aut: Tereza de Jesus Oliveira, Aut: Terezinha Guilherme, Aut: Vanda Pereira da Silva Barbosa, Aut: Vastyr Teixeira Pedro, Aut: Valter dos Santos, Aut: Vera Lucia Nogueira, Aut: Vera Marta Moura Alves, Aut: Zelia da Silva\r\n\r\nRéu: Pro Ser Promoções e Serviços LTDA., Réu: Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rocha Silva\r\n\r\nEsclareçam os autores o requerimento de prosseguimento da execucao em face da segunda re, visto que nao existe valor homologado nos autos. Prazo COMUM de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-90.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wallace Ferreira da Silva [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Carioca\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-83.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez João da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez João da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Ferreira de Castro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Ferreira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao de notificacao endereçada ao socio da re as fls 161/163, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Araújo Junior [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Araújo Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do sistema INFOJUD, com copias de declaracoes de renda da re, acauteladas em pasta propria nessa secretaria, devendo ter vista de tais informaçoes somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIZ GONCALVES DE LIMA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nREQUEIRA O QUE FOR DE DIREITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-49.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Paulo de Azevedo [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Paulo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-81.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dames Monteiro [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: GILSON DE SOUZA DO O [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: MIGUEL HIJJAR ZIDDE [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE SOUZA DO O, Aut MIGUEL HIJJAR ZIDDE, Aut Paulo Roberto Dames Monteiro, Aut RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo COMUM de 5 dias eis que os autores são patrocinados por igual advogada. .\r\n\r\nId: 1206583"
                            ],
                            "1206584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-86.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: V Silveira Terceirização Industrial e Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Cgte: np sócio: VIRGÍLIO SILVEIRA NETO, Cgte: Fernando Dutra, Cgte: Vilma da Silveira Dutra\r\n\r\nCgto: Roselia Cristina Veras [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roselia Cristina Veras\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes encontradas no sistema INFOJUD, com as ultimas declaraçoes do IR da re, documento acautelado em pasta propria na secretaria, devendo ter vista do mesmo somente os advogados regularmente constituidos nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Maciel Desiderio [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Araújo Maciel [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Maciel Desiderio\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-54.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy Newton da Silva Tavares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Gumercinda Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivone Pascoal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria das Dores Leonardo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Raimunda Nogueira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Oliveira de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Filomena Sociedade Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santa Filomena Sociedade Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO SALDO REMANESCENTE RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA, CONFORME PROMOÇAO DA CONTADORIA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-36.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Abreu Meireles Gomes [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda., Réu: Empresa Bras. de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Bras. de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Paulo Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 256/259, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 8.501,37, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 185,36. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. CIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-30.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Sousa Ramos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-80.2006.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Marpetrol Sociedade Anonima [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marpetrol Sociedade Anonima\r\n\r\nCIENCIA DE QUE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE FOI REJEITADA PELO JUIZO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO QUE INTEGRA O DECISUM DE FLS 120. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-45.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-52.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucia de Carvalho Leite [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.), Réu Tac Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, as fls 672 usque 674, no prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo da Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Restaurante Ltda., Réu: Fuso Quatro Prestação se Serviços Lotéricos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: n/p sócia da 1ª ré: PATRÍCIA DA SILVA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-71.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO RIBEIRO NETTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco AMRO REAL S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco AMRO REAL S.A, Aut CORNELIO RIBEIRO NETTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao oposta pelo autor foi julgada procedente em parte, bem como tomar ciencia de que os embargos a execucao opostos pelo reu foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Almeida , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 120/121, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.248,01, referentes a JAM, e R$ 173,95, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-88.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Vargas de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Aut Kátia Vargas de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia Andrade Miragaia [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior - Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcia Andrade Miragaia, Réu Sociedade de Ensino Superior - Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 285/286, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 22.577.222,534 TRs, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-35.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Correa Cavalcanti [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nVenha a segunda re com o valor das custas processuais (R$ 200,61), em guia propria de recolhimento, no prazo de 48 horas. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu Vieira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton Henrique Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Henrique Barbosa\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE A CONSULTA AO RENAJUD RESTOU NEGATIVA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-78.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LESSA DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LESSA DE ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DO MANDADO, BEM COMO DILIGENCIE PELO ATUAL ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA DE TRANSPORTE MOSA S/A. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SOARES FERREIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: THUNDER INFORMACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Réu THUNDER INFORMACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Malvina Camilo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Malvina Camilo\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS, DEFERIDO O PARCELAMENTO DOS MESMOS EM DEZ PARCELAS DE R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 2.000,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues de Paula [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Portela [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Portela\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS BLOQUEIOS DE FLS 74 E 75 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1206584"
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                            "1206581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dantas Bonfim \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206581"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nZenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001379-51.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-94.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000120-84.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179400-79.1992.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-96.1992.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Cilene do Nascimento Fiaux (OAB: RJ 189281 E)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-48.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000401-74.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-47.2004.5.01.0008 - RTSum - Carga: Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nCarlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-20.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206580"
                            ],
                            "1206579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por JUSSARA PEREIRA MELIGA (ADVOGADO: ESTILAQUE OLIVEIRA REIS - OAB/RJ 46485 D) em face CLUBE BASE RIO, ALDO ARTHUR SIVIERO, ALDO SIVIERO JUNIOR, GUALTER JOSÈ FORTUNA SALLES SANTOS (ADVOGADO: LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO - OAB/RJ 100.285), na forma abaixo: Processo nº: 0098400-76.2000.5.01.0008 RT . A Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber, aos que o presente Edital vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 11/11/2011 e 25/11/2011, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.257 e 257vº, em 18/12/2008 por: R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) equivalente a 273852,55 UFIR, atualizado nesta data em R$ 584.729,96(quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) - trata-se do apartamento nº 702 do Edificio Maria Alberto de Campos nº 77, atual Rua Alberto de Campos nº 77 - Apartamento nº 702 - Ipanema/RJ, com direito a guarda de um carro de passeio e a fração 1/88 do terreno que mede 32,07m de frente, 31,22m de fundos e 50,00m de ambos os lados, confrontando a direita com o nº 71 e nºs. 143,145 e 149 da Rua Farme de Amoedo, a esquerda com o nº 85 e nos fundos com os nºs. 78 e 84 da Rua Nascimento Silva. Inscrição do nº 1.329.912. - C.L. nº 06433. - De acordo com certidão do 5º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 24.757; pertence à Aldo Arthur Siviero, penhorado ao Reclamante, Penhorado por ordem do Juizo da 26ª. Vara do Trabalho/RJ, nos autos da Reclamação Trabalhista Processo nº.00649-2001-026-01-00-7, requrida por Francisco Afonso Braga em face Benedicto S Judas Empreend Participações LTDA., Consta ainda, Por Ordem do Juizo da 8ª. Vara do Trablho/RJ, INDISPONIBILIDADE, Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 1.329.912-8, constam débitos de IPTU nos anos de 1999, 2008,2009,2010 a 2011, no valor de R$ 4.000,03, informo ainda que existem debitos junto a Divida Ativa.- Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de quinze dias, mediante a caução de 30% do lanço, conforme art. 690 do CPC, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ, 29/09/2011.- Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-\r\n\r\nId: 1206579"
                            ],
                            "1206582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0067600-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Paula Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-46.2009.5.01.0008 - CartOrd\r\n\r\nAut: KERACASAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nRéu: Marinei Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m KERACASAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da executada, SOLANGE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, ANDRE LUIZ NUNES GOMES E ANDERSON NUNES DE ALMEIDA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 3.596,10. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irai Marques de Carvalho Júnior\r\n\r\nRéu: Classic Construtora e Engenharia Ltda., Stielber Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Classic Construtora e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 34/35 DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-09.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 45/46 DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO EM FACE DA SEGUNDA RE, E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO COM RELACAO A PRIMEIRA RE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-62.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Rosa\r\n\r\nRéu: SOAGREIP - Sociedade dos Amigos do Greip, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP - Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-43.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleuza Tavares de Souza \r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Crea-rj - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Queiroz de Lima Filho\r\n\r\nRéu: Ray-Sanvan Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ray-Sanvan Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme da Silva\r\n\r\nRéu: Tec Cine Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tec Cine Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ALEXANDRE MEDEIROS DE UZEDA e RONALDO MEDEIROS DE UZEDA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 25.108,41. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Carvalho Lima Leão \r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica do Rim Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 50/51 DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE QUE JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 8 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0043200-74.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Soares\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nobres Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, MARCIO LUIS PATROCINIO e MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PATROCINIO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 151.566,61 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, SUSANA REQUIAO KOCHENBORGER\r\n\r\nPelo presente fica m CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, NATANAEL PAULO KOCHENBORGE, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 23.089,87. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206582"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-51.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima Pacca [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Lima Pacca, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-30.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO FILHO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado , Réu Net \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Reis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-96.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: GD5 MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o exequente sobre a possibilidade de acordo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-98.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Diniz [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMACOL Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Diniz, Réu SERMACOL Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAutor: ciência do alvará 1309/2011-CEF. Ré: ciência do indeferimento de fl. 456. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000601-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: BGB Serviços e Empreiteira Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGB Serviços e Empreiteira Ltda. , Aut José Henrique Vieira , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nÀ ré para comprovar o deposito de FGTS, conforme determinado em sentença, pena de inclusão dos mesmos na liquidação. Prazo 5 dias. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Teixeira Neves Ferreira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotral Fisiatria e Fisioterapia Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Paulo Augusto Felipe Marinho Monte [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiotral Fisiatria e Fisioterapia Ltda., Réu Paulo Augusto Felipe Marinho Monte\r\n\r\nInforme a ré se renuncia ao seu crédito, diante da declaração de hipossuficiência da autora. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165600-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Silva [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução em 15 dias, na forma do art. 475-J, diante da subsidiariedade imposta. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-02.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Heiderick de Freitas [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Heiderick de Freitas \r\n\r\nÀ patrona da autora para comprovar que esta teve ciência da renúncia. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Vander de Sena [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto dos Reis [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Alberto dos Reis, Aut Maxwell Vander de Sena\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Leonardo Saraiva Pagio\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-52.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GONCALVES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GONCALVES\r\n\r\nAo autor para apresentar planilha de cálculos referentes ao IR, à luz da IN 1127/2011 da RFB, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Ribeiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, pena de execução. (R$ 600,00).\r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2011.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. ME - Restaurante Azul Marinho [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor para recolher o valor referente aos honorários advocatícios, conforme determinado em sentença, bem com as custas. Prazo 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0023600-98.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Toledo Hotz [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia do alvara 1325/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000020-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maio Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Luciano Maio Marques , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A, nova denominação de TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, nova denominação de TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nCiencia do alvará 1306/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154600-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bispo Pereira [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Fabio Bispo Pereira\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Raimundo Rodrigues da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Raimundo Rodrigues da Silva , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (09/11/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0089400-73.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide da Silva Verissimo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Maria de Lourdes Veras dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide da Silva Verissimo, Aut Maria de Lourdes Veras dos Santos\r\n\r\nCiencia da expedicao dos alvaras 1339/2011-CEF e 1340/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077100-65.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)], Réu: ILSO ZOCOLOTTO, Réu: ROVILIO LOURENCO CASTAGNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS SANTOS, Réu TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nAo exequente para fornecer os dados do processo referente ao inventario do socio Orfelio Augusto, para posterior solicitacao de reserva de credito junto ao Juizo de Orfaos e Sucessoes. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070600-94.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho da Silva [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-02.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ, Réu: ROGERIO TEILA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, ficando ciente, desde já, que, face ao insucesso das tentativas anteriores de bloqueio on line, este Juízo não irá deferir novo pedido no mesmo sentido. \r\n\r\nProcesso: 0054700-32.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Motta Peixoto (Espólio de) [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moises Alves Torres [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Lda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ana Teresa Palhares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. , Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Lda., Réu Célula Scan - Serviços Médicos Ltda., Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda., Aut Monique Moises Alves Torres, Réu Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0036100-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Costa Norberto [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barao de Jacarepagua [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Costa Norberto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1321/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Morais Botelho [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda., Aut Sergio Luiz Morais Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gomes de Castro [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes de Castro\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-53.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Siqueira Batista [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Siqueira Batista, Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AMARAL ALVES [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: M MARIA DE LIMA CONFECCOES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AMARAL ALVES\r\n\r\nCiência de que foi determinada a expedição de alvará, conforme fl. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0290800-76.1984.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MILLAN CESAR [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO MILLAN CESAR\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0063000-80.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Mathias do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mathias do Nascimento, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (10/11/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0175600-02.1976.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULÁLIA MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT ANNA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Marcelo Faria Guilhon (OAB: RJ 137911 - D)], Réu: ANNA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULÁLIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para requerer o que de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1205156"
                            ],
                            "1205747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-13.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Camurça dos Santos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Camurça dos Santos\r\n\r\nAo autor para emendar a inicial em 10 dias, com fulcro no art. 284 e sob as consequências de seu parágrafo único. Ainda, trazer o contrato social da 1ª ré, de modo que se proceda à tentativa de citação nas pessoas dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Andrade Sabino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: T-Max Transportes Ltda. ME [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Andrade Sabino \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-08.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA IVANILDES RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DON QUICHOPP LTDA, Réu: ANDREA MOTA DE OLIVEIRA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: JEFFERSON LEANDRO DA SILVA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA MOTA DE OLIVEIRA, Réu JEFFERSON LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nVenha a sócia Srª Andreia Mota com os 6 (seis) últimos extratos bancários, bem como com declaração da instituição bancária, comprovando que a conta na qual houve o bloqueio de valores se destina ao depósito de pensão alimentícia da sua filha menor. Ainda, ciência da expedição do alvará 1335/2011-BB ao sócio Jefferson Leandro da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0020700-02.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA FERNANDES DA SILVA E OUTRAS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUZA FERNANDES DA SILVA E OUTRAS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, pena de execuçao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-08.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA IVANILDES RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DON QUICHOPP LTDA, Réu: ANDREA MOTA DE OLIVEIRA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: JEFFERSON LEANDRO DA SILVA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA IVANILDES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Castro Leão [Adv. Eduardo Silva Barbosa (OAB: RJ 123919 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Castro Leão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-41.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusia Tomaz Teixeira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlia Souza de Paiva Ernanny [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusia Tomaz Teixeira \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lemos de Medeiros [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAR INTERNACAO HOSPITALAR LTDA. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROLAR INTERNACAO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nÀ ré para pagar os valores decorrentes dos depósitos do FGTS, conforme fl. 119. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159600-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista da Silva Filho [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut José Batista da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, com imposição de multa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-31.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA ALINI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ALMEIDA ALINI\r\n\r\nVenha a autora com orçamento de pelo menos duas lojas que vendam os produtos de fl. 785, a fim de apurar o valor médio a ser reembolsado. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2011.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Inês Marques de Lima\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA CANDIDO RODRIGUES [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BATISTA CANDIDO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Santa Cruz Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Shopping \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. - Recnov [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. , Aut Francisco das Chagas Sousa Barros , Réu Rádio e Televisão Record S.A. - Recnov \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, com aplicação de multa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-69.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Feitosa Cavalcante [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Feitosa Cavalcante\r\n\r\nDiga o autor se concorda com os termos da petição de fls. 206/207. Prazo 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente Barbosa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dom Fernando [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente Barbosa\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará 1307/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiane Costa de Oliveira [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiane Costa de Oliveira, Réu Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Silveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Silveira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Conceição da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comércio e Indústria S.A., Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda., Aut Paulo Henrique Conceição da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-52.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Saldanha Teixeira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Saldanha Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS\r\n\r\nVista ao autor sobre as manifestações do perito. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000780-75.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Melgaço de Oliveira Nicolau [Adv. Anna Pio de Abreu (OAB: RJ 11412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia 290 Express Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Melgaço de Oliveira Nicolau\r\n\r\nVenha o autor com os dados da sua CTPS, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-88.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI TELES CALANDRINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da resposta da SISTEL e dos documentos juntados às fls. 617, devendo comprovar em 48 horas a inclusão das parcelas devidas ao autor a título de complementação de aposentadoria, observando que em não cumprimento da obrigação, será cominada multa de 10% por dia de mora. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Menezes Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Evangelista Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés acerca dos cálculos apresentados, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Batista Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Batista Goncalves, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-72.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ALMEIDA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACEPAN RIO PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Walcyr Ferreira Lopes (OAB: RJ 74878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ALMEIDA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de penhora on-line e do alvará 1305/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE VOLATAO NEPOMUCENO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VOLATAO NEPOMUCENO\r\n\r\nCiência do alvará 1328/2011-CEF. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077400-36.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cruz [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolucao do prazo (10 dias.). .\r\n\r\nProcesso: 0017500-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares dos Santos Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Soares dos Santos Filho\r\n\r\nVista ao autor, para manifestar-se em 5 dias sobre fl. 472. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir do Nascimento \r\n\r\nCiencia da garantia do juizo, devendo contestar em 5 dias os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-35.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS LOPES, Aut MARIA CRISTINA BOCATER RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nCiencia da devolucao do prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-61.1991.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção (CPC, art. 267, III), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-96.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Correa de Mendonca [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Loureiro e Fernandes Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Correa de Mendonca, Réu Loureiro e Fernandes Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ME\r\n\r\nAutor: ciência do alvará 1343/2011-CEF (prazo 5 dias). Réu: comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida (prazo 30 dias). .\r\n\r\nId: 1205747"
                            ],
                            "1205157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205157"
                            ],
                            "1205155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0070600-94.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floristein Araújo Fernandes \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205155"
                            ],
                            "1205746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz de Moura \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Santa Cruz Shopping \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FERNANDES DE FREITAS, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Rodrigo Henrique de Oliveira Lage, Carlos Henrique Batista Alves, Wellington Raminez Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Batista Alves, Rodrigo Henrique de Oliveira Lage, Wellington Raminez Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o valor da execução em 48 horas, pena de penhora online, conforme fl. 272. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205746"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-91.1996.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209968"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123400-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Ltda., Aut Fábio da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MATOS [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi infrutífera e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER COSTA TEIXEIRA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DI NAPOLI RESTAURANTE LTDA, Réu: Teyna Oliveira dos Santos, Réu: Steyne Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi infrutífera e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cordeiro Andrade do Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoal e Julian Ltda., Réu: Antonio Pascoal da Silva, Réu: Manuel Araujo da Silva, Réu: Alcebíades Paes Garcia [Adv. Francilane Carlota de Oliveira (OAB: RJ 157763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cordeiro Andrade do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ\r\n\r\nNada a deferir, conforme despacho de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0000198-69.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Felix da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A. , Réu Bradesco S.A. , Aut Jefferson Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erielson Pereira da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erielson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito da diferença efetuada pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE CORDOVIL DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE CORDOVIL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi positiva e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114100-78.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHO NFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL n/p Liquidante Daniel Silva Barbosa, Réu: COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA DAS DORES SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344/345. \r\n\r\nProcesso: 0007700-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Pompeu Costa Lima Pinheiro Maia, Réu: Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi positiva e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Leia Maria dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlete Alves Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi positiva e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola River Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096300-32.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fernanda Silva de Azevedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Fernanda Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi positiva e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097000-57.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDeverá, a reclamada, tomar ciência da liberação da penhora de fls. 61, 374 e 453, conforme decisão de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0004600-77.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ANTUNES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi infrutífera e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146500-14.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE KARLA NASCIMENTO COELHO [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Orquim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi infrutífera e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rangel Ltda., Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que trata-se de sentença líquida, a ré deverá comprovar o valor da execução no prazo de 48 horas (fls. 104/120 Total da Execução - R$ 59.466,50). A ré deverá atualizar o valor até a data do pagamento, observando-se a quantidade de TR que consta na liquidação de sentença. A cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, cod. 2909, deve o processo ser identificado, nos termos do art. 889-A da CLT, o IR deverá ser recolhido em guia DARF, cod. 5936, as custas e as despesas de execução devem ser recolhidas em guia GRU, cod. 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi positiva e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164100-14.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maldonado da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Aut Renata Maldonado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Porto Vergueiro [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Eulália Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Porto Vergueiro \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi positiva e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001160-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Faria [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda., Réu: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 1ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-40.2010.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Felipe Rezende dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Aut Felipe Rezende dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0131500-32.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pereira [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamentos de Documentose Informações LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0128100-10.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Carneiro Filipe [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pela autora no prazo de 20 dias. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-18.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Alixandre [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Jose Marques [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Jose Marques\r\n\r\nIndicar, no prazo de 5 dias quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora com os respectivos valores, sob pena de caracetrizar ato atentatório à dignidade da justiça, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito atualizado, decisão de fls. 80. \r\n\r\nId: 1206121"
                            ],
                            "1207645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001066-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Santos Penfold \r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. , Imbra S.A. , Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. , Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , GP Investimentos Ltda. , Arbeit Gestão de Negócios Ltda. , Smiles LLC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arbeit Gestão de Negócios Ltda. , GP Investimentos Ltda. , Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. , Imbra S.A. , Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , Smiles LLC, Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA ***A CÓPIA DA PEÇA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207645"
                            ],
                            "1206118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001505-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Fernandes Figueira \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-14.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO, Decio Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m PONTO DE ENCONTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos bens penhorados às fls. 130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206118"
                            ],
                            "1206119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000169-53.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda., CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Rhema de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem na Secretaria da Vara no dia 13/11/2011, às 11:00 horas, que deverá a 1ª ré entregar a parte autora as guias de TRCT/ liberação do FGTS, bem como de seguro desemprego. Fica a ré ciente de que será aplicada multa única no valor de R$ 500,00 no caso de sua ausência. Tendo em vista que trata-se de sentença líquida, a ré deverá comprovar o valor da execução no prazo de 48 horas (fls. 104/120 Total da Execução - R$ 59.466,50). A ré deverá atualizar o valor até a data do pagamento, observando-se a quantidade de TR que consta na liquidação de sentença. A cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, cod. 2909, deve o processo ser identificado, nos termos do art. 889-A da CLT, o IR deverá ser recolhido em guia DARF, cod. 5936, as custas e as despesas de execução devem ser recolhidas em guia GRU, cod. 18.740-2 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206119"
                            ],
                            "1206120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001131-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Anastácio Gonçalves \r\n\r\nRéu: Mirauto 2005 Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mirauto 2005 Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, do novo cálculo de liquidação de sentença (fls. 57/70), visto que houve erro material no cálculo anterior. \r\n\r\nProcesso: 0220300-13.1983.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA NETO, Nanci Maria da Silva, Elizabete Ferreira do Nascimento, Ana Maria Pio Custodio, Marilena Barboza Antunes Moreira, Domenica Oliva Morgado, Odilia Pereira de Araujo, Stela Lanzellotti, Ana Margareth Masetto Silva\r\n\r\nRéu: ESCOLA UNIAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESCOLA UNIAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das liberações das penhoras de fls. 356/360 e 487, conforme decisão de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0234200-82.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FELIX DE JESUS\r\n\r\nRéu: JURALIC\"S REFEICOES BUFFET LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m JURALIC\"S REFEICOES BUFFET LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos bens de fls. 69 e do imóvel de fls. 197, conforme decisão de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000198-69.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Felix da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A. , Banco Bankpar S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206120"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-96.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DO PORTO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado às fls 489 .\r\n\r\nProcesso: 0000957-64.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.163/167, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0042700-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Quinhões [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hotéis (Hotel Glória) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hotéis (Hotel Glória), Réu EBX INVESTIMENTOS LTDA., Réu REX PARTICIPAÇÕES HOTELEIRAS LTDA., Aut Vania Cristina Quinhões \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 297 .\r\n\r\nProcesso: 0085600-23.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Pires [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Engenharia e Manutenção S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 341 .\r\n\r\nProcesso: 0001385-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Paixão [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilleira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso ordinário interposto pela ré em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-68.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fiorani Fontes [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fiorani Fontes\r\n\r\nmANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Mesquita da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ponto Botafogo Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Ponto Botafogo Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000368-72.2010.5.01.0012 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lindemberg de Lima Monteiro [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindemberg de Lima Monteiro , Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 266 / 267 em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carpenter do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Luciana Carpenter do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 05, começando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0114300-09.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nFORNECER CÓPIAS DAS DEMAIS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DA CPI, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0134200-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Sousa Machado Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carolina de Sousa Machado Correa\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.1007/1011 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1209655"
                            ],
                            "1209653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000408-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moraes Vargas\r\n\r\nRéu: A Guitarra de Prata Instrumentos de Musicas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A Guitarra de Prata Instrumentos de Musicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209653"
                            ],
                            "1209654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0018200-36.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIMA E CARVALHO SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIMA E CARVALHO SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.86/95, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209654"
                            ],
                            "1209652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 6 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 196, datado de 10 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 7.194,23 (sete mil cento e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0173600.43.2001.5.01.0012 – RTE: ALEX SERAFIM DA SILVA (Adv. Osmarildo Tozato OAB/RJ 67000-D). RDO: GHR SERVIÇOS E REVESTIMENTOS LTDA /AUGUSTO MARQUES FERREIRA. BENS: GELADEIRA SIDE BY SIDE, MARCA SAMSUNG, NA COR BRANCA, COM DUAS PORTAS E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. R$ 3.200,00. AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL, 30.000 BTU´S NA COR CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 1.500,00. AR CONDICIONADO KOMECO, 12000 BTU´S, COR BRANCA (SPLIT), EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. R$ 1.300,00. UM FOGÃO DE SIES BOCAS BRASTEMP, ATIVE, COM TIMER, EM ÓTIMO ESTADO R$ 1.200,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Os bnes encontram-se na Rua Armando Costa, 75 Taquara RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1209652"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-92.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Rafael da Mota Mendonca (OAB: RJ 131103 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmaceuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Farmaceuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 380,00, em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0181500-71.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RIBEIRO DE MORAES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA LOPAR LTDA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)], Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nTer vista de fls. 97/98 .\r\n\r\nProcesso: 0000348-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Rios [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Ruiz Construções e Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Rios , Réu Marques e Ruiz Construções e Incorporação Imobiliária Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARAUJO CUNHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut JOSE DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 187: \"1. Homologo os cálculos de fl. 174/178, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a RÉ para PAGAMENTO, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, aqui aplicado subsidiariamente. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN NARCISO MARCELLO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN NARCISO MARCELLO, Réu SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 234: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à Rda pelos depósitos recursais de fls. 85 e 122. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0017500-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sandro Mattar de Souza [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sandro Mattar de Souza\r\n\r\nApresentar quesitos (fls. 223, in fine) .\r\n\r\nProcesso: 0000737-26.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vieira Alves [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Vieira Alves \r\n\r\nRegularizar a inicial no prazo de 10 dias, devendo adequar o valor da causa aos pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0001167-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo da Silva Moreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leonardo da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/32: \"...Ante o exposto, à revelia da reclamada, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, condenando-a a pagar ao reclamante FELIPE LEONERDO DA SILVA MOREIRA, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0109400-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Cabral Filho [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Cabral Filho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-04.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nRéu: S D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nComprovar a exigência do 5o. RGI .\r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ILKA DOS SANTOS MARTINS ROSA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA DOS SANTOS MARTINS ROSA\r\n\r\nTer vista de fls. 126/127v. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 273v.: \"Convolo os depósitos recursais em penhora. Not. a Rda, a/c do patrono, ao depósito do restante devido, em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud. \"\r\n\r\nProcesso: 0021900-77.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOREIRA BENEVENUTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA PRIME CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: SULAMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MOREIRA BENEVENUTO\r\n\r\nTer vista de fls. 263/263v. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-66.1999.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCO ANTONIO DE MELLO PEREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCO ANTONIO DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 219: \"...Verifica-se que a demora no recebimento do crédito autoral deu-se exclusivamente por culpa da parte autora que não deu o devido prosseguimento ao feito. Assim, não há diferença a ser apurada, eis que adimplida integralmente a dívida, na forma da súmula no. 4 do TRT, inc. II. \"\r\n\r\nProcesso: 0096500-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Alves [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0078500-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes Brum [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fernandes Brum , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 355: \"1. Homologo os cálculos de fl. 332/333, para fixar o valor exequente conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do título. 3. Intimem-se as partes, sendo a RÉ para PAGAMENTO, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, aqui aplicado subsidiariamente. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0216900-25.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nTer vista de fls. 219/219v. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-89.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Agostinho Bezerra , Sucessora de Manuel Osório Bezerra [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Maria Jose Agostinho Bezerra , Sucessora de Manuel Osório Bezerra\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 61/468, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Esteves de Oliveira Junior [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Carro de Som do Meier [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carro de Som do Meier\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, no valor de R$ 800,00 e custas no valor de R$ 80,00, em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001095-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Casenge Engenharia Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casenge Engenharia Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Aut Francisco Antônio Vieira, Réu Funcional Arquitetura e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 216/227, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-45.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: João Adalberto de Jesus [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Freguesia [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar da Freguesia, Aut João Adalberto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108: \"...Por todo o exposto, acolhe-se a exceção de pré-executividade interposta pelo reclamado e declara-se extinta a execução. Intimem-se as partes e, após, ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0030400-98.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ASBACE ASSOC BRASILEIRA BANCOS EST E REGIONAIS [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE MACHADO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 470/485 .\r\n\r\nProcesso: 0033000-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubio Morais Goncalves [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000922-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wellington Brito Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wellington Brito Silva, Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu Conasa Construtora S.A., Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/174v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, nos autos do processo no. 0000922.98.2010.501.0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Tudo nos termos da fundamentação retro. INTIMEM-SE AS PARTES. \"\r\n\r\nProcesso: 0000117-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baldner Duarte [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Luiz Fernando Baldner Duarte , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 289/292: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, LUIZ FERNANDO BALDNER DUARTE, nas custas processuais no valor de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça... \"\r\n\r\nProcesso: 0000662-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira de Araujo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0040300-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Aguiar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Aguiar\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 435/453 .\r\n\r\nProcesso: 0000491-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Rocha de Senna Junior [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristovão de Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)], Réu: Trans - Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Rocha de Senna Junior, Réu São Cristovão de Futebol e Regatas, Réu Trans - Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/146v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por ELMO ROCHA DE SENNA JUNIOR, nos autos do processo no. 0000491.64.2010.501.0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Tudo nos termos da fundamentação retro. INTIMEM-SE AS PARTES. \"\r\n\r\nProcesso: 0018100-31.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Cruzada Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Cruzada Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário no valor de R$ 206,34 e custas no valor de R$ 50,00, em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0013100-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Fidelix da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 600,00, em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0014300-63.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Moco [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: SILVIO SOARES DA SILVA, Réu: PAULO DE LIMA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva Moco\r\n\r\nTer vista de fls. 165/166 .\r\n\r\nProcesso: 0093900-65.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogério Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mundo Della Pasta Ltda. [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Mundo Della Pasta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 981,96, em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0015700-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, conforme requerido na petição de fls. 1186. Venha o Rte com o depósito da 1a. parcela .\r\n\r\nProcesso: 0143500-31.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA, Réu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer vista de fl. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 762: \"ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julga-se IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0086300-90.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Pachá Vieira dos Reis [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Weshow Brasil Internet S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weshow Brasil Internet S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0073000-08.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LAUREANO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MMS TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)], Réu: MOINHO CRUZEIRO DO SUL SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHO CRUZEIRO DO SUL SA\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida (fls. 329), no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000086-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)], Réu: Barcas S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestação dos cálculos do Rte .\r\n\r\nProcesso: 0073000-08.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LAUREANO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MMS TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)], Réu: MOINHO CRUZEIRO DO SUL SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMS TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu MOINHO CRUZEIRO DO SUL SA\r\n\r\nAtender o requerido na petição de fls. 4150/4153, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-29.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves dos Santos [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Itatuite Ltda. [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Itatuite Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000211-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximino Querido [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambory Construções Ltda. ME, Réu: Spe Mol 38 Incorporações Ltda. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maximino Querido \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001234-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Aparecida Salvador da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Amparo Feminino de 1912, Aut Joelma Aparecida Salvador da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 300: \"1) Recebo os presentes embargos de declaração movidos por Joelma A. S. da Silva, por tempestivos. 2) Julgo procedentes os presentes embargos para sanar o erro material apontado, devendo constar, na parte dispositiva da sentença, a condenação da reclamada a pagar honorários assistenciais no importe de 15% do valor liquidado da condenação. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0023800-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denenci de Jesus Pimenta [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda. [Adv. Renato Cezar Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 126810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas no valor de R$ 20,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000390-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Calheiros de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisomar Jose de Brito [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisomar Jose de Brito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Luna Freire Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RIo de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Luna Freire Carlos de Oliveira , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RIo de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 265: \"1. Homologo os cálculos de fl. 251, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a RÉ para PAGAMENTO, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, aqui aplicado subsidiariamente. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0074200-40.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. RJ, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito de fls. 250/252 .\r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Olavo Barboza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Olavo Barboza\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 179/181 .\r\n\r\nProcesso: 0086300-61.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Honorato Guimaraes Lima [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Marcia Lucia Gomes de Salles, Réu: Roberto Armando de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Honorato Guimaraes Lima\r\n\r\nTer vista de fl. 106/106v. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-91.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA LUZ ASSUMPCAO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FABO DE BARROS, Aut ANDRE DA LUZ ASSUMPCAO, Aut ANTONIO CESAR PIMENTEL DO NASCIMENTO, Aut CARLOS ALBERTO LOURENCO DA SILVA, Aut GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut SERGIO MENEZES COSTA, Aut VALDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista de fls. 3665/3666 .\r\n\r\nProcesso: 0023400-76.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Guedes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Guedes de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 488: \"... À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor LUIZ ALBERTO GUEDES DE OLIVEIRA em face da Ré PETRÓLEO BRASILEIRA S.A. - PETROBRÁS, nos autos do Processo no. 0023400.76.2005.501.0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ... \"\r\n\r\nProcesso: 0259400-82.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARISSA BRANDAO DE BRANDAO COELHO DA GRACA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARISSA BRANDAO DE BRANDAO COELHO DA GRACA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório por 05 dias, devendo o patrono inclusive, informar o número do seu CPF, conforme despacho de fls. 1144 .\r\n\r\nProcesso: 0113800-49.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238/238v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, DOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por ITAÚ UNIBANCO S.A., nos autos do processo no. 0113800.49.1999.501.0014 da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, para, sanando o erro material verificado, incluir no dipsositivo de fls. 225/226 que a Conta também deverá ser retificada quanto ao cálculos de juros e multa sobre o crédito previdenciário... \"\r\n\r\nProcesso: 0165000-46.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Rosa [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Oceano Pacífico [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0123400-16.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Andrade [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA PINTO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0164800-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Emilia Barbosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar as fichas funcionais e TRCT (quando houver) dos empregados relacionados às fls. 1308, no prazo de 20 dias, sob as penas do art. 359 do CPC .\r\n\r\nId: 1204054"
                            ],
                            "1204052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001076-82.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ricardo Quintanilha Coelho \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de Justiça; b) Citação das Rdas; c) Reconhecimento e declaração do vínculo de emprego; d) Rescisão do contrato de trabalho; e) Pagamento dos salários vencidos; f) Pagamento das horas extras; g) Pagamento dos RSR etc... \r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda N/P SÓCIA PAULA REGINA XAVIER, Robert Bosch Ltda., PLUS ADVANCED PROMOÇÃO E MERCHANDISING LTDA N/P SÓCIO RICARDO ALEXANDRE XAVIER, PAULA REGINA XAVIER, RICARDO ALEXANDRE XAVIER\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PAULA REGINA XAVIER, RICARDO ALEXANDRE XAVIER, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos; a) Gratuidade de Justiça; b) Responsabilidade subsidiária da 2a. ré; c) Saldo salarial; d) Aviso prévio indenizado; e) 13o. salário proporcional a 9/12 avos; f) FGTS com indenização de 40%; g) Férias integrais, período 2008/2009; h) Férias proporcionais a 7/12 avos, ano 2009/2010...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204052"
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                            "1204053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000609-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Almeida\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 45: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, a pagar ao autor, JOSÉ IVAN DE ALMEIDA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0001109-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hora 25 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 39/40: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, HORA 25 LTDA, a pagar ao autor, SERGIO RODRIGUES DA SILVA, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0001167-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/32: \"...Ante o exposto, à revelia da reclamada, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, condenando-a a pagar ao reclamante FELIPE LEONERDO DA SILVA MOREIRA, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0012600-28.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL MACHADO SOARES\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Julio Marcio de Almeida Santos, Maria Dolores de Almeida Silva, Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Marcio de Almeida Santos, Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0121700-39.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza da Camara\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (5.692.592,32 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0095700-46.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL PEREIRA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA, NEIDE MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA, NEIDE MARTINS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido ( 2.730.517,15 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0096500-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204053"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Amaro de Farias [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Empreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito de Julho Empreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do reclamante, conforme desp de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Pereira dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Space Renault Distribuidora de Veículos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Pereira dos Santos, Réu Servico Social da Industria - SESI, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Réu Space Renault Distribuidora de Veículos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dias da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84, que homologou os cáuclos do perito, no valor de R$ 23.558,19, sendo a Ré, também, para pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001275-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Vieira Derenusson [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Aut Teresinha de Jesus Vieira Derenusson \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-51.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.515, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000561-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Mendes Etiene [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Indústriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Montagens Indústriais Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-73.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Lourenço Felício [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0005800-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Moreira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: Plasil Indústria de Plásticos Silva Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: Provets Simões Laboratório Ltda. [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)], Réu: Unic Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda. , Aut Paulo Sérgio de Oliveira Moreira , Réu Plasil Indústria de Plásticos Silva Ltda. , Réu Provets Simões Laboratório Ltda. , Réu Unic Distribuidora de Produtos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-94.2011.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vagner da Silva Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Exdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Exdo Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Finizio Carelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Delmar Antunes Maciel Junior [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Edson Miranda Chaves [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Lucy Rodrigues Ricart [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Francois Borges [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Liberotori dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nancy Martins Marques [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Regina Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Ferreira Lustosa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Osvaldina Almeida Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goulart Gomes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCHANT COBRANÇAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goulart Gomes \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO, TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cardoso dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Cristina Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-61.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA LUCIA NUNES PRAGANA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA CECY ANDRADE RAMOS FERREIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH MENDES DE MORAES [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARCIA MARIA DUQUE ESTRADA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: PEROLA WERTHEIM [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 1499, para que se manifeste nos autos ao final da greve, quando recomeçará a contagem de seu prazo para cumprimento do desp de fl. 1494. \r\n\r\nProcesso: 0135400-81.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DA SILVA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA DAYPACK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme desp de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO NOGUEIRA DA GAMA NETO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO NOGUEIRA DA GAMA NETO\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em falência, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-61.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 430, que deferiu vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-24.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUEZ [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 840, que indeferiu a inclusão do Estado do Rio de Janeiro no polo passivo, por falta de amparo legal, devendo o Exte Informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE FERREIRA FONTELES CRAVEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICAP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE FERREIRA FONTELES CRAVEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desio Mendonca Brandao [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.A/C SICILIANO CARMELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desio Mendonca Brandao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149/151, devendo informar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001054-18.2011.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS HENRIQUE PINTO DA SILVA [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Exdo: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Exdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 153, que deferiu a devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Machado [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: V Silveira Terceirização Industrial e do Comércio do Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Machado\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000164-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Araújo de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Finaceira Itaú [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Giselle Araújo de Oliveira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Finaceira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moisés Aguiar Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Roberto Martins Carrijo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Sônia Regina Jardim Varella [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019400-66.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO CONCLI JUNIOR [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS FUNCACAO ELETROSUL ASSIST PREV SOCIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: TRACTEBEL ENERGIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOS FUNCACAO ELETROSUL ASSIST PREV SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 535 que indeferiu o requerido, por se tratar de diligência a cargo do requerente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-88.2011.5.01.0016 - IAFG\r\n\r\nRqte: Braga e Albuquerque 888 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandra Medeiros de Albuquerque (OAB: RJ 89837 - D)]\r\n\r\nRqdo: Indaiara de Fátima Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Braga e Albuquerque 888 Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23, que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0198200-58.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL HIPOLITO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO PEDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL HIPOLITO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 439, que indeferiu o requerido por se tratar de diligência já realizada que restou infrutífera, devendo o Exte informar meios idôneos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CANEDO DE MAGALHAES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE LUIZ CANEDO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000704-30.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Fidelis [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Fidelis \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 41, devendo esclarecer os termos do acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Ferreira Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lima da Cruz [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana I. Calcados Ltda., Réu: Elvira Gomes Iannibelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lima da Cruz\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI, do imóvel que deseja ser penhorado, com cópia para instruir o mandado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Michele Almeida da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Maria Madalena Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Michele Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0129800-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Sergio Greca Porto [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001240-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Campos da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 178, que recebeu a petição como mero inconformismo, podendo a Ré manifestar sua insurgência em momento oportuno conforme s. 214 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0061500-26.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do remanescente devido, no valor de R$ 35.829,66, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-08.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA BARROSO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA BARROSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo adicional de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme desp de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0003200-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier da Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Chester S.A., Aut Fernanda Xavier da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-53.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Carlos Lima da Silva [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-39.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Santos de Araujo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: EPANOR LECCA S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LECCA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPANOR LECCA S.A., Réu LECCA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Aut Leila Maria Santos de Araujo\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 17.11.2011 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000772-14.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 261 que manteve a decisão de fl. 257 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0143000-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 309/313. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIM, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1208087"
                            ],
                            "1210197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana do Nascimento [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19/10/2011 às 12:30. \r\n\r\nId: 1210197"
                            ],
                            "1208147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0118500-23.2003.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pires Torres,JATOSONDA ENGENHARIA LTDA,SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pires Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.480,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064500-63.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago da Silva Quintiliano\r\n\r\nExecutado: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.075,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-38.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Desio Mendonca Brandao\r\n\r\nExecutado: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.A/C SICILIANO CARMELA\r\n\r\nPelo presente fica citado Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.A/C SICILIANO CARMELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.836,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208147"
                            ],
                            "1208096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000727-10.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Xavier Medeiros Braga\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Furtado\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208096"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038300-94.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA TEREZA ORLANDO POSSAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA TEREZA ORLANDO POSSAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046400-62.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Siqueira da Silva [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Novva Liderança SP Serviços S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Siqueira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039100-15.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Pereira Grangeiro [Adv. Nicanor do Nascimento (OAB: RJ 86944 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercia Cristina Maia Carmo de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Pereira Grangeiro, Réu Mercia Cristina Maia Carmo de Souza\r\n\r\nPara ciência dos cálculos da Contadoria referentes ao IRRF elaborados conforme a nova legislação. \r\n\r\nProcesso: 0053900-87.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 10 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060900-17.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ESCOBAR DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ESCOBAR DE AZEVEDO\r\n\r\nNada a deferir, ante o lapso temporal das declarações. Venha o reclamante com a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000974-85.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macena de Lima [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran - Empresa de Segurança Ltda [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: CRT - Concessionária Rio Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran - Empresa de Segurança Ltda\r\n\r\nPara ciência da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002600-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Maria [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Gilson de Carvalho Maria , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005200-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coelho Domingues [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemav Informatica Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coelho Domingues\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0047600-41.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves Baptista [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves Baptista\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024900-42.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE JESUS ALBERTO [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DE JESUS ALBERTO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001165-33.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marreiro Duarte [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDÊ-se ciência à Consignante da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046800-52.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051700-97.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Muniz Portilho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Marcelo José Muniz Portilho\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005900-85.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Carvalho Reis [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Carvalho Reis\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048100-44.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE MATOS, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do autor e PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira da Silva [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Belo Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Abstrato Revestimentos e Decoracoes Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abstrato Revestimentos e Decoracoes Ltda., Réu Porto Belo Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 7 do termo de conciliação de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0043300-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARQUES RAMOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifeste-se o réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-33.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCY FRANCISCO GREGORIO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALCY FRANCISCO GREGORIO\r\n\r\nAnte a tentativa frustrada via BACENJUD, indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001100-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE ANDRADE MONTEIRO [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nInformar a concretização do negócio noticiado na presente, em 5 dias, regularizando a representação. \r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Machado da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Sampaio Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Sampaio Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0009100-37.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SIQUEIRA RAMOS [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araújo Duque [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Copa Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martinique Copa Hotel Ltda.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 176. Defiro a devolução requerida, porque os autos não foram encontrados quando deveriam estar disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000805-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Assis [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS. Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Assis \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022100-22.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LOPES MONTEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDORELLI E CIA LTDA [Adv. Ivo Meuren (OAB: RJ 3051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LOPES MONTEIRO\r\n\r\nIndefere-se o requerido pelo reclamante à fl. 300, ante o que consta de fl. 292/292 verso, assim indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008000-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL, Aut NATANAEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para manifestações acerca de fl. 213/214, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Bezerra [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Bezerra\r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste sobre a informação de falência da 1ª reclamada, bem como para que apresnete novos cálculos, observando a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0008200-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Oliveira Freitas [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Oliveira Freitas\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000678-63.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Santos [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação de sentença, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001300-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DO CARMO GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-35.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nConverto o julgamento em diligência, devolvendo o prazo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-52.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Laporte s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Abreu [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Const. Santa Isabel Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Const. Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nRecebo a apetição do Agravo de Petição. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000343-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Mendes Perlucho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Mendes Perlucho\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Hernandes Kenupp [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Hernandes Kenupp\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-86.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SANTOS TOLEDO [Adv. Arleide Maria Santana Ferreira (OAB: RJ 50630 - D)]\r\n\r\nRéu: JP CABELEIREIROS UNISSEX LTDA [Adv. Marilia Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 43537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SANTOS TOLEDO\r\n\r\nAnte a tentativa frustrada via BACENJUD, indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0039800-93.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA BARCELLOS SILVA [Adv. Itaci dos Anjos Gonçlaves (OAB: RJ 97523 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BARCELLOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000787-43.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Napoleão Guimarães [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Napoleão Guimarães\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049300-72.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS ANJOS AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS ANJOS AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006100-63.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DA SILVA BARRETO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000409-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janaine Souza Silva [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Comidas Artesanais Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janaine Souza Silva\r\n\r\nVenha a reclamante com cópias da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0053900-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cancio de Oliveira [Adv. Maria Jose Santos (OAB: RJ 69835 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: SANES SERVICE - SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANES SERVICE - SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001180-02.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludemila de Oliveira Fernandez [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/c Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludemila de Oliveira Fernandez\r\n\r\nAo reclamante, ante o ofício do E. TRE, para que se manifeste em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-35.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Alencar Pereira da Cruz Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MF Administração e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nInformar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063600-92.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIC CRISTIANO SANTANA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: MESTRE ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESTRE ARTES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\nPara ciência da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019600-60.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Monteiro [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Monteiro\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-56.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Araujo [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Luiz Sergio de Araujo\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY DOS SANTOS DUMONT FILHO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE BIG DECORACOES LTDA ME, Réu: HOUSE BIG DECORACOES LTDA ME NA PESSOA DE FERNANDO HENRIQUE LYRA MACHADO [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY DOS SANTOS DUMONT FILHO\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do informado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAVI PAULO DE FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Isabel de Souza Costa, Réu: José Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAVI PAULO DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016700-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa da Conceicao [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Verde Limao Plantas Moveis e Acessorios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rosa da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0000109-62.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves da Conceição [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves da Conceição\r\n\r\nPara ciência da decisão que converteu o julgamento em diligência, para determinar a intimação do autor a fim de que traga para estes autos cópia da petição inicial da reclamação trabalhista nº 0104900-84.2009.5.01.0060, viabilizando o exame de eventual prevenção do MM Jupizo da 60ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Oliveira Gomes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Oliveira Gomes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justo dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Oriental Wanli Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Oriental Wanli Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nPara impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEFILDES SCHMIDT BROSS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEFILDES SCHMIDT BROSS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052200-62.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTA CLARA LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000823-85.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Cesar Mattos Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Cesar Mattos Oliveira\r\n\r\nPara informar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012900-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 20.920,10, valor equivalente a 1.565.664,25 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048900-04.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Alvarenga [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nApresentar valor que entende devido a título de imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-45.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normandes Andre de Oliveira [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normandes Andre de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA APARECIDA DA SILVA CARVALHO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GOMES VIEIRA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA APARECIDA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000784-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. , Réu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Onibus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Braz\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000298-40.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Joaquim da Luz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda., Réu: União Federal , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Joaquim da Luz \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039500-78.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA\r\n\r\nVenha com cálculos de contribuição previdenciária, bem como com seu adimplemento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Neves da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cargas Aéreas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proativa Cargas Aéreas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000748-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Aguiar Figueiredo [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Labortemp Transporte de Cargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Aguiar Figueiredo\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007200-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Galdino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Galdino\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009300-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peri Roberto Pacheco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peri Roberto Pacheco, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 37.489,85, valor equivalente a 3.058.483,43 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 31.501,50, equivalentes a 2.569.944,02 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-45.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ANTUNES DE AGUIAR [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com pagamento das custas de fl. 155, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Batista Ferreira Lessa dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgatool 3 Serviços Eletrônicos Ltda. [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mgatool 3 Serviços Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento ao item \"4\" do termo de conciliação de fl. 43, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1208804"
                            ],
                            "1208805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079400-29.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EPURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera via BACENJUD, indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob as pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0079600-65.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085400-11.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LEITE DE SOUZA [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SOL DO HORTO REAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LEITE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109100-16.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA PEREIRA GONCALVES [Adv. Maria de Lourdes Cavaleiro Fonseca (OAB: RJ 78994 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNET FACIL TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: GLOBAL AMERICAN LTDA [Adv. Carlos Affonso Nery da Rocha (OAB: RJ 4808 - D)], Réu: GLOBAL WEB LTDA [Adv. Carlos Affonso Nery da Rocha (OAB: RJ 4808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERNET FACIL TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada a sua decretação de falência, em 10 dias, sob pena de presunção de concordãncia com a adjudcação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0151800-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Fidelis [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Anna Lucia Pinheiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Joana d Arc Souza Rosario do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Pinheiro da Silva, Aut Joana d Arc Souza Rosario do Nascimento, Aut Marisa da Silva Fidelis\r\n\r\nDefiro a suspensão do processo pelo prazo de seis. \r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO BARROS DE FARIAS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BX ON LINE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO BARROS DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114500-74.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON JESUINO DA SILVA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASON JESUINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do oferecimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104900-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex da Silva [Adv. Marcelo Faria Guilhon (OAB: RJ 137911 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Hidráulica Botafogo Ltda. [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Hidráulica Botafogo Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens \"5\", \"6\" e \"7\", do termo de conciliação de fl. 37, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0067500-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Severino da Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. , Réu: Blas Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Severino da Lima \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098200-32.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Araujo de Castro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Araujo de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado e o ofício, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-20.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Amarildo Miguel Brusco [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Alves Cardoso [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso 2000 Revestimentos Especiais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piso 2000 Revestimentos Especiais Ltda.\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Brandao Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens \"5\" e \"6\" do termo de conciliação de fl. 96, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Ferreira [Adv. Manoel Correia da Silva (OAB: RJ 34142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajato Vale Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o depósito efetuado, reconsidero o despacho de fl. 131. Ao reclamante, para que se manifeste acerca do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0138300-97.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON JULIAO DE OLIVEIRA [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JULIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConverto o feito em diligência. Intime-se a parte autora a comprovar em 10 dias que não percebeu o seguro-desemprego por culpa da empregadora. \r\n\r\nProcesso: 0088900-41.2009.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Terra Verde [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Rodrigues de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Terra Verde \r\n\r\nDar cumprimento aos itens \"7\" E \"8\" do termo de conciliação de fl. 28, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Antonio da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Valmir Antonio da Silva\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do recurso de revista interposto, ante o que consta de fl. 293/294. \r\n\r\nProcesso: 0119900-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Palhares da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes Ltda., Réu: Profarmma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Palhares da Silveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071200-91.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joao da Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joao da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119800-41.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Xavier Custódio [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Xavier Custódio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0093800-43.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE FRANCISCA ARAGAO [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE FRANCISCA ARAGAO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074800-18.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Santos da Conceição [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Santos da Conceição \r\n\r\ntendo em vista a tentativa infrutífera via BACENJUD, indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083300-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Souza Cavalcanti [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara de Souza Cavalcanti\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-52.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AROUCA GAMA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AROUCA GAMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131700-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Pedrazi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Pedrazi\r\n\r\nApresentar contrarazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0125200-02.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Cristina da Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda. \r\n\r\nNotifique-se a ré para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, além das custas processuais, conforme itens 7 e 8 do termo de acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Cardoso da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo para a 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123100-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Nunes dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Nunes dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068400-56.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Carneiro Francisco [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Carneiro Francisco\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118000-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLE HOTEL LTDA [Adv. Paola Brazil Cabral (OAB: RJ 96138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILLE HOTEL LTDA\r\n\r\nCumpra a executada o requerido pela União. \r\n\r\nProcesso: 0081800-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a proposta de parcelamento, bem como com o adimplemento da 1ª parcela, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096200-40.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA VICENTE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTE FIRE EXTINTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME INOCENCIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME INOCENCIO\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gueiros de Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito, Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gueiros de Freitas\r\n\r\nAo reclamante, ante a petição e a documentação trazida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122300-17.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paz da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Leao 2001 Comercio e Servicos Especializados Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Leao 2001 Comercio e Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nProceda a reclamada à assinatura de sua petição protocolada em 27/05/2011, em 10 dias, sob pena de desconsideração da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0135600-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Silva Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0122600-13.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Matheus Ferreira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto e Castro Comercio Producao de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Matheus Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante com as planilhas de cálculo, visto que ausente em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0123000-22.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoalina Miceli Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Pascoalina Miceli Pereira\r\n\r\nPara ciência da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087500-31.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Wagner Guedes d Oliveira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Wagner Guedes d Oliveira, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 117.355,39, sendo R$ 97.200,027 equivalentes a 7.918.652,37 IDTR's referentes ao reclmaante, já deduzidos o INSS e isentos de IRRF; e R$ 20.155,12, equivalentes a 1.641.985,03 IDTS's referentes ao INSS, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao da Silva, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092200-11.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do adimplemento das 3 últimas parcelas do acordo em relação aos honorários advocatícios, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Oliveira Reis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Aut Izabel Oliveira Reis\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 18.261,38, valor equivalente a 1.487.706,98 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 12.795,86, equivalentes a 1.042.445,33 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO OLIVAR TRAJANO BRAGA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: PAUL GUIDO SCHADEGG [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO OLIVAR TRAJANO BRAGA\r\n\r\nAnte a tentativa frustrada via BACENJUD, indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob as pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0070600-36.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lucia Fernandes de Azevedo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lucia Fernandes de Azevedo\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem naixa. \r\n\r\nProcesso: 0116300-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel dos Santos Rabelo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDar cumprimento aos itens \"6\" e \"7\" do termo de conciliação de fl. 173/174, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0108300-76.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DE LIMA GALENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAUR. DRIVE-IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DE LIMA GALENO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114800-07.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BENAION [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência às rés para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FERREIRA NORBERTO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda., Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-61.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL DOS SANTOS BRANDTS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC DOS SANTOS MERCEARIA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC DOS SANTOS MERCEARIA ME\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-95.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes\r\n\r\nRéu: Neoficio Comunicacao Desing e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Neoficio Editora Ltda. ME [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoficio Comunicacao Desing e Servicos de Informatica Ltda., Réu Neoficio Editora Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-03.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO GOMES CAMPOS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO GOMES CAMPOS\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083200-55.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares de Almeida [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares de Almeida\r\n\r\nIndicar meios para localização da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0117300-65.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Atanásio da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carteg Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nDar cumprimento ao item \"5\" do termo de conciliação de fl. 32, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0077500-45.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DE SOUSA [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL DE LISBOA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)], Réu: Carlos Augusto da Cunha, Réu: Maria Esmeralda Correia da Cunha, Réu: Luisa Maria da Cunha Marques, Réu: Carla Martins da Cunha Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES DE SOUSA, Réu SOL DE LISBOA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON LEANDRO DE MORAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099900-77.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Rio 2 e 3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 2 e 3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nCiência à 2ª reclamada da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111200-36.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Lima Rangel [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancir Alcantara Belizaria [Adv. Francisco Pereira da Silva (OAB: RJ 44320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Lima Rangel\r\n\r\nIndefiro, por ora, o pedido do reclamante. Indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097000-82.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Agusto da Conceição [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Naymar Brasil Cinematográfica Ltda. [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naymar Brasil Cinematográfica Ltda. \r\n\r\nDar cumprimento aos itens \"6\" e \"7\" do termo de conciliação de fl. 103, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0074500-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rocha Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Indústria Com. Produtos Quimicos Farmacêuticos S.A. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Laboratório Enila Indústria Com. Produtos Quimicos Farmacêuticos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestem-se os réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-43.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR EPIFANIO [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO JAPAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO GERAL DO JAPAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVistas à ré, conforme fl. 808. \r\n\r\nProcesso: 0137800-17.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO RIBEIRO VERTHEIN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. em liquidacao [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nPara ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO OTTO BOHN [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO OTTO BOHN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113900-53.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO ALBERTO DE CASTRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE ORLANDO FERREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: HELIO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: IRENE FARRIA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PEREIRA DE MENDONCA, Aut HELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut IRENE FARRIA, Aut JOAO ALBERTO DE CASTRO, Aut JOSE ORLANDO FERREIRA\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0147300-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Almeida [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Marcos de Oliveira Almeida\r\n\r\nPara ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141400-60.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASILTEMPO LTDA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASILTEMPO LTDA, Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Aut WAGNER ALVES DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos do reclamante e DAR PROVIMENTO aos Embargos da primeira reclamada. \r\n\r\n‘Processo: 0133900-45.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTIAGO DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: INDUSTRIA COMERCIO DE LUBRIFIANTES AVANCO LTDA, Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: TORPICAL FILTROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar novo endereço ou meios idôneos para viabilizar notificação das rés., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-39.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Correa Cullen Debatin [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Correa Cullen Debatin\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pimentel Pereira [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-20.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SOARES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY HAIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SOARES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090800-16.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1208805"
                            ],
                            "1208806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-88.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERNANDES ZENHA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FERNANDES ZENHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163000-16.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0255200-23.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INEA- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 25.685,45, valor equivalente a 2.092.526,59 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173100-59.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE AZEVEDO SENA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIONAL CIA DE SEGUROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERIDIONAL CIA DE SEGUROS SA\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo com os valores que entende devidos, conforme disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214200-96.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165400-32.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO THADEU SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO THADEU SANTOS FILHO\r\n\r\nEsclareça o reclamante qual o número do processo no qual requer a penhora solicitada, comprovando, inclusive, o informado em sua última petição, mormente o fato de que o leilão se encontra na iminência de realização. \r\n\r\nProcesso: 0209000-74.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES MOREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB SA [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante, para que se manifeste sobre o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0165400-56.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Joaquim de Lima [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconox Industria e Comercio Ltda. [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inconox Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1208806"
                            ],
                            "1208807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-86.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções em Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Alves\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1208807"
                            ],
                            "1210125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício del Rio [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício del Rio, Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nId: 1210125"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-07.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Couto Cabral Bazilio [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: H2A Manufatura e Design Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Couto Cabral Bazilio\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000351-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0008700-06.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.300,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000730-56.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Santos Cruz [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Azevedo dos Santos ME [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Azevedo dos Santos ME \r\n\r\nApresentar o recolhimento das cotas fiscais e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line, caso contrário, serão aplicadas as aliquotas de 27,5%. \r\n\r\nProcesso: 0028700-12.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSP E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSP E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que homologou os honorarios periciais no valor de R$ 1.600,00, devendo a ré efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de prova. \r\n\r\nProcesso: 0030100-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lusiano Lacerda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Bertagni Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0012100-03.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderlei dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000532-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.E. Arquitetura, Construção e Estrutura Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.E. Arquitetura, Construção e Estrutura Ltda., Aut Adilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nFicam cientes as partes de que foi julgado procedente em parte o pedido, para condenar a reclamada a satisfazer à parte autora os títulos deferidos na fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000045-49.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Fabio Souza da Silva [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Artpox Pinturas Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artpox Pinturas Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0052601-67.2006.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Jose Feijo Correa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Safra S.A., Exte Paulo Jose Feijo Correa\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000338-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conde Toledo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. ME [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Conde Toledo \r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000359-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rony Nunes França [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Cristina Porto Sepúlveda França, Aut Maria da Conceição Las Nieves Porto Sepúlveda, Aut Regina Celli do Valle Pugas, Aut Ricardo Rony Nunes França\r\n\r\nFica ciente de que foi julgada PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta pelos reclamantes em face da ré. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000579-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ferreira de Souza [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000987-47.2011.5.01.0018 - MS\r\n\r\nIpte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão a fl. 519. \r\n\r\nProcesso: 0000535-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Sá Andrade [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo recursal conforme despacho a fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000878-33.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Walace Alves Areas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000686-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel D Assumpção Silva Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente e observado a IN 1127/11 SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000386-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Conceição Sodré de Ornellas [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0026800-86.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silveira Coelho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TMS Teleinformatica Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMS Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 (dez) dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000573-83.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Belice Ltda. - Chez Beli [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Soares\r\n\r\nApresentar cópia da CTPS, com vistas a viabilizar a emissão de ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000742-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moraes Genesine [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maria de Lourdes Moraes Genesine \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento Mendes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Geo-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento Mendes\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000672-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A., Aut Valmir da Costa Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo a fl. 455. \r\n\r\nProcesso: 0057400-85.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Abreu de Oliveira Martins [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Soares Leite [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Abreu de Oliveira Martins, Réu Ronaldo Soares Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000936-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Guimarães Leal [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. - Le Postiche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Guimarães Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre informação de fl. 51. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pimentel dos Santos [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Editora Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pimentel dos Santos , Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Stratos Administração e Participações S.A. , Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Editora Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Publicações Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, os do autor e, IMPROCEDENTES, os da ré, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001398-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000939-88.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Alho de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 10 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014100-10.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Sa [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos a fl. 173 foram convolados em penhora, até o limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000066-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nunes Melo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO , Réu Odebrecht S.A \r\n\r\nVistas dos embargos de declaração opostos pela Reclamante, pelo prazo de 05 dias, tendo em vista o efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0043700-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Gonçalo Freitas [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrião Ribeiro Neto [Adv. Bruna Giannecchini (OAB: RJ 153431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrião Ribeiro Neto \r\n\r\nApresentar o recolhimento das cotas previdenciárias e custas no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line, caso contrário, serão aplicadas as aliquotas de 27,5%. \r\n\r\nProcesso: 0000658-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cezar Fernandes de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cezar Fernandes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-06.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barroso da Silva [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construção S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: W Torre [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barroso da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-70.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Costa Cosme [Adv. Raymundo Machado Loja Fiho (OAB: RJ 74623 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: Colorimetria Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Costa Cosme \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041300-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ribeiro da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ribeiro da Cruz , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que não foram acolhidos os embargos declaratórios opostos por Célio Ribeiro da Cruz, nos autos da reclamação trabalhista que move em face de Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0042200-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Chagas Lizandro de Albernaz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida a fl. 773. \r\n\r\nProcesso: 0052700-13.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO POLICARPO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 992. \r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Matias Cunha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Matias Cunha\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000392-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Ferreira dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Ferreira dos Santos \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, conforme despacho de fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0000470-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Mamede Pareira [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias sucessivos, preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000545-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira de Lima Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Teixeira de Lima Neto , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0008800-04.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Campos de Oliveira [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Irismar Oliveira Pisao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Campos de Oliveira\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000980-55.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Moura [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortebens Atayde Corretora Administração e Consultoria de Seguros e Resseguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Moura \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000798-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bento Caetano Marques [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Psiquê S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bento Caetano Marques \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000683-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Moreira de Souza [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nApresentar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line, caso contrário, serão aplicadas as aliquotas de 28.8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0029300-57.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo conforme despacho a fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0031500-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Araújo do Amaral [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Araújo do Amaral \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, conforme despacho a fl. 142. Após, expeça-se a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000922-86.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Matias da Cruz [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento das cotas fiscais em 10 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da alícota de 27,5%. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISEIAS COSTA DA SILVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000017-47.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiluxo Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 108. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bruna Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda., Aut Vanessa Bruna Silva Santos\r\n\r\nFicam cientes as partes de que foram acolhidos os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053500-56.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MADALENA JESUS DA SILVA [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, conforme IN 1127/11 SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000269-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antunes de Siqueira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Antunes de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-58.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Paula da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin ME, Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line, caso contrário, serão aplicadas as aliquotas 27,5%. \r\n\r\nProcesso: 0012100-03.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderlei dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wanderlei dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ataide de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Industria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ataide de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONCEDEU a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0054100-91.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEODORO DE ALMEIDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que homologou os honorarios periciais no valor de R$ 2.400,00, devendo a ré efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001228-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Michele Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Batista Zastrow Calçados [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Michele Alves da Silva , Réu SS Batista Zastrow Calçados \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 410,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC DO BANCO AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nVista da certidão negativa a fl. 433 a fim de indicar no prazo de 30 dias meios para prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000475-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dantas Matos Vidal [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Viviane Dantas Matos Vidal\r\n\r\nFica ciente de que foi julgada procedente em parte a ação proposta pelo reclamante. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000776-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Corrêa da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª e 2ª Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias, conforme requerido a fl. 447. \r\n\r\nProcesso: 0000108-40.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Aguiar [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogix Representações e Tecnologia Ltda., Aut Ricardo Aguiar , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nRedesignação da audiência para 16/01/2012, às 11:10 hrs, mantidas as determinações anteriores.. \r\n\r\nProcesso: 0053100-51.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ramos [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Roson Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ramos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 223 que determina ao exequente que indique outros meios para o prosseguimento do feito, visto a impenharabilidade do bem de fl. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cabral Meluria [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cabral Meluria, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0046100-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Possidente [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Réu: Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho a fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000856-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Alves Costa [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nRéu: ABDE Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco do Brasil , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABDE Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 493. \r\n\r\nProcesso: 0000053-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Torres da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Oliveira Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137. \r\n\r\nId: 1210015"
                            ],
                            "1210012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0153300-03.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miriasm Silva Vieira e Outros\r\n\r\nExecutado: José Feliciano de Castilho Filho,Uniao Federal,Damiao Maron de Mello,Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Feliciano de Castilho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 603,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-88.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.824,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-21.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Silva Mota\r\n\r\nExecutado: Contractor Logistica Industrial Ltda.,Maria Lenir\r\n\r\nPelo presente fica citado Contractor Logistica Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.579,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lenir,Maria Lenir\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lenir, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.579,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-35.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Antonio Lourenco\r\n\r\nExecutado: Francisco Ferreira de Melo Filho,Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A.,MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.216,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva,Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A.,MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.216,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210012"
                            ],
                            "1210013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000175-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda n/p sócio José Silvério Mendes, Net Rio Ltda., Digital Cable Instalação de TV a Cabo ltda n/p sócia Ana Paula Goulart Braga Mendes, José Silverio Mendes, Ana Paula Goulart Braga Mendes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Paula Goulart Braga Mendes, Digital Cable Instalação de TV a Cabo ltda n/p sócia Ana Paula Goulart Braga Mendes, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda n/p sócio José Silvério Mendes, José Silverio Mendes, Net Rio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210013"
                            ],
                            "1210014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0046100-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Possidente\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl .139. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210014"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-90.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONY KENNEDY TELES DE MENEZES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-66.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DA SILVA SANTANA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DA SILVA SANTANA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-70.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MESQUITA GOMES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: CLAUDIO MESQUITA GOMES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MESQUITA GOMES , Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0199400-49.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DUTRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIC SERVICOS MEDICOS A IND E COM SC LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMIC SERVICOS MEDICOS A IND E COM SC LTDA\r\n\r\nCiência do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-20.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA ELIZIARIO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nTomar ciência do alvará e de que deverá proceder ao recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0137800-08.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARINAS SALGADO [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: SANOFI Aventis FARMACEUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL, Réu SANOFI Aventis FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-44.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian da Silva Morais [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian da Silva Morais\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias após a data designada para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0137100-90.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI MOURA RANGEL [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut ROSEMERI MOURA RANGEL\r\n\r\nAo autor para ciência do alvará, e à ré para recolher a cota previdenciária que entende devida, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0132100-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias Sobrinho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias Sobrinho , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Luis Moraes Pedro [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Luis Moraes Pedro, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0011200-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faria de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Faria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudodo perito no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0150200-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Maria da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Maria da Silva, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 168, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0136800-79.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalile Imbrosio Veniz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jalile Imbrosio Veniz\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aragão Moratti [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nCiência da devolução da Carta precatória com a informação ´´mudou-se``, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Inácio do Amaral [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Inácio do Amaral , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0074000-54.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0067900-44.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Flavia da Mota Pinto [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Adilson de Oliveira e Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Albertina Moura Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Flavia da Mota Pinto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-25.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Silva do Nascimento [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Ramos [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian Ramos\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, e de custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consult. Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Silva Damasceno [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Silva Damasceno, Cgte Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consult. Execucao Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará e de que foi indeferido o pedido de apuração de diferenças remanescentes, em 05 dias, ciente de que decorrido este prazo a execução será considerada extinta \r\n\r\nProcesso: 0166700-44.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0057900-53.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Freitas Ferreira [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Investimento [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Investimento, Aut Pedro de Freitas Ferreira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 346, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0013100-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO ROGERIO DE SOUSA CATAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGIB 80 DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)], Réu: Mildson Moysés Izaac, Réu: Francisco de Assis Catão de Araújo, Réu: Augusto Tito Catão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAGIB 80 DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor bloqueado, abrindo-se o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nId: 1204642"
                            ],
                            "1204693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-48.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Queiroz da Silva [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Familia Unida Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Queiroz da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 111 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aérea S.A. (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-60.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cópia da decretação da falência, bem como o nome e endereço do administrador judicial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-36.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio do Carmo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Hospital Psiquiatrico Nice da Silveira, Réu: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antonio do Carmo\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da decretação de falência bem como o nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0112600-47.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO MARTINS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES [Adv. Rosana dos Santos Alcantara (OAB: RJ 93524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010300-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia de Cassia Freitas Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Center 301 Artigo para Festa Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia de Cassia Freitas Pereira\r\n\r\nAo reclamante para retificar cálculos de liquidação, conforme fls. 164 \r\n\r\nProcesso: 0030400-12.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Rosa Vieira Rodrigues [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 79, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, bem como o No do CPF, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-14.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GOMES DA ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEIT. E PETISQUEIRA DE BANGU LTDA [Adv. Jorge da Rocha Pereira (OAB: RJ 32456 - D)], Réu: Joaquim de Pinho, Réu: Jose Joaquim da Silva, Réu: Ivan Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GOMES DA ROSA\r\n\r\nCiência de fls. 505 verso e requerer o que for de interesse, em 150 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rangel \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FARIAS ALVES [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini e Cia Ltda (Massa Falida de), Réu: Carolina Maria Santana Stefanini, Réu: Ritta Santana Stefanini [Adv. Marco Aurelio Stanziola Leal (OAB: RJ 40031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FARIAS ALVES\r\n\r\nProvidenciar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel de fls. 165, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Antunes [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação acostada pela ré aos autos e, caso entenda cabível, refazer os cálculos, \r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMILDO ROCHA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMILDO ROCHA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0134400-63.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Almeida Gomes [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Almeida Gomes\r\n\r\nApresentar cópia da sentença de falência, bem como o nome e endereço do administrador. \r\n\r\nProcesso: 0157800-77.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA DE AZEREDO CHIMINELLI [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA DE AZEREDO CHIMINELLI\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-39.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-52.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Medeiros Leandro [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Medeiros Leandro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0018600-79.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tiburtino Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tiburtino Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisi Cristina Amendola [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pro Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisi Cristina Amendola \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-88.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MARIA FELIZ DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Manoel Pires Gonçalves, Réu: Fernando Gonçalves Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MARIA FELIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-87.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DOS SANTOS BEZERRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DOS SANTOS BEZERRA, Réu VIACAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e a reclamada para efetuar o recolhimento previdenciário, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% e expedição de alvará ao INSS pelo valor total do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0192100-36.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MELLO DEMARQUE [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: TANITEL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Roberto Santos da Silva, Réu: Maurício Vicente de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE MELLO DEMARQUE\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002300-23.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Neves [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Globo S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Neves\r\n\r\nVista de fls. 479, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-55.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBAMAR DE SOUZA MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHUR.E PIZ.GAROTA DE ANCHIETA LTDA, Réu: JOAO JORGE TEIXEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBAMAR DE SOUZA MORAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 150 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-32.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FONSTES [Adv. Paula Amaral de Souza (OAB: RJ 95966 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA FONSTES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 516, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1204693"
                            ],
                            "1208145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001225-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Ximenes de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Ximenes de Medeiros \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.12.2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001231-67.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Geremário Dantas [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Geremário Dantas \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 06.12.2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO. 2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001208-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coura Gouvêa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coura Gouvêa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia0 5.12.2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000676-03.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Luiza da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Luiza da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.12.2011 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001224-75.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza de Pinho (Espólio de) [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza de Pinho (Espólio de)\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.12.2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001161-50.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo de Andrade [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo de Andrade \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.12.2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do deferimento da tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001223-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gullo Gomes [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gullo Gomes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.12.2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001176-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ribeiro Alves [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil , Réu: Centro de Formação de Condutores Touring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Ribeiro Alves\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.12.2011 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001221-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosa de Freitas Cavalcante [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmosa de Freitas Cavalcante\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.01.2012 às 08:30horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001209-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Borges de Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Borges de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.12.2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1208145"
                            ],
                            "1204643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0013100-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO ROGERIO DE SOUSA CATAO\r\n\r\nRéu: NAGIB 80 DOCES E SALGADOS LTDA, Mildson Moysés Izaac, Francisco de Assis Catão de Araújo, Augusto Tito Catão\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Tito Catão, Francisco de Assis Catão de Araújo, Mildson Moysés Izaac, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor bloqueado, abrindo-se o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0169100-70.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MESQUITA GOMES, CLAUDIO MESQUITA GOMES \r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204643"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barcellos dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barcellos dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 13:00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000954-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina de Biase Schuabb [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolina de Biase Schuabb\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056800-65.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Réu ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/02/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Miranda Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Miranda Junior , Réu Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000282-40.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Publishing Consult Editorial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152000-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Baptista da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Edison Baptista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lúcio Cavalcante de Oliveira [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut Sérgio Lúcio Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001305-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Perozini Mendonça [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote, Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Perozini Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088200-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PABLO CELLARIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut JOSE PABLO CELLARIO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/02/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares da Costa Gonçalves , Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso de Moraes [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. N/P RODRIGO DE PAOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardoso de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051100-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silveira Aguiar [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silveira Aguiar , Réu Felipe Amodeo Advogados Associados \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1209200"
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                                "Processo: 0085500-13.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO ESTEVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MACHADO ESTEVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01 (um) ano, expedindo-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000335-55.2010.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Buzzoni de Oliveira [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS FERREIRA DE LIMA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roberto Buzzoni de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.90/93.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0057000-28.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bernardo de Jesus [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bernardo de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-54.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa Rodrigues [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Jose Costa Dias [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Jose Costa Dias\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Franco Nascimento [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Franco Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Araujo [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados na Secretaria, ciente que após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Requeira o auto ro que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE AUGUSTA FERNANDES [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário que entender devida. \r\n\r\nProcesso: 0062900-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cunha da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cunha da Silva\r\n\r\nIndicar o síndico da massa falida, face a falência, conforme fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Melo de Carvalho [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JM Taveiros Salão de Beleza Ltda. [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Taveiros Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.1998.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: FELIZ IDADE CRECHE E MATERNAL LTDA ME [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nCgto: VERA LUCIA NAPOLEAO DOS SANTOS [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VERA LUCIA NAPOLEAO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário atualizado, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS BATISTA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS BATISTA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, consoante certidão de fls.299. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Maria Marques da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Associacao Pro Matre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-43.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA BEER MANIA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAdunar ao presente, no prazo de 30 dias, a correta localização dos veículos informados às fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0075400-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Sodre da Cunha [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Sodre da Cunha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01(um) ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0023200-19.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAIAS DA ROSA LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000033-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virgino da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Olirio Severo Zilli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virgino da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000481-62.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Ferreira [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Miguel de Oliveira [Adv. Fátima Andreia Figueiredo da Fonseca (OAB: RJ 104222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Miguel de Oliveira \r\n\r\nVista ao Reclamado, pelo prazo de 05 dias, dos termos da petição às fls.31, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068900-47.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Manhaes [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrel Eletronica Ltda. [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Manhaes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0014300-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Americo de Freitas [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Americo de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BERNARDO DA SILVA [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0058300-69.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENEZES DA PAIXAO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA - SUCEDIDO POR MAGISTER EMPREEND. E PARTICIPAÇAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENEZES DA PAIXAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000746-64.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Justino da Silva Vicente [Adv. Diego Américo Bernardes Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Silveira Abdalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Justino da Silva Vicente \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 13:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089900-55.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA FERREIRA FREIRE [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA FERREIRA FREIRE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o trancurso do prazo de 01(um) ano, expedindo-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000103-43.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Gonzaga de Barros Lira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários atualizados, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0046000-17.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DONIZETE BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC-CONSTRUC.INCORPOR.EMPREENDIM.COMERC.LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DONIZETE BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados na Secretaria, ciente que após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Requeira o auto ro que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000089-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo José Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-24.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAES DA CONCEICAO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: PHON TELEFONIA E ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MORAES DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0015900-16.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETTI APARECIDO VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação de Unibanco S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIZETTI APARECIDO VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SALDANHA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SALDANHA\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls.136/137. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-26.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JORGE DE AZEVEDO PEREIRA, Aut JORGE EDUARDO PEREIRA DA SILVA, Aut JORGE LUIZ DE AGUIAR AMORIM, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/12/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-97.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva Fontes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Rangel Salgado Filho [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silva Fontes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01 (um) ano, expedindo-se certidão de crédito ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0025700-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Genuncio de Paulo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Evangelicos Comercio de Adesivos Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Genuncio de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.60, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-45.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELYR DA CUNHA [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELYR DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados na Secretaria, ciente que após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Requeira o auto ro que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Garcia Otero [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Internacional dos Trabalhadores em Transportes - ITF [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULAMÉRICA SEGURO SAÚDE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048400-57.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbosa das Chagas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barbosa das Chagas\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01 (um) ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000939-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Alves da Silva [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS RODRIGUES ROMAO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS RODRIGUES ROMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados na Secretaria, ciente que após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Requeira o auto ro que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nId: 1209201"
                            ],
                            "1209202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Valentim Leandro [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Valentim Leandro , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.154/157.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1209202"
                            ],
                            "1209203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa Antonia de Oliveira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa Antonia de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Esteves dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Esteves dos Santos\r\n\r\nVista ao por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Gomes de Souza [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nadim Zacharias [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Nadim Zacharias \r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0159000-29.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE CURSOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0127700-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-10.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NUNES DA CRUZ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nEfetuar complementação do valor devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-91.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DEPOLO DA SILVA (sucessora de SIDNEY ALVES DA SILVA) [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAO TEC LINE ELETRONICA LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DEPOLO DA SILVA (sucessora de SIDNEY ALVES DA SILVA), Réu VISAO TEC LINE ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.225/226 , devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ALVES DIAS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ALVES DIAS, Aut MARIA DA GUIA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125800-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Costa [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-47.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiziane do Nascimento Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiziane do Nascimento Ferreira\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios acautelados na Secretaria, ciente que após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Requeira o auto ro que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NEVES DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DINIZ FARIAS [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUIMAR, Réu PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA, Aut UBIRAJARA DINIZ FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0130400-32.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA CONCEICAO DE JESUS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA KLOC LOPES [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIRA CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados na Secretaria, ciente que após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Requeira o autor o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guilherme de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guilherme de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BITTENCOURT CLEMENTE [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO LEITE PIAU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.297. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nÀ impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Elisiário [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Elisiário\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Souza Hashimoto [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrielos Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Hashimoto \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0149300-09.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Mesquita [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Mesquita, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Satana Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Satana Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-70.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RAIMUNDO VIOTI [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0144500-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaci Pacheco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\n\r\nVista ao requerente do ofício de fls.243, por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-90.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MOESIO DIAS FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST E EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOESIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados na Secretaria, ciente que após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Requeira o autor o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-42.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0150600-11.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Franco Novello [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO NATURA FARMACIA DE MANIPULACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Franco Novello\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios acautelados na Secretaria, ciente que após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Requeira o auto ro que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150000-58.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA FERREIRA LIMA SOARES [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA FERREIRA LIMA SOARES\r\n\r\nFornecer o endereço do sócio da Reclamada, cuja notificação foi devolvida às fls.99. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios acautelados na Secretaria, ciente que após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Requeira o auto ro que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143900-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Graunes Talles [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0169000-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios acautelados na Secretaria, ciente que após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Requeira o auto ro que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nId: 1209203"
                            ],
                            "1209204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001097-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Freitas [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Soleil Cambio e Viagens Ltda. [Adv. Lelio Jose Correia (OAB: RJ 70077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soleil Cambio e Viagens Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos de fls.114/116. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-16.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU DA SILVA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRULCOLORS REFORMAS E PINTURAS PREDIAIS LTDA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRULCOLORS REFORMAS E PINTURAS PREDIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Portella das Neves [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.-em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Portella das Neves, Réu Varig Logística S.A.-em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Lentine [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermoprozess do Brasil Servicos Equipamentos Tratamento Termico Ltda [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Lentine\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0120200-77.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Freitas Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete Freitas Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados na Secretaria, ciente que após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Requeira o auto ro que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000690-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Macedo [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: ADTEC-Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADTEC-Serviços Técnicos e Administrativos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-92.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LACERDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LACERDA, Aut CARLOS ROBERTO SIRINO, Aut DORA LOPES DE BRITO, Aut Espólio de YVONNE DE ALMEIDA n/p Carlos Roberto Sirino, Aut FERNANDO DE CARVALHO, Aut FRANCISCO DE ARAUJO DA SILVA, Aut JOAQUIM FRANCISCO PERRUT, Aut Luiz Alves Guimaraes (ESPOLIO DE) na pessoa de Dirce G. Guimaraes, Bea, Aut MARIA DE LOURDES CHAGAS PERRUT, Aut OCTACILIO DE ARAUJO BERNARDES, Aut ODELAIR GARCIA DO NASCIMENTO, Aut WANDA MELRO DE MACEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-37.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LEITE EISENLOHR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. BRAS. APOIO AS MICRO EPEQ. EMPR.-SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LEITE EISENLOHR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0097200-24.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERT GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios acautelados na Secretaria, ciente que após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Requeira o autor o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122200-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Teixeira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova America, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUT ADM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marcelo Bianchini Penna (OAB: RJ 97883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001213-43.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Alcina Sley Figueiredo Rebelo dos Santos\r\n\r\nEgdo: CARLOS EDUARDO MIRANDA CALMONT DE ANDRADE [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS EDUARDO MIRANDA CALMONT DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001184-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0102400-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Parreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-28.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR RAMOS ROSA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERPRATA COOP TRAB MOT PROF ATUA TRANS LTDA [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR RAMOS ROSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000994-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Belieny Navarro [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Serial Sistemas Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serial Sistemas Ltda.\r\n\r\nVista ao Reclamado, pelo prazo de 05 dias, dos termos da petição às fls.152, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sampaio do Rego [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sampaio do Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.36 , atualizados às fls.44/45 , fixando o quantum debeatur em R$ 11.437,87. À Reclamada, pagar ou garantir a dívida, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1209204"
                            ],
                            "1209205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208100-94.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SOARES PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SOARES PEREIRA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.775. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-44.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Rosa Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Rosa Machado\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios acautelados na Secretaria, ciente que após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Requeira o auto ro que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161200-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Marques Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Marques Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0184100-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA VIANNA PARENTE DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ELIANA VIANNA PARENTE DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.582. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guimarães Santos [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavix Comércio de Vidros Ltda. ME [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guimarães Santos , Réu Mavix Comércio de Vidros Ltda. ME \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0170200-23.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CRUZ [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZZIA PAES SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\nFornecer o CPF da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de ser arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0212200-48.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI DE SOUZA COELHO JUNIOR [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI DE SOUZA COELHO JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios acautelados na Secretaria, ciente que após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Requeira o auto ro que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186100-22.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BATALHA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0179200-47.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH GABI DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nRecolhar a contribuição previdenciária que entender devida, sob pena de ser aplicada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0004200-72.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VERTICE A/DRA MARCIA P D AZEVEDO, Réu CONSTRUTORA VERTICE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193100-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos termo da petição às fls.571, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032600-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nascimento de Souza [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.- A/C Socio Jose Nilson Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.- A/C Socio Jose Nilson Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.194/196. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Tavares e Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-88.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO EDUARDO DE CARVALHO FROES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO EDUARDO DE CARVALHO FROES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0183000-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COUTO DE ARAUJO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO COUTO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.1117/1131.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEITE VIANNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEITE VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.185/186. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-83.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINHEIRO VALE [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-85.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR ROSA BARCELOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria (guia GPS - código: 2909), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-25.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilberto Peixoto Barbosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Minalex \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilberto Peixoto Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Francescon [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Francescon , Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0187600-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios acautelados na Secretaria, ciente que após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Requeira o auto ro que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223300-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DUDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DUDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0149600-10.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Cunha de Azevedo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermatek Industria e Comercio Metalurgico Ltda. [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Cunha de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0235700-61.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COELHO SOARES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COELHO SOARES\r\n\r\nContestar os embargos à execução .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.277/280. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS PENNAFORTE GOMES [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS PENNAFORTE GOMES\r\n\r\nFornecer o correto endereço das Rés, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161100-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Gomes [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Gomes , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 13:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0229800-63.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA VIEIRA LIMA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA VIEIRA LIMA, Aut ELIANE QUINTELA DA SILVA DE BRITO, Aut ELIETE QUINTELA DA SILVA DE BRITO, Aut LAUDICENIO QUINTELA DA SILVA, Aut MARCOS QUINTELA DA SILVA, Aut MARLENE QUINTELA DA SILVA, Aut RAPHAEL PRINCE LAURIA, Aut WILSON MARTINS BORBA\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-79.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR AZEVEDO DOS SANTOS LINHARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nÀ PARTE CONTRÁRIA. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-80.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Kleinan [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Alves, Aut Getulio Francisco de Oliveira, Aut Ivan Donadio, Aut Joao Antonio de Barros, Aut Jose Manuel Neves Alves, Aut Maria Luiza de Almeida, Aut Mauro Kleinan, Aut Oswaldo Pires Filho, Aut Ozeia Mendes da Silva, Aut Sebastiao Jorge Roque de Andrade, Réu UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Aut Vicente Roberto de Resende, Aut Vitor Jair Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.552. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE ARAUJO NETTO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE ARAUJO NETTO\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios acautelados na Secretaria, ciente que após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Requeira o auto ro que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser ARQUIVADO com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161600-81.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEIDE MARIA RENATO DE CARVALHO (SUCESSORA DE NEYVALDO PINTO DE CARVALHO) [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEIDE MARIA RENATO DE CARVALHO (SUCESSORA DE NEYVALDO PINTO DE CARVALHO)\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.786/806. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0162700-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Joanna de Brito de Castro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vera Joanna de Brito de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.394/396, para fixar a condenação nos valores ali consignados .Intime-se as partes, sendo a Reclamada ao pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218500-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-35.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AGEU LOPES FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM AGEU LOPES FILHO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0190600-63.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1209205"
                            ],
                            "1210165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Denise Ricardo de Oliveira \r\n\r\nVista às partes da certidão de fls.795. \r\n\r\nId: 1210165"
                            ],
                            "1209206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0195400-08.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE SANTOS SOARES\r\n\r\nRéu: ART CEREAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ART CEREAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-66.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO OLEGARIO MACIEL\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LÚCIA DA SILVA BARBOSA, ARY ALVES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209206"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-16.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Restaurante Pedra Branca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.74/75 , no valor de R$ 2.932,04 , equivalentes a 238.865,65 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juizo. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000920-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Tavares [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: Amassado Express Reparo de Veículo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Tavares \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art 267 VIII do CPC. Conf despacho de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0141900-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mello Perez [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Mello Perez, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 454. \r\n\r\nProcesso: 0001023-77.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis da Silva Melo [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis da Silva Melo\r\n\r\nVenha o reclamante emendar a inicial, conforme o disposto no art 852 B inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0218400-49.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Rodrigues [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDiga a ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luciano Ferrez [Adv. Monica Tavares dos Reis (OAB: RJ 124851 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Boart Longyear Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boart Longyear Ltda, Réu Geoserv Pesquisas Geológicas S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para comprovação do pagamento dos honorários em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-29.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Luiz da Silva Peçanha [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construções e Projetos Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Luiz da Silva Peçanha\r\n\r\nAo reclamante, para que refaça seus cálculos , no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071200-33.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOUZA DOS SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A\r\n\r\nAo patrono peticionante para cumprir integralmente o art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabow Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000991-72.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton de Souza Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAo depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conf despacho de fls 23. \r\n\r\nProcesso: 0002700-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Bezerra Melo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Havaí Bar Ltda [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Bezerra Melo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.207/209 , no valor de R$ 47.292,68 , equivalentes a 3.852.811,23 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121000-49.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDLEA AMARAL [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDLEA AMARAL\r\n\r\nAo reclamante, para liiquidação do julgado vindo aos autos com cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do juizo, conf decisão da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Moreno Nunes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Moreno Nunes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.551/554 , no valor de R$ 69.573,87 correspondente a 5.668.001,64 TRs PR , referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajusados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes do Nascimento [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Nunes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001009-93.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fortes de Lima [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Formutus Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fortes de Lima \r\n\r\nVenha o reclamante emendar a inicial, conforme o disposto no art 852 B inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0061700-44.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Gonçalves Jacynto de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimento do Brasil Ltda [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Gonçalves Jacynto de Oliveira , Réu Votorantim Cimento do Brasil Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.74/75 , no valor de R$ 12.978,10 , equivalentes a 1.057.291,94TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 37 no valor atualizado de R$ 5.971,76 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença de R$ 7.006,34 correspondente a 570.788,24, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069900-74.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares Teixeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CCCOOP - Cooperativa de Crédito e Cobrança [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu CCCOOP - Cooperativa de Crédito e Cobrança, Aut David Soares Teixeira, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.704/706, no valor de R$ 230.284,96 , equivalentes a 18.760.714,79TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo as Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 224.250,87, correspondente a R$ 18.269.133,22, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 497. \r\n\r\nProcesso: 0006500-57.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Teixeira dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Industria e Comercio Frank Biscoitos e Paes Ltda [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA de Industria e Comercio Frank Biscoitos e Paes Ltda\r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gonçalves Barbosa [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gonçalves Barbosa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.38/39 , no valor de R$ 18.214,37 , equivalentes a 1.485.958,17 TR's pro rata. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nAs partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000869-93.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Kawencki Fernandes [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DA SILVA SOUZA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1203215"
                            ],
                            "1203214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Moreno Nunes\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.551/554 , no valor de R$ 69.573,87 correspondente a 5.668.001,64 TRs PR , referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajusados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0055400-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gonçalves Barbosa\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.38/39 , no valor de R$ 18.214,37 , equivalentes a 1.485.958,17 TR's pro rata. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nAs partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Dabow Engenharia e Comércio Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Dabow Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203214"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-76.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Divino Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O Crack dos Sorvetes Ltda. [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Divino Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.126 \r\n\r\nProcesso: 0035000-48.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL\r\n\r\nDIGA O AUTIOR - FLS.666 \r\n\r\nProcesso: 0122900-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cristo de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Cristo de Oliveira (OAB: RJ 22021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cristo de Oliveira\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.374 \r\n\r\nProcesso: 0130100-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Patricia de Cassia P. Moreira Saleao (OAB: RJ 106351 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO PARA EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.152 \r\n\r\nProcesso: 0188500-32.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA TRINDADE LOPES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA TRINDADE LOPES\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.441 \r\n\r\nProcesso: 0176700-02.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS.328 TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SENTENÇA E ITEM 4 DA INICIAL ÀS FLS.03. - FLS.331 \r\n\r\nProcesso: 0074800-59.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS HONORATO [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS HONORATO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.285 \r\n\r\nProcesso: 0047300-32.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES RAMOS [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GOMES RAMOS\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.999 \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVERIO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDIGA A RÉ QUE DEVERÁ VIR COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR. - FLS.2298 \r\n\r\nProcesso: 0124300-74.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GORDIANO DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA EM 5 DIAS SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. - FLS.237 \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MALHEIROS DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MALHEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.158 \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MICELI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA RANGEL PINHEIRO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA RANGEL PINHEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.263 \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DINIZ XAVIER DE BARROS [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO CARREIRO DE ALENCASTR GRACA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CARREIRO DE ALENCASTR GRACA, Aut MARCELO AUGUSTO DINIZ XAVIER DE BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.420 \r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gonzaga da Silva [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Metais Areca Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonzaga da Silva , Réu Comércio de Metais Areca Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.140/143 PARA FIXAR O CRÉDITO DO AUTOR CONFORME APURADO ÀS FLS.142/143...INT.AS PARTES.FLS.148 \r\n\r\nProcesso: 0000322-16.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vitor Barbosa Costa da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vitor Barbosa Costa da Silva \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS.25 \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CURI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CURI\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.415 \r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedro Donato [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. - Medicalcoop e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pedro Donato\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÓPIA DA INICIAL EM NÚMERO SUFICIENTE PARA QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133900-90.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO DELFINO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut ERONILDO DELFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA SANAR A OMISSÃO E REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE... - FLS.540 \r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTETO DA PENHA QUADROS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.135 \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA SILVA MEDEIROS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.431 \r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOUVEA PEREIRA [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GOUVEA PEREIRA\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.539 \r\n\r\nProcesso: 0020500-59.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Réu Ibi Promotora de Vendas LTDA, Aut Leandro do Vale Oliveira\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.462/472...INT.AS PARTES.FLS.480 \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Mendes d Elboux [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Mendes d Elboux\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.261 \r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPREJUDICADO TENDO EM VISTA O DEMONSTRATIVO DE FLS.481 QUE CONSIDERA O VALOR PAGO E O SALDO DO DEPÓSITO EFETUADO . - FLS.509 \r\n\r\nProcesso: 0138700-93.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.54 \r\n\r\nProcesso: 0000453-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Bueno [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Bueno , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA SANAR A OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO \"D\" DA INICIAL, DEVENDO SER OBSERVADOS OS TERMOS DO REGULAMENTO BÁSICO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, DE FORMA QUE DEVEM SER OBSERVADAS AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO EMPREGADOR E EMPREGADO. - FLS.154 \r\n\r\nProcesso: 0177100-75.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA GAMA [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR MARPETRO CONS.REPRES.LTDA/MARPETRO C.LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA GAMA\r\n\r\nNADA DEFERIR TENDO EM VISTA OS TERMOS DE FLS.88. CUMPRA O AUTOR O DETERMINADOS ÀS FLS.107 \r\n\r\nProcesso: 0099600-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilto de Sa Netto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RS Corretora Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemilto de Sa Netto\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento. - fls.156 \r\n\r\nProcesso: 0089800-94.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMINAL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMINAL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.344 \r\n\r\nProcesso: 0044200-06.2002.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: RIVALDO CAMILO DE SOUZA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RIVALDO CAMILO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0034800-75.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HILDA MARQUES DE MOURA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HILDA MARQUES DE MOURA\r\n\r\nDEFIRO O DESENTRANHAMENTO. AGUARDE-SE POR 30 DIAS, INERTE AO ARQUIVO COM BAIXA. FLS.497 \r\n\r\nProcesso: 0001034-06.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio de Souza (Espoólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte All Pet Comércio Ltda. \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.11 \r\n\r\nProcesso: 0084000-94.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brandão Gonçalves [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sus Rio Centro de Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brandão Gonçalves \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.48 \r\n\r\nProcesso: 0000058-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazário Custódio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazário Custódio de Mesquita \r\n\r\nDEFIRO O PARCELAMENTO. VENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA, EM 30 DIAS, SENDO CERTO QUE A PERÍCIA SÓ TERÁ INÍCIO QUANDO DA INTEGRALIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS. - FLS.242 \r\n\r\nProcesso: 0103900-93.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA LOPES DE JESUS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ETELSHIRT.S CONFECCOES LTDA -A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA LOPES DE JESUS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.314 \r\n\r\nProcesso: 0040200-16.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Domício Ribeiro de Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A. \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 116/118, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A 1ª RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 4.550,30 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.119\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0064800-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Britto dos Santos [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. a/c Administrador Judicial DR.RUBENS MACHIONI SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Britto dos Santos\r\n\r\nMANTENHO A DECISÃO DE FLS.71 \r\n\r\nProcesso: 0189300-36.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREVIG-VIGIL E SEG LTDA(SUCES DE SERPRO PROF) [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls.293 \r\n\r\nProcesso: 0212200-03.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAI EUGENIO SILVA TORRES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAI EUGENIO SILVA TORRES\r\n\r\nAO AUTOR PARA FORNECER O CNPJ DA RÉ EM 10 DIAS. - FLS.124 \r\n\r\nProcesso: 0001279-51.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gonçalves [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car System Sistemas de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Gonçalves \r\n\r\nNADA A DEFERIR TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA 1ª DEMANDADA. CUMPRA AO AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS.67 \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA A PARTE ADVERSA DE FLS.458 \r\n\r\nProcesso: 0102300-80.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAREN CRISTINA BLANCO OLIVIERI [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SKY SHOP SA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAREN CRISTINA BLANCO OLIVIERI, Réu TV SKY SHOP SA\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.107 \r\n\r\nProcesso: 0000195-15.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Alvarenga Rego [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: JB Comercial S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Docas Net S.A., Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Alvarenga Rego \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0018600-66.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOUZA DE GOUVEA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA DO SOCORRO SOUZA DE GOUVEA\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO E DETERMINAR QUE OS CÁLCULOS SEJAM REFEITOS DESDE 07/1988 E QUE O TETO E MÉDIA TRIENAL DEVEM OBSERVAR OS VALORES JÁ HOMOLOGADOS COM AS EXCLUSÕES JÁ DETERMINADAS...- FLS.1993 \r\n\r\nProcesso: 0048000-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Karla Vito da Silva [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Reunidas São Victor S.A. , Aut Hélia Karla Vito da Silva \r\n\r\nNOS TERMOS DA OJ 387 DA SDI-1, AGUARDE-SE CUMPRIMENTO PELO TRT/1ª REGIÃO DO DETERMINADO NA RESOLUÇÃO 35 DO CSJT NO TOCANTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NAS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria dos Santos Figueira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Ana Neri Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria dos Santos Figueira\r\n\r\nTer ciência de fls 68 e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.70 \r\n\r\nProcesso: 0047800-35.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA COSTA DIANA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA COSTA DIANA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.776 \r\n\r\nProcesso: 0182800-80.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DANIEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.395/415 PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DOS REFLEXOS DAS HORAS RELATIVAS A INTERVALO, BEM COMO A INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE 13º SALÁRIOS, FÉRIAS E AVISO PRÉVIO E DOS JUROS E MULTA RELATIVOS À COTA PREVIDENCIÁRIA...INT.AS PARTES.FLS.423 \r\n\r\nProcesso: 0045300-83.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Salcides da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 331/334, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.266. (...)\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 227.961,98 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.338\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Gomes [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE A RÉ SOBRE O ALEGADO ÀS FLS.99 EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1209383"
                            ],
                            "1209441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0018800-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209441"
                            ],
                            "1210322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0078100-72.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Creche Bercario Comunitario Geniozinho do Amanha e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Bercario Comunitario Geniozinho do Amanha, SHIRLEY GALVÃO BORGES SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-09.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Emanuel Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Vig Lex Servicos Vigilancia e Guardas a/c Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Embargos de Declaração que acolhe em parte os embargos para sanar a omissão quanto à prescrição, a qual deve constar também da parte dispositiva da sentença. - fls.112 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210322"
                            ],
                            "1210080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0011100-60.2002.5.01.0023 - Rte. JORGE FERNANDES QUINTELLA (Adv. Selma Cristina Salle da Conceição - OAB/RJ: 086308/D) Rdo. RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Adv. Flavia Cordeiro de Melo - OAB/RJ: 01752/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Fiat Uno Mille Fire, ano 2004/2005, cor branca, placa HCL-6255, chassi 9BD15802554646834, no estado, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Um automóvel marca Fiat Uno Mille Fire, ano 2004/2005, cor branca, placa HCL-6234, chassi 9BD15802554646845, no estado, avaliado em R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 472, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prefeito Olimpo de Mello, 1775, Benfica/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0087200-17.2006.5.01.0023 - Rte. LUCILMAR GONÇALVES DOS SANTOS (Adv. Paulo Patrício Bezerra Filho - OAB/RJ: 094612/D) Rdo. LIVISEG LIDERANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel I/Ford Fusion, ano 2008, placa DOL-4499, chassi 3FAHPO8Z38R116389, avaliado em R$ 48.491,00; 2) Um automóvel Citroen C5 Break EXCL, ano 2001, placa LNW-3525, chassi VF7DERFN91L000745, avaliado em R$ 20.049,00. Total da Avaliação: R$ 68.540,00 (sessenta e oito mil quinhentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 190, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Demerval de Medeiro, 65, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0093900-72.2007.5.01.0023 - Rte. CICERO MARCOS LIMA DE MELO (Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes - OAB/RJ: 036503/D) Rdo. CLEAR BUS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos - OAB/RJ: 093907/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Palio EL, ano 1999, placa LCO-9132, chassi 8AP178234W4081231, avaliado em R$ 12.407,00 (doze mil quatrocentos e sete reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av; Alfredo Baltazar da Silveira, 419, Bloco 2, apt. 2002, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n023/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WAGNER THEODORO DE SOUZA (Adv. Aloísio Innecco - OAB/RJ: 051959/D) move a FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA N/P SÓCIOS AMAURY DE ASSIS PAIVA e sua mulher SOLANGE LEITE PAIVA (Adv. Rosimary Silva Macedo - OAB/RJ: 066719/D; Anderson Costa da Conceição - OAB/RJ: 013299/D), Proc n. RTOrd 0186800-94.1995.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2011, as 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 482, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Araguaia, nº 167, Bloco 1, apartamento 104, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, com duas vagas de garagem, três quartos, sala, cozinha, dependência de empregada, varanda, inscrição no FRE n. 413.206-4 (MP) e CL 01.194-0, características de acordo com a certidão do 9º RGI, matrícula 198.405, ficha 01, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 482. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1210080"
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Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Correia Gomes Rego (Espólio de)\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075800-23.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PICININ ROCHA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO PICININ ROCHA\r\n\r\nCiencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente em parte e de que foi julgada extinta a execução quanto os creditos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Serviços Médicos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcos Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 238 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Luiz Carlos Cabral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-39.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Rodrigues dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leandro Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar peças para formação do Agravo de Instrumento , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira dos Santos, Réu RKR Administração de Serviços de Bens Ltda., Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.257,00 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-79.2009.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Andrea da Silva Bernardo [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nEgdo: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO GALENO [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andrea da Silva Bernardo, Egdo RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO GALENO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão doS Embargos de Terceiro: decreta-se a ilegitimidade passiva . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-09.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Damiao Coelho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Damiao Coelho\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0109900-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bloise Miguel [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. \r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 4.118,36 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas de R4 400,00 pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0117700-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis Quintela [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis Quintela \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 116 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Garcia [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Guimarães Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Guimarães Fernandes da Silva , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton Pires Fontes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilton Pires Fontes , Réu TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-43.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CONCEICAO DOS REIS [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ALL SHARPE IND COM LTDA [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)], Réu: Oswaldo Mansan [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SHARPE IND COM LTDA, Aut ANA MARIA CONCEICAO DOS REIS, Réu Oswaldo Mansan\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-63.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA DE ANDRADE, Réu CERI ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-71.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Robert dos Santos Pereira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Barão de Itapevi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Robert dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Lincoln Massena (OAB: RJ 37938 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut JOSE CLEBER DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras, Ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I , do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009800-50.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Castro Ferreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lethicia e Luana Comercio Imp. Produtos Eletronicos Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Castro Ferreira\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor de R$ 29.904,90 \r\n\r\nProcesso: 0077300-02.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Macedo Lopes Ferreira [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. - Restaurante Taiping [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. - Restaurante Taiping \r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-88.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH BRUNO COSTA - E OUTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO LOPES BARREIRA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH BRUNO COSTA - E OUTRO\r\n\r\nCiencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes e a impugnação a sentença de liquidação procedente , no prazo legal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-05.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gloria Pereira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmix Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gloria Pereira dos Santos\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094000-24.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Reis de Jesus [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig Seg Part. Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vig Seg Part. Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-12.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Silva Corrêa [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 166 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Moura Medeiros [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Moura Medeiros, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo sem manifestação, vindo o comprovante da cota previdenciaria alvará as fls 309, remetam-se os autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Alexandre da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bras China Alimentos Ltda. , Aut Isaac Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Meirelles Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: DGTEC Informática Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGTEC Informática Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de deposito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000531-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Morais Mendes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ronaldo de Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ronaldo de Sousa, Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao reclamatoria foi julgada procedente em parte e a ação consignatória improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 100,00 pela reclamada - consignante.\r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Miguel Linhares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina dos Santos [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Montagem e Aluguel de Computadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1209631"
                            ],
                            "1209633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2011\r\n\r\n0009800-50.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caio Castro Ferreira\r\n\r\nExecutado: Lethicia e Luana Comercio Imp. Produtos Eletronicos Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lethicia e Luana Comercio Imp. Produtos Eletronicos Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 29.904,90 na forma do art 475 J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209633"
                            ],
                            "1209632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000621-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209632"
                            ],
                            "1209645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da ação de Execução Fiscal nº 0012101-63.1991.5.01.0024, requerida pela 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em face de LYDIO RIBEIRO DE CARVALHO e de NEUZA REGINA SPENCER SODRÉ FARACHE - (Dr. Afonso Cassiano dos S. Sobrinho - OAB/RJ 82.678), na forma abaixo:- \r\n\r\nO Doutor SERGIO SILVEIRA MOURÃO - Juiz do Trabalho designado para atuar na Vara acima, nestes autos, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Executados supramencionados e ainda à Nancy Gonçalves de Carvalho; Mario Roberto de Oliveira Farache (cônjuges) e Dario Azevedo Lopes, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foi designada a data de 11/11/2011, às 14:00 horas, na Sala de Audiências da Vara, situada na Rua do Lavradio nº 132 - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial DAVID CORREA BOTELHO JUNIOR, para a realização de Praça Única dos imóveis penhorados às fls. 127 e 130, descritos a seguir: 1) Salas 1510, 1511 e 1512, situadas no Edifício “DARKE”, à Avenida Treze de Maio nº 23 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com área construída de 68,00m2; avaliada cada sala, em 27/08/2007, por R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), equivalentes a 30.294,36 ufirs, correspondentes nesta data a R$ 64.684,53 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e tres centavos), importando o Grupo em R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), equivalentes a 90.883,10 ufirs, correspondentes nesta data a R$ 194.053,61 (cento e noventa e quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta e um centavos). De acordo com certidão expedida pelo Cartório do 7º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº 3433-2-E, estando transcrito em nome de Lydio Ribeiro de Carvalho, casado pelo regime da comunhão de bens com Nancy Gonçalves de Carvalho; penhorado por ordem e em favor do Juízo Exeqüente e ainda gravado com Indisponibilidade determinada pelo Juízo da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos Autos da Ação Cautelar Inominada - Processo nº 2008.51.01.009428-0.- Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 0529292-5, com débito de R$ 2.450,00 (2010/2011); 2) Apartamento 1201, do Edifício “TERRA VITA RESIDENCE SERVICE”, situado na Praça Antonio Callado nº 215 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, com área construída de 103,00m2. e uma vaga de garagem e correspondente fração ideal de 35/8000 do terreno; avaliado em 27/08/2007, por R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), equivalentes a 222.920,83 ufirs, correspondentes nesta data a R$ 475.980,56 (quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais e cinqüenta e seis centavos).- De acordo com certidão expedida pelo Cartório do 9º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº 235.165, estando transcrito em nome de Mário Roberto de Oliveira Farache e sua mulher Neuza Regina Spencer Sodré Farache (executada); penhorado por ordem e em favor do Juízo Exeqüente e ainda gravado com Indisponibilidade determinada pelo Juízo da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos Autos da Ação Cautelar Inominada - Processo nº 2008.51.01.009428-0.- Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 2973955-4, com débito de R$ 4.780,00 (2010/2011) e 3) Apartamento 301, da Casa 01, do prédio situado na Rua Borda do Mato nº 272 - Grajaú - Rio de Janeiro/RJ, com área construída de 81,00m2.; avaliado em 27/08/2007, por R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), equivalentes a 60.017,14 ufirs, correspondente nesta data a R$ 128.148,61 (cento e vinte e oito mil, dezessete reais e sessenta e um centavos). De acordo com a certidão expedida pelo Cartório do 10º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula nº 40.140, estando transcrito em nome de Neuza Regina Spencer Sodré Lopes, hoje, Neuza Regina Spencer Sodré Farache e de seu ex-marido Dario Azevedo Lopes, penhorado por ordem e em favor do Juízo Exeqüente e ainda gravado com Indisponibilidade determinada pelo Juízo da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos Autos da Ação Cautelar Inominada - Processo nº 2008.51.01.009428-0; constando também da dita certidão que tal imóvel está gravado com hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal. Porém às fls. 272, a Credora Hipotecária informa estar quitado o valor da hipoteca. Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 0584614-2, com débito de R$ 263,00 (2010/2011). Ficam cientes os interessados na aquisição de que será encargo do arrematante o pagamento dos débitos de impostos e taxas, bem como das cotas condominiais porventura em atraso até a data da hasta e de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de até 15 dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante apresentação de caução idônea de 30% do valor ofertado, comissão do leiloeiro de 5% e 0,25% de ISS; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição; sendo encargo do arrematante a desocupação dos imóveis, se necessária.- Rio de Janeiro/RJ, 07/10/2011.- Para conhecimento de todos e intimação da Parte Ré e Interessados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Wilson Jorge de Santos Carvalho - Diretor da Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização do MM. Dr. Juiz.-\r\n\r\nId: 1209645"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evônia Maria Pereira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evônia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaracao foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-51.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FIGUEIREDO BARRETO [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FIGUEIREDO BARRETO\r\n\r\nLeia o reclamante, com atenção, a ordem de bloqueio de fls. 275/280, observando que a ordem dirigiu-se às contas correntes de JB Comercial S/A e Editora JB S/A. Assim, intime0se o reclamante para, em 10 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030200-19.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Matos Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Matos Fonseca, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTem razão a reclamada (fl. 465). O valor da multa está inserido no crédito do reclamante, conforme cálculo de fl. 428. Quanto ao imposto de renda, os juros não devem ser excluídos da base de cálculo. Observe o reclamante o §2° do artigo 2° da Instrução Normativa mencionada às fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0152900-60.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Mercador Mendes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Mercador Mendes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0056100-19.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CINELLI ALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME, Réu: Joel Davi Goulart de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CINELLI ALVES\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-30.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DO AMOR DIVINO FELIPE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Marlene Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DO AMOR DIVINO FELIPE\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000554-56.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacelar [Adv. Jorge Luiz Perdigao dos Santos (OAB: RJ 83249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Bacelar \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Castro Lopez [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Castro Lopez \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0146200-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matos de Oliveira [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 647/650. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MARIA GUEDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento da diferença devida a título de contribuição previdenciária, observando-se o saldo da guia da fl. 999 e a decisão da fl. 981/982, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-21.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESAMENTOS DADOS SERPRO\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 3.700,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-56.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Trajano Pereira [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Mauro Fontes (OAB: RJ 114478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Trajano Pereira\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ancelmo de Araujo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0174800-51.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA VIANA FREITAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, honorários periciais no valor de R$ 1.500,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-58.2006.5.01.0025 - Pet\r\n\r\nRqte: Andre Luiz Dias Lima [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico Social da Industria - Departamento Regional do ERJ - SESI-RJ [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Servico Social da Industria - Departamento Regional do ERJ - SESI-RJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110900-84.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA PENHA ITALIANO [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos fornecidos pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-32.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alisson da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0099600-38.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0086300-04.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARCIONILO DE FIGUEIREDO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS-EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS-EMGEPRON, Aut EVANDRO MARCIONILO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-07.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DE SOUZA VIANA [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS DE SOUZA VIANA\r\n\r\nConsiderando que a execução abrangeria apenas juros de mora, conforme petição da fl. 188 e despacho da fl. 189, atenda o reclamante à promoção do Contador, fl. 190, em 10 dias. No silêncio, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209200-67.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FEIJO BITTENCOURT [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FEIJO BITTENCOURT\r\n\r\nTendo em vista os despachos das fls. 267 e 269, bem como a promoção da fl. 274, suspendo a execução, conforme despacho da fl. 269, 2ª parte. \r\n\r\nProcesso: 0074300-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe do Nascimento Laxe [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0030700-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, reportando-me às decisões de fls. 247/248 e 258. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os novos cálculos oferecidos pela UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA DA SILVA NUNES BARTOLO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA DA SILVA NUNES BARTOLO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, bem como do indeferimento acerca do requerimento de fls. 487/488. \r\n\r\nProcesso: 0124400-77.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARVEM MARTINS GRANJA (ESPOLIO DE) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALMIR JOSE DE CARVALHO SILVA E OUTROS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SIND TRAB EMP DE TELEC POST TELEGR TELEF RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos (fls. 2692/2778) apresentados pelo(a) reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Correa de Mattos [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Nucleo de Educação Fisica Ltda. - Body Planet Fitness [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. - Body Planet [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Correa de Mattos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vitalino de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vitalino de Paula\r\n\r\nIntime-se a reclamante para contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1209625"
                            ],
                            "1209626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Medeiros Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Medeiros Filho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 1102/1108. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Adriana da Silva [Adv. Adriana Gallo Leandro Ferreira (OAB: RJ 130347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Adriana da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022500-70.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO BITTENCOURT CUNHA [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: EXTERNATO PINHEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: COLEGIO PINHEIRO LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL OTERO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO BITTENCOURT CUNHA\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, acerca de fls. 250 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0010400-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0006500-40.1972.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAIVA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão da fl. 671, por 10 dias, findos os quais os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza Silva, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDefere-se a produção da prova pericial, requerida pela reclamante, devendo a mesma arcar com os honorários periciais, indeferindo-se a inversão do ônus da prova requerida na petição de fls. 181/183. Nomeio o perito Guilherme Dias, devendo o mesmo ser intimado à estimativa de honorários, moderadamente, à luz dos quesitos, que serão apresentados em quinze dias sucessivos. Facultada a apresentação de assistentes técnicos. Vindo o depósito, dê-se início à perícia, notificando as partes. Laudo em 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES, na forma da fundamentação da fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0000767-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Crivelli de Gouvêa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Crivelli de Gouvea , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, sucessivos, para manifestação acerca dos ED opostos, face à possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid William da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivid William da Conceicao, Réu FHF Bordados Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram REJEITADOS, condenando o Reclamado na multa prevista no art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, a reverter em favor do reclamante, conforme fundamentação da decisão da fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0025200-67.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gama Lopes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0028500-76.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira de Faria [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira de Faria\r\n\r\nQue venha o reconhecimento de firma do documento da fl. 249, por autenticidade. \r\n\r\nId: 1209626"
                            ],
                            "1209638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001118-98.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Henrique Lessa de Souza Lima [Adv. Marcus Vinicius Teixeira da Costa (OAB: RJ 123395 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO SENDRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO ROBERTO SENDRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-10.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva Ferreira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Silva Ferreira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1209638"
                            ],
                            "1209623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0200200-38.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA ALVIN\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR DE OLIVEIRA ALVIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209623"
                            ],
                            "1209624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evônia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaracao foram julgados procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209624"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/10/2011 - doc 240\r\n\r\nProcesso: 0000641-09.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Manoel dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Manoel dos Santos , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO autor fl. 138 e RO réu fl. 141/145.\r\n\r\nProcesso: 0175200-86.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE CLASSE A SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: MAURO SOARES DE OLIVEIRA , Réu: MANOEL SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198: Defiro o prazo de 30 dias, como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-25.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes di Carlo\r\n\r\nCiência de que foi designada Praça dos bem penhorado à fl. 126, para o dia 24.11.2011 às 15:00 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova Praça está designada para o dia 01.12.2011, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0123900-37.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES PENEDO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Mauro José Roberto Barcellar , Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES PENEDO\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo da cota previdenciária. (fl. 399v) .\r\n\r\nProcesso: 0123700-20.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Benedito Pedro Aquino Ernesto (OAB: RJ 43330 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-91.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Redecard S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nEgdo: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Cicera Soares Costa (OAB: SP 153822 - D)], Egdo: VALQUIR DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Egdo: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Ltda - Sucedida por Tina Decorações Ltda, Egdo: Albertina de Jesus Carvalho Botejara, Egdo: Neusa de Morais Moura, Egdo: E de Sales Silva Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Redecard S.A., Egdo TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Egdo VALQUIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., ciência das guias DARF e GPS juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0074800-25.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Matusalem Gomes do Livramento [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda. ME, Réu: José Edson da Rocha, Réu: Hélio Jesus de Carvalho, Réu: Irio Lins de Carvalho, Réu: João Batista Barros Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matusalem Gomes do Livramento\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 59 - RENAJUD negativos. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153200-24.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cunha Pinto [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Cunha Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Conforme sentença de fls. 156/160, no dia 21/10/2011 ás 15:30 horas. Os advogados deverão dar ciência aos seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0100600-84.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santana da Silva [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Zelmar Ltda. ME [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: Zelma Duarte de Souza, Réu: Osmarino Martins da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santana da Silva \r\n\r\nTer ciência do teor da certidão fls.122., devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de arquivameto sem baixa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0061900-78.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Alves da Silva [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Pazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-79.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER JOSE JUSTINO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER JOSE JUSTINO, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001155-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: Agre Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 08, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001153-55.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Gomes Pereira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Grécia Revestimento Ltda. ME, Réu: Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Gomes Pereira \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 30, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Gonçalves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Nilton Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. no dia 25.10.2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 25 de outubro de 2010 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073800-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Machado Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Produção de Eventos Ltda., Réu: Daguimar Neves Varella , Réu: Maria Manoela Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Machado Ferreira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa do autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2010.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designada Praça dos bem penhorado para o dia 24.11.2011 às 15:01 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova Praça está designada para o dia 01.12.2011, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0101200-42.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talubim Silva de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Interplanetário Comércio de Móveis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talubim Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 82 e 83, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0162400-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souza da Penha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Condomínio Quadra das Ilhas [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Souza da Penha\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. - RENAJUD/ BACENJD/ INFOJUD/ JUCERJA negativos. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-76.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut CARLOS ALBERTO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-07.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves Lustosa [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Lustosa\r\n\r\nFornecer o endereço da ré, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000620-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Jesus Miranda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Sá [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai de Jesus Miranda , Réu Renato de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Diogo dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Diogo dos Santos \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 21/10/2011 às 16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos de Carvalho [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santos de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001301-66.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Moreira de Jesus [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos Moreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 39: (...) INDEFIRO a tutela antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0063500-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metais Serralheria Ltda., Réu: Paulo Roberto Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Correia\r\n\r\nTer ciência do retorno da CP e da certidão do sr. Oficial de Justiça . \r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa dos Santos Lima [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercol Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa dos Santos Lima \r\n\r\nCumprir o despacho de fl.40 \r\n\r\nId: 1209300"
                            ],
                            "1209301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2011 - doc 55\r\n\r\n0014600-28.2002.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA COSTA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS CABRAL REIS,JM ESTETICA E BELEZA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS CABRAL REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.061,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209301"
                            ],
                            "1209302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011 - doc 65\r\n\r\nProcesso: 0001441-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Diogo dos Santos \r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 21/10/2011 às 16 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209302"
                            ],
                            "1209299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 11/10/2011 - doc 11\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0016600-25.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo e Outros. Adv.: Ricardo Lopes Ferreira OAB.: RJ 119525 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Grupo 1101 do Edifício na Rua da Assembléia 10, e Suplementar 20 pela Rua do Carmo, na Freguesia de S.José, correspondente a fração ideal de 405/100000 do respectivo terreno, medindo o terreno 81,15 m de frente, mais 7,70 m, mais 2,50m; 61,60 m do lado direito; 82,90m do lado esquerdo, 3 vezes segmentado, e nos fundos mais 3 seguimentos de 27,00m, mais 0,90m, mais 31,10m, confrontando a direita com a Rua do Carmo, a esquerda com o próprio estadual e a Praça XV de Novembro, e nos fundos com o próprio estadual e a Praça XV de Novembro, escritura do 10º Oficio RJ, Livro 3860, fls. 117, matrícula 23633 a 23645, FRE nº 1730072-4, C.L. 06230-4. E, caso não haja licitantes, nova Praça está designada para o dia 01.12.2011, no mesmo local e horário. avaliado em 576.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Assembléia 10, 42º andar , Castelo, Rio de Janeiro, 20010-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 576.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/11/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2010.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 ( um) veículo marca/modelo Fiat Uno Mille Fire, Placa LNW9288, chassi 9BD15802524374090, ano 2002, renavan 778603300, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 8.300,00; - 01 (um) veículo marca/modelo WV Gol, ano 2000, Placa LDN 2019, chassi 9BWCA15X3YP104795, renavan 736335803, avaliado em R$ 5.000,00; - 01 (um)veículo marca/modelo WV Gol, ano 2000, Placa LDE9685, chassi 9BWCA15X3YP31633, renavan 740106309, não foi encontrado pela Oficial de Justiça. E, caso não haja licitantes, nova Praça está designada para o dia 01.12.2011 às 15:01 Horas, no mesmo local e horário. avaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cordovil, 1094 , Parada de Lucas , Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209299"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207402": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 07/10/2011:\r\n\r\nProcesso: 0124800-89.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Catharino Neto [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Catharino Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-86.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza Motta [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, os honorários periciais no valor de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0096100-74.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Celia Santos da Silva [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)], Aut: Felipe Scharly da Silva [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)], Aut: Vivian Santos da Silva [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-65.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO LUCENA [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACHADO LUCENA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 116/118, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jundiai Domingues Roris [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Manoel Jundiai Domingues Roris\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Mendes da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)], Réu: Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO , Réu Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-66.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose May Barros de Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza , Réu Belivon Comercial Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., Réu Express Cosméticos Ltda., Réu Fhitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, eis que a cota previdenciária é devida na razão de 31% sobre o valor total do acordo, no prazo de dez dias, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127700-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideli Vieira Alves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cideli Vieira Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-09.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA FERREIRA BENTO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: COPRASSE COBRANCA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Augusto Teixeira Pinto, Réu: Antônio Noel Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA FERREIRA BENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 337. \r\n\r\nProcesso: 0000288-29.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Fonteles Nogueira [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento total acordado às fls 34, acrescido de multa de 50%, ante a petição do autor informando o inadimplemento. Prazo de quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques Ribeiro Neto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Ribeiro Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0092000-13.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Aparecida Bertolazo Domingues, Réu: Cristina Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações do Infojud (fls 309/325). Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-26.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Costa Braga [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Fotográfico Aliança Criativa Ltda. [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)], Réu: Antônio Henrique Meyer de Aranha Borges [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Henrique Meyer de Aranha Borges , Aut Cláudio Luiz da Costa Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0020700-69.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVANI PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: RUBENS RODRIGUES DA SILVA, Réu: ROMILDA XAVIER PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVANI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias, prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0069900-64.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Moreira Mesquita [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Bringel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Multilabor Sociedade Coop. Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Ricardo Omanguim Bringel, Réu: Rita de Cássia Martins Pollmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Moreira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência das informações do Infojud (fls 259/273) em relação aos sócios, sendo certo que a declaração de pessoa jurídica não apresenta relação individualizada de bens. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-13.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RAMOS DE MORAES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RAMOS DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de intimação da testemunha Rogério Pereira, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-95.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Felipe dos Santos [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO NASCIMENTO ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: JOSÉ CASTIER -SÓCIO, Réu: GUITA CHIGANER CASTER-SÓCIO, Réu: JEFERSON CHIGANER CASTER-SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls 253. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Mateus de Andrade [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Zip Botafogo Auto Peças Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Zip Botafogo Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Souza [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Aut: Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-68.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Coimbra [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Consavi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Coimbra\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 69, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-32.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CONCEICAO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA C LTDA, Réu: ALEX TAVARES (SOCIO DE GOMES E CONSTRUTORA C LTDA), Réu: FRANCISCO GOMES (SOCIO DE GOMES I CONSTRUTORA C LTDA), Réu: ROBERTO CESAR DE FARIA JOIA (SOCIO DE GOMES I CONSTRUTORA C LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 261/278. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1207402"
                            ],
                            "1209247": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 13/10/2011: \r\n\r\nProcesso: 0054700-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Antero Pilet Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Antero Pilet Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração . \r\n\r\nProcesso: 0058300-56.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SO JOIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA AUXILIADORA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 636/638, no montante de R$ 160.738,10, equivalentes a 13.153.647,61. \r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Castro Granha de Oliveira [Adv. Alexandre Castro Aranha de Oliveira (OAB: RJ 124789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Castro Granha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fls 453, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-94.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALBINO PEREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANSLASER LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: REGINALDO TADEU VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALBINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-93.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA RODRIGUES THIMOTEO [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução, no montante de R$ 22,12, em quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza de Oliveira Goulart [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda., Réu: Dubac Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Cláudia Noronha Pessoa de Queiroz, Réu: Irisdalva Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dubac Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 18.967,19, equivalentes a 1.554.746,32 IDTR´s, e valor devido de custas de R$ 180,00, equivalentes a 14.754,65 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Martins Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-11.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIA SILVA DE ASSIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 249/250, devendo indicar, no prazo de quinze dias, meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA ANDRADE GOUVEIA [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA, Réu: RONALDO NOLETO GONÇALVES -SÓCIO [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)], Réu: MARCELO DE SOUZA FERNANDES-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA ANDRADE GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta ao Infojud (fls 222/223) em relação ao sócio Marcelo de Souza Fernandes. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-73.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Teixeira [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. \r\n\r\nNada a deferir. Coube a ré, dentro do prazo legal, apresentar o recurso ordinário considerando-se a data do recebimento da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001414-51.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Soares de Sena [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Soares de Sena\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0131100-24.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO DE JESUS [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS DO RJ-CTC/RJ,EM L EJU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-50.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SALVADORA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: PAULO TOSHIAKI KOGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SALVADORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA E CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores devidos à Fazenda e ao INSS já forma devidamente recolhidos através dos alvarás 1008/2011 e 698/2011, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0128200-48.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida do Nascimento da Costa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida do Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo de fls 234, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-50.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Macedo Oliveira Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Luz do Mundo Ltda. [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Luz do Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-43.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR ANCHIETA LACRUZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência, devendo comprovar nos autos, no prazo de cinco dias, o cumprimento da obrigação de fazer com a disponibilização ao autor do auxílio-alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA E CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA E CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1209247"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-78.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Silva da Conceição [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Silva da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1209525"
                            ],
                            "1209471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000536-24.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Azevedo \r\n\r\nRéu: Masiplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masiplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209471"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0157800-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Philipe Goncalves Oliveira [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportacao e Importacao S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Clair Modas Exportacao e Importacao S.A.\r\n\r\nA reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\n*Processo: 0001393-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Gabriel de Souza Teixeira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, DECLARANDO A RESPONSABILIDADE SUBSDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA E JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\n*Processo: 0168300-09.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\n*Processo: 0161700-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Vinhosa Gonzalez [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Souza Campos Ltda. [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Souza Campos Ltda., Aut Luciane Pereira Vinhosa Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do débito em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n*Processo: 0001060-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Calisto da Silva [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Réu: klabin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Calisto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463, mantendo o parcelamento deferido na ata de fls. 239. \r\n\r\n*Processo: 0001432-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAo reclamante para pagar os honorários periciais, na forma da ata de fls. 56, em dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0162900-09.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Prado [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafarma Center Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)], Réu: ADRIANA VERÍSSIMO BARBOSA, Réu: MÁRCIA DA ROCHA, Réu: SÉGIO LOPES SIMAS, Réu: MANUEL ANTONIO ESTEVES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Souza Prado, Réu Megafarma Center Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\n*Processo: 0322200-47.1981.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALOYSIO M MOTTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS(ESPOLIO DE)\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS (Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0114600-74.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Augusto Americano de Neves e Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001270-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Joaquim dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Utc Rip [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Utc Rip, Aut Natanael Joaquim dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\n*Processo: 0000094-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicio Brasil Rocha [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária de Assistência Social da Zona Oeste - Acazo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comunitária de Assistência Social da Zona Oeste - Acazo , Aut Nicio Brasil Rocha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\n*Processo: 0156900-27.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES VICTORIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES VICTORIO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0000327-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva Peres [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito e Farias Advogados Associados [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brito e Farias Advogados Associados , Aut Natanael da Silva Peres\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\n*Processo: 0172400-65.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Valente da Rocha [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario Adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\n*Processo: 0120900-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Souza Pinheiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Souza Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\n*Processo: 0197800-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\n*Processo: 0001054-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alírio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alírio de Souza , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 07/11/2011 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0179200-17.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO WERNECK DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTINO DISTRIB E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISTINO DISTRIB E REPRESENTACOES LTDA., Réu EDITORA GLOBO SA, Aut EDUARDO WERNECK DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388, homologando a desistência dos embargos à execução de fls. 358/361. \r\n\r\n*Processo: 0180200-57.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GLEDES COSTA CEZAR [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLEDES COSTA CEZAR\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0000412-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Escolar E D P Ltda. [Adv. Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Escolar E D P Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\n*Processo: 0001129-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bittencourt de Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nA reclamada para vir com o depósito dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\n*Processo: 0183400-72.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE MATTOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nAo reclamante para manifestações sobre aceitação a respeito do bem indicado à penhora, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\n*Processo: 0043400-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Novais [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Fundacao Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Novais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\n*Processo: 0001443-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Inacio Cabral [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstruido Ltda. N/P da sócia Mary Eduvirges dos Santos Pereira [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Inacio Cabral\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\n*Processo: 0000735-05.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Coplementar da Cedae [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gil Moreira , Réu Prece Previdência Coplementar da Cedae \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA.\r\n\r\n*Processo: 0109000-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000032-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Tavares [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Advogados Associados [Adv. Elaine Baia dos Santos de Souza (OAB: RJ 151228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete dos Santos Tavares, Réu Paulo Roberto Advogados Associados\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\n*Processo: 0215400-77.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIDAL [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIDAL\r\n\r\nAo patrono do exequente, para, na Secretaria da Vara, ter vista da documentação apresentada e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, vedada a cópia ou a retirada das informações acauteladas em Cartório, de qualquer modo e para qualquer fim. .\r\n\r\n*Processo: 0162400-55.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\n*Processo: 0263300-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORINA FERREIRA COSENTINO CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE ROUPAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: EDUARDO JORGE RICHE, Réu: MIKHAEL GEORGES EL ASSAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORINA FERREIRA COSENTINO CARDOSO\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\n*Processo: 0107100-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, indeferindo o seu requerimento, devendo o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\n*Processo: 0118900-16.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sardinha Junior [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\n*Processo: 0223700-13.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JOSE CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO E CONDENANDO O RECLAMANTE A RESSARCIR OS VALORES ADIANTADOS PELO RECLAMADO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\n*Processo: 0107000-07.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Cotrim [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao Ltda., Réu: Massa Falida Casa de Saude Sao Sebastiao, Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO , Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Cotrim\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\n*Processo: 0064300-55.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANDER LOPES DE MORAIS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut ELIVANDER LOPES DE MORAIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\n*Processo: 0024700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Maia de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Maia de Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, REJEITANDO LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE OITO DIAS. \r\n\r\n*Processo: 0144500-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos , Réu CM Carvalho Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações, em dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0147800-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves de Oliveira Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nA reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\n*Processo: 0159100-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Manso do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar do Velhos Israelitas Bene Herzl [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar do Velhos Israelitas Bene Herzl, Aut Silvia Regina Manso do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Juízo parcialmente garantido através do depósito recursal de fls. 54, seguindo às fls. 93/94 o extrato com o saldo em 10 de setembro de 2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do remanescente em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n*Processo: 0060000-45.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Xavier [Adv. Jose Maria Machado (OAB: RJ 86736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Luzimar Xavier, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\n*Processo: 0119400-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Weissmann da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Weissmann da Silva\r\n\r\nAo reclamante para cumprir o despacho de fls. 1078, em trinta dias. \r\n\r\n*Processo: 0116600-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Workmate Serviços Gerais Ltda.) [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cardoso da Silva, Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Workmate Serviços Gerais Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para a primeira reclamada para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. Observe-se a pendência de julgamento do A.I. de fls. 491 (digitalizado). \r\n\r\n*Processo: 0110800-72.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Silva Lima [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lariça Bar e Restaurante Ltda.-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Silva Lima\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\n*Processo: 0000728-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristine de Oliveira Lorena [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JPFAlimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristine de Oliveira Lorena, Réu JPFAlimentação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\n*Processo: 0143600-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0120100-68.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: DHAMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento da execuação, no prazo de noventa dias. \r\n\r\n*Processo: 0048700-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VADINHO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: A PIRES E FILHOS LTDA n/p Aldo Augusto Pires [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nPA: Oferes Nacif \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A PIRES E FILHOS LTDA n/p Aldo Augusto Pires, Aut VADINHO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para que, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, para providências cartorárias, juntem aos autos cópia da inicial, especialmente da folha 02 dos autos (primeira página da inicial). \r\n\r\n*Processo: 0180500-19.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN TORRES VILAR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, Réu: ESPÓLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN TORRES VILAR\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\n*Processo: 0118900-16.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sardinha Junior [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sardinha Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 750. Prazo comum. \r\n\r\n*Processo: 0186900-88.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\n*Processo: 0058600-30.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO WANDERSON MATEUS DE SANTANA [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO BARIFOUSE [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO BARIFOUSE, Aut PEDRO WANDERSON MATEUS DE SANTANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\n*Processo: 0147900-32.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bruno [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica de Comunicao - ETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Bruno\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. \r\n\r\n*Processo: 0152900-52.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DIAS BENFICA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CELSO CARLOS PEREIRA - Sócio, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DIAS BENFICA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nId: 1209484\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1210066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Sabino de Barros \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Amorim [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356, deferindo a dilação de prazo por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Naback Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 550, deferindo a dilação de prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 136/140, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-81.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVANE NOBREGA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVANE NOBREGA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Teólogos [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Teólogos, Aut Marcio Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, negando seguimento ao Agravo de Petição, eis que inexistente nos autos a decisão agravada a que alude o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0042400-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CEZAR FERNANDES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CEZAR FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane do Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, indeferindo o seu requerimento e da tentativa frustrada de execução, devendo o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Edmundo Pinto da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario Adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1210066"
                            ],
                            "1210068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-98.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTECHIARE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, indeferindo o seu requerimento, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Almeida Guimarães Canabarro Reichardt [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gabriel de Almeida Guimarães Canabarro Reichardt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000087-25.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Viana Cardoso [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, negando seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cruz [Adv. Jorge Henrique Alves (OAB: RJ 68757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifloor Servicos Tecnicos Ltda. ME, Réu: Luiz Claudio da Silva, Réu: Claudio Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cruz\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0014300-07.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva (Espólio de) [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Vera Lucia da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Evaristo da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0016800-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joílson Rodrigues Macedo [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Joílson Rodrigues Macedo \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial , no prazo sucessivo de dez dias, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESING LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Evaristo da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Evaristo da Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-63.2004.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE SUBWAY LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE NILSON DE LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE NILSON DE LUCENA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1210068"
                            ],
                            "1210069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Joao Silva Tavares, Réu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148, mantendo o despacho de fls. 145 e reconsiderando o despacho de fls. 142, devendo o reclamante, em trinta dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. . \r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.) [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Centro Médico Imperial Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Ribeiro Soares \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034700-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guimaraes Segui [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Jose Silva Bonfim [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Regina de Fatima Martins [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar a integração dos valores de auxílio-alimentação na complementação de aposentadoria, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se sobre cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Joe Garcia Soares, Réu: Victor André Mallet Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTEIR DA CUNHA FRANCISCO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: TATU CONSTRUCOES LTDA, Réu: ADELINA DE QUEIROZ FARIA [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)], Réu: UBIRACI DE QUEIROZ FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTEIR DA CUNHA FRANCISCO\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1210069"
                            ],
                            "1210070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade de Souza da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrade de Souza da Costa\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0019500-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Chaves [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Pena Doria da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: La Republica Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Pena Doria da Silva\r\n\r\nAo reclamante para devolver as guias do seguro desemprego recebidas e atender o despacho de fls. 252, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1210070"
                            ],
                            "1210072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: 380 AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: AMARILDO TOMAZ ONGARATTO [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: RENATO CAUMO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 380 AUTOMOVEIS LTDA, Aut PAULO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1210072"
                            ],
                            "1210073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Estevam [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Estevam \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1210073"
                            ],
                            "1209481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209481\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0162900-09.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Prado\r\n\r\nRéu: Megafarma Center Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda., ADRIANA VERÍSSIMO BARBOSA, MÁRCIA DA ROCHA, SÉGIO LOPES SIMAS, MANUEL ANTONIO ESTEVES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA VERÍSSIMO BARBOSA, MÁRCIA DA ROCHA, SÉGIO LOPES SIMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Cristo Gomes\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda., Erly Tolentino, Erly Tolentino Junior, Monica Bione e Silva Tolentino\r\n\r\nPelo presente fica m Erly Tolentino, Monica Bione e Silva Tolentino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bruno\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica de Comunicao - ETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Tecnica de Comunicao - ETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0146700-34.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FELIX DE MOURA\r\n\r\nRéu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Farilde Atais Ziantonio, José Roberto Bianchini, NTS Mao de Obra Temporária, NEAT Serviços Empresariais e Comércio Ltda. , NEAT Service Mao de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m NTS Mao de Obra Temporária, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução,, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Novais\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Fundacao Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nPelo presente fica m Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209483\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001209-70.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiola Cabral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Senhora da Serra Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Restaurante Senhora da Serra Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0047400-81.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado de Sousa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DAS GRACAS SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISART IND E COM DE DIVISORIAS LTDA\r\n\r\nTI: Alba Gardenia A. G. Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Alba Gardenia A. G. Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 236. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-39.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO MENDES CARDOSO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0025000-25.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE JESUS MADEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE JESUS MADEIRA, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S A\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-69.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria do Rosario Barros [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vigilante Fortunato Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Vigilante Fortunato Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria sobre o valor do item 4 do acordo homologado às fls. 104, em 15 dias, sob pena de futuramente a execução recair sobre os bens particulares de seus sócios, na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ávila Goulart [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ávila Goulart , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 305, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.876.528,84 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal, caso seja devido de acordo com a Instrução Normativa RFB 1.127/2011. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0003800-93.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIZIO DA SILVA ANDRADE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut ELOIZIO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 364, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 14.806.001,70 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal, caso seja devido de acordo com a Instrução Normativa RFB 1.127/2011. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0053400-05.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nDepositar o FGTS na conta vinculada do autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araujo Mariano [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araujo Mariano, Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS FREITAS LOPES [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Aut: Marcus Grossman\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Réu: Aladir Antunes Barbosa Junior (sócio de Hammer Assessoria Empresarial LTDA), Réu: Alexandre Cardoso Padua (sócio de Hammer Assessoria Empresarial LTDA), Réu: Celso Marcelo Farias Carriço [Adv. Hugo Esmeraldo Lacerda (OAB: RJ 117767 - D)], Réu: Flávio José Braga Rothier Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Marcelo Farias Carriço\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 10 dias, do despacho de fl. 208. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-13.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Moraes Ferreira Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente (fls. 857/858), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-97.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE FRENSEL BOTELHO (ESPÓLIO DE) REP. P/ADELCELY V. DA SILVA BOTELHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000154-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves Aledi [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda., Aut Paulo Sergio Alves Aledi\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 81, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 36.513,68 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal, caso seja devido. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Soares de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001139-53.2011.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: José Augusto da Silva [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRUNO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BRUNO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-13.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Fernandes Pinho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Penna Parracho [Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Agdo: Nova Rio Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nId: 1206767"
                            ],
                            "1207169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000795-72.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pires Fortes [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nComprovar em 48 horas o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenado nos termos da sentença proferida às fls. 69/73. \r\n\r\nProcesso: 0000324-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Mota Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Salvador dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Salvador dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos às fls. 280/285, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão do Catete Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Vitória de Coelho Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão do Catete Ltda., Réu Drogaria Vitória de Coelho Ltda., Aut Renata do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 89, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 479.663,70 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000912-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paiva Moraes [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Paiva Moraes\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0001249-52.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gones Varella [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Comésticos Carvalho Ltda., Réu: Cooperativa dos Envasadores Em. e Serviços Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gones Varella \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes de Lima Balduino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmancia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Frederick William Burrowes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mendes de Lima Balduino\r\n\r\nTer ciencia, do despacho de fl. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Santos e Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Santos e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-62.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Elias Carlos Dutra e outros [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)], Aut: Euclides da Fonseca [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ TEIXEIRA SOARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut BEATRIZ TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 885, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.338.520,63 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001246-97.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Plum [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Plum\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 28, bem como tomar ciência da decisão de fls. 29: não concedida a medida requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000438-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0187300-21.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ SEVERO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Sabrina Campos da Cunha (OAB: RJ 128348 - D)], Réu: SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ SEVERO\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Srº Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANTUNES RIBEIRO [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: POSNET TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Arnaldo Augusto Malvezi (OAB: SP 160727 - D)], Réu: POSNET TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA A/C Sócio Waldemar Mendonça Pereira, Réu: POSNET TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA A/C Sócio Rogério André Gonçalves\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANTUNES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 108, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-70.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Affonso [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Silva Affonso\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 417 .\r\n\r\nProcesso: 0076700-35.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE GUEDES MOREIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATOS PRATES LTDA, Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES, Réu: MARIA LUISA DE MATTOS PRATES, Réu: NEWTON PRATES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GUEDES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 191, bem como dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0055400-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Isbra Retifica de Motores Ltda. ME [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cruz Costa Santiago [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel - Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel - Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-33.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens pehorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163500-08.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA HALECH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 dias, pelo valor indicado às fls. 376 vº, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000721-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Nunes de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Construtora Concal Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: JM2 Construtora Ltda. n/p sócio Álvaro Gomes de Farias Filho, Réu: JM2 Construtora Ltda. n/p sócio Ronie Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM2 Construtora Ltda.\r\n\r\nTraditar as guias de TRCT e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000804-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza Pessanha [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, conforme item 4 do acordo homologado às fls. 23, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rogel de Castro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0163600-50.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO ALVES DE SOUZA NETO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO ADV ESTE BRASIL PREV ASSIST SAUDE [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO ALVES DE SOUZA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 819, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-83.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Martins [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Martins\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 44, bem como tomar ciência da decisão de fls. 45: não concedida a medida requerida. \r\n\r\nProcesso: 0200400-53.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASTASIT DE OLIVEIRA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA SA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASTASIT DE OLIVEIRA, Réu FCA SA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne de acordo com a promoção de fls. 330, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-83.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Reis Brito Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: MELHOR DO RECREIO RESTAURANTE LTDA, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES, Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque dos Reis Brito Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 133. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0120400-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 290, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0134200-64.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONY RODRIGUES PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: ADEMAR ANTONIO BOSCATO, Réu: AMILTON PENEDO DA SILVA (sócio de VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA.), Réu: MAGNA GUIA BARROSO (sócia de VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA.), Réu: ROSANA ALBINO SCHMIDT BOSCATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONY RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.318, inclusive, do ofício de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0008900-19.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MARTINS DA ROCHA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVS ATENDIMENTO VENDEDOR LTDA, Réu: Marcos Sabino Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fl. 185., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-50.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA MALLRICH [Adv. Armindo Pitrez Alves Faria (OAB: RJ 51424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATTES, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATTES, Réu: NEWTON PRATTES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA MARIA MALLRICH\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157, bem como para dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves Lima Fialho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Alves Lima Fialho\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 251 .\r\n\r\nProcesso: 0000701-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Melo [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Mármores Cavaliere Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Mármores Cavaliere Ltda. , Aut José Ferreira de Melo \r\n\r\nEspecifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0026700-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Menezes Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistencia, Aut Sirlei da Silva Menezes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 312/314 e 315/316, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-37.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MONTEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C. PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0066400-19.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: CENTRO ENERGIA PESQUISAS ENERG ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ENERGIA PESQUISAS ENERG ELETRICA CEPEL, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 362/364 e da planilha de fls. 365, sabendo-se que o valor contido no depósito é superior ao valor devido ao autor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-73.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVEIRA MENDONCA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLIMED CLINICA MEDICA E DE REABILITACAO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: GEIZA ISABEL KELLER DE SOUZA, Réu: LUIZ EDSON DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA SILVEIRA MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento de fls. 282, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ralile da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Ralile da Silva\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014300-09.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsis Luis de Castro Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarsis Luis de Castro Lima\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0000422-75.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Mulher - Centro de Beleza Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Mulher - Centro de Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175000-90.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Leal da Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: AGR Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alberto Guimaraes (OAB: RJ 42226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 107, bem como para dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0111900-25.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Brito da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Aut Jorge Ricardo Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 151, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 545.133,34 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0221100-16.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA HENRIQUE ALVES [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: WLLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA HENRIQUE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 262. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Magno Moreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Alphalog Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviços e Telemarketing e Logística [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nId: 1207169"
                            ],
                            "1206768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0157600-63.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Kaitac Santa Cruz Roupas Esportivas Ltda., Vicente Antônio Coelho (Kaitac Santa Cruz Roupas Esportivas Ltda), Maria de Lourdes Pedra Coelho (sócia de Kaitak Santa Cruz Roupas Esportivas Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente Antônio Coelho (Kaitac Santa Cruz Roupas Esportivas Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0000479-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisama de Jesus Sousa\r\n\r\nRéu: Erthstar Comércio e Distribuição Ltda. - Planet Dog e Cat\r\n\r\nPelo presente fica m Erthstar Comércio e Distribuição Ltda. - Planet Dog e Cat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 55/59: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-33.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA LOIOLA\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA, Luis Nunes Dias, ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Luis Nunes Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 213, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor atualizado às fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0150400-05.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pascoal da Silva\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda., Álvaro Martins Vianna, Edson Cardozo Moreira, Ednaldo de Lima, Luiz Wagner Cardoso de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Martins Vianna, Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda., Ednaldo de Lima, Edson Cardozo Moreira, Luiz Wagner Cardoso de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do depósito judicial, bem como para integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao autor pelos depósitos existentes (prazo de 48 horas) .\r\n\r\nProcesso: 0139300-19.2006.5.01.0032 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joao Carlos Beltrao de Carvalho\r\n\r\nRéu: Jose Roberto da Rocha Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto da Rocha Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 198.277,29, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001424-17.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Rangel\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 94/96: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Castro \r\n\r\nRéu: Drogaria Betel da Guanabara Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Betel da Guanabara Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 68/70: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Nunes Soares \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 25/26: procedente em parte. Custas pela reclamada de R$ 280,00, calculadas sobre o valor de R$ 14.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206768"
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                            "1207174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000681-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Goulart Mendes\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, bem como comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/10/2011 às 15:00 horas para anotação da CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0040000-89.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO RABELO DA SILVA\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Claudio Araujo Soares, Paulo Silva Rego\r\n\r\nPelo presente fica m A C TRANSPORTES LTDA, Claudio Araujo Soares, Paulo Silva Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 86, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.133.628,47 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0161000-90.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FONTES MARTINS\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Espólio de Agnaldo de Alencar Coite A/C do Inventariante Cesar Pimentel Coité, Mario Pimentel Martins, José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo Rohem Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 187, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito trabalhista homologado à fl. 103, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207174"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0001059-86.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira do Nascimento [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0064100-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rabello Ramos \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, à fl. 255, em 10 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0000261-62.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Pereira Lourenço Novo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Pereira Lourenço Novo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 705 , pelo prazo de 10 dias, bom como ciência da guia de GPS, juntada ao processo. \r\n\r\n*Processo: 0010300-90.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO ALVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: ANTONIO CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDES A. VALERIO NUNES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: JADER CORTES COSTA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: GELSON FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISAIAS APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContestar a impugnação dos cálculos do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001024-32.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Silva de Moraes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Jatobá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva de Moraes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0019900-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Santos da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Kiyoko Ogawa (OAB: SP 82042 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0000046-52.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Adecio Ferreira de Souza [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Adecio Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0045700-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingos de Andrade [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial- [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Domingos de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\n*Processo: 0035100-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anahi de Assis Oliveira Lopes [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0010000-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Mello Pereira Sabah [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Mello Pereira Sabah, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\n*Processo: 0035000-66.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ibraim da Silva de Holanda [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: CGM 2001 Etiquetas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibraim da Silva de Holanda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 121 que reconsiderou a determinação retro, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0033100-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Francisca dos Santos Duarte [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. N/P GILBERTO GARCIA PARRA, Réu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. N/P OTAVIO GERALDO DA SILVA, Réu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. N/P JOSE IDINEIS DEMICO, Réu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. N/P ISRAEL AUGUSTO DA SILVA, Réu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. N/P JOSE JUVENAL GOULART JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Francisca dos Santos Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0049600-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Pettena [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Teixeira Pettena, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\n*Processo: 0000814-75.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nunes de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Nunes de Souza \r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\n*Processo: 0001099-68.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson Cristiano Silva de Morais [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Cristiano Silva de Morais\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0001096-16.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Carvalho dos Santos [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Cabeleireiros Tratamento de Beleza Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Carvalho dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0000950-72.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizieth Cabral Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RDP Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0062800-45.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA, Réu: Cintia Saad, Réu: Eveline de Souza Abdalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL\r\n\r\nCom base no Ato CGJT 017/2011 de 09/09/2011, deverá informar o reclamante, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0021300-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bispo de Freitas [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvis Comercial de Campo Grande Ltda. EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvis Comercial de Campo Grande Ltda. EPP, Aut Elaine Bispo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0046100-72.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE SA JUNIOR [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal & Sunalliance Seguros Brasil Ltda [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR DE SA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 263, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0013700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0005600-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Araujo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\n*Processo: 0028400-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Sylvania da Silva Reis [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bujes Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Cássia Sylvania da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\n*Processo: 0000315-91.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogers Nascimento de Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transpotes Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Bom Jesus Comércio de Pescados [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Jesus Comércio de Pescados , Réu Calc 2006 Transpotes Ltda., Aut Rogers Nascimento de Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e Seguro Desemprego e CTPS, devendo a reclamada proceder a entrega, no dia 26/10/2011 às 12:00horas. .\r\n\r\n*Processo: 0001012-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Albuquerque Petra Bittencourt [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Soares Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina de Albuquerque Petra Bittencourt\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0001094-46.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ambrosio da Silva Filho [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ambrosio da Silva Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0062800-69.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silveira [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Rezende de Búzios Comércio de Bijouterias Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aline Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0064200-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Gentine [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001085-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves de Lima [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jason Martins Valadares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves de Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS do autor e o CNPJ da reclamada, assim como a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0001005-23.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Karin Renata da Solidade Alves [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Renata da Solidade Alves \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, bem como ciência do indeferimento ao pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\n*Processo: 0001600-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor de Oliveira Abtibol [Adv. Armineyde Abtibol Coelho (OAB: RJ 157792 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Fernando Alves Pascoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor de Oliveira Abtibol\r\n\r\nManifestar-se sobre o(s) certidão oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001071-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Central de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRegularizar a juntada dos documentos, no prazo de 05 dias, sob pena de devolução da mesma. \r\n\r\n*Processo: 0001026-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cordeiro Fonseca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cordeiro Fonseca \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0001025-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério André Vieira de Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério André Vieira de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CNPJ da 2ª reclamada, assim como a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0000279-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Aislan Silva dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vespex Entregas Expressa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Aislan Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\n*Processo: 0001029-51.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Lapagesse Fabiano [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lapagesse Fabiano \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0036700-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marculino da Cruz [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Umuarama Gavea Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marculino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das certidões do Sr. Oficial de Justiça, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000829-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santana dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Fernando Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\n*Processo: 0001015-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lins da Silva [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lins da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0066100-25.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRINHO DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFLY SERVICOS AUXILIARES AEROPORTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0034700-41.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina Fernandes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 854 Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)], Réu: Alexandre barbosa da Silva (socio), Réu: Helio Jorge Barbosa da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\n*Processo: 0019500-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Rocha e Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Rocha e Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\n*Processo: 0050000-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda A/C Administrador Judicial Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados n/p representante Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Mappel Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0000854-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Souza da Silva [Adv. Nanvel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: Sinco Engenharia Ltda. , Réu: ATP Engenharia Ltda. , Réu: Construbas Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Souza da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0001065-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos Moreno [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Saunar Lazer Turismo e Promoções Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ramos Moreno \r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000521-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Lara da Costa Fontes [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Edson dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Nadir de Souza , Réu Luciana Lira dos Santos , Aut Paula Lara da Costa Fontes \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 26/10/2011 às 13:00hs. \r\n\r\n*Processo: 0004100-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Kardec Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\n*Processo: 0021300-77.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da CP, prazo de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001424-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lima Bezerra [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Opey Nativus Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lima Bezerra\r\n\r\nForner atual e correto endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias, mantidas as determinações defl.61. \r\n\r\n*Processo: 0051000-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oreste Pastana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo do reclamante,em 8 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001109-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Carneiro [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Condomínio Atmosfera [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Assape Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assape Associação Amigos da Península , Réu Condomínio Atmosfera, Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Leandro Pereira Carneiro \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\n*Processo: 0017100-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho da Hora [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Elétrica e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marinho da Hora \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do noticiado na petição de fl. 129, que informa a impossibilidade de continuidade da perícia determinada, pelo prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\n*Processo: 0001027-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Bastos da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Bastos da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0001065-93.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Hermogenio da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Pantoja de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Hermogenio da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0000702-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Souza \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\n*Processo: 0001039-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mendes de Andrade [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. , Réu: Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Mendes de Andrade \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS e a data de nascimento do autor, assim como a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0014800-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA COSTA VELHO [Adv. Geraldo Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 91392 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA - MASSA FALIDA N/P DR. ALVARO FERREIRA ALMEIDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA COSTA VELHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao de fls. 374/375, em 5 dias, assim como manifestar-se acerca da petição e documentos 397/400. .\r\n\r\n*Processo: 0001013-34.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Junior [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Junior, Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e Seguro Desemprego no dia 27/10/2011 as 14:00hs, que deverão ser entregues pela reclamada. .\r\n\r\n*Processo: 0000900-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa de Lima [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Onyayra Comércio de Conveniências Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa de Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0000991-39.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\n*Processo: 0000197-52.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Braga [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Braga, Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 88. \r\n\r\n*Processo: 0064400-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gypsy Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, ante a consulta negativa do RENAJUD e bloqueio de crédito BACEN-JUD, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nId: 1209612\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0066200-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Barbosa Fontes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Barbosa Fontes\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 30 dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0148900-95.2005.5.01.0033 - Monito\r\n\r\nRqte: Joao Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Rqdo: Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154 , e também para indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0156200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Rocha \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0170100-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bertozzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 920-922 , pelo prazo de 10 dias, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\n*Processo: 0088700-93.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY BRANDAO PEREIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY BRANDAO PEREIRA FILHO\r\n\r\nInformar acerca do atual andamento do processo junto a 5ª Vara Federal, no prazo de10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0190600-95.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ARAUJO DE LACERDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BY PASSE ARTEFATOS DE COURO IND E COM LTDA [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: JUAREZ DE SOUZA FERREIRA, Réu: TELMA PAULA DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ARAUJO DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, prazo de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0141700-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lucas de Andrade Leite [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lucas de Andrade Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\n*Processo: 0141000-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Esmeraldo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0144500-43.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO LOPES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0115400-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. , Aut Washington Luis de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\n*Processo: 0090300-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini der Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), 192/195 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0117900-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK SABINO FERNANDES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK SABINO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valor para conta vinculada do FGTS, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0084200-81.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE DE SOUZA VICTORINO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0160200-59.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SACRAMENTO INFANTE [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ALINE DA FONSECA SALES, Réu: ALEX RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SACRAMENTO INFANTE\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 245-246, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0148600-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Sergio Pereira da Silva \r\n\r\nDizer , em 10 dias, se tem outras provas a produzir, especificando-as. .\r\n\r\n*Processo: 0163400-35.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Guimaraes [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrac Assessoria e Cobranca Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Guimaraes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\n*Processo: 0074300-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Vicente Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\n*Processo: 0134800-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE DE ALMEIDA FREIRES [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA OZORIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: OLINDA ROSA COUTINHO MAIA DA COSTA (SÓCIA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE DE ALMEIDA FREIRES\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das devoluções das notificações de fls.297 e 304/305, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0088300-06.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.112. \r\n\r\n*Processo: 0108500-25.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do reclamante, conforme demonstrativo de fl. 800, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0154500-97.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braga Camel Ltda., Réu: Lenilda Braga do Nascimento Camel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0163300-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guaranho Anselmo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Móveis Ltda - A/C Izídio Bonder, Réu: Andromeda Comercial de Móveis Ltda - A/C José Valmir Pineiro, Réu: Andromeda Cemercial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guaranho Anselmo\r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0144000-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilmar Oliveira Matos [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Industria e Comercio de Racoes Ltda. EPP [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilmar Oliveira Matos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das petições de fls. 242-249, 250-257 e 258-269, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0107500-67.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Moreira Soares da Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\n*Processo: 0070100-58.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NUNES PACHECO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA - SÓCIO, Réu: JOSÉ LUIZ COUTO DE SOUZA SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN NUNES PACHECO\r\n\r\nEm face da infrutifera tentativa de bloqueio de credito por meio do BACEN-JUD e da consulta negativa via RENAJUD, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\n*Processo: 0104600-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pecanha de Abreu Filho [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pecanha de Abreu Filho\r\n\r\nLiquidar o julgado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0083800-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Fernandes Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Fernandes Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\n*Processo: 0128300-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Soares Coelho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saulo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saulo \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0087200-55.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n*Processo: 0110600-98.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA CRUZ DE VILA IZABEL LTDA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO SANTA CRUZ DE VILA IZABEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordân cia, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0085700-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, pelo prazo de 10 dias, uma vez que nenhum documento acompanhou a petição de fl. 1247, como alegado \"(vide andamento em anexo)\". \r\n\r\n*Processo: 0183500-89.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Rosangela Martins da Cunha, Réu: Carlos Eduardo dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da tentativa infrutífera de bloqueio de crédito por meio do convênio BACEN-JUD (fls. 203-205), devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\n*Processo: 0172400-74.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ALVES RAMIRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ALVES RAMIRES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, conforme fls.858. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0069200-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Reis \r\n\r\nInformar o andamento do processo RT 711-2009-044-01-00-0, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0091100-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra da Gávea [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra da Gávea \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\n*Processo: 0083800-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Firmino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Luzia da Maré Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Padaria Fulgar Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Firmino da Silva , Réu Padaria Fulgar Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 27/10/2011 às 11:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\n*Processo: 0116400-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Girabarra s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota previdenciaria, de fl.152 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0164400-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Interative Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha\r\n\r\nCiência do despcho de fl.376 que indefere o pedido de concessão de benefício de gratuidade de justiça, e também para comprovar, em 10 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n*Processo: 0090800-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM Servicos Ltda. ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Academia do Concurso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. tendo em vista que a execução decorre de acordo não cumprido, devendo, no mesmo prazo, cumprir a determinação de fl. 123. \r\n\r\n*Processo: 0144800-63.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - ESPÓLIO [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP Card Ltda., Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - ESPÓLIO, Réu Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, devendo a reclamada compravar o valor remanescente, em 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0164500-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Michelli Cavaca [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stelio Michelli Cavaca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de flS.686/687, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0095300-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva da Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Bar Clipper Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Bar Clipper Ltda.\r\n\r\nInformar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0103600-04.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0095300-28.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Maria Machado de Figueiredo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydee Maria Machado de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da tentaiva infrutífera do bloqueio de crédito via convênio BACEN-JUD, devendo indicar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0077100-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes Bezerra Junior [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pontes Bezerra Junior, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora os depositos recursais de fls 230 e 231. \r\n\r\n*Processo: 0195500-24.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO CORREA ARAUJO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA SA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Ronaldo de Macêdo Carvalho, Réu: Melissa Sobral de Macêdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO CORREA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da tentativa infrutífera de bloqueio de crédito por meio do convênio BACEN-JUD (fls. 203-205), bem como da consulta negativa do RENAJUD (fls. 314-315), devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 1odias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\n*Processo: 0110200-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SPA RH Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Peter Vollers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo as reclamadas A/C dos advogados (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\n*Processo: 0110200-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SPA RH Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Peter Vollers\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPA RH Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl.311, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\n*Processo: 0082100-95.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MONTEIRO COSTA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIARTE CRECHE MATERNAL LTDA A/C SOCIA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Alexandre Teixeira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MONTEIRO COSTA\r\n\r\nCom base no Ato CGJT 017/2011 de 09/09/2011, deverá informar o reclamante, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0117200-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Gama Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaubank Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaubank Sociedade de Previdência Privada, Réu Itaú-Unibanco S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0141200-68.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Catharina Bittencourt Torre [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Catharina Bittencourt Torre\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 277, prazo de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0127300-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Guimarães [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quest Software Brasil \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 08 dias.\r\n\r\n*Processo: 0099600-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Canova Camargo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Katia Canova Camargo \r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls.178. \r\n\r\n*Processo: 0110300-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Conceicao Monteiro [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Conceicao Monteiro\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré ou de seus sócios, inclusive CEP, em 10 dias, devendo vir com os atos constitutivos da mesma. \r\n\r\n*Processo: 0155300-09.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO WILSON BERNARDES VIEIRA [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO WILSON BERNARDES VIEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\n*Processo: 0110200-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SPA RH Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Peter Vollers\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl.310, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\n*Processo: 0126000-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON HONORATO DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: CANDIDO FERREIRA(SOCIO), Réu: CLEBER SILVA FERREIRA(SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON HONORATO DE ARAUJO\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 317-318, uma vez que j´´a declarada a existência de Grupo Econômico, na forma do disposto à fl.299.\r\n\r\n*Processo: 0072900-20.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Xavier Pereira [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Xavier Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, tendo em vista a realização de 02 praças sem que houvesse licitante interessado em arrematar os bens penhorados. .\r\n\r\nId: 1209615\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "*Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho \r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Instalgas Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido., valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjanio Alves Maciel\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Comercio Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Comercio Representacoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Alves\r\n\r\nRéu: Sprite Blue Pensão e Lanches Ltda. ME, LUCIANA ALVES SANTOS PAULINO, MARIA LUCIA ALVES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA ALVES SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040700-86.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício da Silva Aguiar \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Viglância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Viglância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora fl. 220 e manifestar-se acerca dos embargos de execução da 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima de Matos\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., João Severino da Silva, Tereza Cristina da Silva, Fábio Barbosa Silva, Maicon Zaino \r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Barbosa Silva, JOAO SEVERINO DA SILVA - SOCIO, Maicon Zaino , Tereza Cristina da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Barcellos Cardoso\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209627\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1210151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0106700-59.1994.5.01.0033 - Rte. SEBASTIÃO JARDES PIO (Adv. Paulo Freitas de Aguiar - OAB/RJ: 063626/D) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 002683/A) - Bem(ns): 1) Três equipamentos de informática, do tipo Servidor, marca Arquimedes, com os respectivos números de serie: A8270, A8271 e A8272, todos em uso, funcionando e em regular estado de conservação, avaliados em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 140, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. REGINA CELIA SILVA AREAL, MM. Juíza Substituta em Exercício na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1210151"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carvalho da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S/A, Aut Wilson Carvalho da Silva Julga-se extinta a execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116200-92.2007.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Celia de Araujo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Angela Daiana Traber [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Denize Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Juliana Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Giuliano de Araujo Heneique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Giovanni Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Carlos Henrique da Silva Henrique [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Cgto: Maria da Penha da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Cgto: Nina Rosa Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Ramatis Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Rosivaldo Cavalcante Henrique Filho [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denize Costa Henrique, Cgto Giovanni Araujo Henrique, Cgto Giuliano de Araujo Heneique, Cgto Juliana Araujo Henrique, Cgto Maria Celia de Araujo, Cgto Maria da Penha da Silva, Cgte Navegacao Sao Miguel Ltda., Cgto Nina Rosa Costa Henrique, Cgto Ramatis Costa Henrique, Cgto Rosivaldo Cavalcante Henrique Filho\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 247, no que se refere a divisão. \r\n\r\nProcesso: 0131700-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Carlos Pereira Dias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Carlos Pereira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0153200-34.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUPEY QUINTANILHA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192100-77.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RAUL LOPES CARDOSO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RAUL LOPES CARDOSO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Franca da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Franca da Silva, Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Andre Pimenta da Silva [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-34.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOBRINHO E SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: AVON COSMESTICOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVON COSMESTICOS LTDA, Aut JOSE SOBRINHO E SILVA, Réu MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão da impugnação do exequente de fls. 532/533 foi ratificada, com complemento onde se determina a exclusao, para efeito de apuração do IRRF, da Indenização do Seg-Des, FGTS e multa de 40%, aviso prévio, férias indenizadas com 1/3, juros de mora, alem da observancia da IN 1145/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-13.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Emanuel Bello de Azevedo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Gustavo de Menezes Teixeira Estrella, Réu: Suzy Catarina de Pinho Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Emanuel Bello de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzie da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Tavares Ribeiro [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzie da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fidelis de Farias [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fidelis de Farias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Mendes Jardim [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora EPP, Réu: Adois Grafica e Editora Ltda., Réu: Papier e Formato Grafica e Editora Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Oster Roberto Bezerra Cidade Artes Grafica e Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Mendes Jardim, Réu Papier e Formato Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 141 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.523.847,94 .TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 153.650,04 TRs, referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nAs reclamadas respondem solidariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0176000-32.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EURIPEDES RIBEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA PODER DE LUZ [Adv. Marcos Aurelio dos Santos (OAB: RJ 102525 - D)], Réu: Elinesio Cardoso de Oliveira, Réu: Elton Jose Fcamidu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EURIPEDES RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 367 e indicar meios eficazes de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-04.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Sousa\r\n\r\nJulga-se extinta a execução.Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis de Jesus dos Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis de Jesus dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Xerem Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda. , Aut Dejalma Xerem Filho \r\n\r\nJulga-se extinta a execução.Prazo l egal. \r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo da Barra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, .\r\n\r\nProcesso: 0182300-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Dias Ferreira Carneiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Sistemas de Informacao Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Dias Ferreira Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada, no prazo de 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-17.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Araujo de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Carinhosa Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Araujo de Almeida\r\n\r\nTer ciiência do ofício de fls. 159 e indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0187900-36.2004.5.01.0034 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLO ANDRE BIELEMANN HARTWIG [Adv. Elizabeth Aguiar (OAB: RJ 126053 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLO ANDRE BIELEMANN HARTWIG, Rqte EDSON RICARDO XAVIER OLMEDO, Rqte MARCELO RODHEN\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 338, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-13.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DINIZ [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Roberto Gonzales Bertozzi [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DINIZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0180000-27.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALBA MOEMA DE OLIVEIRA PONTES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANGELA DOS SANTOS PAIM [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JACKSON DOS SANTOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GERALDA GARCIA LEAL [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ELIENE DE ATHAIDE BEZERRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ENI VIEIRA DE MELLO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ILKA DE SOUZA CRISTO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ILMA CONCEICAO HARTMANN [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CLAUDIO NUNES PEREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MANOEL MARCIANO FILHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARILDA SA FREIRE SANTOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIUZA GOMES CASADONTE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARLY TAVARES MAIA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARTHA DE ALMEIDA BERNADINO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ROBERTO MAFRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SOLANGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SONIA MARIA PIVA ROCHA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: UJUPIRATAN FELICIANO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: OSWALDO MAIA DA SILVA JUNIOR [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DOS SANTOS PAIM\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do ADVOGADO dos autores, para fins de expedição de RPV referente ao crédito previdenciário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeci Cabral de Fritas [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Emsino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Emsino Superior Estácio de Sá, Aut Wandeci Cabral de Fritas\r\n\r\nTomar ciência das alegações do perito. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115200-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 1729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Coelho Martins de Araujo [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 75/76 para garantia parcial do crédito previdenciário devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 77. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0127100-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Conrado [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes Conrado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Douglas Martins Ruiz [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Luciane Evaristo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Douglas Martins Ruiz \r\n\r\nManifestar-se acerca dos comprovantes de fls. 241, nos termos de fls. 22. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRéu: Ruy Menezes Júnior [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Ruy Menezes Júnior\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da insuficiência do valor bloqueado eletronicamente, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-86.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL ANTONIO DE AMORIM [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METR (Em Liquid Extrajudicial) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL ANTONIO DE AMORIM, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METR (Em Liquid Extrajudicial), Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-20.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA CONSTRUTORA COMBRIDGE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIL BISPO DE LIMA, Aut BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nComprovar a condição de spocio do Sr. Artur Sérgio Padovani, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barreto de Matos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Edna Barreto de Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.322 para fixar o principal devido ao reclamante, em IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 63.161,67 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Renha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram rejeitados por não garantido integralmente o Juízo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115800-98.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR VIEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenildo Cardoso Correa [Adv. Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Industrias e Mecânicas S.A, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenildo Cardoso Correa \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-36.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0168000-04.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BARCELLOS DE SOUZA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOAO LYRA FILHO [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JOAO LYRA FILHO, Aut SIMONE BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172800-85.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR MARTINS CABRAL [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZADO COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR MARTINS CABRAL, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZADO COMERCIAL\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRéu: Ruy Menezes Júnior [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar petição com pedido de abertura de carta de sentença, indeferida, ante certidão de transito em julgado as fls. 200,verso. \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tadeu Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Honor de Oliveira Santos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nInformar, em 10 dias, sobre a adoção das providências requeridas pela Secretaria de Fazenda para pagamento do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-45.2007.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Kennedy Freire de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Kennedy Freire de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-85.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR MARTINS CABRAL [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZADO COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZADO COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0207300-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROMAO VALLE DE ASSIS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROMAO VALLE DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 307 e seguintes, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curi Gomes e Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Curi Gomes e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0139600-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Duarte da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Sanchez Farmácia ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Duarte da Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao em 10 dias, conforme os parâmetros estabelecidos no julgado, observando a Promoção da Contadoria, fls. 107 e os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172900-74.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BORGES DE FARIA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BORGES DE FARIA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 334/335, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eugênio Ferretti [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Participações e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Participações e Administração S.A. \r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreto 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0173800-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0193300-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Meloni [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Meloni\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da diligência executória, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nId: 1206963"
                            ],
                            "1210199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000461-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha de Paulo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Rocha de Paulo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000885-74.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Correia de França \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210199"
                            ]
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                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-56.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta Lima de Castro Tavares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Lima de Castro Tavares\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879 A, §§ 1º 1º- B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085700-06.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Guilherme Toribes [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Guilherme Toribes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvará de fls 137 à reclamante e de fls 136 e 138, à reclamada, devendo os patronos darem ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-31.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NONATO DOS SANTOS GARRIDO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: ARGOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fla 280, referente ao INSS, devendo comprovar o depósito no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves de França [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Faria Lemos Ferreira representada por Patricia Regina Ferreira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves de França \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0031700-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gervasio [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Iguacu Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gervasio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 201/205 que fixou o principal em R$ 8.407,15, equivalente a 684.908,57 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamada) em R$ 43,49, equivalente a 3.543,02 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 146,22, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA MARACANA LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDRACARIA MARACANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1473/2011, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Silva [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls 39/41, no prazo de 48 horas, sob pena de execução do acordo inadimplido. \r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA NOVIS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS PEREIRA NOVIS\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás nºs 1091/2011 e 1092/2011, ao reclamante; 1093/2011, ao INSS; e 1094/2011 e 1095/2011, à Fazenda Nacional. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-44.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Muller de Salles [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolem Padaria e Confeitaria Ltda n/p da sócia Teresa Cristina Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muller de Salles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 67/70 que fixou o principal em R$ 16.266,40, equivalente a 1.325.181,16 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.162,89, equivalente a 176.205,00 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 202,09, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0126700-25.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Rodrigues Galvao [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrity Consultoria e Sistemas Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Rodrigues Galvao, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu Integrity Consultoria e Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 211/215, que fixou o principal em R$ 22.209,60, equivalente a 1.809.358,16 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 210 no valor atualizado de R$ 11.501,25, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 10.708,35, equivalente a 872.381,33TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 2.301,33, equivalente a 187.483,35 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0021600-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutileia de Oliveira Pinheiro [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Marici da Silva Azevedo Costa [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação dos Moradores do Rio Mar IX - Condominio Riomar IX, Réu Marici da Silva Azevedo Costa, Aut Rutileia de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 161/166, que fixou o principal em R$ 31.659,51, equivalente a 2.579.217,67 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 160, no valor atualizado de R$ 5.984,16, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 25.675,35, equivalente a 2.091.703,77 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 4.071,36, equivalente a 331.683,08 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0061700-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DONIZETE CANDIDO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1505/2011, no prazo de dez dias, devendo o patrono informar a seu constituído acerca desta intimação. \r\n\r\nProcesso: 0187200-91.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA DINIZ [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: GENILSON DOS SANTOS, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA DINIZ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abrahao Martins [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da guia de fls 330 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lima [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 133 que fixou o principal em R$ 71.461,32, equivalente a 5.821.767,27 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 10.938,42, equivalente a 891.124,54 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 340,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0032500-26.2004.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIDERANCA EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nCgto: RAFAEL CAMPELO DE MIRANDA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAFAEL CAMPELO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo ter vista pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 350, referente ao valor incontroverso, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Wagsim Ltda. ME [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Wagsim Ltda. ME, Aut Robson Silva de Souza\r\n\r\nTomarem ciência da homologação do acordo de fls 338 entendendo-se como quitado o crédito do autor; outrossim, tomar ciência o reclamante da expedição de alvará de fls 344 e quanto à reclamada comprovar o recolhimento previdenciário apontado na decisão homologatória de fls 337, ou o deferimento do parcelamento junto ao órgão previdenciário, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-95.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moraes Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moraes Martins , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 594/595 que fixou o principal em R$ 836,82, equivalente a 68.173,54 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 10,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0039900-96.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA WANDERLEY FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUCIA WANDERLEY FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls 329, indeferindo-se o pedido formulado às fls 318/328.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 228/230 que fixou o principal em R$ 4.989,68, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 187, suficiente para pagar o reclamante.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0046400-71.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camilo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Luiz Claudio Camilo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 73/75 que fixou o principal em R$ 19.980,70, equivalente a 1.627.775,49 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.912,56, equivalente a 237.278,66 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0087700-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Conceicao dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Conceicao dos Santos, Réu JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 225/228, que fixou o principal em R$ 17.289,97, equivalente a 1.408.568,74 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 229, no valor atualizado de R$ 5.741,19, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 11.548,78, equivalente a 940.848,97 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 3.620,61, equivalente a 294.961,65 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0071200-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedec Silva Cirqueira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetonio Lustres Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedec Silva Cirqueira, Réu Zetonio Lustres Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 107/110 que fixou o principal em R$ 24.889,72, equivalente a 2.027.700,54 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.285,87 . equivalente a 186.223,86 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 61. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000766-47.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaldalice Machado Ferreira [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira Costa [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldalice Machado Ferreira, Réu João Carlos Ferreira Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 63/66 que fixou o principal em R$ 7.185,62, equivalente a 585.393,71 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 388,73, equivalente a 31.668,82 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Mendes Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva Mendes Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 259/264, que fixou o principal em R$ 4.852,21, equivalente a 395.296,89 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 113, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 208,88, equivalente a 17.016,91 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000456-41.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Correa [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercasa Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercasa Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal devido, decorrente do acordo homologado às fls 149, sendo que o depósito recursal às fls 146, só será liberado após a comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudeni Barbosa da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construcoes Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudeni Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de cinco dias, acerca dos bens relacionados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000018-15.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Araújo de Medeiros [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância , Aut Leandro Araújo de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 61/66 que fixou o principal em R$ 7.897,97, equivalente a 642.658,43 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 493,38, equivalente a 40.146,37 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 165,47, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0041200-54.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Emmanuel de Almeida [Adv. Wilson de Abreu Monsores (OAB: RJ 28715 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Emmanuel de Almeida\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOTTA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOTTA JUNIOR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 1085/1087 que fixou o principal em R$ 111.789,95, equivalente a 9.107.235,53 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 9.839,66, equivalente a 801.611,42 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.CONVOLA-SE EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS 783 e 830.Decorrido o prazo, será expedido alvará ao reclamante pelo depósito recursal, tendo em vista o valor inequivocadamente inferior ao crédito homologado.O reclamante deverá comprovar nos autos o valor recebido.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0059600-48.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcelos Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERACAO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vasconcelos Pinto\r\n\r\nTomar ciência do cocumento acostado pela reclamada às fls 690, devendo vir com os cálculos de liquidação no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Almeida da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Almeida da Conceição \r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens relacionados pela reclamada no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macáe Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Sales dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Sales dos Santos, Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nConsiderando-se a possibilidade de modificação do julgado, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARNEIRO CARDOSO [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARNEIRO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 248, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A., Aut Luciano da Silva Oliveira, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 434/436, que fixou o principal em R$ 62.758,37, equivalente a 5.112.760,64 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 431/433, no valor atualizado de R$ 14.189,17, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 48.569,20, equivalente a 3.956.805,99 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 12.283,71, equivalente a 1.000.721,80 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0048100-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Marins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias, para manifestação acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0102200-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Meirelles Foster [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Condominio Garden Park [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Garden Park, Réu Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem -se sobre o laudo pericial, devendo a parte ré também comprovar o depósito do valor devido à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0050100-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GARDENIA GARCEZ DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: FABIO SOUZA DE MIRANDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GARDENIA GARCEZ DOS SANTOS, Aut FABIO SOUZA DE MIRANDA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos devendo a reclamada comprovar o valor devido, R$ 10.439,04 = 850.441,35 TR, no prazo de 48 horas, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076800-73.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE ROBAINA MAXIMO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE ROBAINA MAXIMO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 943/2011, ao reclamante, bem como a reclamada, para que comprove o recolhimento das custas devidas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-46.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Maria Machado [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Maria Machado\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vieira, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 197/199 que fixou o principal em R$ 2.225,98 , equivalente a 181.344,78 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 366,78, equivalente a 29.880,61 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0127100-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Milagres da Cunha do Rio Branco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Milagres da Cunha do Rio Branco, Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111900-36.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO OLINTO DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIEXPORT TERMINAIS MAR EXPORTACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO OLINTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, conforme inteiro teor da decisão de fls 203, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-70.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FRANCISCO TEODOSIO DE PAULA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 889/2011, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-07.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR NACIF MELIK JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR NACIF MELIK JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelda Nascimento de Souza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Gicelda Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 514/516 que fixou o principal em R$ 120.016,84, equivalente a 10.510.664,98 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 360,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0124800-41.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOLAERSON DE MELLO ARGENTO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOLAERSON DE MELLO ARGENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1201/2011, referente ao valor incontroverso, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1207984"
                            ],
                            "1209667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001331-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Chaves [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de gratuidade de justiça, dispensando-o das custas arbitradas na sentença de fls 95. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Lessa da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagreip - Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Lessa da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Nascimento Bispo , Réu naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Torres [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Torres, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nQuanto ao reclamante, tomar ciência da expedição alvará nº 1037/2011, quanto à reclamada, para comprovar o pagamento do valor devido a título de verba previdenciária e custas, no prazo de 48 horas, na forma com ficou determinado na sentença homologatória de fls 117, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdeilton Soares de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdeilton Soares de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina da Paz Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A. , Aut Mônica Regina da Paz Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-04.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Bezerra [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria C. de Lima Cabeleireiros [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria C. de Lima Cabeleireiros \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 64, devendo efetuar o recolhimento devido no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-58.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-82.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Laurentino [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda., Réu: Esequias Barreto Desiderio [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esequias Barreto Desiderio\r\n\r\nComporvar no prazo de cinco dias, que a conta bloqueada às fls 241, destina-se exclusivamente ao recebimento de proventos/salário, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000579-05.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Alves da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Alves da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 18, bem como da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego de fls 19, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-51.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE AQUINO BARRETO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DO TRIGO PRODUTOS INTEGRAIS LTDA ME [Adv. Alessio da Cunha Rego Bertolini (OAB: RJ 46939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE AQUINO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo ter vista dos mesmos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fulop [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fulop , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDUARDO MARQUES DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Oliveira Miglioli (OAB: SP 84565 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Goncalves Paiva (Espóio de) [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Encantado da Piedade Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Encantado da Piedade Ltda., Aut Rubens Goncalves Paiva (Espóio de) \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 257/271, que fixou o principal em R$ 137.414,11, equivalente a 11.181.396,69 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 256 no valor atualizado de R$ 5.965,40, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 131.448,71, equivalente a 10.695.991,63 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 9.629,58, equivalente a 783.559,67 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000688-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz César Sarmento [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping , Aut Luíz César Sarmento , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honoráriios periciais estimados às fls 1513 (R$ 4.800,00), no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0156700-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel Ferreira [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Imuta I [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manoel Ferreira\r\n\r\nConsiderando-se o inteiro teor do despacho de fls 175, juntar aos autos a relação dos condôminos que pretende ver incluídos no pólo passivo, bem como os respectivos endereços para intimação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Decibel Thermo Acustica Ltda A/C da socia Nilma Raimunda de Jesus, Réu: Decibel Thermo Acustica A/C da socia RITA DE CASSIA DE JESUS OLIVEIRA , Réu: Decibel Thermo Acustica Ltda A/C de Nilton Vieira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barreto de Almeida, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de nºs 1131/2011, 1132/2011 e 1133/2011 para o INSS, o autor e à Fazenda Nacional respectivamente, devendo os patronos darem ciência desta determinação a seus constituídos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-84.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo ter vista dos mesmos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-10.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA ALVES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência DO INTEIRO TEOR do despacho de fls 210, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Idalino da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-94.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa Silva [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Costa Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 249, bem como da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-79.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONARA REGINA SILVA COELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nManifestar-se acerca do agravo de petição de fls 306/311, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-26.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000838-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa da Silva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Gilberto Correa da Silva, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Frazao de Oliveira [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Esso Brasileira de Petroleo\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0151800-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Lima Filho [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAIN EL-MANN [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAIN EL-MANN\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que tal providência deverá ser tomada diretamento pelo próprio reclamado junto ao INSS. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-68.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA MACHADO [Adv. Cristovam Abreu (OAB: RJ 79796 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MDL MEMBRANA DIGITAL LTDA [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MDL MEMBRANA DIGITAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Lima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio dos Sinos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Lima da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 148, bem como da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-35.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PEREIRA SOARES [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Aut: FLAVIA PEREIRA SOARES\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PEREIRA SOARES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nId: 1209667"
                            ],
                            "1207985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0068100-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lima \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 130/132 que fixou o principal em R$ 71.461,32, equivalente a 5.821.767,27 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 10.938,42, equivalente a 891.124,54 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 340,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0031700-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gervasio\r\n\r\nRéu: Nogueira Iguacu Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nogueira Iguacu Construcoes e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 201/205 que fixou o principal em R$ 8.407,15, equivalente a 684,908,57 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 43,49, equivalente a 3.543,02 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 146,22 que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207985"
                            ],
                            "1209668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Frazao de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Banco Bradesco S.A., Esso Brasileira de Petroleo, HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209668"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Freitas\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0233900-13.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000829-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aler Vasconcellos de Oliveira [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aler Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em sessenta dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6.830/80, dos cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador) .\r\n\r\nProcesso: 0184500-49.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: GILMAR DA SILVA LIMA, Réu: OMAR DA SILVA LIMA, Réu: MAURO DE ARAÚJO NAHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM NAHAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel da Rua Ituverava, 937, Freguesia de Jacarepaguá, com características e confrontações descritas na Certidão do RGI da Capital 9º Ofício, Matrícula 166.933, avaliado em R$ 270.000,00, conforme fl. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca da Motta [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca da Motta, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 278-279, ATUALIZADOS A F. 281, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 76.302,03, EQUIVALENTE A 6.208.702,04 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Paiva Lopes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE F. 618-622, ATUALIZADOS A F. 634-637, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 168.880,82, EQUIVALENTE A 13.778.608,39 IDTR. TOMAR CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO SE ENCONTRA GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000159-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Muzi Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Muzi Gonçalves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 316-319, ATUALIZADOS A F. 327-328, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 167.798,28, EQUIVALENTE A 13.670.088,03 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 329-330. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 158.834,84, EQUIVALENTE A 12.939.856,96 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001225-43.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Amaral [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carlos Amaral, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS DE F. 116-118, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 14.030,70, EQUIVALENTE A 1.141.678,86 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 11.716,11, EQUIVALENTE A 953.340,77 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.757,42, EQUIVALENTE A 143.001,12 IDTR; CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: R$ 557,17, EQUIVALENTE A 45.336,97 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087100-49.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ferreira de Souza, Réu Obra Portuguesa de Assistência Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 178-181, ATUALIZADOS A F. 183, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.204,22, EQUIVALENTE A 179.572,05 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 184. TOMAR CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO SE ENCONTRA GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000930-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Augusto da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia, Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos com 5 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Afonso de Araújo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-19.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Carlos Vilmar Araujo, Réu: Ary Amancio Pereira, Réu: Vilma Maciel Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, a sentença que decretou a quebra e informar o atual andamento do processo, assim como o nome e endereço do administrador da Massa, a fim de ser expedida a respectiva Certidão de Habilitação de Crédito na Massa Falida .\r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Damasceno [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria de Marketing Só Atlântica Imóveis Ltda. [Adv. Fernanda Maria da Silva (OAB: RJ 127176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoria de Marketing Só Atlântica Imóveis Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcelos Fernandes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vasconcelos Fernandes da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 60-62, ATUALIZADOS A F. 64, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 22.939,94, EQUIVALENTE A 1.866.624,68 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093600-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Couto Carvalho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Total Alimentos S.A. [Adv. Rodolfo da Silva Rodrigues (OAB: MG 105076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Couto Carvalho, Réu Total Alimentos S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 342-343, ATUALIZADOS A F. 359, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 61.435,57, EQUIVALENTE A 5.004.995,58 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 360. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 55.631,89, EQUIVALENTE A 4.532.184,91 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138700-75.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Costa Gomes [Adv. Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 98403 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Alquiotupã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Costa Gomes\r\n\r\nDizer, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância, se obteve êxito em receber o seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000882-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo , Réu Claro S.A, Réu SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS e declarados meramente protelatórios, condenando a Embargante no pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa.Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Constantin Mavropoulos [Adv. Eurico Moreno Coccaro (OAB: RJ 84039 - D)]\r\n\r\nRéu: International Travel Service Ltda. ITS [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Pet Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Pet Agência de Viagens e Turismo Ltda A/C: SÓCIA ADMINISTRADORA ESMERALDA MAMED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Constantin Mavropoulos, Réu International Travel Service Ltda. ITS, Réu Pet Agencia de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 272, ATUALIZADOS A F. 275, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 12.100,75, EQUIVALENTE A 984.638,96 IDTR. A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111000-66.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledir Videira da Silva [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledir Videira da Silva, Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Entretanto, foi determinado o sobrestamento da presente ação até o julgamento, em caráter definitivo, da demanda 0027600.60.2007.5.01.0078. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Junior Andrade Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0184000-02.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: CLAUDIA DE PAULA DE COSTA PINHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA , Réu: UNIAO FEDERAL (HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da quebra da Primeira Executada, devendo, no prazo que lhe foi concedido a fl. 222, requerer o que for de seu interesse jurídico, visando ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVENIL BUENO [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENIL BUENO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000653-87.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva Simas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-33.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento dos Santos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 180 dias, eis que esgotados todos os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Átiva Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM, Réu Pro-Átiva Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com intervalo de 5 (cinco) dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA MARIA ABUZAID NAVEGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA MARIA ABUZAID NAVEGA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 1340-1343, ATUALIZADOS A F. 1353, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 136.486,61, EQUIVALENTE A 11.119.207,97 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 1354-1355. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 127.408,81, EQUIVALENTE A 10.379.663,30 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131600-79.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA DE AGUIAR [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: COPER CONSORCIO OPERADOR ROD PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCA DE AGUIAR\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001329-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo José de Santana [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo José de Santana , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 51-57 ATUALIZADOS A F. 65, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 12.744,16, EQUIVALENTE A 1.036.993,28 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Souza da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Souza da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido para fins de apuração de diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0062100-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Antonio dos Santos Cruz [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Antonio dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da quebra da Primeira Executada, devendo, no prazo de 30 dias, requerer o que for de seu interesse jurídico .\r\n\r\nProcesso: 0000633-96.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Daguana Coelho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedran e Irmão Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bedran e Irmão Ltda., Aut Thatiane Daguana Coelho \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F. 96, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 625,14, EQUIVALENTE A 50.867,69 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Ferreira [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Ferreira \r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0175600-96.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Freitas Rodrigues [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Freitas Rodrigues\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, VISANDO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1209410"
                            ],
                            "1209435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184100-45.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de fls. 590-591 .\r\n\r\nProcesso: 0162500-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-24.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NEVES MARQUES [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO AZUL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DIAS PAES LEME [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)], Réu: HERBERT FREDERICO MELLO HASSELMANN [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)], Réu: CARLOS AFFONSO CERVEIRA, Réu: CIA ALBATROZ ADMINISTRACAO, COMERCIO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NEVES MARQUES\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1499/2011. \r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Coelho da Silva [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luciana Coelho da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 266-267 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 17.506,14, EQUIVALENTE A 1.431.930,67 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS ATUALIZADOS A F. 274-276 (R$ 12.951,18). FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 4.554,96, EQUIVALENTE A 372.577,10 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Lyrio Cabral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, com 5 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1516/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000810-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Soares de Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Zhain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. - Great Roupas [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Soares de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre fls. 48/49 .\r\n\r\nProcesso: 0000679-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins Pereira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Teles [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Nazareth Bastos Machado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Bezerra , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 524-529, ATUALIZADOS A F. 540-541, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 8.995,12, EQUIVALENTE A 732.808,95 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 542. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 3.604,13, EQUIVALENTE A 293.619,07 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030800-58.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO DA SILVA FILHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PALACIO DE RAMOS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO COTA JANEIRO, Réu: CARLOS WERNER BENZECRY [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)], Réu: FRANCISCO ENANDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS WERNER BENZECRY, Réu PALACIO DE RAMOS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-10.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBUTANTE RIO CONFECCOES LTDA, Réu: ELISA MARIA DE OLIVEIRA FIALHO [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)], Réu: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA FIALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 180 dias, tendo em vista que se esgotaram os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON QUEIROZ COUTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Castel Blu Pizzaria Ltda [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO, Réu: CARLOS BONET FERNANDES, Réu: JOSÉ MARIA SOARES, Réu: JOSÉ PEREZ VAZQUEZ, Réu: MANUEL BASTOS VIEIRA, Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON QUEIROZ COUTO\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0169300-84.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Sousa Lopes de Sena Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Sousa Lopes de Sena Lima\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, conforme despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000465-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Custódio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Albino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Custódio\r\n\r\nDizer, em 30 dias, o atual paradeiro do réu ou, caso confirme o endereço constante dos autos, dizer se está disposto a acompanhar o Oficial de Justiça em nova diligência notificatória .\r\n\r\nProcesso: 0090500-67.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DA SILVA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: D S ENG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS BELLO IANELLI (CPF 352784807-00), Réu: LYLIAN CARVALHO LOBO, Réu: PAULO SERGIO ALVES BASTOS (CPF 401895977-04)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1508/2011. \r\n\r\nProcesso: 0028500-98.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarette da Costa Felix [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudantina Musical Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarette da Costa Felix\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O RESULTADO DO LEILÃO DE FL. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001120-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhães Barreto [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Todos os Santos - VI Pan [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Todos os Santos - VI Pan\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0093000-09.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO COELHO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOC. BAR E RESTAURANTE LTDA.ME [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: Adriana Ferraz de Abreu [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia de imissão na posse de 1/3 do imóvel situado na Av. Oswaldo Cruz, 90, apto. 1206, Flamengo .\r\n\r\nProcesso: 0164600-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Lacerda Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Lacerda Rodrigues \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. ATENTANDO PARA OS ATOS EXECUTÓRIOS DE FLS. 90/93 DIRIGIDOS CONTRA A SÓCIA, CIENTE DA PRESENTE DEMANDA DESDE A CITAÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0017300-07.2003.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: DANIEL NILSON RIBEIRO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIS PAULO DE MELLO SEIXAS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIS PAULO DE MELLO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 206/214 no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Guedes Heleno [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marques de Queluz [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Guedes Heleno\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1517/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001317-21.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Lúcia da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro da Fonseca Corrêa [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro da Fonseca Corrêa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 79/80 .\r\n\r\nId: 1209435"
                            ],
                            "1209436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0132100-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcelos Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 60-62, ATUALIZADOS A F. 64, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 22.939,94, EQUIVALENTE A 1.866.624,68 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0184500-49.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, GILMAR DA SILVA LIMA, OMAR DA SILVA LIMA, MAURO DE ARAÚJO NAHAS\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO DE ARAÚJO NAHAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel da Rua Ituverava, 937, Freguesia de Jacarepaguá, com características e confrontações descritas na Certidão do RGI da Capital 9º Ofício, Matrícula 166.933, avaliado em R$ 270.000,00, conforme fl. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vital Ventura \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001120-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhães Barreto \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Condomínio Todos os Santos - VI Pan\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0030800-58.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO DA SILVA FILHO e Outros\r\n\r\nRéu: PALACIO DE RAMOS SUPERMERCADOS LTDA, CARLOS ALBERTO COTA JANEIRO, CARLOS WERNER BENZECRY, FRANCISCO ENANDO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO COTA JANEIRO, FRANCISCO ENANDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0056300-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado\r\n\r\nRéu: Pallet do Brasil Ltda., Teclog Empillhadeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Valdeci de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209436"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218700-79.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI MARQUES DE SOUZA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR E AGUARDE-SE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011300-56.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIS DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA, Aut TAIS DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda. ME, Réu: Roberto Loreiro, Réu: Ludimila Peixoto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Idalina dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0016700-41.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Rosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente dos Maquinistas da Estrada Ferro Central Brasil [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Rosa\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 184, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127200-58.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE FERREIRA DA SILVA [Adv. Marli Neto Cordeiro (OAB: RJ 28884 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0071900-04.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fernando de Farias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Luciana Mora de Araujo, Réu: Sergio Lasevitch, Réu: Sergio Teodosio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernando de Farias\r\n\r\nINDEFERIDO NA FORMA DO ART 649, IV DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001305-04.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cosmo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR EM 05 DIAS, O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0043100-15.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON VILLACA MEYER PAIVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE RICARDO DA SILVA, Réu: JAANF PLÁSTICOS BIJOUTERIAS E ARTEFATOS LTDA. (sucessora da ré), Réu: LEONARDO RICARDO DA SILVA, Réu: CLAUDIA RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON VILLACA MEYER PAIVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123400-12.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Nobre [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pontes Nobre\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0034100-68.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Couto Martins [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Augusto Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique do Couto Martins\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146800-07.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LEMOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: HERMOGENES PINTO DE CASTRO [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Aut: KATIA GLADYS DA ROCHA RIBEIRO [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: NEUZA MARIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Aut: ROBERTO FELIX PINTO [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Aut: SERGIO RICARDO FERREIRA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Maria Helena Salles Bello (OAB: RJ 43019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENES PINTO DE CASTRO, Aut KATIA GLADYS DA ROCHA RIBEIRO, Aut LUIZ CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES, Aut MARCOS ANTONIO LEMOS , Aut NEUZA MARIA SANTOS DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, Aut ROBERTO FELIX PINTO, Aut SERGIO RICARDO FERREIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0045000-76.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson José da Silva [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, Réu: SILVIA APRARECIDA FARIA DE BABO, Réu: FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ, Réu: LUIZ ARMANDO TOMAS DE SOUSA, Réu: VINICIUS DOURADO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José da Silva \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000594-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Corrêa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda., Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131600-03.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Conceição [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ditta Alimentari Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Conceição \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERVAL DINIZ DA SILVA PAULO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: LUIZ FERNANDES MOREIRA, Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERVAL DINIZ DA SILVA PAULO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001197-72.2010.5.01.0038 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nVENHA ACOSTAR, EM 10 DIAS, OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO MP. \r\n\r\nProcesso: 0016900-82.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Mara Tavares de Almeida [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Erika Mara Tavares de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 79. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DE MORAIS [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DE MORAIS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000619-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Conceição [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia de Araújo Gomes [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Conceição \r\n\r\nAO RECORRIDO (RO). \r\n\r\nProcesso: 0133500-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001201-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci de Jesus de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Gilberto Geraldo Tinoco Barcelos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Geraldo Tinoco Barcelos\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185900-27.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MARTINS RIBEIRO FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO (AP). \r\n\r\nProcesso: 0000285-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucillo de Paiva [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Silva [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Silva , Aut Lucillo de Paiva \r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0099900-72.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Regina de Souza [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 135 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0223600-71.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BANDEIRA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: RENE PIMENTEL CADAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001426-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Soares de Oliveira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048800-88.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVEIRA BALTAZAR [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VYTAUTAS VALENTINAS PETRONIS, Réu: MAGALI MOREIRA BENVINDO, Réu: MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DA SILVEIRA BALTAZAR\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0119300-73.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR COELHO DA SILVA FILHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR COELHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA APRESENTAR AS PEÇASNECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, BOSERVANDO O PARÁGRAFO 2º DO ART. 24, DO ATO 046/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001268-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maísa Arcanjo dos Santos de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: CARITAS COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maísa Arcanjo dos Santos de Carvalho , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 147 . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A 1ª RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0036500-26.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Diniz Silva [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0077100-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Teixeira [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000322-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula da Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Paula da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0100900-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izidoro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izidoro da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A PENHORA NÃO SE APERFEIÇOA SEM FIEL DEPOSITÁRIO, VENHA O AUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030400-70.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE BARCELOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: DENIAS CORREA MOREIRA, Réu: GERSON PAULA MOREIRA, Réu: GELTON LENIO CORREA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE BARCELOS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000672-56.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leizir Loubach da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leizir Loubach da Silva \r\n\r\nRECURSO INTEMPESTIVO. NEGADO SEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERIK MONTEIRO SOARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: HS ASSOCIATUS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: BOXSTORE COMERCIAL LTDA, Réu: LAW HOUSE INFORMATICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS ASSOCIATUS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0032300-83.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS APOLINARIO RODRIGUES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS APOLINARIO RODRIGUES\r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0000222-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fereira Xavier [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, EM 10 DIAS (R$ 2.500,00), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000408-39.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Kelly Nascimento de Oliveira [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Lucia Barbosa da Silva Cabeleireiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Kelly Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO O DESPACHO DE FLS. 35. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085300-46.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IZIDRO DE OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVARE REMOCOES LTDA, Réu: DIESSY MEDEIROS, Réu: MOYSES MEDEIROS, Réu: VICENTE BARBOSA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IZIDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0226000-58.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE OLIVEIRA BENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO iTAÚ S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO iTAÚ S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nAO IMPUGNADO (RÉ) \r\n\r\nProcesso: 0209200-81.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES SOBRINHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA AJF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES SOBRINHO\r\n\r\nINDEFERIDO. O OFICIO FOI DIRIGIDO CORRETAMENTE (VIDE FLS. 180) E RESPONDIDO CORRETAMENTE EM FLS 186. \r\n\r\nProcesso: 0213500-52.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: AMALIA DOLORES PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: DECIS DR EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAU DE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA TOCANTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: DR EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: CARLOS GROSS MIRANDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DOLORES PINTO, Aut DECIS DR EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE, Aut MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, Aut MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, Aut ROBERTO FERREIRA TOCANTINS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0160000-27.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Fátima Nogueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Fátima Nogueira da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001209-86.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aguiar Cantuária [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. ME [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: Nata Produções Artísticas Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dogma Programação Visual Ltda. ME , Réu Nata Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0038900-13.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Judy Peixoto Guimaraes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Judy Peixoto Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 273 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0103900-82.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FURTADO DA ROCHA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEFERIDO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000180-64.2011.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério Martins da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Martins da Silva \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA MULTA ESTIPULADA EM SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1208572"
                            ],
                            "1208586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001268-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maísa Arcanjo dos Santos de Carvalho \r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência , CARITAS COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARITAS COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 147 . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A 1ª RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0160600-05.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES FERREIRA COIMBRA, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRANERO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 440 FOI CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208586"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204900-33.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-27.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Justino Leitão Dias Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir a Reclamada, em 05 dias, com o depósito dos honorários periciais - R$ 250,00, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 1066900-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Valente Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Valente Santos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 135. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0216700-63.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS AMARAL DE SOUZA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 159 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083900-22.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Levindo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Levindo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-50.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: ALBERTO BELLO SANTANA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: AVELINO LONGINIO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JARDE BATISTA MARETH [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JOAO LYRIO BATISTA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JOSE COSME PEREIRA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: EDILSON ASSIS ALBUQUERQUE [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: ELIEZER BARREIRO DE LIMA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: IZAILTON DE SOUZA BOTELHO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: LECI DE SOUZA MATHEUS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: MARCELO GUARANY SOUZA DE AZEVEDO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: NELCI JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: PAULO SILVA PEIXOTO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BELLO SANTANA, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de f. 3419,, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-76.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA, Réu: LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO DA CRUZ (BEX LOGÍSTICA LTDA N/P)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor co mmeios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues Beserra [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Ettore Ltda., Réu: Simone Raw Brito de Lucca Sobral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Rodrigues Beserra \r\n\r\nVenha o autor retirar seus documentos juntados aos autos, os quais deverão ser desentranhados pela secretaria. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-44.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Cruz [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendes Cruz\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1028800-70.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-40.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRA RIO PROMOCOES AUTOMOBILISTICAS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEIRA RIO PROMOCOES AUTOMOBILISTICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhiemtno previdenciário ante a promoçã ode fls. 111. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-38.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutercio Cruz Gomes da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telesul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001417-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Medica Movel RJ [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos , Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1054800-73.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 05 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0064800-57.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPIA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049900-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Duarte Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0133900-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Humberto Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro Reparos de Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Humberto Alves\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043800-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes de Menezes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Mendonca [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite para Democratizacao da Informatica - CDI [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comite para Democratizacao da Informatica - CDI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1053800-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pinto Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir a Reclamada com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em cinco dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0140900-87.2002.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CLAUDIO SENRA VIEIRA [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Paulo Behring, Exdo: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CLAUDIO SENRA VIEIRA\r\n\r\nVenha o autor co mmeios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Regis Cavalcante Alves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda., Aut Silvana Regis Cavalcante Alves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução (IMPROCEDENTE), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-25.2008.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruno Ribeiro Lisboa [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrink Industria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: PRIMO REGATTIERI, Exdo: ARLETE DE SOUZA MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Ribeiro Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Pereira [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda., Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS e ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS, Réu: ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Pereira\r\n\r\nVenha o autor co mmeios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Mendes Rodrigues [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoinfo Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Mendes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-31.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE COUTINHO LISBOA GOUVEA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE COUTINHO LISBOA GOUVEA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da receita federal de f. 221/222, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ricardo de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ricardo de Oliveira , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028700-30.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Paiva [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Paiva\r\n\r\nVenha o patrono do autor com a comprovação prevista no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040900-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana dos Santos Marçal [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Luiz de Oliveira Obras [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Rosana Carnevale Migliano [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Sergio Camilo Ribeiro [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana dos Santos Marçal \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.170 . Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-06.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE QUEIROZ MACHADO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D.B. TRANSPORTES LTDA. [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.D.B. TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência das guias de fls. 242 e 243. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-74.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josue Salgado de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Josue Salgado de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000189-51.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vinicius dos Santos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Vinicius dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000298-65.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubiratan Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ubiratan Soares\r\n\r\nDigam as partes, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000118-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169900-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DA COSTA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-66.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Batista Luiz [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nomathe Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112900-77.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES TAVARES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.215, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0187900-54.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LEODOMAR PEDRO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Paulo Lage Martins, Réu: Igor Silveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODOMAR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1019800-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPAN FERREIRA LIMA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPAN FERREIRA LIMA FILHO\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056800-46.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Meirelles [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 250,00,em 05 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0047800-34.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Knierim [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda., Réu: UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Knierim , Réu UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 140,26, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0019900-28.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CLAUDIO CANDEIAS SERRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: TUSGH TRANSPORTES LTDA [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)], Réu: EDMILSON COSTA, Réu: ORI ESQUIANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CLAUDIO CANDEIAS SERRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.125, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1208402"
                            ],
                            "1209534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-12.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Andrade Sales de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Andrade Sales de Oliveira \r\n\r\nRegularizar o endereço do autor nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Araújo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Delivery Serviços Ltda. - Disk Cook-RJ, Réu: Atran Coop. Soc. Coop. Multiprofissional de Prestaçao de Serviços Ltda. , Réu: Coomerj - Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicleta e Afins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Araújo\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos reclamados, viabilizando sua citação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000580-69.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone da Silva \r\n\r\nVir com o endereço atualizado da 1ª reclamada, viabilizando sua citação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce D Grand Court Carvalho Teixeira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nVir com a regularização de sua representação nos autos, uma vez que o substabelecimento às fls.145 encontra-se apócrifo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Diamantino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Novo Maravilha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Diamantino\r\n\r\nRegularizar o endereço do autor nos autos, de sorte a propiciar sua intimação da próxima assentada, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-09.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bastos de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bastos de Oliveira\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do reclamado, viabilizando sua citação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001308-47.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Freitas da Conceição [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Freitas da Conceição\r\n\r\nFls.68: \"Mantenho o despacho de fls.59 pelos próprios fundamentos.\" \r\n\r\nId: 1209534"
                            ],
                            "1209533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Carvalho de França\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz 10 dias \r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209533"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-36.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES OLIVEIRA E SILVA [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALVES OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 1090. \r\n\r\nProcesso: 0089900-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Fausto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000692-63.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Patrícia Viana de Araújo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: Jverbeeck Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nVista à 1a. reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-72.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Costa da Silva [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpilsen Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpilsen Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento referente ao acordo em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-23.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lima do Espírito Santo [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Pereira Manhães Barreto [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Pereira Manhães Barreto, Aut Rita de Cássia Lima do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/53 - Improcedente, custas de R$ 420,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro - Hospital Municipal Salgado Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nCumpra o reclamante. fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0016400-32.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Costa Pinheiro [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: RIOCENTRO S. A.-Feiras,Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S. A.-Feiras,Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para a segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000293-34.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Crispe Cardoso [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escola da Comunidade - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escola da Comunidade - Faculdade Cenecista da Ilha do Governador\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos ofertados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0054000-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Simplicio Correa Filho [Adv. Joaquim Antonio Barbosa (OAB: RJ 61034 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Carmona e Andreia\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Simplicio Correa Filho\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Souza Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo de Souza Domingues, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVista às partes por 5 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis para se manifestarem sobre o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000172-06.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Fernandes Lopes [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Fernandes Lopes, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos, devendo, inclusive, os recorridos apresentarem contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0010300-47.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURILIO MOREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S/A (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURILIO MOREIRA\r\n\r\nComprove o ora alegado. \r\n\r\nProcesso: 0027400-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Oliveira Schiaffarino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: Associacao Comercial e Industrial da Ilha do Governador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester de Oliveira Schiaffarino\r\n\r\nÀ parte autora para que apresente novos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-83.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tadeu Vilaça Pessoa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Marcus Tadeu Vilaça Pessoa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriza Martins dos Santos [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Pizza Entretenimentos Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Pizza Entretenimentos Alimentação e Eventos Ltda., Aut Floriza Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143 e 143 verso - Improcedente, custas de R$ 600,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0028200-77.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos de fls. 1362/1389. \r\n\r\nProcesso: 0038200-77.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Peter Messias de Matos [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)], Aut: Pablo Messias de Matos [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumasa Pneus e Máquinas Acessórios da GB Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Messias de Matos, Aut Peter Messias de Matos, Réu Pneumasa Pneus e Máquinas Acessórios da GB Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/67 - Procedente em parte, custas de R$ 335,40 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000401-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Gonsalves Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Gonsalves Santos , Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/126 - Procedente em parte, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000112-33.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Augustinho Miranda [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Rainha Astrid [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Rainha Astrid \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000299-41.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Carneiro de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Carneiro de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre petição da reclamada de fls. 87/104. \r\n\r\nProcesso: 0001320-52.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Himelino Martins [Adv. Rafael Kruel de Paranagua (OAB: RJ 121463 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Himelino Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flor Bezerra [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Flor Bezerra, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/186 - Procedente em parte, custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO VITAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAURICIO VITAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-63.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MOTTA FRANCA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nA parte ré para que, em 30 dias, que correrá em cartório, cumpra o determinado no despacho de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0214100-55.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA SILVA AVILA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA SILVA AVILA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutencao Ltda. [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutencao Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-07.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINHEIRO LIMA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS ANTENAS LTDA [Adv. Celcia Beatris Paredes (OAB: RJ 71220 - D)], Réu: Maísa Siqueira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PINHEIRO LIMA\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lucas Póvoa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Silva e Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte. .Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. Deverá, inclusive, informar a base de cálculo do imposto de renda que deverá constar do alvará do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001321-37.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins de Oliveira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MAGALHAES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: GUARDIOES SERV. DE VIGIL. DO RIO DE JANEIRO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MAGALHAES\r\n\r\nO Exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-02.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Florêncio Honorato [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda., Aut Renato Florêncio Honorato \r\n\r\nVista à parte contrária para se manifestar sobre os embargos. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000073-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto Praxedes [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto Praxedes, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000318-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabth Brasil Miziara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: FRB-Par Investimentos S.A., Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotels e Resort Brasil, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Tropical Manaus Business, Réu: Tropical Manaus, Réu: Tropical Tambaú, Réu: Tropical Oceano Praia, Réu: Tropical da Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabth Brasil Miziara\r\n\r\nÀ parte autora para vir com o endereço completo e atual da primeira reclamada, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000822-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Salim Assumpção [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-95.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA COSTA MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre a promoção de fls. 316. \r\n\r\nId: 1210174"
                            ],
                            "1210172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0085100-21.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: José Mauricio Pinto da Fonseca \r\n\r\nExecutado: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.667,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-05.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telma Marques Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Limpia - Prestacao de Servicos Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Limpia - Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.410,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210172"
                            ],
                            "1210173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001111-83.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tadeu Vilaça Pessoa \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210173"
                            ],
                            "1210331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, JUIZA DE IMPEDIMENTO DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17/NOVEMBRO/2011 a partir das 12h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 08/DEZEMBRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0055200-08.2000.5.01.0044: RTE: GERALDO COSTA RAMALHO (ADV: AGLAETE NUNES MARTINS - OAB/RJ: 31716) - RDO: INTERUNION HOLDING S/A; INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S/A; ARTUR OSORIO MARQUES FALK; IVAN GONÇALVES DO CARMO (ADV: LUIZ CARLOS BARBARÁ - OAB/RJ: 55836). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 201 SITUADO NA AVENIDA DELFIM MOREIRA Nº 36, COM DIREITO A 03(TRÊS) VAGAS DE GARAGEM, LEBLON, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 19.429 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS/RJ. IMOVEL E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1/5 DO TERRENO QUE MEDE: 24,00M DE FRENTE E FUNDOS, 33,60M A DIREITA; 32,80M A ESQUERDA, CONFRONTANDO NA FRENTE COM A AV. DELFIM MOREIRA, NOS FUNDOS COM O PREDIO NUMERO 16 DA RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARÃES E COM PARTE DO PREDIO 39 DA AV. BORGES DE MEDEIROS, PELO LADO DIREITO COM O PREDIO 54 DA AV DELFIM MOREIRA, PELO LADO ESQUERDO COM O PREDIO 12 DA MESMA AVENIDA. FRE 1.140.808 - CL 6942. PROPRIETARIO: INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S/A, CGC 68.728.765/0001-86, COM SEDE NA AV. RIO BRANCO, 45/2111, RIO DE JANEIRO/RJ. PENHORAS/GRAVAMES: (AV-7-19429) - RESERVAS TECNICAS: A PROPRIETARIA DEU O IMOVEL COMO GARANTIA DE SUAS RESERVAS TECNICAS SENDO CERTO QUE NÃO PODERÁ SER ALIENADO OU QUALQUER FORMA GRAVADO, SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA SUSEP - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS; (AV-8-19429) - INDISPONIBILIDADE: AGRAVO DE INSTRUMENTO 2000.02.01.040167-9/RJ INTERPOSTO POR INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM FACE DE DECISÃO NA AÇÃO ORDINARIA 2000.51.01.010740-8 EM CURSO NA 8ª VARA FEDERAL PROPOSTA POR INTERUNION HOLDING S/A QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA - REFERIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO SUSPENDEU OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA DETERMINANDO QUE NÃO SE REGISTRE A TRANSFERENCIA DO IMOVEL. (AV-9-19429) - INDISPONIBILIDADE: AGRAVO DE INSTRUMENTO 2000.02.01.042526-0 INTERPOSTO POR SUSEP - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS EM FACE DE DECISÃO NA AÇÃO ORDINARIA 2000.51.01.010740-8 EM TRAMITE NA 8ª VARA FEDERAL/RJ. REGISTRO DA PENHORA: OFICIO 0854/2011 DE 27/SET/2011 DETERMINA AO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS SEJA PROVIDENCIADA A ANOTAÇÃO DA PENHORA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 10.970.000,00 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA MIL REAIS). PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 163.418,98 CONFORME MANDADO DE PENHORA DE FLS 649 DE 26/07/2011.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação ou remição serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, ou depositado nos autos juntamente com a Guia do lance vencedor. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, COELI REGINA RODRIGUES COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA SUBSTITUTA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2011. \r\n\r\nANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA\r\n\r\nJUIZA DE IMPEDIMENTO DA 44ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1210331"
                            ],
                            "1210332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17/NOVEMBRO/2011 a partir das 12h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 08/DEZEMBRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0086300-49.1998.5.01.0044: RTE: JONAS MARTINS DA COSTA (ADV: ANTONIO GERALDO DE ARAUJO - OAB/RJ: 24869) - RDO: PADARIA E CONFEITARIA N. S. DAS GRAÇAS LTDA; ROBERTO VERAS BICA; JOSE VALERIANO CORREA (ADV: DANIELA LUIZA AMIN FERREIRA - OAB/RJ: 116222) - (ADV: MARCELO RODRIGUES DE ARAUJO - OAB/RJ: 76849).\r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 101 DA RUA JORACY CAMARGO Nº 216, JARDIM GUANABARA, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ, COM 3 VAGAS. MATRICULA 27921 DO 11º REGISTRO DE IMOVEIS. LOTE 172 DA QUADRA 92 DO PAL 31983 COM FRENTE PARA A RUA JORACY CAMARGO (ANTIGA B), DO LADO DIREITO DE QUEM VEM DA RUA \"88\" DO PAL 30302 E DISTA 237,00M DO PONTO DE CURVA DO LOTE 192 DA QUADRA 92 DO PAL 31983 SITUADO NA ESQUINA DA RUA \"88\" DO PAL 31983, NO JARDIM GUANABARA, FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA, MEDINDO NA TOTALIDADE 12M DE FRENTE E FUNDOS POR 30,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS CONFRONTANDO NOS FUNDOS COM TERRENOS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A DIREITA CONFRONTA COM O LOTE 171 E A ESQUERDA COM O LOTE 173, AMBOS DA QUADRA 92 E DO PAL 31983. CL 14986, INSCRIÇÃO 1297816. R-5/27921 - MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA: OS PROPRIETARIOS JOSE VALERIANO CORREA E ANTONIO FRANCISCO BERTOLI ARQUIVARAM NO CARTORIO O MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO DE 2(DOIS) PAVIMENTOS E QUE TERÁ O NUMERO 216 DA RUA JURACY CAMARGO, APARTAMENTOS 101 E 201 CUJO PREDIO SERA RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE 03(TRÊS) PAVIMENTOS SOBRE PAVIMENTO DE USO COMUM, COM 02 APARTAMENTOS SENDO UM POR PAVIMENTO, CABENDO A CADA UM DOS APARTAMENTOS A FRAÇÃO IDEAL DE ½ (METADE) DO TERRENO E DAS COISAS COMUNS E MAIS O DIREITO A 03(TRÊS) VAGAS PARA GUARDA DE 03(TRÊS) VEICULOS DE PASSEIO, COMPORTANDO ASSIM, AO TODO 06(SEIS) VAGAS, TODAS LOCALIZADAS NO PAVIMENTO COMUM OU PILOTIS. PROPRIETARIOS: JOSÉ VALERIANO CORREA E DALVA GORDO CORREA, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF 310.305.998-15. AV.6/27921: A CONVENÇÃO DE CONDOMINIO FOI REGISTRADA SOB O NUMERO 719 FLS 220, EM 14/11/1980. AV.8 - CONSTRUÇÃO: FOI CONSTRUIDO UM PREDIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM 03(TRÊS) PAVIMENTOS SOBRE PAVIMENTO DE USO COMUM, QUE RECEBEU O NUMERO 216 APARTAMENTOS 101 E 201 DA RUA JORACY CAMARGO DEVIDAMENTE DESCRIMINADO NO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO CONSTANTE DO R.5. O HABITE-SE TOTAL FOI CONCEDIDO EM 06/01/84. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM NOME DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. IMOVEL AVALIADO EM R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). EXECUÇÃO PARA GARANTIA DA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 21.548,28 A SER ATUALIZADA, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 264 DE 26/02/2010.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação ou remição serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, ou depositado nos autos juntamente com a Guia do lance vencedor. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1210332"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0050500-39.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalton Ferreira da Silva [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Universal Cartuchos Suprimentos e Informatica Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Ferreira da Silva, Réu SL Universal Cartuchos Suprimentos e Informatica Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0169400-49.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bispo dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Bispo dos Santos\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0029500-17.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Correa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1276/2011 e 1277/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0000528-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Menezes de Oliveira [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Menezes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores \r\n\r\n*Processo: 0000139-76.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Zenaide Pereira [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Zenaide Pereira \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n*Processo: 0000337-16.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varci dos Santos Chan [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura - Papelaria Tid s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varci dos Santos Chan\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1279/2011 e de Seguro Desemprego. Prazo 05 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0072000-98.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Machado [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1278/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0077200-81.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Curty de Menezes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Curty de Menezes \r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com bai \r\n\r\n*Processo: 0109800-97.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Avelino Gomes da Costa [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0002100-96.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS\r\n\r\nAos agravados reciprocamente. Prazo 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0103700-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Venetillo Ferragens Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\n*Processo: 0097300-77.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut LUCIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nVista às partes 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0010600-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mauro Santos Vieira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1261/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0138600-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA SAMPAIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Denison Floret Duque Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nVenha com o valor recebido, em 15 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\n*Processo: 0147900-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rezende [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Rezende , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0033700-33.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com as tabelas dos salários de guarda portuário G, para o período de março/02 a dezembro/04, sob pena de prevalecerem os cálculos do reclamante. \r\n\r\n*Processo: 0155700-64.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Caldas Sapucaia [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Caldas Sapucaia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\n*Processo: 0164600-12.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANDRE COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT DO BRASIL INFORMATICA TECNO COM SERV LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANDRE COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000688-86.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Marques da Silva Neto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitilar Móveis Coloniais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Marques da Silva Neto\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n*Processo: 0003800-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo de Almeida\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\n*Processo: 0147900-63.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE BRITO LEMOS [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA, Réu: JERONIMO DE FREITAS GUIMARAES NETO, Réu: JOSE AUGUSTO VILA NOVA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)], Réu: Espolio de WALDON SALENGUE [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE BRITO LEMOS\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000066-07.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresson Cravo de Almeida [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresson Cravo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer meios de citação em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n*Processo: 0082200-96.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maris Couto de Salles [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Maris Couto de Salles \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\n*Processo: 0053200-61.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO MARCELINO DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1263/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0169600-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio Martins [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPrazo devolvido, 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001091-55.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adélia Teixeira dos Santos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Teixeira dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n*Processo: 0013600-33.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAVALCANTE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se mantém o recurso de agravo de petição principal ou interposto na forma adesiva. \r\n\r\n*Processo: 0000359-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Campos Alves [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Campos Alves\r\n\r\nPrazo devolvido, 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0156400-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odones de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odones de Souza\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0121200-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sousa Barros [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sousa Barros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\n*Processo: 0094800-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Viana [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Viana\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\n*Processo: 0167300-92.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000754-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá da Costa Mello [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A.. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupinambá da Costa Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\n*Processo: 0126000-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lexsandro de Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lexsandro de Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. Devendo comprovar o valor sacado. \r\n\r\n*Processo: 0113300-11.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através dos alvarás. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\n*Processo: 0151300-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Americo Francisco da Cruz [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Americo Francisco da Cruz\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado. Prazo 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0018700-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Essuerijane dos Anjos Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Carolina Andrade Patrício Ltda. [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Essuerijane dos Anjos Araújo\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\n*Processo: 0058000-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido de Freitas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\n*Processo: 0030000-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Silva [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\n*Processo: 0115200-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo Imoveis Ltda [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Almeida Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\n*Processo: 0000395-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Francisco da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1275/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0095600-80.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira de Araujo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira de Araujo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\n*Processo: 0137000-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\n*Processo: 0093400-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darque Pereira de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darque Pereira de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\n*Processo: 0000629-35.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica do Nascimento Rieger [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica do Nascimento Rieger \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62. Prazo 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0050400-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques Costa [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Acal Analise de Cadastro ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acal Analise de Cadastro ltda., Réu Banco BMG\r\n\r\nVista por 10 dias para requerer o que for cabível. \r\n\r\nId: 1209194\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0021900-37.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miriam Pereira Gomes \r\n\r\nExecutado: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Helton Ferreira da Silva e Leonardo Misquey, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 11.037,06, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0053300-74.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Rondon\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 29.985,06, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0056100-07.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Moraes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 29.938,34, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209195\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rezende \r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209193\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0020600-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Paula de Jesus Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CH7 Modas Ltda. ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH7 Modas Ltda. ME\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, venha a ré em 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\n*Processo: 0000932-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rerison Rodrigues Gomes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologys Tecnologia e Produtos para Construção Ltda. [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologys Tecnologia e Produtos para Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. Havendo impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\n*Processo: 0000424-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rosa\r\n\r\nCiente o autor de que designado o dia 07/11/2011, às 15h, para a retificação da CTPS. Após, promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\n*Processo: 0050000-67.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes dos Santos [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes dos Santos\r\n\r\nNada a considerar, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\n*Processo: 0000381-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ormindo Leivas Augusto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0099600-33.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as rés sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. Havendo impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. \r\n\r\n*Processo: 0001351-66.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins da Silva [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\n*Processo: 0008400-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Moura Tomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 165 e 195, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado à folha 276. Prazo de 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0065500-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Portugal Braun [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as rés sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. Havendo impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. \r\n\r\n*Processo: 0029700-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rossine dos Santos [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parque Temáticos S.A., Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as rés sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. Havendo impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. Calcular, também, o INSS e o Imposto de Renda se couberem. \r\n\r\n*Processo: 0066600-71.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Maria Antonia Ximenes Aragao, Réu: Mauro Paulo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, em 30 dias, por meio dos alvarás ns. 1474 e 1475/2011, para cálculo da diferença devida. \r\n\r\n*Processo: 0000374-40.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Marinho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves Marinho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\n*Processo: 0000086-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Lima [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n*Processo: 0000270-82.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cladinéa Santos Albino Guimarães [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a ré sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. Havendo impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Calcular, também, o INSS e o Imposto de Renda se couberem. \r\n\r\n*Processo: 0001049-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a ré sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. Havendo impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\n*Processo: 0146300-91.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Gaspar Vergilio da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Botafogo Privilege\r\n\r\nManifestar-se a consignante sobre os cálculos de liquidação apresentados pela consignatária, no prazo de 10 dias. Havendo impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\n*Processo: 0167400-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA CLARA DE MANGUINHOS LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO SANTA CLARA DE MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com as demais parcelas: 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0044200-97.2003.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: INVERNADA GUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: JONAS PINHEIRO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INVERNADA GUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVenha a ré, em 15 dias, para cumprimento da obrigação acessória. \r\n\r\n*Processo: 0077700-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Abreu [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Comércio de Sucatas e Serviços , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nFica a ré, na forma do artigo 475-A do CPC, a, em 48h, comprovar o pagamento dos valores devidos a título previdenciário e custas, sob pena de execução sobre seus bens e créditos porventura existentes. \r\n\r\n*Processo: 0161100-13.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA MARTINS [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Teofilo Mansur (OAB: RJ 16086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ofertada pela ré. 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000366-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Ferreira Gouvea [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. Havendo impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Calcular, também, o INSS e o Imposto de Renda se couberem. \r\n\r\n*Processo: 0062600-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as rés sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. Havendo impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. \r\n\r\n*Processo: 0066200-81.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 74, em 20 dias. \r\n\r\n*Processo: 0073900-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Jesus [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Manela [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Réu: Monica Manela Azulay [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Jesus\r\n\r\nProceda, em 30 dias, à adequação de sua petição inicial, tendo em vista o óbito da 1ª ré e o despacho de fl. 89... \r\n\r\nId: 1209507\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000424-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rosa\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Impermeabilização Modelo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente ré de que foi designado o dia 07/11/2011, às 15h, para a retificação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001288-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209508\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-83.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Soares [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda., Aut Maria das Gracas Soares\r\n\r\nVenham com suas razões finais por meio de memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117100-07.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Jose de Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Camilo dos Santos Filho Ltda. [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Jose de Souza, Réu Rodoviario Camilo dos Santos Filho Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fl 98/9, fixando a condenação em R$ 7.651,68 ou 626.593,68TRs, referentes ao principal, em 10/05/11; R$ 1.185,24 ou 96.558,64TRs de Hon.Adv., e R$ 31,22 ou 2.543,41TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.97, um crédito remanescente no importe de R$ 3.096,81 ou 252.289,03TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 1.880,35 ou 153.187,20TRs referentes ao principal; R$ 1.185,24 ou 96.558,64TRs de Hon.Adv., e R$ 31,22 ou 2.543,41TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, (...), sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,(...). \r\n\r\nProcesso: 0099500-51.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO DE FREITAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S SUBEMPREITEIRO CONST CIVIL LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros emios para prosseguimento da execução, so b pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Felizardo Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Murilo Felizardo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo: 10 dias, valendo o silencio como anuência. -\r\n\r\nProcesso: 0117300-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo; 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-86.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: George Paulino de Souza [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut George Paulino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.136, fixando a condenação em R$ 4.101,39 ou 333.730,42TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 90,00, o recolhimento previdenciário, se cabível, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0122800-71.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMPSON ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: VANIA MARIA DA SILVA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Folena da Fonseca [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Central do Maravilha Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Central do Maravilha Ltda., Aut Vitor Folena da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.102/3, fixando a condenação em R$ 8.463,26 ou 688.656,11TRs; sendo R$ 6.278,97 ou 510.920,27TRs referentes ao principal, e R$ 2.184,29 ou 177.735,84TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 32,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA PENHA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA PENHA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.415/8, fixando a condenação em R$ 6.792,37 ou 553.356,66TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 60,00.”\r\n\r\nProcesso: 0127100-71.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RENATO SOARES DE MOURA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa, Aut Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.266/8, fixando a condenação em R$ 29.003,50 ou 2.360.017,02TRs; sendo R$ 24.530,36 ou 1.996.037,28TRs referentes ao principal, e R$ 4.473,14 ou 363.979,74TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ISI PARTICIPAÇÕES LTDA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0103600-39.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUSA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUSA\r\n\r\nManifeste-se sober a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0124700-36.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS MARTINS [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Aut HELIO DIAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.367, fixando a condenação em R$ 18.333,05 ou 1.491.761,69TRs, em 31/10/2011.Intimem-se as partes, por D.O.,no prazo de 15 dias.”\r\n\r\nProcesso: 0107200-68.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS COSTA ISAIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-22.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Cgto: Adenilson Souza Santos, Cgto: Adriana Cristina Oliveira da Silva Costa [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Cgto: Aline Miranda Fonseca, Cgto: Aline Torres Arrabal, Cgto: Alessandra Souza e Costa [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Cgto: Alessandro Carlos Passos, Cgto: Alexandre da Silva Ricci [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Cgto: Alba Araujo, Cgto: Alcemir Rodrigues de Farias [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Cristina Oliveira da Silva Costa, Cgto Alcemir Rodrigues de Farias, Cgto Alessandra Souza e Costa , Cgto Alexandre da Silva Ricci, Cgte IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Nego seguimento ao recurso interposto pela consignante às fls.273\\277. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-56.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valeriote da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valeriote da Silva , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.618, fixando a condenação em R$ 9.546,60 ou 777.736,59TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário, se cabível, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton de Souza Alves [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0115400-88.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da garantia do juízo; Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-84.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Maurício de Lima Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Maurício de Lima Viana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo; 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-92.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ANA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIG SEG PATRIMONIAL LTDA, Aut JOSE FRANCISCO DE ANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo; 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-32.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLI SILVA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nApresente, em 10 dais, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0126700-23.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANA GREGORIO FAGUNDES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANA GREGORIO FAGUNDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-79.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVETE SANTOS DE SOUZA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA CIA EMPR.EDUCACAO FISICA DESP.LTDA,N/P PAULO CESAR M.DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVETE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0103200-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA CHRISPIM [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DA SILVA CHRISPIM\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifese-se sober a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sander Novaes Corrêa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. , Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impgunação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0100600-55.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Lino de Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exata Construções Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLM Exata Construções Ltda., Aut Ismar Lino de Oliveira Filho \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação de fls.154, especificando os pontos que considera incorretos, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, osmesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive aprsentar o percentual de vebas tributáveis, sob pena de não serem aceitos, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0115200-81.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Academía da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa Lima\r\n\r\nRefaça seus cálculos observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive aprsentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-19.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Duarte da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)], Réu: Marcelo Pignataro (devedor derivado), Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo (devedora derivada) [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Duarte da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyane Silvia Bonifácio [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0113500-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Karina Rodrigues da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00 pelas reclamadas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-96.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR GONCALVES SILVA FILHO [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MONICA COELHO GOMES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR GONCALVES SILVA FILHO\r\n\r\nVenha o autor com cópia atualizada do registro do imóvel, ou outros meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. sob pena de expedição de certidão de crédito e psoterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Johny Tuttman [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatorio Brasileiro de Musica [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservatorio Brasileiro de Musica, Aut Ricardo Johny Tuttman\r\n\r\nComprove o recolhimento do valor remanescente, nos termos de fl.361, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-45.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA SILVA NOGUEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JUSSARA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.421/3 e anverso, fixando a condenação em R$ 181.277,82 ou 14.832.904,44TRs, referentes ao principal, em 10/06/11; e R$ 18.692,85 ou 1.521.038,64TRs (INSS Rte), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.420, um crédito remanescente no importe de R$ 199.372,57 ou 16.222.961,33TRs, em 31/10/2011, sendo R$ 180.679,72 ou 14.701.923,29TRs referentes ao principal; e R$ 18.692,85 ou 1.521.038,64TRs(INSS Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SCHIRMER BAISCH [Adv. Hamilton Goncalves de Araujo (OAB: RJ 54511 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SCHIRMER BAISCH, Réu VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Hhomologo os cálculos de fls.409/11 e anverso, fixando a condenação em R$ 502.928,30 ou 41.151.683,16TRs, referentes ao principal, em 10/06/11; e R$ 135.288,60 ou 11.008.443,77TRs(INSS Rte + Rda), restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.407/8, um crédito remanescente no importe de R$ 636.335,09 ou 51.778.635,14TRs, em 31/10/2011, sendo R$ 501.046,49 ou 40.770.191,67TRs referentes ao principal; e R$ 135.288,60 ou 11.008.443,77TRs (INSS Rte + Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0108600-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MARIA DE JESUS VITORIO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MARIA DE JESUS VITORIO, Réu LABORATORIOS ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifese-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0104700-24.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Teixeira Lobo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Infra Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamento Eltro Eletronicos Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Centro de Formacao Aperfeicoamento Profissional Seguranca Pires Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Teixeira Lobo\r\n\r\nApresente, em até 30 dias, cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado, bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e adequação dos cálculos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-63.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORTEZ JUNIOR [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO BUFONI [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIO BUFONI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0124100-53.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Sebastião [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. , Réu: Maria José Teixeira de Mello , Réu: Terceiriza Serviços lLtda n/p sócio Lilian Cohen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Sebastião \r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento em 10 dias. Pena:arquivamento s/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117600-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francicleide Dionísia da Fonseca [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Nacional de Assitência Escolar - MONAE [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francicleide Dionísia da Fonseca\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-30.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miranda [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0126900-30.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut ROBERTO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Primeiramente, homologo os cálculos de fls.292/4 e acima, fixando a condenação em R$ 406.875,81 ou 33.343.807,47TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; e R$ 1.754,50 ou 142.934,53TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.291, um crédito remanescente no importe de R$ 416.979,42 ou 33.970.225,29TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 415.224,92 ou 33.827.290,43TRs referentes ao principal; e R$ 1.754,50 ou 142.934,53TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909).”\r\n\r\nProcesso: 0121300-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sene [Adv. Fabio Augusto Bellandi Sampaio (OAB: SP 154496 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale S.A., Aut João Carlos Sene\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 30,00 pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGLA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Réu SIGLA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.98/101, fixando a condenação em R$ 126.815,21 ou 10.318.963,37TRs; sendo R$ 123.392,44 ou 10.040.452,32TRs referentes ao principal, e R$ 3.422,77 ou 278.511,05TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0115300-56.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FRANCO SOUSA DA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA A/C HELIO OSCAR MORAES GARCIA JR. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA A/C HELIO [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FRANCO SOUSA DA COSTA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédeito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118400-33.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Fabiane Bahiense da Cunha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Fabiane Bahiense da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso de fl.545, devendo a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1207983"
                            ],
                            "1209553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0147500-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Monteiro Novaes [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celestino Monteiro Novaes , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 618: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATORIOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0056200-87.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Ferreira Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda, Aut Nilza Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão/sentença de fls. 61: DECLARADA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE no presente feito, deteminado a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000452-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira, Réu Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.213/216: PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 110,00, pelos reclamados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0128200-17.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Guanais Pinto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Juliano Guanais Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 227/237: PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 1.000,00, pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000432-74.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Siqueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A., Aut Wagner Pereira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 256/258: PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 50,00 pelo reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0156200-27.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mileide Teixeira do Couto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda, Aut Mileide Teixeira do Couto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 194/195: EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o pedido nos termos do art 267, IV do CPC por aplicação da penalidade dos arts. 731 e 732 da CLT. Custas R$ 50,00 pela reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0141800-08.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio Gonçalves Santiago [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Gonçalves Santiago\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédio e posterior arquivamento com baixa, conforme despacho de fls.62. Prazo: 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0201400-53.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ARCELINO JOSE DE OLIVEIRA, Aut: CLOVIS SIMOES, Aut: VALDIR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAETANO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1143: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000877-92.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Ramos de Castilho [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Auto Center Galina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Ramos de Castilho, Réu Posto de Gasolina e Auto Center Galina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 113/114: IMPROCEDENTE. Custas R$ 110,00 pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000044-74.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenayde Almeida Pereira Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Zenayde Almeida Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 164/166: PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 110,00 pelo reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000453-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Senac - Rio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Oliveira , Réu Hercules - Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu Senac - Rio \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 201/203: PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 110,00, pelos reclamados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000450-61.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Santana Vilardi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviço [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Santana Vilardi, Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviço, Réu Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51/52: PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 110,00 pelos reclamados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000714-78.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Diegas Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae , Aut Sérgio Diegas Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1172: DECLARADA INCOMPETENCIA. Prazo: 8 dias. \r\n\r\n*Processo: 0073200-23.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Doriedison Costa Paiva (OAB: RJ 80313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MORENA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Carla Maria Oliveira Santos (OAB: RJ 81179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente o autor, em até 30 dias, pela vinda de copia atualizada do contrato social da executada, ou apresentar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posteror arquivamento com baixa, conforme despacho de fls 121. Prazo: até 30 dias. \r\n\r\nId: 1209553\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-22.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA, Réu: Marlene Augusta Soares, Réu: MARCIA SOARES, Réu: MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Rosemari de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ, Réu MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB, Monique Cheker de Souza, Oswaldo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Elichirigoity Pinto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000898-31.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição Ribeiro [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Futebol e Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAETANO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVNEWS TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Rogério Augusto Passos Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 162/165. \r\n\r\nProcesso: 0001305-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Soares Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Soares Alves\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0114400-36.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAN PROJETOS CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARIO MANUEL IGNACIO CANEDO MEDEIROS [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)], Réu: OTONIEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO MANUEL IGNACIO CANEDO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos, conforme requerido às fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0096700-47.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI LUIZ DA COSTA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI LUIZ DA COSTA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0084100-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO LINS DE MEDEIROS JUNIOR [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0103300-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Sa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose da Costa Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492 que deferiu o prazo sucessivo para manifestação sobre ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000861-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa de Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Logos Administradora [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Administradora \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 107 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0152200-88.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VARELA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284 que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MEIRELLES DA CUNHA MELO [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: NONA CLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: MARIA DO CEU CARNEIRO SARLO, Réu: LUIZ FELIPE SARLO SANT ANNA [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NONA CLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut VANESSA MEIRELLES DA CUNHA MELO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000552-17.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiziane Pereira Mendes [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: IBPS Consultoria e Pesquisa Ltda. [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiziane Pereira Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130: \"Indefiro o requerido, tendo em vista que todas as parcelas acordadas eram de natureza indenizatória.\" \r\n\r\nProcesso: 0111900-84.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: André da Fonte Santos, Réu: Adriano da Fonte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 138/140. \r\n\r\nProcesso: 0177700-59.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DA SILVA GOMES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 940. \r\n\r\nProcesso: 0001465-96.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Idalino dos Santos [Adv. Marcelo Bianchini Penna (OAB: RJ 97883 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Idalino dos Santos \r\n\r\nVir com cópia do aditamento à inicial para remessa as rés. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Caldas da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0039400-88.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO GISMONDI JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Platina Corretora de Seguros Ltda [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platina Corretora de Seguros Ltda, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004200-59.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES BAYER [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, Aut RICARDO LOPES BAYER\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0155900-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melania Portela Xavier [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 135 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Semião de Melo [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Aut: Enaura Rosa Semião [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaura Rosa Semião, Aut Juliana Semião de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000242-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Ramos Machado [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vênus Turística Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vênus Turística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000865-41.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nôga Brondi Rezende [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Nôga Brondi Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Silveira Simões [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Silveira Simões\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 108. \r\n\r\nId: 1209042"
                            ],
                            "1209997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-53.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia d Arc de Oliveira Vono [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Soma Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia d Arc de Oliveira Vono\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio do Nascimento [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Nacional da Industria - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Luiz Antonio Pires de Brito, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Affonso de Castro Martins [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Affonso de Castro Martins\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0132900-38.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtemir Torres Pontes [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Torres Pontes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000425-79.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ágda Rocha [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Jorge Rodrigues Moreira, Réu: Paula Garcia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ágda Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelangelo Liberatore\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0002600-95.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-62.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Czamanski Pizzino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia do Leme Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Czamanski Pizzino\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 840,00, conforme fls. 126, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-67.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Torreiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoal Consultoria Servicos Ltda., Réu: Jorge Luiz Lopes Pessoa, Réu: Valéria Lopes Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Torreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Osório da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Osório da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 766. \r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Fortunato da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001109-67.2011.5.01.0048 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Valladão Junior [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do eindeferimento quanto ao requerido, tendo em vista o teor do art. 871 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Santana de Moura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Santana de Moura \r\n\r\nap 2Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO VIANNA RODRIGUES [Adv. Leonardo da Costa (OAB: RJ 133608 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RICARDO VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Nunes Case [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Nunes Case\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0142700-27.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barros da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicacoes S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicacoes S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 436, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\na -4ptId: 1209997"
                            ],
                            "1209043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Nascimento \r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 112. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nsimba Watandu York\r\n\r\nRéu: Samuel Manima\r\n\r\nPelo presente fica m Samuel Manima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209043"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0001311-41.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jônatas da Vitória dos Santos [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas da Vitória dos Santos \r\n\r\nAdequar a inicial, nos termos da Lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n*Processo: 0000511-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rique Gil Pedutti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Absoluto Ltda. ME [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Absoluto Ltda. ME, Aut Daniela Rique Gil Pedutti \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\n*Processo: 0134000-79.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado ás fls. 332. \r\n\r\n*Processo: 0000118-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre dos Santos [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre dos Santos , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\n*Processo: 0000515-50.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge S.A. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S.A. , Réu Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor de R$ 827,69, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil e custas = R$ 43,75(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\n*Processo: 0071000-27.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON CICERO DE LIMA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CICERO DE LIMA\r\n\r\nInformar os endereços completos das empresas ora indicadas ou fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\n*Processo: 0159800-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Eduardo Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogacity Drogaria Ltda., Réu: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Eduardo Ferreira , Réu CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.278.150,85TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 273.530,84TRs + custas, no valor de R$ 156,61. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\n*Processo: 0029400-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Kelly de Jesus Nascimento [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Baules Eventos e Promoções, Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164, que defere vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\n*Processo: 0001300-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Brito [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos Brito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 109, em 8 dias. \r\n\r\n*Processo: 0040700-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Florentino de Carvalho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Fonseca [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 62 a 74, em 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0045500-17.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Araujo Fagundes [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Araujo Fagundes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, prazo de 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0077300-15.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 396 .\r\n\r\n*Processo: 0137500-65.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Medeiros de Souza [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Medeiros de Souza\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 496. \r\n\r\n*Processo: 0010200-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mandovani [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\n*Processo: 0164300-38.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CAMPOS DA SILVA ALVES [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: MUIRAQUITA COMUNICACAO GLOBAL LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: TIM Celular S.A.(Atual denominacao de Blah!Soc Anonima de Serv e Com.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CAMPOS DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421, por 05 dias, bem como para ciência da liberação do alvará .\r\n\r\n*Processo: 0165600-35.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jeronimo Vargas dos Santos, Réu: Carlos Augusto Salgueiros Pires, Réu: PIRES E VARGAS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141, que defere a devolução de prazo requerida .\r\n\r\n*Processo: 0034000-03.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\n*Processo: 0000572-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves Moreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 125, em 8 dias. \r\n\r\n*Processo: 0055700-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciele Campos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciele Campos Santos , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 9.510,23TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\n*Processo: 0074800-58.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO MANOEL [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO MANOEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\n*Processo: 0032300-74.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE COSTA DE AMORIM [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC2000 DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Eliane Caetano da Costa , Réu: Nilson Tadeu Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE COSTA DE AMORIM\r\n\r\nIndicar, de forma discriminada, as empresas em que pretende ver recair a penhora. \r\n\r\n*Processo: 0000431-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Carlos Pereira [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Carlos Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 79, em 8 dias. \r\n\r\n*Processo: 0018300-93.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Lopes Torres [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Galeão Ltda. ME [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Lopes Torres \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 50 .\r\n\r\n*Processo: 0001101-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Cas Oleo Visas Legalização de Documentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Andrade Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da 1° reclamada e documentos de fls. 124, bem como da certidão lavrada ás fls. 130, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000677-45.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigaforte Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 42, em 48 horas. \r\n\r\n*Processo: 0115500-86.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINE PEREIRA CAMANCHO DIAS DE CASTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAINE PEREIRA CAMANCHO DIAS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, por 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0064200-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Souza Soares [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0133900-07.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar retificação dos cálculos, em 30 dias, nos termos da decisão de fls. 739, última parte, bem como daquela de fls. 745. \r\n\r\n*Processo: 0001277-66.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Tavares Baraúna [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Serviços Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Tavares Baraúna\r\n\r\nAdequar a inicial nos termos da Lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1209327\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0001294-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza Bouças [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines de Souza Bouças\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\n*Processo: 0001288-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Galdino [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Galdino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2011 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\n*Processo: 0001021-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Neves [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Neves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2011 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\n*Processo: 0001303-64.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Oliveira Cardoso [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Oliveira Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\n*Processo: 0001305-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira do Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\n*Processo: 0001275-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Bezerra da Silva [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\n*Processo: 0001280-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Netto [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Batista Netto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/12/2011 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\n*Processo: 0001295-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Alves Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Copy Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Alves Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\n*Processo: 0000916-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rocha de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rocha de Oliveira , Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo aos patronos ora intimados dar ciencia aos assistidos, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\n*Processo: 0001302-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ribeiro de Souza [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1209329\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "*Edital de Citação para Execução - 11/10/2011\r\n\r\n0159800-50.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célio Eduardo Ferreira \r\n\r\nExecutado: Drogacity Drogaria Ltda.,CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogacity Drogaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.519,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209325\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "*Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000916-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rocha de Oliveira \r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda., People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209328\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "*Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000443-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: Bancouros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bancouros Ltda. n/p Marcus Vinicius, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 78, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000118-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209326\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207000-02.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CALDWELL COUTO FERNANDES BOUCAS [Adv. Ricardo Fontes Macedo (OAB: RJ 99207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL PREVI [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CALDWELL COUTO FERNANDES BOUCAS\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando o V. acórdão de fls 815. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de França Gadelha Botelho [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hug Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Bernardo Simões Birmann (sócio), Réu: Carlos Eduardo Sampaio Corrêa Mariani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hug Comunicação e Propaganda Ltda., Aut Karina de França Gadelha Botelho\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0097800-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Ludmila da Costa [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Pamela Ludmila da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-29.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREIL DA COSTA FROES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alba Yara Antoun Netto (OAB: RJ 86935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREIL DA COSTA FROES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BELLUTI RIBEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BELLUTI RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia da petição do Leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000551-89.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Braulio Adriano da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição do reclamante de fls 30/2. \r\n\r\nProcesso: 0000369-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulus Vinicius da Rocha Fonseca [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE CONFORME ULTIMA ATA DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0167300-53.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRAS DOS BANCOS EST E REGIONAIS - ASBACE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC BRAS DOS BANCOS EST E REGIONAIS - ASBACE\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXEXCUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000536-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bautista Nacher Vieira [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bautista Nacher Vieira\r\n\r\nTer ciencia dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0122200-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Valéria Silva de Araujo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedula Scan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Julio rubens (sócio), Réu: Marcelo Rubens (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000772-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Azevedo Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcos Antônio Azevedo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes Fortunato [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Farias Pereira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Farias Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000800-16.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Tosta [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Eduardo da Silva Tosta\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Sr Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000844-59.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene dos Santos Felix [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-22.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Boa Hora Vieira [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Vasconcellos Lopes [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vasconcellos Lopes\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 117/19 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, eis que ja esgotado o prazo de fls 116. \r\n\r\nProcesso: 0101000-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Couto [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Couto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Brandão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001001-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani do Nascimento Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Octaviano dos Santos Netto [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani do Nascimento Silva , Réu Odilon Octaviano dos Santos Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnimar José de Faria [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapnhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnimar José de Faria \r\n\r\nTer ciencia dos honorários periciais no valor de R$ 4.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Correia dos Santos da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nAssinar a petição. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra da Silva Tojal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Elizandra da Silva Tojal , Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 1ª reclamada e procedente em parte em relação a 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Agostinho Telles [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Agostinho Telles, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Aguiar [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha de Aguiar , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albiege Fernandes Xavier [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0112100-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leite da Silva [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Severino Leite da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Salete da Silva Correia Martins [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Comba Morais [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Vinicius Comba Morais\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.133/4 , para fixar o quantum debeatur em R$ 674,87, equivalentes a 54.914,22TRs pro-rata, ao INSS R$ 147,99 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 40,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001119-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes de Souza [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes de Souza \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrãao Tavares Rodrigues [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Dominium Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Réu: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrãao Tavares Rodrigues, Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-70.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO MALEVAL FERNANDES [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVEP VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Sergio Augusto Dantas Carrasco (OAB: RJ 96658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO MALEVAL FERNANDES\r\n\r\nIndefiro o requerido à fls 154 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0000404-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros da Costa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Dias da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Medeiros da Costa\r\n\r\nvir com o extrato completo do mês de SET /2011, comprovando inadimplencia. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTREAL ENGENHARIA S A\r\n\r\nTer ciencia da petição da PRF de fls 422/25. \r\n\r\nProcesso: 0044500-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Rocha Azevedo [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note Company [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bank Note Company, Aut Maria Lucia da Rocha Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Lyrio de Paula [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Laerte Lyrio de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0033300-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos das Graças Altino [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Avanti Design Ltda(Sucessora de Carpet Industria Textil Ltda) [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Design Ltda(Sucessora de Carpet Industria Textil Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Luiz de Oliveira e Silva\r\n\r\nRéu: Tempo Integral Emp Soc Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Integral Emp Soc Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida de R$ 193,68, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Portella [Adv. Sergio Lomba (OAB: RJ 56581 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Prev Func Sistema BANERJ PREV BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Portella\r\n\r\nDevolver os autos , em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Processo 0109100-87-1997-501-0050. \r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Alves da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lieberenz Pinto [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do RJ - Rio Onibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Rubens de vasconcelos tavares (sócio), Réu: Luciana de vasconcelos tavares (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do RJ - Rio Onibus\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0000223-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Eli Marques Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Assure Rio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corretora de Seguros Assure Rio Ltda. , Aut Marcia Eli Marques Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves de Paiva Macieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Aut Vanessa Alves de Paiva Macieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Faria, Réu Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA DE BARROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI, Réu: Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA DE BARROS, REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA Réu VIA CELULAR COMERCIO LTDA\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais R$ 3.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0119300-56.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL DE MADUREIRA, Réu: SEBRAE RJ [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda., Aut Raimundo Nonato Pereira Vieira , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Patatas Santos [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda. , Aut Rodrigo Luiz Patatas Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Luiz Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Luiz Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 2ª reclamada e procedente em parte em relação a 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Fátima Fernandes Silva Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Deborah de Fátima Fernandes Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cypriano de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Moisés do Nascimento [Adv. Christianne Mellxe Pinheiro Diniz Farias (OAB: RJ 83765 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreio Mar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Recreio Mar Ltda. , Aut Valério Moisés do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda., Aut Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-11.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE QUIRINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antônio carlos catel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUIRINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065000-03.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.351,01, equivalentes a 191.301,86 TRs pro-rata, ao INSS R$ 721,47 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0005000-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Costa Coutinho [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sem Pello Instituto de Depilacao Ltda.\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Fontenele [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Fontenele\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ANDRADE FIGUEIREDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL UNITED LTDA 00 [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CAPITAL UNITED LTDA 00\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 209(v) e petição da reclamante de fls 210/1. \r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: JOAO BRITO INACIO DE SOUZA, Réu: EMIRACY DALTRO BARRETO, Réu: GILDA DAMASCENO DO ROSARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia das respostas dos ofícios expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001182-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Forister da Silva [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: André Querido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Forister da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-36.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE MOREIRA DE SA E SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE MOREIRA DE SA E SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Rosa Freitas Neto [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição do reclamante , valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel do Nascimento Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Claudio Manoel do Nascimento Filho\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 515, para fixar o quantum debeatur em R$ 119.345,65, equivalentes a 9.722.778,69 TRs pro-rata, ao INSS R$ 22.115,52 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0211300-75.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BATISTA ADAO [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BATISTA ADAO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 435/6. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 437/9 para fixar a diferença devida em R$ 14.018,92, equivalentes a 1.140.720,60 TRs prorata, ao INSS R$ 2.657,12 sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0163400-23.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ALEXANDRA LOPES DE FRANCA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LOPES DE FRANCA, Edson lopes de araujo (sócio), Aut LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-32.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Medeiros de Abreu [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegacao Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegacao Norsul\r\n\r\nTer ciencia da petição do Sr Perito de fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0028900-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Faria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000810-84.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Refox Reformas e Construções Me, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire \r\n\r\nTer ciencia de documento juntado aos autos de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0000991-22.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Cristina Silva Dias [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. - Panteras Cabeleireiros [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda. - Panteras Cabeleireiros , Aut Lídia Cristina Silva Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-16.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TRINDADE NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 843. \r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2006.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar Jose Nunes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Waldemar Jose Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0039700-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Alcantara [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Alcantara\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Affonso Ribeiro Avila [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Jônatas Gomes dos Santos \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/20, para fixar o quantum debeatur em R$ 30.669,17 , equivalentes a 2.495.552,72 TRs pro-rata, ao IRRF R$ 880,00 , ao INSS R$ 9.173,20 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000138-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Reis Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Reis Pereira, Réu VIAÇÃO RANGEL LTDA., Réu Viação São João da Barra, Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Ramos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lumarj Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumarj Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001048-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Leandro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Boavista Barra Veículos Ltda [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)], Réu: C e C Construção [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Leandro da Silva, Réu Boavista Barra Veículos Ltda, Réu C e C Construção \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 2ª reclamada e procedente em parte em relação a 1ª e 3ª reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carlos Ramos França de Aguiar [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Carlos Ramos França de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Afonso [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Etipel Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Réu Etipel Transportes Rodoviários Ltda. , Aut Jorge Rosa Afonso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo Silva Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araujo Silva Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 609/10, para fixar o quantum debeatur em R$ 19.505,07, equivalentes a 1.589.027,16 TRs pro-rata, R$ 3.436,95 relativo ao FGTS na conta vinculada do autor e R$ 3.709,80 ao INSS sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001093-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regina Rezende [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Regina Rezende\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001251-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Chagas [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Juiz de Fora Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Conservadora Juiz de Fora Ltda., Aut Maria Rita Chagas \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 234/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.252,80, equivalentes a 183.320,51TRs pro-rata, ao iNSS R$ 719,02 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 140,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001149-77.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Lopes Furley e Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MG Ltda. , Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Lopes Furley e Silva, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-74.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls 298 e convolo em penhora o depósito de fls 297. \r\n\r\nProcesso: 0000321-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Ferreira Mota [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000401-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinheiro de Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/100, para fixar o quantum debeatur em R$ 15.547,57, equivalentes a 1.268.396,25 TRs pro-rata, ao INSS R$ 3.540,99 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000143-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição do autor informando inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS 348/54. \r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Duarte dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante, com cálculos. \r\n\r\nId: 1208334"
                            ],
                            "1208332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000816-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208332"
                            ],
                            "1208333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0160300-89.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: REFRIAVEL DE SAO CRISTOVAO LTDA, Diego de Mendonça Guimarães (sócio), Maria Vitalina Miranda (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Diego de Mendonça Guimarães (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000138-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Reis Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., VIAÇÃO RANGEL LTDA., Viação São João da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-94.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO COUTO\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Lincoln Paranhos (sócio), Roberto Geraldo Mazzoni (sócio), M.P. Alfa Administração e Participação LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Lincoln Paranhos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0167300-53.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO\r\n\r\nRéu: ASSOC BRAS DOS BANCOS EST E REGIONAIS - ASBACE\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC BRAS DOS BANCOS EST E REGIONAIS - ASBACE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129900-58.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Freire de Oliveira\r\n\r\nRéu: Etec Escola Tecnica de Comunicacao, Paulo Oliveira de Azevedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Oliveira de Azevedo (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0171300-57.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DO AMARAL BERNARDES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO JOSE DO AMARAL BERNARDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.236/237. \r\n\r\nProcesso: 0000837-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Luiz Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), SANIA MATTOS ALMEIDA, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 2ª reclamada e procedente em parte em relação a 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Municipio do Rio de Janeiro, Rosalice Magaldi Fernandes (resp. legal)\r\n\r\nPelo presente fica m Rosalice Magaldi Fernandes (resp. legal), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Boavista Barra Veículos Ltda, C e C Construção \r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 2ª reclamada e procedente em parte em relação a 1ª e 3ª reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208333"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Pinto Nunes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida Pinto Nunes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/01/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001255-02.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/10/2011, às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001186-67.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vilas Boas Toledo [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vilas Boas Toledo\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o PIS/PASEP ou NIT, do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarlys Fernanda de Jesus Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarlys Fernanda de Jesus Gomes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2011, às 11:31 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James Andrade da Costa [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópiolis Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópiolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilton da Silva Vanderlei [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda., Réu: Quaphil JM Construções Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilton da Silva Vanderlei\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o RG (número, série e unidade da Federação) do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000896-66.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Queiroz Chaves [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Queiroz Chaves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/01/2012, às 11:47 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001033-68.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pacheco [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001204-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier dos Santos \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando PIS/PASEP do autor e CNPJ ou CEI da reclamada, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108400-69.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 268/272 e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARDOSO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0001252-47.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lino Evaristo [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lino Evaristo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/01/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000270-67.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira de Paula [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Hleio Santos da Cruz, Réu: Diogo Ribeiro Franco, Réu: Antonio Carlos Magno, Réu: Marcio Santos Barbosa, Réu: Ceg Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Guido Amorim [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Rosane Guido Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Helena Martins de Santanna [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niteroí Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Helena Martins de Santanna\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001223-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enias José Mendonça [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Campuscão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enias José Mendonça\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/01/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Eliane Oliveira Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Infojud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda., Aut Marcos Paulo de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada e PROCEDENTES os embargos de declaração do reclamante, \r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Duarte Navega [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, da cota previdenciária, e de IRRF, se cabível. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-55.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Assis da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Assis da Silva \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Rocha [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Galatas Assessoria e Planejamento de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Costa Rocha\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/01/12, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0070800-19.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: 5 S SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Insprel Instrumental de Precisao Ltda. [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001173-68.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Coelho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Coelho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/1/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0126300-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Ribeiro de Sant Anna [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Ribeiro de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0001258-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 31/01/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001183-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Colchões e Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque dos Santos\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/01/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001194-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Azevedo Bastos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor de Azevedo Bastos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araújo Camelo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araújo Camelo , Réu Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001076-68.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Batista Pereira [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Batista Pereira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/01/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0110600-39.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira da Silva Santos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone Vieira da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001434-67.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho Araujo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Crespo Vieira [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Aut Regina de Fátima Crespo Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001194-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral e Harmonia Comércio e Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Correa\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CNPJ ou CEI reclamado, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000496-38.2011.5.01.0051 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - Central (Sucessor de Companhia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens em liquidação) [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - Central (Sucessor de Companhia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens em liquidação)\r\n\r\nVistas da petição de fls. 229/231. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Offshore Apoio Maritimo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CNPJ ou CEI , em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000276-40.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Queiroz Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/01/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0129400-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Francisco Ramos Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniceto Francisco Ramos Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo e à ré, inclusive para que traga aos autos os valores a serem retidos a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001192-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Ribeiro da Silva Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. , Réu: LÁ Reserve Hotel Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Ribeiro da Silva Oliveira \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando CNPJ ou CEI do segundo reclamado, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138500-70.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE OLIVEIRA SOUZA MAIA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DE OLIVEIRA SOUZA MAIA\r\n\r\nVistas de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bento Outeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. , Réu: Recreio Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bento Outeiro \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CPF do autor e CNPJ ou CEI da reclamada, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044900-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do valor retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000963-17.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vidraçaria Bangu Ltda. [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nCgto: Wendel de Souza Raymundo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vidraçaria Bangu Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/01/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001261-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos Machado [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos Machado\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 31/01/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0041900-74.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeny Paula de Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Digital Stúdios Produções Cinematográficos e Áudios Visuais Ltda. [Adv. Iran Calvo Stefani (OAB: RJ 87037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACT Digital Stúdios Produções Cinematográficos e Áudios Visuais Ltda.\r\n\r\nProcedcer o pagamento do valor inadimplindo acrescido de multa, em 48 horas, sob pena de execução observando-se agradação legal do art. 655 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0104200-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Freitas da Conceição [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Freitas da Conceição\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Infojud e requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Justino de Freitas [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Justino de Freitas\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-54.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA MARQUES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL C E SERVICOS LTDA [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Mauricio da Costa Pinto, Réu: Paulo Cesar Crispim de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações negativas obtidas via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Lima [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-53.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Moura Gabriel [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda., Aut Luciano de Moura Gabriel \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0078000-62.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caruso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Caruso, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1205137"
                            ],
                            "1209237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-13.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira de Carvalho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bettoron Projetos e Construções Ltda., Réu: Farmoquímica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira de Carvalho\r\n\r\nApresentar endereço hábil da 1ª reclamada para notificação, eis que não foi encontrado o endereço na pesquisa junto à Jucerja. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1209237"
                            ],
                            "1209244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000914-73.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliana Soares da Silva Oliveira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares da Silva Oliveira \r\n\r\nVistas da petição de fls. 27. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1209244"
                            ],
                            "1209695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santana de Andrade [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Santana de Andrade\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 29/11/2011, às 10:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000554-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Lage [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes Lage \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 16/11/2011, às 11:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista do Nascimento [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterch Higienização e Terceirização Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista do Nascimento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/11/2011, às 11:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 29/11/2011, às 10:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Duarte de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Duarte de Lima \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 07/11/2011, às 11:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001033-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias Queiroz [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias Queiroz \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 28/11/2011, às 11:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001061-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno José da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Técnico Comercial Eteco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 29/11/2011, às 10:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001070-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Machado Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 29/11/2011, às 10:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001073-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceni Salvadora Francisco [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceni Salvadora Francisco \r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 29/11/2011, às 10:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001071-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, em face da Semana do Tribunal Regional do Trabalho que se realizará nos dias 21 a 25/11/2011 e na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que foi remarcada para se realizar no dia 29/11/2011, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1209695"
                            ],
                            "1205135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0104400-94.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCELINO DA SILVA JULIO\r\n\r\nExecutado: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA,Leonardo Spritzer\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORA SPRITZER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.346,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC..\r\n\r\n0143100-61.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Abrantes Oliveira\r\n\r\nExecutado: Health Saude na Rede de Comercio de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Health Saude na Rede de Comercio de Produtos Naturais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.209,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205135"
                            ],
                            "1205136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001249-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agmael da Silva Coelho\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/01/12 às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001248-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/01/12 às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0143100-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Abrantes Oliveira\r\n\r\nRéu: Health Saude na Rede de Comercio de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANABEL FERREIRA VAZ ALMEIDA e FABRÍCIO DA CUNHA ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art. 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Rocha\r\n\r\nRéu: Galatas Assessoria e Planejamento de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Galatas Assessoria e Planejamento de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/01/2012 às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001256-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/01/2012 às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205136"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201500-46.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut MARIA MADALENA MONTEIRO FERRAZ AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Costa Firmino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Costa Firmino da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-26.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FABRICIO DA SILVA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE, Réu: MARIA GRACINDA CARDOSO CONDE, Réu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Ignez Machado Conde Sócia de Solares Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FABRICIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Maiara de Castro Bessa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. , Aut Taissa Maiara de Castro Bessa, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS SANTOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente, bem como da convolação dos depósitos de fl. 475 e 556 em penhora. À EXECUTADA: PAGAR EM 48 HORAS A DIFERENÇA DE CRÉDITO NO VALOR DE 807.690,04 IDTR, EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Gomes Fileto [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicler Gomes Fileto\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Paulo dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Molduras e Decoracoes Phenix Ltda., Réu: Molduras e Decoracoes Phenix Ltda. n/p Maria da Glória C. Rodrigues (Sócia de), Réu: Molduras e Decoracoes Phenix Ltda.n/p Maria Abadia Costa (Sócia de ), Réu: Molduras e Decoracoes Phenix Ltda. n/p Fernando Braz Leite (Sócio de), Réu: Molduras e Decoracoes Phenix Ltda.n/p Arlon Conceição Ramos (Sócio de), Réu: Molduras e Decoracoes Phenix Ltda.n/p Cireny Aguiar de Azevedo (Sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Paulo dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.81 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Humberto Bona [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Humberto Bona\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 282, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-72.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00 \r\n\r\nProcesso: 0000847-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rocha Quintarelli [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos já efetuados referentes ao acordo de fl. 277, em 05 mdias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000668-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André da Conceição Batista [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão, Distribuição, Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão, Distribuição, Comércio e Indústria Ltda., Aut Márcio André da Conceição Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-70.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fmax Restaurante Pizzaria Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Pereira Coimbra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fmax Restaurante Pizzaria Lanchonete e Bar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 18,60. em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-34.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Andrade Fontes [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Andrade Fontes\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-19.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Corrêa [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves Corrêa \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto aos pedidos do imtem \"3\" e \"4\", em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0167100-98.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 564. Devendo o reclamante dirigir-se ao órgão competente de forma a reaver o imposto recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0040900-80.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOELSON ROCHA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BRAZ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 554/556. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS S/A E OUTROS [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS S/A E OUTROS\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida quanto ao crédito previdenciário, observando-se o balor homologado à fl. 203, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Gomes Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Adriano Gomes Pinto\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-13.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Arcanjo da Silva [Adv. Dhilarymar Villela Veltri (OAB: RJ 63985 - D)]\r\n\r\nRéu: A Reis Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALVIM RODRIGUES FERREIRA, Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Arcanjo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 225/226. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-88.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gonçalves dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gonçalves dos Santos \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se já satisfeita a 1ª parcela do acordo, valendo o silêncio como concordância, restando resguardo o direito à multa de 50%, ante o certificado à fl.; 68. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier da Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Xavier da Costa\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-42.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillians Guimaraes [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillians Guimaraes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 88/115. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-51.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Senhora da Serra Ltda. EPP [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabíola Cabral da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Senhora da Serra Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. , Réu: Glockner Franshising Participações Ltda., Réu: Guy Carpenter & Company Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rodrigues \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, em face da 1ª ré, quanto às parcelas de sua responsabilidade exclusiva, nos termos da supra mencionada decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0028800-88.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA MOURA LIMA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Aut: Lívia Moura da Costa (Representada por Paulina Moura Lima) [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Aut: NEUZA MARIA COELHO [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BUMERANGUE LTDA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Moura da Costa (Representada por Paulina Moura Lima), Aut NEUZA MARIA COELHO, Réu TRANSPORTADORA BUMERANGUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Costa , Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-05.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Carvalho Machado [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Filipe Carvalho Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-87.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE SEMPRE A MAO COM IND DE ALIM LTDA, Réu: Francisco Antonio de Oliveira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Dilma Alves Soares Sócia de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira Ferreira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Réu: Jairo Jorge Cabral Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Antonio de Oliveira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, extrato da conta corrente indicada pela FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, que contenha o registro do bloqueio realizado mediante o convênio BACENJUD, \r\n\r\nProcesso: 0028600-76.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl . 237/314. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvane da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Modelle Ltda. [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvane da Silva , Réu Sapataria Modelle Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ozotério [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência de que o Embargo à execução não foi reconhecido por o Juízo não estar garantido. \r\n\r\nProcesso: 0004300-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEDROSA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CLAUDIO PINTURAS LTDA, Réu: NIVEA MARIA FIGUEIREDO (Socia de Sao Claudio Pinturas Ltda), Réu: RENATO MENDES DE MOURA (Socio de Sao Claudio Pinturas Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Sobral [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral quanto aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malka Wajsfeld [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Malka Wajsfeld \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-84.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Malgueira Borges [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Maria de Fátima Malgueira Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Machado [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: New Service Conservadora Ltda. n/p Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New Service Conservadora Ltda. n/p Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Fernandes Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-90.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: C E D EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA, Réu: C e D Empresa de Serviço Tecnicos LTDA N/P Décio Alves da Silva, Réu: Décio Alves da Silva Sócio de Ce D Empresa de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar sobre o informado à fl.; 217. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-10.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves de Souza [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Limp. Conserv. e Const. Ltda N/P DELMAR ANTONIO MOTTO [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Limp. Conserv. e Const. Ltda N/P DELMAR ANTONIO MOTTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, fiscal e das custas no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamary Esquenazi [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB ON LINE LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA PEIXES LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosamary Esquenazi\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Molina da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Molina da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-90.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata da Costa Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116100-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Pedro Pereira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: W 3 Engenharia Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Aryomar Rainho (socio de Armstrong Serviços Especiais Ltda), Réu: Alex Silva dos Santos (socio de Armstrong Serviços Especiais Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino Pedro Pereira\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. Bem como indicar meios de prosseguimento da execução, observados os termos da Res. Adm 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Silva Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória da Silva Pires \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 875. l.\r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Archanjo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Archanjo dos Santos , Réu Contax Participações S.A., Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pery Bevilaqua [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pery Bevilaqua \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000913-22.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Aparecida Alves Muniz [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf Bijoux Bijouterias e Acessórios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graf Bijoux Bijouterias e Acessórios Ltda. , Aut Michelli Aparecida Alves Muniz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Desgn Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caetano de Jesus , Réu Thalitas Hair Desgn Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Lima Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0071900-93.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: SABOR ALEMAO LANCHES REFEICOES LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001370-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Botelho Matias [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Luiz Antônio Botelho Matias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-49.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO SOUSA LIMA FILHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO SC LTDA, Réu: SOCIO DAVI FERNANDES D ARAUJO, Réu: SOCIO CAIO FABIO D ARAUJO FILHO, Réu: SOCIO CIRO FERNANDES D ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO SOUSA LIMA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT. Prazo de 30 dias; \r\n\r\nProcesso: 0000311-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeliz Gonçalves de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andeliz Gonçalves de Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0168500-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Consuelo Passinato Khalil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rosana Consuelo Passinato Khalil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1200399"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0019200-09.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jandro Manuel da Silva\r\n\r\nExecutado: Lanchonete Sandra Ltda.,DURVALINA NATARIO ALVES WONG,DANIEL ALVES WONG,WANG CHENGYU,WANG JUNNENG,WONG MONG CHAM\r\n\r\nPelo presente fica citado WANG CHENGYU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.957,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado WANG JUNNENG que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.957,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ,WONG MONG CHAM que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.957,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-64.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Maria Beatriz Saldanha Tavares,Couro Vegetal da Amazonia S.A.,João Augusto de Andrade Fortes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Beatriz Saldanha Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.987,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Augusto de Andrade Fortes,Couro Vegetal da Amazonia S.A.,João Augusto de Andrade Fortes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Augusto de Andrade Fortes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.987,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203100-68.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: GBR SISTEMAS ELETRONICOS E METALURGIA LTDA,Petronio Ferreira Sócio de GBR Sistemas Eletronicos e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PLINIO APPELT que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 594,64 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-22.2001.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: BARBARA ANGELICA PACHECO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Bergson Batista Contão (sócio),Lucy Laura Alvim Varella (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bergson Batista Contão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.758,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-59.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Araujo Ramos\r\n\r\nExecutado: Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda.,Daltro Luiz Lemos (sócio),Ana Finkielsxtajn (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daltro Luiz Lemos (sócio)., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.599,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042200-38.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Moura dos Santos\r\n\r\nExecutado: Suppia s Cabeleireiros Ltda.,Ana Roque dos Santos sócia de Suppia´s Cabeleireiros Ltda,Marcos Aurelio Assis de Araujo sócio de Suppia´s Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Roque dos Santos., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.824,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-45.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maricélia Monteiro Moreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Santa Maria Ltda.,José Tertulino dos Santos ,Simone Alves Ferreira de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Tertulino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.270,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Maricélia Monteiro Moreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Santa Maria Ltda.,José Tertulino dos Santos ,Simone Alves Ferreira de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Alves Ferreira de Souza (sócia)., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.270,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-15.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINETE ALVES BARRIA\r\n\r\nExecutado: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA,PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA, SÓCIO DE TMB TELECOMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.775,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200396"
                            ],
                            "1200397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000281-59.2011.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Oselia \r\n\r\nRéu: Drogaria Condessa Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Condessa Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200397"
                            ],
                            "1200398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Machado \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A., New Service Conservadora Ltda. n/p Gilmar da Conceição Pinto, New Service Conservadora Ltda. n/p Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Alliage Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alliage Serviços Temporários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200398"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-59.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLY LOUDES FRANCO ROCHA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: VEICULACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLY LOUDES FRANCO ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-85.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE MATTOS GURGEL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nContestar impugnação a sentença.. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Enrique da Silva Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo sucessivo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0161900-94.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriani Almeida Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0101700-63.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Cristina de Oliveira Cunha [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Constelacao Recursos Humanos Ltda, Réu: Maria Antonia Ximenes Aragao, Réu: Mauro Paulo Rodrigues, Réu: Mario Fialdini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cristina de Oliveira Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Santos de Souza [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Santos de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o V.Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0170800-81.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DA SILVA BRAZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE DA SILVA BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.227 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001202-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes de Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes de Carvalho , Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplasticos Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Silva , Réu Valplasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 138, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.827.435,26 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 183.070,92 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000211-70.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERRARI JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação aposta às fls. 945/946. \r\n\r\nProcesso: 0001900-86.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jayme da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Catupiry Ltda. [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Catupiry Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000479-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andrade da Cruz [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0025600-04.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA ANUNCIACAO LYRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Sul Dist Veiculos Rio De Janeiro Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de V.Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de S motta, Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA ANUNCIACAO LYRA\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do RGI do imóvel indicado a penhora.. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Meneses Peixoto [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Aut Maria Isabel de Meneses Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-90.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS ROCHA DA CRUZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS ROCHA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.215 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0122300-03.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Santana Marciano [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda., Réu: Whirpool S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Santana Marciano, Réu Whirpool S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-21.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Toledo Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Toledo Ltda. , Aut Manoel Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-78.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DA COSTA SIMOES [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DA COSTA SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.415/416. \r\n\r\nProcesso: 0001513-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Santos da Silva de Almeida [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores dos Motoristas Autônomos de Taxi Yellow Coop Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia Santos da Silva de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0001184-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brokfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brokfield Engenharia S.A., Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut Francisco de Paulo Ribeiro, Réu Gafisa S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-60.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Goncalves da Silva Neto [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Goncalves da Silva Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0094700-12.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.342 e 343. \r\n\r\nProcesso: 0000441-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Torres Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: International Metrophone Card Comunicação Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Torres Silva, Réu International Metrophone Card Comunicação Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-86.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Carvalho [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, fls.170, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Machado de Souza Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Machado de Souza Silveira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Damiana de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Caf Serviço de Cobrança Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caf Serviço de Cobrança Ltda., Aut Fatima Damiana de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls. 124 (audiência no dia 18/11/2011, as 10:30 horas para oitiva da testemunha Mariano Ferreira da Silva , na 4ª VT/Niteroi) \r\n\r\nProcesso: 0001314-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Severa Romana [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Severa Romana \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Curvello Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: RHB Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Reckitt Benakiser Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Curvello Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls.205 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0169300-77.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO GRANJA DIAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO GRANJA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.219 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000206-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Araújo [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Araújo, Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Magalhaes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001497-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Laurentino Chaves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Laurentino Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000922-75.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perreira de Moura [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Perreira de Moura\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001428-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Mendonça Henriques [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Mendonça Henriques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-73.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Paiva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido liberação do depósito recursal vez que engloba o crédito do reclamante e foi deduzido pela contadoria. \r\n\r\nId: 1201053"
                            ],
                            "1201052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0113000-80.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Brito Reis de Souza \r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jório Alex Pinto Moreira e Marne dos Santos Lima Filho, sócios de Repouso Santa Gertrudes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo pagar o valor de 1.454.222,85IDTRs mais R$ 171,58 de custas, em 48 horas ou indicar bens da ré, livres e desembaraçados quantos bastem para a satisfação do débito com o rte, sob pena de, na omissão, arcar com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001428-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Mendonça Henriques \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Meneses Peixoto \r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A., DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nPelo presente fica m DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201052"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rogério da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Vagner Rogério da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rossi Ferraro [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa N/P Celso Roberto de Oliveira, Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda. N/P Odílio Ferreira, Réu: Gráfica e Editora Andrômeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Andrômeda \r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 128.230,76 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.889,18 , e das custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VIEIRA DE MELLO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 498. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, com interregno de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás: 1212/2011 (CEF - conta vinculada FGTS), 1697/2011, 1702/2011 (CEF, ao autor), 1700/2011, 1701/2011 (BB ao autor) e 1703/2011 (BB ao patrono autor). Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Botafogo Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Botafogo Ltda., Aut Maria das Graças dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224 : \"Homologo os cálculos de fls. 208/222 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 216.463,12 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 36.824,95 , do imposto de renda no valor de R$ 142,59 sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000589-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição Teixeira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. , Aut Rodrigo Conceição Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 : \"Homologo os cálculos de fls. 75/82 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.636,30 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 813,03 , e das custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0137800-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro , Aut Rogerio Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 : \"Homologo os cálculos de fls. 135/144 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 7.791,58 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 689,78, e das custas no valor de R$ 374,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0135100-94.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jozenildo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Maquinas de Obras, Réu: Collett Sons SA Emp Engenharia Comercio Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Jucicleide da Silva Balbino, Réu: Fabiola Marins Valemtim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collett Sons SA Emp Engenharia Comercio Industria\r\n\r\nVir com deposito da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.272,72, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-08.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANTUNES DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ELIANE ANTUNES DA COSTA, Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 741 \"Dou por correto os calculos de fl. 736, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" O valor total da contribuição previdenciaria, no importe de R$ 2.997,46, encontra-se garantido pelo valor atualizado do deposito de fl. 737, o qual fica convolado em penhora. Prazo comum 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-18.2010.5.01.0055 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ronaldo Massaki Ono [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-09.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Reis Valle [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Reis Valle, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153 : \"Homologo os cálculos de fls. 140/149 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" O valor do credito liquido do autor, no importe de R$ 14.392,39 encontra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos recursais de fls. 162 e 201 (atualizados às fls 150/151), os quais se encontram convolados em penhora, restando ainda a diferença de R$ 353,50, a titulo de cota previdenciaria, a ser depositada pela 1ª ré. Prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038700-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilene Ramos Andrião [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-50.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES COUTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTLABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu HARTLABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Aut LUIZ CARLOS GOMES COUTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras: 1707/2011 (CEF, em favor do autor); 1708/2011, 1709/2011 e 1710/2011 (CEF, em favor da ré). Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pia Arraes Laranjeira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pia Arraes Laranjeira, Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 511: \"Homologo os cálculos de fls.503/510, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais\". Credito liquido do autor no valor de R$ 144.927,29; imposto de renda no valor de R$ 1.322,25 e cota previdenciaria \r\n\r\nno valor de R$ 8.657,17. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-07.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO PESSANHA NUNES [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO PESSANHA NUNES, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1194441"
                            ],
                            "1195709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-55.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMANDO DE ARAUJO NUNES [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lucena Sampaio do Monte [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab 21 Serviços S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lucena Sampaio do Monte, Réu Lab 21 Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Comercial Barra Jet [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Comercial Barra Jet, Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-42.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Cardoso , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001120-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto dos Reys [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Wagner Giovaneti Teixeira (OAB: SP 39163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilan Alimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.630,00. Venha a ré com o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-41.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES BARBOSA [Adv. Luciana Maria de Abreu Lopes (OAB: RJ 96197 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOC.DE MORADORES DO ERJ [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DAS ASSOC.DE MORADORES DO ERJ, Aut GILBERTO GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134: \"Homologo os cálculos de fls. 126/132, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.897,90, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 131,79 e das custas no valor de R$ 85,37, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1195709"
                            ],
                            "1207227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000739-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sales Silva dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sales Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Freitas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do adiantamento em 02 parcelas de R$ 250,00. Venha o autor com os depósitos, ciente que a perícia só iniciará após a integralização do adiantamento. \r\n\r\nProcesso: 0001182-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bouganville do Meier Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-66.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SANTANA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M AGOSTINI SA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SANTANA DA SILVA, Réu M AGOSTINI SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequente foi julgado improcedente, dando por extinta a execução nos autos. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-19.2008.5.01.0055 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Freitas [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Cristina de Freitas, Exdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-73.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut JOSE LEONARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Ferreira de Brito [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Vip Imunizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlice Ferreira de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 436,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 21.800,00, pelo reclamante, isento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o transito em julgado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1207227"
                            ],
                            "1194440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0035300-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rossi Ferraro\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa N/P Celso Roberto de Oliveira, Sazão Gráfica e Editora Ltda. N/P Odílio Ferreira, Gráfica e Editora Andrômeda \r\n\r\nPelo presente fica m Sazão Gráfica e Editora Ltda. N/P Odílio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 128.230,76 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.889,18 , e das custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0077200-27.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO NORBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BUFFET NASSIF LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BUFFET NASSIF LTDA N/P Fernando Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os creditos do reclamante, contra a reclamada, no processo em epigrafe, no valor de R$ 5.045,62. Deve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0162900-34.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos de Sousa\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Aguineu Rodrigues Barros, Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nPelo presente fica m Aguineu Rodrigues Barros, Ivan da Silva Fraga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o (s) socio (s) com pagamento do valor devido de R$ 5.264,72, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109500-18.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEITE VALERIO\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, Paulo Eduardo de Andrade Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Eduardo de Andrade Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194440"
                            ],
                            "1195708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME - A/C sócio Marco Elysio Brito da Silva, Editora JB S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME - A/C sócio Marco Elysio Brito da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195708"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-73.2007.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-46.2006.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nMauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-32.2003.5.01.0056 - RTSum - Carga: Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 D)\r\n\r\nMarcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-35.2005.5.01.0056 - RTSum - Carga: Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-39.2004.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Tissyana Garcia de Gouveia (OAB: RJ 185267 E)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-20.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-07.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nMarcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-78.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-93.2003.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nGilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-59.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 B)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-78.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nClaudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-39.2009.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 D)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-96.2003.5.01.0056 - RTSum - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nHumberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-18.2002.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 D)\r\n\r\nMaria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-78.2002.5.01.0056 - RTSum - Carga: Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-81.2001.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-63.2006.5.01.0056 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-21.2006.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Leonardo Alves Pereira (OAB: RJ 184362 E)\r\n\r\nLuciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-24.2006.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Daniel Elias Chaves Coelho (OAB: RJ 176240 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-90.2007.5.01.0056 - RTOrd - Carga: João Henrique Gomes Santos (OAB: RJ 175760 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-45.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 D)\r\n\r\nMarcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-53.2008.5.01.0056 - RTSum - Carga: Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-71.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 155226 E)\r\n\r\nConceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-42.1999.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-53.1998.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Thayná Barros Frisso (OAB: RJ 181823 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-76.2006.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Simone Castro e Silva (OAB: RJ 178051 E)\r\n\r\nFrancisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-94.2002.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nFabio Candido de Souza (OAB: RJ 48619 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-73.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Fabio Candido de Souza (OAB: RJ 48619 D)\r\n\r\nArmando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-20.2008.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Thamyres de Barros Widmer (OAB: RJ 178914 E)\r\n\r\nJorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-38.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-25.2001.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-80.2008.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001442-29.2010.5.01.0056 - RTOrd - Carga: RODRIGO MACHADO PESSOA (OAB: RJ 150313 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-36.2008.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nMarta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-59.1995.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 D)\r\n\r\nSheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-75.1997.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-74.2009.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Alex Haick (OAB: RJ 160574 D)\r\n\r\nJose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-07.2001.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nGilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000773-73.2010.5.01.0056 - RTSum - Carga: Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 D)\r\n\r\nCarla Faissal (OAB: RJ 134127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-41.2008.5.01.0056 - RTSum - Carga: Carla Faissal (OAB: RJ 134127 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-34.1998.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-80.2003.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nMarcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-23.1997.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Gabriel Souza Duarte (OAB: RJ 187083 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-82.2003.5.01.0056 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nAntonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-75.1998.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 D)\r\n\r\nMarina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-81.1999.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 D)\r\n\r\nMarco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-31.2002.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-24.2008.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nGrace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000032-33.2010.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075300-74.2002.5.01.0056 - RTSum - Carga: Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-19.1999.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nAlzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-32.2004.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nEliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-87.2007.5.01.0056 - RTSum - Carga: Fabiana Gonçalves Petraglia (OAB: RJ 151798 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-43.2008.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nMario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080400-34.2007.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 D)\r\n\r\nAloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-55.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-06.1995.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nAlessandra Couto de Almeida (OAB: RJ 107514 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-49.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Andreia Castro de Andrade (OAB: RJ 181246 E)\r\n\r\nAlmir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-59.2007.5.01.0056 - RTSum - Carga: Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-51.2006.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nAndre Luiz da Costa Santos (OAB: RJ 18133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-26.2001.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-78.2007.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056700-34.2004.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nLuiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-05.2005.5.01.0056 - RTSum - Carga: Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-75.2009.5.01.0056 - RTSum - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nAline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-25.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000194-28.2010.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Mauro Fentanes dos Santos (OAB: RJ 161129 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-86.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-68.2006.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-79.2007.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201776"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNeide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167800-62.2002.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199500-32.1997.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-37.2006.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nRodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-69.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nEsequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-96.2003.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-32.2002.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Simone Castro e Silva (OAB: RJ 178051 E)\r\n\r\nArmando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-17.2009.5.01.0056 - RTSum - Carga: Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 D)\r\n\r\nHumberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-17.2003.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 D)\r\n\r\nConceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-65.2004.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nMarcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-46.2008.5.01.0056 - RTSum - Carga: Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-31.2004.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-78.2009.5.01.0056 - RTSum - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-96.1994.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170300-67.2003.5.01.0056 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-68.2001.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-57.2005.5.01.0056 - RTSum - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nMilton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178600-62.1996.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-20.2004.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nErnani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175600-78.2001.5.01.0056 - RTSum - Carga: Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nSonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214300-65.1997.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Alexandre Costeira Frazao (OAB: RJ 158254 E)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-13.2004.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Alexander Goulart (OAB: RJ 99211 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105800-21.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-18.2003.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nFabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-95.2000.5.01.0056 - RTSum - Carga: Cristina Biruth Lisboa Guimarães (OAB: RJ 182259 E)\r\n\r\nAngela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-27.1998.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nMarcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-05.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 D)\r\n\r\nClesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-10.2009.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 D)\r\n\r\nDebora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-19.1998.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Jorge Adelino Alves Cruz (OAB: RJ 108674 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-61.2000.5.01.0056 - RTSum - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nLuz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-50.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 D)\r\n\r\nAnderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-13.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nOdelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147500-21.1998.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-62.2004.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-08.1998.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-26.2009.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nClaudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-95.2007.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Claudia Chester Cardoso (OAB: RJ 128179 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-82.1999.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nMaria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-43.2001.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nClaudia Araujo Pedrosa (OAB: RJ 83132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-65.2001.5.01.0056 - RTSum - Carga: Thayná Barros Frisso (OAB: RJ 181823 E)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-12.2008.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nNeuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-46.2005.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-84.1995.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Gabriel Souza Duarte (OAB: RJ 187083 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-38.2000.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-15.1998.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Venessa Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 181535 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201777"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-36.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE BEJA BRAGA [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE BEJA BRAGA\r\n\r\nCiência ao reclamante do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO GONCALO DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: GILBERTO ALVES DE SOUZA, Réu: JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS, Réu: HELDER ALVES DE ARAUJO, Réu: RICARDO JOSE DE JESUS SILVA RIBEIRO, Réu: JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA, Réu: REGINALDO PAIVA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-22.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTOS VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IRENE VIANA CALAZANS, Aut: WILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001700-46.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 547, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-96.2004.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA, Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nCiência às partes do retorno dos autos à Vara, devendo requererem o que entenderem de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Portigo Castellon [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or\r\n\r\nÀ ré, com o depósito dos honorários periciais, em 05 dais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-08.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA NASCIMENTO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: KOLETA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROSA NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033700-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barata [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A - SUCESSORA de Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria da Praca Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sao Lourenco Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Barata\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158300-90.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Martins Aragonez da Faria [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Martins Aragonez da Faria, Réu INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0226600-90.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LACERDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135800-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Sul do Rio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: ANTONIO LESTON ESPERANTE, Réu: MARIA ALBERTINA JARDILINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo autor, para ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001468-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nascimento dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional, Reformas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: Quadra Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional, Reformas e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista a 1ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Horacio Genovez Ferreira [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Horacio Genovez Ferreira\r\n\r\nAo reclamante, para que diga qual a situação do processo mencionado na ata de fl. 265, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-53.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José Melo Vieira [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Raquel Souza Bonfim [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Réu: Marcelo Lima Buhatem, Réu: Edison Lobão Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José Melo Vieira \r\n\r\nVista ao autor da defesa e dos documentos apresentados pela ré, em 10 dias preclusivos, nos termos do art.327 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CUSTODIO DE MORAIS [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCABLE SUL COM INSTAL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JORGE LUIS FREITAS DE LIMA, Réu: MARCUS VINICIUS RIBEIRO, Réu: PAULO RUBENS RIBEIRO, Réu: MARCELO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CUSTODIO DE MORAIS\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 167v, indeferido a expedição de novo mandado. \r\n\r\nProcesso: 0074800-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Gathe [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS , Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos, permeados por 05 dias úteis, devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar palnilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Vilarde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Vilarde, Réu Radio e Televisao Record S.A., Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclerecimentos do Sr. Perito, devendo as mesmas informarem as provas que ainda pretendam produzir, em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0064700-49.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vilava Ortega [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Vilava Ortega\r\n\r\nVista ao exequente da petição retro para possíveis manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Ferreira Bernardo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina Ferreira Bernardo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000048-47.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Eletro Mecânica Irmãos Albini Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo autor, para que apresente proposta de parcelamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0117300-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nÀs partes, sendo a 2ª ré ao depósito, nos termos da decisão de fls. 240. \r\n\r\nId: 1210130"
                            ],
                            "1210252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196000-13.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo o depósito de fl.225 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CROSS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: DENISE DE SOUZA NASCIMENTO, Réu: MARCOS BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante para dar prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte Jales [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSIMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Duarte Jales\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-89.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marques da Silva Xavier [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marques da Silva Xavier\r\n\r\nNada a deferir auanto ao requerimento retro. Ao reclamante , em 20 dias preclusivos, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0156300-25.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANTO IGREJA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CANTO IGREJA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bárbara Martinez da Fonseca [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Bárbara Martinez da Fonseca\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0153800-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira de Paiva, Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.173/178 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0028600-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Monteiro Laranjeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarepagua Video Locadora de Video Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa de Almeida Monteiro Laranjeira\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Rodrigues da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Rodrigues da Silva \r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108900-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 183/184, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento da diferença, em 05 dias. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0150800-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR MARTINS COSTA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: HILDA GOMES DE BRITTO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nÀ reclamada, em 05 dias, dos cálculos da diferença referente à reclamada Hilda Gomes de Brito. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Goulart de Paiva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Mota Rodrigues, Réu: Marcio Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Goulart de Paiva\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-35.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO BARROS DE SOUZA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: AUSIER MENDES DE MOURA, Réu: FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO BARROS DE SOUZA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marques da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marques da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144300-71.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIOS OFIC DIST JORNAIS REVISTAS INFOR LTDA, Réu: JOSINA DO AMARAL NETTO CALDEIRA, Réu: HELIO NETTO CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-05.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR JOAQUIM BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA TRANSEGUR [Adv. Rogerio Leite Lobo (OAB: RJ 64139 - D)], Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: JOSE SILVA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR JOAQUIM BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTendo em vista que até a presente data não houve devolução da CP inquiritória fls.369, tampouco dos oficios de fls.373 e 375. Ao reclamante para que diga se ainda pretende a oitiva da referida testemunha e, em caso positivo, venha com peças para instruir nova Carta Precatória, em 10 dias, possibilitando uma maior celeridade ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0191700-13.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO JORGE RIBEIRO DA COSTA [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GE CAPITAL S.A. sucess/ FINANCIADORA MESBLA SA CREDITO FINANC INVEST. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO JORGE RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nVista a parte autora da certidão de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0203400-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARA DO VALLE NUNES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNET COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO DE MAGALHAES MOREIRA, Réu: PAULO KIFFER MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARA DO VALLE NUNES\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-85.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro, Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.407/408 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0176800-54.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FAUSTINO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MULHERES MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FAUSTINO\r\n\r\nObserve o autor que a consulta aoo INFOJUD é realizada através do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0140500-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.302/303 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA [Adv. Rita de Cassia Cea de Araujo (OAB: RJ 63324 - D)], Réu: ALEX GONÇALVES GASPAR, Réu: LUCIO MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA\r\n\r\nTendo em vista as infrutíferas tentativas de execução em face da 1ª reclamada, venha a 2ª ré com ovalor da condenação, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206600-35.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENILDA BARROS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMP FESTAS ARTIGOS PARA FESTAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAMP FESTAS ARTIGOS PARA FESTAS LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-97.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ROCHA DE FREITAS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA 45 COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ROCHA DE FREITAS\r\n\r\nAo reclamante para dar prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-17.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose de Sa Ferreira Rezende (OAB: RJ 41308 - D)], Réu: CLAUDIO CESAR FIAUX DE FREITAS, Réu: BRAZ DE FREITAS [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MONTEIRO DUARTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059700-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - MULTIRIO, Aut Marcos Antonio Teixeira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.395/400 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0037400-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: ELIO DE SOUZA TRISTAO, Réu: JOSE ROMILDO DA SILVEIRA TRISTAO, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano de Souza\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MENDANHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão retro, devendo indicar o correto endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-59.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LANES FARIA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Rodrigues de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Rodrigues de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para que justifique sua ausência na Secretaria desta Vara para anotação de sua CTPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2003.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIS MAURICIO REIS RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Exdo: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIS MAURICIO REIS RIBEIRO\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1210252"
                            ],
                            "1210250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FROES MONTEIRO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAB MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: SERGIO VERISSIMO DE ARAUJO, Réu: LAURA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FROES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-05.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GATO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GATO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-85.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA TOMAZ DA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO TASMAN LTDA, Réu: CAMILO MULQUE GOMES, Réu: MARIO CESAR PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA TOMAZ DA CRUZ\r\n\r\nVista ao exequente do mandado devolivido com resultado negativo, devendo indicar em 30 dias meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araujo de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Cunha Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: PATRICIA VIEIRA DA CUNHA, Réu: MIRIAM DE ASSIS CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araujo de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante do auto do leilão negativo, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Maria José Teixeira de Mello, Réu: Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0146200-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves de Lima\r\n\r\nVista ao reclamante, da devolução do auto de leilão negativo, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-54.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS BAPTISTA DO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nA executada, para depositar os honorários periciais estimados à fl 396, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0068100-03.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcelino da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Anselmo Gonçalves Batista, Réu: João Batista Nunes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Jesus Oliveira [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nTI: SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nAo executado, para possíveis manifestações acerca da impugnação apresentada pelo exequente às fls. 498/499, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-76.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA EUGENIA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Sonia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 105916 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)], Réu: LAILA PEDRAZZI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: MARIA INES´PEDRAZZI CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA EUGENIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ reclamante para que conteste os embargos à adjudicação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-15.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICENTE PEREIRA SICILIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMG CIA EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: NORBERT SCHLANGER, Réu: JACQUES SCHLANGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VICENTE PEREIRA SICILIANO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-95.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Marcel de Oliveira Moreira [Adv. Ana Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Prot Particular Emp Ltda. ME, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Marcel de Oliveira Moreira\r\n\r\nVista ao exequente do mandado devolvido com resultado negativo, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-05.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Modesto Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Modesto Domingues\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos , apresentar planilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051300-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO SOUZA DE LIMA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: Ivette Torres Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior, Réu: Fabio Tolosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO SOUZA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lima dos Santos [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Lima dos Santos \r\n\r\nÀ reclamante para que informe qual a natureza da per´cia pretendida, devolvendo-lhe o prazo para manifestações sobra a defesa, documentos e quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0099300-91.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sincorá dos Santos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 465/466, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto Nazareth [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda., Réu: LUIGI EMILE MONDELLI, Réu: HAROLDO LUIZ DA COSTA BARROS, Réu: LINDA EMILE MONDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto Nazareth\r\n\r\nAo exequente, para que esclareça o requerimento retro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renier Ademir Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado pelo BACENJUD em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves da Silva [Adv. Aline Marinho Esquerdo (OAB: RJ 90713 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpax Informatica Ltda., Réu: Axa Atendimento Exclusivo automatizado Ltda., Réu: LEIL ACARDOSO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-71.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL TEIXEIRA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFER COLOCACAO DE FERRO LTDA, Réu: Antonio Rodrigues Quaglioz, Réu: Wagner Oliveira Mattoso , Réu: Vera Lucia Cleto Quaglioz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀ executada para , em 20 dias, impugnar querendo, os novos cálculos apresentados pelo exequente devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entendem devido, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniesito Alexandre da Silva [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahrus Servicos e Zeladoria S/C Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniesito Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Siqueira Cabral [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª reclamada ,devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entendem devido, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114700-87.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar Lima da Costa [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Taxi Aereo Marilia S.A. A/C BIANCA BASSOA REINSTEIN [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozar Lima da Costa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0016200-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vilmar Daflon Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Francinette Pereira da Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Pradela, Aut Etelvina da Silva Moura, Aut Itamar Daflon Jardim, Aut Maria Francinette Pereira da Cunha, Aut Vilmar Daflon Jardim\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133400-09.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ladeira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO, Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira Ladeira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-83.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO JOSE DAYUB [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDeferida à devolução do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102400-25.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Jose Pereira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Jose Pereira de Lima\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valoe que entende devido, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ANTONIO DE BRITO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA E OUTRA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: PAULO AUGUSTO BHERING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nAo reclamante, para que indique o CPF do sócio Nello Zaninotto. \r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Mendes do Nascimento [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Mendes do Nascimento\r\n\r\nDeferido o apensamento, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0013100-62.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE VERONICA DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES , Réu: JOEL BERNARDINO , Réu: SYLVIO DE SIQUEIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE VERONICA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOUSA DE OLVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO OBRA LTDA [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)], Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SOUSA DE OLVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARINS PORTO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fuad Wardini (OAB: RJ 4486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 596 e 694. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-89.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luis de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamento para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamento para Construção Civil Ltda., Aut George Luis de Souza\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência que os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1210250"
                            ],
                            "1210256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ithiró Aguena [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maquine Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Maquine Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, em 20 dias,impugnar, querendo, os cálculos apresentados pela exequente, devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0171100-68.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIANO DA CONCEICAO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Moza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Terra A/C Sergio Alfredo Martins [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Moza\r\n\r\nÀ reclamante, com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demondtrativa, discriminando a cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0173600-49.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRASILIO [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: A D R JOHNSON DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: ALDERI RODRIGUES DA SILVA, Réu: AURINO RODRIGUES DA SILVA, Réu: MARCELO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BRASILIO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moura das Neves [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nAs executadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias,devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017300-78.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO VON PAUMGARTTEN COSTA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Bartholomeu Pires Cantanhede (OAB: RJ 681 - B)], Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO VON PAUMGARTTEN COSTA\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0106000-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Marques da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencias e Ampliacoes Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Livia Coscareli [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Valeria Coscareli [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM FERNANDES COUTINHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: MARIA ELISA GUIMARÃES ZININI, Réu: ELIZABETH CUNHA ZANINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM FERNANDES COUTINHO\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO\r\n\r\nVista ao exequente dos mandados devolividos com resultado negativo para que indique em 30 dias meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001467-39.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves Lopes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gonçalves Lopes, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência, da designação de audiência para o dia 29/11/2011 às 10:05h, na 3ª VT/Niterói, para a realização da audiência da CPI de nº 1508-56.2011.5.01.0223, referente ao processo 1467-39.2010.5.01.0057, na 3ª \r\n\r\nProcesso: 0001212-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Santos\r\n\r\nAo reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, discriminando as cotas fiscal e previdenciária, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0113300-04.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Muniz da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Muniz da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000971-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Felipe dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Felipe dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001177-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Camara Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Camara Junior \r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos efetuados , com prazo de 10 dias, para possíveis manifestações.In albis, ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Bastos da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valerio Bastos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.211/216 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0049200-69.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Lima [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Informática e Treinamento S/C Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Informática e Treinamento S/C Ltda., Aut Elisangela da Silva Lima \r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência que os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-63.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóteles Imenes [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. ME [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 Propaganda e Marketing Ltda. ME\r\n\r\nA reclamada para que comprove, em 10 dias, o recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-82.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: URURAI RENATO DE CASTRO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA, Aut URURAI RENATO DE CASTRO\r\n\r\nÀs partes, para que comprovem o acordo celebrado entre as partes, bem como o parcelamento da cota previdenciária junto ao INSS pela reclamada, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Maluf Anastácio [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, impugnar querendo, os cálculos apresentados pelo exequente, devendo apontar discriminadamente os pontos controvertidos , sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON OLIVEIRA AUGUSTO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 176, devendo requerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Silva de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Silva de Carvalho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059400-92.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: JORGE FERREIRA SANTANA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: NILSON MUNIZ DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCINCO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Cesar Roberto Garcia Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA CARNEIRO, Aut JORGE FERREIRA SANTANA, Aut NILSON MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-05.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira de Almeida [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinko Pallino Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA, Réu: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118700-48.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut RONALDO DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.98/117 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001039-57.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Alves de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158900-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Ciência à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Pereira Carneiro do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Pereira Carneiro do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA HELENA BARCELLOS [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA HELENA BARCELLOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.128/130 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0160300-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Tavares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: House Marketing Intermadiacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Tavares\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Almeida Pinto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs executadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias,devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000968-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ferreira de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograria Pacheco S.A\r\n\r\nÀ reclamada para depositar os honorários periciais estimadas à fl 492, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora \"on line\" \r\n\r\nId: 1210256"
                            ],
                            "1210111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000895-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210111"
                            ],
                            "1210128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Almeida Pinto\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs executadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias,devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108100-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moura das Neves \r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs executadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias,devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000432-44.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos \r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. N/P FLAVIA BEATRIZ SODRÉ, Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Via Net Express Transportes Ltda., Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Premiun Air Cargo Transportes Ltda. N/P FLAVIA BEATRIZ SODRÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/181 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0045100-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Goncalves Galvao\r\n\r\nRéu: Wap Rio Fornecedora de Moveis e Maquinas Ltda. ME, HERMOGENIO CARDOSO DE PAULA, FERNANDO CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO CARDOSO DE PAULA, HERMOGENIO CARDOSO DE PAULA, Wap Rio Fornecedora de Moveis e Maquinas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 73 em penhora. À reclamada, para embargar, querendo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes Calazans\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Um Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando-se que o mandado para intimação do sócio Manoel de Souza Lima retornou com resultado negativo, intime-se da decisão da fl. 26/28. \r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA HELENA BARCELLOS\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 128/130, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210128"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182300-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR TITO BATISTA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: JOSETE GOMES MARTINS, Réu: Esperidião Fernandes Campos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR TITO BATISTA\r\n\r\nTendo em vista a busca positiva junto ao INFOJUD, determina-se que os documentos sejam acautelados na Secretaria da Vara, com vistas na Secretaria. Tomar ciência e manifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-91.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimaraes Mares [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenani Galdino da Silva n/p repr. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Rayani Rodrigues Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Hernani Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Ramon Jorge Rodrigues Galdino da Silva n/p rep. Rosângela Rodrigues da SIlva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO GAÚCHO LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva, Aut Ramon Jorge Rodrigues Galdino da Silva n/p rep. Rosângela Rodrigues da SIlva , Aut Rayani Rodrigues Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva, Aut Rosenani Galdino da Silva n/p repr. Rosângela Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.183 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Silveira Arruda [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. a/c Liha Gripp da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Silveira Arruda\r\n\r\nTendo em vista a busca positiva junto ao INFOJUD, determina-se que os documentos sejam acautelados na Secretaria da Vara, com vistas na Secretaria. Tomar ciência e manifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-60.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Martins dos Santos [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Martins dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-46.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONEVENUTO OSCAR DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA n/p Ruy Bonello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONEVENUTO OSCAR DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000711-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Gonzaga [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira Gonzaga \r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054900-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenani Galdino da Silva n/p repr. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Rayani Rodrigues Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Hernani Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Ramon Jorge Rodrigues Galdino da Silva n/p rep. Rosângela Rodrigues da SIlva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO GAÚCHO LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO GAÚCHO LTDA\r\n\r\nJuntar cópias das peças para autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0000266-72.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues de Araujo [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Savana Ical Decorações Ltda. [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savana Ical Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-70.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-96.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA XAVIER [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Jubiracy de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros estabelecidos no Acordão. \r\n\r\nProcesso: 0159800-57.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Soares de Medeiros [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pedro Andrade de Oliveira [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Soares de Medeiros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pires Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Suderj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pires Rodrigues\r\n\r\nVista da manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0009600-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martins de Souza Braz [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Martins de Souza Braz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1538/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0222700-91.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE JESUS PEREIRA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME, Réu: REI DOS MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA., Réu: MARDIL MARMORARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045100-05.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Pimentel [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Pimentel\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0081700-59.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Augusto da Rocha [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Augusto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da petição de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0068300-07.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0105800-15.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias., conforme o despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0300400-31.2008.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0056200-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Alves Assis [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Alves Assis\r\n\r\nTendo em vista a busca positiva junto ao INFOJUD, determina-se que os documentos sejam acautelados na Secretaria da Vara, com vistas na Secretaria. Tomar ciência e manifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Borges Fonseca [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Borges Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0741/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0074500-50.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA JUNIOR [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0066400-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Vilarim dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Monae Movimento Nacional de Assistencia Escolar [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Vilarim dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-54.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Araújo de Castro [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Araújo de Castro \r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alzira Maria Mendes Ltda. [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080000-19.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARIO DE SOUZA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Symbol Restaurante Ltda. (sucessora de Derby Grill Churrascaria Ltda.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Symbol Restaurante Ltda. (sucessora de Derby Grill Churrascaria Ltda.)\r\n\r\nCiência dos bloqueios efetuados, bem como integralizar a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e prosseguimento da execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0120400-12.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Tania Maria da Conceição Rego (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010000-57.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Assis [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Advanced Hospital Servicos Medicos Pio XII [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva Assis\r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032000-17.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sebastiao Ribeiro Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sebastiao Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1426/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0090300-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES PAIM BARBOSA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: CYBERFHONE INFORMATICA LTDA ME [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)], Réu: ALESSANDRO LELLIS DA SILVA, Réu: LUCELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES PAIM BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista a busca positiva junto ao INFOJUD, determina-se que os documentos sejam acautelados na Secretaria da Vara, com vistas na Secretaria. Tomar ciência e manifestar-se em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Machado [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Machado\r\n\r\nTendo em vista a busca positiva junto ao INFOJUD, determina-se que os documentos sejam acautelados na Secretaria da Vara, com vistas na Secretaria. Tomar ciência e manifestar-se em 15 dias.. \r\n\r\nId: 1210318"
                            ],
                            "1209501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001466-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Correa \r\n\r\nRéu: Ambiental Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ambiental Serviços Administrativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 58ª VT na data e horário abaixo designados, para anotação da CTPS do Reclamante.\r\n\r\nData: 07.11.2011\r\n\r\nHorário: 10:00 horas\r\n\r\nReclamante deverá comparecer munido de sua Carteira de Trabalho.\r\n\r\nReclamado deverá trazer o carimbo da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209501"
                            ],
                            "1210317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0051300-48.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUMANIA DISTRIB MAT DE CONSTRUCAO LTDA, Angelo Vasquez Carpinteiro, Manuel Vasquez Rodrigues, Angelo Vasquez Carpinteiro n/p Maria Fernanda Brandão dos Santos Vazquez\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUMANIA DISTRIB MAT DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/11/2011, às 11h40, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP - CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0059000-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda. - Esquina do Pão , Navajo Padaria e Confeitaria Ltda n/p João Carlos de Barcellos, Navajo Padaria e Confeitaria Ltda n/p Norma Guevara Carranza\r\n\r\nPelo presente fica m Navajo Padaria e Confeitaria Ltda. - Esquina do Pão , Navajo Padaria e Confeitaria Ltda n/p João Carlos de Barcellos, Navajo Padaria e Confeitaria Ltda n/p Norma Guevara Carranza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria\r\n\r\nRegional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0047100-12.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemax dos Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Excelsior Copacabana Hotel Ltda., Condominio do Edificio Clark Gable, Hotel Florida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 12h31, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria\r\n\r\nRegional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0180600-29.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON PINTO VIANA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica m George El Khouri (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210317"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-83.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIO CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001155-23.2011.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Flávio Ribeiro Ferreira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 02. \r\n\r\nProcesso: 0001139-69.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0046100-42.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PRIMEIRA CLASSE E BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: GILDA MARIA CARVALHO AREAS SILVA, Réu: ALFREDO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nTI: GILDA MARIA CARVALHO AREAS SILVA RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. oficial de justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Alves da Costa [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Amor do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Alves da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0084700-64.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Lopes Pereira [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Lopes Pereira\r\n\r\nVir com a cópia do contrato social da reclamada, contendo o endereço atualizado dos seus sócios a fim de viabilizar a citação dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fl.224.\r\n\r\nProcesso: 0036200-40.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI ALVES DO SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES, Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI ALVES DO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. oficial de justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Linhares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fl. 101. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-52.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Galvao Barroso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, devendo a Ré fazer impugnação específica aos cálculos autorais. Prazo: 30 dias. Fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA SANTOS DE SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILEUZA DO CARMO SANTANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDILEUZA DO CARMO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87 para que requeira o que for de seu interess. Fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0170400-42.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chebec Murinelly de Carvalho [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Restaurante Ltda. [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Chebec Murinelly de Carvalho, Réu Juarez Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da presente restauração. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-98.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Morais Campos [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutra - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Morais Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0083300-15.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Joaquim de Santana [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Joaquim de Santana, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento dos tributos. Fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0189000-92.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALMEIDA BARRA DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEC COLOC ORIENT PESSOAL LTDA,N/P CESAR MOURA DE CASTILHO [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALMEIDA BARRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0092100-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Carneiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Araújo Carneiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0166000-97.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO OLINTO DA SILVA [Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes (OAB: RJ 89353 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSA CAR ACESS E VIDROS PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO OLINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001132-77.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Silva [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Real Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0104700-51.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmin Castro Rodriguez Macedo [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmin Castro Rodriguez Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0139000-93.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS COSTA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: HEINMO ERIKKI, Réu: LUIS LOPES MORA, Réu: LUIZ PAULO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS COSTA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0129200-84.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ivan de Oliveira Vieira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Martins Alves Auto Pecas Ltda. - Karisma [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Martins Alves Auto Pecas Ltda. - Karisma\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0078300-49.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAIRO DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENG S/A (A/C Segundo Liquidante Judicial) [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JAIRO DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos cópias efetivamente legíveis da documentação de fl. 388 ou informar os dados duvidosos, sob pena de arquivamento em face da inércia, conforme fl. 378. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-57.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MAGALHAES [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA, Réu: JOSE PASSOS DE OLIVEIRA SOCIO DE MAGNO SERVICOS LTDA, Réu: MARINA FERREIRA DE OLIVEIRA SOCIA DE MAGNO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Roberto de Souza Lima [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Andre Curvello de Cerqueira (OAB: BA 13387 - D)], Réu: Dataprev [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento retro e indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pane de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0044000-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR COELHO SILVA JUNIOR [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR COELHO SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento retro e indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0086600-68.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RESENDE [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nRéu: IF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nTI: HOTEL FLORIDA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RESENDE, MARCELINO NEGREIRA BARBEIRA\r\n\r\nAo autor: indicar meios que possiblitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Ao embargante (Marcelino Negreira): tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000547-59.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extitnto sem resolução do mérito. Fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000449-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Gomes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. , Aut Fernando de Souza Gomes \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-23.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mendonca Dias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mendonca Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-75.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido de 30 dias. Fl. 873. \r\n\r\nProcesso: 0010600-75.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daineia Ribeiro [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daineia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento dos tributos. Fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0068100-41.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO AGOSTINHO DE PINHO [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMIAO AGOSTINHO DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça. Fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0095100-79.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMPAIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu: VICBERJ PRESTSERV LTDA, N/P JOAMIR VENEZA MAIA E ARYCI VENEZA MAIA, Réu: Vicberj Prest de Serv Ltda n/p socia Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento retro e indicar meios que possibiitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 1204963"
                            ],
                            "1206572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sidney Barros da Cunha [Adv. Francini Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141060 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sidney Barros da Cunha , Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o pedido de desistência formulado pelo autor, com extinção do processo, sem resolução do mérito. Fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0097500-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Alencar Silva Terce [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Franco Monssores Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Alencar Silva Terce \r\n\r\nDiligenciar e indicar nos autos quem são os sucessores legais. Fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0075200-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Motta [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisysterm do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisysterm do Brasil Ltda., Aut Ricardo de Almeida Motta \r\n\r\nTer vista aos esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias sucessivos, com interstício de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-04.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS BORGES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIMOSA PNEUS LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)], Réu: Simone Garcia Silveira (sócia), Réu: Maria das Graças Jardim (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS BORGES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI MOREIRA OGANDO [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO CLIPPING COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI MOREIRA OGANDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0128000-47.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LEMOS DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0195300-02.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH FERREIRA BOTELHO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA DE PAPEIS E ARTEF LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA DE PAPEIS E ARTEF LTDA, Aut MARGARETH FERREIRA BOTELHO\r\n\r\nVir as partes durante o horário de expediente ou por petição submeter acordo à homologação. Fl 144. \r\n\r\nProcesso: 0030700-37.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARTINS VALESCO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES EST RJ FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARTINS VALESCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0005400-48.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Martins [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso voluntário oposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0145300-17.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orandi da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 749. \r\n\r\nProcesso: 0075000-69.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl.200. \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA FLORENCIO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA FLORENCIO\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 523. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-98.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Santiago [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Julieta Teodoro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues Santiago\r\n\r\nInformar se prestou serviços à sra. Jurema ou se a mesma residia com sua tia (Julieta), em 10 dias, sob pena de extinção. Fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0036600-49.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER TERZI [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nGarantir os honorários periciais. Fl. 990. \r\n\r\nProcesso: 0000295-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Alves de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Corretora , Réu: BV Financeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0001460-41.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Pio [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Novo Irajá Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)], Réu: Borracheiro Novo Jacaré Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracheiro Novo Irajá Ltda., Réu Borracheiro Novo Jacaré Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0073100-51.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ANTONIO PEREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUN RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUN RJ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 182.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000964-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Siciliano Oliveira [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 133, em 10 dias, e regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-97.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Celina Paulo Moreira da Costa [Adv. Cassia Celina Ferreira Paulo (OAB: RJ 88702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Celina Paulo Moreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0020600-32.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Elidio da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0059100-36.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Carvalho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Rio Serviços e Logística Ltda. ME [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Carvalho , Réu Target Rio Serviços e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e de que extinta a presente execução. Fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0157000-19.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes [Adv. Maria Auxiliadora de Oliveira (OAB: RJ 23859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes Louzada [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Canuto Marcenaria Ltda. ME [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guedes Louzada\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0072700-52.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA MOREIRA DA COSTA LIMA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA- CIRPRESS SA INDUSTRIA ELETRONICA, Réu: FRANCIENE M. MADEIRA DA SILVA, Réu: MAURO MEDIANO DIAS, Réu: RMS ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: ROGERIO MADEIRA DA SILVA, Réu: ROGERIO MADEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA MOREIRA DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido por falta de amparo legal. Fl. 556. \r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brasiliano Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 645. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Nunes Ferreira [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000274-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Ópticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgalent Produtos Ópticos Ltda.\r\n\r\nVir a advogada com o cumprimento os ditames do ar. 45 do CPC. fL. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000484-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amendola Ribeiro [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Estudo e Pesquisas da Mulher [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Coopinad Soc. Cooperativa de Prestação de Serviços de Inf. e Adm. em Geral Ltda., Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Amendola Ribeiro\r\n\r\nDiligenciar acerca do atual paradeiro do executado, requerendo o que a lei lhe permite. Fl. 85. \r\n\r\nId: 1206572"
                            ],
                            "1206594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000570-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa \r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Mix Comércio e Representação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206594"
                            ],
                            "1209734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001201-46.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teixeira de Azevedo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra (N/P de Sania Mattos Almeida), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda (N/P de Paulo Márcio Gama Menezes), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santiago\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Opportunity Gestora de Recursos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000314-28.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Marinho\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0052100-82.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Acílio Nascimento\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( N/P Adm. Judicial Escritório de Advocacia Petrusco, Barros e Portella), Prudential do Brasil Seguro de Vida S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( N/P Adm. Judicial Escritório de Advocacia Petrusco, Barros e Portella), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209734"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0117500-82.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas\r\n\r\nRéu: Cavica Comercio e Representacoes Ltda. ME, IRONE IEMMA, TATIANA BRANDÃO IEMMA \r\n\r\nPelo presente fica m Cavica Comercio e Representacoes Ltda. ME, IRONE IEMMA, Marcos Antonio Dantas, TATIANA BRANDÃO IEMMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0117500-82.2005.5.01.0059 – Rte. MARCOS ANTONIO DANTAS (Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso – OAB/RJ: 051261/D) Rdo. CAVICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO)S) (Adv. Rubens Bom – OAB/RJ: 052049/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Palio ELX, placa LDD-1399, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ubirajara, 220, Moquetá, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nA Reclamada fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, MM. Juiz Titular na 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fl. 57. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206230"
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                                "Processo: 0074800-20.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira Simoes Branco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Luiz Eugenio Araujo Muller (OAB: RJ 1459 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao R$ 1.640,10 .\r\n\r\nProcesso: 0062900-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cruz de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao R$ 170,63. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-17.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luís Kreminski Lustosa Freire [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Amtec Sul Distribuidora de Máquinas e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luís Kreminski Lustosa Freire \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 68 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-46.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton da Silva Bonifacio [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton da Silva Bonifacio\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Goncalves de Freitas [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Goncalves de Melo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Goncalves de Melo\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-31.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET E RESTAURANTE FRAN MOURAO LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET E RESTAURANTE FRAN MOURAO LTDA, Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o bloqueio do ativo financeiro em penhora, restando garantido o juizo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-15.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barreto de Lemos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-10.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY RAMOS PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10\r\n\r\nProcesso: 0072000-82.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciane Alves da Silva [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rial Cabeleireiro Ltda. [Adv. Aluizio Braga Nascimento (OAB: RJ 78597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rial Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093300-03.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Silva de Aguiar [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuitura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Silva de Aguiar\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabio Costa de Albuquerque [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Marcos Fabio Costa de Albuquerque, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-96.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Casemiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Casemiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 76 em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-96.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceilza Barreto da Silva Soares [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Medeiros Vianna Comercio de Drogas Ltda. [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Medeiros Vianna Comercio de Drogas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.104 vista dos autos por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120900-43.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIODE FREITAS JUSTINO [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON RAIMUNDO DE MOURA [Adv. Luciana Lacerda Rodrigues (OAB: RJ 95996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERSON RAIMUNDO DE MOURA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nsob pena de execuçao R$ 1.107,67 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057200-98.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JUPARANA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUPARANA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao R$ 1.462,74 mais R$ 122,12 custas em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-95.2009.5.01.0060 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-88.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO [Adv. Marcelo Bello da Costa (OAB: RJ 116223 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GEANE DE VISTA ALEGRE LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GEANE DE VISTA ALEGRE LTDA, Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o bloqueio do ativo em penhora, restando garantido parcialmente o juizo. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-74.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORP EMPREEND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito 30 dias, sob pena de arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-22.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO ALVES FILHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias sob pena de arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge de Almeida de Souza [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge de Almeida de Souza \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-10.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Conceição da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrador Rio Empreendimentos e Participação Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serrador Rio Empreendimentos e Participação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-65.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jorge Bezerra [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jorge Bezerra\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-86.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BITTAR VAZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BITTAR VAZ\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Christian Moreira Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda., Réu Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda., Réu L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica França Couto de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Partner,s Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partner,s Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Madureira Com. e Serv. Fotograficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Madureira Com. e Serv. Fotograficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecuçao R$ 6.146,38 .\r\n\r\nProcesso: 0151800-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro da Silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro da Silva , Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, de fls 97/98 devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas. R$ 2.895,79 mais R$ 600,00 custas. \r\n\r\nProcesso: 0074001-40.2008.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Ornellas [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nExdo: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Ornellas\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-98.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA MARQUES [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO JMR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072300-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Moura [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Industria de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, ou nomear bens sob pena de execuçao R$ 539,55. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-06.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosa do Carmo Souza [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Marcia Rosa do Carmo Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 25.583,45 mais R$ 80,00 custas.\r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LUIZ FERNANDES DE MELLO [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência do V.Acordão em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida Genovez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2009.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thiago Pontes Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pontes Dias \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILDA DE FREITAS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILDA DE FREITAS\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA ALONSO [Adv. Silene D Avila Pereira Teixeira (OAB: RJ 54430 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCANTARA MILLEM IDIOMAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA ALONSO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao credito,em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Americo Guimaraes Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda- Massa Falida de. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Americo Guimaraes Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.108 20 dias.\r\n\r\nId: 1206090"
                            ],
                            "1209271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-60.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Sobrinho dos Santos, Réu J M Empreiteira Ltda., Aut JOAO GONCALVES DA SILVA, Réu Jorge Sobrinho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/10/2011 as 11h00. \r\n\r\nProcesso: 0012200-65.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA, Aut MARCIO ALEXANDRE FELIX DE LIMA, Réu Marcos Salomao Nisen\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/11/2011 as 11h25m. \r\n\r\nProcesso: 0101800-58.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Antônio Cerca Peixoto [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Wilmar Antônio Cerca Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/11/02011 as 11h35m. \r\n\r\nProcesso: 0179800-19.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MARIA FERREIRA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATTAR CONSTRUTORA LTDA, Aut RAQUEL MARIA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/11/2011 às 11h05. \r\n\r\nProcesso: 0055500-09.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Goes de Melo [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sao Borja Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Sao Borja Ltda., Aut Ricardo Goes de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/11/2011 as 11h10m. \r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAYONARA REGINA SILVA DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL, Aut SAYONARA REGINA SILVA DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/11/2011 as 11h20m. \r\n\r\nProcesso: 0164500-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Alves de Lucena [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Dia do Urucania Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Bom Dia do Urucania Ltda., Aut Tatiana Barbosa Alves de Lucena \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/11/2011 as 11h25m. \r\n\r\nId: 1209271"
                            ],
                            "1210029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-77.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)], Réu: FABIO GAROTTI, Réu: LEONARDO JOSE DE CASTRO GAROTTI, Réu: MARIA BEATRIZ DE CASTRO GAROTTI [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA BEATRIZ DE CASTRO GAROTTI\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 7.600,00 referente à honorários periciais e juntar os documentos originais requeridos pela perita às fls. 357. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1210029"
                            ],
                            "1209270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0020500-60.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio André da Silva, Sivaldo Cesário da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 as 11h00 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209270"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208000-24.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA SILVA CORREA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut TEREZA CRISTINA DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 558:\r\n\r\n“Torno nula a homologação de fls. 490, e homologo os cálculos da reclamada de fls. 480/488, retificada a base de cálculo do IRRF conforme decisão de fls 514 e aplicando-se as IN RFB 1.127/2011 e 1.145/2011, atualizados às fls. 557, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 76.587,38 correspondentes a 6.237.661,17 IDTRs em 07/10/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 66.179,17 equivalentes a 5.389.964,26 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 10.408,21 equivalentes a 847.696,91 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas :recolhidas fls.341.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos efetuados pela ré, às fls. 501/341/429, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que os depósitos de fls. 501/341/429 foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0043100-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Marques Rosa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Aut Valcy Marques Rosa, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 176/201, atualizados às folhas 230, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, abatidos os valores já pagos pela reclamada subsidiária conforme termo de acordo de fls. 223, fixando o quantum debeatur em R$ 89.860,81 correspondentes a 7.311.981,05 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 78.240,79 equivalentes a 6.366.459,09 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 11.620,02 equivalentes a 945.521,97 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 227-v.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0082800-26.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda. [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108.\r\n\r\nDepositar o valor devido (fls. 99), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J, nos termos de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0121700-49.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildenor Pereira de Lucena [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Gildenor Pereira de Lucena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434:\r\n\r\n“Torno nula a homologação de fls. 391 e homologo os cálculos de fls. 324/355, atualizados às fls. 433, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em 09/02/2010, data do depósito relativo aos alvarás de fls. 419, em R$ 49.060,43. Entretanto, tendo em vista que já houve expedição de alvarás ao reclamante e recolhimento em guia própria à fazenda e ao INSS, às fls. 419/399/401, os mesmos foram descontados da conta e reatualizada a diferença devida até 30/09/2011, devendo o reclamante pleitear o ressarcimento do valor recolhido a título de imposto de renda diretamente a Receita Federal, restando devido o valor de R$ 14.590,46 equivalentes a 1.188.646,52 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 12.523,62 equivalentes a 1.020.266,31 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.(IN RFB 1.127/2011 e 1.145/2011).\r\n\r\n- INSS:R$ 2.066,84 equivalentes a 168.380,21 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls.261.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite a DIFERENÇA devida, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0158200-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Correa Gonçalves [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raika Oliveira de Sousa [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 11.406,038 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165500-98.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Rodrigues Maia [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo relativamente às custas processuais fixadas no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VICTORINO GOMES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001512-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Charles Barbosa de Lima [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda. [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Center Comercial e Internet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO AUGUSTO DUARTE FILHO [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: VELHA BAHIA MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELHA BAHIA MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0051000-63.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA SERRA DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036800-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival do Nascimento Ferreira [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Celso Murdoch Fernandes [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Celso Murdoch Fernandes , Aut Dorgival do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 239/240, atualizados às folhas 256, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 11.040,21 correspondentes a 898.343,13 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 7.814,42 equivalentes a 635.859,82 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 1.463,60 equivalentes a 119.092,99 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- FGTS a ser DepositadoR$ 1.762,20 equivalentes a 143.390,32 IDTRs.\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 206. (Em guia GRU –cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0126800-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia do Brasil Comércio de Produtos Edcelio Pereira Ramos [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguia do Brasil Comércio de Produtos Edcelio Pereira Ramos , Aut Reginaldo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 327/337, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados à folha 338, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 150.942,09 correspondentes a 12.282.169,46 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 123.200,64 equivalentes a 10.024.845,54 IDTRs.\r\n\r\n- Depósito FGTS R$ 18.615,52 equivalentes a 1.514.746,29 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO\r\n\r\n- INSS:R$ 9.125,93 equivalentes a 742.577,63 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 193\r\n\r\nNotifique-se o reclamante, inclusive para o autor, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nintime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e FGTS sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art. 475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0146300-23.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON ROGERIO CARVALHO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: Ricardo Tadeu Correia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON ROGERIO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001337-28.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pereira da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Silvana Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106400-81.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Angelo Marques Tostes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos Const. de Obras Civis, Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 487/503, atualizados às folhas 516, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 20.744,39 correspondentes a 1.687.972,71 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 17.491,03 equivalentes a 1.423.246,45 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 2.953,36 equivalentes a 240.315,23 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00 determinadas às fls.378-v.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MACHADO SILVEIRA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda., Aut ROBSON MACHADO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 327/337, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados à folha 338, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 150.942,09 correspondentes a 12.282.169,46 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 123.200,64 equivalentes a 10.024.845,54 IDTRs.\r\n\r\n- Depósito FGTS R$ 18.615,52 equivalentes a 1.514.746,29 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO\r\n\r\n- INSS:R$ 9.125,93 equivalentes a 742.577,63 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 193\r\n\r\nNotifique-se o reclamante, inclusive para o autor, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nintime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e FGTS sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art. 475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0128500-64.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Antonio da Rocha [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal A/C Advocacia Geral da Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o nome e o endereço do administrador judicial da massa falida. \r\n\r\nId: 1209067"
                            ],
                            "1209530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-05.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satie Igarashi Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: SUZANO PETROQUIMICA SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Satie Igarashi Martins, Réu SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA, Réu SUZANO PETROQUIMICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dugone Dias [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Sistemas TI Sistemas e Multimídias Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A., Réu Total Sistemas TI Sistemas e Multimídias Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Rodrigues da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Rodrigues da Silva , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO MAZZALA MELLO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DA CIDADE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA DA CIDADE LTDA, Aut SERGIO RICARDO MAZZALA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-67.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Castro de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paulo Cristiano Castro de Oliveira, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Eduardo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Eduardo da Silva, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 221/224, atualizados às folhas 231, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.288,42 correspondentes a 267.578,62 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 3.288,42 equivalentes a 267.578,62 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:Isento.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 205. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0032200-45.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DONIZETE CANDIDO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut OSMAR DONIZETE CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pereira Alves Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sara Pereira Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-34.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores Carro Forte de Belford Roxo e Outros Municípios [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores Carro Forte de Belford Roxo e Outros Municípios \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA ROCHA DOS SANTOS DE MEDEIROS [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: DACAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DACAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Aut TERESINHA ROCHA DOS SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Ferreira , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-09.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Salles Cunha [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: B2BR Business To Business do Brasil Informática S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2BR Business To Business do Brasil Informática S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314 e 315. \r\n\r\nProcesso: 0073300-87.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ELTON DA SILVA REIS [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO TONIONI DE ALMEIDA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: SENIVAL BOY [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: WANDERLEY DOS SANTOS SOUZA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Cristiane da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Marcele Cristiane da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PINHEIRO CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA PINHEIRO CARNEIRO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gonzaga da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A., Aut Simone Cristina Gonzaga da Costa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santiago Tricarico [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santiago Tricarico\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1209530"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-53.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FARIA SALGADO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D)], Réu: Alexandre Ruppenthal Milani, Réu: Antonio Carlos Cortes da Fonseca, Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro, Réu: Rosane Scher do Rego Monteiro, Réu: HORM ENGENHARIA LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FARIA SALGADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêonidas Zacarias Guedes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêonidas Zacarias Guedes \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 219, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lima de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Avenida Paulo de Frontin [Adv. Edson Vander Vieira Guimaraes (OAB: RJ 150632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Paulo de Frontin, Aut Severino Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000798-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Viana Vicente [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0053-02 [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Viana Vicente , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0053-02\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 410,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDALMO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AMERICA FABRIL S/A - EM LIQUIDACAO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDALMO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 259, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000522-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Ferraro Hora Christides [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00 [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Ferraro Hora Christides\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ªRé, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000959-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Calazans Soares [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Firjan - Senai [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Calazans Soares, Réu Firjan - Senai\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO a prretensão em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-66.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Maria de Matos Vieira de Sousa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Keila Maria de Matos Vieira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 6.000,00, pela autora dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadirce Campos da Silva [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CNPJ:05146996/0001-61, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadirce Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Martins Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 420,00, pela 1ª ré, a 2ª subsidiariamente, de forma proporcional à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1209187"
                            ],
                            "1209188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-79.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GARRITANO DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN FACILITIES COM IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: Marcelo Costanzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GARRITANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados em definitivo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Millenium Empreendimentos e Telemarketing Ltda - CNPJ: 09555173/0001-40\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Ambrosio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Ambrosio, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 24/10/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 264 . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0057000-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Guimarães Marques [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Guimarães Marques , Réu Mônica Araújo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107100-77.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tenório da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Concrejato Serviço Técnico de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Concrejato Serviço Técnico de Engenharia S.A., Aut Rogério Tenório da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 289, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-55.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira Gomes [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo e Turismo S.A., Aut Elias Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line, garantindo parcialmente o juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que eventual impugnação deverá observar o disposto no artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000408-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda - CNPJ:007356065/0001-13, Réu: Fundação Teatro Muncipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, conforme os termos contidos no art.844 da CLT. Prazo de 08 (oito) dias, com custas de R$ 408,20, pelo Autor, das quais fica dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que há nos autos o recolhimento fiscal, à título de imposto de renda, conforme guia de fl.263, onde consta a vinculação do processo, assim como, de que terá 05 (cinco) dias para providenciar as cópias necessárias, de que necessita, e de que após tal prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0001191-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Magalhães Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda - CNPJ:50087022/0007-02 [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Vivo S.A - CNPJ:02449992/01081-01 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Magalhães Gomes\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Rangel de Abreu [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Rangel de Abreu\r\n\r\nComparecer no Protocolo da Vara no dia 21/10/2011, às 10 horas para anotação na CTPS e retirada de ofício para habilitação no seguro desemprego. Tomar ciência, ainda, que foi expedido alvará para levantamento do fundo de garantia e que nos 30 dias subsequentes a data designada deverá o Autor liquidar o julgado, com observância dos parâmetros fixados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1209188"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-74.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO STAUCH HUNTZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut GERALDO PAULO STAUCH HUNTZ\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Melquior Zorzal \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000325-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Barbosa Rufino [Adv. Pantheia Lucia Dias Marques Martins Baptista (OAB: RJ 154491 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio Centro Edições Culturais Ltda - CNPJ:07080107/0001-36\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Regina Barbosa Rufino \r\n\r\nComparecer no dia 28/10/2011, às 10 horas, no Protocolo da Vara para anotação da CTPS, recebimento do ofício para habilitação no seguro desemprego. Após a data designada deverá a Autora liquidar o julgado, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo. Tomar ciência que foi expedido o alvara´2246/2011 para levantamento do fundo de garantia. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações da Ré de fl 1286/1315, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-71.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Rodrigues [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Aut Paulo Cesar Martins Rodrigues , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162400-63.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que a impugnação à decisão de liquidação foi REJEITADA, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 55,35, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-24.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-39.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNER SANTIAGO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Vander Luiz Vasconcelos\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNER SANTIAGO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que Não FORAM, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina de Oliveira Barria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina de Oliveira Barria, Prossegur do Brasil S.A., Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória proferida na nas fls. 640/641, observando os termos do disposto no art. 893, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-91.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Veiga dos Santos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (massa falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Veiga dos Santos, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense (massa falida), Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos pelas partes, no prazo comum de 16 (dezesseis) dias .\r\n\r\nId: 1209189"
                            ],
                            "1209190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078800-96.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEODORO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCON EDIFICACOES LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)], Réu: Alberto Lam, Réu: Atila Rubens Delliveneri [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCON EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito dos valores discriminados às fl 361 dos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento)do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Marcos de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Túlio Marcos de Oliveira \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros indicados à fl.195, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-30.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda - 00487146/0001-03, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira\r\n\r\nApresentar emenda/aditamento a inicial, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem a resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRegularizar representacao processual, bem como juntar cópia na íntegra da decisão que decretaou a falência da Ré, no prazo de vinte dias, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis quanto à Massa Falida. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiane de Jesus Santos [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Brasil Portugal Ltda - CNPJ: 86772753/0001-30 [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chidid [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiane de Jesus Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-86.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goncalves Ferreira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRegularizar representacao processual, bem como juntar cópia na íntegra da decisão que decretou a falência da Ré, prazo de 20 (vinte) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-43.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA RHEMANN TEODORO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: R FRANCA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Emanuel Roberto de Nora Serra (OAB: RJ 11900 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA RHEMANN TEODORO\r\n\r\nTomar ciência do alvará 2233/2011 e do despacho de fl. 288/289, bem como alterar seu endereço junto ao órgão competente deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-92.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ALVES [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160500-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo derradeiro de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 276. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0154700-02.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRegularizar representacao processual, bem como juntar aos autos cópia na íntegra da decisão que decretou a falência da Ré, no prazo de vinte dias, a fim de serem tomadas as providências cabíveis quanto à Massa Falida. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Queirod Angelim [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRegularizar representacao processual, bem como juntar aos autos cópia na íntegra que decretou a falência da Ré, no prazo de vinte dias, a fim de serem tomadas as providências cabíveis quanto à Massa Falida. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-89.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ROBERTO ALBRECHT RAMOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000144-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Ribeiro da Silva Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ: 60.746.948 / 5728 - 50 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda - CNPJ: 08.220.521 / 0002-47\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Ribeiro da Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-64.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Lisboa de Souza [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lisboa de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 56, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nId: 1209190"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS T. FEIGUEIREDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SILVETE PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: TANCREDO NORDESTINO MARQUES DA COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: UMBERTO PISCIOTTI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Hofke Heffer da Costa, Aut MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS T. FEIGUEIREDO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SILVETE PAULA DE OLIVEIRA, Aut TANCREDO NORDESTINO MARQUES DA COSTA, Aut UMBERTO PISCIOTTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 533. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcos Garcia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVir a ré com o comprovante do recolhimento da diferença devida a título de contribuição previdenciária em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142400-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Alves de Oliveira, Ebgdo LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. DIFERENÇA DEVIDA: 2.440.136,10 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0054500-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Carvalho Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Carvalho Barros\r\n\r\nAtender à promoção do setor de cálculos de fls. 188. Prazo 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0038700-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Santos Figueira [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0156600-16.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DO CARMO FIGUEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DO CARMO FIGUEIRA\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CICHON [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CICHON\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Ferreira da Cruz [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Gavea Comércio Ltda. ME [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Ferreira da Cruz , Réu Pet Gavea Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Neves da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carolina Santos Manhães (OAB: RJ 158821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl. 210. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Olicio Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Olicio Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier da Paixao [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a ré para que providencie a juntada das cópias requeridas à fl. 160. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cezario [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000978-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA GOULARD [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR, Réu: VALTER DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA GOULARD\r\n\r\nIndefiro, eis que a providência já foi adotada à fl. 226. Indique o autor meios objetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-71.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINE ATTILIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINE ATTILIO, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVir a Ré com a diferença devida equivalente a 2.643.405,28 TR's, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001264-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Pereira [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Pereira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-04.1999.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO LOPES [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C CARLOS A. CASSEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 676/676. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: Senac - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPrimeiramente comprove o autor os valores efetivamente recebidos por ocasião dos levantamentos dos alvarás expedidos em seu favor.\r\n\r\nPrazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-03.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cavaliere [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Maria Vicente Perrotta [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 77740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Maria Vicente Perrotta, Aut Maria Cavaliere\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará de fl. 29/32. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE DEUS FERREIRA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo às rés. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela ré Telemar. \r\n\r\nId: 1207559"
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                                "Processo: 0004800-88.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva dos Santos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citicol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citicol S.A. \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027300-71.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MUNIZ SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GERMAN RETAMAL MARZAN [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OMAR COELHO AZEVEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA CELIA MONTEZ MARTINS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA MARIA DA SILVA ARANHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ZULMIRA GUIMARAES RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MUNIZ SILVA, Aut GERMAN RETAMAL MARZAN, Aut NELSON BONIFACIO PEREIRA, Aut OMAR COELHO AZEVEDO, Aut REGINA CELIA MONTEZ MARTINS, Aut THEREZINHA MARIA DA SILVA ARANHA, Aut ZULMIRA GUIMARAES RAMOS\r\n\r\nDevolvo aos reclamantes o prazo de fl. 1642. \r\n\r\nProcesso: 0001065-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexrandre Alves de Araújo [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Marcio Alexrandre Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-51.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE FERNANDES BARRETO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença que decretou a sua falência. \r\n\r\nProcesso: 0139800-60.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Aparecida da Conceição Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Aparecida da Conceição Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0191200-94.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO UBIRAJARA CAVALCANTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001504-24.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Canto da Silva [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Tadeu Canto da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0035200-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001443-66.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza da Silva [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Souza da Silva \r\n\r\nVenha o autor com meios para atender o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0148300-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia do Nascimento [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda., Réu: Mário Luiz de Souza (sócio), Réu: Sandra Abreu de Souza (sócio), Réu: Bruno Abreu de Souza (sócio), Réu: Denis Abreu de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Nascimento\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-07.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gomes de Sant Anna Nascimento [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Gomes de Sant Anna Nascimento, Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-95.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Pinto [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso - Suept Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001280-86.2010.5.01.0071 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIMPIO DO AMARAL ROCHA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOM BRASILEIRA DE COBRANCAS MERCANTIS LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIMPIO DO AMARAL ROCHA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor total devido e o saldo dos depósitos recursais, em 48 horas, sob pena de penhora e aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169500-62.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CAMPISTA RANGEL [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-25.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY KERNE DE SANTANA FILHO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY KERNE DE SANTANA FILHO, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 336/337 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0097000-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090100-86.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: W Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Oliveira, Réu W Fernandes Silk Screen Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0087700-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Antonio Resende [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Center Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Antonio Resende \r\n\r\nDiga o reclamante se o acordo vem sendo regularmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001137-97.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivani Pereira da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Pan Americana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivani Pereira da Silva \r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0208300-67.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ZULEMA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE ARARA LTDA ME, Réu: Emilio Varella socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Réu: Manuel de Araujo socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Réu: Aires Ribeiro Fernandes socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Réu: Francisco Antonio Pinto socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ZULEMA MONTEIRO\r\n\r\nDefiro ao reclamante o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-95.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE, Aut João Luiz\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 178/179. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0218700-38.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SALVADOR OLIVEIRA FADA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028000-27.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Baptista [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aerortuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Baptista \r\n\r\nTer vista da petição protocolizada em 08/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0210200-85.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Ribeiro Alves (OAB: RJ 44855 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA S A [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0096100-44.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: I.S.I. Participações Ltda. (socio), Réu: Incotel Participações Ltda. (socio), Réu: Lírius Participações Ltda. (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Geusa da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusa da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225100-39.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO WILLIAM TAVARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: MARTA XAVIER MAIA, Réu: JOAO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Réu: PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO WILLIAM TAVARES\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ., Aut Valdeci Jose de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-47.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DONALDO FERREIRA MEIRELES [Adv. Nathalia Chandra Meireles Patrizi (OAB: RJ 154235 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ALCEU FASSBINDER, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON ENGENHARIA S/A - NATROTEC [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: JORGE MACHADO DE ARAUJO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Ford Campbell Williams (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DONALDO FERREIRA MEIRELES\r\n\r\nDiga o reclamante se concorda com o recolhimento do mandado de fl. 598, a fim de evitar-se o excesso de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0225600-71.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA SILVA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDIGI COOPERATIVA DE INFORMATICA E DIG ERJ [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut NEUZA SILVA RODRIGUES, Réu UNIDIGI COOPERATIVA DE INFORMATICA E DIG ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0156900-82.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM IND IMPORT EXPORTACAO BICICLETAS, Réu: JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios e da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Vasconcellos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues de Vasconcellos, Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, devendo a reclamante esclarecer sua petição de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0072300-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio, Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0066300-63.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Quirino da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giberto Quirino da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Russo Souto Maior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-17.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Coelho de Menezes [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nJunte a reclamada os supramencionados cálculos aos autos, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001477-41.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driéli Fernandes de Lima [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driéli Fernandes de Lima\r\n\r\n...Requeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-19.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Riski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\n...Devolvo à reclamada o prazo de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0103900-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Infrabarra Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-27.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Batista [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência da penhora de suas contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Siqueira Camara [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazônia Transportes Ltda. \r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 177... \r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Brito de Souza [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Vanderlei Gaspar de Farias Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Réu: Vanderlei Gaspar de Farias (sócio), Réu: Vanessa Oliveira de Farias (sócio) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brito de Souza, Réu Clinica Odontologica Vanderlei Gaspar de Farias Ltda., Réu Vanessa Oliveira de Farias (sócio)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000288-91.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lessa Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-48.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Azevedo e Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcus Vinicius de Azevedo e Souza\r\n\r\nEmbargos à execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000234-62.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Publur Ernesto de Farias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia de Serviços , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0220800-05.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0043100-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sotero de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Santos da Silva [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Santos da Silva\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075500-70.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SANCHES TELES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA COTTON WAY LTDA [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: Marek Flaksberg, Réu: Hilda Flaksberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHARIA COTTON WAY LTDA\r\n\r\nDefiro prazo de 30 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060900-83.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE BATISTA BASTOS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut IVANISE BATISTA BASTOS, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 774. \r\n\r\nProcesso: 0160200-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS VARANDA CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ROBERTO CARLOS VARANDA CAMPOS\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0121200-40.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA OTAVIO DA SILVA [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000094-91.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fadul Filho [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0010200-54.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Magalhaes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Barra\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1204557"
                            ],
                            "1204555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0157000-17.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva de Sousa\r\n\r\nRéu: Pan Maracanã Comércio de Alimentos Ltda., Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Unitrac Sistema de Rastreamento, Aviso Web Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda., Gris Web Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Medrado Bazarello \r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda., Steven Suraj Vachani \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Power Comunicação e Mídia Ltda., Steven Suraj Vachani , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204555"
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                            "1204556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0062500-32.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS CAVALCANTI MEDEIROS\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA, Jadir Pereira de Carvalho (sócio), Ronaldo de Almeida Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jadir Pereira de Carvalho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000614-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Nascimento\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0010200-54.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-07.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nRéu: FARMA ANJO GABRIEL DROGARIA LTDA ME, Edson Luiz Pinto Portella socio Farma Anjo Gabriel Drogaria Ltda, Marcone de Arruda socio Farma Anjo Gabriel Drogaria Ltda, Sandra Cristina da Silva Motta, Maria Elenice Alves Matos, Denilson da Conceição Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Luiz Pinto Portella socio Farma Anjo Gabriel Drogaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 120/121. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045500-14.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irislene dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: MI Distribuidor de Produtos Para Churrasco Ltda., Igor Hioffmann\r\n\r\nPelo presente fica m Igor Hioffmann, MI Distribuidor de Produtos Para Churrasco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 282 que retificou o erro material constante da sentença para acrescentar à condenação R$ 2.000,00, referentes aos honorários periciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204556"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127800-35.2003.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nComprovar o depósito do valor restante de honorários periciais, e juntar aos autos os documentos indicados pelo expert, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1209452"
                            ],
                            "1209453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178400-65.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA BITTENCOURT [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nciencia leilões dias 29.11 e 06.12 2011, sempre às 15.00h, no auditório do TRT/RJ, Rua do Lavradio, 132 - 10 andar, Centro, RJ. .\r\n\r\nId: 1209453"
                            ],
                            "1209454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-52.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 572, DEVENDO A AUTORA MANIFESTAR-SE SOBRE DEDUÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-59.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SEBASTIAO PINTO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A, Aut RONALDO SEBASTIAO PINTO\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 4.350,00, pagamento em 10 dias, a expensas das rés. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Pereira da Costa [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Pereira da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0135100-43.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dimas Ramos [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Viglex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dimas Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 19.326,43 = 1.574.472,94 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pensilvania [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0142000-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Martins Santana [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Martins Santana, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 589.477,63 = 48.023.203,66 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Soares Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciano Soares Filho, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 54.867,50 = 4.464.572,10 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-27.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA NEUMANN DOS PRAZERES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA IPESI LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA EXPRESSO E CULTURA LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA NEUMANN DOS PRAZERES, Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu EDITORA EXPRESSO E CULTURA LTDA, Réu EDITORA IPESI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 191.448,69 = 15.827.228,55 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-53.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIA HUDSON [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ENY MARIA HUDSON\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0071000-11.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Lima José [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Lima José, Réu Transportadora Xará Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 10,64 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre dos Santos Reis [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Alexandre dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.228,90 = 1.159.190,73 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Cézar Stefano [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0013500-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: Onodera - Instituto de Estetica Forma Formosa Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: JAIME EDUARDO SIMÃO, Réu: MARCELO CARDOSO TEOBALDO, Réu: ROBERTO GODINHO BARBOSA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onodera - Instituto de Estetica Forma Formosa Ltda., Aut Vera Lucia Gomes\r\n\r\ncienca da penhora eletronica realizada, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-08.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica\r\n\r\nCiencia da penhora realizda com sucesso, sendo a reclamada para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MADEIRA DA ROCHA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: BX ON LINE DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BX ON LINE DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut CARLOS ROBERTO MADEIRA DA ROCHA, Réu INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorarios em R$ 3.550,00, pagamento em 10 dias, a expensas da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-40.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA PAULINO CANDIDO, SUCESSORA MORTIS CAUSA, DE JOSE DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA PAULINO CANDIDO, SUCESSORA MORTIS CAUSA, DE JOSE DE OLIVEIRA PAULINO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 49.349,86 = 4.020.403,90 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Arruda Domingo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odeval Point Distribuidora Ltda., Aut Vander Arruda Domingo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 40.566,31 = 3.304.831,42 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-80.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Freitas de Matos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Freitas de Matos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACOLHIDOS OS DO RECLAMADA, MANTENDO, TODAVIA A CONDENAÇÃOE ACOLHIDOS OS DO RECLAMANTE, PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DE HONORÁRIOS ADVOCTICIOS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Paula Coelho Neto [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Integradas Indústria Comércio e Serviços Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Paula Coelho Neto, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Fatima Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 24.106,52 = 1.961.548,76 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALMEIDA BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nmanfestar-se sobre imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Souza Leitão [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut José Henrique de Souza Leitão\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorarios em R$ 4.350,00, pagamento em 10 dias, a expensas da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Paula Ferraz Machado [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Paula Ferraz Machado\r\n\r\nciencia da devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-81.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Bonfim Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Estrela do Bonfim Ltda., Aut Francinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.871,35 = 153.580,57 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-09.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SAMPAIO CONCEICAO E SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA TEREZA SAMPAIO CONCEICAO E SILVA\r\n\r\nciencia da penhora realizada, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-68.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE DA SILVA ROCHA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S.A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S.A\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-04.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA FELICIA DE SOUZA PEREZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MADALENA FELICIA DE SOUZA PEREZ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 254.746,16 = 20.782.609,41 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ferreira dos Santos [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude Ltda., Aut Darci Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 29.979,50 = 2.439.433,57 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA NUNES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Aut SELMA DA SILVA NUNES, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.217,30 = 669.441,74 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-09.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lopes Drumond da Silva [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX Investimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBX Investimentos Ltda., Aut Luciene Lopes Drumond da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-79.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Jose de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Divino Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 48.435,39 = 3.941.190,88 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Celta Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a.reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Reis [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.478,73 = 1.505.413,46 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Alves Rodrigues [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nciencia da devoluçãod e prazo,10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Gomes de Araújo [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Gomes de Araújo\r\n\r\no recorrido O ofício encontra-se na secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0087000-52.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Williams Mendonça dos Reis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Williams Mendonça dos Reis , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.110,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Andrade [Adv. Maria Claudia Cunningham Amorim (OAB: RJ 82947 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon de Andrade\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Sousa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 32.906,29 = 2.680.788,94 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-85.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Marques da Fonseca [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mauricio Marques da Fonseca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.835,61 = 231.333,32 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marzulo da Costa Maia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago da Costa [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodolfo da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Cristiano Rodolfo da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Silva de Freitas [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Hufnagel Bela [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: RHB Protese Dentaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Silva de Freitas, Réu Renan Hufnagel Bela, Réu RHB Protese Dentaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-90.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Magalhaes [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Magalhaes, Réu Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.135,65 = 1.233.061,75 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-16.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DAS CHAGAS FREITAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-26.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nciencia devoluçãod e prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LOURENCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut MARIA CRISTINA LOURENCO\r\n\r\nCONVOLADOS OS DEPÓSITOS RECURSAIS EM PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Helena Ferreira Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BICALHO BITTENCOURT [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BICALHO BITTENCOURT, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.673,88 = 1.926.344,63 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-34.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES FLORES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOMES FLORES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-88.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR QUINTANILHA\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Amorim Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FLAVIO CAMARDELLA BRAVO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut MARCELO FLAVIO CAMARDELLA BRAVO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 44,26 PELA EMBARGANTE-EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000889-60.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ;\r\n\r\nProcesso: 0000244-06.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues de Oliveira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda., Aut Silas Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Kenedy de Souza Cabral [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Kenedy de Souza Cabral\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DE AGUIAR THIBAUT [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo de Lima [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: O Kalhetão Comércio de Ferro e Materiais para Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivaldo de Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernando Cabral da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fernando Cabral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre DOCUMENTOS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-23.2008.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius de Oliveira Avellar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. MASSA FALIDA DE \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo . .\r\n\r\nProcesso: 0159600-62.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOTIR PIMENTA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOTIR PIMENTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 61.048,14 = 4.973.432,51 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio William dos Santos [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mota dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Priscila Mota dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Neves da Silva [Adv. Waldir da Silva Moraes (OAB: RJ 45969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. Grupo Itautec , Aut Thiago de Oliveira Neves da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO; .\r\n\r\nProcesso: 0094200-47.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Sousa [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Sousa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1209454"
                            ],
                            "1209450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0069600-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Gafisa S.A. , Construções e Comércio Camargo Correa S.A., HospitaL Quinta D Or \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 11:51 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209450"
                            ],
                            "1209451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0136100-44.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Sousa\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 32.906,29 = 2.680.788,94 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .Custas R$ 100,00 pela 1a. ré.\r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Reis\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Iara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 18.478,73 = 1.505.413,46 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-85.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Cobo da Silva\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 31.827,08 = 2.592.868,84 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago da Costa\r\n\r\nRéu: Grantempero Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Grantempero Industria e Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BICALHO BITTENCOURT\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 23.673,88 = 1.926.344,63 tr pro rata. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209451"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0044500-41.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSERLITA BAPTISTA DIONIZIO [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE CABANA DE OXOSSI, Réu: Aguinaldo Ferreira Cravo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSERLITA BAPTISTA DIONIZIO\r\n\r\nVista à parte credora do ofício de fls. 106 e seguintes, bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\n*Processo: 0000965-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Francisco Alves da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Distribuidora de Filmes S.A. - Rio Filme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Francisco Alves da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos instrumento de mandato que contenha poderes para desistir, em cinco (05) dias. \r\n\r\n*Processo: 0105300-59.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jose Rodrigues [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Ar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Rodrigues \r\n\r\nIndicar os atuais endereços dos réus e/ou de seus sócios, comprovando (CLT, art. 765), em quinze (15) dias, pena de extinção.\r\n\r\n*Processo: 0188600-31.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Carlos Badin, Réu: Elisabete Maria de Barros Badin, Réu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nFornecer os endereços das empresas OI, VIVO e TIM, a fim de possibilitar o cumprimento do despacho de fls. 308. \r\n\r\n*Processo: 0005800-54.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Araujo Coelho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 322. \r\n\r\n*Processo: 0108100-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira de Lira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 17.985,93 - fls.388), em 48 horas. \r\n\r\n*Processo: 0030400-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, na forma determinada a fls. 438. \r\n\r\n*Processo: 0100400-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Siqueira Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nOferecer, querendo, impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, na forma determinada a fls. 309. \r\n\r\n*Processo: 0000781-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bastos Lopes [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bastos Lopes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 108, em dez (10) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0032000-98.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\n*Processo: 0138900-52.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARRETO MACHADO LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Antenor Souza de Menezes, Réu: José Roberto Bernardo de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 206), bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\n*Processo: 0213600-72.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GRALATO GOMES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, Réu: CITY MARKET E LOGISTICA LTDA, Réu: EDUARDO PEIXOTO NEVES, Réu: WANDER ANTONIO HELOU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GRALATO GOMES\r\n\r\nVista à parte credora das certidões negativas dos Meirinhos, bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\n*Processo: 0093600-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mello\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 83 que indeferiu o requerimento de expedição de alvará do FGTS, haja vista que não houve deferimento pela coisa julgada. \r\n\r\n*Processo: 0001164-74.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Feitosa Lino [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BIC [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BIC\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\n*Processo: 0000371-04.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Domingos da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício da Rua Barão de Jaguaribe número 370 [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício da Rua Barão de Jaguaribe número 370\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.012,00), em 48 horas. \r\n\r\n*Processo: 0104700-43.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista aos réus da manifestação e dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\n*Processo: 0083500-72.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Cruz Trovão [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Cruz Trovão\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\n*Processo: 0101800-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cruz [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nConsiderando a existência de saldo do depósito de fls. 101, no valor de R$ 92,70, e tendo em vista que o réu não comprovou o pagamento das custas processuais (R$ 160,00 – fls. 61 e R$ 44,26 – fls. 114v), comprovar o pagamento da diferença, no valor de R$ 111,56, em cinco (05) dias. \r\n\r\n*Processo: 0003200-41.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Com Ferro Maqs Motores Ltda-sucess Com Parafusos Sudifer Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Juanita Serra Simões Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 216), bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\n*Processo: 0000241-51.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Olavo de Andrade Neto [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 257,37), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\n*Processo: 0169700-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Valle de Oliveira e Cruz [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Valle de Oliveira e Cruz\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\n*Processo: 0069200-42.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wanderley [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 100. \r\n\r\n*Processo: 0164700-04.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Almeida de Freitas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida de Freitas \r\n\r\nIndicar os atuais endereços dos réus e/ou de seus sócios, comprovando (CLT, art. 765), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\n*Processo: 0001378-65.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michela Campos Duarte Pinheiro [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro Silva Dias [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mauro Silva Dias\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.095,46 - fls. 60), em 48 horas. \r\n\r\n*Processo: 0000232-52.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Marques de Souza [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tescon Instalação e Manutenção Ltda. [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tescon Instalação e Manutenção Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.288,00), em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\n*Processo: 0059100-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Lima de Moura [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 116, item \"2\". \r\n\r\n*Processo: 0000251-58.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Maselli [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Tintofer Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Tintofer Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 552,00), em 48 horas. \r\n\r\n*Processo: 0000827-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelma de Souza Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelma de Souza Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 278 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\n*Processo: 0029200-15.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA PEDROSA [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: ISA HOME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Isabel Alberdi Alonso de Sequerra, Réu: Natalie Sequerra Mariani\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISA HOME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA\r\n\r\nApresentar cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica referente ao fato gerador da contribuição previdenciária para comprovação da inscrição no SIMPLES, no prazo de (05) cinco dias, oportunidade na qual, deverá, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária com base em tal regime de tributação. \r\n\r\n*Processo: 0000807-60.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\n*Processo: 0208200-72.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VENANCIO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERVS DE VIG E SEG, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fatima Martins Couto (OAB: RJ 57214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VENANCIO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\n*Processo: 0001398-56.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Siqueira Couto [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shereton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shereton Barra, Aut Fábio Siqueira Couto\r\n\r\nAssinado às partes o prazo comum de 10 dias, para quesitagens e, querendo, indicações de assistentes técnicos. No mesmo prazo, o autor deverá comprovar o depósito de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de adiantamento de parte dos honorários periciais, sob pena de desistência da produção da prova. \r\n\r\n*Processo: 0134300-17.2003.5.01.0073 - CauInom\r\n\r\nRqte: WILSON JORGE MARQUES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nVista dos valores apresentados pelo autor a título de astreintes. \r\n\r\nId: 1209262\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0014400-35.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes de Lima [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falide de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes de Lima\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para habilitação do crédito de fls. 92, junto à Vara Empresarial. \r\n\r\n*Processo: 0048200-40.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA RENNO COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ROSANA RENNO COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA RENNO COSTA, Aut ROSANA RENNO COSTA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\n*Processo: 0149100-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 168. .\r\n\r\n*Processo: 0142400-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA SILVEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA SILVEIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 1119/ 1122. \r\n\r\n*Processo: 0152100-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 41.435,25 - fls. 265), em 48 horas. \r\n\r\n*Processo: 0034700-13.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido de Oliveira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 222. \r\n\r\n*Processo: 0076500-65.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Martins DiasS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Martins DiasS\r\n\r\nCiência do item\"1\", de fls. 442, bem como apresentar novos calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 442.\r\n\r\n.\r\n\r\n*Processo: 0024500-64.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI LINO DE SOUZA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: ROBERTO JOSÉ CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI LINO DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 166), bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\n*Processo: 0105000-44.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE RIBAMAR FARIAS RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, Réu: LUIZ CÉLIO FRANÇA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE RIBAMAR FARIAS RIBEIRO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\n*Processo: 0079000-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Ferreira Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Ferreira Santos \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\n*Processo: 0128600-89.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Miranda [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. (EDITAL - fls. 236), Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.833,42 - fls. 300), em 48 horas. \r\n\r\n*Processo: 0147300-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 804.\r\n\r\n.\r\n\r\n*Processo: 0071600-97.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.752,67 - fls.93/95), em 48 horas, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 300,00 - fls. 81. \r\n\r\n*Processo: 0075600-72.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Peres de Almeida [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Peres de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 60.\r\n\r\n.\r\n\r\n*Processo: 0005000-60.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Penna de Alcantara [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Penna de Alcantara\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\n*Processo: 0049200-21.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 794,11 - fls.824), em 48 horas. \r\n\r\n*Processo: 0113800-90.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMACULADA DA CONCEICAO ALVES TEIXEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMACULADA DA CONCEICAO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nÀ autora-embargada, oportunidade em que, também, deverá manifestar-se acerca da petição de fls. 444. \r\n\r\n*Processo: 0000035-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello de Pinho [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mello de Pinho, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\n*Processo: 0000959-37.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rocha da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Olimpo e Jardim Catatau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rocha da Silva\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, deverá cumprir o referido Ato, no prazo de trinta (30) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo acima, a parte autora deverá apresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, pena de extinção. \r\n\r\n*Processo: 0111800-54.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO LAPA REIS [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANERO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDiligenciar junto a Receita Federal e solicitar o REDARF do comprovante de fls. 206, para que passe a constar o código 5936 no campo 04 do referido comprovante, sob pena de ter que proceder novo recolhimento no código correto, no prazo de trinta (30) dias, bem como cumprir o solicitado pela União a fls.208. \r\n\r\n*Processo: 0000087-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI SA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Souza Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pena de extinção. .\r\n\r\n*Processo: 0000945-27.2011.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdeir Gonsalves da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nExdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Exdo: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdeir Gonsalves da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 568, em dez (10) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0155500-22.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA PINTO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 254), bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\n*Processo: 0161000-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maia Galhardi [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia. de Seguros\r\n\r\nVista dos calculos do autor, inclusive do despacho de fls. 600, por dez (10) dias. \r\n\r\n*Processo: 0169700-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Araujo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda N/P Astrid Chagas Leite da Fonseca, Réu: Astrid Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Araujo\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\n*Processo: 0050900-03.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklim Costa Junior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 191 (R$ 3.635,17 equivalentes a 297.407,1102 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 177 – R$ 40,22, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1209265\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0000864-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antão dos Santos Alencar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Germani Projetos e Construções Ltda. , Réu: Cicorpe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antão dos Santos Alencar \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\n*Processo: 0000229-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cruz Rosas de Oliveira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cruz Rosas de Oliveira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 625 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 250,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.750,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 40,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\n*Processo: 0001275-58.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cristina Limp da Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Michele Cristina Limp da Cruz\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\n*Processo: 0001111-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia de Castro [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)], Aut: Pamela Kelly Castro Tavares de Oliveira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)], Aut: Bruno Eduardo Castro Tavares de Oliveira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Renato Andrade Correia , Réu: Votorantin Cimento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Castro Tavares de Oliveira , Aut Cléia de Castro , Aut Pamela Kelly Castro Tavares de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.42 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\n*Processo: 0000339-96.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Passavante [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santissimo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Passavante\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\n*Processo: 0000681-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinto de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pariense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pinto de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\n*Processo: 0000592-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pimentel Barbosa [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Pimentel Barbosa, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 250,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.750,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 40,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\n*Processo: 0001023-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira Bezerra [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Suely Pereira Bezerra \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\n*Processo: 0001170-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Monteiro [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda da Silva Monteiro , Réu TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\n*Processo: 0000583-25.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato do Nascimento, Réu RJZ Engenharia Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 62 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\n*Processo: 0000374-56.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino de Souza Filho, Cgto: Odilia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito, devendo, inclusive, recolher o valor referente às custas. .\r\n\r\n*Processo: 0001468-73.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Irmão [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Roberto Tavares Irmão \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 262verso que rejeitou os embargos de fls. 253/ 254. \r\n\r\n*Processo: 0000315-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Braga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Brasil Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Silva Braga \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, os conteúdos anteriores já apresentados, com cópia a ser remetida ao réu, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\n*Processo: 0000601-46.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia do Rego Barros [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipetro Petróleo e Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Rego Barros\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\n*Processo: 0001104-67.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Santos [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\n*Processo: 0146000-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria da Silva Bittencourt Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 134. \r\n\r\n*Processo: 0000437-81.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden Jardim de Criança [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.119 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\n*Processo: 0078900-08.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Fernandes de Lima [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Fernandes de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\n*Processo: 0000924-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaud Lira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Splendor [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Splendor , Aut José Arnaud Lira da Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\n*Processo: 0000492-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes da Costa [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes da Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\n*Processo: 0000414-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Mello Esteves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Paula de Mello Esteves\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\n*Processo: 0142200-41.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Souza , Réu Viva Rio \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 233 que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, para complementar a sentença, suprindo a omissão apontada, nos termos da fundamentação. \r\n\r\n*Processo: 0000094-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\n*Processo: 0000090-48.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Turiano Moss Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Gomes da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\n*Processo: 0001474-80.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Ferreira de Souza [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ferreira de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\n*Processo: 0001428-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Bianquini [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otair Bianquini\r\n\r\nCiência da decisão de fls.16 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\n*Processo: 0001266-96.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cardoso da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\n*Processo: 0000486-25.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivando Monteiro Peres [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivando Monteiro Peres\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 14 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\n*Processo: 0000804-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcondes Azevedo [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcondes Azevedo\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\n*Processo: 0001409-85.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Reis Fonte [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automotiva e Montagens Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica do Atlântico - CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Reis Fonte\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\n*Processo: 0000646-84.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira de Araújo \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\n*Processo: 0000500-77.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Regis Novaretti [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim. Pub. Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Regis Novaretti\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\n*Processo: 0000813-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 12 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\n*Processo: 0080400-12.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Nova Belém Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane de Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Nova Belém Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\n*Processo: 0000411-83.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Pena Pedro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Maria Salete Pena Pedro\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\n*Processo: 0000821-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cony Rocha Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cony Rocha Leite , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 275 que conhece, mas rejeita os embargos de fls. 272/ 274. \r\n\r\n*Processo: 0000818-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Costa Botelho Junior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 352 que conhece, mas rejeita os embargos de fls. 350/ 351. \r\n\r\n*Processo: 0000133-19.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Ind. e Com. S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\n*Processo: 0087900-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pereira Batista [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira Batista\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\n*Processo: 0170400-58.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva Freitas [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva Freitas , Réu Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\n*Processo: 0000476-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Barros [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Barros, Réu Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1209272\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "*Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Soares Machado \r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., Rogério Machado, Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Monteiro Machado , Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173500-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Seateck Industria e Comercio Ltda N/P Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Seateck Industria e Comercio Ltda N/P Luis Armando de Souza Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 231 (R$ 6.991,70 equivalentes a 570.394,4695 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 136 (R$ 60,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-80.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMADEU VIEIRA\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Marcia Fernandes Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (fls. 160 – equivalente a 82.121,34 TRs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-55.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Cruz Santos \r\n\r\nRéu: G. Mark Reparos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m G. Mark Reparos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 70 (R$ 13.544,91 equivalentes a 1.116.799,2625 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 47 (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209276\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001182-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alexandre da Silva [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corumba [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência designada para o dia 25 de outubro de 2011, às 08h30min, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores, tudo conforme ata de audiência de fl. 36 (§ 2º, do art. 2º, da recomendação nº 01/2011 da Egrégia Corregedoria desse regional). \r\n\r\nProcesso: 0020800-56.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Pedro do Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Cavalcante Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pedro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \" Intime-se a exequente para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0059700-74.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: DI - Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174: \" ...venha a parte autora com o endereço do 9º RGI, a fim de viabilizar o pretendido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Romão Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 224: \" Pelo exposto, rejeito os embargos opostos pela reclamada...acolho os embargos do autor com base na fundamentação acima.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-04.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Navega Pi [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Navega Pi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67: \" Intime-se o reclamante a refazer os cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0071700-38.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Patric dos Santos Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelington Patric dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 395: \" Intime-se o Reclamante para requerer o que for de seu interesse, para o prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0096000-64.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre José Roberto Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Passos da Silva (OAB: RJ 154214 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147-v: \" Devolva-se o saldo dos depósitos de fls. 132 e 144 à Ré (alvará nº1045/2011), intimando-a para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000605-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Dutra de Figueiredo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcos Dutra de Figueiredo, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 716: \" Pelo exposto, rejeito os embargos opostos na forma da fundamentação acima.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Santana de Jesus [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio Santana de Jesus, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 722: \" Por tais razão rejeito os embargos opostos com base na fundamentação acima.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Lima Gomes [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Lima Gomes, Réu Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 122: \" ...Desta forma julgo procedente os embargos opostos pelo Réu...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe dos Santos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 721: \" Pelo exposto rejeito os embargos opostos na forma da fundamentação acima.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 94, fixando o crédito exequendo em R$ 86.556,06, equivalentes a 7.049.204,97 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 72/75, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000110-30.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Jesus Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Jesus Vieira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 550: \" Pelo exposto rejeito os embargos de declaração opostos com base na fundamentação acima.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-47.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Macedo [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comércio e Indústria Brasil Alemanha do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Macedo, Réu Camara de Comércio e Indústria Brasil Alemanha do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 87: \" Pelo exposto JULGO PROCEDENTE os embargos de declaração opostos na forma da fundamentação acima.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2011.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Luiza Marques de Tovar Faro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Luiza Marques de Tovar Faro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \"...intime-se o agravado a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000251-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino de Castro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino de Castro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000535-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Geraldo de Souza Júnior [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Geraldo de Souza Júnior , Réu Sendas Ditribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 126: \" Pelo exposto rejeito os embargos opostos com base na fundamentação acima.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-28.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Aguiar Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ypse Decoracao e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Aguiar Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: \" Intime-se o reclamante a refazer os cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000433-69.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Santana [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Santana, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181: \" Às partes, na forma do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ogalla Guerrero [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert Richers S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebert Richers S.A., Aut Henrique Ogalla Guerrero\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira Lopes, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 710: \" Pelo exposto rejeito os embargos de declaração opostos com base na fundamentação acima.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-58.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cruz de Souza [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Final 2005 Serigrafia Ltda. - Arterelevo [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Final 2005 Serigrafia Ltda. - Arterelevo , Aut Wilson Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 87: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 79/83, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0113500-46.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001299-43.2011.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Demostenes Armando Dantas Cruz [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Moreira de Barros [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Moreira de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 10: \"...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00 do TST. Prazo de oito dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001048-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marinho da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predustal Estruturas Metálicas Ltda., Aut Sidney Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Santos Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correa dos Santos Neto\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001075-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry James Azevedo da Silva [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Plon Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda., Aut Jerry James Azevedo da Silva , Réu Orto Plon Colchões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 120: \" Pelo exposto, rejeito os embargos opostos com base na fundamentação acima.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-95.2011.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Rozangela Inácio Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294: \" ...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000839-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves Maia [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamentos e Execução de Segurança e Vigilancia Internas Ltda. , Réu: Multi Rio Operações Portuárias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves Maia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \" Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 28/29), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nId: 1209700"
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                            "1209696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2011\r\n\r\n0066800-12.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Silva\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.556,06, acrescido das custas de R$ 843,84,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-56.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Drogaria Majestodsa de Nova Iguacu Ltda.,Vera Lucia Pensabem Lemos,José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Majestosa de Nova Iguacu Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.275,71, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-11.2009.5.01.0076 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Publicidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.227,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209696"
                            ],
                            "1209697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001099-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes Soares\r\n\r\nRéu: Conat Conservadora Atlântica Ltda. (Massa Flaida de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conat Conservadora Atlântica Ltda. (Massa Flaida de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos Pedidos: Ante a exposição do motivos, Reclama: a. Concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (Lei 1060/50 e 5584/70), com isenção de custas e demais despesas processuais; b. baixa na CTPS do Autor, com data de 28/05/1998, último dia trabalhado para a reclamada; c. Expedição de Alvará Judicial, para liberação do saldo existente do FGTS referente à Ré, na conta vincula do Autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209697"
                            ],
                            "1209698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001190-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Macedo de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Previdencia e Seguros S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos. Desta forma, é a presente para pleitear, com a aplicação do artigo 467, da CLT, as verbas incontroversas: a. responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada; b. pagamento das diferenças das horas extras, com as devidas integrações legais em RSR (Súm. 172, do TST); 13º salário (Súm. 45, do TST), férias + 1/3 (§5º , do artigo 142, da CLT) e FGTS (Súm. 63, do TST);c. Saldo salário de dezembro de 2010, na forma legal; d. segunda parcela do 13º salário de 2010; e. férias vencidas de 2009/2010, acrescidas de 1/3, na forma do artigo 137, da CLT; f. Diferença de FGTS e indenização de 40%; g. Multa do artigo 477, § 8º, da CLT; h. Indenização por danos morais pelo descumprimento das normas laborais vigentes, a ser arbitrada por V. Exa.; i. Dedução dos valores eventualmente recebidos sob idêntica rubrica. Tudo a ser apurado em liquidação de sentença.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209698"
                            ],
                            "1209699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 224: \" Pelo exposto, rejeito os embargos opostos pela reclamada...acolho os embargos do autor com base na fundamentação acima.\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209699"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0007500-24.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vianna Pereira da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vianna Pereira da Silva, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 747, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\n*Processo: 0000672-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Lopes Camboim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Lopes Camboim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\n*Processo: 0148600-30.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS devidos, em guia própria, conforme valor de fl. 228, consoante decisão do Agravo de Petição de fl. 252-verso, em 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000943-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Trajano da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo autor as fl. 60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0106900-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria do Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312. Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0153800-81.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Chagas de Santana [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Chagas de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 168, em 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0032900-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Gomes da Conceição [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Heron Gomes da Conceição\r\n\r\nApresentar planilha das parcelas discriminadas a qual se refere o acordo de fl. 298, devendo no mesmo prazo comprovar os recolhimentos de INSS e IR apurados em guia própria. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\n*Processo: 0000143-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Jesus [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 215, em 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0037800-61.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meirelles Lassance [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Seletiva Ltda.\r\n\r\nApresentar noa autos a quantificação de horas do adicional noturno. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\n*Processo: 0134000-04.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda., Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/11/2011, às 10:30h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 29/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\n*Processo: 0000366-67.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Luane de Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFica intimado o senhor advogado nos autos do processo supra, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\n*Processo: 0000970-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira de Queiroz [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n*Processo: 0000400-18.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Brito Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 429 e 497. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\n*Processo: 0128800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Cabral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações LTDA, Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Cabral , Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/11/2011, às 10:30h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 29/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\n*Processo: 0106300-82.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Gomes Ferreira [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as fl. 205 e 212, em 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001268-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moraes Seixas [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comercio e Confecção de Roupas S/A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restoque Comercio e Confecção de Roupas S/A.\r\n\r\nJuntar aos autos os contracheques da paradigma, sob pena de se considerar devida a diferença de 0,5% apontada pela reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\n*Processo: 0051500-07.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vicente de Souza [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Vicente de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/11/2011, às 10:30h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 29/11/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\n*Processo: 0143800-56.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Barcelos [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 203, em 10 (dias) dias. \r\n\r\n*Processo: 0001109-77.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Luttgards Cavalcante Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n*Processo: 0000683-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Milênio Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\n*Processo: 0156000-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves dos Santos, Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 1059/1062 e 1064/1065, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1209566\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0000350-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta ante a exiguidade de tempo, devendo as rés apresentarem quesitos, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1209597\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1210228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-13.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Gonzaga Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000650-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Abrahão da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-07.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Anjos Mello [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Anjos Mello\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 425, devendo vir com os cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana da Silva [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Marcelo Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Barboza Real [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lucimar Barboza Real \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-16.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito Araújo [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito Araújo , Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-19.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sandes Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065100-95.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nicolau Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nicolau Ferreira , Réu SWS Rental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eurico dos Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S/A \r\n\r\nVenha a ré com a diferença ainda devida a título de cota previdenciária incidente sobre o acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedalo Gaia da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedalo Gaia da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Alves Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Alves Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-10.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Atlanta [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nCgto: José Elias de Sá [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Elias de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \"Indefiro, pois não houve condenação nesse sentido (fl. 80, parte final)\". \r\n\r\nProcesso: 0000578-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Batista [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Persefone Comércio de Artigos de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Batista , Réu Persefone Comércio de Artigos de Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-67.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Osório de Melo [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gotlib Advogados Associados, Réu Márcio Osório de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida da Conceicao Goncalves Mendonca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Karine Andrade de Oliveira (OAB: RJ 156826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida da Conceicao Goncalves Mendonca\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015200-17.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Teixeira Gomes, Réu: Antonio Matias Gomes, Réu: Worion Engenharia Ltda., Réu: João Guilherme Trifilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165:\"Já foi expedido mandado de penhora do bem de fl. 156, não sendo, porém, localizado pelo Sr. Oficial de Justiça. Para busca e apreensaõ do veículo deverá o autor informar a sua localização, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000588-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Estabile [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: A-2006 Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A-2006 Comércio de Automóveis Ltda., Aut Bruno Guimarães Estabile\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Trindade Cunha [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Trindade Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Domingos Lauermann [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 374, 359, 360, 361, 365, 366, 367, 368, 369 e 370. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirene Barroso de Lima Aguilar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Severo França Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelo Severo França Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nDeverá ainda, a reclamada, vir com procuração nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001168-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Costa de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhea Comércio de Produtos de Cosméticos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Costa de Oliveira , Réu Rhea Comércio de Produtos de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-07.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza de Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1210228"
                            ],
                            "1209567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "*Edital de Citação para Execução - 13/10/2011\r\n\r\n0008600-77.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Cesar Marques\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.,Mauro Jose Roberto Bacellar,Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.723,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.,Mauro Jose Roberto Bacellar,Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.723,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-08.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oldemir Pio Mendes Paixão \r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Paulino Bezerra,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Futura Serviços Empresariais Ltda N/P Maria Aparecida Paulino Bezerra,Futura Serviços Empresariais Ltda N/P Alessandra Angélica de Oliveira,Alessandra Angélica de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Paulino Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.317,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra Angélica de Oliveira,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Futura Serviços Empresariais Ltda N/P Maria Aparecida Paulino Bezerra,Futura Serviços Empresariais Ltda N/P Alessandra Angélica de Oliveira,Alessandra Angélica de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Angélica de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.317,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209567\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "*Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-68.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rian Bruno Travassos (OAB: RJ 187638 E)\r\n\r\nSonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-26.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001008-40.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-51.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209568\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "*Edital de Leilão - 13/10/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s).\r\n\r\nProcesso: 0134000-04.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Adv.: Marcos Antonio Araujo da Silva OAB:RJ 67830 D\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. Adv.: Charles Jose Domingues OAB: RJ 33848 D\r\n\r\nBens: 1) Quinhentos e sessenta e oito bobinas plásticas, com 0,40m de largura e 95,0m de comprimento. Avaliado em 12.439,20\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cachambi, nº 394, Cachambi, Rio de Janeiro, 20775-182 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.439,20\r\n\r\nProcesso: 0001094-45.2010.5.01.0077 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC RJ Adv.: Fabio Borges Serrano OAB:RJ 150272 D\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clínicas Layboorn Ltda. \r\n\r\nBens: 1) Uma centrífuga marca Fanem Ltda, funcionando, no estado. Avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carolina Machado, nº 380, Sala 501, Madureira, Rio de Janeiro, 21351-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nProcesso: 0000958-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José de Macedo Adv: Karina de Mendonca Lima OAB:RJ 133475 D\r\n\r\nRéu: Wilana Produtos Metalúrgicos Ltda. \r\n\r\nBens: 1) Uma plaina limadora de 400mm. Avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Autóvel Clube, nº 7740, Irajá, Rio de Janeiro, 21210-971 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nProcesso: 0051500-07.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vicente de Souza Adv.: Erica Cristina Barbosa OAB.: RJ 145935 D\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: 1) Uma motocicleta marca Honda NXR 150 Bros KS, ano de fabricação 2009, modelo 2009, placa KZJ-2214, chassi 9C2KD04309R005561, RENAVAM 146833333, cor preta, á gasolina, em estado de uso. Avaliado em 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, nº 416, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-460 - RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.400,00\r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Cabral Adv:Daniel Carvalho Antunes OAB: RJ 142144 D\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB: RJ 107101 D, Tracthor Participações LTDA Mario Manela \r\n\r\nBens: 1) Um automóvel VW/Gol Special, ano 2000/2000, placa LNA-6623, RENAVAM 731265823, gasolina, no estado, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um automóvel VW/Gol 1.0, ano 2000/2001, placa LNG-2952, RENAVAM 742778428, gasolina, no estado, avaliado em R$ 8.500,00. Avaliado em 16.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cordovil, nº 1094, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, 21250-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.500,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1209565\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000033-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Chagas Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne Chagas Pereira, Réu Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/72, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Catarina Soares da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Catarina Soares da Costa\r\n\r\nApresentar manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Churrascaria Candelabro Ltda-ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Churrascaria Candelabro Ltda-ME, Aut Marcos Paulo de Souza , Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nAs preliminares suscitas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assumpção Bezerra Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Assumpção Bezerra Filho\r\n\r\nNada a deferir. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Reis Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut João Carlos dos Reis Baptista \r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls.339 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000909-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Júnior [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundiwaresys Editoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira Júnior\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006700-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agenildo Moreira Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar Restaurante - Baluga Downtown [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos Carvalho Bar Restaurante - Baluga Downtown\r\n\r\nComprovar o cumprimento do pagamento das parcelas pagas, nos termos do acordo de fls.303, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAtendendo-se ao princípio do contraditório, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wellington Beuttenmuller de Freitas [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut João Wellington Beuttenmuller de Freitas\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rigaud Victorino [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Neto s Alimentos Ltda. ME [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rigaud Victorino, Réu ASS Neto s Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0144300-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Severino Maggessy Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Severino Maggessy Machado \r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 303 dos autos, tendo em vista a certidão de fls. 302 dos autos. Testemunhas na forma dos arts. 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Lima\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000261-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Lira Sobrinho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Atlântico Sul Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Atlântico Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do contido às fls.35 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Rocha Bonfim [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Rocha Bonfim\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016200-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cunha de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cunha de Oliveira\r\n\r\nRelativamente ao pedido de gratuidade de justiça, reporta-se à decisão de fls. 386/391. Nego seguimento, porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigo Bandeira Portella [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigo Bandeira Portella \r\n\r\nConsiderando-se o efeito modificativo dos embargos de declaração de fls.437/440, manifestar-se, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Bartolomeu Lizardo [Adv. Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 - D)]\r\n\r\nRéu: Merinox Industria Tecnica e Comercio Ltda., Réu: José Alves da Silva, Réu: Luzia Monteiro da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social n/p do Procurador Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Bartolomeu Lizardo\r\n\r\nManifestar-se acerca do contido às fls.76 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires de Souza Franco [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestações no prazo de 10 dias acerca da petição de fls. 96 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016400-90.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa de Mello [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa de Mello, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340/341, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-41.2011.5.01.0078 - Exibic\r\n\r\nSpte: Tania Regina Menezes Bandeira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos requeridos, no prazo de 15 dias, atentando-se para as peculiaridades alegadas pela parte autora, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0121100-15.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias acerca do contido às fls. 171 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092400-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianvico Bonante [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianvico Bonante\r\n\r\nApresentar contestação acerca dos Embagos à Execução de fls.127/132, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Francisco [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Andrade Francisco\r\n\r\nManifestar acerca do contido às fls.76 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-79.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Hastenreiter [Adv. Rita de Cassia Pinho Dantas (OAB: RJ 75029 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Tatiana da Silva Hastenreiter \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 212 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000638-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Barbosa Figueiredo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerido, tendo em vista a data do documento de fls. 116 e o art. 397, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000204-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria Comercio Ltda. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pinto\r\n\r\nConsiderando-se o documento de fls. 87 dos autos, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Barbosa Bonfim [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Barbosa Bonfim\r\n\r\nIndeferido a penhora nos planos de previdência privada dos sócios da ré, conforme termos de fls. 173/175. Fornecer, no prazo de 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n.º 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082800-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Graeff Macedo [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes Graeff Macedo\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestações no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, acerca dos esclarecimentos do perito de fls. 433/435 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086300-92.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nProceder à juntada da ficha de registro de empregados do ex funcionário Luiz Felipe José da Silva (fls. 549), ou documento similar que contenha o período do contrato de trabalho firmado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-41.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerullo Ruiz Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cerullo Ruiz Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca do contido às fls.416 dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevânia Aparecida Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevânia Aparecida Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nConsiderando-se o contido às fls.254 e 365 dos autos e ausência de especificação quanto à MATÉRIA, E os termos da expressa determinação de fls. 252 dos autos quanto à especificação de matéria litigiosa, deverá a parte Autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000342-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 68, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Ferreira\r\n\r\nTrata-se de matéria já decidida às fls. 190 dos autos. Apresentar testemunha para substituir aquela de fls. 190 dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0119600-11.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Ana Calanca Velloso [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Ana Calanca Velloso\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vinícius de Sá Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vinícius de Sá Rodrigues , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Severino [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Severino , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 315/322 pela primeira ré. Considerando-se o pedido constante da letra \"d\", determino a produção de prova pericial. Nomeio a perita MARISTELA GONÇALVES OLIVAL. Apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vitor dos Santos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vitor dos Santos Silva\r\n\r\nAtendendo-se ao princípio do contraditório, manifestar-se no prazo de 10 dias acerca do contido às fls. 562/566. \r\n\r\nProcesso: 0000959-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei dos Santos Gonçalves [Adv. Lilia Silva dos Santos (OAB: RJ 152060 - D)]\r\n\r\nRéu: Xamdol Promotora de Venda [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xamdol Promotora de Venda \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000086-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Silva França [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo André de Deus Carneiro Vianna [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo André de Deus Carneiro Vianna , Aut Vanusa da Silva França \r\n\r\nA preliminar suscitada será analisada quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Magalhaes Guimaraes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Viviane Ferreira de Magalhaes Guimaraes\r\n\r\nManifestações acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Oliveira Corte Real [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria de Oliveira Corte Real\r\n\r\nRelativamente ao pedido de gratuidade de justiça, reportou- à decisão de fls.165/169. Negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0136800-02.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Campos Marques [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceb Centro Educacional Brandao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Campos Marques\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos da alínea \"h\" da OS n.º 01/2010 e da lei n.º 10.035/00, atentando-se para os termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0095500-60.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME, Réu: Consorcio Delta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Souza\r\n\r\nConsiderando-se a ausência de contrato social da primeira ré para verificação dos sócios em comum relativamente à ré de fls.88 dos autos, fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000477-48.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto Francis Chehuan \r\n\r\nIndeferida a execução provisória, considerando-se a matéria objeto do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Martins Leitao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alberto Martins Leitao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001019-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jone Moreira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, Réu: Sthalog - Solução Logística Ltda., Réu: CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Jone Moreira\r\n\r\nIndefiro a citação por edital, porque não esgotados os meios de localização da primeira ré ou de seus sócios. Diligenciar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, para informar o endereço da terceira ré, considerando-se as devoluções de fls. 40 e 42. \r\n\r\nProcesso: 0020600-72.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Bastos [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFornecer peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls.271 dos autos, considerando-se o endereço da mesma, inclusive com os quesitos, conforme indicação inserida no Ofício Circular nºTRT-c11/2008, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva da Costa [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva da Costa\r\n\r\nNada a deferir, aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Reis \r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Jeronimo dos Santos [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Supersonico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Jeronimo dos Santos\r\n\r\nTestemunhas na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001157-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sanclair Dias da Costa [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sanclair Dias da Costa , Réu MRS Logística S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 09:51horas. \r\n\r\nProcesso: 0000574-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento Junior [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Nascimento Junior , Réu Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se as manifestações da parte autora de fls.109 dos autos, declaro preclusa a oitiva da testemunha de fls.31 por CPI, devendo a mesma ser conduzida independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0064000-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Ferreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a denominação ciontida às fls. 385, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Equipamento de Sondagem Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira, Réu Maquesonda Equipamento de Sondagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/41, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Freitas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transraf Transportes Ltda. , Réu Tranziran Transportes Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se as manifestações da parte autora de fls.199/201, manifestar acerca da alegada incompetência territorial, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000377-30.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Domingos de Oliveira [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Domingos de Oliveira \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0035000-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Simonin Kruger [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Simonin Kruger\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos da alínea \"h\" da OS n.º 01/2010 e da Lei n.º 10.035/00, atentando-se para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0151000-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simões [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. , Aut William Simões \r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, nos termos da alínea \"h\" da OS n.º 01/2010 e da Lei n.º 10.035/00, atentando-se para a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000656-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Classe dos Santos [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: HPJC Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Classe dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o contido às fls.45/49 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicente Filho [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Vicente Filho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestarem acerca da estimativa do honorários periciais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Moreira Peçanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Moreira Peçanha\r\n\r\nIndefiro o requerido. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000732-06.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Machado Munhoz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Ubirajara Machado Munhoz \r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls. 186 e o ajuizamento da demanda no dia 17.06.2011, bem como os termos dos arts. 731 e 732, ambos da CLT, rejeita-se a preliminar arguida às fls. 51 dos autos. Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA LOGISTICA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos , Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu CONCORDIA LOGISTICA S.A.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-95.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Roberto Passos Ferreira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: CMR Estacionamento Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMR Estacionamento Ltda., Aut Vito Roberto Passos Ferreira \r\n\r\nConsiderando-se o contido às fls. 451, tomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000945-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Campos Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Humberto de Campos Ferreira \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial de fls. 145/174, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Furtado Pinheiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Furtado Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000980-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lacerda [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Lacerda , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0024700-36.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Santa Cruz Ltda. [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)], Réu: Caroline da Silva Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTer vista do contido às fls. 85/86, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Marques Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Marques Ramos \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 137 dos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Melo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Projetos e Obras - CBPO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Melo\r\n\r\nTer vista do contido às fls. 452/457, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 289 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transporte Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Ribeiro\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Santana [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cruz Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000537-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Machado de Azevedo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Mapuama Produtos Alimenticíos Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Machado de Azevedo\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Siqueira Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Glenmark Farmacêutica Ltda. [Adv. Andrea Miriam Rosenberg Valio (OAB: SP 125440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glenmark Farmacêutica Ltda., Aut Marcelo Tadeu Siqueira Carvalho\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial de fls. 292/335, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manhães de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Marcelo Manhães de Oliveira \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Destefane dos Santos Domingues [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Destefane dos Santos Domingues , Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000554-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Leonardo Freitas da Silva, Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001392-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Christiane Alves de Oliveira \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0150100-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos \r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-22.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Prates Cabral [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTer vista do contido às fls. 290, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lima Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nail Art Salão e Estética Ltda., Réu: Luiz Henrique Santos d Avilla [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Lais Buriti de Barros [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Lima Dias \r\n\r\nTer vista do contido às fls.141 dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denice Pecanha da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Competencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciméia Macedo de Melo [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Rambo Ltda. ME [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciméia Macedo de Melo\r\n\r\nManifestações acerca do alegado às fls. 120 dos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Paulo dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Paulo dos Santos\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000214-16.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Willer Alex do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nFornecer os endereços das empresas de fls. 37 para expedição de ofícios requeridos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Joaquim da Silva [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls.74 dos autos, tendo em vista a certidão e despacho de fls.72 dos autos, por ter ocorrido a preclusão temporal nos termos da determinação de fls.68 dos autos. Considerando-se os documentos juntados pela autora, manifestar-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-93.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Costa Neto [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes da Costa Neto\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestações relativamente ao contido às fls. 187 dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Campos de Matos [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SANTANDERPREVI-SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu SANTANDERPREVI-SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0001388-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Idalino de Farias Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Idalino de Farias Junior \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0073300-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho da Silva [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. n/p do sócio Leonardo Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carvalho da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios, ou encontrados bens sobre os quais a penhora possa recair, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1209853"
                            ],
                            "1210063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 11/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2011 às 13:50 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 23/11/2011 às 13:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Adv.: Marcia Luzia Bromonschenkel OAB.: RJ 90602 D\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett Adv.: ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB.: RJ 136833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 Estabilizadores eletrônicos de tensão, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.260,00, cada.\r\n\r\n02 balanças de precisão QI- 1500 QUIMIS, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.059,00, cada.\r\n\r\n02 aparelhos de fisioterapia Termopulse automatic, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.480,00, cada.\r\n\r\n03 aparelhos de fisioterapia, ondas curtas, Thermopulse, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.787,00, cada.\r\n\r\n04 aparelhos de fisioterapia Laserpulse, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.250,00, cada.\r\n\r\n23 aparelhos de ar condicionado, marca Consul, capacidade de 21.000 BTU´s, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00, cada avaliado em 48.959,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marquês de Abrantes, 107/202, Flamengo , Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.959,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210063"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0064200-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Ribeiro Ventura [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Ribeiro Ventura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350 que defere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000438-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Alves [Adv. Eugeniusz Costa Lopes da Cruz (OAB: RJ 137527 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Darcy Ribeiro , Aut Leandro Santana Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-22.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Peixoto [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Peixoto \r\n\r\nVista ao autor das fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Morgado de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Morgado de Oliveira \r\n\r\nAo embargado, fl. 338/345.\r\n\r\nProcesso: 0003900-81.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Cesar Pereira Firmino [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar Pereira Firmino\r\n\r\nVista ao autor da certidão d oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030100-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simoes Moura [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecom do Brasil Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVista à Rda das fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0000550-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Pereira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, Aut Laudemir Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados em face de Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos foi extinto com julgamento do mérito e os demais pedidos e os pedidos foram julgados procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Vitalino de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Predial Sistemas de Segurança [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gps Predial Sistemas de Segurança, Aut Wilton Vitalino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165 que defere o parcelamento do valor homologado, acrescido de multa de 10%, na fomra do artigo 745-A do CPC, sendo a ré inclusive para o depósito em 48 horas, sob pena de execução, vedada a oposição de embargos ( CPC, art. 745-A, parágrafo 2º). \r\n\r\nProcesso: 0043900-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Costa [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Peças Nova Penha Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Costa \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-67.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Silva dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Loja Varejista Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Loja Varejista Ltda., Aut Roni Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 141, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.083,47, correspondente a 88.247,85 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000406-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Silva de Souza [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthiafarma Drogaria Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthiafarma Drogaria Ltda., Aut Claudia Lucia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, que defere o parcelamento do valor homologado, acrescido de multa de 10%, na forma do art. 745-A do CPC. A ré deverá comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vedada a oposição de embargos ( CPC, art. 745-A, parágrafo 2º). \r\n\r\nProcesso: 0075600-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Fraga da Fonseca [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Lab Análises Clínicas Ltda. [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Fraga da Fonseca \r\n\r\nVista ao autor, inclusive para adequar seus cálculos na forma da promoção de fls. 132, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-38.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Almeida de Souza [Adv. Roberto Carlos de Figueiredo (OAB: RJ 78619 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Almeida de Souza \r\n\r\nAtenda corretamente a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-82.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Maria Duque dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Maria Duque dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, dos documentos acautelados, excluíndo-se a possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Mateus Eugenio Serzedello [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Mateus Eugenio Serzedello\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acautelados, excluída a possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0134400-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Prudencio da Cruz [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Prudencio da Cruz\r\n\r\nVista ao autor, do ofício devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0041400-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio dos Santos Filho [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil\r\n\r\nVenha a ré com os valores previdenciários ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Silva\r\n\r\nAo embargado, fl. 244/247.\r\n\r\nProcesso: 0012800-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Bié Monteiro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Wânia Bié Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398, julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pelo embargado (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001481-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Vieira Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à Rda para que manifeste-se em 48 horas sobre o alegado, ficando, desde já ciente de que deverá incluir o reclamante no plano de saúde, nos moldes daquele anterior à dispensa. No mesmo prazo, apresente as peças para acompanhar as Cartas precatórias inquiritórias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemar Gama de Azevedo Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odemar Gama de Azevedo Filho\r\n\r\nVenha o autor com meios para notificação da segunda reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-97.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferro Ltda. ME [Adv. Eliana Souza do Nascimento (OAB: RJ 33958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelix e Antunes Armação de Ferro Ltda. ME, Aut Genesio Santana Duarte\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.108 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0125200-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA) A/C Jaime Nader Canha [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Pereira \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Muniz da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Diver Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Muniz da Silva\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acautelados, excluída a possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001462-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Emidio Coutinho [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, para que comprove o pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000217-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cardoso Prudêncio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortilider Tubos e Conexões Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Cardoso Prudêncio\r\n\r\nVista ao autor para adequar seus cálculos na forma da promoção de fls. 185, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-37.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santos Júnior [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santos Júnior \r\n\r\nDiga o autor se tem condições de adiantar 50% dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, com pagamento do restante ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000073-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Nascimento da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marco Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.324 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0110700-36.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Brito Drysdale [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Brito Drysdale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160 que defere o pedido mediante cópia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000801-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ledra Verissimo Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica FRC 2001 Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ledra Verissimo Araujo , Réu Metalurgica FRC 2001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-60.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Carneiro [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio da Silva Carneiro\r\n\r\nVista ao autor a fim de que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000355-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Costa Barros [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fual Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fual Chidid Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para assinar a contestação, em 05 dias, sob pena da defesa ser desconsiderada. \r\n\r\nProcesso: 0001057-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia s Car Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Silva\r\n\r\nRetifique o próprio autor seus cálculos de modo a inlcuir neles os valores pertinentes ao FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1209983"
                            ],
                            "1209985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0051500-69.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Boulart de Souza Melo\r\n\r\nExecutado: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.,One Empreendimentos e Participacoes Ltda. (Bingo Ilha),Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos,Paulo Roberto Murinelli Casado (Presidente da Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m citados One Empreendimentos e Participacoes Ltda. (Bingo Ilha)., sua sócia Kassia Regina Barros Gomes, Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. E sua sócia Wanderléia Gonçalves Costa que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.257,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-60.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Valério Barreto Gomes\r\n\r\nExecutado: Atelier de Merchandising Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Atelier de Merchandising Ltda. E o sócio Fernando Bernardino Esposito, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.755,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209985"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000967-64.2011.5.01.0080 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valtair de Siqueira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rqdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bottino Materiais de Construção Ltda., Rqdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda., Rqte Valtair de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do declínio da competência determinado pela decisão de fl. 225, bem como da remessa dos autos ao MM Juízo da 78ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Machado [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 20,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001256-94.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o RG do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000346-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gonçalves Ventura [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gonçalves Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Navarro d Andrade [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Analise e Consultoria em Finanças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Navarro d Andrade \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000377-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira dos Santos Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira dos Santos Filho\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001512-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do recurso ordinário de fls. 57/61, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000620-31.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Lopes [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Lopes , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Moreira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - Colégio Alfa [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - Colégio Alfa, Aut Luiz Fernando Gomes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da realização de hasta pública nos autos em epígrafe, nomeando-se para tal mister o sr. Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000776-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Arabage Cirilo Godinho [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Arabage Cirilo Godinho \r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, cópia do aditamento para ser encaminhado à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000658-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gomes da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda., Aut Washington Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Guimarães de Oliveira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Guimarães de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0051900-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marangoni [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-92.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Romana da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Romana da Silva, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cupira de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Américo Rocha 1497 [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Cupira de Lima, Réu Mini Mercado Américo Rocha 1497\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Muniz Barreto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146300-52.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Nunes Rosa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Trieste [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicon Serviços e Conservação Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 40,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001257-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Lisboa [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Lisboa\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o PIS/PASEP ou NIT do autor \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Ferreira Soares [Adv. Ana Carolina de Almeida e Melo da Silva (OAB: RJ 149852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000272-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Texeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação oeste Ocidental S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Texeira\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0144200-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Alves [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jair de Oliveira Alves, Réu Tel Transportes Estrela S.A., Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de oitiva da testemunha Rafael Nascimento Matos para o dia 18/01/2012, às 11:10h, na 4ª VT/Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0082300-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000365-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardes da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardes da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary lemos da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary lemos da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000564-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Pimenta [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Pimenta \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001196-24.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdequi Teixeira Caires [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdequi Teixeira Caires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55-v, que indeferiu a antecipação de tutela. \r\n\r\nId: 1210292"
                            ],
                            "1210289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0112500-67.2007.5.01.0080 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rosangela Maria Paizelles Nascimento,Unica Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Maria Paizelles Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.024,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-32.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Barbosa Alves \r\n\r\nExecutado: Miyoco Togashi,Togashi Engenharia Ltda.,Ryeutsu Togashi\r\n\r\nPelo presente ficam citados Miyoco Togashi e Ryeutsu Togashi, sócios de Togashi Engenharia Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210289"
                            ],
                            "1210290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000554-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aymes de Souza \r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda., Map Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. (MAP Assessoria e Participação)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) O Mago Serviços Automotivos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Declaração da ocorrência de sucessão de empregadores e da condição de sucessora da 2a reclamada\r\n\r\nb) Baixa pela 2a reclamada, ou caso não reconhecida a sucessão, baixa pela 1a reclamada\r\n\r\nc) Pagamento das férias em dobro acrescidas de 1/3 referentes aos períodos de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008\r\n\r\nd) Pagamento das férias simples acrescidas de 1/3 referentes ao período de 02/05/2008 a 01/05/2009\r\n\r\ne) Pagamento das férias proporcionais acrescidas de 1/3 referentes ao período de 02/05/2009 a 17/01/2010\r\n\r\nf) Pagamento do 13º salário integral referente ao ano de 2009\r\n\r\ng) Condenação da reclamada na realização dos depósitos fundiários devidos durante todo o contrato de trabalho\r\n\r\nh) Liberação das guias de seguro desemprego ou pagamento das parcelas correspondentes em forma de indenização\r\n\r\ni) Indenização por dano moral correspondente a 20 vezes o valor da remuneração do reclamante\r\n\r\nj) Pagamento da multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nl) Pagamento da multa de 50% prevista no art. 467 da CLT\r\n\r\nm) Assistência judiciária e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação\r\n\r\nn) Ofício à DRT, Receita Federal e CEF\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210290"
                            ],
                            "1210291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Cruz Gonçalves \r\n\r\nRéu: Distririo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distririo Comércio de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0013400-76.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Ferreira Boeker\r\n\r\nRéu: MC Confiauto Veiculos Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Paiva Campos -sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0157200-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moraes Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Mota Etiene, sócia de Construtora Soares e Mota Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, em cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0156500-21.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidelvan de Araújo Costa \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Zélia Maria Guimarães de Carvalho e Velca do Brasil Ltda., sócias de Ioal Engenharia Ltda. , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210291"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-65.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR IDELFONSIO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut VALMIR IDELFONSIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1209998"
                            ],
                            "1210019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "291/2011\r\n\r\nProcesso: 0001160-23.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA DA SILVA ALBORNOZ [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA DA SILVA ALBORNOZ\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 09/11/2011, às 13:00 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0093700-08.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ribeiro da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS PEREIRA SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS PEREIRA SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-89.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa da Costa [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correa da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-24.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: BENEDITO MILTON DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: EDGAR TEIXEIRA SANTANA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: CLODOALDO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: VALCI SILVA DAS CHAGAS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis , Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Adv. Cynthia Maria Simoes Lopes (OAB: RJ 44213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MILTON DE OLIVEIRA, Aut CLODOALDO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO, Aut EDGAR TEIXEIRA SANTANA, Aut JORGE FERREIRA DA SILVA, Aut JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA, Aut VALCI SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-27.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1210019"
                            ],
                            "1210094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "292/2011\r\n\r\nProcesso: 0027700-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL-Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-94.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA MARIA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut GILBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA MARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão foi procedente em parte , e ainda que o arresto foi procedente.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-46.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO NERI [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO NERI\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que houve um equivoco na expedição do alvará, pois não foi deduzido o valor do INSS, ou seja, R$ 764,15. O auotr deve, no prazo de 30 dias, devolver o valor , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001668-66.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut FABIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão foi , procedente em parte . A cautelar foi procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRON DE SOUZA BEZERRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut IRON DE SOUZA BEZERRA, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000019-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOÃO ALVES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut ISAIAS JOÃO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão foi procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraty Porto Imperial Com. E Serv. de Limp. E Est. Ltda - ME [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraty Porto Imperial Com. E Serv. de Limp. E Est. Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Emiliano [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Emiliano\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ARAUJO FRANCA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut FLAVIO DE ARAUJO FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Fica ciente ainda que o arresto foi procedente.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS ANJOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Dê o autor andamento ao feito no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0096000-11.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ERTHAL RISI [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ERTHAL RISI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento de execução , vindo com o autual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1210094"
                            ],
                            "1210330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0011500-07.2002.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGARD DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.222,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210330"
                            ],
                            "1210000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR IDELFONSIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1209644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilanilza Maria dos Anjos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilanilza Maria dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-45.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Macross Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-15.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Candido Madureira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos ( Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias medicas [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos ( Via Lagos), Réu Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica, Réu Resgate Plus Emergencias medicas\r\n\r\nManifestar-se sobre o IRRF devido ao autor nos termos do despacho fl 483. \r\n\r\nProcesso: 0049300-10.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS RICARDO DE MENEZES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E PUGET ARQUITETURA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)], Réu: CLINICA MEDICA EMAM LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS RICARDO DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta negativa Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0074200-76.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Conceição de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal l - INSS\r\n\r\nRéu: SR Serviços de Construção Ltda. , Réu: Concessinária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessinária Águas de Juturnaíba S. A. , Réu Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 230. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-57.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILCEA RIBEIRO VIEIRA DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do IRRF devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001420-36.2011.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Alan da Silva e Silva\r\n\r\nEgdo: Isaias de Lima [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Isaias de Lima\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0127600-68.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nazaré Tavares do Amaral [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fs 328; ;\r\n\r\nProcesso: 0089900-58.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Soraggi [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemari D. Dominick [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemari D. Dominick\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 94. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Kell Moreira Curti da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Há Tintas Comércio de Tintas Limitada - ME [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Há Tintas Comércio de Tintas Limitada - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 25; ;\r\n\r\nProcesso: 0098300-61.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Tadeu Rocha Pires [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rema Distribuidora Ltda ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Tadeu Rocha Pires\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Lopes da Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 115; ;\r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Costa Lopes [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Costa Lopes\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 157. \r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Martins [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0065600-76.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 127. .\r\n\r\nId: 1209644"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1204177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001368-44.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula Silva [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnovan Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula Silva\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSSdevido em razão do acordo firmado. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-69.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ricardo [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Delzuita Porcaro Filgueiras [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delzuita Porcaro Filgueiras\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (INSS), matéria transitada em julgado. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-83.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldek Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 114. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-96.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Nogueira Batista [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid Ribero Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Nogueira Batista\r\n\r\nEfetuar , querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-23.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Avelar Ventura Barreto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Avelar Ventura Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 31/72. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-76.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Chorislaus de Jesus Teixeira Coelho (OAB: RJ 47725 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Vasconcellos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykel Paulo Barros de Oliveira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykel Paulo Barros de Oliveira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais (R$ 2.000,00). Prazo: 05 (cinco) dias, ciente de que foi aceito o pagamento da perícia ao final do processo, mais para início da perícia devendo ser depositada uma parcela de R$ 200,00, com sinal dos honorários para gasto inicial do translado. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Conceição Labão Leitão [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar Alves Santos [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Conceição Labão Leitão, Réu Edimar Alves Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-91.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEDRO DA SILVA [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MADEREIRA CARVALHEIRA LTDA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEREIRA CARVALHEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº /1120/2011 , encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001175-29.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo de Souza e Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plante Café Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Plante Café Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (3.290,58 IDTRs), única pendência nos autos. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-16.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AZEVEDO CRUZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAREJO TURISMO LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido pela ré, acrescido de juros de 1% ao mês até o término do parcelamento com multa de 10% incidindo sobre o saldo devedor por inadimplência, na forma da lei. Depósitos mensais com vencimento a cada dia 10. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LACERDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LACERDA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls1292/1310. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-76.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ABRAHAO [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nInformar o CPF do autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-18.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soulk Comércio e Indústria Confecções Ltda. [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soulk Comércio e Indústria Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IEDIA GRANJA PIRES ESTEVES [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE REI DO RANGO N/P SERAFIM OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDIA GRANJA PIRES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \"Nada a deferir (fl. 94) conforme já apreciado a fl. 91, entendimento que ora se reitera. Trata-se de óbice de natureza processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0000977-89.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Francisco Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Allabard Textil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco Silva, Aut Marcos Roberto dos Santos\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Irineu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1204177"
                            ],
                            "1206161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-64.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceição [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ribeiro [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Ribeiro, Aut Joel da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Ferreira, Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Neris da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Moutinho Monteiro [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloísio Moutinho Monteiro, Aut Marino Neris da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-70.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Andreia da Silva [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Conrado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Andreia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 79. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-18.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Lima Machado [Adv. David Silva Gonçalves (OAB: RJ 149136 - D)]\r\n\r\nRéu: G. F. Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Lima Machado, Réu G. F. Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Zimora Maria Guimarães de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Sales [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Sales, Réu Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Groetaers de Andrade [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Groetaers de Andrade, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-61.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-97.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Costa de Oliveira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP, Aut Natalino Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001612-70.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Marco Antônio Ramos\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-83.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Hottz Rieper [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Patrícia Hottz Rieper\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000837-21.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Aparecida da Silva Gomes [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Empreiteira Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafer Empreiteira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Veriano Ferreira de Araújo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELINI DE SOUZA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELINI DE SOUZA, Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 529: \"Vistos etc... HOMOLOGO os cálculos apurados e atualizados porque cdorretos e adequados a rés judicata, estando a prestação jurisdicional encerrada, também, em sede de execução (r. Acórdão de fls. 522/524). Por cautela, dê-se ciência às partes. Not. ...\" \r\n\r\nId: 1206161"
                            ],
                            "1210320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-14.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda. A/C Sócio Pedro Paulo Braga Vizeu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das reclamadas e/ou sócios no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. Not. \" \r\n\r\nProcesso: 0204300-31.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY AVILA MARQUES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA N/P Socio Pedro Paulo Braga Vizeu e outro [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY AVILA MARQUES\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das reclamadas e/ou sócios no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. Not. \" \r\n\r\nProcesso: 0166400-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Medeiros dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido à fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0203700-10.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA TEIXEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das reclamadas e/ou sócios no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. Not. \" \r\n\r\nProcesso: 0000845-95.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Cesar [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí e Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Cesar, Réu Viação Barra do Piraí e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \"Defiro conforme requerido pelo autor, passando os termos de fls. 37/38 a integrar/alterar o acordo homologado pelo Juízo para todos os efeitos legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Tambasco Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Tambasco Ltda., Réu Tambasco Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: \"Aguarde-se por 30 dias para esclarecimentos, dando-se ciência ao reclamado.Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0204900-52.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA BIZARRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI VASSOURAS LTDA N/P Socio Pedro Paulo Braga Vizeu [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA BIZARRA\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das reclamadas e/ou sócios no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. Not. \" \r\n\r\nProcesso: 0205100-59.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA DE CASTRO CONCEICAO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE FATIMA DE CASTRO CONCEICAO\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das reclamadas e/ou sócios no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. Not. \" \r\n\r\nProcesso: 0203600-55.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS RODRIGUES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das reclamadas e/ou sócios no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. Not. \" \r\n\r\nProcesso: 0203800-62.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMANE DA SILVA CABRAL [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMANE DA SILVA CABRAL\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das reclamadas e/ou sócios no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. Not. \" \r\n\r\nProcesso: 0204500-38.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA XAVIER DA ROSA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS - A/C SOCIO PEDRO PAULO BRAGA VIZEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA XAVIER DA ROSA\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das reclamadas e/ou sócios no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. Not. \" \r\n\r\nProcesso: 0205000-07.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOUZA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SOUZA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das reclamadas e/ou sócios no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. Not. \" \r\n\r\nProcesso: 0204400-83.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIMPIO CAMPOS ALAMINO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIMPIO CAMPOS ALAMINO\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das reclamadas e/ou sócios no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0203500-03.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDO FLOR [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA N/P Socio Pedro Paulo Braga Vizeu [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDO FLOR\r\n\r\nInformar o endereço atualizado das reclamadas e/ou sócios no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. Not. \" \r\n\r\nId: 1210320"
                            ],
                            "1204168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0365000-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204168"
                            ],
                            "1206148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Groetaers de Andrade\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206148"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1209315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0001564-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Menezes de Souza [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Globo de Rações Ltda - Filial 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Menezes de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001510-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Mendonça [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0076400-27.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Ferreira Guimaraes [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se, nos termos de fls. 201-verso, em 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001500-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Delaunay Mello [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimento e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Delaunay Mello \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001563-59.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Prado [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Oliveira Prado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001537-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Araujo da Silva [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sanches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0178300-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Araujo dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Esporte Clube [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Araujo dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\n*Processo: 0016300-72.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mauricio Lopes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mauricio Lopes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DEMAIS PROVIDENCIAS LEGAIS. \r\n\r\n*Processo: 0001501-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo José [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimento e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo José \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0214200-29.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva de Jesus [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 64/74, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.261,24, equivalente a 673.021,67 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0282600-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Barreto do Nascimento [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Barreto do Nascimento \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E DEMAIS PROVIDENCIAS LEGAIS. \r\n\r\n*Processo: 0001555-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Feliciano Dias da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Feliciano Dias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0086500-41.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Caetano Lima [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Haubrich [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Ieda Haubrich [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Caetano Lima\r\n\r\nRetirar documento acautelado, em 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0147600-26.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilson de Souza Nascimento [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlene Ribeiro da Silva - ME [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson de Souza Nascimento, Réu Sirlene Ribeiro da Silva - ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, pauta especial para homologação do acordo. \r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\n*Processo: 0075800-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sueli Rodrigues de Souza \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme promoção de fls. 235, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0219800-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenilson Oliveira Prioste [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenilson Oliveira Prioste \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 102, em 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0077100-03.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Silva Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A.Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\n*Processo: 0164400-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diarcize Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diarcize Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0001543-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0093000-55.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyane Borges de Miranda [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyane Borges de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 177 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0099200-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR - FEM EQUIMPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Réu INEPAR - FEM EQUIMPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, pauta especial. \r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\n*Processo: 0001544-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Deocleciano Alves de Magalhães [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. & Log. Ltda (Itaipava)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Deocleciano Alves de Magalhães \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0226700-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Aut Robson Pereira Conforte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1a. ré e 2a. ré para ciência, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\n*Processo: 0133600-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitudo Barra Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Santos\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\n*Processo: 0195200-43.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Margareth Prinz Amaral [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal , Rqte Margareth Prinz Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nId: 1209315\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0000454-10.2011.5.01.0432 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\n*Processo: 0001076-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Praia Rasa Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Praia Rasa Ltda, Aut Ronaldo da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 15;40 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\n*Processo: 0037600-27.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nComprovar os valores recebidos a titulo de FGTS e seguro desemprego, nos termos do despacho de fls. 412, em 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001310-71.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Marinho da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoroastro Marinho da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001368-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição Corrêa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio José Dias Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Conceição Corrêa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06 /12/2011 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0000673-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Barros Peres Eccard [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: T.P.B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME (Complementos) [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)], Réu: Regina da Silva Peixoto [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Barros Peres Eccard , Réu Regina da Silva Peixoto , Réu T.P.B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME (Complementos)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28 /02/2012 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\n*Processo: 0000866-38.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Humberto Carvalho Brito [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Álcalis, Rqte Humberto Carvalho Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que REJEITA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\n*Processo: 0001372-14.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugênio de Araujo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eugênio de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001046-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Porto [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: JCA Costa Informática Comercial Ltda (Tecnoprint)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo Porto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001395-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Pereira da Rocha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Pereira da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0008700-97.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves Pinheiro Junior [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Goncalves Pinheiro Junior\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\n*Processo: 0001371-29.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos do Espirito Santo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Anwai Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santos do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001110-64.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Franco [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Gás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Franco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 12:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0008200-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Silvestre [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Henri Sarbib [Adv. Anderson do Valle (OAB: RJ 67717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Silvestre\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\n*Processo: 0001310-71.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Marinho da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira La Brise Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001205-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Alves de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06 /12/2011 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001187-73.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Barbosa da Cruz [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Barbosa da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06 /12/2011 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\n*Processo: 0000732-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber da Costa Silva [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Lopes Padaria e Mercearia - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber da Costa Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001226-70.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessanha Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão & Barude Restaurante e Comercio Alimenticios e Pescados Ltda (Banana Passas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessanha Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0000674-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vicente Prado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda. , Aut Marcos Paulo Vicente Prado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0000899-28.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lagen Santos [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Araujo da Conceição ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lagen Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0007100-07.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Costa de Melo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Costa de Melo \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\n*Processo: 0001229-25.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayana da Costa da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana da Costa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001149-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antunes Alves [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Santos Restaurante (Amore Restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antunes Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001054-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroz de Caxias, Ind. e Com. e Logistica Ltda (Depósito de Bebida Itaipava) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroz de Caxias, Ind. e Com. e Logistica Ltda (Depósito de Bebida Itaipava)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001399-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Carla dos Santos Coelho Vianna [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia Forte Gás Comercio e Transporte de Gás Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Carla dos Santos Coelho Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0000819-64.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livanil Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonte e Pizzaria Ltda sucessora de Nayde Rodrigues do Carmo (Sabor Cubano)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livanil Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0000122-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus Sinuca e Grafitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0000041-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leal Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera C.A.C. Rangel Comércio de Roupas ME (Aldeia das Marcas) na pessoa da empresária VERA CRISTINA CARDOZO AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leal Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001151-65.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegário Izzac (Empreiteira J.R.3.I)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\n*Processo: 0001091-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Quito Ltda , Aut Roberto Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 15:50 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\n*Processo: 0001054-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroz de Caxias, Ind. e Com. e Logistica Ltda (Depósito de Bebida Itaipava) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001009-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tomaz do Nascimento [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Villa Bella da Ferradura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tomaz do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0000963-38.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto das Neves Rodrigues [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.I.P. Produções e Eventos , Réu: Boullevar Eventos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto das Neves Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1209316\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0001528-02.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ravilerde Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 16:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0000382-23.2011.5.01.0432 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Da Hora Indústria da Pesca Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Da Hora Indústria da Pesca Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01 /12/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio,pauta especial. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\n*Processo: 0001604-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ludgero da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Alimentos Rapidos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ludgero da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 16:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001573-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Moreira da Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salineira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 15:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001619-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Santos [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turísticos Armação dos Búzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turísticos Armação dos Búzios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\n*Processo: 0001193-17.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrielli da Silva Teixeira de Souza [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubia V. G. Duarte [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrielli da Silva Teixeira de Souza , Réu Rubia V. G. Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 39/40, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.281,52, equivalente a IDTRs. A reclamada deverá apresentar novas guias do TRCT, devendo consignar como causa de afastamento \"dispensa sem justa causa\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000417-17.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Gomes Duarte [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)], Réu: AGR Projetos e Construções [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Gomes Duarte \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0001588-72.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Castro [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria dos Vidros Vidraçaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista Castro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06 /12/2011 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0001569-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antão [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Oliveira Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0000388-30.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa da Silva [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Generos Alimenticios Ltda. - Supermercado Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000257-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Margo Riachi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nPagar custas de R$ 440,00, através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, e comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\n*Processo: 0001586-05.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moura de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Pacheco Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moura de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 15:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0000415-47.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Mesquita [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. - Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 70/74, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.318,05, equivalente a 1.492.323,74 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0002300-67.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tecia Ingrid Correa de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Jahder Correa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tecia Ingrid Correa de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01 /12/2011 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio,pauta especial, para tentativa de acordo. \r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\n*Processo: 0000189-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Gomes de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Obrasin de Turismo [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 42/48, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.484,89, equivalente a 528.307,07 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000011-93.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Figueiredo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Figueiredo, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/12/2011às 14:00 horas, pauta especial, para apreciação da avença. \r\n\r\n*Processo: 0001575-73.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Vieira Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0004800-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leite de Azevedo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leite de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/12/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, pauta especial. \r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\n*Processo: 0000839-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Oliveira Cardoso [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Oliveira Cardoso , Réu R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que julgou ACOLHEU A EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n*Processo: 0001205-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Pereira Dalmázio Ferreira [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby e Cia Móveis e Decorações Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby e Cia Móveis e Decorações Ltda , Aut Betânia Pereira Dalmázio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000992-88.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilto de Souza Freitas [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomío do Edifício Lider da Praia [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilto de Souza Freitas, Réu Condomío do Edifício Lider da Praia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 79,25, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.962,69. Deferida a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n*Processo: 0000966-27.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elço Barreto dos Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Fernandes da Silva [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.48, em 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000937-40.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Esquina de Minas Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Esquina de Minas Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\n*Processo: 0000809-20.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario dos Reis Iguassu [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante Bar e Lanchonete Ltda (Point Buziano) sucessor de Nayde Rodrigues do Carmo (Sabor Cubano)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario dos Reis Iguassu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 16:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\n*Processo: 0000247-45.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Almério do Nascimento [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almério do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor acompanhar a diligencia, conforme requerido e deferido nos termos do despacho de fls. 37. Prazo: 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0025000-03.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial), Réu: Residence Lord Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0000939-10.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antonio Jose Povoas de Andrade ME [Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB: RJ 117900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Antonio Jose Povoas de Andrade ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1209317\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Edital de Citação para Execução - 13/10/2011\r\n\r\n0154200-97.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiana Neris dos Santos\r\n\r\nExecutado: Winner Auto Center Ltda ME,Krapp Center Automotivos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio da reclamada LEOMAM CRACEL ABRANTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.550,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209313\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Manoel Goyano\r\n\r\nRéu: Elizabeth Tartari de Oliveira, Samuel Scheined\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Tartari de Oliveira, Samuel Scheined, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Félix Barreto Filho\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac \r\n\r\nPelo presente fica m J. Olegario Izaac , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 51/54, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 21.933,12, equivalente a 1.794.848,46 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-07.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roque dos Santos Junior \r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense \"ADC\"\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Desportiva Cabofriense \"ADC\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 91/92, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.113,13, equivalente a 173.337,95 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209314\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1209281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezilda Porto da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezilda Porto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autor, por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0003358-02.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalci da Silva Tavares [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Hoteis Othon S/A, Réu: Othon Administração S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalci da Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 130/150. \r\n\r\nProcesso: 0233500-54.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias Chaves [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Jose Carlos Dias Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000778-96.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos, Aut Ulisses Teixeira da Silva\r\n\r\nTer vistas pelo prazo sucessivo de 05 dias, iniciados pelo autor, do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000736-47.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Julio Efísio Costa [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Líder Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Julio Efísio Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0320200-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Pacheco [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza Pacheco, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 10h03min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0225500-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Paravidini Barbosa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.477/486. \r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Luiz [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda., Réu: Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 09h10min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0077300-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0285400-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Guedes da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Acucar e do Alcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Acucar e do Alcool - CBAA, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003106-96.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Lima [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Criscia Santclair Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093100-09.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Fragoso Gonçalves [Adv. Rafael Fragoso Goncalves (OAB: RJ 115859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Fragoso Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls 185/192. \r\n\r\nProcesso: 0068900-45.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GOMES GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: ENIND - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: VA TECH TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE GOMES GONCALVES\r\n\r\nVir o autor com o correto e atual endereço da ré, em 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012200-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rosa Rodrigues [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rosa Rodrigues\r\n\r\nVir o autor com a 1a parcela dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0145200-43.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pessanha\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com a indicação das parcelas de natureza salarial e indenizatória. Relativamente ao FGTS , caso objeto de condenação, deverão os cálculos ser apresentados de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-83.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pinto de Freitas Xavier [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 186/191 da rte. \r\n\r\nProcesso: 0068300-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pereira Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pereira Leite\r\n\r\nAtender à solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0320100-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Ramos Nunes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Ramos Nunes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 06/10/2011, às 10h04min nesta Vara do Trabalho. fica ciente assim de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0073200-11.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peixoto Ribeiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Silva Comercio e Representacoes ME (Fisk) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peixoto Ribeiro\r\n\r\nOferecer seus c álculos, ante os extratos analíticos ora juntados. \r\n\r\nProcesso: 0064600-64.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Carvalho Pecanha [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carvalho Pecanha\r\n\r\nTer vistas do ofício da 2 vara federal de Campos. \r\n\r\nProcesso: 0225500-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Paravidini Barbosa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Paravidini Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 491/498. \r\n\r\nProcesso: 0074700-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Barreto dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C. V. Viana Vieira Panificadora [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Barreto dos Santos\r\n\r\nVir com a comprovação quanto ao alegado na petição datada de 12/08/2011, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1209281"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1209134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinheiro Xavier Filho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pinheiro Xavier Filho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 96, bem como despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001444-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Mattos Monken [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares (Anglo Campos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mattos Monken \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000209-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Augusto Barboza Magalhães [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Mota Leite\r\n\r\nVenha com a indicação do(s) banco(s) depositário(s) anterior(s) à migração dos depósitos de FGTS para a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0003183-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecton Pereira Manhães [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores LTDA \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003043-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jovêncio Silva Lirio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jovêncio Silva Lirio\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 152, bem como despacho de fls. 152.. \r\n\r\nProcesso: 0001776-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Santos Lourenço [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Maria do Carmo, Réu: Kleber Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Santos Lourenço\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003242-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Meneghel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Meneghel\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0003214-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilse de Oliveira Rocha [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilse de Oliveira Rocha \r\n\r\nVenha com seus cálculos conforme determinado as fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001698-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Cascão [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011700-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 216, bem como despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Moraes Damasceno [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0003213-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Monteiro \r\n\r\nVenha com seus cálculos conforme determinado as fls. 120. \r\n\r\nId: 1209134"
                            ],
                            "1209135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003244-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Ricardo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Andrade [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001182-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangelo Pessanha [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Sociala - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangelo Pessanha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029700-81.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solival Berto Barreto [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Gandra Ferreira [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Socila - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Socila - INPROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/09/2011, às 14:00 h, para que A reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001265-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Travassos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001803-10.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Cordeiro Soares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cordeiro Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Araujo [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleio de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Freitas Araujo, Réu Nucleio de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio Machado Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luiz Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados às fls 156/157 \r\n\r\nProcesso: 0000514-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Regina Soares de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Wellen dos Santos Marcelino [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda, Réu Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 147/150. \r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Construções LTDA [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissirlei Carvalho Texeira , Réu Vieira Construções LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Apolinário da Silva Junior [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Apolinário da Silva Junior\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002310-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelino da Silva [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência e Saúde dos Plalntadores de Cana - SESPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência e Saúde dos Plalntadores de Cana - SESPLAN, Aut Valtelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 166/169 \r\n\r\nProcesso: 0001255-82.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lopes da Cruz [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes da Cruz\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000954-38.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denny Barreto Duarte [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Barreto Duarte\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001421-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Francisco da Conceição [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Zacarias do Nascimento Empreendimentos e Serviços -ME [Adv. Adriano Azevedo Coutinho (OAB: RJ 161581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Zacarias do Nascimento Empreendimentos e Serviços -ME, Aut Fernanda Francisco da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/11/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Monteiro de Souza Junior [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0017900-56.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane de Fatima Rangel dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001804-92.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Rios [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rios\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1209135"
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                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Oliveira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0218300-41.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Chagas da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez diassucessivos permeados por outros 05 , segundo a orcdem processual \r\n\r\nProcesso: 0082900-94.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Valente Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Valente Costa, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos permeados por outros 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000676-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Mattos Santos Andrade [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Dox Gaxetas e Vedações Industriais Ltda. [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)], Réu: Onil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dox Gaxetas e Vedações Industriais Ltda., Aut Kátia Regina de Mattos Santos Andrade, Réu Onil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120100-04.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo Costa [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Araujo Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0206700-23.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Alves de Moraes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos, permeados por outros 05 , segundo a ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Gonçalves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Adilson Moreira Theodoro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Adilson Moreira Theodoro\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-64.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes Dias, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das certidões negativas informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001232-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Lourenço da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Lourenço da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta nos autos da CPN apensada aos autos , em 05 dias sucessivos permeados por outros 05 , segundo a ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0032700-88.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DE LIMA [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLAS REFORMA DE CARROCERIAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Alan da Silva e Silva, Réu: Elza da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE LIMA, Réu NICOLAS REFORMA DE CARROCERIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão , temporária do leilão até que o autor dos ET 822-33-2011, comprove a compra do veículo penhorado . \r\n\r\nId: 1203555"
                            ],
                            "1204176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001714-39.2011.5.01.0201 - Alvará\r\n\r\nRqte: Valdir Pereira de Jesus (Espólio de) [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mtd Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdir Pereira de Jesus (Espólio de)\r\n\r\nJuntar aos autos a Declaração de dependentes junto ao INSS nmos termos do art. 1º da lei 6858/80 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-50.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Mario de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos a guia Judicial em 48 horas sob pena de bloqueio Bacen Jud . \r\n\r\nProcesso: 0090300-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurycele Araújo Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nCiência do valor a ser recolhido, a título de cota previdenciaria , quando do cumprimento do acordo em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000598-95.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton da Silva Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento Previdenciário: GPS cod 2909 , conforme planilha fl. 32 em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0083300-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Souza Machado [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CONCER Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio de Janeiro [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Souza Machado\r\n\r\nCiência do deposito efetuado em sua conta vinculada , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Moura de Barros [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefa Artefatos de Borracha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Moura de Barros\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 05 dias sob pena se ro processo retirado de pauta . \r\n\r\nProcesso: 0166800-82.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYTON MENDES BATISTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIMERE MONICA DE SOUZA ME [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON MENDES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , juntamente com as cópias necessárias em 30 dias que decorridos serão os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0178400-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará 688/2010 , em 05 dias , sob pena de extinção da exeução . \r\n\r\nProcesso: 0126500-29.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: New Tuboline Comercio e Serviços de Montagem de Andaime\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício Petrobras de fl. 57 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0133600-40.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Andinho Sensacao [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)], Réu: Anderson Pedro Alexandre, Réu: Juliana Passarello da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antunes\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Roberto de Resende [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido posto que apresentou efesa as fls . 48/83 , tendo sido encerada a instrução e convertido feito em diligência . conf. ata de fl. 101. Devendo ainda regularizar sua representação juntando procuração aos autos , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0136400-70.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério dos Santos Nascimento\r\n\r\nFica intimado, para t omar ciência da expedição do alvará 2056/2011 à CEF em favor do autor , bem como ofício 815/2011 a DRT , devendo ainda que apresentar conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carneiro de Moura [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro de Santa Cruz Lava Jato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carneiro de Moura \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento Previdenciário: GPS cod 2909 , relativo ao periodo de contrato anotado ,conforme acordo homologado , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA MIRANDA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Oliveira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da ré ,em 10 dias, a fim de que seja citada n/p sócios . \r\n\r\nId: 1204176"
                            ],
                            "1203554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0053900-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Glicério Luiz Schuster , Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luiz Schuster , Marilene Fernandes Henquer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025700-90.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana Kelly Celestino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Rodrigo Luiz Pinto de Souza , Orlando Gomes de Souza , Adriano Jacinto Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Gomes de Souza , Rodrigo Luiz Pinto de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Vivo S.A., Paulista de Construções e Comércio S.A., Consórcio Lummus Andrômeda, Andromeda Construção Técnica e Representações Ltda, Rio Polímero S.A. , Hospital Geral Cotefil Ltda, FIA, SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P José Antonio Marques da Silva, SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi, jose Antonio Marques Silva , Bruno Frota Mohamd Slaibi\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra -arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-75.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, Adão Cecílio da Paixão, Silvia da Paixão\r\n\r\nPelo presente fica m QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190300-17.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BRAGA ARANHA\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, Roldão Ferreira dos Santos , Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Roldão Ferreira dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199000-06.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANDREZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ISAC LEMOS DA FONSECA , MARCIO JOSE MATOS DE SOUZ A\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO JOSE MATOS DE SOUZ A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001908-73.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Lopes\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda, Glicério Luiz Schuster, Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luiz Schuster, Marilene Fernandes Henquer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202100-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Municipio de Nova Iguaçu, Jose Daher Raimundy , Roberto Daher Raymundi (Espólio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Adrianne Morais Raymondi (representante do espólio de Roberto Daher Raymundi)\r\n\r\nPelo presente fica m Adrianne Morais Raymondi (representante do espólio de Roberto Daher Raymundi), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203554"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1209651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001672-84.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Regina Rodrigues Lopes de Castro [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Regina Rodrigues Lopes de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/11 às 09:40h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0000977-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz Fraga [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Queiroz Fraga , Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-86.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Rodrigues Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda , Réu: Cirlene Grilo Mendes (Sócia da Rda) , Réu: Gesana Grilo da Silva (Sócia da Rda), Réu: Daniele Grilo Mendes (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Costa Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Aut Geraldo da Costa Lima , Réu Mlgn Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-92.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-57.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS S/A e Sócios [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Lina Coiatelli (Sócia da Rda), Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do Agravo de Petição de fls. 596/601. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-31.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Francisco de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Francisco de Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 5 dias, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2004.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CAMPOS GALVAO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: RAIMUNDO G DA SILVA MOVEIS E DECORACOES LTDA E SÓCIO, Exdo: Raimundo Gonzaga da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIO CESAR CAMPOS GALVAO\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça do bem penhorado para o dia 22.11.11, às 13:00 h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 06.12.11, no mesmo horário, para a realização de nova praça, na 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, sito à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Pq BR do Rio Branco, Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, referente à CPE nº 0000544-91.2010.5.01.0322. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda e socios, Réu: Luiz Paulo Guimarães, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto dos Santos Diego, Aut Sergio Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 14:25h nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0001682-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Jose de Almeida [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Jose de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/11 às 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0001576-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Oliveira dos Reis [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Oliveira dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000389-60.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Almeida [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Almeida , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 14:20h nesta Vara do Trabalho.Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no importe fixado à condenação de R$ 4.365,15 (equivalentes a 355.502,05 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000378-94.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Arantes de Melo Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as guias de TRCT e CD, sob pena de pagar o equivalente em espécie. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-32.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A A/C DO DEPTO JURÍDICO REGIONAL RIO DE JANEIRO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A A/C DO DEPTO JURÍDICO REGIONAL RIO DE JANEIRO, Aut RICARDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria à fl. 163, a Ré inclusive para o pagamento, em 48 horas, da diferença de R$ 16.220,79, haja vista os valores em Juízo não satisfazerem o saldo remanescente à fl. 1.153, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Felipe Nascimento Almeida de Oliveira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Brasil Portugal Ltda [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Felipe Nascimento Almeida de Oliveira, Réu Oficina Brasil Portugal Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 14:25h nesta Vara do Trabalho.Homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0060500-44.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Garcia de Matos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Garcia de Matos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no importe fixado à condenação de R$ 23424,53 (equivalentes a 1.907.715,47 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal,.Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219300-73.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Sales Batista [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Sales Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 163. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Industria e Comercio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Melo Ribeiro , Réu Raizes Industria e Comercio de Embalagens e Serviços Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 14:30h nesta Vara do Trabalho.Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no importe fixado à condenação de R$ 5.091,31 (equivalentes a 414.640,70 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Barroso [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Aut Sonia Maria Rodrigues Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001683-16.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maia de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Maia de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10 /11 às 09:30h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1209651"
                            ],
                            "1209649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2011\r\n\r\n0039100-13.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Luis Pereira Manoel\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Uniao Federal (Setor Funasa)\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.728,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000128-61.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Talina Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Railinda Barbosa Calmon de Siqueira (sócia da ré),RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda e sócios,Ronaldo Fernandes de Almeida (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Railinda Barbosa Calmon de Siqueira (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.223,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Fernandes de Almeida (sócio da ré),RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda e sócios,Ronaldo Fernandes de Almeida (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Fernandes de Almeida (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.223,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-79.1996.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO MARTINS GOMES\r\n\r\nExecutado: Hilária de Souza Silva (sócia da Ré),RAGGE INDUSTRIAL LTDA E SOCIOS LUCIO MONTEIRO LEITE E JOSE CARNEIRO,João Vitorino da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilária de Souza Silva (sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.787,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Vitorino da Silva (sócio da Ré),RAGGE INDUSTRIAL LTDA E SOCIOS LUCIO MONTEIRO LEITE E JOSE CARNEIRO,João Vitorino da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Vitorino da Silva (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.787,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-03.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silas dos Santos Marques\r\n\r\nExecutado: José Eurípedes Salomão Camarano (sócio),Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda (sócia),Hugo Silva Fontes (sócio),Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio),Ligia de La Cotera Dorcich (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eurípedes Salomão Camarano (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.604,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034900-60.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Dias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO ( SÓCIO DO RDO ),Colortex Estamparia e Desenho Ltda e Sócios,ERICA DA COSTA VIANA ( SÓCIA DO RDO )\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO ( SÓCIO DO RDO ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.034,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000571-46.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Monteiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Júlio César Nunes (sócio da rda),Real New Lanchonete Ltda. E SÓCIOS,Maria Eliza Miranda Gonçalves (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César Nunes (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.350,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Eliza Miranda Gonçalves (sócio da rda),Real New Lanchonete Ltda. E SÓCIOS,Maria Eliza Miranda Gonçalves (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Eliza Miranda Gonçalves (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.350,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209649"
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                            "1209650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talina Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda e sócios, Ronaldo Fernandes de Almeida (sócio da ré), Railinda Barbosa Calmon de Siqueira (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Railinda Barbosa Calmon de Siqueira (sócia da ré), Ronaldo Fernandes de Almeida (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0026700-79.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARTINS GOMES\r\n\r\nRéu: RAGGE INDUSTRIAL LTDA E SOCIOS LUCIO MONTEIRO LEITE E JOSE CARNEIRO, Hilária de Souza Silva (sócia da Ré), João Vitorino da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Hilária de Souza Silva (sócia da Ré), João Vitorino da Silva (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0033000-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas dos Santos Marques\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, José Eurípedes Salomão Camarano (sócio), Hugo Silva Fontes (sócio), Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda (sócia), Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio), Ligia de La Cotera Dorcich (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m José Eurípedes Salomão Camarano (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0034900-60.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda e Sócios, ERICA DA COSTA VIANA ( SÓCIA DO RDO ), HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO ( SÓCIO DO RDO )\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO ( SÓCIO DO RDO ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000517-46.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Santos Marinho\r\n\r\nRéu: Gaiamancia Móveis e Decorações Ltda ME a/c Eduardo da Cruz Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica m Gaiamancia Móveis e Decorações Ltda ME a/c Eduardo da Cruz Azeredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Real New Lanchonete Ltda. E SÓCIOS, Júlio César Nunes (sócio da rda), Maria Eliza Miranda Gonçalves (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio César Nunes (sócio da rda), Maria Eliza Miranda Gonçalves (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2004.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CAMPOS GALVAO\r\n\r\nExdo: RAIMUNDO G DA SILVA MOVEIS E DECORACOES LTDA E SÓCIO, Raimundo Gonzaga da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m RAIMUNDO G DA SILVA MOVEIS E DECORACOES LTDA E SÓCIO, Raimundo Gonzaga da Silva (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça do bem penhorado para o dia 22.11.11, às 13:00 h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 06.12.11, no mesmo horário, para a realização de nova praça, na 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, sito à Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n, Pq BR do Rio Branco, Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, referente à CPE nº 0000544-91.2010.5.01.0322. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209650"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1209198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0162600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jacinto Ferreira [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0097500-51.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA FONSECA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)], Réu: Alice Cardoso Machado, Réu: Jose Carlos Cardoso Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011, às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\n*Processo: 0008600-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Dias da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: GIOVANNI BRILLANTINO, Réu: JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA COSTA, Réu: João Coelho da Costa, Réu: TBC III Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão que determinou a inclusão no polo passivo das empresas TBC III Transportes Ltda. \r\n\r\nAs reclamadas deverão comprovar o pagamento dos créditos trabalhistas, em 48 hors, sob pena de execução. .\r\n\r\n*Processo: 0000681-08.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Pinto de Moraes [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. Droga Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pinto de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011, às 09:25 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\n*Processo: 0000943-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ambrosio dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ambrosio dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: assite razão a ré. \r\n\r\n*Processo: 0000091-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mendes Leite [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 142 em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\n*Processo: 0001186-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Perino Borbas [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Perino Borbas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011, às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\n*Processo: 0057300-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rangel Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0001187-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Barboza Calegario [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Barboza Calegario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011, às 09:05 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\n*Processo: 0000022-33.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Binote [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Binote \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2162/2011, em nome do Autor ou do Advogado, alvará nº 2163/2011, ao SITICOMMM, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\n*Processo: 0023200-55.2003.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: SIND IND MET MEC MAT ELET DCAXIAS,SJMERITI NIL [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nRéu: AVERRY IND E COM DE EQUIPAM PETROLIFEROS LTDA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVERRY IND E COM DE EQUIPAM PETROLIFEROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\n*Processo: 0000356-07.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Abranches [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0001803-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Conceição Coelho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Anoduc Anodilazação Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Conceição Coelho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0001651-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Conceição de Brito [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Quimica Industrial Ltda., Réu: Q ODOR QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Conceição de Brito \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: trazer aos autos documentos que demonstrem a correta evolução salarial da autora, sob pena de fixação da mesma em percentual de salários minimos. \r\n\r\n*Processo: 0001185-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robernei de Souza Santos [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robernei de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011, às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\n*Processo: 0001639-91.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vicente Santana [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A C E Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vicente Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2449/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº1083/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\n*Processo: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011, às 10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\n*Processo: 0000114-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Marques [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Gladis Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0000708-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Fernandes de Araújo [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima da Silva, Réu Gilberto Fernandes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2426/2011 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível no Banco do Brasil, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1103/2011, expedido à Gerência Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\n*Processo: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe Ramalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011, às 10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\n*Processo: 0001207-72.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Silva de Oliveira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner SAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011, às 10:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\n*Processo: 0001184-29.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Lofty BR Moveis do Lar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011, às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\n*Processo: 0001284-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Conceição [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Conceição , Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu Estaleiro Cassinu Ltda. , Réu Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: comparecer a secretaria da vara no dia 07/11/2011 ás 14:00 hs, para entrega das guias do TRCT, cod,. 01, para saque do FGTS , bem como as guias de Comunicação de dispensa, que será entregue pela ré. \r\n\r\n*Processo: 0000625-06.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Silva [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\n*Processo: 0001180-89.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Medeiros [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Medeiros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011, às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\n*Processo: 0097500-51.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA FONSECA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)], Réu: Alice Cardoso Machado, Réu: Jose Carlos Cardoso Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011, às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores.. \r\n\r\n*Processo: 0001102-95.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cláudia de Freitas Cabral [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: The King Of Zenda Confecções Ltda ME [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The King Of Zenda Confecções Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 20, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\n*Processo: 0001214-64.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Passos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujacos Calçados e Modas Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011, às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\n*Processo: 0001384-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bknav Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000353-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moulin Costa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\n*Processo: 0000047-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurair Rosa de Paula Junior [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (N/p: Milton Cesar de Paula Marques) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (N/p: Milton Cesar de Paula Marques)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\n*Processo: 0006300-55.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vanderlei Santos de Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda, Réu: DCR Informatica SC Ltda, Réu: MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda, Réu: Ubiratan Rios Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vanderlei Santos de Moraes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 220: tomar ciencia da devolução da Carta Precatória com certidão negativa e em 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\n*Processo: 0000625-06.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Silva [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011, às 09:15 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\n*Processo: 0001196-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Rodrigues [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011, às 09:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\n*Processo: 0173800-88.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DE JESUS [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS , Réu: JOSENEIDE FERREIRA DOS SANTOS , Réu: MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA DE JESUS, Réu CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000230-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton São Pedro de Carvalho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton São Pedro de Carvalho \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 63: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\n*Processo: 0001661-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Chaves da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayp Sitec Serviços Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Chaves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011, às 10:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nId: 1209198\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1209015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001729-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Puente Garcia [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta s Posto de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peralta s Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do RTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Monteiro Duque [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Monteiro Duque, Réu Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/11/11, às 15:00h, para que sejam entregues as guias do FGTS , bem como para a anotação (na forma de fl. 05) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. 100; \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Dias da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A, Aut Wilton Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 39.185,29 equivalente a 3.225.647,10 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a 3º reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 300,00 e cota previdenciária (R$ 3.393,76 equivalente a 279.366,88 Trs), na forma da Portaria 176/2010 do MF, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.918,53 equivalente a 322.564,71 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001745-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Benedito [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Benedito\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl. 39, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-47.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DE SOUZA LOBO NETO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut ODILON DE SOUZA LOBO NETO\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl. 370, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-08.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira de Lima [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001790-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Daiana Silva de Oliveira [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Allanollen Ltda Me [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Daiana Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl. 45, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Carioca Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Shopping, Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Avelino de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Avelino de Souza , Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/11/11, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 235) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. 294; \r\n\r\nProcesso: 0212700-79.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: LUCIA ARANTES DOS SANTOS [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS, Aut LUCIA ARANTES DOS SANTOS, Réu PHARMACIA BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl. 629, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues Pereira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues Pereira , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL. 131, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear, Réu GRB Service Ltda., Aut Wagner Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Manoel Rezende Gomes [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda, Réu Drogaria Vares Ltda, Aut Wallace Manoel Rezende Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 6.649,94 equivalente a 545.130,03 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 140,00 e cota previdenciária (R$ 878,32 equivalente a 72.000,42 Trs), na forma da Portaria 176/2010 do MF, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 664,99 equivalente a 54.513,00 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALBERIM ALVES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA, n/p socio KURT WALTER RUCKERT [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)], Réu: Stahlguber do Brasil Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Kurt Walter Ruckert [Adv. Gustavo Mota Guedes (OAB: RJ 95346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALBERIM ALVES, Réu REMA TIP TOP DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA, n/p socio KURT WALTER RUCKERT\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 18/11/11 às 15:00 horas. O RTE deverá, ainda, vir com a comprovação de regularização de seu PIS, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-19.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alexandre [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-49.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maciel Rodrigues Martins [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comercio de Madeira e Moveis Monte Sinai Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maciel Rodrigues Martins , Réu Indústria e Comercio de Madeira e Moveis Monte Sinai Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012 às 11:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0227100-35.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Joaquim Jose Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0118500-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santana de Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 10.732,76 equivalente a 874.69,95 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a 2ºreclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas e cota previdenciária (R$ 1.495,57 equivalente a 122.725,75 Trs), na forma da Portaria 176/2010 do MF, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001682-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Candido do Nascimento [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemas Santa Rosa S.A. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemas Santa Rosa S.A., Aut Fernando Candido do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 4.480,21 equivalente a 364.991,02Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas e cota previdenciária (R$ 564,54 equivalente a 45.991,60 Trs), na forma da Portaria 176/2010 do MF, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 448,02 equivalente a 36.499,10 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0081900-45.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis SA [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza da Silva, Réu Cervejaria Petropolis SA, Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl. 285 no valor de R$ 16.094,04 equivalente a 1.312.978,17 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 9.043,33. Devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0226000-11.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ISSAC IZKLO N/P INV. [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ISSAC IZKLO N/P INV.\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Pesquisas Educacionais Me [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva , Réu Sociedade de Pesquisas Educacionais Me \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 9.337,91 equivalente a 764.867,36 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 e cota previdenciária (R$ 2.986,31 equivalente a 244.608,69 Trs), na forma da Portaria 176/2010 do MF, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 933,79 equivalente a 76.486,74 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0210100-12.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Os autos permanecerão na Secretaria por 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001813-34.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Alves do Couto [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves do Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1354 /2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0231200-86.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Joias Ourives Artesao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento ou requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0172600-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Filho\r\n\r\nVenha, EM 60 DIAS, com os cálculos de liquidação, conforme FL. 158 . \r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres Sobrinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Torres Sobrinho, Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/11/11, às 15:30h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 395/396) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. 413; \r\n\r\nProcesso: 0001817-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilza Santos Grifo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bello s Pães [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilza Santos Grifo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1340/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0194100-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rangel Simão [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rangel Simão, Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/11/11, às 15:30h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.107 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. 173; \r\n\r\nProcesso: 0001848-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMN Montagem de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Casimiro de Souza [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda, Aut Walter Casimiro de Souza\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl. 124, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Aut Fernando Alves da Rocha , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221, bem como da promoção da contadoria, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172800-74.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gonçalves de Moura [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda,n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda,n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR's;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Marli dos Santos Soares [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Industria e Comércio de Especiarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Marli dos Santos Soares \r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuicao de Mandados, sito a Av. Brigadeiro Lima e Silva, no.1576 - 4o. Andar - 25 de Agosto - Duque de Caxias - Rio de Janeiro, das 11:00 hs as 17:00 hs, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica quando da realizacao da diligência. \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/01/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0126200-29.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bastos da Silva [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jesus Cristo da Vitoria [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)], Réu: Márcia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jesus Cristo da Vitoria\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1336 /2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santana [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GRDRIO Promotora de Vendas [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)], Réu: Higino Braz de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)], Réu: Angela Maria Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucão. .\r\n\r\nId: 1209015"
                            ],
                            "1209016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2012, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001540-21.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Rosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2012 , às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Melo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/02/2012 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001517-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001546-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lima da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/01/2012 , às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000007-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Galdino dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/02/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001545-43.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Câmara [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Câmara\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/01/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001547-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplan Transportes e Prestações de Serviços Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/01/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001558-42.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaneide Barros da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Barros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/02/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001518-60.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Marcondes Medeiros(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001537-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001538-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Ferreira Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda., Réu: Colchões e Móveis Sono Juju Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veruska Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2012 , às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001077-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Moind Comércio e Montagens Industriais Ltda - n/p Nestor José Pantaroto Junior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/01/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000437-76.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Crespo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda., Aut Sérgio Batista Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/01/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001516-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001526-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle do Amaral Cruz Rodrigues [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle do Amaral Cruz Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/12/2011, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001530-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofaraxá Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001541-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino Alves \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001525-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa de Pinho [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barbosa de Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/12/2011, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001555-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ribeiro [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mundo da Criança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/02/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001542-88.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Andreia Feitosa de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Deflora Com de Essencias e Fragancias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Andreia Feitosa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 31/01/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001539-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rangel da Luz [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rangel da Luz \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/01/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001548-95.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Vandir Silveira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/01/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos se guintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1209016"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001563-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Junior [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda., Réu: Consorcio Queiroz Galvao IESA, Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu: IESA Oléo e Gaz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Souza Junior \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/02/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001575-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Luzia de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Luzia de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001578-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confraria da Esquina Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001603-46.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Cabral de Lacerda [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Carfil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Cabral de Lacerda\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/02/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001565-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/02/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001570-56.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Barros Marcello [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Aquino Longo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Barros Marcello\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/02/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001580-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001614-75.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Souza Motta [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flor do Pantanal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Souza Motta \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/02/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001605-16.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nograu Beer Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/02/2012 , às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001610-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alexander da Silva Teles [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alexander da Silva Teles\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/02/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001579-18.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelton de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001611-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Douglas Oliveira da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Douglas Oliveira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/02/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001562-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Carvalho Bueno [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. UN REDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Carvalho Bueno \r\n\r\nComparecer à audiência em 31/01/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001613-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Araujo [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanar D de Moraes Hortifruti Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/02/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001561-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Chapetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Chapetta\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/02/2012 , às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001612-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Madeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Madeira\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/02/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001607-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Nambuco Maceio [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Nambuco Maceio \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/02/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Júnior [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/02/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001577-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Antunes da Silva Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda., Réu: SIG Engenharia, Réu: Construtora e Incorporadora CHL, Réu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Antunes da Silva Moura\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001576-63.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauber de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001568-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bionde [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Bionde \r\n\r\nComparecer à audiência em 02/02/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001608-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Medeiros de Oliveira [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Simax Ltda me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Medeiros de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/02/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001606-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Damasco de Faria [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Yann e Thais Locadora de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Damasco de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/02/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001574-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antão Marcolino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antão Marcolino\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/02/2012 , às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001581-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Gomes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001615-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/02/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001582-70.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Siqueira Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezio Rocha Mathias \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/02/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001569-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araujo Ramos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Papiro Pet Comercio de Plasticos e Papeis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araujo Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência em 02/02/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1209017"
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                            "1209018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-08.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERV.COM.ADMINISTRACAO LTDA (N/P ALTAIR CANDIDO FERREIRA), Réu: EFICIENCE SERVICOS COM. E ADM. LTDA (N/P WALLACE FERNANDES MACHADO), Réu: EFICIENCE SERV.COM.E ADM.LTDA (N/P JOSE CURI) [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: EFICIENTE SERV. COM.E ADM. LTDA (N/P LINDACI ALVES COSTA), Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000931-38.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Carlos de Souza [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Araujo [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1410 /2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0007100-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lourenço da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Thissalea Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Vasni Barreto Barboza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ivanildo dos Santos Nascimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lourenço da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0008100-09.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS NUNES DA COSTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ASO METAL S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS NUNES DA COSTA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Calixto de Oliveira Neto [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Viviane Báfica de Souza (OAB: RJ 127838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Calixto de Oliveira Neto\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Calmon de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1416 /2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1209018"
                            ],
                            "1209014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0140600-19.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alexandre\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda, Gafisa S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 39.185,29 equivalente a 3.225.647,10 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a 3º reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 300,00 e cota previdenciária (R$ 3.393,76 equivalente a 279.366,88 Trs), na forma da Portaria 176/2010 do MF, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.918,53 equivalente a 322.564,71 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209014"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1210191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-63.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moreira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001660-61.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A, Réu: Enfil S.A, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 120, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, DO CPC E DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 412,62 PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS SE NECESSÁRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181500-12.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, Réu: JOSÉ CARLOS OTERO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Attan [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Attan\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.1992.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: ANGELO LUIGI MOTRONI, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, Réu: LISIOVALDO LOURENCO MACHADO, Réu: LUIZ LOPES MORA, Réu: PAULO ROBERTO MACHADO PEREIRA, Réu: PAULO CESAR LOPES MORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA PENHORA E AVALIAÇÃO REALIZADA NO JUÍZO DEPRECADO CUJA CÓPIA CONSTA EM FLS. 606/608. \r\n\r\nProcesso: 0172000-43.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 179, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.643,19, REFERENTES A 622.670,75 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.146,48 REFERENTES A 93.400,61 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 140,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0007300-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Providencial Material de Construção e Serviços em Geral Ltda, Réu: IQ Soluções e Quimica S/A. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: PAULO CESAR NASCIMENTO VIOLA , Réu: PAULO ROBERTO NASCIMENTO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT, DEVENDO ATENTAR AOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 185-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALMEIDA MACHADO [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA B S TICON MODAS ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ALESSANDRA BARROS DE SÁ TICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000502-77.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Paulo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,64, PELA CONSIGNANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001344-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Luiz de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 89, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.000,00,PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS SE NECESSÁRIO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161600-04.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Vicente da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda (CDD Carrefour) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Vicente da Silva\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000054-95.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Macio Greic Nunes de Andrade [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Macio Greic Nunes de Andrade\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR QUE OS AUTOS AINDA ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA VARA PARA REALIZAR O DESENTRANHAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0161100-98.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE DE AGUIAR [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE AGUIAR\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO... PROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034200-22.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO NASCIMENTO DE LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA, Réu: MARIA EDUARDA BAPTISTA, Réu: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA, Réu: JORGE FERREIRA DIAS , Réu: CONSTANTINO AUGUSTO PAULINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063200-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Bento da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Bento da Silva \r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.259. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Riqueza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Riqueza Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 374 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 23.068,91, REFERENTES A 1.879.363,90 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0099200-51.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Willis dos Santos Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nExdo: Transdepe S.A., Exdo: Euder José Ferreira, Exdo: Euvaldo José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Willis dos Santos Costa\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-24.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Oliveira Filho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-04.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SALES DE FRANCA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SALES DE FRANCA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM A CERTIDÃO ATUALIZADA DO RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001658-91.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Ribeiro Thomaz [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Ribeiro Thomaz\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, I, DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 66,04, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeizo Antunes Guilherme [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Luiz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001663-16.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Guedes [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupinho Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Guedes \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, DO CPC E DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 109,97 PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS SE NECESSÁRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000548-91.2010.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: João José da Silva Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda., Exdo: RIVALDO FERREIRA DA COSTA, Exdo: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João José da Silva Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000687-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Gomes Coelho [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-60.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira de Souza Dias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147900-24.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Targino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel - Construtora Daud Belchor Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Targino da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, CONFORME BLOQUEIO DE VALORES DE FLS. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0009800-94.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizis Bar e Lanchonete Ltda, Réu: FIMCAF COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E FERRO LTDA, Réu: Francisco Roberto Barroco Matta, Réu: Izidia Maria Martins Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Lima Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Lima Ferreira\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 296. \r\n\r\nProcesso: 0070300-73.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA, Réu: JOSE MARTINS NUNES, Réu: LUIZ CARLOS PORTO FALCAO, Réu: VANDERLEI DE PAULA MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001653-69.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I CPC E DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 59,94, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS SE NECESSÁRIO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000427-29.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeli Barbosa da Silva [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Barbosa da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 186,24, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS SE NECESSÁRIO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-21.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 18.11.2011 ÀS 11 HORAS PARA QUE A 1ª RÉ PROCEDA À ENTREGA DO FORMULÁRIO PPP A PARTE AUTORA, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 176. \r\n\r\nProcesso: 0099100-96.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Costa Martins [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Eng Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo Costa Martins\r\n\r\nVISTA DA DECLARAÇÃO DE RENDA ACAUTELADA NA SECRETARIA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 103. \r\n\r\nProcesso: 0269800-76.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Garcia [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Garcia\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000287-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar de Azevedo Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 232/236, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001208-85.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Ribeiro Nery [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comécio e Indústrias de Produtos Químicos Ltda [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Ribeiro Nery \r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transportes e Turismo Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu Transportes e Turismo Ltda, Aut Jorge Aguiar dos Santos\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES SOBRE O AUTO DE REAVALIAÇÃO EM 05 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001109-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henriques de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henriques de Souza \r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS. 698 QUE CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Paulo Sartori Valim [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratórios Ltda Heralds Unilabor [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Paulo Sartori Valim, Réu Hb Farma Laboratórios Ltda Heralds Unilabor\r\n\r\nCIENCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NA CARTA PRECATÓRIA Nº. 0001682-39.2011.501.0264 PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSE FRANCISCO SOARES QUE TRAMITA NA 4ª VT DE SÃO GONÇALO PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2012 ÀS 12H25. \r\n\r\nProcesso: 0000990-57.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut João Martins de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 183/200, DEVENDO AS PARTES SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000624-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Rodrigues da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Rodrigues da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134100-26.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Silva de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Silva de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001307-49.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Soares da Silveira\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 481 E INTIMOU O PERITO A ESTIMAR HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000346-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ricardo Marques da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nId: 1210191"
                            ],
                            "1210189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0024900-50.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Modesto da Silva\r\n\r\nExecutado: Eugênio Bonfim da Silva,E Bonfim da Silva Empreiteiro,Prêmio Empreendimentos Imobiliários,Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugênio Bonfim da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.413,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão de fls. 178 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa incluindo-o no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 1.166.020,27 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 100,00\r\n\r\n0125300-09.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Lucyneide Pereira Hamamura,Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda,Nelson Hamamura dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucyneide Pereira Hamamura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.470,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nACORDO NÃO CUMPRIDO - R$ 1.400,00\r\n\r\nCUSTAS - R$ 70,00\r\n\r\n0136100-43.2001.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: WALLACE AMORIM LOPES\r\n\r\nExecutado: NILTON DE ARAÚJO SARDINHA,METALURGICA E VIDRACARIA CORSA NEGRA LTDA,GEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON DE ARAÚJO SARDINHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.201,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão de fls. 124 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa incluindo-o no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 499.392,06 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 71,21\r\n\r\n0216500-20.1996.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO ELIAS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: JOÃO PEREIRA DA COSTA ,J P DA COSTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO PEREIRA DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.127,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão de fls. 95 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa incluindo-o no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 491.642,10 IDTR.\r\n\r\nCUSTAS - R$ 91,94\r\n\r\n0038600-93.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carina Conceição de Jesus\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa ,Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda,Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.104,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão de fls. 92 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa incluindo-a no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 611.935,32 IDTR\r\n\r\nINSS - 38.481,89 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 120,00\r\n\r\nExecutado: Fabio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda,Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.104,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão de fls. 92 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa incluindo-o no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 611.935,32 IDTR\r\n\r\nINSS - 38.481,89 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 120,00\r\n\r\n0072000-69.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Evangelista Ribeiro\r\n\r\nExecutado: GUILHERME SOARES BANDEIRA,Absoluta Servicos Tecnicos Ltda,Telemar Norte Leste S.A.,GLAUCIA FRAGA BANDEIRA,DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME SOARES BANDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.474,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão de fls. 303 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa incluindo-o no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 5.787.374,52 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 400,00\r\n\r\nExecutado: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA,Absoluta Servicos Tecnicos Ltda,Telemar Norte Leste S.A.,GLAUCIA FRAGA BANDEIRA,DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.474,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão de fls. 303 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa incluindo-a no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 5.787.374,52 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 400,00\r\n\r\nExecutado: DJALMA FERREIRA DA SILVA,Absoluta Servicos Tecnicos Ltda,Telemar Norte Leste S.A.,GLAUCIA FRAGA BANDEIRA,DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.474,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão de fls. 303 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa incluindo-o no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 5.787.374,52 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 400,00\r\n\r\n0073800-64.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Souza\r\n\r\nExecutado: JM CAXIENSE MÁRMORES GRANITOS E DECORAÇÃO LTDA.,Arti Magia Odeti C de Oliveira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JM CAXIENSE MÁRMORES GRANITOS E DECORAÇÃO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL (ACORDO FLS. 87) - R$ 1.500,00\r\n\r\nMULTA DE 50% - R$ 750,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210189"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000620-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Prado de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda., EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Tamara 2008 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\na)Seja concedido o beneficio da gratuidade de Justiça;\r\n\r\nb) A condenaçao da segunda e terceira res, em responsabilidade subsidiaria face aos creditos trabalhistas do autor;\r\n\r\nc) Seja procedente o pedido para condenar a primeira reclamada a retificar a CTPS do reclamante, constando como data da admissao: 18.11.2008, bem como ambas as res, ao pagamento dos seguintes consignatarios:\r\n\r\nd)Aviso previo, conforme fundamento...........................................R$ 662,62;\r\n\r\ne)Diferença sobre pagamento do 13º salario indenizado em decorrencia do dissidio da categoria conforme fundamento................................................................. ...R$ 55,21;\r\n\r\nf) Diferença sobre pagamento de ferias proporcionais em decorrencia do dissidio da categoria, conforme fundamento.....................................................................R$ 55,21;\r\n\r\ng) Diferença sobre pagamento de 1/3 constitucional em decorrencia do dissidio da categoria conforme fundamento.....................................................................R$ 18,41;\r\n\r\nh) Hora extra de 50% (21 horas).....................................................R$ 94,82;\r\n\r\ni) Hora extra de 100 % (18 horas)...................................................R$ 108,36;\r\n\r\nj) Integraçao de media de horas extras sobre os RSR's...................R$ 33,78;\r\n\r\nk) Pagamento da diferença de salario mes de novembro de 2008...R$ 287,17;\r\n\r\nl) Multa do artigo 9º da Lei 7238/84................................................R$ 662,62;\r\n\r\nm) Multa da clausula 57ª da CCT....................................................R$ 456,02.\r\n\r\nProcesso: 0142600-47.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes da Silva Linhares\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\na)Que seja concedido o beneficio da gratuidade de Justiça de por ser a autora carente de recursos;\r\n\r\nb) A declaraçao de relaçao de solidariedade para determinar aos reclamados, a responsabilidade solidaria pelo pagamento dos creditos aqui pleiteados;\r\n\r\nc) A formalizaçao do vinculo empregaticio , fazendo constar na CTPS da reclamante a data de admissao 10.05.2005 e de demissao em 28.09.2007, na funcao de Tecnica de Enfermagem, com salario de R$ 840,00 por mes, alem de todas as formalidades previstas em lei;\r\n\r\nd) A apuraçao e pagamento do intervalo intrajornada de todo o periodo, a apurar;\r\n\r\ne) Pagamento do 13º salario proporcional de 2005, 8/12, a apurar;\r\n\r\nf) Pagamento do 13º salario de 2006, a apurar;\r\n\r\ng) Pagamento do 13º salario proporcional de 2007, 10/12, face reflexo do aviso previo, a apurar;\r\n\r\nh) Indenizaçao das ferias, referentes ao periodo aquisitivo 2005/2006, em dobro, com o acrescimo constitucional de 1/3 , a apurar;\r\n\r\ni) Indenizaçao das ferias referentes ao periodo aquisitivo 2006/2007, com o acrescimo constituicional de 1/3, a apurar;\r\n\r\nj) Indenizaçao das ferias proporcionais, 10/12, face ao reflexo ao aviso previo com o acrescimo constituicional de 1/3, a apurar;\r\n\r\nk) Indenizaçao do aviso previo de 30 dias, a apurar;\r\n\r\nl) Multa a favor do empregado equivalente ao ultimo salario percebido, pedido que faz com fundamento nos §§ 6º e 8º do art 477 da CLT, a apurar;\r\n\r\nm) As verbas incontroversas, quais sejam : 13º proporcional, ferias proporcionais com acrescimo de 1/3, aviso previo e multa do art 477 da CLT. Todas estas parcelas, abaixo requeridas, deverao ser quitadas em 1ª audiencia, sob pena de ser acrescida sobre as mesmas, multa de 50% a apurar;\r\n\r\nn) FGTS das verbas requeridas e de natureza salarial de todo o periodo laborado, a apurar;\r\n\r\no) Indenizaçao equivalente a 40% de todo FGTS, em face da injusta dispensa, na forma do art. 9º do Decreto n. 99684/90, a apurar;\r\n\r\np) Indenizaçao em especie das 5 (cinco) parcelas do beneficio do seguro desemprego, que faz jus a reclamante, no caso da nao entrega das guias e da Comunicaçao de Dispensa ou da perda do beneficio por culpa da reclamada, conforme Tabela do MTE, a apurar;\r\n\r\nq) A condenaçao das reclamadas em mutta de 10 salarios minimos, a titulo de danos morais face a dificil situaçao financeira que provocou a reclamante e a sua familia, por nao ter quitado as verbas rescisorias, desrespeitando a lei trabalhista, causando-lhe serios prejuizos morais e materiais, a apurar;\r\n\r\nr) A condenaçao das reclamadas ao pagamento das multas e juros incidentes sobre os descontos para a previdencia, vez que a mora deu-se por culpa exclusivas das irregularidades praticadas pelas mesmas;\r\n\r\ns) Que seja o Imposto de Renda, se devido, calculado mes a mês, caso ultrapasse o limite de isenção, afim de não causar mais prejuizoa a reclamante;\r\n\r\nt) Expediçao de ofícios aos órgãos competentes informando as irregularidades cometidas pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210188"
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                            "1210190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000078-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 17.11.2011 ÀS 15:00 HORAS PARA QUE A 1ª RECLAMADA ENTREGUE AO AUTOR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 143.\r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes\r\n\r\nRéu: Sky Motel Ltda., DENIS DAVID ALVES, BELMIRO MARTINS FERREIRA , CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO \r\n\r\nPelo presente fica m DENIS DAVID ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO ART. 884 CLT, CONFORME COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 79. PRAZO DE 5 DIAS PARA APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LIECE CESARIO CORREA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA ISRAEL DE PAULA L, CARLOS MAGNA SIQUEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAGNA SIQUEIRA NETO, CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA ISRAEL DE PAULA L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA,BEM COMO OS VALORES DE ENTENDER DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0137800-10.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA,BEM COMO OS VALORES DE ENTENDER DEVIDOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210190"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206300-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Nascimento [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001645-86.2011.5.01.0207 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/10/2011, 13h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001328-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Santos de Oliveira [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0079700-56.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar de Oliveira Tavares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Indústria Química Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar de Oliveira Tavares, Réu Resitec Indústria Química Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 446 \"Tomar ciência da decisão de fl. 446 que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001825-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Maria Soares Avelino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Cristina Evaristo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Maria Soares Avelino \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.38, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.469,17 (363.656,71 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.052,06 (329.716,43 tr's), atualizado até 31.10.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 72,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 345,11, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000638-59.2011.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Barbosa [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 117 \"Vir com a competente guia de depósito no prazo de 48h, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0157800-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Alexandrino da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 304, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-55.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Giovana Rezende Aguiar [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Giovana Rezende Aguiar, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 260 \"Tomar ciência da decisão de fl. 260 que julgou extinta a execução, nos termos do art. 764, I, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Jose de Carvalho [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: Joao Batista Braz [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: Jorge Heleno dos Santos [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: Josimar Tomas dos Santos [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: Ivo Montes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Leonel Braz [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: Paulo Francisco Ferreira de Lima [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Pignate [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 357 \"Tomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.000,00 e que deverá efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda do meio de prova\". \r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Sergio Nascimento dos Santos [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Sergio Nascimento dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 234, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-11.2010.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Felipe Costa Manso Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Moto Show Ltda [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulista Moto Show Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000842-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucie dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucie dos Santos Barbosa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 87, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-69.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Mello Magalhães Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda Me, Réu: Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Mello Magalhães Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 82 \"Manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 81 no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Mauro da Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos de Jesus [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mattos de Jesus, Réu Philip Morris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás: nº 1560/2011 em favor do autor e 1561/2011 em favor da Ré (Philip Morris), que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Gomes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 404 \"Tomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso interposto pela reclamada por intempestivo\". \r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Sergio Pereira dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 308 \"Tomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000225-80.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Seixas Basson Caldas [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cejasa Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Juliana Seixas Basson Caldas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 94 \"Tomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará 1538/2011 em favor da Reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0001579-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Luiz de Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 78 \"Observar o autor o disposto no item 4 do expediente de fl. 76\". \r\n\r\nProcesso: 0000494-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Nunes da Silva [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Impar Comércio de Móveis Ltda Danubio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001281-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Rafael de Queiroz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Rafael de Queiroz, Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 45 \"Tomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará nº 1582/2011 em favor do autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000298-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Bomfim [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. (Drogaria Max) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. (Drogaria Max)\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 39 \"Comprovar a reclamada o pagamento das parcelas do acordo no prazo de cinco dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira de Azevedo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 114, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.241,17 (752.854,00 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.461,72 (607.886,86 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.119,26(91.183,03 tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 554,40, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 5,79 ( 471,70trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Santos Costa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 254, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Pedro da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 149 \"Tomar ciência de foi deferido o parcelamento, conforme requerido, devendo efetuar o depósito da 1ª parcela em 10 dias, sob pena de perda do meio de prova. Salienta-se que o início da perícia só se fará com a integralização total do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000817-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel Fonseca Emiliano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othoniel Fonseca Emiliano, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 843 \"Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de10 dias sucessivos, permeados por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001620-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Almeida [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Almeida , Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 241 \"Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0002500-36.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Laura Lopez Micas (representada por Morgana dos Santos Lopez) [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 132/128 \"Comprovar em 48h o recolhimento da contribuição previdenciária devida\". \r\n\r\nId: 1209585"
                            ],
                            "1209586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209000-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Floriano da Silva e Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Gilberto Henrique Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Leonilson Santiago da Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Severino Virginio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Sidnei Souza da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Pereira Vaz [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Floriano da Silva e Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.377, que homologou os cálculos no valor de R$ 38.467,44 (3.133.841,96 tr's), sendo devido ao autor R$ 32.287,50 (2.630.378,38 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 4.843,14 (394.577,98 tr's), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 598,70 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.336,80, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemberg Lopes da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemberg Lopes da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 281, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-20.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nCgto: Magali Barros de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Magali Barros de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.108, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.204,66 (342.133,51 tr's), sendo devido à consignatária R$ 3.714,73 (302.267,87 tr's), atualizado até 31.10.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Custas de R$ 60,97 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 428,96, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0126900-30.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa de Menezes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza Servicos e Conservacao Ltda [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 155 \"Tomar ciência da expedição do alvará 1546/2011, que se encontra a disposição no B. do Brasil, bem como de que deverá regularizar sua representação, trazendo aos cópia autenticada do instrumento de mandado\". \r\n\r\nProcesso: 0208600-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miranda Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Gleyson Costa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Itamir Jose Hilário [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: João Carlos dos Navegantes Xavier [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Nilton de Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Pascual Alberto Riveras Alvares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda a/c Paulo Sergio Pereira Vaz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Miranda Silva , Aut Gleyson Costa da Silva , Réu Graal Construtora Ltda a/c Paulo Sergio Pereira Vaz, Aut Itamir Jose Hilário , Aut João Carlos dos Navegantes Xavier , Réu Liquigás Distribuidora S.A., Aut Nilton de Paula , Aut Pascual Alberto Riveras Alvares \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 10/11/2011, às 12h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Zmd da Vila São Luiz Ltda., Réu Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda., Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Martins dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioduto Construcoes Ltda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda, Réu Rioduto Construcoes Ltda, Aut Zedequias Martins dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 753 \"Tomar ciência da decisão de fl. 753 que determinou a expedição do alvará 1572/2011 em favor do autor pela parte incontroversa\". \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Peçanha da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Peçanha da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0079900-34.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Siqueira Andrade [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro Automotivo Pressao Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Siqueira Andrade\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 323 \" Fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0022000-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo Lopes dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Servulo Lopes dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 154 \"Ter ciência da expedição da certidão de habilitação na recuperação judicial\". \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mont Móveis Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Globex Utlidades S/A - Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Mont Móveis Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 72, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Baptista de Moraes [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Baptista de Moraes \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 280, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0083700-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000009-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Monteiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda DC [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda DC\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 116, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-98.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Galvão [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Galvão\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.94, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.213,13 (180.082,56 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.068,84 (168.341,67 tr's), atualizado até 31.10.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Custas de R$ 37,54 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 106,75, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0169000-29.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Magalhães Biariz [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000997-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Farias da Silva [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Têxteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higiene Têxteis S.A., Aut Wagner Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 161/164 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, os pedidos formulados, conforme fundamentação supra, que passam a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 150,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranel Edson Teixeira da Silva [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Ind e Com de Material de Limpeza Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranel Edson Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Terrigno Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Terrigno Filho, Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 10/11/2011, às 14'h, para que a parte reclamada proceda à entrega das guias de FGTS. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0000126-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 260, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-72.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Jaks de Lima [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Raphael Jaks de Lima \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 205 \"Tomar ciência da decisão de fl. 205 que julgou extinta a execução nos termos do art. 794, I. do CPC, bem como da expedição dos alvaras: 1548/2011 em favor do autor e 1549/2011 em favor da ré (Personal)\". \r\n\r\nProcesso: 0001060-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Barbosa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Barbosa, Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 34 \"Tomar ciência da decisão que julgou extinta a execução nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição do alvará 1555/2011 em favor da Re (GMAP)\". \r\n\r\nProcesso: 0060200-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes Monteiro Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1577/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Laurindo do Nascimento [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPE Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPE Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 208, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Lamberti Caridade, Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 681/685 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, os pedidos formulados, conforme fundamentação supra, que passam a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1571/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0011100-17.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Barbosa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa, Réu: Alexandre da Silva Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva Barbosa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 252 \"Fornecer meios que viabilizem o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nId: 1209586"
                            ],
                            "1209587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132400-43.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Egidio de Lima [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Egidio de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 253 \"Tomar ciência da decisão de fl. 253 que julgou extinta a execução, bem como da expedição dos seguintes alvarás: 1552/2011 em favor do autor e 1553/2011 em favor da reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0000008-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rodrigues Ferreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 198, que homologou os cálculos no valor de R$ 16.230,43 (1.320.671,34 tr's), devido ao autor e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.434,56 (198.100,70 tr's), atualizado até 31/10/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 718,40, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 94,57 (9.413,56 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0110000-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 213 \"Tomar ciência da modificação/alteração na conta para depósito, conforme requerido pelo autor as fls. 207/208/\". \r\n\r\nProcesso: 0000057-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: S L Metalúrgica Santa Cruz da Serra [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S L Metalúrgica Santa Cruz da Serra\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 58, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia Ferreira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gas Brasil Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 296, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A Tecnologia e Servicos de Manutencao, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 349 \"Tomar ciência da expedição do alvará 1573/2011 em favor do autor e a reclamada de que deverá em 48h comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária\". \r\n\r\nProcesso: 0000757-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira Guerra [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Itamar de Oliveira Guerra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 343, CONTRARRAZOAR O RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos, sendo o autor para contrarrazoar os recursos ordinários da 1ª e 2ª rés; a 1ª ré para contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª ré; a 2ª ré para contrarrazoar o recurso ordinário da 1ª ré. no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pedro de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 328, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Araujo Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Pierre de Araujo Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 260, que homologou os cálculos no valor de R$ 35.244,09 (equivalentes a 2.867.814,31 tr's), sendo devido ao autor R$ 29.231,71 (2.378.586,49 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 4.384,76 (356.787,97 tr's), atualizado até 31/10/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.627,62, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 232,11 (18.886,81 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0043100-02.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 287, que homologou os cálculos no valor de R$ 30.930,95 (equivalentes a 2.516.853,77 tr's), sendo devido ao autor R$ 25.717,14 (2.092.605.66) e ao sindicato assistente o valor de R$ 3.857,57 (313.890,85 tr's), atualizado até 31/10/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 1.356,24, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 116,54 (9.482,86 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0179700-64.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pessanha [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Edmundo Alves Costa [adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45.196)]\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 103 \"Ter ciência de que, caso encontre obstáculos para efetuar os recolhimentos fiscais e previdenciários, justifique-se pormenorizadamente, e efetue depósito judicial correspondente aos valores não recolhidos, colocando-os à disposição deste juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otácilio Rodrigues da Silva Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 628, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Santos Teixeira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1534 e 1535/2011, que se encontram à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigues Mattos [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda., Réu: Ferdiag Comercial Ltda EPP, Réu: Diagnolagos Produtos Para Laboratórios Ltda., Réu: RR Lab Comércio de Produtos Diagnosticos Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Lab Comércio de Produtos Diagnosticos Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 102, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araújo Ribeiro \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 133 \"Tomar ciência da decisão de fl. 133 que julgou extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 1550 e 1551/2011\". \r\n\r\nProcesso: 0017800-38.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Anastácio Viana [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertson Anastácio Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nId: 1209587"
                            ],
                            "1210344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001680-46.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Jose da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000440-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eci Moreira Lins [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001618-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Castro Faria [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Frutti 131 Comércio de Frutas e Legumes N S Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Castro Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0188000-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Pereira Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silva Pereira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0001674-39.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxssweldis da Silva Moraes [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxssweldis da Silva Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001737-64.2011.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Gerson Alexandre de Souza Filho [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Agdo: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 83 \"Contraminutar o agravo de instrumento interposto pelo autor. Prazo 08 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001551-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Lira Junior [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Com de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz Lira Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001617-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv Limp Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 9h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001648-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiego Vinícius Nunes de Souza [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiego Vinícius Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 10h10, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001646-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José de Oliveira Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José de Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 10h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001664-92.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luis Fernandes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luis Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia14/02/2012, às 9h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001650-11.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Beringui Cezario [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Walace de Magé Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Beringui Cezario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 9h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001624-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pessanha dos Santos [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. (Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pessanha dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/212, às 10h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do indeferimento do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela nos termos do despacho de fl.73. \r\n\r\nProcesso: 0001630-20.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pinheiro Tosta [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafra Construções e Engenharia Ltda., Réu: São Marcos Terraplanagem Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinheiro Tosta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 9h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000171-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Roberto Bernardo de Souza , Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 213/216, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a TERRA DE CANAÃ EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA (1ª RÉ) E subsidiariamente GAFISA S/A a pagarem a JOSÉ BERNARDO DE SOUZA as verbas discriminadas nesta sentença.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-62.2005.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 17625 \"Comprovar em 10 dias o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001619-88.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Pereira de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A Álcool e Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001642-34.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivaldo Evaristo França [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Euroclub Academia e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Evaristo França \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 9h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001654-48.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Souza [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Crill Indústria Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001620-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Egberto dos Santos Menezes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Egberto dos Santos Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 9h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001638-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Moraes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Mercearia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001640-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto de Souza [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Augusto de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 9h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001666-62.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasform Artefatos de Madeiras de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 9h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001656-18.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Chagas de Lira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Chagas de Lira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0001459-63.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Mauro Esteves Silva [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME, Réu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Mauro Esteves Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001900-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Augusto Barbosa [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda, Aut Monica Augusto Barbosa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 292 \"Tomar ciência da decisão de fl. 292 que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794,I, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001626-80.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Soares da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 9h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001637-12.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Paula Rosa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Paula Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José do Nascimento [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 9h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1210344"
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                                "Processo: 0001685-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Viana de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Viana de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 9h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001472-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela das Dores da Silva Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela das Dores da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 8h45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001649-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Satiro da Costa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindo Parque Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Satiro da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 9h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001738-83.2010.5.01.0207 - Protes\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Souto Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto Souto Pereira de Carvalho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 21 \"Comparecer a secretaria desta VT para retirada dos autos\". \r\n\r\nProcesso: 0001686-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Alves Martins [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Alves Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001473-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira da Silva Lino [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira da Silva Lino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do deferimento do requerimento de antecipação de tutela conforme despacho de fl.16, bem como da expedição de alvará e ofício às fls.17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001670-02.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Santos Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alexandre Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001466-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Neves de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Neves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 8h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001681-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alcantara [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Lanxess Energizing Chemistry\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alcantara \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001488-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Couto Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Couto Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 9h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001631-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Francisco de Macedo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serv Tecn Especializados Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Francisco de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 9h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela nos termos do despacho de fl.83, bem como da expedição ofício à fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0001668-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Apolinario Nogueira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: GLT Comércio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Apolinario Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 9h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001675-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira de Jesus Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 9h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001679-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 10h10, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001687-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freire Sergio [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Posto de Gasolina e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Freire Sergio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 9h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001688-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paula Alves [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Correia da Silva , Réu: Nelson de Albuquerque Rolim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paula Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001625-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Cosme [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto São Jorge Ltda., Réu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia dos Santos Cosme \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001483-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 9h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001465-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês dos Santos Gomes de Mello [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês dos Santos Gomes de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 8h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001635-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Queiroz [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 9h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001667-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Barbosa da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001661-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lery Alves da Rocha Trindade [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Auto Posto São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lery Alves da Rocha Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001677-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Gleisson Torres Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A C E Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie Gleisson Torres Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 10h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001634-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Tavares [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001657-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Magalhaes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Magalhaes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001673-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Lima Mendonça [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Lima Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001636-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Costa [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001506-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Cristina de Menezes Nunes [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Cristina de Menezes Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001683-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Mascarenhas de Paula [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Mascarenhas de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001682-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homerio Dias Paes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homerio Dias Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 9h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001505-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Flaviano Teixeira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Flaviano Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 8h45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do indeferimento do requerimento de antecipação de tutela conforme fl.24. \r\n\r\nId: 1210345"
                            ],
                            "1210346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Barbalho [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Barbalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 8h45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001492-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 8h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001517-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Mathias [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Mathias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 8h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001510-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Caeiro Leite Lopes [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Caeiro Leite Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 8h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001533-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Souza de Maria [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Souza de Maria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 8h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001504-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taninha Jose Salino Godinho [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taninha Jose Salino Godinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 8h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001491-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Barboza Oliveira Menezes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Barboza Oliveira Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 8h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001550-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Jesus de Souza [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Jesus de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 8h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001489-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nascimento de Mendonça [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nascimento de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 8h05 nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001555-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Ramos Pinto [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia dos Ramos Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001512-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Larico de Sousa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Larico de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 8h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empre gado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001548-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Wallace Silva dos Santos [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Wallace Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001511-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Oliveira Atayde [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Oliveira Atayde \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 8h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001552-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Luana Oliveira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Luana Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 8h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001553-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Barbosa da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 8h45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001519-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Corrêa André Alves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Corrêa André Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001335-85.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nRéu: Posto Gabriella de Combustíveis de Caxias Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gabriella de Combustíveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 44/45, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas pelo autor no valor de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 100.000,00, das quais fica este dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Slasek Borges [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Slasek Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 8h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001539-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Costa Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Costa Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 8h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001518-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 8h45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001520-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 8h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001551-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Coelho de Freitas Dantas [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Coelho de Freitas Dantas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 8h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001549-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jaques Narciso [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Jaques Narciso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 8h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1210346"
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                            "1210347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001566-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo do Nascimento Pires [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo do Nascimento Pires \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 8h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001570-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Andrade de Sousa de Vasconcelos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Andrade de Sousa de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 8h15, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001575-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinalda dos Santos de Melo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalda dos Santos de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 8h25, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001585-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jose Barbosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Jose Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 8h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001589-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Machado do Amorim [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Machado do Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 8h45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001591-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creudinéia de Oliveira Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creudinéia de Oliveira Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1210347"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2011\r\n\r\n0072500-61.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Saulo da Silva de Freitas\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Natureza e Cor Com Dist de Cosméticos Ltda,SILVANA ALVES DA COSTA ´\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.902,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVANA ALVES DA COSTA ´,Natureza e Cor Com Dist de Cosméticos Ltda,SILVANA ALVES DA COSTA ´\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA ALVES DA COSTA ´, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.902,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209582"
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                            "1209583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000354-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Franca Queiroz\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/12/2011, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/02/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209583"
                            ],
                            "1209584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001656-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Seixas dos Santos \r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 29/33, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, declarar a existência da relação empregatícia, no período de 10/12/2009 a 06/08/2010.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-77.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bernardo Filho\r\n\r\nRéu: RJ Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Terrigno Filho\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 10/11/2011, às 14'h, para que a parte reclamada proceda à entrega das guias de FGTS. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209584"
                            ],
                            "1210343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001737-64.2011.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Gerson Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nAgdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 83 \"Contraminutar o agravo de instrumento interposto pelo autor. Prazo 08 dias\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210343"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001768-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Silva Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/12/11, às 11h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001658-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rita Ferreira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rita Ferreira\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 02.02.2012; HORÁRIO: 10:00 horas. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0002955-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysael Miqueias Fernandes de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Ribeiro de Carvalho [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ysael Miqueias Fernandes de Souza\r\n\r\nO Reclamante de que deverá diligenciar quanto a eventual não cumprimento dos mandados, independentemente de notificação, resultando a omissão no compromisso de trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001754-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/12/11, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001194-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Costa Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/01/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000133-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano de Souza [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito referente aos autos do processo supramencionado FOI RETIRADO da pauta designada para o dia 17/01/12 às 13:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001627-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Soiuza Xavier (espólio de) por sua inventariante Ilda Ramiro Cercilier [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Soiuza Xavier (espólio de) por sua inventariante Ilda Ramiro Cercilier\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/12/11, às 12:40 horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002186-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bertu da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bertu da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 370/389, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002911-89.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Botelho da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: DNCER Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Botelho da Silva\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de Novembro, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 01/12/2011, às 12:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001900-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Pinheiro Leonacio de Queiroz [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub-Produtos Animais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Pinheiro Leonacio de Queiroz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12.12.2011, às 09H55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002011-72.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Cirico da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Peixoto Espindula [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélio Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Peixoto Espindula\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28.11.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000244-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Lopes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Richard Muniz Pereira [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manilha Magé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Richard Muniz Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12.12.11, às 11h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência de que não há nos autos elementos que viabilizem o acolhimento do pedido de antecipação da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0002195-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo de Almeida [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002111-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Cruz Pereira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serv. de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Cruz Pereira, Réu Medral Serv. de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 20/01/2012, às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001232-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com. e Dist. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira da Silva\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de Novembro, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 24/01/2012, às 13:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001743-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Requelino Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Requelino Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/12/2011, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001757-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chaves [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Chaves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05.12.2011, às 11h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001851-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo da Silva Rocha [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12.01.2012, às 12h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência que, a despeito de constar na petição inicial requerimento de antecipação de tutela, não há no rol de fls. 06 pedido relacionado ao fim específico. \r\n\r\nProcesso: 0000146-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Pinheiro Rodrigues [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço LTDA. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no\r\n\r\nMandado de fls. 31. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001175-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grayce dos Santos Silva e Lima [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping da Sorte Loterias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grayce dos Santos Silva e Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/01/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001305-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bertoloto Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bertoloto Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bragança Bitencourt [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Trocoli Júnior - Rrpresentado por FELIPO TROCOLI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bragança Bitencourt\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000761-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Vilemen [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Vilemen\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/12/11, às 11h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001614-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Agricola Itambi S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 30.01.2012; HORÁRIO: 09:55 horas. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000081-19.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Codolino dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Eduardo Codolino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000195-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Moura Teixeira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Buglia [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-47.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Azevedo Fernandes [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Due Fatto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miller Azevedo Fernandes\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 06.12.2011;HORÁRIO: 13:00 HORAS (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001427-05.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Figueiredo da Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53 que redesignou a audiência para o dia 11/01/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000424-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Baptista [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco-nome fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Baptista\r\n\r\nManifestar acerca da conta correta na qual deverá ser providenciado o depósito. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-64.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlea Costa de Mattes [Adv. Gervasio Miguel (OAB: RJ 1876 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Costa de Mattes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38, a fim que o atenda no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000723-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Azeredo Sampaio Fernandes Camacho [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Contraserv) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Contraserv)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-79.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Kettalim Antunes da Costa [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Fexebone da Rosa (Salão Estética Designer)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Kettalim Antunes da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/10/2011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Antas Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda., Aut Edna da Silva Antas Carvalho\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 13.03.2012;HORÁRIO: 13h25 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). RECLAMANTE: INFORMAR O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS FRANCISCO JOSÉ LIMA DE SIQUEIRA E LEONAN DE CARVALHO PEREIRA, a fim de viabilizar suas intimações. \r\n\r\nProcesso: 0001970-08.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda (Representada pela Socia Ana Lucia da Silva e Silva) [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Thomaz Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda (Representada pela Socia Ana Lucia da Silva e Silva)\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002536-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de Novembro, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 24/01/2012, às 13:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000916-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Silva Materiais de Construção Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Borges Silvares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Oliveira Prates - ME (Motores e Bombas e Enrolamentos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Borges Silvares\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 31.10.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002026-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Brito Dutra [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exp. Imp. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Brito Dutra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/01/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001685-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéphany Alves Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gen Alimenticios Allebasy Tanguá Ltda, Réu: Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stéphany Alves Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/12/11, às 11h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000381-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Araujo Valadares [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Ferraz Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Araujo Valadares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Ferreria da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélio Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Ferreria da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28.11.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001677-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremita Luisa da Conceição Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Minas D´agua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eremita Luisa da Conceição Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24.10.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001537-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Pereira Gaiote Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RFM Antunes Comércio de Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Pereira Gaiote Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/12/11, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001422-17.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Borges [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Borges, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001585-60.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Saulo Abreu Leite da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Saulo Abreu Leite da Silva , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 27/01/2012, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí, oportunidade em que ocorrerá as oitivas das testemunhas EDNELSON VIRGINIO DE OLIVEIRA e JOÃO CARLOS C. DA COSTA, que serão trazidos para a referida audiência, independentemente de intimação, conforme petição de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001509-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda - Multieconomia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05.12.2011, às 12h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001886-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nescimo Rodrigues Junior [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Carvalho Peixoto Serviços e Transportes Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nescimo Rodrigues Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13.12.2011, às 10h, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullie de Melo Luz Marinho [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jullie de Melo Luz Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 178/195, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Nascimento \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05.12.2011, às 11j25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002418-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Laurindo [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Laurindo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/10/2011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001615-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarita Maria de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Jacon - Sítio São João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarita Maria de Souza\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 31.01.2012; HORÁRIO: 09h55 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0002490-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Elisa Gomes Ferreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicecoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002488-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Andrade Farias [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Santana Caetano Conceição [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Santana Caetano Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acão foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Freire da Fonseca [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Freire da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afonso Ferreira Marques Paiva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Afonso Ferreira Marques Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Azevedo Rodrigues [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Rosa Maria de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000798-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Vsconcelos e Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Já-Pão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Vsconcelos e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzonilson Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario de Jesus\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de Novembro, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 20/01/2012, às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000633-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Clara dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorista Futebol Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Clara dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Silva da Fonseca [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Silva da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /06.12.11, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002606-08.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Carlos de Jesus Rodrigues [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 101/104, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ushoa Brito [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Vope S/A Com. Ind.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ushoa Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/01/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002533-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira da Mota [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Consprel - Construtora e Agência de Viagens Ltda.- N/P SÓCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira da Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002010-87.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ramos Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002912-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braga Reis [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: DNCER Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Braga Reis\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de Novembro, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 01/12/2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002343-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Maia da Silva [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Itagold Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Maia da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07.02.2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002714-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vitorino Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vitorino Silva\r\n\r\nApresentar o endereço atual da 1ª. reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000409-80.2010.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVEIRA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: RILOS REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 07.11.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1210026"
                            ],
                            "1210027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189100-20.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servico S/A, Réu Provider Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Madureira Botelho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda. aos cuidados do Sr. Ariosvaldo Sant´anna e Sr. Antônio Sant´anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro Madureira Botelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 50/56, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-89.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da designação de praças nos dias 09.11.2011 e 16.11.2011, às 11:00 horas, no MM. Juízo Deprecado (2ª. VT/Niterói). \r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto Garbeto [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaral Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Rodrigo Bousquet Viana (OAB: RJ 102357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camaral Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls 502 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Jose Machado Brazil [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica (INAAP) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-08.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE BERNARDINO JULIO PEIXOTO VAZ [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena do processo ser arquivado definitivamente, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0110100-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata anderson da Silva Barros [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata anderson da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-17.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECIMAR FERREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PART E INVES IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: Alexandre Ferraz Tofono (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONPARI CONST PART E INVES IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nVenha com a aprova da ciência da renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0031800-29.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Rudrigues Gastalho [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda(NP/Mauricio S Bagueira Leal) [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda(NP/Mauricio S Bagueira Leal), Aut Roseli Rudrigues Gastalho, Réu SérgioAlberto Soares (Devedor Derivado)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Comparecer à audiênciano dia 01.12.2011, às 08:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0246300-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Chafim [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda. [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VigMaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Almeida Azevedo, Aut Francisco Mendes de Souza Fateicha, Aut Heitor Henrique Vieira de Souza, Aut Jose Carlos Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0098300-82.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL SOARES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ, Aut MANOEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência da designação de praças para os dias 09.11.2011 e 16.11.2011, às 11:03 horas, no MM. Juízo Deprecado (2ª. VT/Niterói). \r\n\r\nProcesso: 0262700-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Souza Lopes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 43.021,07, brutos, equivalentes a 4.331.797,38 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 55. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0238000-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Teixeira Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Rosemar Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 19.162,78 , brutos, equivalentes a 1.565.590,43 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 240. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92 e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observr o disposto no art. 12_A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.175/11), cinte de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0237700-77.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MARTINS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FERRAZ LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO FERRAZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COSTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA (A/C TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA.) [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória nº 004510038.2006.501.0511, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-73.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENI LEMOS DE MOURA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL-SICREDI-RB [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE CREDITO RURAL-SICREDI-RB\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Cordeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Russo Racoes Ltda [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Russo Racoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-58.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207500-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara Almeida do Espírito Santo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Pastor 2001 Materias de Construção Ltda (Cometa Materias de Construção), Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Jocimara Almeida do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.489,35, brutos, equivalentes a 448.491,33 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 89. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 76,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0272900-14.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede da Vara do Trabalho de Nova Friburgo, situada na Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo, RJ, no dia 21/10/2011, às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198400-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson de Carvalho Brives [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Moço da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado JJ (antigo Mercado Canaã) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Moço da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/01/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0198000-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-75.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Geovani Rodrigues Cotrim [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-13.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MACHARETE FIGUEIREDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante no valor incontroversamente devido. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Judas Tadeu LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Judas Tadeu LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena Benevides de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Ceramica Senhor do Bonfim de Itaborai Ltda(NP/Soc Vicente T Carvalho) [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)], Réu: Reconcavo das Artes Com. e Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Senhor do Bonfim de Itaborai Ltda(NP/Soc Vicente T Carvalho), Aut Nubia Helena Benevides de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Conceicao [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio das\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 309, sendo fixado o principal em R$ 42.505,18 , brutos, equivalentes a 3.462.599,92 Trs. Considerando que existe depósito recursal nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 5.589,60, e ante a sua natureza jurídica o mesmo foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o referido valor foi deduzido, passando o crédito exequendo a ser de R$ 36.645,58, equivalentes a 2.985.259,26 Trs. Ficando, inclusive, a parte ré intimada para comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral doJuízo. Deverá, ainda, a Rda vir como a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46, Lei 8.541/92 e Súmula 368 II do TST, a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e a Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11), CIENTE DE QUE NÃO O FAZENDO, SERÁ APURADO PELO CALCULISTA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV Empreiteira Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0220800-29.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SEVERO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-04.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Carvalho [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda. [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tendas e Companhia RJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Morais [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Marque da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Marque da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, observando a promoção do I. Calculista. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0057000-96.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Silva dos Santos Júnior (menor) representado por sua mãe Lúcia Maria Batista dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei Freire de Abreu (lanternatem e pintura)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Silva dos Santos Júnior (menor) representado por sua mãe Lúcia Maria Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/01/12, às 09:10 horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0179600-03.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MORAES FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MORAES FILHO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Macedo Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Macedo Costa\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-21.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO DO CNJ. Comparecer à audiência no dia 28.11.2011, às 11:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). PARTE RECLAMANTE: Tomar ciência da expedição de alvará e CONTESTAR os embargos à Execução apresentados pela Executada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigran Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas exaradas nos mandados de nº 0090/2011 e 0091/2011, bem como na Carta Precatória de nº 0000311-98.2011.501.0471. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0198900-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Cruz [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas da Silva Cruz, Réu Super Lojao 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.806,68, brutos, equivalentes a 147.381,21 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 103. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 30,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11. Ficam ainda as partes intimadas para comparecerem a AUDIÊNCIA ESPECIAL a ser realizada no dia 01/12/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0228000-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Ferreira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materias de Construção e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Rosicleto Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 39562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumitan Comércio de Materias de Construção e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada nestes autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-68.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva de Freitas [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica R J Nunes Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica R J Nunes Ltda, Aut Genilson Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Conceição Leal Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Bastos Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Conceição Leal Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 38.368,49, brutos, equivalentes a 3.134.785,56 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 77. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 500,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0251500-12.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SALUCI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAGE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SALUCI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. \" Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/06, notifiquem-se o Exequente e a Fazenda Pública para, no prazo de um ano, indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0261000-10.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEY MATOS COSTA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COM E SERV LTDA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla energia e serviços s/a., Réu MAX SERVICE COM E SERV LTDA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL da Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça a ser realizada no dia 28/11/2011 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0183400-34.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO SANTANA DE SOUZA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Sobrinho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda(N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda(N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 77.218,30, brutos, equivalentes a 6.294.352,64 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 218. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 476,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0251900-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Conceição [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA COSTA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA COSTA\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-93.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nAdequar os cálculos relativos à substituída Rita Regina Engel aos termos da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Inepar S/A(N/P sind.Manuel Antonio A. Lopes) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Comparecer à audiência no dia 29.11.2011, às 13:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0235900-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda np sócio Ronaldo Elias Haddad Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/11/2011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0259300-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Cruz [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TABOR Beneficiamento de Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 27/10/2011 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do seguro desemprego, bem como, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso de\r\n\r\nimpugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Biebe [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Oliveira Biebe, Réu Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 2º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 67.077,76, brutos, equivalentes a 5.480.222,58 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 109. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 680,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0262500-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azevedo de Lima [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-23.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGROPECUARIA DOS RANICULTORES DO EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Alcy Zamora Rebôla, Aut IOLANDA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Outrossim, Comparecer a AUDIÊNCIA ESPECIAL da Semanda da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, a ser realizada no dia 01/12/2011 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0250900-20.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AMORIM [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267300-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Guimaraes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Guimaraes dos Santos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Tavares [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-09.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO XAVIER DE PAULA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPONGY CEREAIS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Robson Dos Santos Correa (devedor derivado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO XAVIER DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0268700-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Pereira Rodrigues [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantâra Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantâra Ltda., Aut Hélio Ricardo Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi designada data para oitiva da testemunha DAVID NÉLSON DIAS DA CRUZ para 18.01.2012, às 14:30 horas, no MM. Juízo Deprecado (2ª. VT/Niterói). \r\n\r\nProcesso: 0026600-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mattos de Miranda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda. [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mattos de Miranda\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencia Veneza III [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencia Veneza III\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Cardoso da Silva [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FARIA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SANTA MARIA LTDA, Aut DOUGLAS FARIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/07/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Outrosssim, a Reclamada fica notificada a se manifestar sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei de Jesus da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof, Réu Municipio de Tangua\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-97.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-24.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA HENRIQUE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET (Devedor Derivado), Réu: ROGÉRIO DA SILVA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de lfls. 83. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-17.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Araujo Freitas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador, bem como assinar a petição de fls. 166/167. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-75.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA FILHO [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261000-10.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEY MATOS COSTA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COM E SERV LTDA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEY MATOS COSTA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL da Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça a ser realizada no dia 28/11/2011 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. Outrossim, fica intimado para impugnar, no prazo de 05 dias, os embargos à execução de fls. 177/188. .\r\n\r\nId: 1210027"
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                            "1210028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0312200-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Oliveira Costa [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, acrescentando a cota previdenciária incidente (empregado e empregador) nos termos do Art. 879, § 1º A, CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286300-95.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE JESUS DE SOUZA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede da Vara do Trabalho de Nova Friburgo, situada na Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo, RJ, no dia 21/10/2011, às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0280300-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Alves de Azevedo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Estado do rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Nadir Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1358, que julgou os Embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0290100-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vicente de Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótima Parada Derivados de Petróleo Ltda (Posto Mega) [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cunha Rebelo, Réu Ótima Parada Derivados de Petróleo Ltda (Posto Mega)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279300-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleytson de Oliveira Lemos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda ( POSTO FORZA ) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda ( POSTO FORZA )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287100-94.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIULA RUBRIA ANDRADE SALVO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILLIANCE INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRILLIANCE INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA, Aut FABIULA RUBRIA ANDRADE SALVO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93 que convolou a valor bloqueado em penhora, tendo o prazo de 05 dias para oferecer impugnação. Outrossim, fica notificado a comparecer na Audiência Especial da Semanda de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, em 01/12/2011 às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0300700-12.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE FREITAS SANTANA [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: CERÂMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERÂMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-70.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Barbosa de Oliveira [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 27.311,70 , brutos, equivalentes a 2.231.353,50 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 92. Outrossim, deve´ra a Reclamada comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 220,00. \r\n\r\nProcesso: 0280300-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Alves de Azevedo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Estado do rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Nadir Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios . \r\n\r\nProcesso: 0284500-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira da Silva [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Presta, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos do FGTS nos respectivos períodos contratuais reconhecidos, com acréscimos da multa de 40%, fornecendo ao Reclamante a autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0284500-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira da Silva [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/10/2011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0283900-06.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Frotté [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274800-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson de Lurdes Mendonca [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0283400-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Corrêa [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Multiprofissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Multiprofissional (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157, que negou seguimento ao recurso ordinário. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1210028"
                            ],
                            "1210024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2011\r\n\r\n0227400-90.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAUL AFONSO GOULART FILHO\r\n\r\nExecutado: Vania Ferreira dos Santos,ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA,Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.155,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ferreira,ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA,Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.155,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239100-87.2007.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: RODRIGO OTÁVIO SILVEIRA GUERRA,MARGARIDA DA COSTA DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO OTÁVIO SILVEIRA GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.279,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210024"
                            ],
                            "1210025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0287100-94.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIULA RUBRIA ANDRADE SALVO\r\n\r\nRéu: BRILLIANCE INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alyson Moreira Nunes (devedor dervado), Elaine Moreira Nunes (Devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93 que convolou a valor bloqueado em penhora, tendo o prazo de 05 dias para oferecer impugnação. Outrossim, fica notificado a comparecer na Audiência Especial da Semanda de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, em 01/12/2011 às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0284500-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fundacao Sao Goncalo de Amarante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos do FGTS nos respectivos períodos contratuais reconhecidos, com acréscimos da multa de 40%, fornecendo ao Reclamante a autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Outrossim, deverá fornecer as guias do seguro desemprego, respondendo pelo equivalente em espécie, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0138800-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Biebe\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon e Junior e Comercio Ltda (Pao Bom), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 2º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 67.077,76, brutos, equivalentes a 5.480.222,58 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 109. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 680,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0236900-78.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Benasio Junior\r\n\r\nRéu: J & F Subempreenteira Ltda, J & Franca Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J & F Subempreenteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1° Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 72.867,17, brutos, equivalentes a 5.965.198,79 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0096700-26.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BRASLAMP CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASLAMP CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo 1° Rdo, sendo o fixado o principal em R$ 12.949,16, brutos, equivalentes a 1.059.904,44 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, tudo conforme decisão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0242300-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Raquel dos Santos Fata Vieira \r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso à Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Veralucia da Silva Serviços de Acesso à Internet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-34.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Maldonado \r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA np socio Damiao Duarte Louredo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha np socio Damiao Duarte louredo, Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA np socio Damiao Duarte Louredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1209225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0000396-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0001112-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila de Oliveira Ramos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0055400-15.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Augustinho dos Anjos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Augustinho dos Anjos\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alkvará 0252/2011, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0001503-33.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Simões [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Litorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Litorânea Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 100,80. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0033200-77.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Paiva Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Eng.Const. E Montagens LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Eng.Const. E Montagens LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0634/2011 à CEF, Agência Itaguaí. Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0059500-52.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SAGARA BORGES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MARISOL LIMITADA, Réu: FLAVIO AZEVEDO CAETANO [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SAGARA BORGES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, em face da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\n*Processo: 0000700-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Vera Maria Sales Barbosa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Santos , Aut Vera Maria Sales Barbosa \r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s):1002/2011 \r\n\r\n*Processo: 0000054-06.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio Serviços Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 38,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0043000-66.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise de Andrade Ferreira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise de Andrade Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\n*Processo: 0000329-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Áquila da Silva Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Moraes [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato de Moraes\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0002916-81.2010.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE LAURINDO NETO [Adv. Sandra de Oliveira Nogueira (OAB: SP 54920 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIACAO E.I.R.A.I.ARCADIA LTDA, Egdo: ARINOS FERREIRA CORREA, Egdo: EDGAR CAVALCANTE ALVES, Egdo: IVANILDO DA SILVA ROCHA, Egdo: IVONE DA SILVA ROCHA, Egdo: LUIZ BOA PINTA T. DE ABREU FILHO, Egdo: RICARDO CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE LAURINDO NETO\r\n\r\nVenha o embargante com o endereço atual dos embargados cujas notificações foram devolvidas, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001884-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Santos de Lima [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Arco Metropolitano do Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petterson Santos de Lima\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0002430-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Borges [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Markes de Andrades [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Markes de Andrades\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, em face do acordod e fl 49. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0071500-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cesar Maia Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET, Réu NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva da testemunha, em cinco dias,. \r\n\r\n*Processo: 0001652-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 01 ano, em face da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\n*Processo: 0000613-94.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 50,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0000089-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Afonso dos Santos [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cidade Mangaratiba Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Cidade Mangaratiba Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa por descumprimento da obrigação de fazer, conforme planilha juntada, no valor de R$ 4.200,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\n*Processo: 0000309-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suani Ignacio de Araújo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gif s Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gif s Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 60,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0000439-51.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Anselmo da Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Anselmo da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da Ré. Prazo: 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0060900-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tomaz de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS , Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Tomaz de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 179/181, que apuraram a executar o valor de R$ 3.193,01, equivalente a 261.292,93 IDTRs e R$ 160,89, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\n*Processo: 0002874-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Cesar da Silva Ramos [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemar Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho dse fl 35: \"Intime-se a reclamada para quwe deposite a CTPS do autor ou justifique a suas não devolução em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 1.000,00 , revwersíveis ao exequente. Será considerada descumprida a obrigação de fazer integrante do acordo para fins de incidência da cláusula penal fixada. \r\n\r\n*Processo: 0001409-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Felipe da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec. In Service - Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Felipe da Silva , Réu Mec. In Service - Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.52/53 , que apuraram a executar o valor de R$ 23.248,53, equivalente a 1.896.653,19IDTRs. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\n*Processo: 0063000-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fontes Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fontes Machado, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. , que apuraram a executar o valor de R$ 236.123,03, equivalente a 19.322.606,96 IDTRs e R$ 17.268,57, equivalente a 1.413.135,31 IDTR, referente ao FGTS e R$ 47.801,46, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado faltante, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\n*Processo: 0018800-92.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA, Aut Maria Sebastiana de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel, conforme ofício de fl 99. Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000838-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Fátima Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Silva e Machado Ltda , Réu: Jardim de Infância Professor Pica Pau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera de Fátima Almeida \r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa da JUCERJA, bem como informar o endereço atual da primeiro reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n*Processo: 0001010-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Inocencio Garcia da Cunha [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental e Serviços e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inocencio Garcia da Cunha \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu, em 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0002598-98.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Móveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da ré, em 10 dias, a fim de possibilitar a intimação da reclamada no atual endereço ou pot meio dos sócios. \r\n\r\n*Processo: 0001590-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Umbelina Cristina Barbosa Del Fara [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MM de Itaguaí Restaurante e Bazar Ltda [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM de Itaguaí Restaurante e Bazar Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0075800-79.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Fernando da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Luiz Felipe Borges Carapeto, Réu: Monica Candido Angeleti Bohn \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\n*Processo: 0000663-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Costa Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedágio Ltda [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Novo Pedágio Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 100,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0002881-24.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Rocha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Itaguaí Materiais de Construções Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Itaguaí Materiais de Construções Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0001450-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Assis [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 40,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0033700-12.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Benjamin da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Carlos Benjamin da Silva, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.211. Prazo cinco dias. \r\n\r\n*Processo: 0000622-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dalva dos Santos Teixeira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Janete Berçot [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dalva dos Santos Teixeira , Aut Janete Berçot \r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco ( CEF ), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 1008 e 1009/2011. \r\n\r\n*Processo: 0084400-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto Zootecnia [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\n*Processo: 0091400-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Paula Ferreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vieira Filho Mercearia ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Paula Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0015800-55.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA GOMES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL TROPICAL LTDA [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)], Réu: EDIL MARQUES DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001515-13.2011.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo: cinco dias. \r\n\r\n*Processo: 0000336-78.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Castro [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 88,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0000977-32.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria de Fatima Constant Cassara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nExdo: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Exdo: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Club Med Brasil S.A., Exte Maria de Fatima Constant Cassara, Exdo Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 68/69, que apuraram a executar o valor de R$ 241.336,19, equivalente a 19.688.602,07 IDTRs. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\n*Processo: 0085700-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matta Sampaio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Ricardo Matta Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 226, que nomeou o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA e deferiu prazo de dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, para formulção de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\n*Processo: 0058000-14.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVANE LUCIA FRUCTUOSO DAS CHAGAS [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MINIPRECO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANE LUCIA FRUCTUOSO DAS CHAGAS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, em face da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\n*Processo: 0000099-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Viana Nazário [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. (OI) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Viana Nazário \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0001222-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Bruniavel [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Fortuna Fundações e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bruniavel \r\n\r\nManifestar-se acerca da peça de fl 130. Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001902-28.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira da Silva Rodrigues [Adv. Leandro da Rocha de Souza (OAB: RJ 143636 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Marchiori Simas de Medeiros - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira da Silva Rodrigues \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0002417-97.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeia Menezes [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas Salão de Beleza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeia Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0001429-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidox Indústria e Comércio de Gases Ltda [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidox Indústria e Comércio de Gases Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 40,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0000425-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Albuquerque [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0000304-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelinton Santana Ramos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Santana Ramos \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa, em relação ao crédito autoral. \r\n\r\n*Processo: 0028900-53.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DO NASCIMENTO BARBOSA CORREA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY DO NASCIMENTO BARBOSA CORREA\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa,. em relasção ao crédito autoral. \r\n\r\n*Processo: 0000735-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marcos Antônio Santos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos da Silva , Aut Maria de Fátima Gonçalves \r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco ( CEF ), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s):1006 e 1007/2011. \r\n\r\n*Processo: 0010100-64.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valeria de Freitas Agra [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0669/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\n*Processo: 0000280-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flávio Lopes Almeida [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Santa Carolina Imóveis Ltda [Adv. Rafael Faissol Janot de Matos (OAB: RJ 109546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCI - Santa Carolina Imóveis Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 60,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0001471-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Moura Lopes da Silva [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca de Paula Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Moura Lopes da Silva \r\n\r\nVir com a emenda substitutiva, conforme determinado em ata. prazo de cinco dias improrrogável, sob pena de extinção. \r\n\r\n*Processo: 0002821-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Marques Corrêa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0001437-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0058100-32.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD. E CONFEITARIA LUCIDI DE JACAREI LTDA-ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Vera Lucidi Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\n*Processo: 0002802-45.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Barreto Santiago [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0002364-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimento Enseada Portofino SPE LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimento Enseada Portofino SPE LTDA\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 80,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0063100-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES BATISTA LIMA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\n*Processo: 0039900-35.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Paulino [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.F. Santos - Me - Mercado do Careca [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Correa Paulino\r\n\r\nTomar ciência do ofíciod e fl 128/131, bem como proceder ao refazimento dos cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\n*Processo: 0006800-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maris Cardoso Ribeiro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Denise Cardoso Pinto Guimaraes (OAB: RJ 118008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, no valor de R$ 2.148,84. \r\n\r\n*Processo: 0000155-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva Ramos Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0000427-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Leal Teixeira [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Leal Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0004900-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eugênio dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eugênio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0000734-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maaseias Jaffer Lorosa dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marlene dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Cristiane Gonçalves Felício [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves Felício , Aut Maaseias Jaffer Lorosa dos Santos , Aut Marlene dos Santos \r\n\r\nCiencia da expedição do(s) alvara(s), que serão remetidos ao Banco ( CEF), por ocasião do término da greve dos bancários. Nº(s) 999,1000 e 1001/2011. \r\n\r\n*Processo: 0002913-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Amâncio de Oliveira [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cidade de Itaguaí [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Cidade de Itaguaí\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 80,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0060600-95.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIP ENGENHARIA S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nCgto: JURACI ALMEIDA SIMÕES, Cgto: José Gonçalves Simões e Maria de Almeida Simões (Beneficiários)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o pedido da Ação de Consignação em Pagamento. Custas de R$ 2,29 pelos consignatários. Prazo: 08 dias.. \r\n\r\n*Processo: 0062800-80.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, face à Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\n*Processo: 0000250-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Charles Medeiros [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RH de Campo Grande Material Fotográfico Ltda [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH de Campo Grande Material Fotográfico Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 30,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0002275-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Miceli Esteves [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtur 2000 Comunicação e Turismo Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtur 2000 Comunicação e Turismo Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 37: \"Nada a deferir, o valor devido a título de parcela previdenciária deverá ser calculado e comprovado o pagamento pela reclamada. Revigoro os termos do despacho de fl 35.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001011-07.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental e Serviços e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0002150-91.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Duarte de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Duarte de Andrade\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de oito dias. .\r\n\r\n*Processo: 0019200-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Merces Costa [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavacos Tenda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Merces Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\n*Processo: 0065000-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 191/193 , que apuraram a executar o valor de R$ 9.420,73, equivalente a 769.693,27 IDTRs e R$ ,591,72 referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeirareclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\n*Processo: 0000789-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio dos Santos Pretes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 40,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0034400-95.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO NEVES RIBEIRO [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS, Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: MAURO SANTIAGO VAITSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NEVES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 01 ano, em face da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\n*Processo: 0002500-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido Pereira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido Pereira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0002149-09.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos José Laurindo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos José Laurindo\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de oito dias. \r\n\r\n*Processo: 0002600-73.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Helich [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Circulando, Réu: CÉLIA PEREIRA MOIZINHO, Réu: MARIA CACILDA PEREIRA MOIZINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Helich\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0055300-46.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE MIRANDA EVANGELISTA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA SOBRINHO, Réu: TERESA MONTENEGRO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE MIRANDA EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 01 ano, em face da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\n*Processo: 0000823-14.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Helmar Cristina Nunes [Adv. Gisele Alves Laurentino (OAB: RJ 165136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Alfredo Prado [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceap Centro Educacional Alfredo Prado\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 60,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0002330-44.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Paula Oliveira da Conceição [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Palace Clube [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Palace Clube \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 18: \"Nada a deferir, o valor devido a título de parcela previdenciária deverá ser calculado e comprovado o pagamento pela reclamada. Revigoro os termos do despacho de fl 16. Prazo: 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000466-34.2011.5.01.0461 - CauInom\r\n\r\nRqte: Andrea Oliveira Cardoso [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Antônio Ferraz Ribeiro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Carmem Lucia Silva dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Edir dos Santos Dias [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Eliana Dalva dos Santos Teixeira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Elaine Cristina Fernandes Azevedo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Janete Berçot [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Rose Mary Gonçalves de Almeida [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Vera Maria Sales Barbosa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Vera Lucia de Souza Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andrea Oliveira Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000590-51.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir Pessanha Moço [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 60,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0091400-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo Dantas de Barros [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Lime Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo Dantas de Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000367-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gonçalves [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizmontagens do Brasil Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 150,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0000984-58.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Firmino Castro [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 120,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0002654-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alencar Paulino dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alencar Paulino dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Custas de R$ 160,00 pela 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0016400-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cordeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0051600-23.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RIBEIRO DE AZEVEDO LIMA [Adv. Joao Teixeira de Medeiros (OAB: RJ 67544 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO ALVES DE BRITO ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DO CARMO ALVES DE BRITO ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária, em 05 dias. Novo silêncio acarretará o prosseguimento da execução. \r\n\r\n*Processo: 0001347-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Aguiar Cavalcanti [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Aguiar Cavalcanti, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 261, nomeando o perito Roberto Augusto Brandão Teixeira de Freitas e da estimativa de seus honorários em R$ 2.500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001484-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Costa [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Costa, Réu L. da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nCiência do despacho: \"...Intime-se o autor a retirar a documentação apresentada pela ré. Quanto à alegação de inadimplemento do acordo em razão da greve bancária, improcede tendo em vista que o pagamento das parcelas deveriam ter sido efetivados na Secretaria da Vara, exceto a parcela a vencer em dezembro. Intime-se a Reclamada...\" \r\n\r\n*Processo: 0085900-06.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: ARI PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, em 15 dias.. \r\n\r\n*Processo: 0000184-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Furtado [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas Furtado \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo (05 dias).. \r\n\r\n*Processo: 0001077-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Conceição Soares Gomes [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Transportes e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen da Conceição Soares Gomes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa da Oficial de Justiça. Prazo: 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0048200-88.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0001288-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Santana [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: \" Quanto à prejudicial arguida pela ré, nada a deferir, mantenho os termos da ata de fl. 192.\" \r\n\r\n*Processo: 0000106-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Assis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0066400-56.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JORGE RAPOSO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA.MERCANTIL E INGA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JORGE RAPOSO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 142: \"Reconsidero os termos do despacho de fl , indeferindo o requerimento de prioridade ante a data de nascimento constante do documento de fl 25.\" Prao: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000332-07.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gouvêa da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Encontro das Ondas Ltda ME [Adv. Viviane Pacheco Luiz (OAB: RJ 118415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gouvêa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0001574-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Macedo Lima [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho de Itaguaí Lanchonete e Bazar Ltda [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Réu: DON ZELITUS RESTAURANTE LTDA, Réu: JOED´S GRILL CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Macedo Lima, Réu Moinho de Itaguaí Lanchonete e Bazar Ltda \r\n\r\nCiência do despacho: \"...Defiro a prorrogação do prazo para entrega das guias, devendo ser efetivada a referida entrega no dia em que se encerrar a greve bancária, sob pena de incidência da multa constante do termo de acordo...\" \r\n\r\n*Processo: 0001483-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Viana [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Viana, Réu L. da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nCiência do despacho: \"...Intime-se o autor a retirar a documentação apresentada pela ré. Quanto à alegação de inadimplemento do acordo em razão da greve bancária, improcede tendo em vista que o pagamento das parcelas deveriam ter sido efetivados na Secretaria da Vara, exceto a parcela a vencer em dezembro. Intime-se a Reclamada...\" \r\n\r\n*Processo: 0000918-78.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego José de Freitas [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M Minerações Ltda EPP [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.M Minerações Ltda EPP\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 60,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0001885-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Arco Metropolitano do Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000173-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Mendonça Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000472-41.2011.5.01.0461 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz José da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Marciel Paixão de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Marta Pedrosa da Silva Alcantara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Marlene de Souza de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Maria da Conceição Barroso de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Nanci Almada da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: José Tiago Brito de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Ozéas Andrade da Costa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Rafael de Oliveira Camilo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rqte: Rozeli Estefaneli Tavares [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Tiago Brito de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0031200-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Kruger de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0011300-09.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pacheco de Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente devido (R$ 387,95), em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\n*Processo: 0000773-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Mendes de Souza [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Com. Serviços Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Mendes de Souza, Réu Limpacol Com. Serviços Ltda - ME\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 90,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0060100-73.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DIONYZIO ESTEVES [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIONYZIO ESTEVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\n*Processo: 0002843-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Garcia [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 30,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0074700-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 226: \"...Não havendo comprovação de alteração da situação fática, permanece o fundamento da decisão que já indeferiu o requerimento. Logo, sem razão o requerente, indefere-se.\" \r\n\r\n*Processo: 0000366-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 143,24. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0002725-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Lima Roberto [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Letano Calçados e Complementos 2002 Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Lima Roberto , Réu Letano Calçados e Complementos 2002 Ltda \r\n\r\nComnparecer à Secretaria desta Vara, dia 27/10/2011, às 14:30 horas, para cumprimento da obrigação de fazer, concernente à retificação da CTPS do Autor. A parte autora deverá promover a liquidação do julgado,em 10 dias a partir da data supramencionadae em observância ao art 879 da CLT. \r\n\r\n*Processo: 0000056-73.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Lima [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzamille Itaguaí [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzamille Itaguaí \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0000348-58.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osias da Silva Mello [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: José Morais do Nascimento [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Morais do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0082200-17.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VELOSO MARTINS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VELOSO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vistas fora do cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000504-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda de Jesus da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda de Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, sendo a segunda reclamada de forma subsidiaria. Custas pela parte reclamada. Prazo de oito dias.\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0001611-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 42,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0069600-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos Manião [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos Manião\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0005100-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feital da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Feital da Silva\r\n\r\nProceder ao depósito judicial, no valor de R$ 300,00, ante a inversão do ônus de sucumbência, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0005700-02.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Tirre [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Araujo Tirre\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\n*Processo: 0055300-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA PAIVA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFT´S COMPONENTES LTDA, Réu: Gold Star Elevadores e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da peça de fl 92. Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0051300-22.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS)\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, em face da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\n*Processo: 0001445-30.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francielle Cristina Ferreira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Turismo Hotel Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaivota Turismo Hotel Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 16,50. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0068100-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Régis Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\n*Processo: 0001886-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malaquias Machado [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Arco Metropolitano do Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Malaquias Machado \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001130-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete de Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.N. Valois Bar e Restaurante ME - DNA Restaurante [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.J.N. Valois Bar e Restaurante ME - DNA Restaurante , Aut Maria Odete de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, querendo. \r\n\r\n*Processo: 0080200-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock dos Santos Vasconcelos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (Banco do Brasil), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s):991/2011 \r\n\r\n*Processo: 0001574-35.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagne Oliveira Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda ME, Réu: Cond. Ed. Porto Marina Montblanc Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagne Oliveira Santos \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa, em relação ao crédito autoral. \r\n\r\n*Processo: 0069200-47.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO VERLY [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO VERLY\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vistas (fl 251). Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0002300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Nunes de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Nunes de Almeida\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0002056-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Bechtlusfft dos Reis [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Bechtlusfft dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 123: \"Entregue a prestação jurisdicional, esgotado esytá o grau de jurisdição, não conheço dos presentes embargos por não ser o recurso cabível.\" \r\n\r\n*Processo: 0001375-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Quirino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Quirino, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000810-49.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Neves Figueiredo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio Serviços Ltda , Aut Tiago da Neves Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, querendo. \r\n\r\n*Processo: 0087600-41.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pires da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda, Aut Julio Cesar Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl 83. Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000180-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesa Barreto da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 25,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0000700-89.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigaçção de fazer, imposta em Sentença (fl 74), sob pena de multa diária de R$ 10,00, conforme ali determinado. Prazo : 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0058500-46.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA DE REC.HUMANOS LTDA, Réu: ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHO, Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, em face da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\n*Processo: 0000733-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Wilson Ferreira do Carmo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues da Silva , Aut Wilson Ferreira do Carmo \r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF ), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s):1004e 1005/2011. \r\n\r\nId: 1209225\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0106600-37.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DO NASCIMENTO CUSTODIO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: MARCO AURÉLIO GONÇALVES , Réu: Derguete José do Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DO NASCIMENTO CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficilal de justiça, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0235800-87.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda, Aut Francisco Luiz Pereira\r\n\r\nAutor: Comprovar o valor recebido através do alvará 778/2010, a fim de ser apurada possível diferença, conforme Ata e fl 14. Novo silêncio será consideradocomo quitação do crédito do autor. Réu: Comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0274000-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Rosa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Aut Luis Antônio Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE M NOS AUTOS DA CP 0000680-20-2010.5.01.0010, DA 10ª VT/RJ, FOI DESIGNADO LEILÃO A SER REALIZADO NO DIA 08/11/2011, ÀS 10:32 HORAS, E, NÃO HAVENDO LICITANTE, SEGUNDO LEILÃO PARA O DIA 22/11/2011, NO MESMO HORÁRIO, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n*Processo: 0124400-05.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Pimentel [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Pimentel\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0179700-15.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar De Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nVir com recolhimento de custas em guia p´ropria, conforme Ato Conjunto 21/2010 (TST.CSJT.GP.SG). Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0111300-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER JUVENCIO FERREIRA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 25,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0116900-77.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON COSME MEDEIROS RENOVATO [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES DOS SANTOS [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON COSME MEDEIROS RENOVATO\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa, em relação ao crédito autoral. \r\n\r\n*Processo: 0095900-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 244/250, que apuraram a executar o valor de R$ 39.850,89, equivalente a 3.251.100,94 IDTRs e R$ 3.136,54, equivalente a 255.884,08 IDTR, referente ao FGTS e R$ 9.647,01, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\n*Processo: 0108100-36.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRUPAI - RJ, Réu: C.N.I.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\n*Processo: 0094500-06.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz de França Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz de França Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito (fl 228). Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0127000-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Claudio [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 10,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0114200-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Ferreira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS (R$ 2.157,29), e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 106,80. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0157800-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Namir Gonçalves [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Namir Gonçalves\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0174900-32.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMICIO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA, Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SAGE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMICIO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos fornecidos pela SRF, acautelados nesta Vara. Prazo de trinta dias. \r\n\r\n*Processo: 0119900-56.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Campos Monteiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola George Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Campos Monteiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0118700-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Perrot [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. O silêncio valerá como afirmativa. \r\n\r\n*Processo: 0112700-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Correia dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Gótico Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Correia dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\n*Processo: 0185100-44.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Vale Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais LTDA, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Vale Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\n*Processo: 0114100-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Fontes Machado [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Fontes Machado\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa, em relação ao crédito autoral. \r\n\r\n*Processo: 0092600-51.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Ventura [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Ventura, Réu Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 79: \"...Declaro extinta a execução com fulcro noa rt 794, I, do CPC (acordo realizado nos autos do processo 0157000.74.2009.5.01.0461). Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0126000-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA LIMA ALVES DAS DORES [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAGUAUTO AUTO CENTER E PEÇAS LTDA ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAGUAUTO AUTO CENTER E PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0211100-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Curitiba [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Curitiba\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0118900-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Oliveira Soares [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 262,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0250800-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Yukio Otsuka [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cláudio Yukio Otsuka\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 30/11/2011, ÀS 12:40 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, NA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n*Processo: 0224200-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Raposo [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva Raposo\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0168800-07.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Marina Bercot da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Machado Rezende - Lanchonete e Restaurante ME [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)], Réu: Thiago Machado Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Marina Bercot da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\n*Processo: 0199100-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins Ribeiro [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0123900-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOSÉ DA SILVA [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 50,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0098700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zivaldo Azulão da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda, Aut Zivaldo Azulão da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 69. Prazo cinco dias. \r\n\r\n*Processo: 0118300-97.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Cardoso de Queiroz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Rodrigo Vargas de Souza (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Cardoso de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0133100-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CALZOLARI SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CALZOLARI SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0122000-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Morais Fonseca [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Kátia Silva Cerdeira [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Morais Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\n*Processo: 0130200-77.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Bento Tome [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Servicos Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 60,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0153100-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERNANDES DO AMARAL [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: N.L. E SOUZA EMPREITEIRA ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.L. E SOUZA EMPREITEIRA ME\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0118000-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barroso de Castro [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: PARKIMOVEIS CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARKIMOVEIS CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0134300-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sebastião Jarbas Moreira [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sebastião Jarbas Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\n*Processo: 0192300-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Domingos Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo (08 dias). \r\n\r\n*Processo: 0156600-36.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: NANCI NUNES DA SILVA [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: T. MACHADO REZENDE LANCHONETE E RESTAURANTE-ME [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)], Réu: Thiago Machado Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. MACHADO REZENDE LANCHONETE E RESTAURANTE-ME\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 45,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0151000-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: AVILA DOS SANTOS CONCEIÇÃO [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 35,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0147700-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Maia Comiano [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo (10 dias). \r\n\r\n*Processo: 0211900-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Tavares de Jesus [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 2.481,89), em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\n*Processo: 0150200-30.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 30,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0160100-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Nunes Barbosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Kumakura Rações LTDA ME [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kumakura Rações LTDA ME\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0161400-44.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA DIAS OLIVEIRA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI, Réu: Marco Antônio Roseiro Leite, Réu: Sérgio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\n*Processo: 0133200-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA MACHADO RAMOS [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIRATORI E RODRIGUES BAZAR LTDA [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHIRATORI E RODRIGUES BAZAR LTDA\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 20,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0207400-97.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Barbosa Pires [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 270. Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0290400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Freire de Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CMI Construções Ltda [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)], Réu: Sermontec Industrial Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sdm Instalações Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMI Construções Ltda, Aut Evaldo Freire de Lima, Réu Sdm Instalações Ltda ME, Réu Sermontec Industrial Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA JUNARC BEZERRA DA SILVA FOI REDESIGNADA PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011ÀS 11 HORAS E 10 MINUTOS, NA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n*Processo: 0126400-07.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edriano de Castro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Praia Alta [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Praia Alta\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ . Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0147201-41.2008.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilson Vieira Pinto [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nExdo: Refrigeração Central de Itaguaí Comércio e Serviços Ltda [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Exdo: Dina Lea da Silva [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Exdo: Márcia Cristina Oliveira Lagedo [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Exdo: Josemar Olieira de Souza [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Exdo: DJ Willis do Brasil Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson Vieira Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\n*Processo: 0284600-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Miranda de Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que através do RENAJUD foi verificado que os veículos da Ré já possuem restrições. Requeira o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0138300-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Simões da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\n*Processo: 0221000-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ALCANTARA DOREA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA PIRES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN ALCANTARA DOREA\r\n\r\nFornecer o CNPJ ou CPF da Ré, em 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0124900-42.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fl 235. Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0290800-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macelo Maximiano [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Minerações Brasileiras Reunidas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 25,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0148900-72.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIO DA COSTA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: G M CONSTRUTORA LTDA [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0133300-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Pinto de Oliveira [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Serviços Gerais LTda ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Angra Beach - Administração de Bens Imoveis Ltda- Me [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Beach - Administração de Bens Imoveis Ltda- Me\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0261400-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Aut José Carlos Fernandes da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 211/212 , que apuraram a executar o valor de R$ 11.116,36, equivalente a 909.682,78 IDTRs e R$ 1.756,00 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\n*Processo: 0281600-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 53,20, no prazo de cinco dias. \r\n\r\n*Processo: 0160700-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0158000-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos fornecidos pela SRF, acautelados nesta Vara. Prazo de trinta dias. \r\n\r\n*Processo: 0103700-71.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\n*Processo: 0117600-24.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Xavier [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Xavier\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 88/90, que apuraram a executar o valor de R$ 1.362,22, equivalente a 112.032,87 IDTRs, crédito do autor, e R$ 365,94, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a Ré, por mandado, para opor embargos, querendo, no prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0247000-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Coelho da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ricardo Coelho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0115300-21.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilton Emídio Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Solução em Montagem Ltda (Projet Soluções), Réu: Milplan Engenharia Construção e Montagens Ltda [Adv. Paulo Ernesto Virgilio Athayde (OAB: RJ 98357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Construção e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\n*Processo: 0176800-93.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cosme de Assis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Eletro Gas Fukamati LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio Eletro Gas Fukamati LTDA, Aut Wellington Cosme de Assis\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito (fl 128). Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0173600-15.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERDES DA ROCHA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 322: \"Tendo em vista a impugnação de fl 317 e seguintes, intime-se a reclamada para se manifestar acerca da referida peça.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Processo: 0096400-92.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenildo Silveira Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa, Réu: Geonimo Mauricio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Silveira Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0158600-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Luis Veiga dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 60,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0182700-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Ribeiro [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\n*Processo: 0281300-11.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Cristina Candido Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 53,20, no prazo de cinco dias. \r\n\r\n*Processo: 0280900-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fernando Souza Abrantes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fernando Souza Abrantes, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0098000-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0118600-88.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Botelho Cláudio [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemocam Usinagem Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavemocam Usinagem Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 68,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0179300-30.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves Vieira de Castro. [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Vieira de Castro.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0233100-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gaspar de Menezes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\n*Processo: 0152100-82.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dias Cerqueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Dias Cerqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. Novo silêncio acarretará a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\n*Processo: 0162400-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabocas Participações Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0292700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édila Ramos Silva de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de alunos da Escola Primária Instituto de zootecnica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édila Ramos Silva de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl.111, trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\n*Processo: 0235900-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Augusto Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguaí Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade de Itaguaí Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.53. Prazo cinco dias. \r\n\r\n*Processo: 0140200-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Medeiros [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Coelho Restaurante-ME (Restaurante Visual) [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Jeferson Moreira Coelho [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência dao despacho de fl 125: \" ANte a dúvida acerca do montante das gorjetas, sendo certo que os pagamentos não transitavam formalmente pela folha de pagamento e informações prestadas pela empregadora, fixo, por arbitramento, o importe de R$ 200,00, mensais, referidos na sentença como importe recebido pelas demais garçonetes. Venha a autora com a liquidação do julgado, em 10 dias, observando-se o contido no art 879, da CLT. \r\n\r\n*Processo: 0145900-25.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS COSTA DE SOUZA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Vende Imóveis Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Vende Imóveis Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 110,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Processo: 0098600-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Galvao\r\n\r\nProceder ao refazimento dos cáculos , em 10 dias, observando-se a promoção da contadora. \r\n\r\n*Processo: 0097300-17.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManidfestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, em 15 dias. \r\n\r\n*Processo: 0265300-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandy da Fraga Melo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy da Fraga Melo\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0277300-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Ferreira\r\n\r\nCiência da listagem acostada aos autos pela reclamada, devendo individualizar a testemunha que pretende ouvir, em quinze dias. \r\n\r\n*Processo: 0268300-41.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Barros\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\n*Processo: 0138300-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETHE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETHE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.158. Prazo de 5 dias. \r\n\r\n*Processo: 0117400-46.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos da Conceição [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles dos Santos [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos da Conceição\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa, em relação ao crédito autoral. \r\n\r\nId: 1209226\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "*Edital de Citação para Execução - 13/10/2011\r\n\r\n0149000-03.2000.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS,SKYLAND RIO TRANSPORTE, TURISMO E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.612,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-76.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldino Pontes Rozeiras\r\n\r\nExecutado: Hélio Arduine ,Ferrotec Comercio e Industria Ltda,Adriana Gomes de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Arduine , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.788,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125700-65.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.688,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-92.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: L. ROBERTO LOPES ALI HABLY RESTAURANTE E BAR-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado L. ROBERTO LOPES ALI HABLY RESTAURANTE E BAR-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-85.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIRLEI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: J. ALBERICO DOS SANTOS - ME,MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nPelo presente fica citado J. ALBERICO DOS SANTOS - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.165,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-62.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dina Aguiar\r\n\r\nExecutado: Paulo de Tarso Marques de Britto,Renata Lee da Fonseca Britto\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Tarso Marques de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.929,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Lee da Fonseca Britto,Renata Lee da Fonseca Britto\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Lee da Fonseca Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.929,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018100-53.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RGI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Estado do Rio de Janeiro,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado RGI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.644,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047900-97.2003.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: CLIFOR MAICO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LUIZ EDUARDO ALVES DE SOUZA,Katia Rosane de Castro e Souza,COLEGIO CASTRO E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDUARDO ALVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.438,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Katia Rosane de Castro e Souza,Katia Rosane de Castro e Souza,COLEGIO CASTRO E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Rosane de Castro e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.438,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209222\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "*Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0255300-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-90.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: JCM Curso Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nCgto: Narciso de Almeida Passos Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Narciso de Almeida Passos Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209223\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "*Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000504-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda de Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, sendo a segunda reclamada de forma subsidiaria. Custas pela parte reclamada. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição Farias\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda, Virginia Rodrigues Felisbino, Paulo Roberto Felisbino\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Felisbino, Transbier Transportes Especiais Ltda, Virginia Rodrigues Felisbino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 57/59: EXTINGUEM-SE SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO os pedidos em face de Virgínia R. Felisbino e Paulo Roberto Felisbino e julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os formulados por Gumercindo da Conceição Farias, em face de Transbier Transportes Especiais Ltda\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli da Silva\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagem Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, , em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC\r\n\r\nPrincipal: R$ 8.801,80, equivalente a 725.860,59 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 3.652,13 \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carlos Rodrigues da Silva , Leni Moura Silva , Maria Aparecida de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial, sendo a segunda reclamada de forma subsidiaria. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues da Silva , Wilson Ferreira do Carmo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, sendo a segunda de forma subsidiaria. custas, pela parte reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000734-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maaseias Jaffer Lorosa dos Santos , Marlene dos Santos , Cristiane Gonçalves Felício \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, sendo a segunda reclamada de forma subsidiária. Custas no valor de R$ 300,00, pela parte reclamada. Prazo de oito.\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 191/193, que apuraram a executar o valor de R$ 9.420,73, equivalente a 769.693,27 IDTRs e R$ 591,12, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000622-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dalva dos Santos Teixeira , Janete Berçot \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, sendo a segunda reclamada de forma subsidiaria. Custas pela parte reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves , Marcos Antônio Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, sendo a segunda reclamada de forma subsidiaria. Custas pela parte reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tomaz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS , Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS , Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 179/181, que apuraram a executar o valor de R$ 3.193,01, equivalente a 261.292,93 IDTRs e R$ 160,89, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a PRIMEIRAreclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Santos , Vera Maria Sales Barbosa \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, sendo a segunda reclamada de forma subsidiaria. Custas pela parte reclamada. Prazo de oito dias.\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209224\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1209129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000685-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José Aquino Oliveira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Manhães de Aquino (Espólio de), Réu: Patrícia Padilha Aquino, Réu: Lúcia Carla Padilha de Aquino [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Maria Evelyn Padilha Aquino Rossi [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Antonio Carlos Manhães de Aquino Filho [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: Tarcísio Padilha Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor José Aquino Oliveira\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em tempo hábil, considerando-se como tal, no máximo 10 dias antes da audiência, a fim de agendar a diligência. Podendo a oficiala recolher os mandados caso não haja manifestação do autor. Sra. Alice, tel. 92758502. \r\n\r\nProcesso: 0001282-83.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Zacharias [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva Zacharias\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \" mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0003400-76.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO NICOLAU DA SILVA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.D. SUETH [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nTI: Vera Lucia Dias Sueth \r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.L.D. SUETH\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 158, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0009500-76.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro .\r\n\r\nProcesso: 0000458-61.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar Barbosa de Souza [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimar Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 35, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0075400-69.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua ParK Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 81, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro .\r\n\r\nProcesso: 0105300-97.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Nunes dos Santos [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 82, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro .\r\n\r\nProcesso: 0069900-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Muniz da Silva [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Piki Industria e Comercio de Auto Pecas Ltda, Réu: Antonio Carlos Anzolin Boechat [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Anzolin Boechat, Aut Valdir Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 144, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro .\r\n\r\nProcesso: 0001225-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Pereira Ferraz [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Segranvil Serraria de Granitos Vale do Itabapoana LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Pereira Ferraz\r\n\r\nVenha a parte autora com Emenda Substitutiva com cópia, em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Quanto ao endereço, esclareça o que deseja, considerando-se o mandado de citação expedido à fl. 53, ainda sem recolhimento até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0001849-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Goulart Zanon [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Mário Goulart Zanon\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MONTEIRO DE PAULA [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO ALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MONTEIRO DE PAULA, Réu MURILO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 220, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro .\r\n\r\nProcesso: 0061600-76.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltina Ponciano Barcelos [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)], Aut: Ariana Barcelos Lira, REPRESENTADA pela Sr Izaltina Ponciano Barcelos [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)], Aut: Maiara Barcelos Lira, REPRESENTADA pela Srª Izaltina Ponciano Barcelos [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: A S ESCUDINI REPRESENTACOES M E [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Barcelos Lira, REPRESENTADA pela Sr Izaltina Ponciano Barcelos, Réu A S ESCUDINI REPRESENTACOES M E, Aut Izaltina Ponciano Barcelos, Aut Maiara Barcelos Lira, REPRESENTADA pela Srª Izaltina Ponciano Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 145, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER WEBER NUNES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICO DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nProvidenciar a devolução dos autos em epígrafe, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0001242-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Lima Carneiro Neto [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções LTDA - ME, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Lima Carneiro Neto\r\n\r\nTomar ciência da citação frustrada da 1ª reclamada Ricam Construções Ltda Me por \" mudou-se\". Obs.: Mantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000576-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Lanes [Adv. Jonas Simoes Gomes (OAB: MG 28177 - D)]\r\n\r\nRéu: S Ferraz do Cabo Serralheria [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Ferraz do Cabo Serralheria\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 86, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0107900-28.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva Celestino [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Simao Agropecuaria Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva Celestino, Réu Simao Agropecuaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 119, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0083900-66.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS PEREIRA FERNANDES [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS LTDA, Réu: FABRICIO DA ROCHA COSTA, Réu: Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nProvidenciar a devolução dos autos em epígrafe, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick Beiral Bustilho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246, que homologou os cálculos de fls. 244/245, fixando o quantum debeatur em R$ 1.395,87, atualizado até 31/08/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-33.2011.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Dantas [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Estrutura Metálica Tinoco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Dantas\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 07, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0077500-31.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Nunes da Silva [Adv. Livia Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 125853 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Edesio Duarte da Silva [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Edesio Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 186, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001240-34.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael José Almeida da Silva [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções LTDA - ME, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael José Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da citação frsutrada da 1ª Reclamada Ricam Construções Ltda Me por \" mudou-se\". Obs. Mantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001448-18.2011.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Maria das Gracas Mello de Araujo - ME [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Tolentino de Souza de Araujo [Adv. Silvestre Machado de Oliveira (OAB: RJ 154308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Tolentino de Souza de Araujo\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000686-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davson Luiz Azevedo Martins [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental LTDA [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davson Luiz Azevedo Martins, Réu Facility Gestão Ambiental LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0072100-65.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson de Assis Vieira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Metal Sul 1650 Ltda [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Metal Sul 1650 Ltda, Aut Dilson de Assis Vieira\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 59, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000565-08.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Andrade Buarque [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Duney Comercio Atacado de Artigos do Vestuario Ltda [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duney Comercio Atacado de Artigos do Vestuario Ltda, Aut Lidia Andrade Buarque\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 42, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0132000-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa Goulart Neves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa Goulart Neves\r\n\r\nProvidenciar a devolução dos autos em epígrafe, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000528-44.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Maria Figueiredo Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239: \" Assiste razão ao reclamado quanto ao fato da petição da reclamante ter sido juntada aos autos somente em 28.09.2011 ( fls. 227/235), embora protocolizada em 26.08.2011. Devolvo o prazo à parte ré. Intime-se-lhe, com urgência, estando mantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0009600-31.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Vieira de Souza [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Vieira de Souza, Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 157, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001241-19.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Lessa [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções LTDA - ME, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Lessa\r\n\r\nTomar ciência da citação frustrada da 1ª Reclamada Ricam Construções Ltda Me por \"mudou-se\". Obs. Mantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0102200-76.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE LUIZ DO CARMO MARTINS [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCISIO TADEU GLORIA [Adv. Jose Mauro Alves Pereira (OAB: RJ 27519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARCISIO TADEU GLORIA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 104, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro .\r\n\r\nProcesso: 0156600-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jane Mayra Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0044500-06.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho Felix [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Faria de Jesus (inventariante de Pedro Paulo Vieira Eiras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho Felix\r\n\r\nProvidenciar a devolução dos autos em epígrafe, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000569-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Barbosa de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Barbosa de Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora, para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-13.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BRINCKMANN FILHO [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIMITH IND DE BEBIDAS LTDA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Réu: RONALDO PEREIRA SHIMITH [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO PEREIRA SHIMITH, Réu SHIMITH IND DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 278, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0131500-44.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Porfiro Teixeira Couto [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alves Vaillant [Adv. Francisco de Assis de Oliveira Bastos (OAB: RJ 73684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Alves Vaillant, Aut Wellinton Porfiro Teixeira Couto\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 72, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Correa de Lima [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nVenha com as peças necessárias à formação da Carta precatória, inclusive quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Almo Tavares [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale do Ouro Ltda [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Vale do Ouro Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 42, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0031600-93.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO JOSE RODRIGUES [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: CORINTO FONTES BOTELHO [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 5039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORINTO FONTES BOTELHO, Aut DEOCLECIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 474, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0143600-94.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar valor que entenda correto. Obs.: Execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001321-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Silva Brandão [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Silva Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.12.2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Goulart da Silva [Adv. Adib Jose Salim Soares (OAB: RJ 133689 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralda Simões Faria [Adv. Francisco de Assis de Oliveira Bastos (OAB: RJ 73684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geralda Simões Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que homologou os cálculos de fls. 38/41, fixando o quantum debeatur em R$ 8.105,55, atualizado até 31/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Brasiliano da Silva [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda (Frigorifico), Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Aut Lucimar Brasiliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro .\r\n\r\nProcesso: 0007900-20.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ribeiro de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Celesio Gomes de Souza Padaria - ME [Adv. Cirlene Damasceno de Oliveira (OAB: MG 68122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celesio Gomes de Souza Padaria - ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 80, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000457-76.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Teixeira Paulino [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar Barbosa de Souza [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimar Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 29, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armelinda Zanellato Nazarro [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armelinda Zanellato Nazarro, Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 329, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro .\r\n\r\nProcesso: 0000761-41.2011.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SEGUNDO [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFELIX TRANSPORTE LTDA [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)], Réu: CELIA MARIA DELATORRE FELIX, Réu: JOSE CLAUDIO FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSFELIX TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 07, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0068200-45.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinedia Cararine Batista [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Boti Perfumaria - O Boticario [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boti Perfumaria - O Boticario, Aut Sinedia Cararine Batista\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 254, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000366-83.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Alves [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Brassolins de Souza [Adv. Dalmo Pires Bastos Junior (OAB: MG 39121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Brassolins de Souza \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 43, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000879-17.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsa Maria Evangelista [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsa Maria Evangelista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16: \" Intime-se com urgência a reclamante para vir com a cópia da emenda, como já determinado anteriormente, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1209129"
                            ],
                            "1209126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2011\r\n\r\n0145400-36.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Sebastião Ferreira Vaz,GS REFRIGERACAO LTDA - ME,Guilherme de Souza Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Ferreira Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.985,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209126"
                            ],
                            "1209127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-51.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nMarcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-50.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 D)\r\n\r\nMarizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-81.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 D)\r\n\r\nKenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-26.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 D)\r\n\r\nCarla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-54.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nCarla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-75.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nMarcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-16.2004.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 D)\r\n\r\nAline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-14.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-22.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-98.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nWilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-56.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Ricardo Botelho Moreira (OAB: RJ 128362 D)\r\n\r\nCarla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-61.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nGeraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001081-91.2011.5.01.0471 - RTSum - Carga: Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 D)\r\n\r\nDelzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-18.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-82.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nCirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-71.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nCarla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-23.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nPaulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-11.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Alana Silveira Franco (OAB: RJ 132712 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-74.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-81.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nMiguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-89.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 D)\r\n\r\nLuiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-44.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 D)\r\n\r\nAline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-52.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-38.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Kenia de Souza Poubel (OAB: RJ 130581 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-70.2008.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nDelzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-06.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-91.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 D)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171400-63.2009.5.01.0471 - RTSum - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-91.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209127"
                            ],
                            "1209128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0009600-31.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 157, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro .\r\n\r\nProcesso: 0009500-76.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro .\r\n\r\nProcesso: 0009200-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Brasiliano da Silva\r\n\r\nRéu: CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda (Frigorifico), Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda (Frigorifico), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 05/12/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209128"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1209640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-44.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRA RODRIGUES SEVERO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA, Réu: IAMAZAKI B. TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELESSANDRA RODRIGUES SEVERO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-70.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Monteiro [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0274000-89.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VIEIRA BARRETO [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)], Aut: LUCILENE NOGUEIRA LIMA [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMP E COM LTDA. (ARAPUA) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR VIEIRA BARRETO, Aut LUCILENE NOGUEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-03.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAILSON ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGELEC LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGELEC LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0092000-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lourenco [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lourenco, Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001548-40.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Conceição Fernandes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Conceição Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0152000-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivlayr Constantino Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Arruda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Ronaldo dos Reis Arruda\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-11.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa de Oliveira de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 13:00horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001535-41.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Carvalho Mendonça [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Carvalho Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 09:20horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0005800-62.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Barreto [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. empresa sucessora de Fels Setal S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasfels S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A. empresa sucessora de Fels Setal S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 224.463,42, equivalente a 18.510.889,8850 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daumas Ribeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Marítmos Continental S/A [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daumas Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0193800-75.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nCgto: LAWANNA KENUP BARCELOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Cgto: JAQUELINE DA SILVA, Cgto: LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (REPRESENTADO POR SUA MÃE JAQUELINE DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maersk Brasil Brasmar Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0151200-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beany Rose dos santos Lins [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Réu: Wise Up Inglês Inteligente [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beany Rose dos santos Lins, Réu G L G Idiomas Ltda, Réu Wise Up Inglês Inteligente\r\n\r\nComparecer à audiência Especial da Presidência no dia 19/10/2011, às12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0061300-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBEMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE MACAE LTDA [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0036200-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIS ERLER [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUP.MAX BOX LTDA N/P SINDICO IAMAZAKI B. TAVARES [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIS ERLER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-74.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO RAIMUNDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO RAIMUNDO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042400-14.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Payer da Cruz [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Especializado em Saude CEES [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Especializado em Saude CEES, Aut Marcia Payer da Cruz\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/10/2011, às 14 horas, a fim de que a ré proceda à retificação na CTPS do reclamante, conforme despacho de fl. 208. RDA: Manifestar-se ou impugnar cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, iniciando-se em 24/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0242100-25.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMILDES MACHADO DO NASCIMENTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROCON- R R PINTO VIDRACARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOMILDES MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Coelho Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Adriana Brasil Guimaraes (OAB: RJ 43684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0191000-84.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS LIMA FERRAREZI [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LIMA FERRAREZI\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281700-48.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER LUIS CUNEGUNDES RIBEIRO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Aut: ROBERTO FRANCISCO MANHAES, Aut: SEBASTIAO ALVES [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Aut: WILLIAM ALVES MUNIZ, Aut: WELLINGTON BOTELHO\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES, Aut VANDER LUIS CUNEGUNDES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Crédito expedida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281900-55.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MELLO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Aut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ ALBERTO RIBEIRO MONTEIRO, Aut: MARCO AURELIO BARRETO LIRIA FREITAS, Aut: PAULO CESAR DA SILVA PAES\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-42.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Nagib Felix [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Nagib Felix, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Salvador Ribeiro Dias\r\n\r\nRTE: Fazer a retirada dos documentos que se encontram na contracapa. 1ª e 2ª RDAS : Aos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-25.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MANHAES RANGEL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO MANHAES RANGEL\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0163700-87.2009.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Amoedo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas, conforme decisão de fls. 201. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358700-56.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: STANLY ROUS VIANA MARINHO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERTO CONSULTORIA SERV TECNICOS OFFSHORE LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STANLY ROUS VIANA MARINHO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0191400-21.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DOS ANJOS [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 634 e fls. 645, devendo vir com os valores ali deteminados, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0247600-57.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBEP QUIMICA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBEP QUIMICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVenha a RDA ccom os documentos solicitados pelo Rte (fl. 223). Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Marcos Portugal Figueira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rocha da Silva Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Arnaldo Menonça da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Josenilson de Souza Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: João Amaro Alvarenga Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Francisco Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Menonça da Silva, Aut Francisco Machado Filho, Aut João Amaro Alvarenga Gomes, Aut Josenilson de Souza Machado, Aut Marilene Rocha da Silva Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0284900-53.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MATTOS NETTO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MATTOS NETTO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1209640"
                            ],
                            "1209641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-69.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Suyan Ramona Borges Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suyan Ramona Borges Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001281-68.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tayana de Castilho Ribeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayana de Castilho Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001439-26.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaline Brandão de Andrade [Adv. Fernanda Crespo Nogueira (OAB: RJ 127932 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM, Clinica de Medicina do Trabalho de Macáe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaline Brandão de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001460-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Lúcia Amorim Motta [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lúcia Amorim Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001459-17.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jaqueline Renata de Souza Machado [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina de Mello Guesse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Renata de Souza Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001456-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Tavares de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Tavares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001461-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Martins Gonzalez [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Martins Gonzalez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001438-41.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Pinheiro Caldas [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Toldos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Pinheiro Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001455-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001453-10.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Belisário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Belisário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001454-92.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisa Vilela Rodrigues Dainez [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Vilela Rodrigues Dainez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 13:20horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001457-47.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001458-32.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Rocha Barreto Junior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Rocha Barreto Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 09:30horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001465-24.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Tavares Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Tavares Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000541-47.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Rosa [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Juliana Castro da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Juliana Castro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1209641"
                            ],
                            "1209642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-85.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lessa de arruda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Viação Lider Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lessa de arruda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001532-86.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana França Ventura Bicok [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana França Ventura Bicok\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 09:00horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001491-22.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilzamar Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: AMT Brasil - Agente Transportes, Navegação e Transitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamar Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 13:30horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001444-48.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos Martins Costa [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campelo Ltda, Réu: AW Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Baker Hughes do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos Martins Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000722-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000834-80.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Alcantara de Jesus [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Claer Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Alcantara de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 13:00horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001466-09.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Rodrigues de Moura Pinto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Rodrigues de Moura Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001505-06.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geniane da Conceição [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali Rocha Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniane da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 13:40horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001078-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neberson Jose Domingos [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Robaina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neberson Jose Domingos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000472-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Freitas [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ud Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001501-66.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Antonio de Oliveira [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 13:20horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000947-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Coelho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Coelho\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas, conforme fls. 26. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Rodrigo Peçanha de Souza (OAB: RJ 157625 - D)]\r\n\r\nRéu: Lejoli Primos Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 13:20horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001452-25.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Amado Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amado Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001525-94.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Antonio Paiva de Almeida [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Antonio Paiva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001417-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes Negreiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Gama da Silva, Réu: UTE - Usina Termo Elétrica Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lopes Negreiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 13:10horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001534-56.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Soares [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Conceição Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 09:10horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001070-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nery Inacio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nery Inacio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001446-18.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlene Santuchi Restaurante e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001467-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Barbosa de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto A. Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001486-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Prado da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Macpoupe Mercadinho Ltda, Réu: Esquinão II Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Prado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 13:10horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001090-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001489-52.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Moraes de Oliveira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA-SEG de Macaé Corretora de Seguros Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Moraes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 13:20horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001071-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Batista Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Batista Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001531-04.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Ferreira Arantes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Ferreira Arantes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 13:30horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001046-04.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Lima Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SUDESTE DE MACAÉ LTDA, Réu: C P R Projetos Industriais LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Lima Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 13:10horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001494-74.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Freitas de Siqueira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Hora Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Freitas de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 13:40horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000117-05.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcyr Alves de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Odetech Consórcio Odebrecht Trchint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Alves de Oliveira, Réu Odetech Consórcio Odebrecht Trchint, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001129-20.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinaldo Gabriel dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo Gabriel dos Santos\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.22 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-70.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Remac Retífica Macaé Ltda ME [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 - D)], Réu: Rudinei Fabricio Larroca [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio de Oliveira, Réu Remac Retífica Macaé Ltda ME, Réu Rudinei Fabricio Larroca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Xavier [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Finagre Apoio Marítimo Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Soares Xavier\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nozídio Gomes Martins [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nozídio Gomes Martins\r\n\r\nVista ao autor para que observe o disposto na fl. 188 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adams Cavalcante Lima [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adams Cavalcante Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001084-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Services Serviços de Mecânica, Metalúrgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001059-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Uelber dos Santos Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Uelber dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001433-53.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Rodrigues [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Réu: Baker Hughes Drilling Fluids [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes Drilling Fluids\r\n\r\nTomar ciência de que ofeito foi retirado de pauta conforme determinação de fls. 85. Nova data será marcada e notificada. \r\n\r\nProcesso: 0001093-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira de Matos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000686-69.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemildo de Souza Mota [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube de Macaé [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo de Souza Mota\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas, conforme decisão de fl.40. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-24.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Colina Ummen [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Colina Ummen\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001524-12.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Marinho Coelho [Adv. Heloisa da Silva Marinho (OAB: RJ 157064 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marinho Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001433-53.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Rodrigues [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Réu: Baker Hughes Drilling Fluids [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta conforme determinação de fls. 85. Vir com o atual e correto endereço da 1ª Rda (Leonardo P. dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC-ME), sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-42.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniane Tavares Rafael [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniane Tavares Rafael\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001468-76.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Galdino [Adv. Lulia Maria Silva Resgalla (OAB: RJ 165903 - D)]\r\n\r\nRéu: V C R Maciel Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Galdino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001510-28.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Braga Santos Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Braga Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 09:00horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001476-53.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Carlos de Jesus [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 09:40horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001069-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001518-05.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano Carlos Maia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Carlos Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001451-40.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Anderson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001474-83.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Rodrigues de Moura Pinto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Rodrigues de Moura Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 09:30horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001079-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Beraldi [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: F. M. C. Technologies do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza Beraldi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001517-20.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Borges [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Acreditar Promotoria de Crédito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001497-29.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Fernandes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 09:10horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001058-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gouveia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Viação Lider Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Gouveia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001479-08.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira Duarte [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Irm Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Teixeira Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011, às 13:00horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000879-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Teodoro Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Teodoro Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1209642"
                            ],
                            "1210277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165700-47.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luceildo Pereira de Farias [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo da Costa [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceildo Pereira de Farias, Réu Nivaldo da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência Especial da Presidência no dia 20/10/2011, às 08:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1210277"
                            ],
                            "1209639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001547-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Guimarães de Carvalho\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. de São Paulo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. de São Paulo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/1/12 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho. Nessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer em até 10 dias, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209639"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Campos Vieira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0001111-93.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Pires Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Pires Leite, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-45.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Táxi Aéreo S/A Air Brasil [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Cirne Aspera (espólio) [Adv. Nathalia Dias Cirne Aspera (OAB: RJ 163114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington Cirne Aspera (espólio)\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, conforme petição da União fl. 125, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-62.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Dias [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Dias\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 136,97 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000303-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Xavier [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cezar Xavier\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-40.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Moreira Veriçimo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Moreira Veriçimo\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000188-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio da Silva Prado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O&M Óleo e Gás LTDA, Aut Gilcelio da Silva Prado\r\n\r\nEm virtude da Semana Nacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de 21/11/2011 à 25/11/2011, a audiência foi remarcada para 31/01/2012 às 11:20 horas. Fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001232-24.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Carvalho Leal Cravo [Adv. Gilmar de Oliveira Figueira (OAB: RJ 151715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbis Comunicação e Marketing, Réu: Thiago Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carvalho Leal Cravo\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 84,16 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000714-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Flores [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Flores\r\n\r\nFica o autor intimado a trazer sua CTPS à Secretaria da Vara para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0001178-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Terzella Meirelles [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre a petição do autor em 05 dias, sob pena de execução direta via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000775-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda, Aut Wilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 31/10/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Henrique Veiga Macedo (Tel 21 7617 0302 ou 2259 2557) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Souza Porto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge de Souza Porto\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000180-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraldo Ramos [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Miraldo Ramos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 11:05 horas do dia 06/12/2011, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000821-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julierme Borba da Silva Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A., Aut Julierme Borba da Silva Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nEm virtude da Semana Nacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião de 21/11/2011 à 25/11/2011, a audiência foi remarcada para 31/01/2012 às 11:35 horas. Fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001245-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Magalhães Manhães [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut João Batista Magalhães Manhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000194-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis Soares Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis Soares Lopes, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-78.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardino moreira de Farias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Well Brasil Serviços de Testes Geológicos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimarães Pimentel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000810-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimarães Pimentel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Guimarães Pimentel\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freitas Nogueira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Inácio de Sá Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva de Almeida [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpan Comércio de Metais Ltda [Adv. Alessandra Marcondes Teixeira (OAB: RJ 117363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferpan Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000937-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Neves [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Renato da Silva Neves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Herculano Cesar Osório Junior [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecanica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Herculano Cesar Osório Junior\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para comprovar a importância recebida. \r\n\r\nProcesso: 0000088-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Marques Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 16/01/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001099-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a vir com o pagamento da 1ª parcela no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian josé Barros Viana [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian josé Barros Viana\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 20/10/2011, às 13:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcinea Souza Gomes da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelnardy Martins Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinea Souza Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 55,10 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000262-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gregorio Sousa Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-92.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rubens Sanches Rangel (espólio) [Adv. Maria Ruth Lobato de Sousa e Silva (OAB: RJ 51553 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rubens Sanches Rangel (espólio)\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000308-13.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Mello Carvalho [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar Pereira Viana [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cesar Pereira Viana\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 304: \"Mantenho o decidido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000892-80.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-86.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Polzl [Adv. Jorge Kenzo Kawahara (OAB: RJ 141842 - D)]\r\n\r\nExdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Polzl\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-92.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mires da Silva Cordeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais Intermodais - Superpesa Offshore [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mires da Silva Cordeiro, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais Intermodais - Superpesa Offshore\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 460,00 pelo autor . \r\n\r\nProcesso: 0000115-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Barbosa Filho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a efetuar o depósito, conforme petição da União (fl. 315), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Silva Rangel [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Coutinho Lisboa [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-73.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Marques dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Aut Robson Marcelino Machado\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem rezões finais escritas, caso queiram, no prazo de 10 dias, prazo comum às partes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-85.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001034-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Sales de Oliveira Silveira [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: RHV - Centro de Formação Profissional S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Sales de Oliveira Silveira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 800,00 pelo autor DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001091-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz Nascimento [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: C J R - Serviços Portarias em Geral Ltda [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Condomínio Solar da Lagoa [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo Luiz Nascimento\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar no prazo de 05 dias sobre a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001245-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Magalhães Manhães [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut João Batista Magalhães Manhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 31/10/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O&M Óleo e Gás, Aut Humberto Dias\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 318, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Coutinho Santos Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas para acompanhamento das cartas precatórias no Juízo Deprecado, cientes de que não serão intimadas da data das audiências designadas para oitiva das testemunhas, nos termos da Sumula 273 do STJ. \r\n\r\nProcesso: 0000064-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Amalio de Araujo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova Reformas Ltda [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)], Réu: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Amalio de Araujo\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer se pretende produzir prova pericial nos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno dos Santos Vieira [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comercio e Serviços Mecanicos Ltda, Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno dos Santos Vieira\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 700,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Braga de Carvalho [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Braga de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio Gomes Pereira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Moreira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio Gomes Pereira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000807-65.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio André de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 17/01/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000291-74.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: César de Alencar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Alencar Ferreira da Silva \r\n\r\nComprove o autro o alegado na petição de fl. 53. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ralph Machado Corte Real Delgado [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Garcia de Melo [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aerotáxi Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helivia Aerotáxi Ltda, Aut Josimar Garcia de Melo\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 28/11/2011 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000507-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Piedade Couto [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ricardo da Piedade Couto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-91.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidesul Maia Nunes Rodrigues [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido da Social Democracia Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidesul Maia Nunes Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 27/10/2011, às 13:00, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001503-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedro da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Edilson Soares da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson Empreiteiro, Réu: Mrv Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pedro da Silva, Aut Edilson Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000282-15.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávio Figueiredo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo de Souza Trindade [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nFica o réu intimado a efetuar o depósito, conforme petição da União (fl. 205), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva de Almeida [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpan Comércio de Metais Ltda [Adv. Alessandra Marcondes Teixeira (OAB: RJ 117363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferpan Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000032-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Brito [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Brito\r\n\r\nEm virtude da Semana Nacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião de 21/11/2011 à 25/11/2011, a audiência foi remarcada para 31/01/2012 às 11:20 horas. Fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001508-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condominio Edifício Imbetiba Premium All Suites\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000834-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Riscado de Paula [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria La Fragrance Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Riscado de Paula\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000712-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Souza Filho [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Souza Filho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1209552"
                            ],
                            "1209549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0179400-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Soares\r\n\r\nRéu: Elisa Bou Habib Ghosn\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elisa Bou Habib Ghosn, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm virtude da Semana Nacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião de 21/11/2011 à 25/11/2011, a audiência foi remarcada para 23/01/2012 às 10:00 horas. Fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000571-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Santos de Andrade\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Plantavel Planejamento Viagens Turismo Ltda, Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Carlos Wagner dos Santos Coelho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000531-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Gonçalves Junior\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Plantravel Planejamento Viagens Turismo Ltda, Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aluwa Restaurante Ltda, Carlos Wagner dos Santos Coelho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000580-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Patrícia Ferreira\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Plantravel Planejamento Viagens Turismo, Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Carlos Wagner dos Santos Coelho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000559-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Lima Cordeiro\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Plantravel Planejamento Viagens Turismo Ltda, Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Carlos Wagner dos Santos Coelho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000506-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Flávio Sabino do Carmo\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda, Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Carlos Wagner dos Santos Coelho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209549"
                            ],
                            "1209550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Viana Machado\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Instituto Nossa Senhora da Gloria\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu intimado a efetuar o depósito, conforme petição da União (fl. 229), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimarães Pimentel\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0199200-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceicao da Silva Jose\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crispim da Cruz\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao-de-obra qualificada de Macae-COOPEMMAE, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao-de-obra qualificada de Macae-COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, VI do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da execução e condenado a pagar indenização à parte embargada no valor de 10% sobre o valor da execução nos termos do art. 18 do CPC. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0103600-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Cunha de Castro Guerra\r\n\r\nRéu: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos a Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209550"
                            ],
                            "1209551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Macae situado(a) à Rua Capitao Luiz Belegard, 209, 4o. andar, Centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/11/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000916-11.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ e Outros. Adv.: Camilla de Sales Abreu OAB.: RJ 104120 D\r\n\r\nRéu: Laboratório Qualidade Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 1 (um) microscópio – Nikon Eclipe E200 em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00;\r\n\r\n- 1 (um) condicionador de ar tipo split marca Gric modelo GWC09MA – DUNNA3C/I cor branco em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n- 1 (um) aparelho para dosagem hormonal Magic Life Analyzer marca Ciba Corning em estado regular de conservação, avaliado em R$ 5.000,00;\r\n\r\n- 1 (um) aparelho condicionador de ar tipo split marca York 17500 Btu modelo YJEA18F5-ADA, avaliado em R$ 1.5000,00;\r\n\r\n- 1 (um) aparelho condicionador de ar (“de parede”) marca Consul 10.000 Btu em estado regular de conservação, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\nNão havendo licitante a 2ª praça será realizar-se-a no dia 25/11/2011, às 13:00 horas. avaliado em 10.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Euzebio de Queiroz, 427 , Centro, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209551"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1209312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-46.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Monica Ind e Com de Sandalias Ltda [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CORREA DA SILVA, Glaucio Gomes Cardoso da Silva\r\n\r\nContestar embargos à arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Luiz Narciso [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Luiz Narciso \r\n\r\nCiência do r. despacho de fls 106: \"Diga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0000065-12.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dias Cassimiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORIO Curso de Informática Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Dias Cassimiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva Barcellos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Silva Barcellos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fautes Leal de Assis Pereira [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Fautes Leal de Assis Pereira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000658-41.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Feitosa de Oliveira Veras [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Ver. Melchiades Calazans, Agdo: Confaz Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confaz Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Bezerra [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0038200-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gurgel de Farias [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gurgel de Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Costa Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Costa Borges , Réu Pronil - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 25/10/2011 às 10:50 horas foi DESMARCADA. \r\n\r\nProcesso: 0000326-74.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Frederico Fernandes [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Frederico Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.39:\"...Diante da devolução da citação postal encaminhada à ré com a informação \"desconhecido\", retire-se o feito de pauta, intimando o autor a indicar o correto endereço do reclamado em 10 dias, sob pena de extinção .\"\r\n\r\nProcesso: 0000651-49.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos Loureiro [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Santos Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40:\"...Diante da devolução da notificação endereçada à ré com informação de \"mudou-se\", retire-se o feito de pauta e intime-se a parte autora a indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0005900-20.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita da Paixao Silva [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda (Habib s) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita da Paixao Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos de Lima [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. EEP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 46:\"...Retire-se o feito de pauta e dê-se vista ao autor da certidão de fl. 45-verso .\"\r\n\r\nId: 1209312"
                            ],
                            "1209309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2011\r\n\r\n0000752-23.2010.5.01.0501 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Cristina de souza Fernandes\r\n\r\nExecutado: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.207,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209309"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0003600-85.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva\r\n\r\nRéu: Hamilton Heluy de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Heluy de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Bloqueio efetuado. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-49.2008.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal (Fazenda Nacional)\r\n\r\nExdo: Marmobras de Nilopolis Marmores e Granitos Ltda., João Rodrigues Sotto Maior Falcão, Maria das Graças de Carvalho Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças de Carvalho Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Bloqueio efetuado. Decorrido o prazo em branco serão expedidos os alvarás. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209311"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264900-49.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GRASSINE [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FOGAO DE LENHA (BOTELHO DOCES E SALGADOS LTDA) [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOGAO DE LENHA (BOTELHO DOCES E SALGADOS LTDA)\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Tranship Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Raphael Duarte de Farias (OAB: RJ 110378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva\r\n\r\nFls 465: \"Mantenho o despacho de fls 462 pelos seus proprios fundamentos. Int. e ao arquivo, com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0412900-25.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ALLEMAND [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287200-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SANT´ANNA MENEZES [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: OITENTA QUARENTA SERVICOS LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OITENTA QUARENTA SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS LOUREIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER-RIO COOP DESENV COMUNIT DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS LOUREIRO\r\n\r\nVir com a copia do CPF do patrono do RTE, para formação do precatorio. 2a intimação. \r\n\r\nProcesso: 0268400-84.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO ROSALINA SOARES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DOMINGUES DE SA LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA DOMINGUES DE SA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0410400-15.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RAQUEL LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RAQUEL LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o(a) patrono(a) do autor(a) com a copia do seu CPF, para fins de expedição do Precatorio/Requisitorio. (Mensagem ASPO/CSJT no. 025/2009). \r\n\r\nProcesso: 0021400-87.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO ANTUNES MOREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Baptista Arruda [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios Garritano Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Generos Alimenticios Garritano Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-16.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SODRE LINHARES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-66.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILECIO JOSE MARTINS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-43.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTendo em vista a localização dos autos, venha retirar as copias ofertadas para restauração. Pz: 05 dias. Após, os autos irão ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0252200-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Rego [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JVM COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA (SUCESSORA) [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVM COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA (SUCESSORA)\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1209330"
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                            "1209331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 11:01 horas. Caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 28/11/2011, na mesma hora.\r\n\r\nProcesso: 0196000-38.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEDRO MORAES SILVA e Outros. Adv.: Daniel Vieira da Silva OAB.: RJ 122366 D\r\n\r\nRéu: EDG EDITORA GRAFICA LTDA e Outros. Adv.: Max Paul OAB.: RJ 88634 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BEM: 01 sofá de 03 lugares em couro sintético, cor vinho, bom estado. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R JOSE BONIFACIO, 16, SÃO DOMINGOS, NITEROI, 24230-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 11:04 horas. Caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 28/11/2011, na mesma hora.\r\n\r\nProcesso: 0248400-58.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rangel Lima Fernandes e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Itapuca Educadores Associados Ltda. e Outros. Adv.: Anselmo Torres de Castro OAB.: RJ 62612 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (170) CENTO E SETENTA CADEIRAS UNIVERSITARIAS C/ESTRUTURA TUBULAR EM FERRO, ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA TIPO \"MDF\", REVESTIDAS EM FÓRMICA COR BEGE, EM RAZOAVEL ESTADO, ENCONTRADAS NA R NORONHA TORREZÃO, 373, SANTA ROSA, NESTA CIDADE. avaliado em 7.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R NORONHA TORREZÃO, 373, SANTA ROSA, NESTA CIDADE., NITEROI, 24240-181 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.650,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209331"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1207649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10.10.2011\r\n\r\nProcesso: 0340800-24.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV ESC REP MAN [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346200-82.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZILENE ROSA INACIO [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MANUEL MARQUES LOURENCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZILENE ROSA INACIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0319700-86.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE REIS DE CARVALHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA SANTA MARTA LTDA N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE REIS DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0274500-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CHAGAS DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES SERV LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0380200-21.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MORAIS FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL MORAIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Sr. Wilson Pimentel Develly, cujos honorários importam em R$ 3.000,00 ou 244.744,9187 TRs, devendo a Ré comprovar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356100-65.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA LEITE XAVIER MENDES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CARINE´S SALAO DE CABELEIREIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA LEITE XAVIER MENDES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-34.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE MENEZES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS BERTTRAND AMORIM DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE MENEZES\r\n\r\nFornecer o número de inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0204600-97.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Guimarães Bertholdo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Joaquim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Guimarães Bertholdo \r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0193500-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Aparecida Dias Marçal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Chan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Aparecida Dias Marçal \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356400-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: DURVAL MENDES DE OLIVIERA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DURVAL MENDES DE OLIVIERA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da diferença de crédito da exequente, apurada à fl.169 (3.858,89 IDTR), bem como as custas processuais (R$ 44,26) e de execução (R$ 11,06), sob pena de prosseguimento da execução, através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0373200-57.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXA 1000 TRANSPORTES RAPIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-79.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR ARCANGELO ABREU OLIVEIRA [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE DE RIBAMAR ARCANGELO ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 943 que determinou a realização de perícia contábil às expensas da ré, nomendo o Sr. Wilson Pimentel Develly perito. Deverá a comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0239200-86.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR LOPES CESARIO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO ESTRELA DO SUL DE MARICA LTDA [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR LOPES CESARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154 que deferiu a suspensão da execução por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262800-78.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Aut: VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA XAVIER LTDA ME [Adv. Anadina de Franca da Silva (OAB: RJ 24498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBEARIA XAVIER LTDA ME, Aut LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA, Aut VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da Praça no dia 28/10/2011 às 11:001 horas, e não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 04.11.2011 às 11:01 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0317500-96.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARROS CORREIA LIMA [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243700-69.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO MACHADO CADILHE [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO MACHADO CADILHE\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360900-68.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN TAVARES MOREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PNJ DECORACOES LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN TAVARES MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0240700-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS SANTOS SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADM SC LTDA. N/P Sócio José Everaldo dos Santos, Réu: SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADM SC LTDA. N/P Sócia Valéria Moreira de Souza Barbarulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Freire de Sa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administracao de Recursos Humanos e Servicos Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Freire de Sa\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0241000-33.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARVALHO DE MIRANDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CARVALHO DE MIRANDA, Réu LABORATORIO GROSS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334 que determinou a realização de perícia contábil, nomeando o Sr. Wilson Pimentel Develly perito, devendo a ré comprovar o depósitos dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0335700-59.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CANTINHO DA PEDRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 191, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mendes Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Mendes Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-37.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA CRISTINA CONCEICAO [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA CRISTINA CONCEICAO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com as promoções de fls. 121 e 131 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0316300-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira da Costa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Turlock Modas Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira da Costa, Réu Turlock Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300 que determinou a realização de perícia contábil às expensas da ré, nomeando Sr. Wilson Pimentel Develly perito; e devendo a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0196500-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Melo Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparta Seguranca Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Melo Miranda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0351200-63.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE FIRMINO DA SILVA, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520 que determinou a realização de perícia contábil às expensas da ré, nomeando o Sr. Wilson Pimentel Develly perito; e devendo a ré comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0211500-72.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA FERNANDES REIS [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NITEROI [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS NITEROI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336900-67.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES JACKSON DOS REIS TIPLADY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES JACKSON DOS REIS TIPLADY\r\n\r\nFornecer o correto endereço dos sócios da Ré ou para indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0288600-79.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY DIAS MAIA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: METAMAR ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEY DIAS MAIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0314500-93.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA MOTTA DA SILVA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CAVALCANTI FERNANDES [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA MOTTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0352100-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DA SILVA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Jorge Vieira Freitas (OAB: RJ 33986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0399300-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATA MEDEIROS PEREIRA [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINNE LTDA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311600-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA COELHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA BUZIN LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E PIZZARIA BUZIN LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-11.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO DE PAULA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHARD HUGH TIPLADY [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICHARD HUGH TIPLADY\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC e CEF, no valor de R$ 5.670,93, em cada um deles. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0315200-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS MAGALHAES [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER-RIO COOP DESENVOL COMUNITARIO DO E RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-48.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Pires [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: La Rotonda Bar e Restaurante Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Pires\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO JOSE DE CARVALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA NERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA NERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-30.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENICE FERREIRA TRAJANO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Comer.de Gen.Aliment.Ltda.sucess.Casa de Cereais Prisma [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENICE FERREIRA TRAJANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276900-33.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SORIANO LIMA [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Z TECH ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SORIANO LIMA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266100-43.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANKLIN PONTES COSTAS [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-52.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE MOREIRA DA CRUZ [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: INNOCENT COM E CONF LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0361900-35.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BATISTA DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA RESTAURANTE FLOR DA RODOVIARIA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL BATISTA DOS SANTOS, Réu PASTELARIA RESTAURANTE FLOR DA RODOVIARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da Praça do dia 28/10/2011 às 11:00 horas, e não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 04.11.2011 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0234100-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Villela Alves Pereira [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assist Medica Ltda. (Em Liquidacao Extrajudial) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Villela Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0283100-90.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER RODRIGUES LEMOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310100-12.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALICE BADR CARVALHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015800-85.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Almeida Carvalho [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Antonio dos Santos (Delegatorio do 4 Of de Just da Com de Nit) [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafael Antonio dos Santos (Delegatorio do 4 Of de Just da Com de Nit)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0390100-18.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DE CASTRO E ARAUJO [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0211900-23.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SILVA LIRA [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE FARIAS ME [Adv. Fabiola da Silva Figueredo (OAB: RJ 94475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE FARIAS ME\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da diferença de crédito da Exequente, apurada às fls. 66 (137.974,79 IDTR), sob pena de prosseguimento da execução, através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0346300-71.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE ARAUJO DE ABREU [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0282900-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE LUIZ CORDEIRO DE FREITAS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSERVACAO LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE LUIZ CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\nVenha a parte autora com o CNPJ da 2ª Ré, a fim de possibilitar o bloqueio eletrônico de sus ativos financeiros. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdislei da Silva Amaral [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdislei da Silva Amaral \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0316700-97.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Ribeiro Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Ribeiro Lima\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0383000-80.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA MARTELLO RODRIGUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha da Silva, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396 que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.500,00, nomeando o Sr. Wilson Pimentel Develly perito; e determinando que ré comprove o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0332400-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MORORO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA MORORO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0247300-30.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DE SOUZA SOARES NASCIMENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE SOUZA SOARES NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 83/112. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0452500-10.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PINTO DA CONCEICAO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: KIN COLOR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Duarte Diniz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Duarte Diniz\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0230600-08.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Martins Brito [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsu Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Martins Brito, Réu Tsu Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Praça do dia 28/10/2011 às 11:03 horas, e não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 04.11.2011 às 11:03 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0212800-35.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO LUIS DA COSTA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LUIS DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0322200-18.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAQUIM DOMINGOS [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheade Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 133/134 (92.586,20 IDTR), bem como custas (R$ 131,06), sob pena de prosseguimento da execução, através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0322700-55.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DAS CHAGAS MARTINS [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND BRASIL.DE EDUCACAO CENTRO EDUCACIONAL NIT [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DAS CHAGAS MARTINS, Réu FUND BRASIL.DE EDUCACAO CENTRO EDUCACIONAL NIT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346 que determinou a realização de perícia contábil às expensas da ré, nomeando como perito o Sr. Wilson Pimentel Develly; e devendo a ré comprovar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0198300-22.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Sérgio Coutinho da Penna [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Sérgio Coutinho da Penna \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0204500-21.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 216, na quantia equivalente a 110.696,41 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0212000-02.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina do Rosario Rodrigues Fernandes [Adv. Gisele Vila Nova Camara (OAB: RJ 119167 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Meus Avos Repouso de Idosos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina do Rosario Rodrigues Fernandes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294400-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MOTTA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CONSULTORIA COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA MOTTA\r\n\r\nVista sobre o requerimento de fls. 216/218. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-29.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEDESTON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DE CEREAIS PRISMA LTDA (sucessora de Vieira Irmão e Cia. Ltda) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS DE CEREAIS PRISMA LTDA (sucessora de Vieira Irmão e Cia. Ltda)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0299100-97.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRAGA DE ABREU [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRAGA DE ABREU\r\n\r\nIntime-se a parte autora para fornecer o número de sua inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0283400-52.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CARNEIRO CARDOSO [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOLAR COMERCIO MATERIAL LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARNEIRO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-66.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO KATAYAMA PEDRO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: KABAN RESTAURANTE JAPONES LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO KATAYAMA PEDRO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FONSECA DE VASCONCELLOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FONSECA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO GOMES DE SOUZA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0282200-78.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO TEIXEIRA DE SANTANA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA-A/C SULTAN INVESTIMENT EMPREEND PART LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND.E PARTICIP.LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO TEIXEIRA DE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0362500-90.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA FRIAS SANTANA [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA FRIAS SANTANA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0382400-98.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE MELO BAGNO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DON GHIOTTO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE MELO BAGNO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-89.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ANTONIO RIBEIRO E OUTRO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER DOS SANTOS, Aut SAMUEL ANTONIO RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0378800-30.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DE CARVALHO IGNACIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZIO RCM VEICULOS SA [Adv. Carlos Mauricio Castanheira de Mello (OAB: RJ 61359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEANDRO DE CARVALHO IGNACIO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0447800-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CERQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasceno [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: Copyjest Comercial & Importacao Ltda. [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)], Réu: GILBERTO MASCARENHAS BARBOSA DO VALLE, Réu: MARCELLO GRAÇA COUTO DO VALLE, Réu: RODRIGO GRAÇA COUTO DO VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copyjest Comercial & Importacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-07.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER VAREJAO IDEAL LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Peixoto Bastos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Souto Irmão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Peixoto Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, ante a possibiliddae de modificação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0215400-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Manhães de Abreu [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela vencida acrescida da multa, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0249800-74.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR RODRIGO DA CONCEICAO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: XPTO LIGHT ALIMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Réu: Eduardo Casado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR RODRIGO DA CONCEICAO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Marinho de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0286100-93.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Mattos Avila [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Servicos S.A, Aut Carlos Andre de Mattos Avila\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 459, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262100-97.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR BRAGA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceicao Ribeiro [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leonardo da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/10/2011, às 11 horas, para retificação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, devendo a ré proceder a entrega das guias TRCT e CD/SD, tudo nos termos da sentença de fls. 264/265. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0228300-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA FLORIO ANGELONE AGUIRRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAL LTDA [Adv. Patrick Evangelista de Azevedo (OAB: RJ 145374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAL LTDA, Aut LEANDRA FLORIO ANGELONE AGUIRRE\r\n\r\nDigam as partes se o acordo foi regularmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nId: 1207649"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1209397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0042100-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercimario Luiz de Assis [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0140400-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro São Paulo S.A. [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.122 \r\n\r\n*Processo: 0108800-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Felipe Marinho Cardoso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Felipe Marinho Cardoso\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\n*Processo: 0053500-63.2006.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Isabella Goncalves Barreto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itau S.A., Rqte Isabella Goncalves Barreto\r\n\r\nCiência da decisão de fls.461/463 \r\n\r\n*Processo: 0225400-51.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janil Emilio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Hubner Restaurante Ltda Me [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Praia Club Sao Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janil Emilio da Silva\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0153300-93.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro de Souza Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro de Souza Gonçalves \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.102 \r\n\r\n*Processo: 0063500-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Martins [Adv. Mirna Thomaz de Barros (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\n*Processo: 0173200-96.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Souza Moco [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda., Aut Vera Cristina Souza Moco\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 26/10/11, às 15:15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\n*Processo: 0000371-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Basto 2 Revestimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Oliveira da Silva\r\n\r\nPromover o andamento do feito, no prazo derradeiro de 30 dias, sob onus de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\n*Processo: 0001069-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Conceição Amado [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Conceição Amado\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, inclusive sobre a 4ª parcela, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\n*Processo: 0034700-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Gravital Costa e Souza [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Gravital Costa e Souza\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.101 \r\n\r\n*Processo: 0000805-59.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Santana Alvim [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Santana Alvim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\n*Processo: 0176500-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lopes Marques [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Lopes Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\n*Processo: 0188600-19.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Paiva de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\n*Processo: 0107000-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emanoel Vargas [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total da execução, pois o Juízo não se encontra garantido, em 48 horas, sob pena de rejeitar liminarmente os embargos de fls. 154. \r\n\r\n*Processo: 0087100-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ellon Ribeiro Maçulo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos permeados por 05.\r\n\r\n*Processo: 0008700-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leckar Antunes [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A. \r\n\r\nComprovar a complementação da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\n*Processo: 0177500-38.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Menezes Mendes Casaes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Menezes Mendes Casaes\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0197000-56.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alfredo Sousa Agapito [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construcoes Incorporacoes e Participacoes [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alfredo Sousa Agapito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\n*Processo: 0182900-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Romero [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: R D de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles Romero\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 27/10/11, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\n*Processo: 0046000-72.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio de Moura [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica e Dança Mariângela Andreolli Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio de Moura\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\n*Processo: 0122100-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Galdino da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Galdino da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.139, devendo apresentar meios para a citação da Ré, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\n*Processo: 0000979-05.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANA MARIA BORGES ARAUJO FERREIRA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: MARIA APARECIDA TANNUS ASSAD [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA TANNUS ASSAD\r\n\r\nCiência da decisão de fls.21, indeferindo a petição de embargos à arrematação e julgando extinto liminarmente, os embargos, por intempestivos. \r\n\r\n*Processo: 0001769-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rocha Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Icarai Golden Style [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Icarai Golden Style , Aut Jose Fernando Rocha Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre o ofício de fls.53, de acordo com a ata de fls. 47, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, iniciando pelo autor. \r\n\r\n*Processo: 0001546-02.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Edlon de Siqueira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000532-80.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Acácio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\n*Processo: 0119400-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa, Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Ré: Indeferido o pedido de vista dos autos fora do cartório. .\r\n\r\n*Processo: 0205800-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvio Cardoso Junior [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvio Cardoso Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\n*Processo: 0000669-62.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificadora Pedra de Itaipuaçu Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Cristina Lima Rodrigues [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernanda Cristina Lima Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\n*Processo: 0112200-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0181000-44.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Franklin da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Portal do Saber [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Portal do Saber, Aut Simone Franklin da Silva\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos, devendo a Ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, observando JAM até a data do pagamento. \r\n\r\n*Processo: 0037500-17.2008.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fátima Alves Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rqdo: Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda , Rqte Maria de Fátima Alves Silva, Rqdo Maua Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos permeados por 05\r\n\r\n*Processo: 0189000-96.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceição da Cruz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra LTDA. ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra LTDA. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\n*Processo: 0001185-82.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Braz de Souza [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)]\r\n\r\nRéu: Suipa, Réu: Isabel Cristina Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Braz de Souza\r\n\r\nFornecer cópias da emenda para remetê-la às rés, em 48 horas, sob ônus de extinção do feito. Ciência do despacho de fls.69 \r\n\r\n*Processo: 0001656-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Marques Félix [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Air Cargo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Marques Félix \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000756-52.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\n*Processo: 0181700-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Nicolau [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vale Conveniências Ltda a/c sócia Aldenir Quintanilha Gremião [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Nicolau \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\n*Processo: 0055400-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Ramos Faria [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Ramos Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\n*Processo: 0204700-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\n*Processo: 0000674-30.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Andre Bertoldo Loureiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Andre Bertoldo Loureiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\n*Processo: 0000153-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinnas Camcaho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Versaly Comércio e Serviços em Elevadores Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinnas Camcaho , Réu Versaly Comércio e Serviços em Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0001332-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria de Jesus Garcia [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernaba Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Maria de Jesus Garcia \r\n\r\nManifestar, ante o teor da decisão de fls. 105, se persiste na produção de prova pericial. \r\n\r\n*Processo: 0216100-60.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalia Maria de Jesus Cunha [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: M C 300 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C 300 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiencia da penhora, através do sistema BacenJud 2 \r\n\r\n*Processo: 0212500-36.2005.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Regilane da Silva Santos [Adv. Fabiane Bueno Cruz (OAB: RJ 92673 - D)]\r\n\r\nRqdo: Akron Confeccoes Ltda [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regilane da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\n*Processo: 0026600-38.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Carmo Moreth [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Carmo Moreth \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\n*Processo: 0001199-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Antunes [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\n*Processo: 0145500-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bezerra Torres [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bezerra Torres\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.242 \r\n\r\n*Processo: 0141900-87.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Werneck Gabriel [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Werneck Gabriel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\n*Processo: 0246200-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinheiro dos Santos [Adv. Luiz Jose de Oliveira Filho (OAB: RJ 117561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinheiro dos Santos, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 288, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\n*Processo: 0204400-53.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Nunes [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Marcelo de Souza Nunes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 26/10/11, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000344-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Silva [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Química e Biologia Ltda. [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Química e Biologia Ltda., Aut Luciano Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 26/10/11, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001804-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Estevão Gomes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson´s Carpinteiros e Marceneiros Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Estevão Gomes , Réu Gerson´s Carpinteiros e Marceneiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0202700-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Oliveira Costa Bevilaquia [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Oliveira Costa Bevilaquia, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 26/10/11, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\n*Processo: 0001663-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias da Mota [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoração S/S Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Fernandes Maciel Construtora Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Maciel Construtora Ltda., Réu Hnopp Reformas e Decoração S/S Ltda., Réu JM Construções Ltda., Aut Ozeias da Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0052200-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araújo Barbosa [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME, Réu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Araújo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, observando o despacho de fls.76, em 10 dias, sob onus legais. .\r\n\r\n*Processo: 0125000-92.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nydia Di Paula Oliveira Ribeiro [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Guilhermino Jose Paz de Lizardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nydia Di Paula Oliveira Ribeiro\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\n*Processo: 0001727-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Pontes Chagas [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Raphaella Pontes Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0207300-48.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiglay Bezerra Feitosa [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial Ltda Coopemp [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut Daiglay Bezerra Feitosa\r\n\r\nAutor: ciência do despacho de fls.252. \r\n\r\nRé: Apresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\n*Processo: 0105100-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Soares da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vanda de Almeida [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Soares da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\n*Processo: 0108400-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Lima, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0082300-38.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Barreto Kochem [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Teologico Batista de Niteroi [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)], Réu: Primeira Igreja Batista de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Barreto Kochem, Réu Sociedade de Ensino Teologico Batista de Niteroi\r\n\r\nCiência da decisão de fls.392, mantendo o despacho de fls.389. \r\n\r\n*Processo: 0218900-32.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriane Muniz Thomaz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\n*Processo: 0192300-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 27/10/11, às 15:15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\n*Processo: 0120400-23.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Menezes [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Atol Topografia e Projeto Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atol Topografia e Projeto Ltda.\r\n\r\nComprovar as diferenças do recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. Ciência do despacho de fls.58. \r\n\r\n*Processo: 0104400-84.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diego Branquinho Terra [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Diego Branquinho Terra\r\n\r\nIndicar quem irá assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\n*Processo: 0001347-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany Costa Leon [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: M K Ribeiro Comércio de Roupas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiany Costa Leon\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 20/10/11, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\n*Processo: 0220600-43.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Granjeiro Neto [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Granjeiro Neto\r\n\r\nIndicar meios para citação da Ré, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\n*Processo: 0209600-75.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bonfim Serrado Soares [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Monazita Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Bonfim Serrado Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\n*Processo: 0073400-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Doroteia Luz Viana [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi - CEN, Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE, Aut Paula Doroteia Luz Viana\r\n\r\nCiência do despacho de fls.218, acolhendo os cálculos do valor de IR apurado pelo Juízo. Manifestação, em 05 dias, especificamente à autora, que em seu silêncio será dada quitação à execução. \r\n\r\n*Processo: 0000482-94.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Coutinho Caminha [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Maior Comércio de Comestíveis Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Maior Comércio de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\n*Processo: 0127100-20.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Felix [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. Transportes Maritimos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Maritimos, Réu Cael Arquitetura e Construcoes Ltda., Aut Maria Regina Felix\r\n\r\nCiência da audiência no dia 15/12/11 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls.379. \r\n\r\n*Processo: 0000451-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Sant Anna Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Sant Anna Dias\r\n\r\nEsclareça o pedido, eis que a 1ª parcela foi no ato. \r\n\r\nId: 1209397\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1208091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza Paulino da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela Autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-49.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Machado Tuzi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobra Estacionamento Ltda. ME n/p Kátia Aparecida Nunes e Francisco Carlos Pereira Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Réu: Kátia Aparecida Nunes, Réu: Francisco Carlos Pereira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manobra Estacionamento Ltda. ME n/p Kátia Aparecida Nunes e Francisco Carlos Pereira Nascimento\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente do crédito do Autor, no importe de R$ 1.175,35, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196300-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair da Silva Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Silli´s Restaurante Comida a Kilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.90). \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nascimento Pernis [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda n/p José Antônio Ribeiro [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda n/p José Antônio Ribeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090500-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sa Dias Filho [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Foot-Ball Club [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sa Dias Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Nova Brasília , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0203400-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose da Silva [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda a/c dos sócios [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Ana Beatriz Rocha Velasque (OAB: RJ 161637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0232600-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Soares de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda., Aut Irani Soares de Jesus\r\n\r\nAUTOR: Fornecer nos autos o endereço atual da reclamada, em 10 dias. RÉU: Tomar ciência do despacho de fl.199. \r\n\r\nProcesso: 0001067-06.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudinei José de Morais [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a reconvenção apresentada, e por medida de economia processual, apresentar contestação à reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0203200-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rêgo, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rêgo, Réu: NIT NET INFORMÁTICAS S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Ribeiro\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que decorrido o prazo o proceso ficará suspenso nos termos do art.40 da Lei nº 6.830/80 e art.791, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001525-23.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Costa dos Santos Antunes [Adv. Jacson Berlarmino Mello (OAB: RJ 142404 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Costa dos Santos Antunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.35: \"J. Indefiro o presente requerimento, tendo em vista que a correspondência de fl.28/29 foi remetida para o endereço indicado no rodapé da inicial, bem como da procuração de fl.11, sendo a mesma devolvida com motivo 'desconhecido'. Assim sendo e, considerando o trânsito acima certificado e dispensadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pacheco da Cunha [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: D Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Adriana Rangel Macrini de Souza, Réu: Zenith Rangel Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pacheco da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ferreira Campos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda., Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: João Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arioli Comércio de Bijuteria e Acessórios Ltda n/p Arian Narez e Olívia Maria de Oliveira Carvalho [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vidal de Negreiros \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Salgado Serravalle [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: F D R 18 Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F D R 18 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fl.63/67, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme o item 12 de fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vigo Sym \r\n\r\nApresentar as peças para a formação da Carta de Sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosario Florentino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paco de Souza Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosario Florentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive pararequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001921-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cryscilla Gonçalves Baptista [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cryscilla Gonçalves Baptista, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 2.000,00, e de que o Autor deverá vir, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0110700-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Justina Campos [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracilda da Silva Diniz [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Justina Campos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que decorrido o prazo o proceso ficará suspenso nos termos do art.40 da Lei nº 6.830/80e art 791, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177600-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: sócia Rda. Ana Maria da Conceição Vance sócio Rda. José Fernando Vance \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.241). \r\n\r\nProcesso: 0130200-09.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeshy Gomes Soares Sampaio [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda n/p Rita de Cássia Martins, Réu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda n/p Antônio Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeshy Gomes Soares Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cunha de Miranda [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigplus Segurança e Vigilância Ltda n/p Flávia Letícia Oliveira e Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cunha de Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel de Paula Muller [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mururoa Trip Confecção e Artigos Espositivos Ltda., Réu: Bora Bora Trip Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel de Paula Muller \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Medeiros de Almeida [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição da Autora de fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0159200-25.2006.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Letom Motel Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Letom Motel Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os extratos de sua conta vinculada ao FGTS ou comprovar o valor sacado da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Serra de Paula [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: César da Conceição Araújo [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César da Conceição Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-09.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu Bastos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas bem como os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos dos itens 09 e 11 do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Ferreira de Castro [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instal Gás Serviços de Instalações Ltda , Réu: Ceg-Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instal Gás Serviços de Instalações Ltda n/p Denis de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Ferreira de Castro \r\n\r\nTomar ciência da devolulção da Carta Precatória, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-47.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudinea Bastos da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinda Puga Durao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudinea Bastos da Costa\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que decorrido o prazo o proceso ficará suspenso nos termos do art.40 da Lei 6.830//0 e art. 791, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001832-74.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Portela Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1208091"
                            ],
                            "1208907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001096-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria dos Santos [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz - PROMARE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÂO DO MÉRITO, na forma do art.267, III, do CPC. Custas pela parte autora de R$ 97,61, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreno dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1243/2011 e de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antônio de Santana [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda ME n/p Paulo Roberto de Souza Giangiarulo e Aidee da Penha do Nascimento Giangiarulo, Réu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)], Réu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda n/p Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A. , Aut George Antônio de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, DEVENDO dar ciência ao seu cliente, tendo em vista a greve dos correios. \r\n\r\nProcesso: 0001295-15.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói Ltda. - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Alves Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói Ltda. - CLIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas mínimas de R$ 10,64 pelo consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa Silva [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nRéu: Nação Cruzmaltina [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Barbosa Silva, Réu Nação Cruzmaltina\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Nunes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Mariano Nalvah \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0086500-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Neto [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1236/2011 (Caixa Econômica Federal), em 07/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001834-78.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaína Mariano dos Santos [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA da Imbrapar Sul Participações Societarias S.A. A/C Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaína Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldizio Gonçalves Marinho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Confecção de Bens Colharais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldizio Gonçalves Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 600,00,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0100200-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchen Shop Móveis Ltda, Aut Marco Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram REJEITADOS liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0000375-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Matias Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Oliveira Construções e Reformas ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ME Oliveira Construções e Reformas ME , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda , Aut William Matias Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda. - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda. - ME, Aut Lucimar Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel Rodrigues Carvalho [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esiel Rodrigues Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 132,77, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 6.638,46. \r\n\r\nProcesso: 0200800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Barros Bernardo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda., Aut Reginaldo de Barros Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, nos termos do art.789-A, da CLT, pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Reynier Ferreira [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Reynier Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dodi Lunda Kitwa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dodi Lunda Kitwa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição da Ré, de fl.49, para atender o requerimento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Marques [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o nome completo da testemunha arrolada na ata de fl.141, bem como apresentar quesitação e as peças necessárias à formação da carta Precatória Inquiritória, sob pena de trazer a testemunha independentemente de intimação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-30.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Nascimento de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº1240/2011 (Caixa econômica Federal), em 07/10/2011. \r\n\r\nId: 1208907"
                            ],
                            "1208089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0058800-32.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nExecutado: Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Belonir Teresinha de Camargo Chuang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.907,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-68.2008.5.01.0246 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nExecutado: Presmolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda n/p Natali Uini Fernandes Valois da Costa e Michele Vargas Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado Presmolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda n/p Natali Uini Fernandes Valois da Costa e Michele Vargas Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.376,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177600-19.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Pereira\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.783,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196300-77.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denair da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Silli´s Restaurante Comida a Kilo\r\n\r\nPelo presente fica citado Silli´s Restaurante Comida a Kilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.417,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208089"
                            ],
                            "1208090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias de Souza\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda n/p Zeli de Lima Queiroz Goulart, AC Group Participações e Consultoria Imobiliária LTda, Empreiteira Queiroz Galdino Ltda n/p Robson Soares Ramos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Queiroz Galdino Ltda n/p Robson Soares Ramos, Empreiteira Queiroz Galdino Ltda n/p Zeli de Lima Queiroz Goulart, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208090"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1210264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14.10.2011\r\n\r\nProcesso: 0150400-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Gama da Rocha Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá - A/C Procuradoria Geral do Município de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Gama da Rocha Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-73.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Brasil Amarras S.A. [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislaine Fortunato Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneca do Chopp Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caneca do Chopp Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-35.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Argentino de Moura [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 132v. Pz de 48 horas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211500-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marco Maciel Goncalves [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-80.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Conceicao Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda (NP/sócio Rodrigo Peres Pinheiro de Souza), Réu: Gilberto de Oliveira Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Conceicao Pereira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0001028-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Aparecida de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001302-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Oliveira Faria [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Andrade Coiffeur Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobao (OAB: RJ 125231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Andrade Coiffeur Ltda., Aut Yara de Oliveira Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-61.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana de Goes Ribeiro [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil , Aut Maria Adriana de Goes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2012, às 10:00 Hs para inquirição da testemunha Josuel Rodolfo de Moraes, na 4ª VT de Jaboatão . \r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias de Mello Pereira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn da Cruz Soares [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: 30HI Comércio e Serviços de Equipamentos Telefônicos , Eletrônicos e de Informática Ltda., Réu: TNL PCS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn da Cruz Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0002188-03.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Carneiro da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Carneiro da Silva\r\n\r\nRegularizar a petição apócrifa, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092400-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marques de Oliveira Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultorias na Área de Recursos Humanos Ltda-Me(NP/socio Murilo Castanheira Lopes) [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Condomínio Parque Residencial Fonseca [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Réu: Crer Serviços Técnicos de Consultorias na Area de Recursos Humanos Ltda-ME (NP/sócio Valcilene Aguiar Brito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Marques de Oliveira Neto, Réu Condomínio Parque Residencial Fonseca, Réu Crer Serviços Técnicos de Consultorias na Área de Recursos Humanos Ltda-Me(NP/socio Murilo Castanheira Lopes) \r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes,custas de R$ 155,34 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0113000-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Flausino Carrilho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda N/P do Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Flausino Carrilho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Boncompanhe Guedes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Boncompanhe Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-92.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Angela Santos Barradas [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebin S.A. Industria Naval [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Réu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Rafaela Faroni Ganem (OAB: RJ 89244 - D)], Réu: PNF 2000 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)], Réu: Companhia Excelsior de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebin S.A. Industria Naval, Réu PNF 2000 Comercio e Servicos Ltda., Aut Rosi Angela Santos Barradas, Réu Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0204000-67.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Tavares [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão Barra Nova\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ivanova Fernandes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ivanova Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1210264"
                            ],
                            "1210261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001989-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Costa \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A., J A E Telecomunicações Ltda. n/p sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, J A E Telecomunicações Ltda. n/p sócio André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., J A E Telecomunicações Ltda. n/p sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, J A E Telecomunicações Ltda. n/p sócio André Luiz Rosa Faria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000104-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreitada Ltda (NP/sócio José Ferreira da Cunha), RJZ Cirella S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drenagem e Pavimentação Empreitada Ltda (NP/sócio José Ferreira da Cunha), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210261"
                            ],
                            "1210262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001763-73.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Bravo\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes, assim, da designação da nova data, mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto à apresentação da defesa e aos depimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210262"
                            ],
                            "1210263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0116000-57.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danieli Margarida Lourenço Dourado \r\n\r\nExecutado: Suporte Help Desk Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Suporte Help Desk Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.366,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210263"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1209557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000446-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Cruz Pires [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Réu: FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Cruz Pires\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal inicial à reclamada, de fls 46, com in formação de ser desconhecida na localidade, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual para a correta remessa de notificação. Prsazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0160900-46.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara Mendes da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Construtora e Imibiliaria, Réu: Sebastião Wanderley de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimara Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para marcar acompanhamento na diligencia para ciência do reclamado da decisão de julgamento.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0071600-49.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência fls. 281: \"\"... Nos termos da Súmula 383, II, do TST, é inadmissível a regularização da representação processual na fase recursal. Assim sendo, tenho por inexistente o recurso interposto pelo reclamado a fls. 261...\"\". Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0091300-84.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE ROCHA VELOSO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PIEDADE ROCHA VELOSO\r\n\r\nVista da peticao de fls. 138. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0060400-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele de Souza Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Cruz Canto [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele de Souza Silva\r\n\r\nPrestar as informações determinadas às fls. 59. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ladeira Jardim [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para manifestação sobre esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-35.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SILVA MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 593. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Faustino da Cunha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Faustino da Cunha\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-86.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: DIONE BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0149500-84.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 684. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pires Franco [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0036400-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino de Abreu Sobrinho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda (DPaschoal) [Adv. Renata Malheiro Abranches (OAB: RJ 101248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino de Abreu Sobrinho, Réu Comercial Automotiva Ltda (DPaschoal)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 965. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0165100-62.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Souza de Paula [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Cantinho do Sabor Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Souza de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 17 de novembro de 2011, às 15:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0233500-80.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR LOUREIRO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, findo os quais retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0183000-15.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RUTH PERES DA SILVA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 587, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-28.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ursulino da Silva [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Margranvid Industria e Comércio Ltda ME [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margranvid Industria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no item 8 do termo de acordo de fls. 211, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinilso Silva de Assis, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0058200-26.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Polonio da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Loabrem Fomentos Ltda. (Destak Materiais de Construcao) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Elmo Goes Leite, Réu: Geferson Macedo de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Polonio da Silva\r\n\r\nAtender fls. 105, informando se desiste da penhora de fls. 93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-19.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria Silveira de Carvalho [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracia Maria Silveira de Carvalho, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 381. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0125700-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Francisco de Lima Junior [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora E B Fashion Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora E B Fashion Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento-499-68-2011-501-0511, contra-arrazoar o Recurso Ordinário, e tomar ciência do despacho de fls. 250, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIO JOSE DE LIMA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria fixada às fls. 296, na forma do art. 880 da CLT. *\r\n\r\nProcesso: 0041200-23.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO VIETCHESCKY CARDINOT [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDRAME ENGENHARIA ARQUITETURA COMERCIO LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO VIETCHESCKY CARDINOT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0074800-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Saippa [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Saippa\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento ante fls. 324/326. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Lima [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Lima, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 294 e 302, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias *\r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop - A/C Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria da Silva, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop - A/C Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 220. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000732-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinéia Rodrigues Ouverney [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000700-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Socorro [Adv. Ilde Fonso de Souza Carvalho (OAB: RJ 4619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Socorro\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 197/198 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-92.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeni de Souza Rocha [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugegi Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 16 de novembro de 2011, às 15:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000225-41.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Cunha, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0187300-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Alves Loretti [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly da Silva [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú, Aut Magaly da Silva\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 173, em que não tenha restado vislumbrado requisitos que justificassem a suspeição do expert, devendo as partes especificarem outras provas que pretendam produzir. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0078000-06.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profiss.de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radio~lógico de Nova Friburgo Ltda - Exâmina [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radio~lógico de Nova Friburgo Ltda - Exâmina\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 250. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0109000-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Garcia Tavares [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius S. R Confecções LTDA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Garcia Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Gonçalves [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Láctea Comercial de Móveis Ltda, Réu: SONOLEVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência informação de fls. 209, quanto a certidão negativa, nos autos da CPN-0001065-61-2011-501-0076, por encontrar-se a reclamada fechada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-64.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEUSA DE FÁTIMA COUTINHO GALVÃO SOUZA SUCESSORA DE ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: SEG RIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEUSA DE FÁTIMA COUTINHO GALVÃO SOUZA SUCESSORA DE ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nVenha com atos constitutivos e alterações da reclamada, de forma a viabilizar a verificação de responsabilidade dos sócios, bem como a citação dos mesmos para pagamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marques\r\n\r\nVista da peticao de fls. 138. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Pereira Burkhardt [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Janilson Pereira Burkhardt, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -*\r\n\r\nProcesso: 0234000-05.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Martins Marchini [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissoes Intertv Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: Empreendimentos Radiofusao Cabo Frio S.A. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: Intervisao Emissoras de Radio e Televisao Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: TV Cambuci Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: TV Planicie Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal e Transmissoes Intertv Ltda., Réu Empreendimentos Radiofusao Cabo Frio S.A., Réu Intervisao Emissoras de Radio e Televisao Ltda., Réu TV Cambuci Ltda., Réu TV Planicie Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0056300-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gomes Prata [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: SINECOP/RJ - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)], Réu: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo, Réu Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde de Nova Friburgo, Réu SINECOP/RJ - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro, Aut Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares\r\n\r\nDigam, as partes, que outras provas pretendem produzir. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0037400-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fagundes Campos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Limitada [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: FERNANDA PANARO DIAS JARDIM, Réu: Eliedson Jardim, Réu: Adilson Constantino Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fagundes Campos\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-68.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Ivanildo Francisco de Lima Junior [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora E B Fashion Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora E B Fashion Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1209557"
                            ],
                            "1209555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2011\r\n\r\n0084400-75.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: REINALDO DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MICHELE TERRANA,FABIO MARIA ROBERTO LIPANI,SALVATORE D´AIERA,LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA,EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MICHELE TERRANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.705,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA,FABIO MARIA ROBERTO LIPANI,SALVATORE D´AIERA,LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA,EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.705,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SALVATORE D´AIERA,FABIO MARIA ROBERTO LIPANI,SALVATORE D´AIERA,LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA,EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SALVATORE D´AIERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.705,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI,FABIO MARIA ROBERTO LIPANI,SALVATORE D´AIERA,LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA,EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.705,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA,FABIO MARIA ROBERTO LIPANI,SALVATORE D´AIERA,LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA,EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.705,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209555"
                            ],
                            "1209556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000930-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Elias Coelho\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wenderroschy de Araujo\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel de Oliveira Andrade\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209556"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1209614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0000019-43.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Moreira Carvalho, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do segundo réu, no prazo de oito dias .\r\n\r\n*Processo: 0000019-43.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte autora, no prazo de oito dias dias .\r\n\r\n*Processo: 0038800-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Carvalho Cesário [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jaqueline Cesário Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Janaina Cesario Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jane Cesario Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Ltda. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. .\r\n\r\n*Processo: 0025100-28.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Santos Machado [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosana da Silva Ornelas [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: José Fernandes Ornelas [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernandes Ornelas, Aut Lourdes Santos Machado, Réu Maria Rosana da Silva Ornelas\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 11.882,55, equivalentes a 971.168,85 TR´s, sendo R$ 10.802,32, equivalentes a 882.880,78 TR´s, devidos à autora, e R$ 1.080,23, equivalentes a 88.288,08 TR´s, a título de honorários advocatícios, em julho de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\n*Processo: 0000436-40.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Loureiro da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Loureiro da Silva, Réu Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão:\"(...)Isto posto, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS, para sanar omissão apontada, nos termos da fundamentação supra que integra este DECISUM, passando a fazer parte integrante da decisão de fls.131/136, retificando-se o 5º parágrafo de fls. 133, a indenização correspondente aos depósitos de FGTS não realizados, (observando-se o motivo da rescisão contratual), que deverão ser deduzidos dos valores efertivamente já recolhidos\". Prazo de oito dias .\r\n\r\n*Processo: 0000148-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gardel Siqueira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gardel Siqueira\r\n\r\nTer ciência de que os autos do processo encontram-se à sua disposição para consulta por cinco dias .\r\n\r\n*Processo: 0000320-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Gouveia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por cinco dias .\r\n\r\n*Processo: 0000713-56.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Almeida Paredes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Indústria e Representações Brauer de Friburgo Ltda - ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Indústria e Representações Brauer de Friburgo Ltda - ME, Aut Pamela Cristina Almeida Paredes\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência designada para o dia 18 / 10 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\n*Processo: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls.332. Prazo de cinco dias .\r\n\r\n*Processo: 0063100-05.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Arao [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Erco Engenharia S.A. [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)], Réu: Generali do Brasil - Cia Nacional de Seguros [Adv. Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: RJ 103479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali do Brasil - Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\n*Processo: 0000006-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Wermelinger [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuária de Duas Barras Ltda [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Wermelinger, Réu Cooperativa Agro Pecuária de Duas Barras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\n*Processo: 0000744-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Venturino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silveira Confecções [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. Correa da Silveira Confecções, Aut Juliana Alves Venturino\r\n\r\nTomar ciência do novo horário desiganado para a audiência do dia 18/10/2011: às 11 horas e 15 minutos, mantendo-se as determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência às partes do teor desta notificação. \r\n\r\n*Processo: 0018200-39.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA LAJE [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. ANDRADE CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: Juarez Andrade Leite, Réu: Luciene da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA LAJE\r\n\r\nIndicar, no prazo de quinze dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento .\r\n\r\n*Processo: 0026500-14.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Rodrigues Lage [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Rodrigues Lage, Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, nos termos da fundamentação supra\" .\r\n\r\n*Processo: 0000307-88.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Faria Gomes [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Mares Serviços Técnicos Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Mares Serviços Técnicos Ltda, Aut João Carlos de Faria Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEF. Prazo: 05 dias .\r\n\r\n*Processo: 0000041-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Rohem Pereira Dutra [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendes Rohem Pereira Dutra, Réu Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\n*Processo: 0015800-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mantinelli Netto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mantinelli Netto\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação aos termos do acórdão de fls.227/234. Prazo de quinze dias .\r\n\r\n*Processo: 0000198-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Rosa [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Muymatrera Confecções Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\n*Processo: 0002000-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias .\r\n\r\n*Processo: 0000118-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ialdes Nandes Coutinho (Espólio de) representado por Liliana Mendonça Coutinho [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ialdes Nandes Coutinho (Espólio de) representado por Liliana Mendonça Coutinho, Réu Rio Ita\r\n\r\nTomar ciência do novo horário desiganado para a audiência do dia 26/10/2011: às 14 horas e 40 minutos, mantendo-se as determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência às partes do teor desta notificação. \r\n\r\n*Processo: 0000366-76.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cruz de Andrade [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro-pecuária Bela Vista Limitada [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro-pecuária Bela Vista Limitada, Aut Antônio Cruz de Andrade\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 283/285. Prazo de cinco dias .\r\n\r\n*Processo: 0066700-34.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Miranda de Matos da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem-Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem-Estar Social - INPROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 220,00, conforme Termo de Conciliação de fls. 55, no prazo de cinco dias .\r\n\r\n*Processo: 0000918-85.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Dutra Rodrigues [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Unatextil Ind. e Com. de Prod. e Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Dutra Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do novo horário desiganado para a audiência do dia 18/10/2011: às 10 horas e 50 minutos, mantendo-se as determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência às partes do teor desta notificação. \r\n\r\n*Processo: 0018400-51.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI\r\n\r\nTer ciência da decisão:\"(...)Isto posto, julgo PROCEDENTES os emabargos à execução para determinar à União Federal o refazimento dos cálculos previdenciários, com juros de mora nos moldes do art. 276 do Decreto nº3.048/99, conforme motivação supra (...)\". Prazo de oito dias .\r\n\r\n*Processo: 0000744-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Venturino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silveira Confecções [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. Correa da Silveira Confecções, Aut Juliana Alves Venturino\r\n\r\nTomar ciência do novo horário desiganado para a audiência do dia 18/10/2011: às 11 horas e 15 minutos, mantendo-se as determinações anteriores, devendo os patronos darem ciência às partes do teor desta notificação. \r\n\r\n*Processo: 0000992-42.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Palmerio de Almeida [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, por litispendência, e que será liberado à parte autora o valor consignado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0000722-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano Pereira Coelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosano Pereira Coelho, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nomparecer à audiência designada para o dia 16 / 01 / 2011, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\n*Processo: 0053500-57.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Miranda Tupini [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - Idetec [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Miranda Tupini\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à formação do agravo de petição em apartado, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução nos autos principais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\n*Processo: 0000017-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva França [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Friburgo LTDA - CLIDEF [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva França\r\n\r\nComunicar à reclamante que deverá comparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de cinco dias, a fim de assinar o termo de conciliação celebrado na audiência realizada no dia 10 de outubro de 2011. .\r\n\r\nId: 1209614\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1210353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-32.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Guimarães Couto Figueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Guimarães Couto Figueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Marcele dos Santos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oficina do Saber - CEOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Marcele dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 12 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000896-27.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brandão Gomes da Silva Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\nTer vista do motivo da devolução da notificação do réu (certidão de fls.24), para requerer o que for do seu interesse jurídico no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001155-22.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderice Cardoso Barcelos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderice Cardoso Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/ 12 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054000-60.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Huguenin de Souza [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem-Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem-Estar Social - INPROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor previdenciário residual, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0031300-22.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Portugal Pontes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Maria Aparecida Portugal Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honários periciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000665-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo Veiga da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha do Carmo Veiga da Silva\r\n\r\nIndeferida a suspensão do processo requerida na petição de fls. 111/113, pelas razões expostas no despacho de fls.114/116. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000342-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Monteiro Farias [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000587-06.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Araújo Mafort [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Aut: Maria José Janó Klein [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardin e Macedo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araújo Mafort\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-81.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Márcia Gonçalves Viana [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio , Aut Lia Márcia Gonçalves Viana\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 8.179,87, equivalentes a 667.240,11 TR´s, em setembro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Rodrigues Alves [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Rodrigues Alves\r\n\r\nTer ciência do arquivamento. Prazo oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-19.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Doruteu da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Doruteu da Silva, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 2.364,95, equivalentes a 192.899,83 TR´s, em setembro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000777-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nogueira dos Santos [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ativ Hematológicas Hemoterap Oncológicas Ltda S.C [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ativ Hematológicas Hemoterap Oncológicas Ltda S.C, Aut Luiz Henrique Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente desiganada para o dia 08/11/2011 foi remarcada para o dia 07 / 11 / 2011, às 16:30 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0051100-36.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Aparecida da Cunha Biral Melo [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Aut Sirlene Aparecida da Cunha Biral Melo\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 7.790,16, equivalentes a 635.321,00 TR´s, em setembro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0043300-83.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Neves da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rogério Neves da Silva\r\n\r\nDesignado o dia 07/11/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante na Secretaria da Vara do Trabalho, devendo os patronos darem ciência às partes da presente notificação .\r\n\r\nProcesso: 0007200-32.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Marine [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut João Vicente Marine\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 9.108,05, equivalentes a 742.800,59 TR´s, sendo R$ 7.900,32, equivalentes a 644.305,02 TR´s, devidos à autora, e R$ 1.207,73, equivalentes a 98.495,57 TR´s, a título de honorários advocatícios, em setembro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0045700-46.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO MOTTA [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: OSMAR MELLO WERMELLINGER [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSMAR MELLO WERMELLINGER\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor previdenciário residual, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0060000-76.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Inst P/Prom Saude e Bem E Social - Inpros [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst P/Prom Saude e Bem E Social - Inpros\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor previdenciário residual, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0012800-34.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliana Gomes Ramalho [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Veloso Lessa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Réu: Jorge Luiz Balonecker [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Balonecker, Réu Luiz Carlos Veloso Lessa\r\n\r\nTomar ciência do número de PIS da reclamante presente na petição de fls. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0001158-74.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento Cabral [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: TVC - Televisão Verdade e Conficabilidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Nascimento Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 12 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001159-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Pinheiro [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Frienge Friburgo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 12 / 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000711-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nilsman de Souza Cardoso [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nilsman de Souza Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, conforme íntegra da decisão de fls. 122/123. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-66.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Goncalves de Melo [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene Goncalves de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 488. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Miller dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio O.S. - Organização Social, Aut Ivanete Miller dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 8.179,87, equivalentes a 667.240,11 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DOS SANTOS [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nTI: Donminique Sander Leal Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut LUCINEIA DOS SANTOS, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/10/2011 foi adiada para o dia 18/01/20012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1210353"
                            ],
                            "1209613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0090500-28.2005.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: \r\n\r\nRéu: \r\n\r\nPelo presente fica m Desiree Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 139. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-31.2008.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Julio Maehler\r\n\r\nRéu: Gaspro GNV Ltda + 02\r\n\r\nPelo presente fica m Desiree Silva de Oliveira, Gaspro GNV Ltda + 02, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls.10. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-46.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariella Raquel Moreira Montechiari\r\n\r\nRéu: Meta Comunicação Integrada Ltda, Roberta Andrade Bento, Robson de Andrade Bento\r\n\r\nPelo presente fica m Roberta Andrade Bento, Robson de Andrade Bento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de quinze dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares nos termos do art. 596 do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209613\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1210340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Baross de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Baross de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000552-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nonato Santos da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herodice Verli [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herodice Verli\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 20,00, pelo Autor. Pz.: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Luiz de Oliveira Passos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge CNEC\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000537-14.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba nhonorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000880-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cândido [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Milagres Vieira e Serviços Ltda. , Réu: Multi Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cândido \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-78.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Leal [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinheiro Leal\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevânia da Silva Afonso [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec Envaso Ltda. - ME [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevânia da Silva Afonso \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Nunes de Almeida [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Nunes de Almeida\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pise Leve Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pise Leve Calçados Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Faria Franca Júnior [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Faria Franca Júnior\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 104, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Moreira da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho s Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Moreira da Silva \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos, e, também, das custas judiciais. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Brizio Júnior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Brizio Júnior\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-36.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125300-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goltara Gomes [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos opostos, nos termos do 'caput' do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-39.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO\r\n\r\nDesp.fl. 207: \"Reporto-me à promoção da Contadoria de fl. 199, visto que os juros de mora, no caso de acordo judicial, são devidos a partir do inadimplemento deste, e não do ajuizamento da ação. Intime-se. Nova Iguaçu, 13/10/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-71.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001733-19.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: V R J Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá informar se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000654-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Tavares Santi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Souza \r\n\r\nCiência de que deverá informar se o acordo de fl. 113 foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Almeida da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Almeida da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-32.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Florencia de Paula de Moura [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Florencia de Paula de Moura\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO MARTINS COELHO [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENO MARTINS COELHO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-40.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VENTURA CORTES [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Aut: CARLOS DE ARAUJO ANDRADE [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Aut: EUGENIA MARIA BAPTISTA LOUREIRO SILVA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Aut: JOSE MARIO ANTUNES [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Aut: LEILA SUELI SILVA RACHID DAU PACHECO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Aut: MARCOS LUCIO GOMES [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Aut: MARINEZ CONCEICAO MARTINS QUEIROZ [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Aut: NEI THIAGO DE OLIVEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Aut: REGINA HELENA DE PAIVA FERREIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Aut: TOVAR MAGALHAES FILHO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VENTURA CORTES, Aut CARLOS DE ARAUJO ANDRADE, Aut EUGENIA MARIA BAPTISTA LOUREIRO SILVA, Aut JOSE MARIO ANTUNES, Aut LEILA SUELI SILVA RACHID DAU PACHECO, Aut MARCOS LUCIO GOMES, Aut MARINEZ CONCEICAO MARTINS QUEIROZ, Aut NEI THIAGO DE OLIVEIRA, Aut REGINA HELENA DE PAIVA FERREIRA, Aut TOVAR MAGALHAES FILHO\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 1052/1053, devendo a Ré depositar R$ 4.373,71, ou o equivalente a 358.250,34 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0219100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Heleno Mendes Ferreira [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Heleno Mendes Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001549-29.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Natália Cristina de Lima Piauí\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000883-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Pereira Pavão [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Pereira Pavão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-49.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CASTANHO JUNIOR [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-90.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA GALDINO GUIMARAES [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM RECANTO FELIZ N/P Rosa Maria Geraldo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA GALDINO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001765-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bento da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut José Augusto Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lapa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Chagas [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Chagas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211800-79.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO EIRAI ARCADIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: dias.\r\n\r\nProcesso: 0078300-43.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TOREZONI [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TOREZONI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001684-75.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Figueiredo [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Seviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Seviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito da parcela do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001805-06.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Jesus André [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Jesus André\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000410-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira Thomaz [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento da verba honorária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000578-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigo da Silva [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construções do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigo da Silva \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 500,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bom Moreira Bezerra [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bom Moreira Bezerra\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000150-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Rodrigo da Conceição Garcia de Macedo [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de apuração e cobrança por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Balonekuer da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Balonekuer da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 102/103, devendo a Ré depositar R$ 5.596,12, ou o equivalente a 457.751,71 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180000-38.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREZ DA CONCEICAO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença ainda devida, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Malaquias dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento das parcelas referentes à pensão alimentícia, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER GUEDES DE SOUZA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER GUEDES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Sá [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisqdesing Empreendimentos na Informática Ltda. - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maisqdesing Empreendimentos na Informática Ltda. - ME \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido da Silva [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da parcela do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Henrique Cardoso [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Henrique Cardoso, Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 92/93, devendo a Ré depositar R$ 9.718,13, ou o equivalente a 791.710,69 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001674-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Serafim [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Marques Construtora Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0247600-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando Valentim da Rocha Júnior [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernando Valentim da Rocha Júnior\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-73.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Chrystiane Silva Pizão [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manhã do Redentor Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiane Silva Pizão\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ribeiro de Freitas [Adv. Luciene Vasconcellos Barbosa Andrade (OAB: RJ 118297 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, e das custas judiciais, em 48 horas, pena de apuração e cobrança por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0162000-82.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOURA CANO [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOURA CANO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Lima da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Uhu Pizza [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uhu Pizza\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, e das custas judiciais, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Paiva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Paiva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 454/459, devendo a Ré depositar R$ 34.723,31, ou o equivalente a 2.844.184,15 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000136-78.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadzio Jorge Wam Lume Souza [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. - ME , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadzio Jorge Wam Lume Souza \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Farias Pacielo (Espólio de) [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Farias Pacielo (Espólio de), Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para celebração do acordo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-14.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PIMENTA FERNANDES [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota fiscal e o valor devido de cota previdenciária, e das custas judiciais, em 48 horas, pena de apuração e cobrança por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001945-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina da Cunha Oliveira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nDesp.fl. 146: \"J. Considerando que a petição mencionada neste requerimento fora oposta pela própria Ré, cuja juntada ocorreu no dia 14/09/2011(marco inicial da contagem do prazo do recurso), sendo que os autos estavam, naquela data, disponível, indefiro o pedido de devolução do prazo. Ademais, não há a apresentação da pretendida medida recursal. Intime-se. Nova Iguaçu, 27/09/2011. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-17.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE AVELAR DOS SANTOS [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SEAM - ESCOLA DO FUTURO [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: LUCIANA DOS SANTOS GUABIRABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE AVELAR DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Guimaraes [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Guimaraes\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BASTOS DE MORAES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO(N/P INVENTARIAN [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001493-93.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emboscada Confecções Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciane Gomes Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emboscada Confecções Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0123400-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Lima [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Moreira Lima\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vilela Leite [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Indústrial Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Vilela Leite\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-39.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA BARCELOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORJA-IND E COMERCIO E REPRESENTACOES LTD [Adv. Jorge Laczysnski Folhadella (OAB: RJ 24454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BATISTA BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213300-68.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braz Goncalves Maia [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Braz Goncalves Maia\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-81.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina da Silva Araújo [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0167300-10.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellen Perru da Silva de Moura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 48 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000632-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martins dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Depósito do Feijão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Martins dos Santos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 26, devendo manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Devita da Trindade [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Olcavez Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Olcavez Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-26.2010.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Jeova Gomes Barros [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jeova Gomes Barros, Agdo Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 231, devendo a Ré depositar R$ 500,63, ou o equivalente a 40.961,25 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Carlos de Lima e Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, e das custas judiciais, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000389-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183700-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anisio Gomes [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva de Abreu ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anisio Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000617-75.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pereira Lima Bruno [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilarde Rádio Táxi Especial e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvilarde Rádio Táxi Especial e Locação Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Coelho Pereira [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Top MJT Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top MJT Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, e das custas judiciais, em 05 dias, pena de apuração e cobrança por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000911-93.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Lira de Araújo Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Edleide Lira de Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001370-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins da Silva [Adv. Renny Pereira da Silva (OAB: RJ 157624 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Assis de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Vinicius Freitas Assis, Réu: Carlos Alberto Marques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins da Silva\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 460,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-12.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Jane Rosemary Menescal [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nEgdo: NELCINDA TEREZINHA ROSS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NELCINDA TEREZINHA ROSS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maura da Conceição [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 95, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Lacerda \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. - CENAS [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento Ltda. - CENAS \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-14.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS QUEIROZ DA SILVA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Moreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Moreira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 93, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-33.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Vieira dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cancela de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cancela de Nova Iguaçu Ltda., Aut Ulisses Vieira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 47, devendo a Ré depositar R$ 10.024,84, ou o equivalente a 821.134,08 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 1210340"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1207666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240800-35.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaélis Nucci Costa Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 721,40 , equivalente a 58895,853778 IDTR's, atualizado até 24/08//2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078400-74.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Nascimento Lopes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 57.553,70, equivalente a 4698744,52 IDTR's, atualizado até 24/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0135900-40.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves de Abreu [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 648.250,60, equivalente a 52923859,92 IDTR's, atualizado até 24/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0204400-22.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Rosária dos Santos Soares [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 24.977,87, mais o percentual dos honorários de 15%, conforme decisão de fls. 75 (embargos de declaração) , atualizado até 03/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000017-14.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Chaves Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 60.500,78, equivalente a 4939347,23 IDTR's, atualizado até 24/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0165800-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Soares Barreto [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 80.271,63, equivalente a 6553460,19 IDTR's, atualizado até 24/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0177800-66.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves dos Reis [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 78.462,80 , equivalente a 6405785,411397 IDTR's, atualizado até 24/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0101000-60.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza Pena [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Amanhecer [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Novo Amanhecer\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.920,81, equivalente a 318237,04 IDTR's, atualizado até 01/09/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0069500-10.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.910,43, equivalente a 727456,86 IDTR's, atualizado até 24/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0055400-55.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA MARINO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 198.268,47, equivalente a 16186846,15 IDTR's, atualizado até 24/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0244700-26.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Alves Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.504,90 , equivalente a 613724,552171 IDTR's, atualizado até 30/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0047600-34.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Alves [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 308,739 (Honorários advocatícios), atualizado até 01/07/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0040900-76.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Goncalves de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 81.279,68, equivalente a 6635758,45 IDTR's, atualizado até 24/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1207666"
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                            "1207667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0118200-46.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lizandra Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Signet Informática Curso de Computação \r\n\r\nPelo presente fica citado Signet Informática Curso de Computação , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.697,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207667"
                            ]
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1209073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multi Economia [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Multi Economia \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Luz Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina da Luz Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-43.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: ALESSANDRO PIRES LIMA [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nEgdo: Evaldo de Araujo Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALESSANDRO PIRES LIMA, Egdo Evaldo de Araujo Souza\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela embargante. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lúcia Chaves Alves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lúcia Chaves Alves\r\n\r\nComprovar o alegado a fl. 144. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-49.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Domingos da Rocha Branco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Domingos da Rocha Branco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declarações foram acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Garcia [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Potiguar Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Garcia\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Bispo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0200200-65.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0019300-24.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Toti Pereira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marcal de Moura [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Tingua de Racoes Ltda. - ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Tingua de Racoes Ltda. - ME, Aut Sidnei Marcal de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes embargos à arrematação opostos pela reclamada, foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Vieira de Vasconcellos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias Vieira de Vasconcellos, Réu News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Gregório dos Santos [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Doutor Meyrom Ltda. [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Gregório dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Innocencio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Innocencio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-63.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Seabra [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da Ré por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Modesto [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Modesto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero João de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001396-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Thomaz de Souza [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Monte Moriá [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Monte Moriá \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0142700-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural Jose Fonseca A/C José Fonseca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Coelho\r\n\r\nInforme o autor o endereço dos sócios, para citação. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244400-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Gonçalves da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com os valores calculados pelo perito, fl.30, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001112-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanei Araujo de Paula [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-52.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Donato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Donato dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-92.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Hágada Rodrigues da Silva [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leal Santana [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Peças e Acessórios de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novas Peças e Acessórios de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001155-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Cunha Fonseca [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0157100-94.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leandro Lopes de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leandro Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria, deverá o autor requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-09.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Borges [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil, Aut Patrícia Regina Borges\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-69.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Cunha de Almeida Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Cunha de Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Silva [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001958-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Campar Braz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pereira Campar Braz\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Souza da Costa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nCiente da devolução do prazo para manifestar-se acerca do ofício. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-10.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda., Aut Valter dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Souza Mieres Sanches [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Souza Mieres Sanches\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-60.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira da Fonseca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda., Aut Roberto Oliveira da Fonseca\r\n\r\nVenham as partes com petição conjunta, com proposta de acordo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001654-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Silva [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-78.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Júlio da Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Júlio da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-47.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lins Bustilho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Marcio Luiz Lins Bustilho\r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo Município-réu as fls.220/224. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Pedro dos Reis [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser Brasil S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Pedro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Alves de Oliveira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nataline Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalo dos Santos [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalo dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-71.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ferreira Chaves [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda., Aut Gonçalo Ferreira Chaves\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO, por falta de garantia do juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-86.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Brum de Almeida [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001494-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S. A.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001936-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias Braga [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Illusion Acessórios de Moda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nId: 1209073"
                            ],
                            "1209840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001636-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenildo Carlos Lins\r\n\r\nRéu: S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Walter Peixoto Bezerra\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209840"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-54.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Augusto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Augusto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10h05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\nO não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nNessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nFica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0110500-42.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Reis [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Curso Técnico em Enfermagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\nO não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nNessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nFica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000181-36.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA S/A. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Antonio Luiz Murgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de penhora e avaliação, para, se desejar, entrar em contato com o distribuidor (SEAPO - Rua 16 de Março, 60, Centro, Petrópolis/RJ - tel (24) 22431512) para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0127700-38.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE ASIS CALDEIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes Gomes da Penha [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Tintas Coqueiro [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Tintas Coqueiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1209118"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2011\r\n\r\n0011400-95.2001.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANA BASTOS CARDOSO\r\n\r\nExecutado: ARCHIBALDO PEREIRA DA ROCHA,BRINCARTE EVENTOS INFANTIS LTDA ME, Virgínia Maria Rocha Badofszky\r\n\r\nPelo presente fica citado Virgínia Maria Rocha Badofszky, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.967,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221200-66.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ CANDIDO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA,CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT,MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.038,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0044300-92.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Luiza Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Roqueixi Malharia e Confecao Ltda. ME, Jorge Luiz Kling, Maria de Fátima Filgueira Kling\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Kling, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.207,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roqueixi Malharia e Confecao Ltda. ME, Jorge Luiz Kling, Maria de Fátima Filgueira Kling\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Filgueira Kling, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.207,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0165400-77.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Massi\r\n\r\nExecutado: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.,Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nPelo presente fica citado Panorama Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.323,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-18.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Felipe\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO,Condominio Hipershopping ABC,GE Celma\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.197,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058300-34.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO FORTUNA,JOSE ROBSON SANTOS ADAO,AGENC FAMA PROP MARKET PUB P ASS TREIN S/C LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO FORTUNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.612,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ROBSON SANTOS ADAO,JOSE ROBSON SANTOS ADAO,AGENC FAMA PROP MARKET PUB P ASS TREIN S/C LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBSON SANTOS ADAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.612,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009500-43.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: PERSONAL MARCAS E PATENTES, Domingos Capistrano, Suzana Cardoso Capistrano\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Capistrano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.411,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PERSONAL MARCAS E PATENTES, Domingos Capistrano, Suzana Cardoso Capistrano\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Cardoso Capistrano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.411,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000138-36.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Andréa de Carvalho Hang\r\n\r\nExecutado: Marilza Carius dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza Carius dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.761,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013600-02.2006.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Burgertrade Comercial Ltda.,Marcelo Rabello Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rabello Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.727,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152100-77.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Floripes Silveira de Souza Coelho\r\n\r\nExecutado: Nicholas Charles Hegarty,Christiana Augusta de Aguiar Hegarty\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicholas Charles Hegarty, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.318,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christiana Augusta de Aguiar Hegarty,Christiana Augusta de Aguiar Hegarty\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiana Augusta de Aguiar Hegarty, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.318,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209115"
                            ],
                            "1209116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000641-54.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Augusto\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-42.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Reis\r\n\r\nRéu: Spagnhol Curso Técnico em Enfermagem\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spagnhol Curso Técnico em Enfermagem, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209116"
                            ],
                            "1209117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0208700-65.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANY SILVA\r\n\r\nRéu: MANOEL JOVINO DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL JOVINO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a relação de salários em juízo, no\r\n\r\nprazo de 48 horas, do período de 14.06.99 a 13.11.01, com a média de R$ 1.200,00 mensais, de conformidade com a sentença, e juntar o comprovante do recolhimento do INSS de todo o período comprovado sobre esse valor, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$ 100,00, com fulcro no artigo 461 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028000-50.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Limp Center Prestacao de Servicos e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Limp Center Prestacao de Servicos e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-41.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Novais Schissler\r\n\r\nRéu: G.F. Chagas Confeccoes ME\r\n\r\nPelo presente fica m G.F. Chagas Confeccoes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209117"
                            ]
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Azevedo [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Deysivan Ferreira Mendonça [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0018300-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Melo da Costa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial, apresentado pelo i. perito, no prazo de 10 dias. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000571-25.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Laranjeira [Adv. André Andrade Duizith (OAB: RJ 136068 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Saúde Comércio de Alimentos Naturais Ltda., Réu: Maria de Lurdes Santos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Laranjeira\r\n\r\nTrazer aos autos mais duas cópias do aditamento e, mais duas cópias da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002195-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: São Basílico Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 75, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0021100-75.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Crispin [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra - Engenharia e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Crispin, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000175-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Viotto [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Viotto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0000824-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hudison Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hudison Pereira da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 67, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000139-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jacinto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Punhos de Aço Armações e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jacinto\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0012500-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaury Havey da Costa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manoel de Souza\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entende de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0059500-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0034500-35.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ORESTE DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO PADRAO MONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ORESTE DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0016600-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Elói Mendes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Elói Mendes\r\n\r\nEfetuar o depósito informado à fl. 601, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio David Rodrigues [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio David Rodrigues, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001395-18.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Eulália de Souza [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nEslcarecer o requerimento de fl. 37, eis que, a princípio, audiências na mesma Vara do Trabalho, na mesma data, em horários diversos não causarão prejuízo à requerente. \r\n\r\nProcesso: 0024700-46.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTANA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentina Maria de Oliveira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTANA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001396-03.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Batista da Silva [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nEslcarecer o requerimento de fl. 35, eis que, em princípio, audiências na mesma Vara do Trabalho, na mesma data, em horários diversos não causarão prejuízo à requerente. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIVINO BERNANRDO DA SILVA [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIL SERRALHERIA E MONTAGEM INDUSTRIAL ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO BERNANRDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001672-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lucas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A., Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 38, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 710, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.500,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SIMON LTDA., Réu: Augusto Simon, Réu: Bertha Simon, Réu: Carlos Alberto Simon, Réu: Frederico Haroldo Simon, Réu: João Batista dos Santos , Réu: Marcelo Knoch, Réu: Márcio Pugliesi, Réu: Pedro Paulo Simon, Réu: Sérgio Knoch, Réu: Sônia Maria Simon Ushiwata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0018500-91.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DOMIRES RIBEIRO (REP. VERA L. N. DA SILVA) [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSP. AGULHAS NEGRAS MUD. E CARGAS DE RES.LT [Adv. Virgínia Maria Perantoni de Andrade Alves (OAB: RJ 134853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DOMIRES RIBEIRO (REP. VERA L. N. DA SILVA)\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0009300-36.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S A, Réu: Carlos Valentim Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRIO SANTANA CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0006300-71.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kallene Moreti de Medeiros [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda\r\n\r\nManifstar-se sobre a petição de fl. 179, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS RIOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: WAGNER MAIA BARREIRA, Réu: Neves Barreto Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARTINS RIOS\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-04.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Leite dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., Réu: João Batista dos Santos, Réu: Marcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Leite dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000210-42.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho Braga [Adv. Carolina Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 153406 - D)]\r\n\r\nRéu: José Candido e Advogados Associados (antigo CTS Advogados) [Adv. Tereza da Gloria Roque Lage (OAB: RJ 117918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carvalho Braga\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0037200-81.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DE ALMEIDA GOMES [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA E FARIA LTDA ME, Réu: Carlos Alberto de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Paulo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaury Havey da Costa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Paulo de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Siqueira de Castro [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., Réu: Augusto Simon, Réu: Bertha Simon, Réu: Carlos Alberto Simon, Réu: Frederico Haroldo Simon, Réu: Marcelo Knoch, Réu: Sérgio Knoch, Réu: Pedro Paulo Simon, Réu: Sônia Maria Simon Ushiwata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Siqueira de Castro\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001401-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Janaina Neves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada do Milho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Janaina Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a devida retirada de sua CTPS, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000123-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nNa forma da r. ata de fl. 43, no derradeiro prazo de 15 dias, efetivar o depósito determinado, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000470-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Borges de Oliveira [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: TRY Outec Automação e Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóves Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Borges de Oliveira\r\n\r\nMovimentar o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002174-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: CJP Fernandes [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Fátima Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-37.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Martins Graciani [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva, Réu: Seterse Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Martins Graciani\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0059900-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceição Ferreira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Conceição Ferreira\r\n\r\nVista da petição de fl. 236 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002266-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luís Lourenço [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABMGAZ Comércio de GLP Ltda. ME [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABMGAZ Comércio de GLP Ltda. ME, Aut Mário Luís Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 62, que retifica, na forma do art. 833, da CLT a r. ata de fl. 61, para que passe a constar 08 parcelas, no valor de R$ 650,00 e a última no valor de R$ 800,00, perfazendo assim o valor total do acordo, R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0022000-92.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO GONCALVES DE FREITAS [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR - NOVA DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO BARBOSA FILHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ELOISIO RESENDE [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0013200-70.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Candido [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Candido\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0018400-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fircen Jose Zacarias Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fircen Jose Zacarias Filho\r\n\r\nVista do ofício de fl. 572 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000451-16.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Henrique Silva Nobre [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Henrique Silva Nobre\r\n\r\nVista da petição do i. perito, fls. 271/272 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, ou, ainda, concordando com a estimativa, efetivar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0010700-75.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PROVAZI [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP.DE VALORES LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY PROVAZI\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0027400-34.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER PAO DE RES LTDA (REST PIZZARIA HABITUAL, Réu: Maercio Cardozo Neiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000466-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juci de Souza Pereira [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: HBO Inox Metalúrgica Oeste Ltda. ME, Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juci de Souza Pereira\r\n\r\nCumprir a determinação exarada à fl. 107, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006600-24.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS NAVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia [Adv. Geraldo Santos Couto (OAB: RJ 62607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS NAVES\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002167-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Trindade Gomes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Trindade Gomes\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 160, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida para custeio das despesas para a realização da prova pericial, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000279-40.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.M Itatiaia Cereais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nCgto: Edenilson de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.M Itatiaia Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação de 48 horas, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001632-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Trindade de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Trindade de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos mais uma cópia do aditamento, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007800-22.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANIZIO DE CARVALHO [Adv. Jorge Rocha Brito (OAB: RJ 43804 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES ISMAEL MACIEL (EMPREIT. JUNIOR MACIEL) [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANIZIO DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0038400-79.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Benedito [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Protecao Contra Incendio Ltda [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Benedito\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 211, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1209604"
                            ],
                            "1209605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 126, em 20 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154700-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MOURA PIMENTA [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE MOURA PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 162/164, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-85.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS CORDEIRO OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO OLA (RESTAURANTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS CORDEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-79.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO VITORIANO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMUALDO XAVIER MALHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO VITORIANO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Camara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Camara\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0171500-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warnnem Pereira Lopes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warnnem Pereira Lopes\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 166, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0060600-51.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Jesus Teodoro [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Mônica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Jesus Teodoro\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0085000-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lourenço dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delga Indústria e Comércio Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio e Veículos Ltda., Aut Raimundo Lourenço dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0184200-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Oliveira Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Tadeu Leal Marques -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Manoel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Ind. Com. S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Manoel da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 317, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida para custeio das despesas para a realização da prova pericial, no valor de R$ 3.800,00, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0061500-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izarone Simeao de Paula [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izarone Simeao de Paula\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0153000-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALILA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALILA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios objetivos para prosseguimento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0172600-72.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO DO KK (JOSE CARLOS FERREIRA LIMA) [Adv. Darbilly Pompermayer (OAB: RJ 58996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-43.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILCE RIBEIRO VIEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILCE RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, com a data e o valor do saque referente ao alvará de fl. 65 para fins de acertamento, devendo, ainda, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Prudencio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodabem Tecnica Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroem do Brasil Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Prudencio\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0052100-88.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio dos Santos Lopes ME (Aro 16 Tuning), Réu: Luiz Claudio dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Nunes\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Valentim Quadros [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsali Representações Comerciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Valentim Quadros\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0066700-42.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0169600-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES JOSE COSTA DE OLIVEIRA, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB, Réu PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, não obstante a pendência de julagamento de AI. \r\n\r\nProcesso: 0182400-80.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE OLIVEIRA JULIAO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA IMPERIAL RE LTDA. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE OLIVEIRA JULIAO\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 356/360 para, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0189400-97.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Priscila de Brito [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Sales da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Priscila de Brito\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-46.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BASILIO DA SILVA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ DA ROCHA KLOTZ [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ, Réu: ESPOLIO OLGA SOARES DA ROCHA KLOTZ, Réu: SONIA BIERNBRODT KLOTZ [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA BASILIO DA SILVA, Réu JOAO LUIZ DA ROCHA KLOTZ, Réu SONIA BIERNBRODT KLOTZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 08/11/2011 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 09/11/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE ALENCAR GONCALVES, Réu: SANDRO ALENCAR SILVA, Réu: CEMITERIO PARQUE RECANTO DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Miranda [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cronológica de Volta Redonda Serviços Corp. Telecomunicações Ltda.-ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cronológica de Volta Redonda Serviços Corp. Telecomunicações Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo Comércio de Painéis Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcanjo Comércio de Painéis Ltda., Aut Reinaldo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 78, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0169100-56.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG E ASS INTER DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entende de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0171800-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO EVARISTO [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE DE RESENDE COM.E TRANS.DE PAS.LTDA-ME, Réu: Sebastiao Mendes de Almeida, Réu: Simone Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO EVARISTO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 76, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0121500-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nComprovar os depósitos noticiados à fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0195100-93.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JACINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 116,21, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-32.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Taciano Generino da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metan 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metan 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0181800-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS MACHADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUTORA ENGENHO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Eustáquio Antônio Cantarini, Réu: Rogerio Cantarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidir Berbert [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aetrhra Karmann Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidir Berbert\r\n\r\nVista da petição de fls. 164/168 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0051300-07.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE LIMA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DA PICANHA LTDA, Réu: Edson Gonçalves de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0154600-29.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI CARLOS DA CUNHA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MIRO CAMPOS ME [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MIRO CAMPOS ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-08.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON VIRISCIMO DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMACO IMPORTE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: CAMACO DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON VIRISCIMO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mota da Silva [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mota da Silva, Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0187900-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Tambasco Filho [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Walewska Monteiro Perez [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Tambasco Filho\r\n\r\nInformar data e valor do saque referente ao alvará de fl. 59, para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0145600-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmer Antonio de Almeida [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut Helmer Antonio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157100-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Dieny Thais Souza Ruas, Réu: Mário Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-08.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Flor da Silva [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Cargas Ltda.\r\n\r\nApresentar a relação requerida à fl. 161 \r\n\r\nProcesso: 0050300-16.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUGUSTO LEIVAS NORDSKOG-FAZENDA VAL PARAISO [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES, Aut ROBERTO CARLOS NUNES SILVERIO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-94.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR DE OLIVEIRA JACINTO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE OLIVEIRA JACINTO\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0178500-31.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAMOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RAMOS\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 212/216 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000957-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Diniz [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Diesel Caminhões e Õnibus Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 98, em 20 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000933-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto dos Santos\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 514, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 3.800,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0192200-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Severino Bezerra [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill Churrascaria Ltda., Réu: Jose Arlan Ribeiro Silva, Réu: Manoel Emiliano da Silva Filho, Réu: Marinete Cortes de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Severino Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 54, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000832-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME , Réu: Niplan Engenharia Ltda., Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A., Réu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Alves\r\n\r\nVista do ofício de fls. 67 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0179300-30.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGENS FONSECA E TAVARES LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERRAPLANAGENS FONSECA E TAVARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 488,17, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-58.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: N.V. Reciclagem do Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Nilson Bianor de Alcantara, Réu: Valter Teixeira da Silva, Réu: Mesias Silva Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nId: 1209605"
                            ],
                            "1209606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257700-19.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0205000-61.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Vale [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Transportadora San Cristini Ltda., Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda., Réu Viacao Paraiso Ltda.\r\n\r\nTomar ciênciad e que foi deferido prazo sucessivo de 20 dias, para as rés manifestarem-se sobre os cálculos, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0068600-60.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0094000-61.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOMINGUES SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: KAKARECO, Réu: Vagner Mello de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOMINGUES SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA FERREIRA OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIRA OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0254000-35.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELE FREITAS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE CONFECCOES (DULCINEIA R. AZEVEDO SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELE FREITAS\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Andrade [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Eni Goncalves Neves da Silva [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Andrade\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0223800-50.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEfetivar os recolhimentos porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0214900-29.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeová Alves de Castro Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Rodrigues\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-56.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Santos Viana [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Santos Viana\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", ou, aimda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0080600-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Batista [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Franca Guimaraes Construtora Ltda., Réu: Sérgio França Guimarães, Réu: Valmir França Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Batista\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0220000-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 424, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida para custeio das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 3.000,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0060100-53.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA DIAS SABADINI DUARTE [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMACO IMPORTE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DIAS SABADINI DUARTE\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0196400-80.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmira Aparecida de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porto Real [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Porto Real, Aut Walmira Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0207800-91.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Rezende Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Dinda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rezende Lima\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, e, ainda, se posspivelo número do CPF do sócio da ré, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0206700-14.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA FERREIRA TAVARES GUIMARAES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DA FONSECA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DA FONSECA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, na forma registrada na r. ata de fl. 113, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresiane Vidal da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda., Réu: José Luiz Gonçalves Ferreira, Réu: Celso Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresiane Vidal da Silva\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0245000-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo da Silva\r\n\r\nVista da petição de fl. 1639, devendo o mesmo, requerer, em 10 dias, o que entender de direito, observando-se, ainda, o contido no r. despacho de fl. 1633. \r\n\r\nProcesso: 0197700-19.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PEDRO DA SILVA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-22.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Fontes [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 197/201, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-53.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Rezende [Adv. Liliane Madeira de Oliveira Castilho (OAB: RJ 149453 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Domingos Gonçalves dos Santos, Réu: Sebastião Cordeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Rezende\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0096000-05.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DOS SANTOS [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA R5TM2P [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Renier Augusto Koenigkan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0230400-58.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BATISTA SALGADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUNA FILANDESA LTDA E NEWTON ANNTONELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BATISTA SALGADO\r\n\r\nNo derradeiro prazo de 15 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. n. 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0072800-61.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Elisabete da Silva Severiano (OAB: RJ 78350 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAMAR IMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0226900-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Ribeiro de Alcantara Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madri Pizzaria Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Madri Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196400-90.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO AZEVEDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MANA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO AZEVEDO\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 110/114 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0225700-53.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyne Jacynthe Emma de Nale [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis S.A [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegeout Citroën do Brasil Automóveis S.A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 10.205,09, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-51.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE EDUARDO PEDROSA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0089800-79.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ANDRADE [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0069300-16.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rodrigues da Silva (Construtor Civil) [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Pereira\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0069600-95.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA COSTA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA COSTA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0052300-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S/A, Réu: Peugeot Citroen do Brasil S/A [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-43.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)], Réu: Sérgio Dornellas Coelho, Réu: Joaquim Roberto de Freitas Gomide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA FONSECA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITATIAIA PINHEIRO CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luciana de Almeida Oliveira, Réu: Luiz Mauro de Oliveiro Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA FONSECA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0230700-34.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brito do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, R$ 620,68, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE PAULA ARANTES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA, Réu: Brendaly Maria de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE PAULA ARANTES\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0218600-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Junior [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa Junior\r\n\r\nProceder à complementação dos valores depositados, em 10 dias, ainda que de forma aprcelada. \r\n\r\nProcesso: 0220300-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 145, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida para custeio das despesas para a realização da prova pericial, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0106400-68.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Aparecida da Silva Souza [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nRéu: Athayde de Barros Goncalves [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Aparecida da Silva Souza\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0197000-38.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Participacoes Ltda., Réu: Anibal Couto Neto, Réu: Antonio Carlos da Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Alves\r\n\r\nvista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-42.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Eugenio Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiana Gourmet Ltda. [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italiana Gourmet Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 588,81, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Paraiso das Montanhas Ltda., Réu: Fernando Moreria Diniz, Réu: Ronaldo Moreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SEL.DE MAO DE OBRAS TEMPORARIAS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ana Maria Marsole, Réu: Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nId: 1209606"
                            ],
                            "1209602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000912-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Teodoro Junior\r\n\r\nRéu: ACS America Construções Ltda., Construtora Andrade Almeida Ltda., CEF Caixa Econimica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACS America Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209602"
                            ],
                            "1209603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0161500-18.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M M RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 69, fixando a condenação no valor total de R$ 5.610,28 equivalente a 457.413,73 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0155100-41.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Mana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-58.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel de Christo\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 385, fixando a condenação no valor total de R$ 14.905,76 equivalente a 1.215.373,01 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009700-25.2009.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal/ Procuradoria da Fazenda Nacional – Seccional Resende\r\n\r\nExdo: Abel Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Abel Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução fiscal que se procesa nos autos, no valor de R$ 70.136,18 \r\n\r\nProcesso: 0021100-75.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Crispin\r\n\r\nRéu: Itibra - Engenharia e Construções Ltda., Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra - Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0052300-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S/A, Peugeot Citroen do Brasil S/A, Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nPelo presente fica m Gerard Carmelo Sanfilippo, TEI do Brasil S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209603"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1210193": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0179900-06.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Maceil [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Barbosa Construções e Reparos, Réu: Supermercado Galo Branco [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Maceil\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual/correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000830-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0284700-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Graziela Vieira Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1210193"
                            ],
                            "1209233": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "*Processo: 0106600-74.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia do Prado [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia do Prado\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000170-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pacheco [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Vieira Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pacheco\r\n\r\nFornecer o endereço do síndico da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\n*Processo: 0000841-53.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barroso [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Rep. Com. Gen. Alimentícios Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Barroso\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, conforme ata de fls. 14, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000112-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Roque de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Roque de Lima , Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0005900-90.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Siqueira Rangel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Prosperar, Réu: Marcelo Luiz de Bragança Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Siqueira Rangel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0035200-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair de Almeida [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair de Almeida, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0110500-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alexandre Pereira Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Rodolfo Alexandre Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0104200-24.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\n*Processo: 0099100-88.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Vieira Machado [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportal Veiculos Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Vieira Machado, Réu Multiportal Veiculos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.688,77, equivalentes a 544.916,64 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\n*Processo: 0174700-18.2008.5.01.0261 - Inter\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRqdo: Odair de Almeida [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Odair de Almeida, Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131: Extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, incisos IV e VI do CPC. Custas no importe de R$ 360,00 pelo sindicato autor. \r\n\r\n*Processo: 0103700-75.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ AFFONSO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut SERGIO LUIZ AFFONSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 210: Juízo não encontra-se garantido, estando ausente o pressuposto de admissibilidade não são os mesmos conhecidos. .\r\n\r\n*Processo: 0102100-33.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Balbino [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. (Sucessora de Union 4 Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Mac Laren Aco e Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. (Sucessora de Union 4 Comércio e Serviços Ltda.), Aut Marcio de Souza Balbino\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0834/2011, no valor de R$ 3.072,35 encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante em nome de seu advogado. \r\n\r\n*Processo: 0001036-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas de Paula Nicolau [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Dourados de Alcantara Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas de Paula Nicolau\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000975-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Correia Cardoso [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda., Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Correia Cardoso, Réu Rapidão Cometa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 38.241,63, equivalentes a 3.115.445,81 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\n*Processo: 0200200-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moura Marques [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Mauricio Moura Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000648-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mello Sales [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Dama Indústria e Comércio Demetais Sanitários Ltda. (sucessora Roos Metais Sanitários Ltda. ) [Adv. Francisco Ivan do Nascimento (OAB: SP 119344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mello Sales , Réu Dama Indústria e Comércio Demetais Sanitários Ltda. (sucessora Roos Metais Sanitários Ltda. )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito : Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0278900-47.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Fernando da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ednaldo Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0102100-33.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Balbino [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. (Sucessora de Union 4 Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Mac Laren Aco e Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. (Sucessora de Union 4 Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nComprovar os valores das demais parcelas a serem pagas mensalmente, devidamente atualizadas, até a satisfação do crédito autoral. \r\n\r\n*Processo: 0213900-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda., Aut Marcelo Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0098700-45.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Souelly de Andrade [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mari Rio Center Informatica e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Souelly de Andrade\r\n\r\nVistas ao exequente de fls. 206. \r\n\r\n*Processo: 0103900-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Penha dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Penha dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Processo: 0101500-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1209233\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209234": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "*Processo: 0096100-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0091900-64.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Dgmar Reparos Navais e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Azevedo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\n*Processo: 0100500-94.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA IZABEL BONFANTE DE SOUZA ( CONFECCAO ) [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 201 e segts. \r\n\r\n*Processo: 0094400-79.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO WELLINGTON CARVALHO SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Rogério Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Junior, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO WELLINGTON CARVALHO SILVA, Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0831/2011 no valor de R$ 460,52, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e em nome de seu advogado. \r\n\r\n*Processo: 0109800-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Soares Maia [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Soares Maia\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\n*Processo: 0090900-58.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Emiliano Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Emiliano Machado \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\n*Processo: 0093900-76.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA DE ANDRADE MENEZES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: AFTW 2001 PROMOCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTI: SONIA MARIA GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius B. Da Silva (OAB/RJ 118.006)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBA DE ANDRADE MENEZES, SONIA MARIA GUIMARAES\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo a\r\n\r\nembargante, autora da ação incidental de embargos, apresentar o extrato\r\n\r\nbancário referente à conta em que fora bloqueado o valor de R$ 3.595,90.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0000910-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Souza Barbosa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo de Souza Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\n*Processo: 0096900-31.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENAI DA SILVA COSTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDETE DA SILVA MAIA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: PAULA ALEXANDRE FLAMINO BRAS [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENAI DA SILVA COSTA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s) de fls 170 e segts. \r\n\r\n*Processo: 0091900-64.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Dgmar Reparos Navais e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Azevedo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\n*Processo: 0097400-43.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Conceição [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Conceição \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0101500-90.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA INACIA DE CARVALHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PYTI REFEICOES COLETIVAS LTDA ME [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: GEISA DE LIMA ARAUJO, Réu: Paulo Roberto Barroco de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA INACIA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\n*Processo: 0092800-13.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Barros de Jesus [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pereira Soares SC Ltda.ME [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Barros de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n*Processo: 0096800-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farage da Silveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu Sadia S.A. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\n*Processo: 0095200-63.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farange da Silveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nId: 1209234\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "*Processo: 0126700-89.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Mata Simplicio Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda., Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Mata Simplicio Lima\r\n\r\nVistas acerca da penhora realizada nos autos da CPE, conforme e-mail enviado pelo Juízo deprecado. \r\n\r\n*Processo: 0108000-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques de Souza \r\n\r\nApresentar as peças que entender necessárias à formação da execução provisória em autos suplementares, no prazo de 05 dias, bem como comprovar o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\n*Processo: 0129600-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Cordeiro dos Santos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras Gauchas Com de Produtos Alim Ltda [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda-Me [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda-Me, Réu Terras Gauchas Com de Produtos Alim Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\n*Processo: 0128000-18.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Borges [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Borges, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 42.846,78, equivalentes a 3.490.615,36 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\n*Processo: 0121600-66.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CASTRO DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203: Não estando o Juízo integralmente garantido resolve este Juízo não conhecer dos embargos. \r\n\r\n*Processo: 0120600-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ulisses dos Santos [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ulisses dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0107000-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A.(atual den.Unibanco Aig Seg.Prev.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Lima, Réu Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A.(atual den.Unibanco Aig Seg.Prev.), Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\n*Processo: 0139800-09.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Lemos de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mario Sérgio Lemos de Andrade\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.650,01, equivalentes a 1.274.965,48 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\n*Processo: 0108000-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0107100-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Motta [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pela Calculista (R$ 4.208,48), em 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nId: 1209235\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209236": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "*Processo: 0151500-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto Cardoso de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roberto Cardoso de Azevedo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.818,30 equivalentes a 148.132,16 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\n*Processo: 0001140-30.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cassia Maria de Souza [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cassia Maria de Souza\r\n\r\nCiência ao reclamante da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPN 1126-60.2011.5.01.0321, devendo o mesmo fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legias. \r\n\r\n*Processo: 0144900-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Braga da Motta [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Rodrigues Lanches ME [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)], Réu: Osorios Posto e Servicos Ltda., Réu: Camile Ingrid de Abreu Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Braga da Motta\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0151600-93.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUDISIO BRAZ [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOKS HOUSE FABRICA DE COZINHAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE MONTEIRO DE LIMA, Réu: ARMANDO MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUDISIO BRAZ\r\n\r\nVistas ao Rte de pet~ição de fls. 205 e segts. \r\n\r\n*Processo: 0001125-95.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwaldo Pereira Miranda [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\n*Processo: 0132100-55.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\n*Processo: 0001141-15.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Almir de Oliveira da Silva [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir de Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência ao reclamante da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPN 1126-60.2011.5.01.0321, devendo o mesmo fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\n*Processo: 0147200-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente da Silva Dutra [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Leal Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente da Silva Dutra\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.664,62 equivalentes a 1.113.220,94 TR’s acumuladas, atualizadas até30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\n*Processo: 0135500-68.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTELINA COELHO RODRIGUES [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIEL ALVES DE BRITO, Réu: EDSON ALVES BRITO, Réu: MAURO ELIAS MELO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTELINA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\n*Processo: 0111200-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Camara [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\n*Processo: 0117400-06.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Jose Maximino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Jose Maximino\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\n*Processo: 0115300-73.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ian dos Santos Silva representado por Monica Ribeiro dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian dos Santos Silva representado por Monica Ribeiro dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.027,95 equivalentes a 816.950,92 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nId: 1209236\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209238": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "*Processo: 0144500-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonioa de Oliveira Bastos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\n*Processo: 0147800-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjenalva da Silva Barros [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confeccoes Ltda. [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjenalva da Silva Barros, Réu Talentos 711 Confeccoes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.565,73, equivalentes a 453.425,50 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\n*Processo: 0151000-18.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Alves Campos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: L R 2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Alves Campos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0155600-87.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA ME, Réu: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GRAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\n*Processo: 1156600-81.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NEVES SOARES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: FRANCISCO GETULIO DE ARAUJO, Réu: MARIO MAIA ZANIT, Réu: NELSON DE ALMEIDA DANTAS [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NEVES SOARES\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\n*Processo: 0156500-36.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDNEI QUEIROZ [Adv. Verly Queiróz (OAB: RJ 161757 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite, Réu: Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora de FARINA IND E COM DE MASSAS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDNEI QUEIROZ\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 137 e segts. \r\n\r\n*Processo: 0148800-33.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Sonia Regina da Silva Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.228,22 equivalentes a 751.799,00TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\n*Processo: 0156300-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nogueira dos Santos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida, Aut Edson Nogueira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.536,99 ou 206.681,96 Tr´s, atualizadas até a data da falência. \r\n\r\n*Processo: 0140900-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte Teixeira [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Duarte Teixeira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 25.525,41, equivalentes a 2.079.488,55 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\n*Processo: 0143900-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Siqueira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.823,58 equivalentes a 311.518,65 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\n*Processo: 0144000-35.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ERLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA`S TECNOLOGIA E SERVICO LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut CLAUDIO ERLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 25.414,66, equivalentes a2.070.466,03 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\n*Processo: 0153800-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Deus Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Luiz de Deus Miranda \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 269: Verifica-se que o despacho de fls. 269 não preenche os requisitos de admissibilidade, eis que não apresenta as razões do inconformismo, motivo pelo qual nego-lhe seguimento. \r\n\r\n*Processo: 0143100-76.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves Tavares da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMG Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1209238\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "*Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001018-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cremonez da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, INFOCOOP - Cooperativa Profissional de Prestação de Serviços Ltda., COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., COOPMILÊNIO - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., TRUST - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., COOPMILÊNIO - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarden dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209232\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1210194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001138-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Brasil da Silva \r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa do Trabalho, Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooptrab Cooperativa do Trabalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210194"
                            ],
                            "1209239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "*Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0151500-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto Cardoso de Azevedo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.818,30 equivalentes a 148.132,16 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Siqueira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.823,58, equivalentes a 311.518,65 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0144000-35.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ERLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: QUALITA`S TECNOLOGIA E SERVICO LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITA`S TECNOLOGIA E SERVICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 25414,66 equivalentes a 2.070.466,03TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209239\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1210195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0308200-30.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM E REPRES LTDA ME N/P SOCIO CLEONIS RODRIGUES DE S. FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m TELECRIS COM E REPRES LTDA ME N/P SOCIO CLEONIS RODRIGUES DE S. FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada do bloqueio realizado, para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210195"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1210180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-55.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda ( Colégio São Gonçalo )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001260-70.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson Rosa Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0170800-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane dos Santos de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperacao Modas Jeans e Acessorios Ltda.ME [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiperacao Modas Jeans e Acessorios Ltda.ME, Aut Maria Cristiane dos Santos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.191, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-74.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 57 e Indicar outros meios viáveis de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-61.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DA ASSOC DE MORADORES DO B ALMEROINDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0179500-28.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302700-48.1999.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: LITO & CIA LTDA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002500-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vituriano de Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Refeorma ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001324-80.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0968/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Associação Com. dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio - ACEGRI [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Santos \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Braga Pinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Braga Pinho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0964/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0055800-83.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 104 e indicar outros meios viáveis de execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-47.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES NETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TROCS 1151 MERCEARIA LTDA - n/p devedor derivado José Geraldo de Souza [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES NETO\r\n\r\nInformar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-70.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINALVA GONZAGA DE SENA [Adv. Everly Guimaraes Silva (OAB: RJ 88005 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA REGINA CORREA GONCALVES [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA REGINA CORREA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0958/2011 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0226400-35.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Celestino [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Celestino\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0189000-16.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Lima [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa Lima, Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 118:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002027-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Campo Novo ( sucessora de Organização Jadmar Ltda ME ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 440,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-26.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA [Adv. Jorge Augusto Amaral Pereira (OAB: RJ 161711 - D)]\r\n\r\nRéu: BLESSED COM E IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de ser procedida as devidas anotações na CTPS do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0960/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0214600-88.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DOS REIS FREITAS [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DOS REIS FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.335.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0140300-58.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS ROSA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE REFRIGERACAO GELO CERTO LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Jorge Silva de Oliveira, Réu: Nadia Regina Cunha Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nIndicar outros meios executórios, no prazo de 30 dias, uma vez que consta dos autos pesquisa infrutífera de ativos financeiros em nome do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001478-35.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Amaral [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.535, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334400-32.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor de Menezes [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor de Menezes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0089500-36.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERLINA DA COSTA AMARAL [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERLINA DA COSTA AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos cálculos da Contadoria, no prazo de 5 dias, conforme o art. 8, inciso X, do Ato nº 46/2008, da Presidência do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0183800-28.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Saraca Santos [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Saraca Santos\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0965/2011 e 0966/2011, o primeiro em nome do patrono e o segundo em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001328-20.2011.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Jose Pereira da Silva [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Agdo: Global Transporte Oceanico S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Engersea Industria e Com Servicos de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaro Jose Pereira da Silva, Agdo Engersea Industria e Com Servicos de Estruturas Metalicas Ltda., Agdo Global Transporte Oceanico S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contra arrazoar o RO interposto pelo ora agravante na RTOrd 0265900-40-2007-501-0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0014300-71.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA DA SILVA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTrazer cópia da petição com comprovante de depósito em 48 horas, pois a mesma foi extraviada, sob pena de bloqueio \"on line\" pelo valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0266500-61.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Sa Carvalho [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Costa Medeiros, Réu: Francisca Marilia Martins Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Sa Carvalho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001183-61.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Conceição Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0003100-09.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A, Aut CESAR SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista da promoção de fl. 476, devendo a ré, inclusive, pagar o crédito remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitfield Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gomes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO SANZONI DE ARAUJO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDAS DE MARICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO SANZONI DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-11.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Damiana de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Damiana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0970/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0312800-86.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Silva Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilea Bento Gonçalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilea Bento Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087600-27.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cardoso [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Cardoso\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0170400-98.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR RAMOS DE JESUS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VICIO DOS PES IND COM ARTEF COURO TECIDOS LTDA, Réu: ARMANDO ALVAREZ DE ALMEIDA, Réu: JORGE MILTON GONÇALVES DUARTE, Réu: FERNANDO ANTUNES BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR RAMOS DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Pereira [Adv. Jocigenes Lopes da Silva Trugilho (OAB: RJ 148406 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Wakigawa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 57: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 400,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-45.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cabral Richard Zaleski [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda - ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora e Lat Veneza do Mutondo Ltda - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0060100-11.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCY FERREIRA DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GERCY FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTer vista da promoção de fl. 471. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-38.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRESE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0944/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165700-40.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA DE NITEROI COMERCIO DE PESCADO LTDA, Réu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-71.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonatas de Castro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0253200-32.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Freitas de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas do Alcantara Modas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Freitas de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0030400-09.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELENE FERREIRA CAMPOS LOPES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINEI MEDEIROS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELENE FERREIRA CAMPOS LOPES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes Coelho\r\n\r\nO reclamante deverá comparecer à secretaria da vara, em 05 dias, a fim de ser anotada a sua CTPS. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0963/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001027-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria da Costa Camacho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria da Costa Camacho\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. ENTRETANTO, O PRAZO SER-LHE-Á DEVOLVIDO, SOMENTE APÓS O DECURSO DO PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RODRIGUES PATRICIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut CRISTIANO RODRIGUES PATRICIO\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo deposito de fl. 135 dos autos, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barcelos de Assis [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barcelos de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-26.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Porto de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Karoline [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Porto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0969/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000930-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Maia [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria de Aluminio Terroso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Maia \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0961/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001987-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Siqueira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues Siqueira \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modoficação da sentença, deve o reclamante manifestar-se acerca das razões apresentadas nos embargos de declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-74.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DOMINGOS FERREIRA [Adv. Aridio Santos (OAB: RJ 57848 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DOMINGOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0962/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0276400-39.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Jesus Batista [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Jesus Batista\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 166. \r\n\r\nId: 1210180"
                            ],
                            "1210181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0203200-72.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS PAULO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Duraes da Costa,REIZINHO TINTAS LTDA,Manuel Dias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Duraes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.335,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223100-65.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Artur de Negreiros\r\n\r\nExecutado: José Francisco Loureiro Borges,Pavisolo Construtora Ltda.,José Mário Loureiro Boges\r\n\r\nPelo presente fica citado José Francisco Loureiro Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.258,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0274600-44.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Flavio Pereira Vieira,CENTRO EDUCACIONAL FIGUEIREDO E VIEIRA LTDA,Rosangela Figueiredo de Souza Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Pereira Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.768,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Figueiredo de Souza Vieira,CENTRO EDUCACIONAL FIGUEIREDO E VIEIRA LTDA,Rosangela Figueiredo de Souza Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Figueiredo de Souza Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.768,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-34.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Carneiro da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA RAMOS DA SILVA,Farmacia Social do Bandeirante Ltda. ME,MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA RAMOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.868,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191100-07.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Alves Quintanilha\r\n\r\nExecutado: MÔNICA ROSE CALDWELL,Equatore Confecções Ltda.,FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA ROSE CALDWELL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.433,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA,Equatore Confecções Ltda.,FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.433,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213400-80.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO GOMES CORREA\r\n\r\nExecutado: Hervê da Rosa Santos,COLOUR GLOOM MODAS E ACESSORIOS LTDA-ME,Neuza Maria da Rosa Santos,Talib Menezes Moreira,Orvilio Rangel dos Santos ,Simone Coutinho alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Hervê da Rosa Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.152,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Coutinho alves,COLOUR GLOOM MODAS E ACESSORIOS LTDA-ME,Neuza Maria da Rosa Santos,Talib Menezes Moreira,Orvilio Rangel dos Santos ,Simone Coutinho alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Coutinho alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.152,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0390500-17.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RDA: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS,MUNICIPIO DE SAO GONCALO,MIRAK ENGENHARIA LTDA,SÓCIO DA RDA: ABÍLIO JOSÉ MARTINS,SÓCIO DA RDA: ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RDA: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 770,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RDA: ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR,MUNICIPIO DE SAO GONCALO,MIRAK ENGENHARIA LTDA,SÓCIO DA RDA: ABÍLIO JOSÉ MARTINS,SÓCIO DA RDA: ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RDA: ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 770,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RDA: ABÍLIO JOSÉ MARTINS,MUNICIPIO DE SAO GONCALO,MIRAK ENGENHARIA LTDA,SÓCIO DA RDA: ABÍLIO JOSÉ MARTINS,SÓCIO DA RDA: ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RDA: ABÍLIO JOSÉ MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 770,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-32.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Francisco da Costa\r\n\r\nExecutado: PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA NOVO,Panificadora e Comercio Atacadista Custodio Novo Ltda,DULCINO CUSTÓDIO NOVO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA NOVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.426,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DULCINO CUSTÓDIO NOVO,Panificadora e Comercio Atacadista Custodio Novo Ltda,DULCINO CUSTÓDIO NOVO\r\n\r\nPelo presente fica citado DULCINO CUSTÓDIO NOVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.426,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-15.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER DELGADO\r\n\r\nExecutado: GILMAR CHRISPE GONÇALVES,GC GONCALVES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR CHRISPE GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 905,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004800-39.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei da Silva Amaro\r\n\r\nExecutado: Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Coelho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.849,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-62.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Debora Almeida de Melo\r\n\r\nExecutado: Infocoop Cooperativa Proficionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Infocoop Cooperativa Proficionais e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.331,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-92.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Loback\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.918,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191600-73.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussara Conceição Rodrigues \r\n\r\nExecutado: FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA,Equatore Confecções Ltda.,MÔNICA ROSE CALDWELL \r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.687,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÔNICA ROSE CALDWELL ,Equatore Confecções Ltda.,MÔNICA ROSE CALDWELL \r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA ROSE CALDWELL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.687,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271100-77.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON DE MEDEIROS MATTOS\r\n\r\nExecutado: SÓCIO: GUILHERME RIBEIRO DA SILVA,PANIFICADORA E CONFEITARIA GRADIM MAR LTDA.,sócio rda: Heraldo Ramos de Andrade Junior,Sócio rda: Marcos Aurélio da Silva,SÓCIO: ENIZIO RIBEIRO DA SILVA,Sócio: EDMILSON MARVILAQ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO: GUILHERME RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.331,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO: ENIZIO RIBEIRO DA SILVA,PANIFICADORA E CONFEITARIA GRADIM MAR LTDA.,sócio rda: Heraldo Ramos de Andrade Junior,Sócio rda: Marcos Aurélio da Silva,SÓCIO: ENIZIO RIBEIRO DA SILVA,Sócio: EDMILSON MARVILAQ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO: ENIZIO RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.331,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PANIFICADORA E CONFEITARIA GRADIM MAR LTDA.,PANIFICADORA E CONFEITARIA GRADIM MAR LTDA.,sócio rda: Heraldo Ramos de Andrade Junior,Sócio rda: Marcos Aurélio da Silva,SÓCIO: ENIZIO RIBEIRO DA SILVA,Sócio: EDMILSON MARVILAQ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICADORA E CONFEITARIA GRADIM MAR LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.331,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-89.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucio Menezes Miranda\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.801,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-48.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Doralice Pereira Batista\r\n\r\nExecutado: NILSO FGUNDES NETO,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE,VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSO FGUNDES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.814,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE,VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.814,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-77.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscilla Silva Damasceno\r\n\r\nExecutado: MARCIA MARIA DOS SANTOS,Imacro Comércio e Representações Ltda ME,Medtec Indústria de Ferramentas Ltda. ,Luciane Domingues de Siqueira (sócia 1ª rda),Jan Henry Stefenson (sócio 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA MARIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.887,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0349600-50.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: FABULO LEITE COSTA\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH GONÇALVES GOMES,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,MARGARETH GONÇALVES,JOSE LOGATO CANDIOGO,LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES,MANUEL FERREIRA GONÇALVES,JOSE MARIA LOPES DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH GONÇALVES GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 606,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL FERREIRA GONÇALVES,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,MARGARETH GONÇALVES,JOSE LOGATO CANDIOGO,LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES,MANUEL FERREIRA GONÇALVES,JOSE MARIA LOPES DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL FERREIRA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 606,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIA LOPES DE PAIVA,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,MARGARETH GONÇALVES,JOSE LOGATO CANDIOGO,LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES,MANUEL FERREIRA GONÇALVES,JOSE MARIA LOPES DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIA LOPES DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 606,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LOGATO CANDIOGO,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,MARGARETH GONÇALVES,JOSE LOGATO CANDIOGO,LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES,MANUEL FERREIRA GONÇALVES,JOSE MARIA LOPES DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LOGATO CANDIOGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 606,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARGARETH GONÇALVES,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,MARGARETH GONÇALVES,JOSE LOGATO CANDIOGO,LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES,MANUEL FERREIRA GONÇALVES,JOSE MARIA LOPES DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARETH GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 606,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,MARGARETH GONÇALVES,JOSE LOGATO CANDIOGO,LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES,MANUEL FERREIRA GONÇALVES,JOSE MARIA LOPES DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 606,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-29.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ARILTO FRANCA PASSOS\r\n\r\nExecutado: MADEREIRA REI DO SUL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MADEREIRA REI DO SUL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.285,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149500-79.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JUREMA THOMAZ GOMES\r\n\r\nExecutado: MARIANGELA FORTES DIAS,NEW FLOWER CONFECCOES LTDA,ROBERTO PEREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANGELA FORTES DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.196,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120300-03.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERASMO OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nExecutado: Valdoir Lopes Junior,PIZZARIA CUPIM MASSAS,Valdoir Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdoir Lopes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.568,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdoir Lopes,PIZZARIA CUPIM MASSAS,Valdoir Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdoir Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.568,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-25.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DILMA RIBEIRO RANGEL,VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SAO GONCALO LT,DIONETE GONÇALVES RIBEIRO GUIMARAES,PAULO JOSE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado DILMA RIBEIRO RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 782,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO JOSE RIBEIRO RANGEL,VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SAO GONCALO LT,DIONETE GONÇALVES RIBEIRO GUIMARAES,PAULO JOSE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JOSE RIBEIRO RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 782,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIONETE GONÇALVES RIBEIRO GUIMARAES,VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SAO GONCALO LT,DIONETE GONÇALVES RIBEIRO GUIMARAES,PAULO JOSE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado DIONETE GONÇALVES RIBEIRO GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 782,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000057-73.2011.5.01.0262 CartPrec\r\n\r\nExequente: Eduardo Alves Leite\r\n\r\nExecutado: Dom Martins Cristais Vidros Acessorios e Ferragens Ltda (NP/sócio Jose Carlos da Silva Rodrigues).,Rachel de Martino Vidros e Decoracoes Ltda.,Dom Martins Cristais, Vidros, Acessórios e Ferragens Ltda (NP/sócio Maria Elaine de souza Pereira) ,Dom Martins Cristais, Vidros, Acessórios e Ferragens Ltda (NP/sócio Rachel de Martino Lemos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dom Martins Cristais Vidros Acessorios e Ferragens Ltda (NP/sócio Jose Carlos da Silva Rodrigues)., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.130,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239300-55.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PETUZA CONCEICAO DA MATTA\r\n\r\nExecutado: VERA LÚCIA DA SILVA SILVEIRA,ORGANIZACOES GLC MADUREIRA LTDA,MARIA AURORA SILVEIRA TEPEDINO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LÚCIA DA SILVA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.764,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA AURORA SILVEIRA TEPEDINO,ORGANIZACOES GLC MADUREIRA LTDA,MARIA AURORA SILVEIRA TEPEDINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AURORA SILVEIRA TEPEDINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.764,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-49.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO DA COSTA LIMA\r\n\r\nExecutado: Abilio Jose Martins,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Abilio Jose Matins Junior,Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica citado Abilio Jose Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.548,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Quirino Tannus,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Abilio Jose Matins Junior,Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Quirino Tannus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.548,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abilio Jose Matins Junior,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Abilio Jose Matins Junior,Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica citado Abilio Jose Matins Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.548,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-16.2007.5.01.0262 Pet\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Empresas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Empresas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.945,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249500-87.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA JANAINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cenira dos Santos Pereira,MARMAR MERCEARIA LTDA,Lindomar Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cenira dos Santos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.793,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindomar Gonçalves dos Santos,MARMAR MERCEARIA LTDA,Lindomar Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindomar Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.793,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARMAR MERCEARIA LTDA,MARMAR MERCEARIA LTDA,Lindomar Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado MARMAR MERCEARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.793,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173200-50.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL BATISTA MARTINS\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO PINTO SOARES,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO PINTO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.459,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nnaExecutado: SONIA SOARES DOS SANTOS,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA SOARES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.459,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0378800-44.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID DA SILVA LIMA\r\n\r\nExecutado: ABÍLIO JOSÉ MARTINS,MIRAK ENGENHARIA LTDA,ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR,LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nPelo presente fica citado ABÍLIO JOSÉ MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.563,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS,MIRAK ENGENHARIA LTDA,ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR,LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.563,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR,MIRAK ENGENHARIA LTDA,ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR,LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nPelo presente fica citado ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.563,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189400-98.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Joze Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES,Pavisolo Construcao Civil Ltda.,JOSÉ MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.818,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195500-06.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: THIAGO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUCIANA PEREZ CARVALHO,MERCADO CELLUC LTDA ME,CELSO EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA PEREZ CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.782,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES,MERCADO CELLUC LTDA ME,CELSO EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.782,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131500-60.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeir Soares de Macedo\r\n\r\nExecutado: DOLORES FREITAS SILVEIRA ,Hotel Marajoia Ltda. ME,EDUARDO DA SILVEIRA ( espólio de),MARIA ZENYR SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES FREITAS SILVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.666,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DA SILVEIRA ( espólio de),Hotel Marajoia Ltda. ME,EDUARDO DA SILVEIRA ( espólio de),MARIA ZENYR SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DA SILVEIRA ( espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.666,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ZENYR SILVEIRA,Hotel Marajoia Ltda. ME,EDUARDO DA SILVEIRA ( espólio de),MARIA ZENYR SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ZENYR SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.666,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-97.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Cristina Coutinho Mello\r\n\r\nExecutado: GLAUCIO ALEX XAVIER,Exata Telemarketing e Divulgacao Ltda.,PATRICIA CASSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIO ALEX XAVIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.265,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-55.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO EDUARDO DIAS MIRANDA\r\n\r\nExecutado: PEDRO MARCOS DA SILVEIRA FURTADO,MECANICA FENIX LTDA A/C PEDRO MARCOS S.FURTADO,VANIA LÚCIA DE SOUZA SODRÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO MARCOS DA SILVEIRA FURTADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.608,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANIA LÚCIA DE SOUZA SODRÉ,MECANICA FENIX LTDA A/C PEDRO MARCOS S.FURTADO,VANIA LÚCIA DE SOUZA SODRÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA LÚCIA DE SOUZA SODRÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.608,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134400-79.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Lea Pinto de Azeredo\r\n\r\nExecutado: Mariana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.254,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-36.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Weverton Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Luiz Otávio Dantas de Andrade,Water Familiy Park Ltda.,Carlos Henrique Dantas de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Otávio Dantas de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.158,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Dantas de Andrade,Water Familiy Park Ltda.,Carlos Henrique Dantas de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Dantas de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.158,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044900-94.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Michel Pires\r\n\r\nExecutado: Cenira dos Santos Pereira (sócia),Marimar Rj Mercearia Ltda. ME,Lindomar dos Santos Pereira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cenira dos Santos Pereira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.285,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindomar dos Santos Pereira (sócia),Marimar Rj Mercearia Ltda. ME,Lindomar dos Santos Pereira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindomar dos Santos Pereira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.285,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256600-30.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO BORGES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: José da Conceição Marcelo Araujo,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Juberto da Conceição Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado José da Conceição Marcelo Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.068,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juberto da Conceição Araujo,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Juberto da Conceição Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Juberto da Conceição Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.068,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-43.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson Proenca da Silva\r\n\r\nExecutado: CLAUDETE SILVA KLUGEL ,Rodobem Transportes Ltda.,CLAUDEMIRO JOSÉ DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDETE SILVA KLUGEL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.074,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDEMIRO JOSÉ DA CUNHA NASCIMENTO,Rodobem Transportes Ltda.,CLAUDEMIRO JOSÉ DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDEMIRO JOSÉ DA CUNHA NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.074,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203600-52.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLI OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nExecutado: PATRICIA KELLY DE SOUZA GEOVU,PADARIA E CONFEITARIA ZILEIA,ITALO HUGO ESPOSITO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA KELLY DE SOUZA GEOVU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.569,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA ZILEIA,PADARIA E CONFEITARIA ZILEIA,ITALO HUGO ESPOSITO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA ZILEIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.569,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITALO HUGO ESPOSITO JUNIOR,PADARIA E CONFEITARIA ZILEIA,ITALO HUGO ESPOSITO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ITALO HUGO ESPOSITO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.569,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058300-30.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGNALDO DA SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: EDUARDO CORREA NETTO,INTACTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - N/P Rogerio Ribeiro Boquimpani,ROGERIO RIBEIRO BOQUIMPANI,WANESSA OLIVEIRA PORTELLA,MARCO AURÉLIO COSTA RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO CORREA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.352,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-59.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindinalva Barbosa Bezerra\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda.,NANCI E CIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.219,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-82.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEM LUCIANA XAVIER DAIM\r\n\r\nExecutado: PAULO SÉRGIO DA MOTTA(SÓCIO CENTRO ORTOPÉDICO SÃO JOSÉ LTDA),CENTRO ORTOPEDICO SAO JOSE LTDA,RICARDO PEON ALBUQUERQUE(SÓCIO CENTRO ORTOPÉDICO SÃO JOSÉ LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO DA MOTTA(SÓCIO CENTRO ORTOPÉDICO SÃO JOSÉ LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.388,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO PEON ALBUQUERQUE(SÓCIO CENTRO ORTOPÉDICO SÃO JOSÉ LTDA),CENTRO ORTOPEDICO SAO JOSE LTDA,RICARDO PEON ALBUQUERQUE(SÓCIO CENTRO ORTOPÉDICO SÃO JOSÉ LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO PEON ALBUQUERQUE(SÓCIO CENTRO ORTOPÉDICO SÃO JOSÉ LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.388,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209300-04.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Anderson Cabral Aires,SUPERMERCADO AIRES LTDA,Manuel da Silva Aires\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Cabral Aires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 505,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel da Silva Aires,SUPERMERCADO AIRES LTDA,Manuel da Silva Aires\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel da Silva Aires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 505,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-26.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON GILO NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO GUEDES GONÇALVES,TELEMAR NORTE LESTE SA,EDASO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,HAEDIO AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO GUEDES GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.591,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210181"
                            ],
                            "1210182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0100500-86.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RIBEIRO GALVAO\r\n\r\nRéu: PREMIATA ESTEVES COM E REPRESENTACOES LTDA N/P SÓCIO ADELMO FERREIRA SOARES, LA PREMIATA II, Luiz Cláudio de Souza Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Cláudio de Souza Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087000-06.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antunes da Costa\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210182"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-28.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardozo Teixeira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardozo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.135/136 foram homologados, devendo a 1ª ré (Serviflu Limpezas Urbanas) comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: NELMA LOPES DA CONCEICAO LAMEIRAO [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIST MED SAO JOAO LTDA [Adv. Regina Celi Senger Corato (OAB: RJ 94702 - D)], Réu: Sergio Nunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSIST MED SAO JOAO LTDA, Aut NELMA LOPES DA CONCEICAO LAMEIRAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.244/245, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-57.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Lima [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.82/83 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-37.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinilson Cândido Pereira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Brasil Comércio e Usinagem LTDA (Induspel - S.J.M Usinagem Fresagem) [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: Doroti da Silva Melo, Réu: Jorge Raviel Machado, Réu: DEISE MERI GOMES FERREIRA, Réu: EUZÉBIO RAIVEL MACHADO [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUZÉBIO RAIVEL MACHADO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas da exceção de pré-executividade, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1209976"
                            ],
                            "1209978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001480-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira Gomes [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A., Aut Marcos Nogueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.5220. \r\n\r\nProcesso: 0001626-29.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucky Tex Modas Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lucky Tex Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.309, bem como efetuar o pagamento dos valores devidos e da multa cominada até o efetivo pagamento, no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda Segurança e Vigilância, Réu: Barraseg S/A., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários de fls. 1374 e 1423 das rés, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1209978"
                            ],
                            "1210285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-32.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: NATHÁLIA COUTINHO BITTENCOURT [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nEgdo: Liane Santana [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Liane Santana, Egte NATHÁLIA COUTINHO BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, bem como do remanescente da decisão de fls. 18/19 que julgou extinto o Emgargo de Terceiro por ausência de pressuposto precessual.. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Pireda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Sebastião de Souza Pireda\r\n\r\nEm audiência realizada em 24/08/2011, 3 testemunhas decliaram seus nomes e endereços em ata de fls. 146. O sr. Marcos da Silva Barreiros declinou seu endereço sem, contudo, informar o número de sua residência, o que impossibilita sua notificação conforme determinação de fls. 162. Assim, a parte interessada em seu depoimento deverá informar ao juízo o correto endereço da referida testemunha até 15 dias da próxima assentada que ficou designada para o dia 06-12-2011, às 10:20. \r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nEgdo: Guilherme de Oliveira Queiroz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Guilherme de Oliveira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES os embargos de terceiro. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-63.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM C. DANTAS & CIA(CENTRO EDUC TIRADENTE), Réu: ELIAS CARVALHO DE SÁ [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: JABS DOS SANTOS LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA, Réu ELIAS CARVALHO DE SÁ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Moreira [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Frigo Éden Armazéns Gerais e Logística [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Éden Armazéns Gerais e Logística, Aut Júlio Moreira, Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declarção foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel Pinto [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria São Jorge do Vilar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rangel Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-04.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva de Lima [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcoulte Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-07.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Vieira da Silva [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Show [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Show, Aut Michael Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1210285"
                            ],
                            "1209977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0095300-71.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda, ELIAS CARVALHO DE SÁ, JABS DOS SANTOS LEÃO\r\n\r\nPelo presente fica m MARISTELA CARDOSO FARIA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-14.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Andrade Vignoli Faria\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda, ELIAS CARVALHO DE SÁ, JABS DOS SANTOS LEÃO\r\n\r\nPelo presente fica m MARISTELA CARDOSO FARIA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-50.1992.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CONCEICAO DANTAS E CIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MARISTELA CARDOSO FARIA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Julio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda, ELIAS CARVALHO DE SÁ, JABS DOS SANTOS LEÃO\r\n\r\nPelo presente fica m MARISTELA CARDOSO FARIA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-60.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pires Bertrone\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceição Dantas e Cia Ltda., JABS DOS SANTOS LEÃO, ESPÓLIO DE JOAQUIM CONCEIÇÃO DANTAS (ESPÓLIO DE REPRESENTADO POR MARCO AURELIO FARIA DANTAS, MARCIA FARIA DANTAS, PAULO DE TARSO FARIA)\r\n\r\nPelo presente fica m MARISTELA CARDOSO FARIA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-81.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CONCEIÇÃO DANTAS & CIA LTDA., JOAQUIM CONCEICAO DANTAS, ELIAS CARVALHO DE SA\r\n\r\nPelo presente fica m MARISTELA CARDOSO FARIA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OMENA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: SUPRIMARKET COMERCIAL LTDA, WALDAIR DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ELENICE RIBEIRO MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209977"
                            ],
                            "1209975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Luciano\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Alternativo, ANA PAULA SILVA MACIEL, Ivone Souza de Maria, Alexandre Miranda da Gama, Jailton Ferreira de Menezes, Eliezer das Neves de Santana, Carmem Regina Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carmem Regina Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.164/165 e 168/169 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0035600-28.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardozo Teixeira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.135/136 foram homologados, devendo a 1ª ré (Serviflu Limpezas Urbanas) comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-57.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Lima\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.82/83 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Teixeira Correa\r\n\r\nRéu: Representações Bagiotto Ltda., ANDREA BONALDO DE OLIVEIRA GONZALES\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: NELMA LOPES DA CONCEICAO LAMEIRAO\r\n\r\nRéu: ASSIST MED SAO JOAO LTDA, Sergio Nunes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Nunes de Almeida, que se encontra em lu gar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.244/245, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209975"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1209608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-96.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romao Dias Jardim [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A, Aut Romao Dias Jardim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-16.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodolino Retaineiro dos Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Confeitaria e Lanchonete Principao Ltda [Adv. Yara Sales Ribeiro Cortaz (OAB: RJ 89896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Confeitaria e Lanchonete Principao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202700-49.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO DUARTE [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA REAL DE MERITI MADEIRAS FERRAGENS [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO DUARTE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0126000-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu LImpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-08.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisiel dos Santos Gonçalves - Transgeisiel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0249400-25.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO JANUARIO BROCHADO [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMATO ARQDESIGN LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO JANUARIO BROCHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 284/285, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262700-44.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MIRANDA DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 370/371. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-96.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Márcio da Conceição Lourical [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Márcio da Conceição Lourical, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-90.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Correa da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto km 18 Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Correa da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Silva Rolemberg [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Angesol Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angesol Comércio de Roupas Ltda., Aut Ariane da Silva Rolemberg\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Bezerra Oliveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Bezerra Oliveira, Réu Supermercado Real de Éden\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Augusto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Augusto\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando o coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001907-16.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Souza do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreira Souza do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-12.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Candido da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Posto F. M. da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME, Réu Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nApresentar o comprovante relativo ao mês de dezembro, no prazo de 48 horas, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0128300-54.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Silva [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Empresa de Confecções [Adv. Evandro Clementino da Silva (OAB: RJ 54358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Jusitça, bem como vir com meios objetivos, em 10 dias, para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0110100-87.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e vir com meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bento da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nTI: Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bento da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0191000-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José do Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A., Aut Wellington José do Amaral\r\n\r\nTer vista de fls. 92 e comprovar o pagamento dos honorários, já que reduzido o valor, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0085300-19.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE BANDEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPC-INDUSTRIA DE MATERIAL DE PC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE BANDEIRA DE LIMA\r\n\r\nDizer se o acordo restou cumprido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-16.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA DA SILVA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: METALUP METALURGICA E USINAGEM DE PRECISAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0069300-12.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROSEMBERG SANTOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SIED LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROSEMBERG SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por mais 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0183800-23.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0210700-28.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Silva de Oliveira [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls.: \"E.Mandado de penhora no rosto dos autos da ACPU 0175800-19.2008.5.01.0322. Dê-se ciência ás partes e ao MPT\". Juiz \r\n\r\nProcesso: 0197500-85.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Rosa Pereira dos Santos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutry Mania 3000 Industria de Alimentos Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Rosa Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Lima [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Lima, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em relação ao segundo réu e PROCEDENTE EM PARTE em relação a primeira ré. Prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-58.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Lima [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Lima, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 que determina a expedição de mandado de penhora no rosto dos autos da ACPU existente neste Juízo em face da ré, após a apuração pela contadoria das contribuições previdenciárias incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0000247-50.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda., Aut Flavia de Souza Coelho\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Santos Pires [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Don João Charuto Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Santos Pires, Réu Centro de Formação Don João Charuto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-77.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILDA PEREIRA LIMA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PORTAL E TAL COM.E IND. DE ESQUADRIAS MADEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milor Ruiz Lemos [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Depósito Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Depósito Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001819-75.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa P K K Calçados ( DI Santini ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa P K K Calçados ( DI Santini )\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-93.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA GOMES FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: GESSY MARIA SILVA NASCIMENTO [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Aut: ELAINE PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: ELIZABETE DOS SANTOS DUTRA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Aut: MARIA APARECIDA CONRADO VIDIGAL [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Aut: MARIA LUCIA DIAS GUIMARAES [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Aut: SOLIMAR DOS SANTOS DE FIGUEIREDO [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Aut: SONIA MARIA DA ROCHA NOGUEIRA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCIA GOMES FRANCISCO DO NASCIMENTO, Aut ELAINE PEREIRA DA ROCHA, Aut ELIZABETE DOS SANTOS DUTRA, Aut GESSY MARIA SILVA NASCIMENTO, Aut MARIA APARECIDA CONRADO VIDIGAL, Aut MARIA LUCIA DIAS GUIMARAES, Aut SOLIMAR DOS SANTOS DE FIGUEIREDO, Aut SONIA MARIA DA ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA GONZAGA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA GONZAGA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0216700-10.2009.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: José Américo Cota do Alamo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Américo Cota do Alamo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/49-v \"...defiro, assim, 60 dias para o cumprimento do determinado às fls. 32\" \r\n\r\nProcesso: 0152400-54.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS MAIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PHANINHA LTDA [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-38.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge da Silva [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda. - Fast Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1209608"
                            ],
                            "1209594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*Processo: 0000275-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Levy Pereira de Sant´ Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. Service Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Levy Pereira de Sant´ Anna\r\n\r\nInformar o endereço correto da parte ré, ou requerer o que melhor lhe consultar aos seus interesses. \r\n\r\n*Processo: 0062600-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Lisboa Neto [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso Lisboa Neto\r\n\r\nVenha com as peças do inquérito, por cópia, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\n*Processo: 0001160-66.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Marques de Sá [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Home Center\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\n*Processo: 0000820-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nVista fls. 77/80. \r\n\r\n*Processo: 0000050-95.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Reis [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: GJS Estrutura Metálica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. venha com o atual endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\n*Processo: 0001281-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria de Souza Mendes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivos ADM e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivos ADM e Serviços Ltda., Aut Julia Maria de Souza Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0001930-59.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Medeiros Nunes [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME, Aut Cristiano de Medeiros Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\n*Processo: 0027300-84.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO CARREIRO VARAO FILHO\r\n\r\nRéu: DU LOIO TINTAS E VERNIZES LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU LOIO TINTAS E VERNIZES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156 \"...indefiro, tendo em vista que o remédio cabível... é o embargos à execução...\" \r\n\r\nId: 1209594\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "*Edital de Citação para Execução - 13/10/2011\r\n\r\n0147300-11.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Pecanha\r\n\r\nExecutado: Incopal Industria e Comercio de Produtos Acrilicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Incopal Industria e Comercio de Produtos Acrilicos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.539,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-80.2007.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Helen Gomes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: J F Pereira Roupas Ltda ( Via Fashion ), Jacqueline Fabiana Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Fabiana Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.533,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209592\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ],
                            "1209593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "*Edital de Praça - 11/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Nascimento Adv.: Carlos Ferreira da Silva OAB.: RJ 71687 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Ltda. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto composto por uma mesa MDF, tipo escritório, medindo 2,20 x 0,90 m, com 8 cadeiras, em ótimo estado de conservação. avaliado em R$ 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Monteiro da Silva, s/n Lote 16, Quadra 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 06/12/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126900-68.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alonso Cosme de Souza Adv.: Hilda Lourenco Dias Aghiarian OAB.: RJ 40603 D\r\n\r\nRéu: Gruspev Prestação de Servilos em Gerais Ltda - ME Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma multifuncional HP, modelo 1210, em funcionamento, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Monteiro da Silva, Lt 16, Qd 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 06/12/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0096300-64.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Villa Nova do Couto Adv.: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB.: RJ 3038 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora a jato da marca HP, modelo D1360, nº de série BR76WFK8B, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Monteiro da Silva, Lt 16, Qd 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 06/12/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001126-57.2011.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior Adv.: Maria Jose Rodrigues Costa OAB.: RJ 54766 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parada Brasil Ltda. Adv.: Renato Alves Silva OAB.: RJ 84284 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15.316 litros de gasolina. avaliado em R$ 41.200,04\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Automóvel Clube, 850, Centro, , SAO JOAO DE MERITI, 25515-120 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 06/12/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 41.200,04\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001166-39.2011.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA Adv.: Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB.: RJ 71440 D\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A Adv.: Sergio Vasconcelos Goncalves OAB.: RJ 66223 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 33 microcomutadores da marca IBM, compostos de CPU - Celeron, monitor de vídeo de 15\", teclado e mouse, sem número de séries aparentes, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 4674, , SAO JOAO DE MERITI, 25565-350 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 06/12/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 33.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0069100-19.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Milagre Adv.: Antonio Claudio Cardoso Baptista OAB.: RJ 96706 D\r\n\r\nRéu: Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um condicionador de ar, da marca LG, Split, 12.000 BTU's, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Monteiro da Silva, lote 16, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 06/12/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121700-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustina Maria da Veiga Faustino Adv.: Celso Marques de Salles OAB.: RJ 107446 D\r\n\r\nRéu: Moveis Rossat Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma serra topejadeira, da marca Ruas, equipada com motor de 10 HP, em bom estado de conservação, funcionando. avaliado em R$ 5.000,00\r\n\r\n2 - Um compressor da marca Shulz, modelo MSV 15v2/230, motor 7 HP, funcionando, em bom estado de conservação, sem número de série aparente. avaliado em R$ 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joana Kalil, 1110, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-100 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 06/12/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2010.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CAMPOS GALVAO e Outros. Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO G DA SILVA MOVEIS E DECORACOES LTDA E SÓCIO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um compressor da marca Schulz, modelo MSV-2051250, dois estágios, nº de série 1349352, em funcionamento, bom estado de conservação. avaliado em R$ 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otavio Mangabeira, 1932, Parte, Jd Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25570-130 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 06/12/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088300-75.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes dos Santos Adv.: Emmanuel de Oliveira Rocha OAB.: RJ 155227 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Assesoria e Terceirização de Mão de Obra Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um computador com processador Intel Core 2 Duo, 2,66 Hz, HD de 465 GB, com monitor LCD de 19\", da marca Braviw, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Monteiro da Silva, Lt 16, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25575-091 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 06/12/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues dos Santos Adv.: Ana Maria dos Santos Magalhaes OAB.: RJ 75299 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D, Rica Alimentos , Supermercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um condicionador de ar da marca LG, tipo Split, 12.000 BTU's, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos Monteiro da Silva, s/n, Lt 16, Jardim Meriti,, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 06/12/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000974-09.2011.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: Sendas S.A. Adv.: Sergio Vasconcelos Goncalves OAB.: RJ 66223 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 14 microcomputadores da marca IBM, compsotes de CPU - Celeron, monitor de vídeo de 15\", teclado e mouse, sem número de séries aparentes, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 4674, Parque José Bonifácio, , SAO JOAO DE MERITI, 25569-900 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 06/12/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085900-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rocha da Silva Espindola Adv.: Vanusa de Souza Freire OAB.: RJ 158507 D\r\n\r\nRéu: Arratazatam Controle de Pragas e Conservação Ltda - Me Adv.: Lucio Alcantara Moreira OAB.: RJ 50969 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - qUm armário de Aço, com duas partos, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Lucinda, 38, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25520-541 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 06/12/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves Adv.: Roberto Pinto dos Santos OAB.: RJ 82640 D\r\n\r\nRéu: Tendencia Calcados Ltda Adv.: Helio dos Santos Zagaglia OAB.: RJ 40839 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora multifuncional HP Officejet 4500, cor preta, nº de série CN0B4F81HB, funcionando. avaliado em R$ 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dias da Cruz, lote 30, Quadra 45, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-280 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 06/12/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupesv Prestação Serviços em Gerais Ltda. Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D, Cgte: União Federal - INSS \r\n\r\nCgto: Jorge Adeildo dos Santos , Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora a jato da marca HP, modelo D1360, nº de série BR77CF12W2 , em bom estado de conservação. avaliado em R$ 250,00\r\n\r\n2 - Uma multifuncional da marca HP, modelo 1210, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos M. da Silva, 16, Quadra 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-091 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 06/12/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099300-72.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Farias Sousa Adv.: Simone Maria da Hora OAB.: RJ 132165 D\r\n\r\nRéu: Graw Bonés Comércio de Roupas Ltda - ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora da marca EPSON, modelo Stylus C79, em funcionamento, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão do Flamengo, 200, Vilar dos Teles, , SAO JOAO DE MERITI, 25561-130 - RJ\r\n\r\nCaso não haja arrematação na primeira Praça, fica, desde já, ciente de que a segunda Praça será realizada no dia 06/12/2011, às 13:00, neste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209593\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 14/10/2011."
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1196227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-13.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON LOPES DE ASSIS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO EST. RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000793-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Abreu dos Santos [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta S Sagitariu S Casa de Festas Ltda-ME n/p Mario Hélio Maia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Abreu dos Santos\r\n\r\nJuntar aos aoutos cop8a da inicial do processo 0065300-98-2009-501-0531 bem como copia da ata que extinguiu o respectivo processo \r\n\r\nProcesso: 0016700-22.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEI ARAUJO FARIAS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA.-ME [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEI ARAUJO FARIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano,sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Medeiros da Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS ( Grupo tecnico de Servicos LTDA ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Medeiros da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0116800-53.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMITA BITTAR COUTO GIADA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMITA BITTAR COUTO GIADA, Réu Ampla Energia e Serviços S/A \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0012700-33.1991.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA PEREIRA GLYCERIO [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA PEREIRA GLYCERIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0004900-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Beanchine Fraguas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Pereira Couto Junior [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Pereira Couto Junior, Aut Etelvina Beanchine Fraguas\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0029100-29.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Garcia\r\n\r\nVir com o novo endereco da reclamada em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0147100-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ramos Moreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecado Ouro Market de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges, Réu Mecado Ouro Market de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.90, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins de Oliveira Ramos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Andrade [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Marcio da Silva (Sitio Cosme e Damiao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Moura\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Vieira de Souza [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Silveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose Vieira de Souza\r\n\r\nIndeferido. Reporto-me ao despacho de fls 110 \r\n\r\nProcesso: 0000792-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Eduardo da Luz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Eduardo da Luz\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greissiele Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas bahia Comercial Ltda, Aut Greissiele Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0067500-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Horacio Vieira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda., Aut Rosalia Horacio Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.233, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOMES DO AMARAL [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO JOSE LOURENCO-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GOMES DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0015900-86.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pinto [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Brasil Sudeste LTDA [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pinto, Réu Comercial Brasil Sudeste LTDA\r\n\r\nCiencia do bloqueio, devendo o exequente Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0166700-29.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silveira de Oliveira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silveira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-83.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Lopes de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Lopes de Oliveira, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.178, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN NUNES [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN NUNES, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio devendo o exequente Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0098400-64.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOIA LANCHONETE E PANIFICADORA LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0022500-02.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PAES BARRETO BRANDAO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PAES BARRETO BRANDAO\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nId: 1196227"
                            ],
                            "1196237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christielle da Silva Rep/p Cristiane da Silva [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christielle da Silva Rep/p Cristiane da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de novo arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0020700-94.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Jacques Goncalves [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere-Serrana Frutarias Ltda Me [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Jacques Goncalves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000234-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Cupertino Fernandes Araújo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)], Réu: Gov. do Est. do Rio de Janeiro (Sec.de Est. de Educação) rep/p Pricuradoria Geral do Est. do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Maria Regina Cupertino Fernandes Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELI SILVA DE MENDONCA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAT CORRETORA LTDA. RP/CARLOS A. C. VICENTE [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001055-10.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Bento Barros [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Way de Teresópolis Serviços Automotivos Ltda a/c Eraldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Bento Barros\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a decidsao de fls 24, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000063-83.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Côrtes de Castro [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME, Aut Kely Côrtes de Castro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000859-40.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Rosadinho de Oliveira [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Macedo [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rosadinho de Oliveira\r\n\r\nVir com a copia da emenda \r\n\r\nProcesso: 0001006-66.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Pereira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Adri-Forte Com. e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pereira\r\n\r\nVir com a copia da emenda \r\n\r\nId: 1196237"
                            ],
                            "1210086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000410-19.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Kely Borges de Assunção [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Kely Borges de Assunção\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000560-97.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Carvalho [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio , devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013800-71.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA REGINA DO COUTO MATOSO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO VALE DO RIO PRETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA REGINA DO COUTO MATOSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001162-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rosa de Oliveira Viana [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Ind. e Comércio de Biscoitos e Massa Ltda. em Recuperção Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Rosa de Oliveira Viana, Réu Naga Ind. e Comércio de Biscoitos e Massa Ltda. em Recuperção Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos, ciente, ainda, da expedicao de alvara a favor do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0065300-45.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 645 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061900-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Hiath Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Hiath Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035100-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pinto Quintanilha [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pinto Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Morais de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Morais de Lima\r\n\r\nDestituido perito ciente de que nao ha, neste Juizo, bem como na pertinente associacao profissional apto a assumir o encargo nas condicoes dos autos. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117900-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selier Câmara de Carvalho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selier Câmara de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0066000-79.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Ferreira da Rosa Filha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiela Labato de Carvalho [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grasiela Labato de Carvalho\r\n\r\nLiberada penhora de fls 65 \r\n\r\nProcesso: 0000163-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lopes dos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda., Aut Nair Lopes dos Passos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000188-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda., Aut Renata Martins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ entregar/receber as guias no dia 16/11/2011 as 15h00 \r\n\r\nProcesso: 0000627-28.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Figueiredo [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet - Serviços de Internet Ltda. n/p da sócia Úrsula Biolchini Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Figueiredo\r\n\r\nFornecer o endereco correto da segunda reclamada em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Antônio de Souza [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Antônio de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074100-57.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Lengruber Cordovil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0033300-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Cruz [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Vivas Barroso [Adv. Claudio Pires Magalhaes (OAB: RJ 85925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141200-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sampaio [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ermínio Diniz, Réu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), Aut José Carlos Sampaio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/11/2011 as 11h00 \r\n\r\nProcesso: 0000478-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Salina de Paula [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Salina de Paula\r\n\r\nVir com seu endereco bem como da re em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nId: 1210086"
                            ],
                            "1210081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0119800-85.2007.5.01.0531 Pet\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: GEG de Teresopolis Comercio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica citado GEG de Teresopolis Comercio e Industria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.876,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186500-77.2006.5.01.0531 Pet\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Construtora Loreley Ltda,Carlos Henrique de Barcellos Baumann\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Loreley Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.635,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique de Barcellos Baumann,Carlos Henrique de Barcellos Baumann\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique de Barcellos Baumann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.635,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210081"
                            ],
                            "1210082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Castro\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda, Thomaz Aquino Dias Sobrinho, Clenilda de Araújo Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Dias Ltda, Clenilda de Araújo Dias, Thomaz Aquino Dias Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210082"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1210604": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.231 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADE ESTADUAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 114.302.593,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exer cício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/0040/2011 e E-01/0041/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidade Estadual, no valor global de R$ 114.302.593,00 (cento e quatorze milhões, trezentos e dois mil, quinhentos e noventa e três reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1210605": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n541.896\r\n\r\n541.896\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n20.274.249\r\n\r\n20.134.304\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n541.896\r\n\r\n541.896"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1209950": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 44\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nOnde se lê: ...3390...\r\n\r\nLeia-se: ...4490...\r\n\r\nId: 1209950"
                    ],
                    "1208667": [
                        "I - Despacho",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nANA PAULA DOMINGUES BRECKENFELD, matrícula nº 0932643-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.08.2009, publicado no D.O. de 04.08.2009, tomou posse em 04.08.2009, com validade a contar de 01 de agosto de 2009. Processo nº E-12/2666/2009.\r\n\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS, Identidade Funcional nº 4270498-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.02.2011, publicado no D.O. de 02.02.2011, tomou posse em 02.02.2011, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011. Processo nº E-12/1884/2011 .\r\n\r\nBRUNO CLEMENTE LOBO, matrícula nº 0952809-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.06.2009, publicado no D.O. de 02.06.2009, tomou posse em 02.06.2009, com validade a contar de 01 de junho de 2009. Processo nº E-12/3359/2009.\r\n\r\nCHRISTIANE RANGEL SAUERBRONN DOS SANTOS, matrícula nº 0949488-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.08.2009, publicado no D.O. de 21.08.2009, tomou posse em 21.08.2009, com validade a contar de 21 de agosto de 2009. Processo nº E-12/2562/2009.\r\n\r\nFERNANDO CEZAR JORGE BARBOSA, matrícula nº 0260431-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.10.2010, publicado no D.O. de 04.10.2010, tomou posse em 04.10.2010, com validade a contar de 04 de outubro de 2010. Processo nº E-12/1682/2011 .\r\n\r\nFRANCISCO SANTOS CORREA, matrícula nº 0954249-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 17.07.2009, publicado no D.O. de 17.07.2009, tomou posse em 17.07.2009, com validade a contar de 17 de julho de 2009. Processo nº E-12/3331/2009.\r\n\r\nGILVAN JOSÉ GERÔNIMO, matrícula nº 0949711-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 19.02.2009, publicado no D.O. de 20.02.2009, tomou posse em 20.02.2009, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2009. Processo nº E-12/2819/2009.\r\n\r\nHELOISA COSTA PEREIRA, matrícula nº 0949914-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 01.04.2009, publicado no D.O. de 02.04.2009, tomou posse em 02.04.2009, com validade a contar de 01 de abril de 2009. Processo nº E-12/3026/2009 .\r\n\r\nLUCIANO DA CRUZ MENDONÇA, matrícula nº 0952738-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.05.2009, publicado no D.O. de 08.05.2009, tomou posse em 08.05.2009, com validade a contar de 11 de maio de 2009. Processo nº E-12/3009/2009.\r\n\r\nMARCILENE FERNANDES DE SOUTO, matrícula nº 0952739-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.05.2009, publicado no D.O. de 08.05.2009, tomou posse em 08.05.2009, com validade a contar de 11 de maio de 2009. Processo nº E-12/3008/2009.\r\n\r\nMARIA GURGEL DE SOUSA CANDAL GARCIA, matrícula nº 0952717-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.05.2009, publicado no D.O. de 06.05.2009, tomou posse em 06.05.2009, com validade a contar de 06 de maio de 2009. Processo nº E-12/3013/2009.\r\n\r\nMIRIAN ALVES GONÇALVES, matrícula nº 0954496-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.08.2009, publicado no D.O. de 14.08.2009, tomou posse em 14.08.2009, com validade a contar de 14 de agosto de 2009. Processo nº E-12/2487/2009.\r\n\r\nPAULA PINTO CHRISTÓVÃO, matrícula nº 0949671-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.02.2009, publicado no D.O. de 10.02.2009, tomou posse em 10.02.2009, com validade a contar de 22 de janeiro de 2009. Processo nº E-12/2863/2009.\r\n\r\nSOLANGE PARREIRA NEVES, matrícula nº 0949798-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 12.03.2009, publicado no D.O. de 13.03.2009, tomou posse em 13.03.2009, com validade a contar de 01 de março de 2009. Processo nº E-12/2869/2009.\r\n\r\nTATIANA PÓVOAS DE QUEIROZ ACHÉ CORDEIRO, matrícula nº 0952862-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 08.06.2009, publicado no D.O. de 09.06.2009, tomou posse em 09.06.2009, com validade a contar de 08 de junho de 2009. Processo nº E-12/3358/2009.\r\n\r\nVANESSA VARGAS D'AVILA, matrícula nº 0949915-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, da Coordenação Geral do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 14.04.2009, publicado no D.O. de 15.04.2009, tomou posse em 15.04.2009, com validade a contar de 13 de abril de 2009. Processo nº E-12/3023/2009.\r\n\r\nVIVIANE VANNI LEFFINGWELL, matrícula nº 0954495-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DAS-8, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 13.08.2009, publicado no D.O. de 14.08.2009, tomou posse em 14.08.2009, com validade a contar de 27 de julho de 2009. Processo nº E-12/2471/2009.\r\n\r\nVILMA NIGRI, matrícula nº 0175974-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 03.02.2009, publicado no D.O. de 04.02.2009, tomou posse em 04.02.2009, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2009. Processo nº E-12/2834/2009.\r\n\r\nWALTER LUIZ BATISTA, matrícula nº 0949999-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 22.04.2009, publicado no D.O. de 24.04.2009, tomou posse em 24.04.2009, com validade a contar de 24 de abril de 2009. Processo nº E-12/3019/2009.\r\n\r\nId: 1208667"
                    ],
                    "1210608": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2011, MARCIA DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 0806907-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2862/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2011, DIOGO MARCELINO DA SILVA, ID. Funcional nº 50016253, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2860/2011.\r\n\r\nEXONERAR WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/006236-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490794/2011.\r\n\r\nNOMEAR HELENA RODRIGUES DE MOURA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Barros de Oliveira, matrícula nº 24/006236-4. Processo nº E-12/490790/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, JOÃO CARLOS CORREIA DA ROCHA, matrícula nº 0974497-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1731/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, JORGE LUIZ REGO DE MELLO, matrícula nº 0974499-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1732/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS CORREIA DA ROCHA, matrícula nº 0974497-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Rego de Mello, matrícula nº 0974499-6. Processo nº E-15/1731/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ REGO DE MELLO, matrícula nº 0974499-6, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Carlos Correia da Rocha, matrícula nº 0974497-0. Processo nº E-15/1732/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, SHEILA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 0946877-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1730/2011.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 0946877-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodolpho Garcia Maldonado, matrícula nº 949612-6. Processo nº E-15/1730/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 10/10/2011, que nomeou ROSELANE SOARES DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Nascimento Nunes, matrícula nº 969726-9. Processo nº E-15/1733/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de outubro de 2011, MYRIAM BERNARDES MIGUEL, ID. Funcional nº 04272765-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53412/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONICA CASO BERNARDES para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Myriam Bernardes Miguel, ID. Funcional nº 04272765-0. Processo nº E-01/53412/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, FABIO ANTONIO FRAGA, matrícula nº 0972665-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/533/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, JULIA DE ARAÚJO CUNHA, matrícula nº 969782-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/535/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 969744-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/534/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de outubro de 2011, LEONARDO DE JESUS MELO, matrícula nº 957122-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/689/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DE AGUIAR para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Leonardo de Jesus Melo, matrícula nº 957122-5. Processo nº E-10/690/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH CHAVES HARTALIAN para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/712/2011. \r\n\r\nId: 1210608"
                    ],
                    "1210606": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/177/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/178/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/179/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/180/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/618/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2846/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/699/2506/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/669/2506/2011\r\n\r\nId: 1210606"
                    ],
                    "1209703": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/564/2011 - Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1209703"
                    ],
                    "1209704": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/565/2011 - Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA ESTADO DO RIO DE JA NEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1209704"
                    ],
                    "1209705": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/566/2011 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1209705"
                    ],
                    "1209706": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/570/2011 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1209706"
                    ],
                    "1209707": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/571/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1209707"
                    ],
                    "1209708": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/573/2011 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1209708"
                    ],
                    "1209709": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/568/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1209709"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1210147": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4230\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21.06.1993, com o Decreto nº 42.301, de 12.02.2010 e consoante o que consta do processo administrativo nº E-12/414803/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a Comissão Especial de Licitação encarregada de promover e julgar a Concorrência Pública nº 003/2011, que visa à contratação de empresa para desenvolver e aplicar uma metodologia de avaliação e controle da qualidade dos serviços prestados pelas Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, credenciadas junto ao DETRAN/RJ, que permita padronizar, controlar, garantir e melhorar a qualidade dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica exigidos por Lei nos processos de habilitação.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Licitação terá a seguinte composição:\r\n\r\nMembros Efetivos: \r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO - matrícula nº 24/007.573-9 - Presidente; \r\n\r\nFABIO LEONE MACHADO - matrícula nº 24/007.621-6 - eventual substituto do Presidente;\r\n\r\nJANETE BLOISE - matrícula nº 24/007.579-6;\r\n\r\nALEXANDRE ROJAS - matrícula nº 4140-0; e\r\n\r\nVALÉRIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES - matrícula nº 24/007.039-1.\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nWILLIAM FERRAZ - matrícula nº 24/007.280-1; e\r\n\r\nKÁTIA REGINA DO CARMO - matrícula nº 24/006.582-1.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1210147. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210102": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/347653/2010 de 17.11.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420538/2010 de 25.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/200443/2011 de 06.01.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/251448/2011 de 28.04.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/413080/2011 de 01.04.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/413175/2011 de 06.04.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45.924-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419464/2011 de 28.07.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420879/2011 de 06.06.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, o servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, matr. nº 24/003.260-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/474321/2011 de 03.03.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI, matr. nº 25/45.950-3.\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419710/2010 de 12.05.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/243832/2011 de 11.04.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/262381/2011 de 26.05.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nId: 1210102. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210103": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708551/2011 - GRESIA AGRELLOS, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.053-9. FIXA os proventos mensais a contar de 05.10.2011.\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/709159/2011 - JOAQUIM JORGE MAURICIO, matr. nº 24/001.067-8. DEFIRO o abono de permanência, a partir de agosto de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1210103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210104": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 13.10.2011, através da CI nº 99/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/354603/2009, 05/DETRAN/RECDP/017206/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316181/2011, 05/DETRAN/RECDP/016279/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545514/2011, 05/DETRAN/RECDP/014630/2011 (Deferido);\r\n\r\n‘E12/547318/2011, 05/DETRAN/RECDP/016583/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/545962/2011, 05/DETRAN/RECDP/015240/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547197/2011, 05/DETRAN/RECDP/016510/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/513894/2011, 05/DETRAN/RECDP/016961/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547008/2011, 05/DETRAN/RECDP/016166/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546335/2011, 05/DETRAN/RECDP/015866/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547064/2011, 05/DETRAN/RECDP/016248/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547141/2011, 05/DETRAN/RECDP/016409/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321015/2011, 05/DETRAN/RECDP/017312/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321340/2011, 05/DETRAN/RECDP/017261/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547040/2011, 05/DETRAN/RECDP/016216/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546884/2011, 05/DETRAN/RECDP/015963/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547126/2011, 05/DETRAN/RECDP/016387/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/304632/2011, 05/DETRAN/RECDP/014958/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/367915/2009, 05/DETRAN/RECDP/010529/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/345841/2009, 05/DETRAN/RECDP/013735/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/216095/2011, 05/DETRAN/RECDP/002294/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547012/2011, 05/DETRAN/RECDP/016172/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/317232/2011, 05/DETRAN/RECDP/016666/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/314552/2011, 05/DETRAN/RECDP/016362/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546322/2011, 05/DETRAN/RECDP/015851/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/220513/2010, 05/DETRAN/RECDP/013857/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/293490/2009, 05/DETRAN/RECDP/015915/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321014/2011, 05/DETRAN/RECDP/017262/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546258/2011, 05/DETRAN/RECDP/015757/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/316288/2011, 05/DETRAN/RECDP/016317/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/315003/2011, 05/DETRAN/RECDP/016327/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547336/2011, 05/DETRAN/RECDP/016604/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/316406/2011, 05/DETRAN/RECDP/016262/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/324281/2010, 05/DETRAN/RECDP/013894/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547178/2011, 05/DETRAN/RECDP/016484/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546893/2011, 05/DETRAN/RECDP/015986/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316183/2011, 05/DETRAN/RECDP/016276/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/211976/2011, 05/DETRAN/RECDP/002228/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/276440/2011, 05/DETRAN/RECDP/015572/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/504116/2011, 05/DETRAN/RECDP/016282/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547570/2011, 05/DETRAN/RECDP/016860/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547429/2011, 05/DETRAN/RECDP/016737/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/320048/2011, 05/DETRAN/RECDP/017303/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546220/2011, 05/DETRAN/RECDP/015715/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545690/2011, 05/DETRAN/RECDP/014942/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547025/2011, 05/DETRAN/RECDP/016197/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547355/2011, 05/DETRAN/RECDP/016632/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/308056/2011, 05/DETRAN/RECDP/015313/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547430/2011, 05/DETRAN/RECDP/016738/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546177/2011, 05/DETRAN/RECDP/015633/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/308476/2011, 05/DETRAN/RECDP/014945/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546954/2011, 05/DETRAN/RECDP/016089/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/320574/2011, 05/DETRAN/RECDP/017198/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547102/2011, 05/DETRAN/RECDP/016352/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547655/2011, 05/DETRAN/RECDP/016946/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 13.10.2011, através da CI nº 99/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/547194/2011, 05/DETRAN/RECDP/016507/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550911/2009, 05/DETRAN/RECDP/017494/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547752/2011, 05/DETRAN/RECDP/017108/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/200887/2011, 05/DETRAN/RECDP/013513/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321291/2011, 05/DETRAN/RECDP/000215/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547077/2011, 05/DETRAN/RECDP/016297/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547354/2011, 05/DETRAN/RECDP/016631/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/317097/2011, 05/DETRAN/RECDP/016713/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547357/2011, 05/DETRAN/RECDP/016634/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546279/2011, 05/DETRAN/RECDP/015796/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/269622/2008, 05/DETRAN/RECDP/000092/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/517444/2011, 05/DETRAN/RECDP/017188/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/314399/2011, 05/DETRAN/RECDP/016883/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547758/2011, 05/DETRAN/RECDP/017120/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/314449/2011, 05/DETRAN/RECDP/016270/2011 (Deferido);\r\n\r\nCPTRANS/3962/2011, 05/DETRAN/RECDP/016764/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316464/2009, 05/DETRAN/RECDP/016927/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547690/2011, 05/DETRAN/RECDP/016988/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547736/2011, 05/DETRAN/RECDP/017051/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547460/2011, 05/DETRAN/RECDP/016782/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547809/2011, 05/DETRAN/RECDP/017226/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/512208/2010, 05/DETRAN/RECDP/016667/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547302/2011, 05/DETRAN/RECDP/016561/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/317545/2011, 05/DETRAN/RECDP/016831/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/705283/2011, 05/DETRAN/RECDP/017242/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547878/2011, 05/DETRAN/RECDP/017365/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316208/2011, 05/DETRAN/RECDP/016688/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546149/2011, 05/DETRAN/RECDP/015600/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319717/2011, 05/DETRAN/RECDP/016778/2011 (Indeferido)\r\n\r\nE12/520668/2011, 05/DETRAN/RECDP/016886/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547086/2011, 05/DETRAN/RECDP/016310/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/322379/2011, 05/DETRAN/RECDP/017518/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321295/2011, 05/DETRAN/RECDP/017199/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547018/2011, 05/DETRAN/RECDP/016190/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/322163/2011, 05/DETRAN/RECDP/017296/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/517148/2011, 05/DETRAN/RECDP/017291/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/318640/2011, 05/DETRAN/RECDP/016774/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/317272/2011, 05/DETRAN/RECDP/016846/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547876/2011, 05/DETRAN/RECDP/017363/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545989/2011, 05/DETRAN/RECDP/015294/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547846/2011, 05/DETRAN/RECDP/017331/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547679/2011, 05/DETRAN/RECDP/016976/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/317254/2011, 05/DETRAN/RECDP/016827/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547565/2011, 05/DETRAN/RECDP/016840/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546318/2011, 05/DETRAN/RECDP/015847/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547291/2011, 05/DETRAN/RECDP/016548/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547398/2011, 05/DETRAN/RECDP/016697/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323090/2011, 05/DETRAN/RECDP/017477/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/272675/2010, 05/DETRAN/RECDP/014528/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546260/2011, 05/DETRAN/RECDP/015759/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547436/2011, 05/DETRAN/RECDP/016744/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547347/2011, 05/DETRAN/RECDP/016624/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547363/2011, 05/DETRAN/RECDP/016652/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547727/2011, 05/DETRAN/RECDP/017039/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/306261/2011, 05/DETRAN/RECDP/015021/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545999/2011, 05/DETRAN/RECDP/015319/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547356/2011, 05/DETRAN/RECDP/016633/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/318124/2011, 05/DETRAN/RECDP/016836/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547592/2011, 05/DETRAN/RECDP/016902/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547675/2011, 05/DETRAN/RECDP/016972/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316130/2011, 05/DETRAN/RECDP/016323/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547176/2011, 05/DETRAN/RECDP/016480/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546935/2011, 05/DETRAN/RECDP/016046/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547734/2011, 05/DETRAN/RECDP/017049/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/386413/2008, 05/DETRAN/RECDP/037860/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/317855/2011, 05/DETRAN/RECDP/016772/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/317961/2011, 05/DETRAN/RECDP/000212/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/317149/2011, 05/DETRAN/RECDP/016834/2011 (Deferido);\r\n\r\nDETRANPR/024969/0/11, 05/DETRAN/RECDP/016880/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545862/2011, 05/DETRAN/RECDP/015576/2011 (Indeferido);\r\n\r\nDETRAN/PR/7333/6/11, 05/DETRAN/RECDP/016365/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546302/2011, 05/DETRAN/RECDP/015825/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/323097/2011, 05/DETRAN/RECDP/017485/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547704/2011, 05/DETRAN/RECDP/017005/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/307888/2011, 05/DETRAN/RECDP/016330/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/337262/2008, 05/DETRAN/RECDP/035075/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/225813/2011, 05/DETRAN/RECDP/017194/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547390/2011, 05/DETRAN/RECDP/016684/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547154/2011, 05/DETRAN/RECDP/016422/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547186/2011, 05/DETRAN/RECDP/016492/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547721/2011, 05/DETRAN/RECDP/017030/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547000/2011, 05/DETRAN/RECDP/016150/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547782/2011, 05/DETRAN/RECDP/017179/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547330/2011, 05/DETRAN/RECDP/016597/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509592/2011, 05/DETRAN/RECDP/016930/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547079/2011, 05/DETRAN/RECDP/016299/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321288/2011, 05/DETRAN/RECDP/017147/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/320793/2009, 05/DETRAN/RECDP/017384/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/324670/2011, 05/DETRAN/RECDP/017501/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547840/2011, 05/DETRAN/RECDP/017323/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547766/2011, 05/DETRAN/RECDP/017136/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321044/2011, 05/DETRAN/RECDP/017288/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546044/2011, 05/DETRAN/RECDP/015381/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/318653/2009, 05/DETRAN/RECDP/016885/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323178/2011, 05/DETRAN/RECDP/017707/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 13.10.2011, através da CI nº 99/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/509387/2008, 05/DETRAN/RECDP/000015/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546376/2011, 05/DETRAN/RECDP/015944/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/310619/2011, 05/DETRAN/RECDP/015829/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/318012/2011, 05/DETRAN/RECDP/016839/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546154/2011, 05/DETRAN/RECDP/015605/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547095/2011, 05/DETRAN/RECDP/016339/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547171/2011, 05/DETRAN/RECDP/016471/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546963/2011, 05/DETRAN/RECDP/016098/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546110/2011, 05/DETRAN/RECDP/015488/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546282/2011, 05/DETRAN/RECDP/015801/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534606/2011, 05/DETRAN/RECDP/014782/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547033/2011, 05/DETRAN/RECDP/016206/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/503959/2011, 05/DETRAN/RECDP/016613/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548735/2010, 05/DETRAN/RECDP/013603/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/545983/2011, 05/DETRAN/RECDP/015288/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/314448/2011, 05/DETRAN/RECDP/016272/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546985/2011, 05/DETRAN/RECDP/016127/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/311657/2011, 05/DETRAN/RECDP/015941/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/251563/2010, 05/DETRAN/RECDP/014640/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/513660/2011, 05/DETRAN/RECDP/016289/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/313794/2011, 05/DETRAN/RECDP/016261/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546151/2011, 05/DETRAN/RECDP/015602/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/285484/2010, 05/DETRAN/RECDP/013773/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513546/2011, 05/DETRAN/RECDP/016826/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546173/2011, 05/DETRAN/RECDP/015629/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547165/2011, 05/DETRAN/RECDP/016462/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/545740/2011, 05/DETRAN/RECDP/015059/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/509066/2011, 05/DETRAN/RECDP/016259/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546185/2011, 05/DETRAN/RECDP/015641/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546304/2011, 05/DETRAN/RECDP/015828/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/316279/2011, 05/DETRAN/RECDP/016313/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/306756/2011, 05/DETRAN/RECDP/015932/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545386/2010, 05/DETRAN/RECDP/008628/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547036/2011, 05/DETRAN/RECDP/016209/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/309837/2011, 05/DETRAN/RECDP/015753/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546301/2011, 05/DETRAN/RECDP/015823/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/337134/2010, 05/DETRAN/RECDP/016307/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/504202/2011, 05/DETRAN/RECDP/016681/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/315001/2011, 05/DETRAN/RECDP/016143/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547319/2011, 05/DETRAN/RECDP/016584/2011 (Deferido);\r\n\r\n03/101817/2011, 05/DETRAN/RECDP/016721/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546014/2011, 05/DETRAN/RECDP/015337/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/545978/2011, 05/DETRAN/RECDP/015283/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/291140/2010, 05/DETRAN/RECDP/013671/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/311566/2011, 05/DETRAN/RECDP/015818/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546209/2011, 05/DETRAN/RECDP/015697/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/543350/2011, 05/DETRAN/RECDP/013138/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/312831/2011, 05/DETRAN/RECDP/015730/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/215147/2011, 05/DETRAN/RECDP/015208/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513513/2011, 05/DETRAN/RECDP/016607/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546244/2011, 05/DETRAN/RECDP/015747/2011 (Deferido);\r\n\r\n03/01/149820/2009, 05/DETRAN/RECDP/016231/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMBP/398/2011, 05/DETRAN/RECDP/000446/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545487/2011, 05/DETRAN/RECDP/014580/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547334/2011, 05/DETRAN/RECDP/016601/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/314553/2011, 05/DETRAN/RECDP/016319/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546095/2010, 05/DETRAN/RECDP/014034/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319966/2011, 05/DETRAN/RECDP/016921/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545918/2011, 05/DETRAN/RECDP/015172/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546983/2011, 05/DETRAN/RECDP/016125/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/329360/2010, 05/DETRAN/RECDP/016185/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/3999/2011, 05/DETRAN/RECDP/014678/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547439/2011, 05/DETRAN/RECDP/016747/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547038/2011, 05/DETRAN/RECDP/016213/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547183/2011, 05/DETRAN/RECDP/016489/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/540280/2010, 05/DETRAN/RECDP/005526/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/513514/2011, 05/DETRAN/RECDP/016602/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/316127/2011, 05/DETRAN/RECDP/016321/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 13.10.2011, através da CI nº 99/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/546286/2011, 05/DETRAN/RECDP/015805/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/706121/2011, 05/DETRAN/RECDP/016611/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/304590/2011, 05/DETRAN/RECDP/014680/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547114/2011, 05/DETRAN/RECDP/016373/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/319640/2011, 05/DETRAN/RECDP/016878/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547119/2011, 05/DETRAN/RECDP/016380/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558513/2010, 05/DETRAN/RECDP/013827/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547009/2011, 05/DETRAN/RECDP/016168/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/313055/2011, 05/DETRAN/RECDP/016137/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE09/042707/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/052462/2006 (Deferido);\r\n\r\nE12/542875/2011, 05/DETRAN/RECDP/012378/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/244741/2010, 05/DETRAN/RECDP/016308/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/315091/2011, 05/DETRAN/RECDP/016255/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546324/2011, 05/DETRAN/RECDP/015853/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/546921/2011, 05/DETRAN/RECDP/016023/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/318492/2011, 05/DETRAN/RECDP/016918/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/513899/2011, 05/DETRAN/RECDP/001144/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547179/2011, 05/DETRAN/RECDP/016485/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/517273/2011, 05/DETRAN/RECDP/017229/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547338/2011, 05/DETRAN/RECDP/016606/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547673/2011, 05/DETRAN/RECDP/016970/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/365684/2009, 05/DETRAN/RECDP/017193/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297922/2011, 05/DETRAN/RECDP/017245/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546972/2011, 05/DETRAN/RECDP/016110/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533431/2010, 05/DETRAN/RECDP/018629/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/302863/2010, 05/DETRAN/RECDP/015060/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545893/2011, 05/DETRAN/RECDP/015117/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/311638/2011, 05/DETRAN/RECDP/015938/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546022/2011, 05/DETRAN/RECDP/015345/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/545660/2011, 05/DETRAN/RECDP/014887/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/308329/2011, 05/DETRAN/RECDP/015500/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/275067/2010, 05/DETRAN/RECDP/013341/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316205/2011, 05/DETRAN/RECDP/016332/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 13.10.2011, através da CI nº 99/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/316369/2011, 05/DETRAN/RECDP/016623/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547723/2011, 05/DETRAN/RECDP/017033/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547314/2011, 05/DETRAN/RECDP/016579/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/311530/2011, 05/DETRAN/RECDP/015577/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/309317/2011, 05/DETRAN/RECDP/015139/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/325136/2010, 05/DETRAN/RECDP/013787/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546136/2011, 05/DETRAN/RECDP/015555/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546203/2011, 05/DETRAN/RECDP/015682/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547023/2011, 05/DETRAN/RECDP/016195/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547352/2011, 05/DETRAN/RECDP/016629/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545329/2011, 05/DETRAN/RECDP/014360/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/321052/2011, 05/DETRAN/RECDP/017160/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546895/2011, 05/DETRAN/RECDP/015988/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/310631/2011, 05/DETRAN/RECDP/016079/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547020/2011, 05/DETRAN/RECDP/016192/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/306758/2011, 05/DETRAN/RECDP/015930/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316403/2011, 05/DETRAN/RECDP/016268/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/705335/2011, 05/DETRAN/RECDP/016357/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/306893/2011, 05/DETRAN/RECDP/015442/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/243552/2010, 05/DETRAN/RECDP/016200/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/545363/2011, 05/DETRAN/RECDP/014411/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547315/2011, 05/DETRAN/RECDP/016580/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547420/2011, 05/DETRAN/RECDP/016727/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547127/2011, 05/DETRAN/RECDP/016388/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546284/2011, 05/DETRAN/RECDP/015803/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/283465/2010, 05/DETRAN/RECDP/013904/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316179/2011, 05/DETRAN/RECDP/016281/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/299423/2011, 05/DETRAN/RECDP/015563/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/314058/2011, 05/DETRAN/RECDP/016318/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/298918/2011, 05/DETRAN/RECDP/000210/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547720/2011, 05/DETRAN/RECDP/017028/2011 (Indeferido);\r\n\r\nDETRANPR/7334/4/2011, 05/DETRAN/RECDP/016364/2011 (Indeferido);\r\n\r\nDETRANPR/149008/9/11, 05/DETRAN/RECDP/015310/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547309/2011, 05/DETRAN/RECDP/016573/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547320/2011, 05/DETRAN/RECDP/016586/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/313795/2011, 05/DETRAN/RECDP/016134/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547335/2011, 05/DETRAN/RECDP/016603/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545536/2011, 05/DETRAN/RECDP/014695/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/315160/2011, 05/DETRAN/RECDP/016689/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/307700/2011, 05/DETRAN/RECDP/015309/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546891/2011, 05/DETRAN/RECDP/015984/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547039/2011, 05/DETRAN/RECDP/016215/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313078/2011, 05/DETRAN/RECDP/016265/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316909/2011, 05/DETRAN/RECDP/016612/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552555/2009, 05/DETRAN/RECDP/016233/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546159/2011, 05/DETRAN/RECDP/015611/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/360846/2009, 05/DETRAN/RECDP/016876/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546216/2011, 05/DETRAN/RECDP/015707/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/312001/2011, 05/DETRAN/RECDP/015737/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/319642/2011, 05/DETRAN/RECDP/016882/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534097/2011, 05/DETRAN/RECDP/013398/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/308147/2011, 05/DETRAN/RECDP/014972/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/315146/2011, 05/DETRAN/RECDP/016260/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/315305/2011, 05/DETRAN/RECDP/016267/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547305/2011, 05/DETRAN/RECDP/016565/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321024/2011, 05/DETRAN/RECDP/017230/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543589/2011, 05/DETRAN/RECDP/013442/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/311677/2011, 05/DETRAN/RECDP/015917/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547094/2011, 05/DETRAN/RECDP/016338/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 13.10.2011, através da CI nº 99/2011: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/545977/2011, 05/DETRAN/RECDP/015282/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/290522/2009, 05/DETRAN/RECDP/016187/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546002/2011, 05/DETRAN/RECDP/015323/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/454077/2010, 05/DETRAN/RECDP/000059/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545537/2011, 05/DETRAN/RECDP/014696/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535338/2011, 05/DETRAN/RECDP/002382/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/545972/2011, 05/DETRAN/RECDP/015271/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/367485/2009, 05/DETRAN/RECDP/009847/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542621/2011, 05/DETRAN/RECDP/012083/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/317500/2011, 05/DETRAN/RECDP/016829/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/314505/2009, 05/DETRAN/RECDP/013487/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/504192/2011, 05/DETRAN/RECDP/016838/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545664/2011, 05/DETRAN/RECDP/014902/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536087/2011, 05/DETRAN/RECDP/002947/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/545735/2011, 05/DETRAN/RECDP/015052/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/303249/2011, 05/DETRAN/RECDP/014689/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/504165/2011, 05/DETRAN/RECDP/015754/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/545090/2011, 05/DETRAN/RECDP/014216/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/315843/2011, 05/DETRAN/RECDP/016828/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546006/2011, 05/DETRAN/RECDP/015328/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545733/2011, 05/DETRAN/RECDP/015050/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/527096/2011, 05/DETRAN/RECDP/016529/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545724/2011, 05/DETRAN/RECDP/015039/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547034/2011, 05/DETRAN/RECDP/016207/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/314554/2011, 05/DETRAN/RECDP/016320/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513544/2011, 05/DETRAN/RECDP/016825/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/545568/2011, 05/DETRAN/RECDP/014734/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/545931/2011, 05/DETRAN/RECDP/015191/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMBM/1208/2011, 05/DETRAN/RECDP/016291/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/308362/2011, 05/DETRAN/RECDP/014940/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509524/2011, 05/DETRAN/RECDP/016926/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546111/2011, 05/DETRAN/RECDP/015489/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547123/2011, 05/DETRAN/RECDP/016384/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/314555/2011, 05/DETRAN/RECDP/016322/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/308359/2011, 05/DETRAN/RECDP/014939/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316207/2011, 05/DETRAN/RECDP/016687/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557459/2010, 05/DETRAN/RECDP/013456/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546896/2011, 05/DETRAN/RECDP/015989/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547322/2011, 05/DETRAN/RECDP/016588/2011 (Deferido);\r\n\r\nDETRAN/PI/793/2011, 05/DETRAN/RECDP/016547/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/309838/2011, 05/DETRAN/RECDP/015742/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546059/2011, 05/DETRAN/RECDP/015396/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545948/2011, 05/DETRAN/RECDP/015215/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/367896/2009, 05/DETRAN/RECDP/016222/2011 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1210104. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210105": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 13.10.2011, através da CI nº 99/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Representante do DETRAN/RJ, nº E12/487627/2007, CPF 866.959.167-72 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente, nº E12/321515/2011, CPF: 025.719.927-67 (DEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante dos condutores, nº E12/310333/2011, CPF 053.353.427-57 (DEFERIDO).\r\n\r\nId: 1210105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210051": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 056 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1°- Designar Mauro Abreu do Amaral, Diretor Administrativo-Financeiro, como seu substituto, no período de 17/10/11 a 31/10/11, nos termos do art. 20, § 2°, c/c o art. 24, V, do Estatuto Social da Empresa.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1210051"
                        ],
                        "1209883": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0886/10 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 249 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 252, bem como da ASJUP fls. 268/270 resolvo:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato IO n° 32/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à Empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 118.260,00, assim como a emissão de NE no valor de R$ 9.855,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1209883"
                        ],
                        "1209898": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE Nº 256 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 192 de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008, tendo em vista o constante do processo nº E-04/409841/1988 e, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, Comput. e Processamento, matrícula nº 292.790-3, Carlos Roberto Nazarino, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.993-3 e Ary Gil Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado a vistoria e baixa de bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1209898. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1210380": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 580 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1210380"
                    ],
                    "1210381": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n13.028.711.391,25\r\n\r\n13.085.757.574,00\r\n\r\n01\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n531.536.593,00\r\n\r\n1.045.704.789,00\r\n\r\n1.212.221.196,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n1.928.162.282,06\r\n\r\n1.928.162.282,06\r\n\r\n06\r\n\r\n952.091.768,00\r\n\r\n952.091.768,00\r\n\r\n957.306.333,50\r\n\r\n977.558.499,66\r\n\r\n07\r\n\r\n750.472.680,00\r\n\r\n750.472.680,00\r\n\r\n751.908.625,25\r\n\r\n751.916.433,00\r\n\r\n11\r\n\r\n1.047.905.234,00\r\n\r\n1.069.825.214,68\r\n\r\n1.069.825.214,68\r\n\r\n1.069.825.214,68\r\n\r\n26\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n90\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\nId: 1210381"
                    ],
                    "1210382": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.904.935,25\r\n\r\n35.809.870,50\r\n\r\n53.714.805,75\r\n\r\n71.619.741,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.700.000,00\r\n\r\n17.700.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n678.920,00\r\n\r\n1.357.840,00\r\n\r\n2.036.760,00\r\n\r\n2.715.680,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n96.000.000,00\r\n\r\n136.000.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n2.250.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.741.580,75\r\n\r\n24.521.179,50\r\n\r\n30.470.902,25\r\n\r\n42.731.492,00\r\n\r\n11\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n20.049.751,25\r\n\r\n40.099.502,50\r\n\r\n46.460.554,75\r\n\r\n66.510.306,00\r\n\r\n18\r\n\r\n20.440.111,75\r\n\r\n47.118.999,25\r\n\r\n108.918.759,29\r\n\r\n143.940.054,79\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.827.520,00\r\n\r\n102.655.040,00\r\n\r\n142.793.427,00\r\n\r\n176.620.947,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.722.497,58\r\n\r\n36.972.497,58\r\n\r\n48.033.873,04\r\n\r\n74.283.873,04\r\n\r\n20\r\n\r\n3.101.000,00\r\n\r\n6.202.000,00\r\n\r\n9.303.000,00\r\n\r\n12.404.000,00\r\n\r\nId: 1210382"
                    ],
                    "1208924": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/4637/2010- RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor da servidora Maria Helena Rodrigues de Freitas, ID Funcional 871035-0, referente adicional de qualificação, no período de 01/12/2010 a 31/12/2010.\r\n\r\nId: 1208924"
                    ],
                    "1210124": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 220\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício UENF/ASTRAN nº 072/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 03, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, código 4045. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n03-0198\r\n\r\nLQA3527\r\n\r\nRENAULT/FLUENCE DYN20M\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 221\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício DETRAN-RJ/DAG nº 196/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, código 2133. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nº 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0653\r\n\r\nDRS6804\r\n\r\nGOL 1.0\r\n\r\n2005/06\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 222\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício DIRAF/ITERJ nº 064/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0249\r\n\r\nKVO3544\r\n\r\nFORD/RANGER XL 13P\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1210124"
                    ],
                    "1208974": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/450.269/2011- Tendo em vista o interesse manifestado no processo administrativo n°E-01/450.269/2011 pelo Sr. ROMÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, servidor público estadual, identidade funcional 20.135.653, carteira de identidade do DETRAN/RJ n° 003.089.633-6, CPF n° 403.126.827-00, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel designado por Rua Honório n° 357, Todos os Santos, Rio de Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nFica o Sr. ROMÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, desde 30 de setembro de 2011, data da assinatura do requerimento de regularização da ocupação (fls. 03 do processo supracitado), obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontados nesta autorização.\r\n\r\nO Termo de Permissão de Uso do imóvel, na forma do art. 35 da Lei Complementar n° 08/77, indicará a contraprestação a ser paga.\r\n\r\nEsta autorização provisória possui as seguintes motivações:\r\n\r\na) “risco de invasão”, do bem público indicado no Relatório de Vistoria n° 190/2011-SUPEF/COFIS;\r\n\r\nb) o caráter obrigatório da ocupação afirmado pelo Superintendente de Engenharia e Fiscalização - SUPEF no despacho de fls. 14, existente no processo já referido.\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.737/2007- Tendo em vista o interesse manifestado pelo Município de Conceição de Macabu, pela sua Câmara Municipal, através dos Ofícios n°s GP 112/2007, GP 270/2009, GP 359/2009 e GP 043/2011, juntado ao processo n° E-01/400.737/2007, concedemos a autorização provisória de ocupação da totalidade do imóvel estadual localizado na Praça Dr. José Bonifácio Tassara n° 125, Centro, Município de Conceição de Macabu/RJ onde já funciona, em parte, a citada Câmara Municipal. \r\n\r\nFica a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato do Município, através de sua Câmara Municipal, se comprometer a recuperar, restaurar, conservar e usar o imóvel em suas atividades institucionais. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1208974"
                    ],
                    "1209439": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.642/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face dos servidores JOSÉ AMÉRICO VIEIRA, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº. 5.000.957-0, ANA MARTA SILVA DOS ANJOS, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº. 256.444-1 e CÉLIA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº. 5.022.563-0, bem como arquivar quanto ao extravio do proc. E-03/2.210.135/2008, ocorrido no âmbito da Coordenadoria Regional Centro Sul I, devendo ser providenciada a baixa definitiva do mesmo no sistema informatizado de controle de processos e documentos, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA, às fls. 918/924. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1209439"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1210131": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/320975/2011 - ADAISA MORALES DOS SANTOS E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de de R$ 59.725,12, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0062018-7\r\n\r\nE-01/320526/2011\r\n\r\nADAISA MORALES DOS SANTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0072877-4\r\n\r\nE-01/320527/2011\r\n\r\nADELKA LIMA DA SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0110440-5\r\n\r\nE-01/320528/2011\r\n\r\nALCINEA SILVA RISCADO DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0027955-4\r\n\r\nE-01/320529/2011\r\n\r\nALOISIA MARIA LANGER DE MATTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0062907-1\r\n\r\nE-01/320530/2011\r\n\r\nAMARA CARMEM MENDONCA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0074164-5\r\n\r\nE-01/320531/2011\r\n\r\nANA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0062356-1\r\n\r\nE-01/320532/2011\r\n\r\nANALIEDE CABRAL REBEL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0063239-8\r\n\r\nE-01/320533/2011\r\n\r\nANGELA MARIA PESSANHA PINTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0063031-9\r\n\r\nE-01/320534/2011\r\n\r\nATILA MARIA BARCELOS DE SOUSA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0064961-6\r\n\r\nE-01/320535/2011\r\n\r\nBATILDES PACHECO SOARES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0038969-2\r\n\r\nE-01/320536/2011\r\n\r\nCARMEN APARECIDA DA F DE LACERDA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0074003-5\r\n\r\nE-01/320537/2011\r\n\r\nCATARINA PEREIRA SOUZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0063458-4\r\n\r\nE-01/320538/2011\r\n\r\nCELESTE MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0036936-3\r\n\r\nE-01/320539/2011\r\n\r\nEDYLA VARANDA BARBOSA MARTINS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0021716-6\r\n\r\nE-01/320540/2011\r\n\r\nELY FONTES RODRIGUES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0029720-0\r\n\r\nE-01/320541/2011\r\n\r\nHELENA LUCIA K TAVARES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0090900-2\r\n\r\nE-01/320542/2011\r\n\r\nJOSE CARLOS FRIAS MARTINS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0031295-9\r\n\r\nE-01/320543/2011\r\n\r\nLEDA NUNES MOSSI\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0023444-3\r\n\r\nE-01/320544/2011\r\n\r\nLENISE SILVA CORREA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0039026-0\r\n\r\nE-01/320545/2011\r\n\r\nLIA SOEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0031942-6\r\n\r\nE-01/320546/2011\r\n\r\nLUCIA HELENA MOTA DA ROCHA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0027915-8\r\n\r\nE-01/320547/2011\r\n\r\nLUIZA HERMINIA KRAEMER\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0104280-3\r\n\r\nE-01/320548/2011\r\n\r\nLUZIA CHRISTINA FINKENNAUER\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0030893-2\r\n\r\nE-01/320549/2011\r\n\r\nMARCIA DO CARMO MACHADO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0110444-7\r\n\r\nE-01/320550/2011\r\n\r\nMARIA AMALIA ERTHAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1.148,56 \r\n\r\n0047832-1\r\n\r\nE-01/320551/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA RAMPINE B SANTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0030944-3\r\n\r\nE-01/320552/2011\r\n\r\nMARIA CONCEICAO A MELLO\r\n\r\n1.148,56 \r\n\r\n0030911-2\r\n\r\nE-01/320553/2011\r\n\r\nMARIA EDMEE M.ESPINHEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0039085-6\r\n\r\nE-01/320554/2011\r\n\r\nMARIA ISABEL DE MOURA E SOUZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0066386-4\r\n\r\nE-01/320555/2011\r\n\r\nMARLENE CRUZ BUENO\r\n\r\n3.281,60 \r\n\r\n0514380-5\r\n\r\n0086324-1\r\n\r\nE-01/320556/2011\r\n\r\nNEIDE MACHADO ALMEIDA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0030950-0\r\n\r\nE-01/320557/2011\r\n\r\nNELDA BRAUN DE MENEZES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0047560-8\r\n\r\nE-01/320558/2011\r\n\r\nREGINA CELIA LUSTOSA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0048074-9\r\n\r\nE-01/320559/2011\r\n\r\nREGINA COELI GOUVEA CORREA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0030919-5\r\n\r\nE-01/320560/2011\r\n\r\nSELENA MYRIAM DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0055685-2\r\n\r\nE-01/320561/2011\r\n\r\nSELMA ALVES DA SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.725,12\r\n\r\nId: 1210131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210133": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/320981/2011 - ALAYR DE SOUZA CAMARA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 60.545,52, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0032200-8\r\n\r\nE-01/320712/2011\r\n\r\nALAYR DE SOUZA CAMARA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0028559-3\r\n\r\nE-01/320713/2011\r\n\r\nALBA MARIA NERY DA SILVEIRA DIAS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032195-0\r\n\r\nE-01/320714/2011\r\n\r\nANA MARIA GUALBERTO BITTENCOURT\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0064499-7\r\n\r\nE-01/320715/2011\r\n\r\nCLEIDE MARIA FIGUEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0062027-8\r\n\r\nE-01/320716/2011\r\n\r\nEDDA VICENCIA GRANATO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0061930-4\r\n\r\nE-01/320747/2011\r\n\r\nEDILSA NARCISO NUNES DA FONSECA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032173-7\r\n\r\nE-01/320717/2011\r\n\r\nEDYR DOS SANTOS P. BARBOZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0029278-9\r\n\r\nE-01/320718/2011\r\n\r\nELISABETE DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032166-1\r\n\r\nE-01/320719/2011\r\n\r\nENY DE ALMEIDA T. CORREA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0072722-2\r\n\r\nE-01/320720/2011\r\n\r\nERLI SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032162-0\r\n\r\nE-01/320721/2011\r\n\r\nESTHER SARDINHA PINHEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0183252-6\r\n\r\nE-01/320722/2011\r\n\r\nGILSON ROCHA\r\n\r\n1.476,72 \r\n\r\n0032159-6\r\n\r\nE-01/320723/2011\r\n\r\nGUINEA PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032155-4\r\n\r\nE-01/320724/2011\r\n\r\nHILDETTE BARBOSA DE AGUIAR\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032154-7\r\n\r\nE-01/320725/2011\r\n\r\nIDNA CURTY SARDINHA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0029521-2\r\n\r\nE-01/320726/2011\r\n\r\nKATIA LUCIA VIEIRA DA TORRE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032234-7\r\n\r\nE-01/320727/2011\r\n\r\nLAURI SIQUEIRA PEREIRA COSENDEY\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032131-5\r\n\r\nE-01/320728/2011\r\n\r\nLEIA DE SOUZA BOA MORTE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032125-7\r\n\r\nE-01/320729/2011\r\n\r\nLIGIA VERISSIMO P.LANNES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0029515-4\r\n\r\nE-01/320730/2011\r\n\r\nMARIA ALICE ARAUJO NEVES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032121-6\r\n\r\nE-01/320731/2011\r\n\r\nMARIA APPARECIDA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032201-6\r\n\r\nE-01/320732/2011\r\n\r\nMARIA DA PENHA T. ERTHAL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0031979-8\r\n\r\nE-01/320733/2011\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES NOVAES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032105-9\r\n\r\nE-01/320734/2011\r\n\r\nMARIA LOZI FERRAZ LOPES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0028597-3\r\n\r\nE-01/320735/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA LUTTERBACH ERTHAL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032090-3\r\n\r\nE-01/320736/2011\r\n\r\nMARINA MYRTES A. CORTES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0028943-90107798-1\r\n\r\nE-01/320737/2011\r\n\r\nMARTA MARIA DA FONSECA FIGUEIRA\r\n\r\n3.281,60 \r\n\r\n0028612-0\r\n\r\nE-01/320738/2011\r\n\r\nNELIA NERY DIAS CARRIELLO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032076-2\r\n\r\nE-01/320739/2011\r\n\r\nNOEMI CRUZ TEIXEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032072-1\r\n\r\nE-01/320740/2011\r\n\r\nRITA DE CASSIA L.PINHEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0030009-5\r\n\r\nE-01/320741/2011\r\n\r\nROSELENE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032062-2\r\n\r\nE-01/320742/2011\r\n\r\nTHEREZINHA JESUS R. MIRAND\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0029844-8\r\n\r\nE-01/320743/2011\r\n\r\nVERA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0055462-6\r\n\r\nE-01/320744/2011\r\n\r\nVILMA PORTUGAL PEREIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0020243-2\r\n\r\nE-01/320745/2011\r\n\r\nZELIA AGUIAR MIRANDA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0066451-6\r\n\r\nE-01/320746/2011\r\n\r\nZENILDA PERES NADER\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n60.545,52 \r\n\r\nId: 1210133. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210132": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/321321/2011 - ADAISA RODRIGUES MARTINS E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 59.396,96, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0063023-6\r\n\r\nE-01/321187/2011\r\n\r\nADAISA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0033514-1\r\n\r\nE-01/321188/2011\r\n\r\nADRIANE MARIA DO VALLE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0073714-8\r\n\r\nE-01/321189/2011\r\n\r\nALBERTINA CAMILO GONCALVES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063089-7\r\n\r\nE-01/321190/2011\r\n\r\nANAMARIA RIBEIRO BRANDAO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0074179-3\r\n\r\nE-01/321191/2011\r\n\r\nANETE FIRMINO PEREIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0074046-4\r\n\r\nE-01/321192/2011\r\n\r\nANGELA MARIA BARRETO MORAES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062016-1\r\n\r\nE-01/321193/2011\r\n\r\nANGELA MARIA C AGUIAR\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0035478-7\r\n\r\nE-01/321194/2011\r\n\r\nANGELA MARIA SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0033522-4\r\n\r\nE-01/321195/2011\r\n\r\nANGELICA MARIA DOS SANTOS GAGO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062291-0\r\n\r\nE-01/321196/2011\r\n\r\nANTONIETA DE OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0023288-4\r\n\r\nE-01/321197/2011\r\n\r\nCARMEM CELIA ABREU BUENO MIRANDA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062533-5\r\n\r\nE-01/321198/2011\r\n\r\nCELI TAVARES REBEL\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062200-1\r\n\r\nE-01/321199/2011\r\n\r\nCENILDE CHAVES NASCENTES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063005-3\r\n\r\nE-01/321200/2011\r\n\r\nCERLI REBEL FRANCO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0065739-5\r\n\r\nE-01/321201/2011\r\n\r\nCLAUDIA M DE S PATROCINIO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0074131-4\r\n\r\nE-01/321202/2011\r\n\r\nCLEA GONCALVES ANKIM\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064123-3\r\n\r\nE-01/321203/2011\r\n\r\nCREMILDA DE SOUSA FREITAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0061929-6\r\n\r\nE-01/321204/2011\r\n\r\nDEBORA MACHADO GOMES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0066235-3\r\n\r\nE-01/321205/2011\r\n\r\nDULCIMAR VIEIRA PERES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0100838-2\r\n\r\nE-01/321206/2011\r\n\r\nDYLCE TAVARES POVOA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0065050-7\r\n\r\nE-01/321207/2011\r\n\r\nELISABETH CORTES LOPES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0065831-0\r\n\r\nE-01/321208/2011\r\n\r\nGILDA MARIA MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062034-4\r\n\r\nE-01/321209/2011\r\n\r\nGRACYEMA NOLASCO DE SALES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062204-3\r\n\r\nE-01/321210/2011\r\n\r\nHELIA VELLASCO LOPES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063225-7\r\n\r\nE-01/321211/2011\r\n\r\nIEDA DE ARAUJO VIANA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0602205-0\r\n\r\nE-01/321212/2011\r\n\r\nIGNES DE MARIA A AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063208-3\r\n\r\nE-01/321213/2011\r\n\r\nIOLANDA DE AZEVEDO VAZ\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063142-4\r\n\r\nE-01/321214/2011\r\n\r\nJACYRA DIAS ARAUJO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064954-1\r\n\r\nE-01/321215/2011\r\n\r\nJOANA DARQUE RAMOS POVOA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063267-9\r\n\r\nE-01/321216/2011\r\n\r\nJOCILDA COELHO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0077542-9\r\n\r\nE-01/321217/2011\r\n\r\nJULIA MAURICIO Z DELBONS MORAES\r\n\r\n328,16\r\n\r\n0062208-4\r\n\r\nE-01/321218/2011\r\n\r\nLEDA MORAES GALDINO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0065842-7\r\n\r\nE-01/321219/2011\r\n\r\nLUCI MONTEIRO ROCHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064825-3\r\n\r\nE-01/321220/2011\r\n\r\nMARIA DO CARMO MARTINS BARROSO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0073967-2\r\n\r\nE-01/321221/2011\r\n\r\nMARINETE BRAGA TORRES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062817-2\r\n\r\nE-01/321222/2011\r\n\r\nMARLI RIBEIRO CANTARINE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0028695-5\r\n\r\nE-01/321223/2011\r\n\r\nYVONE STUTZ EMRI CH\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nTotal\r\n\r\n59.396,96\r\n\r\nId: 1210132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/320974/2011 - ALDINEA RIBEIRO WANDERLEY E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 58.576,56, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0034971-2\r\n\r\nE-01/320563/2011\r\n\r\nALDINEA RIBEIRO WANDERLEY\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063195-2\r\n\r\nE-01/320564/2011\r\n\r\nALICE THIEBAUT MENEZES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018006-7\r\n\r\nE-01/320565/2011\r\n\r\nANGELA MARIA N. MARROSO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018102-4\r\n\r\nE-01/320566/2011\r\n\r\nANNA RITA NASCIMENTO NEMER\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063303-2\r\n\r\nE-01/320567/2011\r\n\r\nARLETE ARMINDO F SCHWARTZ\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0023425-2\r\n\r\nE-01/320568/2011\r\n\r\nAUREA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0037477-7\r\n\r\nE-01/320569/2011\r\n\r\nCARMEN LUCIA CORREA FERRAZ DE MELLO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0066215-5\r\n\r\nE-01/320570/2011\r\n\r\nCECILIA MARIA PRADO MOUTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0038617-7\r\n\r\nE-01/320571/2011\r\n\r\nCYBELLE SENRA PIRES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018393-9\r\n\r\nE-01/320572/2011\r\n\r\nELCIA G DE UZEDA MESQUITA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0073556-3\r\n\r\nE-01/320573/2011\r\n\r\nELIANA NUNES DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0034364-0\r\n\r\nE-01/320574/2011\r\n\r\nEVA DE LEMOS MAIA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0038361-2\r\n\r\nE-01/320575/2011\r\n\r\nFRANCISCA DAMES OLIVIERI\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n1018591-6\r\n\r\nE-01/320576/2011\r\n\r\nGILKA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0034252-7\r\n\r\nE-01/320577/2011\r\n\r\nHELOISA MARIA SOUZA M CAL\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018851-6\r\n\r\nE-01/320578/2011\r\n\r\nIEDDA BITTENCOURT SIAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0065835-1\r\n\r\nE-01/320579/2011\r\n\r\nIVONE CAMARA VIANNA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0017531-5\r\n\r\nE-01/320580/2011\r\n\r\nJAMILE CHAIBAN EL KAREH\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0055666-2\r\n\r\nE-01/320581/2011\r\n\r\nJUDITH DA APARECIDA A TAVARES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0024933-4\r\n\r\nE-01/320582/2011\r\n\r\nLANY DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0046632-6\r\n\r\nE-01/320583/2011\r\n\r\nLEILA MATTOS R CORREA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0054002-1\r\n\r\nE-01/320584/2011\r\n\r\nLEUZA CORDEIRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0065876-5\r\n\r\nE-01/320585/2011\r\n\r\nLIDIA BESOURO SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062657-2\r\n\r\nE-01/320586/2011\r\n\r\nLIDIA TAVARES MARTINS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0037545-1\r\n\r\nE-01/320587/2011\r\n\r\nLIGIA MARIA MIGLIOLI LOBATO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0019307-8\r\n\r\nE-01/320588/2011\r\n\r\nLUCIA MARIA PETRONE DA SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063499-8\r\n\r\nE-01/320589/2011\r\n\r\nLUIZA SARMET MOREIRA ROCHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0055587-0\r\n\r\nE-01/320590/2011\r\n\r\nMARIA IZABEL XAVIER DE FREITAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0038997-3\r\n\r\nE-01/320591/2011\r\n\r\nMARIA NAIR FIGUEIRA TARDIN\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0036866-2\r\n\r\nE-01/320592/2011\r\n\r\nMARIA RITA FERREIRA LICHOTE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0108339-3\r\n\r\nE-01/320593/2011\r\n\r\nMARIA VALDINA M CORREIA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018917-5\r\n\r\nE-01/320594/2011\r\n\r\nMARISA CUNHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0034712-0\r\n\r\nE-01/320595/2011\r\n\r\nMARY SIQUEIRA PIMENTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063149-9\r\n\r\nE-01/320596/2011\r\n\r\nNILDA ANDRADE DE AZEVEDO LYZANDRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0087879-3\r\n\r\nE-01/320597/2011\r\n\r\nRITA DE CASSIA BOUSQUET XAVIER\r\n\r\n328,16\r\n\r\n0074214-8\r\n\r\nE-01/320598/2011\r\n\r\nROSA MARIA DA S PACHECO\r\n\r\n820,40\r\n\r\n1206284-0\r\n\r\nE-01/320599/2011\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DA SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n58.576,56\r\n\r\nId: 1210134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210003": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319694/2011 - RELAYNNE ISABELA GOMES DA SILVA e outros - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 474.060,09, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/315556/2010\r\n\r\nRELAYNNE ISABELA GOMES DA SILVA ADELINO\r\n\r\n67.402,73\r\n\r\nE-01/712697/2006\r\n\r\nILMA ROSA DE LIMA\r\n\r\n32.227,09\r\n\r\nE-01/700963/1996\r\n\r\nCONCEICAO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\n19.605,00\r\n\r\nTCE/302.613-9/10\r\n\r\nROSA MARINS JARDIM DA SILVA\r\n\r\n46.549,03\r\n\r\nE-01/709824/2001\r\n\r\nHOTON CARLOS BRAGA MARTINS\r\n\r\n21.604,05\r\n\r\nE-01/700874/2003\r\n\r\nTALITA DA CONCEICAO COSTA LOUVERTURE\r\n\r\n40.566,65\r\n\r\nE-01/301898/2008\r\n\r\nMARILEA JUNQUEIRA SILVA PRATA DOS SANTOS\r\n\r\n18.221,77\r\n\r\nE-01/722189/1994\r\n\r\nAMAIANA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n16.379,74\r\n\r\nE-01/715746/2001\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MELLO\r\n\r\n11.254,37\r\n\r\nE-01/322290/1975\r\n\r\nNATALIA DO ROZARIO\r\n\r\n3.204,32\r\n\r\nE-01/322290/1975\r\n\r\nMARCIA ROZARIO\r\n\r\n3.204,32\r\n\r\nE-01/322290/1975\r\n\r\nLEILA MARIA DO ROSARIO\r\n\r\n3.204,32\r\n\r\nE-01/308162/2010\r\n\r\nROSA GOMES DA COSTA\r\n\r\n3.781,66\r\n\r\nE-01/302944/2009\r\n\r\nILZA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n30.202,94\r\n\r\nE-01/300847/2009\r\n\r\nSUELY CARDOSO DE LIMA\r\n\r\n5.464,96\r\n\r\nE-01/56947/2008\r\n\r\nMARIA HELENA CONCEICAO PIMENTA\r\n\r\n675,00\r\n\r\nE-01/53888/2008\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES SILVA PEIXOTO\r\n\r\n12.802,67\r\n\r\nE-01/53889/2008\r\n\r\nMARCIA FERNANDES SILVA PEIXOTO\r\n\r\n12.802,67\r\n\r\nE-01/57585/2008\r\n\r\nDANIEL GUEDES SIMOES\r\n\r\n4.676,00\r\n\r\nE-01/58998/2007\r\n\r\nOLGA ESTER CEREZO BIRMAN MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n675,03\r\n\r\nE-01/52789/2008\r\n\r\nRONY LANDOES BONNECAZE KADOW\r\n\r\n2.814,40\r\n\r\nE-01/120467/2010\r\n\r\nMARIA DO CARMO SILVA PEREIRA\r\n\r\n3.182,34\r\n\r\nE-01/53410/2008\r\n\r\nZENIR TEIXEIRA DAVID\r\n\r\n7.206,04\r\n\r\nE-01/2875/2009\r\n\r\nROSITA RAMOS PORTELLA\r\n\r\n1.350,00\r\n\r\nE-01/57270/2008\r\n\r\nNELMA DE SOUZA AMARO\r\n\r\n150,33\r\n\r\nE-01/100133/2010\r\n\r\nMARILIA OLIVEIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n3.180,00\r\n\r\nE-01/2415/2010\r\n\r\nFATIMA CONCEICAO DA MOTA\r\n\r\n1.907,58\r\n\r\nE-01/100039/2010\r\n\r\nREJANE IARA DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\n1.908,42\r\n\r\nE-01/100129/2010\r\n\r\nFRANCENICE DE ANDRADE DO CARMO\r\n\r\n1.283,27\r\n\r\nE-01/136407/2010\r\n\r\nMARIA MADALENA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n3.666,88\r\n\r\nE-01/53364/2008\r\n\r\nKASSIA CRISTINA NOCETTI CASTRO\r\n\r\n1.177,08\r\n\r\nE-01/703493/2007\r\n\r\nSONIA MARIA COINTEIRO VANDIM\r\n\r\n4.224,12\r\n\r\nE-01/300630/2008\r\n\r\nVERA LUCIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n22.066,17\r\n\r\nE-01/728914/1987\r\n\r\nCAIO MURILO NOVAES TEIXEIRA\r\n\r\n15.930,00\r\n\r\nE-01/124246/2010\r\n\r\nROSANA DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n4.774,65\r\n\r\nE-01/57838/2008\r\n\r\nJOSE DE RIBAMAR FERREIRA\r\n\r\n7.211,99\r\n\r\nE-01/704892/2006\r\n\r\nMARIA SOARES LEMOS\r\n\r\n37.522,50\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n474.060,09\r\n\r\nId: 1210003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210004": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319693 - ANDRE ADRIANO DOS SANTOS E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 453.301,25, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/302851/08\r\n\r\nANDRE ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\n6.799,65\r\n\r\nE-01/302851/08\r\n\r\nANDRE FELIPE DE ALMEIDA\r\n\r\n6.799,65\r\n\r\nE-01/302977/08\r\n\r\nDESIRRE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.097,49\r\n\r\nE-01/302977/08\r\n\r\nLETICYA VIDAL GIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n447,16\r\n\r\nE-01/302977/08\r\n\r\nARIANA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.097,49\r\n\r\nE-01/305118/08\r\n\r\nTHEREZA PINHEIRO DANIEL\r\n\r\n3.583,26\r\n\r\nE-01/303084/08\r\n\r\nSAYURI FABIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\n394,59\r\n\r\nE-01/303084/08\r\n\r\nJULIA SAYUMI MATOS\r\n\r\n545,73\r\n\r\nE-01/303084/08\r\n\r\nTHAYANE BARBIS DE MATOS\r\n\r\n545,73\r\n\r\nE-01/300636/09\r\n\r\nMARIA ALVES DE JESUS BENICIO\r\n\r\n1.116,00\r\n\r\nE-01/300675/09\r\n\r\nMALVINA NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\n464,88\r\n\r\nE-01/300743/09\r\n\r\nDANIEL MORAES TORRES BARCELLOS\r\n\r\n83.704,43\r\n\r\nE-01/308114/10\r\n\r\nFARIDE MIGUEL PALERMO\r\n\r\n5.117,00\r\n\r\nE-01/710162/04\r\n\r\nFRANCIANE DA SILVA\r\n\r\n62.179,46\r\n\r\nE-01/100081/10\r\n\r\nHILDENE FIGUEIREDO ARAUJO\r\n\r\n10.225,20\r\n\r\nE-01/100149/10\r\n\r\nMONICA CRISTINA GOMES DIAS\r\n\r\n1.744,81\r\n\r\nE-01/100126/10\r\n\r\nPATRICIA MACHADO ORSI\r\n\r\n9.538,96\r\n\r\nE-01/54778/08\r\n\r\nMARTHA MARIA V LEVY\r\n\r\n9.075,45\r\n\r\nE-01/54778/08\r\n\r\nMARIA ISABEL V LEVY\r\n\r\n9.075,45\r\n\r\nE-01/100055/10\r\n\r\nMARIA DA GRACA FERRAZ DE SAMPAIO\r\n\r\n3.094,20\r\n\r\nE-01/52779/08\r\n\r\nMARTHA JORGE PONTES\r\n\r\n2.500,60\r\n\r\nE-01/57463/08\r\n\r\nDENISE C JABOUR\r\n\r\n1.441,14\r\n\r\nE-01/57862/08\r\n\r\nELIANE MARIA DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n675,00\r\n\r\nE-01/53437/08\r\n\r\nCRISTINA NAPOLEAO RICHER\r\n\r\n7.655,27\r\n\r\nE-01/100115/10\r\n\r\nIZABEL MENEZES\r\n\r\n2.950,94\r\n\r\nE-01/168082/10\r\n\r\nMANOELA GERALDA DA SILVA\r\n\r\n19.080,00\r\n\r\nE-01/100006/11\r\n\r\nMARIA JOSE REZENDE TABOADA DOLAB\r\n\r\n25.893,60\r\n\r\nE-01/100123/10\r\n\r\nMARIANNE BURLE DE FIGUEIREDO SCHNEIDER\r\n\r\n40.064,82\r\n\r\nE-01/0855/09\r\n\r\nJOAO RIBEIRO\r\n\r\n29.700,85\r\n\r\nE-01/100079/10\r\n\r\nJAVAN SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\n19.080,00\r\n\r\nE-01/53198/08\r\n\r\nJACYRA BARATA DE ARAUJO\r\n\r\n17.124,03\r\n\r\nE-01/100005/11\r\n\r\nMARIA DA GLORIA PROENCA PINHEIRO\r\n\r\n17.493,84\r\n\r\nE-01/100146/10\r\n\r\nGERALDA MARIA PEREIRA FONSECA\r\n\r\n19.089,66\r\n\r\nE-01/100147/10\r\n\r\nSIMONE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14.824,91\r\n\r\nE-01/152237/10\r\n\r\nMARIA APARECIDA RAMOS\r\n\r\n9.540,00\r\n\r\nE-01/100091/10\r\n\r\nMARTILIA THOMAZ\r\n\r\n9.540,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n453.301,25\r\n\r\nId: 1210004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210005": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/321304/2011 - ALCEA BEYRUTH FERNANDES DE BARROS E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 58.740,64, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0065785-8\r\n\r\nE-01/320825/2011\r\n\r\nALCEA BEYRUTH FERNANDES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0061916-3\r\n\r\nE-01/320826/2011\r\n\r\nALIETE VIANNA LOPES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063164-8\r\n\r\nE-01/320827/2011\r\n\r\nANA MARIA GUIMARAES ASSAD\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0061922-1\r\n\r\nE-01/320828/2011\r\n\r\nARGESILDA OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062064-1\r\n\r\nE-01/320829/2011\r\n\r\nARLETE AZEREDO ALVES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062194-6\r\n\r\nE-01/320830/2011\r\n\r\nAUREMA AZEVEDO MACIEL\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062020-3\r\n\r\nE-01/320831/2011\r\n\r\nBADRA TERESA SALOMAO BASTOS ARAUJO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0061949-4\r\n\r\nE-01/320832/2011\r\n\r\nCARMELITA V C SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063100-2\r\n\r\nE-01/320833/2011\r\n\r\nCARMEN LUCIA CUNHA ACRUCHE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062953-5\r\n\r\nE-01/320834/2011\r\n\r\nCELIA MANHAES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062131-8\r\n\r\nE-01/320835/2011\r\n\r\nCELIA MARIA IZABEL ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063405-5\r\n\r\nE-01/320836/2011\r\n\r\nCLENIR MAIA VIEIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062458-5\r\n\r\nE-01/320837/2011\r\n\r\nCOLY TAVARES DE CASTRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0066223-9\r\n\r\nE-01/320838/2011\r\n\r\nCONCIOMAR MONTEZANO ESTEFAN\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0061578-1\r\n\r\nE-01/320839/2011\r\n\r\nDAISY URURAHY POVOA\r\n\r\n1.312,64\r\n\r\n0065819-5\r\n\r\nE-01/320840/2011\r\n\r\nDANUZIA R DE ALVARENGA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062023-7\r\n\r\nE-01/320841/2011\r\n\r\nDECILEA AZEVEDO DE AQUINO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0029040-3\r\n\r\nE-01/320842/2011\r\n\r\nDILMA PAULA COELHO CASTRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0060421-5\r\n\r\nE-01/320843/2011\r\n\r\nDILME MOREIRA RISCADO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062025-2\r\n\r\nE-01/320844/2011\r\n\r\nDIRCEA AZEVEDO CALDAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063437-8\r\n\r\nE-01/320845/2011\r\n\r\nDIRLI AZEVEDO V NORONHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0065531-6\r\n\r\nE-01/320846/2011\r\n\r\nEDISONIA NOGUEIRA DA CRUZ\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0074162-9\r\n\r\nE-01/320861/2011\r\n\r\nELIZABETH FRANCO LETTIERI\r\n\r\n1.476,72\r\n\r\n0062132-6\r\n\r\nE-01/320847/2011\r\n\r\nEMIR PEIXOTO VASCONCELLOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0065890-6\r\n\r\nE-01/320848/2011\r\n\r\nESTELA TARDIN DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n492,24\r\n\r\n0062302-5\r\n\r\nE-01/320849/2011\r\n\r\nEURLI PESSANHA MOREIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062397-5\r\n\r\nE-01/320850/2011\r\n\r\nFARIDE MIRANDA TABET MENDONCA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063292-7\r\n\r\nE-01/320851/2011\r\n\r\nGELCIA OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0066261-9\r\n\r\nE-01/320852/2011\r\n\r\nGENILDA R MENEZES LIMA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063433-7\r\n\r\nE-01/320853/2011\r\n\r\nHELERE ALVES DE BARCELOS\r\n\r\n1.312,64\r\n\r\n0066490-4\r\n\r\nE-01/320854/2011\r\n\r\nHELIANA SONIA DE ARAUJO VEIGA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0061938-7\r\n\r\nE-01/320855/2011\r\n\r\nHELLE NICE LOPES B DOS GUARANYS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063180-4\r\n\r\nE-01/320856/2011\r\n\r\nHELOISA BATISTA PEIXOTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063254-7\r\n\r\nE-01/320857/2011\r\n\r\nHEMILCE DE SOUZA PAES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062137-5\r\n\r\nE-01/320858/2011\r\n\r\nIDALINA RIBEIRO ARANTES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0028915-7\r\n\r\nE-01/320859/2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO CUNHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0032058-0\r\n\r\nE-01/320860/2011\r\n\r\nZILEA SARRUF SALLES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nTotal\r\n\r\n58.740,64\r\n\r\nId: 1210005. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210006": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDELZIA GONÇALVES DIAS, com validade a contar de 01/01/2011- Proc. nº E-01/300.100/2011.\r\n\r\nCLEIA DA SILVA DIAS, com validade a contar de 24/12/2010- Proc. nº E-01/300.111/2011.\r\n\r\nBRENO MOISES GOES DA COSTA, RAYANE GOES DA COSTA e ROSANE ASSUNÇÃO GOES DA COSTA, com validade a contar de 25/02/2011- Proc. nº E-01/300.666/2010.\r\n\r\nLUCIA HELENA DE CARVALHO BARRETO, com validade a contar de 03/04/2011- Proc. nº E-01/301.088/2011.\r\n\r\nEDNALVA FIRMINO DE SOUZA, JOSE GABRIEL DE SOUZA GIRAO e LUCAS DE SOUZA GIRAO, com validade a contar de 01/05/2011- Proc. nº E-01/301.175/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS ROSA, com validade a contar de 24/06/2010- Proc. nº E-01/301.520/2011.\r\n\r\nZITA MAGALHAES BOTELHO MARTINS, com validade a contar de 02/07/2011- Proc. nº E-01/301.642/2011.\r\n\r\nESTELITA MARIA DA CONCEIÇÃO MARZULLO, com validade a contar de 16/07/2011- Proc. nº E-01/301.661/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA RUBIO LOUVEM, com validade a contar de 19/05/2011- Proc. nº E-01/301.692/2011.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BONFIM PINTO, com validade a contar de 30/06/2011- Proc. nº E-01/301.701/2011.\r\n\r\nMARIA ELIONE DA COSTA MIDOES e JOSE GABRIEL DA COSTA MIDOES, com validade a contar de 24/07/2011- Proc. nº E-01/301.707/2011.\r\n\r\nANA DOS SANTOS, com validade a contar de 24/06/2011- Proc. nº E-01/301.723/2011.\r\n\r\nOTHERBAL AUGUSTO MOREIRA, com validade a contar de 22/07/2011- Proc. nº E-01/301.728/2011.\r\n\r\nNANCY BARBOSA COELHO, com validade a contar de 15/07/2011- Proc. nº E-01/301.742/2011.\r\n\r\nJULIO EDUARDO BRANCO SILVA, com validade a contar de 20/06/2011- Proc. nº E-01/301.747/2011.\r\n\r\nJANETE GONÇALVES DE FIGUEIREDO SILVA, com validade a contar de 08/08/2011- Proc. nº E-01/301.749/2011.\r\n\r\nMARIANA BENTO DE FARIA LIMA, com validade a contar de 05/08/2011- Proc. nº E-01/301.758/2011.\r\n\r\nMATHEUS PEIXOTO LIMA SANTOS, com validade a contar de 15/07/2011- Proc. nº E-01/301.762/2011.\r\n\r\nJANDIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 02/08/2011- Proc. nº E-01/301.770/2011.\r\n\r\nFRANCISCO SARAIVA LIAO, com validade a contar de 08/07/2011- Proc. nº E-01/301.777/2011.\r\n\r\nMOACIR CABRAL DE ARAUJO, com validade a contar de 08/08/2011- Proc. nº E-01/301.780/2011.\r\n\r\nId: 1210006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210008": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDATON VINICIUS MARTINS ARTHUR e ANDREIA DA SILVA ARTHUR, com validade a contar de 16/12/2009-Proc. nº E-01/307.947/2010\r\n\r\nROSEMERY DA SILVA PALERMO, com validade a contar de 12/05/2010- Proc. nº E-01/308.168/2010\r\n\r\nMARIA CLARA CARVALHO DOS SANTOS, JHUAN CARVALHO DOS SANTOS e RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO, com validade a contar de 24/05/2010- Proc. nº E-01/308513/2010\r\n\r\nJOAO PEDRO CUNNINGHAN CARVALHO DA SILVEIRA e GUILHERME SOUZA DA SILVEIRA, com validade a contar de 29/06/2010- Proc. nº E-01/308.554/2010\r\n\r\nROSA FRANCISCA DA SILVA BARBOSA, com validade a contar de 28/08/2010- Proc. nº E-01/309.331/2010\r\n\r\nREGINA MADEIRA DA COSTA, com validade a contar 03/09/2010- Proc. nº E-01/309.525/2010\r\n\r\nFELIPE GABRIEL BARROSO DA BOA MORTE e ROSILENE BARROSO DA BOA MORTE, com validade a contar de 23/10/2010- Proc. nº E-01/309.758/2010\r\n\r\nJANDIRA DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 18/11/2010- Proc. nº E-01/310003/2010\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA VIEIRA, ANA BEATRIZ FALEIRO DE SOUZA VIEIRA e GILMARA FALEIRO DE SOUZA VIEIRA, com validade a contar de 30/09/2010-Proc. nº E-01/300127/2011\r\n\r\nNILDA EVEA DA SILVA, com validade a contar de 20/06/2010- Proc. nº E-01/300208/2011\r\n\r\nMARLI PIRES GOES, com validade a contar de 09/03/2011- Proc. nº E-01/300.644/2011\r\n\r\nBRAULIO FIGUEIRAS, com validade a contar de 03/12/2009- Proc. nº E-01/301.713/2011\r\n\r\nNADIA ROSANE PEREIRA DE OLIVEIRA, BRENDA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA e INGRID CRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/04/2011-Proc. nº E-01/301.722/2011\r\n\r\nVALERIA FATIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/12/2010- Proc. nºE-01/301.781/2011\r\n\r\nVILMA CUNHA DE ANDRADE, com validade a contar de 29/07/2011- Proc. nº E-01/301.787/2011\r\n\r\nHELENA GRAÇA DE PAULO, com validade a contar de 02/08/2011- Proc.n ºE-01/301.792/2011\r\n\r\nMARIA ALVES DE MATOS, com validade a contar de 06/07/2010- Proc. nº E- 01/301.801/2011\r\n\r\nDALVA PEDRO DA COSTA, com validade a contar de 15/02/2010- Proc. nº E-01/308.394/2010\r\n\r\nMARINA SANTIAGO DA SILVA NETA, LUCAS SANTIAGO DA SILVA AMANCIO e ROZINHA RODRIGUES AMANCIO, com validade a contar de 23/06/2010- Proc. nº E-01/308.724/2010\r\n\r\nOLINDA VARELLA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/11/2010- Proc. nº E-01/309.760/2010\r\n\r\nENI DIAS DE ANDRADE, com validade a contar de 05/08/2010- Proc. nº E-01/309.432/2010 \r\n\r\nId: 1210008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210007": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a:\r\n\r\nMARIA DA GLORIA CABRAL MACHADO, com validade a contar de 29/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/11/2008, publicado no D.O. de 01/12/2008 - Proc. nº E-01/305.060/2008.\r\n\r\nCRISTINA MARIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 06/12/2008- Proc. nº E-01/300.226/2009.\r\n\r\nCELISIA FERREIRA REGO BARROS, com validade a contar de 22/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/02/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009 - Proc. nº E-01/300.413/2009.\r\n\r\nMARIA EDUARDA MONTEIRO DE SA MOTTA e SOLANGE SATTLER PINHEIRO, com validade a contar de 14/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009- Proc. nº E-01/301.671/2009.\r\n\r\nCLEIA VALQUIRIA KLEN LEITE DE SOUZA, com validade a contar de 23/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009- Proc. nº E-01/302.048/2009.\r\n\r\nELIZA COSTA DO PATROCINIO, com validade a contar de 04/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/03/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010- Proc. nº E-01/307.654/2010.\r\n\r\nMATEUS FRANCISCO DE PAULO, com validade a contar de 01/06/2010- Proc. nº E-01/308.175/2010.\r\n\r\nODICEA DAVID, com validade a contar de 01/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010- Proc. nº E-01/308.175/2010.\r\n\r\nFRANKLIN COMTE CRUZ BITTENCOURT, com validade a contar de 31/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/06/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010- Proc. nº E-01/308.320/2010.\r\n\r\nANGELA XAVIER DA SILVA, com validade a contar de 06/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010- Proc. nº E-01/308.332/2010.\r\n\r\nELZA DO ESPIRITO SANTO FRAGA, com validade a contar de 06/04/2011- Proc. nº E-01/300.844/2011.\r\n\r\nIRANY FERRO VIEIRA, com validade a contar de 01/06/2011- Proc. nº E-01/301.663/2011.\r\n\r\nId: 1210007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210089": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318298/2011 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.910.334/0001-56, no valor de R$ 12.948,90 (doze mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1210089. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1210416": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 710, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 96 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 14 de Outubro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 13 de outubro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Hérica dos Santos Theodoro, matrícula nº 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n710\r\n\r\nFA916479\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n710\r\n\r\nFA338105\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n96\r\n\r\nFA311503\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHérica dos Santos Theodoro\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1210416"
                    ],
                    "1209438": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 988 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 42.649/2010, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.493.410\r\n\r\nPromonlogicalis Tecnologia e Participações Ltda.\r\n\r\nE-04/150009/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 16/08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização \r\n\r\nId: 1209438"
                    ],
                    "1208522": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 457 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.468/2010, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1 e Bruno Volaro Caminha Xavier, matrícula 0.970.436-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1208522"
                    ],
                    "1208523": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 458 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/005.001/2010, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1 e Jair Muller Marques de Souza, matrícula 0.970.444-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1208523"
                    ],
                    "1209729": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 459 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 66/2011.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.057/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Marco Antonio Metelli Ribeiro, matrícula 0.936.930-6 e Michele Rodrigues da Silva, matrícula 0.959.617-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 66/2011, celebrado com a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/002.057/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1209729"
                    ],
                    "1209910": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 460 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 71/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/009.574/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar as servidoras Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, matrícula 0.966.191-9, Ana Pricila Nascimento Silva, matrícula 0.972.658-9 e Kele da Silveira Motta, matrícula 0.936.903-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sexta do Contrato nº 71/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1209910"
                    ],
                    "1209570": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/396.459/2000 - SELMA TIRRE RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.802-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período de 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\n\r\nId: 1209570"
                    ],
                    "1209866": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nRECURSOS JULGADOS - 3º TRIMESTRE\r\n\r\nJULHO, AGOSTO E SETEMBRO/ 2011, 2010 E 2009\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJul/11\r\n\r\n82\r\n\r\n63\r\n\r\n97\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n318\r\n\r\nAgo/11\r\n\r\n83\r\n\r\n58\r\n\r\n82\r\n\r\n78\r\n\r\n19\r\n\r\n320\r\n\r\nSet/11\r\n\r\n72\r\n\r\n95\r\n\r\n78\r\n\r\n95\r\n\r\n21\r\n\r\n361\r\n\r\nTotal/11\r\n\r\n237\r\n\r\n216\r\n\r\n257\r\n\r\n217\r\n\r\n72\r\n\r\n999\r\n\r\nJul/10\r\n\r\n74\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n14\r\n\r\n298\r\n\r\nAgo/10\r\n\r\n132\r\n\r\n88\r\n\r\n73\r\n\r\n102\r\n\r\n19\r\n\r\n414\r\n\r\nSet/10\r\n\r\n70\r\n\r\n76\r\n\r\n90\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n322\r\n\r\nTotal/10\r\n\r\n276\r\n\r\n229\r\n\r\n233\r\n\r\n245\r\n\r\n51\r\n\r\n1034\r\n\r\nJul/09\r\n\r\n89\r\n\r\n88\r\n\r\n61\r\n\r\n127\r\n\r\n17\r\n\r\n382\r\n\r\nAgo/09\r\n\r\n66\r\n\r\n68\r\n\r\n88\r\n\r\n69\r\n\r\n43\r\n\r\n334\r\n\r\nSet/09\r\n\r\n77\r\n\r\n67\r\n\r\n73\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n299\r\n\r\nTotal/09\r\n\r\n232\r\n\r\n223\r\n\r\n222\r\n\r\n268\r\n\r\n70\r\n\r\n1015\r\n\r\nDetalhamento dos Recursos - 3º Trimestre\r\n\r\nJulho, Agosto e Setembro/ 2011, 2010 e 2009\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPara Julgamento\r\n\r\n360\r\n\r\n355\r\n\r\n486\r\n\r\n1201\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n318\r\n\r\n320\r\n\r\n361\r\n\r\n999\r\n\r\nDecisões\r\n\r\nProvido - R.V.\r\n\r\n65\r\n\r\n25\r\n\r\n23\r\n\r\n113\r\n\r\nProvido - R. O.\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n94\r\n\r\n73\r\n\r\n62\r\n\r\n229\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n100\r\n\r\n141\r\n\r\n219\r\n\r\n460\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n44\r\n\r\n64\r\n\r\n54\r\n\r\n162\r\n\r\nTotal\r\n\r\n318\r\n\r\n320\r\n\r\n361\r\n\r\n999\r\n\r\nRecursos Julgados - 3º Trimestre\r\n\r\nJulho, Agosto e Setembro/ 2011, 2010 e 2009\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2011\r\n\r\n237\r\n\r\n216\r\n\r\n257\r\n\r\n217\r\n\r\n72\r\n\r\n999\r\n\r\n2010\r\n\r\n276\r\n\r\n229\r\n\r\n233\r\n\r\n245\r\n\r\n51\r\n\r\n1.034\r\n\r\n2009\r\n\r\n232\r\n\r\n223\r\n\r\n222\r\n\r\n268\r\n\r\n70\r\n\r\n1.015\r\n\r\nId: 1209866"
                    ],
                    "1209867": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\n112\r\n\r\n79\r\n\r\n191\r\n\r\n191*1\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nCELSO GUILHERME MAC CORD\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nLELYANE J. DE A. DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n53\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n106\r\n\r\n106\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n89\r\n\r\n89\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n49\r\n\r\n46\r\n\r\n93,88%\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n95\r\n\r\n95,00%\r\n\r\n5\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n56\r\n\r\n90,32%\r\n\r\n6\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\n59\r\n\r\n88,06%\r\n\r\n8\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n11\r\n\r\n31\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n57,14%\r\n\r\n18\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\n1\r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n47\r\n\r\n70,15%\r\n\r\n20\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\n88\r\n\r\n78\r\n\r\n166\r\n\r\n138\r\n\r\n83,13%\r\n\r\n28\r\n\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\n25\r\n\r\n42\r\n\r\n67\r\n\r\n34\r\n\r\n50,75%\r\n\r\n33*2\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n66\r\n\r\n61\r\n\r\n127\r\n\r\n77\r\n\r\n60,63%\r\n\r\n50\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n71\r\n\r\n55\r\n\r\n126\r\n\r\n73\r\n\r\n57,94%\r\n\r\n53\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n139\r\n\r\n69\r\n\r\n208\r\n\r\n150\r\n\r\n72,12%\r\n\r\n58\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\n81\r\n\r\n22\r\n\r\n27,16%\r\n\r\n59\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\n111\r\n\r\n2\r\n\r\n113\r\n\r\n15\r\n\r\n13,27%\r\n\r\n98\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n734\r\n\r\n1.067\r\n\r\n1.801\r\n\r\n1.362\r\n\r\n75,62%\r\n\r\n439\r\n\r\n*1 Dentre a quantidade apresentada, 110 processos foram devolvidos para redistribuição em conformidade com o art. 50 da Resolução 5.927/01.\r\n\r\n*2 Dentre a quantidade apresentada, 05 processos não se encontram fisicamente com o Conselheiro Relator.\r\n\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n% Produtividade\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nEstado\r\n\r\n718\r\n\r\n615\r\n\r\n85,65%\r\n\r\n103\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n1.083\r\n\r\n747\r\n\r\n68,98%\r\n\r\n336\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n1.801\r\n\r\n1.362\r\n\r\n75,62%\r\n\r\n439\r\n\r\nId: 1209867"
                    ],
                    "1209868": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO \r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n40.692\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n41.842\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n42.695\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n42.715\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n42.716\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n42.717\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n42.718\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n42.756\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n42.779\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n43.205\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11. \r\n\r\n43.023\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n43.024\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n41.816\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n43.045\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n42.995\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n16. \r\n\r\n42.996\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n43.016\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n43.017\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n43.035\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n43.037\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n43.053\r\n\r\n“\r\n\r\n22. \r\n\r\n43.424\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n23. \r\n\r\n35.599\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n24. \r\n\r\n35.994\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n25. \r\n\r\n41.793\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n26. \r\n\r\n39.165\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n27. \r\n\r\n42.157\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nVOTO PENDENTE \r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n28. \r\n\r\n40.426 (500.319)\r\n\r\n27/08/2008\r\n\r\n29. \r\n\r\n35.163 (21.658)\r\n\r\n19/05/2009\r\n\r\n30. \r\n\r\n30.056\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n30.159\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n32. \r\n\r\n32.703\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\n33. \r\n\r\n32.704\r\n\r\n“\r\n\r\n34. \r\n\r\n39.802\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n35. \r\n\r\n20.506\r\n\r\n16/05/2007\r\n\r\n36. \r\n\r\n20.507\r\n\r\n“\r\n\r\n37. \r\n\r\n30.499\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n38. \r\n\r\n30.500\r\n\r\n“\r\n\r\n39. \r\n\r\n30.501\r\n\r\n“\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n40. \r\n\r\n37.208 (24.608)\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n41. \r\n\r\n34.469 (24.302)\r\n\r\n“\r\n\r\n42. \r\n\r\n32.888\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n43. \r\n\r\n36.237\r\n\r\n“\r\n\r\n44. \r\n\r\n39.814\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\n45. \r\n\r\n39.815\r\n\r\n“\r\n\r\n46. \r\n\r\n35.857\r\n\r\n“\r\n\r\n47. \r\n\r\n42.100\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n48. \r\n\r\n41.062\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n49. \r\n\r\n37.072\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n50. \r\n\r\n37.073\r\n\r\n“\r\n\r\n51. \r\n\r\n37.074\r\n\r\n“\r\n\r\n52. \r\n\r\n37.075\r\n\r\n“\r\n\r\n53. \r\n\r\n37.076\r\n\r\n“\r\n\r\n54. \r\n\r\n37.077\r\n\r\n“\r\n\r\n55. \r\n\r\n37.078\r\n\r\n“\r\n\r\n56. \r\n\r\n37.079\r\n\r\n“\r\n\r\n57. \r\n\r\n37.080\r\n\r\n“\r\n\r\n58. \r\n\r\n33.942\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nId: 1209868"
                    ],
                    "1209869": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRA CHERYL BERNO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n33.410\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n38.810\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n42.925\r\n\r\n“\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n4. \r\n\r\n39.235\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n41.918\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n31.647\r\n\r\n“\r\n\r\nId: 1209869"
                    ],
                    "1209871": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.088\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n37.204\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n38.312\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n33.642\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n36.229\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n36.277\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n7. \r\n\r\n30.510\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n39.296\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nId: 1209871"
                    ],
                    "1209872": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO GRACILIANO JOSÉ DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.393\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n32.031\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n34.753\r\n\r\n“\r\n\r\n4. \r\n\r\n35.080\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n39.947\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n39.948\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n39.949\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n39.950\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n39.951\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n39.952\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n34.192\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n34.741\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n35.629\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n35.775\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n36.561\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n39.512\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n39.513\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n40.215\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n40.217\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n40.218\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n40.219\r\n\r\n“\r\n\r\n22. \r\n\r\n40.220\r\n\r\n“\r\n\r\n23. \r\n\r\n31.723\r\n\r\n“\r\n\r\n24. \r\n\r\n31.731\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n32.727\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n32.728\r\n\r\n“\r\n\r\n27. \r\n\r\n33.133\r\n\r\n“\r\n\r\n28. \r\n\r\n33.245\r\n\r\n“\r\n\r\n29. \r\n\r\n35.217\r\n\r\n“\r\n\r\n30. \r\n\r\n37.495\r\n\r\n“\r\n\r\n31. \r\n\r\n37.727\r\n\r\n“\r\n\r\n32. \r\n\r\n38.056\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n38.057\r\n\r\n“\r\n\r\n34. \r\n\r\n38.058\r\n\r\n“\r\n\r\n35. \r\n\r\n38.059\r\n\r\n“\r\n\r\n36. \r\n\r\n38.248\r\n\r\n“\r\n\r\n37. \r\n\r\n38.402\r\n\r\n“\r\n\r\n38. \r\n\r\n39.361\r\n\r\n“\r\n\r\n39. \r\n\r\n39.716\r\n\r\n“\r\n\r\n40. \r\n\r\n40.060\r\n\r\n“\r\n\r\n41. \r\n\r\n30.409\r\n\r\n“\r\n\r\n42. \r\n\r\n33.411\r\n\r\n“\r\n\r\n43. \r\n\r\n34.093\r\n\r\n“\r\n\r\n44. \r\n\r\n34.264\r\n\r\n“\r\n\r\n45. \r\n\r\n34.617\r\n\r\n“\r\n\r\n46. \r\n\r\n34.634\r\n\r\n“\r\n\r\n47. \r\n\r\n34.874\r\n\r\n“\r\n\r\n48. \r\n\r\n36.028\r\n\r\n“\r\n\r\n49. \r\n\r\n36.204\r\n\r\n“\r\n\r\n50. \r\n\r\n36.993\r\n\r\n“\r\n\r\n51. \r\n\r\n36.994\r\n\r\n“\r\n\r\n52. \r\n\r\n39.503\r\n\r\n“\r\n\r\n53. \r\n\r\n39.549\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n54. \r\n\r\n35.516\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n55. \r\n\r\n31.592\r\n\r\n“\r\n\r\n56. \r\n\r\n31.252\r\n\r\n“\r\n\r\n57. \r\n\r\n38.020\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n58. \r\n\r\n31.634\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n59. \r\n\r\n35.169\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\nId: 1209872"
                    ],
                    "1209873": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n36.191\r\n\r\n20/09/11\r\n\r\n2. \r\n\r\n40.306\r\n\r\n20/09\r\n\r\n3. \r\n\r\n40.307\r\n\r\n20/09\r\n\r\n4. \r\n\r\n40.968\r\n\r\n20/09\r\n\r\n5. \r\n\r\n40.969\r\n\r\n20/09\r\n\r\n6. \r\n\r\n42.458\r\n\r\n20/09\r\n\r\n7. \r\n\r\n42.459\r\n\r\n20/09\r\n\r\n8. \r\n\r\n42.460\r\n\r\n20/09\r\n\r\n9. \r\n\r\n42.461\r\n\r\n20/09\r\n\r\n10. \r\n\r\n42.462\r\n\r\n20/09\r\n\r\n11. \r\n\r\n42.463\r\n\r\n20/09\r\n\r\n12. \r\n\r\n42.465\r\n\r\n20/09\r\n\r\n13. \r\n\r\n42.772\r\n\r\n20/09\r\n\r\n14. \r\n\r\n43.055\r\n\r\n20/09\r\n\r\n15. \r\n\r\n43.071\r\n\r\n20/09\r\n\r\n16. \r\n\r\n43.084\r\n\r\n20/09\r\n\r\n17. \r\n\r\n42.943\r\n\r\n20/09\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n18. \r\n\r\n32.716\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n19. \r\n\r\n34.166\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\n20. \r\n\r\n36.573\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nId: 1209873"
                    ],
                    "1209874": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n35.260\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.987\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n31.678\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nId: 1209874"
                    ],
                    "1209875": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n40.352\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n42.185\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n42.294\r\n\r\n“\r\n\r\n4. \r\n\r\n42.303\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n42.565\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n42.733\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n42.929\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n42.510\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n40.414 (Vista)\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n37.309 (Vista)\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n11. \r\n\r\n40.039 (Vista)\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n12. \r\n\r\n34.098\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n13. \r\n\r\n31.816\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n14. \r\n\r\n37.828\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n37.731\r\n\r\n“\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n16. \r\n\r\n37.354 (Red.)\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n31.407 (Red.)\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n35.616\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n35.635 (Red.)\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n37.842 (Red.)\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n21. \r\n\r\n31.400 (Red.)\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n37.028\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n37.029\r\n\r\n“\r\n\r\n24. \r\n\r\n34.615\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n25. \r\n\r\n36.238\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n38.881\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n30.014\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n28. \r\n\r\n30.050\r\n\r\n“\r\n\r\n29. \r\n\r\n36.660\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n30. \r\n\r\n38.045(Red.)\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n31. \r\n\r\n40.386\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n32. \r\n\r\n40.645\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n40.318\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nId: 1209875"
                    ],
                    "1209876": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO JOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n41.560\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n41.561\r\n\r\n\"\r\n\r\n3. \r\n\r\n41.276\r\n\r\n\"\r\n\r\n4. \r\n\r\n41.297\r\n\r\n\"\r\n\r\n5. \r\n\r\n41.298\r\n\r\n\"\r\n\r\n6. \r\n\r\n41.626\r\n\r\n\"\r\n\r\n7. \r\n\r\n41.662\r\n\r\n\"\r\n\r\n8. \r\n\r\n41.663\r\n\r\n\"\r\n\r\n9. \r\n\r\n41.570\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n39.465\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n11. \r\n\r\n39.466\r\n\r\n\"\r\n\r\n12. \r\n\r\n39.467\r\n\r\n\"\r\n\r\n13. \r\n\r\n40.063\r\n\r\n\"\r\n\r\n14. \r\n\r\n42.161\r\n\r\n\"\r\n\r\n15. \r\n\r\n42.162\r\n\r\n\"\r\n\r\n16. \r\n\r\n42.290\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n17. \r\n\r\n42.291\r\n\r\n\"\r\n\r\n18. \r\n\r\n35.597*\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n19. \r\n\r\n39.968*\r\n\r\n\"\r\n\r\n20. \r\n\r\n40.108*\r\n\r\n\"\r\n\r\n21. \r\n\r\n42.571*\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n22. \r\n\r\n35.520\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n23. \r\n\r\n38.484\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n24. \r\n\r\n38.485\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n38.486\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n37.090\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n27. \r\n\r\n38.885\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n28. \r\n\r\n38.886\r\n\r\n“\r\n\r\n29. \r\n\r\n38.887\r\n\r\n“\r\n\r\n30. \r\n\r\n38.888\r\n\r\n“\r\n\r\n31. \r\n\r\n38.889\r\n\r\n“\r\n\r\n32. \r\n\r\n38.890\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n38.891\r\n\r\n“\r\n\r\n34. \r\n\r\n38.892\r\n\r\n“\r\n\r\n35. \r\n\r\n38.893\r\n\r\n“\r\n\r\n36. \r\n\r\n34.489\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\n37. \r\n\r\n30.110\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n38. \r\n\r\n36.351\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n39. \r\n\r\n35.908\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n40. \r\n\r\n30.589\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n41. \r\n\r\n30.591\r\n\r\n“\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n42. \r\n\r\n31.012\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n43. \r\n\r\n40.364 (PROPOSTA DILIGÊNCIA)\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n44. \r\n\r\n32.573 (REDATOR)\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n45. \r\n\r\n41.130 (REDATOR)\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n46. \r\n\r\n32.566*\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n47. \r\n\r\n31.485\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n48. \r\n\r\n31.578\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n49. \r\n\r\n39.043\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n50. \r\n\r\n38.872\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n* Dentre a quantidade apresentada, 05 processos não se encontram fisicamente com o Conselheiro Relator.\r\n\r\nId: 1209876"
                    ],
                    "1209877": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.819\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n36.863\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n42.552\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n4. \r\n\r\n35.523\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n41.520\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nId: 1209877"
                    ],
                    "1209878": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DA CONSELHEIRA\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRA LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n20.226\r\n\r\n21/05/08\r\n\r\n2. \r\n\r\n20.796\r\n\r\n03/06/08\r\n\r\n3. \r\n\r\n25.939\r\n\r\n11/06/08\r\n\r\n4. \r\n\r\n22.920\r\n\r\n17/06/08\r\n\r\n5. \r\n\r\n25.370\r\n\r\n24/06/08\r\n\r\n6. \r\n\r\n23.549\r\n\r\n25/06/08\r\n\r\n7. \r\n\r\n19.063\r\n\r\n01/07/08\r\n\r\n8. \r\n\r\n20.936\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n24.431\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n25.990\r\n\r\n26/08/08\r\n\r\n11. \r\n\r\n22.266\r\n\r\n23/09/08\r\n\r\n12. \r\n\r\n900.230\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n900.237\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n504.598\r\n\r\n03/10/08\r\n\r\n15. \r\n\r\n20.892\r\n\r\n07/10/08\r\n\r\n16. \r\n\r\n21.788\r\n\r\n23/10/08\r\n\r\n17. \r\n\r\n31.376\r\n\r\n25/11/08\r\n\r\n18. \r\n\r\n32.860\r\n\r\n02/12/08\r\n\r\n19. \r\n\r\n32.861\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n32.934\r\n\r\n09/12/08\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n21. \r\n\r\n30.083 (Red.)\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n22. \r\n\r\n33.063\r\n\r\n25/11/2009\r\n\r\n23. \r\n\r\n34.626\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n35.806 \r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n25. \r\n\r\n33.314\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n26. \r\n\r\n34.063 \r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n36.215 \r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n28. \r\n\r\n33.882 \r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n29. \r\n\r\n35.101 \r\n\r\n“\r\n\r\n30. \r\n\r\n33.653 \r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n38.151 \r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n38.031 \r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n33. \r\n\r\n33.597\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n30.507 \r\n\r\n“\r\n\r\n35. \r\n\r\n37.517 (Red.)\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n37.518 (Red.)\r\n\r\n“\r\n\r\n37. \r\n\r\n33.066 (Red.)\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n32.254\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n33.551 \r\n\r\n“\r\n\r\n40. \r\n\r\n33.291 \r\n\r\n“\r\n\r\n41. \r\n\r\n32.254\r\n\r\n“\r\n\r\n42. \r\n\r\n33.542 \r\n\r\n“\r\n\r\n43. \r\n\r\n38.149 \r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n38.157 \r\n\r\n“\r\n\r\n45. \r\n\r\n38.154 (Red.)\r\n\r\n“\r\n\r\n46. \r\n\r\n33.324 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n47. \r\n\r\n31.725 \r\n\r\n“\r\n\r\n48. \r\n\r\n31.739 \r\n\r\n“\r\n\r\n49. \r\n\r\n35.426 \r\n\r\n“\r\n\r\n50. \r\n\r\n31.735 \r\n\r\n“\r\n\r\n51. \r\n\r\n37.651 \r\n\r\n“\r\n\r\n52. \r\n\r\n34.952 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n53. \r\n\r\n34.060 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n54. \r\n\r\n38.421 \r\n\r\n“\r\n\r\n55. \r\n\r\n36.981 \r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n56. \r\n\r\n33.281 \r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n57. \r\n\r\n34.828 \r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n58. \r\n\r\n34.829 \r\n\r\n“\r\n\r\n59. \r\n\r\n31.434 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n60. \r\n\r\n37.038 \r\n\r\n“\r\n\r\n61. \r\n\r\n36.473 \r\n\r\n“\r\n\r\n62. \r\n\r\n33.878 \r\n\r\n“\r\n\r\n63. \r\n\r\n34.876 (Red.)\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n64. \r\n\r\n30.549\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n65. \r\n\r\n32.680\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n66. \r\n\r\n32.239\r\n\r\n“\r\n\r\n67. \r\n\r\n32.688\r\n\r\n“\r\n\r\n68. \r\n\r\n35.234\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n69. \r\n\r\n31.225\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n70. \r\n\r\n36.120 (Red.)\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n71. \r\n\r\n35.601\r\n\r\n“\r\n\r\n72. \r\n\r\n36.126\r\n\r\n“\r\n\r\n73. \r\n\r\n32.656\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n74. \r\n\r\n34.212\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n75. \r\n\r\n33.251\r\n\r\n“\r\n\r\n76. \r\n\r\n31.612\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n77. \r\n\r\n31.648\r\n\r\n“\r\n\r\n78. \r\n\r\n30.073\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n79. \r\n\r\n31.684\r\n\r\n“\r\n\r\n80. \r\n\r\n39.369 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n81. \r\n\r\n39.370 (Red.)\r\n\r\n“\r\n\r\n82. \r\n\r\n39.371 (Red.)\r\n\r\n“\r\n\r\n83. \r\n\r\n39.372 (Red.)\r\n\r\n“\r\n\r\n84. \r\n\r\n39.373 (Red.)\r\n\r\n“\r\n\r\n85. \r\n\r\n39.374 (Red.)\r\n\r\n“\r\n\r\n86. \r\n\r\n39.375 (Red.)\r\n\r\n“\r\n\r\n87. \r\n\r\n39.376 (Red.)\r\n\r\n“\r\n\r\n88. \r\n\r\n39.377 (Red.)\r\n\r\n“\r\n\r\n89. \r\n\r\n39.378 (Red.)\r\n\r\n“\r\n\r\n90. \r\n\r\n31.688\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n91. \r\n\r\n39.105\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n92. \r\n\r\n40.109\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n93. \r\n\r\n40.110\r\n\r\n“\r\n\r\n94. \r\n\r\n40.134\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n95. \r\n\r\n40.365\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n96. \r\n\r\n39.215\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n97. \r\n\r\n34.917\r\n\r\n“\r\n\r\n98. \r\n\r\n40.360\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nId: 1209878"
                    ],
                    "1209879": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.754\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n32.690\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n39.827\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n39.334\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n41.531\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n41.347\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n42.011\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n41.728\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n30.731\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n36.121\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n34.490\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n12. \r\n\r\n30.666\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\n13. \r\n\r\n33.460\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n14. \r\n\r\n35.394\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n15. \r\n\r\n38.177\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n16. \r\n\r\n34.487\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n17. \r\n\r\n34.488\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n32.364\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n34.593\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n20. \r\n\r\n31.053\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n21. \r\n\r\n31.756\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n22. \r\n\r\n37.503\r\n\r\n“\r\n\r\n23. \r\n\r\n38.214\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n24. \r\n\r\n32.732\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n38.632\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n26. \r\n\r\n39.604\r\n\r\n“\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n27. \r\n\r\n30.158\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n28. \r\n\r\n30.435\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nId: 1209879"
                    ],
                    "1209880": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.840\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n37.841\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n38.795\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n39.144\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n5. \r\n\r\n39.145\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n41.476\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n41.296\r\n\r\n“\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n8. \r\n\r\n42.550\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n42.551\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n42.674\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n42.675\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n12. \r\n\r\n35.613\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n13. \r\n\r\n35.767\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n32.005\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n15. \r\n\r\n41.339\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\n16. \r\n\r\n41.342\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n41.338\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n18. \r\n\r\n38.863\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nId: 1209880"
                    ],
                    "1209881": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSELHEIRO RONALDO REDENSCHI\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n39.233\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n30.664\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n3. \r\n\r\n35.505\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n4. \r\n\r\n30.234\r\n\r\n19/08/2009\r\n\r\n5. \r\n\r\n30.921\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n34.669\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n39.164\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n39.397\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n9. \r\n\r\n39.695\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n10. \r\n\r\n32.036\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11. \r\n\r\n37.348\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n12. \r\n\r\n37.347\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n30.378\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\n14. \r\n\r\n30.600\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n30.601\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n35.401\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n17. \r\n\r\n36.844\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n18. \r\n\r\n34.625\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n33.070\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n33.071\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n30.511\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n22. \r\n\r\n36.558\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n23. \r\n\r\n32.522\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n24. \r\n\r\n33.179\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n32.570\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n26. \r\n\r\n37.676\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n27. \r\n\r\n36.933\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\n28. \r\n\r\n39.031\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n29. \r\n\r\n35.963\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n37.059\r\n\r\n“\r\n\r\n31. \r\n\r\n34.619\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n30.414\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n32.572\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n34. \r\n\r\n35.227\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n35. \r\n\r\n34.727\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n36. \r\n\r\n34.654\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n37. \r\n\r\n39.838\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\n38. \r\n\r\n38.144\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n39. \r\n\r\n40.335\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n40. \r\n\r\n40.869\r\n\r\n“\r\n\r\n41. \r\n\r\n40.870\r\n\r\n“\r\n\r\n42. \r\n\r\n40.202\r\n\r\n“\r\n\r\n43. \r\n\r\n41.815\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n44. \r\n\r\n41.536\r\n\r\n“\r\n\r\n45. \r\n\r\n41.058\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\n46. \r\n\r\n41.454\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n47. \r\n\r\n34.183\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\n48. \r\n\r\n38.408\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n49. \r\n\r\n38.408\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n50. \r\n\r\n39.289\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n51. \r\n\r\n35.027\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n52. \r\n\r\n40.037\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n53. \r\n\r\n35.505\r\n\r\n“\r\n\r\nId: 1209881"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1209722": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.563/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, no valor de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1209722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210093": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/50.392/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), à conta do Programa de Trabalho 2232.2312200022.010, Natureza da Despesa 3390.39-08, à conta do exercício em vigor, ficando o restante da despesa por conta do exercício com base no art. 24, inciso X do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1210093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210146": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2011/372876-0. Empresa: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA DIFERENCIAL LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/279635-4. Empresa: EXPRESSO MIRAMAR LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/279638-9. Empresa: EXPRESSO MIRAMAR LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/341353-0. Empresa: EXPRESSO MIRAMAR LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1210146. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1210123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.512/2011 - Consubstanciado no parecer do Sr. Pregoeiro da Comissão de Pregão Presencial da Fundação DER-RJ, INDEFIRO o recurso apresentado pela firma INDUTIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA. \r\n\r\nId: 1210123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1209431": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA VALERIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContadora\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO DE TARSO FRANCO MITIDIERO\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PINTO SILVA\r\n\r\nContador\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nNATÁLIA J. DA FONSECA\r\n\r\nContador\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nSIMONE ALMEIDA CANAS\r\n\r\nContador\r\n\r\nU1\r\n\r\n6\r\n\r\nANA MARIA DE S. PINTO\r\n\r\nContador\r\n\r\nU1\r\n\r\n7\r\n\r\nANA CRISTINA DA S. VIANA\r\n\r\nContador\r\n\r\nU1\r\n\r\n8\r\n\r\nFLAVIA GREGORIO LINDGREN\r\n\r\nContador\r\n\r\nU1\r\n\r\n9\r\n\r\nPAULA SILVA FRAGA\r\n\r\nContador\r\n\r\nU1\r\n\r\n10\r\n\r\nTELMO NAVARRO JUNIOR\r\n\r\nContador\r\n\r\nU1\r\n\r\n11\r\n\r\nMANUEL SANTOS M. DE OLIVEIRA\r\n\r\nContador\r\n\r\nU1\r\n\r\n12\r\n\r\nEVERTON SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nContador\r\n\r\nU1\r\n\r\n13\r\n\r\nFABIO DE NAZARETH\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nU1\r\n\r\n14\r\n\r\nRODRIGO DE FREITAS KNUPP DE CARVALHO\r\n\r\nContador\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1209431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210010": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nVANESA COUTINHO DE MATOS\r\n\r\n776722\r\n\r\n16º\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nADRIANA MARIA LANZIOTTI\r\n\r\n700779\r\n\r\n17º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nId: 1210010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1209856": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/402. 203/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 263.599,98 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)., e adjudico à empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial no E.M. Professor Josino Pereira Dias, no Município de Sumidouro.\r\n\r\nId: 1209856. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1210050": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/030/2528/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/030/2603/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2603/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/036/2520/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/127/2540/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2633/2605/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1210050"
                    ],
                    "1209725": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/221889/2009 - HIDERALDO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 257.289-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozada, referente aos períodos base de 20/06/1986 a 18/06/1991 e de 19/06/1991 a 16/06/1996, de acordo com os processos nº E-09/5000/012/1991 e E-09/5103/1016/1996.\r\n\r\nId: 1209725"
                    ],
                    "1209823": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/9707/1702/2011 - José Carlos Teles de Souza, matr.nº 267.682-3 - 2.190 dias prestados à Fundação de Serviços de Saúde Pública - FSESP.\r\n\r\nProc. nº E-09/9707/1702/2011 - José Carlos Teles de Souza, matr.nº 267.682-3 - 225 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/9707/1702/2011 - José Carlos Teles de Souza, matr.nº 267.682-3 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.190 dias prestados à Fundação de Serviços de Saúde Pública - FSESP, despacho de 06/07/1992, publicado no D.O. nº 128 de 09/07/1992, página 20, 1ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/9707/1702/2011 - José Carlos Teles de Souza, matr.nº 267.682-3 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 225 dias prestados à ACADEPOL, despacho de 06/07/1992, publicado no D.O. nº 128 de 09/07/1992, página 20, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1209823"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1210037": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/959.011/2010 - AUTORIZO, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor - Antonio Francesco Accetta, ISAP, matrícula nº 816.720-7, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1210037"
                    ],
                    "1209637": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.312/2011- MARCOS RODRIGUES DE LIMA - INDEFIRO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 18.\r\n\r\nId: 1209637"
                    ],
                    "1210030": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora Gilmara de Moraes Barbosa, ISAP, ID. 5550904, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 02 de agosto de 2011 a 28 de janeiro de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/959.025/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora Ana Gabriela Rosa Maia, ISAP, ID. 41962060, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 28 de julho de 2011 a 23 de janeiro de 2012. Ref. ao proc. nº E-21/992.211/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora Dayanne Rodrigues de Magalhães, Psicólogo, ID. 43660134, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 14 de julho de 2011 a 09 de janeiro de 2012. Ref. ao proc. nº E-21/925.177/2011.\r\n\r\nId: 1210030"
                    ],
                    "1210038": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora Rosane Cristina Moreira de Souza, Assistente Social, matrícula nº 812198-0, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 13 de maio de 2011 a 08 de novembro de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/925.145/2011.\r\n\r\nId: 1210038"
                    ],
                    "1210036": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/993.218/1990 - SIDNEY MARINHO TEIXEIRA, ID. 20055048. Período base de 02/09/2006 a 26/09/2011;\r\n\r\nProc. nº E-06/966.140/2002 - GILMAR RODRIGUES DA SILVA, ID. 19982615. Período base de 01/06/2005 a 30/07/2010;\r\n\r\nProc. nº E-06/992.012/2000 - ELANE MARIA DE MORAES HENRIQUE, ID. 20076878. Período base de 29/09/2004 a 30/11/2009;\r\n\r\nProc. nº E-06/980.123/2002 - NELSON BENEDITO, ID. 20053738. Período base de 26/07/2006 a 09/09/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/933.105/2010 - CARLOS AUGUSTO CORREA, ID. 19714912. Período base de 20/09/2006 a 18/09/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/960.018/2007 - ROSINEIS MELO DAMASCENA, ID. 20356986. Período base de 30/09/2006 a 28/09/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/913.012/2011 - JOÃO BATISTA DA SILVA, ID. 20021445. Período base de 16/09/2006 a 14/09/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/939.172/2006 - MARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA, ID. 19960255. Período base de 12/05/2006 a 10/05/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/957.148/2011 - MARCIO FERREIRA DA COSTA, ID. 42551730. Período base de 22/03/2006 a 20/03/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/925.139/2007 - VANESSA BOQUE CORRÊA, ID. 19895739. Período base de 04/07/2006 a 17/07/2011;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-06/916.017/2002 - NORMA TEIXEIRA KOBBE, ID. 19648324. Concedo seis meses de licença especial referente aos períodos base de 10/01/2001 a 12/02/2006 e de 13/02/2006 a 11/02/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/919.101/2011 - NILO PIO DE MELO, ID. 19946821. \r\n\r\nCONCEDO seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/06/95 a 06/06/2000 e de 07/06/2000 a 05/06/2005, ficando excluído dos despachos de 07/08/2000 e 31/08/2005, publicado nos D.O.s de 11/08/2000 e de 02/09/2005, referente ao processo nº E-06/919.058/2000.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.101/2011 - NILO PIO DE MELO, ID. 19946821. \r\n\r\nCONCEDO três meses de licença especial relativo ao período base de 06/06/2005 a 04/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/951.031/2009 - MARCELO MEDEIROS DE LIMA, ID. 20004141. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nProc. nº E-21/992.003/2003 - MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, ID. 20079249. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1210036"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1209386": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8002/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE06907, tendo em vista indisponibilidade orçamentária na atual data, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE006094, face necessidade de utilização do saldo orçamentário ainda não utilizado, em favor de SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.461.161,91 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE006097, face necessidade de utilização do saldo orçamentário ainda não utilizado, em favor de MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.017.999,00 (três milhões, dezessete mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE006098, face necessidade de utilização do saldo orçamentário ainda não utilizado, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 3.049.607,00 (três milhões, quarenta e nove mil seiscentos e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5443/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de material medico hospitalares, visando a manutenção das análises especializadas nos agravos de interesse da saúde publica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 167/2010, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, no valor de R$ 1.111,80 (um mil cento e onze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5443/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de material medico hospitalares, visando a manutenção das análises especializadas nos agravos de interesse da saúde publica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 167/2010, em favor de CREMER S.A, no valor de R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5443/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de material medico hospitalares, visando a manutenção das análises especializadas nos agravos de interesse da saúde publica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 167/2010, em favor de DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 7.912,00 (sete mil novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5443/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de material medico hospitalares, visando a manutenção das análises especializadas nos agravos de interesse da saúde publica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 167/2010, em favor de SISPACK MEDICAL LTDA, no valor de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4907/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Octreotida 20 mg e 30 mg - frascos/ampolas, medicamentos do componente especializado grupo -1 B, destinados ao tratamento dos pacientes portadores de agromegalia e gigantismo hipofisário mediante a Inexigibilidade de Licitação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, no valor de R$ 2.356.930,50 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/8641/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 034/2011, para aquisição de testes Dengue NS1 AG (Elisa), destinado a detecção qualitativa do antígeno NS1 da Dengue no soro, sendo utilizado como auxiliar no diagnóstico clínico laboratorial de pacientes com sintomas consistentes da Dengue, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutel, com cronograma previsto para 04 entregas, sendo esta a 3ª parcela, em favor de BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R$ 8.471,04 (oito mil quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8146/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06641, considerando o equivoco das quantidades solicitadas pelo HEMORIO, referente a despesa para aquisição de vários itens de meios de cultura para realização de exames microbiológicos na rotina diária de pacientes do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 197/2010, em favor de PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R$ 7,08 (sete reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/75206/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEAPN, no mês de setembro de 2011, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA no valor de R$ 575.268,36 (quinhentos e setenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75206/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda na Unidade da SES: HEAPN, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 86.290,25 (oitenta e seis mil duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75207/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de setembro de 2011, em favor de COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 1.197.554,34 (um milhão, cento e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75207/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda a Unidades da SES, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 179.633,15 (cento e setenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e quinze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75208/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de setembro de 2011, em favor de METROPOLITANA - COOPERATIVA E TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.476.963,24 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75208/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Metropolitana - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda a Unidades da SES, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 221.544,49 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75209/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de setembro de 2011, em favor de COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.299.630,85 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75209/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 194.944,63 (cento e noventa e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75210/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de setembro de 2011, em favor de COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R$ 1.439.748,41 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75210/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 215.962,26 (duzentos e quinze mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75211/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: HEMC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS, HETM, no mês de setembro de 2011, em favor de CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 1.422.758,16 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/75211/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CONFAZ - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda nas Unidades da SES: HEMC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS, HETM, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 213.413,72 (duzentos e treze mil quatrocentos e treze reais e setenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75212/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA São Gonçalo, Marechal Hermes, Irajá, no mês de setembro de 2011, em favor de BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 1.866.692,59 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75212/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda nas Unidades da SES: São Gonçalo, Marechal Hermes, Irajá, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 280.003,89 (duzentos e oitenta mil três reais e oitenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75213/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: HEGV, UPAs Ilha, Cabuçu,Copacabana e Engenho Novo), no mês de setembro de 2011, em favor de INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 836.227,47 (oitocentos e trinta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75213/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela INOVA Cooperativa nas Unidades da SES: HEGV, UPAs (Ilha, Cabuçu, Copacabana e Engenho Novo) no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 125.434,12 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75214/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SESDEC: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de setembro de 2011, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R$ 929.710,26 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e dez reais e vinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75214/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços nas Unidades da SES: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 139.456,54 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75215/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: Centra - Rio, Projetos Especiais, UPA Irajá, UPA Maré, no mês de setembro de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 396.230,02 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e trinta reais e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75215/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: SAMU, no mês de setembro de 2011, em favor de CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 33.176,00 (trinta e três mil cento e setenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75215/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CAPTAR COOPER - Cooperativa de Multiserviços Profissionais nas Unidades da SES: Centra - Rio, Projetos Especiais, UPA Irajá, UPA Maré, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 59.434,50 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75215/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CAPTAR COOPER - Cooperativa de Multiserviços Profissionais nas Unidades da SES: SAMU, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 4.976,40 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75216/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista na Unidade da SES: HEAS, no mês de setembro de 2011, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.196.220,42 (um milhão, cento e noventa e seis mil duzentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/75216/2011 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda na Unidade da SES: HEAS, no mês de setembro de 2011, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R$ 179.433,06 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/10790/2010 - APROVO a despesa para aquisição por importação de inexigibilidade de licitação, de vários itens de acessórios para monitores marca Drager Modelo Infinity Delta XL, carro de anestesia modelo Fabius Plus e respirador modelo Oxilog 300, em favor de IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 1.392.293,22 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/9474/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Etoposideo 20mg/ml -frascos, medicamento padronizado oncologico e onco- hematológico, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de saúde sob gestão da SES , mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107 -E /2011, em favor de MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9474/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Zoledronico 4 mg/ml -frascos e Dacarbazina 200mg - frascos, medicamento padronizado oncologico e onco- hematológico, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de saúde sob gestão da SES , mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107 -A/2011, em favor de BUTERI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 24.970,00 (vinte e quatro mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9474/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Fludarabina 10 mg e 50 mg-frascos, medicamento padronizado oncologico e onco- hematológico, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de saúde sob gestão da SES , mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107 -B/2011, em favor de D - HOSP DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 118.573,80 (cento e dezoito mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9474/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Citarabina 100mg/ml- frascos e Metotrexato 500 mg, medicamento padronizado oncologico e onco- hematológico, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de saúde sob gestão da SES , mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107 -C/2011, em favor de HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 28.906,25 (vinte e oito mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9474/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Idarrubicina 10 mg- frascos, medicamento padronizado oncologico e onco- hematológico, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de saúde sob gestão da SES , mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107 -D/2011, em favor de IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 112.560,00 (cento e doze mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10411/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Irbersartana DS 150 e DS 300, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 061/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 069 -A/2011, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 8.976,00 (oito mil novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10411/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Risperidona, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 061/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 069 -B/2011, em favor de JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 283.152,00 (duzentos e oitenta e três mil cento e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10411/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Valsartana + Hidroclorotiazida, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 061/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 069 -C/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 1.269,00 (um mil duzentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1209386"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA \r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608250/2009 - LUCIA ELENA DOS SANTOS PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4908849-5, com validade a contar de 05/09/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608239/2009 - ISABELLA DOS SANTOS RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4909184-6, com validade a contar de 03/09/2009.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604736/2009 - ÉRICA VIEIRA DA SILVA LOPES TAVARES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4908617-6, com validade a contar de 07/07/2009- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608246/2009 - TATIANA FERREIRA BALTAR, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4910549-7, com validade a contar de 28/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606723/2009 - MARIA INÊS LUCENA BELTRÃO, Farmacêutico, matrícula nº 4909338-8, com validade a contar de 08/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604822/2009 - TERESINHA BEZERRA DOS ANJOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4908781-0, com validade a contar de 04/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608942/2009 - JENNIFER MARY RABELO RODRIGUES, Enfermeiro, matrícula nº 4914489-2, com validade a contar de 27/10/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606128/2010 - MARIA JOSE LEITE DA SILVA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4912255-9, com validade a contar de 11/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607688/2009 - FERNANDA DOS REIS ALEXANDRE, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4907481-8, com validade a contar de 04/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608944/2009 - ALINE TELES DE ALMEIDA, Enfermeiro, matrícula nº 4909459-2, com validade a contar de 12/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606017/2010 - ELIZABETH SILVA ESTEVES, Técnico de Farmácia, matrícula nº 4907000-6, com validade a contar de 15/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Realengo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602239/2011 - MICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS GROSSO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4915772-0, com validade a contar de 19/05/2011- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608712/2009 - CLEIDE APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4912324-3, com validade a contar de 15/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606924/2009 - CLEUZENIR DO CARMO OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4912462-1, com validade a contar de 03/10/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Assistência Farmacêutica Insumos Estratégicos\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608564/2009 - MARCIA DA ROCHA MEIRELLES, Enfermeiro, matrícula nº 4910879-8, com validade a contar de 08/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1209892"
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                    "1209895": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.07.1993\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 18.06.1993\r\n\r\nProc. nº E-08/601079-0/93\r\n\r\nONDE SE LÊ: CARMEN LUCIA M. DA ROCHA\r\n\r\nLEIA-SE: CARMEN LUCIA MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nProc. nº E-08/601593/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: Defiro a rescisão do contrato...\r\n\r\nLEIA-SE: Defiro o encerramento de folha...\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/606413/2009\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Defiro a rescisão do contrato...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Defiro o encerramento de folha...\r\n\r\nId: 1209895"
                    ],
                    "1209896": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 4.227-5 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605750/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 4.227-5-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605750/2009.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 4.227-5-TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605750/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 23/09/2011 \r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - MIRENE BELGA DE SOUZA, matr. nº 184.592-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602450/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - MIRENE BELGA DE SOUZA, matr. nº 184.592-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602450/2009.\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - MIRENE BELGA DE SOUZA, matr. nº 184.592-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602450/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/07/2011 - CELIA DA SILVA COSTA, matr. nº 168.657-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604959/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/07/2011 - CELIA DA SILVA COSTA, matr. nº 168.657-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604959/2005.\r\n\r\nATO DE 29/07/2011 - CELIA DA SILVA COSTA, matr. nº 168.657-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604959/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/06/2011 - HELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, matr. nº 177.696-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601136/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/06/2011 - HELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, matr. nº 177.696-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601136/2005.\r\n\r\nATO DE 08/06/2011 - HELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, matr. nº 177.696-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601136/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art.35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - SUELY GUERREIRO GUERRA, matr. nº 1.003.255-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600676/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - SUELY GUERREIRO GUERRA, matr. nº 1.003.255-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600676/2010.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - SUELY GUERREIRO GUERRA, matr. nº 1.003.255-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600676/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - CAROLINA PINHEIRO MARTINS, matr. nº 198.922-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601797/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - CAROLINA PINHEIRO MARTINS, matr. nº 198.922-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601797/2008.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - CAROLINA PINHEIRO MARTINS, matr. nº 198.922-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601797/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/06/2011 - JORGE CECILIO, matr. nº 622.610-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607961/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/06/2011 - JORGE CECILIO, matr. nº 622.610-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607961/2010.\r\n\r\nATO DE 08/06/2011 - JORGE CECILIO, matr. nº 622.610-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607961/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 165.292-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601130/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 165.292-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601130/2010.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 165.292-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601130/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 03/10/2011 \r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - CARMELA DE SOUZA, matr. nº 182.238-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604102/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - CARMELA DE SOUZA, matr. nº 182.238-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604102/2010.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - CARMELA DE SOUZA, matr. nº 182.238-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604102/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - MARIA HELENA FERREIRA LEITE, matr. nº 192.928-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602317/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - MARIA HELENA FERREIRA LEITE, matr. nº 192.928-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602317/2011.\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - MARIA HELENA FERREIRA LEITE, matr. nº 192.928-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602317/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - CLAUDIA MARCIA MESQUITA, matr. nº 146.773-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601395/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - CLAUDIA MARCIA MESQUITA, matr. nº 146.773-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601395/2009.\r\n\r\nATO DE 25/01/2010 - CLAUDIA MARCIA MESQUITA, matr. nº 146.773-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601395/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - ELISABETH MARIA BRAGA, matr. nº 1.165.348-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605382/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - ELISABETH MARIA BRAGA, matr. nº 1.165.348-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605382/2010.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - ELISABETH MARIA BRAGA, matr. nº 1.165.348-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605382/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c artigo 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - MARILZA DE CARVALHO SILVA, matr. nº 168.616-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603479/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - MARILZA DE CARVALHO SILVA, matr. nº 168.616-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603479/2009.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - MARILZA DE CARVALHO SILVA, matr. nº 168.616-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603479/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1209896"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222382/2007 - JAIRO MACEDO, Médico “A”, matrícula nº 269.261-4 - validade a partir de 11/07/2007, retificando-se o despacho de 10/12/2009, publicado no D.O. de 30/12/2009. FIXADOS os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602416/2008 - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico de Laboratório “A”, matrícula nº 616.685-4 - validade a partir de 04/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600047/2011 - MARGARIDA SCOTT MUARRE, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 851.374-9 - validade a partir de 16/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223470/2007 - MARIA DO CARMO DA COSTA DANTAS, Técnico de Enfermagem “A”, matrícula nº 260.958-4 - validade a partir de 28/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220189/2009 - ROSANGELA INOCENCIO CORDEIRO JUSTO DE FARIA, Enfermeiro “B”, matrícula nº 850.579-4 - validade a partir de 21/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221799/2009 - VALERIA DOS SANTOS MICCAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 286.699-4 - validade a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004.\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220886/2010 - ANA MARIA COSTA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 813.752-3 - validade a partir de 10/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220883/2009 - JOLDECIR MORAIS PINHEIRO, Técnico de Laboratório “A”, matrícula nº 286.154-0 - validade a partir de 25/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221099/2010 - JORGE VICENTE MONTEIRO DA SILVA, Fisioterapeuta Pneumo-funcional “B”, matrícula nº 865.395-8 - validade a partir de 11/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601727/2010 - MARIA GONÇALVES PEDROSA, Assistente Social “A”, matrícula nº 193.438-9 - validade a partir de 18/02/2011.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004.\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604008/2007 - ALMIR COELHO DE SOUZA, Odontólogo “A”, matrícula nº 144.983-4 - validade a partir de 15/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221165/2010 - ANA LUCIA DA CUNHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 199.996-0 - validade a partir de 18/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221563/2009 - ANA MARIA NERY SOARES DE MELLO, Enfermeiro “B”, matrícula nº 865.993-0 - validade a partir de 22/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222131/2008 - ATILA MENDONÇA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 1.003.074-0 - validade a partir de 20/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221740/2009 - BEATRIZ GOMES GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 863.466-9 - validade a partir de 05/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600144/2005 - ELISABETE DE CASTRO PENA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 812.573-4 - validade a partir de 03/01/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606164/2010 - GERALDO DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 207.473-0 - validade a partir de 20/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220819/2008 - HILDER RODRIGUES DA CRUZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matrícula nº 285.697-9 - validade a partir de 11/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605126/2010 - IRACI AMBROZIO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 852.509-9 - validade a partir de 11/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608386/2009 - JANIRA ISABEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 287.523-5 - validade a partir de 27/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221423/2010 - LEDIMAR GONÇALVES PINTO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 1.164.779-9 - validade a partir de 03/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223016/2007 - MANOELINA DUARTE LEMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 207.079-5 - validade a partir de 05/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604028/2008 - MARIA JOSÉ SIMÕES SOBRAL GIL, Enfermeiro “A”, matrícula nº 299.427-5 - validade a partir de 07/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221478/2007 - MARIA SUELI GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 1.164.936-5 - validade a partir de 16/05/2007, revogando o despacho de 28/04/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222080/2009 - MARIO FERREIRA IGNACIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 963-9 - validade a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221194/2009 - ROSELENI SOUZA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 296.851-9 - validade a partir de 20/04/2011.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/16657/1988 - VALERIA CRISTINA VIEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 196.221-6, período-base de 15/02/2004 a 13/02/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2315/1989 - MARIA IZABEL MELO COSTA, Auxiliar Administrativo Serv. de Saúde, matrícula nº 1.164.770-8, período-base de 22/09/2003 a 19/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5334/1988 - IVONICE DO NASCIMENTO CORTES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 199.541-4, período-base de 01/06/2006 a 30/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600352/2003 - CRISTINA PILLAR RABELLO, Médico, matrícula nº 299.961-3, período-base de 02/05/2006 a 30/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600404/1996 - HUGO DEODATO ALVES BAUER, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.300-6, período-base de 30/12/2005 a 28/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600466/2005 - DENISE GONÇALVES DO CARMO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.371-1, período-base de 23/11/2004 a 28/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602058/2002 - MARCIA PEREIRA VIDAL, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 813.811-7, período-base de 09/01/2005 a 27/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602632/2001 - OSCAR FERNANDEZ DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médico e Odontológico, matrícula nº 813.520-4, período-base de 01/01/2005 a 30/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602978/1997 - LUZINETE DE SOUZA ANGELO, Enfermeiro, matrícula nº 297.430-1, período-base de 04/05/2006 a 02/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603530/1996 - ALCILEA NEVES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.661-4, período-base de 11/06/2005 a 09/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604241/2007 - ELIZABETH DE SANTANA LACERDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.910-7, período-base de 01/04/2005 a 30/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604321/1998 - JANE MARIA MOUTINHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 808.901-3, período-base de 11/08/2004 a 09/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604496/2006 - SELMA DE AMORIM PAU BRASIL, Psicólogo, matrícula nº 851.920-9, período-base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605093/2011 - ROSANA FERRO DA SILVA TRINDADE, Enfermeiro, matrícula nº 890.891-5, período-base de 01/09/2004 a 29/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605668/2011 - RAIMUNDO ALEXANDRE DA SILVEIRA VIDIGAL LACERDA, Odontólogo, matrícula nº 923.551-6, período-base de 28/09/2005 a 26/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605734/2011 - ANA LIDIA RODRIGUES PEREIRA CALDERARO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 924.111-8, período-base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602842/1991 - ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO FILHO, Artífice de Saúde, matrícula nº 198.610-8, períodos-base de 10/04/1995 a 07/04/2000 e de 16/09/2003 a 13/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605767/1996 - VERONICA CESAR SARAIVA, Médico, matrícula nº 288.530-9, períodos-base de 19/03/2000 a 17/03/2005 e de 18/03/2005 a 16/03/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/27433/1988 - DEBORA DE SOUZA BOTELHO, Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 230.124-0, período-base de 21/01/2006 a 19/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600250/2005 - MARIA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.354-7, período-base de 11/12/2005 a 09/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600655/1999 - VALERIA RAMOS COELHO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.813-8, período-base de 01/12/2004 a 29/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601146/2000 - MARILDA TEIXEIRA DUARTE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.732-5, período-base de 22/08/2005 a 20/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601697/1997 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298.446-6, período-base de 02/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602061/2002 - ESTER NUNES PLATENIK, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 265.344-2, período-base de 06/06/2004 a 04/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602460/2001 - TERESA DE SETA, Enfermeiro, matrícula nº 814.004-8, período-base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602855/1999 - TELMA LUCIA SANTOS DE MENEZES, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 812.693-0, período-base de 03/07/2004 a 01/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602992/1998 - PAULO MAURÍCIO DUARTE, Médico, matrícula nº 299.712-0, período-base de 02/04/2004 a 31/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603214/1992 - DINA DIAS ROCHA, Médico, matrícula nº 262.524-2, período-base de 10/08/2002 a 07/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603316/1996 - DOMINIQUE CAVALCANTI MELLO, Enfermeiro, matrícula nº 298.965-5, período-base de 05/04/2006 a 03/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603356/1996 - VIVIANE MARIA DE SOUZA DIAS, Nutricionista, matrícula nº 287.835-3, período-base de 24/09/2005 a 22/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603586/1995 - MARIA PALMA AFFONSO DOS PASSOS, Nutricionista, matrícula nº 288.103-5, período-base de 05/12/2004 a 03/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604218/2011 - JOSÉ MELO CÉSAR DE PAULA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 914.714-0, período-base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604391/2003 - LEILA VIANNA DOS REIS, Psicólogo, matrícula nº 261.205-9, período-base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604787/2003 - SIVALDA FERNANDES SILVESTRE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.624-5, período-base de 24/05/2006 A 06/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605211/2011 - ADRIANA MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863.044-4, período-base de 18/10/2001 a 16/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605393/1996 - ANITA MARLENA HOLCMAN DE MARSILLAC, Médico, matrícula nº 297.935-9, período-base de 20/02/2006 a 18/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605560/2011 - CRISPINIANA DE SOUZA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 867.392-3, período-base de 19/04/2002 a 17/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605664/2011 - ANA PAULA MAGALHÃES TORRES, Enfermeiro, matrícula nº 863.944-5, período-base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605714/2011 - NOISA VIEIRA, Médico, matrícula nº 867.732-0, período-base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/610268/1990 - LIA SELIG, Sanitarista, matrícula nº 259.103-0, período-base de 23/05/2006 a 21/05/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACOR DO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10583/1987 - MANOEL RIBEIRO CASTRO SÁ, Médico, matrícula nº 142.265-8, períodos-base de 06/01/1998 a 04/01/2003 e de 05/01/2003 a 03/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605305/1996 - VALDEQUE DE MORAES REGO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 629.515-8, períodos-base de 05/10/1998 a 03/10/2003 e de 04/10/2003 a 01/10/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\n\r\nId: 1209864"
                    ],
                    "1209897": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605750/2009 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 4.227-5.\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602450/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de MIRENE BELGA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.592-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604959/2005 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2011, os proventos de CELIA DA SILVA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 168.657-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601136/2005 - Fixados, com validade a contar de 04/07/2011, os proventos de HELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, Médico “A”, matr. nº 177.696-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600676/2010 - Fixados, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de SUELY GUERREIRO GUERRA, Enfermeiro “A”, matr. nº 1.003.255-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601797/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2010, os proventos de CAROLINA PINHEIRO MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 198.922-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607961/2010 - Fixados, com validade a contar de 21/12/2010, os proventos de JORGE CECILIO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 622.610-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601130/2010 - Fixados, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.292-4.\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604102/2010- Fixados, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de CARMELA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.238-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602317/2011 - Fixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de MARIA HELENA FERREIRA LEITE, Médico “A”, matr. nº 192.928-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601395/2009 - Fixados, com validade a contar de 12/02/2010, os proventos de CLAUDIA MARCIA MESQUITA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.773-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605382/2010 - Fixados, com validade a contar de 22/03/2011, os proventos de ELISABETH MARIA BRAGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.165.348-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603479/2009 - Fixados, com validade a contar de 18/10/2009, os proventos de MARILZA DE CARVALHO SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 168.616-1.\r\n\r\nId: 1209897"
                    ],
                    "1209753": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.438 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 899, de 29 de setembro de 2011, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de setembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência outubro/2011, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1209753"
                    ],
                    "1209338": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instaurada através do Ato de 13.07.2011, publicado no D.O. de 20.09.2011, conforme proc. nº E- 08/6906/2011, tendo em vista a complexidade que envolve o processo em tela.\r\n\r\nId: 1209338"
                    ],
                    "1210561": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 904 DE 06 DE OUTUBRO 2011\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009 e Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124 de 14/07/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Inovare de Caxias Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Duque de Caxias, nº 236, sobrado - Centro - Duque de Caxias \r\n\r\n- RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.225.057/0001-05\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nNatália do Carmo Ferreira \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n15035 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n060/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nFarmácia Farma Hall Ltda EPP.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 1600 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.574.512/0001-88\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCarla Aparecida Borges de Souza\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n7427 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n061/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ewerton da Costa Xavier, nº 1469, Loja 105 e 106 - Loteamento\r\n\r\nMaravista - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0233-70\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nGerusa Rodrigues de Sousa \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n3002 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n062/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nAndré Bousquet Mercantil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua André Luiz, nº 114 - Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes \r\n\r\n- RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.673.343/0001-05\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMaressa de Souza Tavares \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n15158 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n063/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nCésar Bousquet Drogaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Beda, nº 222 - Parque Rosário - Campos dos Goytacazes \r\n\r\n- RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.679.671/0001-32\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nFlávia Barroso da Silva \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13528 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n064/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria São Paulo S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Real, nº 1955 - Centro - Bangu - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.412.110/0298-03\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAlexandre Santos Soares \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11797 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n065/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria São Paulo S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Conceição, nº 188, Lojas 127, 128, 131 e 227 - Centro - Niterói \r\n\r\n- RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.412.110/0304-96\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nTatiane do Nascimento Oliveira \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12474 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n066/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria São Paulo S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Roca, nº 818, Loja A - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.412.110/0289-12\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nVivianeCristina Picone Chidid\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11402 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n067/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria São Paulo S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Getúlio Vargas, nº 1448 - Centro - Nilópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.412.110/0294-80\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nGristiane da Motta Gondim Mynssen \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n10721 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n068/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria São Paulo S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São João, nº 47, Lojas 101 e 102 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.412.110/0238-72\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nÚrsula Souza Brito \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12951\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n069/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância\r\n\r\nId: 1210561"
                    ],
                    "1210562": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 905 DE 07 DE OUTUBRO 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNortec Química S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dezessete, nº 200 - Xerém - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.950.060/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.774/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Fracionar, Embalar, Armazenar e Distribuir Insumos Farmacêuticos; e\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Fracionar, Embalar, Armazenar e Distribuir Insumos Farmacêuticos sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n599/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 50.701, parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.895.390/0001-17\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.117/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n600/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCamplast Indústria e Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Montevideo, nº 205 - Penha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.590.688/0001-66\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.719/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Reembalar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n601/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOscar Iskin & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Macedo Sobrinho, nº 65 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.020.512/0001-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/9011.129/1963\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n602/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProntocardio Sociedade Médica Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Manoel Telles, nº 1130 - Centro - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.336.039/0001-66\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/116.040/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n603/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPoliclínica Grande Rio de Coelho da Rocha S/S Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cecília, nº 27 - Coelho da Rocha - São João de Meriti - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.562.623/0001-60\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.532/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n604/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bambina, nº 98 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.171.638/0001-44\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.733/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico, Diagnóstico por Imagem, Medicina Nuclear e Radioterapia. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n605/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/107.866/1973\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n606/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1210562"
                    ],
                    "1210563": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 906 DE 07 DE OUTUBRO 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSanta Gema Galgani Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Pessoa, nº 408, Loja 01 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.819.172/0001-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.977/2007 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n09/07/2007\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1210563"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1209748": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE \r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 004/2011 - Fica retificado para FLÁVIA SANTHIAGO LOPES, o nome da Secretária Geral, da Assessoria Administrativa, da Diretoria Executiva, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, a que se refere a presente Portaria de nomeação, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 008/2011 - Fica retificado para MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRÍCIO DE OLIVEIRA, o nome do Gerente de Incorporação, da Gerência de Incorporação, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, a que se refere a presente Portaria de nomeação, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1209748. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1210002": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 47/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/011/50081/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa DAMAEQ DÁVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de viatura especial para o CBMERJ, a saber: 01 (um) Auto Tanque de 6.000 litros.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 48/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/011/50081/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de viatura especial para o CBMERJ, a saber: 01 (um) Auto Bomba Tanque de 5.000 litros.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 49/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/042/51044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) chapéus modelo barretinas.\r\n\r\nVALOR: Valor total estimado de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 52/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/025/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de 16.951 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e um) vales alimentação.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 1.710.355,90 (um milhão, setecentos e dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1210002"
                    ],
                    "1209685": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/045/10133/2011 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Baterias - GSE/CBMERJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/11/2011, às 9h:01min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 01/11/2011, às 09h:30min\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/053/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Manutenção de Rede - ASSINFO/SEDEC\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 31/10/2011, às 10h:01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 31/10/2011, às 10h:30min\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/033/51044/2011 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de Líquido Gerador de Espuma\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/11/2011, às 9h:01min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 03/11/2011, às 09h:30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1209685"
                    ],
                    "1209784": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPEDANCIÔMETRO - DGS - HCAP\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/11/2011, às 10h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 01/11/2011, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1209784"
                    ],
                    "1209785": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/020/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RESGATE - GSE - ETAPA I\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/11/2011, às 09h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 03/11/2011, às 09h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1209785"
                    ],
                    "1209786": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ODONTOLOGIA ETAPA IV - DGO - ELASTICOS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 04/11/2011, às 10h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 04/11/2011, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1209786"
                    ],
                    "1210231": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA Nº 02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9418/2010. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2011.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, RECEBIMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA E CITOANATOMOPATOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS A PACIENTES ENCAMINHADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ.\r\n\r\nData para Visitação Técnica: 17/10/2011 ao dia 21/10/2011.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 04/11/2011, às 13h30min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/11/2011, às 14h.\r\n\r\nA Errata e o Edital encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1210231"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1208450": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Ariana dos Santos de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Janice Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Katia Regina da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabel Cristina Bauer Guimarães de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Coutinho Ferreira\r\n\r\n02-Marcelo da Silva Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Andreza Araujo Lugão\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Enizete de Souza Diniz\r\n\r\n02-Gerson Bernardo da Castro e Silva\r\n\r\n03-Hugo Ferreira da Silva\r\n\r\n04-José Alessandro das Neves Aquino\r\n\r\n05-Lucas Thadeu Pinheiro Monteiro\r\n\r\n06-Matheus Bairral Bragança\r\n\r\n07-Sandro Rosa Ferreira\r\n\r\n08-Sara do Couto Pinto\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Azevedo de Mello\r\n\r\n02-Bruna Marques Biscacio\r\n\r\n03-Daniela Batista Silvestre\r\n\r\n04-Fernanda Pereira Bello Gonçalves\r\n\r\n05-Iggor Dallier Franco\r\n\r\n06-Raquel Figueira Senra\r\n\r\n07-Rosilane Aguiar Siqueira\r\n\r\n08-Sarah Martina Nascimento Lontra\r\n\r\n09-Thamirys Figueira Barbosa\r\n\r\n10-Vanessa Moreira Spezani\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Aline Francisco de Assis, Aline Guimarães Carvalho, Amanda de Lourdes Gonçalves da Costa, Ameliana Almeida dos Reis, Ana Moreira Braga, Bruna Malvar Lopes, Bruno Soares Santos, Caroline Motta Mello, Cleone Lameck Pinheiro, Daniel Bressan Sacramento, Daniela da Silva Costa, Dayse Cristina Moreira, Efigênia Alves do Nascimento Silva, Eliane da Silva, Felipe Portugal Pereira, Frederico Alonso de Faria, Gustavo da Silva Oliveira, Jéssica Barbosa Argon, Jéssica Ferreira Barbosa, Jonathan William de Souza Caldeira, Jorge Luiz Florentino Ribeiro Filho, Leonardo Gerônimo Mendes, Liara Granadeiro Silva, Lucas Dezidério Santana, Lucélia Baia Cordeiro, Luis Eduardo Almeida e Silva, Marco Augusto Taroco Mayworm, Rafael dos Santos Aguiar, Rafael Izidoro de Oliveira, Renata Honorato Alves, Ricardo Stefani Santos, Rodrigo dos Santos Bittencourt Bastos, Rubia Machado da Silva Franco, Selma dos Santos Costa, Suzana da Silva Santos, Tamires Santana de Souza, Tatiana Murizini Faria da Costa, Tiago Gouvêa Melo, Vilmara Aparecida Ribeiro de Andrade, Weverton de Oliveira Costa, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 03.04.2009, Pag. 27 e 28 / 3ª e 1ª colunas.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Ana Cláudia Nunes Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Shirlei Bernardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Edivanice de Oliveira da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Abel Ferreira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Alberto Soares Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janaina Amorim da Cunha\r\n\r\n02-Marcos Fernando Silva Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Romero da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agmara Cristina Boeno Monzon\r\n\r\n02-Alexandre Marinho da Silva\r\n\r\n03-Ana Veronica Santiago de Oliveira\r\n\r\n04-Andreia Marques da Cunha\r\n\r\n05-Angelica da Silva Azeredo\r\n\r\n06-Artur Cordeiro Gomes\r\n\r\n07-Dayana Caroline Falcão Rodrigues\r\n\r\n08-Débora Regina Pinheiro de Abreu\r\n\r\n09-Dominique Rosa do Nascimento\r\n\r\n10-Douglas Henrique Vianna\r\n\r\n11-Eduardo da Luz Nascimento\r\n\r\n12-Fábio Henrique dos Santos Souza\r\n\r\n13-Fellipe Neto da Paz\r\n\r\n14-Florizete Firmo dos Santos\r\n\r\n15-Ivonice dos Santos Ferreira\r\n\r\n16-João Victor Muniz Gomes\r\n\r\n17-Malba Cristina do Espirito Santo\r\n\r\n18-Marcilene Dutra Ramos de Araújo\r\n\r\n19-Marconi Alves da Silva\r\n\r\n20-Maria Lucilene de Souza Poubel\r\n\r\n21-Mariana Gomes Rodrigues\r\n\r\n22-Miguel Rodrigues Maia Junior\r\n\r\n23-Paulo Henrique Alves Fidalgo\r\n\r\n24-Raphael Elias de Barros de Almeida\r\n\r\n25-Rejane Anjos Oliveira\r\n\r\n26-Sandra Mateus Tavares\r\n\r\n27-Sestina Olivério de Freitas\r\n\r\n28-Shayane Karen da Silva\r\n\r\n29-Thaylla Verônica da Silva Ocanha\r\n\r\n30-Vinicius Antônio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto Alves Brazão\r\n\r\n02-Ana Carolina Barbosa de Oliveira\r\n\r\n03-Dilma Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Douglas Carvalho dos Santos\r\n\r\n05-Elivelton dos Santos Terra\r\n\r\n06-Felipe da Silva Raimundo\r\n\r\n07-Francisco Celso Pereira Alves\r\n\r\n08-Jéssica Gonçalves Nascimento Dias\r\n\r\n09-Jorge Borges da Silva\r\n\r\n10-Katia Avelino de Souza\r\n\r\n11-Leonardo Orlandino Jesus dos Santos\r\n\r\n12-Luana Cristina Moreira Dantas\r\n\r\n13-Luanna Santos Pereira da Silva\r\n\r\n14-Maria Aparecida Bruno\r\n\r\n15-Priscila de Carvalho Gomes\r\n\r\n16-Priscila Elisa da Silva\r\n\r\n17-Raphael Geraldo Bockes\r\n\r\n18-Sandra Maria Góes Nogueira\r\n\r\n19-Walter Oliveira Silva\r\n\r\n20-Wellington Ferreira\r\n\r\n21-Leticia Couto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailyn Suellen da Costa Lima\r\n\r\n02-Almir Valério da Conceição Silva\r\n\r\n03-Alvanira Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Ana Paula Barbosa da Rocha\r\n\r\n05-André Luiz Nascimento Carneiro\r\n\r\n06-Danielle de Paula de Jesus Mello\r\n\r\n07-Denise Silva dos Santos\r\n\r\n08-Edemar Silva do Nascimento Junior\r\n\r\n09-Eliane Soares de Assumpção\r\n\r\n10-Elizabeth Sá de Oliveira\r\n\r\n11-Geraldo de Assis Filho\r\n\r\n12-Gláucia Oliveira de Sant'Anna\r\n\r\n13-Irene Gomes de França\r\n\r\n14-Leonardo de Oliveira Figueredo\r\n\r\n15-Márcia Cristina Nascimento de Oliveira\r\n\r\n16-Maria de Lourdes de Andrade dos Santos\r\n\r\n17-Monique Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n18-Patricia Guimarães Gomes\r\n\r\n19-Paulo Cesar dos Santos Junior\r\n\r\n20-Rodrigo Sá de Oliveira\r\n\r\n21-Sandra Andreia da Silva\r\n\r\n22-Sônia Maria Gomes Falcão\r\n\r\n23-Thais da Silveira Borges\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara da Silva Nascimento Santos\r\n\r\n02-Bruno de Souza Andrade\r\n\r\n03-Carlos Andre Rodrigues Dias\r\n\r\n04-Cláudia de Vale Oliveira\r\n\r\n05-Giovani Rodrigues Belo Nascimento\r\n\r\n06-Jaciane Marques Oliveira\r\n\r\n07-Lucas Rabelo Monteiro de Castro\r\n\r\n08-Mercedes de Souza Carlos da Rocha\r\n\r\n09-Nairane Silva Carvalho\r\n\r\n10-Natalia de Oliveira Pena\r\n\r\n11-Raphael Benazzi Babo\r\n\r\n12-Romario Garcia Rodrigues\r\n\r\n13-Rosana de Rezende Rodrigues\r\n\r\n14-Sheila Silva dos Passos\r\n\r\n15-Taiane Alves de Oliveira\r\n\r\n16-Tiago da Paixão Conceição\r\n\r\n17-Vitória de Santana Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ayde Priscila Pereira de Queiroz\r\n\r\n02-Cátia Elena Sobreira\r\n\r\n03-Gilcimara de Oliveira Fonseca\r\n\r\n04-Gleidson da Rosa Santos\r\n\r\n05-Ivonete Lemos da Cunha\r\n\r\n06-Juliana Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Lucas Carvalho Gonçalves\r\n\r\n08-Wellinton da Rosa Santos\r\n\r\n09-Wesley de Oliveira Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Regional Centro Sul, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Douglas de Araújo Costa\r\n\r\n02-Tiago de Oliveira Portugal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suelem Bernardes Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor Afonso Gomes Rubio\r\n\r\n02-Marcus Vinicius Soares Jaloto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Igor de Abreu Palmerim Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonatas Roberto da Silva Borges\r\n\r\n02-Natan Braga Oliveira\r\n\r\n03-Verônica Moraes Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Daniele Cardoso Procopio\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fabricia da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jeremias de Souza Vicente\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Joana Rodrigues Bandeira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Rocha Veiga da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karen Freitas da Cruz\r\n\r\n02-Andréa Antonio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mario Alberto Grego dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Fernando Souza do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taiane Gonçalves Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscilaine Rangel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cátia Regina da Silva Fialho\r\n\r\n02-Luiz Henrique Mota Pacheco\r\n\r\n03-Renato dos Santos Luciano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Coutinho Silva\r\n\r\n02-Jaqueline Robson Guimarães de Souza\r\n\r\n03-Augusto Samir Ferraz Moraes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arivaneide Teixeira Costa\r\n\r\n02-Dayse da Costa Candido\r\n\r\n03-Elza Candida Neris Portella\r\n\r\n04-Giule Queules do Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Valeska do Nascimento\r\n\r\n06-Yulmes do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Milena Coelho de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janete Carla da Fé Gomes Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Janaina Gomes Ferreira\r\n\r\n02-Marcos Herval Martins de Souza Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Zangrando das Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taísa Kelly de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Menezes dos Santos\r\n\r\n02-José Vinicius Fidelis da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jhonathan dos Santos Serpa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Lima Siqueira\r\n\r\n02-Deborah de Brito Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denilton Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelo Lucio da Conceição Borges\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\n\r\nPÁGIJNA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Elzeni Pereira Nepomuceno\r\n\r\nLeia-se: 04-Euzeni Pereira Nepoumuceno\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fidelis Tadeu de Moraes Felisberto\r\n\r\n02-Gizelle Barros Paredes\r\n\r\n03-Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Marcos Vinicius Caetano de Souza\r\n\r\n05-Tauane Laís Rosa de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Debora Martins Reis Pinho\r\n\r\n02-Douglas Santos da Silva\r\n\r\n03-Elisangela Damacena Souza de Azevedo\r\n\r\n04-Flavia Maria da Silva Serafim\r\n\r\n05-Janaina Pena dos Santos\r\n\r\n06-Joyce Thaiane da Silva\r\n\r\n07-Katia Maria Pena dos Santos\r\n\r\n08-Marina Barros Alexandre\r\n\r\n09-Priscilla Pereira Machado\r\n\r\n10-Vilmara Santanna Assis\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Anderson Portela Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Anderson Portela Souto Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Keila Mendes Elvas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia Vargas Guimarães\r\n\r\n02-Roberto Röhe Tavares Fontão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julyana dos Santos Batista\r\n\r\n02-Keli Mendes Elvas\r\n\r\n03-Manoel Mendes Lucio\r\n\r\n04-Pabullo Mota Carvalho\r\n\r\n05-Rozi de Souza Brito\r\n\r\n06-Tamiris dos Santos Gomes\r\n\r\n07-Valciana Ferreira Silva\r\n\r\n08-Valquiria da Rocha Ferreira\r\n\r\n09-Wanderson da Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Camila Campos Monteiro\r\n\r\n03-Isabela Manhães Coutinho\r\n\r\n04-Guilherme Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Leonardo Rangel dos Santos\r\n\r\n06-Lenon Rangel Moreira Santos\r\n\r\n07-Ranulfo Vidigal Silveira Rangel\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2002\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 10-Jakeline França Pinheiro\r\n\r\n15-Luciana Viana Faria.\r\n\r\nLeia-se: 10-Jackeline França Pinheiro\r\n\r\n15-Luciano Viana Faria.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 14-Queli Raimundo Guimarães\r\n\r\nLeia-se: 14-Oneli Raimundo Guimarães\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2007\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cristiane Costa Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Cristiane Souza de Vasconcelos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resolu ções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Cristina Corrêa da Mota\r\n\r\n02-Cayo Henrique Granadeiro Pinto\r\n\r\n03-Damaris de Oliveira Gomes\r\n\r\n04-Dionnatan Amaral Conceição\r\n\r\n05-Felipe Soares de Freitas\r\n\r\n06-Flávia Vieira França\r\n\r\n07-Gessica Galarani Rodrigues Genovez\r\n\r\n08-João Marcos dos Santos Silva\r\n\r\n09-Leonardo Leite Conceição\r\n\r\n10-Lorena de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n11-Lucas Werneck Alves\r\n\r\n12-Marcos Vinicius de Andrade Araújo\r\n\r\n13-Matheus Figueiredo Campos\r\n\r\n14-Natan Damasceno de Carvalho\r\n\r\n15-Nathália Teixeira Valentim\r\n\r\n16-Rafley Luan Santiago de Oliveira Marinho\r\n\r\n17-Rafhael Nunes de Souza e Souza\r\n\r\n18-Sara Vieira de Oliveira\r\n\r\n19-Thamires de Oliveira Ramos\r\n\r\n20-Vanessa Pereira Machado\r\n\r\n21-Vanessa Regina da Silva Lopes\r\n\r\n22-Viviane Dornelas de Matos Ferreira\r\n\r\n23-Wagner de Souza Pereira Ferreira\r\n\r\n24-Wesley Moreira Schiavo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Brasil Fernandes\r\n\r\n02-Bruna Gonçalves Delgado\r\n\r\n03-Chayenne Rodrigues da Costa\r\n\r\n04-Crislaine Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Felipe Santos da Costa\r\n\r\n06-Fernando Santos da Costa\r\n\r\n07-Franciane Moura dos Santos\r\n\r\n08-Ingrid Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Fernandes Morais\r\n\r\n10-Jônathas Dias de Souza\r\n\r\n11-José Lucas Killdare Arigoni dos Santos\r\n\r\n12-Julia Ferreira Abrantes\r\n\r\n13-Karoline Gomes dos Santos\r\n\r\n14-Keven Barcelos Maricato\r\n\r\n15-Larissa dos Santos Grilo\r\n\r\n16-Lilian Cristina Barbosa de Araujo\r\n\r\n17-Luan Darlen Moreira de Souza\r\n\r\n18-Marcela Costa Muniz de Sousa\r\n\r\n19-Marcella da Silva Pacheco\r\n\r\n20-Maria Clara Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n21-Mayara Galvão da Silva\r\n\r\n22-Paulo Henrique Lopes\r\n\r\n23-Priscila Cavalcante de Souza\r\n\r\n24-Rafael Lúcio dos Santos Tobias\r\n\r\n25-Sabrina Bitencourt Rosa\r\n\r\n26-Sabrina da Costa de Souza\r\n\r\n27-Thiago de Souza Rogério\r\n\r\n28-Thiago Ribeiro Protencio\r\n\r\n29-Yasmin da Rosa Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Batista da Rosa\r\n\r\n02-Flávio Silva Rosa de Deus\r\n\r\n03-Gilsimara de Carvalho Lima\r\n\r\n04-Jessica Nogueira Bertolot\r\n\r\n05-Letícia Batista de Carvalho\r\n\r\n06-Mayara Aparecida de Carvalho Brum\r\n\r\n07-Regina dos Reis Paiva da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Mattos\r\n\r\n02-Andressa Rosa da Silva\r\n\r\n03-Claudia Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Davi Mendes da Costa\r\n\r\n05-Greice Kelly de Carvalho Santiago\r\n\r\n06-Jeferson de Souza\r\n\r\n07-Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Marcus Bruno Teixeira Ferreira\r\n\r\n09-Sabrina de Almeida Flôres\r\n\r\n10-Suellen Santos da Mota\r\n\r\n11-Valdilene da Cunha Abreu\r\n\r\n12-Vania Aguiar da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Pereira Machado\r\n\r\n02-Cristiane Terra da Costa\r\n\r\n03-Cristiane Rodrigues da Silva Verneck\r\n\r\n04-Kamilla Reis Mendonça Pereira\r\n\r\n05-Karison Alessandro Felix Avelar\r\n\r\n06-Laysa Cardoso Dias\r\n\r\n07-Leonardo Dias de Oliveira\r\n\r\n08-Raí Motta Teixeira\r\n\r\n09-Rosilene Gonçalves Laurindo\r\n\r\n10-Taicilaine Tavares de Paula\r\n\r\n11-Wemerson Neves Machado\r\n\r\n12-Weslaine Campos Hilário\r\n\r\n13-Willian Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n02-Daiana Rodrigues Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Eduardo de Mendonça Antonio\r\n\r\n04-Jeniffer Firmino de Almeida\r\n\r\n05-Josimar Francisco Campos\r\n\r\n06-Juliana Lopes Souza\r\n\r\n07-Maria Elisangela da Silva\r\n\r\n08-Paulo Felipe da Costa Fernandes\r\n\r\n09-Riquelme Constancio Dias\r\n\r\n10-Rosa Maria Soares Prestes Martins\r\n\r\n11-Thayanne Rocha da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Helder Marinho Rodrigues\r\n\r\n02-Jhonata Lucas de Souza Tone\r\n\r\n03-Jonas Irum Soares Flores\r\n\r\n04-Mauro Rosa Júnior\r\n\r\n05-Murielle Silva Costa\r\n\r\n06-Tayany Corrêa Flores\r\n\r\n07-Thiago de Souza Silveira\r\n\r\n08-Renan Neiva Chevalier\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Silva de Figueiredo Feijó\r\n\r\n02-Maria de Fátima da Rosa Silva\r\n\r\n03-Marilda das Graças Silva Rosa\r\n\r\n04-Nilcéia Raimunda da Silva Santos\r\n\r\n05-Paulo Roberto Mariano Alves\r\n\r\n06-Rita de Cássia Garcia Alves\r\n\r\n07-Rodrigo Mattos\r\n\r\n08-Stéphany Sant'Ana de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Souza Basilio\r\n\r\n02-Odete Maria Xavier Pinheiro dos Anjos\r\n\r\n03-Odiléia Mendes Ferreira Santaren\r\n\r\n04-Raquel Maria da Silva Castelhane\r\n\r\n05-Rosaria de Oliveira Coelho\r\n\r\n06-Vanderleia da Silva e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Victor Hugo Andrade de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Ricardo Moreira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Róger Paulo Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristieli Raiane França da Rocha\r\n\r\n02-Willian da Conceição Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge de Lima Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roselaine da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ramon de Deus Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Matheus Medeiros\r\n\r\n02-Tuany Guingo Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid Pereira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Carolina de Oliveira e Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayara Maria da Silva Anastacio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Enilda Monteiro dos Santos Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mateus Marcílio Soares Tomaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natália de Fátima da Silva Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Natalino Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 12-Marcilayne de Souza Masieiro\r\n\r\nLeia-se: 12-Marcilayne de Souza Masiero\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS, Regional do Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ivany Farias de Souza\r\n\r\n02-Leandro Pereira\r\n\r\n03-Regina de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Suelen Claudino da Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizabete Marques de Oliveira\r\n\r\n02-Fernanda Maria Oliveira Reis\r\n\r\n03-Gilberto Martins Xavier\r\n\r\n04-Jaimeniele Claudino da Veiga\r\n\r\n05-Priscilla Cunha de Oliveira\r\n\r\n06-Silvio Carlos Baptista\r\n\r\n07-Thiago Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Wilson da Silva Barcellos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS, Regional do Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Rodrigo Chagas Cruz\r\n\r\n02-Éden da Silva Pereira\r\n\r\n03-Heitor Oliveira\r\n\r\n04-Jamila Honorio Ferreira\r\n\r\n05-Jéssica Anastacio Rabello Faria\r\n\r\n06-Jéssica Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Jéssica Vieira Valentim\r\n\r\n08-Jônathan da Silva Barcellos\r\n\r\n09-Juliana Carol Ferreira\r\n\r\n10-Laura de Assis Souza\r\n\r\n11-Leonardo da Silva Fabiano\r\n\r\n12-Leonardo da Silva Rosa\r\n\r\n13-Luiz Fernando da Silva\r\n\r\n14-Marcela Caroline Martins Silva\r\n\r\n15-Maycon Santos da Gloria\r\n\r\n16-Polliana da Silva Ribeiro\r\n\r\n17-Raíla Francisca Tavares\r\n\r\n18-Shayenne Duarte dos Santos Moraes\r\n\r\n19-Viviane Rocha dos Santos Leite\r\n\r\n20-Wanderson Ribeiro\r\n\r\n21-Wellington Felipe Peixoto de Faria\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiano Augusto dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Altair Pantaleão Mariano\r\n\r\n02-Aparecida de Fátima Honorio\r\n\r\n03-Arabele Rosa Duarte\r\n\r\n04-Benedito Rodrigues de Moraes Filho\r\n\r\n05-Cricelaine Brito Leite Aguiar\r\n\r\n06-Fabiana Alves de Andrade Silva\r\n\r\n07-Gabriel Vinícius dos Santos\r\n\r\n08-Herbert Oliveira Ramos da Silva\r\n\r\n09-Ivana Silva Ferreira Marques Oliveira\r\n\r\n10-Jairo Teixeira Fontes\r\n\r\n11-Jocemi de Oliveira Brum\r\n\r\n12-Juliana Rachel Oliveira Tavares Miguel\r\n\r\n13-Leandro Freitas Leite\r\n\r\n14-Lidiane da Silva Tavares Duizit\r\n\r\n15-Lorane Gilmara do Nascimento\r\n\r\n16-Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\n17-Marli Maria da Costa Almeida\r\n\r\n18-Mayra Helena do Nascimento Oliveira\r\n\r\n19-Natália Lúcia da Silva\r\n\r\n20-Néia Pinto\r\n\r\n21-Rannielle de Souza Linhares\r\n\r\n22-Raphael Justino Carvalho\r\n\r\n23-Rayana Luz Conegundes da Silva\r\n\r\n24-Rosemeire de Souza Manoel Pinheiro\r\n\r\n25-Thamirys Aparecida Monteiro de Mello\r\n\r\n26-Valdeci Pereira\r\n\r\n27-Viviane Cleia Bento Marques Aguiar\r\n\r\n28-Waldinea Ribeiro da Rocha\r\n\r\n29-Warlen Santos de Oliveira\r\n\r\n30-Wermesom Matias Belizario\r\n\r\n31-Willis de Moraes Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione Pereira da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina de Fátima Teodoro\r\n\r\n03-Andréia Honorio Corrêa\r\n\r\n04-Bianca Thaynara do Nascimento\r\n\r\n05-Camila Maria Viviane Haussman\r\n\r\n06-Cléia Aparecida Silva de Moura\r\n\r\n07-Deidimar Lazaro da Silva\r\n\r\n08-Felipe de Almeida\r\n\r\n09-Gabriel da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Gabriel Honorio\r\n\r\n11-Helediane Anastácia de Andrade\r\n\r\n12-Hemerson Estevão Rufino\r\n\r\n13-Iracema Candida de Carvalho Ferreira\r\n\r\n14-Jailton Jorge Roberto\r\n\r\n15-Jander Júnior Ribeiro\r\n\r\n16-Jonatan Miranda da Silveira\r\n\r\n17-Juliana de Andrade Oliveira\r\n\r\n18-Leonardo Oliveira Dias\r\n\r\n19-Luciene da Gloria\r\n\r\n20-Luiz Eduardo da Silva Costa\r\n\r\n21-Paulo Octávio Pereira Rocha\r\n\r\n22-Rodrigo Silva Galvão de Souza\r\n\r\n23-Sabrina Maria Viviane Carneiro\r\n\r\n24-Stela Barboza\r\n\r\n25-Thayane Aparecida Vieira Nicacio\r\n\r\n26-Thamara Rayanne Ferreira\r\n\r\n27-Thiago Filipe da Silva\r\n\r\n28-Welington Corrêa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2005\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 03-Edson Medeiros da Silva Júnior\r\n\r\nLeia se: 03-Edson Medeiros da Silva Junior\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 11-Priscila Matoso Gomes\r\n\r\nLeia se: 11-Priscila Matozo Gomes\r\n\r\nD.O. de 20.07.2007\r\n\r\nPágina 19 - 1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 15-Stefane Cristina Valeria dos Santos\r\n\r\nLeia se: 15-Stefane Cristina Valério dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 16-Josué Jonas de Melo\r\n\r\nLeia se: 16-Josué Jonas de Meli\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Gabriel da Silva de Moraes Barbosa\r\n\r\n06-João Paulo Lázaro de Souza\r\n\r\nLeia se: 04-Gabriel da Silva de Moraes Barboza\r\n\r\n06-João Paulo Lazaro de Souza\r\n\r\nId: 1208450"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Telma Cristina Tadeu Meira Monteiro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Macedo de Jesus\r\n\r\n02-Magda Alves Rodrigues\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andre Arcanjo Moreira\r\n\r\n02-Andrea dos Santos Rezende\r\n\r\n03-Eduardo Casa Nova Pereira\r\n\r\n04-Elenice Costa de Macedo\r\n\r\n05-Everton Luiz Santiago Alviso\r\n\r\n06-Fernanda Maria Endalecio\r\n\r\n07-Fernando Rocha da Silva\r\n\r\n08-Helcio Aluizio de Andrade Neto\r\n\r\n09-Margarete Carlos Rocha\r\n\r\n10-Maria Gabriela Almeida de Jesus\r\n\r\n11-Monique Cristina Nascimento Martins Neves Mello\r\n\r\n12-Paulo Victor Rodrigues Maranini\r\n\r\n13-Vagner Palha Silva\r\n\r\n14-Vivian Patricia Nogueira Fernandes Feitosa\r\n\r\n15-Wisley do Canto Vilela\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Lima da Silva\r\n\r\n02-Augusto Ramon Pereira\r\n\r\n03-Camila Helena do Nascimento Santana\r\n\r\n04-Carla Filismino de Oliveira\r\n\r\n05-José dos Santos Junior\r\n\r\n06-Maria do Carmo Bezerra\r\n\r\n07-Patricia dos Santos Cardoso da Silva Nunes\r\n\r\n08-Paulo Cesar Justino de Oliveira Junior\r\n\r\n09-Priscila Robady Monteiro\r\n\r\n10-Sebastião Cesar Pacheco dos Santos\r\n\r\n11-Walace Leonardo Medeiros de Alencar\r\n\r\n12-Wilson de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 106-Leandro Franca da Fonseca\r\n\r\nLeia-se: 106-Leandro França da Fonseca\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Paulo Flor Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Monteiro Rodrigues\r\n\r\n02-Arquelen da Silva Gonçalves Barbosa\r\n\r\n03-Bruna Dutra dos Santos Bandeira\r\n\r\n04-Bruno Baeta Lima\r\n\r\n05-Carlatriz Lopes da Silva\r\n\r\n06-Laisa Motta Tavares Soares\r\n\r\n07-Marvin Neves Ramos\r\n\r\n08-Mateus França Machado\r\n\r\n09-Renê da Silva Belmiro\r\n\r\n10-Samira Bachur\r\n\r\n11-Sara Sales Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa dos Santos Barreto\r\n\r\n02-Benedito José Gregório Neto\r\n\r\n03-Carla Gaiato Apolinário\r\n\r\n04-Dominique Rodrigues Nunes\r\n\r\n05-Glória da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Huillian Melo Novas Pereira\r\n\r\n07-Jéssica Costa dos Santos\r\n\r\n08-Jorge Barreto Meireles\r\n\r\n09-Késsila da Conceição Ferreira\r\n\r\n10-Marciane de Almeida Rangel\r\n\r\n11-Marcondes Júnior Almeida da Silva\r\n\r\n12-Maria Gisele Sá Silva\r\n\r\n13-Mateus França da Silva\r\n\r\n14-Mirla Oliveira Chagas\r\n\r\n15-Natali Ferreira Gonçalves de Souza\r\n\r\n16-Nathaly de Souza Marcolino\r\n\r\n17-Raína Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Samantha de Almeida Maciel\r\n\r\n19-Shaenny do Amaral Gomes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Abreu de Oliveira Machado\r\n\r\n02-Cristhiane Alves dos Santos\r\n\r\n03-Élen Monteiro Rodrigues\r\n\r\n04-Joaquim Junior de Oliveira Valiengo\r\n\r\n05-Joice Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06-Meriane Sales Ribeiro\r\n\r\n07-Rafaela Barbosa Mendes\r\n\r\n08-Rita de Kássia Xavier Pereira\r\n\r\n09-Taiane da Silva Barreto\r\n\r\n10-Vitória Rodrigues Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Andreza dos Santos\r\n\r\n02-Daniel de Castro Ribeiro\r\n\r\n03-Dionis da Silva Miranda\r\n\r\n04-Edinalva da Silva Santos Barreto\r\n\r\n05-Edvan Mota de Souza\r\n\r\n06-Erenizia dos Santos Nogueira\r\n\r\n07-Francisco Carlos Souza Lemos\r\n\r\n08-Gláucia Valentin Carlos Rubim\r\n\r\n09-Israel Ramos de Souza\r\n\r\n10-Jadir Veiga da Silva\r\n\r\n11-Joselia de Souza Nunes\r\n\r\n12-Lucas Nunes Carvalho\r\n\r\n13-Margarete Ricardo de Oliveira de Souza\r\n\r\n14-Michele Martins de Souza\r\n\r\n15-Ralph Ricardo Gonçalves\r\n\r\n16-Rosely dos Santos de Oliveira de Jesus\r\n\r\n17-William Pereira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Luiza Ferreira Barreto\r\n\r\n02-Carla dos Santos Moura\r\n\r\n03-Cristina Gomes Siqueira\r\n\r\n04-Eliandro Dias Manhães da Silva\r\n\r\n05-Hilton Ramos de Sousa\r\n\r\n06-Kelly Silva Luiz\r\n\r\n07-Kézia Couto Santos\r\n\r\n08-Luciano Cardoso\r\n\r\n09-Marilene Vicente Ferreira\r\n\r\n10-Raquelia Oliveira Machado\r\n\r\n11-Rosimere Dias dos Santos\r\n\r\n12-Silvana Macedo da Silva\r\n\r\n13-Valdiceia Rodrigues Gomes Campos\r\n\r\n14-Vilmo França da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Batista de Souza\r\n\r\n02-Davi Luiz da Silva\r\n\r\n03-Eduardo de Jesus Santos Virges\r\n\r\n04-Elton Maycon da Silva Barreto\r\n\r\n05-Jaline dos Santos Azeredo\r\n\r\n06-Jerlan Azevedo dos Santos\r\n\r\n07-Josimary de Paula Lima da Silva\r\n\r\n08-Karina Costa Xavier\r\n\r\n09-Luciano Dias Monteiro\r\n\r\n10-Marcelo Almeida dos Santos\r\n\r\n11-Marluce Cardoso Elias\r\n\r\n12-Rodolfo Santana da Silva\r\n\r\n13-Stephanie Tavares da Silva\r\n\r\n14-Tássia Lima Scáfura\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRIPINO GRIECO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRIPINO GRIECO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Alves Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dionisio Mota da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Acácio Ruan da Costa Marcelino\r\n\r\n02-Adriana Ribeiro de Brito\r\n\r\n03-Adriano Gomes da Silva\r\n\r\n04-Anderson André Ferreira\r\n\r\n05-Andressa Souza de Oliveira\r\n\r\n06-Angélica Maria Costa de Almeida\r\n\r\n07-Antonia de Lima Mesquita Cardoso\r\n\r\n08-Denise da Silva Maynards\r\n\r\n09-Diogo da Costa Barbosa\r\n\r\n10-Eduardo Alves Cordeiro\r\n\r\n11-Felipe Luiz de Araujo de Oliveira\r\n\r\n12-Flávio Augusto Arthur de Queiroz\r\n\r\n13-Francisco Jander Santos da Silva\r\n\r\n14-Gilmar Tavares Evangelista\r\n\r\n15-Iolanda de Souza\r\n\r\n16-Jéssica Fernandes Gomes\r\n\r\n17-Jéssica dos Santos de Souza\r\n\r\n18-José Eduardo Barbosa Leôncio\r\n\r\n19-Leandro Pereira da Cruz\r\n\r\n20-Luzlandia Teixeira Barros\r\n\r\n21-Maria de Fátima Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Maria Isabela Barros Meira\r\n\r\n23-Maria de Lourdes Santos\r\n\r\n24-Michele Cristina Oliveira Barros\r\n\r\n25-Milene da Costa Machado Freitas\r\n\r\n26-Monica Cristina de Araujo\r\n\r\n27-Natalia Gomes de Souza\r\n\r\n28-Pâmela Fernanda Rodrigues\r\n\r\n29-Pedro Angelo Scida\r\n\r\n30-Silvana Oliveira da Silva\r\n\r\n31-Tainá Dias Moreira\r\n\r\n32-Wallace de Oliveira Clemente\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Martins Freitas Ferreira\r\n\r\n02-Antonio Carlos Ribeiro Mendes\r\n\r\n03-Carla Santos da Silva\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Campos Ribeiro\r\n\r\n05-Dejandira Barboza\r\n\r\n06-Eduardo Amaral Gomes\r\n\r\n07-Fernanda Nicacio Vaz\r\n\r\n08-Gabriela Travassos Mariano de Castro\r\n\r\n09-Genilson João da Silva\r\n\r\n10-Helio Barbosa da Silva Neto\r\n\r\n11-Ismael Pereira de Medeiros\r\n\r\n12-Jéssica Oliveira Mesquita\r\n\r\n13-Josivane dos Santos Chaves\r\n\r\n14-Leone Lira de Santana\r\n\r\n15-Letícia da Penha Hora\r\n\r\n16-Luciene César da Silva\r\n\r\n17-Marcia Higino dos Santos\r\n\r\n18-Maria Aparecida Silva Pereira\r\n\r\n19-Maria Elenice Bezerra da Costa\r\n\r\n20-Oziris Gomes de Cravalho Junior\r\n\r\n21-Priscila de Lima Santos Norys\r\n\r\n22-Renata Vital de Oliveira\r\n\r\n23-Rogerio Aveiro Dantas\r\n\r\n24-Samuel Ferreira da Paixão\r\n\r\n25-Sirleide Souza Santos\r\n\r\n26-Thais do Nascimento Néri de Oliveira Costa\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Claudia da Paz\r\n\r\n02-Sérgio Silva Mendes\r\n\r\n03-Vanessa Cadena de Araujo Melo\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Jairo do Rosario da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Rocha\r\n\r\n02-Bruno Corrêa Alves\r\n\r\n03-Celso Porfirio da Silva\r\n\r\n04-Claudia Macedo Duarte Carvalhaes\r\n\r\n05-Fabiane Lima Pereira da Silva\r\n\r\n06-Flaviana dos Santos Matos Guimarães\r\n\r\n07-Márcia Regina Barreto da Silva\r\n\r\n08-Nelton César da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Neusa Barbosa Vieira\r\n\r\n10-Neusa Fernandes da Costa\r\n\r\n11-Niegson Carlos de Barros Erminio\r\n\r\n12-Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\n13-Paula Catia dos Santos\r\n\r\n14-Paula Mendes Ribeiro Lobato\r\n\r\n15-Paulo Sergio Serra Faria\r\n\r\n16-Rafael Silva do Nascimento Almeida\r\n\r\n17-Raquel da Rosa Guimarães Ribeiro\r\n\r\n18-Regina Lúcia dos Santos Claudino Borges\r\n\r\n19-Robson Pinto Dias\r\n\r\n20-Ronaldo Borges da Cruz\r\n\r\n21-Rosilene Santos Ramos\r\n\r\n22-Rosilene Souza da Silva\r\n\r\n23-Rosinaldo da Conceição\r\n\r\n24-Sara Regina Couto de Jesus\r\n\r\n25-Saulo de Tarso Lima da Silva\r\n\r\n26-Selma Maria Pessanha Quintanilha\r\n\r\n27-Silvia Regina Medeiros Dias Brasilino\r\n\r\n28-Silvio Firmino Perfeito\r\n\r\n29-Sonia Maria Lima Santos\r\n\r\n30-Suelen Coelho Costa\r\n\r\n31-Tamirys Lira Santos\r\n\r\n32-Tihago da Paixão Nascimento\r\n\r\n33-Valdilei Alves da Silva\r\n\r\n34-Vanda Corrêa Soares\r\n\r\n35-Vanessa Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\n36-Vânia Fontoura Esteves Daudt\r\n\r\n37-Vera Lúcia Corrêa\r\n\r\n38-Wellington Correia da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Gomes da Conceição\r\n\r\n02-Alessandra da Silveira Romani\r\n\r\n03-Alessandra Gonçalves da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Alex Mendonça da Silva\r\n\r\n05-Alexandre Leonardo de Lima\r\n\r\n06-Ana Cristina Hipolito Ferreira\r\n\r\n07-Ana Lucia da Silva Pedreira Abreu\r\n\r\n08-Ana Paula Berto Siqueira\r\n\r\n09-Andersom Caruso\r\n\r\n10-Andressa da Silva Trindade\r\n\r\n11-Andressa Fernandes Ribeiro\r\n\r\n12-Angélica Cortat Vieira\r\n\r\n13-Antonio Luiz Silva\r\n\r\n14-Bruna da Silva da Conceição\r\n\r\n15-Bruno César Fernandes de Abreu\r\n\r\n16-Carla Andrêsa da Conceição\r\n\r\n17-Carlos Henrique Laurindo da Conceição\r\n\r\n18-Carmem Lucia dos Anjos Coelho Pinheiro\r\n\r\n19-Cleuza Maria de Oliveira Camargo\r\n\r\n20-Cristiana Marcelo de Mello Pinheiro\r\n\r\n21-Daiwerson Morais do Nascimento\r\n\r\n22-Daniele Araújo dos Santos\r\n\r\n23-David Lino Quintela de Araujo\r\n\r\n24-Diogo Leal Lima\r\n\r\n25-Edwayne Cordeiro de Albuquerque\r\n\r\n26-Eliana Pimentel da Conceição\r\n\r\n27-Elianí Vila Pinto\r\n\r\n28-Erovaldo Pacheco de Souza\r\n\r\n29-Fábio Oliveira das Chagas\r\n\r\n30-Herica Gregorio Antunes dos Santos\r\n\r\n31-Janaína Conceição Cortez\r\n\r\n32-Jeison Max Motta Menezes\r\n\r\n33-Jéssica Modesto da Cunha\r\n\r\n34-João Carlos Rocha de Oliveira\r\n\r\n35-Jocilene Ribeiro Matos\r\n\r\n36-Jonas de Abreu\r\n\r\n37-Juciléa Fernandes Cabral\r\n\r\n38-Júlia Regina Eyer Arêas\r\n\r\n39-Kele Corrêa de Souza Gonçalves\r\n\r\n40-Leandro Valença de Souza\r\n\r\n41-Lucas Ferreira Nobre\r\n\r\n42-Luciene Oliveira Gregorio\r\n\r\n43-Luis Eduardo Barbosa Pimentel\r\n\r\n44-Manoel Gomes Filho\r\n\r\n45-Maria da Conceição Barboza\r\n\r\n46-Maria dos Santos Guimarães\r\n\r\n47-Mariana da Silva Jesus\r\n\r\n48-Mariza Santos Rosa dos Passos\r\n\r\n49-Marli dos Santos Costa\r\n\r\n50-Michele dos Santos Gonçalves\r\n\r\n51-Michelli de Melo Pinheiro\r\n\r\n52-Natália Gabriela Tavares da Silva\r\n\r\n53-Nelcimar Pereira Braga Ribeiro\r\n\r\n54-Neusa da Costa Tavares\r\n\r\n55-Nilzete Barcelos Corrêa dos Santos\r\n\r\n56-Patricia Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n57-Priscilla dos Santos Bastos\r\n\r\n58-Roberta Schimit Soares da Silva\r\n\r\n59-Rodrigo Ferreira Delfino\r\n\r\n60-Rodrigo Muniz de Souza\r\n\r\n61-Sabrina Ferreira de Souza França\r\n\r\n62-Sérgio da Silva Gomes\r\n\r\n63-Silvio Alves dos Santos\r\n\r\n64-Solange Rosa da Silva\r\n\r\n65-Susana Vieira do Nascimento\r\n\r\n66-Tiago Gomes de Carvalho\r\n\r\n67-Uilson de Lemos Cardim\r\n\r\n68-Vanessa Costa Abranches Camilo\r\n\r\n69-Vilmar Louback da Costa\r\n\r\n70-Vitoria Rosa do Nascimento Mendes\r\n\r\n71-Viviane Assunção de Souza\r\n\r\n72-Waldemir Velasco Trindade\r\n\r\n73-Weverton Muniz de Alcantara\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE MEDEIROS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 20-Surleide Mota da Silva\r\n\r\nLeia-se: 20-Surleide Oliveira Mota\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Andréia Soares Marques\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Aryene Patrocinio dos Santos Lucas\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Catia Rocha de Oliveira Garcia\r\n\r\n02-Cristiano Faustino das Neves\r\n\r\n03-Expedito Silva Nascimento\r\n\r\n04-Joel de Sá Pinto\r\n\r\n05-Milton José Pinheiro\r\n\r\n06-Roberto dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Solange Siqueira de Sá\r\n\r\n08-Vanessa Christine do Nascimento\r\n\r\n09-Victor Fernandes Trentino\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-André Luis de Oliveira\r\n\r\n02-Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Antônio José do Nascimento de Sá\r\n\r\n04-Arthur Phillipe da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Beatriz Dutra de Freitas\r\n\r\n06-Carlos Alberto de Lima\r\n\r\n07-Carlos Cesar da Silva\r\n\r\n08-Carlos Henrique Araujo da Silva\r\n\r\n09-Carolina Vieira Freire Rainho\r\n\r\n10-Cassio Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Daivid de Souza Dutra\r\n\r\n12-Eduardo das Neves Encarnação\r\n\r\n13-Elba Silva do Rosario\r\n\r\n14-Ewerton Clayton Alves Silva\r\n\r\n15-Francisco da Silva Correia\r\n\r\n16-Guilherme Alves Lima Junior\r\n\r\n17-Johnny Pereira Diogo\r\n\r\n18-Jorge Gustavo Rego Pereira\r\n\r\n19-José Antonio dos Santos\r\n\r\n20-Josinete Grigorio da Silva\r\n\r\n21-Josué Pereira\r\n\r\n22-Julio Cesar da Silva\r\n\r\n23-Julio Cesar Ferreira Bello\r\n\r\n24-Leila Sampaio Ribeiro dos Santos\r\n\r\n25-Lessine Silva de Oliveira\r\n\r\n26-Ligia Daiane Brito Silva\r\n\r\n27-Luanda Leite Santos\r\n\r\n28-Luciana Cavalcante de Melo\r\n\r\n29-Luciano Vicente Paulo\r\n\r\n30-Lucilene Batista Verissimo da Silva\r\n\r\n31-Marcio Carlos Gomes dos Santos\r\n\r\n32-Marcos Paulo de Oliveira\r\n\r\n33-Monique Ellen Garcia Barbosa\r\n\r\n34-Norma Celia Chrispim\r\n\r\n35-Patrícia Araújo da Silva\r\n\r\n36-Patricia Cosendey da Fonsêca\r\n\r\n37-Patrick Ramos da Silva\r\n\r\n38-Raphael Rocha da Silva\r\n\r\n39-Rejane da Silva Carneiro de Carvalho\r\n\r\n40-Renan Leite de Souza\r\n\r\n41-Renata Melo da Silva\r\n\r\n42-Robson Leite da Silva\r\n\r\n43-Rogério Ramon Araujo Junior\r\n\r\n44-Rosilene Claudino Chagas\r\n\r\n45-Sheila Regina dos Santos\r\n\r\n46-Sirlene Rodrigues Pinto\r\n\r\n47-Thales Fernando Oliveira de Souza\r\n\r\n48-Thays da Silva Santos\r\n\r\n49-Thiago da Rosa dos Santos\r\n\r\n50-Vanessa de Lima Campêlo\r\n\r\n51-Victor do Amaral Graça\r\n\r\n52-Wagner do Nascimento Vasconcelos\r\n\r\n53-William de Araujo Fernandes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15 09.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 22-Jônatas Alpães Correa\r\n\r\nLeia-se: 22-Jônatas Alpa½s Correa\r\n\r\nD.O. DE 20 07 2011\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Aline Lima Brito\r\n\r\nLeia-se: 02-Aline Lima Britto\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2011\r\n\r\n42-Rafael José Santos Lago\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael José Santos Lago\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3206 - ANO: 1989\r\n\r\n01-Denice de Cássia Rosário Arêas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaline da Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valéria Gomes Felipe\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Izadora Campos dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3017 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paula Cristina Braga\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica Souza Vasconcelos\r\n\r\n02-Iara Gomes\r\n\r\n03-Regina Braga de Azeredo Silva\r\n\r\n04-Silvia Letice Alexandrino\r\n\r\n05-Vanessa da Silva Gomes\r\n\r\n06-Werley de Souza Santana Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André de Andrade Maia\r\n\r\n02-Camilla Peixoto da Silva\r\n\r\n03-Douglas Albuquerque Gonçalves Coutinho\r\n\r\n04-John de Souza Gomes\r\n\r\n05-Kíssila Dutra de Oliveira\r\n\r\n06-Leticia Crispim Silva\r\n\r\n07-Luciana Gioffi Simões da Silva\r\n\r\n08-Manoel Vitor Santana Miguel\r\n\r\n09-Maraize Pereira da Silva\r\n\r\n10-Maria da Conceição de Jesus Vicente\r\n\r\n11-Michelle Augusta de Araujo Crespo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adauto Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n02-Adriano de Oliveira Caldas\r\n\r\n03-Alexandra Aparecida Barbosa\r\n\r\n04-Alexandre Ferreira Ramos Mariano\r\n\r\n05-Angela Maria Nunes Silva\r\n\r\n06-Edimilia Herculano Crespo\r\n\r\n07-Elaine Cristina Iazejy Rosa\r\n\r\n08-Fabio de Araujo Rosa\r\n\r\n09-Farney Iazejy\r\n\r\n10-Filipe de Azeredo Sousa\r\n\r\n11-Flaviana Cristina dos Santos Nunes\r\n\r\n12-Keila Simone Azevedo Amaral\r\n\r\n13-Marcelo Alves da Purificação\r\n\r\n14-Maria da Conceição Barreto Candido\r\n\r\n15-Paul Jackson Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Nobre Monteiro Machado\r\n\r\n02-Lucas Dias Rosa\r\n\r\n03-Perla de Mattos Araujo\r\n\r\n04-Queila Araujo da Silva\r\n\r\n05-Thiago do Rosario Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro Inacio Gusmão\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2000\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 06-Claudenilson de Andrade Claudino\r\n\r\nLeia-se: 06-Claudenilson Andrade Claudino\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Greison Marcílio Constantino\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Greison Marcilio Constantino\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcelle Tomé Braça\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Delva Costa Rodrigues\r\n\r\n02-Anderson Ferreira Ramos\r\n\r\n03-Anna Carolina Gonçalves Magalhães\r\n\r\n04-Daiane Rodrigues Mendes da Silva\r\n\r\n05-Débora de Oliveira Fófano\r\n\r\n06-Diogo Alves Assis\r\n\r\n07-Fabíola Oliveira Crispim\r\n\r\n08-Helma Ludimila Pereira de Souza\r\n\r\n09-João Felipe Torres dos Santos\r\n\r\n10-Louhara Silva Scheffer Pessôa\r\n\r\n11-Marcela Vicente de Oliveira\r\n\r\n12-Mateus Amaral Cruz\r\n\r\n13-Mayara Ferrarez Cardozo\r\n\r\n14-Milliana de Oliveira Pinto\r\n\r\n15-Paola Carvalho Nunes\r\n\r\n16-Regina Moraes Pinto Cardoso\r\n\r\n17-Sarah Silva Sales Henriques\r\n\r\n18-Sinthia de Oliveira Andrade\r\n\r\n19-Tamara da Silva Miranda\r\n\r\n20-Thaissa de Oliveira Vieira\r\n\r\n21-Thaynara Manhães Dias\r\n\r\n22-Verônica Alves de Oliveira\r\n\r\n23-Yasmin Damazo Malafaia Toscano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dandara Dias dos Santos\r\n\r\n02-Daniele Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Dayana Marinho da Silva\r\n\r\n04-Diogo Paulo Martins\r\n\r\n05-Felipe Sales da Silva\r\n\r\n06-Joecksson do Nascimento\r\n\r\n07-Jonatas Mendonça Resende Santos\r\n\r\n08-Kelly de Souza Pereira\r\n\r\n09-Marcelo Martins da Mata Nogueira\r\n\r\n10-Moisés Pereira Ribeiro\r\n\r\n11-Nathália dos Santos Souza da Silva\r\n\r\n12-Nubia Carolina dos Santos Benjamim\r\n\r\n13-Priscila Barreira Cardoso\r\n\r\n14-Priscila Souza Carvalho\r\n\r\n15-Stéphany Porto Cavalcanti\r\n\r\n16-Wesley Jeferson Rodrigues Inacio\r\n\r\n17-Winicius Souza dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Gomes Cardoso\r\n\r\n02-Ana Claudia Viana da Cruz\r\n\r\n03-Bruna Maria Manz\r\n\r\n04-Hélio Bastos Neto\r\n\r\n05-Hellen Elias Viveiros\r\n\r\n06-Indianara Elin Fiorentin\r\n\r\n07-João Alexandre Burger de Jesus\r\n\r\n08-Juliana dos Santos Mata\r\n\r\n09-Leandro Alves de Assis\r\n\r\n10-Nicole Marssola da Rocha\r\n\r\n11-Raquel da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Roberta de Souza Viana\r\n\r\n13-Thamirez Ganança Goes\r\n\r\n14-Thiago Romão Miranda\r\n\r\n15-Ursula Silva Souza Gomes\r\n\r\n16-Victor Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Calegari da Silva\r\n\r\n02-Anagilda Santos Silva\r\n\r\n03-Ariana Silva Vermelho\r\n\r\n04-Claudete Siqueira Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Claudia de Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Dayana da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Eduardo dos Anjos\r\n\r\n08-Elenilson Gomes Ribeiro\r\n\r\n09-Elisangela Barbosa Viana\r\n\r\n10-Fátima Cristina Pontes dos Reis\r\n\r\n11-Ivanildo Conceição da Silva\r\n\r\n12-Jamara Alves Barreto\r\n\r\n13-Jonathan Vinícius Mattos de Souza\r\n\r\n14-Josias Mota Martins\r\n\r\n15-Joyce da Silva de Azevedo\r\n\r\n16-Joyce Gomes Silva\r\n\r\n17-Juliana de Paula Gallo\r\n\r\n18-Leonan Vivas Domingos\r\n\r\n19-Maria das Neves Felipe dos Santos\r\n\r\n20-Marilene Ferreira Neves\r\n\r\n21-Maxsuel Venâncio Rodrigues\r\n\r\n22-Maxwel Cruz Nobre\r\n\r\n23-Nathane Fernanda Lourenço Inácio\r\n\r\n24-Silviana dos Santos Machado\r\n\r\n25-Thiago Alves da Mota\r\n\r\n26-Thiago da Silva Rodrigues\r\n\r\n27-Valdenisse Santos Silva\r\n\r\n28-Vilma da Gama Brites\r\n\r\n29-Yasmin Viana Rangel Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Robert Nazario Alves\r\n\r\n02-Amanda Gomes Carvalho\r\n\r\n03-Biliana Mata Gonçalves\r\n\r\n04-Carolina da Silva Motta\r\n\r\n05-Cristiane Barcelos Manhães\r\n\r\n06-Giliard Brandão de Freitas\r\n\r\n07-Higor Lopes Leite\r\n\r\n08-Ingrid Arêas Soares\r\n\r\n09-Jeferson Ignácio Machado\r\n\r\n10-Josimere Lira da Silva\r\n\r\n11-Leisson Alves da Silva\r\n\r\n12-Leuanderson Gomes Marvila\r\n\r\n13-Lorrayne de Abreu Koppe\r\n\r\n14-Lucas Rodrigues Alves\r\n\r\n15-Maria José Silva Ferreira\r\n\r\n16-Natasha Amanda Gomes\r\n\r\n17-Otavio Arrabal Pereira\r\n\r\n18-Samara de Oliveira Medeiros\r\n\r\n19-Tatiane Pereira da Silva\r\n\r\n20-Vanessa Gomes de Souza\r\n\r\n21-Yasmin de Souza Prado Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Graziele Damaceno de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ezequias Santos da Penha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana da Silva Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Weverton Renato Gomes Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Vinícius Diniz Furtado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tierri Oliveira Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Pereira Piedade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leon Marcos Lopes Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gutemberg dos Santos Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo de Moura Pessôa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Fonseca da Silva\r\n\r\n02-Pitter de Oliveira Carvalho\r\n\r\n03-Carlos Otávio Peixoto da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Augusto Cesar Walter Faria\r\n\r\n02-Gabriel Rodrigues Bastos\r\n\r\n03-Vinicius Santana Vidal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Augusto Pessanha Lirio\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 24-Rosimere Barreto Ventura Manhães\r\n\r\nLeia-se: 24-Rosimerie Barreto Ventura Manhães\r\n\r\nId: 1210018"
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                        "1210064": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sérgio Alexandre de Sá Pereira Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO \r\n\r\nDUARTE DE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago de Souza Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laércio Pinto da Cruz de Matos\r\n\r\nId: 1210064"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / NOVO DEGASE, e a FUNDAÇÃO MOKITI OKADA. OBJETO: Projeto “Educando para a Sustentabilidade”, oferecendo diversas atividades visando à melhoria da qualidade de ensino e da qualidade de vida, na formação dos adolescentes em conflito com a Lei, acautelados pelo NOVO DEGASE. PRAZO: 13/08/11 a 12/08/12. VALOR: R$ 136.874,39 (cento e trinta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 116. PROCESSO Nº E-03/91130/10. DATA DA ASSINATURA: 13/08/11.\r\n\r\nId: 1209474"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1540/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e PATRÍCIA ROCHA SABOIA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: MARCO CESAR LEMOS DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 367/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2009 a 31/03/2011\r\n\r\nId: 1210120. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1210079": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 42/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE03709.\r\n\r\nLEIA-SE: NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE03850.\r\n\r\nId: 1210079. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1209488": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EVOLUÇÃO ECONÕMICA, ÁREA DE TEORIA E POLÍTICA DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público aos interessados que no período de 19/10/2011 a 24/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta horas) h/s, na Área de Teoria e Política de Planejamento Econômico. O horário de atendimento para as inscrições será das 8:30 às 11:30 horas (manhã) e 17:30 as 20:30 horas (noite) de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, nº.523 sala 8027, Bloco B, Maracanã - R. J. - Tel.: (21)2334-0784, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10269/2011.\r\n\r\nId: 1209488. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS TEÓRICO-PRÁTICOS DO SERVIÇO SOCIAL, ÁREA FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 22/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 3 (três) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Fundamentos do Serviço Social. O horário de atendimento para as inscrições será das 16 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos, av. São Francisco Xavier, 524, sl. 8006/D, Maracanã - R.J. - Tel.: (21) 2334-0291 r. 228, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10199/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SOCIAL, ÁREA SERVIÇO SOCIAL APLICADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 18/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Serviço Social Aplicado. O horário de atendimento para as inscrições será das 16 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos, av. São Francisco Xavier, 524, sl. 8006/D, Maracanã - R. J. - Tel.: (21) 2334-0291 r. 228, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10200/2011.\r\n\r\nId: 1209426. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1210046": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 217/2011-R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/10/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de materiais de OPMES para o Serviço de Ortopedia do HUPE, no valor total estimado de R$ 25.376,50 - Processo HUPE nº 418/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 229/2011-R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de testes para Laboratório de Hormônio do HUPE, no valor total estimado de R$ 31.368,00 - Processo HUPE nº 617/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 252/2011-R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (PORTA PALLETS) para o Hospital Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 28.922,06 - Processo HUPE nº 1558/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 313/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/10/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br., a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR (ESPARADRAPO, LÂMINA E AGULHA) PARA O HUPE, no valor total estimado de R$ 53.516,40 - Processo UERJ nº 2297/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1210046. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1209726": [
                                "I - Edital",
                                "‘SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Concurso Público para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência por contrato por tempo determinado, com carga horária especificada no ato da convocação, cujo provimento ocorrerá obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação do cadastro de reserva, conforme as necessidades da Instituição, a critério da Reitoria.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO E MATEMÁTICA APLICADA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nLíngua Portuguesa \r\n\r\nOlívia Maia de Mello Alves\r\n\r\n81\r\n\r\n1º\r\n\r\nJuliana Nascimento Berlim Amorim\r\n\r\n21\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira Rocha\r\n\r\n23\r\n\r\n3º\r\n\r\nElisabete Nascimento\r\n\r\n65\r\n\r\n4ª\r\n\r\nVinícius Maciel de Oliveira\r\n\r\n97\r\n\r\n5ª\r\n\r\nAldo Oliveira Baptista Júnior\r\n\r\n33\r\n\r\n6ª\r\n\r\nCristina Márcia Monteiro Lima Corrêa\r\n\r\n80\r\n\r\n7ª\r\n\r\nJoão Orlando Júnior\r\n\r\n22\r\n\r\n8ª\r\n\r\nSimone Chaves Dias\r\n\r\n75\r\n\r\n9ª\r\n\r\nFabíola Pereira Rodrigues Figueira\r\n\r\n107\r\n\r\n10ª\r\n\r\nCélia Maria Paula de Barros\r\n\r\n40\r\n\r\n11ª\r\n\r\nCandidatos não Classificados:\r\n\r\nLúcio Menezes Valentim\r\n\r\nThaís Araújo da Costa\r\n\r\nPriscila Mattos Monken\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nDesenho Técnico\r\n\r\nGladison Silva Fontes\r\n\r\n77\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nSiderurgia\r\n\r\nMônica Costa Rezende\r\n\r\n67\r\n\r\n1º\r\n\r\nAntônio Carlos Araújo Santos\r\n\r\n105\r\n\r\n2º\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nMatemática (ênfase I)\r\n\r\nMilena Ferreira Siqueira de Oliveira\r\n\r\n98\r\n\r\n1º\r\n\r\nWilian Gerônimo dos Santos\r\n\r\n66\r\n\r\n2º\r\n\r\nRamon de Attayde Barros de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\n3º\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nProcessamento de Polímeros\r\n\r\nLuanda Silva de Moraes\r\n\r\n20\r\n\r\n1º\r\n\r\nIaci Miranda Pereira\r\n\r\n44\r\n\r\n2º\r\n\r\nIara Thais Dias de Oliveira Mendes \r\n\r\n8\r\n\r\n3º\r\n\r\nDaniele Cruz Bastos\r\n\r\n102\r\n\r\n4º\r\n\r\nAdriana dos Anjos Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n5º\r\n\r\nSkarllet Toledo Cartano\r\n\r\n49\r\n\r\n6º\r\n\r\nFelipe Augusto Moro Loureiro\r\n\r\n93\r\n\r\n7º\r\n\r\nMarco Antônio Monteiro de Oliveira\r\n\r\n114\r\n\r\n8º\r\n\r\nDaniela Teixeira Valente\r\n\r\n36\r\n\r\n9º\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n10º\r\n\r\nJeferson Luiz da Silva\r\n\r\n50\r\n\r\n11º\r\n\r\nCarlos Eduardo Rodrigues Menezes Bispo\r\n\r\n39\r\n\r\n12º\r\n\r\nViviane José Menezes da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n13º\r\n\r\nRoberto de Souza Martins\r\n\r\n1\r\n\r\n14º\r\n\r\nPaulo Roberto Soares\r\n\r\n76\r\n\r\n15º\r\n\r\nMarilúcia Sobrado Pina\r\n\r\n78\r\n\r\n16º\r\n\r\nRegina Felipe do Ó\r\n\r\n45\r\n\r\n17º\r\n\r\nPriscila Regina Pitangui Amim\r\n\r\n63\r\n\r\n18º\r\n\r\nCandidatos não Classificados:\r\n\r\nMarina Damião Besteti\r\n\r\nAntônio Eduardo Ferreira Alves da Silva\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nBioestatística\r\n\r\nArnaldo Cézar do Couto\r\n\r\n5\r\n\r\n1º\r\n\r\nJardel Lemos Thalhofer\r\n\r\n111\r\n\r\n2º\r\n\r\nLucia Helena Luiza Vieira Amim \r\n\r\n11\r\n\r\n3º\r\n\r\nLeandro de Macedo Silva Reis\r\n\r\n110\r\n\r\n4º\r\n\r\nWendell Mauro Soeiro Pantoja\r\n\r\n24\r\n\r\n5º\r\n\r\nArthur Weiss da Silva Lima\r\n\r\n95\r\n\r\n6º\r\n\r\nPedro Vieira Esteves \r\n\r\n100\r\n\r\n7º\r\n\r\nCarla Carolina Dias Uzedo Ribeiro\r\n\r\n16\r\n\r\n8º\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nMatemática (ênfase II)\r\n\r\nRômulo Ferreira Abreu\r\n\r\n59\r\n\r\n1º\r\n\r\nGilmar Teixeira Santos\r\n\r\n29\r\n\r\n2º\r\n\r\nRenato Carvalho Alves\r\n\r\n96\r\n\r\n3º\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nQuímica Orgânica\r\n\r\nJussara Pinheiro Barbosa\r\n\r\n61\r\n\r\n1º\r\n\r\nJane Luiza Nogueira Fernandes\r\n\r\n12\r\n\r\n2º\r\n\r\nAlessandro Kappel Jordão\r\n\r\n9\r\n\r\n3º\r\n\r\nPatrícia Mattos da Rosa\r\n\r\n99\r\n\r\n4º\r\n\r\nIsabelle Karing da Costa Nunes\r\n\r\n53\r\n\r\n5º\r\n\r\nQueli Aparecida de Almeida Passos\r\n\r\n115\r\n\r\n6º\r\n\r\nRoberta Katlen Fusco Marra \r\n\r\n19\r\n\r\n7º\r\n\r\nGiseli Capaci Rodrigues\r\n\r\n35\r\n\r\n8º\r\n\r\nMárcia Rosa de Almeida\r\n\r\n18\r\n\r\n9º\r\n\r\nRenata Duarte Fernandes\r\n\r\n37\r\n\r\n10º\r\n\r\nMaria da Paz Ferreira do Nascimento\r\n\r\n52\r\n\r\n11º\r\n\r\nPaula Fernandes Carneiro\r\n\r\n51\r\n\r\n12º\r\n\r\nFrancisca das Chagas Sobral Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n13º\r\n\r\nMarco Antonio Alves da Silva\r\n\r\n112\r\n\r\n14º\r\n\r\nAnne Caroline Candido Gomes\r\n\r\n55\r\n\r\n15º\r\n\r\nAmanda Silva de Miranda\r\n\r\n54\r\n\r\n16º\r\n\r\nAline de Matos Domingues\r\n\r\n82\r\n\r\n17º\r\n\r\nCristiane Pereira\r\n\r\n56\r\n\r\n18º\r\n\r\nDebora Carneiro da Silva \r\n\r\n87\r\n\r\n19º\r\n\r\nJaciara Costa da Silva\r\n\r\n38\r\n\r\n20º\r\n\r\nPatrícia Miranda da Costa\r\n\r\n79\r\n\r\n21º\r\n\r\nRainiomar Raimundo Fonseca\r\n\r\n90\r\n\r\n22º\r\n\r\nCarolina Passos da Cunha\r\n\r\n73\r\n\r\n23º\r\n\r\nFernanda Aparecida Sampaio da Silva\r\n\r\n57\r\n\r\n24º\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2011.\r\n\r\nId: 1209726. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 89/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.780,00 (vinte e sete mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 38 (trinta e oito) meses, contados a partir de 17/10/2011.\r\n\r\nFISCAL: David Bezerra de Oliveira - matrícula 1349-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62686/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1209486. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1209935": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de Educação PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CONCOMITÂNCIA COM O ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ANO: 1998\r\n\r\nALINE CAMPOS TAVARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ANO: 2009\r\n\r\nDAYANE CRISTINA SILVA GOMES\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES COSTA DA ROCHA\r\n\r\nHENRIQUE LEMOS SANTOS\r\n\r\nKARINE OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nKATIANY KELLER FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nLUCAS MOTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSARA VIEIRA\r\n\r\nTAMARA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nTAMIRES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nTHAINY CRISTINA ARÊAS DA SILVA\r\n\r\nVALDINEI CRUZ AZEREDO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente a aluna Aline Campos Tavares, CURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, ANO: 1998, publicados no D.O. de 21/07/2011, página 48, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente aos alunos Dayane Cristina Silva Gomes; Douglas Rodrigues Costa da Rocha; Henrique Lemos Santos; Karine Oliveira de Araújo; Katiany Keller Francisco Pereira; Lucas Mota do Nascimento; Sara Vieira; Tamara Coelho dos Santos; Tamires Coelho dos Santos; Thainy Cristina Areas da Silva; Valdinei Cruz Azeredo, CURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, ANO: 2009, publicados no D.O. de 21/07/2011, página 48, 1ª coluna\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nPRISCILLA DAYANA SOUZA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nMICHELLE BASTOS DE MIRANDA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL ANO: 1975\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRICIDADE\r\n\r\nANO: 1977\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL - ANO: 1981\r\n\r\nROSÉLIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL ANO: 1982\r\n\r\nELAÍNE CABRAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o, neste Estabelecimento de Ensino. ENSINO MÉDIO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - NO: 1999\r\n\r\nTURMA 3103 \r\n\r\nCAROLINA COSTA DE LIMA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nTURMA 3131 \r\n\r\nWELLINGTON DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nTURMA 3101 \r\n\r\nLETICIA CARRILHO DE MENDONÇA\r\n\r\nOTACILIO PAULO DA SILVA NETO\r\n\r\nUYHAN DE ANDRADE CAMINHA\r\n\r\nTURMA 3121 \r\n\r\nLIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA 3141\r\n\r\nCAMILA MARIA MOURA FERREIRA\r\n\r\nMAURÍCIO GOMES CAMPI\r\n\r\nTURMA 3151 \r\n\r\nLUCAS AURELIO LOPES DE SOUZA ARANHA\r\n\r\nTHAYNAN DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVICTOR VICENTE NUNES\r\n\r\nTURMA 3201\r\n\r\nCELSO GUILHERME DE BARROS ZAPPELLI\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTURMA 3211\r\n\r\nCARLOS JOSÉ ARAUJO MOREIRA\r\n\r\nTURMA 3221 \r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PATRICIO DE MELO\r\n\r\nJULIANA DE AQUINO TEIXEIRA\r\n\r\nVICTOR FREIRE DA CUNHA\r\n\r\nTURMA 4301 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEBORA ROCHA FONSECA\r\n\r\nDEREK SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nHUGO LEONARDO DUTRA MONTEIRO\r\n\r\nTURMA 4311 \r\n\r\nALAN CECILIO DE SÁ\r\n\r\nTURMA 4341 \r\n\r\nCARMEL ARAÚJO PORTELA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1988\r\n\r\nSOLANGE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1996\r\n\r\nREGINALDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2006\r\n\r\nJEFFERSON ALVES LEITE DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2007\r\n\r\nALINE EVANGELIO DE CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTECNICA - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO REBELO BRAGA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ ARAUJO MOREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nALEXANDRE CONSTANTINO VALVERDE\r\n\r\nAMANDA DA CUNHA ANDRADE\r\n\r\nANA CAROLINA MIRANDA EL-SOUKI\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nBERTHA MARIA DE AGUIAR RITZMANN MARZALL\r\n\r\nDANIEL WILLS GONÇALVES MOTA\r\n\r\nDANILO ALESSANDRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nDÉBORA RODRIGUEZ LAGRECA\r\n\r\nFELIPE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nJEFERSON GRACIANO CAMPOS\r\n\r\nJÉSSICA CORREIA CHRISOSTOMO\r\n\r\nJESSICA DE SOUSA COELHO PINTO\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DA COSTA NINCK\r\n\r\nLEONARDO CINELLI RIBEIRO\r\n\r\nLUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ FELIPE VALE DE CARVALHO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MONTEIRO DE SÁ\r\n\r\nMARLON GOMES TOZZI\r\n\r\nPATRICK ALEXANDRE DA SILVA PAIVA\r\n\r\nRAONI RODRIGUES FRAGOSO SILVA\r\n\r\nUYHAN DE ANDRADE CAMINHA\r\n\r\nVANESSA DE LIMA MIRANDA\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA GUEBEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO COSTA CRISCUOLO\r\n\r\nFELIPE VICTOR DE AZEREDO PESSANHA\r\n\r\nFILIPE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFILLIPE DE OLIVEIRA MATOS PORTELA\r\n\r\nFRANCISCO IVANILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nJOÃO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SANT´ANNA ARAUJO\r\n\r\nJORGE REIS FERREIRA GOMES\r\n\r\nJOSE LUCAS COSTA DE ASSIS\r\n\r\nLEONAM FRANKLIN DE ALMEIDA\r\n\r\nLUCAS AURELIO LOPES DE SOUZA ARANHA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRICARDO FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES GARCIA\r\n\r\nRUAN HUGO PIMENTA MACHADO\r\n\r\nTIAGO DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTECNICA -ANO: 2011\r\n\r\nAFONSO GABRIEL FROTA GESUMINO\r\n\r\nARTHUR MARCOS CALAZANS BELO\r\n\r\nESDRAS PATRICK PEREIRA RODRIGUES MARINHO\r\n\r\nFABRICIO SIQUEIRA MOREIRA\r\n\r\nGABRIEL MELLO DE SOUZA\r\n\r\nGUSTAVO PASQUALINI BARROS DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO SIMÃO VIEIRA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FREIRE DOS REIS\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DIAS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nMATHEUS GODOLPHIM TOCCI'RAUCHSÄDT\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nRENATO DUARTE RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVINICIUS MONTEIRO FORTINO\r\n\r\nVITOR COSTA CRISCUOLO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nDANILO ELIAS DE JESUS MANSUR\r\n\r\nERICSON JOSÉ DA SILVA SOARES\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA PEQUENO\r\n\r\nIGOR CLEMENTE GONÇALVES\r\n\r\nIZAQUE MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nMAURILIO DA SILVA TOMAZ\r\n\r\nRENATO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTONI RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nWAGNER ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nALDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA HERNANDES\r\n\r\nANDRE FELIPE TAVARES DA MOTA MONTEIRO\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA NUNES\r\n\r\nDANIEL CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nGABRIELLA PINHEIRO VIEIRA\r\n\r\nGABRIELLE LIMA BRAGA\r\n\r\nGEÍZA CRISTINA DE MELLO PEIXOTO\r\n\r\nGILEAN TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nHELOISA FERREIRA PINTO SANTOS\r\n\r\nJONATHAN MORAES DA SILVA\r\n\r\nKEVIN JASON LAY\r\n\r\nMARCELLE DE ALMEIDA PACHECO\r\n\r\nMARCOS LAMOUR GOMES BASTOS\r\n\r\nMILLENA CORRÊA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNATÁLIA MARIA CHEQUER ABI-ABIB VILAÇA\r\n\r\nRAYANA DA ROCHA SANTIAGO\r\n\r\nSONALY ISIS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTACTIANA DA FONSECA AZEVEDO WEIGERT ROCHA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nVINICIUS SILVA MOTTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES DIAS GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nANDERSON SILVEIRA\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DE SOUSA GONÇALVES\r\n\r\nCARLOS WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nFABIANO AGUILA\r\n\r\nFERNANDA MAESS DE SOUZA\r\n\r\nFLÁVIO SANTANA FRANCISCO\r\n\r\nFREDERICO GONÇALVES CADAVAL PAMPLONA\r\n\r\nIVAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nJERANA PEIXOTO CARNEIRO\r\n\r\nJOÃO PAULO MORAES BOTELHO\r\n\r\nJORGE CLEBER MARTINS GUERRA\r\n\r\nJOSIMARA CORRÊA BENEDICTO\r\n\r\nLEONÁRIO RODRIGUES DE SÁ FILHO\r\n\r\nMAURICIO GUSTAVO PYRRHO DE CARVALHO\r\n\r\nNATASHA CAROLINA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nCELIO MENDONÇA\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nFLÁVIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nMICHEL SANTOS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLARA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nFELIPE MUNIZ CASSIANO\r\n\r\nMARCIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nMOISÉS BARROS DE PAIVA\r\n\r\nSILVIO WILLIAM SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO PINHEIRO\r\n\r\nÁGATA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nALINE CRISTINA CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nHUDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANDERSON PAULO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nJOACIL LÁZARO DE ALMEIDA\r\n\r\nJOÃO RICARDO SENA DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA E SILVA NETO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS SCUNZI\r\n\r\nMARCOS GOMES DE CAMPOS\r\n\r\nMICHAEL DOUGLAS DA SILVA COSTA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\nPAULO MIQUEIAS BARBOSA\r\n\r\nPEDRO LUÍS SILVA DE MAULAZ\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\nSAMUEL MARCELO GUIMARÃES\r\n\r\nTHIAGO DE ARAUJO DIAS\r\n\r\nTIAGO PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nWAGNER PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nANDREZA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCELSO LUIZ DA MOTA FILHO\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS PESSOA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diplomas /Certificados expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL - ANO: 1990\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AZEDIAS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1991\r\n\r\nANTONIO CARLOS LOURENÇO CORREIA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1993\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL - ANO: 1994\r\n\r\nGIOVANA MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1996\r\n\r\nREGINALDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1999\r\n\r\nCAROLINA COSTA DE LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2001\r\n\r\nMARCELLA MARIA SOBRAL LIMA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nAURIÇON DE JESUS GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2004\r\n\r\nLÍVIA DOS SANTOS BELLO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2004\r\n\r\nTAIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DIAS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVILSON COSTA GOMES JÚNIOR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nHEBERSON DE LIMA ROCHA\r\n\r\nWILDENÊ OLIVEIRA DA FÉ\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nCHARLES GONÇALVES RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2006\r\n\r\nRAFAELLA MAGDALENO ENACLES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2006\r\n\r\nWILDENÊ OLIVEIRA DA FÉ\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nFELIPE RICARDO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/12/2008\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2007\r\n\r\nTURMA 4341\r\n\r\nELVIS CALASTRIAL DE MORAES\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2007\r\n\r\nTURMA 4341 \r\n\r\nELVIR CALASTRIAL DE MORAES\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nTURMA 3211 \r\n\r\nFLAVIO BARBOZA CAMPANHA FILHO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nTURMA 3211\r\n\r\nFLAVIO BARBOZA CAMPANHA FILHO\r\n\r\nId: 1209935. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1210048": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM Nº 206/2010. PARTES: CEHAB-RJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e acréscimo de valor a locação de vagas de garagem do tipo Vaga Livre no imóvel da Locadora, localizadas no Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes, situado na Rua São José, nº 35, Centro, Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/102.993/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 05/10/2011. REGISTRO INTERNO Nº 134/2011.\r\n\r\nId: 1210048. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1209855": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica a empresa Sermobe Engenharia e Construções Ltda., responsável pelo Contrato de Empreitada por preço unitário nº 203/2008, cujo objeto é a construção para implantação de empreendimento habitacional constituído de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais e infraestrutura na Rua Padre Josimo, s/nº, Bairro Mayra, Município de Pinheiral, no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.568.693/0001-00, com endereço à Av. Presidente Kennedy, nº 527, Vila Jurandir, São João de Meriti, RJ, CEP 25.540-410, através do seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro no art. 78, incisos I, II e VII, da Lei nº 8.666/93, a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente, querendo, apresentar defesa que houver em relação aos fatos imputados pela Fiscalização do Contrato e Diretoria de Projetos e Obras (CF's 43/09, 44/09, 46/09), com a possibilidade de aplicação da pena de advertência.\r\n\r\nA notificada poderá ter vista dos autos nos dias úteis das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Rua da Ajuda, nº 5, 19º andar, podendo comparecer o seu representante legal ou procurador exibindo o instrumento de mandato com firma reconhecida com poderes para o ato.\r\n\r\nNa forma do art. 22, inciso V, da Lei Estadual nº 5.427/2009, fica a Contratada ciente de que o processo terá regular prosseguimento independentemente de sua manifestação. Processo Administrativo nº E-19/100.908/2008.\r\n\r\nId: 1209855. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1209430": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 43/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prestação de serviço de Locação de Veículos, tipo van. VALOR: R$ 325.296,00 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 11.10.2011. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO nº. E- 07/508.765/2011.\r\n\r\nId: 1209430. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1209472": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 44/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a RMC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de Auditoria em SMS, de Adequação Ambiental, Manutenção das Instalações e Equipamentos e Gerenciamento de Resíduos no Posto de Abastecimento do INEA. VALOR: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11.10.2011. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO nº E- 07/501.850/2011.\r\n\r\nId: 1209472. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1209719": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 18/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 04/2010, assinado em 28.06.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFEITURA DE PARACAMBI, com a interveniência do Comitê Guandu. OBJETO: Alterar a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 04/2010, mediante a retirada do bairro Cascata do objeto contratual, por tratar-se de erro material a inclusão desta localidade no convênio. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/502.383/2010.\r\n\r\nId: 1209719. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1209701": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL N° 048/2011. PARTES: PESAGRO-RIO E SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA; SUPORTE PARA CÂMARA, SUPORTE RACK TV E PROCESSADOR DE AÚDIO COM CONTROLE. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2011 VALOR: R$ 37.248,00 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais). Nº DE REGISTRO: 082/2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.215/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1209701. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1209917": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 16 /2011, firmado em 13/10/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa Annita Divisórias, Forros Revestimentos e Decorações LTDA-me. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada em manutenção corretiva e instalação do forro com fornecimento de material.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.126/2011. \r\n\r\nVALOR: Estimado em até R$ 76.900,00(setenta e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1209917"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1209759": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que no dia 31/10/2011 acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE UNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2011, para aquisição de 01(uma) câmara frigorífica de congelados, para a FIPERJ, \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10370/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição por lote único de 01(uma) Câmara Frigorífica de Congelados para a FIPERJ, conforme Anexo I- Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.752,08 (cinqüenta e nove mil setecentos e cinqüenta e dois reais e oito centavos)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/10/2011, às 10h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2011 às 10h:25min\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 31/10/2011 às 10h:30min\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ, Tel.(21) 3601-5840 e 3601-5986(fax).\r\n\r\nId: 1209759. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1209912": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 208/2011. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Gustavo Roberto Marques Pellizzon. \r\n\r\nObjeto: realização do microprojeto Encante. \r\n\r\nData de Assinatura: 13/10/2011. \r\n\r\nVigência: 150 dias, conforme Cronograma de Atividades. \r\n\r\nValor: R$ 8.000,00. \r\n\r\nNota de Empenho: 2011NE01076. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/001539/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 211/2011. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Trajetória. \r\n\r\nObjeto: realização do microprojeto Oficina de Audiovisual da Baixada. \r\n\r\nData de Assinatura: 13/10/2011. \r\n\r\nVigência: 90 dias, conforme Cronograma de Atividades. \r\n\r\nValor: R$ 7.984,00. \r\n\r\nNota de Empenho: 2011NE01224. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/001574/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 212/2011. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Mundo Novo da Cultura Viva. \r\n\r\nObjeto: realização do microprojeto Mundo Novo da Cultura Viva. \r\n\r\nData de Assinatura: 13/10/2011. \r\n\r\nVigência: 120 dias, conforme Cronograma de Atividades. \r\n\r\nValor: R$ 8.000,00. \r\n\r\nNota de Empenho: 2011NE01017. \r\n\r\nProcesso nº E-18/001551/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 217/2011. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas. \r\n\r\nObjeto: realização do microprojeto Boca em Cena. \r\n\r\nData de Assinatura: 13/10/2011. \r\n\r\nVigência: 180 dias, conforme Cronograma de Atividades. \r\n\r\nValor: R$ 8.000,00. \r\n\r\nNota de Empenho: 2011NE01018. \r\n\r\nProcesso nº E-18/001532/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 253/2011. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Tatiana Santos Brandão. \r\n\r\nObjeto: realização do microprojeto Vamos Vadiar Angola. \r\n\r\nData de Assinatura: 13/10/2011. V\r\n\r\nigência: 180 dias, conforme Cronograma de Atividades. \r\n\r\nValor: R$ 8.000,00. \r\n\r\nNota de Empenho: 2011NE01098. \r\n\r\nProcesso nº E-18/001592/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 254/2011. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Raquel Moura Aguillera Turpin. \r\n\r\nObjeto: realização do microprojeto Labirinto Urbano. \r\n\r\nData de Assinatura: 13/10/2011. \r\n\r\nVigência: 60 dias, conforme Cronograma de Atividades. \r\n\r\nValor: R$ 8.000,00. \r\n\r\nNota de Empenho: 2011NE01063. \r\n\r\nProcesso nº E-18/001593/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 259/2011. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Tainá Louven Alves. \r\n\r\nObjeto: realização do microprojeto Horácio. \r\n\r\nData de Assinatura: 13/10/2011. \r\n\r\nVigência: 120 dias, conforme Cronograma de Atividades. \r\n\r\nValor: R$ 8.000,00. \r\n\r\nNota de Empenho: 2011NE01223. \r\n\r\nProcesso nº E-18/001534/2011.\r\n\r\nId: 1209912"
                        ],
                        "1210076": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.037/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nManuel Bandeira - Estrela da Vida Inteira\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCanto da Viração Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1210076"
                        ],
                        "1209911": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, cancela a Certificação de Mérito Cultural dos projetos culturais aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 26 de abril de 2011, publicado no D.O. do dia 08 de agosto de 2011 - Página 30 - 2ª Coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n207\r\n\r\nI - Número do projeto\r\n\r\n11057858\r\n\r\nII - Título do projeto\r\n\r\nTerra Prometida\r\n\r\nIII - Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nConspiração Filmes SA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.020.661/0001-04\r\n\r\nV - Valor total do projeto R$ \r\n\r\n943.770,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n302.129,50\r\n\r\nVII - Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1209911"
                        ],
                        "1210074": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na Área de Música, Teatro e Audiovisual - Festivais\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da seleção de projetos na área de música, teatro e audiovisual - Festivais, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 001/2011, publicado em 12/08/2011:\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO\r\n\r\n13300080\r\n\r\nGRUPO TEATRAL CUTUCURIM\r\n\r\nXVI ENCONTRO NACIONAL DE TEATRO DE RUA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n13300144\r\n\r\nFETAERJ - FEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRÊMIO PASCHOALINO 2012 - 34° FESTIVAL ESTADUAL DE TEATRO DA FETAERJ\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n13300106\r\n\r\nGRUPO ANÔNIMO DE TEATRO\r\n\r\nANJOS DO PICADEIRO 10 - ENCONTRO INTERNACIONAL DE PALHAÇOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n13300064\r\n\r\nAS MARIAS DA GRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PALHAÇAS\r\n\r\nESSE MONTE DE MULHER PALHAÇA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE COMICIDADE FEMININA - 4º EDIÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n13300083\r\n\r\nANGRAMAZONIA ENTRETENIMENTO ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n12º FESTIVAL DE TEATRO ARTE EM CENA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n13300076\r\n\r\nCORBELINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n5ª MOSTRA A CENA DA CIDADE, FESTIVAL VOZES EM ALTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n13300058\r\n\r\nPANDORGA CRIAÇÃO E ARTE LTDA\r\n\r\nFESTIVAL NITERÓI DE ESQUETE 2012\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n13300009\r\n\r\nCETA - CENTRO EXPERIMENTAL DE TEATRO E ARTES\r\n\r\nBAIXADA ENCENA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n13300098\r\n\r\nMILONGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\nDETRUPE - ENCONTRO DE GRUPOS TEATRAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n1330088\r\n\r\nALDEIA CULTURAL CASA VIVA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA\r\n\r\nTERESÓPOLIS ENCENA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nFESTIVAL DE MÚSICA\r\n\r\n13300141\r\n\r\nBIANCA FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nFESTIVAL GRITO ROCK\r\n\r\nMARICÁ,NITERÓI,RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13300089\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nFESTIVAL DIA DA RUA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n13300097\r\n\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS\r\n\r\nROQUE PENSE! EDIÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n13300052\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL NHANDEVA\r\n\r\nV FESTIVAL DE MÚSICA DE TARITUBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n13300112\r\n\r\nPEDRO DE LUNA FREIRE\r\n\r\nFESTIVAL ARARAIBOIA ROCK 2012 - 8A EDIÇÃO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n13300130\r\n\r\nGSERPA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n13O FESTIVAL DE JAZZ VILAREJO DE ITAIPAVA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n13300123\r\n\r\nRODRIGO JEFERSON CAETANO\r\n\r\nFESTIVAL KOMBI VOADORA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n13300069\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL CAMERATA RIOFLORENSE\r\n\r\nIV° FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE MUSICA DE RIO DAS FLORES ( IVº FIM )\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n13300075\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ-RJ\r\n\r\n8º FESTIVAL DE MÚSICA DA CANTAGALO: MUSICALIDADE REVELANDO TALENTOS E CONSCIÊNCIAS.\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n13300104\r\n\r\nCLAUDIA REJANE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nFESTIVAL BLUES PARA OS NOBRES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFESTIVAL DE AUDIOVISUAL\r\n\r\n13300094\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRÁFICO E PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nXI ARARIBÓIA CINE - FESTIVAL DE NITERÓI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n13300093\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL FESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA UNIVERSITÁRIO\r\n\r\n17º FESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n13300048\r\n\r\nASSOCIAÇÃO IMAGINÁRIO DIGITAL\r\n\r\nFESTIVAL VISÕES PERIFÉRICAS 2012 (6ª EDIÇÃO) - AUDIOVISUAL, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n13300055\r\n\r\nINSTITUTO DE CULTURA E CIDADANIA FEMINA\r\n\r\nFEMINA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA FEMININO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n13300030\r\n\r\nRIO DE CINEMA PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nFESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE ARQUIVO - RECINE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n13300019\r\n\r\nBENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\nBAIXADA ANIMADA 2012 - 6ª MOSTRA DE CINEMA DE ANIMAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n13300108\r\n\r\nCINEDUC - CINEMA E EDUCAÇÃO\r\n\r\n4º CINEDUCANDO - FESTIVAL DE CINEMA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nBOM JARDIM, CORDEIRO, ITATIAIA, QUISSAMÃ, RIO DE JANEIRO, SILVA JARDIM\r\n\r\n13300060\r\n\r\nCZEN PRODUÇÕES ARTISITCAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n3º FESTIVAL NACIONAL DE CINEMA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n13300032\r\n\r\nEMES E DESIGN PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\nCURTA CABO FRIO - FESTIVAL DE AUDIOVISUAL DA COSTA DO SOL\r\n\r\nARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n13300101\r\n\r\nFIBRA ELETRONICA I.COM LTDA\r\n\r\nMOSTRA CINE ÍNDIO BRASIL III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n13300050\r\n\r\nINSTITUTO AMBIENTAL CONSERVACIONISTA 5º ELEMENTO\r\n\r\n2º CINE FACES FESTIVAL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nCaso um dos projetos da lista de selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro projeto da lista de suplentes, obedecendo a ordem apresentada em cada área (música, teatro e audiovisual).\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nFESTIVAL DE MÚSICA\r\n\r\n13300070\r\n\r\nFUNDAÇÃO MACATUR\r\n\r\nIII FESTIVAL DA CANÇÃO CANTA CACHOEIRAS\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n13300125\r\n\r\nTADEU ORNELAS DE SOUZA\r\n\r\nSANA INSTRUMENTAL FESTIVAL \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n13300085\r\n\r\nEDGAR VICENTE SIMMONS FREITAS\r\n\r\nFESTIVAL RUA DA MUSICA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n13300140\r\n\r\nDANIEL DOMINGUES BARBOSA\r\n\r\nMUSICAL MENTE PLURAL: NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO NA MÚSICA (4ª EDIÇÃO)\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n13300127\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DO AGITO\r\n\r\nFESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS COLLETIVA MENTE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFESTIVAL DE AUDIOVISUAL \r\n\r\n13300150\r\n\r\nDM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nIV SEMANA DOS REALIZADORES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n13300100\r\n\r\nINTERIOR PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nMOSTRA INTERNACIONAL DO FILME ETNOGRÁFICO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n13300053\r\n\r\nBONITO & COMPRI PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDANÇA EM FOCO - FESTIVAL INTERNACIONAL DE VÍDEO & DANÇA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n13300084\r\n\r\nCENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA\r\n\r\nVI ENCONTRO DE CINEMA NEGRO BRASIL AFRICA E CARIBE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n13300027\r\n\r\nPILOTO FILMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRODUÇÕES\r\n\r\nESTÉTICA CENTRAL MERCADÃO DE MADUREIRA - EDIÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO\r\n\r\n13300115\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE ATORES E MATERIAL ARTÍSTICO\r\n\r\n7º CIRCUITO MIX DE ESQUETES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n13300074\r\n\r\nINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE\r\n\r\nENCONTRO DE TEATRO DO GRUPO NÓS DO TEATRO - ENTRENÓS 2012\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n13300008\r\n\r\nCOMPANHIA TEATRAL CATARSE\r\n\r\nFESTIVAL DE ESQUETES CAMARIM DAS ARTES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n13300029\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\nFESTLIP 5ª EDIÇÃO - FESTIVAL DE TEATRO DA LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n13300071\r\n\r\nWELTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2º FESTIVAL DE TEATRO CENTRO CULTURAL PADRE PETER JOSEPH CORBERTT\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nId: 1210074"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 003/2011\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na Área de Música - Grupo\r\n\r\nde Música de Câmara\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da seleção de projetos na área de música - Grupo de Música de Câmara, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 003/2011, publicado em 12/08/2011.\r\n\r\nForam escolhidos 2 (dois) projetos do Grupo de Música de Câmara Contemporânea, 3 (três) do Grupo de Música Barroca e 1(um) do Grupo Quarteto de Cordas, que atendem de forma excelente a combinação dos critérios do edital. Segue a lista dos projetos que foram selecionados em cada uma das composições. Havendo apenas um projeto inscrito para quarteto de cordas, a Comissão decidiu transferir um dos prêmios desta categoria para a categoria Grupo de Música Barroca. Foram eles:\r\n\r\nProjetos Selecionados\r\n\r\n13500017\r\n\r\nA Casa SM Estúdio Ltda.\r\n\r\nGNU\r\n\r\nGrupo de Música de Câmara Contemporânea\r\n\r\n13500015\r\n\r\nCamila do Espírito Santo\r\n\r\nABSTRAI Ensemble 2012\r\n\r\nGrupo de Música de Câmara Contemporânea\r\n\r\n13500014\r\n\r\nMúsica Antiga Produções Culturais ME\r\n\r\nOs Quatro Pontos Cardeais\r\n\r\nGrupo de Música Barroca\r\n\r\n13500012\r\n\r\nOCA - Instituto de Assistência, Tratamen\r\n\r\nDiálogos Musicados nos Séculos XVII e XV\r\n\r\nGrupo de Música Barroca\r\n\r\n13500008\r\n\r\nLívia Leal Wegenast\r\n\r\nQuadro Barroco\r\n\r\nGrupo de Música Barroca\r\n\r\n13500009\r\n\r\nCaixa de Música Produção para as Artes Ltda.\r\n\r\nQuarteto Radamés Gnattali, a História dos Quartetos de Cordas\r\n\r\nGrupo Quarteto de Cordas\r\n\r\nCaso um dos projetos da lista de selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro projeto da lista de suplentes, obedecendo a ordem apresentada em cada composição.\r\n\r\nProjetos Suplentes\r\n\r\n13500001\r\n\r\nIngrid Emma Perle Barancoski\r\n\r\nA Música Contemporânea em 4 Programas\r\n\r\nGrupo de Música de Câmara Contemporânea\r\n\r\n13500016\r\n\r\nHermano Shigueru Taruma\r\n\r\nO Velho e o Novo Mundo\r\n\r\nGrupo de Música Barroca\r\n\r\nId: 1209087"
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                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 009/2011\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na Área de Artes Visuais\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da seleção de projetos na área de música - Promoção de Novos Artistas, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 009/2011, publicado em 12/08/2011:\r\n\r\nProjetos Selecionados\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n13800093\r\n\r\nBenguela Produções e Eventos Culturais LTDA\r\n\r\nDomenico Lancellotti - Clip Cine Prive\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800056\r\n\r\nRafaela Arrigoni\r\n\r\nNÃO CONSIGO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800015\r\n\r\nGuta Stresser Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nPeça de Tabuleiro - O Clipe\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800086\r\n\r\nALESSANDRA REIS 27 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nAGUAS BILTRES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800095\r\n\r\nCÍCERO ROSA LINS\r\n\r\nAÇÚCAR OU ADOÇANTE?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800005\r\n\r\nSarapuí Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nCorselet\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800062\r\n\r\nCANDIDA LUIZA BORGES DA SILVA\r\n\r\nGRAVAÇAO DO CLIPE DA MUSICA \"O MAPA DA MINHA CASA\"\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n13800121\r\n\r\nEduardo Chieza Semprini Guedes\r\n\r\nCarnaval no Fogo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800127\r\n\r\nThiago Queiroz de Oliveira\r\n\r\nInventos - Coletâneas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800009\r\n\r\nVR6 Instrumental Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDobrando Esquinas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800050\r\n\r\nAirá-Ilu-Aiê Ferraz D'Almeida\r\n\r\nClip - Sinta + x\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800085\r\n\r\nFelipe Ponchio do Nascimento\r\n\r\nA Área\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800088\r\n\r\nRosinete Cruz da Silva\r\n\r\n“Geminiano” - vídeoclipe de lançamento do Projeto Lan Lan Loud - artista: Lan Lan\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800019\r\n\r\nDaniel Koslinski\r\n\r\nClipe da Música Tinindo Trincando com o Bloco Carnavalesco Empolga às 9.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800041\r\n\r\nOsvaldo de Gusmão pereira\r\n\r\nAs árvores\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800137\r\n\r\nSinapse 2002 Eventos e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nMeados de Futuramente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800116\r\n\r\nAssociação Cultural Ilê Mestre Benedito de Angola\r\n\r\nMENINOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800126\r\n\r\nManoel Adriano Magalhaes Neto\r\n\r\nLuz Fria (2)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800129\r\n\r\nMarco Castelo Branco de Meirelles\r\n\r\nAbayomy Afrobeat Orquestra - Eru\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800038\r\n\r\nJamilson Monteiro da Silva\r\n\r\nCONGACHIC\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCaso um dos projetos da lista de selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro projeto da lista de suplentes, obedecendo à ordem apresentada \r\n\r\nProjetos Suplentes\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n13800066\r\n\r\nMaytê Albuquerque Corrêa\r\n\r\nÉ cachaça, é garoa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800087\r\n\r\nMarcelo José de Araujo Bruno\r\n\r\nGravação do vídeo clipe da música “Três Marias” da Orquestra Popular Brasil de Cara\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800039\r\n\r\nEduardo Viana Gaonçalves dos Santos\r\n\r\nClipe \"Vamos Batucar\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13800090\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LEAL\r\n\r\nO NÊGO RIU - VIDEOCLIPE\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n13800077\r\n\r\nAline Araujo Ferreira\r\n\r\nVídeo Clip - \"CASA ABERTA\" - Lili Araujo (5)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nId: 1210075"
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                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 010/2011\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NA ÁREA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da seleção de projetos na área de artes visuais, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 010/2011, publicado no D.O. de 12/08/2011:\r\n\r\nProjetos Selecionados\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nAção\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n14100049\r\n\r\nBeco do Azougue Editorial Ltda.\r\n\r\nHélio Oiticica: Conglomerados - Newyorkaises\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100093\r\n\r\nMayana Martins Redin\r\n\r\nBelas Artes: estudos e apreciações. Reedição comentada de “Belas Artes: estudos e apreciações”, de Félix Ferreira.\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100028\r\n\r\nRosângela de Nazaré Batista Damasceno\r\n\r\nArte Garagem\r\n\r\nExposição\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n14100013\r\n\r\nRenato de Azevedo Rezende Neto\r\n\r\nCríticos e Curadores de Arte\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100018\r\n\r\nAntenna Produtora \r\n\r\nHistória do Futuro \r\n\r\nPublicação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100125\r\n\r\nFundação de Arte de Niterói\r\n\r\nArtistas Brasileiros - Monografias de Bolso, 2ª Edição\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14100156\r\n\r\nMemória Visual, fotografia, preservação de acervos, produção cultural e editorial ltda\r\n\r\nAlmir Mavignier - Volta ao Brasil\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100047\r\n\r\nAutomatica Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nEstética da Gambiarra\r\n\r\nExposição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100188\r\n\r\nLuiz Aquila da Rocha Miranda\r\n\r\nExposição Retrospectiva Luiz Aquila (50 anos de arte) - Paço Imperial\r\n\r\nExposição\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n14100218\r\n\r\nRosangela Rennó Gomes\r\n\r\nProjeto A001cod.19.1.1.43 a A026-s/cod. Um livro de artista.\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100148\r\n\r\nCanto da Viração Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCavalariças\r\n\r\nExposição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100221\r\n\r\nTisara Arte Produções Ltda. \r\n\r\nDois Reais\r\n\r\nExposição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100257\r\n\r\nColetiva Projetos Culturais Ltda \r\n\r\nO Grande Azul\r\n\r\nExposição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100012\r\n\r\nLaercio Bastos da Costa Reis Filho\r\n\r\nDescascando a superfície\r\n\r\nArte Urbana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100139\r\n\r\nJosé Carlos Guerra Damasceno\r\n\r\nEntre - corpo \r\n\r\nArte Urbana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100165\r\n\r\nFundação Eva Klabin Rapaport\r\n\r\nProjeto Respiração - 15ª edição\r\n\r\nExposição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100071\r\n\r\nDaisy Teixeira Xavier\r\n\r\nDaisy Xavier - Livro\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100108\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nImagens do Povo\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100280\r\n\r\nTania Cristina Rivera\r\n\r\nLivro Psicanálise e Arte Contemporânea\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100303\r\n\r\nHugo Richard de Mattos\r\n\r\nAmbientes Infláveis\r\n\r\nArte Urbana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100103\r\n\r\nSergio Krakowski Costa Rego\r\n\r\nLapa em três tempos - choro, samba e funk\r\n\r\nArte Urbana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCaso um dos projetos da lista de selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro projeto da lista de suplentes, obedecendo a ordem apresentada em cada ação.\r\n\r\nProjetos Suplentes\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nAção\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n14100158\r\n\r\nIzabel Cristina de Oliveira Ferreira \r\n\r\nSintonias do Olhar II \r\n\r\nExposição \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100299\r\n\r\nVicente Henriques Botelho de Mello \r\n\r\nO Princípio do Cinema \r\n\r\nExposição \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100286\r\n\r\nBárbara de Azevedo Ferreira \r\n\r\nEdição Comemorativa dos 150 Anos da Galeria dos Brasileiros Ilustres \r\n\r\nPublicação \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100211\r\n\r\nAna Holck \r\n\r\nANA HOLCK: 2001-2011 \r\n\r\nPublicação \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100235\r\n\r\nRegina Célia de Paula \r\n\r\nLivro Paisagem \r\n\r\nPublicação \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100261\r\n\r\nSabrina Bueno Curi \r\n\r\nJosé Rufino - As Manchas do Esquecimento \r\n\r\nPublicação \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14100122\r\n\r\nAeroplano Editora e Consultoria Ltda \r\n\r\n“Ouvindo a Arte Brasileira”: sonoridades de Waltercio Caldas, Cildo Meireles, Chelpa Ferro e Hélio Oiticica \r\n\r\nPublicação \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14100213\r\n\r\nClivison dos Santos Soares \r\n\r\nTanguá Intervenção Urbana \r\n\r\nArte Urbana \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n14100162\r\n\r\nAna Adelaide Lyra Porto Balthar \r\n\r\nBolo de Areia \r\n\r\nArte Urbana \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nId: 1209915"
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                            "1209547": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação em evento fechado a convidados da Escola Nova S/C Ltda, do espetáculo “LUZES DA CIDADE”, exibição do filme de Charles Chaplin com a participação da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal, no dia 07 de dezembro de 2011. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2011. FUNDAMENTO: Caput art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.766/2011.\r\n\r\nId: 1209547. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1209599": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300990/2011\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E CORRELATOS\r\n\r\nData de Realização: 28/10/2011 HORÁRIO: 14 h\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 12:00 h do dia 28 .10.2011\r\n\r\nEstimativa: R$ 19.618,23\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1209599. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1209769": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 06/2007. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2011. PARTES: A SUDERJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS. OBJETO: O presente termo tem por finalidade: 1. Renovar, por 03 (três) meses, a contar do dia 05 de setembro de 2011, o prazo de vigência do Contrato nº 006/2007, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando se válido, portanto, até o dia 04 de janeiro de 2012. 2. Reajustar, consoante a Cláusula Nona, § 6º do Contrato nº 006/2007, o valor global do referido termo, pelo índice de Preços ao Consumidor-IPC (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas - FIPE), a contar da data de vigência do último Termo Aditivo (TA 03); Cláusula Segunda - Fica Alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 006/2007, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R$ 48.197,52, correspondentes ao pagamento de 04 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 13.923,78, as 02 seguintes no valor de R$ 16.065,84, e a quarta no valor de R$ 2.142,06, sendo efetuadas mensal, sucessivas e diretamente na conta corrente da CONTRATADA”. Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as primitivas redações, todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 006/2007, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. VALOR: O valor total da despesa do presente Correndo o valor total á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.38, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-30/200.285/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2011.\r\n\r\nId: 1209769. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1210374": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/14.164/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 11/10/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.096/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 11/10/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1210374"
                    ],
                    "1209838": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - Fica retificado para E-03/10.501.037/2010 o número do processo do servidor LUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.501.037/2010.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - Fica retificado para nível D, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA MARIA JARDIM DE LIMA, mat. n° 805.822-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/000.244/2011.\r\n\r\nATO DE 08/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HILDA QUINTANILHA RODRIGUES, mat. n° 278.146-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.503/2010.\r\n\r\nATO DE 09/02/2010 - Fica retificado para 24/02/2010 a eficácia da aposentadoria do servidor JURANDIR DE SOUZA, mat. n° 820.818-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.107/2010.\r\n\r\nATO DE 04/03/2011 - Fica retificado para ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, mat. n° 839.674-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.901.337/2010.\r\n\r\nATO DE 26/05/2010 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor VILMA MUNIZ HENRIQUES AZEREDO, mat. n° 1.200.749-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.401.137/2010.\r\n\r\nId: 1209838"
                    ],
                    "1209662": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 13.10.2011\r\n\r\nATO DE 13/04/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CONCEIÇÃO SANTOS ANDRADE, matrícula nº 276.648-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.542/2011.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ TAVARES, matrícula nº 1.200.749-8, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.222/2009.\r\n\r\nATO DE 11/07/2007 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor HELENICE APARECIDA FIGUEIREDO CARVALHO, matrícula nº 153.475-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.697/2007.\r\n\r\nATO DE 07/04/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA D'APARECIDA XAVIER, matrícula nº 272.515-8, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.010.952/2008.\r\n\r\nATO DE 13/04/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor PAULO ROGÉRIO SECUNDINO RIBEIRO, matrícula nº 276.790-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.549/2011.\r\n\r\nId: 1209662"
                    ],
                    "1209870": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 13.10.2011\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIANA CAMPOS DAUDT, matrícula nº 240.595-9, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/221.867/2010.\r\n\r\nATO DE 31/08/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ LOPES DE ANDRADE, matrícula nº 275.873-8, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/11.203.020/2007.\r\n\r\nATO DE 18/04/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA MARTINS DE FREITAS, matrícula nº 1.202.703-3, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.588/2011.\r\n\r\nATO DE 18/04/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FONSECA, matrícula nº 1.203.732-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.598/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CLENY ROSA SIQUEIRA, matrícula nº 277.262-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.282/2011.\r\n\r\nATO DE 24/03/2011 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA ANGÉLICA AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 157.613-1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/220.652/2011.\r\n\r\nATO DE 25/05/2009 - Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SEBASTIÃO DOS SANTOS, matrícula nº 278.802-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.104.764/2008.\r\n\r\nId: 1209870"
                    ],
                    "1209850": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.079/2001 - CLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.819-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/05/2011 a 23/05/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.080/2001 - CLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.025-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/05/2011 a 23/05/2013.\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.761/2011 - IVONETE POIARES DE AVELAR MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.499-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/810.688/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar de 30/04/2010 a 29/04/2012.\r\n\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 01/04/2010 a 30/04/2012, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1209850"
                    ],
                    "1209774": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.512/2011 - MERCEDES CORREA RAMOS, mat. nº 1.203.419-5, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.300/2011 - ALEDINA ROCHA TURUTE, mat. nº 1.203.190-2, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.036/2011 - MARIA DE LOURDES DA SILVA E SILVA, mat. nº 1.203.008-6, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.649/2011 - ALMERINDA PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 1.200.377-8, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.642/2011 - ODETE DAS GRAÇAS LUCIANO, mat. nº 1.202.930-2, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.849/2011 - MARIA ALCIONE DOS SANTOS, mat. nº 187.163-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. Doc. E-03/10.801.722/2011 - EDNEIA MARIA DO NASCIMENTO SANTIAGO, mat. nº 1.204.252-9, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.701/2011 - VILMA VALENÇA, mat. nº 233.122-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.196/2011 - ELZA LIMA CERQUEIRA, mat. nº 111.464-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.626/2011 - LEGUIMAR NUNES RANGEL, mat. nº 236.161-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.312/2011 - DEJANIRA OLEGARIO DA SILVA, mat. nº 202.311-7, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.846/2011 - EDITE SANTOS DE SOUZA, mat. nº 1.166.052-9, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.156/2011 - JASMIM ABI REZIK CRISTOVÃO, mat. nº 503.612-4, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.349/2011 - LICIA MARIA MIRANDA MONTEIRO RODRIGUES, mat. nº 188.806-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.483/2011 - MARIA TEREZA TAMARA ROSMANINHO, mat. nº 185.685-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.764/2011 - VANDA LUCIA DEGLI ESPOSTI FITARONI, mat. nº 164.426-9, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.528/2011 - AMELIA SOARES MATURANA, mat. nº 1.203.682-8, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.536/2011 - MARIA DAS GRAÇAS MARRETO, mat. nº 271.758-5, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.597/2011 - MARIA EUNICE FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 247.196-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.208/2010 - ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 241.327-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.920/2011 - MARCIA PIMENTA DE ABREU, mat. nº 253.600-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.098/2011 - MARILANE SANTANA SOARES DA SILVA, mat. nº 234.257-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.599/2011 - SANDRA HELENA LANGER DE CAMPOS, mat. nº 250.840-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.106/2011 - CLERE REGINA DE FARIAS, mat. nº 251.948-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.679/2011 - MARIA DA GLORIA DE AZEVEDO NUNES, mat. nº 234.598-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.089/2011 - MARIA CRISTINA MEDEIROS ROCHA, mat. nº 236.372-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.375/2011 - HELENO SOARES MENDES, mat. nº 184.342-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.733/2011 - ANA MARIA DE PAULA JESUS, mat. nº 280.508-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.900/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO ROMEU GONÇALVES, mat. nº 236.651-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.135/2010 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 235.932-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.260/2011 - ROSA RACHEL DE SÁ LEAL AZEVEDO, mat. nº 199.922-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.358/2011 - MARIA LUCIA MAGALHÃES DE ABREU DINIZ DA SILVA, mat. nº 246.931-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.652/2006 - MARISE GOMES SOARES DA SILVA, mat. nº 159.557-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.559/2011 - VANIA RODRIGUES AGUIAR, mat. nº 1.208.306-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.674/2011 - ISABEL CRISTINA DE MOURA COLETTI, mat. nº 197.310-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.157/2011 - ANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO, mat. nº 239.630-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.664/2011 - MARLENE PONCE GONÇALVES, mat. nº 518.452-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.581/2011 - JÚNIA BOTELHO LOURO PEREIRA, mat. nº 248.936-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.234/2011 - SHIRLEY ALFAYA DE ALMEIDA, mat. nº 156.672-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.378/2011 - MOEMA VIANNA DANTAS, mat. nº 255.974-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.530/2010 - SILVIA GOMES MOREIRA BERNARDO, mat. nº 680.710-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.603/2011 - ENILDA BRAGA, mat. nº 240.955-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.935/2011 - ANTONIO DE PÁDUA ABREU, mat. nº 185.980-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.091/2011 - ANGELA COSTA SIMÕES, mat. nº 136.347-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.045/2011 - LAURITA DA PAZ CARVALHO, mat. nº 157.563-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/10/2011.\r\n\r\nId: 1209774"
                    ],
                    "1209659": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.542/2011 - CONCEIÇÃO SANTOS ANDRADE, matrícula nº 276.648-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.222/2009 - MARIA JOSÉ TAVARES, matrícula nº 1.200.749-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.697/2007 - HELENICE APARECIDA FIGUEIREDO CARVALHO, matrícula nº 153.475-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.010.952/2008 - MARIA D'APARECIDA XAVIER, matrícula nº 272.515-8, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.549/2011 - PAULO ROGÉRIO SECUNDINO RIBEIRO, matrícula nº 276.790-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nId: 1209659"
                    ],
                    "1209745": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2011\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.100.283/2011 - SANDRA ELIZABETH ORSI, mat. n° 234.812-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03//203.783/2010 - THEREZINHA DE JESUS LINS CARDOSO, mat. n° 232.558-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.301.379/2011 - MARLENE LIMA MARIANO PIRES, mat. n° 236.156-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.104.730/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA RIBEIRO CORRÊA, mat. n° 240.652-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/8.613.249/2011 - CARMEN DA SILVA MAGALHÃES, mat. n° 249.954-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.005.660/2011 - ANA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. n° 250.674-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.501.428/2011 - DINEI COSTA DOS SANTOS, mat. n° 195.158-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/7.130.517/2011 - MARIA LUCIENE PAIVA DOS PASSOS, mat. n° 240.015-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/8.613.245/2011 - YARA LISBÔA DE SOUSA, mat. n° 248.585-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.301.208/2011 - ADRIANA APARECIDA FERNANDES RAMOS, mat. n° 188.798-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.301.498/2011 - JOSÉ MARIA CARDOZO, mat. n° 194.732-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.004.252/2010 - MARÍLIA ALMEIDA DE ARAÚJO, mat. n° 503.314-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.301.899/2011 - ELIANA BARBOSA DE FREITAS SORAGGI, mat. n° 236.442-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.101.018/2011 - MARCIA PAIM TEIXEIRA, mat. n° 234.857-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.301.213/2011 - GLAUCE VARGAS FRANÇA CORDEIRO, mat. n° 236.466-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/202.522/2011 - LUZIA MAXIMINO, mat. n° 241.804-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.301.416/2011 - MARIA BERNADETE CAVICHINI DE SOUZA, mat. n° 250.136-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.956/2011 - AMARO ALVES DOS SANTOS FILHO, mat. n° 100.640-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.203.103/2011 - MARLI DE SOUZA VAZ FERNANDES, mat. n° 248.655-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.203.081/2011 - MARIA DEISE DOS SANTOS GUIMARÃES, mat. n° 233.993-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/2.610.159/2011 - DORIS MARIA GONÇALVES VARGAS, mat. n° 246.414-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/2.210.693/2010 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA MALAFAIA, mat. n° 230.907-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.103.877/2010 - DARCY DOS SANTOS DE SOUZA, mat. n° 1.208.013-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/10/2011.\r\n\r\nId: 1209745"
                    ],
                    "1209852": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.402.429/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: RITA DE CASSIA MOTTA RUEDA, mat. nº 290.075-1, Prof. Doc. II, HELENA DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 241.799-6, Prof. A.A.E. II e MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, mat. nº 904.132-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1209852"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1210116": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nPort. nº 349/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 23/09/2011, do cargo em comissão de Diretor do Centro Biomédico, PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 6231-5, para concorrer ao cargo de Vice-Reitor, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nId: 1210116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210141": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProcesso n° 12.102/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Life Tecn. Brasil Com. e Ind. de Prod. Biot. Ltda, no valor de R$ 30.533,28, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 05.11.2011\r\n\r\nProcesso n° 7.418/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Perimed AB, no valor de R$ 143.644,66, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 11.939/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Millipore Corp, no valor de R$ 114.893,88, com fulcro no art. 25 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 12.075/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Espaço Cênico Produções Artísticas Ltda ME, no valor de R$ 13.200,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1210141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210117": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPort. nº 788/2011 - TORNA sem efeito a Portaria SRH de Nomeação nº 697/2011, referente à INGRID LOPES DE SOUZA, publicada no D.O. de 06/09/2011, página 11, coluna 1.\r\n\r\nPort. nº 789/2011 - TORNA sem efeito a Portaria SRH de Nomeação nº 657/2011, referente à DAISY COUTO CYSNE, publicada no D.O. de 26/08/2011, página 14, coluna 1.\r\n\r\nPort. nº 790/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, AIMÉE LUANA RISSI PAIXÃO, matr. nº 35797-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 791/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, ALINE LIMA DA SILVA, matr. nº 35798-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 792/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, DANIELLE DOS SANTOS PACHECO DE OLIVEIRA RAPOSO, matr. nº 35799-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 793/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, THAÍS DA SILVA MOREIRA, matr. nº 35800-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 794/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, BERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREU, matr. nº 35801-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 795/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, SIMONE COELHO ROMULO OLIVEIRA, matr. nº 35802-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 796/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, THAÍSI AZEVEDO BARRETO DE ANDRADE, matr. nº 35803-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 797/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, THIAGO RODRIGUES PEREIRA DA FONTE, matr. nº 35804-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 798/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, VITOR BRANCO ALVES, matr. nº 35805-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 799/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, FELIPE JORDÃO SANTIAGO, matr. nº 35808-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 800/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, JOSÉ FERNANDO BARDUCCI NOGUEIRA, matr. nº 35809-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 801/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, JORGE OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 35810-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 802/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, RENATA MEURYM RIBEIRO E SOUZA, matr. nº 35811-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 803/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, SIMONE BRAGA DE SANTANA MARTINS, matr. nº 35812-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 804/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, FABRÍCIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 35813-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 805/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, STELLA SABBATINI, matr. nº 35814-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Pediátrica, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 806/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, ANDRÉA AUGUSTA CASTRO, matr. nº 35815-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina de Família e Comunidade, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 807/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, ANA MARIA LEMOS AMBRÓZIO, matr. nº 35816-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 808/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, MARIO JORGE FURTADO CURY, matr. nº 35817-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 809/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, ANDRÉA DOS SANTOS MUNIZ, matr. nº 35818-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 810/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, ANGELA CRISTINA BALDISSARA PIRES GONÇALVES, matr. nº 35819-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 811/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, CRISTIENE FARIA, matr. nº 35820-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 812/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, ELIANA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 35821-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 813/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, LUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCÂNTARA, matr. nº 35822-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 814/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, MARLUCE DA COSTA TIMÓTEO, matr. nº 35823-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nId: 1210117. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPort. nº 015/2011 - NOMEIA ARTUR GONÇALVES, Professor Auxiliar, matr. nº 2924-9, para Diretor em exercício no período de desincompatibilização dos professores Fernando Altino Medeiros Rodrigues e Marco Antonio da Costa.\r\n\r\nId: 1210119. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11962/2011 - MARIA ETELVINA SOARES MENDES, matr. nº 33545-5 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1210118. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE MEDICINA NUCLEAR\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nINDICA o servidor Luiz Alberto Brum Coelho, matrícula nº 26332-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Medicina Nuclear - MEDNUC, a contar de 11/10/2011 (MM GDG 237/2011).\r\n\r\nId: 1209469. A faturar por empenho"
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                        "1210077": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.293/2011\r\n\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nLBCT - LABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\n\r\nNOVOS SETORES\r\n\r\nAGENTES RESPONSÁVEIS\r\n\r\nBIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nClaudete Santa Catarina, mat. nº 10709-4\r\n\r\nBIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\n\r\nCláudio Andres Retamal Martinez, mat. nº 10018-0\r\n\r\nNEMATOLOGIA\r\n\r\nClóvis de Paula Santos, mat. nº 10020-6\r\n\r\nNEUROBIOLOGIA\r\n\r\nArthur Giraldi Guimarães, mat. nº 10710-2\r\n\r\nOPTA\r\n\r\nNadir Francisca Sant'anna, mat. nº 00597-5\r\n\r\nTOXICOLOGIA CELULAR\r\n\r\nEdésio José Tenório de Melo, mat. nº 00542-1\r\n\r\nECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\n\r\nArnoldo Rocha Façanha, mat. nº 10013-1\r\n\r\nBIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nMaura da Cunha, mat. nº 00673-4\r\n\r\nId: 1210077. A faturar por empenho"
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                        "1209934": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.06.2011\r\n\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES\r\n\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 03 de abril de 2010...\r\n\r\nLeia-se: ... prazo de um ano no período de 06 de maio de 2011 até 05 de maio de 2012...\r\n\r\n.\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 01 de abril de 2010...\r\n\r\nLeia-se: ... prazo de um ano no período de 31 de agosto de 2011 até 30 de agosto de 2012...\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1209934. A faturar por empenho"
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                        "1209933": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nREGERIO SEIBLITZ GUANAES\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Fatec ...\r\n\r\nLeia-se: ... Professor FAETEC...\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.746/2011 - CONCEDO a FREDERICO ANDERSON PASSOS SCHOENE, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0220.218-2, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.10.2011, por 02 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.779/2011 - CONCEDO a CATIA LACERDA SODRE, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0220.510-2, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.10.2011, por 02 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.187/2011 - ANDRE SPINELLI, Instrutor - mat. nº 00/0223.114-0, período base de 30.05.2006 a 17.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.350/2011 - ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.222-9, período base de 29.05.2006 a 08.08.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.925/2006 - EDNA MIRANDA DE MEDEIROS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.017-5, período base de 22.05.2006 a 05.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.239/2011 - ELIANE GOMES DE SOUZA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0225.146-0 período base de 02.05.2006 a 30.04.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.375/2011 - ERICA ROCHA PLACIDO BARTHOLAZZI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.041-3, período base de 07.03.2006 a 03.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.034/2007 - JULIA FERNANDES LOPES, Professor I - Língua Portuguesa - mat. nº 00/0222.896-3, período base de 14.03.2006 a 11.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.311/2006 - KATIA MARIA SANTOS DE ARRUDA, Professor I - Inglês - mat. nº 00/0222.120-8 período base de 08.06.2004 a 06.07.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.548/2001 - MARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0822.890-0, período base de 01.07.2006 a 29.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.811/2006 - MIGUEL ANGELO COUTINHO DE LEMOS, Professor I - História - mat. nº 00/0221.766-9, período base de 17.07.2005 a 25.09.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.175/2011 - RICARDO JUNIOR DOS SANTOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.235-1, período base de 04.07.2006 a 09.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.310/2006 - ROBERTO WILLIAM LIMA VALENTE, Professor I - Mecânica - mat. nº 00/0222.851-8, período base de 08.03.2006 a 17.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.024/2004 - ROSANE SERTORIO DOS SANTOS, Orientador Educacional - mat. nº 00/0222.122-4 período base de 30.05.2004 a 28.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.513/2006 - ROSANGELA MACHADO BENFICA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.979-7, período base de 25.04.2006 a 23.04.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.834/2011 - ARTHUR DA SILVA SANTA ROSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.213-3, período base de 02.03.1998 a 29.03.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.315/2011 - EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, Instrutor p/ Disc. Profissionalizantes- mat. nº 00/0222.391-5 período base de 01.01.2000 a 30.12.2004 e 18.05.2005 a 15.06.2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.008/2003 - INDEFIRO o pedido de licença especial a MARCIA MARTINS PEREIRA, Professor I - Biologia, mat. nº 00/0221.086-2, período base de 27.07.2003 a 22.03.2010.\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.210/2011 - ANDRE LUIS DA SILVA TEIXEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.331.0, período base de 30.09.2002 a 26.09.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.571/2006 - EDUARDO ANTONIO DELGADO, Orientador Educacional - mat. nº 00/0222.927-6, período base de 22.03.2006 a 20.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.189/2010 - GEIZI JANE ALVES DE CARVALHO, Professor I - Química - mat. nº 00/0224.541-3, período base de 12.03.2006 a 03.04.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.804/2011 - GIANI MARIA COUTINHO ALEXANDRE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.052-0, período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.853/2011 - HELIO ROBERTO PIRES DOS SANTOS Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0225.232-8 período base de 04.07.2006 a 02.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.553/2005 - JACQUELINE VIEGAS DE CARVALHO BONARD, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.471-5, período base de 31.03.2005 a 29.03.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.725/2005 - JOSÉ RENATO SANTOS DE SOUZA, Instrutor Para Disciplina Profissional - I mat. nº 00/0222.134-9 período base de 11.02.2005 a 09.02.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.381/2001 - LÚCIO GONZAGA DE OLIVEIRA, Digitador - mat. nº 00/0822.965-0, período base de 06.07.2006 a 04.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.591/2011 - NELSON CESAR MADUREIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0225.266-6, período base de 20.07.2006 a 25.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.757/2003 - PAULO CESAR BOURQUARB SOARES, Agente Administrativo - mat. nº 00/0220.871-8, período base de 27.11.2004 a 23.01.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.859/2011 - ROSANGELA BASSO, Orientador Educacional - mat. nº 00/0224.040-6 período base de 06.05.2003 a 04.08.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.377/2005 - ROSE MARIE BEHLING PINTO, Prof. I - Biologia - mat. nº 00/0221.676-0 período base de 25.02.2004 a 25.03.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.052/2007 - TERENCIO DOS SANTOS, Prof. I - Segurança do Trabalho- mat. nº 00/0222.854-2, período base de 08.03.2006 a 06.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.807/2011 - WASHINGTON COUTINHO CORREA JUNIOR, Operador de Micro - mat. nº 00/225.031-4 período base de 02.03.2006 a 28.02.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.307/2011 - INDEFIRO o pedido de licença especial a FRANCISCO GIMENES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.140-6, período base de 10.05.1999 a 18.09.2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.957/2003 - INDEFIRO o pedido de licença especial a GLAUCIA, MARIA FRANÇA CARVALHO Professor I - Língua Portuguesa - mat. nº 00/0220.179-6, período base de 14.05.2006 a 28.05.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.523/2002 - INDEFIRO o pedido de licença especial a MARIA DE FATIMA PALLA DE ARAÚJO, Educador Social I - mat. nº 00/0822.983-3, período base de 24.03.2002 a 15.03.2007. \r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.893/2011 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.318/2011 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.735/2011 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.884/2011 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.450/2011 - MARIO GORETTI DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.429-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.11.1982 a 30.09.1991, no total de 3253 (três mil duzentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício prestado a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1209933. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1209477": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 275 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ATERRO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSE I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 03 de outubro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente à implantação de Aterro de Resíduos Industriais Classe I, unidade de blendagem e infraestrutura de apoio, localizado no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da empresa Essencis Soluções Ambientais.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA Engenheiro Químico, matrícula 390.152-7, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula nº 390.346-5, CLÁUDIA SEMIS VITORIO GOMES, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula nº 2701539-5, VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390.466-1, CAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA, Engenheira Civil, matrícula nº 390.572-6, ADRIANA DE LIMA SILVA, Geóloga, matrícula nº 390.136-0, DENISE FLORES LIMA DA SILVA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, ALBINO ALBERTINO ESTEVES JUNIOR, Químico, matrícula nº 390.521-3, e LUCIANE FÁTIMA BERROND, Farmacêutica, matrícula nº 390.402-6, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/508.780/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1209477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1209480": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 276 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À DRAGAGEM DE AMPLIAÇÃO DA ROTA PREFERENCIAL DE ACESSO PORTO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 03 de outubro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente à dragagem de ampliação da rota preferencial de acesso ao Porto de Itaguaí, em seu trecho a partir das bóias de números 1 e 2, até a entrada do trecho exclusivo ao Terminal da CSA, no interior da Baía de Sepetiba, sob a responsabilidade da Companhia Docas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro matrícula 2701348-1, MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula nº 390.597-3, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, ANSELMO FREDERICO NETO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701040-4, SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, Geógrafa, matrícula nº 390.451-3, e TITO LUIZ ARAUJO NETO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 2701752-4, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/506.082/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Itaguaí para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1209480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1209487": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/508.622/2011.\r\n\r\nId: 1209487. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1209803": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/509.111/2011 - FIXADOS, a partir de 28.09.2011, os proventos mensais de inatividade da servidora ENY GOMES DE LANES, Agente Administrativo, matrícula nº 360.568-0. \r\n\r\nId: 1209803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1209813": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/300.402/2007 - JORGE ABDALA AMIM, Agente Florestal, matrícula nº 0096-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27.12 2002 a 25.12.2007.\r\n\r\nId: 1209813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1210041": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n*AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134066\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJosé Idalicio Knupp\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n640.428.397-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio Aliança Boa Esperança de Baixo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nCausar dano a APA de Macaé de Cima. Enquadramento no art. 46, da Lei nº. 3.467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nSítio Aliança Boa Esperança de Baixo - Lumiar\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.836/2010\r\n\r\n*AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134075\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJosé Idalicio Knupp\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n640.428.397-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio Aliança Boa Esperança de Baixo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nProvocar Incêndio em mata ou floresta em Boa Esperança - Lumiar. Enquadramento no art. 47, da Lei nº. 3.467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nSítio Aliança Boa Esperança de Baixo - Lumiar\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.837/2010\r\n\r\n*AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134062\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJosé Idalicio Knupp\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n640.428.397-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio Aliança Boa Esperança de Baixo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDestruir floresta nativa ou plantada em Lumiar. Enquadramento no art. 57, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nSítio Aliança Boa Esperança de Baixo - Lumiar\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.834/2010\r\n\r\n*AUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00134087\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLourenço Carneiro de Almeida Pereira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n160.466.097-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. Principal nº 832, Engenho, Quissamã\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nIniciar atividade sem licença de instalação. Enquadramento no art. 83, da Lei nº. 3.467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nAv. Antônio Mário de Azevedo, Loteamento Fazenda da Posse, Km 17, Lote 23, Qd 10\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.921/2010\r\n\r\n*AUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPLAJEAI/00133049\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nInvestlot - Loteamentos e Investimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n03.879.172/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. Rio Pardo, s/nº.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 84, cominado com art. 2º, inciso II, da Lei nº. 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.292/2009\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/10/2011.\r\n\r\nId: 1210041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1209449": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/SDA Nº 01 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O FORMULÁRIO - PADRÃO PARA O \"INFORME EPIDEMIOLÓGICO MENSAL DE AVES\" E REVOGA A PORTARIA SEAAPA DAS Nº 02, DE 07 DE MAIO DE 2008.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo n° E-02/003645/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o formulário-padrão para o \"INFORME EPIDEMIOLÓGICO MENSAL DE AVES\", na forma dos Anexos I e II desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria SEAAPA SDA nº 02, de 07 de maio de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA MORAES\r\n\r\nSuperintendente de Defesa Agropecuária\r\n\r\nId: 1209449"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1209684": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/300.007/2011 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, com o disposto no Art. 26, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nPROCESSO-E-02/300.007/11 - Declara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Caput do Art. 25 da Lei Federal 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nAdjudicar a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nAutorizar a despesa no valor estimado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para o período de Janeiro a Dezembro de 2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021, - Elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor. Submeter a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, à presidência, para fins de ratificação, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1209684. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1209755": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 288/2011 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Wanderley Luz Santos, matricula 30173-9, designado membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria Presi n. 154/2011, de 29.06.2011, por Eliane Bueno Electo, matricula 2685-6, que exercerá a presidência da Comissão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1209755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1209676": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 20 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR EQUIPE DE APOIO NOS PREGÕES ELETRÔNICOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 40.497/2007 e Resolução SEPLAG nº 007/2007, e considerando ainda, o reduzido número de servidores estatutários com qualificações específicas nesta Fundação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico no âmbito desta Fundação, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nROSILENE VASCONCELOS DA COSTA - matrícula nº 4230015-2\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nANA CAROLINA REIS DE ARAUJO - matrícula nº 280-8\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMARIA INÊS DA COSTA LIRA - matrícula nº 271-7\r\n\r\nHAROLDO LOPES DA SILVA FILHO - matrícula nº 136-2\r\n\r\nKENYA FREITAS CESÁRIO JASBICK - matrícula nº 276-6 \r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nRUBENS SIQUEIRA VILARINHO - matrícula nº 4470019-3\r\n\r\nMATHEUS ARAUJO DE SÁ - matrícula nº 278-2 \r\n\r\nArt. 2º- Da presente portaria dê-se imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nNiterói, 07 de outubro de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1209676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1209677": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 21 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no item XVI, dos arts. 6º e § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, composta pelos membros efetivos e suplentes a seguir elencados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n1) RUBENS SIQUEIRA VILARINHO, matrícula nº 4470019-3-Presidente\r\n\r\n2) KENYA FREITAS CESARIO JASBICK, matrícula 276-6-Efetivo\r\n\r\n3) HAROLDO LOPES DA SILVA FILHO, matrícula 136-2-Efetivo\r\n\r\n4) MATHEUS ARAUJO DE SÁ, matrícula nº 278-2- Suplente\r\n\r\n5) ANA CAROLINA REIS DE ARAUJO, matrícula nº 280-8-Suplente\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria dê-se imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1209677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1209761": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nProc. FIPERJ nº 259/91 - PEDRO PAULO MENEZES DE OLIVEIRA CARVALHO, Pesquisador, matrícula nº 096-8. AUTORIZO o pedido de contagem em dobro de 12(doze) meses de licença especial relativa ao período base de 03/08/1978 a 03/08/1998, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, vencidas antes da promulgação da EC nº 20, de 16/12/1998.\r\n\r\nId: 1209761. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1209506": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nProcessos nºs E-22/0398/2010 e E-22/0722/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 91.935,00 (noventa e um mil novecentos e trinta e cinco reais), em favor da empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA, referente a despesas com locação de veículos, para atender as necessidades da SETRAB, relativo ao exercício de 2010, conforme disposto do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009. \r\n\r\nId: 1209506"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1209914": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 448 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2011 - SELEÇÃO PÚBLICA DE APOIO À PRODUÇÃO DE EVENTOS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Edital de Seleção Pública de Apoio a Produção de Eventos 2011, publicado no D.O. de 15/08/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção da Chamada Pública Nº 15/11 - Seleção Pública de Apoio a Produção de Eventos que terá como atribuições:\r\n\r\na) examinar o conteúdo dos projetos aprovados na etapa de triagem atribuindo pontuação conforme os critérios estabelecidos na referida Chamada;\r\n\r\nb) elaborar pareceres referentes às análises realizadas; e\r\n\r\nc) compor reunião presencial que indicará os selecionados conforme o mérito das propostas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos membros a seguir, sob a presidência do servidor MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 948005-4: \r\n\r\nRepresentantes da SEC - Titulares\r\n\r\nMarcos André Rodrigues de Carvalho, matrícula 948005-4: \r\n\r\nThiago Luiz de Oliveira da Silva Santos, matrícula 0957145-6;\r\n\r\nJuliana Lopes da Silva, matrícula 970504-7\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Valente, matrícula 957069-8\r\n\r\nRepresentantes da SEC - Suplentes \r\n\r\nAnderson Pereira da Silva, matrícula 092443-6 \r\n\r\nFernanda Borges Buarque de Holanda, matrícula 931712-4 \r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil - Titulares\r\n\r\nFabiana Pinheiro Machado Scherer\r\n\r\nFrancis Miszputen\r\n\r\nLucio Enrico Vieira Attia\r\n\r\nMaria Alice Ramos Caruso\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil - Suplentes\r\n\r\nDébora Peixoto Baldelli\r\n\r\nEmílio Roberto de Souza Domingos\r\n\r\nArt.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1209914"
                    ],
                    "1209740": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/490.045/2011 - Aprovo, nos termos do Relatório e do Parecer da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1209740"
                    ],
                    "1209536": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF/SEC Nº 002 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços n° 016/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/001.154/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Reinaldo José de Mello, matrícula 949.417-0, Aristóteles Batista, matrícula 952.987-6 e Carlos Alberto da Cruz Soutello Júnior, matrícula 954.763-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Prestação de Serviços de manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica em equipamentos servidores (hardware) nº 016/2011, celebrado com a MULTIPLUS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., constante do processo administrativo nº E-18/001.154/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1209536"
                    ],
                    "1209913": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETO-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 003 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de aquisição n° 018/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/000.846/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Alexandre de Oliveira Pimentel, matrícula 972.252-1, e Ivete da Ponte Miloski, matrícula 190.122-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de aquisição de poltronas para auditório nº 018/2011, celebrado com a INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., constante do processo administrativo nº E-18/000.846/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1209913"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1210108": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.965/2011 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o cômputo de 437 (quatrocentos e trinta e sete) dias, constantes na Certidão expedida pelo Instituo Nacional de Previdência Social, para o servidor JORGE SANTOS DA COSTA, matr. 300.125-2.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.966/2011 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o cômputo de 304 (trezentos e quatro) dias, constantes na Certidão expedida pelo Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Comando da 1ª Região pa ra o servidor JORGE SANTOS DA COSTA, matr. 300.125-2.\r\n\r\nId: 1210108. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1209479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301086/2011 - Norma Sueli Leal Alves Moreira, matrícula 173636-2. DEFIRO o adicional de qualificação pelo período de 12 meses.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301331/2011 - ILVANELIO CAVALLARI REIS, matrícula 170834-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/301336/2011 - CELMA MOREIRA DA SILVA, matrícula 173550-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/301117/2011 - SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA, matrícula 173895-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011.\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301415/2011 - JOSÉ LUIZ DE JESUS, matrícula 175088-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 945 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1209479. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1210039": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.332/2011- Com base nos pareceres da Assessoria de Controle Interno e da Assessoria Jurídica constantes, e em conformidade com inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal nº 10.520/2002, AUTORIZO a adesão aos Registros de Preços nºs 005/2010, realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 04/2010 do Ministério da Previdência Social, 028/2010-B do Ministério da Defesa e 002/2011 do Ministério da Educação, para fornecimento de mobiliários em geral (materiais de escritório) conforme Requisição de Item- PAM 0049/2011 e proposta da empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. A despesa no montante de R$ 75.841,80 ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, N.D 4490.52.07, Fonte 00- Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1210039. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1209943": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA TURISRIO/ SSCS Nº 004 \r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: A presente portaria conjunta tem por objetivo realização de evento, para Apresentação dos Destinos Turísticos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente : 4371 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TurisRio.\r\n\r\nUO : 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nUG : 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nU0 : 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT : 4371.23.695.0047.6012 - DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte:\r\n\r\nValor:\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nPresidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação da Casa Civil \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/11.\r\n\r\nId: 1209943. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1210042": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3032 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Será considerado atividade de aperfeiçoamento profissional o Ciclo de Estudos de Direito Processual Civil em Homenagem a Antonio Carlos Cavalcanti Maia, a se realizar no auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, 27, 14º andar), conforme programação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 03, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nData e horário\r\n\r\nTema\r\n\r\nConferencista\r\n\r\n20.10.2011, 17h\r\n\r\nAs principais inovações do novo CPC\r\n\r\nPaulo Cezar Pinheiro Carneiro (Professor Titular da UERJ)\r\n\r\n27.10.2011, 16:30h\r\n\r\nSúmula vinculante, repercussão geral e recursos repetitivos\r\n\r\nSergio Bermudes (Professor Titular da PUC-Rio)\r\n\r\n03.11.2011, 16:30h\r\n\r\nSaneamento do processo\r\n\r\nLeonardo Greco (Professor Titular da UFRJ)\r\n\r\n11.11.2011, 16h\r\n\r\nReforma do CPC\r\n\r\nLuiz Fux (Ministro do Supremo Tribunal Federal)\r\n\r\nId: 1210042"
                    ],
                    "1210087": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3033 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 14 de outubro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.948, de 08.04.2011:\r\n\r\nRODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ\r\n\r\nSARA MARTINS GOMES LOPES\r\n\r\nDANIEL GALLIZA SIMÕES LORENZO GONZALES\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA BASTOS\r\n\r\nHENRIQUE DE SÁ VALADÃO LOPES\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1210087"
                    ],
                    "1209889": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/15614/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, em favor do IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia - Seção Amazonas, no montante de R$ 5.150,00 (cinco mil e cento e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-14/19338/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CONTREI - Consultoria e Treinamento S/S, no montante de R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-14/19853/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, no montante de R$ 900,00 (novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1209889"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1209768": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 51/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário planejado para Copa do Palácio Guanabara e o Quiosque, na forma do Termo de Referência (Anexo 1), Proposta-Detalhe (Anexo 2) e do Instrumento Convocatório. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR : R$ 21.053,67 (vinte e um mil cinqüenta e três reais e sessenta e sete centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1660/11. ASSINATURA: 13/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 45/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA LUCSAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas automáticas, com reposição parcial de peças da porta do Edifício Anexo ao Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras, na forma da proposta-detalhe e do termo de referência do instrumento convocatório. Prazo: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/890/11. ASSINATURA: 13/10/2011.\r\n\r\nId: 1209768"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1210106": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817 - 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414803/2011 - C.P. Nº 003/2011 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para desenvolver e aplicar uma metodologia de avaliação e controle da qualidade dos serviços prestados pelas Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, credenciadas junto ao DETRAN/RJ, que permita padronizar, controlar, garantir e melhorar a qualidade dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica exigidos, por lei, nos processos de habilitação. \r\n\r\nDATA DO CERTAME: 21.11.2011, às 14h:30min\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 441.693,00 (quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos e noventa e três reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar.\r\n\r\nId: 1210106. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1210135": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 14/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0855/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviços de locação de 04 impressoras, incluindo fornecimento de todos os insumos para confecção instantânea de carteira em cartões PVC CR 80, com suporte técnico e treinamento, em todos os pontos de impressão.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.799.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1210135"
                            ],
                            "1209885": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica - AMPLA.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO - IO/0501/2011.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nOBJETO - Redução de Demanda da carga instalada na Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro, Niterói.\r\n\r\nPRAZO - 12 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA- 24/09/2011.\r\n\r\nId: 1209885"
                            ],
                            "1210437": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 02 do Contrato 05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo n°. IO/0336/2011.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO - Retificação do Programa de Trabalho e Natureza de Despesa.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.662.0065.5007 \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA - 3390.39 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA - 14/10/2011.\r\n\r\nId: 1210437"
                            ],
                            "1209884": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Rerratificação ao Contrato IO nº 11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo n° IO/0860/2011.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACESO - ATENDIMENTO CLÍNICO E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA\r\n\r\nOBJETO - Retificação da cláusula quinta do contrato subordinante e ratificação das demais cláusulas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA - 10/10/2011.\r\n\r\nId: 1209884"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1210107": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRASTIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor GLENDER NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, Nível C, referência 3, matrícula nº. 906.826-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº. E03/7.131.275/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 17.05.2010.\r\n\r\nId: 1210107"
                        ],
                        "1210157": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico N° 015/2011 Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Escritório - Pasta Sanfonada, Quadro Branco, Lixeira, Organizador de Documentos e Outros. Processo nº E-01/400.456/2011, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 016/2011, compreende o período de 19/10/2011 a 18/10/2012 DOERJ fls. 23 de 10/10/2011, com retificação no (DOERJ fls. 16 de 13 /10 /2011) e que o Gestor da Ata é o Servidor Nei Ferreira da Silva, que poderá ser contatado no telefone (21)2332-7048. Outras informações sobre a Ata de Registro no 016/2011 poderá ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/serviços para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo Código/SIGA / ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n1\r\n\r\nPasta Sanfonada, Escritório, Modelo: Sanfonada, Material: Plástico, Quantidade de Divisão: 12, Fechamento: Elástico, com Prendedor, Tipo Prendedor Cor : Fumê\r\n\r\n76335\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 7,26\r\n\r\n2\r\n\r\nQuadro Branco, Material Moldura: Alumínio, Dimensão (CxH) 0,60x0,90 C\r\n\r\n54050\r\n\r\nCORIARTE\r\n\r\nR$ 26,21\r\n\r\nCASTRO ECASTRO COMÉRCIO, INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.198.683/0001-22\r\n\r\n3\r\n\r\nLixeira Tipo: Cesto, Formato: Redondo, Material: Fibra Acabamento: Borda Metálica, Cor: Cinza, Capacidade: 15 L, Modelo Tampa: N/A.\r\n\r\n76023\r\n\r\nFRAMOT\r\n\r\nR$ 20,75\r\n\r\n4\r\n\r\nOrganizador Tipo: Documentos, Material: Acrílico, Quantidade de Divisão:3, Dimensão: (CXL): 250X330 MM\r\n\r\n53171\r\n\r\nWALEU\r\n\r\nR$ 21,65\r\n\r\n5\r\n\r\nAlmofada Carimbo, Tamanho: N3, Material Corpo Plástico, Almofada: Feltro, Cor: Vermelho.\r\n\r\n415\r\n\r\nCARBRINK\r\n\r\nR$ 1,49\r\n\r\nContato: Augusto César P. de Oliveira\r\n\r\nEndereço: Avenida Albino de Almeida,46 - Sala 606 Campos Elíseos-Resende -RJ\r\n\r\nCEP: 27542-070\r\n\r\n6\r\n\r\n.Almofada Carimbo,Tamanho:N4,Material Corpo Plastico,Almofada:Feltro,Cor Azul. \r\n\r\n416\r\n\r\nCARBRINK\r\n\r\nR$ 2,59\r\n\r\n7\r\n\r\nPapel Carbono Filme, Escrita Manual, Tipo: Filme (Pelicula Poliester), Cor: Preto, Face Única,Dimensão (LxC:210x2197MM. Caixa c/100\r\n\r\n3324\r\n\r\nCIS\r\n\r\nR$ 12,16\r\n\r\n8\r\n\r\nEtiqueta Adesiva, Material: Papel Couche, Impressão sem Tipo Numero de Carreira4, Dimensão: 12,7x44,45mm, Cor Etiqueta Fundo Branco, Dimensão (LxC) Folha:216x279. Caixa C/2000Código do Item:7530.016.0026 (ID-61210)\r\n\r\n61210\r\n\r\nRS BRASIL\r\n\r\nR$ 4,46\r\n\r\n9\r\n\r\nApagador, Modelo: sem Porta Marcado :Material Plastico, Cor N/D Base Feltro Dimensão (HxLxC): 50x125MM, Aplcação: Quadro Branco\r\n\r\n76154\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\n10\r\n\r\nGrampo Grampeador, Material: Aço \r\n\r\nCarbono: Galvonizado,Tamanho;23/8 Caixa C/1000\r\n\r\n75748\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\n11\r\n\r\nGrampo Grampeador, Material: Aço Carbono :Galvonizado,Tamanho;23/10 Caixa C/1000\r\n\r\n76018\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 1,35\r\n\r\n12\r\n\r\nMarcador Quadro Branco, Material Corpo: Plastico, Material: Acrilico, Escrita: 2MM, Copr: Verde.\r\n\r\n10040\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 0,49\r\n\r\n13\r\n\r\nPrendedor Papel, Tipo: Imã, Corpo: Plastico Haste: N/A, Tamanho: 20MM, Embalagem: N/A \r\n\r\n76330\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 0,13\r\n\r\n14\r\n\r\nCola Isopor, Composição: Acetato de Vinila, Catalizador e Alcool Etilico, Embalagem: 90ML\r\n\r\n75749\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 1,22\r\n\r\nCASTRO ECASTRO COMÉRCIO, INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.198.683/0001-22\r\n\r\n15\r\n\r\nFita Adesiva PVC, Material Adesivo: Polipropileno Acrilico, Largura: 50MM, Comprimento:50M, Cor Marrom, Aderencia: Uma face. Rôlo\r\n\r\n61929\r\n\r\nFLEXTAPE\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\n16\r\n\r\nCaneta Corretiva, Base: Agua, Material: Corpo Plastico, Modelo: Ponta Plastico, Conteúdo Minimo 7MM.\r\n\r\n2926\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 1,14\r\n\r\n17\r\n\r\nCaneta Marca Texto, Material: Corpo Plastico,Tipo:Tinta Fuorescente,Base: Agua, Ponta Chanfrada, Material Ponta: Poliester, Espessura Ponta: 4MM.Cor: Laranja.\r\n\r\n2948\r\n\r\nCIS\r\n\r\nR$ 1,03\r\n\r\nContato: Augusto César P. de Oliveira\r\n\r\nEndereço: Avenida Albino de Almeida,46 - Sala 606 Campos Elíseos-Resende -RJ\r\n\r\nCEP: 27542-070\r\n\r\n18\r\n\r\nCaneta Marca Texto, Material:Corpo Plastico,Tipo:Tinta Fuorescente, Base: Agua, Ponta Chanfrada, Material Ponta: Poliester, Espessura Ponta: 4MM.Cor: Rosa,\r\n\r\n2949\r\n\r\nCIS\r\n\r\nR$ 1,03\r\n\r\n19\r\n\r\nCaneta Marca Texto, Material:Corpo Plastico,Tipo:Tinta Fuorescente, Base: Agua, Ponta Chanfrada, Material Ponta: Poliester, Espessura Ponta: 4MM.Cor: Verde,\r\n\r\n53075\r\n\r\nKIT\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\n20\r\n\r\nUmedecedor Dedos, Tipo: Creme, Material Base: Plastico, Dimensões: N/A, Forma, Fornecimento:N/A, Fornecimento N/A \r\n\r\n16629\r\n\r\nNEWMAGIC\r\n\r\nR$ 1,11\r\n\r\nId: 1210157"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1210088": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2011, referente ao processo administrativo nº E-01/317562/2010, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MARECHAL FLORIANO, 113 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1210088. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1210062": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.17 - OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCA a Srª Mirian Vieira Barcellos, CPF 042.180.007-00, e o Sr Murilo Vieira Barcellos, CPF 513.464.436-53, responsáveis pela empresa EMEPLAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COURO E PLÁSTICOS LTDA, Inscrição nº 83.383.925, para comparecer na sede desta repartição fiscal situada na Rua Manaí nº 185 - Campo Grande - RJ, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para tomar conhecimento do processo nº E-04/612.164/1996.\r\n\r\nId: 1210062"
                        ],
                        "1210061": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nBARRA MANSA - IRF 04.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 04.01 - BARRA MANSA publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme dita a Cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.323.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVESUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 13.329.777/0001-46\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178846/2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2011\r\n\r\nId: 1210061"
                        ],
                        "1209804": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 281/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDUCCHES E COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTE DE COURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.810.695 \r\n\r\nProcesso nº E-04/138843/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.022558-5, de 16/08/2002\r\n\r\nId: 1209804"
                        ],
                        "1209794": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 278/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANTONIO CEZAR BESSE CABRAL\r\n\r\nCPF 96.236.757-55\r\n\r\nProcesso nº E-04/47866/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320731-7, de 15/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 404,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSEMARY SANTOS ZAMGEROLAME TAROC\r\n\r\nCPF 717.895.027-72\r\n\r\nProcesso nº E-04/46356/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321485-9, de 02/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 453,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSINEY DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCPF 961.937.357-04\r\n\r\nProcesso nº E-04/46193/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321431-3, de 30/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nWESLEY AZEVEDO PIRES\r\n\r\nCPF 78.029.297-92\r\n\r\nProcesso nº E-04/45031/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312949-5, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 465,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco 55 12º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJURAMENTO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.589.244\r\n\r\nProcesso nº E-04/110328/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342339-3, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 749,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, 10 Centro - Cep 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641\r\n\r\nProcesso nº E-04/45927/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321626-8, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 418,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Pecanha, 687 Centro - Cep 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nMADRI CARPINTARIA E MARCENARIA LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.929.235Processo nº E-04/170236/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318372-4, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.560,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCPF 994.807.787-34Processo nº E-04/46911/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324909-5, de 26/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - Cep 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nT M BARRETO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.591.209\r\n\r\nProcesso nº E-04/186830/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323233-1, de 24/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, 135 Centro - Cep 28470-000 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nHERMANO GARCIA TERRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.055.751\r\n\r\nProcesso nº E-04/232445/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323015-2, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nIDALINA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.358.459\r\n\r\nProcesso nº E-04/232417/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322991-5, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS MIRANDA E ANDRADE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.213.411\r\n\r\nProcesso nº E-04/232415/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322995-6, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFENIZ TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.019.844Processo nº E-04/136431/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324333-8, de 13/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nN RIBEIRO RELOJOARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.313.168\r\n\r\nProcesso nº E-04/164587/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011256-7, de 16/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 9.961,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nJOSE ADRIANO GARCIA\r\n\r\nCPF 121.590.538-64\r\n\r\nProcesso nº E-04/251203/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276660-2, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO MELLILO ESTEVES\r\n\r\nCPF 160.571.268-07\r\n\r\nProcesso nº E-04/256247/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320363-9, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1209794"
                        ],
                        "1209807": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 282/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCLEA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nCPF 555.344.146-34\r\n\r\nProcesso nº E-04/46952/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321707-6, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 442,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nCPF 86.661.537-76\r\n\r\nProcesso nº E-04/46858/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322732-3, de 11/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES\r\n\r\nCNPJ 39.824.776/0001-61\r\n\r\nProcesso nº E-04/44312/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318201-5, de 11/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 478,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES\r\n\r\nCNPJ 39.824.776/0001-61\r\n\r\nProcesso nº E-04/44313/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025170-4, de 11/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 404,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, 10 Centro - Cep 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.146.354\r\n\r\nProcesso nº E-04/45196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322758-8, de 11/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 425,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.146.354\r\n\r\nProcesso nº E-04/45250/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026308-9, de 11/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 401,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacae - RJ\r\n\r\nMERCADO IMPERIAL DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.762.019\r\n\r\nProcesso nº E-04/207756/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328439-9, de 04/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Parana, 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nAVILA MENDONCA & ALBI COM LOC INTERM E CONSIG DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.055.480\r\n\r\nProcesso nº E-04/213672/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314733-1, de 18/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nS T I CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.589.112\r\n\r\nProcesso nº E-04/213729/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315153-1, de 24/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, 135 Centro - Cep 28470-000\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nE S BANCA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.377.698\r\n\r\nProcesso nº E-04/232514/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324581-2, de 24/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO A DA SILVA PEDRAS-M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.201.631\r\n\r\nProcesso nº E-04/232398/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318485-4, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PROGRESSO DE APERIBE LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.377.264\r\n\r\nProcesso nº E-04/232533/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324584-6, de 24/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nJOSE ADRIANO GARCIA\r\n\r\nCPF 121.590.538-64\r\n\r\nProcesso nº E-04/251203/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276660-2, de 20/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1209807"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Terceira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 284/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, 600 Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nNUTRAFOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.999.230\r\n\r\nProcesso nº E-04/228566/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.226627-2, de 11/12/2008\r\n\r\nValor reclamado: 498.816,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1209812"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 279/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.055.308\r\n\r\nProcesso nº E-04/390623/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.585814-7, de 17/12/1991\r\n\r\nValor reclamado: 13.124,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1209798"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Terceira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 283/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nKEC BARES E RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.687.401\r\n\r\nProcesso nº E-04/201058/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.599900-8, de 18/12/1991\r\n\r\nValor reclamado: 41.980,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1209809"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Terceira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 280/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.660.840\r\n\r\nProcesso nº E-34/116819/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.172514-6, de 12/11/2004\r\n\r\nValor reclamado: 8.860,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1209802"
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                        "1209814": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 285/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDEPILLUX IMPORTACAO COMÉRCIO E REP DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\n\r\nInscrição Estadual 78.223.065Processo nº E-04/114985/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.230687-0, de 05/05/2009\r\n\r\nId: 1209814"
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                        "1209818": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 286/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 5º e 6º And. Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHOT SOM IND.E COMÉRCIO DE FITAS MAGNETICAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-04/178295/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.065116-4, de 03/12/1998\r\n\r\nValor reclamado: 13.146,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1209818"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1209882": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 008/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso Nº E-11/40.326/2011.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27/10/2011, às 14 h:15 min.\r\n\r\nData do Pregão: 27/10/2011, às 15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br , e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1209882. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1210084": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e RAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma do prédio da JUCERJA, compreendendo obras civis, incluindo demolições, fundações, estrutura, alvenaria, divisórias, acabamentos, esquadrias, escadas, rebaixos, arquitetura, cobertura, impermeabilização, restauração de fachada, instalações elétricas, hidro-sanitárias, mecânicas, telefonia, lógica e prevenção e combate à incêndio, situado na Rua da Lavradio, 42 - Centro.\r\n\r\nVALOR: O valor global é de R$ 1.442.085,90 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil oitenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04 (quatro meses) a partir da autorização para início, que será expedida em até (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.409/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alfredo Muniz da Silva Junior - matrícula 0700072-2, Maurício Leal Costa - matrícula 360-8 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes - matrícula 0700070-6.\r\n\r\nId: 1210084. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1210078": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 25ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para o cargo de Técnico de Registro de Empresas, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10 às 16h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n304818\r\n\r\nRaquel Moreira Trindade\r\n\r\n316078\r\n\r\nCleiton Luciano Aguiar Silva\r\n\r\nId: 1210078. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1210085": [
                                "I - Pauta",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.306/2010 (anexos: 07-2009/216785-3 e 07-2009/200239-0). Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA. Vogal Relator: DR. HELIO CEZAR DONIN JUNIOR. Assunto: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo n° 00-2011/321693-9. Recorrente: LU E BEL ARTEFATOS DE MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: DR. GILBERTO ARAÚJO MOTTA. Assunto: Desarquivamento da 5ª Alteração Contratual, registrada em 22/08/2011, sob o nº 2224053.\r\n\r\nId: 1210085. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1210581": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo n.º E-01/050.036/2011, em face da homologação do Concurso Publico para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal do IEEA - RJ, publicado no DOE - RJ de 03.10.2011 e em virtude da primeira convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso publico, em questão, publicada no DO - RJ de 07.10.2011 torna publica a convocação dos candidatos, constantes no Anexo I, deste Edital, em substituição aos eliminados por não compareceram na data marcada para apresentação de documentos e retirada do Oficio que os encaminha a Pericia Médica Ocupacional, relacionados rigorosamente por ordem de classificação.\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão dirigir-se à Rua da Ajuda, 05 - 21º andar - Centro - RJ, nos dias 17 e 18/10 (segunda-feira/terça feira), impreterivelmente das 10:00 às 16:00, munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia:\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nCPF ;\r\n\r\nComprovante de Votação;\r\n\r\nTitulo de Eleitor;\r\n\r\nPIS/PASEP;\r\n\r\nComprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\nCertidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos;\r\n\r\nCertificado de conclusão de escolaridade (autenticado);\r\n\r\nRegistro no CREA:\r\n\r\nComprovante de Residência.\r\n\r\nAlém dos documentos indicados, entregar:\r\n\r\n2 fotos 3X4\r\n\r\nCurrículo atualizado.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidatos Eliminados\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nClass\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nConvocados\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nClass\r\n\r\nEng. Civil - Edificações\r\n\r\nAndré Luiz Queiroz\r\n\r\n2100151\r\n\r\n4º\r\n\r\nNão compareceu para apresentação de documentos e retirada de Of. encaminhando a Pericia Medica\r\n\r\nRaul Cerqueira de Rezende\r\n\r\n2101421\r\n\r\n18º\r\n\r\nEng. Civil - Edificações\r\n\r\nMauricio Eduardo Micalli\r\n\r\n2101231\r\n\r\nVaga de pessoa portadora de def. física\r\n\r\nNão compareceu para apresentação de documentos e retirada de Of. encaminhando a Pericia Medica\r\n\r\nLuiz Guilherme Pinto\r\n\r\n2100191\r\n\r\n19º\r\n\r\nEng. Elétrico\r\n\r\nMárcio de Queiroz Santa Marta\r\n\r\n2101112\r\n\r\n2º\r\n\r\nNão compareceu para apresentação de documentos e retirada de Of. en caminhando a Pericia Medica\r\n\r\nMariana Dias Da Silva\r\n\r\n2101188\r\n\r\n3º\r\n\r\nEng. Civil - Geotecnia\r\n\r\nRaphael Moreira de Brito\r\n\r\n2101411\r\n\r\n2º\r\n\r\nNão compareceu para apresentação de documentos e retirada de Of. encaminhando a Pericia Medica\r\n\r\nErisvaldo de Lima Juvêncio\r\n\r\n2100523\r\n\r\n3º\r\n\r\nId: 1210581. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1209429": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...E-01/500.036/2011...\r\n\r\nLeia-se :... E-01/050.036/2011...\r\n\r\nD.O. DE 04.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 27- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...E-01/500.036/2011...\r\n\r\nLeia-se:... E-01/050.036/2011...\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê : ...E-01/500.036/2011...\r\n\r\nLeia-se :... E-01/050.036/2011...\r\n\r\nD.O.DE 17.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê : ...E-01/500.036/2011...\r\n\r\nLeia-se :... E-01/050.036/2011...\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...E-01/500.036/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... E-01/050.036/2011...\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...E-01/500.036/2011...\r\n\r\nLeia-se:... E-01/050.036/2011...\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...E-01/500.036/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... E-01/050.036/2011...\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...E-01/500.036/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... E-01/050.036/2011...\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...E-01/500.036/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... E-01/050.036/2011...\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...E-01/500.036/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... E-01/050.036/2011...\r\n\r\nId: 1209429. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1210011": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 33 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG.\r\n\r\nOBJETO: “Reajustamento, correspondente à 8ª anualidade” (CI).\r\n\r\nVALOR: R$ 2.880.834,74.\r\n\r\nASSINATURA: 27/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/704.574/2005.\r\n\r\nId: 1210011. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1210430": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 202/2011 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Prestação de serviço de apoio à gestão administrativa (gestão e desenvolvimento institucional), visando acrescentar melhoria na qualidade dos serviços prestados pela CEDAE a ser executado na forma indireta por pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço unitário”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que na licitação em epígrafe sagrou-se vencedora a proposta apresentada pela Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. \r\n\r\nId: 1210430. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1209512": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 075/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MHA Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo, relativo a execução de serviços de elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura, projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização de Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.439/2009. DATA: 16.09.2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 033/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, em razão da necessidade de adequar o orçamento as condições da obra e do projeto referente ao Contrato nº 033/11, relativo a execução da obra de complementação da construção no Colégio Estadual em Bacaxá no Município de Saquarema. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.418/2010. DATA: 19.09.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 093/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a modificações de quantidades contratadas para a execução da obra de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo de contratado. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.529/2010. DATA: 29.08.2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 27.09.2011.\r\n\r\nId: 1209512. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1209865": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 064/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engra Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de construção/reforma/acréscimo para diversos Abrigos de Resíduos Externos em Diversas Unidades Hospitalares, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.885/2010. DATA: 30.09.2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 015/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução de serviços de elaboração de Projetos e ou Relatórios Básico de Instalações Prediais e Especiais em Próprios Estaduais localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.055/2011. DATA: 07.10.2011. \r\n\r\nId: 1209865. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1209859": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, está disponibilizando para consulta aos licitantes no setor de licitações da EMOP - Campo de São Cristóvão, 138, sala 205, a memória de cálculo das quantidades integrantes da planilha orçamentária constante do Edital de Licitação da CO nº 012/2011, que tem por objeto obras de Reforma com Modificação e Acréscimo no CE Afonso Pena, localizado na Rua Amaral, nº 26 - Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1209859. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1209524": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 135/2011 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumo Setor de Laboratórios (Análises Clínicas) das unidades de saúde da corporação.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 13 de novembro de 2011 data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.824,05 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no processo administrativo nº E-09/000289/2508-2010.\r\n\r\nId: 1209524"
                        ],
                        "1209680": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 146/2011 de 03 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.651,60 (quatorze mil seiscentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2011.\r\n\r\nId: 1209680"
                        ],
                        "1209681": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 170/2011 de 03 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmacêutica das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 46/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.110,64 (dezessete mil cento e dez reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2011.\r\n\r\nId: 1209681"
                        ],
                        "1210101": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 018/2011 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de alterar o valor inicial do referido Contrato em 25%. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e outros). VALOR TOTAL: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000006/2508/2011.\r\n\r\nId: 1210101"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1210035": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor DARNEY SANTOS DIOGENES, ID Funcional nº 41962575, que tramita neste órgão o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/962.159/2011, em que figura como processado.\r\n\r\nE estando em local incerto e não sabido no referido Processo Administrativo Disciplinar, fica, pelo presente edital, citado para comparecer, no dia 27 de outubro de 2011, às 10h, nesta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239), a fim de tomar ciência do fato que lhe é imputado, bem como assistir oitivas de testemunhas.\r\n\r\nId: 1210035"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1209747": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 003/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/131.121/2011\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas:17/10/2011, às 08:00h.\r\n\r\nLimite de Apresentação das Propostas: 26/10/2011, às 13h e 50 min. \r\n\r\nData do Pregão:26/10/2011, às 14:00h.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote (1 e 2).\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material para a fabricação de tijolos especiais, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 90.094,44 (noventa mil noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.santacabrini.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão, situada no largo do machado, no. 48 - Catete/RJ, de 2ª a 6ª feira das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1209747. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1209724": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico n. 001 - R2/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/131.148/2010\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 17/10/2011, às 08:00h\r\n\r\nLimite de Apresentação das Propostas: 25/10/2011, às 13h e 50 min. \r\n\r\nData do Pregão: 25/10/2011, às 14:00h\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote (1 e 2)\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material hidráulico para cumprir normas dos bombeiros, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital\r\n\r\nValor Estimado: R$ 13.580,80 (treze mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.santacabrini.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão, situada no largo do machado, no. 48 - Catete/RJ, de 2ª a 6ª feira das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1209724. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1210067": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.268.061,32 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil sessenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02187/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70805/11. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1210067"
                        ],
                        "1209378": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 075/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à ATA de registro de preços do Pregão eletrônico nº 04/2011 para a Aquisição de saco plástico e teste cromogênico.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.680,00 (cinqüenta e um mil seiscentos e oitenta reais)\r\n\r\nVIGÊNCIA: até 18/07/2012.\r\n\r\nPROC. nº E- 08/4712/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2011.\r\n\r\nId: 1209378"
                        ],
                        "1209379": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 089-G/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preço (Redução)\r\n\r\nVALOR: 2.890.115,00 (dois milhões, oitocentos e noventa mil cento e quinze reais).\r\n\r\nPROC. nº: E- 08/7034/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1209379"
                        ],
                        "1210091": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EXTENSOR INFUSÃO, TUBO EXTENSOR EQUIPO MÉDICO GIRÚRGICO, EQUIPO SOLUÇÃO PARENTERAL E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.651/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 27/10/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/10/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1210091"
                        ],
                        "1210092": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS PARA AS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DA REDE SES, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01) e Projeto-Básico (ANEXO 08).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.487/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/11/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/11/2011, às 11:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1210092"
                        ],
                        "1209860": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a ERRATA ao edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2011, Processo E-08/04.797/2010, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTE PREPARADO (REAGENTE MENINGITE). A errata poderá ser obtida através dos sites www.saude.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br ou retirada de forma impressa nesta Coordenação de Licitação, sito à Rua México, Nº 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1209860"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1210110": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, as alterações no Edital de Pregão Eletrônico nº 043/2011, referente à aquisição de equipamentos de informática para implantação de 16 Centros de Acesso de Tecnologia e Inclusão Digital, processo administrativo nº E-08/970626/2011, que ocorrerá em 21/10/2011:\r\n\r\nInclui a alínea “a” nas observações do Anexo I - A condição de desempenho a que se referem os itens 4.2 e 4.3 do Anexo I do Edital, referente ao Processador, será realizada pela equipe técnica do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) do Instituto Vital Brazil, como previsto no item 13.1 do Edital, tornando-se desnecessário a apresentação de relatório de comprovação.\r\n\r\nInclui a alínea “b” nas observações do Anexo I - O atendimento aos itens 6.6.1 e 6.7 do Edital torna sem efeito a exigência constante do item 13.3 do Anexo I.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital, bem como as suas devidas alterações, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1210110. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1210056": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2011, LUIZA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 6.256.965-2, do cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Direitos e Vantagens do Departamento de Pessoal, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.341/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, VITOR DOS SANTOS MARQUES, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Direitos e Vantagens do Departamento de Pessoal, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUIZA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 6.256.965-2. Processo n° E-20/12.341/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2011, THAÍS DOS SANTOS LIMA, matrícula 949.572-2, do cargo em Comissão de Diretor Geral de Administração e Finanças, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.399/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, ANACRIS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo em Comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUCIANA SILVA ZANELLI, matrícula 970.748-0. Processo n° E-20/12.385/2011.\r\n\r\nId: 1210056"
                    ],
                    "1210040": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12.331/11 - RONALDO ORLOWSKI, Defensor Público, matrícula 257.090-1. Fica concedido ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público com validade a contar de 22.08.2011, até completar as exigência para aposentadoria compulsória, de acordo com o § 5º, art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nId: 1210040"
                    ],
                    "1210049": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 29/09/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.777/2005 - Ana Raquel Cardoso de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/12.146/2007 - Francisco Alves da Cunha Horta Filho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.535/2002 - Ricardo Santa Rosa Arraes\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.568/2003 - Agatha Cristina Oliveros\r\n\r\nProc. nº E-20/10.707/1997 - Glauce Passos de Souza Maués\r\n\r\nProc. nº E-20/10.789/1988 - Tânia Maria Delorme da Rocha\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12.109/2006 - Aline Maria de Lacerda Beckenkamp\r\n\r\nProc. nº E-20/11.825/2006 - Daniella de Oliveira Andrade\r\n\r\nProc. nº E-20/10.664/2000 - Leonardo Rosa de Melo da Cunha\r\n\r\nProc. nº E-20/11.124/2010 - Samantha Monteiro de Oliveira\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1210049"
                    ],
                    "1210047": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.053/2011 -Lyvia Elias Cosendey. Plantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.053/2011 -Isabel Monteiro Menezes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.744/2011 -Daniela Vieira Schlegel \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.000/2011 -Conrado Cabral Ferraz\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.337/2011 -Francisco Jossiel Oliveira Bom\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.031/2011 -Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.938/2011 -Diogo Soares Menezes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.944/2011 -João Francisco Nascimento Colnago \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.173/2011 -Eduardo de Araujo Cunha \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.303/2011 -Mani Pereira Mello \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.321/2011-Tatiana Maia Gouvea Lott\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.442/2011 -Marcelo de Souza Galliez\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.161/2011 -Aline Gama Baptista \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.055/2011 -Gabrielle Mitidieri Figueiredo Valadares\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.119/2011 -Ana Raquel Cardoso de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.952/2011 -Patrícia Teixeira Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.072/2011 -Lucia Mello Gouthier de Vilhena\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.849/2011 -Aline Elisabeth Velho Wuilaume\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.998/2011 -Vanessa Silveira Gaio do Nascimento \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.566/2011 -Leonardo Acioly Novaes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.923/2011 -Lucio Machado Campinho\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.595/2011 -Simone Moreira de Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.400/2011-Marcelo Leão Alves \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.270/2011 -Raquel Antonio Ramos \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.538/2011 -Eduardo Chow de Martins Tostes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.355/2011-Alessandra Nascimento Rocha Gloria\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.375/2011 -Rita Marcia Mendes Franco\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.401/2011 -Alberto Fernandes de Araujo\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.487/2011 -Ramon Couto Joppert \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.378/2011 -Milton Carlos Alibert Marchi\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.117/2011 -Mabel Neves Arce\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.271/2011 -Giliane Oliva Porciúncula \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.588/2011 -Daniella Albergaria Morisson Favraud\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.114/2011 -Carina Pereira da França Ferraz \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.796/2011 -Daniela dos Santos Borges\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.570/2011 -Tatiana de Carvalho Camilher \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.380/2011 -Fabio Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.270/2011 -Crhristina Paiva Neves\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.365/2011 -Marcus Henrique Nebus Steele\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.069/2011 -Tadeu Antonio Valverde \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.015/2011 -Marcelo Pereira Consendey\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.269/2011 -Ana Margarida Vieira P. de Albuquerque \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.938/2011 -Roberta Mariano Rebasa Mari Saidler Branco\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.815/2011 -Guilherme Celidonio \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.376/2011 -Maria de Fátima Abreu Marques Dourado\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.722/2011 -Lucia Maria Plácido de Oliveira Royo\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.302/2011 -Laura Julia Andrade Fontenelle\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nId: 1210047"
                    ],
                    "1210043": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.852/2011 apenso E-20/20.502/2011- Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.938/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1210043"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1210053": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis nº. 02/2011.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Igreja Batista Nova Esperança em Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: Doação de Bens Móveis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.829/2010.\r\n\r\nId: 1210053"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1210625": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1210625"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1210475": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 de Outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113728700\r\n\r\n22440 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113780656\r\n\r\n2JKW EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n113721030\r\n\r\nA AMP LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n113764553\r\n\r\nA DA COSTA CARDOSO LOCACAO \r\n\r\n113726074\r\n\r\nA F SILVEIRA COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS PARA O LAR \r\n\r\n113777604\r\n\r\nA G SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULO AUTOMOTOR ME \r\n\r\n113784996\r\n\r\nA L DE SOUZA POUSADA ME \r\n\r\n113749899\r\n\r\nA L NOVAES LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n113752075\r\n\r\nA M INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n113775717\r\n\r\nA N F COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n113619286\r\n\r\nABATEDOURO CENTRAL DO VILAR LTDA ME \r\n\r\n113773862\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA LIFE GYM LTDA ME \r\n\r\n113777043\r\n\r\nACART ABASTECEDORA DE CARNES TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n113793324\r\n\r\nACOM COMUNICACOES S.A \r\n\r\n113793340\r\n\r\nACOM TV S A \r\n\r\n113775679\r\n\r\nADRIANA CARLOS PADARIA ME \r\n\r\n113721064\r\n\r\nAG PIMENTA GESTAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n113769636\r\n\r\nAG2 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113783353\r\n\r\nAGILE UNIFORMES LTDA \r\n\r\n113687788\r\n\r\nAGORA CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n113773188\r\n\r\nAGROPECUARIA DOCEVALE LTDA \r\n\r\n113753535\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n113759886\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n113720351\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n113781059\r\n\r\nALIANCA DO BARRETO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113778619\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n113668660\r\n\r\nALMACO GROUP LTDA \r\n\r\n113771320\r\n\r\nALPHA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n113732325\r\n\r\nALTA REDE CORPORATE TELECOM LTDA ME \r\n\r\n113555628\r\n\r\nALTAL DESIGNER GRAFICO E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n113723911\r\n\r\nAMAURI CESAR SOUSA ME ME \r\n\r\n113785020\r\n\r\nANA VIEIRA CUNHA ME \r\n\r\n113780117\r\n\r\nANDRADE E CARMO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113731990\r\n\r\nANDRADE MARTINS REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n113782942\r\n\r\nANGEL S OFFICIE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113776519\r\n\r\nANGELCAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n113776292\r\n\r\nAPM FARAGE DE SOUZA \r\n\r\n113297238\r\n\r\nARAUJO E COELHO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113401353\r\n\r\nARBITRAGEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113746148\r\n\r\nARTE E ARTIZIS COMERCIO DE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n113525320\r\n\r\nARVP CONSULTORIA CAPACITACAO LTDA \r\n\r\n113727267\r\n\r\nASM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113731680\r\n\r\nATELIER DAS UNHAS FASHION LTDA ME \r\n\r\n113376812\r\n\r\nAURELINO SANTOS \r\n\r\n113772572\r\n\r\nAUTO PECAS BELMONT E MEDEIROS LTDA \r\n\r\n113637667\r\n\r\nAXIO INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n113361866\r\n\r\nBAFAFA UTILIDADES COMERCIO E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n113784198\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n113784228\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n113746377\r\n\r\nBAZAR CASA COMPLETA DA TIJUQUINHA LTDA ME \r\n\r\n113751818\r\n\r\nBAZAR DE BRINQUEDOS C B F LTDA ME \r\n\r\n113747152\r\n\r\nBEACH FITNESS COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113692340\r\n\r\nBEADELL RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n113688156\r\n\r\nBERGAMO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113557892\r\n\r\nBETA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113774877\r\n\r\nBIODYNAMIC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113772432\r\n\r\nBK NOROESTE SPE S/A \r\n\r\n113715285\r\n\r\nBOCAMINHO & MEDEIROS LTDA ME \r\n\r\n113579810\r\n\r\nBOOM GASTRONOMIA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n113752083\r\n\r\nBORRACHARIA TOCA DO URUBU LTDA ME \r\n\r\n113773684\r\n\r\nBOS NAVEGACAO S/A \r\n\r\n113700555\r\n\r\nBR ENERGIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113726600\r\n\r\nBRATEXCO RIO REPRESENTACOES E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n113371900\r\n\r\nBRAULIO E ROSA CEREAIS LTDA EPP \r\n\r\n113784872\r\n\r\nBRITISH AIRWAYS PLC \r\n\r\n113325681\r\n\r\nBROZ TIJUCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113730411\r\n\r\nBRUNARA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113218397\r\n\r\nBRUNO COLOR ARTES FOTOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n113772327\r\n\r\nBTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS ALTERNATIVOS LTDA \r\n\r\n113752199\r\n\r\nBUILDLIGHT COMERCIO DE LUMINARIAS E COMPLEMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n112530427\r\n\r\nBUZIOSLAND INCORPORACOES IMOBILIARIAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n113431783\r\n\r\nCAMBUCI S/A \r\n\r\n113778376\r\n\r\nCAMP LAB 2005 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP \r\n\r\n113779470\r\n\r\nCAMPOS CEREAIS VERDURAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n113747667\r\n\r\nCANADA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113747713\r\n\r\nCANADA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113661681\r\n\r\nCARDOSO S BOUTIQUE DE OCULOS LTDA \r\n\r\n113777248\r\n\r\nCARDOSO SANTOS REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113747276\r\n\r\nCARIOCA DESCARTAVEIS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113774982\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA BAPTISTA \r\n\r\n113781482\r\n\r\nCASA A R D PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113783000\r\n\r\nCASA DE REPOUSO NOVA CANAA LTDA ME \r\n\r\n113577087\r\n\r\nCASTER ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n113776713\r\n\r\nCCP ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n113772246\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO CAR MAIS SERVICOS E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n113775695\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CAMPOS PAZ LTDA ME \r\n\r\n113773021\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL VITORIA DE ITAIPUACU LTDA ME \r\n\r\n113760809\r\n\r\nCERQUEIRA & OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113636890\r\n\r\nCESAR NELSON FERNANDES MARTINS ME \r\n\r\n113562233\r\n\r\nCHEGAMOS PARA ARRASAR CONFECCOES LTDA \r\n\r\n113558180\r\n\r\nCHEZWADI POUSADA LTDA ME \r\n\r\n113784040\r\n\r\nCHL LII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113776918\r\n\r\nCINTIA DE LIMA PFISTER \r\n\r\n113768770\r\n\r\nCINTIA RIMES DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n113780397\r\n\r\nCIRLENE NUNES DE CASTRO \r\n\r\n113746865\r\n\r\nCLARIDADE HOME & ESPACO DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n113633777\r\n\r\nCLAUDIO WAGNER ALVES \r\n\r\n113749732\r\n\r\nCLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CORTINES ARAUJO LTDA \r\n\r\n113743432\r\n\r\nCN COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113772548\r\n\r\nCOACH GESTAO EM TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113780079\r\n\r\nCOM VIDA ATIVA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n113731922\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRICA BARRAMAR LTDA ME \r\n\r\n113692170\r\n\r\nCOMFLEX ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113778597\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n113776489\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n113784341\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n113761465\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n113713401\r\n\r\nCOMPGLOBAL MEGA INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTA ME \r\n\r\n113775768\r\n\r\nCONEXAO COMERCIO DE ALUMINIO FERRO E VIDRO LTDA ME \r\n\r\n113776411\r\n\r\nCONSORCIO BM S 54 \r\n\r\n113773595\r\n\r\nCONSORCIO MOBILIDADEOISEAD \r\n\r\n113651678\r\n\r\nCONSORCIO NOVOPERACAO \r\n\r\n113767943\r\n\r\nCONSULTEC CONSULTORIA TECNICA TREINAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113752091\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA TEADIT E OUTRAS EMPRESAS ASSOCIADAS LTDA \r\n\r\n113777183\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO COOPBJ DA AREA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n113636695\r\n\r\nCREPE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113768230\r\n\r\nCREUNICE DE SOUZA ALVES ME \r\n\r\n113788878\r\n\r\nCRHIS LAR DE EDEN MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113733003\r\n\r\nCTIDIGITAL RIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113716036\r\n\r\nCTT INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113557728\r\n\r\nCURSO PROFISSIONAL INDEX TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n113698909\r\n\r\nD J FELDHAUS LTDA ME \r\n\r\n113205457\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n113753489\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n113776950\r\n\r\nDE PAOLA SIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n113496338\r\n\r\nDEBORAH ASSIS LIMA ME \r\n\r\n113785054\r\n\r\nDEGIRO GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n113772084\r\n\r\nDENISE SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE PESQUISA E CADASTRO ME \r\n\r\n113729421\r\n\r\nDEPOT SHOP ACABAMENTOS LTDA \r\n\r\n113756143\r\n\r\nDIANA HERZOG \r\n\r\n113723393\r\n\r\nDIMAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113579276\r\n\r\nDIONE MACEDO DA SILVA ME \r\n\r\n113770049\r\n\r\nDISPECAS MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n113773960\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELEIRO SEGUIN LOURENCO LTDA ME \r\n\r\n113770634\r\n\r\nDIVERNANDES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n113762259\r\n\r\nDJ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113784619\r\n\r\nDK COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n113660880\r\n\r\nDMS AGENCIAMENTO DE CARGAS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113633475\r\n\r\nDMS PROJETOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n113615124\r\n\r\nDREMA CARVALHO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n113773536\r\n\r\nDROGARIA 3 CLIMA LTDA ME \r\n\r\n113771460\r\n\r\nDROGARIA NOVA COLUBANDE 2008 LTDA ME \r\n\r\n113770790\r\n\r\nDROGARIA NOVA ZONA SUL LTDA \r\n\r\n113776659\r\n\r\nDROGARIA OCEAN CENTER LTDA ME \r\n\r\n113788541\r\n\r\nDROGARIA QUINZE DE JAU LTDA ME \r\n\r\n113779151\r\n\r\nDUDA MIX MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n113620373\r\n\r\nE R BURLAMAQUI DE MELLO ME \r\n\r\n113788592\r\n\r\nE S J ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n113780907\r\n\r\nECIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113600542\r\n\r\nEFEPECAS DE VOLTA REDONDA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113768915\r\n\r\nELENITA GEREMIAS DE SOUZA SOARES \r\n\r\n113784988\r\n\r\nELG SERVICOS DE MANUTENCAO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n113650779\r\n\r\nEMBRACOM EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO, OBRAS E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n113759002\r\n\r\nEMBRACRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n113768362\r\n\r\nENGELITE CONSTRUCOES E ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n113789009\r\n\r\nER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113764332\r\n\r\nESPORTE & TECNOLOGIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113780095\r\n\r\nEURO MIL AUTOPECAS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n113792247\r\n\r\nEVANDRO N GUIMARAES INFORMATICA ME \r\n\r\n113580983\r\n\r\nEXECOR CORRETAGEM ADMINISTRACAO E SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n113776500\r\n\r\nEXITO`S C G COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113723849\r\n\r\nF DAS CHAGAS BARROS CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n113762240\r\n\r\nF J 2011 REPRESENTACAO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113772874\r\n\r\nF R MERCADO DU LEO LTDA ME \r\n\r\n113548109\r\n\r\nFABIO S. BRAGA ADEGA ME \r\n\r\n113465858\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n113762283\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n113727160\r\n\r\nFAM CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113783892\r\n\r\nFARMACIA ALVES MELO LTDA ME \r\n\r\n113774974\r\n\r\nFARMACIA NOVA DA PONTA DAREIA LTDA ME \r\n\r\n113732210\r\n\r\nFARMACIA RICARDO & BRUNO LTDA ME \r\n\r\n113792654\r\n\r\nFCJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113395710\r\n\r\nFERAMALU MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EPP \r\n\r\n113752482\r\n\r\nFERRAGENS E BAZAR GDS EFICAZ LTDA \r\n\r\n113523602\r\n\r\nFFP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n113767412\r\n\r\nFIGUEIRA BRANCA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n113357907\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n113535333\r\n\r\nFISIOTERAPIA, AMPLITUDE E MOVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n113784015\r\n\r\nFLASH BRASIL EFEITOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n113769849\r\n\r\nFLORESBIJU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113744099\r\n\r\nFLUZAO ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113772980\r\n\r\nFM DE CARVALHO COMERCIO DE CAMA MESA BANHO ME \r\n\r\n113477503\r\n\r\nFORMA ASSESSORIA TECNICA E PROJETOS SOCIAIS LTDA \r\n\r\n113724632\r\n\r\nFORMULAS MIL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n113776420\r\n\r\nFRADEMA CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n113617186\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO ARAUJO \r\n\r\n113410190\r\n\r\nFRB & V INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113410220\r\n\r\nFRB & V INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113732244\r\n\r\nFRITOOLS FERRAMENTAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n113785445\r\n\r\nFRUTO FIEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113775059\r\n\r\nFUNSHEL FUNDICAO ARTISTICA E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n113792301\r\n\r\nG FRAGOSO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113733496\r\n\r\nG S SA ELETRONICA E INFORMATICA ME \r\n\r\n113762690\r\n\r\nGABRIELA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113783523\r\n\r\nGEBEL AREAL LTDA ME \r\n\r\n113771169\r\n\r\nGECO BRECO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113785275\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n113785313\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n113760558\r\n\r\nGEOPLAN DO BRASIL S A \r\n\r\n113683324\r\n\r\nGIDEAO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113697970\r\n\r\nGIRL FASHION COMERCIO DE ROUPA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n113661487\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113761643\r\n\r\nGMA MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113582900\r\n\r\nGMF CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113776535\r\n\r\nGMX ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n113782578\r\n\r\nGOAL FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n113782713\r\n\r\nGOL DE PLACA COMERCIO E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113710283\r\n\r\nGPX BUFFETS LTDA \r\n\r\n113325614\r\n\r\nGRADUAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113617259\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA ARAUJO EXATO LTDA ME \r\n\r\n113669674\r\n\r\nGREEN MODA PARA CASA LTDA ME \r\n\r\n113780168\r\n\r\nGRINGA PRESTACOES DE SERVICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113746806\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n113683251\r\n\r\nH JINFU RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n113761570\r\n\r\nHALHOSS COMERCIAL LTDA-ME \r\n\r\n113610998\r\n\r\nHAYANE R XAVIER FOTOGRAFIAS ME \r\n\r\n113653433\r\n\r\nHCI VENDAS E MANUTENCAO DE VEICULOS ELETRICOS AGROPECUARIOS INDUSTRIAIS E DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n113733267\r\n\r\nHERZOG VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113620047\r\n\r\nHIGHT TECH SYSTENS INSTALACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n113669690\r\n\r\nHNT TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113768044\r\n\r\nHORTIFRUTI IRMAOS BATALHA LTDA ME \r\n\r\n113780583\r\n\r\nHR MASTER SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n113726759\r\n\r\nIBERIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETROELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n112519512\r\n\r\nIIMAK BRASIL LTDA \r\n\r\n113570317\r\n\r\nILUMINANCIA SERVICOS DE ILUMINACAO E FILMAGEM LTDA ME \r\n\r\n113662068\r\n\r\nIMOVEIS DE FAMILIA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n113584172\r\n\r\nIN MARKETING CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113779011\r\n\r\nINDUSTEC COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E PNEUMATICOS LTDA ME \r\n\r\n113407041\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LEAO LTDA ME \r\n\r\n113641710\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB \r\n\r\n113641745\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB \r\n\r\n113578350\r\n\r\nINSCO SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n113677634\r\n\r\nIRAS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CCIH LTDA \r\n\r\n113731710\r\n\r\nIRON COMPRESSORES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113773943\r\n\r\nISABELLA TORRES FERREIRA COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS \r\n\r\n113690746\r\n\r\nISG BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113793022\r\n\r\nISIS CRISTINA OLIVEIRA BARRETO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n113784864\r\n\r\nITAOCA RIO COMERCIO ATACADISTA DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n113611790\r\n\r\nIVONE ROCHA ME \r\n\r\n113788754\r\n\r\nJ DA SILVA COSTA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n113778686\r\n\r\nJ F BETEL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113380020\r\n\r\nJ GALB SERVICOS DE CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n113530048\r\n\r\nJ K TECNOLOGIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n113784279\r\n\r\nJ L A COSTA INFORMATICA ME \r\n\r\n113752156\r\n\r\nJ R S SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n113749805\r\n\r\nJACOB DANIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113462638\r\n\r\nJAMA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113793235\r\n\r\nJARDIM ESCOLA URSINHO PUFF LTDA ME ME \r\n\r\n113746555\r\n\r\nJAS DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n113776250\r\n\r\nJEANS DA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n113618913\r\n\r\nJF 300 CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113469985\r\n\r\nJJ COMERCIO DE PECAS VIDROS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113470029\r\n\r\nJJ COMERCIO DE PECAS VIDROS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113732295\r\n\r\nJKG CARVALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113582994\r\n\r\nJOHNSON REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n113783469\r\n\r\nJOMAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113788843\r\n\r\nJONI PENNA DA SILVA \r\n\r\n113768982\r\n\r\nJOSE LUIZ BITAR DUARTE MATERIAIS RECICLAVEIS ME \r\n\r\n113661940\r\n\r\nJOSE ROGERIO VIGNERON PESSANHA JUNIOR \r\n\r\n113770405\r\n\r\nJR GUERREIRO ASSISTENCIA TECNICA EM ELETRODOMESTICO LTDA ME \r\n\r\n113792565\r\n\r\nJSC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113633823\r\n\r\nJULIANNA PINTO DOS SANTOS \r\n\r\n113776438\r\n\r\nJVRJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113760639\r\n\r\nKARGIL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) LTDA ME \r\n\r\n113772734\r\n\r\nKAROLINA MARTINS DE AGUIAR \r\n\r\n113633971\r\n\r\nKATIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA \r\n\r\n113749368\r\n\r\nKIKO CHARMI PET SHOP RACOES LTDA ME \r\n\r\n113771355\r\n\r\nKYRIE COMERCIO E TURISMO DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n113768427\r\n\r\nL A DA SILVA INFORMATICA E SERVICOS ME \r\n\r\n113769008\r\n\r\nL C FREIOS COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n113746288\r\n\r\nL H E COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n112002218\r\n\r\nL M PRINTING HOUSE GRAFICA LTDA \r\n\r\n113784880\r\n\r\nL S U COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113726465\r\n\r\nLAGOSPRINT SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113783973\r\n\r\nLAMEIRAO MOLINARO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113775172\r\n\r\nLAMINAR VIDROS LTDA \r\n\r\n113758146\r\n\r\nLAN CINCO CRIACOES LTDA \r\n\r\n113783760\r\n\r\nLANCHES AMIGUINHO DO JARAGUA LTDA \r\n\r\n113676980\r\n\r\nLANCHONETE E BAR SENEGAL LTDA ME \r\n\r\n113784902\r\n\r\nLAS TRES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113545460\r\n\r\nLASEG DISTRIBUIDORA DE FERRO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113732317\r\n\r\nLAURA VICTORIA TEIXEIRA KING 12472792786 ME \r\n\r\n113783035\r\n\r\nLAVA JATO BMV LTDA ME \r\n\r\n113410395\r\n\r\nLC DE FARIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113661193\r\n\r\nLE MINT 845 ACESSORIOS E PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\n113770740\r\n\r\nLEDIF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113785070\r\n\r\nLEIDA APARECIDA CAETANO ME \r\n\r\n113722192\r\n\r\nLEINAD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113784627\r\n\r\nLEONARDO LISBOA DINIZ DOS SANTOS \r\n\r\n113274890\r\n\r\nLETICIA BABY ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n113715501\r\n\r\nLINDA KELLY DE ALMEIDA ALAMO \r\n\r\n113461640\r\n\r\nLIVRARIA CRISTA SHEKINA LTDA ME \r\n\r\n113777027\r\n\r\nLJB CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n113563329\r\n\r\nLLOYD´S REGISTER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113677030\r\n\r\nLOGITRADE SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n113713215\r\n\r\nLOJABAZZAR CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113689594\r\n\r\nLOJAO 104 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n113780109\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A \r\n\r\n113771819\r\n\r\nLOJATEC INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113773439\r\n\r\nLORD COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\n113771444\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DOS SANTOS \r\n\r\n113781628\r\n\r\nM A DOS SANTOS FELIPE COMERCIO DE ARTIGOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n113781580\r\n\r\nM A DOS SANTOS FELIPE COMERCIO DE ARTIGOS NOVOS E USADOS ME \r\n\r\n113426429\r\n\r\nM A MORGADO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113572840\r\n\r\nM C TAMIOZO ME \r\n\r\n113468393\r\n\r\nM DAMACENA SILVA \r\n\r\n113630786\r\n\r\nM G FIGUEIREDO INFORMATICA ME \r\n\r\n113376391\r\n\r\nM I F S ARANHA ARTIGOS ESPORTIVOS \r\n\r\n113783728\r\n\r\nM J M & CIA LTDA \r\n\r\n113612150\r\n\r\nM PENHA SILVA ME \r\n\r\n113772688\r\n\r\nM R FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113733569\r\n\r\nM RODRIGUES IMPORTACAO E COMERCIO DE PERFUMARIA ME \r\n\r\n113785429\r\n\r\nM S D REVENDEDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n113764383\r\n\r\nM VINICIUS F DOS SANTOS CABELEIREIROS ME \r\n\r\n113732457\r\n\r\nMACHADO E LEITE COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n113769547\r\n\r\nMADELAR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n113249616\r\n\r\nMAGRINHA CHAVEIRO LTDA ME \r\n\r\n113784104\r\n\r\nMAKTUB TABACARIA CUTELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113726481\r\n\r\nMALU FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113672420\r\n\r\nMALUTUR CONSULTORIA E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n113716532\r\n\r\nMANIA DE MULHER SERVICOS DE MANICURE E CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n113364237\r\n\r\nMARA DALILA DOS SANTOS BATISTA ME \r\n\r\n113689390\r\n\r\nMARCELO VERAS DA SILVA \r\n\r\n112699545\r\n\r\nMARCIO LUIZ SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n113775814\r\n\r\nMARE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n113732406\r\n\r\nMARIA ANGELICA CARNEIRO \r\n\r\n113775784\r\n\r\nMARIA ANTONIA DOS SANTOS SULIDADE \r\n\r\n113289014\r\n\r\nMARIA C CRISPIM CARVALHO ALIMENTOS ME \r\n\r\n113618972\r\n\r\nMARIA FLORENCIO MOURA \r\n\r\n113393504\r\n\r\nMARIA J T P DA S F LUDOVICO ME \r\n\r\n113776926\r\n\r\nMARILANGE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113373414\r\n\r\nMARLON LUIS CUSTODIO \r\n\r\n113745176\r\n\r\nMARTINS & DOREA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113768877\r\n\r\nMARTINS E OLIVEIRA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113538430\r\n\r\nMARYNA PEREIRA E SILVA FERREIRA CRECHE ESCOLA ME \r\n\r\n113670427\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCOES XENA LTDA ME \r\n\r\n113751788\r\n\r\nMATUTU DE ITABORAI COMERCIO DE MOVEIS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n113784112\r\n\r\nMAXIMA S A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n113784252\r\n\r\nMAXIMAINVEST SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A \r\n\r\n113784775\r\n\r\nMBITTENCOURT SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113777035\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n113776993\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n113778872\r\n\r\nMDRJ 51 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113768583\r\n\r\nMEDGROUP OFFSHORE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n113760531\r\n\r\nMEDIDATA INFORMATICA S/A \r\n\r\n113677529\r\n\r\nMEDINA MENDONCA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113544332\r\n\r\nMEDITERRANEO CAFE LTDA \r\n\r\n113544359\r\n\r\nMEDITERRANEO CAFE LTDA ME \r\n\r\n113729693\r\n\r\nMEGA FRADE SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113783582\r\n\r\nMELO E OLIVA COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n113698879\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE ENZO LTDA EPP \r\n\r\n113770898\r\n\r\nMERCADO MAKE LTDA ME \r\n\r\n113780729\r\n\r\nMERCEARIA E BAR DOS PIRES LTDA ME \r\n\r\n113727038\r\n\r\nMETAL ESTRELLA MARMORE E GRANITO LTDA ME \r\n\r\n113746172\r\n\r\nMETASEG TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM QSMS LTDA ME \r\n\r\n113792603\r\n\r\nMI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113731965\r\n\r\nMILKY COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n113580304\r\n\r\nMINIMERCADO SANTOS BARBOSA LTDA ME \r\n\r\n113775199\r\n\r\nMIZA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113749678\r\n\r\nMJC DIAS ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\n113775598\r\n\r\nMLTELETIM COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\n113775466\r\n\r\nMMD MANUTENCAO EM MOTORES DIESEL LTDA ME \r\n\r\n113732368\r\n\r\nMONTE SINAI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113746482\r\n\r\nMOVIMENTO MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113727313\r\n\r\nMPX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n113715897\r\n\r\nMR COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113772130\r\n\r\nMRL LEVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113783612\r\n\r\nMULTICORES COMERCIO DE TINTAS SOLVENTES MASSAS E MATERIAIS DE PINTURA LTDA ME \r\n\r\n113770421\r\n\r\nMULTIUTILY CONFECCAO E COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA ME \r\n\r\n113751893\r\n\r\nMURALHA G R COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113775032\r\n\r\nMURUNDU REAL INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113571232\r\n\r\nNATURALES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113771339\r\n\r\nNCTS SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n113637535\r\n\r\nNEW TRENDS MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n113459114\r\n\r\nNIAD RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n113676867\r\n\r\nNIT SEA NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n111468396\r\n\r\nNIVALDO GOMES BEZERRA \r\n\r\n113770669\r\n\r\nNN LOCACAO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MESAS E CADEIRAS LTDA \r\n\r\n113776284\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n113186991\r\n\r\nNOVA REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n113776608\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n113776543\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n113386290\r\n\r\nNURSING CARE COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA \r\n\r\n113776934\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n112741487\r\n\r\nOGMP TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n113772513\r\n\r\nOLIVEIRA RIBEIRO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113382910\r\n\r\nONE CLASSIC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113743963\r\n\r\nORION AUTOMATION & SYSTEMS AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n113762658\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n113726414\r\n\r\nOTAVIO CORREA \r\n\r\n113762801\r\n\r\nOTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A \r\n\r\n113732600\r\n\r\nOTTONSILAS MARQUES VELOSO \r\n\r\n113788690\r\n\r\nP A COSTA ME \r\n\r\n113784066\r\n\r\nP R P X CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n113724373\r\n\r\nP R S COSTA ME \r\n\r\n113764197\r\n\r\nPABLO RODRIGO DA SILVA BRAGA \r\n\r\n113699530\r\n\r\nPACHECO FAQUER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113770871\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA OLGA ESTER LTDA ME \r\n\r\n113475560\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE FIGUEIRA E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n113784481\r\n\r\nPAGGO SOLUCOES E MEIOS DE PAGAMENTO S A \r\n\r\n113363494\r\n\r\nPAIS E FILHOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113764324\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA ALMEIDA \r\n\r\n113692218\r\n\r\nPAWAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113647492\r\n\r\nPEDRO JOSE DA SILVA MATTOS TURISMO ME \r\n\r\n113461585\r\n\r\nPET FAMILY COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n113775156\r\n\r\nPET PEREZ CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n113619405\r\n\r\nPETERSEN MATEX LTDA \r\n\r\n113783922\r\n\r\nPETROCAO COMERCIO DE RACOES E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n113779801\r\n\r\nPINGO DE OURO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n112673090\r\n\r\nPIZZA GOLDEN DA VILA GUARANI LTDA ME \r\n\r\n113747179\r\n\r\nPIZZA PARIOLI LTDA \r\n\r\n113727410\r\n\r\nPODOCOPA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113778767\r\n\r\nPOLYCARPO SANCHES PARTICIPACOES INVESTIMENTOS E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n113771150\r\n\r\nPONTUALVO ARTES GRAFICAS EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n113783183\r\n\r\nPORTOBLOCK DE ITAGUAI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA \r\n\r\n113170564\r\n\r\nPOSITION SERVICOS TECNICOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n113770766\r\n\r\nPOSTO DUDA DE IRAJA LTDA \r\n\r\n113769954\r\n\r\nPOSTO O BEM AMADO IGUACU LTDA \r\n\r\n113734271\r\n\r\nPRAD CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113752024\r\n\r\nPREMIUM RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n113784368\r\n\r\nPRINCIPAL INVESTMENTS VAREJO S A \r\n\r\n113666470\r\n\r\nPRISCILA SEIXAS MASTROROSA ENSINO BIBLICO ME ME \r\n\r\n113769792\r\n\r\nPRN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n113709277\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n113760647\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n113752423\r\n\r\nPROMOVEL MOVEIS E OBJETOS LTDA EPP \r\n\r\n113792590\r\n\r\nPSOL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113783949\r\n\r\nPURAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n113776900\r\n\r\nQBTV COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA ME \r\n\r\n113778082\r\n\r\nQUALY GESSO LTDA ME \r\n\r\n113746326\r\n\r\nQUIOSQUE BARRA 1 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113295910\r\n\r\nR & V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113774516\r\n\r\nR A PRIORIT ORIENTACAO E TERAPIA LTDA ME \r\n\r\n113694024\r\n\r\nR A SILVA COMERCIO E SERVICOS PARA CONSTRUCOES ME ME \r\n\r\n113783906\r\n\r\nR M COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113761007\r\n\r\nR M N DE SOUZA COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113746334\r\n\r\nR S MERCADINHO DA TIJUQUINHA LTDA ME \r\n\r\n113764235\r\n\r\nR SOUZA GUARDIOES DE PISCINAS ME \r\n\r\n113775792\r\n\r\nR. DE CASSIA P. DE BRITO \r\n\r\n113308477\r\n\r\nR. DOS S. MARQUES COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n113776209\r\n\r\nRADIOTEC RADIOCOMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n113760990\r\n\r\nRAMAYNI MULTISERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n113771525\r\n\r\nRAQUEL REIS DE SIQUEIRA ME \r\n\r\n113793383\r\n\r\nRAVI CARIMBOS E RECARGAS LTDA ME \r\n\r\n113780087\r\n\r\nREAL PET SHOP LTDA \r\n\r\n113724292\r\n\r\nRECANTO DO SABOR RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n113728506\r\n\r\nRECARGA EXPRESSA INFORMATICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME ME \r\n\r\n113616279\r\n\r\nRECOMSERVICE RIO COMPRESSORES E SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113616309\r\n\r\nRECOMSERVICE RIO COMPRESSORES E SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113671253\r\n\r\nREDE BENDIA MERCEARIA E PADARIA LTDA \r\n\r\n113793138\r\n\r\nREFORMADORA DE CABINE RIO MAGE LTDA ME \r\n\r\n113767978\r\n\r\nRELUZ LOGISTICA REVERSA LTDA \r\n\r\n113760981\r\n\r\nRENOVA TRANSPORTE E REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n113295456\r\n\r\nRESSOL CONSERVACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113687915\r\n\r\nRF2 CAFE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n113778600\r\n\r\nRIBEIRO HANG IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n113605994\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\n113731124\r\n\r\nRIO E ASIA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113728980\r\n\r\nRIO INFO CELL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113779500\r\n\r\nRIOCORE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113783370\r\n\r\nRIOSAMPA MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n113732422\r\n\r\nRM SERVICOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n113784945\r\n\r\nROBENIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113660960\r\n\r\nROCHA E AZEVEDO SERVICOS LTDA \r\n\r\n113730888\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA GUEDES \r\n\r\n113257791\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n113340141\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n113400403\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n113476299\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n113581971\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n113762186\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n113782861\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO BEZERRA DO NASCIMENTO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n113382979\r\n\r\nRODRIGO V B LIMA COSMETICOS ME \r\n\r\n113135971\r\n\r\nROMNEY DE AGUIAR ME \r\n\r\n113373562\r\n\r\nROSA DE MULHER COM VAREJISTA DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n112777686\r\n\r\nROSA DE MULHER COM VAREJISTA DE MODA INTIMA LTDA \r\n\r\n113771983\r\n\r\nROSANGELA DE JESUS MOREIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n113771100\r\n\r\nROSILEIA DA SILVA CALIXTO EPP \r\n\r\n113732376\r\n\r\nROYAL TETON TRAVEL & TOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113380003\r\n\r\nRS MOREIRA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113770316\r\n\r\nRTM REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA \r\n\r\n113770332\r\n\r\nRTM REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA \r\n\r\n113770391\r\n\r\nRTM REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA \r\n\r\n113785062\r\n\r\nRURALPET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n113785135\r\n\r\nRURALPET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n113759622\r\n\r\nS DE SOUZA LIMA CONFECCOES ME \r\n\r\n113776551\r\n\r\nS J RIBEIRO ME \r\n\r\n113405855\r\n\r\nS K TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113720718\r\n\r\nS LOUIS CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n113636580\r\n\r\nSALDANHA MARINHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n113400853\r\n\r\nSAN DIEGO CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n113752040\r\n\r\nSANECON SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113780486\r\n\r\nSANTOS E MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113642466\r\n\r\nSANTOS EMPREITEIRA EMPREENDIMENTOS E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n113690584\r\n\r\nSANTOS EMPREITEIRA EMPREENDIMENTOS E TERRAPLANAGEM LTDAME \r\n\r\n113780060\r\n\r\nSAO BENTO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113769555\r\n\r\nSAULTEC ACESSORIOS PARA BANHEIROS LTDA ME \r\n\r\n113776586\r\n\r\nSCHAFER RIBEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113759274\r\n\r\nSCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113759207\r\n\r\nSCHULZ MAASS INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n113779631\r\n\r\nSCN ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113776314\r\n\r\nSD PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113751168\r\n\r\nSENEM & FILHOS TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113778708\r\n\r\nSERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n113769156\r\n\r\nSERRALLAR ELETRO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113638272\r\n\r\nSERVICOS REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL LTDA \r\n\r\n113772165\r\n\r\nSEVENTH DAY COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113764260\r\n\r\nSGS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n113776985\r\n\r\nSHAIRA BRAGA PRADO ME \r\n\r\n113732015\r\n\r\nSHEINA CABELOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113729332\r\n\r\nSHOPPING FREI CANECA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113729375\r\n\r\nSHOPPING OLEGARIO MACIEL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113733151\r\n\r\nSIDARTAX ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n113791062\r\n\r\nSIGA COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n113761236\r\n\r\nSIGHTGPS IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113762330\r\n\r\nSILTHUR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n113747217\r\n\r\nSISSON MECANICAE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n113792476\r\n\r\nSKYFOX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113784449\r\n\r\nSO TINTAS TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n113777280\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n113781989\r\n\r\nSOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS \r\n\r\n113782020\r\n\r\nSOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS \r\n\r\n113776861\r\n\r\nSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n113770944\r\n\r\nSOMARSIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n112473075\r\n\r\nSONANGOL PESQUISA E PRODUCAO DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n112473156\r\n\r\nSONANGOL PESQUISA E PRODUCAO DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n112478859\r\n\r\nSONANGOL PESQUISA E PRODUCAO DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n112787118\r\n\r\nSONANGOL PESQUISA E PRODUCAO DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n112787134\r\n\r\nSONANGOL PESQUISA E PRODUCAO DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113776454\r\n\r\nSONANGOL STARFISH OIL & GAS S A \r\n\r\n113784813\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n113772629\r\n\r\nSORVETERIA JIV S LTDA \r\n\r\n113684495\r\n\r\nSOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S/A \r\n\r\n113775938\r\n\r\nSOUK COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113777140\r\n\r\nSOUZA E LIMA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n113783965\r\n\r\nSPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113292058\r\n\r\nSPE JARDIM TROPICAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113792409\r\n\r\nSTAR BUCK IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA EPP \r\n\r\n113352174\r\n\r\nSTAR SCHWARTZ COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n113646330\r\n\r\nSTILLO FASHION 46 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113653948\r\n\r\nSTILO LIVRE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113751940\r\n\r\nSTYLER AUTO SERVICO LTDA ME \r\n\r\n113779380\r\n\r\nSUPERMOTOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113783280\r\n\r\nSWIRE PACIFIC NAVEGACAO OFFSHORE LTDA \r\n\r\n113558163\r\n\r\nSYSTEMAC CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA \r\n\r\n113779992\r\n\r\nT B SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113699581\r\n\r\nT C DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n113759240\r\n\r\nTANIA NOGUEIRA LIMA TORTAS E SALGADOS ME \r\n\r\n113768974\r\n\r\nTANIA R MOREIRA ME \r\n\r\n113777124\r\n\r\nTC NET INFORMATICA LIMITADA ME \r\n\r\n113690835\r\n\r\nTECIDOS E CONFECCOES LAI LTDA ME \r\n\r\n113784961\r\n\r\nTEKGEO COMERCIO DE GEOSSINTETICOS LTDA ME \r\n\r\n113777108\r\n\r\nTEMPUS COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n113775431\r\n\r\nTERRA BRASIL COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n113641737\r\n\r\nTHALITA HELENA ALVES \r\n\r\n113759380\r\n\r\nTHIAGO EMANUEL CAMPOS ATIVIDADES DE GRAVACAO DE SOM ME \r\n\r\n113760701\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113775830\r\n\r\nTORBEL SERVICOS E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n113640013\r\n\r\nTORIUM SPORTS PERFORMANCE LTDA ME \r\n\r\n113775709\r\n\r\nTRANS REIS SERVICOS DE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113744536\r\n\r\nTRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n113744552\r\n\r\nTRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n113778902\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n113769903\r\n\r\nUNISEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA \r\n\r\n113634749\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113772351\r\n\r\nV L R SOMBRA FERREIRA DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n113560575\r\n\r\nV MENDES ERCULANO CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n112350461\r\n\r\nV V UESTR JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n112456138\r\n\r\nV V UESTR JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113666691\r\n\r\nVAI QUE DA CERTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113778490\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n113638353\r\n\r\nVANILDA DO NASCIMENTO MOREIRA VIDROS ME \r\n\r\n113776470\r\n\r\nVAX DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113711921\r\n\r\nVEKAPLAN CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113772211\r\n\r\nVIA MATE GUADALUPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113783299\r\n\r\nVIA NORTE LTDA EPP \r\n\r\n111976383\r\n\r\nVIDA PLENA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n113782802\r\n\r\nVIDAX TELESERVICOS SA \r\n\r\n113628200\r\n\r\nVILLAMARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113773340\r\n\r\nVINICIUS DE MORAES VIEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO ME \r\n\r\n113678576\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n113793413\r\n\r\nW E RADICAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113785100\r\n\r\nW FASHION CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113773633\r\n\r\nW S O DIVERTE PRESENTES CRIATIVOS LTDA ME \r\n\r\n113769342\r\n\r\nW&J DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n113327013\r\n\r\nWANTUIL CUSTODIO \r\n\r\n113574924\r\n\r\nWRG EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113774583\r\n\r\nYOGOMANIA MADUREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113732708\r\n\r\nYURE MEGA STORE LTDA ME \r\n\r\n113762305\r\n\r\nZ D CORREIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n113782705\r\n\r\nZ L -LIMA PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n113783825\r\n\r\nZHU PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nId: 1210475"
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                            "Despachos de 14 de Outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1210477"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 14 de Outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n113351135\r\n\r\n113778732\r\n\r\n113777205\r\n\r\n113784384\r\n\r\n113633246\r\n\r\n112808271\r\n\r\n113778856\r\n\r\n113785488\r\n\r\n113783515\r\n\r\n113660928\r\n\r\n113666462\r\n\r\n112293344\r\n\r\n113784309\r\n\r\n113769288\r\n\r\n113575939\r\n\r\n113745540\r\n\r\n113771428\r\n\r\n113763654\r\n\r\n113620098\r\n\r\n113770065\r\n\r\n113694091\r\n\r\n113783116\r\n\r\n113778880\r\n\r\n113777213\r\n\r\n113433107\r\n\r\n113433336\r\n\r\n113544790\r\n\r\n113770553\r\n\r\n113558430\r\n\r\n113776110\r\n\r\n113760957\r\n\r\n113463570\r\n\r\n113784007\r\n\r\n113774303\r\n\r\n113785178\r\n\r\n113675550\r\n\r\n113783868\r\n\r\n113783914\r\n\r\n113783884\r\n\r\n113777191\r\n\r\n112468551\r\n\r\n112468578\r\n\r\n113337930\r\n\r\n113527608\r\n\r\n113760582\r\n\r\n113743394\r\n\r\n113477341\r\n\r\n113770030\r\n\r\n113773838\r\n\r\n113647352\r\n\r\n113780494\r\n\r\n113780567\r\n\r\n113780532\r\n\r\n113780508\r\n\r\n113747195\r\n\r\n113789327\r\n\r\n113773919\r\n\r\n113576773\r\n\r\n113555571\r\n\r\n113756534\r\n\r\n113555601\r\n\r\n113756364\r\n\r\n113555580\r\n\r\n113555610\r\n\r\n100749607\r\n\r\n113772203\r\n\r\n113777540\r\n\r\n113762429\r\n\r\n113762267\r\n\r\n113747985\r\n\r\n113770502\r\n\r\n113772831\r\n\r\n113772025\r\n\r\n113732538\r\n\r\n113772050\r\n\r\n113776691\r\n\r\n113761538\r\n\r\n112790712\r\n\r\n113687818\r\n\r\n113377304\r\n\r\n113377347\r\n\r\n113377444\r\n\r\n113762739\r\n\r\n113783744\r\n\r\n113783701\r\n\r\n113203659\r\n\r\n113784201\r\n\r\n113775261\r\n\r\n113732384\r\n\r\n112742220\r\n\r\n113749384\r\n\r\n113772726\r\n\r\n113784422\r\n\r\n113780915\r\n\r\n113780133\r\n\r\n113752466\r\n\r\n113777930\r\n\r\n113195958\r\n\r\n113672578\r\n\r\n113774168\r\n\r\n113784180\r\n\r\n113770529\r\n\r\n113729650\r\n\r\n113788509\r\n\r\n113773234\r\n\r\n113752059\r\n\r\n113768257\r\n\r\n113692366\r\n\r\n113670079\r\n\r\n113773366\r\n\r\n112235328\r\n\r\n113400497\r\n\r\n113769733\r\n\r\n113746610\r\n\r\n113746180\r\n\r\n113768893\r\n\r\n113769474\r\n\r\n113775539\r\n\r\n113771231\r\n\r\n113770855\r\n\r\n113732643\r\n\r\n113769970\r\n\r\n113771029\r\n\r\n113652330\r\n\r\n113769350\r\n\r\n113732562\r\n\r\n113775075\r\n\r\n113775334\r\n\r\n113759347\r\n\r\n112041540\r\n\r\n113769229\r\n\r\n113771274\r\n\r\n113432330\r\n\r\n113694989\r\n\r\n113689756\r\n\r\n113732252\r\n\r\n113714246\r\n\r\n113788940\r\n\r\n113752210\r\n\r\n113356447\r\n\r\n113780842\r\n\r\n113372213\r\n\r\n113722257\r\n\r\n113722214\r\n\r\n113771401\r\n\r\n113297246\r\n\r\n113773099\r\n\r\n113728956\r\n\r\n113764294\r\n\r\n113779119\r\n\r\n113776896\r\n\r\n113775652\r\n\r\n113545240\r\n\r\n113583095\r\n\r\n113743939\r\n\r\n113691262\r\n\r\n113559127\r\n\r\n113725302\r\n\r\n113747241\r\n\r\n113784317\r\n\r\n112745229\r\n\r\n113310242\r\n\r\n113776799\r\n\r\n113771550\r\n\r\n113764162\r\n\r\n113366078\r\n\r\n113782306\r\n\r\n113775911\r\n\r\n113775636\r\n\r\n113771592\r\n\r\n113775946\r\n\r\n113734000\r\n\r\n113734042\r\n\r\n113784457\r\n\r\n113460503\r\n\r\n113132697\r\n\r\n113132778\r\n\r\n113782748\r\n\r\n112778640\r\n\r\n113421010\r\n\r\n113775750\r\n\r\n113782896\r\n\r\n113761627\r\n\r\n113792263\r\n\r\n113761597\r\n\r\n113761686\r\n\r\n113776977\r\n\r\n113692587\r\n\r\n113354843\r\n\r\n113768222\r\n\r\n113780761\r\n\r\n113775873\r\n\r\n113752121\r\n\r\n113613105\r\n\r\n113789696\r\n\r\n113694148\r\n\r\n113622309\r\n\r\n113752431\r\n\r\n113731906\r\n\r\n113431554\r\n\r\n110841450\r\n\r\n113310501\r\n\r\n113310528\r\n\r\n113310544\r\n\r\n113772696\r\n\r\n113769032\r\n\r\n113770103\r\n\r\n113773161\r\n\r\n113793359\r\n\r\n113774460\r\n\r\n113776233\r\n\r\n113536950\r\n\r\n113768826\r\n\r\n113431848\r\n\r\n113751087\r\n\r\n113776756\r\n\r\n113783027\r\n\r\n113570287\r\n\r\n113774966\r\n\r\n113761635\r\n\r\n113783574\r\n\r\n113769890\r\n\r\n113770537\r\n\r\n112752888\r\n\r\n113782357\r\n\r\n113785216\r\n\r\n113773250\r\n\r\n113775890\r\n\r\n113431775\r\n\r\n113733470\r\n\r\n113770480\r\n\r\n113743408\r\n\r\n113785496\r\n\r\n113784236\r\n\r\n113432798\r\n\r\n113782969\r\n\r\n113792999\r\n\r\n111976359\r\n\r\n113668163\r\n\r\n113630646\r\n\r\n113775008\r\n\r\n113777078\r\n\r\n113784260\r\n\r\n113773765\r\n\r\n113778066\r\n\r\n113293208\r\n\r\n113773781\r\n\r\n113775504\r\n\r\n113723040\r\n\r\n112833071\r\n\r\n112586538\r\n\r\n113780281\r\n\r\n113784120\r\n\r\n113784210\r\n\r\n113762275\r\n\r\n113650159\r\n\r\n113771479\r\n\r\n113752393\r\n\r\n113784538\r\n\r\n113723547\r\n\r\n113774958\r\n\r\n113771363\r\n\r\n113400608\r\n\r\n112546579\r\n\r\n113775270\r\n\r\n113783663\r\n\r\n113770936\r\n\r\n113769997\r\n\r\n113774699\r\n\r\n113780249\r\n\r\n113773722\r\n\r\n113355661\r\n\r\n113771398\r\n\r\n113770812\r\n\r\n113785623\r\n\r\n113772440\r\n\r\n113771851\r\n\r\n113777515\r\n\r\n113760744\r\n\r\n113788711\r\n\r\n113773080\r\n\r\n113777531\r\n\r\n113775806\r\n\r\n113759487\r\n\r\n113773323\r\n\r\n113462131\r\n\r\n113433166\r\n\r\n113769121\r\n\r\n113775776\r\n\r\n113692064\r\n\r\n113777329\r\n\r\n113792271\r\n\r\n11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